{
    "2013-08-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1543662": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00454802.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimos quantitativo e qualitativo ao contrato de execução de obras e serviços de reforma do 3º e 5º pavimentos do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro, RJ, firmado em decorrência da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2012, equivalente ao percentual de 11,5934% do valor inicial atualizado do contrato, bem como a prorrogação do prazo para conclusão das obras por 55 (cinquenta e cinco) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, c/c art. 65, I, “a” e ”b”, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 169.748,07.\r\n\r\nDATA: 15.08.2013.\r\n\r\nId: 1543662"
                    ],
                    "1543663": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO para o cargo de Promotor de Justiça abaixo indicado, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 19 de agosto de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 23 de agosto de 2013 (sexta-feira).\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Ellis Hermydio Figueira Junior, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção da Dra. Sandra da Hora Macedo (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1543663"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1543665": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 006/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04/09/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de modificação do layout dos pavimentos 01 e 02 do imóvel situado na Rua José Alves Pimenta, nº 1045 - Matadouro, Barra do Piraí, RJ, em regime de empreitada por preço unitário.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 21 de agosto e 03 de setembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00136674\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.09.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de monitoramento (acompanhamento, seleção, edição e digitalização) ininterrupto de informações, notícias, matérias jornalísticas e entrevistas veiculadas em emissoras de TV (aberta e fechada) e em emissoras de rádio (AM e FM), ambas de âmbito local, regional e nacional, de interesse do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 de agosto e 04 setembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1543665"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1543661": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00185364 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00049171 (Origem: 1º Juizado Especial Criminal de São Gonçalo) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00049170 (Origem: 1º Juizado Especial Criminal de São Gonçalo) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00674231 (Interessado: Marcos Vinicius de Queiroz Pereira) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.00003300 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1543661"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1543664": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2014\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição \r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2013\r\n\r\n05/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2013\r\n\r\n06/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/08\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n23/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1543664"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1543666": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público, bem como advogados e estudantes de Direito, gestores públicos e privados de instituições atuantes na área de Direitos Humanos e demais interessados, para participarem do seminário “Crimes contra a Dignidade Sexual como Violações dos Direitos Humanos: Mecanismos de Tutela e Garantia de Direitos”, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2013, das 09h às 12h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, n0 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nSra. Ana Rocha - Secretária Municipal de Política para as Mulheres\r\n\r\nDr. Ertulei Laureano Matos - Subprocurador-Geral de \r\n\r\nJustiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor\r\n\r\n09h30min\r\n\r\nPalestra: Do Estupro à Exploração Sexual. Questões Controvertidas. O Aborto Legal e as Demais Formas de Violência Sexual\r\n\r\nDra. Flávia Ferrer - Procuradora de Justiça (MPRJ) e \r\n\r\nmestre em Direito\r\n\r\n10h\r\n\r\nPalestra: Os Tratados Internacionais e seus Impactos na Garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\nDra. Flávia Piovesan - Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo e doutora em Direito \r\n\r\nConstitucional e Direitos Humanos\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nPalestra: O Projeto do Estatuto do Nascituro e os Direitos Reprodutivos\r\n\r\nDra. Jandira Feghali - Médica e Deputada Federal (PC do B - RJ)\r\n\r\n11h\r\n\r\nDebate\r\n\r\nCom a participação do público\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. Inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1543666"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1543307": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 286/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.701-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.113-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por CARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.644-5/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.575-5/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por NELSON RIBEIRO SOARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.772-8/2009 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.688-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por ELZO SOUZA DA SILVEIRA, AMILCAR CUNHA FERREIRA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS, PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO, e ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.222-1/2006 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA e FELIPE BATALHA MONDIN\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1543307"
                    ],
                    "1543308": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 287/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.432-3/2008 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.931-1/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por CELSO DE FREITAS JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.909-1/1993 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por NAIR DE CASTRO PAVAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.325-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.804-6/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/CÂMARA DE MARICÁ/Imputação de Débito a WANDERLEY TAVARES GUAPYASSU DE SÁ, ADAILTON PEREIRA DA COSTA FILHO, ALDEMIR DA SILVA BITTENCOURT, DILSON DE SOUZA BEZERRA, DURVALINO DO AMPARO, GILSON FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ DELAROLI, JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, MAURÍCIO PEREIRA DE SOUZA, OCTACÍLIO DE ANDRADE, OLDEMAR GUEDES DE FIGUEIREDO e UNILSON AFONSO VIANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.917-9/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a JAYME ORLANDO FERREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.787-8/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE PARACAMBI/Imputação de Débito a FLÁVIO CAMPOS FERREIRA e ANTÔNIO CARLOS CHAGAS CARVALHO\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1543308"
                    ],
                    "1543505": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 316/2013 \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/09/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.260-1/2010 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\nId: 1543505"
                    ],
                    "1543309": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 12/08/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 2 - 3ª Coluna \r\n\r\n50ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 102125-1/2009 - Votos:............................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 102212-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102235-3/2013 - Voto:.............................................\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 102125-1/2009 - Votos:.............................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 102212-1/2013, 114772-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102235-3/2013 - Voto:.............................................\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nId: 1543309"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1543544": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.237-1/2012 - Robson de Oliveira Aguiar, matr. 02/2781/0-4. AUTORIZO, in casu, o restabelecimento do pagamento do auxílio-educação, a partir do mês de agosto do corrente ano.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1543544"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1543021": [
                            "IB - Decisão",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 29/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.658-1/2013 - Pregão Presencial nº 45/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AJUD PESQUISA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO : prestar os serviços de pesquisa, recorte e entrega de publicações de diários oficiais para o TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matrícula 02/4209 (Coordenadoria de Ati vidades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Flávia Sant'Anna Fucci - Matrícula 02/1832 (Procuradoria-Geral do TCE-RJ - PGT)\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 2.850,00\r\n\r\nDATA : 15/08/2013\r\n\r\nId: 1543021"
                        ],
                        "1542976": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 33/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.502-6/2013 - Pregão Eletrônico nº 35/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa R.A. DE ARAÚJO INFORMÁTICA - ME.\r\n\r\nOBJETO : fornecer e instalar solução autônoma e padronizada de servidores em lâminas (Blade System), incluindo hardware e software operacional tipo “bare metal hypervisor” para o TCE-RJ, lote 2.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matrícula 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA) e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula nº 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matrícula 02/3104 (Titular da Diretoria -Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nPRAZO : até 60 (sessenta) dias corridos\r\n\r\nVALOR : R$ 38.496,00\r\n\r\nDATA : 13/08/2013\r\n\r\nId: 1542976"
                        ],
                        "1542979": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 34/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.502-6/2013 - Pregão Eletrônico nº 35/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO : fornecer e instalar solução autônoma e padronizada de servidores em lâminas (Blade System), incluindo hardware e software operacional tipo “bare metal hypervisor” para o TCE-RJ, lote 1.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matrícula 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA) e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula nº 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matrícula 02/3104 (Titular da Diretoria -Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nPRAZO : até 60 (sessenta) dias corridos\r\n\r\nVALOR : R$ 732.000,00\r\n\r\nDATA : 13/08/2013\r\n\r\nId: 1542979"
                        ],
                        "1543450": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 39/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.721-4/2013 - Pregão Eletrônico nº 55/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO : fornecimento de licenças de produtos Microsoft na modalidade Microsoft Enterprise Agreement Subscription, com garantia de atualização durante o período do contrato (com SA - Software Assurance) e suporte - na Web e por telefone na modalidade 7x24 (sete dias e vinte e quatro horas por dia)\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matrícula 02/3679 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matrícula 02/3104 (Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 1.151.859,53\r\n\r\nDATA : 14/08/2013\r\n\r\nId: 1543450"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1543542": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.286-8/2013 - Reginaldo Caetano da Silva, matr. 02/1131/0-4. DETERMINO o desconto da falta referente ao dia 29 de julho de 2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.296-3/2013 - Clarisse Maria Caldas Rohlfs, matr. 02/2363/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 26.08.2013.\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.304-6/2013 - Luiz Antonio da Matta, matr. 02/1974/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 14.09.2013. \r\n\r\nId: 1543542"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1543452": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.143-5/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 23/2013 - aquisição de equipamentos de informática pelo TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) FFG COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, no lote 1, com o valor global de R$ 34.991,60 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos); 2) IBW COMPUTADORES LTDA - ME, nos lotes 3 e 4, com o valor global de R$ 14.330,00 (quatorze mil, trezentos e trinta reais): 3) não houve vencedores para os lotes 2 e 5.\r\n\r\nId: 1543452"
                    ],
                    "1543401": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.626-8/13\r\n\r\nDIA: 02/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E CASTER DIANTEIRO NOS VEÍCULOS DAS MARCAS GM, VOLKSWAGEN, NISSAN, PEUGEOT, CITROËN, RENAULT E FORD DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.512,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1543401"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1543653": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 923 de 2013, de autoria da Deputada Graça Pereira a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 771,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma aos GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 945 de 2013, de autoria do Deputado Jânio Mendes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 772,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEN\" À SRA. ANITA MUREB, AMBIENTALISTA CABOFRIENSE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Sra. Anita Mureb, ambientalista cabofriense.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 956 de 2013, de autoria do Deputado Ricardo da Karol a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 773,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO IMLº CLARENCE CLYDE SEEDORF - JOGADOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao jogador do Botafogo de Futebol de Regatas Ilmº Clarence Clyde SEEDORF. \r\n\r\nArt 2º Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 957 de 2013, de autoria do Deputado Samuel Malafaia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 774,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 979 de 2013, de autoria dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 775,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ENGENHEIRO PAULO ROBERTO VILELA DIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma, ao engenheiro Paulo Roberto Vilela Dias.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 293, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO TRIPARTITES PARA EFEITO DE TORNAR MAIS PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM TODAS AS SECRETARIAS DE GOVERNO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA AS MESAS DE NEGOCIAÇÃO TRIPARTITES PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM TODAS AS SECRETARIAS DE GOVERNO.\r\n\r\nArt. 1º Fica determinada a criação de mesas de negociação tripartites para tratar de todas as questões de recursos humanos relativos aos servidores públicos em todas as Secretarias de Governo.\r\n\r\nParágrafo único. Deverão participar dessa mesa de negociação os prepostos do governo, as entidades sindicais de classe e dois representantes dos Conselhos Estaduais, nas Secretarias aonde houver. \r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Na primeira reunião as partes definirão:\r\n\r\nI - Periodicidade das reuniões\r\n\r\nII - Rotatividade das representações\r\n\r\nIII - Número máximo de participantes\r\n\r\nIV - Critérios de composição\r\n\r\nV - Pauta de prioridades\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543653"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1543654": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2837-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DO INGRESSO, NA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE, DE VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as unidades básicas de saúde, os postos de pronto atendimento, equipes do programa de saúde da família, as unidades pré-hospitalares, as clínicas particulares, os ambulatórios, os hospitais públicos, privados e conveniados do Sistema Único de Saúde - SUS - obrigados a preencher e encaminhar, aos órgãos de Segurança Pública do Estado, relatório de atendimento à vítima de acidentes com armas, o qual deverá ser entregue no prazo máximo de uma hora, a contar do horário de atendimento registrado no prontuário médico.\r\n\r\nArt. 2º Para efeito desta Lei serão consideradas armas:\r\n\r\nI - armas de fogo; \r\n\r\nII - instrumentos perfuro-cortantes; \r\n\r\nIII - instrumentos contundentes;\r\n\r\nIV - instrumentos perfuro-contundentes.\r\n\r\nArt. 3º Nos casos de acidentes graves, fatais ou envolvendo menores e idosos, a comunicação deve ser imediata.\r\n\r\nParágrafo único. Serão considerados acidentes graves aqueles que resultem em politraumatismo, amputações, esmagamentos, traumatismos crânio-encefálicos, fratura de coluna, lesão de medula espinhal e traumas com lesões viscerais.\r\n\r\nArt. 4º O formulário a ser utilizado para a comunicação do acidente e as formas de envio serão regulamentados pela Secretaria de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2837/2009: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 445/2011)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O descumprimento ao disposto na presente Lei será considerado falta grave do dirigente da instituição, se pública, e acarretará, nos casos de estabelecimentos privados, multa de 500 (quinhentas) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência).”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla mencionada no texto, com o intuito de tornar a proposição mais precisa, de acordo com a determinação do Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 445-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a afixar cartazes em locais visíveis aos funcionários e aos seus usuários, informando o teor do art. 11, inciso II, letra “c”, da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que autoriza o enfermeiro integrante da equipe de saúde a prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde\r\n\r\nParágrafo único. Os cartazes a que se refere o caput deste artigo serão afixados em local visível e deverão ser confeccionados no formato A3 (297 mm de largura e 420 mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões do cartaz e de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento ao disposto na presente Lei será considerado falta grave do dirigente da instituição, se pública, e acarretará, nos casos de estabelecimentos privados, multa de 500 (quinhentas) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência).\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 445/2011: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 445/2011)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O descumprimento ao disposto na presente Lei será considerado falta grave do dirigente da instituição, se pública, e acarretará, nos casos de estabelecimentos privados, multa de 500 (quinhentas) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência).”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla mencionada no texto, com o intuito de tornar a proposição mais precisa, de acordo com a determinação do Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 445-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a afixar cartazes em locais visíveis aos funcionários e aos seus usuários, informando o teor do art. 11, inciso II, letra “c”, da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que autoriza o enfermeiro integrante da equipe de saúde a prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde\r\n\r\nParágrafo único. Os cartazes a que se refere o caput deste artigo serão afixados em local visível e deverão ser confeccionados no formato A3 (297 mm de largura e 420 mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões do cartaz e de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento ao disposto na presente Lei será considerado falta grave do dirigente da instituição, se pública, e acarretará, nos casos de estabelecimentos privados, multa de 500 (quinhentas) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência).\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 445/2011: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 559-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTRATA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INCLUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS INDICADOS NO TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS CORRELATOS, PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, PORTADORA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ADVINDA DO TABAGISMO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Saúde, autorizado a implantar na rede hospitalar pública, em todo o Estado do Rio de Janeiro, o fornecimento gratuito de medicamento e tratamento especializado de distúrbios para a população em geral, portadora de dependência química, causada pelo tabagismo, desde que a dependência ao tabaco seja diagnosticada por junta médica e apresentados exames médicos comprobatórios.\r\n\r\nParágrafo único. O fornecimento de que trata o \"caput\" deste artigo tem caráter permanente e contínuo e, além do fornecimento gratuito de medicação para o tratamento destes distúrbios, os pacientes receberão também orientação nutricional, psicológica e psiquiátrica, através de especialistas aptos para sua implementação.\r\n\r\nArt. 2º A distribuição gratuita de medicação, a que se refere esta Lei, será realizada através dos mecanismos próprios do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e/ou existentes, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 559/2011: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 674/2011)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nModifica o Art. 4º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso o numeral cardinal citado, com o intuito de tornar a proposição mais precisa, de acordo com a determinação do Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Todo comércio e todo ponto turístico estabelecido no Estado do Rio de Janeiro deverá informar, juntamente com seu endereço, em folhetos de divulgação, outdoors, sítios na internet, propagandas pagas em periódicos e similares, as coordenadas posicionamento global (GPS) de seu endereço.\r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos comerciais que descumprirem a presente Lei estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 674/2011: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1353-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE PROSPECTO INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À DENGUE NAS FLORICULTURAS, SUPERMERCADOS E LOJAS QUE COMERCIALIZAM VASOS, ADORNOS OU RECIPIENTES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As floriculturas, lojas e supermercados que comercializam vasos, adornos ou recipientes destinados à colocação e plantio de flores ou folhagens, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão destinar local para colocação de prospecto informativo com objetivo de informar sobre o combate a dengue.\r\n\r\nArt. 2º O conteúdo do prospecto terá informações de caráter técnico, com linguagem acessível a todos, e deverá ser desenvolvido e distribuído pelo Poder Executivo através do órgão que julgar competente, e por convênios com as prefeituras municipais, nos locais especificados no Artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. O Poder Executivo determinará a disponibilização do conteúdo dos prospectos em sítios oficiais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei naquilo que se fizer necessário, em especial quanto ao Artigo 2º, no prazo de trinta dias de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1353/2012: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Saúde.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2361/2013\r\n\r\nCONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido aumento remuneratório aos servidores do Poder Legislativo de 8% (oito por cento) a contar a partir de 1º de junho de 2013.\r\n\r\nAt. 2º - O disposto no art. 1º se aplica a aposentados e pensionistas.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto no art. 1º não se aplica a Deputados.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente; André Correa, Bernardo Rossi, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Simão, Janira Rocha, Geraldo Moreira, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Átila Nunes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Altineu Cortes, Armando José, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Lucinha, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosernverg Reis, Samuquinha, Xandrinho. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2362/2013\r\n\r\nVEDA A CONTRATAÇÃO OU ATUAÇÃO EM FUNÇÃO TÍPICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE PROFISSIONAL MÉDICO COM DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS QUE NÃO TENHA SIDO REVALIDADO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; e Trabalho Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. É vedada a contratação ou atuação em função típica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de profissional médico com diploma de graduação expedido por universidades estrangeiras que não tenha sido revalidado por universidade pública do mesmo nível e área ou equivalente, nos termos do § 2º, do Art. 48, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nFLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDeputado Estadual PP/RJ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA tentativa do governo federal de burlar a legislação federal ao criar o programa “Mais Médicos”, já rotulado de “Maus Médicos”, tem o viés claramente ideológico e golpista.\r\n\r\nConforme pode ser facilmente constatado na internet, pelos inúmeros depoimentos de “médicos” brasileiros formados em Cuba, todos foram “estudar medicina” na terra de Fidel Castro por intermédio de movimentos criminosos, travestidos de sociais, como o MST e a Via Campesina. Ali os estudantes aprendem a ser agentes da ditadura comunista cubana, para disseminar, em seus países e principalmente entre os mais carentes, o pensamento sociopata comunista e para ajudar no projeto de poder totalitário do atual governo federal.\r\n\r\nAtentem para as palavras de uma das brasileiras formandas de Cuba: “(...) sou muito grata a Fidel, o socialismo é o futuro e espero poder voltar pro meu país e implantar lá essa semente revolucionária que estou vivenciando aqui e que está me nutrindo...(!).”\r\n\r\nAlém disso, a importação de médicos estrangeiros, sem qualquer qualificação mediante a não realização do “revalida”, é um total desrespeito àqueles que mais estão desassistidos pelo setor público: os mais pobres.\r\n\r\nA Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza como parâmetro ideal de atenção à saúde da população a relação de 1 médico para 1.000 habitantes. No Brasil, em 2011, essa relação chegou a 1,95 médico para cada 1.000 habitantes, ou seja, quase o dobro.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, essa relação é de 3,57/1.000, a segunda melhor do Brasil, ficando atrás, apenas, do Distrito Federal (4,02/1.000). Portanto, comprovadamente, o problema da saúde não é a quantidade de médicos.\r\n\r\nA verdadeira discussão sobre a melhoria da saúde pública deve girar em torno da qualidade dos gastos públicos na área, dos rotineiros desvios de verbas e superfaturamentos na aquisição de insumos e aparelhos médicos, do péssimo estado de conservação das unidades de saúde e outras razões que levam os médicos a optarem pelo setor privado em detrimento do público.\r\n\r\nInspirado pela iniciativa do Prefeito de Florianópolis (SC), César Souza Júnior, que já proibiu, ao publicar o Decreto nº 11.945, de 2 de agosto de 2013, a absurda e ilegal contratação de médicos estrangeiros que não têm seus diplomas devidamente revalidados, rogo o apoio de meus pares nesta Casa de Leis para que o Estado do Rio de Janeiro não seja vítima dessa espúria iniciativa do governo federal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2363/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Servidores Públicos; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatória a divulgação da movimentação financeira referente aos concursos públicos de provas ou de provas e títulos realizados pela Administração Pública Estadual direta ou indireta.\r\n\r\nParágrafo Único - A divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por órgãos da Administração Estadual será disponibilizada nas páginas eletrônicas da entidade realizadora do concurso, bem como na página oficial do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário a que estiver vinculada, não dispensando a publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - O órgão da Administração Estadual responsável pelo concurso público efetuará a divulgação da movimentação financeira relacionada ao respectivo concurso, informando o valor total arrecadado com as inscrições e todos os gastos vinculados ao concurso, inclusive divulgação, elaboração das provas, fiscalização das diferentes etapas do certame, correção das provas, publicação nos atos oficiais de informações referentes ao concurso, gastos com local e logística, dentre outros.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará os atos necessários à regulamentação da presente Lei, dispondo sobre a sua fiscalização e a aplicação das penalidades cabíveis. \r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013. \r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa assegurar transparência no tocante à movimentação financeira relacionada aos concursos públicos realizados por órgãos da administração Estadual. As constituições Federal e Estadual exigem publicidade dos atos e transparência da Administração Pública, o que também é um clamor popular em época de grandes manifestações, não sendo mais admissível que tais despesas não sejam dis ponibilizadas à população de forma simples e objetiva. Em muitos concursos tais despesas não são devidamente divulgadas, o que retira a credibilidade do próprio concurso e da seriedade da Administração Pública diante da realização de constantes concursos sem a divulgação da arrecadação e gastos de cada um. Regulamentar minimamente a divulgação dos recursos referentes aos concursos públicos é avançar nesse sentido, demonstrando o respeito aos princípios administrativos por parte do poder público, pelo que conto com o apoio dos Ilustres parlamentares para a aprovação da presente iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2364/2013\r\n\r\nCRIA O SELO ESTADUAL \"SEM GLÚTEN\" PARA PRODUTOS FABRICADOS OU COMERCIALIZADOS QUE NÃO CONTENHAM GLÚTEN EM SUA COMPOSIÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Segurança Alimentar; Defesa do Consumidor; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o selo \"Sem Glúten\" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser conferido aos produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição, inclusive para os estabelecimentos que comercializem refeições e/ou lanches para pronto consumo sem esta proteína.\r\n\r\n§ 1º - A emissão do selo deverá ser requerida pelo estabelecimento interessado e constará em Certificado emitido pelo Poder Executivo Estadual com validade de 01 (um) ano, podendo o selo ser reproduzido nas embalagens e produtos da empresa certificada;\r\n\r\n§ 2º - O Selo deverá ser padronizado pelo Poder Executivo Estadual com destaque para os dizeres \"Sem Glúten\" e a data de vencimento do Certificado;\r\n\r\n§ 3º - A emissão do Certificado e do Selo ficará condicionada a inspeção e análise dos produtos produzidos ou comercializados pelo estabelecimento, mediante prévio laudo que ateste a condição afirmada e exigida na presente Lei pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ ou outro órgão equivalente ou conveniado que seja determinado pelo Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo Estadual baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, verifica-se que conforme o artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal, competem aos Estados legislar sobre assuntos referentes à produção e ao consumo, bem como responsabilidade por danos causados ao consumidor, o que aponta para a competência estadual para atuar de forma concorrente com a União sobre a matéria em tela.\r\n\r\nO glúten é uma proteína encontrada no trigo, aveia, cevada, centeio e malte de cereais. Esses alimentos, por serem fontes de glúten, comumente causam reações em um grande número de indivíduos. Segundo o Ministério da Saúde, é chamada de doença celíaca (DC) a patologia causada pela intolerância permanente ao glúten. Em sua forma clássica, pode causar diarreia crônica, hemorragia, perda de peso, vômitos e anemia, podendo, se não tratada, levar à morte. Estudos têm demonstrado que a DC é mais frequente do que se pensava, porém, a doença ainda continua sendo subestimada. A falta de informação e a dificuldade para o diagnóstico prejudicam a adesão ao tratamento e limitam as possibilidades de melhora do quadro clínico. Pesquisas revelam que a doença atinge pessoas de todas as idades, mas compromete principalmente crianças de 6 meses a 5 anos de idade.\r\n\r\nO tratamento da doença celíaca consiste em dieta sem glúten, devendo-se, portanto, excluir da alimentação tudo o que contenha trigo, centeio, cevada e aveia, por toda a vida. Para agravar a situação, é importante ressaltar que além dos portadores da doença celíaca, existem pessoas que são hipersensíveis ao glúten. Elas não têm doença celíaca, nem respostas auto imunes, mas o seu corpo tem dificuldade em quebrar o glúten e isso afeta a função normal do organismo. A hipersensibilidade ao glúten pode causar ataques de asma, osteoporose e complicações neurológicas. Além disso, pode afetar o sistema reprodutivo e contribuir para o autismo, já que moléculas mal digeridas de glúten passam pela mucosa intestinal e causam danos no sistema nervoso. Há ainda, a chamada Doença Chron, patologia crônica inflamatória no intestino, que pode desencadear diversas reações inflamatórias.\r\n\r\nDiante de todo esse cenário, a criação de um selo estadual que ateste a qualidade do produto quanto à ausência de glúten é uma medida simples que pode melhor orientar o consumidor acometido por esse grave problema que se apresenta cada vez mais presente em nosso cotidiano, pelo que conto com o apoio de meus pares para a aprovação desse projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2365/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS POR DEFEITOS E VÍCIOS DA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; Obras Públicas; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. As empresas responsáveis pela incorporação e pela construção das moradias do Programa \"Minha Casa, Minha Vida\", do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e dos demais programas de habitação popular são obrigadas a indenizar os moradores em caso de defeitos e vícios na execução das obras.\r\n\r\nParágrafo único. A indenização mencionada no caput do artigo será correspondente ao valor venal dos imóveis existentes no bairro de localização do empreendimento. \r\n\r\nArt.2º. No caso de necessidade de transferência do morador para fins de reparos na moradia, as empresas serão responsáveis pelo pagamento do aluguel, que deverá ser igual ao valor praticado na região do imóvel a ser ocupado temporariamente.\r\n\r\nArt.3º. O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará para a empresa o impedimento de participação em licitações públicas, direta ou indiretamente, e em caso de comprovação de dano, a responsabilidade cível e criminal.\r\n\r\nArt.4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo dados da Caixa Econômica Federal, as construções do Programa Minha Casa, Minha Vida já recebeu 7.907 reclamações, desde março de 2013, sobre danos decorrentes da qualidade da execução das obras. Recentemente, foi amplamente divulgado na imprensa que prédios de conjunto habitacional, que seriam destinados a desabrigados da tragédia do Morro do Bumba, ameaçavam desabar após apresentarem danos estruturais, e tiveram que ser demolidos. Isto representa não só prejuízo ao erário público, como um grande desrespeito com quem necessita da moradia e não possui condições de alugar ou comprar um imóvel. \r\n\r\nInfelizmente, a qualidade das obras públicas não se restringe aos programas de habitação popular. Entretanto, como este segmento, na maioria das vezes, é o mais atingido pela ineficiência das políticas públicas, urge uma responsabilização das empreiteiras responsáveis pela execução de tais obras, como forma de amenizar os danos causados a essa parcela da população.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1009/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MANOEL DA SILVA MAIA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao senhor Manoel da Silveira Maia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: BRUNO CORREIA, Bernardo Rossi, Luiz Martins, Marcelo Simão, Waguinho, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Paulo Melo, Paulo Ramos, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNasceu na cidade de Brumado, Estado da Bahia. Formou-se em Direito no ano de 1960 pela antiga Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), tem destacada atuação no campo Imobiliário. Após exercer a presidência da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI) por dois mandatos, atualmente preside o Conselho Deliberativo da entidade, conselheiro da Fecomercio/RJ e do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), vice-presidente licenciado do Sindicato da Habitação do Estado do Rio de Janeiro (SECOVI-RJ) e diretor da FIABCI/RJ , preside a empresa ML Administração de Imóveis Ltda . É o atual Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-RJ)”.\r\n\r\n* PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 987/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS AFETADAS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS NA REGIÃO SERRANA NO INÍCIO DE 2011.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Édino Fonseca, Cida Diogo, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Lucinha, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 301/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPVA COBRADA PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Casa de Leis propondo a redução, pela metade, da alíquota de IPVA dos veículos de passeios e outros.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nREDUZ A ALÍQUOTA DE IPVA DE VEÍCULOS DE PASSEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam alterados os incisos II do art. 10 da Lei 2877 de 22 de dezembro de 1997 passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10 - A alíquota do imposto é de:\r\n\r\nII - 2% (dois por cento) para automóveis de passeio e camionetas, exceto utilitários; (NR)\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nLíder do PR\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto que apresento tem o objetivo de reduzir pela metade a alíquota de IPVA praticada no Estado do Rio de Janeiro. Hoje veículos de passeio licenciados no Estado do Rio de Janeiro pagam a alíquota de 4%. Esta iniciativa beneficiará milhares de fluminenses que já são penalizados por uma alta carga tributária. \r\n\r\nEsta iniciativa beneficiará, principalmente, os moradores do Norte e Noroeste Fluminense, que por serem vizinhos do Estado do Espírito Santo e este Estado possui alíquota de apenas 2% do IPVA para veículos de passeio, faz com que diversos moradores destes municípios façam o licenciamento dos seus veículos não mais no Rio de Janeiro, mas sim no Espírito Santo. \r\n\r\nA proposta apresentada não trará qualquer prejuízo aos cofres públicos já que a redução da alíquota de IPVA será compensada pelo aumento de licenciamento anual de carros no Estado do Rio de Janeiro, combatendo assim de maneira eficaz a sonegação fiscal ocorrida em nosso Estado. Por todo o exposto solicito aos nobres Deputados a proposição da presente iniciativa.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2359/2013, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem nº 06/2013), que “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Domingos Brazão, André Ceciliano, Dionísio Lins, Rosângela Gomes, João Peixoto, Bebeto, Bruno Correia, Dica, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, João Nacif, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Samuquinha, Thiago Pampolha\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nSOLICITA NA FORMA REGIMENTAL O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 934/2011 AO PROJETO DE LEI ANTERIOR DE Nº 876/2011, QUE VERSA SOBRE A MESMA MATÉRIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 15.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental prevista no Parágrafo 3º do artigo 88, o apensamento do Projeto de Lei 934/2011, de autoria do Deputado Waguinho, protocolado em 05/10/2011, ao Projeto de Lei nº 876/2011, de minha autoria, protocolado em 22/09/2011, por tratar de matéria idêntica ao Projeto de Lei anterior (Obrigatoriedade de sistema de reaproveitamento de águas de chuva na construção e reforma de prédios públicos), o que confere prioridade em sua tramitação à proposição de minha autoria.\r\n\r\nRessalte-se que a questão da instalação de Sistema de Aquecimento de água por energia solar, também prevista no PL 934/2011, já é matéria abordada pela Lei Estadual nº 5.184, de 02 de janeiro de 2008, motivo pelo qual não consta no Projeto de Lei de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nOFÍCIO GL PSB 034/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V. Exª, a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSB, nesta Casa Legislativa, o Deputado Rafael do Gordo, como membro efetivo da Comissão Especial da Juventude para acompanhar os Programas, Ações e Políticas Públicas para a Juventude, conforme requerimento nº 262/2013, de autoria do Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO N° 143/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 13/08 em razão de estar participando de uma reunião com o diretor do DNIT (Departamento de lntraestrutura de Transportes), junto com o prefeito Jonas Marins e o senador Lindbergh Farias, para tratarem de assuntos relativos à região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLEILA TAVARES \r\n\r\nChefe de Gabinete da Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nAO \r\n\r\nEXMO. SR. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO N° 144/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária do dia 07 de agosto de 2013, em razão de ter participado da audiência pública com o tema \"Políticas Públicas de Educação no Município de Valença\", no Plenário da Câmara dos Vereadores de Valença (Praça XV de Novembro, 676 - Centro), realizada pela COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DA ALERJ.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLEILA TAVARES \r\n\r\nChefe de Gabinete da Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nAO \r\n\r\nEXMO. SR. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2331 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de serviço especializado em atendimento ao idoso na UPA 24h - Unidade de Pronto Atendimento 24h no bairro Parque Lafaiete no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2332 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de serviço especializado em atendimento ao idoso na UPA 24h - Unidade de Pronto Atendimento 24h no bairro Vila Sarapuí no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n2330 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a retomada das obras de pavimentação da RJ 210, que liga o Distrito de Bom Jesus de Pirapetinga ao Município de Itaperuna.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n2329 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a obras de asfaltamento, através do Programa Asfalto na Porta, nos bairros São Jorge, Três Irmãos, Floresta, Jardim Califórnia e Santo André, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n2333 - SOLICITA a o Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, providências necessárias a implantação do Projeto Bairro Maravilha, na Comunidade do 77, localizada junto a Rua Olímpia Esteves e Rua da Usina, em Padre Miguel.\r\n\r\n2334 - SOLICITA a o Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, providências necessárias a implantação de calçada nas laterais do Rio Sardinha, localizado na Vila Kennedy, em Bangu.\r\n\r\n2335 - SOLICITA a o Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, providências necessárias a implantação de um EDI (Espaço de Desenvolvimento Infantil) na Comunidade do 77, localizada junto a Rua Olímpia Esteves e Rua da Usina, em Padre Miguel.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n*753/2011 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas seguintes localidades: Rua do Macaco, Rua Jarauaçu, Rua Manoel Costa, Rua Vitória Régia, Estrada Caminho das Mulheres, Rua Paulo Roberto, Rua da Creche, Rua Bela Vista, Rua João Tavares, Rua do retorno, Rua João Nunes da Silva, Travessa José Nunes da Silva 1, Travessa José Nunes da Silva 2, Travessa José Nunes da Silva 3, Rua Xerém, Rua Ministro Santiago Dantas, Rua Caminho do Jango, Avenida Glória, Rua Radler Aquino, Rua Adizabel, Rua Isabel Valente, Estrada Itaipu-Babi, Rua Jango/Maria José, Rua Vitorino Monteiro, Rua Vitorino Monteiro Trecho 2, Rua Silvio Farrula , Rua Praças II, Rua Capoeirão, Rua Coimbra, Estrada do Babi, Rua Trovão Trecho 1, Caminho da Grota Funda, Rua Gastão da Cunha, Rua Dona Paulina, Rua União, Rua Nova República, Rua Jardel Filho, Rua Projetada, Rua Arapuã, Avenida Nova Aurora trecho 2, Avenida São Bernardo trecho 2, Rua Maria Dulce, Rua Delfino, Rua Patativa, Rua Helena, Rua Adizabel trecho 2, Rua Silvio Farrula trecho 2, Rua Porfírio de Matos, Rua Solidão, Avenida das Mulheres, Rua Catalão, Rua dos Marinheiros, Rua Sergueira, Rua Praças III, Avenida Sales Teixeira, Rua Arotiba, Rua Ana Neri, Rua Pedro Ernesto e Rua São Bernardo, e obras de recapeamento asfáltico na Avenida Radler de Aquino, Avenida Nova Aurora, Avenida Nova Aurora/contorno, Rua Itaipu, Rua Dona Emilia, Rua Bernardino Marques e Rua Vitorino Monteiro, todos nos bairros Nova Aurora e Bela Vista - Belford Roxo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\n1947 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Jornal O FLUMINENSE pelos seus 135 anos de existência e por toda a sua importância que representa a toda a população do nosso Estado.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n1948 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelos seus 25 anos de fundação.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n1946 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Sr. JOÃO PAULINO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Jabour em Senador Camará.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n2016 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a importância da MAÇONARIA e a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DE SERÓPEDICA, na pessoa do irmão fundador LUIS MARCELINO FERNANDES DO REGO e do atual representante da Loja, o venerável irmão CARLOS FERNANDO DA CRUZ. \r\n\r\nId: 1543654"
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                        "ATA 16ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nÀs 12h, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Moutinho, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho (45), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, e ocupado os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2355/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 31/2013), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TURISMO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão, Presidente da Comissão.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo quer emitir voto em separado?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, trata-se de Projeto de Lei que o Parlamento Fluminense vai autorizar o Poder Executivo a uma operação crédito interno de R$ 450 milhões para uma possível política de transporte e vai tomar esses recursos ao Banco Itaú BBA S/A.\r\n\r\nSr. Presidente, quando quero tomar um empréstimo, eu vou ao Banco Itaú aqui porque sou cliente, como V.Exa. E se a taxa de juros for muito alta, e é, é escorchante, corremos o pires nos outros bancos para ver se há uma redução da taxa de juro.\r\n\r\nNesse caso específico, Sr. Presidente, o Poder Executivo quer contratar o Itaú mas não sabemos se ele fez uma pesquisa de mercado, se recebeu oferta de outros bancos com taxas menores porque nem sabemos neste contrato qual será a taxa. \r\n\r\nA Lei das Licitações e Contratos manda o Poder Executivo licitar tudo aquilo que vai adquirir e aqui ele está adquirindo empréstimo para pagar com juros. E com que juros? \r\n\r\nEm razão disso, Sr. Presidente, considero que esse Projeto de Lei, Deputado-presidente Domingos Brazão, é injurídico. Então o meu voto em separado, em função dessa fundamentação, é pela injuridicidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela injuridicidade?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, senhor. Contraria a lei 8666, porque não fez uma licitação para verificar que banco ofertaria o menor juros. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir voto em separado) - Presidente, quero acompanhar o relator da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, a justificativa do Governo do Estado é para que esse recurso possa ser aplicado na mobilidade urbana, no apoio ao programa de suporte à política de transporte. Então, o meu parecer é pela constitucionalidade, acompanhando o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O relator original. 3 a 1. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o relator, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa. (Pausa) Ausente. Deputado Luiz Paulo, voto em separado. Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto acompanhando em parte o voto do Deputado Luiz Paulo, pela constitucionalidade, porém pela injuridicidade.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo tem razão sobre a injuridicidade desse projeto. Nós analisamos aspectos constitucionais e jurídicos da Comissão de Constituição e Justiça. Uma coisa é constitucionalidade, outra é a juridicidade. Então, eu acompanho em parte o voto do Deputado Luiz Paulo pela injuridicidade, porém pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. dá o voto pela constitucionalidade com aspectos de injuridicidade. \r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - De injuridicidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Porque nós não podemos ter duas decisões no mesmo aspecto legal. Ou a matéria é inconstitucional ou injurídica. Mas V. Exa. dá pela inconstitucionalidade com os aspectos da injuridicidade da lei 8666.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Injuridicidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Deputado Janio Mendes. (Pausa) Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Deputado Marco Figueiredo. (Pausa) Deputado Gotardo. (Pausa) Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu voto com o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado da Comissão de Constituição e Justiça: 5 a 1 a 1. Com voto divergente acompanhando em parte... Na realidade, o Deputado Geraldo Pudim acompanhou em parte o Deputado Luiz Paulo, apresentando o voto. 5 a 1 a 1. \r\n\r\nPela Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Turismo, Deputada Myrian Rios. (Pausa) Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, independente da questão trazida pelo Deputado Luiz Paulo, quero chamar a atenção do Plenário: com esse empréstimo são 14.4 bilhões que o Governo Cabral solicitou que esta Casa aprovasse para mobilidade e transporte. 14.4 bilhões. E a Casa até hoje não recebeu sequer, sequer, algum esclarecimento - não é dos empréstimos, Presidente, calma - sobre as obras e os investimentos. Então, em função disso e em função do momento que vivemos, o meu voto é contrário ao empréstimo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de um esclarecimento. Eu, inclusive, fui duro como Governo e fui vencido e fiquei sem ação, porque cobrei os contratos de empréstimos do Governo e o Governo me deu um relatório de todos os contratos, que logo que são assinados são enviados à Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEu entendi o que V. Exa. disse.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Pedi contrato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim.\r\n\r\nNa questão do programa e do cronograma das obras, isso não está previsto no Projeto de Lei, mas eu vou encaminhar esse pedido.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Não há dúvida de que não está previsto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O relatório. Já entendi V.Exa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Nós já recebemos, de fato, alguns contratos. Eu não estou me referindo aos contratos. Estou me referindo ao cronograma e aos investimentos já feitos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Os contratos vieram todos. Não tem nenhum pendente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Não estou discutindo o contrato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu entendi, é o cronograma de investimento. Vou levar essa preocupação de V.Exa. ao Governo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, sob o ponto de vista da tributação, esse empréstimo com juros, possivelmente não competitivos, e que podem estar sendo maiores do que outras instituições poderiam ofertar, provavelmente comprometerá outras gestões que vão pagar, possivelmente, valores de amortização superiores e poderiam ser valores mais condizentes.\r\n\r\nNesse sentido, pela Comissão de Tributação, meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. A Presidência gostaria de comunicar aos Srs. Deputados, em especial aos Srs. líderes, que a Presidência faria até hoje, mas entendeu e acatou as ponderações do Deputado Luiz Paulo. Sendo assim haverá Sessões Extraordinárias na próxima terça-feira, até porque nós temos prazo, ou não conseguiremos que as pessoas recebam, em folha, o aumento do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa. A primeira Sessão Extraordinária terá inicio às 11 horas e a segunda às 12 horas, com a votação da questão dos precatórios e a da matéria de aumento do Poder Legislativo.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou em colhimento de pareceres, Deputado.\r\n\r\nPela Comissão de Tributação, Deputado Luiz Paulo, o parecer é contrário.\r\n\r\nPara emitir o parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu voto á favorável.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto favorável. Para emitir voto em separado, Deputado Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu tive a preocupação de levantar todos os empréstimos que foram votados pela Assembleia Legislativa nesse período, obviamente, em que estou aqui - inclusive vou disponibilizar isso também no meu site e no Facebook - para que as pessoas vejam que vários empréstimos concedidos pela Casa, segundo os respectivos projetos, que se nós tivéssemos aqui uma comissão que pudesse controlar o que nós votamos e o que efetivamente é feito do ponto de vista das obras e das iniciativas, que são colocadas nas justificativas dos projetos, nós veríamos que em 90% dos casos, esse dinheiro que foi votado aqui, não chegou até a destinação que foi apresentada pelo projeto.\r\n\r\nAcho que o mais simbólico deles foi o PL-292/2011, Lei 5963 de 2011, onde foi feito um empréstimo valor de 100 milhões de reais para a Região Serrana em virtude das chuvas de janeiro de 2011. Não é preciso ninguém subir a Serra para saber que efetivamente essa recuperação na Região Serrana não foi feita. E mais: hoje, comprovadamente, o dinheiro que foi mandado para aquela região está sumido nas entranhas de diferentes órgãos e a cidade não viu esse dinheiro.\r\n\r\nOntem, tivemos aqui o debate da CPI, também na questão da Educação, que infelizmente ainda não está definido aqui na Casa. Então, fica muito difícil votar favoravelmente empréstimos feitos pelo Governo quando nós, efetivamente, não temos a garantia de que esse dinheiro, votado pela Cas, chegará ao seu destino. \r\n\r\nO senhor falou que o Governo mandou os contratos. Eu não quero ver contrato depois que o contrato já está feito. Eu quero ver o contrato antes de ele estar feito. Quero ver os termos do contrato para saber se votarei ou não nesses empréstimos. Como não existe essa transparência por parte do Governo e como na prática vemos que muitos dos recursos votados aqui não chegam ao seu destino, como é o caso da Região Serrana, o meu voto, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo. (Pausa) \r\n\r\nAusente. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos. (Pausa) Ausente. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló. (Pausa) \r\n\r\nAusente. \r\n\r\nDeputado Rozenverg Reis. (Pausa)\r\n\r\nAusente. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, pelas questões já levantadas na CCJ, na medida em que o projeto é injurídico, porque não fez uma ampla consulta de juros no mercado, e como votei contra, pelos mesmos motivos, na Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Diante da mímica do Deputado Paulo Ramos, a Presidência responde uma questão de ordem sem indagação: de acordo com o Art. 26 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, só é impossível a tramitação da matéria se receber parecer contrário de todos os membros da Comissão de Constituição e Justiça. Mesmo que receba parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inconstitucionalidade, em havendo um deputado que dê parecer favorável, quem julga é o Plenário.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, muito obrigado por não ter me esclarecido, mas esclarecido, talvez, alguns deputados, uma vez que há aqueles que já sabem disso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Hoje tem jogo do Botafogo, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E vai assumir a ponta. Aliás, Sr. Presidente, vou aproveitar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou terminar de colher os votos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É um segundo, já atrapalhei mesmo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou continuar colhendo os votos.\r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nAusente. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir voto em separado) - O voto é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir voto em separado) - O voto é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Altineu Côrtes. (Pausa)\r\n\r\nAusente. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, pelos argumentos que já trouxe na Comissão de Turismo, voto contra o empréstimo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dr. Gothardo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Fabio Silva. (Pausa)\r\n\r\n3 a 3. A Presidência aplica o parágrafo único do Art. 37 do Regimento Interno e solicita ao Sr. Deputado Luiz Martins, primeiro signatário do parecer, que ofereça o voto de Minerva.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Meu parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ele pode abdicar e dizer que quer outra reunião, o que não é o caso. Ele é o primeiro na ordem. \r\n\r\nQuerido Deputado Paulo Ramos, apesar do vasto conhecimento que V.Exa. tem na área do Direito, procure outros argumentos porque essa pegadinha fica difícil contra a Presidência da Casa.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela Ordem) - Sr. Presidente, quero submeter a V.Exa. o pleito da Comissão de Políticas Urbanas.\r\n\r\nO assunto que está sendo tratado pela Comissão de Turismo e pela Comissão de Indústria e Comércio, penso eu que também tem pertinência com a Comissão de Políticas Urbanas, de maneira que também a comissão possa emitir parecer, até porque esse é um tema significativo.\r\n\r\nAutorizamos tantos empréstimos para a Região Serrana, e por isso até estamos querendo fazer uma CPI para entender como está a operacionalização desses empréstimos. Da mesma maneira, nessa questão especificamente, foi anunciado recurso do Governo federal em parceria com o Governo do Estado. Então, para que fique claro como serão aplicados esses recursos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V.Exa. tem que me fazer uma questão de ordem para pedir a oitiva da comissão, não para uma questão de mérito.\r\n\r\nEu defiro a solicitação de V.Exa. na preliminar e chamo à oitiva a Comissão de Políticas Urbanas.\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, em razão da necessidade de maiores esclarecimentos, a Comissão de Políticas Urbanas se posiciona contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA (Para emitir voto em separado) - Presidente, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Fabio Silva. (Pausa) Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, muito embora tenha vindo de moto, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Lucinha. (Pausa) Ausente. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dr. Gothardo. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quatro a um a um. O parecer do relator foi rejeitado, com voto em separado vencido do Deputado Nilton Salomão, relator original.\r\n\r\nO Presidente sobresta a discussão para colher o parecer das demais matérias, colocando em discussão as duas matérias.\r\n\r\nOs senhores líderes concordam? (Pausa)\r\n\r\nPerfeito.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2356/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 32/2013), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Este Projeto, na realidade, está apenas mudando o agente financeiro. A Casa já aprovou o projeto.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, para não publicizar, neste Projeto de Lei esta Casa já tinha aprovado, e votei contrariamente, que esse empréstimo fosse contratado a um banco norte-americano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Bank of America.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu só não quero fazer a propaganda dele, um banco norte-americano. E agora o Governo troca a instituição e chama o Banco de Crédito Suíço, o Goldman Sachs. Trocou seis por meia dúzia, mas manteve um contrato de 750 milhões de dólares com um império, o império econômico. E nós não sabemos por que trocou. Se foi porque o banco anterior dava uma taxa mais baixa de juros, e esses dois dão uma taxa mais alta. Não sabemos que outros bancos foram consultados. Se o Itaú, que foi aprovado anteriormente, foi consultado; se o Bradesco, que é exclusivo do Estado, foi consultado. \r\n\r\nEntão, carece, este projeto, Sr. Presidente, do mesmo problema do anterior.\r\n\r\nO meu voto é pela injuridicidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela injuridicidade, um dos pressupostos do Artigo 26, passa-se a colher os demais votos.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir voto em separado) - Presidente, eu vou acompanhar o parecer do relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - André Ceciliano, nobre Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir voto em separado) - Com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, com o relator, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo já apresentou o seu voto. Querido amigo e Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, mais uma vez, pela constitucionalidade, porém pela injuridicidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. incorpora o argumento da injuridicidade. Um habeas corpus de ofício, que é novidade agora.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - O que V. Exa. sabe é que a gente analisa o projeto sob o aspecto jurídico e a natureza constitucional. V. Exa. sabe que não há inconstitucionalidade nenhuma neste projeto de contrair empréstimo. Porém, da forma como está sendo encaminhado, nós consideramos, eu e o Deputado Luiz Paulo, que ele é injurídico. Só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Sem debater com V. Exa., até que não pode ser inconstitucional aquilo que a Constituição Federal determina. \r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Lógico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Constituição Federal determina que tem que ter autorização do Parlamento.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Exatamente, é o que nós estamos fazendo aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Ausente. Janio Mendes. (Pausa) Ausente. Rosenverg Reis. (Pausa) Ausente. Inês Pandeló. (Pausa) Ausente. Marco Figueiredo. (Pausa) Ausente. Dr. Gothardo. (Pausa) Ausente. Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir voto em separado) - Presidente, muito embora eu tenha divergência com o Presidente da CCJ, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Esporte e Lazer, Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela constitucionalidade.\r\n\r\nPela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Ausente. Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) Ausente. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Ausente. Deputado André Corrêa. (Pausa) Ausente. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, favorável.\r\n\r\nPela Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Ausente. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a mesma questão: o Estado não fez no mercado uma tomada de preços para verificar qual dos bancos internacionais e nacional ofertariam a menor taxa de juros. Neste sentido ele feriu diversos preceitos - até mesmo constitucionais conforme o Art. 37 da Constituição Federal -, mas claramente feriu a Lei das Licitações e Contratos. Vai passar um empréstimo de 1,8 bilhões para outros governos, quiçá com juros maiores do que poderia ter contratado. Por isso o meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, voto contrário. Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Iranildo Campos. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, o meu voto é favorável.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, para voto em separado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, a CCJ deu parecer em relação a inconstitucionalidade e injuridicidade, e aqui alguns Deputados comentávamos a imoralidade desses empréstimos. Imoralidade por quê? Hoje, por exemplo, eu me questiono se o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem autoridade política para mandar uma Mensagem para Assembleia Legislativa pedindo para que seja feito empréstimo e dizendo que esse empréstimo vai ser aplicado nessa ou naquela obra, nessa ou naquela rubrica. \r\n\r\nNós estamos vivendo uma realidade hoje no nosso Estado, como por exemplo, agora pela manhã na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro e na Câmara dos Vereadores de Niterói existem vários questionamentos; vários jovens estão nas ruas; professores estaduais e municipais estão nas ruas, todos questionando o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, dizendo que hoje o Governador é ilegítimo para continuar governando este Estado. \r\n\r\nA principal frase que sai da boca dessas pessoas é “fora Cabral”. E isso ao contrário do que antes era dito aqui, inclusive pela liderança do Governo, que era coisa das minorias; porque esse Governo era respaldado por 66% das pesquisas de opinião no nosso Estado. Hoje, essas mesmas pesquisas só dão 12% a este Governador, ou seja, existe um rechaço generalizado ao Governo e as suas políticas fracassadas. Tanto é assim que o Governador, agora conhecido como “Governador marcha ré”, tem voltado atrás em várias questões, em várias políticas que tomou, e que foram rechaçadas pelo povo. Então, nesse sentido, não só pelo aspecto econômico ou o técnico, mas pelo aspecto político esse Governo não tem autoridade e esta Casa também não, porque se tivesse não estaria com as suas portas chumbadas para impedir que as manifestações chegassem até aqui e dissessem aos parlamentares realmente quais as políticas que seriam votadas aqui. Esse empréstimo pode ser agenda positiva para o Governador Sérgio Cabral, pode ser agenda positiva para V.Exa., mas não é uma agenda positiva para o povo do Estado do Rio de Janeiro que, em vez disso, está nas ruas gritando “Fora Cabral!”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Respeito o posicionamento de cada Deputado. Ontem mesmo eu fui e vi lá os partidos políticos que se posicionam politicamente e terão oportunidade, em outubro de 2014, de retirarem, com o que é universal na democracia, que é o voto, os políticos com os quais eles não concordam. Mas para tirar político tem que ter voto. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle convido o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido a Deputada Inês Pandeló. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) \r\n\r\nA Deputada Janira Rocha já apresentou seu voto em separado. \r\n\r\nConvido para emitir o parecer o Deputado André Corrêa. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Qual é a Comissão, Sr. Presidente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Como membro suplente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, acompanho o voto do presidente da Comissão de Tributação, contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ainda em votação, Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em continuação à votação, Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Para o Plenário ficar em paz, Nossa Senhora da Glória chegou ao Plenário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nossa Senhora de Nazaré. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não é da Glória, não? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Nossa Senhora de Nazaré. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Porque hoje é dia de Nossa Senhora da Glória. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se não me engano, é Nossa Sra. De Nazaré. Ela é padroeira de Saquarema, o mais antigo Círio de Nazaré do Brasil. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, não vamos brigar, sabe por quê? Só existe uma Nossa Senhora. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É claro. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O resto são denominações locais.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt. (Ausente) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o Deputado Dr. Gotardo. (Ausente) \r\n\r\nDeputado Fábio Silva. (Ausente)\r\n\r\n3 a 2. Aprovado o voto do Relator. \r\n\r\nEm discussão a matéria. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de quinze minutos para discutir, concomitantemente, as duas matérias. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para discutir a matéria) - Fiquei preocupado agora com os adereços apresentados no Plenário. Tem cordas, santa, mas, enfim, vamos sair do sobrenatural. \r\n\r\nSr. Presidente, Senhoras e Senhores, tem de tudo. Sr. Presidente, eu quero ser breve e dizer - viu, Deputada Myrian Rios - que vamos ter que ter muita reza para conseguir pagar esses empréstimos todos que o Governo está fazendo. Realmente, não vai ser fácil. \r\n\r\nSr. Presidente, Senhoras e Senhores, mais uma vez nos deparamos aqui com o Governo do Estado ampliando a dívida pública, ampliando os seus empréstimos. Votamos dois Projetos, os dois ampliando o endividamento. \r\n\r\nEu só quero trazer, Deputados André Ceciliano e Gilberto Palmares, alguns números que considero importantes. A dívida, em 2007, quando o Governo Cabral começou, Deputada Janira Rocha, era de 49 bilhões. Hoje essa dívida é de 74 bilhões. Só no Governo Cabral esse acréscimo. Mais do que isso. Isso significa, Deputados, que o Orçamento do Estado, de 2013, o orçamento inteiro, tudo o que arrecadamos para gastar, o orçamento do Estado para 2013 foi de 72 bilhões. Ou seja, o que devemos é mais do que todo o Orçamento de 2013. \r\n\r\nAchamos e tratamos isso como se fosse algo normal. O que nós temos hoje de dívida, 74 bilhões, é mais do que todo Orçamento do Estado para 2013. E agora, o Governo faz nós votarmos aqui um empréstimo ao Itaú sem qualquer consulta a outro banco, é como se o pagamento de juros fosse um detalhe. \r\n\r\nEu queria saber se o Governador como pessoa, se for fazer empréstimo, imagino que não tenha necessidade, mas se for fazer, por exemplo, o empréstimo que deve ter feito para pagar a casa de Mangaratiba, será que consultou diversos bancos para saber quais os juros que terá que pagar? Ou não? Aceita os juros de um único banco e não pergunta se outro banco pode? \r\n\r\nEsse primeiro empréstimo é para transporte, melhoria do transporte. Quem de nós é contrário à melhoria do transporte? Nenhum de nós. O problema é que se nós colocarmos na ponta do lápis tudo que o Governo já pegou de empréstimo para melhoria do transporte, teríamos que ter um sistema de transporte que gerasse inveja no mundo inteiro, porque foram 14 bilhões só de empréstimo para transporte. Aí olhamos esse valor e olhamos para o trem, para a barca e para o metrô, tem alguma coisa errada. Esse empréstimo é para a Linha 4 do metrô, 10 milhões só para a Linha 4 do metrô, uma linha que amplia a tripa do metrô, que são só duas linhas e são duas linhas que, na verdade, se transformam em uma só. O metrô mais caro e um dos piores. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo um aparte ao Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - A rigor, tenho prazer e quero homenageá-lo pelo belo discurso, mas quero, aproveitando o aparte, pedir, em questão de ordem, ao Presidente se poderia antecipar nossa Sessão para evitar aquelas manifestações. \r\n\r\nAgradeço o aparte. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Este não é o momento. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu achei que fosse um aparte sobre o assunto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Parlamento se decide pela maioria, mas não estou colocando nada em votação. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, está garantido o seu direito à palavra. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O.k. Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nEnfim, só quero dizer, Srs. Deputados, que sobre esses empréstimos não podemos cair na ilusão de fazer um debate sobre o tema. “Mas o tema transporte é importante”. Evidente que é importante, como educação é importante, como saúde é importante. O problema é que esses empréstimos irresponsáveis e inconsequentes e imorais geram o quê? Só para os senhores terem uma ideia, Srs. Deputados, se olharmos o Orçamento, quanto do Orçamento nós gastamos na saúde? Gastamos 7%. Quanto gastamos no transporte? 4%. Quanto gastamos em universidades e escolas técnicas? 3%. Em saneamento? 2%. Sabe quanto gastamos para pagar a dívida que tem a ver com esses empréstimos que contratamos aqui? 8%, mais do que gastamos com saúde, com transporte e com universidades, só para pagamento de dívida, porque tem a ver com essa quantidade enorme de empréstimos que pegamos sem qualquer responsabilidade. E o pior, vamos dar uma olhada no que diz o Tribunal de Contas, que é muito curioso. \r\n\r\nO relatório do TCE confirma uma crítica comum. O Deputado Paulo Ramos sempre faz essa crítica junto comigo. A destinação dos empréstimos, todos os Projetos de empréstimos encaminhados à Alerj não são detalhados e não dizem onde os recursos serão alocados. Isso está escrito no relatório do Tribunal de Contas do Estado. O relatório do Tribunal de Contas diz que a Alerj aprova relatórios que não estão detalhados, que nós não sabemos onde serão gastos e que, portanto, não cobramos. Então, isso aqui vira, nesse sentido, uma casa de facilidades, porque qualquer empréstimo é votado aqui de forma completamente irresponsável e imoral. Qualquer empréstimo é votado aqui sem nenhuma responsabilidade com conta pública, ao ponto de chegarmos a 74 bilhões de dívida, mais do que do Orçamento. Isso está no relatório do TCE. Então, a insensibilidade às vozes das ruas, a insensibilidade a tudo o que está acontecendo se mantém. Está aqui. Nós votamos hoje dois empréstimos sem garantia, sem esclarecimento, sem nada. \r\n\r\nPois não, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E o Tribunal de Contas critica a Assembleia Legislativa, mas aprova as contas com ressalvas. \r\n\r\nTalvez seja um descaminho, porque é um absurdo o que está acontecendo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Tem toda a razão, Deputado Paulo Ramos. As ressalvas - se olharmos o que significam - deveriam inviabilizar a aprovação dessas contas.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de quinze minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o primeiro projeto autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo na 'bagatela' de 400 milhões de reais ao Banco Itaú, que já está sorrindo com o que vai ganhar sobre esse empréstimo, visto que pratica extorsivos juros mensais e anuais. Seguramente, esse contrato é bom para o Itaú, é bom para o Governo e péssimo para a população. Essa é a verdade.\r\n\r\nEu votei pela injuridicidade, mas, se quisesse, também diria que é inconstitucional, porque o Art. 37 da Constituição Federal é definidor dos princípios da moralidade, da impessoalidade, da transparência. Que transparência? Não sabemos qual é o juro que vai ser praticado! Não há transparência! Não houve licitação!\r\n\r\nContinua o Governo a não ouvir os ruídos da rua; a tomar suas decisões de forma unilateral como se imperador fosse; e a levar de roldão, infelizmente, a sua base de Governo.\r\n\r\nNo segundo empréstimo que está sendo pedido é pior a emenda do que o soneto, porque o segundo empréstimo é de 750 milhões de dólares, o que equivale a quase 1,8 bilhões de reais! Esse contrato de empréstimo, Deputado Domingos Brazão, ia ser tomado ao Bank of America. Esta Casa tinha aprovado. Tínhamos já votado contrariamente, mas, possivelmente, deu alguma confusão na fixação da carência, da taxa de juros. Como sempre diz o Deputado Domingos Brazão, “Jabuti está na árvore, mas jabuti não sobe em árvore; alguém o colocou”. Então, deu algum problema.\r\n\r\nAí, mandaram outro projeto substituindo o Bank of America pelo Crédito Suíço e o Goldman Sachs. Com que juro? Como foi feito esse acordo de cavalheiros para tomar um empréstimo tão significativo? Com que transparência, Deputado Geraldo Pudim? Claro que é inconstitucional! Claro que é injurídico, porque fere o Art. 37 da Constituição Federal: moralidade, transparência e impessoalidade. São três requisitos que ambos os contratos de empréstimo não possuem.\r\n\r\nInfelizmente, de forma arrogante e prepotente, esse projeto será aprovado. Hoje, não! Hoje, não! Porque diversos Parlamentares, conscientemente, o emendaram para que saísse de pauta. Sr. Presidente, não é possível que os nobres Parlamentares, da base do Governo, principalmente os que entendem de mercado financeiro, como o meu companheiro da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado André Ceciliano, possa achar que esse Projeto é constitucional. Este é um debate sadio porque não é um debate político-partidário; é um debate de constitucionalidade, de juridicidade e de mérito.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao nobre Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Hoje, V.Exa. está inspirado, como sempre, todos os dias, mas hoje, mais ainda. Esse exemplo que V.Exa. deu do Jabuti é fantástico e, por falar em Jabuti, fico me perguntando: a primeira observação que fiz nesta Casa é que estou sentindo a ausência de Parlamentares ilustres e pertinentes ao processo. Estou estranhando isso. Estão faltando pessoas muito ligadas ao Governo. Por outro lado, observo que a oposição da Casa tem instrumentos para poder reagir e acho que todos não foram aplicados. Se não estou equivocado, quando cheguei aqui não havia nem 34 presentes. Na primeira, então, teriam quantos? \r\n\r\nNão sei se a oposição também está usando o rigor do Regimento Interno. Também não sei. Dos dois lados estamos perdidos, temos dúvidas. Tenho dúvida sinceramente, e vou repetir para ser bem claro: a ausência de determinados Parlamentares, neste momento em que se está votando coisas importantes para o Governo; a oposição usou todos os artifícios possíveis para poder votar o primeiro, que já foi votado? É o primeiro agora? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Todos receberam Emendas. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Ótimo, mas talvez não conseguíssemos nem continuar se fossem usados todos. Talvez a Sessão já estivesse sem o seu devido valor. Vamos ver. É uma pergunta. Quero aprender.\r\n\r\nÉ meu primeiro mandato e estou aprendendo. Mas V.Exa., Deputado Paulo Ramos, pode ter a certeza de que sinto a ausência de determinados Deputados. É só isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Respondendo o seu aparte, Deputado Xandrinho, primeiro, também sinto, por exemplo, o líder do Governo não está aqui, mas nós estamos. Aliás, chova ou faça sol, quando digo nós, sou eu e outros Parlamentares, a qualquer hora estamos aqui. Tenho o entendimento regimental, Deputado Xandrinho, um pouco diferente de V.Exa. O Projeto precisa ter aqui os 36 Deputados para votar no momento em que entra em votação. Ouviu, Deputado Xandrinho? Estou respondendo à questão de ordem V.Exa. e gostaria que me ouvisse. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Estou ouvindo, mas é que o Deputado Nilton Salomão está me falando aqui e estou tentando...É igual quando o Presidente quando conduz ali. V.Exa. entende isso. Mas, não sou Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quando estou falando e o Presidente desvia, eu paro de falar.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. puxa a orelha dele.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas estou dizendo que temos de oposição, e vamos exercê-lo, o direito de pedir verificação de quórum, quando o Projeto de Lei entra em votação, antes não. O Regimento Interno é assim, tanto é que quando o quórum cai, o que acontece com os Projetos seguintes? Continua a se colher os pareceres das Comissões, mas não se pode votá-lo. \r\n\r\nHoje, se discutiu, se colheu os pareceres das Comissões, o nosso voto foi injurídico e contrário, recebeu Emenda e saiu de pauta. Quando se votar terá que ter, no mínimo, os 36 Deputados, senão não se vota.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me concede mais um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Claro!\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu entendi, não tenha dúvida, é que seu pronunciamento foi tão efetivo, tão efusivo e, como eu disse aqui, eu não estava no primeiro, então me fez sentir que já tivesse sido votado, mas isso não tira em nada, por favor, essa minha observação de ausência, porque, se V.Exa. também não tivesse vindo, ninguém tivesse vindo, não teríamos Sessão. Então, com Emenda ou sem Emenda, é importante, aqui, determinados Deputados estarem presentes, pessoas que fazem parte do contexto. Essa falta eu senti. E a verificação é muito importante, sim. Está bom, não é momento, mas, no momento, tendo o pedido de verificação de votos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Dá-me a impressão de que o Deputado Xandrinho quer dar uma aula de situação e dar uma aula de oposição. E aí eu não sei também onde ele se encontra, se ele está na oposição ou se ele faz parte da bancada de sustentação do Governo, porque a matéria está em discussão depois que os pareceres foram colhidos. O Deputado Marcelo Freixo discutiu; V.Exa. está discutindo; há outros inscritos para discussão. Quem pertence à oposição está denunciando os inconvenientes, as ilegalidades, as inconstitucionalidades dos dois Projetos. Ambos receberam Emendas, não serão votados hoje. Então, a observação feita pelo Deputado Xandrinho se fundamentou, inicialmente, numa desinformação, porque o primeiro item da pauta ainda também não foi votado. Mas me parece que a aula que pretende dar o Deputado Xandrinho se destina exclusivamente à situação, à bancada do Governo, porque ela aqui é amplamente majoritária. Numa fase anterior, quando houve obstrução nesta Casa - uma obstrução muito bem organizada - não foi uma obstrução contra o Governo; foi uma obstrução, praticamente, aos parlamentares da situação, não aos da oposição, porque as discussões das matérias eram continuadas, o plenário esvaziava e se pedia verificação e a Sessão caía. Mas a Sessão só caiu quando de matérias de autoria dos parlamentares, porque aqueles que estavam, simuladamente, fazendo oposição, não estavam fazendo oposição ao Governo; estavam fazendo outro tipo de oposição que não precisa sequer ser esclarecida.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Deputado, deixe-me falar mais uma vez, só porque fui citado aqui. Pode ser?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pode.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito obrigado. É para dizer ao nobre Deputado Paulo Ramos que o Deputado Xandrinho, independente de ser oposição, ou situação, o que quer que seja, se o Projeto for bom eu voto. Não há problema nenhum. Estou situado nisso aí. Minha conduta é essa. Se for boa, vou votar, como os demais aqui fazem, a mesma coisa. Então, eu não estou questionando; eu estou perguntando. Causou-me espécie não ver aqui determinados Deputados. E se não tem Emendas? Votaria hoje, não é isso, Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim senhor.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Votaríamos hoje. Então, portanto, não é capciosa minha pergunta. Não tem maldade, Deputado Paulo Ramos. Estou fazendo uma coisa que eu tenho que falar. Eu estranhei a ausência. Não estou declinando. Por exemplo, nós hoje votaremos aqui ...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que eu sou muito maldoso.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - ... V.Exa. não é maldoso, V.Exa. é meu professor aqui.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só quero esclarecer que o Deputado Luiz Paulo tem dois minutos só, agora.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Então, desculpa. Eu vou me inscrever e o tempo que eu lhe tomei, V.Exa. vai falar aqui de baixo, porque vou lhe dar esse tempo. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, encerrando, ficarei feliz se a argumentação aqui utilizada por mim, da injuridicidade, da inconstitucionalidade, do mérito contrário for acatada nas reflexões do Deputado Xandrinho, e que ele, quando o projeto voltar à pauta, por ser um benéfico aos bancos, benéfico ao Governo e péssimo para a sociedade, vote contra.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de 15 minutos para a discussão dos dois projetos de lei.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, já tivemos a oportunidade aqui por diversas vezes, quando se trata de projetos para pedir empréstimos, de tratar de algumas questões que eu quero abordar aqui. \r\n\r\nA começar, o Governador Sérgio Cabral diz o tempo inteiro que o Estado do Rio de Janeiro ganhou grau de investimento, que as contas públicas vão muito bem. Eu não consigo entender como as contas públicas vão bem e haver a necessidade de toda hora pedir empréstimos. Hoje temos aqui dois pedidos de empréstimos, um no valor de 750 milhões de dólares e outro de 450 milhões de reais. Durante o Governo Sérgio Cabral, o Estado já pegou de empréstimos 12 bilhões de reais, 12 bilhões! O Estado do Rio de Janeiro está sendo endividado pelo Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nQueria lembrar aqui, Deputado Paulo Ramos, que, quando o ex-Governador Anthony Garotinho assumiu em 1999, o Estado do Rio de Janeiro estava completamente endividado, a ponto de não poder receber recursos do Governo federal por causa das dívidas. O Presidente deu um tempo para que os Estados brasileiros pudessem renegociar a dívida com a União. Naquela época o Estado já tinha vendido quase tudo, menos a Cedae, que o Garotinho também não deixou vender, para ir honrando dívida. Em poucos meses, o ex-Governador Anthony Garotinho renegociou a dívida do Estado do Rio de Janeiro, considerada à época pelo Ministro Malan como a melhor renegociação dentre todas as dívidas de todos os Estados brasileiros. \r\n\r\nIsso permitiu que o Estado pudesse rearrumar a casa; permitiu, por exemplo, que bombeiros, policiais, médicos, professores, enfim, todos os servidores do Estado tivessem calendário de pagamento. Imagine isso: num mês recebiam no dia 5; no outro, no dia 15; no outro, no dia 22; no outro, no dia 30. A conta que eles têm que pagar tem dia certo para chegar na sua casa, mas o Estado não tinha dia certo para pagar os seus funcionários públicos. A renegociação da dívida arrumou a casa, permitiu que os funcionários públicos tivessem um calendário de pagamento e recebessem em dia. O 13º salário, que só era pago no ano seguinte, passou a ser pago antes do Natal. \r\n\r\nPois bem, depois de tudo isso, estamos vendo novamente o Estado do Rio de Janeiro voltar a se endividar. Lemos constantemente notas na coluna Radar On Line, da Veja, que falam que o Governo pega empréstimo até para pagar fornecedores do Estado. Vejam a situação a que chegamos. E, agora, há mais esses dois empréstimos.\r\n\r\nO segundo deles é estranho, muito estranho, porque uma Mensagem já tinha sido votada com o mesmo objetivo: um empréstimo a ser feito ao Bank of America. O Governo desiste do mesmo empréstimo com o Bank of America e muda para o Goldman Bank USA. Por que essa mudança? \r\n\r\nJá havia um empréstimo, aprovado pela maioria dos Deputados da Assembleia Legislativa, com um banco. O Governo abandona o empréstimo e apresenta outro Projeto com o mesmo valor, desta vez com um banco diferente, sem nenhuma justificativa. Não houve consulta de taxas, de juros, de nada. Portanto, não houve pesquisa, o que fere a Lei de Licitações. \r\n\r\nComunico que, se este Projeto for aprovado na Assembleia Legislativa, ingressarei com ação na Justiça solicitando liminar para suspender a possibilidade de que esse empréstimo seja feito, porque ele fere a Lei de Licitações. Relembro ao Governador Sérgio Cabral que este ano eu e o Deputado Luiz Paulo entramos na Justiça, quando o Governo quis leiloar os ativos do Rioprevidência, e o fez ferindo a Lei de Licitações. Nós conseguimos uma liminar na Justiça que cancelou o leilão dos ativos do Rioprevidência. O princípio é o mesmo: fere de morte a Lei de Licitações. \r\n\r\nNós, para prezarmos pelos princípios da transparência e da economicidade nos gastos públicos, entraremos na Justiça para impedir esse abuso do Governador que acha que ora pode fazer empréstimo com um banco, ora pode fazer com outro. Não há nenhuma consulta de preços, não há nenhuma pesquisa para mostrar qual empréstimo é menos prejudicial aos cofres do Estado. \r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, relembro que o próximo Governador, qualquer que seja, encontrará um Estado quebrado, endividado. O Governador Sérgio Cabral, só durante o seu Governo, pegou 12 bilhões de reais em empréstimos. Para o cidadão comum, que nos assiste pela TV Alerj, que acha que é normal isso, eu faço uma pergunta, a você que, de repente, está em casa colocando o almoço na mesa: como pode a saúde financeira da sua família e da sua casa ir bem, se você diz que suas contas estão no azul antes de pagar luz, água, telefone e o colégio das crianças... mas, quando paga tudo que tem que pagar, a conta fica no vermelho? Essa é a conta do Governo do Estado, em outras proporções, é evidente, muito maiores.\r\n\r\nO Governo diz: “o Estado tem saúde financeira, tem grau de investimento”. Tem, porque não honra as suas dívidas, porque não as paga, porque pega empréstimos bilionários a todo tempo, deixando uma dívida futura para o Estado do Rio de Janeiro, para as novas gerações, comprometendo o caixa do Estado. \r\n\r\nEra isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, antes de anunciar o próximo orador que vai discutir a matéria ...\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - ... registra que hoje é aniversário do Município de Bom Jesus de Itabapoana. A comunidade local está realizando a festa do Senhor Bom Jesus, que é uma tradição de 53 anos. Em nome do Parlamento fluminense, a Presidência também cumprimenta a Cooperativa Agropecuária do Vale do Itabapoana, que está promovendo, na oportunidade dos festejos do dia da Cidade e do seu padroeiro, a ExpoCavil, que acontece em seu parque de exposições até o dia 18 de agosto.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Dionísio, é apenas para fazer uma correção. O senhor me permite, Deputado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - O Deputado permitiu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência não lhe deu, Deputada Clarissa...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - O Deputado permitiu, a vez é dele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Mas há um Deputado presidindo.\r\n\r\nA senhora, por gentileza, não queira ocupar uma cena que não lhe pertence.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Então, como é rápida a minha fala, Sr. Presidente, quero apenas comunicar que o Deputado Samuel Malafaia não está presente, porque está, até agora, preso no trânsito da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Agora, sim, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Agradeço, Deputado Dionísio, queria apenas fazer uma correção num dado do meu discurso, mas o Deputado “cricri” não permitiu.\r\n\r\nQuero apenas dizer que o valor a que eu me referi, do empréstimo de 12 bilhões, são 12 bilhões de dólares. Portanto, a dívida do Estado está em 25 bilhões de reais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É que a senhora, Deputada, conviveu no Palácio e está com a “Síndrome de Sinhazinha”. Tudo tem que ser a seu tempo e a sua hora. A senhora desrespeitou o colega Dionísio Lins ao tomar à frente a sua palavra.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado, eu não desrespeitei ninguém...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu não lhe dei a palavra.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - ... ele me concedeu a palavra...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - ... é um direito do Deputado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - ...para discutir a matéria.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - ... que está com a palavra conceder a palavra. Mas V. Exa. está irritadinho, desde ontem, porque eu disse que V. Exa. envergonha a Cidade de Campos e o Norte Fluminense, quando retira assinatura de CPI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Na hora que eu fizer o apocalipse da senhora e da sua família, a senhora vai ver as trombetas tocarem.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, eu queria, de qualquer maneira, retomar uma observação de um debate que foi feito, há pouco, a partir de uma fala do Deputado Xandrinho, e dizer que eu apreendi da fala do Deputado Xandrinho uma questão que eu acho, realmente, importante. Estamos discutindo, aqui, duas matérias: uma de um empréstimo de 450 milhões de reais e outra de um empréstimo de 750 milhões de dólares.\r\n\r\nEu acho que, independente de quais sejam as várias opiniões a favor do empréstimo, contra o empréstimo, a favor dependendo das circunstâncias, esta é uma questão tão relevante, Deputado Geraldo Moreira, que mereceria que a maioria de nós estivesse em plenário debatendo o tema.\r\n\r\nPode ser um certo romantismo, uma certa ilusão, mas eu ainda acredito que determinadas opiniões ou posições podem ser alteradas no curso do debate. De maneira que eu concordo com a preocupação do Deputado Xandrinho, que, independente de ser oposição ou situação, matérias dessa relevância deviam contar com a presença no debate da grande maioria dos deputados. Eu digo a grande maioria, porque sempre é compreensível que alguns, por alguma outra atividade, não estejam presentes.\r\n\r\nA outra questão, Sr. Presidente, é dizer que eu também me preocupo. Aqui são duas matérias, na verdade, uma delas já foi objeto de decisão, aqui na Casa, que é o segundo empréstimo. A Casa debateu, eu opinei, na época adequada, tive uma posição, na ocasião, crítica ao empréstimo, mas o fato é que a Assembleia Legislativa o aprovou. O que está voltando à discussão é que se mudou a instituição financeira com as quais o Governo do Estado pretende contrair empréstimo.\r\n\r\nO que há de novo é esse empréstimo de 450 milhões de reais que, pelo que está aqui escrito, destinado a uma questão séria, a uma questão que aflige milhões e milhões de cidadãos cariocas e fluminenses, que é a questão da mobilidade urbana.\r\n\r\nEu costumo ter uma certa cautela quando vejo pedido de empréstimo a instituições privadas. Ainda há pouco tempo, junto com o Deputado Paulo Ramos, participei de uma audiência pública que tratava do Banco Itaú, com as entidades sindicais, com os trabalhadores, denunciando as demissões em massa que têm sido promovidas pelo Banco Itaú, que bate recorde de lucratividade - aliás, o setor financeiro como um todo - e continua perseguindo os seus trabalhadores, colocando na rua milhares e milhares de trabalhadores.\r\n\r\nEu também tenho cautela, porque, ainda outro dia, saiu uma matéria na imprensa comparando os juros praticados por diversas instituições financeiras. E lá, claramente, os juros praticados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, instituições públicas, na esmagadora maioria das situações é muito inferior aos juros das instituições privadas. \r\n\r\nEu não sei se a busca do Itaú é por alguma impossibilidade de contrair esse empréstimo junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, repito aqui, instituições públicas, que seja no crédito ao pequeno tomador, seja no crédito às empresas, seja em créditos a instituições públicas, como é o caso do Governo do Estado, pratica juros inferiores aos praticados pelas instituições privadas. \r\n\r\nMas acho que seria interessante, como o Projeto foi emendado, vamos ter oportunidade de continuar discutindo, que essa questão fosse esclarecida antes de o Projeto ser levado à votação. \r\n\r\nA última questão que quero tratar, Sr. Presidente, como é um empréstimo para mobilidade urbana, um empréstimo de valor razoável, seria necessário, para o debate, que houvesse algum esclarecimento maior de como o empréstimo será utilizado. \r\n\r\nLembro-me que teve um empréstimo de três bilhões, contraído no Banco do Brasil, aqui foi dito que era para mobilidade urbana e que se detalhou um pouco mais. Lembro-me também que, na época, foi dito que, daqueles três bilhões, 10% - 334 milhões - seriam aplicados no transporte aquaviário, para adquirir novas embarcações e para reformar as estações da Praça XV e Araribóia. \r\n\r\nEntão, uma das Emendas que apresentamos é para contribuir nesse sentido. Se é para mobilidade urbana, continua na ordem do dia a necessidade de se investir no transporte de massa! Transporte de massa é o transporte sobre trilhos - trem e metrô - e transporte de massa é o transporte hidroviário. \r\n\r\nFizemos algumas Emendas, Sr. Presidente, propondo que pelo menos 10%, como foi lá no empréstimo do Banco do Brasil, sejam destinados ao transporte aquaviário. \r\n\r\nParticipei, na semana passada, de uma audiência pública em São Gonçalo, onde estava inclusive um representante da Secretaria Estadual de Transportes, que dizia, - pelo menos ele acenou - que o Estado finalmente admite a possibilidade de implementar a linha de barcas Praça XV - São Gonçalo. É um dos investimentos de transporte mais urgentes e mais necessários. \r\n\r\nApresentamos a Emenda para que, pelo menos, 10% desses recursos - R$ 45 milhões - sejam aplicados no transporte aquaviário, para poder implementar a linha de barcas para São Gonçalo. E também porque há algumas linhas de barcas fundamentais, que são sempre tratadas como patinho feio.\r\n\r\nO empréstimo que já foi licitado há aquisição de embarcações para a linha de Niterói. Estou fazendo uma Emenda para que também se adquira embarcações para a linha da Ilha do Governador e para a linha de Paquetá. Paquetá, onde os moradores tem a barca como única forma de acesso ao continente. A Ilha do Governador, Deputado Paulo Ramos - já lhe darei um aparte, - que bastou a colocação, de forma provisória, de uma embarcação mais veloz que aumentou em mais de 40% o número de usuários. É obvio que se forem colocadas embarcações decentes mais velozes, será dada à população da Ilha do Governador, que é uma grande população, que sofre com os congestionamento da Avenida Brasil, uma alternativa mais direta de ligação com o centro da cidade. \r\n\r\nSe o empréstimo é de R$ 450 milhões, se ele para investir na mobilidade urbana, há que se justificar por que não foi contraído junto à instituição financeira pública, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e é preciso dizer com mais clareza de que forma esses recursos serão aplicados. Por isso apresentei Emendas, para que parte seja destinada ao transporte aquaviário. \r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Caríssimos colegas Deputados, a Presidência saúda, em nome de todos nós, a presença de jovens alunos, alunas e educadores do Colégio Clodomiro Vasconcelos, do município de Itaguaí. Sejam bem-vindos ao Parlamento Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado pela visita. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, venho rapidamente justificar a ausência da Deputada Cida Diogo nesta Sessão, porque ela está presa em um congestionamento - é o problema da mobilidade urbana -, mas ela virá para a Sessão Ordinária. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, quero agradecer ao Deputado Gilberto Palmares por ter entendido o que tentei explicar aqui no aparte que fiz ao Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito para discutir os dois Projetos de Lei é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 15 minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, há muitos anos, nos bancos da faculdade de Direito, aprendi uma coisa que por vezes vem à minha memória: juridicamente, idiota é aquele que não tem noção do perigo. Veio à minha mente essa assertiva porque me pareceu que o Governador havia recuperado minimamente o senso da oportunidade quando, em face do que se convencionou chamar a voz das ruas, recuou em relação ao Célio de Barros, ao Júlio Delamare, ao Museu do Índio, à demolição do quartel general da Polícia Militar. \r\n\r\nÉ claro que ele não poderia voltar atrás quanto ao Instituto São Sebastião, de infectologia, uma vez que já foi extinto. O ideal seria que ele ainda aproveitasse o tempo de Governo que resta para reconstruir o instituto, no Caju, reagrupando o corpo funcional - pesquisadores, cientistas, aqueles que, com muito sacrifício, construíram, em homenagem a interesses caros da população em relação a doenças infectocontagiosas, o nome do Instituto São Sebastião, que chegou a completar 120 anos. Seria bom se o Governador pudesse também reconstruir o Iaserj central, que tinha 11 prédios e 42 especialidades, e dava amplo atendimento aos servidores públicos e seus familiares - aliás, a rede Iaserj foi construída com a contribuição dos próprios servidores. Os profissionais de Saúde do Iaserj estão agora acumulados no Iaserj Maracanã, porque os demais - Penha, Madureira, Gávea, Niterói - já foram praticamente perdidos, ou tendo parte transferida para o Município do Rio de Janeiro. S.Exa. deveria, já que compreendeu os erros que estava cometendo, ainda não consumados; que ele possa corrigir aqueles já consumados.\r\n\r\nEstamos diante de uma Mensagem que fala da mobilidade urbana. Esse dinheiro é para quê? Vai ser transferido para os controladores do transporte coletivo? Para os novos controladores de barcas? Ou para aqueles que assumiram a privatização dos trens urbanos ou do metrô?\r\n\r\nPorque, quando das privatizações, quais foram os argumentos? Não há possibilidade de o Estado continuar investindo; é preciso haver participação da iniciativa privada, a fim de que a população possa contar com transporte público de boa qualidade.\r\n\r\nO resultado aí está: a situação das barcas, a situação dos trens urbanos, a situação do metrô. A população está reagindo. Então, o Governador manda a primeira Mensagem para contrair um empréstimo de 450 milhões de reais para melhoria dos transportes, transportes coletivos, de massa.\r\n\r\nEmbora não tenha grandes expectativas em relação ao atual Governo, pelo menos apresentei uma emenda. O Sr. Deputado Gilberto Palmares se ausentou, mas ela vai ao encontro daquilo que desta tribuna manifestou em relação ao transporte aquaviário, às barcas.\r\n\r\nApresentei uma emenda, e tenho inclusive um projeto de lei autorizativo tramitando nesse sentido, para que no programa de revitalização da zona portuária, o armazém 18, em frente à Rodoviária Novo Rio venha a ser transformado em estação de barcas, num grande terminal. Ainda manifestei que, com o novo terminal, além do descongestionamento do terminal Praça XV e do terminal Araribóia, em Niterói, poderíamos ter as tão reivindicadas barcas em Niterói, em Itaboraí, em Magé. Poderíamos também aumentar o número de linhas na Ilha do Governador e termos estação de barcas até em Duque de Caxias, atendendo à Região Serrana, quem desce de Petrópolis, Teresópolis, e São Gonçalo e Itaboraí. Ainda podemos citar Rio Bonito, Araruama, Região dos Lagos, porque muita gente vem de Rio Bonito, de Saquarema trabalhar diariamente no Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, as pessoas teriam a oportunidade de fazer um percurso menor, seria a intermodalidade, a integração até a estação de barcas e, com o bilhete único, teríamos a melhoria no trânsito. Quer dizer, é uma emenda que contribui para a solução em parte do transporte em toda a região metropolitana. Não sei se a emenda será acolhida, mas poderia ser. Já que não temos aqui nenhuma especificação sobre a destinação dos recursos, é tudo subjetivo, vai ficar ao talante do Governo.\r\n\r\nNa segunda Mensagem, e aí o atrevimento, porque a agressão é muito maior, porque diz: R$ 1,8milhão para os grandes eventos. Os grandes eventos são os eventos esportivos. Será que vai continuar o abuso que foi constatado quando da chamada reforma do Maracanã? Mais de um bilhão de reais para a recuperação de um estádio, dinheiro suficiente para construir dois estádios novos. Foi a reforma de um. Estamos vendo lá. Eliminaram o “geraldino”. Os melhores pontos do estádio para a visão do jogo, os pontos centrais ficam vazios. Os ingressos mais acessíveis são aqueles destinados a ocupar as cadeiras atrás das balizas. Todos sabem que, quando o Maracanã recebia verdadeiramente o torcedor nos jogos, os lugares iam sendo ocupados no meio do campo; vazios ficavam, quando a lotação não era completa, os espaços atrás das balizas. Mas agora não, elitizaram até o futebol. Ninguém consegue mais, o custo do ingresso é muito alto. \r\n\r\nQuero aproveitar, Sr. Presidente, embora não seja pertinente à matéria, quando o Presidente recolhia os pareceres das Comissões houve uma provocação com alegria sobre o jogo hoje do Botafogo com o Internacional, já que o Presidente Deputado Paulo Melo é botafoguense e eu também sou. Eu ia fazer uma rápida intervenção sobre a transmissão dos jogos. Eles tentaram inventar a cachirola, aliás, foi uma invenção patrocinada pela Globo com o Carlinhos Brown, coitado, lá da Bahia. E na primeira partida onde a cachirola estava presente foi constatada uma tragédia; a cachirola se transformou numa arma e aí aquele projeto, que era uma espécie de plágio da vuvuzela da África do Sul, acabou.\r\n\r\nMas agora eles inventaram uma bola com as cores rosa, laranja e preto. E a transmissão na televisão quando a iluminação não é a melhor, às vezes não se vê onde a bola está ou quando se vê é com dificuldade. Eu não sei por que inventaram bola com aquela cor para os jogos oficiais. Por que não botam uma bola branca com aqueles pequeníssimos gominhos pretos? A bola tradicional.\r\n\r\nEntão, eles não querem, elitizaram, não se pode ir ao estádio. Já tem a TV por assinatura, estão cobrando dos bares que reuniam torcedores, agora têm que pagar. Aliás, tem um projeto também dando gratuidade aos bares e restaurantes que transmitem os jogos. Mas isso é outra questão. Então, pelo menos, que a bola volte a ser branca para que o telespectador assista ao jogo com mais tranquilidade.\r\n\r\nMas no segundo Projeto, Sr. Presidente, sobre o qual estou tratando, desse empréstimo de um bilhão e 800 milhões eu apresentei uma Emenda, simplória até, que também é um Projeto de Lei que está tramitando na Casa, de minha autoria que pelo menos, então, já que é destinado o recurso para as questões ligadas aos grandes eventos esportivos, temos um estádio, o Estádio do Campo Grande, com capacidade para 22 mil torcedores que, inclusive, tem uma estação ferroviária que era exatamente para ser utilizada quando dos jogos. Agora, tenho uma impressão que foi uma iniciativa importante do Deputado Thiago Pampolha para que a própria SuperVia passe porque a população cresceu, mais uma estação já atende à população e votamos há poucos dias essa iniciativa importante do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nO Campo Grande tem um estádio, tem um parque aquático olímpico, tem instalações que poderiam ser recuperadas numa parceria com o clube. O Governo não tentou privatizar o Maracanã? Está dizendo que vai voltar atrás para rever o contrato; o Maracanã vai continuar público. Ainda não aconteceu. \r\n\r\nMas o Estádio do Campo Grande está lá, oferecendo espaço para jogos dos times do Rio de Janeiro, mando de campo, daí, agora os novos gestores do Maracanã estão fazendo um contrato com o Flamengo, o Fluminense, Botafogo.\r\n\r\nO Engenhão é outro escândalo, que está lá minimamente sepultado. Mas, pelo menos, de um bilhão e 800 milhões, poderiam pegar uma parcela pequena e destinar lá para o Campo Grande. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, já foi registrada aqui a inconstitucionalidade do Projeto. Vários absurdos já foram explicitados aqui pelos Deputados Marcelo Freixo e Luiz Paulo, que já se manifestaram, não só na discussão, como também nos votos. \r\n\r\nE venho a esta tribuna para dizer: Governador do Estado, o povo está na rua. O caldeirão está fervendo. Esse atrevimento poderá enquadrá-lo naquela expressão inicial: “Idiota é aquele que não tem noção do perigo”.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Há sobre a mesa os seguintes Requerimentos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, estou preocupado apenas com relação à discussão. Continua a discussão? Porque estou inscrito e não sei se V. Exa. está continuando a pauta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A inscrição continua. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado. Desculpe-me. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Requerimento de autoria do Deputado Marcos Soares: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento s/n°, 2013.\r\n\r\nRequeiro a inclusão, na Ordem do Dia, na forma do artigo 47, parágrafo 1°, inciso I, do Projeto de Lei n° 1519/2012, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 20 de agosto como Dia Estadual da Igreja Internacional da Graça de Deus”. \r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“Requerimento s/n°, 2013\r\n\r\nRequer a inclusão na Ordem do Dia, na forma do artigo 47, parágrafo 1°, inciso I, do Projeto de Lei n° 1735/2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que acrescenta dispositivos à Lei n° 4892, de 1° de novembro de 2006”. \r\n\r\n(Conclui a leitura:)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm continuação à discussão dos PLs 2355/2013 e 2356/2013, o próximo inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de 15 minutos para a discussão das duas matérias. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, demais Deputados, serei rápido, porque acho que temos algumas questões aqui para aprofundar. Mas eu não poderia deixar de me posicionar sobre a preocupação com algumas questões nesses projetos de mais um empréstimo para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPreocupo-me, Sr. Presidente, primeiro com a questão do endividamento de nosso Estado. A situação já está insustentável. O Rio de Janeiro vem recebendo inclusive avaliações negativas como um Estado para ser investido. Isso demonstra que nós temos problemas sérios de endividamento em nosso Estado. É uma preocupação latente, em especial de quem tem projeto para este Estado, como é o caso do meu Partido; projeto para o próximo Governo. \r\n\r\nHá uma herança maldita em jogo, que dialoga inclusive com algumas questões que são importantes que me recordam o Governo Marcello Alencar, que deixou este Estado praticamente em bancarrota ao final de seu Governo. E isso evidentemente nos preocupa, Sr. Presidente. \r\n\r\nA gente não pode simplesmente votar um Projeto sem ter a clara noção da saúde financeira de nosso Estado. Nós temos esse processo de isenções tributárias e fiscais, que o Governo Federal está capitaneando, e me preocupa inclusive que isso baixe a arrecadação do Estado. E há um problema sério de médio e longo prazo na caixa, na situação do fluxo financeiro do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAgora, tem outras questões que precisam ser trazidas à baila. Aliás, fiz algumas emendas, fiz duas emendas a este Projeto. A primeira delas é a seguinte. Eu quero aqui entrar numa questão muito clara. Onde está a ligação das barcas para a cidade de São Gonçalo?\r\n\r\nSerá que vamos ter que esperar a situação caótica, que já é hoje para quem mora em Niterói e São Gonçalo na Ponte Rio-Niterói, para que possamos construir uma alternativa para a população de São Gonçalo, que é a questão das barcas? Presidente, isso não é uma coisa simples. A integração do metrô com as barcas é algo que é plausível de ser feito. Estou apresentando Emendas com relação a essa questão a esse projeto.\r\n\r\nTambém me preocupo, Presidente, que o maior investimento desse Estado em mobilidade urbana seja a ligação de Ipanema a Barra da Tijuca por metrô. Ora, evidentemente quem mora na Barra da Tijuca e em Ipanema precisa ser beneficiado na situação de transportes. Mas, Presidente, nós precisamos urgentemente pautar quem mora na Baixada Fluminense. Nós temos uma malha ferroviária, Deputada Janira Rocha, enorme. O maior custo é o da desapropriação. Por que não transformar em metrô de superfície essa malha ferroviária, que liga boa parte do Rio de Janeiro à Baixada Fluminense, à Central do Brasil? Isso é importante. Então, que se aproveite essa oportunidade ímpar trazida por estes projetos de empréstimos.\r\n\r\nPreocupa-me - muito -, e orienta inclusive o meu voto contrário a este projeto, o fato de estarmos fazendo empréstimo com um banco privado. Por que não o BNDES? O Governo do Estado, Deputada Janira Rocha, se vangloria - e isso é importante, sabemos que isso, evidentemente, é fundamental na construção de uma política institucional, independente de ser oposição ou situação -, a relação, e boa relação, com o Governo Federal. \r\n\r\nEssa é a grande marca do Governo, dita por este Governo. Ora por que não um empréstimo com o BNDES que vai ter condições muito mais facilitadas, dinheiro do PAC? Por que fazer empréstimo com o Banco Itaú, o Banco da Suíça? Bancos privados! \r\n\r\nEu quero encerrar, Presidente, dizendo de uma Emenda que eu apresentei sobre a questão de Santa Teresa. Fiz uma Emenda, e quero contar com o apoio dos Deputados para ela, para que parte desse recurso... A população de Santa Teresa hoje tem reclamado em função daquele acidente trágico, acidente que vitimou o herói, que deu a sua vida, que foi o motorneiro, e, lamentavelmente, foi acusado pelo Secretário de Transporte como o responsável, quando na verdade o grande responsável é a política equivocada de transporte do Estado do Rio de Janeiro. Mas eu quero dizer que apresentei uma Emenda para destinar parte desses recursos, mesmo votando contrário ao Projeto, para revitalizar a questão... Revitalizar não. Botar para funcionar o metrô de Santa Teresa. A população de Santa Teresa... \r\n\r\nAgora, há manifestantes nas ruas reclamando da situação caótica do transporte no Rio de Janeiro. Não é uma CPI simplesmente. Isso é uma questão importante. Quando se fala da CPI da Câmara de Vereadores, eu considero que ela poderia ser importante se não fosse uma CPI nitidamente chapa branca. Não apenas para punir responsáveis de possíveis desvios de recursos ou outras coisas mais. Mas ela pode apontar soluções. A nossa CPI das universidades privadas apontou 79 encaminhamentos. Há cinco indiciados, entre reitores, diretores de universidades, mas tem propostas concretas para mudar a cara do ensino superior privado no Rio de Janeiro. Eu tenho absoluta convicção de que uma CPI bem conduzida, e tenho dúvidas dessa situação em função da composição da CPI lá na Câmara de Vereadores, pode propor soluções. Pode propor, por exemplo, mudanças nos transportes do Rio de Janeiro de hoje. \r\n\r\nA questão de mobilidade urbana é séria! Vínhamos falando disso há muito tempo! Inclusive aqui eu votei contrário - votei com o Destaque, salvo engano, posso estar enganado, acho que foi da Deputada Janira Rocha - com relação ao metrô. Votei porque não concordava com a aquela linha, aquela tripa do metrô. Em Madrid, o metrô é em malha. Não há problema de você saltar de um carro, descer uma escada rolante e entrar em outra composição para ir ao outro lado da cidade. No mundo inteiro é assim. Por que a nossa solução de transporte - o Deputado Alessandro Molon cansou de denunciar isso enquanto Deputado Estadual e continua fazendo isso em Brasília - não pode se orientar para esse tipo de construção? Isso é importante, Presidente. Isso não é uma coisa menor. E uma CPI pode trazer esse diagnóstico; pode ouvir engenheiros. Está aqui ó... Não precisa trazer os engenheiros de Curitiba - já que se fala tanto de Curitiba - que está mudando; que está deixando de ser BRT. Está deixando de ser uma solução de transporte em rodas passando para os trilhos, porque não suporta mais. \r\n\r\nEstamos começando atrasados na Cidade do Rio de Janeiro. Uma CPI pode, por exemplo, trazer os engenheiros da COPPE. Eles estão aqui ao lado. Eles desenharam aquela solução para nos dar uma solução alternativa de diagnóstico que atenda aos interesses da população, e não dos empresários de ônibus. Esse é o debate que tem que ser feito. Esse é o debate que tem que ser feito.\r\n\r\nApresentei Emendas, Presidente, espero contar com o apoio dos Deputados para aprová-las, que dialogam com essas questões que estou trazendo aqui. Chamo a atenção para a questão de Santa Teresa. A questão de Santa Teresa é grave. Até hoje, a população aguarda que os bondes de Santa Teresa voltem a funcionar. É responsabilidade do Estado, sim. Esperamos, pelo menos, que os recursos sejam utilizados para financiar a volta do bonde de Santa Teresa. \r\n\r\nNão posso concordar com a solicitação de um empréstimo ao Banco Itaú, ao Banco da Suíça. Não posso concordar com a solicitação de um empréstimo tendo opções como o Banco do Brasil, como o BNDES, que - certamente - terão condições mais favoráveis do que um empréstimo em bancos privados. É questão de princípios.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito para discutir a matéria é o ilustre Deputado Geraldo Pudim, que também dispõe de quinze minutos para a discussão dos dois Projetos de Lei.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, essa discussão é tão acalorada e tão complexa que carece inicialmente...\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Geraldo Pudim, antes de V.Exa. começar, solicito um aparte, na verdade é porque me esqueci de fazer um pela ordem à Presidência para justificar a ausência do Deputado José Luiz Nanci, que se encontra em atendimento médico neste momento e por isso não pode estar aqui.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Melhoras para o Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nQuando fomos emitir o nosso parecer acerca da Comissão de Constituição e Justiça, às vezes, parece, para algumas pessoas, que desconhecemos um pouco a questão da legislação. Temos o cacoete, que é um cacoete saudável, de analisar os aspectos de natureza constitucional e de natureza jurídica. Eu acho que esse é o papel da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEvidentemente que a remessa de uma solicitação de empréstimo por parte do Governador não fere a Constituição, porque há previsão constitucional para isso. Evidentemente discordamos nos aspectos formais e materiais do pedido que, infelizmente, esta Casa Leis, não em sua maioria, mas parte dela abre mão dessa prerrogativa. Ela não quer saber. Se nós chamarmos aqui o líder do Governo para que ele explique aos nossos pares, a todos aqueles que estão em casa e as pessoas que querem saber, como se dará esse empréstimo - eu duvido - que ele vá conseguir explicar isso aqui: quais são as taxas de juros; como se deu o processo; detalhar os anexos que deveriam estar aqui; como é que se deu a escolha do Banco Itaú; como se deu a escolha do Banco Suíço; Banco Americano. Eu duvido! Se a Casa fecha os olhos a essa prerrogativa, que é uma prerrogativa do Parlamento, fica difícil, para nós parlamentares aqui, Deputada Janira Rocha, explicarmos as coisas nas ruas. É uma aberração o que estamos assistindo aqui! Isso aqui é uma aberração! \r\n\r\nSrs. Deputados, as ruas estão falando, Presidente. Uma das manifestações que a rua bateu duro e vai continuar batendo é a da utilização de recursos de uma monta que não dá nem para calcular, em cima do Maracanã. O Exmo. Sr. Governador do Estado Sérgio Cabral, em uma das Mensagens, pede aqui... Inclusive para que o número ficar menor, Deputada Janira Rocha, porque a moeda corrente aqui é o Real. Mas teve que mandar um projeto para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro quantificando em dólar. É porque no papel o valor de 750 mil dólares parece menor do que falar em mais que o dobro, falar em um bilhão e quinhentos milhões de reais. Mas, infelizmente, parte desta Casa não quer discutir isso.\r\n\r\nEstá se pedindo de forma genérica. É uma vergonha. Faço questão de ler o Projeto:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Fica o Poder Executivo autorizado - por esta Casa de Leis - a contratar com o Credit Suisse A.G., e Goldman Sachs Bank, USA - não sei nem falar, isso dá para quebrar a língua, um negócio que não dá nem para a gente entender de onde é isso. É difícil para mim, que sou um cidadão latino-americano sem dinheiro no banco, entender isso aqui, mas nosso Governador conhece bem desse negócio, conhece que é uma maravilha. Conhece os bancos suíços, conhece os bancos europeus, especialmente em Paris, onde costuma encontrar com seus companheiros da “gangue do guardanapo” e tomar whisky, tomar champanhe, e depois dizer que vai devolver R$ 1.5 mil, R$ 2 mil. Quero ver ele devolver o dinheiro que utilizou nas aeronaves, para levar Juquinha. Ele conhece. - em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América) - dólares! Essa palavra, para ele, é pomposa: 750 milhões de dólares -, em apoio orçamentário ao “Programa de Suporte aos Grandes Eventos Esportivos”-“suporte aos grandes eventos esportivos”, que maravilha! Uma beleza! Uma beleza. Alguém sabe o que é isso, onde vai ser aplicado esse dinheiro? “Grandes eventos esportivos”! E ainda puxa o Governo Federal, ainda diz o seguinte: -, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal”.\r\n\r\nAí, ele colocou a cereja no bolo. É uma vergonha o que estamos assistindo! Fico perplexo em ver que parte desta Casa Legislativa abre mão da sua maior prerrogativa: a de defender o povo.\r\n\r\nO povo está entregue. Está entregue nas mãos de um bando de irresponsáveis. Um bando de irresponsáveis, infelizmente, com a chancela desta Casa.\r\n\r\nNós, que somos Deputados de oposição, nos posicionamos contrários a essa vergonha, mas, no final, nós sabemos o que vai acontecer: a base de sustentação do Governo vai vencer e, a partir do momento que a maioria vencer, passa a ser a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que deu autorização. Aí, todo o mundo vai no rodo. Todo o mundo vai no rodo. Os 70 Deputados vão no rodo.\r\n\r\nComo se explica isso? Essa capacidade de endividamento de R$ 450 milhões mais R$ 1.5 bilhão, dois bilhões em duas Mensagens! E esta Casa Legislativa está autorizando o Governador Sérgio Cabral a gastar como ele quiser.\r\n\r\nE ainda bota um verniz: “O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverão constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento”.\r\n\r\nNa verdade, tudo isso deveria constar do Projeto e não ser encaminhado depois de contraído e assinado o contrato.\r\n\r\nQuero colocar com muita veemência o que estamos assistindo, e parece que o Governador botou um tapa-ouvidos e não está ouvindo. Eu acho que ele está em Paris. Ele não está vendo o que está acontecendo no Rio de Janeiro. Não está assistindo, ou então finge que não está assistindo.\r\n\r\nTodo dia, manifestação. Aqui está parecendo a Argentina, onde tem panelaço todos os dias. Todo dia, o povo na rua reclamando. Todo dia tem gente no Palácio Guanabara, todo dia tem gente na Câmara de Vereadores, todo dia tem gente na Rio Branco, todo dia tem gente na Assembleia Legislativa, todo dia tem manifestação, e esta Casa está fechando os olhos para essa vergonheira de pegar mais dois bilhões para aplicar ninguém sabe onde.\r\n\r\nEu faço um desafio ao nosso nobre colega líder do Governo, que venha a essa tribuna explicar essa vergonha. Se ele explicar essa vergonha, eu renuncio. Se ele puder me dizer exatamente e cumprir o que ficar... No momento em que o Congresso Nacional aprova o Orçamento impositivo, pelo qual a Presidente da República fica obrigada a cumprir o que consta do Orçamento, nós estamos aqui, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, dando um passo para trás, ou seja, assinando um cheque em branco de dois bilhões de reais para o Sr, Sérgio Cabral continuar indo para Paris sem autorização desta Casa, continuar passeando de helicóptero, levando o Juquinha com um guardanapo na cabeça, levando os amigos dos seus filhos com prancha de surfe, levando o cabeleireiro da sua mulher, apanhando o vestido de sua mulher que esqueceu no Rio de Janeiro, e enquanto isso os cidadãos fluminenses estão sem transportes.\r\n\r\nSr. Presidente, ontem, pude ver, nesta Casa, que quem faz julgamento político é o povo. Tentaram achincalhar o Governador Garotinho e a Governadora Rosinha. Quem julga o Governo é o povo. Garotinho, quando foi Governador deste Estado, elegeu sua esposa, Rosinha, Governadora deste Estado, uma mulher que nunca tinha sido sequer candidata à vereadora, uma dona de casa, que se elegeu no primeiro turno. Foi a primeira mulher eleita governadora deste Estado. Foi o primeiro que ganhou a eleição nos noventa e dois municípios de Estado do Rio de Janeiro e o primeiro governante que quebrou a hierarquia se elegendo num governo de sucessão, porque no Rio de Janeiro não tinha sucessão. Saiu Chagas Freitas, entrou Brizola; Brizola saiu, entrou Moreira; Moreira saiu, voltou Brizola; depois entrou Marcello. Nunca tinha havido governo de continuidade, e ela quebrou isso, porque houve um julgamento do povo do Estado do Rio de Janeiro quanto ao Governo do Garotinho. O povo julgou e colocou a mulher dele como Governadora. Depois da Governadora Rosinha, o Sr. Sérgio Cabral foi eleito governador deste Estado pelo PMDB. A Governadora Rosinha era do PMDB. O Governo dela foi julgado para que o Sr. Sérgio Cabral pudesse colocar o traseiro dele na cadeira de Governador do Estado. Ele foi eleito por isso.\r\n\r\nCerta feita eu dizia ao Governador Garotinho e à Governadora Rosinha: “Vocês não têm que provar mais nada para ninguém, muito menos para meia dúzia de parlamentares aqui, raivosos”. Muitos, muitos dependeram dos Governadores Garotinho e Rosinha para que estivessem hoje neste parlamento. Mas, como sabemos que quem entra na política se contagia com o vírus chamado traição, que se desenvolve na maioria, hoje vimos o Governador Cabral falar mal dos Governadores Garotinho e Rosinha mas, quando precisou do voto dos dois, foi lá pedir pelo amor de Deus para a Rosinha não renunciar ao Governo do Estado porque o Conde não iria cumprir o acordo para que ele pudesse se tornar Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO povo do Rio de Janeiro sabe quem é esse rapaz, de onde ele veio. Fico com pena, Sr. Presidente, porque setenta a oitenta por cento desse parlamento vai ser renovado, e vários Deputados ainda ficam aqui a defender um Governo que já apodreceu, que está derretendo igual a picolé numa temperatura de quarenta graus. \r\n\r\nAs duas únicas marcas deste Governo: UPP, derreteu. Era a marca, que dizia UPP, UPP. Só entrou o braço repressor, o social não entrou em comunidade nenhuma. Vai lá para ver se o braço que está lá é social. É braço repressor, e não pode dar certo. E outro braço que derreteu é o da Olimpíada, Copa do Mundo. Estavam surfando. Hoje, o pessoal está dizendo o seguinte: “Eu não quero Maracanã; eu quero saúde, educação, transporte, melhores salários, condições de dignidade.”\r\n\r\nO Maracanã, na época do Garotinho, Sr. Presidente, V. Exa. sabe disso, fez uma campanha em que se trocava... Primeiro, não deixou demolir, porque o Marcelo Alencar queria demolir o Maracanã. Quem não deixou demolir foi o Garotinho, e reabriu o Maracanã. E um trabalhador, com R$ 4,00 conseguia levar ele, a esposa e dois filhos no Maracanã para assistir ao jogo, através da campanha da troca da nota fiscal. Hoje, eu quero ver um trabalhador assalariado poder levar seu filho, sua filha e sua esposa para assistir a um jogo no Maracanã. Isso é tipico do Governador Sérgio Cabral - elite total. \r\n\r\nSr. Presidente, para encerrar, eu participei da audiência pública, junto com o Marcelo Freixo, através da Comissão de Direitos Humanos, na qual um inspetor de polícia, presidente do sindicato dos policiais, perguntava assim: Qual é a Polícia que a sociedade do Rio de Janeiro está querendo? É aquela que bota o saco na cabeça? É aquela que tortura? É aquela que mata? E está sobrando para a Polícia. Tenho pena dos policiais, que estão sendo obrigados a ir para a rua e, muitas vezes, enfrentar, do outro lado dos manifestantes, um parente, um amigo, um vizinho que está ali reivindicando, porque não aguenta mais falta de saúde, falta de educação, falta de transporte, falta de salários, falta de dignidade. Está sobrando para a Polícia, porque o Governador não tem coragem de botar a cara. Agora, na cara de cada policial devia ter uma máscara do Governador Sérgio Cabral, uma máscara do Secretário Beltrame. É isso que a população está encarando. Mas, infelizmente, pelo dever constitucional e pelo juramento, os pobres coitados dos policiais é que estão sendo obrigados a ir para a rua para poder enfrentar a população que está revoltada não contra a Polícia, não contra os policiais, que também são chefes de família, mas para um desgoverno chamado Sérgio Cabral.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de 15 minutos para a discussão dos dois Projetos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Quando dei o meu voto pela Comissão de Orçamento, eu já falei bastante sobre a questão do empréstimo, em conteúdo e mérito. Aliás, não muda, ou seja, em todos os empréstimos que foram aprovados, aqui na Casa, de conteúdo, há a questão da perda de autonomia do Parlamento, que não exige do Governo os esclarecimento necessários para poder, realmente, apresentar aos deputados uma votação onde esses deputados possam saber exatamente o que estão aprovando, e mais, dentro do próprio Projeto ter espaço para emendas ou o próprio Governo apresentar mecanismos de controle e fiscalização sobre os resultados que serão gerados por esses empréstimos, ou seja, é o empréstimo para a Região Serrana. Então, que mecanismos nós, parlamentares, teremos de que a soma votada, realmente, chegará até a Região Serrana?\r\n\r\nÉ só olhar para a Região Serrana, como eu falei e eu gosto de falar na Região Serrana, porque eu acho que foi uma parte do nosso Estado muito sofrida que não merecia ter aqui na Casa aprovados tantos Projetos e hoje ainda viver naquela situação que vive lá em cima. Por isso, a minha insistência em fazer essa denúncia.\r\n\r\nMas não quero nem falar dos Projetos em conteúdos, quero falar do aspecto político. Quero falar do problema de autoridade, ou seja, o Governador Sérgio Cabral tem, hoje, autoridade política para seguir o seu Governo? O Governador Sérgio Cabral tem, hoje, autoridade política para contrair empréstimos e para tocar negócios como é o caso de um desses empréstimos que seria para os grandes eventos esportivos que estão aí na pauta da cidade? O Governador Sérgio Cabral, o Governador marcha à ré que foi obrigado agora a voltar atrás em relação ao Célio de Barros, em relação à Aldeia Maracanã, enfim, não vou falar aqui, todo mundo sabe são várias questões de política que o Governador implementou de forma violenta, truculenta e que teve que voltar atrás, esse Governador tem, hoje, autoridade política para continuar contraindo empréstimo e, para continuar desenvolvendo esses negócios? \r\n\r\nA população do Rio de Janeiro confia no Governador Sérgio Cabral? Não. A população não confia e não confia porque nas pesquisas do índice desse Governo é de 12%, dizem alguns, inclusive, que é até de menos, e não confia também porque hoje nós temos diariamente da manhã à noite, às vezes até entrando a madrugada, várias mobilizações, várias manifestações diferenciadas em locais diferenciados dizendo: “Chega Cabral”. “Vaza Cabral”. “Fora Cabral”. “Vai embora Governador Sérgio Cabral”.\r\n\r\nVemos o Partido do Governador, o PMDB, junto com ele numa operação de salvamento entregando os anéis para tentar não perder os dedos. \r\n\r\nEntão, há essas várias concessões que o Governador fez, voltando atrás nas políticas que colocou.\r\n\r\nAgora, isso objetivamente não tem servido para diminuir o processo de mobilização. Ah, mas não foi mais de um milhão de pessoas às ruas! Não foram mais de 300 mil pessoas às ruas! Hoje, existe um grupo menor, são grupos de vanguarda que estão nas ruas. Acho que o Governo deveria avaliar quem são as pessoas que estão nas ruas. Acho que isso é importante.\r\n\r\nOntem, por exemplo, teve uma manifestação que foi ao Palácio Guanabara, e uma coisa que ficou latente, nítida num processo da manifestação, foi uma radicalização maior do Governo na violência e na truculência contra os manifestantes. \r\n\r\nFala-se tanto do direito de ir e vir, e ontem não foi permitido aos manifestantes chegar até o Palácio Guanabara. De cima do Viaduto Santa Bárbara já existiam policiais atirando. A manifestação estava vindo pela Rua das Laranjeiras, antes de se chegar na virada, não se chegava na esquina, por quê? Porque de cima, a despeito dos berros dos moradores ali de Laranjeiras que gritavam: “Fora violência policial”, “Fora Cabral”, “Vocês não podem fazer isso”, acho que é importante falar que houve muito apoio popular. De cima do Viaduto a Polícia Militar postada com suas armas dando tiros de borracha para baixo, jogando bombas de gás. Quer dizer, cenas assim. O nível de pancadaria que aconteceu para impedir a chegada dos manifestantes, 29 pessoas presas, 29 pessoas levadas para a 9ª DP, no Catete. Os manifestantes foram até a 9ª DP reclamar os seus presos. A Polícia, mais uma vez, de maneira vigorosa atacou esses manifestantes. Foi necessário, inclusive, a própria Polícia Civil chamar a Core para proteger a Delegacia, porque a Polícia Militar atirou contra a Delegacia, ontem, quebrou os vidros da porta da 9ª DP. Então, essa confusão não pode ser vista por nós como: “Ah, os vândalos que estão se manifestando de maneira violenta. A Polícia Militar que está de maneira violenta. Não é um debate de polícia versus manifestante ou versus vândalos. Não é esse o debate que está colocado aqui. O debate que está colocado é que aquelas mobilizações de junho, que são mobilizações de um novo tipo, não são as mobilizações, inclusive eu achei engraçado o jornal do Brasil festejou: “Ah, que bom, a passeata dos professores municipais e estaduais; uma passeata boa como antigamente. Porque foram de maneira pacífica e ordeira, não teve nenhum quebra-quebra. Chegaram ao Palácio, apresentaram uma pauta e depois foram embora. Ah que coisa boa!”\r\n\r\nEntão, sim, muito boa a passeata dos professores. Reivindicam, acho muito boa. \r\n\r\nMas tem outro fenômeno político na Cidade. Esse fenômeno responde ao que foi iniciado em junho e julho, as mobilizações de junho com 1 milhã, 300 mil, cem mil pessoas na rua. Aquela massa de junho era uma massa que dizia “não” a todo o conjunto de ações sistêmicas, falava contra o capitalismo, eram ações políticas que se colocavam contra a superestrutura política do Estado, contra os políticos de plantão; que dizia “não” aos partidos, inclusive colocando no bolo todo mundo, mas dizia “não” aos partidos, porque identificavam nos partidos essa ordem que está aí, que é uma ordem que não os representa mais. E uma massa que foi para a rua, que falou contra a Presidência da República, a Presidente Dilma, o Governador Sérgio Cabral, mas que tinha uma pauta muito mais extensa, que tinha uma pauta local, mas tinha uma pauta também estrutural mais extensa. E essa massa, a despeito de ela ter refluído, ela deixou nas ruas a sua vanguarda. Ela deixou. E todos nós sabemos que aquela massa de junho era uma massa, era um nicho, era um setor grande de classe média, de formadores de opinião, de pessoas com acesso à internet, com acesso a um debate mais qualificado, mais estratégico, com muita informação. E essa massa deixou uma vanguarda na rua. E essa vanguarda que está na rua, formada pelos black bloc, pelos anônimos, por vários outros grupos, é uma vanguarda politizada, mais radicalizada, e é radicalizada contra os métodos radicalizados do Estado em atacar o povo.\r\n\r\nO que é mais radicalizado? É um menino desses jogando uma pedra no banco ou são os juros escorchantes que esse banco cobra do povo trabalhador, que cobra da classe média?\r\n\r\nO que é mais radicalizado? São essas pessoas que estão na rua ou são as mortes que estão acontecendo hoje nos nossos hospitais?\r\n\r\nO que é mais radicalizado? São as ações dessa juventude na rua ou é, por exemplo, as escolas da Região Serrana não poderem funcionar porque o dinheiro da região foi surrupiado por uma máfia política que faz parte da direção e da gestão deste Estado?\r\n\r\nE, olha, eu vou falar mais. Eu acompanho as mobilizações, eu vou às mobilizações, tanto nas tradicionais quanto nas de novo tipo. Eu estive em delegacias, por exemplo, junto com a OAB, discutindo a saída de muitos desses jovens que foram presos. E eu vi muita gente lá, filho de Secretário de Governo. Eu vi muitos jovens lá, meninos de... Teve um punk que foi preso, chegou lá levado, ali na Gomes Freire, como.. “Ah, é um bandido, é um bandido”. Na hora que chamaram o pai do rapaz, o menino é da Barra da Tijuca, muito bem apessoado, que deu uma declaração: “Eu não preciso, mas eu sou solidário com as pessoas que estão sendo tiradas das suas casas, embaixo do prédio onde moro”. \r\n\r\nEu vi a Subsecretária de Assistência, por exemplo, a Nelma, cujo sobrinho foi preso na delegacia. Filhos, parentes de deputados...\r\n\r\nQue fenômeno é esse? Deveria se estudar que fenômeno é esse? É fácil chamar a Rede Globo e dizer... Porque se a favela, se os setores mais pobres da população, se a Zona Oeste ou se a Baixada Fluminense estivessem na rua depredando, como querem dizer “não, esse pessoal de periferia”. Se esses setores mais pobres da população estivessem no nível de ódio que esses setores médios que estão na rua, se esses setores estivessem com esse ódio deste Governo, o Governador Sérgio Cabral não estaria mais lá, não estaria. Já teria sido pego pelo pescoço e levado para fora do Palácio.\r\n\r\nAgora, ninguém quer fazer o debate, não. Aqui na Alerj ninguém faz debate, fica todo mundo com cara de bobo, cada um recebe o que tem que receber lá do Palácio, e fica todo mundo aqui com cara de bobo, com medo: “Vem cá, dá para adiantar a sessão, que a mobilização está vindo. Eles vão chegar aqui e vão querer bater nos Deputados. Dá para fechar mais a porta? Bota um cadeado maior.” Este é o papel do Parlamento? Fugir igual a ratos, esse é o nosso papel? Fugir igual aos ratos, daqui, com medo da mobilização que está lá fora? \r\n\r\nNão seria o nosso papel fazer uma discussão política, qualificada, tentar entender esse fenômeno e tentar construir uma ponte de diálogo até isso? Eu posso dar uma dica para a Casa e para o PMDB. Não adianta “anel”, a massa quer o “dedo” e o “dedo” chama-se Sérgio Cabral. E aí o PMDB tem que discutir se o projeto político dele chama-se Cabral ou se eles têm outro nome. Enfim, seja lá o que querem fazer apesar de que, para mim, não existe diferença do nome Cabral para PMDB; para mim é tudo farinha do mesmo saco.\r\n\r\nAgora, me parece que estão com uma política burra, de achar que dar ordem ao comando da Polícia Militar ser mais violento, para ser mais truculento, para tirar de longe, como fez ontem naquela mobilização, vai resolver o problema. Cuidado! Cuidado porque pode ser que essa violência gere situações que reconduzam aquele povo de novo às ruas ou, mesmo assim, o povo nem precisa ir às ruas para abalar um governo; ninguém precisa sair da sua casa para abalar um governo, ainda mais hoje, em dias de internet, ainda mais hoje, onde as pessoas têm um acesso mais democrático e uma possibilidade de serem ouvidas de forma mais democrática.\r\n\r\nQueria falar sobre isso e sobre outra questão que é um absurdo. Havia uma mobilização hoje na Avenida Rio Branco, que não era de blach bloc, não era de categoria organizada, não era de ninguém. Sabe quem estava na Avenida Rio Branco se mobilizando? Os comerciantes, os profissionais liberais, os advogados que têm negócios, enfim, que trabalham e têm suas funções na Rua Alcindo Guanabara, próxima à Câmara dos Vereadores. Por quê? A polícia foi lá, não conseguiu controlar o que estava acontecendo e fechou a Rua Alcindo Guanabara; proibiu quem mora, quem trabalha e as pessoas de passarem por lá; não podem mais trabalhar porque a polícia não deixa, porque é por ordem do Governo, para que eles possam fazer o que quiserem lá naquela região. Eles proibirem e agora está o povo na rua direito pedindo direito de ir e vir ao Estado.\r\n\r\nEntão, tem uma situação aqui colocada, que deve ser discutida. Não é só na pancada que se resolve as coisas. A primeira coisa que o Governo hoje deveria pensar, aliás, o PMDB, é quem está por trás do Governo, ao invés de pegar dinheiro público para fazer propagandas na televisão como já estamos vendo, tentando salvar a imagem do Governo com várias propagandas feitas com dinheiro público, ao invés de fazer isso, deem o “dedo”, que se chama Cabral e comecem a discutir políticas que realmente possam chegar até o povo, políticas que realmente possam dialogar com o povo e com todo o povo, não só com uma parte do povo, das empreiteiras e outros mais, mas, com todo o povo inclusive o povo trabalhador e os setores mais pobres da população.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos para a discussão das duas matérias, a Presidência informa que o primeiro PL 2355/2013 recebeu 18 Emendas e o PL 2356/2013 recebeu 11 Emendas e retornam às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA Presidência antes de encerrar a Sessão designa para a Sessão Ordinária de hoje dia 15/08/2013, às 13h30m, às 14h 30m, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1798/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA A LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E LUIZ PAULO, E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37 PARÁGRAFO ÚNICO E 46, DO REGIMENTO INTERNO; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E IRANILDO CAMPOS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL; E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 445/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 26 DE JUNHO DE 1986”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, NILTON SALOMÃO E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 559/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE TRATA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INCLUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS INDICADOS NO TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS CORRELATOS, PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, PORTADORA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ADVINDA DO TABAGISMO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSÂNGELA GOMES, CLAIZE MARIA ZITO, JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TURISMO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, MYRIAN RIOS, CIDINHA CAMPOS, ÉDINO FONSECA E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1092/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE INSTITUI “A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉIA BUSATTO, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1661/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.331, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS CADEIRAS NAS SALAS DE CINEMA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO (2º DIA)\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1001/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE MODIFICA O ARTIGO 30 DA RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 923/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 945/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEN\" À SRA. ANITA MUREB, AMBIENTALISTA CABOFRIENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 956/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. CLARENCE CLYDE SEEDORF, JOGADOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 957/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 979/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E LUIZ PAULO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ENGENHEIRO PAULO ROBERTO VILELA DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 292/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE BARCAS NO BAIRRO GRADIM, QUE LIGA À CIDADE DE SÃO GONÇALO À PRAÇA XV, CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 293/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÂO DAS MESAS DE NEGOCIAÇÂO TRIPARTITES PARA EFEITO DE TORNAR MAIS PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA A GESTÂO DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM TODAS AS SECRETARIAS DE GOVERNO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 14h20m)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2355/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2013).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo Único ao art. 3º.\r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\n§ Único - As contragarantias prestadas à União deverão ser comunicadas à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do contrato.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Flávio Bolsonaro, Aspásia Camargo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, anteriormente a sua assinatura, cópia da minuta contendo o inteiro teor do contrato de empréstimo de que trata a presente lei, bem como eventuais termos aditivos, assinados, nos quais deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições de empréstimos, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Flávio Bolsonaro, Aspásia Camargo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As modificações orçamentárias que se fizerem necessáias para o cumprimento do disposto nesta lei, pelo Poder Executivo, deverão ser previamente autorizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Flávio Bolsonaro, Aspásia Camargo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nSuprima-se o art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber:\r\n\r\n“Art. - A autorização do empréstimo fica vinculada ao envio dos documentos expressos no art. 4º dessa Lei e à realização de audiência pública com a participação dos chefes dos órgãos envolvidos”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Samuquinha, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo e seus §§ onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Fica o Poder Executivo autorizado, no “Projeto de Revitalização da Zona Portuária”, a transformar o armazém localizado em frente à Rodoviária Novo Rio numa estação de barcas.\r\n\r\n§1º - A nova estação proposta, além de promover o descongestionamento da estação Praça XV, ainda possibilitará o aumento da oferta de transporte aquaviário no bairro da Ilha do Governador, e oferecerá a oportunidade para a construção de uma estação de barcas nos Municípios de Duque de Caxias, Magé e São Gonçalo, ficando, também, para tal, o Poder Executivo autorizado a fazê-lo.\r\n\r\n§2º - Ao novo terminal poderá ser ligado o sistema metroviário, com a instalação da “Estação Praça da Bandeira”, através da construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilho) por sobre o canal da Av. Francisco Bicalho, o que se inclui na presente autorização.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Samuquinha, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se onde couber um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Parte dos recursos de que trata esta Lei serão destinados a implementação da linha de transporte aquaviário ligando o centro da cidade do Rio de Janeiro a cidade de São Gonçalo”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimos, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimos, prazos, juros, amortização, encargos, carência, forma de pagamento e o programa de investimentos com os seus cronogramas físicos-financeiros..”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Bruno Correia, Comte Bittencourt\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 09\r\n\r\nSuprima-se o Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Waguinho, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que passa a ter com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 30 (trinta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimos, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazos, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Waguinho, Wagner Montes\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se um artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - O Poder Executivo deverá destinar 10% (dez porcento) do valor contratado na operação de crédito autorizada por esta Lei no transporte aquaviário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Dionisio Lins, Nilton Salomão\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se um artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - O Poder Executivo deverá adquirir duas novas embarcações, de no mínimo 500 (quinhentos) lugares, a serem destinadas a linha Praça XV - Ilha do Governador e a linha Praça XV - Paquetá.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Dionisio Lins, Nilton Salomão\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAdicione-se Parágrafo onde couber ao Art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\n§- Será destinado aporte financeiro para a implantação do BRT - Sistema de Transporte Rápido por ônibus ao município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Graça Matos, Nilton Salomão, Pedro Fernandes.\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAdicione-se § 3º ao Art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -...\r\n\r\n......\r\n\r\n§ 3º- Serão destinados recursos autorizados por esta Lei para a extensão da rede ferroviária eletrificada até o Terminal de Guapimirim.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Graça Pereira, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAdicione-se § 3º ao Art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -...\r\n\r\n......\r\n\r\n§ 3º- Serão destinados recursos autorizados por esta Lei para a extensão da rede ferroviária eletrificada até Raiz da Serra, Distrito de Inhomirim no Município de Magé.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Graça Pereira, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 1º parágrafo 1º o seguinte:\r\n\r\n§ 1º- Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo destinam-se ao apoio ao Programa de Suporte à Política de Transporte, PROSUT, para garantir recursos destinados à melhoria e ampliação da infraestrutura de transporte, orientar a integração harmônica dos modais na Religião Metropolitana do Rio de Janeiro, além da construção de um terminal de barcas no distrito de Mauá no Município de Magé, ligando Mauá a Praça XV, construção de um corredor expresso de ônibus - BRT, ligando pela via Dutra o Trevo das Margaridas até o Município de Queimados, construção de corredor expresso metropolitano - BRT, ligando o Município de Nova Iguaçu pela Via Light a Trans Carioca em Madureira, reforma da Via Light, asfaltamento e recapeamento de vias no Município de Nova Iguaçu, construção de uma via ligando a linha Vermelha a Via Light.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Enfermeira Rejane, Luiz Martins.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAcrescente-se um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. -... - os recursos desta lei deverão ser utilizados nos seguintes modais e linhas:\r\n\r\nI- Na ligação entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de São Gonçalo por barcas;\r\n\r\nII- Na implantação da linha 3 do metrô;\r\n\r\nIII- Na ampliação e melhoria do transporte sobre trilhos (trens);\r\n\r\nIV - Em convênio para implantação imediata do sistema de bondes de Santa Tereza.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, Janira Rocha, Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art...- Parte dos recursos desta lei serão destinados à imediata recuperação e retorno do sistema de bondes que circulam no bairro de Santa Tereza no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, Geraldo Pudim, Janira Rocha.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2356/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 32/2013).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o art. 2º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As modificações orçamentárias que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto nesta lei, pelo Poder Executivo, deverão ser previamente autorizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Flávio Bolsonaro, Aspásia Camargo\r\n\r\nMODIFICATIVA N\r\n\r\nº 02\r\n\r\nModifique-se o art. 4º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, anteriormente a sua assinatura, cópia da minuta contendo o inteiro teor do contrato de empréstimo de que trata a presente lei, bem como eventuais termos aditivos, assinados, nos quais deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições de empréstimos, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Flávio Bolsonaro, Aspásia Camargo\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao art. 3º:\r\n\r\n“Art. 3º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - As contragarantias prestadas à União deverão ser comunicadas à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do contrato.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Flávio Bolsonaro, Aspásia Camargo\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo onde couber:\r\n\r\n“Art. ... - A autorização do empréstimo fica vinculada ao envio dos documentos expressos no art. 4º dessa lei e à realização de audiência pública com a participação dos chefes dos órgãos envolvidos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Samuquinha, Janira Rocha\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 05\r\n\r\nSuprima-se o artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Samuquinha, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nInclua-se o Artigo abaixo e seus §, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Fica o Poder Executivo autorizado, através de parceria com a direção do Campo Grande Futebol Clube e com base no que dispõe a Lei nº 5.073, de 17 de julho de 2007 e a Lei nº 6.260, 01 de junho de 2012, a promover a reforma e a recuperação das instalações do clube.\r\n\r\n§ 1º Dentre as instalações a serem recuperadas terão prioridade o Estádio Ítalo Del Cima (futebol) e o parque aquático.\r\n\r\n§ 2º As condições específicas para o cumprimento do disposto no Artigo 1º serão estabelecidas em instrumento próprio, onde constarão os deveres recíprocos e a contrapartida a ser oferecida pela entidade esportiva beneficiária.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Flávio Bolsonaro, Samuquinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o Art.4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência, forma de pagamento e o programa de investimentos com os seus cronogramas físico-financeiros.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Comte Bittencourt, Bruno Correia\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 08\r\n\r\nSuprima-se o Art.2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - em até 30 (trinta) dias, após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo único ao Art.1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo único - Serão destinados aportes financeiros para a construção de Complexos Esportivos na Baixada Fluminense.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Nilton Salomão, Pedro Fernandes\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se o § 3º ao Art.1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§ 3º - Serão destinados recursos autorizados por esta Lei para a recuperação e/ou melhorias das unidades esportivas da Região Serrana atingidas pela catásfrofe de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Graça Pereira, Enfermeira Rejane\r\n\r\nATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho (51), assume a Presidência o Senhor Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para abordar situações vividas por duas parcelas diferentes do nosso serviço público. Há dias aprovamos a anistia de bombeiros militares e policiais militares que participaram de exitoso movimento que resultou em grandes benefícios para todos os integrantes para as duas corporações: a antecipação de reajuste, o restabelecimento da Secretaria de Estado e Defesa Civil. Bombeiros militares e policiais militares se beneficiaram do movimento que se deu, praticamente em duas etapas, na primeira houve a anistia criminal e a administrativa. Na segunda etapa novas punições foram aplicadas, aliás, de forma muito mais draconiana e, com o passar do tempo, o Congresso Nacional concedeu uma nova anistia criminal, sancionada pela Presidente da República, e já tramitava, nesta Casa, o Projeto de Anistia Administrativa subscrita por 64 parlamentares e que foi aprovada - sancionada pelo Governador, como eu disse, há dias. Foram apenas as exclusões administrativas, as prisões disciplinares. \r\n\r\nHouve também o que se convencionou chamar de punição geográfica: policiais militares, principalmente, transferidos de suas unidades para outras bem distantes. Sabemos que é natural o servidor público que trabalha em determinado bairro, em determinado município, acabar por fixar sua residência em local mais próximo, onde constitui família, cria seus filhos. A punição geográfica desestrutura totalmente aquilo que foi organizado pelo servidor ou pela servidora. No caso de policiais militares, muitos se submeteram a concurso público que estabelecia a região onde o serviço seria prestado. Era um compromisso, era um contrato.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para mandar uma mensagem especialmente ao Comandante-Geral da Polícia Militar, onde há um contingente muito maior de policiais militares punidos geograficamente. Já havia uma punição, sem qualquer vínculo com as manifestações, em decorrência da criação das Unidades de Polícia Pacificadora. Grandes efetivos deslocados para o Município do Rio de Janeiro. Niterói foi um município muito prejudicado - está aqui o Deputado Comte Bittencourt. Outras regiões do Estado foram muito prejudicadas com a supressão do efetivo. São Gonçalo também - nosso Presidente Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nComo tem havido novas inclusões na Polícia Militar, convém que essa injustiça, que esse castigo também venha a ser revisto, para que os policiais militares e também os bombeiros possam recuperar ou restabelecer todos os vínculos residenciais e funcionais que criaram por força do concurso e também por uma consequência natural de ato administrativo quando é classificado numa determinada região. Punição geográfica é algo assim que incorpora uma perversidade muito grande.\r\n\r\nFaço esse apelo para que o Comandante-Geral da Polícia Militar e também o Comandante do Corpo de Bombeiros, além da agilização das providências administrativas que decorrem da anistia, observem também as punições geográficas e possam restabelecer a normalidade para a vida daqueles que foram dessa forma penalizados, e aqueles que também foram vítimas de igual providência, quando da implementação das cha madas Unidades de Polícia Pacificadora. É uma forma de também se restabelecer a tranquilidade no seio da tropa, para que as relações fiquem menos tensas, para que haja a verdadeira justiça.\r\n\r\nOutro conjunto de servidores públicos que, às vezes, Sr. Presidente, temos determinados órgãos que ficam muito distantes. Suas atividades não têm muita repercussão na mídia e o órgão fica ali com os seus servidores praticamente numa certa invisibilidade. Um desses órgãos, embora preste um serviço relevante, é o Instituto de Pesas e Medidas, o IPEM. O IPEM é uma espécie de similar do Inmetro. Embora o IPEM não certifique que a certificação de produtos e de muita coisa - a competência é do Inmetro - mas o IPEM também tem uma função fiscalizadora.\r\n\r\nHá pouco tempo, com as questões consequentes da instalação pela Light de novos medidores, o Ipem foi provocado para fazer um estudo e apresentá-lo com medidores comparativos. \r\n\r\nMas o que está acontecendo no Ipem? Os servidores estão sobrevivendo a uma angústia muito grande, que começa pelo assédio moral - pressões internas, terceirizações; pessoas estranhas aos quadros são admitidas e colocadas, às vezes, em funções importantes, funções gratificadas, e se transformam em verdadeiros capatazes. E os servidores, cumprindo com seus deveres, sofrendo um castigo sem que haja qualquer causa para tal. Recebi uma comissão representativa dos servidores do Ipem que me fez um relato das agruras.\r\n\r\nPortanto, eu venho a esta tribuna para tentar sensibilizar a presidente do Ipem para que ela tenha uma interlocução com os servidores, não uma interlocução falsa, mas sincera. Que ela ouça a categoria e que possa, sem qualquer pressão adicional, superar todas as dificuldades enfrentadas pelos servidores: remuneração pequena, plano de cargos, carreiras e salários reivindicado, o fim do assédio moral, o fim das perseguições e a recuperação dos quadros, concurso público, tudo aquilo que é exigível para qualquer servidor. \r\n\r\nQue a presidente do Ipem, Soraia Santos, saiba que não só a insatisfação que grassa no Ipem vem crescendo muito - é grande e vem crescendo - e poderá amanhã assumir outras repercussões que naturalmente não são desejáveis. Portanto, a minha solidariedade aos servidores do Ipem e simultaneamente a minha reiterada solidariedade aos bombeiros militares e aos policiais militares, que merecem ver restabelecida a classificação em suas unidades de origem.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, meu querido companheiro José Luiz Nanci, digno representante da Cidade de São Gonçalo, Sras. e Srs. Deputados, o tema que me traz aqui é o da grata surpresa que tive ontem com a matéria, que especialmente O Dia trouxe para informação do cidadão fluminense, de uma reunião realizada pelo Governador Sérgio Cabral no Palácio Guanabara na última terça-feira, Deputado Geraldo Moreira, com os prefeitos do Conleste para discutir a infraestrutura do Leste Metropolitano fluminense em função do advento do Comperj, um dos maiores investimentos feitos pela Petrobras ao longo da sua história. Surpresa boa por um lado, Sr. Presidente, mas de se estranhar por outro, porque o Governador Cabral está no sétimo ano de sua governança e é a primeira vez - a primeira vez! - que ele reúne os prefeitos das administrações do entorno do Comperj para discutir o Conleste. \r\n\r\nVejam as senhoras e senhores, a primeira etapa da Refinaria da Petrobrás já está próxima do início da sua operação - alguns falam 2015, outros falam 2016 - e o que foi feito pelo Governo do Estado, enquanto ente federado responsável por induzir a articulação e o planejamento das suas macrorregiões, o que foi feito pelo Governo do Estado no que diz respeito a essa articulação com as cidades que fazem parte do Conleste? Nada! O Sr. Cabral não fez nada!\r\n\r\nTrago aqui, Deputado Gilberto Palmares, o retrato das rodovias estaduais que atendem o Conleste. V.Exa. que mora em Niterói, não sei a última vez que passou pela RJ-104, que no antigo Estado do Rio de Janeiro era a principal rodovia do Estado, a chamada Rodovia Amaral Peixoto, que liga Niterói ao interior do Estado, passando por São Gonçalo, e chegando a Manilha, onde encontra a BR-101. Mas a situação da dela é lamentável! A situação de abandono, pelo Estado, do trecho da 106, que começa na Alameda São Boaventura, a antiga chamada subida da Caixa d'Água, passa por Tribobó, ali encontra a 106, passando por Maricá, e segue para Itaboraí, ela, até o trevo de Manilha, está numa situação de completo abandono. A principal estrada do antigo Estado do Rio de Janeiro! \r\n\r\nFomos à frente: uma outra estrada estadual estratégica para o Comperj é a RJ-116, concedida à Delta. Concedida à Delta! Está bem no seu piso, mas com o atual funcionamento das obras do Comperj, o trecho entre Itaboraí a Sambaetiba, que é o último distrito de Itaboraí, antes de chegar a Cachoeiras de Macacu-Papucaia, o trecho ali, no horário de rush, Deputado José Luiz Nanci, as pessoas estão levando, num trecho de estrada de 10 km, mais de uma hora! Isso, o Comperj ainda não funcionando. O Comperj ainda não funcionando!\r\n\r\nSe os senhores analisarem, ali naquele trecho, entre Sambaetiba e Papucaia, a quantidade de cimenteiras que se instalaram, por causa do Comperj, transformaram aquela estrada em assassina, a RJ-116, porque não há nenhuma obra de acesso, para que aquele volume de caminhões que cruzam uma pista de mão dupla possam estar ali trafegando. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, a última obra feita pelo Estado na região Leste Metropolitana, no que diz respeito a estradas, foi no Governo Garotinho, que duplicou a RJ-106, que liga Tribobó, São Gonçalo até Maricá. Duplicou a estrada. As demais estradas do Estado estão completamente abandonadas. \r\n\r\nParece que o Governador Cabral, que está buscando mudar a sua forma de governança, começou a acordar para as questões essenciais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAliás, Presidente, hoje, na Sessão Extraordinária das 12 horas, fez-se a leitura de mais uma Mensagem solicitando financiamento para ser investido em mobilidade e transportes. Já são 14 bilhões - 14 bilhões! - que o Governador Cabral, nesses sete anos, teve aprovado por esta Casa para investimentos em mobilidade e transporte. Onde estão aplicados esses recursos. Cadê a melhoria das estradas estaduais, como essas a que me referi, que dizem respeito ao interesse do Comperj?\r\n\r\nInteresse é o tal do “Asfalto na Porta”, aquela velha política do toma lá, dá cá eleitoral. Vamos colocar asfalto na porta, não vamos nos preocupar com asfalto que gera a logística, o transporte, a infraestrutura.\r\n\r\nMas, de qualquer forma, essa manifestação do Governador, mesmo que tardia, no sétimo ano do Governo - não estou aqui falando nenhuma inverdade, Sr. Presidente, desafio, desafio o Governo do Estado a apresentar qual foi a agenda de debate do Comperj nos municípios do Leste Metropolitano, nos últimos anos, eu desafio, quero que apresente aqui qual foi a agenda de debate, em que momento, de forma sistematizada, as Secretarias de Estado trataram com esses municípios a logística da articulação do transporte, da articulação da segurança, da articulação das estradas, da articulação da educação, da formação e da mão de obra qualificada para aquela região. O que a Secretaria de Planejamento tem de planejamento para qualificar mão de obra para essa nova planta industrial de petróleo e gás?\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, estou aqui saudando, com satisfação, em nome do povo de Niterói, talvez, agora, as obras da RJ-104 possam sair, talvez, agora, a duplicação do trecho inicial da RJ-116 poderá também sair para que a população do entorno do Comperj e os interessados na atividade diretamente do Comperj possam ter uma capacidade de mobilização melhor. É o que esperamos dessa primeira reunião, que me parece, pelo menos o que foi divulgado, nesses sete anos de governo Cabral, para discutir com os Prefeitos do Leste Metropolitano a política do Conleste.\r\n\r\nSegundo assunto, Sr. Presidente, trazer aqui, em nome da Comissão de Educação, o apoio integral ao movimento dos profissionais da Faetec que, assim como os profissionais da Educação, no último dia 12, também entraram em greve. A Faetec, com quem o Governo tem um compromisso do novo PCCS. A Faetec que é um braço estratégico na formação da qualidade de mão de obra na área que é responsabilidade do Governo estadual. \r\n\r\nNo momento em que o país todo discute a qualidade da mão de obra, qualificação da mão de obra disponível, a Faetec vem sendo, há muito tempo, desprestigiada, no que diz respeito às suas políticas de recursos humanos.\r\n\r\nNão é possível num setor tão estratégico quanto esse, 50% dos docentes estarem ainda em contrato temporário. Não é possível os servidores técnico-administrativos, na sua grande maioria, ainda terem contrato temporário. Deputado Palmares, não é possível que todos os professores do ensino superior da Faetec, todos, não sejam concursados, todos, porque a Faetec não tem na sua carreira a previsão de professor de ensino superior.\r\n\r\nOnde é que está o Governo do Estado, que fala aos quatro cantos da importância desse novo desenvolvimento econômico, com uma série de plantas industriais surgindo e, ao mesmo tempo, não estabelece uma política de qualificação, de formação de mão de obra para ocupar esses novos postos e oportunidades que esse programa de desenvolvimento irá gerar?\r\n\r\nEntão, o nosso apoio aos movimentos da Faetec e aos professores da Faetec.\r\n\r\nJá convido os Srs. Deputados, na próxima quarta-feira, às 10 horas, teremos uma Audiência Pública da Comissão de Educação para discutirmos a questão da Faetec, com a presença da diretoria da Faetec, da sua presidência e dos sindicatos que representam os servidores daquela importante instituição de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParece que está na hora de o Governador Cabral olhar com atenção, as ruas estão pedindo isso, olhar com mais atenção, as ruas estão pedindo isso, as suas políticas para a Educação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados presentes, primeiramente quero fazer menção à Audiência Pública da Comissão de Segurança, realizada no dia 12/08, segunda-feira, sobre o tema Autos de Resistência, presidida pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstive presente nessa Audiência Pública, da melhor qualidade sobre o tema debatido, e me surpreendi - positivamente - com a fala do Juiz de Direito, membro da Associação de Juízes para a Democracia, Dr. Joao Batista Damasceno. Ele mostrava, claramente, os absurdos que são cometidos em nosso País e, em especial, no Estado do Rio de Janeiro no que tange a questão específica dos autos de resistência e da prisão para averiguação. São atos que a Secretaria de Segurança pratica, através da Polícia Civil e da Polícia Militar, que é um atentado ao estado democrático de direito.\r\n\r\nO auto de resistência, como bem vem defendendo aqui o Deputado Paulo Ramos, não pode ser uma decisão isolada do Comandante do Quartel local mandar arquivá-lo. Porque o arquivamento se dá pelo Juiz de Direito, antes passando pelo Ministério Público. Quando se verifica que um auto de resistência encobertou um crime, em geral, toda a repercussão midiática recai sobre o comandante da corporação que definiu o arquivamento do mesmo, alegando a legítima defesa. Quando, na verdade, para esse arquivamento ter ocorrido foi em função do Ministério Público não ter feito a acusação de crime e o juiz ter acatado a proposta de arquivamento e arquivado.\r\n\r\nO outro absurdo levantado foi a questão específica da prisão para averiguação. Como é que alguém pode ser preso para ser averiguado se ele é uma pessoa de bem ou não? Essa hipótese não tem nenhuma cobertura legal nem constitucional. Isso quem fala não é um Deputado, é um Juiz de Direito. Ele fez uma apresentação muito extensa e muito firme que me deixou positivamente impressionado. Diz ele, de forma clara:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Os autos de resistência, que hoje aqui se trata, são práticas dos Estados policiais que convertem os cidadãos em inimigo a ser combatido. Mas, num Estado de direito, se traduzem em ilegalidade do Estado, ainda quando aplaudidos pela mídia e, por vezes, autorizados pela opinião pública formada a partir da propaganda oficial e dos interesses da classe dominante.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura) \r\n\r\nNão é o discurso de um Deputado, é a afirmação de um Juiz de Direito. Continua ele:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Mas também se contrapõe ao Estado de direito a prisão para averiguação, pois nada mais é que o sequestro praticado pela Polícia e somente a Lei de Abuso de Autoridade, Lei nº 4898, de 9 de dezembro de 1965, editada no início do regime empresarial-militar que sufocou as liberdades por 21 anos neste País, atribui nome diverso de sequestro a tal conduta. Trata-se de uma ilegal privação de liberdade da pessoa.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nComo o texto é muito grande, Sr. Presidente, deixarei de lê-lo, mas peço autorização a V.Exa. para que seja introduzido como leitura do meu discurso de hoje, para que todos os 70 parlamentares tenham ciência do posicionamento do Dr. João Batista Damasceno, Juiz de Direito, na audiência pública da Comissão de Segurança Pública do dia 12 de agosto de 2013, sobre o tema auto de resistência, presidida pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Com toda a honra.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço e V.Exa. e concluo a minha oratória. Muito obrigado.\r\n\r\n“MANIFESTAÇÃO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ NO DIA 12/08/2013 João Batista Damasceno, juiz de direito, membro da Associação Juízes para a Democracia/AJD. \r\n\r\nExcelentíssimo senhor Deputado Paulo Ramos, Excelentíssimo Senhor Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, Excelentíssimo Senhor Deputado Comte Bittencourt, excelentíssimas autoridades, senhoras e senhores, \r\n\r\nAntes de me reportar aos autos de resistência, que é uma espécie das violações aos direitos fundamentais que vêm sendo praticados pelo Estado no Rio de Janeiro, vou me reportar a outras espécies de abusos e aos papéis que são desempenhados pelas instituições em nosso Estado que tem servido de escola para outras policias no Brasil. \r\n\r\nMuitos são os abusos que se praticam contra a cidadania. Todos vêm envolvidos em roupagem institucional, verdadeiras farsas, buscando legitimar o ilegitimável e tentar fazê-los parecer com atos legais. Mas, somente a miopia institucional ou a conivência permite tais comportamentos de quem tem o dever de resguardar o Estado de Direito e estabelecer as diretrizes de funcionamento da Administração Pública. \r\n\r\nRefiro-me ao uso imoderado da violência, e portanto uso de violência ilegítima, às prisões para averiguação, aos latrocínios, e aos autos de resistência no âmbito da atividade policial. Mas, também precisamos abordar as investigações feitas pelo Ministério Público, o emprego de policiais militares em órgãos do MP, os fundamentos dos pedidos de arquivamento dos autos de resistência e o próprio arquivamento dos autos de resistência pelo Poder Judiciário. \r\n\r\nO modo de atuação da polícia no tempo presente é expressão do Estado Policial e se contrapõe ao Estado de Direito. Um Estado Policial não se caracteriza, necessariamente, pelo poder da policia. Mas, pelo funcionamento obsessivo e opressivo dos órgãos do Estado, com acentuada e prepotente intervenção na vida cotidiana e simplificação dos procedimentos, em contraposição à complexidade das relações sociais, à dignidade da pessoa humana e a civilidade que possibilita a existência comum. \r\n\r\nNas recentes manifestações tivemos a mais candente expressão do que é o Estado Policial. O Estado se imaginava dono do nosso destino e com poderes para transferi-lo a empreiteiros e concessionários de serviços públicos. Já não se reconhecia instância pública. Tudo era estatal e privatizável. Assustado com a reação da sociedade lançou mão da truculência. Veículos descaracterizados da polícia foram flagrados disparando a esmo em ruas da Zona Sul da cidade; agentes do Estado à paisana foram flagrados promovendo tumultos, identificando-se para grupamentos policiais e no meio deles trocando de roupa para se disfarçarem e tropas policiais foram flagradas encurralando e atacando trabalhadores, crianças e estudantes pelas ruelas do centro da cidade. \r\n\r\nOs autos de resistência, que hoje aqui se trata, são práticas dos Estados Policiais que converte os cidadãos em inimigo a ser combatido. Mas, num Estado de Direito se traduzem em ilegalidade do Estado, ainda quando aplaudido pela mídia e, por vezes, autorizado pela opinião pública formada a partir da propaganda oficial e dos interesses da classe dominante.\r\n\r\nMas, também se contrapõe ao Estado de Direito a prisão para averiguação, pois nada mais é que o seqüestro praticado pela polícia. E somente a Lei do Abuso de Autoridade, lei nº 4898 de 09 de dezembro de 1965, editada no início do regime empresarial-militar que sufocou as liberdades por 21 anos neste país, atribui nome diverso de seqüestro a tal conduta. Trata-se de uma ilegal privação de liberdade da pessoa. \r\n\r\nQuanto ao estado de liberdade uma pessoa somente pode ostentar dois estados: livre ou preso. A pessoa livre tem o direito de ir e vir e, se lhe convier, permanecer onde estiver. O outro estado, o de prisão, somente se autoriza em caso de flagrante de delito ou ordem de autoridade judiciária. Inexiste no Direito Brasileiro terceira possibilidade de cerceamento de direito de ir e vir. Prisão para averiguação, condução para delegacia para fins de avaliação pelo delegado ou outra desculpa que torne a pessoa sujeita à arbitrariedade policial se afigura violação ao direito da pessoa humana. Portanto, fora da prisão em flagrante ou mandado judicial que a autorize, qualquer cerceamento ao direito de ir e vir se traduz em ilegalidade e há de ensejar a responsabilidade do agente. \r\n\r\nNão convivêssemos pacificamente com as prisões para averiguação o pedreiro Amarildo não teria tido seu direito constitucional de ir e vir violado, não teria sido morto e não teriam desaparecido com seu corpo. \r\n\r\nAlém da prisão para averiguação e ao lado dos autos de resistência, também temos convivido com a prática policial do latrocínio. Em 2003, a morte em dependência policial do chinês naturalizado brasileiro Chan Kim Chang, que tentava embarcar num avião com alguns dólares não declarados, é emblemática. Daquele episódio resultou a exoneração do Secretário Estadual de Direitos Humanos, João Luiz Duboc Pinaud, que denunciara a ilegalidade do Estado. Em contraposição reforçaram-se os poderes dos grupos truculentos que ampliaram o poder ilegal do Estado, instalando Guardião para escutas telefônicas, em órgãos que não têm poder investigatório. \r\n\r\nLatrocínio voltou a ser praticado por policiais contra a comerciante chinesa Ye Goue em 2008. Ela saíra de uma casa de câmbio no Shopping Downtown onde trocara R$ 220 mil por US$ 130 mil. O taxi que a conduzia fora parado por policiais que disseram a levaria para a delegacia para fins de averiguação. Seu corpo jamais apareceu. Em tais situações, o que o Estado faz é desqualificar a vítima e atribuir qualidades positivas aos violadores do ordenamento jurídico. Diante do latrocínio e ocultação do cadáver da chinesa Ye Goue, o jornal O DIA de 08 de agosto de 2008 publicou o seguinte: “Delegado da DHBF, Ruchester Marreiros disse que não há provas concretas contra os policiais. 'Não há imagens dos rostos deles. Abrimos sindicância e nos surpreende porque eles são da equipe de cumprimento de mandados de prisão, trabalham bem e têm condecorações', afirmou\". \r\n\r\nEm momento de afirmação do Estado Policial, prepotente e autocrático, a conduta do procurador geral de justiça, chefe institucional do MP do Rio de Janeiro, de sair do seu gabinete e ir à rua conversar com manifestantes, com uso do megafone de um deles, é sinal de compreensão de que somente a vontade popular legitima as instituições num regime democrático. O PGJ prometeu requisitar investigação diante da truculência policial praticada por ocasião das manifestações. E mais, dar transparência a todos os seus atos. É bom sinal de que o MP pretende exercer sua função constitucional de controle da atividade policial. \r\n\r\nO MP tem poderes expressos para instaurar e presidir o inquérito civil público, promover a ação civil pública, requisitar a instauração de inquérito policial e diligências investigatórias, promover a ação penal pública e exercer o controle da atividade policial. A Constituição não lhe outorga poderes expressos para investigação criminal. E se não lhe conferiu, não pode promovê-la legalmente. \r\n\r\nNão havemos de demandar do MP investigação direta das atrocidades cometidas pelo Estado, sob pena de demandarmos que atue à margem dos seus poderes. Mas pode requisitar informações e a instauração de inquéritos, bem como acompanhar as diligências policiais. \r\n\r\nDisse o Ministro Luiz Roberto Barrosos em data recente que “viver em Estado de Direito significa fazer tudo o que eu posso, e não tudo o que eu quero”. O combate à criminalidade ou a busca do fim da impunidade não podem ser feitos com os agentes do Estado atuando à margem da lei, sob pena da perda da superioridade ética que legitima a atuação do Estado. \r\n\r\nAbordadas estas ilegalidades praticadas pelo Estado tratarei especificamente dos autos de resistência. Este, em muitas vezes, encobre o homicídio com a apresentação do cadáver. Pior que esta conduta somente o homicídio com o desaparecimento do corpo como o do pedreiro Amarildo, da engenheira Patrícia, da chinesa Ye Goue e de tantos outros. Em ambas as situações o que se faz é buscar desqualificar a vítima a fim de justificar a truculência estatal. No caso da engenheira Patrícia a polícia chegou a fazer incursões na Rocinha sob o fundamento de que ela teria ido até lá comprar drogas e teria sido morta por traficantes. No caso da chinesa Ye Goue discutiu-se a origem do dinheiro que transportava e elogiou-se ficha funcional dos policiais. No caso de Amarildo tenta-se dizer que era vinculado ao tráfico e que sua casa é rota de fuga, ainda que fisicamente isto seja impossível. \r\n\r\nO auto de resistência é o irmão siamês da ocultação de cadáver; do desaparecimento com os corpos das vítimas. Neste desaparece o corpo. Naquele a dignidade da pessoa é vilipendiada a fim de justificar o homicídio. \r\n\r\nVivemos momento de contraposição do Estado à sociedade civil. A desqualificação da vítima é a tônica do Estado Policial. \r\n\r\nA fim de legitimar os autos de resistência o que se faz é juntar folha de antecedentes, registros de ocorrências ou depoimentos forjados a fim de justificar a vileza e o arbítrio mórbido. Estamos diante de uma forma autoritária de relacionamento do Estado com a sociedade, onde pela desqualificação da vítima se busca justificar a eliminação daquele que é tratado como inimigo do Estado. O vendedor de mercadoria que em outras épocas não era ilegal é tratado como indigno de viver. Se não é vendedor do que se proíbe alega-se que é, a fim de promover a desqualificação que justifique a morte ou o desaparecimento. Não se submete a julgamento por conduta concreta; por fato praticado. Elimina-se pela qualidade que se diz negativa: traficante. Em geral, negros, pobres e jovens. \r\n\r\nTenha a qualidade que tiver, uma vítima será sempre uma vítima. Não há de ser tratada como suspeita. A vida é o valor maior. E nenhum dos seus defeitos há de ser justificativa para sua eliminação. O levantamento de antecedentes da vítima é forma odiosa de legitimar os crimes do Estado. Não há mecanismo legal que possa impedir o delegado de fazê-lo, ainda que seja desejável a vedação de investigação sobre antecedentes da vítima. Mas, o Ministério Público pode requisitar informações do delegado das razões ensejadoras da juntada de antecedentes do morto, quando dispensáveis à apuração do fato. \r\n\r\nEm data recente em São Paulo autoridade dirigente do Estado declarou que algumas pessoas tiveram seus antecedentes consultados momentos antes de suas mortes, o que evidencia o tipo de Estado que estamos construindo no Brasil. \r\n\r\nMas, se inexiste mecanismo legal que impeça a juntada de antecedentes da vítima, porque a lei que rege o inquérito policial o autoriza, podemos, além da atuação do Ministério Público no controle da atividade policial, pensar e tentar instituir novo modelo de investigação criminal. De nada adiantaria ampliar os poderes do MP, propiciando-lhe promovesse investigações criminais, sujeitando tão nobre instituição ao resvalamento para as práticas hoje vivenciadas em sede policial. \r\n\r\nSe a atuação dos agentes do Estado com uso imoderado de violência, prisões para averiguação, latrocínios, homicídios e lavratura de autos de resistência nos ocupam, havemos de nos ocupar também com os pedidos de arquivamento dos autos de resistência pelo Ministério Público e sua efetivação pelo judiciário. A qualidade da vítima não pode ser fundamento justificador do arquivamento. Se o MP alega que é legítima defesa não há muito a fazer, diante da privatividade da competência para promover a ação penal pública. E esta é outra questão que havemos de pensar, problematizar e buscar uma solução que contemple a dignidade da pessoa humana. \r\n\r\nNa Assembléia Nacional Constituinte, da qual Vossa Excelência, Deputado Paulo Ramos, participou e na qual recebeu a nota 10 pelo DIAP, órgão do Dieese que acompanhou os trabalhos dos parlamentares, nota atribuída por ter defendido e votado em todos os direitos dos trabalhadores e da cidadania, atuaram - legitimamente - corporações e setores organizados da sociedade. Um deles, o que talvez mais tenha saído fortalecido foi o Ministério Público. Mas, não sei se a atribuição de competência privativa ao MP para promover a ação penal pública foi a mais acertada para a cidadania. Hoje, diante do pedido de arquivamento dos autos de resistência, formulado pelo MP, com fundamento em desqualificação da vítima, pouco se pode fazer. Há o entendimento de que sequer cabe ao juiz - se discordar do pedido de arquivamento - remeter ao Procurador Geral de Justiça para avaliação da pertinência da propositura da ação com fundamento no art. 28 do CPP, pois não teria sido recepcionado pela Constituição. Assim, nem mesmo os familiares da vítima podem propor a ação competente para responsabilizar os assassinos. Não queremos viver numa sociedade punitiva. Mas, a vida é valor fundamental; o maior deles. E, portanto, diante da violação ao direito de viver, havemos de reagir à impunidade, sem que com isto sejamos tratados como punitivos. \r\n\r\nVivemos num sistema que gera letalidade. O Estado mata. Em data recente, representando a Associação Juízes para a Democracia, compareci a esta casa a convite do Deputado Marcelo Freixo para participar de audiência pública sobre a tuberculose no sistema penal. O Estado tem matado com suas armas de fogo; paradoxalmente tem matado com armas não letais e por fim tem matado de tuberculose no sistema prisional. Nestes casos, o Estado encarcera, subtrai a liberdade, expõe ao risco do contágio e ao final não propicia e ainda impede o tratamento. O Estado tem matado de diversas formas. Vivemos num sistema de altíssima letalidade. Neste sentido podemos dizer que os órgãos de segurança do Estado são de altíssima periculosidade social. Queremos a vida e a queremos em abundância. \r\n\r\nQueremos a paz. Mas, não a paz dos cemitérios. Não a paz das cidades prestes a serem invadidas. Não a paz das comunidades militarmente ocupadas, onde o exercício do direito de ir e vir ou de manifestar pensamento é risco de morte. Isto não é paz. É silêncio por admoestação; é quietude por intimidação. \r\n\r\nA truculência do Estado não propicia uma cultura de paz e a cultura de paz, por si só, não garante a existência de paz, mas reforça valores que podem ser incorporados ao ambiente social a serem reproduzidos pelas instituições. A paz não pode ser construída com a guerra, com a ocupação militar, com invasão de domicílios para revistas ou com os esculachos. \r\n\r\nCadáveres, corpos ocultados ou desaparecidos não são indicativos da construção da paz, como pretendeu a gratificação faroeste, plantada pela militarização e cujos frutos estamos colhendo. \r\n\r\nÉ fácil responsabilizar praças pelas más escolhas dos governantes. Mas, o soldado que mata é brutalizado para não compreender que o mal que há de combater não é o negro, pobre e favelado que lhe mandam enquadrar. Queremos uma polícia melhor. Mas, somente teremos uma polícia melhor se o Estado abdicar da violência ilegítima. Nossa polícia não deixará de ser violenta se o Estado continuar a ser violento. \r\n\r\nA polícia mata, porque foi brutalizada para fazê-lo. Foi brutalizada para não compreender o mal que faz. Policiais cantam o refrão do seu hino evocando a luta contra o mal e que ser policial é, sobretudo, uma razão de ser. É, enfrentar a morte e mostrar-se um forte. Se a polícia é brutalizada para não compreender o que faz, os demais atores do sistema de justiça não podem se brutalizar e perder a compreensão. Assim, governantes, parlamentares, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário hão de ter a compreensão do que fazem e impedir que a brutalidade continue a ser semeada. Igualmente os jornalistas. Não podemos nos brutalizar. Havemos de ser o diferencial. Não podemos legitimar a matança e a ocultação dos cadáveres por meio da desqualificação da vítima. \r\n\r\nAs empresas de comunicação ajudam a formar a opinião pública. Os donos das empresas têm interesses que, por vezes, se contrapõem aos interesses da sociedade. Mas, os profissionais qualificados da mídia podem contribuir com uma nova cultura. Precisam ter valores e pautar suas condutas profissionais na valorização da vida e da dignidade da pessoa humana. Não basta que tenham compromisso com a notícia, notadamente quando ela se refere à divulgação da versão oficial, sem necessária apuração. Para a divulgação das versões oficiais existem as assessorias de imprensa. \r\n\r\nNós os agentes públicos havemos de pautar nossas condutas funcionais pela estrita legalidade, exercendo os poderes que nos foram conferidos pela ordem jurídica em proveito da sociedade. A atribuição de cada cargo por nós titularizado somente nos é dada pela lei e pela lei é delimitada. A atuação à margem da lei se traduz em ilegalidade. E, à margem da lei, todos seremos marginais. \r\n\r\nSr. Deputado Paulo Ramos, para concluir, vou parafrasear Bertold Brecht: \r\n\r\nPrimeiramente, durante a ditadura empresarial-militar eles torturaram, mataram, roubaram, estupraram e desapareceram com aqueles que eles chamavam de subversivos. E muitos não disseram nada. Afinal, não eram subversivos. \r\n\r\nEm seguida eles instituíram a gratificação faroeste que premiava com dinheiro e reconhecia bravura naqueles que matassem traficantes ou assaltantes. E muitos não se importaram. Afinal, não eram traficantes ou assaltantes. \r\n\r\nDepois eles passaram a colocar portões em vias públicas no subúrbio e periferia, instituir o que chamavam de “condomínios de rua” e cobrar compulsoriamente cotas de manutenção e segurança. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro editou a súmula 79 autorizando a cobrança da taxa, a pretexto de que - de outro modo, estar-se-ia diante de enriquecimento sem causa. E não dissemos nada. Afinal, eles são os que moram na periferia. \r\n\r\nDepois mataram uma juíza para admoestar a sociedade e mostrar que já tudo podiam. Os condenados até hoje não foram expulsos da corporação. E não dizemos nada. \r\n\r\nAinda podemos nos manifestar. Mas, logo começarão a querer nos intimidar ou nos asfixiar para não mais falarmos. E por não termos dito nada antes, já não poderemos dizer mais nada. \r\n\r\nFalemos, enquanto temos voz! \r\n\r\nMuito obrigado!”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Cida Diogo\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, o que me traz à tribuna são dois temas importantes que envolvem duas mulheres. A primeira mulher é a atual Presidente do Inea em nosso Estado, Marilene Ramos, que, na semana passada, nos recebeu em seu gabinete, juntamente com a diretoria da empresa Routh, que hoje tem um investimento muito interessante no sul fluminense, precisamente em Barra do Piraí, no bairro Califórnia, numa região que faz divisa com volta Redonda. \r\n\r\nEssa empresa está hoje desenvolvendo um processo muito interessante, na verdade, de recuperação e aproveitamento de escória da Companhia Siderúrgica Nacional, numa perspectiva de transformar essa escória, que seria um lixo industrial a contaminar o meio ambiente, para que ela possa ser usada em pavimentação. O processo desenvolvido pela empresa, nesse investimento que está sendo feito no Município de Barra do Piraí, é muito interessante, cuja intenção é ter um nível de absorção de água pluvial muito além do que qualquer país do mundo é capaz. Trata-se de uma inovação tecnológica dessa empresa sediada no Estado do Rio de Janeiro, com técnicos e diretores brasileiros. Se esse avanço se consolidar, teremos a patente de um processo que conseguiu recuperar o lixo industrial que agredia - e ainda agride - o meio ambiente, reutilizando em pavimentação com um nível de absorção bastante significativo de água pluvial, o que é o mais interessante. \r\n\r\nO objetivo da audiência com a Marilene Ramos, Presidente do Inea, é abrir um canal de negociação com o Instituto para possibilitar a mudança da sede dessa pequena empresa no prazo de um ano. Infelizmente, administrações anteriores do município autorizaram a construção de um conjunto habitacional em volta de uma empresa com essa característica, o que não tem o menor sentido. Entre tirar aqueles moradores, muitos ainda pagando prestações por suas casas, e transferir a empresa para outro local, é preferível a segunda opção. A empresa entende a situação, está disposta a mudar o local de sua sede, dentro de um prazo razoável para que esse processo industrial continue, pois, caso seja interrompido, ela terá que sair do nosso Estado. \r\n\r\nA Sra. Marilene Ramos mostrou sensibilidade e compreensão quanto à importância de patentearmos esse processo no Estado do Rio de Janeiro. Na negociação que houve na audiência, ficou decidido que uma comissão do Inea irá visitar o local, estabelecendo um Termo de Ajustamento de Conduta em documento oficial, permitindo que a empresa aprofunde a pesquisa que está sendo desenvolvida e tem dado resultados interessantes, mantendo-a em Barra do Piraí, município onde ela optou por se instalar.\r\n\r\nEstamos na torcida para que esse trabalho de pesquisa se conclua e, de fato, possamos sair com resultado positivo, tendo em nosso Estado um processo de reaproveitamento da escória pesada, o lixo industrial, da Companhia Siderúrgica Nacional, que pode ser vendido para outros estados e países, o que representa um grande avanço na questão ambiental. \r\n\r\nPor isso, acompanharemos de perto e ajudaremos no processo de negociação entre o Inea e a empresa para, daqui a um ano, dizermos: olha, houve o prazo, a empresa realmente se transferiu e agora está produzindo material que está sendo disputado inclusive em níveis internacionais a fim de obtermos esse material que terá realmente um efeito muito importante em relação à questão ambiental.\r\n\r\nPor último Sr. Presidente, quero relatar minha satisfação em relação a outra mulher que é a nossa Presidente da República, a nossa companheira Dilma Rousseff, que nesta semana reforçou duas questões fundamentais relacionadas à categoria médica do País, a minha categoria.\r\n\r\nA primeira foi a de ter vetado o ato médico. Isso é algo muito importante. Eu sou médica e sempre questionei a lógica da categoria médica em se achar proprietária da saúde. A saúde é desenvolvida e implementada por um conjunto de profissionais. Todos eles têm a importância necessária para fazer com que a saúde de fato aconteça; fazer com que a assistência à saúde da população ocorra com a maior eficiência. Não dá para conceber que uma única categoria se ache dona de determinados procedimentos e de que apenas ela poderá executar tais procedimentos. Por isso, parabéns à nossa Presidente da República que vetou o ato médico.\r\n\r\nOutro parabéns é em relação ao anúncio feito, reforçando a política do Ministério da Saúde, da implementação do programa Mais Médicos. Ela apresenta números em seu pronunciamento do programa Mais Médicos, dizendo inclusive que não faltará vontade política para resolver o problema da falta de médicos no País inteiro.\r\n\r\nEla nos apresentou alguns dados: em cerca de 70 municípios do País não há sequer um único médico prestando assistência; em cerca de 1.900 municípios há apenas um médico para cada três mil habitantes. Mostra inclusive, que o Estado de São Paulo, um dos mais ricos do nosso País, aderiu ao programa Mais Médicos. Cerca de metade dos municípios do Estado de São Paulo aderiu ao programa Mais Médicos, sinalizando também a necessidade de contratação de mais dois mil profissionais médicos para esse conjunto de municípios, só de São Paulo.\r\n\r\nEla afirma ainda que não vai faltar vontade política por parte do Governo Federal e do Ministério da Saúde em enfrentar essa questão, garantindo realmente que o povo brasileiro tenha assistência médica necessária no Sistema Único de Saúde, fazendo com que o SUS...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. me concede um aparte, Deputada?\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - O meu tempo já está esgotado e eu já estou encerrando o meu discurso.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Apenas para fazer um convite a V.Exa.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Só quero registrar que o SUS é o maior plano de saúde - do mundo. Esse plano de saúde - público - não pode de modo algum, sofrer qualquer ameaça. Hoje está identificado pelo Ministério da Saúde como um dos problemas cruciais existentes, o fato de quase mil municípios, 700 municípios, não disporem de um único médico para prestar assistência. Isso é muito grave. Precisamos encontrar, de fato, uma saída para o problema a fim de que possamos garantir que esse sistema público de saúde continue sendo o maior plano de saúde público do mundo e que seja efetivo, eficiente e dê respostas à população.\r\n\r\nConcedo o aparte à Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Obrigada, Deputada. Eu gostaria de convidar V.Exa., no próximo dia 26 a nossa Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, a partir das 14 horas vai promover um debate sobre o Programa Mais Médicos. Já está confirmada a presença do presidente do Sindicato de Médicos do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Federal Mandeta, que é médico, já foi Secretário de Saúde em Campo Grande e já confirmou a presença, e estamos agora aguardando a presença de um representante do Governo Federal, porque é evidente que nós precisamos de mais médicos no Brasil, mas também é evidente que a forma como o Programa Mais Médicos está sendo construída está levantando uma revolta muito grande da classe médica até porque esses médicos vindos do exterior não terão, pelo programa da Presidente Dilma, a necessidade de fazer o revalida, que é um exame essencial para quem vem atuar no Brasil e estudou Medicina no exterior. Então, esse é um programa que levanta muitas polêmicas.\r\n\r\nEntão, gostaria de convidar V.Exa. para participar desse debate no próximo dia 26.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Obrigada pelo convite e registro que acho que a maior polêmica que o povo brasileiro, que você, telespectador, tenho certeza que tem na sua cabeça, é quando você chega numa unidade de saúde, num pronto atendimento, num hospital e você não encontra o número de médicos necessários para atendê-lo. O Governo Federal já fez uma chamada nacional e, infelizmente, não se conseguiu atingir nem ¼ da necessidade de médicos levantada pelo Ministério da Saúde para poder suprir a necessidade básica. O quantitativo de médicos brasileiros que se inscreveram para poder ser absorvido no Programa Mais Médicos não chegou a ¼ do que foi chamado pelo Ministério. Então, temos um problema sério que são os médicos brasileiros também que não querem aderir ao programa, não querem ser médicos do sistema público de saúde. É uma discussão que a sociedade brasileira está fazendo, quer fazer para garantir para si um atendimento de qualidade e com um número de profissionais e, principalmente, o número de médicos necessários para essa assistência. O que não dá para aceitar é ter ainda, entre 2.600 municípios, 700 municípios sem um único médico atendendo à população. Quase dois mil municípios tendo apenas um médico para cada três mil habitantes. E no Estado de São Paulo, que é o mais rico do País, metade dos seus municípios aderiu ao Mais Médicos porque não consegue contratar médicos, principalmente, para levar esse médico para o interior, para a periferia das grandes cidades. Eles querem ficar no centro da cidade, nas grandes cidades principalmente. É uma discussão que a sociedade brasileira está fazendo, quer fazer para garantir para si uma assistência à saúde decente, eficiente e que dê respostas à população.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Concedo um aparte à Deputada Graça Matos.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Cida Diogo, no nosso País, enquanto o médico não ganhar bem para que ele fique apenas em um emprego, vai acontecer isso sempre porque não é culpa do governo A nem do governo B, é porque infelizmente o médico brasileiro ganha muito mal. As prefeituras por sua vez não têm condições de pagar o salário que, de fato, eles merecem. Um médico hoje para poder sobreviver e sustentar sua família tem que ter três, quatro empregos e mais o consultório. Então, o dia em que os governantes, sejam da esfera estadual, federal ou municipal chegarem a um acordo de que é necessário esse médico ganhar bem, para que ele fique lá no Acre ou aqui no Rio de Janeiro, São Paulo, nas grandes capitais, se ele ganhar bem - quando eu digo bem é muito bem - ele vai ficar, porque a condição que ele vai poder dar para a família dele aqui na Capital Rio de Janeiro, São Paulo, - chamadas as melhores capitais - será a mesma condição no Amapá, em Roraima e no Pará. \r\n\r\nO que falta hoje, na minha visão, é o Governo Federal sentar com o Governo Estadual e com os governos municipais e aí se tirar um salário único para médicos neste País. Agora, um salário decente. Porque ele iria trabalhar em qualquer lugar. Porque V.Exa. sabe muito bem, Deputada, que com um bom salário o médico se adapta a qualquer lugar deste País, porque qualquer lugar do nosso País é bom. \r\n\r\nInfelizmente, isso ocorre hoje na área da Medicina, com enfermeiros, técnicos de Enfermagem, com médicos, que têm que trabalhar em três, quatro lugares para poder ter um bom salário. Então, se quisermos que o médico esteja trabalhando em cada lugar do nosso País, é necessário que ele tenha um salário muito bom. \r\n\r\nIsso não é culpa nem dos governos municipais nem dos estaduais nem do Governo Federal. Devemos sentar à mesa de negociação, onde o Governo Federal, o estadual e o municipal possam suprir a falta do médico, independentemente de a questão ser municipal, estadual ou federal. Ser uma questão de política nacional deste País para a educação. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Com certeza. Acho que ainda mais - complementando essa questão salarial -, temos um problema muito sério em nosso País, que é o seguinte: hoje existe um número de médicos formados e em formação aquém da necessidade que o Brasil tem. É uma realidade que o próprio MEC está discutindo. \r\n\r\nJá houve uma ampliação muito grande nos últimos dez, doze anos do número de universidades. Anteriormente, só se fechavam universidades públicas e, nos últimos dez, doze anos, desde o Governo Lula para cá, houve um aumento bastante significativo da oferta de vaga pública em universidades, para a formação profissional nas mais diversas áreas, inclusive na área de Medicina. Só que ainda é aquém. \r\n\r\nSe compararmos o número de médicos que se formam com o número de habitantes do nosso País, perdemos de longe para vários países da América Latina e da Europa muito mais ainda. Ainda temos uma defasagem muito grande na formação profissional dos nossos médicos para termos mais médicos para atender à demanda da população. \r\n\r\nÉ uma questão complexa, que envolve uma série de setores, uma série de questões, que precisamos aprofundar, debater, discutir, e é isso que o Ministério da Saúde está fazendo. O nosso Ministro Alexandre Padilha tem tido a coragem de enfrentar debates sérios como esse para que avancemos e apresentemos, de fato, em nosso País, políticas públicas. E, neste caso, política de saúde, que seja eficiente e que dê respostas à necessidade da população. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Deputado Robson Leite, demais Deputados e Deputadas, também quero falar sobre a Saúde. O Ministro foi muito afoito. Para mudar esse projeto de Saúde não vai ser num estalo: importar médicos, começar a trazer médicos, fazer provas urgentes. Eles tiveram vários anos para verificar se faltavam médicos e as condições em que eles trabalhavam. \r\n\r\nLevei seis anos estudando Medicina. Quando me formei, eu me perguntava: “O que sou? Médico? Não sou”. Eu era ex-acadêmico e não médico. Porque tínhamos que fazer uma especialidade. Nós, médicos, temos que ter um curso de residência que, na época, para Anestesia era de dois anos. Fiz o internato, um ano de Clínica Médica, e depois dois anos de Anestesia. Agora são três anos.\r\n\r\nEntão, vem uma lei dizendo que o médico teria que se formar em seis anos e, depois, trabalhar por dois anos para o SUS. Eu sou contra, totalmente contra. Acho que isso não pode acontecer assim. O médico tem que ter condições de trabalho. \r\n\r\nAntigamente, há uns 20 anos, para a residência médica tínhamos 20, 30 vagas. Valia a pena uma pessoa vir lá de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, valia a pena uma pessoa vir lá do Nordeste, do Crato, conforme onde eu trabalhei com esses colegas médicos, vir fazer uma residência digna, decente, em que a gente procurava, tinha o paciente, e nós brigávamos para atendê-lo, lutávamos para atendê-lo. Por quê? O hospital possuía condições, tinha o aparelho de anestesia, tinha cirurgia, tinha ortopedistas, tinha raio-x, tomografia... tinha o sistema montado, condições, medicina de ponta. O que nós temos hoje? São verdadeiras sucatas. Não tem nada, não tem condição. Como o médico vai trabalhar? O raio-X está quebrado. Cadê o neurocirurgião? Ah, tem que levar a 10, 15 km daqui. Então isso desanima os colegas que querem vir de fora para cá. \r\n\r\nEu trabalhei no Hospital Miguel Couto, como residente. Trabalhei lá com Nova Monteiro, grande ídolo. Tínhamos um ortopedista que era da Seleção Brasileira e vários outros médicos de renome, como o Dr. Bento Gonçalves. Estávamos aprendendo; tínhamos pessoal qualificado orientando. Então, era diferente. Como está? Está largado. Para se pegar uma residência, há, em vez de 20, 30 vagas, apenas 10 vagas. Então, mudou. Mudou a medicina. Está igual a rabo de cavalo, está descendo.\r\n\r\nLembro-me de que trabalhei, em São Gonçalo, onde fui chefe de um centro cirúrgico. Trabalhava apenas pelo SUS e operávamos crânio, colo do fêmur, próstata, fazíamos histerectomia, cesariana, tudo. Agora faliu tudo. O sistema SUS, em São Gonçalo, faliu. Foram mais de seis casas de saúde que fecharam as portas. O que está havendo?\r\n\r\nNaquela época, há 10 anos, 15 anos, nos recebíamos. Tínhamos gosto de trabalhar. O dinheiro vinha direto na nossa conta, não passava por intermediários, que eram os donos de casa de saúde daquela época. O dinheiro vinha direto na nossa conta, então nós fazíamos questão de trabalhar. Agora, o dinheiro vai direto para o dono da casa de saúde. O que aconteceu? Então nós não temos mais estímulo de trabalhar. Nós recebíamos, vínhamos, brigávamos, lutávamos e trabalhávamos num lugar só. Não ficávamos igual a pingue-pongue, conforme muitos colegas em São Gonçalo, que trabalham em São Gonçalo, daqui a pouco estão na Piedade, logo depois, em Itaboraí, trabalhando igual a malucos. \r\n\r\nÉ preciso estimular. Isso são coisas que têm que ser discutidas. Não se pode fazer da medicina uma campanha política. Não é no estalo, não é convocando médico da Bolívia... Não tenho nada contra. Mas eles, para vir, têm que fazer prova, têm que ser capacitados para trabalhar. Eles vão lidar com seres humanos. V. Exa., como médica que é, vou lhe dar um aparte, sabe disso. Nós temos que sentar no nosso consultório, apertar a mão do paciente, discutir, falar, conversar com ele e atendê-lo decente, dignamente. Infelizmente, nossa medicina está uma porcaria. A verdade é esta.\r\n\r\nConcedo-lhe o aparte.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Quero concordar com o Deputado em relação às responsabilidades dos municípios, porque o Sistema Único de Saúde estabelece a lógica da municipalização da saúde. De certa forma, os municípios acabam não cumprindo seu papel de ser um gestor municipal, de organizar o sistema de saúde municipal.\r\n\r\nAgora, há uma série de questões que merecem de fato aprofundamento, discussão maior.\r\n\r\nSe nós compararmos da época que o Deputado está mencionando, em que fez residência... Nós vivemos um período no Brasil onde, talvez o pessoal mais novo não se lembre, mas era a época que para ser atendido no sistema de saúde precisava da carteirinha do antigo Inamps. Depois passou a não necessitar da carteirinha. Hoje, com o Sistema Único de Saúde, todas as pessoas têm direito ao atendimento. Isso, de certa forma, gerou um aumento da demanda, do volume de pessoas procurando o sistema público de saúde. Não houve uma discussão, uma revisão e reorganização do sistema.\r\n\r\nAcho que tem uma série de questões que precisam de fato avançar. Não dá para deixar de observar que a iniciativa que o Brasil tomou de montar um Sistema Único de Saúde, do tamanho que é o SUS, na perspectiva de atender à população e, principalmente, a população mais pobre, é reconhecida internacionalmente. É o maior plano de saúde público que existe no mundo. Precisa ser aperfeiçoado. Agora, se nós compararmos esse plano com muitos planos privados, que as pessoas pagam do seu próprio bolso... Muitas vezes essas pessoas abrem mão de ir o seu plano porque não conseguem ser atendidas lá e vão ser atendidas no SUS, mesmo pagando um plano de saúde privado.\r\n\r\nEu acho que é uma discussão que não dá para aceitar que se negue a importância do SUS. Há a necessidade de fazer com que ele avance; com que ele seja aprimorado.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Está certo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Agora, ele é extremamente’ importante para a vida da população.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Por isso que estou falando que o ministro está sendo muito afoito. Isso não pode ser feito de uma hora para outra. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Um aparte.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Ele tem que organizar. Vamos ampliar o sistema; vamos ver o que está dando certo. O que estava dando certo, tirou, acabou?!\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - V.Exa. me concede um aparte? \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Concedo o aparte a Sra. Deputada Graça Matos\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Obrigada, Deputado. A questão do SUS hoje é muito simples: há dez anos a tabela do SUS é a mesma. É a mesma!\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Realmente.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Todos nós sabemos que existem dois tipos de SUS para cada Município: o pleno e o semipleno. O pleno, hoje, é fundo a fundo: Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Nacional do Município.\r\n\r\nA tabela do SUS hoje é uma vergonha. Há dez anos é a mesma para os serviços que há dez anos eram oferecidos à população. Obviamente, para os municípios semiplenos e plenos, algumas clínicas, laboratórios particulares, não querem mais oferecer esse serviço, porque a tabela SUS está defasada há dez anos. Ora, todos nós sabemos que o que custou há dez anos não tem o mesmo valor hoje.\r\n\r\nÉ a questão de fazer neste País uma política de saúde nacional que seja aplicada em qualquer Estado e em qualquer Município através do plano de saúde SUS.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Muito obrigado, Deputada. É verdade. Eu me lembro de que há 15 anos eu trabalhava pelo SUS; recebia no Banco do Brasil, tranquilamente; não esquentava a cabeça como dono de casa de saúde. Eu era meu patrão. Aliás, quem era meu o patrão, mandava em mim e me escolhia era o povo. Quem fazia a minha propagando era o próprio paciente. Se eu desse uma boa anestesia, eu ia dar muitas anestesias. Se eu desse uma péssima anestesia, eu não ia receber. Entendeu? Então, quem faz a propaganda do médico é o próprio paciente. Eu me lembro de que eu recebia muito bem. Vivia tranquilo no hospital e no ambulatório. Então, a mesma coisa que eu recebia há quase 15 anos, recebo do SUS. Se na época era 30, agora continua 30 reais. É o que eu falo: é igual a “rabo de cavalo; está crescendo para baixo”. \r\n\r\nUm aparte a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - A Deputada Graça Matos até adiantou um pouco do que eu ia dizer sobre esse debate do SUS. É inegável que o sistema é importante, mas as tabelas congeladas tiram toda a motivação.\r\n\r\nNo início de seu discurso, V.Exa. falava das responsabilidades municipais com a Saúde. Esse debate é muito mais profundo do que somente o SUS. Estamos vendo, cada dia mais, não só na área da Saúde mas em todas as áreas, os governos transferirem responsabilidades para os municípios, mas não transferem recursos na mesma proporção. Os municípios estão ficando com responsabilidades enormes, sem recursos para administrá-las.\r\n\r\nO que falta é repartir o bolo. O Governo federal não tem uma visão municipalista de governo. Um país do tamanho do Brasil, com mais de cinco mil municípios, precisa ter uma visão municipalista de governar. É o prefeito quem está mais próximo do cidadão. As coisas acontecem na cidade onde ele vive. E, se o Brasil continuar fazendo essa concentração das receitas tributárias e não repartir o bolo com os municípios, vai ficar difícil resolver não só o problema da Saúde, mas todas as outras responsabilidades que estão sendo transferidas aos municípios.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Concordo plenamente. Essa verba é federal, vem de cima. Se o município não está fazendo uma boa gestão, é preciso que haja uma supervisão. Se o município está repassando para um hospital, privado ou público, e não está surtindo efeito, tem que descredenciar. A responsabilidade é de cima para baixo, e não de baixo para cima.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Só esclarecendo que a verba do SUS não é unicamente federal. Está estabelecido, na Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional e regulamentada agora na última legislatura, que o Estado tem sua parcela, seu percentual de contribuição, o município tem seu percentual de contribuição e a União tem seu percentual de contribuição.\r\n\r\nNão dá para as pessoas acharem que o funcionamento do Sistema é unicamente com verba federal. Ele é composto por verba dos três entes federados. A Emenda Constitucional que garantiu isso foi regulamentada há pouco, inclusive impedindo - porque antes se fazia muito isso - o uso de outras verbas para complementar o percentual que deveria ser para a Saúde. Isso está impedido.\r\n\r\nNa verdade, não é só verba da União. O SUS é financiado por recursos dos três entes federados para garantir seu funcionamento.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Eu vivia - não só eu, mas todos os médicos - muito bem quando a verba vinha lá de Brasília e caía no Banco do Brasil. Era uma verba decente. Agora, infelizmente, nem sabemos para onde vai essa verba.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Concedo o aparte à Sra. Deputada Graça Matos.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Cida Diogo, a União não tem receita. Quem tem receita são estados e municípios. Não existe uma receita União. São os estados produtores e os municípios que têm receita.\r\n\r\nO dinheiro do SUS que vai para os Estados é o do próprio Estado que vai para o Governo federal e que depois é devolvido para ele. O dinheiro vai para lá e vem devolvido para cá. Esse repasse depois é feito pelo Governo federal - não estou falando em presidente A ou B, mas na instituição. Isso está errado. Não tem que ir para lá para depois voltar. \r\n\r\nÉ preciso que o pacto federativo seja implantado no Brasil, para que municípios e estados produtores fiquem com a maior parte daquilo que arrecadam. Hoje é o contrário: estados e municípios ficam de favor, pedindo à entidade federal - União - aquilo que eles já produziram. Lamentavelmente, nunca vai dar certo. Esqueça Governo. O meu partido, PMDB, apoia a Presidente Dilma Rousseff. Não é questão de partido. É questão de um pacto federativo em que as receitas arrecadadas pelos estados tenham, de fato, seu peso na arrecadação de cada um.\r\n\r\nHoje, o Estado arrecada, manda para lá, depois volta para cá, ou seja, enquanto não mudarmos o nosso País, o Congresso Nacional e a Câmara Federal, enquanto não tivermos uma política pública de País, para a educação, para a saúde, para o saneamento básico, habitação, políticas públicas que venham de lá e que na realidade quem vai implementá-las serão os Estados e os municípios, porque governo federal não implementa nada; ele usa o dinheiro que sai de cada Estado, de cada município. Então, temos que mudar. É um processo lento, mas tem que começar a mudar, que cada Estado tenha a sua lei porque o que é bom para o Estado do Rio de Janeiro não é bom para o Amapá, não é bom para Roraima. Cada Estado tem a sua individualidade, a sua cultura e a sua arrecadação. Temos que começar a fazer uma política nacional de País que, de fato, vá atender a cada Estado.\r\n\r\nHoje, os valores estão invertidos. Os municípios produzem, o Estado produz, manda para lá para a União e a União devolve e na maioria das vezes eles ficam com o pires na mão daquilo que o Estado produziu. Então, a política tem quer ser invertida. Não estou culpando governo A, governo B ou governo C. É uma mudança que nós, como população, deveríamos fazer como cidadãos deste País. \r\n\r\nHoje, as manifestações deveriam estar voltadas para esse tipo de questão, à questão do Pacto Federativo, à individualidade de cada Estado, à produção de cada Estado, à cultura de cada Estado e às suas leis. Isso seria uma grande manifestação de povo brasileiro, do cidadão que, de fato, quer mudar o País. Esta seria a grande manifestação, hoje.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Só para encerrar, pode ter certeza de que eu vou bater palma para a Dilma na hora que ela tirar esse Padilha e puser um médico que já atendeu no ambulatório, que já esteve junto ao paciente, já trabalhou em lugar em que o pobre está presente e que conviveu com paciente. Não adianta ficar atrás de uma mesa digitando leis. Só isso.\r\n\r\nMuito obrigado\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, A CONVITE) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Deputado Dr. José Luiz Nanci, o tempo excedeu um pouquinho mas, como o assunto era importante e tem pouco oradores inscritos, permitimos o debate muito produtivo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sra. Presidente, Deputada Clarissa Garotinho, Presidente do Expediente Inicial, demais Deputados, venho à tribuna, porque ontem havía mos aprovado a questão dos recursos do petróleo para a Educação e também para a Saúde. É um recurso novo, importante e que abre outro debate em nosso Estado, em todos os Estados, em especial na Câmara Federal, que é a forma pela qual esses recursos chegarão aos Estados. Entendo que a Saúde certamente irá para o SUS, entendo todas as questões dos debates anteriores aqui realizados. \r\n\r\nÉ fundamental a questão dos recursos, assim como também é fundamental a questão de mais médicos para a Saúde, mas também recursos e gestão sobre esses recursos, que são fundamentais.\r\n\r\nQuero falar um pouco sobre Educação porque esses 75%, Deputado Nelson Gonçalves, que entram para Educação podem, em 10, 15 anos, mudar o aspecto do ensino médio no País, não só no Rio de Janeiro. Não dá para construirmos uma política educacional com o professor ganhando R$ 700,00/R$ 800,00/R$ 900,00. Esta é a realidade! Não é só no Rio de Janeiro; todas as unidades da Federação sofrem com esse problema.\r\n\r\nA Deputada Graça Matos abordou muito bem a questão do Pacto Federativo. Temos que discutir, é o papel do Senado, hoje, fazer um debate claro, transparente e profundo sobre a mudança. Não dá para você ter os critérios de hoje, que colocam o Maranhão como o Estado que mais recebe recursos e onde há uma tragédia, do ponto de vista econômico e social, e você ter a quantidade de recursos para o Rio de Janeiro. Sai muito mais recursos dos Estados como Rio, São Paulo e Minas do que desses Estados que mais recebem. Não quero ferir a questão constitucional das desigualdades, tratar com desigualdade, é importante. Acho interessante inclusive a proposta do Senador Dornelles, temos que nos aprofundar, de meio é meio, aliás, é a proposta inclusive do Deputado Molon, de manter. Mas a metade desses recursos estarem sob novos critérios para que você corrija no decorrer do tempo. O problema é que isso esbarra na representação política, hoje. Os Estados do Norte e Nordeste proporcionalmente têm mais força do que os Estados da região Sul e Sudeste, que foi uma estratégia da ditadura. Não foi por acaso que se extinguiu o Estado da Guanabara, fazia parte desse processo da ditadura militar de tirar a representação política do Rio, de São Paulo e de Minas em detrimento ao Nordeste como uma forma de manutenção no poder. \r\n\r\nAgora, tem outro debate, atual, no qual eu quero entrar. Como que esses recursos, em especial da Educação, vão chegar aos Estados? O Fundo Nacional, o FNDE, está aí. É o Fundeb? Não vai ser pelo Fundeb? Como é que vai ser esse debate? Não basta destinar recursos, você tem que ter dois elementos fundamentais; definir como e ter um controle. É por isso que eu defendi ontem com muita tranquilidade aqui a questão da manutenção da CPI. \r\n\r\nEu espero que semana que vem votemos, e eu acho que semana que vem votaremos o meu relatório da CPI das Universidades Privadas, que é um relatório que indicia cinco diretores e reitores de importantes universidades aqui no Rio de Janeiro, mas faz 79 encaminhamentos de propostas de mudanças concretas no sistema de ensino superior. \r\n\r\nSou professor universitário, Deputado Nelson Gonçalves, além de ser funcionário concursado da Petrobras, licenciado para o exercício de mandato, e conheço um pouco desse setor. Mas eu quero dizer com toda a tranquilidade que no período da CPI foi onde eu mais aprendi sobre a regulação sistema do ensino superior privado no Brasil. O papel que o MEC faz, os erros que o MEC cometeu, que apontamos no relatório. Eu só tive conhecimento detalhado do que aconteceu em função dessa CPI. A CPI não é só o instrumento de se fazer política ou de punir aqueles que cometeram erros. Pode também, até porque quem vai punir é Justiça. Não mandei prender ninguém, não tenho esse poder. O Ministério Público vai aprofundar as investigações e vai dar o destino que tem que dar. Quando você propõe um indiciamento é uma denúncia ao Ministério Público. Mas o mais importante do nosso relatório é exatamente a possibilidade de você aprimorar um sistema. Isso é o que me inspirou, Deputada, a manter o nome na CPI. Porque eu acho que é uma oportunidade de aperfeiçoarmos. Se há desvios do Fundeb, se há desvios do FNDE, se há desvios de recursos, vamos investigar e punir, ou pedir a punição de quem tiver que punir. Mas, aprimorar, oportunidade de lançar aqui, por exemplo, a Câmara federal a possibilidade de construir mecanismos que aperfeiçoem o processo de fiscalização. \r\n\r\nTem um ditado que diz, e eu acho que ele inclusive é mal interpretado. “Só se coloca o cadeado depois que a casa é arrombada”. Eu digo que ele é mal interpretado porque se coloca isso como uma conotação negativa. Isso é real, é da sociedade. Nós somos instigados pela população a criar marcos regulatórios aqui nesta Casa em função do avanço da realidade da sociedade. Há questões que nós estamos votando aqui hoje, e aprovando, por exemplo, que certamente há 20 anos não seriam porque era outro momento político. É isso mesmo. O Parlamento tem que ir ao encontro do anseio da população. Então, se há problemas, eu quero ser muito tranquilo aqui com relação a isso porque é importante isso, se há problemas na questão desses recursos que chegaram à Região Serrana, se o relatório do TCU aponta irregularidades no controle desses recursos, nós estamos perdendo a oportunidade, estamos perdendo a oportunidade de, no processo de investigação dessa CPI, descobrir mecanismos novos que possam fazer essa averiguação. Poderíamos aperfeiçoar o sistema. Poderíamos aperfeiçoar inclusive não só a fiscalização como inclusive a criação de mecanismos de controles com participação popular. Eu sou um entusiasta disse. Não é à toa que o meu primeiro Projeto de Lei apresentado nesta Casa é de orçamento participativo. Porque o que eu quero é, cada vez, mais, controle social. Que saiam das nossas mãos esses controles e vão direto para a mão da população. Não tenho problema nenhum com relação a isso. Muito pelo contrário, acho que essa é a solução. E eu lamento, não tirei, nem do requerimento da CPI e nem do Projeto de Resolução, porque o Projeto de Resolução nº 987 está tramitando na Casa com assinaturas de diversos parlamentares. Eu espero que não tirem essa assinatura para que possamos colocar aqui em votação, votar e aprovar. Quero insistir nisso! É uma oportunidade, chamo a atenção dos Deputados para isso. Nós estamos diante de uma grande oportunidade. O que me motiva vir à tribuna hoje é trazer essa boa notícia, foi aprovado no Senado, vai à sanção da Presidenta Dilma, 75% de um recurso novo para Educação e 25% desse novo recurso, a exploração do petróleo, para a Saúde, sem afetar a questão do Pacto Federativo, sem mexer com os royalties, sem mudar contratos, fruto da mobilização das ruas. Agora, como esse recurso vai chegar nos Estados? É um debate que se dará em Brasília, mas também vai ter que se dar aqui nesta Casa e nós perdemos, Deputado, essa grande oportunidade ao não aprovar a criação dessa CPI. Lamento! Não estava com espírito de punir ninguém. Estou na campanha do Senador Lindbergh Farias, na linha de frente, desde o início do meu mandato, assim como os seis Deputados do PT. Todos nós na campanha do Senador Lindbergh Farias. Tenho proposta, inclusive, divergente com relação à própria participação no Governo do Estado já há algum tempo, mas não era com esse espírito que eu ia para essa Comissão, que eu gostaria de participar dessa Comissão, claro que passaria para a liderança do PT, mas eu queria participar dessa Comissão dando a minha contribuição a um debate sobre a construção de mecanismos de fiscalização desses recursos com participação popular. Essa palavra para mim, essa frase, “com participação popular”, eu digo que orienta o meu mandato. Eu acho que esse é o grande ponto do que me trouxe hoje à tribuna, a oportunidade que nós perdemos em função da boa notícia que o Congresso Nacional trouxe com a aprovação dos recursos do petróleo para Educação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sra. Presidente, Deputadas e Deputados, quero fazer um breve comentário porque no dia de hoje eu fui ao Ministério Público, conversei com o Procurador Geral Marfan Vieira, e fui também à chefia da Polícia Civil conversar com a Delegada Martha Rocha. Fiz o mesmo ofício para Polícia Civil, para o Ministério Público, pedindo para que investiguem a mesma coisa. \r\n\r\nEu tive acesso, porque é público, Deputada Clarissa, Deputada Lucinha, aos autos do processo do Amarildo, que é um debate que está no mundo inteiro, “Onde está Amarildo?” é uma pergunta que se faz em diversos países e o poder público do Brasil e do Rio de Janeiro, mais especificamente, tem que responder. Mas, o que me surpreende e o que me traz a esta tribuna é que tem algum tempo que o Delegado Ruchester vem, de alguma maneira, nas suas falas, tentando criminalizar a família do Amarildo, claramente. Quero chamar a atenção para duas coisas: a primeira delas é que o Delegado pede a prisão de 58 pessoas e quando ele conclui o inquérito - as investigações, que duraram meses - ele pede a prisão de 61 pessoas, ou seja, ele inclui mais três pessoas depois. Quais são as três pessoas incluídas a posteriori? O Nem, a esposa do Nem, e a Beth, a mulher do Amarildo. São as três pessoas incluídas com pedido de prisão, a posteriori, o Nem, a esposa do Nem e a Beth, quer dizer, o Nem e a esposa do Nem só entraram na lista depois juntos com a Beth, esposa do Amarildo. Este é um primeiro ponto que merece cuidado na hora de ser analisado, mas o que me chamou mais atenção, Deputada Lucinha, foi o relatório do Delegado Ruchester, e que eu não estou aqui fazendo juízo de valor, porque não me cabe, não é minha função. Por isso fui à chefia da Polícia Civil e ao Ministério Público pedir para que os órgãos investiguem a denúncia que estou fazendo.\r\n\r\nLi atentamente os autos, até porque são públicos e estão disponíveis. Na página 3 do relatório do Delegado Ruchester, tem um trecho, o último parágrafo, que vou ler - Srs. Deputados, por favor, me ajudem nessa interpretação:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Após 30 dias de interceptação, prorrogou-se por mais 15 dias, período compreendido entre 13 e 27 de julho” (dia 13 foi o dia das prisões e dia 14 foi o dia em que o Amarildo sumiu), “da qual pode ser extraída do dia 24/07/2013” (prestem atenção nessa data) “uma conversação entre os interlocutores Espinha” (que é um traficante), “pelo número tal e o número tal” (ou seja, é uma conversa interceptada legalmente), “às 21h18, com duração de 1 minuto e 52 segundos, em que pode-se ouvir os membros da organização criminosa em comento, comentam sobre a entrega da morte do Boi” (Boi é o apelido supostamente do Amarildo), “tendo sido o mesmo inicialmente espancado e depois tendo sido queimado e que a responsabilidade pelo aparecimento do corpo seria de Djalma e Rogério 157” (dois traficantes). (Conclui a leitura)\r\n\r\nEste é o relatório do Delegado Ruchester. \r\n\r\nNo mesmo documento, nos autos, tem a degravação dessa escuta telefônica. O que significa isso? Não tem o áudio por questões de sigilo; por isso não pude ouvir, mas tem a degravação oficial que consta dos autos. Não estou falando de um documento sigiloso que eu descobri; é um documento oficial, que consta dos autos e que está aqui. Quero ler. \r\n\r\nVocês ouviram o que o delegado diz que tem nesta escuta. O que a degravação diz? Detalhe: data, 24/07/2013, 21h18. Tempo de duração: 1 minuto e 52 segundos. Ou seja, trata-se da mesma escuta telefônica. Ok.?\r\n\r\nConteúdo da degravação. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Interlocutora liga para o alvo - Espinha” (comprovando que é a mesma gravação). “Ao fundo do diálogo ouve-se elementos conversando sobre o desaparecimento de algum homem. Um dos elementos parece perguntar se acharam o corpo. Um outro elemento parece dizer que não é e menciona, no final, da locução a palavra “fogo”. O primeiro elemento, ao fundo do diálogo, parece dizer que Vidal ou Vital é quem tem que apresentar o corpo. Acaba.” \r\n\r\nSenhores, primeiro que Vidal ou Vital é o nome do policial que prendeu o Amarildo - não sei se os senhores sabem disso. \r\n\r\nPara o que estou chamando atenção e pedindo investigação, Sr. Deputado Gilberto Palmares? O conteúdo da degravação é completamente distinto do relatório do delegado sobre a mesma gravação. Então, temos um problema seriíssimo. O delegado diz no seu relatório que nesta gravação o tráfico de drogas fala da morte do Boi, que seria o Amarildo, e cita o nome dos traficantes. Na gravação, ou na degravação, do cumento oficial, não aparece o nome dos traficantes, não aparece o nome do Boi, mas fala-se de uma morte, fala-se de um corpo - é o traficante falando -, e fala no nome do policial que prendeu o Amarildo. \r\n\r\nCom isso nós concluímos quem matou o Amarildo? Não. Não vamos nos precipitar. A investigação cabe à Polícia Civil, cabe ao Dr. Rival, cabe à Delegacia de Homicídios; não nos cabe. Não estamos tirando nenhuma conclusão. Mas fato é que entre o relatório do Delegado Ruchester e entre o documento oficial da gravação citada pelo delegado, as informações são completamente diferentes; não são a mesma coisa e não um simples engano. Não se trata de um simples engano, é algo muito sério.\r\n\r\nPor isso, Deputados, eu oficiei a Chefe da Polícia Civil com cópia ao Ministério Público, porque esses autos, que todos nós temos acesso, esses documentos estão lá, o Ministério Público tem conhecimento.\r\n\r\nA Polícia Civil vai, provavelmente, encaminhar a sua Corregedoria. Ou a gravação diz algo completamente diferente do que há na degravação que consta nos autos, o que, no meu entendimento, não pode, ou o Delegado está mentindo, o que também não pode. É crime! Se realmente aconteceu isso - e não estou dizendo que aconteceu -, é crime!\r\n\r\nO fato é que tem que ser investigado. Isso é grave! É muito grave o que está acontecendo hoje nas investigações acerca do caso do desaparecimento do Amarildo! O fato é que a Polícia Civil e a Polícia Militar estiveram na casa do Amarildo no dia 13, como consta no relato de diversos moradores e da família. O dia 13 foi o dia da operação de enfrentamento ao tráfico na Rocinha. Havia diversos policiais que foram à casa do Amarildo e não o levaram. Ele estava em casa, segundo vizinhos e familiares.\r\n\r\nPor que no dia 14, o dia seguinte, o levaram para averiguação na sede da UPP sem mandado se não o tinham levado no sábado? O que apareceu de sábado para domingo que justificasse terem-no levado para a sede da UPP, que não é centro de averiguação de coisa alguma? Ele tinha que ter sido levado para a delegacia. Por que não foi no momento correto?\r\n\r\nIsso se soma a uma série de perguntas sem respostas. Ontem, vimos o GPS da viatura rodando na Zona Portuária durante muito tempo na mesma noite da prisão do Amarildo, sem qualquer explicação. É muito estranho uma viatura da UPP da Rocinha ficar circulando por mais de uma hora na Zona Portuária. Lembro-os de que uma das versões dadas por um policial da UPP era a de que o corpo teria sido entregue por traficantes a um caminhão da Comlurb para ser jogado no Caju. Há associação entre uma coisa e outra? Não sei! Cabe à Polícia investigar. Não nos cabe investigar.\r\n\r\nO mais importante é deixar claro que ninguém aqui quer 'o quanto pior melhor'. Mas a pior coisa que pode acontecer para o Rio de Janeiro; a pior coisa que pode acontecer para a Segurança Pública é não haver resposta. O que há de pior não é comprovar quem matou Amarildo, seja quem for. O pior é não comprovar nada. O pior é não responder. Faz mais de um mês do desaparecimento do Amarildo e nós temos cada vez mais perguntas e menos respostas. Cada vez mais. Nenhuma medida concreta foi tomada.\r\n\r\nEu torço para que não apareça uma solução mágica, do nada, que dê uma explicação furreca a esse caso, porque é um caso complexo que merece coragem para ser enfrentado em respeito à família do Amarildo, em respeito à Segurança Pública. É decisivo que todos os elementos suspeitos sejam investigados com a devida coragem.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu quero também levantar mais uma pergunta ao Secretário de Estado de Segurança, Dr. Beltrame. As UPPs se constituem o carro-chefe da política de segurança comandada pelo Dr. Beltrame. Há uma lei aprovada nesta Casa, que completa três anos agora em dezembro, que exige que as viaturas da Segurança Pública, todas elas, tenham dispositivo de áudio e de vídeo para dentro das viaturas e para fora das viaturas. Então, por que as viaturas ligadas as UPPs não têm esses dispositivos?\r\n\r\nNós dizíamos na justificativa que a instalação desse dispositivo seria importante para os bons policiais, para os bons agentes da Segurança Pública e seria uma proteção para os cidadãos contra os maus agentes da Segurança Pública.\r\n\r\nEsta é mais uma comprovação. Deixo esta pergunta no ar para o Secretário Beltrame: por que até hoje a Secretaria de Segurança não cumpre a lei e as viaturas ligadas as UPPs não contêm o dispositivo de áudio e de vídeo para proteger a população e os policiais.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O Deputado Gilberto Palmares está coberto de razão e é bom lembrar que as viaturas da UPP da Rocinha, uma parte delas, não tem nem GPS e aquela estava desligada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA LUCINHA, A CONVITE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Peço ao Deputado...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Então, Deputada, obrigado. Concluo, neste momento, em respeito à família do Amarildo e em respeito ao um projeto de Segurança Pública que todos nós queremos, seja qual for o Governo, Segurança Pública é diante de uma sociedade respeitada nos seus direitos e o direito à dignidade humana é o maior deles. É isso o que está faltando hoje na hora de o Poder Público olhar para a família do Amarildo. Não interessa se qualquer projeto pode sair arranhado. Não interessa quem foi. Interessa que a verdade tem que aparecer e a pergunta que nós, insistentemente aqui, todos os dias vamos fazer é: onde está o Amarildo?\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Obrigada pela compreensão, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nCom a palavra a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sra. Presidente, Srs. Deputados, no último final de semana, Deputada Lucinha, tive a oportunidade de visitar os municípios do Noroeste Fluminense - no sábado visitei sete cidades. Todas as vezes que vou ao Norte, em Campos, terra onde nasci - moro no Rio hoje, mas minha mãe e meus irmãos moram na Cidade de Campos, então estou sempre lá, seja nas atividades políticas, seja para visitar a família - em Campos sempre vi uma coisa muito comum ali na região: carro comprado no Rio de Janeiro e emplacado em Vitória, no Espírito Santo. Vê-se aquele monte de carro circulando na cidade que não é ali emplacado.\r\n\r\nAgora, nesse final de semana, na visita aos municípios do Noroeste, visitei Varre-Sai, São José de Ubá, Natividade, Porciúncula, Cardoso Moreira, Itaperuna e é a mesma coisa, vê-se um monte de carro circulando nas cidades, emplacado em Guaçuí, no Espírito Santo e em suas cidades que fazem fronteira com esses municípios. Então, nos perguntamos por que o cidadão - e isso não acontece só no Norte e no Noroeste - emplaca seu carro fora do Estado do Rio de Janeiro. Ele faz isso porque o IPVA no Espírito Santo é a metade do IPVA no Estado do Rio de Janeiro. Estamos induzindo os cidadãos a cometerem uma ilegalidade. O que é mais prático? É a Fazenda ir atrás dessas pessoas, que estão emplacando carro nos municípios vizinhos, ou será que o mais prático, melhor e mais correto para o Estado é reduzir pela metade o valor do IPVA e equiparando-o ao Estado vizinho, o Espírito Santo? Inclusive, estou apresentando essa Indicação Legislativa, ao Governador Sérgio Cabral, porque alguns já tentaram fazer tramitar isso através de Projeto de Lei, mas por iniciativa do Parlamento, é inconstitucional. Uma medida como essa precisa vir encaminhada pelo Poder Executivo e estou encaminhando essa proposta ao Governador Sérgio Cabral, que é a redução, pela metade, do IPVA no Estado do Rio de Janeiro, passando de 4% para 2%, equiparando ao do Espírito Santo. Isso não é ruim, é bom, porque, se por um lado vai diminuir o valor cobrado pelo IPVA, por outro lado aumenta, porque quantas pessoas, que compram seus carros, que hoje estão emplacando em outros lugares, vão passar a fazê-lo aqui no Estado do Rio de Janeiro? Então, se reduz a taxa, mas se aumenta o número de contribuintes. Isso vai aumentar a arrecadação. O que não dá é ficar perseguindo pessoas que, às vezes, moram numa distância mínima de um município para o outro, quando elas já têm tantos impostos a pagar, e um município do lado está cobrando o emplacamento do carro muito mais baixo. Então, para se fazer justiça fiscal, para facilitar a vida das pessoas, para aumentar o número de contribuintes e, consequentemente, aumentar a arrecadação, o mais correto a fazer é reduzir o IPVA do Estado do Rio de Janeiro de 4% para 2%. Estamos defendendo essa proposta. Outros deputados do Partido da República também estão defendendo essa proposta, porque entendemos que isso é bom para o Estado do Rio de Janeiro e, principalmente, é bom para quem vive no Estado. \r\n\r\nÀs vezes há pessoas, Deputada, que imaginam que o Estado é feito de números, que o Estado é apenas uma divisão territorial. O Estado é feito de pessoas, e o Estado é bom, quando ele é bom para as pessoas que nele vivem. A lei deve existir para facilitar a vida dos cidadãos e não para dificultar. A lei foi feita para o homem, não o homem para a lei.\r\n\r\nPrecisamos ajustar o valor do IPVA, reduzi-lo pela metade para permitir que essa injustiça, que está acontecendo no Rio de Janeiro, acabe.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Rapidamente, quero fortalecer a proposta que V. Exa. está defendendo. A maioria dos carros que são comercializados no Estado do Rio de Janeiro são flex: gasolina e álcool. Uma lei que eu propus, foi aprovada e está em vigor na Casa, já reduziu de 4% para 3%. Então, para a maioria dos carros, que são os carros flex, seria o caso de reduzir de 3% para 2%, quer dizer, a perda de receita seria a metade do que se imagina de início. Então, acho que é importante, sim. Principalmente, nos municípios que são vizinhos, fronteiriços ao Espírito Santo, como do outro lado do Estado também. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Obrigada por seu aparte, Deputado. IPVA geral 4%; carro flex, 3%, mas o ideal é equiparar ao Estado vizinho, o Espírito Santo, que cobra o IPVA de apenas 2%. Essa é a proposta que estamos defendendo e estamos encaminhando ao Governador Sérgio Cabral para que ele se sensibilize com essa iniciativa, que, com certeza, vai fazer diferença no bolso das pessoas e vai fazer justiça fiscal e melhorar a arrecadação do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sra. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Lucinha\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Nobre Deputado José Luiz Nanci, Presidente dos trabalhos, Deputados Gilberto Palmares, Waguinho, Clarissa Garotinho, demais parlamentares aqui na Casa, o que me faz subir à tribuna no dia de hoje, primeiro, é para alertar para o grave problema que enfrentamos em relação à questão da saúde. \r\n\r\nA Deputada Graça Matos teve a oportunidade, aparteando o Deputado que estava usando da tribuna, de falar a respeito do SUS. Um dos maiores problemas que enfrentamos, não só em nível do Estado do Rio de Janeiro, como em nível nacional, é a questão do Sistema Único de Saúde. O que acontece, na verdade, é que a tabela do SUS está defasada há muitos e muitos anos. Há mais de dez anos que não existe reajuste na tabela do SUS. O que acontece é que muitas clínicas e hospitais que têm repasse do SUS, muitas clínicas conveniadas, simplesmente deixam de atender à população através do sistema SUS, porque não têm nem como fazer o pagamento dos pro fissionais que atuam nas suas instituições particulares. Os estados e os municípios, muitas vezes, encontram uma grande dificuldade. Na área da saúde, no Estado do Rio de Janeiro, os hospitais estaduais - isso eu posso afirmar porque vivencio essa realidade - estão em calamidade, Deputado Gilberto Palmares. Se chegar no Hospital Rocha Faria, no Getúlio Vargas, no Miguel Couto, na rede estadual, é o caos. O atendimento é de péssima qualidade, faltam profissionais, faltam medicamentos. As cirurgias que estão marcadas, muitas vezes, deixam de acontecer, porque falta o anestesista ou porque não tem o medicamento, o anestésico, na unidade para atender a população. \r\n\r\nCom isso, a Deputada Graça Matos tocou na ferida, que é a questão do Pacto Federativo. Obervamos a concentração de recursos na mão da União e, quando esses recursos são repassados para o Estado e Municípios, muitas vezes, quem está na ponta, que é a população, não mora na União, não mora na Federação, ela mora no Município de origem e no Estado. Ela não mora na União. Então, a concentração de receitas na mão da União, muitas vezes, impede que esses Municípios possam dar um atendimento de melhor qualidade à população. Então, tem que existir a inversão nesse processo todo. \r\n\r\nComo a Deputada Graça Matos falou, é o Pacto Federativo. O que é arrecadado nos Estados e Municípios, que vai para a União, depois é repassado novamente para os Estados e Municípios. E muitas vezes, Deputado Gilberto Palmares, quando chega o repasse dos recursos da União a determinados Municípios, o Município não consegue dar conta da demanda do atendimento na área da Saúde, porque é um repasse mínimo em função da demanda que o Município tem que atender. \r\n\r\nEssa questão é importante que deve ser discutida, nesta Casa, porque é uma matéria do Congresso Nacional, mas que esta Assembleia Legislativa e os Deputados desta Casa têm por obrigação discutir. \r\n\r\nNão podemos aceitar a grande dificuldade hoje na Saúde em nosso Estado, principalmente no atendimento da rede básica, de atendimento nos hospitais, nos postos de saúde, em que os Municípios não têm condição de arcar com esse atendimento, porque o que o Governo Federal repassa é muito pouco, são recursos muito parcos, muito pequenos. Não dá conta do atendimento que tem que ser feito à população da nossa região.\r\n\r\nQuando falamos da questão da Saúde, falamos da questão do trabalhador, falamos da questão da dona de casa, falamos da questão de homens e mulheres que contribuem a todo o momento e todo o instante com a Nação, porque o dinheiro que está lá no Governo Federal, a caixa que está lá no Governo Federal, de que forma que ela é concentrada lá? Porque nós pagamos impostos. \r\n\r\nQuando o trabalhador compra um quilo de feijão, de arroz, de carne, acende a luz, ele está pagando imposto. É através desses impostos que esses recursos são repassados para o Governo Federal. Então, existe essa inversão. Pagamos vários tributos, taxas, impostos e muitas vezes não temos o direito a um atendimento digno. \r\n\r\nA questão da Saúde é uma das questões que sempre abordo nesta Casa. Discute-se muito a questão da Educação, concordo que a Educação tem que ser vista com mais carinho e mais atenção, com mais repasse de recursos, mas temos que observar com muita clareza o que vem acontecendo, principalmente nos hospitais públicos em relação ao atendimento da nossa população.\r\n\r\nÉ triste ver a família aguardando a resposta de um atendimento, e muitas vezes esse atendimento não acontece, Deputado Dr. José Luiz Nanci. Observo muito isso no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, em que a família fica duas horas esperando uma informação e muitas vezes, quando essa informação chega, é uma informação truncada, está na sala vermelha. Mas às vezes não está nem mais na sala vermelha, porque já teve o óbito. Então, não podemos admitir isso. \r\n\r\nO nobre Deputado, na sua fala, em relação à questão da Saúde - V.Exa. tem a sua trajetória na área da Saúde, como médico, sabe o que estou dizendo - tem conhecimento da importância do tratamento realizado pelos médicos, pelos profissionais, mas temos que ter condições dignas para isso. \r\n\r\nO médico tem que ser bem remunerado. Os hospitais têm que ter os equipamentos necessários para o bom atendimento. Não é só colocar a figura do médico, se você não dá toda a infraestrutura necessária. Temos que realmente discutir essa questão, Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nNão podemos nunca abandonar as pessoas que ficam nas filas dos hospitais, aguardando atendimento. É interessante saber que essa tabela do SUS não tem reajuste há dez anos. Por que será, Deputado? Eu faço essa pergunta. Será que isso não é proposital? Será que não existe toda uma estrutura, uma questão que está por trás disso, para que o sistema de saúde pública quebre, para que o SUS deixe de existir? Isso irá beneficiar os planos de saúde. Chego a essa conclusão, porque é humanamente impossível se atuar na área da Saúde sem ter um reajuste da tabela do SUS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Desculpe, Deputada. Antigamente, nós brigávamos para atender os pacientes. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - A inversão é essa: brigavam para atender os pacientes. Hoje, a situação está completamente diferente. E essa questão tem que ser discutida nesta Casa, porque, quando a população cobra do parlamentar a falta de atendimento nos hospitais, ela está com razão, porque nós somos os seus representantes. \r\n\r\nNós temos que discutir essa questão do pacto federativo. Os impostos são arrecadados pelo Governo federal. Em vez de fazer caixa no governo federal, o imposto que o trabalhador paga tem que ser usado para atender à população. Os municípios arrecadam, os estados arrecadam, o Governo federal concentra essas verbas todas e, depois, o que é repassado são migalhas, muitas vezes disputadas pela coloração partidária. Não podemos aceitar essa questão. \r\n\r\nAté gostaria de sugerir que, na Comissão de Saúde desta Casa, possamos fazer uma audiência pública, trazendo os três entes da federação relacionados a essa questão da Saúde: um representante do Governo federal, do Ministério da Saúde, um representante do Governo do estado e outro do município. Não só do município do Rio, que tem até como dar um atendimento, não digo de excelência, mas que ainda consegue dar um atendimento, mas de todos os 92 municípios. Sabemos a dificuldade que tem o hospital de Cardoso Moreira para atender à população daquele município. E há muitos municípios que nem hospital têm. Então, ocorre repasse de pacientes de uma grande parcela do interior para a capital em busca de atendimento. Também uma grande parcela da Região Metropolitana da Baixada migra para o município do Rio de Janeiro, o que é natural, buscando atendimento. Não podemos aceitar isso. A quantidade de impostos que cada cidadão paga não é proporcional ao resultado. A população tem direito de questionar. \r\n\r\nEntão, queria deixar esse apelo ao nobre deputado, que realize essa audiência pública, convoque os nobres Deputados da Casa, para discutirmos a tabela do SUS. Vamos discutir por que o município e o estado arrecadam tanto, repassam ao Governo federal e quase nada vem de volta para a população. \r\n\r\nQueria agradecer também a esta Casa de Leis. Semana passada, não estive presente nas Sessões, porque estava em Campo Grande, no bairro do Mendanha, perto da Carobinha, justamente na comunidade que sofreu com aquele grave problema do rompimento da adutora. Naquele momento, a dificuldade da população era a volta da energia elétrica. A Light havia cortado a energia no momento da calamidade, que acarretou o drama que a população sofreu, e não havia religado a luz da rua D. \r\n\r\nEncaminhei essa solicitação a vários parlamentares, inclusive ao Deputado Paulo Melo. Liguei, lá de Campo Grande, para ele, para pedir que tentasse interceder, como Presidente, junto à Light, para que fosse religada a energia daquela população que já tinha sofrido tanto com o rompimento da adutora. \r\n\r\nFiquei lá. A Light chegou por volta de 16h30 e religou a energia, dando oportunidade de as pessoas tentarem voltar às suas casas e retomar o dia a dia de suas vidas. Liguei para os Deputados Luiz Paulo, Paulo Melo, Waguinho, Rosângela Gomes, para aqueles com quem tenho mais afinidade. E a Light só foi lá devido ao pedido dos parlamentares. Os moradores ficaram seis dias sem energia na rua D e a Light não ia lá para religar. Por isso, quis fazer esse relato.\r\n\r\nNa hora dos holofotes, em que a imprensa estava lá, na hora que rompeu a adutora, estava todo mundo lá! A imprensa tirou os holofotes, a comunidade ficou sozinha! E aí, tenho que destacar a atuação, não só da Deputada Lucinha, mas de outros parlamentares vereadores que estiveram lá, no sentido de tentar resolver o problema. Agradeço aos Deputados que ajudaram, naquele momento, para que a solução fosse encontrada. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de seis minutos regimentais. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, a Deputada Clarissa tratou aqui do problema do valor do IPVA. Quero enfatizar a informação de que é verdade que em municípios vizinhos, do Espírito Santo ao Rio de Janeiro, pelo fato de o IPVA ter um percentual menor que o do Rio de Janeiro, muitas pessoas, obviamente, optam por emplacar seu carro no Espírito Santo.\r\n\r\nLembro que há uma lei, aprovada nesta Casa, de 2010, de minha iniciativa, que corrigiu, em parte, essa questão, beneficiando mais de um milhão de proprietários de carro flex do nosso Estado. Os proprietários de carro flex, até 2009, pagavam IPVA de 4% do valor do carro, e a lei, que nós aqui aprovamos, reduziu para 3%; reduziu, portanto, em 25% o valor do IPVA.\r\n\r\nSr. Presidente, no pouco tempo que eu tenho, quero registrar que a imprensa noticia hoje a fala do mais novo Ministro do Supremo Tribunal Federal, originário do nosso Estado do Rio de Janeiro, Luís Barroso, advogado que teve um papel extremamente importante na luta pela defesa dos royalties do nosso Estado. \r\n\r\nQuero destacar, pelo menos, um aspecto da fala do Ministro Luís Barroso, que achei extremamente importante, quando ele diz que, se crimes são cometidos, devem ser apreciados e julgados e, se a Justiça entender que houve dolo, as pessoas devem ser punidas. \r\n\r\nIsso é evidente, mas ele alerta que isso por si só não contribui para enfrentar a questão da corrupção, principalmente a eleitoral, e recoloca no debate uma questão que, até dias atrás, todo mundo falava a respeito dela e está, aos poucos, saindo do debate, que é a necessidade de haver uma reforma política, que ajude a construir no Congresso Nacional maiorias consistentes, que valorizem a questão e o peso dos partidos políticos, que devem ter natureza programática, mas, principalmente, que reduzam o peso do poder econômico.\r\n\r\nO Ministro Luís Barroso, inclusive, deu um exemplo. Ele disse que o valor médio gasto em campanhas de Deputados Federais está na ordem de quatro milhões de reais. Segundo ele, um valor muito superior ao total de vencimentos de um parlamentar federal ao longo de todo o seu mandato e que isso é um demonstrativo do quanto boa parte das candidaturas ficam reféns dos financiadores.\r\n\r\nEntão, eu aqui...\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor; o tempo do Expediente Inicial se esgotou.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - ...pegando o gancho da fala do Ministro Luís Barroso do Supremo Tribunal Federal, recoloco a urgência da reforma política e que, pelo menos, um aspecto seja corrigido: deve ser proibido, formalmente, firmemente, que qualquer figura jurídica tenha direito a fazer doação de campanha. \r\n\r\nSe o voto é individual, se o voto é pessoal, se o voto é do cidadão, no máximo, o cidadão, e mesmo assim com alguns limites, pode fazer doações, e não empresas, como ocorre hoje, principalmente as grandes empreiteiras. Essa já seria uma medida que ajudaria em muito a reduzir o peso do poder econômico no processo eleitoral.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Armando José, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Marcos Abrahão, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à \r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1798/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA A LEI 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E LUIZ PAULO, E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37 PARÁGRAFO ÚNICO E 46, DO REGIMENTO INTERNO; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E IRANILDO CAMPOS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL; E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e solicita a presença do Deputado Márcio Panisset. \r\n\r\nAté, Deputado, é diferente. Como eu tinha acordado com o líder, vou pedir para que V.Exa. passe ao Deputado Luiz Paulo, que foi um acordo, o parecer acordado com o Deputado Gilberto Palmares e proposto para que possamos aprovar a matéria. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra a Deputada Graça Pereira. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Geraldo Moreira. (Pausa) \r\n\r\nDesigno Relator ad hoc o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer, no mérito, é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, favorável com Emenda, não é?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu vou dar esse parecer na Comissão que eu presido, Tributação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu sei, mas é só mudar o parecer. Para acertar que V.Exa. deu parecer concluído por Substitutivo, eu vou chamar a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça. O.k.?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Parecer favorável com a Emenda ao artigo 2º. Fica acrescido ao artigo 1A à Lei 4510, de 03.01.2005, com a seguinte redação: “Artigo 1A, o vale social para os portadores de doenças crônicas deve ser concedido num prazo máximo de 30 dias”. Emenda Modificativa nº 2, o artigo 3º da Proposição passa a ter a seguinte redação: “Fica acrescentado o artigo 1B à Lei 4510, de 03.01.2005, com a seguinte redação: Artigo 1B, serão concedidos mensalmente, aos portadores de doenças crônicas no máximo 60 vales sociais, conforme a necessidade de atendimento e tratamento comprovados, através da apresentação do correspondente laudo médico”.\r\n\r\nÉ o parecer, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI N° 1798/2011 QUE \"ALTERA A LEI N° 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE\".\r\n\r\nAutor: Deputados GILBERTO PALMARES, ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE e ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PANISSET \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que \"ALTERA A LEI N° 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE\". \r\n\r\nII PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA proposta apresentada não encontra óbice à sua tramitação no que diz respeito ao seu mérito, devendo, no entanto, receber algumas emendas para seu aprimoramento. \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 01\r\n\r\nO artigo 2° da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º Fica acrescentado o artigo 1-A à Lei n° 4510, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1-A O vale social para os portadores de doenças crônicas deverão ser concedidos num prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis.\" \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 02 \r\n\r\nO artigo 3° da proposição passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3º Fica acrescentado o artigo 1-B à Lei n° 4510, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1-B Serão concedidos, mensalmente, aos portadores de doenças crônicas no máximo 60 (sessenta) vales sociais, conforme necessidade de atendimento e tratamento, comprovados através da apresentação de correspondente laudo médico. \"\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1798/2011 é FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET, Relator.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo por Substitutivo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concluindo por Substitutivo, da forma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Forma final do artigo 164.\r\n\r\nA Presidência chama o Deputado Xandrinho à Mesa, por gentileza.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu voto é favorável ao Substitutivo da Comissão de Transportes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama a Comissão de Constituição e Justiça para opinar pela constitucionalidade do Substitutivo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Domingos Brazão. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, o Substitutivo recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas, e estará na pauta na próxima terça-feira.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 445/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL 7.498, DE 26 DE JUNHO DE 1986”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, NILTON SALOMÃO E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 559/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE TRATA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INCLUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS INDICADOS NO TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS CORRELATOS, PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, PORTADORA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ADVINDA DO TABAGISMO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSÂNGELA GOMES, CLAISE MARIA ZITO, JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa). Aprovada. Em votação o projeto assim emendado. Os Senhores Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa). Aprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 674/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TURISMO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, MYRIAN RIOS, CIDINHA CAMPOS, ÉDINO FONSECA E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1092/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE INSTITUI “A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉIA BUSATTO, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1661/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A LEI 5.331, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS CADEIRAS NAS SALAS DE CINEMA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão (2º Dia), (Para Recebimento de Emendas) do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1001/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE MODIFICA O ARTIGO 30 DA RESOLUÇÃO 810, DE 1997.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria volta em 3º dia para recebimento de Emenda. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - No 3º dia pode discutir ainda?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, discute-se quando voltam as Emendas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só quando voltam as Emendas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ele fica três dias sobre a mesa. A discussão é apenas uma nomenclatura legislativa, do procedimento. Discute-se quando ele retorna; ele retorna em discussão, em votação, já com os pareceres às Emendas. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 923/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 945/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEN\" A SRA. ANITA MUREB, AMBIENTALISTA CABOFRIENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 956/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO IMLº CLARENCE CLYDE SEEDORF, JOGADOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 957/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 979/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E LUIZ PAULO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ENGENHEIRO PAULO ROBERTO VILELA DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 292/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE BARCAS NO BAIRRO GRADIM, QUE LIGA À CIDADE DE SÃO GONÇALO À PRAÇA XV, CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar.\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nEm votação a matéria. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 293/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÂO DAS MESAS DE NEGOCIAÇÂO TRIPARTITES PARA EFEITO DE TORNAR MAIS PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA A GESTÂO DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM TODAS AS SECRETARIAS DE GOVERNO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em primeiro lugar agradeço aos Deputados pela aprovação da Indicação Legislativa, porque abre um processo democrático para a participação dos trabalhadores da Saúde e demais Secretarias. Ela busca o diálogo entre o trabalhador e o Governo através das mesas de negociação, por isso é muito importante. \r\n\r\nFico feliz em ver que duas matérias de minha autoria estão na pauta de hoje, e agradeço a aprovação do meu Projeto de Lei que garante a fixação de cartazes informando que enfermeiros podem prescrever medicação. A Lei 7498/86 garante essa prerrogativa aos enfermeiros, mas a população muitas vezes não sabe. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, há uma matéria importante sendo votada no Senado federal que diz respeito a uma Emenda do Senador Pimentel, do PT do Ceará, para alterar a Meta 4 do Plano Nacional de Educação, que trata da obrigatoriedade do Estado em atender, na Educação, a jovens crianças e adolescentes portadores de deficiência. A Meta 4, aprovada na Câmara dos Deputados e debatida conosco aqui numa reunião conjunta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa com a Comissão de Educação da Câmara, há dois anos, estabelece a coexistência de escolas especiais com escolas regulares buscando a inclusão dos portadores de deficiência nas escolas regulares.\r\n\r\nO Senador Pimentel tenta alterar a Meta 4 prevendo que o atendimento seja somente nas escolas regulares, acabando com as Apaes, com as Pestalozzi, com as APADAS, alterando o texto original da Câmara.\r\n\r\nEstamos fazendo aqui um manifesto da Comissão de Educação e da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Eu gostaria que fosse transformado num manifesto da Mesa, do Presidente do Poder Legislativo, aos três Senadores do Estado do Rio de Janeiro para que eles, no Senado Federal, quando a matéria for apreciada, votem contra essa Emenda, garantindo o que foi votado na Câmara que é a coexistência entre escolas especializadas e escolas regulares com a pedagogia da inclusão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere a preliminar do pedido e o abrange: tomarei como reivindicação do Parlamento.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Isso que eu estou pedindo a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E não apenas da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com assinatura dos 70 Deputados. Eu incumbo V.Exa., com o assessor da Mesa Diretora da Assembleia, a formular o texto para que o Presidente seja o primeiro signatário e o colhimento de assinatura dos demais 69 Deputados do Parlamento, encaminhado o pedido pelo Presidente e pela Mesa Diretora da Assembleia.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, não sei se teremos tempo para colher as 70 assinaturas. Acho que a assinatura do Presidente, já em nome do Parlamento, já atenderia e já sinalizaria para os três Senadores do Rio de Janeiro o sentimento do conjunto dos 70 Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Então, eu submeto a V. Exa. esse texto, e o Presidente o assina.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência transforma o pedido de V.Exa. em Moção do Parlamento, e submete ao Plenário a Moção de Apoio ao sistema existente.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, vamos ter a oportunidade de apreciar o reajuste de vários servidores, inclusive dos serventuários da Justiça. Representação do sindicato dos serventuários por meu intermédio solicita a V.Exa. a possibilidade de marcação de uma audiência com a Presidente do Tribunal de Justiça para que uma representação de parlamentares possa conversar com ela sobre um reajuste possivelmente melhor, para conhecer com antecedência as razões do percentual de 6,5%. Porque é uma categoria que vem ao longo desses últimos anos tendo um percentual muito limitado. Então, os serventuários fazem essa solicitação. Não sei se V.Exa. poderia tomar essa iniciativa, e então iria uma comissão de parlamentares conversar com a Presidente do Tribunal de Justiça antes da apreciação da matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu posso ver com a Presidente do Tribunal. O problema é o limite prudencial ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive. Mas vou fazer a gestão junto, está bem?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. explicasse, por que o grupo de professores que quer participar da Sessão está sendo impedido de entrar na Casa?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, eu estou atendendo a uma comissão de professores. Quanto à questão interna da Casa, não tem matéria de professor sendo apreciada. Eu vou atender a um grupo de professores agora no gabinete.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Tem três professores no gabinete de V.Exa. E os outros estão na escadaria impedidos de entrar na Alerj! Onde o Regimento desta Casa impede que, na Casa do povo, as pessoas entrem para assistir a qualquer tipo de Sessão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Regimento desta Casa prevê também que o poder de polícia do Parlamento é do Presidente.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. está dizendo que professor só se interessa por matérias de professor? Não pode querer acompanhar uma Sessão da Alerj?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem de V.Exa. está indeferida. A Presidência solicita ao Deputado Samuel Malafaia que assuma a Presidência, por gentileza. O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, solicito questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Rosângela Gomes, não tem questão de ordem porque não tem matéria a ser votada. \r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Deputada Inês Pandeló que hoje pela manhã promoveu uma Audiência Pública, para tratarmos de políticas públicas para a comunidade negra. E nós tivemos nessa Audiência pela manhã, dados alarmantes com relação à violência, com relação a indicadores de analfabetismo que nos assustaram. Eu pude falar um pouco do trabalho que nós estamos desenvolvendo aqui neste Parlamento e também nos comprometemos com a Comissão de Igualdade Racial junto com o Deputado Bernardo Rossi, de pedirmos uma agenda ao nosso querido presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo, para que pudéssemos discutir nos próximos Orçamentos Emendas destinadas a fóruns, debates, investimentos na questão da igualdade, para que possamos fomentar políticas para negros aqui no nosso Estado. Portanto, eu gostaria de parabenizar a Deputada Inês Pandeló que hoje, através da Comissão, realizou no Cedim um debate importantíssimo para a comunidade afrodescendente aqui no nosso Estado. Por esta razão, acredito que a Deputada não esteja presente na Sessão hoje porque a Comissão promoveu um trabalho importantíssimo na parte da manhã.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo que dispõe de dez minutos. O Deputado Paulo Ramos pediu a V.Exa. que trocasse de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados. Ontem, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do mensalão visto que os embargos declaratórios feitos pelos autores são merecedores de análise pelo Tribunal e, salvo dois casos específicos, o Tribunal começou a confirmar tudo aquilo que ele já havia decidido. Esperamos que a justiça seja feita. A justiça foi feita pelo próprio Supremo Tribunal Federal, falta ainda a decisão, Deputada Lucinha, sobre os embargos infringentes. O que seriam embargos infringentes? Seria como um recurso ao próprio Tribunal que julgou se ele não teria cometido nenhum erro. Entende, não está decidido, mas entende, pelo que verificamos nos jornais, que a maioria do Tribunal considera que a Constituição de 1988 acabou com a possibilidade de ter recurso infringente ao Supremo, porque esse era um dispositivo do Regimento Interno que não foi contemplado na Constituição de 1988.\r\n\r\nMas sustenta um Ministro, até um Ministro de muito boa qualidade técnica, o Ministro Celso de Mello que o embargo infringente - embargo declaratório é forma, embargo infringente é mérito - seria como fosse a segunda instância do Supremo dado pelo próprio Supremo. Mas tem um detalhe, o embargo infringente só vale para aqueles que foram condenados e tiveram, salvo erro de memória, pelo menos quatro votos pela absolvição, não vale para todos, se tiver três não vale. E nas cortes o direito de pedir uma revisão do ato é de todos, não está na qualificação de mais ou menos votos. Acho eu que, com esse contraditório, vai haver rejeição de julgamentos de embargos infringentes. Vamos ficar só nos embargos declaratórios. O povo quer que rapidamente esse julgamento termine e os responsáveis cumpram as suas penas, sejam elas quais forem. Essa é minha opinião sobre a questão agora do julgamento dos corruptos do Mensalão pelo Supremo. \r\n\r\nMas quero trazer aqui à pauta a questão dos cartéis e o faço de peito aberto. Deputado Gilberto Palmares, eu acho que o Congresso Nacional deveria fazer uma grande CPI sobre os cartéis no Brasil. Mas se não quisesse ficar amplo, geral e irrestrito, focasse especificamente na compra e na reforma de trens. Descer a fundo nessa questão. Porque a conclusão vai ser única: não tem uma compra nem reforma de trem nesse País, em que unidade de Federação for, que - infelizmente - não tenha havido a formação de cartel. Até alguma exceção servirá para confirmar a regra.\r\n\r\nE por quê? Primeiro porque a lei das licitações e contratos permite que se produzam licitações admitindo-se o consórcio. Na hora de consorciar, num mercado que só tem quatro grandes competidores - Siemens, alemã; Bombardier, canadense; Alstom, francesa e Kaffee, eu não sei - para não haver competição, elas se compõem. Então, essa é uma questão. \r\n\r\nA outra questão - eu vou só concluir o raciocínio e concederei aparte a V.Exa. - é a questão da corrupção. Houve o cartel. O cartel deu prejuízo ao Estado? Compete ao prefeito, ao Governador, seja ele quem for, cobrar a devolução do plus que as empresas ganharam para o Estado e pedir a punição das empresas, sustando-lhes o direito de licitar. Essa é uma vertente da corrupção. A segunda: há algum funcionário público ou agente político que se corrompeu? Investigue-o; dê-lhe direito à defesa e julgue-o. Se ele for culpado, condene-o. Corrupção, Sr.Presidente, é crime para qualquer partido político. Não tem corrupção com mais qualidade ou com menos qualidade. É tudo crime. Eu quero que isso fique muito bem claro.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (aparteando)- Deputado Luiz Paulo, o meu comentário não é sobre os cartéis. Se tiver que apreciar esse assunto, será em outra oportunidade. É um breve aparte. A minha opinião é que V.Exa. é extremamente, na minha leitura, às vezes exageradamente duro com as medidas que são oriundas do PT. Mas convivo com V.Exa. há muito tempo e sei que tem o outro lado da moeda: V.Exa. é uma figura correta. Correta inclusive na relação entre partidos. Quero fazer um aparte sobre o primeiro assunto. \r\n\r\nEu tenho um receio, porque eu acho que a sede de combate à impunidade, a sede de guerra sem quartel à corrupção é uma coisa positiva. Mas essa sede tem que estar sempre com o outro lado da moeda, que é a sede da justiça e de dar direito ao contraditório. Essas questão dos embargos infringentes, independente de estar ou não previsto numa lei mais recente - ela não está prevista, mas também não está negada - é uma prática. Houve gente que foi punida e condenada por cinco a quatro nesse processo. Então, se é tão patente assim o erro, o dolo dessa pessoa, não vai ser uma nova avaliação que vai deixar de punir, mas eu acho que é razoável, na democracia, no estado democrático de direito.\r\n\r\nE eu digo o seguinte, só dou um exemplo, essa sede de punição sem olhar o direito ao contraditório, sem usar o mínimo de racionalidade, está levando a coisas como a que eu vi na internet outro dia: um quadro pedindo a imediata prisão dos corruptos. Estava lá a foto do ex-ministro do Governo Lula e ex-presidente do Sindicato dos Bancários Luiz Gushiken. Sendo que o Luiz Gushiken foi absolvido por unanimidade. Nem o Joaquim Barbosa votou pela condenação do Gushiken, e estava lá na internet pedindo prisão para o Luiz Gushiken. Então, só isso deve servir, não para nenhum entendimento... Sejamos duros uns com os outros, mas eu acho que é hora de se observar também a necessidade de ser duro, sim, mas não perder a capacidade de olhar a questão democrática, a observância do direito de defesa e o mínimo de racionalidade e lucidez no debate.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, eu concordo com V. Exa. Aqui neste discurso que eu acabei de fazer, eu disse: “investiga, dá o direito de defesa e julga”. E, se culpado, condena. O que eu afirmei aqui sobre os embargos infringentes, é que, no antigo Regimento Interno do Supremo, existiam os embargos infringentes. Mas só tinham direito os réus que tivessem pelo menos quatro votos pela absolvição. E a tese que eu li no jornal, não sei se verdadeira, mas a li, que o Ministro Celso de Mello defende que, mesmo não estando mais previsto na Constituição, deveria haver os embargos infringentes, porque seria a segunda instância do Supremo, ser o segundo grau. Essa tese eu até poderia acatar, desde que fosse para quem pelo menos tivesse um voto pela absolvição. Hoje é quatro. Não é assim. Hoje é quatro. Porque assim é um número cabalístico. Porque o segundo grau de recurso é praticamente para todos, aqui na primeira e segunda instância. Foi em relação a essa questão, até porque, tendo ou não o embargo infringente, mesmo que tenha, vai ser tudo examinado de novo e vai se chegar a uma conclusão. Eu sou favorável a cumprir todo o processo legal. E não sou jurista nem ministro do Supremo. Dei, aqui, a minha opinião.\r\n\r\nNo segundo caso, é o seguinte: não adianta, Deputado Gilberto Palmares. Se queremos passar o Brasil a limpo, se queremos afastar os corruptos das posições de mando deste País, não adianta - e eu sei que V. Exa. não faz isso - defender os seus e acusar os outros, nem adianta eu defender os meus e acusar os outros. Se eu estou no Congresso Nacional, eu lutaria hoje por duas CPIs no Brasil: a CPI dos cartéis, em todos os estados, e a CPI da Petrobras. Quem tiver culpa no cartório vai para o ralo. Não importa de que legenda é. Afinal, ontem, o Ministro do Supremo, o Barroso, no seu primeiro depoimento, o que ele disse?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - V.Exa. já tomou os dois minutos que me pediu.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - “Corrupção não pode ser bandeira de um ou de outra, ser acatado em um ou em outro partido; não pode ser acatado em partido nenhum, seja a sigla que for.” É isso que precisa acontecer. É isso que as ruas estão dizendo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Cida Diogo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, mais uma vez, para falar de uma questão que eu acho que acaba sendo o fundo de toda essa discussão que se faz, que hoje aqui no plenário já se levantou: o debate sobre corrupção no País, o debate sobre Pacto Federativo, o debate sobre o futuro do nosso País e o resgate da democracia efetiva no nosso País, que é a questão da reforma política.\r\n\r\nInfelizmente, as ruas gritaram, o tempo todo, a necessidade de uma reformulação da política no nosso País, mas, infelizmente, o Congresso Nacional não escutou, não se comprometeu em fazer com que houvesse pelo menos um debate, um plebiscito, alguma coisa em relação a esse debate, que, para mim, é o cerne da questão. Enquanto nós não conseguirmos avançar minimamente, eu não digo de termos, como eu defendo, como o meu partido defende, uma Assembleia Nacional Constituinte específica para a revisão de todo o processo político do nosso País, das relações entre as instituições. Isso que seria fundamental. Eu não digo nem isso, Sr. Presidente. Pelo menos alguma reformulação para o processo eleitoral nós deveríamos ter. Porque quando assistimos situações onde o processo de corrupção, de rompimento com as mínimas relações de moralidade, de seriedade na condução do que é público neste País, acabamos percebendo que foi lá. Quando foram escolhidos esses representantes, seja no Executivo, seja no Legislativo, seja no Executivo Federal, no Executivo Estadual ou Municipal, seja no Legislativo Federal ou aqui no nosso Legislativo Estadual e nos Legislativos Municipais, sabemos que existe uma relação promíscua no processo de financiamento de campanha. Todo mundo sabe que quando há financiamento privado de campanha eleitoral, aquela representação do setor privado que colocou dinheiro naquela campanha vai cobrar após as eleições aquilo que foi investido durante o processo eleitoral. A discussão de financiamento público de campanha, para mim, é uma questão crucial que deveria ser enfrentada com coragem para o Congresso Nacional, mas nós sabemos que isso não está colocado.\r\n\r\nHoje, existem dois debates acontecendo no Congresso Nacional, e que eu acho que as ruas, que os Legislativos, que os setores mais sérios dentro da representação política deste País deveriam tentar fazer com que tomasse força, que crescesse dentro do Congresso Nacional, que são duas propostas: uma, que eu acho muito simplória, mas que está sendo conduzida, que é a realização de um plebiscito, que não vai ainda interferir no processo eleitoral do ano que vem, mas que, pelo menos, em sendo aprovado no Congresso Nacional, ele aconteceria para ouvir formalmente o que as ruas estão pedindo.\r\n\r\nEsse plebiscito está focado em três questões básicas, para saber da sociedade brasileira o que ela pensa sobre o financiamento de campanhas eleitorais; se o eleitor concorda com que empresas façam doações para a campanha; se o eleitor con corda com que pessoa física faça doação para campanha; ou se o eleitor concorda com o financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral.\r\n\r\nUma segunda pergunta, que é se o eleitor concorda que a população participe, opinando e propondo pela internet, de apresentação de Proposta de Emenda Constitucional, Projeto de Lei complementar ou Projeto de Lei ordinária.\r\n\r\nE a terceira pergunta, se o eleitor concorda que as eleições para presidente, governador, prefeito, deputado, senador e vereador devem ser realizadas no mesmo ano.\r\n\r\nSão três perguntas básicas de um plebiscito que pode ser aprovado de imediato, e isso está sendo discutido no Congresso Nacional.\r\n\r\nEu acho que esta Casa poderia emitir uma opinião, se posicionar favorável a que o Congresso Nacional aprove essa Proposta de Decreto Legislativo que pudesse já acontecer de imediato.\r\n\r\nAlém disso, tem uma proposta um pouco mais arrojada que, para mim, seria muito mais interessante, está sendo encampada pela OAB Nacional, de se criar, no Congresso Nacional, uma frente parlamentar para se discutir a aprovação do projeto de reforma política em tempo hábil para valer para as eleições de 2014. \r\n\r\nIsso seria muito interessante, que nós já conseguíssemos as assinaturas necessárias, tanto de deputados, que seriam num total de 171 Deputados para a criação dessa Frente Parlamentar, mas, além disso, conseguíssemos 1.5 milhão de assinaturas para que um projeto de iniciativa popular pudesse ser apreciado ao longo do mês de setembro - há Deputado e Senador no Congresso defendendo que há tempo hábil para isso acontecer. Nos primeiros 15 dias de setembro, seria debatido na Câmara; nos últimos 15 dias, o Senado referendaria. Com isso, seria aprovada, em tempo hábil, uma proposta de iniciativa popular que estabeleceria o financiamento público de campanha - que é uma questão fundamental --, em que seria proibida a doação de empresas privadas; haveria um limite de doação de pessoa física, para partidos e não para candidatos; a eleição para o Legislativo seria em dois turnos; e haveria maior liberdade de expressão dos cidadãos, com interferência no debate legislativo através da internet.\r\n\r\nSão propostas lançadas pela OAB Nacional, que está criando um movimento para a coleta de assinaturas.\r\n\r\nEu acho que são duas iniciativas que poderiam ser definidas para que nós pudéssemos, no mínimo, garantir um debate para se avançar alguma coisa no processo eleitoral. \r\n\r\nDa forma como está, vamos assistir à reprodução do que vem acontecendo nos últimos anos, em que se fala mais alto o poder aquisitivo de cada campanha, quem tiver mais dinheiro vai ganhar a eleição - infelizmente, é isso que tem ditado o resultado eleitoral nos últimos processos eleitorais.\r\n\r\nTemos uma pesquisa, que a OAB realizou através do Ibope, mostrando que ...através do Ibope, onde mostra que 85% da população é favorável à reforma política; 92% dos brasileiros defendem que a reforma política seja por via de iniciativa popular; 78% dos ouvidos nessa pesquisa são contrários a doações de campanha através de empresa privada e que 80% acreditam que deveria haver um limite máximo de financiamento público de campanha.\r\n\r\nPor isso, acho, Sr. Presidente, que esta discussão ainda deveria estar sendo recuperada. Infelizmente, a nossa representação no Congresso Nacional ainda não aceita o clamor das ruas, não aceita escutar o que efetivamente o movimento organizado ou mesmo espontâneo de rua estabeleceu: que não quer mais a reprodução do que vem acontecendo nas últimas eleições.\r\n\r\nPor isso, acho que estas duas discussões que estão acontecendo agora no Congresso Nacional deveriam obter o apoio desta Casa legislativa, deveriam obter de todas as Assembleias Legislativas e, principalmente, que a população pudesse assinar para que nós conseguíssemos esses um milhão e meio de assinaturas para que tivéssemos um projeto de iniciativa popular e pudesse ser ainda apreciado em setembro pelo Congresso Nacional, para que, em outubro do ano que vem, já tenhamos alguma mudança que fizesse avançar o processo de eleição que vai acontecer em 2014.\r\n\r\nInfelizmente, fico muito preocupada por ver que esse debate não conseguiu ganhar a maioria dos membros do Senado e da Câmara Federal. É lá que essa decisão acontece e que a população - você, telespectador - deveria estar concentrando as suas ações para cada gabinete de deputado federal, de senador, para que pudéssemos sensibilizá-los e fazer com que se avance pelo menos alguma coisa.\r\n\r\nNós precisamos ter algo de novo para as eleições de 2014. Infelizmente sem a manifestação popular ou a pressão do eleitorado, não vamos conseguir nenhum tipo de mudança.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu me inscrevi para fazer apenas um registro, o quanto, aqui na Casa e em outros lugares, na sociedade como um todo, para se conseguir pequenos avanços em benefício da população é difícil. Obviamente, Sr. Presidente, que respeito o direito de qualquer colega, aqui na Casa. Faz parte do jogo democrático, é das regras da Casa o direito de qualquer um de nós votar a favor, votar contra, fazer emenda, obstruir a sessão... Agora, nos resta, dependendo das circunstâncias, pelo menos registrar a nossa frustração.\r\n\r\nTodo mundo sabe, eu mesmo, de forma chata, já repeti isto aqui milhões de vezes, que o Estado do Rio de Janeiro é o campeão nacional de tuberculose. No ano passado, Deputado Nilton Salomão, morreram, aqui no Estado do Rio de Janeiro, quase oitocentas pessoas de tuberculose. E não eram mortes inevitáveis, a maioria delas era plenamente evitável. Significa que há cidadãos, no Rio de Janeiro, que poderiam ainda estar vivendo, ainda ajudando a criar os seus filhos, ajudando as suas famílias, e morreram precocemente. Este não é um diagnóstico que eu faço, é o de todos os gestores da área da Saúde e que os profissionais dessa área fazem. Morrem no Estado do Rio de Janeiro, anualmente, cerca de 800 pessoas que não precisariam morrer, metade delas no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO indicador, Deputado Nilton Salomão, de incidências de tuberculose nas capitais é de 57 por 100 mil habitantes. Sabe qual é o indicador aqui na cidade maravilhosa, na Cidade do Rio de Janeiro? 94 por 100 mil habitantes. Repito, o indicador, a média nacional de incidência de tuberculose nas capitais do País, nas 27 unidades da Federação é de 57 casos por 100 mil habitantes. Na Cidade do Rio de Janeiro é de 94. E, não preciso aqui dizer, que 99,99999% das pessoas que morrem são pobres; é a população carcerária, é a população de rua; são as pessoas que têm Aids; é a população das comunidades pobres onde a densidade demográfica é enorme. Morrem, Deputado Nilton Salomão, já lhe darei com prazer o aparte, por falta de leitos. Morrem porque as vezes a detecção, que deveria ser feita no iniciozinho, é fácil fazer, só é feita muito lá na frente. Mas, o que é pior, às vezes tem o leito no hospital, às vezes tem ambulatório, às vezes tem os profissionais de Saúde para acompanhar, mas a pessoa não tem o mínimo de condições para acompanhar o tratamento. Às vezes, é alguém que trabalha no mercado informal, um camelô que trabalha na rua sem situação formal de trabalho. O tratamento da tuberculose demora seis meses e ele parar de trabalhar 15, 20 dias, passa a não ter renda alguma e a família dele não come.\r\n\r\nEnfrentar a problemática da tuberculose em nosso Estado significa que o Estado dê inclusive a essas pessoas condições de alimentação a essas famílias durante o período de tratamento. Por isso, aprovamos na Casa, no Programa Renda Melhor, uma Emenda que apresentei estabelecendo como prioridade ao pessoal com tuberculose. Morre gente porque não tem dinheiro para pagar a passagem para ir fazer o tratamento. Na comunidade do Morro da Formiga, Deputado Samuel Malafaia, me foi apontado um caso de uma pessoa com tuberculose que precisa periodicamente ir ao hospital em Curicica e faltou várias vezes à consulta. As pessoas é que tiram do bolso para lhe pagar a passagem. \r\n\r\nE aí apresentamos um Projeto, em coautoria com a Bancada, V.Exa. assina; estamos batalhando há mais de um ano para que esse Projeto seja aprovado. Achamos que devia atender também ao pessoal de Aids, mas disseram que seria muita gente, que não dava para fazer o cálculo, e o Projeto ficou restrito à tuberculose e hanseníase. \r\n\r\nO Presidente da Casa tem ajudado a discutir, a encaminhar, e eu vim hoje com a expectativa de que sairíamos desta Sessão com esse Projeto aprovado, mão não foi. Poderíamos aqui mesmo na Comissão, no parecer, ter incorporado a Emenda apresentada. \r\n\r\nÉ um benefício que está se perseguindo há um ano e meio, que poderá salvar vidas com uma medida extremamente simples e que irá sofrer um retardo.\r\n\r\nO Presidente disse que estará na Sessão de terça-feira. Eu vou de novo com a esperança de que, na terça-feira, aprovemos o Projeto e que seja sancionado. \r\n\r\nOcupo a tribuna para dizer o quanto é difícil pequenos avanços serem alcançados, às vezes em benefício da população. E a responsabilidade não é de ninguém, a responsabilidade é minha, é sua, é do Deputado Samuel Malafaia, que fomos eleitos para representar o povo, o que significa propor e viabilizar medidas concretas para melhorar minimamente as suas condições de vida.\r\n\r\nEstou com uma sensação de frustração, mas, ao mesmo tempo - como a frustração não leva a lugar algum - com a esperança de que, na Sessão de terça-feira próxima, finalmente consigamos aprovar esse pequeno Projeto, dando direito às pessoas que estão em tratamento de tuberculose e a hanseníase a ter o recurso para se locomover para fazer o tratamento. E essa simples medida certamente pode salvar uma série de vidas.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Gilberto Palmares, V.Exa. tem emprestado sua experiência a esta Casa, mas também e sobretudo a sua sensibilidade com as questões sociais. \r\n\r\nEstou lembrando aqui algumas das suas lutas. Imaginem se já estivesse sendo aplicada a lei de V.Exa. que propõe a instalação de câmeras de monitoramento nas viaturas policiais! Imaginem se as medidas apontadas pela CPI que V.Exa. conduziu, na sua luta pelos transportes, especialmente pelas barcas, já tivessem sido tomadas! Imaginem se especialmente a sua luta pelos portadores de tuberculose, que é uma luta reconhecida nesta Casa, já tivesse sido vitoriosa! \r\n\r\nImagino a sua compaixão pelas pessoas que tem recebido, com quem tem discutido esse assunto. Imagino o seu sofrimento ao ver essa injustiça. Faço até um comparativo, porque na minha luta pela melhoria na qualidade de vida dos diabéticos, tenho ouvido a história repetida de diabéticos que têm deixado de ir, às vezes, a uma reunião da Associação de Diabéticos porque não conseguem dinheiro para o transporte. Mas, no caso da tuberculose, existe uma gravidade pelo que significa essa doença, especialmente aqui, na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE isto está sendo exigido por V.Exa., e eu tenho certeza de que esse Plenário, na semana que vem, vai ter sensibilidade porque isso significa estar antenado com a voz das ruas, que está discutindo, justamente, o problema do transporte público. Aliás, o nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, hoje, fez uma importante discussão sobre transporte público, sobre quais caminhos que devem ser tomados, que políticas públicas podem ser construídas, para que um dia o cidadão possa exercer plenamente a cidadania, pois é um impedimento do exercício da cidadania o fato de o cidadão não poder se tratar da tuberculose, sem seu direito de ir e vir do hospital.\r\n\r\nEntão, V.Exa. terá o nosso apoio. Tenho certeza de que esse Plenário vai aprovar porque não pode ser diferente, Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço o seu aparte, Deputado Nilton Salomão e a sensibilidade do Presidente Samuel Malafaia. Mesmo com frustração no dia de hoje, mantenho a esperança de que na terça-feira o Projeto de Lei 1798 de 2012, que garante a gratuidade nos transportes a pessoas em tratamento de tuberculose e hanseníase, seja finalmente aprovado.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Se Deus quiser, Deputado. Pode contar com o nosso apoio. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Agradeço a benevolência de V.Exa. e também o respeito ao Regimento que me garante esse momento. Cumprimentando os Deputados, Deputadas, servidores e imprensa, quero hoje abordar uma questão importante que toca a vida de uma categoria profissional. Refiro-me aos bancários do Brasil e muito especialmente do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA atividade de bancário em outras épocas era exercida em melhores condições, até com mais respeito. O volume de bancários numa agência, antes do fenômeno da automação, era maior. O atendimento era mais humanizado para o cliente mas também para o próprio bancário. O fenômeno da automação, aliado à ânsia pelo lucro dos banqueiros, tem levado os bancários a problemas de diversas ordens. \r\n\r\nEu quero aqui exaltar a Federação dos Bancários, que cobre o Rio de Janeiro e Espírito Santo. \r\n\r\nQuero também fazer um reconhecimento ao histórico trabalho do Cláudio Melo, presidente até há pouco tempo do Sindicato dos Bancários de Teresópolis, hoje um combatente vereador, e quero saudar a todos aqueles que estão na luta por encontrar o respeito maior ao profissional bancário neste País. \r\n\r\nSr. Presidente, que o bancário, neste momento, e as estatísticas mostram isso, vem sendo cada vez mais acometido de distúrbios psicológicos, problemas renais, síndrome do pânico, LER e outras doenças que vêm fazendo do bancário e de sua família reféns desta necessidade de ter de cumprir a sua atividade com uma exigência, volto a dizer, pela ânsia dos banqueiros, desmedida, desproporcional à capacidade do ser humano na sua atividade laborativa de responder aquilo que lhe é solicitado. \r\n\r\nPor que isso? Primeiro, a redução do número de profissionais numa agência bancária. Quanto mais passa o tempo mais se reduz o número de profissionais. Mas esta redução faz com que muitas vezes um profissional tenha que trabalhar por dois, três. Uma exigência demasiada. E aí a decorrem as doenças. \r\n\r\nEssa exigência vem da ânsia pelo lucro e de uma prática que se amplia cada vez mais, que exercida na medida justa é eficaz, é aceitável, é recomendável, mas quando passa dos limites é criminosa. Refiro-me à prática do estabelecimento de metas. \r\n\r\nImagine, Sr. Presidente, qualquer um de nós tendo um desafio, uma meta na nossa vida, na nossa atividade, que seja alcançável, é bom. Estimula-nos. Mas quando é inalcançável, inatingível, nos causa danos de toda ordem. Mas essa prática não é suportável pela atividade bancária. É vergonhosa esta situação e no momento em que as negociações se estabelecem já na primeira rodada, os banqueiros, insensíveis a esse drama que o bancário vive, rejeitam qualquer solução no campo do que é pleiteado na melhoria da saúde dos bancários. \r\n\r\nNo campo econômico também se observa um estrangulamento na remuneração dos bancários que muitos, e nós temos conhecimento, estão até endividados, porque para suportar as necessidades da sua família, da sua sobrevivência, acabam se endividando, o que não é bom para ninguém, muito especialmente para um bancário, mas isso acontece porque a redução salarial leva a essa realidade. \r\n\r\nNeste momento, os bancários estão pleiteando algo que não é nada que não possa ser cumprido pelos banqueiros. Estão pleiteando um aumento real de 5%. Pois se os banqueiros estão tendo lucros reais com percentual muito além desse valor, por que não garantir aos bancários pelo menos 5% de remuneração acima da inflação nesse período?\r\n\r\nE, quando falamos aqui dos bancários, Sr. Presidente, estamos falando como um estudo, dos banqueiros... Agora, se é inaceitável que um banqueiro faça esse processo de espoliação de um bancário, de um trabalhador, mais ainda que nós não podemos admitir que, num banco público, essa espoliação aconteça. E nós estamos observando isso.\r\n\r\nSabemos da importância dos bancos públicos, neste País. Nos momentos mais dramáticos, defendemos a manutenção dos bancos públicos, especialmente o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, pelo papel social e até, mostrado em 2009, pela importância nos ajustes necessários à economia, em determinado momento. Mas nós não podemos aceitar que os gestores desses bancos públicos também açoitem o bancário - no caso do funcionário da Caixa nós costumamos chamar de economiário.\r\n\r\nTenho convivido e conversado, desde o funcionário escriturário até o gerente. Estamos vendo, Sr. Presidente, caixas executivos aumentarem seus problemas renais. Por que isso? Porque não têm tempo de ir sequer fazer a sua necessidade fisiológica. Têm que ficar ali à frente do caixa para atender, porque a demanda é grande demais.\r\n\r\nEstamos vendo gerentes da Caixa que estão perdendo até o seu relacionamento familiar, a sua mínima condição de vida, porque estão tomados por essa exigência das metas que, volto a dizer, se são discutidas, se são acordadas, é natural na gestão de uma empresa, mas, quando são impostas de cima para baixo, quando são impraticáveis ou inatingíveis, elas afetam a autoestima e a saúde do profissional. E isso nós temos que combater. Isso é abominável.\r\n\r\nE, nesta Casa, e acreditamos também que no Congresso, vamos contar com o apoio dos deputados federais que têm essa sensibilidade para fazer esse enfrentamento pela qualidade de vida do bancário, pela sua saúde física, mental e financeira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h40min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ROBSON LEITE, A CONVITE; CLARISSA GAROTINHO, A CONVITE; LUCINHA, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1798/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE, E ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAdicionar no Art. 2º o Art. 1-C:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nArt. 1 - C - O Fundo Estadual de Transportes criado pela Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009 custeará o pagamento do subsídio das gratuidades previstas nesta Lei.\r\n\r\n§ 1º - O valor do subsídio de cada viagem dos beneficiários da gratuidade neste ato previstos é equivalente ao valor da passagem para usuários pagantes.\r\n\r\n§ 2º - Aplicam-se no que couber a esta Lei as regras da Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: XANDRINHO, Dr. José Luiz Nanci, Waguinho.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1092/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Artigo 4º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O poder executivo apoiará as comemorações da Semana Estadual de Valorização da Família, com mobilização dos serviços públicos, divulgação e orientação dos programas mantidos por seus distintos, órgãos e secretarias, ficando assegurada à participação local, através das suas organizações respectivas, na formulação das atividades e festejos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nId: 1543655"
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Se atendo ao mérito, é inquestionável sua valia, pois intenciona atuar em socorros urgentes nos casos fortuitos de mal súbito, pequenos acidentes, etc de que, por ventura se acometerem os clientes dos diversos shopping centers instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Diante das considerações supra, emito parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE ao Projeto de Lei nº 1413/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE, ao Projeto de Lei nº 1413/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Emenda de Plenário proposta pelo nobre Deputado André Lazaroni ao Projeto de Lei nº 1982/2009. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário não contribui para o aperfeiçoamento do projeto, razão pela qual o meu parecer é CONTRÁRIO à emenda de Plenário. \r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1982/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3080/2010, QUE “CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COETRAE/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do nobre Deputado Alessandro Molon, que cria a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta do ilustre parlamentar, Deputado Alessandro Molon, visa à criação da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro COETRAE/RJ.\r\n\r\nO trabalho escravo é prática inaceitável e reduz, o trabalho aos tempos primórdios da civilização e sua erradicação é dever de todos nós.\r\n\r\nTodavia, a comissão já foi instituída pelo Decreto Estadual nº 42.542, de 30 de junho de 2010. Encontrando-se desta forma prejudicado o presente projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 3080/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 3080/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3286/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de veículos para prestação de serviço social, nas condições que especifica e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei, embora meritório, padece de vício de iniciativa; trata-se de matéria de competência privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 3286/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2013.\r\n\r\na) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 3286/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 07/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE COM SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutora: das Emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 4 E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emendas de Plenário propostas pela nobre deputada Enfermeira Rejane, ao Projeto de Lei nº 7/2011. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que as Emendas nºs 1, 2 e 4 colaboram para o aperfeiçoamento do projeto e que a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça amplia o seu alcance, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 4, E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 3. \r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 4, E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 3, ao Projeto de Lei nº 07/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 127/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 3875/2002 QUE 'REGULA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES DE CARÁTER SOCIAL NO ESTADO', NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que altera a Lei nº 3875, de 24 de junho de 2002 que Regula o funcionamento das instituições asilares de caráter social do Estado, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, a matéria visa legislar sobre direito penal, matéria de competência exclusiva da União, conforme preceitua a Constituição Federal, encontrando, assim, óbice a sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao projeto em análise. \r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 127/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 175/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VENTOS DE 'ARTES MARCIAIS MISTURADAS' OU 'MIXED MARTIAL ARTS' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a regulamentação e autorização na realização de ventos de “artes marciais misturadas” ou “Mixed Martial Arts” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise, não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto em análise. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 175/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 227/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA AO CONSUMO CONSCIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Myrian Rios, dispõe sobre a política pública ao consumo consciente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade, com emenda que aperfeiçoa a matéria.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao projeto em análise\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 227/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº426/2011, QUE “OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE, EMERGENCIAS DE HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A FIXAREM CARTAZ INFORMANDO O PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSCRIÇÃO DO MÉDICO”\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 426/2011, de autoria da Deputada Clarissa Garotinha, que obriga os postos de saúde, emergênciais de hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixarem cartaz informando o paciente sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro sobre a inscrição do médico.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com a justificativa, o projeto tem o objetivo de incentivar a população a consultara validade do CRM do seu médico através do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro. A medida protege o cidadão ao estimular a pesquisa sobre o histórico e legalidade do profissional junto ao conselho.\r\n\r\nDevido ao exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 426/2011 é FAVORÁVEL\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 426/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1258/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei através do qual o nobre Deputado Luiz Martins propõe a instalação de bebedouros elétricos nas unidades de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1258/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1281/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO AO CONSUMIDOR DE TABELA COM OS VALORES CALÓRICOS E NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS SERVIDOS PARA PRONTO CONSUMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÀTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 1281/2012, que torna obrigatória a apresentação ao consumidor, de tabela com os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos para pronto consumo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão pretende fornecer aos consumidores as informações nutricionais dos alimentos servidos nos estabelecimentos que comercializam refeições. \r\n\r\nO projeto é meritório pis, ao ampliar a informação fornecida, possibilita ao indivíduo a escolha consciente dos alimentos a serem consumidos.\r\n\r\nDevido ao exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1281/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de maio.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1281/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1637/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MOTES\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que torna obrigatório afixar em local visível aos alunos das instituições de ensino superior, informações sobre a gratuidade na emissão de certificados e diplomas na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade, sendo, ainda, importante instrumento para combater abusos praticados por instituições de ensino.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto em análise. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1637/2012, \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1691/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana estadual de conscientização contra a violência à mulher, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça a sua tramitação e busca também, a conscientização para grave problema social, que é a violência praticada contra a mulher.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao projeto em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1691/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS \r\n\r\nE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de agosto de dois mil e treze, às catorze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, mem bros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em doze de agosto de dois mil e treze. A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a deliberação para realizar as seguintes Audiências Públicas: “O processo de concessão e expansão do aeroporto internacional Tom Jobim e seus impactos nas comunidades vizinhas” e “A duplicação da BR 101 - trecho norte”. Postas em discussão e votação, as Audiências foram aprovadas. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em treze de agosto de dois mil e treze. (a)Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7 e Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de junho de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e dos Deputados PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado COMTE BITTENCOURT declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 20.06.2013. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização da audiência pública, no dia 24 de junho de 2013, com o tema: - Situação da rede estadual de educação, no município de Petrópolis. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte dias do mês de junho de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e dos Deputados MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado COMTE BITTENCOURT declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 02.08.2013. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização das seguintes audiências públicas: 1 - no dia 07 de agosto de 2013, com o tema: - Políticas públicas de educação no Município de Valença; 2 - no dia 14 de agosto de 2013, com o tema: - Plano de cargos, carreiras e salários da Faetec; 3 - no dia 18 de agosto de 2013, com o tema: - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), no Campus da Uenf; 4 - No dia 21 de agosto de 2013, com o tema: - Plano de execução orçamentária da Secretaria de Estado de Educação - Seeduc; 5 - No dia 28 de agosto de 2013, com o tema: - Sessão Solene Extraordinária, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em homenagem ao Dia Nacional da Nutricionista; 6 - No dia 04 de setembro de 2013, com o tema: - Processos democráticos na rede estadual de educação. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dois de agosto de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e treze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, ROSENVERG REIS membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 11ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 14.08.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou haver recebido e avocado, em 07.08.2013: Indicação Legislativa nº. 294/2013, do Deputado Bebeto; Indicação Legislativa nº. 295/2013 e 296/2013, da Deputada Inês Pandeló. Avocou em 12.08.2013: Emendas de Plenário à Indicação Legistativa nº. 286/2013, do Deputado Robson Leite; Indicação Legislativa nº. 297/2013, dos Deputados Flavio Bolsonaro, Wagner Montes; Indicação Legislativa nº. 298/2013, do Deputado Flavio Bolsonaro. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler os seus pareceres: 1- Emendas de Plenário à Indicação Legislativa nº. 286/2013, do Deputado Robson Leite: parecer CONTRÁRIO. 2 - Indicação Legislativa nº. 294/2013, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. 3 - Indicação Legislativa nº. 295/2013, da Deputada Inês Pandeló: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. 4 - Indicação Legislativa nº. 296/2013, da Deputada Inês Pandeló: parecer: FAVORÁVEL. 5 - Indicação Legislativa nº. 297/2013, dos Deputados Flavio Bolsonaro, Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. 6 - Indicação Legislativa nº. 298/2013, do Deputado Flavio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatorze de agosto de dois mil e treze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; ROBSON LEITE, COMTE BITTENCOURT, membros efetivos da Comissão de Saneamento Ambiental. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dois de agosto de dois mil e treze. A seguir, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e submeteu aos Senhores Deputados a deliberação da audiência pública com o seguinte tema: “O rompimento da adutora em Campo Grande”. Em discussão e votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, Matrícula nº 201.700-1, e pela Senhora Presidente, encerrando-se a reunião às quatorze horas e quinze minutos. Sala da Comissão de Saneamento Ambiental, em seis de agosto de dois mil e treze. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário; Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; ROBSON LEITE, COMTE BITTENCOURT, membros efetivos da Comissão de Saneamento Ambiental. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em seis de agosto de dois mil e treze. A seguir, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e submeteu aos Senhores Deputados a deliberação da audiência pública com o seguinte tema: “ A redução e a eliminação do mercúrio nos setor da saúde, considerando os objetivos do PNUMA, incluindo a avaliação da aceitabilidade e eficácia dos tratamentos que não usam esse material\". Em discussão e votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, Matrícula nº 201.700-1, e pela Senhora Presidente, encerrando-se a reunião às quatorze horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Saneamento Ambiental, em seis de agosto de dois mil e treze. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário. Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente.\r\n\r\nId: 1543656"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2957/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11071/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR BATISTA, matrícula nº 417.768-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2958/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10946/2013, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO BARONI, matrícula nº 415.921-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2959/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10947/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO FERREIRA COSTENPLATE, matrícula nº 418.173-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO BARONI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2288/2013 - Mensagem nº 04/2013 de autoria do Ministério Público. \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2359/2013 - Mensagem nº 06/2013 de autoria do Poder Judiciário. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15/08/2013.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 04/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10.575/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Coordenadoria de Enfermagem, em caso de férias do seu titular, a servidora comissionada LEDIANE RODRIGUES PAIVA, matrícula nº 412.055-6, com efeito a partir de 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15/08/2013\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 031/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subdiretor-Geral de Recursos Humanos para assinatura das carteiras funcionais dos servidores da Casa.\r\n\r\nEm 14/08/2013\r\n\r\n*PORTARIA E/DG/Nº 362/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Superintendência Militar para a Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, atualmente exercida pela servidora Jussara da Conceição Vieira, matrícula nº 307.680-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEm 15/08/2013\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 031/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subdiretor-Geral de Recursos Humanos para assinatura das carteiras funcionais dos servidores da Casa.\r\n\r\nEm 14/08/2013\r\n\r\n*PORTARIA E/DG/Nº 362/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Superintendência Militar para a Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, atualmente exercida pela servidora Jussara da Conceição Vieira, matrícula nº 307.680-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.08.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n08134/2012 - CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 15.08.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10568/2013 - ALEXANDER MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n10492/2013 - ANGÉLICA DE ARAÚJO SANT'ANNA\r\n\r\n10500/2013 - WANDERLAINE NAIR RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n10465/2013 - ROSANA CLÁUDIA PERES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10361/2013 - TATIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\n10555/2013 - LOURDES SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10807/2013 - LUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 15/08/2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10241/2013 - SUZI SILVA BARBOSA MATERA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1543657"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1543658": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 15ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 20 de agosto de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por Bombeiro Profissional Civil (BPC)”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1248/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Obriga todas as escolas da rede pública estadual da educação básica (ensino fundamental e médio) a emitirem o RG Escolar para todos os alunos a partir do 1º ano do ensino fundamental ou a partir da efetivação da matrícula”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1296/2012, dos Deputados Claise Maria e Sabino, que “Dispõe sobre a preparação de habilitação à adoção no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1487/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei 2.082, de 12 de fevereiro de 1993, na forma que menciona”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1523/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Modifica a redação dos artigos 1º e 5º-a da Lei nº 4223, de 24 de novembro de 2003, que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências”. \r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1634/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina o funcionamento de creches públicas quando da decretação de ponto facultativo”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2113/2013, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a vedação ao uso de película nos vidros dos veículos do serviço de transporte complementar do Estado do Rio de Janeiro (STC-RJ), na forma que menciona”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2199/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera o artigo 13 da Lei nº 2.877, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2208/2013, da Deputada Cida Diogo, que “Altera a Lei nº 6169 de 02 de março de 2012, que dispõe sobre a implantação dos centros de deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n10. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 365/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Direito à Vida e dispõe sobre a sua comemoração”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 694/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Inês Pandeló e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1351/2012, DO Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 5936/2011, que obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1370/2012, do Deputado Ricardo Abrão, que “Altera o art. 1º da Lei nº 3884, de 25 de junho de 2002, dispondo sobre isenção de pagamento para utilização dos banheiros públicos às pessoas maiores de 60 anos”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a instalação de aparelhos de raios-X nas penitenciárias localizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1799/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos nos pontos terminais das linhas do transporte coletivo urbano, para atendimento aos motoristas, cobradores e despachantes e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2043/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação do serviço Viva Voz 132 do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2058/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Remédio em Casa', na forma que menciona”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2063/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “Torna obrigatório em todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a informar os números de telefones de pontos de táxi da localidade ou de centrais de rádio táxi, e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2064/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais aos doadores de medula óssea, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Torna obrigatório dispor de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 927/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatória a realização pelo Instituto Médico Legal de exame residuográfico de pólvora em todas as vítimas de homicídio e de suicídio por disparo de arma de fogo”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Torna obrigatória a inclusão de cláusula de fornecimento de moradia temporária nos contratos de construção de unidades habitacionais promovidas pelo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1604/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o transporte intermunicipal de táxis”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1710/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Proíbe a instalação de postos de salva-vidas que não permitam aos profissionais o pleno exercício de suas funções e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1821/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que ofertam vendas e serviços, através de tele vendas e internet, manter um posto de atendimento presencial com Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2128/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Considera de utilidade pública o Templo Espiritualista de Umbanda Casa de Oxossi e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2063/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a criação do Museu Afro-Religioso no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 465/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Considera de utilidade pública o Instituto de Formação Educacional e Ação Social”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 933/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio em todos os prédios da administração pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1524/2012, dos Deputados Robson Leite e Marcelo Freixo, que “Acrescenta o inciso XII ao artigo 19 da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, regulamentando férias escolares no Sistema Estadual de Educação”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1957/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 como o 'Ano do Centenário do Clássico Botafogo e Flamengo'”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2241/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Conscientização do Motorista aos Direitos dos Ciclistas no Trânsito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 269/2007, do Deputado Dionísio Lins, que “Determina que nas vagas disponíveis em torno da ALERJ, tenham reservas para pessoas com deficiência e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1502/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre o ensino de noções de direitos, garantias e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso e noções de prevenção da violência doméstica e familiar, conforme disposto na Lei Maria da Penha na rede estadual de ensino”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1715/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Obriga os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro a afixarem em seus estabelecimentos quadro de avisos em local de fácil visualização”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3361/2010, do Deputado André Corrêa, que “Dispõe sobre o diferimento do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos consumidores industriais eletrointensivos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 17/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Dá nova redação aos arts. 7º e 11 da Lei nº 4555, de 05 de junho de 2005 que 'Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e dá outras providências\".\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no que se refere a natureza facultativa da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1476/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Altera o inciso XXIII do art. 40 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 3.344, de 29 de dezembro de 1999”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1512/2012, do Deputado Dica, pelo qual “É vedada a cobrança de taxa pela emissão de documentos escolares”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, deficientes e gestantes nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera o artigo 7º da Lei 6162/2012 e dá outras providências”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 1875/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Estabelece períodos para a realização de concursos e processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames de seleção ou avaliação das escolas e universidades públicas”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1938/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Disciplina a prestação de serviços por provedores de acesso à internet, provedores de hospedagem, sites de relacionamento, ou qualquer outro serviço de uso contínuo cuja utilização seja remunerada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2045/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a proibição de realização de provas para concursos públicos e ingressos em universidades nos dias de sábados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2062/2013, da Deputada Janira Rocha, que “Altera a Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da saúde, mediante contrato de gestão, e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 268/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Altera a Lei nº 2298/94, na forma que menciona”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2146/2009, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre a cotação eletrônica de preços”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2623/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n° 923, 1.810, 2.885, 3.087 e 3.154”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 3366/2010, do Deputado Gérson Bergher, que “Inclui os artigos 74-a e 74-b à Lei nº 443, de 1º de julho de 1981”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 506/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Acrescenta o § 7º ao artigo 10, da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997”.\r\n\r\n53. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 608/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui o 'Projeto Rio', que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 1466/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre o aproveitamento de mão de obra qualificada do serviço militar obrigatório nos concursos públicos, na forma que menciona”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1529/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de papelão para embalar compras em supermercados, mercearias, açougues, bares, restaurantes, padarias ou quaisquer outros estabelecimentos comerciais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1695/2012, do Deputado Roberto Henriques, que “Atribui a denominação de Vereador Pedro Hespanhol à ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, conhecida como da 'rodoviária', no município de São Fidelis”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 1810/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 783, de 05 de outubro de 1984, na forma que menciona”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 2090/2013, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece adequação das muretas de proteção nos viadutos, pontes e nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro e, dá outras providências”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 2254/2013, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema sócio educativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 2263/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Torna obrigatório a implantação de guarda-volumes em todas as agências bancárias, portadoras de portas giratórias com detector de metais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 11ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20 de agosto de 2013, às 14h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005.”\r\n\r\nRelator - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre o monitoramento de asilos e estabelecimentos congêneres e dá outras providências“.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - Funasa lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências“.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1587/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a política estadual de atenção integral à saúde do homem“.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todos os hospitais e clínicas que realizem exames de raios-x no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem aos pacientes, aventais de proteção radiológica, protetores de tireóide e óculos plumbíferos com proteção frontal e lateral e dá outras providências.\".\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador“.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1816/2012, da Deputada Myriam Rios, que \"Institui, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, o programa de apoio aos portadores do mal de alzheimer e dá outras providências.\"\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2013 às 16:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n1.PROJETO DE LEI nº 3124/2010, de autoria do Deputado Sabino, que “Assegura cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais às vitimas de desmoronamento, deslizamento, enchentes ou residentes em área de risco”.\r\n\r\nRelatora - Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\n2.PROJETO DE LEI nº 460/2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que “Isenta o cidadão do pagamento de taxas referentes a emissão de segunda via de documentos pessoais danificados ou destruídos devido a desmoronamentos, deslizamentos, enchentes ou catástrofes naturais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n3.PROJETO DE LEI nº 1472/2012, de autoria do Deputado Robson Leite, que “Institui o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n1. Apresentação do relatório da Plataforma Dhesca: as condições de implantação do COMPERJ.\r\n\r\n2. As violações de direitos humanos na implantação do complexo portuário - industrial do Açu.\r\n\r\n3. Os 5 anos das Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\n4. A participação e ações do PAC Rocinha.\r\n\r\n5. Porta de saída do Sistema Penitenciário.\r\n\r\n6. A situação dos presos provisórios no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7. Balanço do sistema socioeducativo do Estado.\r\n\r\n8. A participação social na análise de concessão do Complexo do Alemão.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 15418/2013\r\n\r\nOBJETO: Termo de Cooperação Institucional \r\n\r\nPARTES: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de papel nos formatos A4 e Ofício.\r\n\r\nPROCESSO N°: 4.823/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 15/08/2013 ÀS 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 15/08/2013\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: Valor negociado: DIBOA COMERCIAL LTDA - R$ 99.660,00 (noventa e nove mil, seiscentos e sessenta reais.)\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 29C/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 375/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferragens em geral\r\n\r\nREUNIÃO: 10/09/2013 às 10 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de agosto de 2013.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n(Res. 703/13)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, JÃNIO MENDES - Relator, IRANILDO CAMPOS e CIDA DIOGO, membros titulares e os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO e DOUTOR GOTARDO, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 DE AGOSTO DE 2013, sexta-feira, às 13h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 14.08.2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 245/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ALTINEU CORTES- Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, MÁRCIO PACHECO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos e o Senhor Deputado MARCOS SOARES, membro suplente, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2013, sexta-feira, às 14 horas, no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema:\" O Aborto no Novo Código Penal.\" Palestrantes: Dra. LENISE GARCIA, Professora do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília e, Dra. HELENA PIRAGIBE, Subsecretária de Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA. \r\n\r\n(Edital DO. 14.08.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO ESTADO BRASILEIRO E SEU FUNCIONAMENTO\r\n\r\nAspectos Políticos do Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de setembro, às terças e quintas-feiras, o curso “O Estado Brasileiro e seu funcionamento - aspectos políticos do Direito Constitucional e Administrativo”, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nO Estado Brasileiro e seu funcionamento \r\n\r\nAspectos políticos do Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO. Poderes e Funções. Os critérios de distinção das funções do Estado. A função política ou de governo. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. Aspectos históricos do Estado de 1967 e 1988. A CONSTITUIÇÃO e o seu papel: conceito, objeto, elementos. FEDERAÇÃO: descentralização territorial e político-administrativa. A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO A PARTIR DE 1988. SOBERANIA DE ESTADO e SOBERANIA POPULAR. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. DIREITOS INDIVIDUAIS e COLETIVOS. FUNÇÕES TÍPICAS e ATÍPICAS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO e JUDICIÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS TRÊS PODERES ESTATAIS: Função Administrativa. Sentidos. ÓRGÃOS PÚBLICOS. ADMINISTRAÇÃO DIRETA: União, Estados, Distrito Federal e Municípios - aspectos constitucionais e administrativos. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. ENTIDADES PARALELAS - 3º Setor: Organizações Sociais e Organizações da sociedade civil de interesse público. A POLÊMICA DOS CONTRATOS DE GESTÃO previstos no art. 37 § 8º da CF. RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO AGENTE PÚBLICO: civil, penal e administrativa. DIREITOS POLÍTICOS. PARTIDOS POLÍTICOS. PODER LEGISLATIVO e REGIME JURÍDICO DOS PARLAMENTARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL: LEI Nº 5427 DE 01 DE ABRIL DE 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. QUESTÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS RELEVANTES DOS ASSUNTOS RELACIONADOS.\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de setembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de agosto de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 7 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O Estado Brasileiro e seu funcionamento - aspectos políticos do Direito Constitucional e Administrativo”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste _______________________________ (gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1543658"
                    ]
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1543535": [
                    "V - Ata",
                    "HELICONIA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.570.845/0001-76 - NIRE 33.2.0824370-1\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios. 1 - Data, Hora e Local: Aos 07 de Maio de 2.013, às dez horas, na sede da sociedade, na rua Rodrigo Silva nº 18 - 2º andar (parte), Centro, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.011-040; 2 - Presença: sócios representando a totalidade do capital social; 3 - Deliberações: Os sócios aprovaram: (i) a redução do capital social de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para R$ 2.000,00 (dois mil reais), redução esta que resultará na extinção das quotas correspondentes à participação de cada um dos sócios no capital social; (ii) a dispensa das integralizações correspondentes à redução, considerando não ter ocorrido qualquer integralização do aumento de capital aprovado em 07/12/2011 para ser integralizado no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, em moeda corrente nacional; (iii) o instrumento de Alteração de Contrato Social decorrente desta redução de capital social; e (iv) consignar que a redução de capital ora aprovada só será considerada eficaz após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias para a manifestação de credores, contado das publicações desta Ata, em forma de sumário na forma da lei; 4 - Encerramento: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Rio de Janeiro, 12/05/2013. Sócios: José Antonio de Magalhães Lins; Bihai Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nARS - 07/05/2013\r\n\r\n310801-02\r\n\r\nId: 1543535"
                ],
                "1543285": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2013. Aos dezoito dias do mês de julho do ano de 2013, às 10:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 11.07.13. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: Eólicas - Garantias - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (i) aval e/ou fiança da Neoenergia para Calango 1 Energia Renovável S.A., Calango 2 Energia Renovável S.A., Calango 3 Energia Renovável S.A., Calango 4 Energia Renovável S.A., Calango 5 Energia Renovável S.A. e Caetité 1 Energia Renovável S.A. na contratação de Fiança Bancária como Garantia do pagamento dos encargos do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) firmado junto ao ONS, nas seguintes condições: (a) Beneficiário: Operador Nacional do Sistema - ONS; (b) Valor: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por empresa; (c) Prazo: de até o final da concessão; (d) Pagamento: Trimestral Antecipado; e (e) Taxa a ser definida em processo de cotação, com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; e (ii) a emissão de Carta Corporativa do Parque Eólico Arizona 1 Energia Renovável S.A. para COSERN a fim de garantir o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), nas seguintes condições: (a) Valor: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ajustado de acordo com os reajustes do CUSD da COSERN; e (b) Prazo: até o final da concessão. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada, e recomendou o encaminhamento a reunião de acionistas da Calango 1 Energia Renovável S.A., Calango 2 Energia Renovável S.A., Calango 3 Energia Renovável S.A., Calango 4 Energia Renovável S.A., Calango 5 Energia Renovável S.A. e Caetité 1 Energia Renovável S.A., Arizona 1 Energia Renovável, com recomendação de aprovação. Toda a documentação referente aos itens apresentados está arquivada na Secretaria de Governança Corporativa da Neoenergia. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente - Marco Geovanne Tobias da Silva, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Eduardo Capelastegui, Fernando Arronte (suplente), Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Justo Garzon (suplente), Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Rodolfo Rocha (suplente) e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2013. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 12/08/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002507018 - Data: 12/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1543285"
                ],
                "1543177": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ Nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nAta da AGE. 1. Data, hora e local: Aos 14/08/2013, às 16 hs, na sede da GTD Participações S.A. (“Cia”), à Av. Pres. Wilson, 231/11º, no RJ/RJ. 2. Convocação: Por avisos publicados nos dias 30 e 31/07/2013 e 1º/08/2013 nos jornais DOERJ (pgs. 8, 11 e 12, respectivamente) e Monitor Mercantil (pgs. 9, 9 e 9, respectivamente). 3. Presença: Acionistas indicados ao final desta ata, representando o quorum legal, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Cia. Presente ainda a Diretora Dra. Marcela Brito. 4. Mesa: Pres.: Marcela Brito; Secr.: Marcelle Santos de Vasconcellos. 5. Ordem do dia: (i) Deliberar a redução do capital social da Cia, com a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações tomadas: Inicialmente, a Sra. Presidente propôs que a ata da Assembleia: (i) fosse lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, ficando manifestações e protestos arquivados na sede da Cia; e (ii) fosse publicada com omissão da assinatura dos acionistas presentes, tudo com base no disposto no Art. 130 da Lei 6.404/76, o que foi aprovado por maioria. Após leitura da ordem do dia, análise e discussão, os acionistas deliberaram, por maioria, aprovar a redução do capital social da Cia, nos termos do Art. 173 da Lei 6.404/76, em R$ 8.466.016,00, sem o cancelamento de ações de emissão da Cia, na forma e pelos motivos expostos na Proposta da Administração (“Proposta”). Para fins de determinação do número de ações ordinárias de emissão da EDP - Energias do Brasil S.A., CNPJ 03.983.431/0001-03 (“EDP”), contabilizadas no balanço patrimonial da Cia. de 30/06/2013 ao valor de R$ 8.466.016,00 (“Ação” ou “Ações”), a serem restituídas aos acionistas da Cia, a Cia calculou o valor contábil de tais ativos na data-base de 30/06/2013, nos termos do Art. 22 da Lei 9.249/95, apurando um valor contábil de R$ 4,16 por Ação. Desta forma, a redução do capital social, no valor R$ 8.466.016,00, será efetuada por meio da restituição de 2.035.100 Ações aos acionistas, na proporção de 0,0122334352 Ações para cada uma ação de emissão da Cia, avaliadas a valor contábil na data-base. A Cia. observará o prazo de 60 dias previsto no §2º do Art. 174 da Lei 6.404/76, para oposição de credores para que a redução torne-se efetiva, sendo que a data de início para exercício deste direito pelos credores será a da publicação da presente AGE nos jornais. A Cia divulgará Fato Relevante de Encerramento do prazo para oposição dos credores, informando a data da transferência das ações de emissão da EDP a serem restituídas aos acionistas e a data de início de negociação das ações da Cia “ex-direito de redução de capital”. Em virtude da redução de capital ora aprovada, o capital social da Cia passa de R$ 17.522.497,06 para R$ 9.056.481,06. Os acionistas, por maioria, manifestaram expressamente sua concordância com a redução de capital, inclusive quanto ao preço e forma de restituição, pelo que declararam nada terem a reclamar a este título, a qualquer tempo. Tendo em vista a redução de capital ora aprovada, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social da sociedade é de R$ 9.056.481,06 dividido em 84.761.786 ações ordinárias e 81.593.777 ações preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal.” Ficam os Diretores da Cia autorizados a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da redução de capital social ora aprovada, inclusive e especialmente a publicação da presente ata no DOERJ e no jornal “Monitor Mercantil”, nos termos do Art. 174 da Lei 6.404/76. 7. Encerramento e lavratura: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém desejando manifestar-se, encerrou-se a AG, cuja ata, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Mesa: Marcela Brito, Pres.; e Marcelle Santos de Vasconcellos, Secr. Acionistas presentes titulares de votos necessários à validade das deliberações tomadas. RJ, 14/08/2013. BNY Mellon GTD FIP; Instituto Aerus de Seguridade Social, Sob Intervenção; PREVI. A presente ata é cópia fiel da Ata Sumária da AGE da GTD Participações S.A. em 14/08/2013.\r\n\r\nId: 1543177"
                ],
                "1543398": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1543398"
                ],
                "1543537": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ 31.466.394/0001-00 - NIRE 33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, hora e local: Aos 23/07/13, às 15 hs, na Estrada Floriano Quatis, s/n, Centro, Porto Real, RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. Secretário: Rafael Monteiro Saladini. 4. Convocação: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art 124, §4º, da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: deliberar sobre: (i) Rerratificação das Assembleias Gerais de 28/02/13 e de 24/05/13, arquivadas na Jucerja em 14/06/13, nº 2483390 e sob o 2483391, que aprovaram a incorporação pela Cia da parcela cindida e o aumento de capital social da Cia; e (ii) Outros assuntos de interesse da Cia. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos, foi tomada a seguinte deliberação: 6.1 Rerratificar as Assembleias Gerais de 28/02/13 e de 24/05/13, arquivadas na JUCERJA em 14/06/13, respectivamente sob o nº 2483390 e sob o n° 2483391 (\"AGE\"), para corrigir erro material e fazer constar que foi vertida para a Cia a titularidade de 18.947 quotas de valor nominal de R$ 0,01 cada uma, do capital social da sociedade Kaik Participações Ltda., CNPJ 40.441.792/0001-54, NIRE 35.219.699.584, anteriormente detidas pela Cia Fluminense de Refrigerantes, CNPJ 31.456.338/0001-86, NIRE 33.3.0009142-4, ratificando-se todo o conteúdo remanescente das AGEs. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 8. Acionistas presentes: Transportadora Remon LTDA., Kabra Distribuidora de Bebidas Ltria., Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Eltzabeth Tarquínio Monteiro da Costa, Maria Angélica Ancede Monteiro da Costa, Felipe Ancede Monteiro da Costa, Rodrigo Ancede Monteiro da Costa, Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro, Rafael Monteiro Saladini, Henrique Monteiro Saladini e Cristiane Monteiro Saladini Pollastri. A presente é cópia fiel da ata da AGE de 23/07/13, transcrita no livro próprio. RJ, 23/07/13. Luiz Eduardo Tarquinio da Costa - Presidente; Rafael Monteiro Saladini - Secretário; Sergio Teixeira Firmo - OAB 32.823. Jucerja Reg. 2501917, em 31/07/13.\r\n\r\nId: 1543537"
                ],
                "1543563": [
                    "V - Ata",
                    "DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.400.685/0001-14 - NIRE nº 13.3.00009055\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Em 31/05/13, às 11h, na sede da Sociedade localizada à Av. Mandii, 03, Distrito Industrial, Manaus/AM. Composição da Mesa: Presidente: Maurício Elisio Martins Loureiro; Secretária: Monica Cristina Duarte Oliveira. Convocação e Presenças: Edital de convocação publicado no “DOAM” e no “Jornal do Commercio” nos dias 23, 24 e 27/05/13. Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade. Em AGO: 1) Aprovação, sem ressalvas, das contas dos administradores, do relatório da administração, as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/12, bem como o parecer dos auditores independentes relativo ao mesmo exercício, os quais foram publicados no DOAM e no Jornal do Commercio, nas edições do dia 24/05/13, com correção publicada em 29/05/13, tendo sido considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos das publicações, nos termos do Art.133, §4º, da Lei das S.A.. 2) Aprovação da seguinte destinação do lucro líquido da Cia. obtido no exercício social encerrado em 31/12/12, no montante de R$ 7.652.033,60: i) destinação de R$ 382.601,65 para constituição da reserva legal; ii) destinação de R$ 4.045.435,24 para constituição da Reserva de Capital de ICMS; iii) destinação de R$ 512.196,42 para constituição da Reserva de Capital de IRPJ; iv) destinação de R$ 677.950,07 para distribuição de dividendos mínimos aos acionistas, sendo, neste ato, ratificada a distribuição antecipada de tais dividendos aos acionistas realizada no curso do exercício social de 2012 e; v) destinação de R$ 2.033.850,19 para constituição de reserva de lucros, sendo esse nº composto pela soma dos seguintes valores a) R$ 1.322.049,93 e b) R$ 711.800,29. 3) Os dividendos foram pagos nos termos da ARCA realizada em 04/03/13 que aprovou a distribuição do saldo da Reserva de Lucros Retidos do exercício encerrado em 31/12/12. 4) Ratificar a decisão tomada em ARCA realizada em 18/02/13 que aprovou a distribuição do saldo da Reserva de Lucros Retidos do exercício encerrado em 31/12/11. Em AGE: 1) Aprovação da incorporação total desta Sociedade pela Te chnos da Amazônia Indústria e Comércio S.A., S.A. de capital fechado, com sede na Rua Mogno 600, Distrito Industrial, Manaus/AM, CNPJ 04.628.426/0001-45, NIRE 133.000.066.68, doravante denominada simplesmente “TASA”, sendo a incorporação realizada pelo valor do patrimônio líquido contábil apurado com base no balanço patrimonial levantado em 30/04/13 (Anexo II), tudo de acordo com o Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação Total em anexo (Anexo I), que ora é aprovado em todos os seus termos e preceitos legais. 2) Ratificação da nomeação da empresa GSRA Consultoria Empresarial, sociedade especializada em perícia contábil, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Rio Branco, 116, 16º andar, sala 1601, pte, CNPJ 02.880.642/0001-58, CRC-RJ 003160/O-7, representada por seus sócios, Ruy Cardoso Vasques, brasileiro, divorciado, contador, CRC-RJ 23.736-9, CPF 262.588.117-87 e João Carlos Sá de Carvalho, brasileiro, casado, contador, CRC-RJ 077717/O-5, CPF 938.557.707-78, como responsáveis pela perícia e avaliação do patrimônio líquido da Sociedade. 3) Ratificação do Laudo de Avaliação da Sociedade elaborado por GSRA Consultoria Empresarial (Anexo II), acima qualificada, que considerou, conforme a si determinado, o valor do patrimônio líquido da Sociedade em R$ 65.694.046,11, apurado com base no balanço patrimonial de 30/04/13, nos termos do Laudo de Avaliação datado de 17/05/13, o qual serviu de base para realização do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação Total. 4) Por força da incorporação esta Sociedade será extinta, sendo sucedida, em todos os seus direitos e obrigações, pela incorporadora TASA. 5) Em razão da incorporação desta Sociedade pela TASA, que é acionista majoritária da Sociedade, a relação de troca decorrente da incorporação será restrita aos acionistas minoritários preferencialistas da incorporada. A incorporadora emitirá ações PN e sem valor nominal, as quais contarão com os seguintes direitos: a) direito de preferência na subscrição de capital na mesma classe de ações; b) prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso do capital em caso de dissolução da TASA; e c) participação nos lucros em igualdade de condições com as ações ordinárias. As ações preferenciais emitidas pela TASA poderão ser resgatadas, em qualquer tempo, por deliberação da Diretoria da TASA, na forma estabelecida no art.44 da Lei das S.A. e no Estatuto Social da TASA, independentemente de deliberação em assembleia especial. 6) Os acionistas desta Sociedade dissidentes da deliberação relativa à operação de incorporação ora aprovada poderão exercer o direito de retirada e terão o direito de reembolso das suas ações pelo valor patrimonial ajustado, conforme Laudo de Avaliação datado de 17/05/13, sendo certo que o reembolso das ações deverá ser reclamado no prazo de 30 dias contados da presente Assembleia, nos termos do Art.137, da Lei das S.A.. 7) Autorização dada aos administradores da TASA para tomar todas as providências necessárias à efetivação da incorporação ora aprovada, bem como proceder aos necessários registros e arquivamento de atos de incorporação perante os órgãos competentes, respondendo e zelando pelos livros fiscais, contábeis e sociais da Sociedade e; 8) Ratificar os poderes conferidos a Monica Cristina Duarte Oliveira, advogada OAB/RJ 158.744, para tomar todas as providências necessárias à efetivação da incorporação ora aprovada, bem como proceder aos necessários registros e arquivamento de atos de incorporação perante os órgãos competentes incluindo, mas não se limitando, a assinar como representante da Sociedade o Protocolo e Justificação da Incorporação datado de 27/05/13. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta Ata, assinada por todos os presentes. Ata lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no §1º, do art.130, da Lei 6.404/76. (Ass.) Acionista: Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A. neste ato representada por Mônica Cristina Duarte Oliveira (OAB/RJ 158.744). Manaus/AM, 31/05/13. Maurício Elísio Martins Loureiro, Presidente; Monica Cristina Duarte Oliveira, Secretária. Jucerja nº 2501241, em 30/07/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1543563"
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                "1543456": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1543456"
                ],
                "1543026": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1543026"
                ],
                "1543354": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL SA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08\r\n\r\nNIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião de Conselho de Administração realizada em 03 de julho de 2013. Data. Local e Horário: Aos 3 dias do mês de julho de 2013, às 09:00hs, na Rua Teixeira de Freitas, 31 -130 andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Mesa: Sr. Nemésio Fernández-Cuesta - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. O Vice-Presidente Sr. Zhan Qi e os conselheiros Sr. Wu Chengliang, Sr. Deng Hanshen e Sr. Ding Jingjun participaram da reunião do Conselho de Administração através de videoconferência, que foi devidamente gravada e arquivada na sede da Companhia para todos os fins legais, nos termos do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre a participação da Companhia na 1ª Rodada de Pré-sal, organizada pela ANP para Novembro de 2013. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram por unanimidade, a participação da Companhia na 1ª Rodada do Pré-sal, organizada pela ANP, autorizando a Diretoria a tomar as medidas necessárias e assinar os documentos necessários para a qualificação da Companhia no referido processo licitatório. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Nemésio Femández-Cuesta. Secretário: Pablo Luis Gay Ger. Assinaram os conselheiros presentes fisicamente na reunião, quais sejam: Nemésio Femández-Cuesta, Luis Cabra, Marcos Mozetic, Ramón Hernán, Ding Jingjun, Maria Victoria Zingoni e José Maria Moreno Villaluenga. A participação dos conselheiros que participaram da reunião através de videoconferência foi gravada para os devidos fins societários e serve como prova dos votos proferidos no âmbito desta reunião, nos termos do Estatuto Social da Companhia. certifico e atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2013. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002505215 em 07/08/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1543354"
                ],
                "1543534": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ 31.456.338/0001-86 - NIRE 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 23/07/13, às 11 hs, na Av. Dom Pedro II, 87, Centro, Porto Real/RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. Secretário: Rafael Monteiro Saladini. 4. Convocação: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6404/76. 5. Ordem do dia: (i) Rerratificação das Assembleias Gerais de 28/02/13 e de 24/05/13, arquivadas na JUCERJA em 14/06/13, respectivamente sob o n° 2483388 e sob o n° 2483389; e (ii) Outros assuntos de interesse da Cia. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos foi tomada á seguinte deliberação: 6.1. Rerratificar as Assembleias Gerais de 28/02/13 e de 24/05/13, arquivadas na Jucerja em 14/06/13, respectivamente sob o n° 2483388 e sob o n° 2483389 (\"AGE\"), para corrigir erro material e fazer constar que integrou o acervo líquido cindido, e desse modo assim foi transferida, a titularidade de 18.947 quotas de valor nominal de R$ 0,01 cada uma, do capital social da sociedade Kaik Participações Ltda., CNPJ 40.441.792/0001-54, NIRE 35.219.699.584, detidas pela Cia, para a Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária, CNPJ 31.466.394/0001-00, NIRE 33.3.0012021-1, ratificando-se todo o conteúdo remanescente das AGEs; 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 8. Acionistas Presentes: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Maria Angélica Ancede Monteiro da Costa, Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro, Felipe Ancede Monteiro da Costa, Rodrigo Ancede Monteiro da Costa, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, Cristiane Monteiro Saladini Pollastri, Rafael Monteiro Saladini, Henrique Monteiro Saladini, Carlos Raposo, Carlos Ribas, Kabra Distribuidora de Bebidas Ltda. e Transportadora Remon Ltda. A presente é cópia fiel da ata da AGE de 23/07/13, transcrita no livro próprio. Porto Real, 23/07/13. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente; Rafael Monteiro Saladini - Secretário; Sergio Teixeira Firmo - OAB 32.823. Jucerja Reg. 2502101, em 31/07/13.\r\n\r\nId: 1543534"
                ],
                "1542754": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 / NIRE 33300162526\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAos vinte dias do mês de junho do ano dois mil e treze, às 11 horas, na sede social, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, na Cidade do Rio de Janeiro, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o no 01.104.937/0001-70 e no NIRE sob o no 33300162526. Assumiu a presidência da mesa, na forma do artigo 8° do Estatuto Social, o senhor Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, que se declarou impedido de votar em quaisquer das deliberações constantes da ordem do dia, diante de sua qualidade de administrador, o qual, verificando estarem presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, a saber: (i) Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, CNPJ 000.001.180/0001-26, representada pela Dra. Roberta Padilha Carestiato Daniel, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 82.368 e no CPF/MF sob o nº 011.642.927-67, nos termos do substabelecimento dos poderes constantes do instrumento público de procuração, lavrado em 10 de maio de 2013, no Livro n° 3828, fls. 170-172, do Cartório do 5° Ofício de Notas; (ii) o senhor Carlos Alberto Policaro, inscrito no CPF/MF sob o no 001.255.698-07; (iii) Biqpar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 01.213.796/0001-23; (iv) Lubripar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 58.407.172/0001-64; e (v) Lemapar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 09.570.957/0001-48, estes representados pela Dra. Roberta Padilha Carestiato Daniel, acima qualificada, nos termos do instrumento particular de procuração datado de 10 de junho de 2013, deu por aberta a sessão e indicou a mim, Roberta Padilha Carestiato Daniel, Secretária-Geral da Eletropar, para secretariar os trabalhos. Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa comunicou a todos que a assembleia fora regularmente convocada por intermédio de anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições de 05/06/2013 (parte V); 12/06/2013 (parte V) e 17/06/2013 (parte V); e ainda no Valor Econômico, edições de 05/06/2013; 12/06/2013 e 17/06/2013, cuja leitura solicitou fosse feita. O texto do edital possui o seguinte teor: \"ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 01.104.937/0001-70 - NIRE 33300162526 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 20 de junho de 2013, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano n° 19, 15° andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleição de membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração e seu substituto, na vaga de indicação da Controladora; 2. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, na vaga de indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2013. Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Presidente do Conselho de Administração\". Terminada a leitura do edital de convocação e iniciando a fase de deliberação e voto, foram colocados os itens em discussão e votação, sendo eleitos: como membro efetivo do Conselho de Administração, o senhor Armando Casado de Araujo, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 2.841.485 - SSP/DF, expedida em 03.02.2009, inscrito no CPF sob o n° 671.085.208-34, residente e domiciliado na SQSW 305 - bloco \"J\", apartamento 209, Sudoeste, Brasília - DF, na vaga de indicação da Controladora; como Presidente do Conselho de Administração, o senhor Armando Casado de Araujo, acima qualificado, e como seu substituto em suas ausências e impedimentos, na forma do inciso IV, do §1º, do art. 19 do Estatuto Social, o representante do Ministério de Minas e Energia; como membro efetivo do Conselho de Administração, a senhorita Gabriela Cesar Amaral Tiago, brasileira, solteira, cientista político, portadora da carteira de identidade n° 2.409.014 - SSP/DF, expedida em 15.02.2002, inscrita no CPF sob o n° 004.737.611-22, residente e domiciliada na Av. Rio São Francisco, casa 63, Condomínio Quintas da Alvorada, Setor de Habitações Jardim Botânico, Brasília - DF, na vaga de indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo, quanto ao primeiro eleito, para cumprir o prazo de mandato a findar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2014, bem como o prazo remanescente como Presidente do colegiado, em substituição do senhor Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, a findar-se, também, na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2014, e quanto à segunda eleita, para cumprir o prazo remanescente do representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a findar-se, também, na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2014. Os acionistas minoritários presentes anuíram com os votos acima. Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente da mesa determinou fosse lavrada a presente ata. Colhidas as assinaturas dos acionistas encerraram-se os trabalhos às 12h. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2013. Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, Presidente da Mesa; Roberta Padilha Carestiato Daniel, Secretária da Mesa. Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, p.p. Roberta Padilha Carestiato Daniel, Carlos Alberto Policaro, Biqpar Participações Ltda., Lemapar Participações Ltda. e Lubripar Participações Ltda., representados p.p. Roberta Padilha Carestiato Daniel (arquivada perante a Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002504850, em 06 de agosto de 2013).\r\n\r\nId: 1542754"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF. 022.040.617-00\r\n\r\nVERA MARIA DE ALMEIDA BASTOS, torna público que requereu em 08/08/13 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.137/13,a LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA - LMP - para construção Grupamento Residencial situada na Estr. dos Bandeirantes, nº 8923, Jacarepaguá - Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nId: 1543299"
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                        "1543320": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Águas de Niterói S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nConcessão de Renovação de Licença de Operação. Águas de Niterói S/A torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, através do processo nº 250/000453/2013, a renovação da Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O nº 12/2013, com validade até 01/08/2014, a realizar a operação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada na Rua Projetada s/n, Camboinhas, Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1543320"
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                        "1541279": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARVAO MARAJO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 17.530.737/0001-19\r\n\r\nCARVAO MARAJO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024153, com validade até 24 de junho de 2015, para a atividade de recebimento, peneiramento, empacotamento e venda de carvão vegetal, na RUA JOÃO BONIFÁCIO, N° 89, - SÃO LUÍS, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/501949/2010)\r\n\r\nId: 1541279"
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                        "1534968": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J M T S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 08.993.516/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ M T S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023907, com validade até 29 de julho de 2018, para o funcionamento de lanchonete e posto de serviço para comercialização de produtos automotivos e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, dispondo de 03 (três) tanques de 30 m³, sendo um pleno e dois compartimentados de 15/15 m³, todos de parede dupla, sendo a externa não-metálica (jaquetado), estando o empreendimento ocupando um terreno de 2.541,00 m², dos quais estão edificados 307,50 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 7.609.276 m N e 260.085 m E, na TRAVESSA BRANDÃO, N.º 1/5, - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504245/2011) \r\n\r\nId: 1534968"
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                        "1543515": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA FRANCO BRASILEIRA \r\n\r\nDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.924.731/0001-57 - NIRE 33.3.0002308-9\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação. Ficam os Srs. acionistas da Empresa Franco Brasileira de Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Cia.”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 13h do dia 27/08/2013, na sede social da Cia., localizada na R. Álvaro Alvim nº 21, 17º andar, Centro, na Cidade e Estado do RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2011 e em 31/12/2012; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e em 31/12/2012; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (v) fixar a remuneração dos administradores eleitos. Instruções Gerais: Em observância ao disposto no art. 119, da Lei nº 6.404/76, e demais disposições legais aplicáveis, o acionista que não comparecer pessoalmente à Assembleia deverá fazer-se representar na forma da lei, devendo depositar o respectivo instrumento de representação, com poderes especiais e reconhecimento de firma, na sede da Cia.. RJ, 14/08/2013. EMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Roberto Jose Valansi de Araujo Lima. \r\n\r\nId: 1543515"
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                        "1543543": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 02 de setembro de 2013, iniciaremos a distribuição de R$ 11.782.664,23 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 28.02.2013. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 0,96175428 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 28.02.2013; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A., como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1543543"
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                        "1543403": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLLX e Grupo EIG assinaram Termo de Compromisso\r\n\r\npara investimento de R$ 1,3 bilhão na Companhia\r\n\r\nA LLX Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\"); (Bovespa: LLXL3), empresa privada brasileira responsável pela construção do Superporto do Açu, o maior investimento em infraestrutura portuária na América Latina, em cumprimento ao disposto no art. 157 da Lei nº 6.404/76 e no art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: Nesta data, a LLX, o Sr. Eike Fuhrken Batista e partes relacionadas (\"Acionista Controlador\") assinaram um Termo de Compromisso com a EIG Management Company LLC (\"EIG\"), em nome dos fundos sob sua gestão ou co-investidores (\"Grupo EIG\"). O Termo de Compromisso prevê o investimento pelo Grupo EIG na LLX, por meio de participação em operação de aumento privado do capital social da Companhia, no valor de R$ 1,3 bilhão. As ações que serão emitidas em decorrência do aumento do capital terão o preço de emissão fixado em R$ 1,20. Será conferido aos acionistas minoritários, na forma do art. 171 da Lei nº 6.404/76, o direito de preferência para participação no aumento de capital. Sujeito ao cumprimento de determinadas condições precedentes, o Grupo EIG se comprometeu a subscrever a totalidade das ações que poderiam ser subscritas pelo Acionista Controlador, que cederá gratuitamente seu direito de preferência ao Grupo EIG. Além disso, o Grupo EIG se comprometeu a subscrever a totalidade das ações não subscritas pelos acionistas minoritários, até o limite total de subscrição no montante de R$ 1,3 bilhão. A operação está ainda sujeita a condições precedentes, como a celebração dos contratos definitivos, aprovações regulatórias e societárias aplicáveis, além da finalização de due diligence satisfatória pelo Grupo EIG, entre outras. Quando a operação for concluída, o Grupo EIG se tornará o novo acionista controlador da LLX. O atual Acionista Controlador deixará de integrar a administração da Companhia, mas continuará a ser um acionista relevante, e preservará o direito de indicar um membro do conselho de administração da LLX. A EIG é uma instituição líder no setor de energia global com US$ 12.8 bilhões sobre gestão em 30 de Junho de 2013. A EIG se especializou em investimentos privados nos setores de energia e recursos relacionados a infraestrutura. Em seus 31 anos de história, a EIG já investiu mais de US$ 15 bilhões no setor através de mais de 280 projetos ou companhias em mais de 33 países em 6 continentes. Entre seus clientes, a EIG tem Fundos de Pensão, Companhias Seguradoras, Fundações, Fundos Soberanos nos Estados Unidos, Ásia e Europa. A matriz do EIG fica localizada em Washington DC, com escritórios em Houston, Londres, Sidney, Hong Kong e Rio de Janeiro. Os recursos provenientes deste aumento de capital somados às linhas de crédito existentes deverão prover a Companhia com os recursos necessários na execução do plano de investimento de capital da Companhia na Construção do Superporto do Açu, além de reforçar sua estrutura de capital. Este compromisso assumido pelo Grupo EIG demonstra a capacidade da LLX em atrair líderes globais especializados nos setores de energia e infraestrutura, e confirmam o reconhecimento das vantagens competitivas oferecidas pelo Superporto do Açu. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2013. Marcus Berto - Diretor Presidente e de Relações com Investidores LLX Logística S.A..\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\n310794-02\r\n\r\nId: 1543403"
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                        "1542987": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nCNPJ 31.840.663/0001-48\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Sociedade Fluminense de Fotografia - SFF, com fulcro nos artigos 11º e 14º do estatuto social, convoca seus sócios efetivos, honorários, beneméritos e proprietários (Art.7º), com direito a voto, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada em sua sede, na rua Dr. Celestino, 115 Centro Niterói -RJ, no dia 31 de agosto do corrente ano de 2013, em primeira convocação às 11:30 horas e, em não havendo quorum, meia hora depois ou seja, às 12 horas (Art.15º), para eleição, cuja votação encerrar-se-á às 17 horas, do Conselho Diretor, composto de 9 membros efetivos e 3 membros suplentes (Art.19º) e do Conselho Fiscal , composto de 3 membros efetivos e 2 suplentes (Art.33º),para o Biênio 2013 a 2015. O Registro das chapas candidatas poderá ser efetivado na secretaria da SFF, no horário das 10 horas às 19 horas, até o dia 28 de Agosto de 2013 e deverá atender às normas estatutárias e regulamentares. Niterói,16 de Agosto de 2013 Antonio Alberto Carvalho Machado - Presidente\r\n\r\nId: 1542987"
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                        "1541222": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSMATHEUS TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.321.061/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSMATHEUS TRANSPORTADORA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024114, com validade até 09 de agosto de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de Resíduos da Construção Civil (RCC) das classes A,B e C, em TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.2479/2013) \r\n\r\nId: 1541222"
                        ],
                        "1543512": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330016601-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 8ª (OITAVA)\r\n\r\nEMISSÃO PÚBLICA - SEGUNDA SÉRIE\r\n\r\nA Telemar Participações S.A. (\"Emissora\" ou \"Companhia\") vem convocar os senhores debenturistas titulares de Debêntures da Segunda Série emitidas nos termos da Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A. (\"Escritura de Emissão\") a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que se realizará, em primeira convocação, no dia 2 de setembro de 2013, às 15:00 horas, na sede social da Companhia à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Proposta de inclusão da Valverde Participações S.A. (\"Valverde\"), subsidiária integral da Companhia, como empenhante no Instrumento Particular de Constituição de Penhor de Ações de Emissão de Tele Norte Leste Participações S.A. e Telemar Norte Leste S.A. e Outras Avenças (\"Contrato de Penhor\"), com as consequentes alterações na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor;\r\n\r\n(ii) Proposta de inclusão de ações preferenciais de emissão da Oi S.A., de propriedade da Companhia e/ou de sua subsidiária integral Valverde, como garantia da 8ª Emissão, com as consequentes alterações da Escritura de Emissão e do Contrato de Penhor.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n1. Os documentos pertinentes à matéria objeto da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos debenturistas na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Rio de Janeiro - RJ, na sede social do Agente Fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, à Avenida das Américas, nº 4.200, sala 514 - bloco 04, Rio de Janeiro - RJ, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nTelemar Participações S/A\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n310814-02\r\n\r\nId: 1543512"
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                        "1543527": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.703.478/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os acionistas para se reunirem em AGOE, na sede da Cia., situada não Rod. Rio Santos, KM 438 (antigo KM 47), São Brás, Mangaratiba/RJ, no dia 23/08/13, às 11hs em 1ª convocação e às 11:30hs em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação do relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/12; 2. Destinação de lucros ou prejuízos acumulados; 3. Deliberar acerca da redução do capital social e consequente redução do valor nominal das ações; 4. Assuntos Gerais. Mangaratiba/RJ, 05/08/13.\r\n\r\nId: 1543527"
                        ],
                        "1542944": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A., companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, II, e 123, da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2013, às 08h00min em 1ª convocação e às 08h30min em 2ª e última convocação, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exoneração/Destituição da atual Diretora Administrativa e Financeira e eventual nomeação de novo Diretor em substituição; e, 2) Assuntos Gerais. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1542944"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1542515": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 1º semestre 2008: Michelle Nascimento da Rocha,Michael Felipe Pereira, 2º semestre 2008: Thais Costa da Silva; 2º semestre 2009: Danielle Cristina Marques Sampaio,.1º semestre 2010: Leonardo Souza de Carvalho; 2º semestre 2010: Jéssica Rodrigues Miranda dos Santos; 2º semestre 2011: Julio Cesar da Silva;Valter Santos Junior; 1º semestre 2012: Alexandre Luiz Cruz da Silva; Nicole Tracey Toledo Matos; Renato Monteiro de Souza; 2º semestre 2012: Juliana Reginaldo de Lima; Curso Normal em sequência ao Ensino Médio 2º semestre 2007: Denise Maria Gomes da Costa; Julia de Lima Alcantara Martins 1º semestre 2008: Shirlei Gonçalves Correia; Verônica Soares Vitor; 1ºsemestre 2009: Janeide Lacerda Landim; Renata Bonifacio de Moraes; 1º semestre 2010: Aline Fernandes de Oliveira; 2º semestre 2010: Mirian Ester Rodrigues dos Santos; 1º semestre 2011: Creuza de Oliveira Campos; 2º semestre 2011: Danielle do Nascimento Varela; Ednilza Santos Pereira;; 1º semestre 2012: Silvia Carla dos Santos Celestino Nascimento; 2º semestre 2012: Andresa Silva Guedes; Maria Margarida Barbosa da Silva, Marluce Barbosa da Silva Pereira. Técnico em Enfermagem 1º semestre 2007: Sandra Regina Pereira Costa Silva; 2º semestre 2009: Rafaela Araujo de Souza; 2º semestre 2011: Juliana Yolanda Raymundo Gomes; Monica Montenegro de Lima; Renata Bula da Silva; Rosilene dos Santos Contarelli; 1º semestre 2012: Rosilene Ferreira Agapito; 2º semestre 2012: Ana Carolina da Silva Monteiro; Ana Paula de Oliveira Ferraz; Jéssica Rodrigues Miranda dos Santos; Paulo Vitor Melo dos Santos; Rafaela Machado Barbosa Costa; Raquel Mascarenhas Dias da Silva; Rodrigo Cotta Pereira; Tuane Francis Figueiredo Soares; 1º semestre 2013: Karoline Dias Silva; Mateus Lourenço de Almeida. Errata: Publicação D.O de 12/09/2012, Onde lê - se Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 1º semestre 2009: Marcos Vinicius Santos Ribeiro; Lê-se : Marcos Vinicios Santos Ribeiro.Diretor:Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1542515"
                    ],
                    "1541640": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0002-13\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Nilza Gurgel, 65 - Centro - Município de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Iasmim Lígia Soares Gonçalves, Lennon Costa Teixeira de Lira, Márcio José Joaquim, Renato Soares de Barros. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Daniel Arigoni dos Santos. TÉCNICO DE RADIOLOGIA: Adriana Suellen da Silva Leandro Madureira, Bianca Candido Andrade, Kadja Carolina Araújo da Silva, Mara Lúcia Borges Alves, Patrícia da Silva Costa, Vanessa Moura Queiros Rodrigues, Viviane Verli de Oliveira. ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Adriano da Silva Conceição, Denise dos Santos Teixeira Alves, Edilaine da Silva Liborio. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Marisa da Cruz dos Santos, Paulo Sergio Custódio dos Santos, Robson Nunes de Carvalho. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.° 665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Of. E/COIE. E Nº 210; Professores Inspetores Escolares: Luciene da Silva, Matrícula 0942519-0 SEEDUC/RJ e Lorena de Oliveira Soares, Matrícula 0942496-1 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1541640"
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                    "1542697": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Educandário Cruzeiro do Sul, mantido por Associação Brasileira de Educação e Cultura, situado a Rua Alberto Torres, 124 -Itatiaia - Duque de Caxias, torna publica a relação dos concluintes do EJA Ensino Médio: 1º semestre 2007: Adna Cristina de Souza Lima, Adriele da Silva Ribeiro, Alessandra Miranda, Allan Carlos Araujo dos Santos, Ana Claudia de Lau da Silva, Anderson André de Freitas, Andreza Souza da Silva, Arnaldo do Nascimento Guimarães Torres, Benedito Luiz Carvalho da Costa, Camila da Silva Victorio, Carlos Alberto do Nascimento Junior, Carlos Alberto Gregorio Santiago, Daniela de Fatima Gonçalves Pires, Débora Fernanda Pâmella Lopes da Silva, Deusereis Firmino da Silva, Diego Sousa Silva, Fabiano dos Santos Ventura, Fabrício Marinho Cruz, Glaucia Miguez do Bomfim, Janila Teixeira Rios, Joice da Silva Nunes, Josefa Herculano Gomes, Leonardo Peixoto da Silva, Ludmila da Silva Mendonça, Osiel Pinto de Souza, Thiago dos Anjos Soares, Yasmim de Oliveira Herbster. 1º semestre 2010: Carolina Valente Alves Pinto, Renata Gomes Luiz Dantas Bastos. 2º semestre 2010: Bianca Suellen Lopes Pena. 1º semestre 2011: Carla Julieta Santos Gonçalves, Marlon Maia de Amorim Araujo. 1º semestre 2012: Lissa Monteiro de Araujo Soares, Rodrigo Silva Inacio da Cruz, Thiago Lima da Cunha. 1º semestre 2013: Elifrances de Oliveira Viana. Sec. Reg. 103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. \r\n\r\nId: 1542697"
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                    "1538614": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SESI\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0014-37\r\n\r\nO Diretor do Centro de Atividades Macaé, mantido por SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, situada a Alameda Etelvino Gomes, 155 - Bairro - Riviera Fluminense, Município de Macaé torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio - Educação de jovens e Adultos, em: 2º SEMESTRE/2004: Maria de Fátima dos Santos de Oliveira. 1º SEMESTRE/2005: Adilson Corrêa Pereira, Cristiane Soares Nascimento, Pedro Paulo Ferreira da Silva, Renilton Conceição de Jesus. 2º SEMESTRE/2005: Claudio Antonio Dutra da Conceição, Ester Maria dos Santos, Tatiana Valadão Soares. 1º SEMESTRE/2006: Mikhail Viatcheslavovich Priimenko. 2º Semestre/2006: Geraldo da Silva Santos, José Maria Rosa, Renata das Graças Rangel Lima. 1º SEMESTRE/2011: Cristina da Costa Cardoso, Jhonny Ribeiro Riquelme, Maria Núbia Melo Alves, Simone da Silva Oliveira. 2º SEMESTRE/2012: Acacia Corrêa Pinto de Arruda, Amarildo Dias, Carlos Augusto Monteiro de Souza, Daiane Cristina Pasturchak Pinto, Deivid dos Santos Serra, Denis dos Santos Vieira, Emilce Ribeiro Crespo dos Santos, Enoque de Souza Basilio, Fabiane Bispo dos Santos, Felipe Barreto Alves, Gilmar da Silva Bispo, Iggor da Silva Cordeiro, Igor Furasté Danilevicz, Jairo Viana Cruz, Messias Gomes Teixeira, Julielen de Alexandria Fernandes, Mariana Maciel Alvarenga, Michael Oliveira dos Santos, Miran Sousa França, Rhuan Vieira Ferreira da Silva, Selma Santana da Paixão, Sérgio Henrique dos Santos, Thales da Conceição Brasil Muniz, Talita Ravaglia Monteiro, Walter Barcellos Pereira Neto. Secretária: Ana Lúcia Ribeiro da Conceição, Reg. 211/07/CESOBC/SEEDUC. Diretora Gleisa Pereira Vilela, Reg. 2579/MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1538614"
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                    "1542330": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nConcluinte do Curso Técnico em Administração - 2º Semestre/Ano 2010 Jorge Luiz da Conceição Bono. Concluinte do Curso Técnico em Administração - 2º Semestre/Ano 2012 Verônica Pereira de Souza. Concluinte do Curso Técnico em Administração - 1º Semestre/Ano 2013 Angela Cristina Correia Cavalcante. Concluinte do Curso Técnico em Automação Industrial - 1º Semestre/Ano 2013 Roberto Gomes de Souza. Concluinte do Curso Técnico em Construção Naval - 1º Semestre/Ano 2013 Alan Jorge Lima da Silva, Alan Silva Duque, Raffael Dias de Azevedo. Concluinte do Curso Técnico em Edificações - 2º Semestre/Ano 2012 Welton Vieira da Silva. Concluinte do Curso Técnico em Edificações - 1º Semestre/Ano 2013 Susi Renata Bittencourt Affonso. Concluinte do Curso Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/Ano 2009 Alexandre Luiz da Conceição Berto, Mauricio da Luz Santana. Concluinte do Curso Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/Ano 2010 Cristiano Carvalho da Silva. Concluinte do Curso Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/Ano 2012 Ekner Alexandre de Almeida. Concluinte do Curso Técnico em Eletrotécnica -1º Semestre/Ano 2011 Cristiano Souza de Aquino. Concluinte do Curso Técnico em Eletrotécnica -2º Semestre/Ano 2011 Eurico Rodrigues dos Santos Junior. Concluinte do Curso Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/Ano 2012 Fabio Silva do Nascimento. Concluinte do Curso Técnico em Eletrotécnica - 2º Semestre/Ano 2012 Carlos André Oliveira Corrêa, Vinicius da Silva. Concluinte do Curso Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/Ano 2013 Almir Xavier de Souza, Carlos Alberto Soares, Michael Douglas Bastos de Assis, Priscila Barbosa Mascarenhas da Conceição, Rafael Denis Lima do Nascimento, Renato Joaquim Marinho dos Santos, Weverson Conceição da Silva. Concluinte do Curso Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/Ano 2013 - ELET-18/11-D Carlos Eduardo Salvino Magno, Cleonaldo de Sousa Neto, Daniel dos Santos Silva, Diego Honorio de Souza, Fagner Sequer de Andrade, José Gualberto Lopes de Sousa, Luciano de Melo Carvalhal, Luiz Alberto Lopes Batista, Robson Alex dos Anjos de Oliveira. Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem - 2º Semestre/Ano 2009 Edna Costa dos Santos, Josefa de Lima Santos. Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem - 1º Semestre/Ano 2012 Francisca Maria Lourenço de Paiva. Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem - 1º Semestre/Ano 2013 Patrícia Rezende da Silva. Concluinte do Curso técnico em Logística - 1º Semestre/Ano 2013 Fábio Ramos Gonçalves dos Reis. Concluinte do Curso Técnico em Mecânica Industrial - 1º Semestre/Ano 2010 Felipe Diego Santana Luiz, Raphael Magno de Sousa, Ricardo Meirelles Milão. Concluinte do Curso Técnico em Mecânica Industrial - 1º Semestre/Ano 2011 Paulo Roberto dos Santos Mattos, Wagner de Carvalho Pereira. Concluinte do Curso Técnico em Mecânica Industrial - 2º Semestre/Ano 2011 Gilmar dos Santos Silva, Jhone dos Santos Merlim, Laelson Oliveira Souza, Luiz Henrique de Freitas, Marcelo Caminha de Oliveira, Regiane de Almeida, Rubem Gomes Vasconcelos. Concluinte do Curso Técnico em Mecânica Industrial - 2º Semestre/Ano 2012 Antonio Carlos Ferreira do Carmo, Jorge Luiz Pereira dos Santos, José Mauro dos Santos Rodrigues Filho, Lucas Bigatti Nascimento, Marcio dos Santos Rodrigues, Natalino Santos de Almeida, Rafael da Conceição Antunes, Renato Machado de Souza Mello Junior, Samuel Marques da Silva, Sergio de Souza, Washington Damaceno de Lima. Concluinte do Curso Técnico em Mecânica Industrial - 1º Semestre/Ano 2013 Altamir de Oliveira Fernandes, Michel de Souza Alexandre Lopes, Roberto Cavalcanti da Silva. Concluinte do Curso Técnico em Mecânica Industrial - 1º Semestre/Ano 2013 - Turma: MEC-20/11-D Danuza Nascimento Dutra, Denilson Lopes Guedes, Jairo Rodrigues de Sousa, Julio da Silva Lira, Rafael Lourenço Soares de Oliveira. Concluinte do Curso Técnico em Meio Ambiente - 1º Semestre/Ano 2012 Luiz Oliveira. Concluinte do Curso Técnico em Meio Ambiente - 1º Semestre/Ano 2013 Carlos Alexandre Hilário Gomes, Michele de Almeida Calmon. Concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 2º Semestre/Ano 2007 Filipe Mendonça de Oliveira. Concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 2º Semestre/Ano 2009 Michelle Rosa da Conceição. Concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 1º Semestre/Ano 2011 Marcos Roberto da Costa. Concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 2º Semestre/Ano 2011 Sergio Luis dos Santos Oliveira. Concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 2º Semestre/Ano 2012 Edson da Silva Marreiro. Concluinte do Curso Técnico em Telecomunicações - 1º Semestre/Ano 2010 Ricardo Passos do Prado. Concluinte do Curso Técnico em Telecomunicações - 2º Semestre/Ano 2011 Tiago Muniz Pereira. Concluinte do Curso Técnico em Telecomunicações - 1º Semestre/Ano 2012 Jorge Martins Fernandes Rodrigues. Concluinte do Curso Técnico em Telecomunicações - 1º Semestre/Ano 2013 Daylany Pereira dos Santos, Nelson Ornilo de Oliveira, Priscila Daiane de Souza Brito, Raul Sousa Fernandes do Nascimento, Renato Mendes Simão. RETIFICAÇÃO: No D.O de 13/09/2010, pág 7, onde se lê: Concluinte ano 2010, curso Técnico em Mecânica Industrial: Carmo Tadeu Gomes, leia - se: Concluinte do ano 2008 do curso técnico em Mecânica Industrial. No D.O de 05/06/2013, pág 13, onde se lê: Concluinte ano 2012, curso Técnico em Mecânica Industrial: William Araujo da Silva, leia - se: Concluinte do ano 2013 do curso técnico em Mecânica Industrial. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1542330"
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                    "1542916": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria\r\n\r\nCNPJ: 31.834.294/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria, Ana Paula Faria Vieitas, situado a Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro - Cordeiro - RJ, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Maria Bianchini Barrozo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3015, ANO: 2012, publicado no D.O de 25.02.2013, página 5 - 3ª coluna. Jackelline Faria Vieitas, Secretária - Registro nº 2527/95 MEC, Ana Paula Faria Vieitas, Diretora - Registro nº 00772/99-7 / MEC.\r\n\r\nId: 1542916"
                    ],
                    "1542079": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO XXIII\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA AÇÃO SOCIAL DA MATRIZ DE\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DE BENTO RIBEIRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 29.486.875/0001-27\r\n\r\nRelação da concluinte do Ensino Médio 2012: 1-Raíssa Ohanna de Castro Espindola. Diretora: Leci Pacheco Maciel Moullim, registro do MEC: 0600278, Secretária Escolar: Mariangela da Costa dos Santos, Processo: E-03/007/674/2013.\r\n\r\nId: 1542079"
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                            "V - Extravio",
                            "MAMBRA TRUCK IMPLEMENTOS LTDA.\r\n\r\n29.792.280/0001-08\r\n\r\nEXTRAVIO: Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências do ISS n° 01, Inscrição Estadual: 78.178.400, Inscrição Municipal: 29365.\r\n\r\nId: 1543229"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
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                        "1543313": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nRELAÇÃO DAS CHAPAS REGISTRADAS PARA CONCORRER AO PLEITO DE RENOVAÇÃO DE 2/3 DO PLENÁRIO DO CRCRJ\r\n\r\nO Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica que as chapas abaixo relacionadas estão registradas para concorrer à eleição a ser realizada nos dias 19 a 21 de novembro de 2013, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para a impugnação de candidaturas, nos termos do art. 14 da Resolução CFC nº 1.435/2013.\r\n\r\nCHAPA 1\r\n\r\nPARA MEMBROS EFETIVOS - MANDATO DE 01/01/2014 A 31/12/2017\r\n\r\nCONTADORA VITORIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCRC RJ-035935/O\r\n\r\nCONTADOR ANTONIO RANHA DA SILVA\r\n\r\nCRC RJ-075150/O\r\n\r\nCONTADOR CEZAR AUGUSTO CARNEIRO STAGI\r\n\r\nCRC RJ-048385/O\r\n\r\nCONTADORA DIVA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI\r\n\r\nCRC RJ-045296/O\r\n\r\nCONTADOR FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCRC RJ-061192/O\r\n\r\nCONTADOR GIL MARQUES MENDES\r\n\r\nCRC RJ-039363/O\r\n\r\nCONTADOR JOSIR SIMEONE GOMES\r\n\r\nCRC RJ-027280/O\r\n\r\nCONTADORA LILIAN LIMA ALVES\r\n\r\nCRC RJ-045757/O\r\n\r\nCONTADORA MARCIA TAVARES SOBRAL DE SOUSA\r\n\r\nCRC RJ-070048/O\r\n\r\nCONTADOR SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME\r\n\r\nCRC RJ-092975/O\r\n\r\nCONTADOR WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCRC RJ-078659/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE DAMARIS AMARAL DA SILVA\r\n\r\nCRC RJ-015504/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE IRANY ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nCRC RJ-008876/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE JARBAS TADEU BARSANTI RIBEIRO\r\n\r\nCRC RJ-042819/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE JOVELINA MOTA DE LIMA\r\n\r\nCRC MG-013316/O-T-RJ\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE VICENTE CELESTINO MARTINS\r\n\r\nCRC RJ-017717/O\r\n\r\nPARA MEMBROS SUPLENTES - MANDATO DE 01/01/2014 A 31/12/2017\r\n\r\nCONTADOR JOSE ALVES DE ALVARENGA\r\n\r\nCRC RJ-076728/O\r\n\r\nCONTADOR JAYME PINA ROCIO\r\n\r\nCRC RJ-022200/O\r\n\r\nCONTADOR JORGE RIBEIRO DOS PASSOS ROSA\r\n\r\nCRC RJ-017314/O\r\n\r\nCONTADOR LUIZ ANTONIO OCHSENDORF LEAL\r\n\r\nCRC RJ-076582/O\r\n\r\nCONTADOR MAGNO TARCISIO DE SÁ\r\n\r\nCRC RJ-074204/O\r\n\r\nCONTADORA NINA VERONICA SANTOS DO CANTO\r\n\r\nCRC RJ-052240/O\r\n\r\nCONTADOR OSMAR GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\nCRC RJ-064867/O\r\n\r\nCONTADOR VICENTE DE PAULO MUNIZ\r\n\r\nCRC RJ-003825/O\r\n\r\nCONTADOR MANUEL DOMINGUES DE JESUS E PINHO\r\n\r\nCRC RJ-022102/O\r\n\r\nCONTADOR WANDERLEY WESLEY NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nCRC RJ-060989/O\r\n\r\nCONTADORA ROSANGELA DIAS MARINHO\r\n\r\nCRC RJ-072256/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE FLAVIA DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nCRC RJ-097322/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE ELISMAR MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nCRC RJ-035201/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE SONIA REGINA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nCRC RJ-093614/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE WILLIAM DE PAIVA MOTTA\r\n\r\nCRC RJ-010756/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE IVANILDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nCRC RJ-045617/O\r\n\r\nPARA MEMBRO SUPLENTE - MANDATO COMPLEMENTAR DE 01/01/2014 a 31/12/2015\r\n\r\nCONTADOR JOPER PADRAO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCRC RJ-014509/O\r\n\r\nCHAPA 2\r\n\r\nPARA MEMBROS EFETIVOS - MANDATO DE 01/01/2014 A 31/12/2017\r\n\r\nCONTADOR CARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nCRC RJ-025875/O\r\n\r\nCONTADORA ANA CLAUDIA LIMA CORREA\r\n\r\nCRC RJ-053957/O\r\n\r\nCONTADOR CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRC RJ-027077/O\r\n\r\nCONTADOR CARLOS EDUARDO INACIO RIBEIRO\r\n\r\nCRC RJ-081912/O\r\n\r\nCONTADOR CARLOS MAGNO CAETANO\r\n\r\nCRC RJ-061398/O\r\n\r\nCONTADOR FLAVIO DA SILVA POGGIAN\r\n\r\nCRC RJ-069832/O\r\n\r\nCONTADOR FRANCISCO CARLOS RUBENS SENDRA\r\n\r\nCRC RJ-066639/O\r\n\r\nCONTADOR JOAO BOSCO LOPES\r\n\r\nCRC RJ-048400/O\r\n\r\nCONTADORA MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES\r\n\r\nCRC RJ-055588/O\r\n\r\nCONTADOR JOAO ANTONIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCRC RJ-048884/O\r\n\r\nCONTADORA REGINA CELIA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nCRC RJ-022124/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE ESTER PILDERVASSER\r\n\r\nCRC RJ-046966/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE JORGE LEITE FALCÃO\r\n\r\nCRC RJ-020416/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE JOSÉ DA SILVA PUGLIA\r\n\r\nCRC RJ-052632/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE HELIO CEZAR DONIN JUNIOR\r\n\r\nCRC RJ-087334/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE ROSIMERI MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCRC RJ-060532/O\r\n\r\nPARA MEMBROS SUPLENTES - MANDATO DE 01/01/2014 A 31/12/2017\r\n\r\nCONTADOR RIL MOURA\r\n\r\nCRC RJ-009786/O\r\n\r\nCONTADOR EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCRC RJ-062906/O\r\n\r\nCONTADOR VALMIR MOREIRA QUITO\r\n\r\nCRC RJ-071263/O\r\n\r\nCONTADOR FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nCRC RJ-051525/O\r\n\r\nCONTADOR PAULO CESAR DE CASTRO\r\n\r\nCRC RJ-016533/O\r\n\r\nCONTADOR CELSO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nCRC RJ-052857/O\r\n\r\nCONTADOR ALEXANDRE FERNANDES DE MARINS\r\n\r\nCRC RJ-076513/O\r\n\r\nCONTADOR VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES\r\n\r\nCRC RJ-093042/O\r\n\r\nCONTADOR ANTONIO CESAR LINS CAVALCANTI\r\n\r\nCRC RJ-073693/O\r\n\r\nCONTADORA GISLANE DE MENEZES COSTA\r\n\r\nCRC RJ-068093/O\r\n\r\nCONTADORA ANDREA CRISTINA MONTEIRO DA LUZ FRICKMANN\r\n\r\nCRC RJ-078831/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE MARLUCI AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nCRC RJ-059203/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE VAGNER MOREIRA QUITO\r\n\r\nCRC RJ-025092/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE ALCIMAR ALVES CUSTODIO\r\n\r\nCRC RJ-049458/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE MAGNO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nCRC RJ-074379/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE JOSE AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nCRC RJ-080223/O\r\n\r\nPARA MEMBRO SUPLENTE - MANDATO COMPLEMENTAR DE 01/01/2014 a 31/12/2015\r\n\r\nCONTADOR UBIRAJARA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nCRC RJ-039656/O\r\n\r\nRio de Janeiro 14 de agosto de 2013\r\n\r\nLygia Maria Vieira Sampaio\r\n\r\nCoordenadora da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1543313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Armação dos Búzios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1543482": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "COLÉGIO MUNICIPAL PAULO FREIRE\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nA diretora do COLÉGIO MUNICIPAL PAULO FREIRE, Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Regular, neste Estabelecimento de Ensino, no ano de 2012.\r\n\r\nTURMA 1400 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nAdalgisa Mobarak de Farias, Ana Gleicy Araujo dos Santos,Anny Isabelly da Costa Pereira,Caroline Barretto de Souza, Daniela Gomes da Silva Rangel, Emanoele de Souza Machado, Érica Cristina de Azevedo Mozer, Fernanda Neris Nogueira,Franciane Eugenia Condé, Heloise Francisco Quintanilha, Jeane Oliveira da Silva, Jhennyffer Oliveira de Almeida, Josemara da Silva Rodrigues. Joyce de Souza Gomes. Ludmila Cardoso Ferreira. Raquel Oliveira da Costa Cruz, Rosangela Bandeira dos Santos, Taiana Silva de Oliveira, Vanessa dos Santos da Costa\r\n\r\nTURMA: 1301 - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAline Machado de Souza, Amanda Gomes Soares, Ana Carolina Azevedo de Alcantara, Ana Carolina Gonçalves Faustino, Andressa do Nascimento Simões, Andressa Moysés da Silva, Bruna Azevedo Mobarak, Cassiane Sant'Ana dos Santos, Dayane de Oliveira Moreira, Denis Ferreira dos Santos, Isabela Márcia Segundo da Silva, Jeisse Carla da Silva Abrantes,Jéssica Simas Carvalho, Jhonny Silva dos Santos, Karoline Aparecida da Silva, Kerollayne Lima Corrêa Cardoso, Lívia de Souza Gomes, Maria Alice Sobral de Oliveira, Maria Carolina de Carvalho Linhares Nogueira, Maria Clara de Brito Roque, Nathiele de Sousa Machado, Renata Barcelos Natalino, Stephane Alves Fredman Pereira, Vanessa Meireles da Rocha\r\n\r\nTURMA: 1302 - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAmanda Laryssa de Melo Silveira, Ana Carolina Lapa da Costa, André Lucas dos Santos Vidal, Carolina Leal Tenorio de Oliveira, Cinara Ferreira da Silva, Cristiane Gabriel da Silva, Erika Cristina Herba Vianna, Ernande Campos de Souza Junior. Giuliana Serrano Mari, Iasmyn Martins Guimarães, Juliana Gomes dos Santos Carmo, Leon Koch Bigorra, Luan Tardelli de Andrade, Lyvia Martins Braga, Marina Rovello, Mayara Mendonça Quintanilha, Nadilaine Faria Silva, Nathan de Freitas Obelar, Pedro Grade Seijo, Raíssa Ferreira da Silva, Sara Helena Oliveira de Andrade, Sophia Maritza Gomes Rudge, Tarcisio Marcos Carneiro Alves, Thaynar dos Santos Mathias, Ully Gabrielly dos Santos Gomes, Wesley de Souza Manhães\r\n\r\nTURMA: 1303 - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAmalry Cleiton Santos de Oliveira,Ana Lucia Oliveira Vicente,Carolina Faria Costa,Gabrielle Ferreira Silva Vieira,João Marcos Areal Couto,José Levi Moreira da Fonte,Kleidison Kaio Rosa dos Santos,Luiza Gonçalves Drumond,Paulo Roberto Oliveira da Invenção Júnior,Rafael Souza do Rosário,Ramon Lucas Furtado de Souza,Remmo Willian Alegre de Souza,Sabrina Silva de Andrade,Thamyres Cunha Ferreira Branco,Paloma Nepomuceno dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1304 - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAlice Santos Lima, Antonia Graciele de Medeiros Silva, Bruno dos Santos de Oliveira,Carlos Magno da Rosa Cruz Borges, Dândara Nogueira Rodrigues Barros, Daniel dos Santos Martins da Silva, Dircéa Neto Guimarães, Edimilce Joaquim de Araújo Baião, Ewertton Almeida Moraes, Felipe Beltran Alencar, Fernanda da Silva Santos, Gabriela Pinto Barauna Ferreira, Glaucia Adriano de Souza, Jéssica Alves dos Santos, Jonathan da Silva dos Santos, Jonathan Roberto Rosa, Larissa Carvalho de Sá Pereira Cavalcante,Leonardo de Assis Quintanilha, Luis Gustavo Batista Quintanilha, Maria Elindinay da Silva, Márllon Silveira e Silva, Mateus Soares Mirandola, Matheus Campos Pereira, Maximiliano Eleazar Bulmini Fonseca, Ryan Simas Sant'Anna, Rayza Bárbara Corrêa Gomes, Thaís Pessanha Marvila de Souza, Vanessa Cordeiro Muniz, Yann Montague Peçanha Lenz, Yuri Cuiabano Parreira Fresia\r\n\r\nId: 1543482. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1543513": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013\r\n\r\n1- OBJETO: Aquisição de veículo caminhonete cabine dupla 4X4 diesel.\r\n\r\n2- O Pregoeiro do Município de Barra Mansa-RJ, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico supracitado, que houve alteração do Objeto, diante ao exposto fica alterada a data de abertura das propostas para o dia 28 de agosto de 2013, às 09h30min, horário oficial de Brasília-DF (horariodebrasilia.org). As demais cláusulas permanecem inalteradas.\r\n\r\n3- Endereço eletrônico: bll.org.br \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.bll.org.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1543513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543514": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 050/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado,o Adiamento conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Data de Abertura\r\n\r\nDATA/HORA:27/08/2013 ás 14:30 \r\n\r\nLEIA-SE: Data de Abertura\r\n\r\nDATA/HORA:28/08/2013 ás 15:30\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1543514. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1543448": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 027/2013\r\n\r\nDATA: 02/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10h00min\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, VIAS PÚBLICAS E RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nLOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, sito à Praça da Bandeira, 120 - Centro - Cambuci/RJ - de segunda a sexta- feira, de 09 às 17:00h\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (22) 2767-2790\r\n\r\nRETIRADADO EDITAL: 03 resmas de papel A4\r\n\r\nObs: É obrigatório o carimbo do CNPJ da empresa para retirada do Edital.\r\n\r\nLucas Mello da Silveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1543448. Valor: R$ 838,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1543149": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n2 - Data e horário para a entrega dos envelopes:\r\n\r\n07 de outubro de 2013 às 09:30h (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\n3 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital, em CD ROOM, nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de CD Virgem.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1543149. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1543061": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios para Secretaria Municipal de Educação (Festejos de 07 de Setembro) e Secretaria Municipal de Assistência Social (Programas CRAS e CREAS). \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 29 de agosto de 2013, às 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nEdital: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado e na pagina oficial do municipio e estará disponível ao custo de 01 Resma de Papel A4. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (24) 2254-2136 e 2254-1105, e Ramal 206, no horário de 12h00min às 17h00min.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 15 de agosto 2013.\r\n\r\nJoão R. F. Bastos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1543061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1543488": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia comunica os interessados, a prorrogação de recebimento dos envelopes referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA 02/2013, referente ao P.A. nº. 6912/2012, que objetiva a contratação de agência de propaganda, para o dia 10/09/2013 às 10.00 horas, bem como que se encontra a disposição dos interessados o Termo Aditivo, referente as alterações efetuadas a itens de composição do Edital. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. Reciclado ou 03 Cds Regraváveis . Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. \r\n\r\nItatiaia/RJ, 14 de Agosto de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1543488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1543459": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 040/2013 \r\n\r\nProcesso nº. 6600/2013. Objeto: Execução de serviços de limpeza urbana e conservação no âmbito territorial do Município de Mendes, subdivido em 4(quatro) blocos, incluindo disponibilidade de equipe de trabalho, veículos,ferramentas, máquinas, equipamentos e material para uso de proteção individual (EPI), conforme Termo de referência (Anexo II) do Edital. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 28/08/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 28/08/2013 às 11h30min. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone(24)2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 15 de agosto de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1543459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1542841": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE torna público que no dia 03/09/2013 às 11:00 hs na Av. Mauro Alves Ribeiro Junior (Garagem Municipal), Balneário, Natividade/RJ levará a leilão pela Leiloeira Pública Juliana Vettorazzo: MB Caminhão chassi 34403212402730; Ônibus chassis 34405811463006, 34405811608302, 9BM384098NB935554; Micro-Ônibus chassi 30830411398928; Kombi chassis 9BWZZZ23ZPP002476, 9BWGB07X41P013876, 9BWGB07X43P002203; Gol chassi 9BWCC05X61T107845; Toyota Chassi 9BRBJ0180T1010311; Sucatas: Kombi placas KNZ 0493, KNZ 0492, KOL 3058, KNZ 0498, LLK 9128; Fiat placas KNX 0440, WA 4262, KNZ 0799; Gol placas LJW 3182, LHL 8563, LEK 9396, LIH 8611, LNI 7403; Santana placas KOL 3055, KND 3051; Saveiro placas LIG 3657, LCQ 0691; GM Chevrolet 12000 placas AR 8996, KUJ 7818; MB L1113 placa MQT 3264; máquinas, materiais e bens móveis diversos. Maiores informações (21) 2548-5850.\r\n\r\nId: 1542841. A faturar por empenho"
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            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 001/SEMUS/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/212.827\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PREDIAL DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU. comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 16 de AGOSTO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ - Tel: 21-3773-3037. No horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentação do carimbo com CNPJ.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 14 de Agosto de 2013.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 1543020. A faturar por empenho"
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                }
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            "Município de Paty do Alferes": {
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                        "1543561": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 079/2013 - SE\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas xerocopiadoras.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 05 de setembro de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1543561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543562": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 081/2013 - SE \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de exames cardiológicos.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 06 de setembro de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 12,80 (doze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1543562. A faturar por empenho"
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            "Município de Petrópolis": {
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                        "1543252": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 034/2013\r\n\r\nResolução n.º 034, de 15 de agosto de 2013. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 5775 de 27 de abril de 2001, que versa sobre as Associações de Apoio às Escolas, resolve encaminhar a publicação o novo endereço da Associação de Apoio a Escola Municipal Professora Maria Campos da Silva: rua Buenos Aires, 108, Centro, Petrópolis, RJ. Esta resolução entra em vigor na data da publicação. MÔNICA VIEIRA FREITAS-Secretária de Educação de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1543252"
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                        "1543263": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 035/2013\r\n\r\nResolução n.º 035, de 15 de agosto de 2013. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 5775 de 27 de abril de 2001, que versa sobre as Associações de Apoio às Escolas, resolve encaminhar a publicação o novo Estatuto da Associação de Apoio a Escola Municipal Odette Fonseca, CNPJ n.º 01904222/0001-00, à Estrada Rio - Petrópolis, KM 84/85, n.º 05, CEP.: 25.650-001, Duques, Petrópolis, RJ: CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração e Finalidade. Seção I Da Denominação, Sede e Duração. Art. 1o - A Unidade Executora da Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, Associação de Apoio à Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro situada a Estrada Arnaldo Dyckerhoff, 4110 - Posse, fundada em 19 de maio de 1997, é uma Associação civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída de ilimitado números de Associados, com prazo de duração indeterminado e que será regida pelo presente estatuto. Seção II. Da Finalidade. Art. 2o - A associação tem por finalidade geral colaborar na assistência e formação do educando, por meio de aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração: poder público - comunidade - escola - família. Art. 3o - Constituem finalidade específica da AAE a conjunção de esforços, a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, visando principalmente: I. Interagir junto à escola, promovendo o bem-estar da comunidade escolar do ponto de vista educativo, cultural e social; II. Promover a aproximação e a cooperação dos membros da comunidade, visando a melhoria das atividades escolares. III. Zelar pela conservação dos bens materiais e pelo prédio da unidade escolar, providenciando, quando necessário, pequenos reparos e obras emergenciais; IV. Manter o prédio da escola em boas condições de higiene e limpeza; V. Aquisição de merenda escolar, material permanente e de consumo para a escola e para os alunos, inclusive uniforme escolar; VI. Implantar programas de capacitação de professores e de agentes comunitários, e programas e projetos vinculados às atividades de ensino-aprendizagem dos discentes; VII. Administrar, de acordo com as normas legais que regem a atuação da AAE, os seus recursos humanos e financeiros; VIII. Incentivar a criação do grêmio estudantil e trabalhar cooperativamente com o mesmo; IX. Praticar todas as demais ações necessárias ao bom funcionamento da escola. CAPÍTULO II. Da Organização Administrativa Seção I Da Composição Art. 4o - A Associação de Apoio à Escola compõem-se de: I. Assembléia Geral; II. Diretoria; III. Conselho Fiscal. Seção II Da Assembléia Geral Art. 5o - A Assembléia Geral é constituída pela totalidade dos associados e é soberana em suas deliberações, na forma prevista neste Estatuto. Art. 6º - A Assembléia Geral Ordinária será convocada e presidida pelo Diretor da Unidade Escolar, garantido a 1/5 dos Associados o direito de promovê-la. § 1o - A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á duas vezes ao ano, uma em março e a outra em dezembro. § 2º - A convocação far-se-á por comunicação escrita, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. § 3o - As decisões da Assembléia Geral Ordinária serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros, em primeira convocação, e pela maioria simples dos membros presentes, em segunda convocação, após o decurso do prazo de 30 minutos da primeira convocação. Art. 7o - Compete à Assembléia Geral Ordinária: I. fundar a Associação de Apoio à Escola; II. discutir e aprovar o estatuto da Associação; III. eleger e dar posse a diretoria e ao conselho fiscal; IV. discutir e aprovar a programação anual, plano de aplicação de recursos, relatório anual, prestação de contas, devidamente acompanhada de parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo; V. decidir outros assuntos de interesse da associação, colocados na pauta da reunião; VI - proceder as alterações determinadas na forma do artigo 4º, Inciso II da Lei Municipal n.º 5.775, de 27 de abril de 2001. Art. 8o - A Assembléia Geral Extraordinária será convocada e presidida pelo Presidente da AAE, podendo, também, ser convocada por 2/3 dos membros do Conselho Fiscal, ou por 1/5 dos sócios efetivos. § 1o - A Assembléia Geral Extraordinária poderá ser convocada, sempre que houver necessidade de deliberar assunto de interesse da Associação, em caráter de urgência, ou que necessite de solução imediata, de forma que não seja possível esperar até a próxima Assembléia Geral Ordinária; § 2o - A convocação far-se-á por escrito, com antecedência mínima de 24 horas. § 3o - As decisões da Assembléia Geral Extraordinária, serão tomadas pela metade, mais um, dos sócios presentes. Seção III Da Diretoria Art. 9o - A Diretoria é o órgão executivo e coordenador da Associação de Apoio à Escola. Parágrafo Único - A Diretoria será eleita em Assembléia Geral Ordinária, para um mandato de 2 anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de dez dias, podendo ser reconduzida uma vez por igual período. Art. 10 - A Diretoria é composta de quatro membros, sendo: I. Presidente: diretor da unidade escolar, como membro nato da Diretoria; II. Vice-presidente; III. Secretário; IV. Tesoureiro. Parágrafo Único: Os cargos de vice-presidente, Secretário e Tesoureiro serão ocupados por sócios efetivos. Art. 11- O exercício dos cargos da Diretoria não será remunerado. Art. 12- Em caso de vacância de qualquer cargo para o qual não haja substituto legal, será convocada Assembléia Geral Extraordinária para eleição de substituto. Art. 13 - A Diretoria, no todo ou em parte, poderá ser destituída por decisão da Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária, quando constatado irregularidades no exercício de suas atividades. Art. 14 - Compete à Diretoria: I. elaborar e executar a Programação anual e o Plano de aplicação de Recursos da AAE; II. deliberar sobre aplicação e movimentação dos recursos da AAE; III. encaminhar ao Conselho Fiscal o balanço e o relatório anual, antes de submetê-los à apreciação da Assembléia Geral; IV. enviar à Secretaria de Educação do Município, a prestação de contas, conforme critérios de aplicação definidos pelo referido órgão; V. cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembléia Geral Ordinária e da Assembléia Geral Extraordinária; VI. apresentar prestação de contas ao Conselho Fiscal sempre que este o requerer; VII. realizar todas as ações indispensáveis a que se efetivem os objetivos da Associação, de acordo com o presente estatuto. VIII. reunir-se, mensalmente, para tratar dos assuntos de sua competência; Art. 15 - Compete ao Presidente: I. convocar e presidir as assembléias gerais ordinárias, extraordinárias, quando for o caso, e as reuniões da Diretoria; II. representar a entidade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; III. administrar, juntamente com o tesoureiro e em consonância com este Estatuto, os recursos financeiros da entidade; IV. administrar a AAE e divulgar as suas finalidades; V. apresentar relatório anual dos trabalhos realizados; VI. exercer as demais atribuições inerentes ao cargo, e previstos neste estatuto. Art. 16 - Compete ao Vice-presidente: I. Substituir o Presidente nas suas ausências e impedimentos; II. Auxiliar o Presidente nas funções pertinentes ao cargo. Art. 17 - Compete ao Secretário: I. elaborar a correspondência e a documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações, etc. referentes à AAE; II. realizar e ler as atas das reuniões e das assembléias da AAE; III. manter organizada e arquivada toda a documentação da AAE; IV. desempenhar todas as demais funções inerentes ao cargo de Secretário. Art. 18 - Compete ao Tesoureiro: I. assumir a responsabilidade da movimentação financeira (entrada e saída de valores); II. assinar, juntamente com o Presidente, ou o Vice-presidente a documentação bancária e demais relatórios financeiros, inclusive cheques e ordem de pagamento; III. prestar contas, mensalmente, à Diretoria; IV. manter os livros contábeis em dia e sem rasuras. Seção IV Do Conselho Fiscal Art. 19 - O Conselho Fiscal é o órgão de controle e fiscalização da Associação de Apoio à Escola e será constituído por 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes. § 1o - O Conselho Fiscal será eleito em Assembléia Geral Ordinária, junto com a Diretoria. § 2o - O Conselho Fiscal será presidido por um de seus membros, escolhido por seus pares, na primeira reunião. Art. 20 - Compete ao Conselho Fiscal: I. fiscalizar as ações e a movimentação financeira da Associação de Apoio à Escola entradas, saídas e aplicação de recursos, emitindo pareceres para posterior apreciação na Assembléia Geral; II. examinar e aprovar a programação anual, o relatório e a prestação de contas, sugerindo alterações, se necessário, e emitir parecer; III. solicitar à Diretoria, sempre que se fizer necessário, esclarecimentos e documentos comprobatórios de receita e de despesa; IV. apontar à Assembléia Geral as irregularidades, sugerindo as medidas que julgar úteis à AAE; V. convocar a Assembléia Geral Ordinária, se o Presidente da AAE retardar por mais de um mês a sua convocação, e convocar a Assembléia Geral Extraordinária, da forma prevista neste Estatuto; VI. reunir-se, mensalmente, para exame das contas mensais. Art. 21 - O mandato do Conselho Fiscal terá duração de 2 (dois) anos, permitida a reeleição por uma vez. CAPÍTULO III Dos Sócios - Direitos, Deveres, Admissão, Demissão e Exclusão Seção I Dos Sócios Art. 22 - O quadro social da AAE é constituído por um número ilimitado de sócios e composto de: I. sócios efetivos; II. sócios colaboradores. III. sócios fundadores. §1o - São sócios efetivos: a) diretor da unidade escolar; b) diretor adjunto da unidade escolar; c) professores; d) pais ou responsáveis legais por alunos; e) alunos maiores. §2o - São sócios-colaboradores: a) os funcionários e/ou empregados em exercício nas unidades escolares; b) membros da comunidade local que desejarem prestar serviços à unidade escolar; c) pessoas jurídicas de qualquer natureza. § 3º - São sócios fundadores da AAE as pessoas que participaram da assembléia de fundação, cujos nomes constam na respectiva ata ou lista de presença. Art. 23- A não observância deste Estatuto pelos sócios, os torna passíveis das seguintes penalidades impostas pela Assembléia Geral: Demissão e Exclusão, assegurado o direito de ampla defesa perante a Assembléia. CAPÍTULO IV Seção I Das Eleições Da Diretoria e do Conselho Fiscal Art. 24 - As eleições dos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal dar-se-ão no primeiro bimestre letivo, em Assembléia Geral, por aclamação ou voto secreto, e a posse deverá ocorrer na data subseqüente ao vencimento do mandato da gestão anterior. Art.25 - Na apuração dos votos, deverão participar, preferencialmente, os funcionários do corpo administrativo da Unidade Escolar, sob a fiscalização de uma comissão de pais e professores que não sejam candidatos. Art. 26 - Os membros eleitos terão mandato pelo período de 2 anos, permitida a reeleição por uma única vez. CAPÍTULO V Dos Recursos e sua Aplicação Seção I Dos Recursos Art. 27 - Os meios e recursos para atender os objetivos da AAE serão obtidos mediante: a) contribuição voluntária dos sócios; b) convênios; c) subvenções diversas; d) doações; e) promoções escolares; f) outras fontes. Seção II Da Aplicação Art. 28 - Os recursos financeiros serão gastos de acordo com o plano de aplicação previamente elaborado e aprovado conforme disposto neste Estatuto. Parágrafo Único - No caso de verbas oficiais deverão ser observados critérios específicos de aplicação dos recursos, definidos pelo órgão concedente dos mesmos. CAPÍTULO VI Do Desligamento e Dissolução Seção I Do Desligamento Art.29 - Pela indevida aplicação dos recursos, responderão, solidariamente, os membros da Diretoria que houverem autorizado a despesa ou efetuado o pagamento e os membros do Conselho Fiscal, caso este já tenha emitido parecer favorável e aprovação dos custos. Art.30 - Quando as atividades da AAE contrariarem as finalidades definidas neste Estatuto ou ferirem a legislação vigente, a unidade escolar será desligada da mesma, pelas autoridades competentes, que assumirão a administração direta da escola. §1º - O desligamento será determinado pelo Secretário Municipal de Educação, mediante Resolução. §2º - Em caso de desligamento, o patrimônio da AAE será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. Seção II Da Dissolução Art.31 - A Associação de Apoio à Escola somente poderá ser dissolvida: I. por decisão de 2/3 (dois terços) de seus associados, manifestada em Assembléia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim; II. em decorrência da extinção do estabelecimento de ensino ou em decorrência de ato legal emanado do poder competente; III. em caso de desativação da AAE, o Presidente da Associação enviará, ao órgão educacional a que estiver subordinado, comunicação escrita explicando os motivos da respectiva desativação, devidamente acompanhada da ata da assembléia que decidiu pela dissolução. Parágrafo Único - Em caso da dissolução da AAE, o seu patrimônio, respeitados os compromissos existentes, será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. CAPÍTULO VII Seção I Das Disposições Gerais e dos Casos Omissos Art.32 - Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da AAE. Art. 33 - A AAE não distribuirá lucros sob nenhuma forma ou pretexto aos dirigentes ou associados, e empregará seus recursos financeiros de acordo com o previsto neste Estatuto. Art. 34 - É vedada à AAE exercer qualquer atividade de caráter comercial no local do estabelecimento de ensino. Art. 35 - A AAE constituirá um fundo de reserva para situações emergenciais, cujo percentual deverá ser decidido pela Diretoria, em reunião. Art.36- O presente Estatuto só poderá ser reformulado por Ato da Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária; Art.37 - Os casos omissos neste estatuto serão decididos em Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária e resolvidos de conformidade com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e demais leis aplicáveis. Art.38 - Este Estatuto será registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Petrópolis. Esta resolução entra em vigor na data de publicação. MÔNICA VIEIRA FREITAS-Secretária de Educação de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1543263"
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            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1542086": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL nº 275/2013-Objeto, contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para manutenção preventiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos humanos través do Processo Administrativo nº 14.521/2013 - Data/Hora:28/08/2013 às 09 h. PREGÃO PRESENCIAL nº 276/2013-Objeto, contratação de empresa especializada em serviços de confecção de camisas para divulgação de campanha da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos através do Processo Administrativo nº 16.723/2013 - Data/Hora:28/08/2013 às 14 h.TOMADA DE PREÇOS nº 26/2013-Objeto, contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, para atender as necessidades do RESENPREVI através do Processo Administrativo nº 116/2013 - Data/Hora:16/09/2013 às 09h. TOMADA DE PREÇOS nº 28/2013-Objeto, contratação de empresa especializada para executar serviços de topografia e projetos no município através do Processo Administrativo nº 194/2013 - Data/Hora:16/09/2013 às 14h. Os editais encontram se disponíveis Nesta superintendência . Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. editais.resende@gmail.com\r\n\r\n(24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1542086. A faturar por empenho"
                        ]
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            "Município de Santa Maria Madalena": {
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                    "Atos": {
                        "1543318": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1817 DE 19 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1754/12, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: \r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os Anexos I e IV, da Lei Municipal Nº 1754, de 21 de Novembro de 2012, e acrescenta o Anexo V, de acordo com os Anexos I, II e III respectivamente, da presente Lei Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de Julho 2013.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAutor: Mesa Diretora\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1817 DE 19 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nCARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência\r\n\r\n01\r\n\r\nCCI\r\n\r\nR$ 2.283,00\r\n\r\nAnexo IV\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1817 DE 19 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nSIMBOLOGIA\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCCI\r\n\r\nR$ 2.283,00\r\n\r\nFGI\r\n\r\nR$ 2.283,00\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1817 DE 19 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nFGI\r\n\r\nR$ 2.283,00\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1818 DE 19 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, no art. 4º da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, e em conformidade com a Legislação Municipal, as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2014, compreendendo: \r\n\r\nI - as metas e prioridades da administração pública municipal;\r\n\r\nII - as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, versando sobre:\r\n\r\na) as disposições gerais;\r\n\r\nb) a estrutura e organização do orçamento;\r\n\r\nc) o incentivo à participação popular;\r\n\r\nd) a autorização para o Município auxiliar o custeio de despesas atribuídas a outros entes da federação;\r\n\r\ne) a definição de critérios para início de novos projetos;\r\n\r\nf) as disposições relativas à dívida e ao endividamento municipal;\r\n\r\ng) a definição do montante e forma de utilização da reserva de contingência;\r\n\r\nh) as emendas ao projeto de lei orçamentária;\r\n\r\nIII - as diretrizes para execução do orçamento no exercício de 2014, versando sobre:\r\n\r\na) as disposições gerais;\r\n\r\nb) o equilíbrio entre receitas e despesas;\r\n\r\nc) os critérios e formas de limitação de empenho;\r\n\r\nIV - as disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários;\r\n\r\nV - as disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária do Município;\r\n\r\nVI - as normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;\r\n\r\nVII - as condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;\r\n\r\nVIII - os parâmetros para a elaboração da programação financeira e do cronograma mensal de desembolso;\r\n\r\nIX - as disposições finais.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nMETAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL\r\n\r\nArt. 2º Em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal serão definidas quando da elaboração do projeto de lei do Plano Plurianual relativo ao período 2014-2017, o qual será encaminhado à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto de 2013, conforme disposto no inciso I do art. 108 da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\n§ 1º Os orçamentos serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas na forma do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º O projeto de lei orçamentária para 2014 conterá demonstrativo da observância das metas e prioridades estabelecidas na forma do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2014, definidas no projeto de lei do Plano Plurianual relativo ao período 2014-2017 terão precedência na alocação de recursos na lei orçamentária de 2014 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas, que deverá assegurar recursos para atender aos seguintes objetivos básicos das ações de caráter continuado:\r\n\r\nI - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município;\r\n\r\nII - compromissos relativos ao serviço da dívida pública;\r\n\r\nIII - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal;\r\n\r\nIV - conservação e manutenção do patrimônio público.\r\n\r\n§ 4º Poderá ser procedida a adequação das metas e prioridades de que trata o caput deste artigo se, durante o período de apreciação da proposta orçamentária para 2014, surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público, ou em decorrência de créditos adicionais ocorridos, mediante o envio da competente mensagem na forma do art. 28 desta Lei. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 3º O projeto de Lei Orçamentária do Município de Santa Maria Madalena, relativo ao exercício de 2014, será elaborado em observância às diretrizes fixadas nesta lei, à Lei Orgânica do Município, à legislação federal aplicável à matéria e, em especial, ao equilíbrio entre receitas e despesas.\r\n\r\nArt. 4º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei orçamentária, serão elaboradas a valores correntes do exercício a que se referem.\r\n\r\nParágrafo único. O projeto de lei orçamentária atualizará a estimativa da margem de expansão das despesas, considerando os acréscimos de receita resultantes do crescimento da economia e da evolução de outras variáveis que implicam em aumento da base de cálculo, bem como de alterações na legislação tributária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de resultado primário e nominal estabelecidas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.\r\n\r\nParágrafo único. As entidades da Administração Indireta e o Poder Legislativo, se for o caso, encaminharão ao Setor de Planejamento do Poder Executivo, até 15 dias antes do prazo definido no caput, os estudos e as estimativas das suas receitas orçamentárias para o exercício subsequente e as respectivas memórias de cálculo, para fins de consolidação da receita municipal.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Legislativo encaminhará ao Setor de Planejamento do Poder Executivo, até 10 de agosto de 2014, suas respectivas propostas orçamentárias, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária.\r\n\r\nArt. 7º Na programação da despesa não poderão ser fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos, de forma a evitar o comprometimento do equilíbrio orçamentário entre a receita e a despesa.\r\n\r\nArt. 8º A lei orçamentária consignará, no órgão responsável pelo débito, as dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais em cumprimento ao disposto no art. 100 da Constituição Federal.\r\n\r\n§ 1º Para fins de acompanhamento, controle e centralização, os órgãos da administração pública municipal submeterá os processos referentes ao pagamento de precatórios à apreciação da Procuradoria do Município.\r\n\r\n§ 2º Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste artigo não poderão ser cancelados para abertura de créditos adicionais com outra finalidade.\r\n\r\nArt. 9º A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 conterá dispositivos para adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:\r\n\r\nI - realização de receitas não previstas;\r\n\r\nII - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma desigual as receitas previstas e as despesas fixadas; e\r\n\r\nIII - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa, nos casos em que é dispensado de autorização legislativa.\r\n\r\nParágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o caput deste artigo, decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão das metas e prioridades para o exercício de 2014, da qual será dada a devida publicidade.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nEstrutura e Organização do Orçamento\r\n\r\nArt. 10. A Lei Orçamentária Anual apresentará conjuntamente a programação dos orçamentos fiscal e da seguridade social, que compreenderão a programação dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e demais entidades que recebam recursos do Tesouro Municipal.\r\n\r\nArt. 11. O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações nas áreas de assistência social, previdência social e saúde, e obedecerá ao definido nos arts. 165, §5º, III; 194 e 195, §§ 1º e 2º; 198, § 2°, III, da Constituição Federal e contará, dentre outros, com recursos provenientes das demais receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram esse orçamento.\r\n\r\nArt. 12. O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Município e a transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada das ações de saúde e de assistência social.\r\n\r\nArt. 13. O Projeto de Lei Orçamentária Anual terá sua despesa discriminada por:\r\n\r\nI - Unidade Orçamentária;\r\n\r\nII - Função;\r\n\r\nIII - Subfunção;\r\n\r\nIV - Programa;\r\n\r\nV - Atividade, Projeto e Operação Especial; \r\n\r\nVI - Categoria Econômica;\r\n\r\nVII - Grupo de Natureza da Despesa; e\r\n\r\nVIII - Modalidade de Aplicação.\r\n\r\n§ 1º Os conceitos de função, subfunção, programa, atividade, projeto e operação especial são aqueles dispostos na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\n§ 2º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas de resultado, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.\r\n\r\n§ 3º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificados no Projeto de Lei Orçamentária Anual por programas, atividades, projetos ou operações especiais.\r\n\r\n§ 4º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.\r\n\r\n§ 5º Os conceitos e códigos de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação são aqueles dispostos na Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal nº 163, de 4 de maio de 2001.\r\n\r\nArt. 14. O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal será constituído de:\r\n\r\nI - texto da lei;\r\n\r\nII - documentos referenciados nos artigos 2º e 22 da Lei nº 4.320/1964; \r\n\r\nIII - quadros orçamentários consolidados;\r\n\r\nIV - anexo(s) do(s) orçamento(s) fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei;\r\n\r\nV - demonstrativos e documentos previstos no art. 5º da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nVI - anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 52, inciso II, da Constituição Federal, na forma definida nesta Lei.\r\n\r\nVII - Parágrafo único. Acompanharão a proposta orçamentária, além dos demonstrativos exigidos pela legislação em vigor, definidos no caput, os seguintes demonstrativos:\r\n\r\nVIII - demonstrativo da receita corrente líquida de acordo com o art. 22, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nIX - demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino e no ensino fundamental, para fins do atendimento do disposto no art. 212 da Constituição Federal e no art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;\r\n\r\nX - demonstrativo dos recursos a serem aplicados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB;\r\n\r\nXI - demonstrativo dos recursos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde, para fins do atendimento disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000;\r\n\r\nXII - demonstrativo dos recursos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde, provenientes do SUS - Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nXIII - demonstrativo da despesa com pessoal, para fins do atendimento do disposto no art. 169 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nIncentivo à Participação Popular\r\n\r\nArt. 15. O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício financeiro de 2014, deverá assegurar a transparência na elaboração e execução do orçamento.\r\n\r\nParágrafo único. O princípio da transparência implica, além da observância do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.\r\n\r\nArt. 16. Será assegurada ao cidadão a participação nas audiências públicas para:\r\n\r\nI - avaliação das metas fiscais, conforme definido no art. 92, § 42, da Lei Complementar nº 101/2000, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará o comportamento das metas previstas nesta Lei.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nAutorização para o Município Auxiliar no Custeio de Despesas de Competência de outros Entes da Federação\r\n\r\nArt. 17. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações para que o Município contribua para o custeio de despesas de competência de outro ente da federação, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e que sejam destinadas ao atendimento das situações que envolvam claramente o interesse local.\r\n\r\nParágrafo único. A realização da despesa definida no caput deste artigo deverá ser precedida da aprovação de plano de trabalho e da celebração de convênio.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDefinição de Critérios para Início de Novos Projetos\r\n\r\nArt. 18. Além da observância das metas e prioridades definidas nos termos do art. 2º desta Lei, a lei orçamentária de 2014 e seus créditos adicionais, observado o disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 101/2000, somente incluirão projetos novos se:\r\n\r\nI - estiverem compatíveis com o Plano Plurianual e com as normas desta Lei;\r\n\r\nII - estiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento;\r\n\r\nIII - estiverem preservados os recursos necessários à conservação do patrimônio público;\r\n\r\nIV - os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de recursos federais, estaduais ou de operações de crédito.\r\n\r\nParágrafo único. Considera-se projeto em andamento, para os efeitos desta Lei, aquele cuja execução iniciar-se até a data de encaminhamento da proposta orçamentária de 2014, cujo cronograma de execução ultrapasse o término do exercício de 2013.\r\n\r\nSeção VIII\r\n\r\nDisposições Relativas à Dívida e ao Endividamento Público Municipal\r\n\r\nArt. 19. A administração da dívida pública municipal interna e/ou externa tem por objetivo principal minimizar custos, reduzir o montante da dívida pública e viabilizar fontes alternativas de recursos para o Tesouro Municipal.\r\n\r\n§ 1º Deverão ser garantidos, na lei orçamentária, os recursos necessários para pagamento da dívida.\r\n\r\n§ 2º O Município, por meio de seus órgãos, subordinar-se-á às normas estabelecidas na Resolução nº 40/2001 do Senado Federal, que dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária, em atendimento ao disposto no art. 52, incisos VI e IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 20. Na lei orçamentária para o exercício de 2014, as despesas com amortização, juros e demais encargos da dívida serão fixadas com base nas operações contratadas.\r\n\r\nArt. 21. A lei orçamentária poderá conter autorização para contratação de operações de crédito pelo Poder Executivo, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.\r\n\r\nArt. 22. A lei orçamentária poderá conter autorização para a realização de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e atendidas às exigências estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDefinição do Montante e Forma de Utilização da Reserva de Contingência\r\n\r\nArt. 23. A lei orçamentária poderá conter reserva de contingência constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal e será equivalente a, no mínimo, 1 % (um por cento) da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária de 2014, a ser utilizada para abertura de créditos adicionais e para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos imprevistos.\r\n\r\nSeção IX\r\n\r\nEmendas ao Projeto de Lei Orçamentária\r\n\r\nArt. 24. As propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária, ou aos projetos de lei que a modifiquem, somente poderão ser apreciadas se apresentadas com a forma e o nível de detalhamento estabelecidos nesta Lei e a indicação dos recursos compensatórios correspondentes.\r\n\r\nArt. 25. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, ou aos projetos de lei que modifiquem a Lei Orçamentária Anual, devem atender às seguintes condições:\r\n\r\nI - serem compatíveis com os programas e objetivos estabelecidos na Lei do Plano Plurianual de 2014-2017, e com as diretrizes e disposições desta Lei;\r\n\r\nII - indicarem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa;\r\n\r\nIII - não serão admitidas anulações de despesa que incidam sobre dotações para:\r\n\r\nIV - pessoal e encargos sociais; e\r\n\r\nV - serviço da dívida.\r\n\r\nArt. 26. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual deverão considerar, ainda, a prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e outras despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica, despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida municipal de empréstimos internos e externos.\r\n\r\nArt. 27. Por meio de todas as unidades orçamentárias, o Poder Executivo deverá atender às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária.\r\n\r\nArt. 28. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição Federal poderá o Prefeito enviar mensagem à Câmara Municipal para propor modificações aos Projetos de Lei Orçamentária enquanto não estiver iniciada a segunda votação da parte cuja alteração é proposta.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 29. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que venha a ser acrescida à execução orçamentária de 2014, a qualquer tempo, deverá atender ao disposto nos incisos I e II do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 30. Para fins do disposto no § 3º do art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, são consideradas despesas irrelevantes aquelas cujo valor não ultrapasse os limites previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, nos casos, respectivamente, de obras e serviços de engenharia e de outros serviços e compras.\r\n\r\nArt. 31. São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade orçamentária, considerados os limites de movimentação para empenho, estabelecidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nEquilíbrio entre Receitas e Despesas\r\n\r\nArt. 32. Os projetos de lei que impliquem diminuição de receita ou aumento de despesa do Município no exercício de 2014 deverão estar acompanhados de demonstrativos que discriminem o montante estimado da diminuição da receita ou do aumento da despesa, para cada um dos exercícios compreendidos no período de 2014 a 2016, demonstrando a memória de cálculo respectiva.\r\n\r\nParágrafo único. Não será aprovado projeto de lei que implique aumento de despesa sem que esteja acompanhado das medidas definidas nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 33. As estratégias para busca ou manutenção do equilíbrio entre as receitas e despesas poderão levar em conta as seguintes medidas:\r\n\r\nI - para elevação das receitas:\r\n\r\na) a implementação das medidas previstas nos arts. 20 e 21 desta Lei;\r\n\r\nb) atualização e informatização do cadastro imobiliário;\r\n\r\nc) chamamento geral dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa. \r\n\r\nII - para redução das despesas:\r\n\r\na) implantação de rigorosa pesquisa de preços, de forma a baratear toda e qualquer compra e evitar a cartelização dos fornecedores;\r\n\r\nb) revisão geral das gratificações concedidas aos servidores.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nCritérios e Formas de Limitação de Empenho\r\n\r\nArt. 34. Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do art. 92, e no inciso II do§ 1º do art. 31, da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da lei orçamentária de 2014, utilizando para tal fim as cotas orçamentárias e financeiras. \r\n\r\n§ 1º Excluem-se do caput deste artigo as despesas que constituam obrigação constitucional e legal, as despesas destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e dos serviços da dívida.\r\n\r\n§ 2º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá tornar indisponível para empenho e movimentação financeira, conforme proporção estabelecida no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º Os Poderes Executivo e Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo anterior, emitirão e publicarão ato próprio estabelecendo os montantes que caberão aos respectivos órgãos na limitação do empenho e da movimentação financeira.\r\n\r\n§ 4º Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não será suficiente para garantir o equilíbrio das contas públicas, adotar-se-ão as mesmas medidas previstas neste artigo.\r\n\r\n§ 5º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição se fará obedecendo ao disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar n.º 101, de 2000.\r\n\r\nArt. 35. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder Executivo poderá enviar Mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas fiscais até o prazo de que trata o § 5º do art. 166 da Constituição Federal.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nPOLÍTICA DE PESSOAL E DOS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Sobre Política de Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nArt. 36. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, observado o inciso I do mesmo parágrafo, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, desde que observado o disposto nos artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n§ 1º Além de observar as normas do caput, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo deverão atender as disposições contidas nos artigos 18, 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n§ 2º Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art. 19 da Lei Complementar nº 101/2000, serão adotadas as medidas de que tratam os §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nPrevisão para Contratação Excepcional de Horas Extras\r\n\r\nArt. 37. Se durante o exercício de 2014 a despesa com pessoal atingir o limite de que trata o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101/2000, a realização de serviço extraordinário somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejem situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.\r\n\r\nParágrafo único. A autorização para a realização de serviço extraordinário para atender as situações previstas no caput deste artigo, no âmbito do Poder Executivo, é de exclusiva competência do Prefeito Municipal e, no âmbito do Poder Legislativo, é de exclusiva competência do Presidente da Câmara.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nArt. 38. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:\r\n\r\nI - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal; e\r\n\r\nII - considerando, se for o caso, os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária, resultantes de projetos de lei que estejam em tramitação na Câmara Municipal, com destaque para:\r\n\r\na) atualização da planta genérica de valores do Município;\r\n\r\nb) revisão, atualização ou adequação da legislação sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamentos, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto;\r\n\r\nc) revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona urbana municipal;\r\n\r\nd) revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;\r\n\r\ne) revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;\r\n\r\nf) instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;\r\n\r\ng) revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;\r\n\r\nh) revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal;\r\n\r\ni) instituição, por lei específica, da Contribuição de Melhoria com a finalidade de tornar exequível a sua cobrança;\r\n\r\nj) a instituição de novos tributos ou a modificação, em decorrência de alterações legais, daqueles já instituídos.\r\n\r\nk) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos com atraso;\r\n\r\nl) concessão de anistia e remissões tributárias.\r\n\r\nArt. 39. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art. 20, ou estas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados, o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos, na hipótese de previsão de despesa na Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\nArt. 40. O projeto de lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de natureza tributária somente será aprovado se atendidas as exigências do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 41. Poderão ser adotadas medidas com vistas à expansão da base tributária e consequente aumento das receitas próprias, que contemplem medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, dentre as quais:\r\n\r\nI - aperfeiçoamento do sistema de formação, tramitação e julgamento dos processos tributário-administrativos, visando à racionalização, simplificação e agilização;\r\n\r\nII - aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização, cobrança e arrecadação de tributos, objetivando a sua maior exatidão;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento dos processos tributário-administrativos, por meio da revisão e racionalização das rotinas e processos, objetivando a modernização, a padronização de atividades, a melhoria dos controles internos e a eficiência na prestação de serviços; \r\n\r\nIV - aplicação das penalidades fiscais como instrumento inibitório da prática de infração da legislação tributária.\r\n\r\nArt. 42. O poder executivo poderá alterar, por ato próprio, o detalhamento das receitas, para incluir ou excluir dotações de receita, sempre que houver necessidade, desde que respeita a classificação legal.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nNORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DE CUSTOS E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS DOS ORÇAMENTOS\r\n\r\nArt. 43. O Poder Executivo realizará estudos visando à definição de sistema controle de custos e a avaliação do resultado dos programas de governo.\r\n\r\nArt. 44. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação dos recursos na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, bem como a respectiva execução, serão feitas de forma a propiciar o controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas de governo.\r\n\r\n§ 1º A lei orçamentária de 2014 e seus créditos adicionais deverão agregar todas as ações governamentais necessárias ao cumprimento dos objetivos dos respectivos programas, sendo que as ações governamentais que não contribuírem para a realização de um programa específico deverão ser agregadas num programa denominado “Apoio Administrativo”.\r\n\r\n§ 2º Merecerá destaque o aprimoramento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, por intermédio da modernização dos instrumentos de planejamento, execução, avaliação e controle interno.\r\n\r\n§ 3º O Poder Executivo promoverá amplo esforço de redução de custos, otimização de gastos e reordenamento de despesas do setor público municipal, sobretudo pelo aumento da produtividade na prestação de serviços públicos e sociais.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nCONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS A ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS\r\n\r\nArt. 45. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto ao público, nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, desporto, agropecuária e de proteção ao meio ambiente.\r\n\r\nParágrafo único: Para habilitar-se ao recebimento dos recursos referidos no caput, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração regular de funcionamento nos últimos dois anos e comprovante da regularidade do mandato de sua diretoria, juntamente com as certidões discriminadas a seguir: \r\n\r\na) Certidão Negativa junto ao INSS;\r\n\r\nb) Certidão Negativa junto a Receita Federal;\r\n\r\nc) Certidão Negativa junto ao FGTS.\r\n\r\nArt. 46. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de auxílios e contribuições para entidades públicas e/ou privadas, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e desde que sejam:\r\n\r\nI - de atendimento direto e gratuito ao público, voltadas para as ações relativas ao ensino, saúde, cultura, assistência social, agropecuária e de proteção ao meio ambiente;\r\n\r\nII - Associações ou consórcios intermunicipais, constituídos exclusivamente por entes públicos, legalmente instituídos e signatários de contrato de gestão com a administração pública municipal, e que participem da execução de programas municipais.\r\n\r\nArt. 47. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de contribuições para entidades privadas de fins lucrativos, ressalvadas as instituídas por lei específica no âmbito do Município que sejam destinadas aos programas de desenvolvimento industrial.\r\n\r\nArt. 48. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação para a realização de transferência financeira a outro ente da federação, exceto para atender as situações que envolvam claramente o atendimento de interesses local, observado as exigências do art. 25 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 49. As entidades beneficiadas com os recursos públicos previstos nesta Seção, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e dos objetivos para os quais receberam os recursos.\r\n\r\nArt. 50. As transferências de recursos às entidades previstas no arts. 45 a 48 desta Seção deverão ser precedidas da aprovação de plano de trabalho e da celebração de convênio, devendo ser observadas na elaboração de tais instrumentos as exigências do art. 116 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n§ 1º Compete ao órgão concedente o acompanhamento da realização do plano de trabalho executado com recursos transferidos pelo Município.\r\n\r\n§ 2º É vedada a celebração de convênio com entidade em situação irregular com o Município, em decorrência de transferência feita anteriormente.\r\n\r\n§ 3º Excetuam-se do cumprimento dos dispositivos legais a que se refere o caput deste artigo as caixas escolares da rede pública mu nicipal de ensino que receberem recursos diretamente do Governo Federal por meio do PDDE-Programa Dinheiro Direto na Escola.\r\n\r\nArt. 51. É vedada a destinação, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de recursos para diretamente cobrir necessidades de pessoas físicas, ressalvadas as que atendam as exigências do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000 e sejam observadas as condições definidas na lei específica.\r\n\r\nParágrafo único. As normas do caput deste artigo não se aplicam a ajuda a pessoas físicas custeadas pelos recursos do Sistema Único de Saúde e/ou do Sistema Único de Assistência Social e/ou ainda dos respectivos fundos especiais dessas áreas.\r\n\r\nArt. 52. A transferência de recursos financeiros de uma entidade para outra, inclusive da Prefeitura Municipal para as entidades da Administração direta e para a Câmara Municipal, fica limitada ao valor previsto na lei orçamentária anual e em seus créditos adicionais.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nPARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DO CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO\r\n\r\nArt. 53. O Poder Executivo estabelecerá por ato próprio, até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária de 2014, as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, respectivamente nos termos dos arts. 13 e 8º da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n§ 1º Para atender ao caput deste artigo, o Poder Legislativo encaminhará ao Órgão Central de Contabilidade do Município, até 15 (quinze) dias após a publicação da lei orçamentária de 2014, os seguintes demonstrativos:\r\n\r\nI - as metas mensais de arrecadação de receitas, de forma a atender o disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nII - a programação financeira das despesas, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nIII - o cronograma mensal de desembolso, incluídos os pagamentos dos restos a pagar, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n§ 2º O Poder Executivo deverá dar publicidade às metas bimestrais de arrecadação, à programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, no órgão oficial de publicação do Município até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária de 2014;\r\n\r\n§ 3º A programação financeira e o cronograma mensal de desembolso de que trata o caput deste artigo deverão ser elaborados de forma a garantir o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta Lei.\r\n\r\nArt. 54. Após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo divulgará, em até trinta dias, por unidade orçamentária de cada Órgão e Fundo que integram os orçamentos de que trata esta Lei, o detalhamento de despesa, especificando para cada categoria de programação e grupos de natureza da despesa, os respectivos desdobramentos em consonância com a Portaria Interministerial n° 163, de 04 de maio de 2001, para fins de execução orçamentária.\r\n\r\nParágrafo único. Para atender ao caput deste artigo, o Poder Legislativo encaminhará ao Órgão Central de Contabilidade do Município, até 15 (quinze) dias após a publicação da lei orçamentária de 2014, o respectivo quadro de detalhamento das suas despesas.\r\n\r\nArt. 55. O detalhamento da despesa da Câmara Municipal para fins de execução orçamentária, será aprovado e estabelecido por ato próprio de seus dirigentes, obedecidas às dotações constantes da Lei Orçamentária.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 56. Se o Projeto de Lei Orçamentária não for aprovado até 31 de dezembro de 2013, sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um valor básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de atividades, e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais, constantes da proposta orçamentária.\r\n\r\n§ 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as despesas correntes nas áreas de assistência social, previdência social, saúde e educação bem como aquelas relativas ao serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e o efetivo ingresso de recursos.\r\n\r\n§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com investimentos em andamento.\r\n\r\nArt. 57. É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.\r\n\r\nArt. 58. O Poder Executivo poderá, mediante Decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, em decorrência de extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições.\r\n\r\n§ 1º As categorias de programação, aprovadas na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, poderão ser modificadas, por meio de Decreto, para atender às necessidades de execução, desde que verificada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução do crédito, criando, quando necessário, novas naturezas de despesa.\r\n\r\n§ 2º As modificações a que se refere este artigo também poderão ocorrer quando da abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, os quais deverão ser abertos mediante decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 59. A abertura de créditos suplementares e especiais dependerá de prévia autorização legislativa e da existência de recursos disponíveis para cobrir a despesa, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo único. A lei orçamentária conterá autorização e disporá sobre o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares.\r\n\r\nArt. 60. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, será efetivado mediante decreto do Prefeito Municipal, utilizando os recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/1964.\r\n\r\nArt. 61. Em atendimento ao disposto no art. 4º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 101/2000, integram a presente Lei os seguintes anexos:\r\n\r\nI - Anexo de Metas Fiscais;\r\n\r\nII - Anexo de Riscos Fiscais.\r\n\r\nParágrafo único. O Anexo de Metas Fiscais, elaborado em conformidade com a 5ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria nº 637, de 18 de outubro de 2012, da Secretaria do Tesouro Nacional, não conterá o demonstrativo da Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores, em virtude do Município de Santa Maria Madalena contribuir para o Regime Geral de Previdência Social.\r\n\r\nArt. 62. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAS ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA-RJ\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO I DE METAS FISCAIS\r\n\r\nMETAS ANUAIS\r\n\r\n2014\r\n\r\nAMF - Demonstrativo I (LRF, art 4º, § 1º)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\n% PIB\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\n% PIB\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\n% PIB\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nConstante\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nConstante\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nConstante\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(a/PIB)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(b/PIB)\r\n\r\n(c)\r\n\r\n(c/PIB)\r\n\r\nx 100\r\n\r\nx 100\r\n\r\nx 100\r\n\r\nReceita Total\r\n\r\n48.081.218,73 \r\n\r\n48.081..218,73 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n50.966.091,85 \r\n\r\n50.966.091,85 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\n54.024.057,36 \r\n\r\n54.024.057,36. \r\n\r\n0,000 \r\n\r\nReceita Primária (I)\r\n\r\n47.921.108,75 \r\n\r\n47.921.108,75 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n50.796.375,27 \r\n\r\n50.796.375,27 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\n53.437.786,79 \r\n\r\n54.437.786,79 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\nDespesa Total\r\n\r\n45.376.432,00 \r\n\r\n45.376.432.,00 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n48.099.017,92 \r\n\r\n48.099.017,92 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\n50.927.240,17 \r\n\r\n50.927.240,17 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\nDespesa Primária (II)\r\n\r\n35.859.627,11 \r\n\r\n35.859.627,11 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n38.011.204,74 \r\n\r\n38.011.204,74 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\n41.432.213,16 \r\n\r\n41.432.213,76 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\nResultado Primário (III) = (I - II)\r\n\r\n12.061.481,64 \r\n\r\n12.061.481,64 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n12.785.170,53 \r\n\r\n12.785.170,53 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\n12.591.844,20 \r\n\r\n13.005.573,03 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n835.090,74 \r\n\r\n835.090,74 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n872.669,82 \r\n\r\n872.669,82 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\n959.936,80 \r\n\r\n959.936,80 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\nDívida Pública Consolidada\r\n\r\n12.300.000,00 \r\n\r\n12.300.000,00 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n13.224.960,00 \r\n\r\n13.224..960,00 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\n13.820.083,20 \r\n\r\n13.820.083,20 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n6.156.721,50 \r\n\r\n6.156.721,50 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n6.619.706,96 \r\n\r\n6.619.706,96 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\n6.917.593,77 \r\n\r\n6.917.593,77 \r\n\r\n0,000 \r\n\r\nReceitas Primárias advindas de PPP (IV)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,000 \r\n\r\nDespesas Primárias geradas por PPP (V)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,000 \r\n\r\nImpacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,000 \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA-RJ\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO I.1DE METAS FISCAIS\r\n\r\nAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n2014\r\n\r\nAMF - Demonstrativo II (LRF, art 4º, § 2º, inciso I)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nI-Metas Previstas\r\n\r\nII-Metas Realizadas\r\n\r\nVariação (II-I)\r\n\r\n2012\r\n\r\n% PIB\r\n\r\n2012\r\n\r\n% PIB\r\n\r\nValor\r\n\r\n%\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c) = (b-a)\r\n\r\n(c/a) x 100\r\n\r\nReceita Total\r\n\r\n45.355.361,50 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n41.833.524,25 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n(3.521.837,25)\r\n\r\n11,26\r\n\r\nReceita Primária (I)\r\n\r\n36.840.206,22 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n41.318.601,97 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n4.478.395,75 \r\n\r\n11,21\r\n\r\nDespesa Total\r\n\r\n37.123.473,82 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n41.162.968,13 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n4.039.494,31 \r\n\r\n11,08\r\n\r\nDespesa Primária (II)\r\n\r\n36.840.206,22 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n40.762.968,84 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n3.922.762,62 \r\n\r\n11,06\r\n\r\nResultado Primário (III)=(I - II)\r\n\r\n- \r\n\r\n0,000\r\n\r\n555.633,13 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n555.633,13 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n743.227,78 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n(1.755.304,90)\r\n\r\n0,000\r\n\r\n(2.498.532,68)\r\n\r\n-236,17\r\n\r\nDívida Pública Consolidada\r\n\r\n15.579.892,77 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n11.324.789,32 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n(4.255.103,45)\r\n\r\n72.68\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n13.130.357,49 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n4.884.463,77 \r\n\r\n0,000\r\n\r\n(8.245.893,72)\r\n\r\n37,19\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO I.2 DE METAS FISCAIS\r\n\r\nMETAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n2014\r\n\r\nAMF - Demonstrativo III (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nVALORES A PREÇOS CORRENTES\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n%\r\n\r\n2013\r\n\r\n%\r\n\r\n2014\r\n\r\n%\r\n\r\n2015\r\n\r\n%\r\n\r\n2016\r\n\r\n%\r\n\r\nReceita Total\r\n\r\n41.833.524,30 \r\n\r\n45.355.361,50 \r\n\r\n5,25\r\n\r\n37.681.313,91 \r\n\r\n6,01\r\n\r\n48.081.218,73 \r\n\r\n6,00\r\n\r\n50.966.091,85 \r\n\r\n-1,42\r\n\r\n54.024.057,36 \r\n\r\n10\r\n\r\nReceita Primária (I)\r\n\r\n41.318.601,90 \r\n\r\n44.865.751,10 \r\n\r\n5,24\r\n\r\n39.349.327,57 \r\n\r\n6,81\r\n\r\n47.921.108,75 \r\n\r\n5,20\r\n\r\n50.796.375,27 \r\n\r\n-1,42\r\n\r\n53.437.786,79 \r\n\r\n10\r\n\r\nDespesa Total\r\n\r\n35.263.046,50 \r\n\r\n42.755.518,70 \r\n\r\n5,25\r\n\r\n37.256.579,29 \r\n\r\n6,13\r\n\r\n45.376.432,00 \r\n\r\n5,88\r\n\r\n48.099.017,92 \r\n\r\n-1,42\r\n\r\n50.927.240,17 \r\n\r\n10\r\n\r\nDespesa Primária (II)\r\n\r\n35.006.046,73 \r\n\r\n34.879.512,80 \r\n\r\n5,24\r\n\r\n37.874.902,77 \r\n\r\n2,81\r\n\r\n35.859.627,11 \r\n\r\n9,30\r\n\r\n38.011.204,74 \r\n\r\n-1,42\r\n\r\n41.432.213,16 \r\n\r\n10\r\n\r\nResultado Primário (III)=(I - II)\r\n\r\n6.312.555,17 \r\n\r\n9.986.238,30 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.474.424,80 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.061.481,64 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.785.170,54 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.005.573,63 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n(3.624.379,10)\r\n\r\n12.705.519,40 \r\n\r\n6,00\r\n\r\n776.673,03 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n835.090,74 \r\n\r\n7,52\r\n\r\n872.669,82 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n959.936,80 \r\n\r\n10\r\n\r\nDívida Pública Consolidada\r\n\r\n11.563,.612,10 \r\n\r\n11.290.160,60 \r\n\r\n6,00\r\n\r\n11.587.833,21 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n12.300.000,00 \r\n\r\n7,52\r\n\r\n13.224.960,00 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n13.820.083,20 \r\n\r\n10\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n3.119.553,70 \r\n\r\n5.101.350,00 \r\n\r\n6,00\r\n\r\n13.721.223,58 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n6.156.721,50 \r\n\r\n7,52\r\n\r\n6.619.706,96 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n6.917.593,77 \r\n\r\n10\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nVALORES A PREÇOS CONSTANTES\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n%\r\n\r\n2013\r\n\r\n%\r\n\r\n2014\r\n\r\n%\r\n\r\n2015\r\n\r\n%\r\n\r\n2016\r\n\r\n%\r\n\r\nReceita Total\r\n\r\n41.833.524,30 \r\n\r\n45.355.361,50 \r\n\r\n5,25\r\n\r\n39.353.355,57 \r\n\r\n6,01\r\n\r\n48.081.218,73 \r\n\r\n6,00\r\n\r\n50.966.091,85 \r\n\r\n-1,42\r\n\r\n54.024.057,36 \r\n\r\n10\r\n\r\nReceita Primária (I)\r\n\r\n41.318.601,90 \r\n\r\n44.865.751,10 \r\n\r\n5,24\r\n\r\n39.349.327,57 \r\n\r\n6,81\r\n\r\n47.921.108,75 \r\n\r\n5,20\r\n\r\n50.796.375,27 \r\n\r\n-1,42\r\n\r\n53.437.786,79 \r\n\r\n10\r\n\r\nDespesa Total\r\n\r\n35.263.046,50 \r\n\r\n42.755.518,70 \r\n\r\n5,25\r\n\r\n39.398.355,77 \r\n\r\n6,13\r\n\r\n45.376.432,00. \r\n\r\n5,88\r\n\r\n48.099.017,92 \r\n\r\n-1,42\r\n\r\n50.927.240,17 \r\n\r\n10\r\n\r\nDespesa Primária (II)\r\n\r\n35.006.046,73 \r\n\r\n34.879.512,80 \r\n\r\n5,24\r\n\r\n37.874.902,77 \r\n\r\n2,81\r\n\r\n35.859.627,11 \r\n\r\n9,30\r\n\r\n38.011.204,74 \r\n\r\n-1,42\r\n\r\n41.432.213,16 \r\n\r\n10\r\n\r\nResultado Primário (III)=(I - II)\r\n\r\n6.312.555,17 \r\n\r\n9.986.238,30 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.474.424,80 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n(3.624.379,10)\r\n\r\n12.705.519,40. \r\n\r\n6,00\r\n\r\n776.673,03 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n835.090,74 \r\n\r\n7,52\r\n\r\n872.669,82 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n959.936,80 \r\n\r\n10\r\n\r\nDívida Pública Consolidada\r\n\r\n11.563.612,10 \r\n\r\n11.290.160,60 \r\n\r\n6,00\r\n\r\n16.280.987,94 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n.12.300.000,00 \r\n\r\n7,52\r\n\r\n13.224.960,00 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n13.820.083,20 \r\n\r\n10\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n3.119.553,70 \r\n\r\n5.101.350,00 \r\n\r\n6,00\r\n\r\n13.721.223,58 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n6.156.721,50 \r\n\r\n7,52\r\n\r\n6.619.706,96 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n6.917.593,77 \r\n\r\n10\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO I.3 DE METAS FISCAIS\r\n\r\nEVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n2014\r\n\r\nAMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n2012\r\n\r\n%\r\n\r\n2011\r\n\r\n%\r\n\r\n2010\r\n\r\n%\r\n\r\nPatrimônio/Capital\r\n\r\n14.814.122,66 \r\n\r\n100,00 \r\n\r\n13.667.207,24 \r\n\r\n100,00 \r\n\r\n12.355.847,79\r\n\r\n100,00 \r\n\r\nReservas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nResultado Acumulado\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.814.122,66 \r\n\r\n100,00 \r\n\r\n13.667.207,24 \r\n\r\n100,00 \r\n\r\n12.355.847,79 \r\n\r\n100,00 \r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n2012\r\n\r\n%\r\n\r\n2011\r\n\r\n%\r\n\r\n2010\r\n\r\n%\r\n\r\nPatrimônio\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nReservas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nLucros ou Prejuízos Acumulados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO I.4 DE METAS FISCAIS\r\n\r\nORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS\r\n\r\n2014\r\n\r\nLRF, art 4º, § 2º, inciso III\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\n2010\r\n\r\nREALIZADAS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\n2010\r\n\r\nEXECUTADAS\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(e)\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\nSALDO FINANCEIRO \r\n\r\n(g)=((Ia-IId)+IIIh)\r\n\r\n(h)=((Ib-IIe)+ IIIi)\r\n\r\n(i)=(Ic-IIf)\r\n\r\nVALOR (III) \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nLei de Diretrizes Orçamentárias\r\n\r\nANEXO I.5 DE METAS FISCAIS\r\n\r\nProjeção Atuarial do RPPS\r\n\r\n2014\r\n\r\nAMF - Demonstrativo VI(LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea a)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nREPASSE\r\n\r\nRECEITAS PREVID.\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nCONTRIB.\r\n\r\nPREVID.\r\n\r\nPREVID.\r\n\r\nFINANCEIRO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPATRONAL\r\n\r\nDO\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c)\r\n\r\n(d)=(a+b-c)\r\n\r\n(e)\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO I.6 DE METAS FISCAIS\r\n\r\nRECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS\r\n\r\n214\r\n\r\nLRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea a\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I - II)\r\n\r\nDISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO I.7 DE METAS FISCAIS\r\n\r\nESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA\r\n\r\n2014\r\n\r\nNÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA\r\n\r\nLRF, art 4º, § 2º, inciso V\r\n\r\nSETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO\r\n\r\nRENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO\r\n\r\nTributo/Contribuição\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO I.8 DE METAS FISCAIS\r\n\r\nMARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO\r\n\r\n2014\r\n\r\nAMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nValor Previsto 2014\r\n\r\nAumento Permanente da Receita\r\n\r\n1.963.722,58 \r\n\r\n(-) Transferências Constitucionais\r\n\r\n3.832.884,00 \r\n\r\n(-) Transferências ao FUNDEB\r\n\r\n5.796.606,58 \r\n\r\nSaldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)\r\n\r\n(7.665.768,00)\r\n\r\nRedução Permanente da Despesa(II)\r\n\r\n- \r\n\r\nMargem Bruta (III) = (I + II)\r\n\r\n(7.665.768,00)\r\n\r\nSaldo Utilizado da Margem Bruta (IV)\r\n\r\n- \r\n\r\nNovas DOCC\r\n\r\n- \r\n\r\nNovas DOCC geradas por PPP\r\n\r\n- \r\n\r\nMargem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)\r\n\r\n(7.665.768,00)\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO II DE RISCOS FISCAIS\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n2014\r\n\r\nARF(LRF, art 4º, § 3º)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nRISCOS FISCAIS\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\nPrecatórios\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nPagamentos dos Precátorios em conformidade com Decreto Municipal nº 1300 de 10 janeiro de 2011, serão usados os Valores da Reserva de contingência\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nRenuncia de Receita\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nPara cobrir as Renuncias de Receitas o município irá diminuir despesas, exceto as decorrentes de pagamento de pessoal\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nCréditos Adicionais Especiais\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPara abertura de Créditos Adicionais, serão efetuados as reestimativas das receitas correspondentes ou criadas novas, ou serão usados os valores das Reservas de Contingência\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCalamidades Públicas\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nSerão usados os recursos da Reserva de Contingência\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nLei de Diretrizes Orçamentárias\r\n\r\nANEXO III - ESTIMATIVA DAS RECEITAS\r\n\r\nFontes de Financiamento dos Programas Governamentais\r\n\r\nEstimativa das Receitas Orçamentárias\r\n\r\nSituação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2010-2013 Data: 03/04/2013 Tipo: Projeto de Lei\r\n\r\nUnidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nReceitas Previstas\r\n\r\n2014\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDireta\r\n\r\nIndireta\r\n\r\nReceitas Correntes \r\n\r\n1.0.0.0.00.00.00.00 \r\n\r\nReceitas Correntes \r\n\r\n44.618.933,21 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.618.933,21 \r\n\r\n1.1.0.0.00.00.00.00 \r\n\r\nRECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n1.109.502,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.109.502,00 \r\n\r\n1.3.0.0.00.00.00.00 \r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n318.643,86 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.643,86 \r\n\r\n1.7.0.0.00.00.00.00 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n42.475.986,74 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.475.986,74 \r\n\r\n1.9.0.0.00.00.00.00 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n714.800,61 \r\n\r\n- \r\n\r\n714.800,61 \r\n\r\nReceitas de capital \r\n\r\n2.0.0.0.00.00.00.00 \r\n\r\nReceitas de Capital \r\n\r\n3.462.285,52 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.462.285,52 \r\n\r\n2.2.0.0.00.00.00.00 \r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS \r\n\r\n4.269,68 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.269,68 \r\n\r\n2.4.0.0.00.00.00.00 \r\n\r\nTRANSFERENCIA DE CAPITAL \r\n\r\n3.458.015,84 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.458.015,84 \r\n\r\nTotal de receitas \r\n\r\n48.081.218,73 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.081.218,73 \r\n\r\nDeduções da receita \r\n\r\nFUNDEB \r\n\r\n5.796.606,58 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.796.606,58 \r\n\r\n1.7.0.0.00.00.00.00 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n- \r\n\r\nTotal das Deduções \r\n\r\n5.796.606,58 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.796.606,58 \r\n\r\nTotal Liquido das Receitas \r\n\r\n42.284.612,15 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.284.612,15 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n42.284.612,15 \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1819 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “HOSPITAL DE CANTAGALO”. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA APROVOU E ASSIM SANCIONA A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reconhecido como de UTILIDADE PÚBLICA e de relevante interesse social para a população madalenense - o “HOSPITAL DE CANTAGALO”, entidade Filantrópica, inscrita no CNPJ N.º 29.236.841/0001-84.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\n*Autor: Poder Executivo\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1725 DE 13 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n66\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.243,30\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n5.243,30\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n76\r\n\r\n102.5.04.722.0042.2.202\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Serviços de Telefonia para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.243,30\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n5.243,30\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1726 DE 13 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n20\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n26\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 708 DE 15 DE JULHO DE 2013. \r\n\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA.\r\n\r\nEMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 691/12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE: \r\n\r\nRESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 14, na Resolução Nº 691/12, de 12 de Novembro de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - O cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, será de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara Municipal, o qual será comissionado e sem vínculo empregatício, e a quantidade de cargos e o valor da Comissão constam do Anexo I, que faz parte integrante da presente Resolução.” \r\n\r\nArt. 2º - Acrescenta os seguintes artigos e parágrafos na Resolução Nº 691/12, de 12 de Novembro de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena:\r\n\r\nArt. -- - É criada por esta Resolução a Função Gratificada constantes do Anexo V.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito desta Resolução a Função Gratificada será representada pela simbologia FGI.\r\n\r\nArt. -- - A Função Gratificada é aquela em que o titular, integrante do Quadro de Pessoal efetivo da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, designado pelo Chefe do Poder Legislativo, perceberá a título de gratificação, uma parcela mensal fixa, independentemente do vencimento do seu cargo efetivo, mais as vantagens de caráter pessoal.\r\n\r\nParágrafo Único - As funções gratificadas serão restritas apenas aos servidores do Quadro de Pessoal efetivo da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. -- - O Cargo de Secretário Geral será preenchido por Servidor de Carreira da Câmara Municipal.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de Julho de 2013.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE M. BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 708/13.\r\n\r\nCARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência\r\n\r\n01\r\n\r\nCCI\r\n\r\nR$ 2.283,00\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 708/13.\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nFGI\r\n\r\nR$ 2.283,00\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de Julho de 2013.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE M. BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1543318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1542950": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 045/2013\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da Tomada de Preços 045/2013 que versa contratação de empresa para fornecimento e instalação de ar condicionado no auditório do Colégio Getulio Vargas, tendo em vista necessidades administrativas. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1542950. Empenho"
                        ],
                        "1543425": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2013\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR torna público que realizará licitação tipo menor preço global, na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\n‘OBJETO: Serviços de manutenção na Escola Municipal Wandir de Carvalho, situada na Av. Kennedy, Bairro Siderlândia em Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nDIA/HORA: 30/08/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 264.590,90\r\n\r\nE-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nAidê Gonçalves Gonzaga\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1543425. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1543363": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.700/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-07420-2013-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 1.418/2013-SEP, retificada pela Portaria nº 1.532/2013-SEP, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 15 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1543363"
                        ],
                        "1543431": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1756/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIGUEL GONÇALVES PEREZ, da Seção de Segurança e Vigilância - São Gonçalo/RJ para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1765/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação para lotá-lo na Divisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário-CSTU/STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1780/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, NATHALIA CORREIA SIQUEIRA, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de agosto de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1781/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEANDRO BARIFOUSE DE SOUZA, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1782/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE SOUZA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1783/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCITQ / Coordenador/ Juliana Teixeira Moreira / \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1790/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, JULIANA TEIXEIRA MOREIRA, da Divisão de Requisito e Métrica-SST para lotá-lo na Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade-SST;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORDO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1543431"
                        ],
                        "1543201": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1757/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança,GUSTAVO MUKIM CAMARA, da Vara do Trabalho de Três Rios para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1759/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WANDEYR TEIXEIRA FILHO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Administração de Banco de Dados - STI;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Administração de Banco de Dados - STI para lotá-lo na Divisão de Operação de Núcleos de Computação - STI;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Operação de Núcleos de Computação - STI, cuja vacância ocorreu em 20 de setembro de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1760/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor THIAGO CARAM SAMPAIO da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - STI para lotá-lo na Divisão de Administração de Banco de Dados - STI;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Administração de Banco de Dados - STI, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1762/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA DE FIGUEIREDO XAVIER FERREIRA, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGPPROV para lotá-lo na Coordenadoria de Saúde - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1763/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RODRIGO PEREIRA NETTO, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1543201"
                        ],
                        "1542545": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1779/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO CRISTIAN DAMIÃO DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1542545"
                        ],
                        "1543362": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n05.8.2013:\r\n\r\nTRT PA 9375-2012-000-01-00-1, de FERNANDA STIPP. Assunto: Ajuda de Custo: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 72/77v que analisou, a partir das manifestações da SEP e da Diretoria Geral, de fls. 63/68 e 70, respectivamente, o requerimento formulado pela magistrada Fernanda Stipp de complementação da ajuda de custo percebida constante a fls. 18. 2. Adotando o referido Parecer como razões de decidir, nos termos do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, defiro parcialmente o pedido, de forma a determinar a complementação da ajuda de custo da requerente no valor de 02 (dois) subsídios, referentes ao mês de maio de 2012, em razão dos deslocamentos dos filhos menores e do empregado doméstico, nos termos da Resolução Administrativa nº 28/2011. 3. À SEP para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.”; \r\n\r\n14.8.2013:\r\n\r\nTRT-PA- 9395-2013-000-01-00-3, de MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL. Assunto: Vacância por posse em cargo inacumulável/ Exoneração: “Ratifico o procedimento sugerido pela SEP no sentido de que, aplicando-se o princípio da fungibilidade, o requerimento de vacância por posse em cargo inacumulável seja recebido como exoneração. Retornem os autos à SEP para que sejam observados os procedimentos atinentes à exoneração.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1543362"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1542541": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência das r. decisões\r\n\r\nProcesso: 0003469-51.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Perelmiter [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Perelmiter\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008031-06.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JORGE JERONIMO DE MEDEIROS RIBEIRO \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE JERONIMO DE MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006254-83.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007820-67.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Marco Aurélio de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Construtora Rani Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Aurélio de Souza Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017369-38.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: 10ª Turma do TRT da 1ª Região \r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Rosangela Kraus de Oliveira Moreli\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte 10ª Turma do TRT da 1ª Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004973-92.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Guilherme de Araújo Gomes [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: João Batista Avelino de Souza Vila Leva Eu Bar e Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Guilherme de Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou intempestiva a presente Correição Parcial. .\r\n\r\nProcesso: 0008281-39.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Claudio Luiz Rodrigues de Medeiros Ivan Geraldo da Fonseca Portela Psil Pronto Socorro Infantil da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO\r\n\r\nTomar ciência que indefere-se liminarmente a petição inicial da Correição Parcial, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0006124-93.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Saint Clair Leite Fortes \r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Saint Clair Leite Fortes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006572-66.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: PAULO VICENTE PEREIRA DE LIMA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO VICENTE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007759-12.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia e Transporte de Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Cesar Osorio\r\n\r\nTer ciência de despacho de folhas 10: intime-se o requerente para juntar comprovação da data em que tomou ciência do despacho atacado, bem como demais documentos comprobatórios do alegado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fica intimado o requerente, ainda, a indicar o correto endereço para onde deverão ser-lhe remetidas notificações postais. \r\n\r\nProcesso: 0006564-89.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: CLUBE MONTE LIBANO DE PETROPOLIS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Gumercindo Mello da Costa Marcio Antonio Garrido \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLUBE MONTE LIBANO DE PETROPOLIS\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente, restando prejudicada a análise do pedido liminar. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007678-63.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: OAB - Seção do Rio de Janeiro - 1ª Subseção Nova Iguaçu \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OAB - Seção do Rio de Janeiro - 1ª Subseção Nova Iguaçu\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005521-20.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Helio Zanella [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Transportador Primorosa S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Zanella\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008858-17.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008333-35.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CESAR AUGUSTO SANTOS \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CESAR AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008279-69.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Gilberto Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-04.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008277-02.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Elizabeth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizabeth Brasil Miziara\r\n\r\nTomar ciência que indefere-se liminarmente a petição inicial da Correição Parcial, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0008831-34.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Geisa Aparecida Ramos de Carvalho [Adv. Tatiana Rodrigues Detomi (OAB: RJ 162873 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Ceny Lima Faccioli, Rqte Geisa Aparecida Ramos de Carvalho, Rqte Roberto Daiub Alexandre\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008471-02.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Henrique Tostes Padilha Filho [Adv. Henrique Tostes Padilha Filho (OAB: RJ 34680 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Carlos Fernando Soares Vargas Condomínio Edifício Gold Star \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Henrique Tostes Padilha Filho\r\n\r\nTomar ciência que indefere-se liminarmente a petição da inicial da Correição Parcial, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0007224-83.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Espólio de Waldir Telles de Andrade [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Waldir Telles de Andrade \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003368-14.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Friburgo Auto Onibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Jorino Denacir Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Friburgo Auto Onibus Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1542541"
                    ],
                    "1542542": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência das r. decisões\r\n\r\nProcesso: 0007155-51.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Elizabeth Leite Garcia Portinho [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: J.P.S Boutique Ltda e outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizabeth Leite Garcia Portinho\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007223-98.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antonio Marcos Santos Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006565-74.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Heitor de Brito Cintra [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heitor de Brito Cintra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007225-68.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Joaquim José Jobim de Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S/A e outra. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim José Jobim de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004574-63.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008474-54.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sandra Maria de Almeida Gomes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria Augusta Soares Passanha União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Maria de Almeida Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama\r\n\r\nTI: Sandro Pinto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008326-43.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Camila Gomes Ribeiro Zanardi [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Camila Gomes Ribeiro Zanardi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008545-56.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Bruno José Silvestre de Barros [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruno José Silvestre de Barros\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006547-53.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Instituto Brasileiro de Administração Municipal [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto Brasileiro de Administração Municipal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006131-85.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antônio Carlos Ivo Metzker [Adv. Antônio Carlos Ivo Metzker (OAB: MG 64844 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Telemar Norte/Leste S.A Nokia Siemens Networks Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Carlos Ivo Metzker\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008555-03.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Felipe Azevedo Berbert [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe Azevedo Berbert \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007912-45.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz José Mateus Alexandre Romano\r\n\r\nTI: Sara Assumpção Soares Tele Norte Leste Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-89.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Carmem Lucia dos Prazeres Correa [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz José Horta de Souza Miranda\r\n\r\nTI: Instituto Doutor Franscisco Spinola \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carmem Lucia dos Prazeres Correa\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008039-80.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Peixoto [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007226-53.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Alex Meirelles de Oliveira [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nTI: Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Meirelles de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008318-66.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Arthur Baptista Xavier [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arthur Baptista Xavier\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008461-55.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Patrícia Carvalho Vieira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Universo do Pello Instituto de Depilição Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patrícia Carvalho Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006892-19.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: EDITH DA ROCHA LACERDA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz André Gustavo B. Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDITH DA ROCHA LACERDA\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007075-87.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Aglaete Nunes Martins [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aglaete Nunes Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008552-48.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Instituto de Estética e Terapia Dipanema Ltda [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jacqueline Aparecida de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto de Estética e Terapia Dipanema Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito, restando prejudicada a apreciação da liminar postulada. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008468-47.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia Docas do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Cesar Avelino da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1542542"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1542788": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ªVT/VR\r\n\r\n21 a 25/07, 28/07 a 01/08/13\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n9,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1542788"
                        ],
                        "1542787": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a retificação da concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, publicado em 11/06/2013, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda-3ªVT\r\n\r\n7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22, 23,28 e 29/05/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1542787"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1543202": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 475/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, os servidores:\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES TAVARES - Chefe de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorreu em 16 de julho de 2013, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente de Gabinete FC-5;\r\n\r\nVIVIAN DO VAL AMADO - Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação,\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 476/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA TEIXEIRA DE PINHO, da função comissionada de Secretário Especializado - FC-2, da Divisão de Protocolo Integrado - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 477/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE DE LIMA GIESE, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado - FC-2, da Divisão de Protocolo Integrado - SJU-1, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 478/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHEN PO HSUN, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de março de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 479/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Declarar vaga a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES,em virtude da sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 480/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA DE OLIVEIRA MANHÃES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP, cuja vacância ocorreu em 17 de junho de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1543202"
                        ],
                        "1543371": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 483/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-8855-2013-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Juiz Substituto, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela Magistrada FERNANDA CARDARELLI, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/7/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1543371"
                        ],
                        "1543369": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 14.8.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 02413-2012-000-01-00-5, de SANDRA MARIA APELIAN. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Tendo em vista a indisponibilidade momentânea dos autos do processo de tempo de serviço de interesse da servidora SANDRA MARIA APELIAN (TRT-PA-1681-2004-000-00-0), aguarde-se o retorno dos referidos autos a este Tribunal para prosseguimento da análise do pedido de abono de permanência.”;\r\n\r\nTRT-PA-001381/98, de LAURA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 69/2013, indefiro o requerimento da interessada, uma vez que as decisões proferidas pelo Órgão Especial nos Recursos Administrativos TRT 0010131-65-2012.5.01.0000 e TRT 0005211-14-2013.5.01.0000 somente produzem efeitos entre as partes. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à interessada, a fim de cientificá-la dos termos desta decisão.”;\r\n\r\nTRT-PA-Nº10374-2013-000-01-00-0, de KEYLA FERNANDA DA COSTA CARVALHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 6.006 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1543369"
                        ],
                        "1543370": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 14.8.2013, no Processo TRT-PA- 9376-2013-000-01-00-7, de LUIZ EDUARDO DINIZ MAUDONET. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que o Ilustre interessado não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1543370"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1542940": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0002315-95.2013.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVANTES: FLÁVIO JOSÉ SOARES DE MOURA E OUTROS - AGRAVADO: EXMº DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - TERCEIRO INTERESSADO: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - Destinatários: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTSAMA (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ 106.115) e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTO DE CAMPOS E NOROESTE, REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STAECNON-RJ - (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ 106.115) - Despacho de fl. 898-v: ...Em relação ao requerido às fls. 896/897, republique-se o acórdão de fls. 224/230, para cientificar os sindicatos requerentes (SINTSAMA e STAECNON-RJ) na pessoa do advogado indicado à fls. 897 (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ 106.115), da conclusão do acórdão de seguinte teor: “por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pelos agravantes, para prestar esclarecimentos adicionais no sentido de que o Ato Presidencial nº 29/2013 está cassado, não existindo obstáculo ao restabelecimento do curso normal das execuções processadas nas Varas Trabalhistas do Estado do Rio de Janeiro, mas sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado e, por maioria, rejeitar os embargos de declaração opostos pela CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nTelma Rodrigues, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1542940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1542543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017586-18.2011.5.01.0000 - RecAdm Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Excelentíssima Juíza Núria de Andrade Peris - Embargado : Excelentíssima Desembargadora Vice-Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1542543"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1542623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011662-26.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Luiz Carlos Moreira ( Fernando Novelli RJ32122D ), - Impetrado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de NIterói - Terceiro Interessado: André Acker (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D) por unanimidade, julgar extinto, sem resolução de mérito, o mandado de segurança ora interposto, nos termos do art. 267, VI, do CPC e art. 5º, II, da Lei 12.016/09, com ressalva de fundamentação do Exmº. Desembargador RILDO BRITO. Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) arbitrado à causa, pelo Impetrante, isento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1542623"
                            ],
                            "1543351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006224-82.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Embargado : Érika dos Santos Tavares ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Terceiro Interessado e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003486-58.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SISTEMA BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ricardo Figueira de Mello Vasconcellos (Claudia Oliveira Monteiro RJ86595D) por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão liminar, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1543351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1542996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011928-76.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Ana Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: Às razões finais, no prazo de 30 (trinta) dias, sucessivamente, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013280-69.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renato de Souza Aguiar [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, Aut Renato de Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411: Venham às partes com indicação justificada das provas que ainda pretendem produzir. Prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013384-61.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: J F de Almeida Mercearia e Aviário - ME [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson de Azevedo Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut J F de Almeida Mercearia e Aviário - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: Às razões finais, em 30 (trinta) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1542996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1543268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nProcesso: 0017339-37.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Resende Zarro [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo (A/C Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Resende Zarro \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0009351-62.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Cunha [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip´s Vigilância, Assessoria, Consultoria de Segurança Ltda , Réu: Reginaves Indústria e Comércio de aves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Cruz Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 250: \"Intime-se o Autor a praticar ato que lhe cabe, necessário ao prosseguimento da causa em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Agosto de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1543191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003567-07.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : Patrícia Maria Félix de Souza ( Luiz Carlos Anchieta RJ76513D ), - Réu : Carlos Alberto Vieira ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 267 e art. 329, ambos do Código de Processo Civil. Custas de R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00, valor atribuído à causa, estando a autora dispensada do recolhimento por ser beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1543191"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1543005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Bernardo Simões Birmann ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Hug Comunicação e Propaganda Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Impetrado : MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder parcialmente a segurança requerida pelo Impetrante HUG COMUNICAÇÕES E PROPOGANDA LTDA, para determinar o regular prosseguimento do recurso de agravo de instrumento, interposto em face do despacho que denegou o prosseguimento do recurso ordinário, apresentado em fase de execução, com o propósito de impugnar a sentença proferida na fase de conhecimento. Presente, pelo Impetrante, o Dr. Carlos Schubert de Oliveira ¿ OAB/RJ 70208-D.\r\n\r\nId: 1543005"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1543443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0207600-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELMA ELAINE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC MORAD UNIAO BASES URUCANIA ADJACENCIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC MORAD UNIAO BASES URUCANIA ADJACENCIAS, Aut GELMA ELAINE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Silvestre [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracasi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Silvestre , Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0158900-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Martins Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ITIRO SHIBATA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ITIRO SHIBATA, Aut Valderi Martins Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Moura Duarte Vieira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Moura Duarte Vieira, Aut Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO GREGORIO APRIGIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: HOCHE JOSE PULCHERIO, Réu: JOSE SALVADOR MATTE VALDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut JOSE HUMBERTO GREGORIO APRIGIO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0215900-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR ROMAO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut GENAIR ROMAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0001703-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poti de Medeiros Rio Branco [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Poti de Medeiros Rio Branco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000465-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Eduardo Correia [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceiro de São Francisco da Penitencia [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Eduardo Correia, Réu Veneravel Ordem Terceiro de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000535-64.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sant Clair Gomes Neivas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Clair Gomes Neivas , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000291-66.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Chimenti de Souza [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Chimenti de Souza, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Aut Robson de Souza Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza da Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jefferson Souza da Costa, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0150400-55.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Valeria Cavalcanti Viegas (OAB: RJ 81966 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: METROTEC- Metro da Cidade do Recife\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sales Silva [Adv. Elidio da Silva (OAB: RJ 58012 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sales Silva, Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MACHADO ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut NILO MACHADO ARAUJO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1543443"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Herval Martins de Souza [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Herval Martins de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000715-47.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurandir Ricardo Silva dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jurandir Ricardo Silva dos Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Cesar Barboza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-43.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Fernando Silva da Costa Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Fernando Silva da Costa Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175400-16.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000938-64.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cintia Soares Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Soares Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001263-31.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Vias RJ [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Agdo: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Agdo: Alexandro Vila de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandro Vila de Souza, Agdo Consórcio Rio Vias, Agdo Consórcio Vias RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000978-62.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisabete Pereira Rodrigues Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisabete Pereira Rodrigues Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Álvaro Gomes Rodrigues [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Maurício de Freitas Lopes [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Agte: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Agdo: Carlos Maurício de Freitas Lopes [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Maurício de Freitas Lopes, Agte Agdo Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Luiz Dias Martins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme Luiz Dias Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-24.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Luiz Azzaritti da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Agdo: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everest Park Hotel S.A. , Agdo Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001115-44.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caroline Herculano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. , Agdo Facilita Promotora S.A. , Agdo Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-33.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001658-12.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Anderson Souza da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Souza da Silva , Agdo Locanty Servicos Ltda - ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Pereira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jussara Pereira da Silva , Agdo Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Ipojuca Interligações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Jorge de Oliveira dos Santos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Jorge de Oliveira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Rodrigues da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Agdo: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Builder Consultoria Ltda. , Agdo Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009300-63.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gislene Viana Barboza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Probank S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115000-21.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andréia Manhaes Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI DO BRASIL LTDA - em recuperação judicial, Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-59.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kátia Argina Fernandes Vaz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1022900-09.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO RICARDO MENDONCA MACEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO RICARDO MENDONCA MACEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-50.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Penélope Saliveros Bosio Loponte [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Penélope Saliveros Bosio Loponte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001187-35.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Marco de Salles\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-19.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gilson Gonçalves dos Santos Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Gonçalves dos Santos Junior, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2007.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-11.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Cristiana Chagas de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., Agdo Lilian Cristiana Chagas de Jesus\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000859-36.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Learci Alves de Carvalho [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, Agdo Learci Alves de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000388-05.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Bernardo Correa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Bernardo Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1541989"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107200-22.2004.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ARMANDO GOMES COELHO JUNIOR [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARMANDO GOMES COELHO JUNIOR, Agdo COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000771-93.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Gilvan de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Gilvan de Sousa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jose Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Jose Ribamar Alves de Oliveira, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim da Silva Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim da Silva Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000196-12.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elivane de Oliveira Costa [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elivane de Oliveira Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000940-43.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joyce da Conceição de Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Agdo Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-26.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria da Graça Almeida Madeira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Agdo Maria da Graça Almeida Madeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-43.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Elisângela Vaz Freitas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA, Agdo Elisângela Vaz Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila Vieira Cabral da Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A., Agdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmara Delaqua Torres [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Coutinho DX Cabeleireiros Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Coutinho DX Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Osair Pereira Costa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Agdo Osair Pereira Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2002.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIA CURA FRANCA [Adv. Debora Cunha Wetzlar (OAB: RJ 104431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVIA CURA FRANCA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1998.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LIDINEIA DA CONCEICAO NATAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA, Agdo LIDINEIA DA CONCEICAO NATAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000057-47.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Silvana Carla Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana Carla Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025300-56.2006.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Bezerra de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Universitária Santa Úrsula, Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2004.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIA NILCE DE ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIA NILCE DE ARAUJO, Agdo FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001379-36.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcos Claudio Francisco Caldas [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Marcos Claudio Francisco Caldas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-09.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidno Oliveira Baptista [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidno Oliveira Baptista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Ferreira Silvério [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Agdo Rita de Cássia Ferreira Silvério \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-20.1993.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Palmyra Serbija Ribeiro [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: ENEAS QUINTINO RIBEIRO (ESPOLIO) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: Elaine Serbija Ribeiro [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: Andrea Figueira Tavares (representando o menor Dalton Tavares Serbija Ribeiro) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Figueira Tavares (representando o menor Dalton Tavares Serbija Ribeiro), Agdo Elaine Serbija Ribeiro, Agdo ENEAS QUINTINO RIBEIRO (ESPOLIO), Agdo Palmyra Serbija Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000198-71.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laércio Dativo Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Daiana da Silva Genesio [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiana da Silva Genesio, Agdo Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Maria Christina David de Carvalho [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Agdo Maria Christina David de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora Ferreira da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Maria Auxiliadora Ferreira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-82.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICIENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Donato Hamann [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Agdo Donato Hamann\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000815-16.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Vieira Abbade dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agte: Plinio Valerio Carvalho dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Plinio Valerio Carvalho dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agte Agdo Plinio Valerio Carvalho dos Santos, Agte Agdo S.A.Viacao Aerea Rio Grandense, Agdo Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000479-79.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: José Soares de Lima [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Soares de Lima , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1541991"
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                        "1541992": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155100-95.2004.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA, Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-66.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias Claudino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josias Claudino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Gomes Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Gomes Fernandes , Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166500-67.2007.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperdata Vendas e Promocoes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Agdo: Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Quesia Ricarda Pereira de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperdata Vendas e Promocoes, Agdo Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda, Agdo FIC Promotora de Vendas Ltda, Agdo Quesia Ricarda Pereira de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000368-16.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Gileno Barreto de Melo, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eli Canuto de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-97.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Carvalho Alencar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roni Raupp Bonomo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1018500-49.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: OMAR MARTINS BORGES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OMAR MARTINS BORGES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-75.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aparecida Márcia Zago de Abreu [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Real Grandeza - Fundação de Previdência e assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Agdo: Real Grandeza - Fundação de Previdência e assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: Aparecida Márcia Zago de Abreu [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Aparecida Márcia Zago de Abreu, Agte Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agte Agdo Real Grandeza - Fundação de Previdência e assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: João Luiz de Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luiz de Azevedo , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Gilberto de Lima Goncalves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto de Lima Goncalves, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2001.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: GERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaldo Brandao de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAGER COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: PREMIUM RIO VEÍCULOS LTDA. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAGER COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, Agdo PREMIUM RIO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207400-71.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: ADILSON ALVES MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068200-54.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Sergio Franckini Paiva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riocentro Centro S.A - Centro de Feiras Exposicões e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Riocentro Centro S.A - Centro de Feiras Exposicões e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Carrilho Cardozo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1541992"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000361-22.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sara Maria de Sousa Belfort [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Produtos Roche Química e Farmacêutica \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002089-37.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Ebgdo: Elaine Veras Germano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Lirio de Souza Filho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Rcdo: Estirafer Ltda, Rcdo: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202500-28.2005.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jucara Barbosa Diniz [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Assoc de Moradores do Caminho do Lucio n/p Ariodene R de Lima Rodrigue\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ruth Regis da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Rcdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivanildo da Conceição Vieira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Rcte: Norival Farajj Barenco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualiman Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)], Rcdo: Norival Farajj Barenco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir da Silva Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moacir da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Cláudio do Nascimento Titiry [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-68.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Silva Bernardo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-04.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Wagner Samary Moço [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-58.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Lolita Silva de Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lolita Silva de Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001610-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Mota Alexandre [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2007.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-93.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Flavia Manzi de Araujo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Evangelista de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254600-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdira Almeida Alves [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130300-56.1997.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-42.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2006.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Ferreira de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Doralice Gonçalves dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Doralice Gonçalves dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Fabio Costa de Albuquerque [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Rcte: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Rcdo: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rocha dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Leite Salema [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Rural S.A [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Rural S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRcdo: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Gomes de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-37.1998.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: INARACY RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ebgdo: Rosângela Alves da Silva [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1541986"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000687-38.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Leila Maria Lima dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane Malheiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciane Malheiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-28.2008.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Nelson Ramos Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO MENDES BRANDAO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilância Comercial e Bancária do ERJ Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonatan da Costa Valentim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Jae Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001481-35.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Martins Coelho [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Crispun Materiais de Construção S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-37.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Rcte: Antônio Carlos da Conceição Felippe [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fer Cunha Serviços e Armações e Aços Ltda. , Rcdo: Antônio Carlos da Conceição Felippe [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antônio Carlos da Conceição Felippe \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001610-44.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: CSM Construções Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wlady Fialho da Cunha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: CSM Construções Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSM Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000545-54.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Carlos de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-36.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000256-62.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Castanheira Lima da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227400-54.1999.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Agdo: JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-77.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Vicente Pereira Vitória [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Vicente Pereira Vitória [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vicente Pereira Vitória\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001319-85.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ricardo Correa Nunes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-44.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Gonçalves de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Ailton Gonçalves de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001675-91.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria e Restaurante Franco Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-34.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Ribeiro Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruna Mariah Gurgel Guidarelli [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-25.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Solange da Silva Fráguas [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001884-13.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Gonçalves de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Gonçalves de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001829-37.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimara Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000758-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padua Grama [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Benvinda Maria Souza do Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benvinda Maria Souza do Rego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Sant´Anna Gonzalez [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Leandro Sant´Anna Gonzalez [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leandro Sant´Anna Gonzalez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Campos Sumar [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-27.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Jair Savelli Sanches [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Nacional S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jair Savelli Sanches\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Calçadão do Alcântara Ltda. - Drogarias Tamoio [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Amaral Couto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogaria Calçadão do Alcântara Ltda. - Drogarias Tamoio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.1995.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-78.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Vix Logística S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Frank da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vix Logística S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000595-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Serafim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-33.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Prata Biar [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1541987"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2004.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-46.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J Cerqueira Coelho Padaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000054-37.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Rodrigues dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wagner Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001545-17.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Martins de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Rcdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Martins de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-37.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: André José da Costa [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e PArticipações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Bento dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Rcdo: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Rcdo: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e PArticipações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188300-02.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: GERALDO CHANTAL FILHO [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053500-47.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Leila de Araujo Botelho [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-72.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ivan Galhano Filho [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-66.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Gabriel Rodrigues de Azevedo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Gabriel Rodrigues de Azevedo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001318-93.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Cyrela Brazil Realty S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcte: Francinaldo Martins Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francinaldo Martins Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Cyrela Brazil Realty S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cyrela Brazil Realty S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselio Batista da Paz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Rcdo: OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joselio Batista da Paz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2002.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos do Nascimento da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cavalcanti Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cavalcanti Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Rcte: Carla Andrea Bento Bastos [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Rcdo: Carla Andrea Bento Bastos [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000607-26.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eduardo Ciorelli Baptista [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Redua Peixoto [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Redua Peixoto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000708-87.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane de Souza Vitorino [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Pinheiro da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esmeralda Mira da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-79.2001.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: LAURO RAMOS VALERIO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Rcdo: LAURO RAMOS VALERIO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo LAURO RAMOS VALERIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.1990.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Pereira Vianna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mei Instalação Indústrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana Pereira Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2010.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000972-74.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Marangoni [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Marangoni \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.1997.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Mario Avenna (3º) [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nAgdo: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Agdo: A R PINTURAS LTDA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Silvania Pereira de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Rcdo: ERCROM - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcte: Esolution Comercial Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Rcte: INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Santa Cecilia de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Rcdo: Esolution Comercial Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Rcdo: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa de Saude Sao Jose\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Manezes Ferreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio do Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Rcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-48.2012.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Canedo Oliveira [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Valderi Alves Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Cristina Canedo Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael Mayerhafer Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-03.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Marilda Paulo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilda Paulo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1541988"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001349-11.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Vanailton Fonseca dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Antonio Alexandre Lemos Calmon\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-56.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAN, Cláudia Santa Rosa da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0278300-36.2003.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA COMUNIT MISTA DE MONTE CASTELO LTDA, SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, NORBERTO MOISES DO CARMO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA COMUNIT MISTA DE MONTE CASTELO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-29.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Alcione Prenholato Araujo, Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SIMONE BAIA DA SILVA, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001450-33.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda, Cristiano Felix da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Mario Medeiros \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Angela Maria Guimaraes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-22.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Eliana Dalva dos Santos Teixeira , Janete Berçot , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Monica Teixeira da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Vinicius da Silva Freitas, Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliza Teixeira de Azevedo , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Eliza Teixeira de Azevedo \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-76.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Elaine Magalhães da Silva das Neves , Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norsul Catering Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-17.2004.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nAgdo: FABIO CORDEIRO DE ARAUJO, SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO E INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, Manoel Francisco de Paula, Luciano Beite \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luciano Beite , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-68.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro Petrobrás Transporte S.A. \r\n\r\nAgdo: Daniel Londres Arlota, Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Jorge Valerio de Souza, Josias de Paula , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal, Joao Batista da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Elcinéia Alves de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207900-16.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darci Ribeiro\r\n\r\nAgdo: Angelino Xavier Gomes, COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-28.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Arlindo Antonio de Araujo, Coop. Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coop. Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Carlayle Machado\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda., Nilton Francisco de Mello\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Sabrina dos Santos da Silva , Jucemara Loroza Guerra dos Santos , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Elsio Luiz Barboza da Silva, Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame R J, GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Logictel S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordena doria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame R J, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-62.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Salles Soares, Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000273-58.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAgdo: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Michelle Barcelos Pereira, Net Rio S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160500-72.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Antônia Costa Santos, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-11.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Celso da Conceicao, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Wilson Florêncio Garcia \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001032-59.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAgdo: Adriana da Costa Borba , Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Wellington de Carvalho, Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Robson Silva Lopes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Monique Matildes Trindade\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077800-65.1997.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Magarinos Bustelo\r\n\r\nAgdo: FELIPE MAGARINOS BUSTELO, NILSARA MACHADO COSTA, SAMUELE SCHINAZI, ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETO, GIUSEPPE BIZZARRO, BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETO, FELIPE MAGARINOS BUSTELO, GIUSEPPE BIZZARRO, SAMUELE SCHINAZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA , FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Nancy Gomes Carrozzinho, Fundacao Planetario da Gavea, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil LTDA, Carlos Henrique Freire \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-37.2001.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: MOVIMENTO MARE LIMPA, ANA BIANCA DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541990"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1543281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000758-81.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Jane Escobar Pacheco da Costa ( Ferdinando Ribeiro Nobre RJ132295D ), Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda. ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - Embargado : Jane Escobar Pacheco da Costa ( Ferdinando Ribeiro Nobre RJ132295D ), Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda. ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos da reclamada, para sanando a contradição apontada, retificar o dispositivo do acórdão para que passe a constar ¿(...) no período de 01/04/11 a 20/02/12(...)¿ e negar provimento aos da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1543281"
                            ],
                            "1543282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134800-24.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Dilza Bastos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Cooperar Saude Coop Prest de Serv de Saude Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048600-57.1995.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : NEWTON CESAR VILLAR ANESI ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - Em Recuperação Judicial- A/C Anderson Onildo Socreppa - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo agravante compareceu Dr. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB 61160).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1543282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1543430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Josias Leivas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]-Ebgdo: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]- Destinatário: Ebgdo Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda- ciência do desp. de fls.358:\"I-Notifique-se a reclamada para querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração, opostos às fls. 355/357, no prazo de 5(cinco) dias. II-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1543430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1543417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), Jacyrema Marques Pessanha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, com custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Petrobrás compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1543424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Santos de Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Rcdo: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 761/772 , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Santos de Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Rcdo: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario às fls. 728/754, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nSheila Santos de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543424"
                            ],
                            "1543176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000864-57.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Edson dos Santos de Almeida ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Edson dos Santos de Almeida ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, declarar que a prescrição do FGTS, na hipótese, é quinquenal, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a r. Sentença apenas para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida e reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), vencida a Juíza Maria Helena Motta, quanto ao dano moral, eis que matinha o valor arbitrado na decisão de primeiro grau. Mantido o valor da condenação e das custas arbitrados à fl. 680.\r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Alessandra da Silva Aquino Nascimento ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - Recorrido : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Alessandra da Silva Aquino Nascimento ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo patronal para expungir da condenação a multa por embargos protelatórios, além de reconhecer que o autor recebeu como total do pagamento das verbas resilitórias, o valor de R$ 1.611,85 e, por maioria, dar provimento ao recurso obreiro para deferir a gratuidade de justiça, o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e condenar a ré no pagamento da multa do art.477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.205 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Panalpina Ltda. ( João Roberto Liebana Costa SP143663D ), - Recorrido : Vicente Silva ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0198400-63.2001.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LOURIVAL PEREIRA SANTOS JUNIOR ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1543176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1541357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rafael Fazzio Vieira de Andrade ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Banco Bradesco S/A ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), Rafael Fazzio Vieira de Andrade ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos; ao interposto por RAFAEL FAZZIO VIEIRA DE ANDRADE para determinar que as horas extras pagas e deferidas sejam calculadas com a observância do divisor 150 e que e quo réu seja o único responsável pela cota previdenciária e que o imposto de Renda seja calculado pelo regime da competência; ao interposto por BANCO BRADESCO S/A limitar a quarenta e cinco minutos as horas extras deferidas pela concessão parcial do intervalo para refeição e excluir da condenação a indenização por dano moral, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora Maria Helena Motta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1541357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1543289": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nProcesso: 0184700-67.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: EDESIO DE CARVALHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.416/417. \r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543289"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1542974": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Angela Fiorêncio Soares da Cunha, Marcos Palácio, Juiz Convocado Leonardo Dias Borges e Desembargadores Vinculados Carlos Alberto Araujo Drummond e Marcelo Antero de Carvalho, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000016-34.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lourenço Liberato Rodrigues ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Recorrido: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-36.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo Lacerda da Silva ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ), Marcos de Azevedo Chagas ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ), Miguel Angelo Machado Gregório Pinto ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-57.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: José Carlos Pereira ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n4 - 0000044-57.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Tainá Pitanga de Andrade RJ 134401 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elisangela Santa Rosa ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Pinto de Queiroz RJ 147730 D ).\r\n\r\n5 - 0000071-78.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez s/OAB) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Delsandra da Silva Leal ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ).\r\n\r\n6 - 0000095-08.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE BSI do BRASIL LTDA. (s/adv) , Grazielle Viana Escobar ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n7 - 0000097-11.2012.5.01.0039 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Denis Gama Baptista ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n8 - 0000107-69.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Mario Rodrigues de Oliveira ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Mario Rodrigues de Oliveira ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n9 - 0000140-61.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: SERGIO DE BARROS ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n10 - 0000169-20.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Izaniel Lirio da Silva ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: Conpave Construções Ltda ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n11 - 0000203-13.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Monique do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Monique do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n12 - 0000205-20.2010.5.01.0521 – RO (SUM) - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: INB - Industria Nuclear do Brasil ( Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D ), Irani Duarte ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Mazda Locadora e Turismo Ltda. (Adv. Carlos Valença Teixeira RJ 22876 D), INB - Industria Nuclear do Brasil ( Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D ), Irani Duarte ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n13 - 0000223-48.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Artur Santos de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n14 - 0000225-89.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), Paulo Cesar Raibolt Pereira ( Adv. Renata Nascimento da Silva RJ 115398 D ) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), Paulo Cesar Raibolt Pereira ( Adv. Renata Nascimento da Silva RJ 115398 D ).\r\n\r\n15 - 0000280-34.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Luiz Antonio Oliveira de Morais ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ).\r\n\r\n16 - 0000326-69.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Victor Willcox de Souza Rancaño Rossa RJ 167658 D) - Recorrido: Anderson Ponciano do Espirito Santo ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n17 - 0000343-07.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jamyla Adriana Cardoso ( Adv. Kleber Pereira Reis RJ 135624 D ), Bar Carrolls Ltda. ( Adv. Ricardo Borges dos Santos RJ 38891 D ) - Recorrido: Jamyla Adriana Cardoso ( Adv. Kleber Pereira Reis RJ 135624 D ), Bar Carrolls Ltda. ( Adv. Ricardo Borges dos Santos RJ 38891 D ).\r\n\r\n18 - 0000375-74.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafael Castro dos Santos ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ).\r\n\r\n19 - 0000439-68.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vando Fernandes da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Condomínio do Edifício Peninsula Fit Residence Service ( Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Peninsula Fit Residence Service ( Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D ), Vando Fernandes da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n20 - 0000455-77.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Driellen Amanda Gomes Ribeiro ( Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes RJ 123778 D ) - Recorrido: Abbott Laboratórios do Brasil ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n21 - 0000457-43.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sol Vinil Distribuidora Ltda. ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ), Marcelo Borges Simões ( Adv. Wilson da Silva de Almeida RJ 119710 D ) - Recorrido: Sol Vinil Distribuidora Ltda. ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ), Marcelo Borges Simões ( Adv. Wilson da Silva de Almeida RJ 119710 D ).\r\n\r\n22 - 0000528-16.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Evaldo Maues de Miranda ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Evaldo Maues de Miranda ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n23 - 0000529-76.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luciana de Sant Anna Bezerra de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Luciana de Sant Anna Bezerra de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n24 - 0000547-39.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Odir de Souza Vieira Filho ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Marcel Tour Transportadora Turistica Ltda ( Adv. Adriano Cardoso Cunha RJ 121401 D ).\r\n\r\n25 - 0000582-79.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TMKT Serviços de Mar keting Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Patricia Regina de Freitas Alves ( Adv. Taciana Paiva Lima RJ 161058 D ).\r\n\r\n26 - 0000632-66.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Gaia Noruega Ltda N/P sócia MARGARETH LOUZADA BODANESE ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Agravado: Luiz Batista dos Santos Filho ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Eng-rope Engenharia Ltda (s/adv).\r\n\r\n27 - 0000643-90.2012.5.01.0031 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ana Paula Lima da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Lojas Citicol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n28 - 0000672-10.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Artur Ribeiro Costa ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), NET Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n29 - 0000729-04.2012.5.01.0050 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Cezar de Oliveira ( Adv. Samir Laurindo dos Santos RJ 129501 D ) - Recorrido: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), Refinaria de Petróleo de Manguinhos ( Adv. Alessandra Oliveira de Araújo RJ 114654 D ).\r\n\r\n30 - 0000733-75.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ebse Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ) - Recorrido: Isabela da Silva Soares ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n31 - 0000746-90.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), João Batista Alves ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), João Batista Alves ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n32 - 0000747-88.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Silvio Cesar do Amaral ( Adv. Ives Costa Soulim RJ 158109 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Silvio Cesar do Amaral ( Adv. Ives Costa Soulim RJ 158109 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n33 - 0000765-34.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Conselho Federal de Enfermagem ( Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo RJ 127547 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA) ( Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre RJ 132295 D ).\r\n\r\n34 - 0000780-48.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n35 - 0000782-55.2011.5.01.0038 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Neiva Henriete Pinto Prado ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0000799-08.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Dinark Biserra Dias ( Adv. Bruno Dias dos Santos RJ 145262 D ) - Recorrido: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n37 - 0000826-72.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marco Antonio da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marco Antonio da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n38 - 0000857-96.2012.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: JOSÉ GERALDO GARCIA ( Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho RJ 86601 D ) - Agravado: FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA (edital) , Wanice Alvim Arruda Carvalho (edital), Cristiane de Souza Lobo ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia WANICE ALVIM ARRUDA CARVALHO (edital), Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia WANICE ARRUDA CARVALHO (edital).\r\n\r\n39 - 0000860-71.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gire Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Ricardo Dias da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Ricardo Dias da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Gire Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n40 - 0000967-41.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Agda Daiane dos Santos Rezende ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n41 - 0000970-60.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrentes: Fabio Pereira Torres e outros ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Fabio Pereira Torres e outros ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ),Sathurno Serviços Ltda. ( Adv. Viviane Maria Costa da Silva RJ 168296 D ).\r\n\r\n42 - 0000975-48.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Metalúrgica Malacxa Ltda. EPP ( Adv. Ricardo de Souza RJ 11914 D ) - Recorrido: Marco de Oliveira Garcia ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ).\r\n\r\n43 - 0001007-08.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário( Procurador Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ 112626 D) - Recorrido: Fernando Augusto Ferreira ( Adv. Paolo Vieira Cabral RJ 154349 D ).\r\n\r\n44 - 0001012-48.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Victor Willcox de Soreza Rancaño Rosa RJ 167658D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Cassia Maria Medeiros do Valle ( Adv. Tissiana Pereira Galvão RJ 150376 D ).\r\n\r\n45 - 0001018-83.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vanessa Cristina Ferraz Guimarães ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n46 - 0001070-90.2012.5.01.0321 – RO (SUM) - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n47 - 0001093-03.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Argos Pimentel Correa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Igor Aversa Dutra do Souto RJ 73548 D ).\r\n\r\n48 - 0001098-64.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ernesto Ferreira de Souza Neto ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n49 - 0001101-20.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Daniel Pereira de Carvalho ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Daniel Pereira de Carvalho ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0001121-21.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Antônio José Cabral de Oliveira RJ 77575D -Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Elisangela Viana Gabry de Barros ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ).\r\n\r\n51 - 0001128-88.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Leonardo de Jesus Correa ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n52 - 0001132-83.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: D Angelo da Costa Moura ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), Restaurante Clube Gourmet Ltda ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n53 - 0001175-03.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viviane Peral de Mello Fortes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n54 - 0001192-29.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alberto Correa Sampaio ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Acyr Medeiros Bento Filho ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n55 - 0001204-58.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Andrea Cristina de Moura Rodrigues ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n56 - 0001237-33.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Imapi Industria & Comercio Ltda ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Guilherme Salles Rangel ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n57 - 0001243-60.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Adv. Humberto Alvarez de Souza RJ 119625 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ).\r\n\r\n58 - 0001256-36.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Denio Gonçalves Vianna ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Raul Bianchi dos Guaranys RJ 77738 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Raul Bianchi dos Guaranys RJ 77738 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n59 - 0001279-23.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Andrea Glória Santos Filgueira ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n60 - 0001306-17.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Geraldo Pereira da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: L da Silva Lima Transportadora ME ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n61 - 0001335-46.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aurivan Romeiro Fraga ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ).\r\n\r\n62 - 0001343-78.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Jailson Francisco da Silva ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n63 - 0001347-70.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Julia Lucas da Silva ( Adv. Elizangela Vieira dos Santos RJ 166834 D ) - Recorrido: Marcos Brito Santos ( Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto RJ 64486 D ).\r\n\r\n64 - 0001348-86.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D) - Recorrido: Truck Transportadora Ltda. ( Adv. Luiz Antonio da Silva Santos RJ 101479 D ), Victor Paiva Poças ( Adv. Norberto Sant Angelo RJ 63841 D ).\r\n\r\n65 - 0001406-59.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Raimundo Vicente de Oliveira ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Adv. Vanusa de Souza RJ 107379 D ).\r\n\r\n66 - 0001423-14.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Medise Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Renata Alves da Silva ( Adv. Heleno Ortiz Lelis RJ 166777 D ).\r\n\r\n67 - 0001430-04.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronaldo Limoeiro Proença ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: TV Ômega Ltda. ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ).\r\n\r\n68 - 0001446-90.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elisangela Alves da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Elisangela Alves da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n69 - 0001460-06.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Daniele Cristina Guimarães Costa Ferreira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie ( Adv. Maria Raphaela Valentin Casali RJ 149086 D ), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n70 - 0001473-71.2011.5.01.0005 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pedro Martins da Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Elizabete Silva Andrade RJ 152915 D ).\r\n\r\n71 - 0001484-64.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Noely Fonseca Menegoi ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Noely Fonseca Menegoi ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n72 - 0001556-06.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: T C O Rio Transportadora Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Phellipe Ramos de Souza ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n73 - 0001592-70.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ), Luís Claudio de Castro Moura ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ).\r\n\r\n74 - 0001593-45.2011.5.01.0028 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ernani Lima Ferreira ( Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza RJ 57440 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n75 - 0001595-22.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Marcelo Pereira dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(edital).\r\n\r\n76 - 0001605-88.2012.5.01.0007 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Mario Trajano de Holanda ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n77 - 0001611-64.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Felipe Azevedo Berbert ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n78 - 0001640-64.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronaldo Augusto de Souza ( Adv. Isaias Alves dos Santos RJ 132359 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n79 - 0001674-49.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Raimundo Aleixo Moraes ( Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca RJ 162225 D ) - Recorrido: Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ), Consórcio Techint-Andrade Gutierrez ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ).\r\n\r\n80 - 0001779-28.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Geraldo Ferreira da Costa Júnior ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ).\r\n\r\n81 - 0001789-20.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/OAB) - Recorrido: Marco Antonio Vieira Panisset ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(s/adv.).\r\n\r\n82 - 0001965-57.2011.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Yvonne Eugenia Liros ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Agravado: Ana Paula da Silva Ribeiro ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Leontina Antunes Buzatto (edital), Mekelite Plásticos Ltda(edital), Augusta de Castro(edital).\r\n\r\n83 - 0001967-53.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Antonio José de Lima Dias RJ 148932 D - Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Elza da Conceição Soares ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n84 - 0002035-39.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonina Mateini ( Adv. Michelle Gabrich de Souza RJ 154607 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ).\r\n\r\n85 - 0002316-04.2011.5.01.0242 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcos Antônio Ferreira da Silva ( Adv. Telmesso Pirassol Ruas RJ 16974 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Campo Grande ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n86 - 0002339-35.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Renato Metello dos Santos ( Adv. Cesar dos Santos Pacheco RJ 55176 D ) - Recorrido: Marlyn Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ), Marlyn Transportes Ltda. ME ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ).\r\n\r\n87 - 0002997-26.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosimara Faria Gomes ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ) - Recorrido: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda ( Adv. Igor Dalis Miguel RJ 93344 D ).\r\n\r\n88 - 0015200-45.1998.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Rodney da Costa Muniz ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D – em causa própria ) - Agravado: Maria das Dores da Conceição ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n89 - 0018400-55.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andrea Fadel Nunes de Almeida ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense a/c Licks Contadores Associados ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense a/c Licks Contadores Associados ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Andrea Fadel Nunes de Almeida ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n90 - 0021300-66.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Óptica Eagle Eyes Ltda ( Adv. José Carlos Morais Júnior RJ 120875 D ) - Recorrido: Hans Walter Rempel ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n91 - 0024000-88.1993.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0031200-49.1993.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n93 - 0036400-57.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EDSON DE SOUZA E SILVA ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n94 - 0042500-69.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose Antunes Ribeiro ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n95 - 0044000-17.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n96 - 0047200-44.1993.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), \\Wolnir Luiz Castro ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ), Arlove Gomes Coelho ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ) - Agravado: \\Wolnir Luiz Castro ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ), Arlove Gomes Coelho ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n97 - 0048800-03.1993.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ALEXANDRE SILVA CRUZ ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n98 - 0051700-14.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: RENATA DE SOUZA DUARTE ( Adv. Carlos Alberto Maia MG 58287 D ) - Agravado: FERNANDO SANTOS ( Adv. Sidnei Jose da Costa RJ 86050 D ).\r\n\r\n99 - 0061300-72.2007.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Robson Anacleto da Silva ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n100 - 0062000-47.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Agravado: Alencar Luiz Oliboni ( Adv. Alberto Jose do Patrocinio RJ 102184 D ), Maristela de Fátima Coloda Oliboni ( Adv. Alberto Jose do Patrocinio RJ 102184 D ).\r\n\r\n101 - 0076100-24.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITALIA TRANSPORTES LTDA ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ).\r\n\r\n102 - 0093400-23.2008.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n103 - 0099300-56.2002.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Siderurgica Barra Mansa S.A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Alonso Lourenco Dias ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n104 - 0102100-04.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Bruno Binatti da Costa s/OAB), Viviane Rodrigues da Silva( Adv. Rogerio Portella Paim RJ 73445 D ). - Recorrido: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Binatti da Costa s/OAB -Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Viviane Rodrigues da Silva ( Adv. Rogerio Portella Paim RJ 73445 D ).\r\n\r\n105 - 0105100-49.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: André Felipe Pereira de Miranda ( Adv. Elisa Accioly Gonçalves RJ 123258 D ) - Recorrido: Eninco Engenharia Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado RJ 57245 D ).\r\n\r\n106 - 0106800-65.1977.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n107 - 0109200-81.1996.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CESAR LOPES DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n108 - 0123800-96.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: BRADESCO S/A ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n109 - 0128800-26.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ) - Recorrido: Marilene Lopes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), BSI do Brasil Ltda. (Em recuperação Judicial) ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n110 - 0130700-52.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Daniel Carneiro ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa RJ 167658 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n111 - 0134500-50.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Andreza Cristina Ferreira Wanderley ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ).\r\n\r\n112 - 0134700-70.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nanla de Souza Bonometti ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), União de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Nanla de Souza Bonometti ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n113 - 0141000-46.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elizabeth Dias Guimaraes ( Adv. Diogenes Delfino Cabral RJ 1748 D ) - Recorrido: Eni Oil do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n114 - 0145600-66.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n115 - 0150900-59.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.( Adv. Sergio Ricardo Martin SP 124359 ), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Bruno Hazan Carneiro s/OAB) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procurador Bruno Hazan Carneiro s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ziva Tecnologia e Soluções Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo Martin SP 124359 ), Cássio Francisco dos Santos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ( Adv. Normando Antonio Ventura Marques RJ 35189 D ).\r\n\r\n116 - 0151700-80.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n117 - 0154800-71.1996.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: AUGUSTO JOAQUIM DE CARVALHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itau Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Danielle Farias Dantas de Andrade s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), AUGUSTO JOAQUIM DE CARVALHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n118 - 0155700-67.1999.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MAURO GUTHIERRES DA ROSA ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A(TV GLOBO LTDA) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A(TV GLOBO LTDA) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), MAURO GUTHIERRES DA ROSA ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n119 - 0155800-36.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n120 - 0156000-29.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: VIVO SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Victor Jose Borges Guimaraes ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Victor Jose Borges Guimaraes ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), VIVO SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n121 - 0157600-96.2005.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: Renato da Costa Tatagiba ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n122 - 0157900-28.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luis Eduardo de Souza Miranda ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: LIDERPRIME - Administradora de Cartoes de Credito Ltda ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n123 - 0160000-71.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cláudia Márcia Marques do Espírito Santo Barreto ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cláudia Márcia Marques do Espírito Santo Barreto ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n124 - 0160500-57.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Jeferson Luiz de Sergio ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n125 - 0167900-90.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eternit S.A. ( Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ 2325 A ), Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ 2325 A ), Joao Goncalves Toledo (espólio de ) ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ 2325 A ), Eternit S.A. ( Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ 2325 A ), Joao Goncalves Toledo (espólio de ) ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n126 - 0170000-88.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marize Sanches Vasques ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n127 - 0174400-97.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n128 - 0196400-16.2000.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO DE CASTRO ( Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira RJ 64376 D ).\r\n\r\n129 - 0208500-88.1995.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR IRMA SCOTELAR DE OLIVEIRA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n130 - 0220400-68.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lazaro José da Cruz Pereira Machado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Lazaro José da Cruz Pereira Machado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n131 - 0268000-12.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Vanessa Cerqueira Reis Carvalho s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Adriana Martins Branco ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ), Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n132 - 0335800-23.2000.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ), INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26.08.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Agosto de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1542974"
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                        "1543350": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento dos Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Angela Fiorêncio Soares da Cunha, Marcos Palácio, Juiz Convocado Leonardo Dias Borges e os Desembargadores Vinculador Carlos Alberto Araujo Drummond e Marcelo Antero de Carvalho, somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\n133 - 0337900-76.1986.5.01.0261 - AP - ( VT01SG )(RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), JOANIR AGUIAR FELIX ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: JOANIR AGUIAR FELIX ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26.08.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Agosto de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1543350"
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                        "1542975": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000857-96.2012.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ GERALDO GARCIA\r\n\r\nAgdo: FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA , Wanice Alvim Arruda Carvalho, Cristiane de Souza Lobo, Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia WANICE ALVIM ARRUDA CARVALHO, Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia WANICE ARRUDA CARVALHO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA , Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia WANICE ARRUDA CARVALHO, Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia WANICE ALVIM ARRUDA CARVALHO, Wanice Alvim Arruda Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.08.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001965-57.2011.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Yvonne Eugenia Liros\r\n\r\nAgdo: Ana Paula da Silva Ribeiro, Leontina Antunes Buzatto, Mekelite Plásticos Ltda, Augusta de Castro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Augusta de Castro, Leontina Antunes Buzatto, Mekelite Plásticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.08.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001595-22.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pereira dos Santos , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.08.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542975"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1542911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001488-70.2010.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Júlio Simões Logística S/A ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Armendes ( Guilherme da Silva Passos RJ155025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 210,66 (duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos), calculado sobre o valor atribuído à causa na inicial (R$ 10.533,40), dispensado do recolhimento, face ao deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001323-87.2012.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosângela dos Santos ( Izaias Freitas Duarte RJ104563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento do salário do mês de Janeiro/2011, bem como o desconto do valor de R$ 328,20 e as parcelas resilitórias quais sejam: aviso prévio; saldo de salário; férias proporcionais, acrescidas de 1/3; gratificação natalina proporcional; multa de que trata o art. 477 da CLT, além das obrigações de fazer estipuladas (entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego).\r\n\r\nProcesso: 0000944-58.2012.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Miguel da Silva ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Recorrido : RS Eventos e Gastronomia Ltda ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0127600-90.2008.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria das Graças Ribeiro de Barros ( Fernanda Vianna Mançano RJ141799D ), - Recorrido : Lawrence Willian Clayton ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2011.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Helaine Ferreira Lima ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto à indenização por dano moral pelo atraso nos salários, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000717-20.2012.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Felipe Inacio dos Santos ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Felipe Inacio dos Santos ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - por unanimidade,conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, para: i) excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais em razão de isonomia, bem como os reflexos nas demais verbas; ii) excluir da condenação o recálculo das horas extras laboradas com base no divisor 180, bem como as projeções sobre as demais verbas; iii) excluir da condenação o pagamento de diferenças entre a gratificação de férias denominada '14º salário' e o terço constitucional pago ao autor; iv) limitar a condenação imposta pela não concessão integral do intervalo intrajornada, apenas aos dias de labor em que prestadas horas além do tempo de 7 horas e 15 minutos diários; v) excluir da condenação o pagamento do adicional de instrução; vi) excluir da condenação o reembolso dos descontos a título de vale-transporte, vale-alimentação e plano de saúde; vii) excluir da condenação o pagamento da multa contida no artigo 477 da CLT. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela ré, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001080-65.2010.5.01.0205 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Locadora de Maquinas Tinco Ltda ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a cobrança, nestes autos, da contribuição previdenciária incidente sobre os honorários advocatícios constantes do acordo, vencido o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0132800-61.1992.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : MYRTA SIMONI OLIVEIRA SANTOS ( Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ130564D ), - Agravado : COOPERATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO LTDA ( Paulo Barreiros de Freitas RJ 52195 D )- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 vigente neste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001034-76.2012.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Douglas dos Santos Costa ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Ivan Moreira de Mello ES8439D ), - Recorrido : Alphaville Urbanismo S.A. ( Dinorah Molon Wenceslau Batista RJ111776D ), Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Ivan Moreira de Mello ES8439D ), Douglas dos Santos Costa ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1542911"
                            ],
                            "1542912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Eliana Pedro Pacheco ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Nilo Francisco da Silva Filho (sócio) ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Edilson de Azevedo Genésio (sócio) ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, ocasionando-lhe efeito modificativo, o deferimento da gratuidade de justiça à autora.\r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2011.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sergio Alonso Taves ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a ré ao pagamento da diferença da indenização do PDV, conforme postulado no item 7.8 do rol da exordial. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 5.000,00 - cinco mil reais). O Des. Rildo Brito acompanhou a relatora, com ressalva de fundamentação, na prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2012.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Claudio da Silva Teixeira ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos honorários advocatícios, conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000911-07.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Anderson de Araujo Moreira ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras (acima da 44ª semanal, bem como pela supressão do intervalo intrajornada) quanto ao período para o qual foram apresentados os controles de ponto, bem como para excluir as horas extras deferidas pelo labor aos domingos.\r\n\r\nProcesso: 0001515-87.2012.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa e indenização por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000983-06.2012.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Luciano Souza Dias ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Luciano Souza Dias (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S/A (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por irregularidade de representação e não conhecer do recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Helio Batista Seixas de Souza ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - Recorrido : Helio Batista Seixas de Souza ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao da reclamada para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, intimando-se Leandro Souza Gomes para prestar compromisso e ser ouvido na qualidade de testemunha. Resta prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo da ré, bem como do recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000630-79.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Elisângela Anastácio Campos Prearo ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Elisângela Anastácio Campos Prearo ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da autora. Não conhecer do recurso da ré quanto ao labor aos feriados, conhecê-lo quanto aos demais aspectos, bem como do recurso ordinário da autora. No mérito, dar parcial provimento a ambos, para, quanto ao recurso da autora, determinar a devolução dos valores descontados do seu salário a título de 'contribuição assistencial' e, quanto ao recurso da ré, determinar a exclusão da condenação do pagamento de horas extras abaixo da 44ª semanal, bem como das horas extras trabalhadas aos domingos, com adicional de 100%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1542912"
                            ],
                            "1542913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0002186-54.2011.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadoa do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Eli Miliana Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1542913"
                            ],
                            "1542915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002186-54.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRcdo: Padaria e Confeitaria Eli Miliana Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padaria e Confeitaria Eli Miliana Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.38/42:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1543367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0001447-65.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Luiz Matias da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Pool Rio Serviços Recursos Humanos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Pool Rio Serviços Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1543367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1542611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-76.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Washington Murilo Tenorio Melo ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação e intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ) e Jailton Cunha da Silva ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorridos : Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda., Jailton Cunha da Silva ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D )e Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação (1) a vantagem pessoal; (2) a indenização correspondente ao plano de saúde; (3) e também para determinar que, em relação ao salário do reclamante, seja observada a diretriz traçada na fundamentação; e, quanto ao apelo obreiro, negar-lhe provimento. Custas reduzidas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Melhoramentos Papéis Ltda. ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ) e José Carlos Veloso Gomes ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - Recorridos: José Carlos Veloso Gomes ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), Melhoramentos Papéis Ltda. ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ) e Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001686-56.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e Evandro D´Avila da Silva ( Leni Marques RJ64254D ), - Recorridos: Evandro D´Avila da Silva ( Leni Marques RJ64254D ) e Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, e conhecer do apelo do reclamante para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, incluindo na condenação as horas extras e respectivos reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora concedidas possuem natureza salarial, exceto as repercussões sobre aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0095500-55.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos : Tatiane Flavia da Silva Venâncio ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ) e Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à União, vencido o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CPI Engenharia Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ) e Mário Sérgio Gonçalves ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - Recorridos : Construtora Fonseca e Marcadante ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Mário Sérgio Gonçalves ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), Afonso França Engenharia e Comércio ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ) e CPI Engenharia Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação as horas extras, a indenização por danos materiais, bem como para reduzir a diferença do aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator; e negar provimento ao apelo do reclamante. Custas reduzidas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000039-93.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Carlos Roberto da Silva Bastos ( Debora da Silva Diniz dos Santos RJ144721D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao intervalo intrajornada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para considerar, a partir de novembro de 2011, como extraordinárias, as horas que ultrapassarem a 42ª semanal, bem como para excluir da condenação a indenização de 10% sobre o valor da causa e as horas decorrentes do intervalo interjornadas superiores a duas diárias. Custas mantidas. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0000164-27.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Jorge Santiago Barbosa ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a incidência de reflexos das diferenças salariais sobre o repouso semanal remunerado. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Nathalia Cristina Duarte Mendes ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação a penalidade prevista no art. 467 da CLT. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Construcerta Construções e Reformas Ltda. ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ) e Leonardo Nascimento de Souza ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Recorridos : Leonardo Nascimento de Souza ( David Peixoto Manhães RJ43092D ) e Construcerta Construções e Reformas Ltda. ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante, para acrescentar horas extras à condenação, na forma da fundamentação do voto do Relator; e dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir a condenação em honorários de advogado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1542611"
                            ],
                            "1542642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000490-90.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Oziel do Couto Segundo ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ) e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorridos : Oziel do Couto Segundo ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ) e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso adesivo, para aplicar a prescrição quinquenal ao adicional de periculosidade; e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para deferir o pagamento de adicional de periculosidade, horas extras e reflexos, adicional noturno e diferenças de vale-refeição, bem como a liberação de PPP, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas e elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. As parcelas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre FGTS. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0000545-18.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Anna Christina Teixeira Mesquita Martins ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Michelle da Silva ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação a reintegração, concedendo à reclamante as remunerações desde o seu afastamento até cinco meses após o parto, nos termos da fundamentação. As parcelas agora deferidas têm natureza indenizatória. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ) e Vanessa Cristina da Costa ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ) e Vanessa Cristina da Costa ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante, para incluir na condenação o pagamento das horas trabalhadas com prejuízo do intervalo interjornadas, e dar parcial provimento também o apelo da empresa, para afastar da condenação o pagamento de diferenças de horas extras na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000843-37.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Édio Vicente Brum ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para extirpar da condenação as horas in itinere. Custas reduzidas para R$ 40,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jussié Severo ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), - Recorrido : Ivanclesse Pereira da Silva ( Luciano Moreira Meritello RJ107235D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Recorrido : Romeu Ricardo da Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000925-23.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Julio César Viana dos Santos ( Carlos Egidio Pinto Queiroz RJ173273D ), - Recorrido : Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a recorrida ao pagamento de horas extras com os respectivos reflexos, na forma da fundamentação do voto do Relator. Custas invertidas e elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.Dos títulos deferidos, apenas os reflexos das horas extras sobre FGTS com 40% e férias mais 1/3 têm caráter indenizatório.\r\n\r\nProcesso: 0000989-05.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marlene Alves Palmeira ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claúdio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para anular a decisão de folhas 444/444v, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente os pedidos da demandante, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001077-71.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Féres Pinto RJ152812D ) e Alex Sandro Bispo da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Féres Pinto RJ152812D ) e Alex Sandro Bispo da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; por maioria, rejeitar as preliminares de nulidade, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da acionada e dar provimento ao do acionante, para deferir o pagamento das parcelas vincendas decorrentes das promoções por antiguidade. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001092-09.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Municipal de Rio Das Ostras ), - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ) e Chirlene Alvarenga Henriques ( Henrique José Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Adriana da Silva ( Otávio Ferreira RJ82820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação as diferenças salariais, a multa do parágrafo oitavo do art. 477 da CLT e os reflexos do repouso semanal decorrentes da repercussão das horas extras. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001250-84.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adriano Borges do Nascimento ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a condenação em danos morais. Custas reduzidas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001365-97.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorridos: Roberta Correa Candreva ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ) e Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1542642"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRctes: Jailton Cunha da Silva e Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdos: Jailton Cunha da Silva , Ampla Energia e Serviços S.A., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de) , Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 1002/1007: \" por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação (1) a vantagem pessoal; (2) a indenização correspondente ao plano de saúde; (3) e também para determinar que, em relação ao salário do reclamante, seja observada a diretriz traçada na fundamentação; e, quanto ao apelo obreiro, negar-lhe provimento. Custas reduzidas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1542764"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001194-95.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Lacyl Pereira Guarany ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam, como também o requerimento de suspensão do feito e, por maioria, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela segunda demandada, PETROS, como também ao interposto pela primeira ré, PETROBRAS. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0001182-34.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), Antonio Carlos Hyppolito da Silva ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), - Recorrido : Antonio Carlos Hyppolito da Silva ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, para excluir da condenação a indenização referente ao seguro desemprego, a indenização por danos morais e os honorários advocatícios, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento em dobro dos domingos laborados nos meses de dezembro de 2009 e 2010.\r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Evandro dos Santos Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, c onhecer do Recurso Ordinário, afastar a preliminar arguida e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré ao pagamento das horas extras e dos seus reflexos no aviso prévio, décimos terceiros, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, considerando a seguinte jornada: de segunda a sábado, das 5h às 20h, sendo que por dois dias na semana o horário de término era às 22h e com intervalo intrajornada médio de 1h15min. Bem assim, para condenar a segunda ré, CSN, a responder subsidiariamente pela condenação. Vencido o Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte nas horas extras e na responsabilidade subsidiária da CSN, por não ser a empresa contratante. O Exmo. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmo. Juiz Relator com ressalvas de fundamentação nas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maricá Bonança Supermercado Ltda. ( Julyana Von Matter de Avila RJ142534D ), - Recorrido : Claudio Monteiro dos Passos ( Débora Monnerat Floriano RJ162233D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras apenas pelo início da jornada às 4h00, três vezes na semana, e suas integrações. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0049500-75.2006.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ALESSANDER LOPES PINTO ( Anderson Pereira Dias RJ150563D ), - Agravado : Romulo da Silva Venancio ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição interposto por Alessander Lopes Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0000229-33.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Ademir Muzi Gonçalves ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão hostilizada, deferir o benefício da justiça gratuita ao reclamante, senhor Ademir Muzi Gonçalves, determinando a regular autuação e a distribuição do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0132200-48.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maurício José Moreira Alves ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000053-50.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Benedito Coutinho da Silva ( Carolina Gomes Coelho Fortes RJ168236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001206-12.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Abbas Transportes e Logística Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Ailton de Azevedo ( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para absolvê-la da condenação ao pagamento de indenização por danos morais, invertido o ônus de sucumbência e dispensado o autor das custas processuais por beneficiário da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adriana da Silva Moreira ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do apelo da autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça, bem como para condenar subsidiariamente a segunda ré, Companhia Docas do Rio de Janeiro, pelos pedidos deferidos ao autor na decisão de origem. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte na responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2005.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - Recorrido : Ruy Rodrigues de Souza ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001009-22.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jorge Alexandre Oliveira da Silva ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - Recorrido : Jorge Alexandre Oliveira da Silva ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir-lhe o benefício da justiça gratuita, bem como para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada suprimido, nos termos da Súmula 437 do C. TST e suas integrações e ao período suprimido do intervalo interjornada, nos termos da OJ 355 da SBDI-1 do C. TST. Condenar ainda, a ré à devolução dos descontos feitos a título de vales.\r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luana da Silveira Rosa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000438-30.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Adilson Ferreira Freitas ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Marcos Eduardo da Silva ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Embargado : Marcos Eduardo da Silva ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento, prestando apenas os esclarecimentos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1542628"
                            ],
                            "1542701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2006.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : Eduardo dos Santos Moura ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para determinar que as horas extras sejam apuradas com base nos registros feitos nas guias ministeriais juntadas a fls. 168/302, considerando-se a chegada 30 minutos antes quando a escala começou no primeiro turno e 15 minutos nos demais, deferir a dedução dos valores pagos em conformidade com o ajustado pelos convenentes, a título de indenização pela supressão do entremeio, bem assim excluir a multa do artigo 475-J do CPC, mantido valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001304-82.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Analídia Nunes Thomaz ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0027 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adriana Almeida Pires ( Marcela Paone Viegas Freiria Lopes RJ158704D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a TMKT à indenização por dano moral fixando-a em R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 90,00 (noventa reais), pelos reclamados, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Exmo Redator Designado Juiz Leonardo Dias Borges que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Relator Des. Marcos Palacio no enquadramento bancário e pagamento dos repectivos benefícios da categoria e a segunda reclamada de forma subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001501-41.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Ramos Barreto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : José Ramos Barreto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - em conclusão de julgamento, tendo o Exmo. Relator reformulado seu voto proferido na sessão de 12.06.2013, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e pronunciar a prescrição, extinguindo o feito com resolução de mérito. Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do OGMO por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0262100-79.1992.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : RIACHUELO TENIS CLUBE ( Sebastiao Rodrigues Pinto Neto RJ87521D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição para, reformando a sentença, preservar o direito do credor de adotar as medidas cabíveis para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001061-60.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Enif de Castro Herrera ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, r ejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela segunda ré, Morada Investimentos S.A., e dar parcial provimento ao recurso para excluir a multa de 1% sobre o valor da causa imposta no julgamento dos Embargos de Declaração, deferir a aplicação da jornada de 6 horas fixada no caput artigo 224 da CLT (TST, Súm. 55), determinar a observância do divisor 180 para o cálculo do salário hora, deferir o pagamento de 15 minutos a título de labor suplementar, com as consequentes integrações, deferir também o pagamento das verbas resilitórias, com as integrações cabíveis, e a multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Não obstante, manter o valor arbitrado à condenação, por ajustar-se às parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001598-19.2011.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Amauri Gomes de Oliveira Filho ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso somente para afastar a pena por litigância de má-fé aplicada ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001595-38.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marco Antonio Costa Lago ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Marco Antonio Costa Lago ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, dar provimento ao da reclamada para afastar a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada em dobro e negar provimento ao recurso interposto pelo autor. Outrossim, inverter o ônus da sucumbência, devendo o autor pagar as custas.\r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : André Luiz Alves da Cunha ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : Abyara Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), AEC Clientes Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária a Clientes Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), Agre Engenharia Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, para declarar a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, afim de que sejam supridas as omissões apontadas, proferindo novo decisum, como entender de direito, restando prejudicado o exame dos demais aspectos aventados no recurso interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1542701"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000204-98.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Frazão da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAMILA FERNANDES DOS SANTOS OAB/RJ 122965 – PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS OBA/RJ 154416 e JULIO CESAR DOS SANTOS SIMÕES OAB/RJ 76254 SANTOS - advogados de Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 61 dos autos.\r\n\r\nId: 1542524"
                            ],
                            "1542406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002182-62.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : CLEIDE MARIA GOMES ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000424-41.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : PADARIA E CONFEITARIA REZENDE E ROCHA LTDA ME - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para determinar o retorno do processo à Vara de origem, a fim de que instrua e julgue a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002067-76.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRASFORM ARTEFATOS DE MADEIRAS DE AÇO LTDA. ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Recorrido : JOSENILSON FERREIRA DA COSTA ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para julgar improcedente a pretensão, invertendo-se o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001333-57.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ CUSTÓDIO DE SOUZA ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - Recorrido : COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ALLEBASY TANGUA LTDA ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para incluir na condenação os pedidos “c”, “h”, e “I” (fls.35) . \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LOFT DRY SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME ( Jane Cristiane Coelho Alves RJ104598D ), - Recorrido : CARLOS JONATHAN ORNELLAS ROSA ( Aloisio Napoleão RJ135068D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeito a preliminar de nulidade de citação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos estéticos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-94.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : DOMENICA BAPTISTA OTTINO ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), MATEXTIL COMÉRCIO DE Tecidos Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do Recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da decisão proferida em sede de embargos declaratórios (fls. 170), por negativa da prestação jurisdicional, devendo retornar os autos à Vara de origem para que o Juízo se manifeste de forma clara e precisa sobre cada um dos pontos suscitados nos embargos declaratórios opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001142-85.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JUVENAL FREITAS SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TURYA SANTOS OLIVEIRA ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : PROMOCIA - MARKETING, PROMOÇÃO, INCENTIVO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001014-05.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VANESSA SILVA DE OLIVEIRA ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Cristiane da Silva Linch RJ173543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000403-11.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : PATRICIA CAMPANHOLLE MOREIRA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso , acolher a arguição de nulidade , para determinar o retorno dos autos à vara de origem para que nova decisão seja prolada, observando-se os limites em que a lide foi fixada. \r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CIRO RODRIGUES SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrids : OPS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral e respectivos reflexos, e a multa normativa, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RIO ITA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : FABIANO MONTEIRO DE MATTOS ( Ingrid Silva Carvalho RJ155587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para manter a justa causa aplicada pela recorrente, excluindo da condenação as verbas referentes à modalidade de dispensa injusta. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JOICE DA SILVA VIANNA ( Márcio José Tavares de Mesquita RJ123291D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de MACEDO SOARES GUIMARAES RJ77988D ), MIRAL ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), MAPMA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WANIA REGINA MARQUES DE OLIVEIRA ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença de embargos de declaração por negativa de prestação jurisdicional, devendo retornar os autos à Vara de origem para que outra seja proferida, decidindo sobre a pretensão de recebimento de horas extras além da oitava diária, como entender de direito, restando prejudicadas as demais questões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0114800-20.1991.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : BANCO DO BRASIL S/A ( Oswaldo Carvalho do Amaral Junior RJ18660D ), EDERVAL DOS SANTOS GOMES ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos, rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões, e acolher a preliminar de nulidade arguida pelo Autor, para, anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando explicitamente a questão relativa à dobra das horas extras, à luz da coisa julgada, como entender de direito, observando-se, ainda, o disposto no art. 832 da CLT, restando, via de consequência, prejudicado o exame das demais questões suscitadas nos agravos. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1987.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A) ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Agravado : NEYSE RODRIGUES FRANCHINI ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que no cálculo da remuneração variável o valor a ser pago ao autor não ultrapasse o somatório de um vencimento mensal, ou seja, um salário-base por trimestre, deduzidos os valores já pagos sob essa rubrica.\r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Jussara da Conceição Braga ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO DO BRADESCO S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ) - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MAURITI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO NOGUEIRA REIS ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, reconhecendo a existência de erro de cálculo no acórdão-embargado, proceder à devida correção, para que o saldo a favor do Reclamante seja fixado em R$ 215,39 (duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), além dos juros e da correção monetária legais. Em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 500,00. Custas de R$ 10,64, pelo Reclamado-Embargante, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0001633-86.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LÚCIO ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D )- Embargado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000204-98.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIO CARLOS FRAZÃO DA SILVA ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001538-09.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA ELIZABETE CALHEIROS ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001931-45.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Wagner Luiz de Freitas ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : GILMAR DA ROSA COELHO ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1542406"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1543291": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICA ÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0168100-73.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antonio Tenório Magalhães [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Ebgte: C&C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Tenório Magalhães [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Ebgdo: C&C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte C&C Casa e Construção Ltda., Ebgdo Ebgte Marcos Antonio Tenório Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS.284/285 E 286/286V. Prazo: cinco dias.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1543291"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1542917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2012.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : William Alvarenga do Nascimento ( Marcello de Oliveira Muniz RJ164406D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para fixar o horário nos dias de balanço de 06:00 às 06:00 do dia seguinte. Custas fixadas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0054200-73.2007.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Sergio Miranda dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Fluke Engenharia Ltda ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Luiz Sergio Miranda dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Fluke Engenharia Ltda ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada, a fim de julgar improcedentes os pedidos contidos nos itens 14.2; 14.3; 14.4; 14.5; 14.6 e também o de indenização por danos morais decorrentes da dispensa imotivada, o que resulta na improcedência de todos os pedidos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, ora fixadas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), de acordo com o valor atribuído à causa na inicial (R$ 30.000,00 - trinta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0132700-11.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Sergio Machado Mathias (Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2006.5.01.0067 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Empresa Viacao Ideal S.A. (Ricardo Melchior Barros Rangel RJ80132D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1542917"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1543402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n'Processo: 0000596-73.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias). Recorrido : Cia de Ideias Comunicações Ltda. (Dr. Jaime Carlos de Souza OAB/RJ110181D), Lidiane Aparecida Souza Feliciano (Dr. Sidney de Lima Santos OAB/RJ161075D). ''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0000699-76.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria da Conceição Victorino (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D). Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão no acórdão, concedendo, os reflexos da promoção horizontal, apurada sobre o salário-base, nas férias+1/3, a gratificação natalina, as horas extras, o adicional noturno, e as diferenças de FGTS, já que atrelada ao salário-base da Reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0000897-68.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Daniel Froes da Silva (Dr. Zilma Gomes de Oliveira OAB/RJ65591D). Recorridos : Mil Artes Macaé Indústria, Comércio e Serviços Ltda. (Dra. Valda Silveira Kawahara OAB/RJ64876D), Município de Macaé (Dr. Enilton Gomes da Silva OAB/RJ24098D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, por ausência de dialeticidade, suscitada em contrarrazões pela 1ª reclamada, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0000983-92.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Rio das Ostras), Município de Rio das Ostras (Procuradoria do Município de Rio das Ostras). Recorridos : Edina Guiomar Sales Ferraz (Dr. Henrique Jose Machado OAB/RJ75703D). Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ96278D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, rejeitar a arguição de má fé apresentada pela recorrida, e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO ao apelo voluntário e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao reexame necessário para excluir da condenação a multa cominatória e a indenização do PIS. Mantido o valor da causa. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0001384-23.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo Roberto Oliveira Pereira (Dra. Preciliana Vital Antunes OAB/RJ58586D). Recorridos : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dra. Ana Carolina Couto Amarante RJ120482D), Max Segurança Máxima Ltda. (Dra. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ113891D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a extinção do contrato sem justa causa, deferindo-lhe aviso prévio, os 40% do FGTS e seu saque, com o valor de todo o contrato e sem prescrição, sob pena de execução, e a multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário; para condenar a Ré a pagar o intervalo de uma hora, com acréscimo de 50%, assim como reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, aviso, FGTS+40% e repousos. Fixado o valor causa em R$ 50.000,00, custas de R$ 1.000,00 pelas Rés.''\r\n\r\nProcesso: 0001712-97.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Município de Nova Iguaçu (Procuradoria do Município de Nova Iguaçu), Luiz Cláudio Xavier Irineu (Dr. Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D). Recorridos : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. (Dra. Alessandra Pinto de Queiroz OAB/RJ147730D). Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB (Dr. Saint Clair Lopes Passos OAB/RJ30922D), Município de Nova Iguaçu (Procuradoria do Município de Nova Iguaçu), Luiz Cláudio Xavier Irineu (Dr. Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Município de Nova Iguaçu e DAR PROVIMENTO ao do autor para deferir o pleito relativo às horas extras e reflexos nas seguintes parcelas: aviso prévio, natalinas, férias, repouso semanal remunerado, FGTS e na multa de 40% do FGTS. Mantido o valor da causa. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano,quanto a responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0050500-63.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Embargados : FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA. (Dra. Valéria Abbud Jonas OAB/RJ101936D), ROSÂNGELA PARECIDA CERQUEIRA (Dra. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB/RJ115185D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Ademilson Tadeu Costa (Dr. Elisabete Moreira da Silva OAB/RJ133876D), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Dra. Vera Cristina Maciel Lamim OAB/RJ66321D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2009.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Esmail Alves Pereira (Dr. Diogo Siqueira Jayme OAB/RJ 27769D). Agravados : Sóstene José Segundo (Dra. Lucilene de Andrade Pereira OAB/RJ148561D), Rouseman Alves Pereira (Dr. ...), Goval Serviços Gerais Ltda. (Dr. ...).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo.''\r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Raphael Gonçalves Pereira (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Embargado : Contax S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Banco Citicard S.A. (Dr. Luiz Augusto Baggio OAB/RJ2461A), Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. (Dr. Luiz Augusto Baggio OAB/RJ2461A).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir erro, fazendo constar no dispositivo o deferimento do divisor de 150.''\r\n\r\nProcesso: 0158400-68.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso Port. Org. RJ (Dr. João Joaquim Martinelli OAB/RJ139475D). Recorrido : Rubens Jose Rodrigues (Dr. Francisco de Assis Martins OAB/RJ69645D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0167100-18.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Luiz Fernando de Melo OAB/RJ5674D). Agravados : FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA (Dr. Delton Pedroso Bastos RJ72495D), JORGE DE ALMEIDA DINIZ (Dr. ...), Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) (Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes OAB/SP69061D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a agravante da referida execução de honorários periciais.''\r\n\r\nProcesso: 0175200-94.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Moacir Nogueira (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), BR Metals Fundições Ltda. (Dr. Juliano Ribeiro de Lima OAB/RJ201708D). Recorridos : Moacir Nogueira (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), BR Metals Fundições Ltda. (Dr. Juliano Ribeiro de Lima OAB/RJ201708D).''...por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para reduzir a indenização de dano material (pensão) para R$ 61.820,00. Fixado o valor da causa em R$ 76.184,00 e custas pela Ré de R$ 152,00.''\r\n\r\nProcesso: 0178900-92.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Agravados : JOAO CHAGAS BARRETO (Dr. Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ152212D). JOSE EVANGELISTA PEREIRA (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D). ADEBERTE LEITE FERREIRA (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D).''...por unanimidade, CONHECER agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO''\r\n\r\nProcesso: 0211600-64.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : André Ferreira (Dra. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB/RJ115185D). Embargado : Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Dra. Sílvia da Graça Gonçalves Costa OAB/SP116052D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0280300-06.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), ESTADO DE JANEIROI (Procuradoria Geral do Estado). Recorridos : Excellence RH Serviços Ltda. (Dr. Vinícius Faria de Alcântara OAB/RJ114693D), Nadir Alves de Azevedo (Dra. Simone de Oliveira Antas Gonçalves OAB/RJ107139D).''...por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo voluntário do Município e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário para afastar a condenação de intervalos. Mantido o valor da causa. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1543402"
                            ],
                            "1543404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000039-05.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Vivian dos Santos Pires Bonfim (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D), Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos : Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D),Vivian dos Santos Pires Bonfim (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D), Redecard S.A.(Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, exceto ao do 1º réu o pleito de responsabilidade subsidiária por falta de legitimidade ad causam, e do autor, quanto o pleito de intervalo de uma hora por ausência de sucumbência, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do 1º réu para declarar ilíquida a sentença quanto aos créditos previdenciários, e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da autora, para condenar os réus, o segundo de forma subsidiária, para deferir, com base na convenção coletiva do SINTELL, diferenças de pisos salariais, assim como reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, FGTS, percentuais de horas extras, com base nas convenções coletivas juntadas e até a data da extinção do pacto; auxílio alimentação conforme previsto nas convenções coletivas de trabalho, de segunda a sábado, abatendo-se o que foi pago sob o mesmo título. Tudo a ser recalculado, tornando a sentença ilíquida. Fixa-se o valor da causa em R$ 20.000,00 custas pelas Rés de R$ 400,00. Vencidos os Desembargadores, Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao SIDIMEST, e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto aos juros e multa, porque não declararia iliquida a sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Embargados : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Nilton Mendes (Dr. José Péricles Couto Alves OAB/RJ26200D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : José Wilson Bastos de Souza Massa (Dra. Leisa Cristina Amorim Amaral OAB/RJ145768D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Flávio Hechtman OAB/RJ100433D). Recorridos : José Wilson Bastos de Souza Massa (Dra. Leisa Cristina Amorim Amaral OAB/RJ145768D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Flávio Hechtman OAB/RJ100433D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para excluir a indenização de dano moral em decorrência da dispensa sem justa causa, Reduzir para R$ 110.000,00 o valor arbitrado à condenação. Custas de 2.200,00 pela ré.''\r\n\r\nProcesso: 0000347-53.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Roberto de Oliveira Cezar (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Roberto de Oliveira Cezar (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D).''...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto ao vale transporte.''\r\n\r\nProcesso: 0000385-30.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Galvão Engenharia S.A. (Dr. Leonardo Novaes Coelho de Castro OAB/RJ118694D). Embargados : Alusa Engenharia Ltda. (Dr. Leonardo Novaes Coelho de Castro OAB/RJ118694D), Intetechma Tecnologia Ltda. (Dr. Jorge Luís Santos Fernandes OAB/RJ85807D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D), Tome Equipamentos e Transportes S.A. (Dr. Sidnei Garcia Diaz OAB/SP97089D),Tiago Fernandes de Oliveira Damasceno (Dr. Stefano Egmont Baltz OAB/RJ41800D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000458-02.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Clóvis Mendes Adauto (Dr. Nélio Roberto dos Santos OAB/RJ52770D). Recorridos : Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. (Dr. Rodrigo de Souza Rossanezi OAB/SP177399D), Itaú Unibanco S/A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do autor para reconhecer o vínculo de emprego direto com os tomadores dos serviços do autor, 16.01.2006 a 30.11.2007 com o ITAÚ UNIBANCO S.A. e de 01.12.2007 a 14.01.2011 com BANCO BRADESCO S.A., determinando a baixa dos autos para ser proferida integralmente outra sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Dayane da Silva Santos (Dra. Priscila Korn Friggo OAB/RJ98653D), Lucitex Confecções Ltda. (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D). Embargados : Lucitex Confecções Ltda. (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D), Dayane da Silva Santos (Dra. Priscila Korn Friggo OAB/RJ98653D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000507-69.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Bruno Fernandes Ribeiro da Silva (Dr. Miguel Nogueira OAB/RJ82651D), Sonda do Brasil S.A. (Dra. Heloísa Maria de Queiroz Tourinho OAB/RJ59596D). Recorridos : Sonda do Brasil S.A. (Dra. Heloísa Maria de Queiroz Tourinho OAB/RJ59596D).Bruno Fernandes Ribeiro da Silva (Dr. Miguel Nogueira OAB/RJ82651D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2012.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : RONALDO ALVES DE OLIVEIRA (Dr. José Carlos de Andrade OAB/RJ61976D). Embargado : Francisco Luiz César Ferreira (Dra. Nathália Lopes de Araújo OAB/RJ148500D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000830-46.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Severino José Barbosa (Dr. Marcos Sérgio da Silva OAB/RJ67373D). Embargado : Banco da Amazônia S.A. (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2683A).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Globo Comunicações Ltda. (Dr. João Mario de Medeiros Junior OAB/RJ92732D). Embargados : Vise Vigilância e Segurança LTDA (Dr. Marcelo Davidovich OAB/RJ53782D), Vise Serviços Ltda. (Dr. Marcelo Davidovich OAB/RJ53782D), Leoci Lobato (Dr. Léo Richard Darmont OAB/RJ 87776D).''... por unanimidade, CONHCER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000956-93.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Elevadores Ideal Ltda. (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ63796D).Embargado : Antônio Paulino de Souza (Dr. Wilson Luiz da Silva OAB/RJ89850D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação Vera Cruz S.A. (Dr. Jorge Luiz Millet de Carvalho OAB/RJ62816D). Embargado : Valdecir Nascimento da Silva (Dr. Paulo Roberto da Silva Mitrano OAB/RJ75173D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para corrigir a conclusão, o dispositivo do voto e a certidão de julgamento, sanando omissão acerca do tema das horas extras, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, passando a ser o seguinte dispositivo do acórdão: ''PELO EXPOSTO CONHEÇO apelo e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de horas extras com base nos horários de entrada e saída. Mantenho o valor da causa''.\r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : João Marcelo Vaz (Dr. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ108877D). Embargado : Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. (Dr. João Pedro Ferraz dos Passos DF1663A). Embargados : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho), Globo Comunicação e Participações S.A. (Dr. João Pedro Ferraz dos Passos OAB/DF1663A), Parceria Serviços Temporários Ltda. (Dr. João Mario de Medeiros Junior OAB/RJ92732D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0023100-61.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Embargado : Roque Ferreira (Dra. Ana Paula Silva de Araújo OAB/RJ118817D). ''... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rio Ita Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Embargado : José Carlos de Pereira Alves (Dra. Rizette Longo Matias OAB/RJ101234D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Roberto Augusto Alves (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D). Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprir omissão quanto o tema Participação nos Lucros, sem alterar o resultado do julgamento.''\r\n\r\nProcesso: 0071900-16.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Henrique da Silva Cláudio (Dra. Liliane Menezes Cunta Gonçalves OAB/RJ154299D). Recorrido : Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. (Dr. Júlio César Pinheiro OAB/RJ82657D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo extrinsecamente e NÃO CONHECER intrinsecamente o apelo por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0094600-74.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) (Dra. Heloísa Cyrillo Gomes OAB/RJ67109D). Embargados : Fundação Rubem Berta (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Ana Maria Polesso (Dra. Dayse Kubis Baumeier OAB/RJ96948D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2004.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ96770D). Embargado : CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA (Dr. Manuel Calisto Teixeira Petito OAB/RJ2594D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D), Banco do Brasil (Dr. Alexandre Santos Sampaio OAB/RJ163545D). Embargados : Banco do Brasil (Dr. Alexandre Santos Sampaio OAB/RJ163545D),Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D), Walcyr Luiz Rossi Pires (Dr. Romeu de Freitas Flores OAB/RJ126397D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Geraldo Viana Filho (Dr. Rosário Antônio Senger Corato OAB/RJ65850D). Agravado : Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ114606D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0225100-70.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : PAULO ROBERTO DIAS DE ANDRADE (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dra. Alessandra Patrícia Gomes Saad OAB/RJ93994D), PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos autos para regular prosseguimento.''\r\n\r\nProcesso: 0388500-36.2001.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : TEÓFILO VAZ CASTILHO (Dr. Otávio Junqueira Caetano MG69114D). Embargados : LEONARDO ALVAREZ RODRIGUES (Dr. CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Dr. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho OAB/RJ76116D), JOSE PEREIRA DA SILVA (Dr. Márcio Rohana OAB/RJ97471D), MILLENIUM ENGENHARIA LTDA (Dr. José Maria Leite Sardinha OAB/RJ50531D), JORGE JOSÉ LEAL FRANCISCO (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543404"
                            ],
                            "1543408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. (Dr. Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB/RJ89110D). Embargado : Thiago de Oliveira (Dr. Renato Lopes de Oliveira OAB/RJ64188D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000575-25.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : João José Bastos Machado (Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ71440D). Embargado : Brothers W H Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. (Dr. Flávio Cusano Silveira OAB/RJ73985D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000765-78.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rafael Alvino Dantas (Dr. Bruno Bernardo Plaza OAB/RJ100516D). Recorridos : Claro TV - Embratel Tvsat Telecomunicações S.A. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D), TM Félix Comércio de Antenas ME (Dr. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. Fernando Q. Silveira da Rocha (OAB/RJ 82.101), pelo réu.''\r\n\r\nProcesso: 0001016-12.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sistema Educacional Monento (Dr. Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ53640D). Recorrido : Ernani Cezar de Mattos (Dr. Rogério Forti OAB/RJ157150D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001592-37.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Auricélia Alves Fagundes da Silva (Dr. Edinan Moreira da Conceição OAB/RJ174200D). Recorrido : TTC Tecom Transportes e Serviços Ltda. (Dr. Bernard Barbosa da Rocha OAB/RJ85120D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gilson Inácio da Cruz (Dr. Carlos Ribeiro Junior OAB/RJ123951D). Recorrida : Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) (Dr. Murilo Maia de Oliveira OAB/RJ114845D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1542880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001421-75.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tendência Informações e Sistemas Ltda. ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), - Recorrido : Eduardo Sebastião Matos Rodrigues ( Marcelo Santos Leitao RJ107456D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. quanto a multa do art. 477.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1542880"
                            ],
                            "1543343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001114-93.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - Macdonald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Glauco Feitosa Freire ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Glauco Feitosa Freire ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - Macdonald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de uma hora extraordinária diária pela supressão do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, com os reflexos nos descansos semanais remunerados, 13º salários, férias com 1/3, depósitos do FGTS, conforme letra g, do rol de pedidos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo réu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1543343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1543321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000635-07.2012.5.01.0034 ED\r\n\r\nEmbargante: FABÍOLA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEmbargados: ODONTOPREV SERVIÇOS LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 – D)] e BRADESCO SAÚDE S/A [Adv. Henrique Cláudio Maués (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatários: BRADESCO SAÚDE S/A e ODONTOPREV SERVIÇOS LTDA. - Ciência de que têm vista aos Embargos de Declaração de fls. 241 a 242 dos autos - despacho de fl. 241.\r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2012.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: ADRIANA DE CASTRO MARTINS FERREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRecorrida: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET-RIO - Ciência de que tem vista ao juntado pela recorrente, fls. 1088 a 1092 dos autos - despacho de fl. 1088.\r\n\r\nProcesso: 0001520-37.2011.5.01.0040 ED\r\n\r\nEmbargante: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO [Adv. Gilberto da Graça Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEmbargado: FÁBIO LUIZ BIAGINI [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário: FÁBIO LUIZ BIAGINI - Ciência de que tem vista aos Embargos de Declaração de fls. 469 a 472 dos autos - despacho de fl. 469.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1543321"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1543079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063100-47.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ana Paula Moreira Saccour ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), Associacao dos Servidores Civis da Aeronautica - ASCAER ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão agravada por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170600-87.1996.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MAURO MACIEL GUEDES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, uma vez que, deixando de oferecê-lo na primeira oportunidade que teve para se manifestar nos autos, deixou precluir o prazo para a sua apresentação; transitado em julgado, retornem à Vara de origem para apreciação dos embargos à execução interpostos pela ré, BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., às fls. 390/392, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001346-02.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roniclei Caetano dos Santos ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210000-60.1986.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Embargado : JOSE SPAGNNOLO SALIM ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo Executado e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos opostos pela UNIÃO para corrigir a contradição existente, retificando a parte dispositiva do acórdão às fls. 669, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008100-48.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PASTIFICIO SELMI SA ( Luis Alberto Lemes SP96838D ), ANTONIO PEDRO MOREIRA DE MEDEIROS ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0179600-41.1999.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CIA. ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), ANTONIO DE PADUA COUTINHO FERREIRA ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543079"
                            ],
                            "1543100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2003.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida por contradição e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que dê o regular prosseguimento ao feito e aprecie e julgue o mérito da presente demanda, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543100"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1543296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusão de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Umbelina Oliveira da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rcdo: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1543296"
                            ],
                            "1542980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-94.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : Carlos Leoncio do Carmo Alves ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os reajustes salariais do adicional de atividade relativos aos meses de maio/2009 e maio/2010, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1542980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1543006": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000710-30.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clebson Ferreeira Matos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clebson Ferreeira Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1543006"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1543415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Adalzira Matos Sumas ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), - Recorrido : Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), Adalzira Matos Sumas ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela primeira reclamada e conhecer de ambos os recursos para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, sendo que, ao da reclamada, apenas para admitir que sejam considerados, na apuração das horas extras, os horários registrados nos pontos eletrônicos nos dias 24 e 31 de dezembro de cada ano e nas 4ªs feiras de Cinzas, ficando mantida a jornada acolhida na sentença em relação aos demais dias laborados; ao da reclamante, para acrescentar à condenação, com os devidos reflexos, as horas extras decorrentes da ausência do intervalo intrajornada e do intervalo de 15 minutos previsto no artigo 384 da CLT e determinar que seja adotado, no cálculo das horas extras, o divisor 150, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197000-61.1989.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Jose Luis Campos Xavier, OAB: RJ 63498D, por Sind dos Emp em Estab Banc do Mun R. Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0123000-12.2005.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Alexandre Rodrigues de Araujo ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Tenda Atacado Ltda. ( Anai de Camargo Dias SP207525D ), Clebian Comercio e Representacoes Ltda. ( Nilo Guimaraes Cabral RJ131752D ), - inicialmente, determinar a juntada aos autos da petição de Tenda Atacado Ltda., protocolizada em 05/08/2013, e, prosseguindo-se no julgamento do recurso, resolveu a 5ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR provimento ao recurso ordinário interposto por Alexandre Rodrigues de Araújo para declarar o vínculo de emprego entre o autor e a empresa Tenda Atacado Ltda., conforme postulado na inicial, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja examinado o rol de pedidos constante da inicial, a fim de evitar a supressão de instância, nos termos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. Pierre Loureiro da Silva, OAB: RJ 150278D, por Tenda Atacado Ltda. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000949-76.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Neves Batista [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0206-44 [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilberto Neves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1542587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1543423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018100-08.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : World Air 2001 Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Ailton Silva de Oliveira ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a CTPS do Reclamante seja anotada a partir de 5 de janeiro de 2004, mantendo o mesmo salário e os demais parâmetros fixados na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que davam provimento parcial mais amplo, para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0002727-02.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instiuto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Simone Soares dos Santos ( Inês da Conceição Carvalho Silva RJ156529D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Itaboraí e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização pelo dano moral sofrido para o valor de R$ 5.000,00, na forma da fundamentação do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que davam provimento parcial mais amplo, para excluir da condenação a reparação moral.\r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Claudia Barcellos de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Claudia Barcellos de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer dos Recursos, e no mérito, negar provimento ao Recurso do Reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para determinar que seja observado o divisor 150 para o calculo das horas extraordinárias. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0001122-07.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antônio Fernando de Souza Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração opostos pela Petrobras para sanando a omissão, sem aplicar efeito modificativo, manter o acórdão que negou provimento ao seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Clayton Aristides Gonçalves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Clayton Aristides Gonçalves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, acolher os embargos da reclamada para suprir a omissão apontada, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado e rejeitar os embargos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000751-35.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Luiz Carlos Lopes da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos apenas para manter o valor arbitrado à condenação e custas pela sentença de origem, para suprir a omissão apontada, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000962-04.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Distribuidora de Alimentos e Serviços Provençal Ltda. ( Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D ), - Embargado : Daniel Pinto ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e condenar o embargante na multa de 1% sobre o valor da cauda na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001754-65.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Márcio Alexandre Rodrigues de Almeida ( Wagner Ponciano Cruz RJ152517D ), - Embargado : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Maria Lucia Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Iraci Galvao Barroso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Iraci Galvao Barroso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Itau S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da autora e do réu. Em virtude da relação de prejudicialidade entre o recurso do reclamado e o apelo interposto pela demandante, é necessário inverter a ordem de julgamento, analisando-se aquele recurso antes deste. No mérito, dar provimento ao recurso do réu, para declarar válida a dispensa da autora, e, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, prejudicada a análise do apelo da autora. Ante a total improcedência da pretensão autoral, invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamante, dispensada ante a concessão da gratuidade de justiça (fls. 213). Fez uso da palavra o Dr. José Luiz Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Salviano Flor da Silva ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar subsidiariamente a segunda ré a adimplir as parcelas decorrentes do contrato de trabalho havido entre autor e primeira ré e para acolher o pedido de reparação por dano moral, que arbitra-se em R$ 3.000,00 (três mil reais), no termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Álvaro Luiz Carvalho Moreira que indeferiam o dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543423"
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                        }
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                            "1543203": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161400-37.1995.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : ANA BEATRIZ CORREA DE SA SANTOS ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), LAURA CORREA DE SA SANTOS ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, indeferir o pedido de condenação da agravante por litigância de má-fé e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Francisco Carlos Cherem Medeiros ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ): - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo - Procuradora Janaína Borges do Couto Alves ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 1020500-22.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ANAUDY BRAGA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à integração do adicional de risco na base de cálculo das horas extras, por não ter sido a matéria decidida pelo Juízo a quo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1023200-68.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ROBERTO ALVES RIBEIRO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, apenas para fixar parâmetros para execução, tendo como marco inicial a data de 01/10/1989 e marco final a data da extinção do contrato de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carolina de Oliveira Skinner ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Carolina de Oliveira Skinner ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos: ao do Réu, para excluir da condenação as 7ª e 8ª horas como extras, a partir de 23.07.2009, quando a Autora passou a desempenhar a função de gerente, por estar incluída na exceção do art. 224, § 2º da CLT, e ao da Autora, para condenar o Réu nas horas extras, a partir de 6ª (sexta) hora trabalhada de 10.07.2007 a 22.07.2009, e a partir da 8ª (oitava) hora de 23.07.2009 até a dispensa, considerando a jornada de trabalho das 8h30min às 19h, além de 1 hora extra/dia pela não concessão do intervalo intrajornada, na forma da OJ nº 307 e 354, da SBDI-1, do C. TST, com os reflexos postulados, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso no tocante ao intervalo do artigo 384 da CLT. Esteve presente o Dr. Rafael Biazotto Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0001602-66.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adalsidnei Motta Cruz ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse do Recorrente, diante do recolhimento das custas, e quanto às diferenças de natalinas, férias e FGTS pelos reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado com o adicional de 150%, por falta de dialética (artigo 515 do CPC); REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de julgamento extra petita e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré ás diferenças de férias + 1/3, gratificação de férias, 13ºs salários, FGTS, adicional noturno e horas extras pela integração ao salário da alimentação fornecida, a ser apurado em liquidação, sob pena de prevalecer o valor indicado na inicial para todo o período imprescrito, uma hora extra diária, pela supressão da pausa alimentar, com o acréscimo de 100%, reflexos no 13º salário, férias com o terço constitucional, repouso semanal remunerado e FGTS, com o divisor 168, deduzindo-se a parcela denominada Adicional de Hora de Repouso e Alimentação (AHRA), diferenças de férias, com o terço constitucional, e natalinas pela integração das horas extras nas trocas de turno, conforme postulado no item 13 do rol de pedidos, além da obrigação de recolher a contribuição para a Petros, devida sobre o crédito de natureza salarial a ser apurado em liquidação, inclusive em relação a parcelas vincendas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (artigo 461 do CPC), nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0002169-52.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Denancy Tavares Pedra ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Zamboni Comercial S/A ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para pronunciar o vínculo de emprego no período de 01.11.2004 a 28.07.2010, e condenar a Ré a proceder às devidas anotações na CTPS da Autora e no pagamento do aviso prévio, das férias proporcionais, com o acréscimo de 1/3, bem como 13º salário proporcional, FGTS com a multa de 40%, férias em dobro dos anos de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e simples de 2008/2009 + 1/3, 13º salários de 2006 a 2009, na multa do art. 477, da CLT, na indenização do seguro-desemprego, tudo a ser apurado em liquidação, observada a prescrição pronunciada na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001455-72.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - Recorrido : João Vitor Sodré Paixão ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a arguição de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0000648-18.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Dárcio Augusto Chaves Faria ), - Recorrido : Flavia Santos Vieira ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária do Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público manifestou-se pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001126-77.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gilcélio do Nascimento Ramos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000638-30.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Janaína da Silva Ferreira ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Ana Paula Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Thiago Rodrigues Pessanha ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário quanto ao tema dedução ou compensação das verbas pagas sob idênticos títulos, por falta de interesse; CONHECER quanto ao restante, REJEITAR a preliminar de quitação arguida pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Bárbara Fernanda Napoleão.\r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2004.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : VICTOR DA SILVA THOME ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto aos reflexos do RSR integrado das horas extras sobre as férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, por falta de interesse da Ré; REJEITAR as preliminares de prestação jurisdicional incompleta e cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-24.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Finaustria Assessoria, Administração e serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Itau Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : Renata Paracampo Meira Quintão ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), -por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002112-25.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Francisco Novis de Menezes ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Banco Itaú S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000844-57.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcio Tony Rodrigues Batista ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Marcio Tony Rodrigues Batista ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré, para pronunciar a nulidade do processo a partir da assentada de fl. 113, inclusive, por cerceio de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, possibilitando a produção de prova oral, com a intimação das testemunhas das partes e prolação de nova sentença, como o Juiz entender de direito, ficando prejudicado o Recurso Ordinário do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Helio Magorno ( Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins RJ108930D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Helio Magorno ( Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins RJ108930D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para fixar a reparação moral em R$ 22.798,68, com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, para a incidência dos juros de mora e atualização monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. José G. Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543203"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nap 1Processo: 0001151-54.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Airton Araújo de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela reclamada, para, atribuindo-se-lhes efeito modificativo, corrigir o erro material e a contradição apontada, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Elizabeth Nascimento Carvalho Silva ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Presente a Dra. Beatriz Pereira dos Santos, que teve deferida da Tribuna juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001378-48.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Panificação Açoriana Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Embargado : José Clerton Ferreira da Silva ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000170-26.2013.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Gisela Betina Riegermann Ramos de Moraes ( Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski RJ118631D ), Johnny Jarbas Ribeiro de Moraes Filho ( Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski RJ118631D ), JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCESINHA LTDA. ( Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski RJ118631D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo exequente, por irregularidade de representação e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Luis Cleber da Silva Alexandre ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), - Recorrido : Luis Cleber da Silva Alexandre ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução de todos os valores comprovadamente quitados, sob idêntico título. Conhecer, parcialmente, do recurso adesivo interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias comprovadamente realizadas e não quitadas, com as repercussões cabíveis, conforme será apurado em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sandro de Amorim Nobrega ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Digifoto Fotolito Digital Ltda. ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, por Unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122700-55.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ana Maria Pires Koeler ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), Ana Maria Pires Koeler ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes e , no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais. Presentes os Drs. Henrique Lopes e Maurício Martins Fontes D'albuquerque Câmara.\r\n\r\nProcesso: 0000221-17.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Patricia Peixoto de Lima Stutzel ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000205-60.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vivian Marins Fernandes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, corrigir-lhe equívoco manifesto quanto à data fixada como termo inicial de exercício da reclamante na função de coordenadora, mantendo-se a data fixada pela r. Sentença, qual seja, outubro de 2007, e não outubro de 2006 como consignado.\r\n\r\nProcesso: 0149900-19.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Adilson Souza Codeceira ( Humberto Pessoa Paes Pinto RJ107955D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Adilson Souza Codeceira ( Humberto Pessoa Paes Pinto RJ107955D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora. Conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré, para, sem atribuir-lhes efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1989.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MANOEL CARNEIRO DE SOUZA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : ANTONIO SOARES DA ROCHA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), KINS COMESTIVEIS LTDA (A/C LANCHONETE BITAKO S BAR LTDA) ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), LUISA ROSA NOGUEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher a nulidade da decisão proferida em sede de embargos de declaração, de forma a determinar o retorno dos autos ao MM Juízo de origem a fim de possibilitar um pronunciamento jurisdicional sobre as matérias aqui arguidas. Falou o Dr. Jean Tranjan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1542840"
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                            "1542423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000804-32.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Valmir José Lacerda ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Recorrido : Valmir José Lacerda ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao da parte autora e, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, negar também provimento ao da parte ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000467-67.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ana Paula Alves Coutinho ( Orcilio Polidoro RJ141825D ), - Recorrido : Municipio de Quatis ( Valeria Cristina da Silva Nagib RJ92579D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo douto Ministério Público do Trabalho, conhecer do recurso recurso interposto pela parte autora, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, pronunciar, de ofício, a incompetência ex ratione materiae da Justiça do Trabalho, para julgar a presente demanda, e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual, no termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000427-91.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Renata Braga Brederode ( Ana Paula Dias Catarino RJ167465D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, dar parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais em R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Lana Cristina de Melo Nabuco ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Ana Luiza Moreira de Souza RJ160662D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ivan Kolling do Vale ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré, por incabível a sua interposição no presente momento processual. Presente o Dr. Ítalo Alves Lucas dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Embargado : Marcelo da Silva Linhares ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos pela parte ré e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0202300-68.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Dartagnan Pereira Cardoso ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração opostos para corrigir erro material, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão:¿Pelo exposto, conheço do recurso interposto pelo réu, e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Relatados e discutidos, ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1542423"
                            ],
                            "1542997": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114900-74.1999.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo requerido à fl.897.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1542997"
                            ],
                            "1542941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000791-60.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nRcdo: Natália de Moraes Guedes, Banco Citicard S.A. e Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadão Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do v. Acórdão de fl. 173/176: “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. ...”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2009.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Emerson Cicero da Cunha , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Casa Bahia Comercial Ltda, Gleice Roberto Barcellar e Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dolores Roberto Barcellar, Gleice Roberto Barcellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do v. Acórdão de fl.352/357: “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. ...”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1542941"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1543283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vicente Fortuna de Mendonça ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por maioria, acolher a preliminar de não conhecimento por falta de dialeticidade recursal suscitada pelo Parquet, vencida a Relatora que conhecia do apelo da reclamada, e, ainda por maioria, admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, para, reconhecida a legitimidade passiva ad causa, não pronunciada a decadência e a prejudicial de prescrição, dar parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros de mora observe o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 7 do Órgão Pleno do TST. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que não admitia o reexame necessário. Falou o Dr. Eduardo Galardo Matta.\r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Maria Teresa Piergiacomo Scofano ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : FBD Distribuidora Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e a preliminar de cerceio de defesa para, reconhecendo a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que as testemunhas indicadas pelas partes sejam ouvidas, com o regular processamento do feito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jose Machado Carneiro da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Transocean Brasil Ltda ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Jose Machado Carneiro da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Transocean Brasil Ltda ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Juiz Leonardo Pacheco, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da 2ª reclamada, deixando de conhecê-lo quanto aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal, CONHECER INTEGRALMENTE do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para incluir na pensão mensal o valores do 13º salário, majorar a indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), determinar a aplicação de juros e correção monetária a partir da data do afastamento e condenar a reclamada ao pagamento em dobro das férias relativas aos períodos aquisitivos de 2000/2001, 2001/2002 e 2002/2003. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes, Bruno Losada Albuquerque Lopes e Giselle Bondim Lopes Ribeiro funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presentes os Drs. Luiz Renato Bueno e João Tancredo.\r\n\r\nProcesso: 0001117-82.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Leandro Carvalho de Castro ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Lilian Costa Conga Gomes da Rosa RJ141744D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apenas para afastar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.Falou a Dra. Marines Valle da Trindade.Presente o Dr. João Paulo de Lima.Magistrado Bruno Losada acompanha o entendimento com divergência de fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Isaias Ferreira da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Metalurgica Moldenox Ltda. ( Hermano Abron Cabernite RJ40730D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001499-15.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ronaldo Ferreira de Oliveira ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D ), Via China Tijuca ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego do reclamante com a segunda ré, Via China Alimentos Ltda, no cargo de Motorista/Entregador com a data de admissão no dia 05 de março de 2010 e da resilição contratual em 30 de setembro de 2011, com o salário mensal no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), nos termos da CCT (fl. 15), sendo a Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins - COOMERJ responsável solidária pelo pagamento de todas as verbas trabalhistas e resilitórias. Condeno a ré ainda ao pagamento (i) do FGTS e indenização de 40% (pedidos “a”, “b”0 e “c”); (ii) do seguro desemprego (pedido “d”); (iii) do repouso semanal remunerado (pedido “h”); (iv) da multa do § 8º do art. 477 da CLT (pedido “i”); (v) do aviso prévio (pedido “j”); (vi) das férias simples e proporcionais, acrescidas do terço constitucional (pedido “k”); (vii) do aluguel da moto, no valor de R$ 345,00 mensais, previsto no CCT - Cláusula Décima Sexta (fl. 17) (pedido “m”); (viii) do combustível utilizado, no valor de R$ 15,00 por dia, conforme previsão no CCT - parágrafo sétimo da Cláusula Décima Sexta (fl. 18) (pedido “n”); (ix) do ticket refeição, no valor de R$ 7,50 por cada dia de trabalho e da Cesta Básica, no valor mensal de R$ 30,00, consoante Cláusula Nona e parágrafo segundo do CCT (fl. 16) (pedido “o’); (x) de 15 minutos de jornada extraordinária por sexta, sábado e domingo trabalhados à noite pela não concessão de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, divisor 220 e reflexos no aviso prévio, férias com acréscimo de 1/3, horas extras e FGTS com acréscimo de 40%; (xi) das horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal, de forma não-cumulativa com a hora suplementar pela não concessão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, divisor 220 e reflexos no aviso prévio, férias com acréscimo de 1/3 e FGTS com acréscimo de 40%; e (xii) do adicional noturno (pedido “f”), a ser apurado em liquidação de sentença. Custas pela reclamada no importe de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00 valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Eduardo Vieira Guimarães ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Eduardo Vieira Guimarães ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo obreiro, nos termos da fundamentação. Ante o acréscimo condenatório, fixo custas processuais, pelas rés, no importe de R$ 700,00 (setecentos reais), calculados sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001299-19.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Terrapleno Terraplanagem Construções Ltda. ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : Helio Gomes Ramalho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Objeto Instalações Ltda EPP - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Felipe Souza Roque ( Carlos Guilherme de Castilho Miranda RJ141561D ), - Recorrido : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000019-14.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Viação Pavunense S.A. ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - Recorrido : Rogério Leandro dos Santos ( Daniella Lessa Hernandes RJ129116D ), - Por Unanimidade, CONHECER ao recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : JOSEFA DA SILVEIRA MELO ( Ely Jose Machado RJ39264D ), - Por Unanimidade, reencetado o julgamento, relido o relatório, por unanilmidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada. Indeferido o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé à executada, suscitado em contraminuta, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Josias da Silva Lyrio ( Norma Correia dos Santos RJ104600D ), - Recorrido : PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDASendas Distribuidora S/A (Grupo Pão de Açucar) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), World Service Empreendimentos S/C Ltda. - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimemnto do recurso obreiro por falta de dialeticidade, suscitada pela terceira ré em contrarrazões. CONHECER do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001096-49.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Carlos Henrique Costa de Souza ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000931-46.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Geraldo Luis de Carvalho ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita suscitada pelo recorrente, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos das fundamentação.Ressalva de entendimento quanto ao dano moral do Magistrado Bruno Losada.\r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : T. N. B. Transportes Ltda. ( Nelise José Expedito RJ134455D ), Hercílio Lourenço Maia ( Eloi Rodrigues de Oliveira RJ60520D ), - Recorrido : Hercílio Lourenço Maia ( Eloi Rodrigues de Oliveira RJ60520D ), T. N. B. Transportes Ltda. ( Nelise José Expedito RJ134455D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo obreiro e NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, conforme fundamentação. Ante o acréscimo condenatório, fixar custas processuais no importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).Ressalvado entendimento pessoal do Magistrado Bruno Losada quanto aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Recorrido : Adailton Cândido de Andrade ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000229-52.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rosa Silva Magalhães ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Rosa Silva Magalhães ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto; CONHECER do recurso interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para responsabilizar subsidiariamente a segunda ré e determinar o pagamento das horas extras, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Gabriel Fragoso.\r\n\r\nProcesso: 0001577-20.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A. ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : Moni Transportes Ltda Me ( Osmen Chaaban Tinani SP272566D ), Ricardo Junio do Nascimento ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000243-14.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Andrea Bonfim de Almeida ( Osmar de Avilla Junior RJ92358D ), - Agravado : Dixie Executive Language Programs Ltda. ( Eduardo de Senna Figueiredo Motta RJ87345D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Recorrido : João Carlos Puppim ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001563-69.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Padaria e Confeitaria Fajardo LTda. ( Robson Moura Calino RJ103884D ), - Embargado : Bruno Pereira Brandão ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e ACOLHÊ-LOS para reconhecer o regular pagamento das custas processuais de fl. 88, a tempo e modo, sanando o equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário, nos termos do art. 897-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000392-14.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Celso Fernandes Barcellos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a coisa julgada reconhecida na Origem e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais referidas e ao pagamento de honorários assistenciais, observada a prejudicial de prescrição suscitada em contrarrazões e acolhida no que tange às diferenças salariais anteriores a 03/04/2007, bem como a dedução, nos termos da fundamentação. Admitir a dedução das cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade do empregado, sendo o imposto de renda, nos termos do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e a cota previdenciária, na forma do art. 28 da Lei nº 8.212/91. Declarar que as parcelas deferidas têm natureza salarial à exceção do FGTS e da contribuição para o Postalis. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (art. 459 da CLT e Súmula nº 381 do C. TST), com a ressalva de entendimento da Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixar custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguarra\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543283"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068600-87.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Alexandre Firmino da Silva ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - Agravado : Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Itaú Seguros SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para determinar o prosseguimento da execução em face das demais reclamadas (1ª, 3ª e 4ª), obedecidos os períodos fixados pela r. sentença e deduzido o valor pago, tudo nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa. Presente o Dr. Julio Cesar Camargo de Castro.\r\n\r\nProcesso: 0000539-84.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. ( Eduardo Monteiro Xavier RJ149946A ), Daniele Nogueira ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. ( Eduardo Monteiro Xavier RJ149946A ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Daniele Nogueira ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pelo intervalo intrajornada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para determinar o pagamento do percentual de 50% do que se apurar, a título de comissão e prêmio, nos contracheques da autora, a partir de fevereiro de 2008, com repercussão no RSR, FGTS, multa de 40%, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário e horas extras; bem como para determinar o pagamento da multa do art. 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000176-92.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Priscila Fernandes da Silva ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Recorrido : Paulo Vieira de Abreu ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, DANDO-LHE PROVIMENTO, para reconhecer o direito da autora à estabilidade provisória, até o dia em que completo o quinto mês de vida do seu filho, determinando o registro na CTPS, como admissão e demissão, das datas respectivas de 1º/08/2012 e o sexto mês completo de vida do filho da recorrente (com integração do aviso prévio); bem como os pagamentos de aviso prévio, com integração para todos os fins, saldo salarial do período compreendido entre 19/11/2012 e o quinto mês de vida do filho da autora, 13º salário proporcional de 2012 (5/12), 13º salário de 2013, férias simples ref. 2012, férias proporcionais ref. 2013, acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002675-88.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nokia Siemens Network Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Marcelo Marcos Magro ( Helio Jose Rodrigues Cabral RJ77027D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentaç¿o.\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Agravado : Fabricia Freitas Avellar ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do recurso de agravo de petição interposto, por não delimitados os valores incontroversos (artigo 897, § 1º, da CLT), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001093-58.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), - Recorrido : Luiz Antonio Simões Pereira ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jordana Martins Pego ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Recorrido : Jordana Martins Pego ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinário; ao da reclamada, negar provimento e, ao da parte autora, dar parcial provimento para acrescentar à condenação a devolução dos descontos efetuados compulsoriamente a título de contribuição assistência/negocial, e ao pagamento de 1 (uma) hora diária acrescida de 50% a título de intervalo intrajornada, durante o contrato de trabalho e para deferir o pagamento dos honorários advocatícios, que fixa-se em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000002-35.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wagner Luis Pensabem ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, exceto quanto às horas extras decorrentes das viagens, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o adicional de 100% pelo labor em domingos e feriados, com os reflexos deferidos na sentença, tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000667-49.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Roberto Almeida Rosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Disprol Logística e Distribuidora Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar, com base na jornada de trabalho ora fixada, o pagamento ao autor das horas extraordinárias, além da 8ª hora diária ou 44ª semanal, com adicional de 50%, observada a redução da hora noturna, bem como o adicional noturno (20%) nas horas extras em prorrogação à jornada noturna; o pagamento, como extra, de uma hora por dia de trabalho, com adicional de 50%, pela concessão parcial do intervalo intrajornada; reflexos das horas extras em RSR, 13º salário, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%, nos limites do pedido; o pagamento das horas in itinere, sendo duas horas extras por dia efetivamente trabalhado (uma hora para ida e uma hora para a volta), com adicional de 50% e reflexos em RSR, 13º salário, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%, nos limites do pedido; diferenças salariais com base no piso fixado para a função de Ajudante Comum, na CCT 2010/2011 (fl. 15), no período de junho a dezembro de 2010, tudo nos termos da fundamentação. Ficam prejudicados os cáculos de fls. 103/105, devendo ser apurado o novo valor da condenação em regular liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aldo Reitano ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), Sidri Car Mecânica Ltda. ( Felipe de Souza Aviz RJ167541D ), - Recorrido : Aldo Reitano ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), Sidri Car Mecânica Ltda. ( Felipe de Souza Aviz RJ167541D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, NEGANDO PROVIMENTO ao da reclamada, e DANDO PROVIMENTO ao do reclamante, para, considerando verdadeira a jornada declinada na inicial, deferir o pagamento das horas extraordinárias, assim consideradas o que exceder a 8ª hora diária ou a 44ª hora semanal, bem como uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão do intervalo intrajornada, tudo com 50% de adicional, e reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, nos limites do pedido, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001142-44.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cleonice Maria Capeleti de Oliveira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Barbara Ivone da Silva Oliveira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Vanderlei Monteiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Igor Aversa Dutra do Souto RJ73548D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Justiça Especial, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de falta de interesse de agir. Afastar a prejudicial de prescrição total, pronunciando a prescrição parcial das parcelas e, no mérito propriamente dito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, a efetuar a revisão do valor da suplementação de aposentadoria dos recorrentes, para acrescentar ao cálculo a parcela denominada PL/DL-1971, observada a prescrição parcial, com os devidos reflexos, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que também daria provimento parcial para deferir as parcelas de custeio. Presentes os Drs. Leandro Henrique da Cunha e Walter Felipe dos Santos Martins.\r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Jadson Pinto Teixeira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada; por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, DAR-LHE PROVIMENTO para, acolhendo a arguição de nulidade por cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos a fim de que em primeiro grau de jurisdição se colha o depoimento da testemunha indicada pela reclamada, qual seja, Sr. Josué Jesus Tavares de Castro, bem como aquelas porventura indicadas pelo reclamante, sendo certo que a substituição somente poderá ser deferida nas hipóteses do art. 408 do CPC, prosseguindo-se com o feito e prolatando-se nova sentença como se entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1543244"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : RJZ Construções Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : Luiz Vieira Souza ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por ausência de delimitação dos valores impugnados, nos termos do art. 897, § 1º, da CLT. Determinada a exclusão da autuação como agravado DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0001406-54.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Solange Bosco Correa ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, acolher a preliminar de nulidade por não observância do rito processual, devendo os autos retornar à Vara de origem para realização de audiência. Falou o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0000237-55.2011.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Edelson Terra de Azevedo ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas Demandadas, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, AFASTAR a prejudicial de prescrição extintiva e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª Ré para excluir da condenação a multa por embargos procrastinatórios, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso das Rés, para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido. Presentes os Drs. Alexander Baptista Correia e Carlos Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001045-20.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alessandra Iath de Araújo Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿dano moral¿ por ausência de dialeticidade e inovação em sede recursal e, no mérito, conce3der-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de horas extras considerando-se verídica a jornada declinada na inicial no período em que não foram apresentados os controles de frequência, sendo devidas como extraordinárias aquelas que ultrapassem a jornada semanal de 42 horas, observando-se os adicionais normativos de 50% para as duas primeiras horas extras e 100% para as demais e observando-se o gozo de uma folga semanal, as quais por habituais deverão repercutir sobre os repousos e ambos sobre f´rias, décimos terceiros salários, FGTS e aviso prévio, deduzido o que houver sido quitado sob idênticos títulos; b) julgar procedente o pedido de uma hora diária pelo fracionamento do intervalo intrajornada, as quais repercutirão sobre os repousos e ambos sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS e aviso prévio e c) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000145-19.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Hidro Power Automação Ltda. ME ( Marcelo Ferreira de Moraes RJ159821D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por ausência de traslado e irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000166-35.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Altamir Mendes dos Santos Junior ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras, sendo devidas como extraordinárias aquelas que ultrapassem a 42ª hora semanal, e, ainda, uma horas extra por dia trabalhado, referente à supressão do intervalo intrajornada, incidindo o adicional de 50%. As horas extras repercutem sobre os repousos a ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Mojoram-se as custas para R$ 140,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 7.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001025-17.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nelio dos Santos Dionysio ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar seja retificada a CTPS do Autor, para que nela conste a função de operador de telemarketing; b) determinar sejam pagos ao Autor os seguintes direitos previstos nas Convenções Coletivas juntada aos autos, firmadas entre SINDIMEST e SINTTEL: diferenças salariais, tíquete alimentação e cesta básica; c) horas extras pela supressão do intervalo de 10 minutos para cada 50 minutos laborados, repercutindo sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Ante o provimento substancial do recurso, majoram-se as custas para R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 5.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elaine Cristina Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego da Autora com a Segunda Ré, no período de 09.11.07 a 06.09.11 na função de operadora de telemarketing, observando-se os salários previstos na CCT firmada entre o SINTTEL e o SINDIMEST; b) pagamento de diferenças salariais decorrentes do enquadramento na função de operadora de telemarketing, com repercussão nas seguintes verbas contratuais e resilitórias: horas extras, aviso prévio, férias e terço constitucional, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado e FGTS e respectiva multa de 40%, por aplicação das convenções coletivas; c) pagamento do bilhete refeição previsto na CCT 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012; d) reconhecer o direito às horas extras, considerando-se como tais as horas excedentes a seis diárias, as quais deverão ser pagas com adicional de 50% e todas as trabalhadas aos domingos com adicional de 100%, considerando-se os dias e horários consignados nos cartões de ponto e a repercussão das horas extras sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; e) julgar procedente o pedido de do intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT com as mesmas repercussões das horas extras; f)julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT; f) a Primeira Ré, solidariamente com a Segunda, pelos títulos pecuniários deferidos à acionante. Ante o provimento substancial do recurso da Autora, majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pelas Rés. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no tocante ao vínculo de emprego e intervalo intrajornada do art. 384, da CLT. Presente o Dr. Mário José B. de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000224-06.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Daniel dos Santos Vidal ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, anular a sentença, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos, para reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0001264-71.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Afonso Henrique Costa ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000343-93.2010.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Supermercados Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Agravado : Valdeci Quintanilha ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), LCO Nascimento Transportes ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000080-94.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Walberto Santos da Silva ( Andre Luiz Leite RJ150386D ), - Recorrido : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000355-19.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Simone Oliveira da Fonseca ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Reviravolta Confecções Ltda. ( Fabiano Siqueira Soldaini RJ123632D ), - Recorrido : Reviravolta Confecções Ltda. ( Fabiano Siqueira Soldaini RJ123632D ), Simone Oliveira da Fonseca ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao da Autora para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, consoante critérios fixados na fundamentação, com repercussão sobre repousos e ambos sobre férias, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40%. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco do Brasil ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcelle Reis Dubois ( Max Antonio Gomes Fernandes RJ96309D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : João Candido Crisóstomo ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000441-68.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Novo Senso Comércio de Alimentos Ltda. ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Priscilla Fernandes de Souza ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) limitar a condenação em horas extras a uma hora diária, sem prejuízo da hora extra relativa ao intervalo intrajornada suprimido. Reduzem-se as custas para R$ 80,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 4.000,00, pela Ré. Falou a Dra. Sonia Maria Costeira Frazão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543348"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001396-42.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorrido : Maria de Fátima Henriques Ferreira ( Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D ), - Por Unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas pelos Recorridos, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos Réus e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aldemir Jose Almeida Maciel ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Rodrigo Seizo Takano SP162343D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para afastar a justa causa aplicada pelo empregador e deferir as verbas rescisórias postuladas pelo empregado, nos termos da fundamentação. Não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por adequado ao seu conteúdo.\r\n\r\nProcesso: 0255700-31.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Veronica dos Santos Viana ( Paulo Cesar Cardoso Couto RJ89261D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apleo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000577-76.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Moema Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, e deferir as diferenças de horas extras pagas subsidiariamente postuladas na inicial, bem como o intervalo do art. 384 da CLT, com as devidas repercussões e honorários advocatícios de 15%, na forma da fundamentação. Acresçam-se juros e correção monetária. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma prevista na Súmula 368, do C. TST. Não obstante o provimento parcial do apelo da Autora, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por adequado ao conteúdo do provimento jurisdicional. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao intervalo do art. 384, da CLT e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001370-33.2011.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Lizandra Conceição de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Lizandra Conceição de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o tópico ¿Do Imposto de Renda¿ do recurso da reclamante e, no mérito, negar provimento ao recu8rso das reclamadas no tocante a multa do artigo 477, da CLT e prêmio produção; por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamante no tocante a intervalos intrajornadas, pausas violadas (NR-17), e dar-lhe provimento em relação ao prêmio produção para determinar a apuração de diferenças em liquidação de sentença e para condenar as reclamadas ao reembolso dos descontos indevidos. Por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, manter a condenação da 2ª reclamada na multa do art. 475-J, do CPC, e negar provimento ao descanso do art. 384, da CLT, pleiteado pela autora, aqui vencida a Desembargadora Sayonara Grillo. Quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego com a 2ª reclamada, no apelo das rés, e horas extras ¿ domingos e feriados, no apelo da parte autora, colhido o voto de desempate da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, por maioria, vencidos o Relator e Desembargador Evandro Valadão, negar provimento ao apelo da parte ré e dar provimento ao da reclamante para determinar a aplicação do divisor 150, proclamando-se, ao final, por maioria NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1542914"
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                        "1543421": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira participará da sessão a partir das 14:00 horas.\r\n\r\n1 - 0000010-74.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: C. C. Carvalho Gêneros Alimenticios.\r\n\r\n2 - 0000014-46.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ) - Recorrido: Marcio José Brandão Soares ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n3 - 0000057-53.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Departamento Nacional de Produção Mineral ( Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Maria das Graças Santos e Souza ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ).\r\n\r\n4 - 0000132-46.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Jae Telecomunicações Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Alexssandro Simão Terra ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n5 - 0000133-95.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Lucineide Alexandre da Silva Costa ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n6 - 0000153-28.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sergio da Silva Santana ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda..\r\n\r\n7 - 0000155-22.2012.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Solange dos Santos Guadelupe ( Adv. Daniele Secchin de Mello RJ 139230 D ) - Agravado: Instituto de Beleza Bele Domus Ltda, Neuzete Monteiro Nascimento, Rosângela da Silva Machado ( Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D ).\r\n\r\n8 - 0000185-91.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adriano Soares Alonso ( Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira RJ 79637 D ) - Recorrido: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n9 - 0000188-02.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Centro Médico Leopoldinense Ltda. ( Adv. Jose Carlos Louzada RJ 29793 D ).\r\n\r\n10 - 0000189-60.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TV Ômega Ltda. ( Adv. Tatiana Andrade Costa RJ 118037 D ) - Recorrido: Jair Oliveira da Cunha ( Adv. Luis Felipe Amaral Barros RJ 89360 D ).\r\n\r\n11 - 0000199-53.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Aline Gomes de Souza de Jesus ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ), Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n12 - 0000214-39.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Beapino Nicolau da Silva ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n13 - 0000218-87.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcia Valeria da Silva de Oliveira ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Associação de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVAHB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n14 - 0000237-69.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Wando da Conceição Silva ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n15 - 0000277-33.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Willian Pereira de Souza ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ), Hydra Engenharia e Saneamento Ltda ( Adv. Alessandra dos Santos Francisco RJ 106684 D ).\r\n\r\n16 - 0000337-28.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dásio Romão Silva de Lima ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ) - Recorrido: Prosper Log Distribuidora Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ).\r\n\r\n17 - 0000415-23.2011.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Luis Claudio Falcão ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n18 - 0000425-15.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Jesus Barreto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n19 - 0000465-97.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Maria José da Silva Brito ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Maria José da Silva Brito ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n20 - 0000522-23.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lenon Araújo de Souza Reis ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: World Service Terceirização Ltda, União Federal .\r\n\r\n21 - 0000548-61.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pedro Marques Collyer ( Adv. Vivian Dayse Alves Costa RJ 140167 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0000563-59.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fazenda Clube Marapendi ( Adv. Clarindo Costa Mourao RJ 44457 D ) - Recorrido: Ildebrando de Cerqueira de Souza ( Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda RJ 138925 D ).\r\n\r\n23 - 0000586-27.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Ana Lúcia da Conceição Pereira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n24 - 0000590-73.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jéssica Veloso Gonçalves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n25 - 0000606-17.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Sebastião Carlos Fontes Leal ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ), Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. .\r\n\r\n26 - 0000612-88.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ) - Recorrido: Bruno Pessanha Campos ( Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves RJ 148829 D ).\r\n\r\n27 - 0000650-46.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviiços) ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fátima de Souza Henriques ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n28 - 0000665-76.2010.5.01.0207 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Maria Nogueira dos Santos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n29 - 0000680-35.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Sergio Mendonça da Silva ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n30 - 0000763-89.2010.5.01.0036 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tais Stefanie dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n31 - 0000781-96.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: RC Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Weslei Viana Alves ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n32 - 0000814-84.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valter Batista ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n33 - 0000816-35.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n34 - 0000825-26.2011.5.01.0059 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Luiz Ferreira de Mattos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n35 - 0000832-97.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Zuleide Rangel dos Santos ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Figwal Transportes Interncionais Ltda. ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ).\r\n\r\n36 - 0000835-71.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Robson Guimarães Dias ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), J. A. E. Telecomunicações Ltda. .\r\n\r\n37 - 0000947-78.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Douglas Gomes dos Santos Natalino ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n38 - 0000954-06.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Ladjane Gouveia ( Adv. João Ricardo de Oliveira RJ 144151 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n39 - 0000975-69.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Maria das Graças Espíndola do Amaral ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ).\r\n\r\n40 - 0001009-08.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Francisco Cardozo Taveira ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Grupo RPM do Brasil Administração e Investimentos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n41 - 0001009-33.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Abraão Monteiro da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n42 - 0001043-81.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Douglas do Espirito Santo Menezes ( Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 82443 D ).\r\n\r\n43 - 0001051-21.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alexandre Carneiro de Campos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Alexandre Carneiro de Campos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Gecel S.A. a/c sócio Domingos Arnaldo Giacomin, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n44 - 0001061-91.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Aldo Fiuza Pacheco.\r\n\r\n45 - 0001094-04.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Severino Claudino do Nascimento ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n46 - 0001114-53.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Camila dos Santos Paes ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n47 - 0001116-98.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Everaldo Santos Ferreira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: José Everaldo Santos Ferreira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n48 - 0001128-09.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cristiane Teixeira dos Santos ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n49 - 0001131-69.2012.5.01.0023 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Autoport Transportes S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Paulo Henrique de Lima ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n50 - 0001154-94.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elizabete Soares Caramuru ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Natalia da Costa Crivalaro SP 257476 D ).\r\n\r\n51 - 0001174-70.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Thathianna Dias Santa Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Thathianna Dias Santa Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n52 - 0001205-39.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Felipe Vieira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n53 - 0001207-40.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José Flávio Pereira de Souza ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n54 - 0001221-38.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Thassiane Cristina Souza Ricardo ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Thassiane Cristina Souza Ricardo ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ).\r\n\r\n55 - 0001223-70.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Juscelia Francisca Silva Santos ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n56 - 0001289-37.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Robson Regis Leite ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n57 - 0001326-31.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Erisvaldo da Silva Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n58 - 0001368-91.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia SA ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Wagner Pereira Gomes ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME.\r\n\r\n59 - 0001390-54.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Teomar Monteiro Silva ( Adv. Joao Marcos Stefanon RJ 73001 D ) - Recorrido: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME ( Adv. Wellen Santos da Fonseca RJ 113736 D ).\r\n\r\n60 - 0001390-79.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alexander Malta de Campos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0001395-83.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Felipe Menezes Serra da Silva ( Adv. Mauro Sergio Navarro Marques RJ 155472 D ) - Recorrido: Buona Pizza Ltda. ( Adv. Winter Correa da Costa RJ 148543 D ).\r\n\r\n62 - 0001460-24.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Cristina dos Santos Matias ( Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda..\r\n\r\n63 - 0001514-98.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Kelly Regina Rodrigues ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n64 - 0001525-40.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elaine Moreira Costa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Elaine Moreira Costa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n65 - 0001549-87.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Condominio do Edificio Eloi Mendes ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ), Ivanildo da Silva Feliciano ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Eloi Mendes ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ), Ivanildo da Silva Feliciano ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ).\r\n\r\n66 - 0001571-31.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sayonara Luz de Abreu ( Adv. Maria Julia Lima Correa RJ 130437 D ) - Recorrido: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ).\r\n\r\n67 - 0001641-27.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Gilmarcio George Dutra da Silva ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação judicail) ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n68 - 0001664-50.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Celso Luiz dos Santos Paiva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Celso Luiz dos Santos Paiva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n69 - 0001707-10.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Sebastiana Ribeiro Borges Neta ( Adv. Fernanda Brandão Novaes RJ 120978 D ).\r\n\r\n70 - 0001831-84.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cleydson de Oliveira Lopes ( Adv. Bruno César Lopes do Nascimento RJ 155196 D ) - Recorrido: Restaurante Christines Ltda. ( Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ).\r\n\r\n71 - 0001943-65.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: MIIDRJ Tecnologia Em Instalações Prediais LTDA.\r\n\r\n72 - 0002107-26.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Carlos Augusto da Silva Rangel ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n73 - 0002112-45.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Martins Neto ( Adv. Lisiane da Silva Martins RJ 136295 D ) - Recorrido: Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Leni Gomes Alves, Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos.\r\n\r\n74 - 0003400-76.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jocimar dos Santos ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ) - Recorrido: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n75 - 0016100-59.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0023500-48.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gisele Neto Bandeira de Melo ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Luciene da Silva Jesus ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n77 - 0024400-36.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n78 - 0025600-28.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Daisy Lucidi Santos Sa Amaral, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ), Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Daisy Lucidi Santos Sa Amaral ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n79 - 0031000-72.1996.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Jeferson Antonio da Silva Vieira e outro ( Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca RJ 143927 D ) - Agravado: IRACINDO PALMEIRA PIRANGY ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ).\r\n\r\n80 - 0035300-22.1992.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Paulo Roberto Godinho Zornig ( Adv. Gabriela Freitas RJ 103597 D ) - Agravado: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. ( Adv. Edison de Aguiar RJ 7827 D ).\r\n\r\n81 - 0037500-95.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n82 - 0042100-48.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n83 - 0059700-55.1997.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARCIO MENDES STOCKLER PINTO ( Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues RJ 64895 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA - A/C SÍNDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ .\r\n\r\n84 - 0062200-07.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hélio Henrique Pimentel ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Hélio Henrique Pimentel ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ).\r\n\r\n85 - 0065500-06.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ADILSON CARDOSO DA SILVA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n86 - 0067900-03.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Pompeu Comercio de Ferragens Ltda. ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: Jorge Antonio Correa ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n87 - 0069700-95.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre Francisco de Souza ( Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ 139694 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n88 - 0070400-25.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: João Batista Alves de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n89 - 0070400-43.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ANGELO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ).\r\n\r\n90 - 0070600-23.1996.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), AILTON ALMEIDA SAMPAIO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n91 - 0075500-55.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciana de Cássia Gomes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda..\r\n\r\n92 - 0083000-43.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOAO ONEAS D FREITAS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), WILSON TEIXEIRA BRAVO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), MAURI MAIA GUIMARAES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), VILMA DOS SANTOS SILVA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOAO ONEAS D FREITAS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), MAURI MAIA GUIMARAES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), WILSON TEIXEIRA BRAVO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), VILMA DOS SANTOS SILVA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n93 - 0083200-31.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n94 - 0092100-22.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n95 - 0092100-48.1995.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Banco ABN AMRO Real S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n96 - 0095900-34.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO ( Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves RJ 60829 D ).\r\n\r\n97 - 0110700-26.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Denise de Moura Fortes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Denise de Moura Fortes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n98 - 0113100-35.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro -SENAI/RJ ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ), Fundação Gutemberg de Artes Gráficas ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ), Wilsimar Ribeiro Barbio Correa ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro -SENAI/RJ ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ), Fundação Gutemberg de Artes Gráficas ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ), Wilsimar Ribeiro Barbio Correa ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n99 - 0129400-97.1997.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n100 - 0138700-85.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cláudia Barros de Faria ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n101 - 0145000-13.2000.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n102 - 0148700-36.1997.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES ( Adv. Remy da Costa Lerina RJ 65827 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0156000-07.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Odilon da Cruz Pereira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: Interclean S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n104 - 0157700-45.2009.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ADRIANO PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: JOSE CARLOS MARQUES ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Alessandra Uchoa Massad Marques ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Márcia Rodrigues Viana Araújo ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcelo Rabello Araujo ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n105 - 0163800-82.2005.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) -Agravado: Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Manoel Pires Junior ( Adv. Maria Oneide Fernandes RJ 111321 D ).\r\n\r\n106 - 0164300-47.2003.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SENAI SERV NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n107 - 0176600-94.1991.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOSUE RIBEIRO BEZERRA ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n108 - 0199200-45.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: NEYLA TOLEDO DE MACEDO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), NILZA GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), NEY JORGE ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), NEUZA LOPES SOBRAL ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), NILO FOREIS DOMINGUES ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), NICOMEDES DA COSTA BEZERRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), NILZA LOPES MELONA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), NILZA MARIA TEIXEIRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), NILDA DEIRO DA SILVA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), NEY COSTA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n109 - 0206000-35.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Mariana Pereira Ferreira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n110 - 0263600-69.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: TELEVISAO CIDADE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n\r\n111 - 0311100-22.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ampla Energia e Servicos Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, Carlos Alberto Morais da Silva ( Adv. Carlos Fernando de Barros RJ 45309 D ).\r\n\r\n112 - 0367800-88.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n113 - 0523400-73.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), ANTONIO CARLOS MAIOLI ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Agosto de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1543421"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000140-51.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sandro da Silva Lopes ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001860-16.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Embargado : Ueliton Santos Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( André Passos Alonso RJ143637D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Therezinha Baptista ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nId: 1542989"
                            ],
                            "1542918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000926-41.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 397 : \"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1542918"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1543047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-83.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Fábio da Costa Gonçalves ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001214-23.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Carlos Alberto de Oliveira Francisco ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001114-05.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Mirian Farias Vieira ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Embargados : Caixa Econômica Federal ( Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira RJ130740D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0305100-45.1992.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - Embargado : FLAVIO CAMPOS MENDONCA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092100-95.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves ( Almir Ricardo Chaves Filho RJ105386D ), - Embargado : Valdomiro Lins de Albuquerque ( Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins RJ108930D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos autores, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2010.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0008500-90.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0113300-22.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Guilherme Vitor Soares Nunes (sócio) ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Guilherme Vítor Soares Nunes, sócio de Labor Prestadora de Serviços Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Copagaz Distribuidora de Gás Ltda ( Silvia Maria de Freitas Neves RJ85180D ), - Recorrido : Renato dos Reis Pio ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... .\r\n\r\nProcesso: 0023500-36.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Caixa Economica Federal - CEF ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), Ilda Maria Landim ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : Caixa Economica Federal - CEF ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Ilda Maria Landim ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar parcial provimento para... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1543047"
                            ],
                            "1543301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093600-04.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Ladilson Braga Adão ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada/consignante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ELEVADORES OTIS LTDA ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Elevadores Otis Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1543301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1542432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002001-95.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Adalberto Freitas Daltro [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supermercado Berg e Berg Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 84.\r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvia Tereza Arruda Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Tereza Arruda Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Ebgte Silvia Tereza Arruda Pereira \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 1487 e 1493.\r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Alves Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Julio Cesar Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 153.\r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Christiana Ferreira da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Ebgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgdo: Lall Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Christiana Ferreira da Silva , Ebgte Ebgdo Claro S.A. , Ebgte Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Ebgdo Lall Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 189/192.\r\n\r\nProcesso: 0049300-42.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário de fls. 322, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinicius Rodrigues Cipriano [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcus Vinicius Rodrigues Cipriano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 363.\r\n\r\nProcesso: 0154700-66.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 474.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1542432"
                            ],
                            "1542150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcus Domingos de Moraes Zeferino ( Marcia Morais Soares de Andrade RJ55092D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), CJF de Vigilancia Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000799-15.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo ( Elizabeth Santos da Silva RJ138928D ), - Recorrido : Superfor Rio Veículos ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção, arguida pela reclamada, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para: (a) deferir o benefício da gratuidade de justiça; (b) elidir a justa causa aplicada à reclamante e condenar a reclamada ao pagamento do saldo de salário; férias com acréscimo de 1/3, vencidas e proporcionais; 13os salários; aviso prévio; 40% do FGTS; multas previstas nos art. 467 e 477 da CLT; e a entregar à demandante as guias para levantamento do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e para habilitação no seguro-desemprego (pedido ¿5¿); (c) condenar a reclamada ao pagamento de: (c.1) indenização substitutiva ao período de estabilidade do cipeiro e reflexos em férias com acréscimo de 1/3, 13os salários, FGTS + 40% (pedido ¿6¿); (c.2) duas horas extras por mês, com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST) (pedido ¿7¿); (c.3) oito horas extras, oito dias por ano, sendo metade com adicional de 50% e metade com adicional de 100%, com reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), deduzindo-se o valor de R$ 80,00, por dia (pedido ¿8¿), na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão do provimento parcial do recurso ordinário, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Ezequiel Lopes Felix ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Ezequiel Lopes Felix ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao do autor para declarar a natureza salarial da verba correspondente ao intervalo intrajornada suprimido, a qual deve repercutir no cálculo das demais parcelas salariais; e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da ré; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000482-42.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Shirley Regina de Araújo ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Shirley Regina de Araújo ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da autora e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para: a) excluir da condenação a integração salarial de verbas supostamente pagas ¿por fora¿; b) excluir da condenação o pagamento de diferenças de 14º salário e c) excluir a condenação em horas extras, tudo nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Ronaldo Alexandre da Silva Nunes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para que os cálculos sejam refeitos, e que sobre o salário de produção, decorrente da sobrejornada, incida apenas o adicional de horas extras, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000027-96.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Faculdades Catolicas ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), Rodolfo Alves Horta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Faculdades Catolicas ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), Rodolfo Alves Horta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e vício de fundamentação, arguida pela ré, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar provimento ao da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação o adicional de aprimoramento acadêmico, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2ºda CLT. Custas de R$ 200,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0258300-87.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nilo Monteiro Porto ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Nilo Monteiro Porto ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli em ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000531-84.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Sheila Trindade Teixeira ( Talita Cecília Souza Kloh RJ152303D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ ( Aline Casali da Fonseca RJ143002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001302-36.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Alan Andrade dos Santos Ramos ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Alan Andrade dos Santos Ramos ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para: a) condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função no período acima indicado, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, com reflexos no aviso prévio, horas extras e RSR; e b) determinar as horas extras deferidas reflitam no Repouso Semanal Remunerado; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o pagamento pela supressão do intervalo intrajornada; tudo nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0015800-68.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : LUIZ CLAUDIO SOARES TATAGIBA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão de primeiro grau, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, a fim de que se prossiga com o feito, como entender de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0007500-68.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sergio Luis Figueiredo de Castro ( Regina Costa de Souza RJ135923D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aurea Lucia de Paiva ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas pelos créditos ora reconhecidos à reclamante e condenar as reclamadas ao pagamento de 1 hora extra diária pelos intervalos intrajornada incorretamente concedidos, na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, majora-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 400,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001367-22.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Ricardo Araújo Esquerdo ( Elmo Portella RJ66499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Denise Sadenberg.\r\n\r\nProcesso: 0000235-15.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Anderson Wagner Rodrigues ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação horas extras e seus consectários, do que resulta a improcedência da reclamação, nos termos da fundamentação, invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0035900-79.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Emílio Leite Reboredo ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Supermercado Infante Duarte Ltda. ( Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001516-57.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Edison Rocha da Silva - Liquidante Judicial - Massa Falida ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Osvani Pergini Vidal ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização decorrente de dano moral, na forma da fundamentação. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive em relação ao valor fixado a título de condenação e custas, porque ainda adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0231100-86.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : DINAN DA COSTA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), MAURICIO CLIMACO XIMENES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para anular a decisão de fls. 268 e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, para a reabertura da instrução processual, com a reinclusão do feito em pauta, notificando-se ambas as partes, e o regular prosseguimento do feito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1542150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1543302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Maria da Paz Dias ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - Agravado : Edir Ignacio da Silveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcio Lopes Serpa ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Bar e Restaurante Tres Casais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar que o imóvel penhorado encontra-se ao abrigo da Lei nº 8.009/90 e determinar a desconstituição da penhora sobre ele incidente. Esteve presente o Dr. Alfredo Carlos Kloppenburg, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0125700-05.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - Agravado : Marcio Lucinio Moreira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : WISE IN CONVERSATION IDIOMAS LTDA ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Agravado : DAYSE IANNUZZI SORRENTINO ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075600-17.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de não conhecimento formulada em contraminuta pela executada-agravada e deixar de conhecer o recurso ante a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2001.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : JOELSON ROCHA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1543302"
                            ],
                            "1543322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Maria da Paz Dias\r\n\r\nAgdo: Marcio Lopes Serpa, Bar e Restaurante Tres Casais Ltda., Edir Ignacio da Silveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bar e Restaurante Tres Casais Ltda., Edir Ignacio da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se provimento ao agravo para declarar que o imóvel penhorado encontra-se ao abrigo da Lei nº 8009/90 e determinar a desconstitução da penhora sobre ele incidente.\" (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1542995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000047-68.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: João Simões Ribeiro [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409: Dê-se vista ao advogado, por 05 (cinco) dias, sem que tal deferimento signifique devolução de prazos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1542995"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1542718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Jorge Eduardo de Paula Barbosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1542718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1543223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000240-50.2013.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Alvina do Carmo Costa Pimentel (Dr. Ricardo Rodrigues Neves OAB/RJ53288D). Agravados : Victory Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. ME (Dr. Ricardo Rodrigues Neves OAB/RJ53288D), Jare Pimentel (Dr. ...), Ubirajara Campos da Silva (Dr. Christóvão Celestino da Silva OAB/RJ77766D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1543223"
                            ],
                            "1543227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000240-50.2013.5.01.0011 - AIAP\r\n\r\nAgravante : Alvina do Carmo Costa Pimentel\r\n\r\nAgravados: Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda. - ME\r\n\r\nUbirajara Campos da Silva\r\n\r\nJare Pimentel\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado JARE PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.46/47, cuja conclusão é a seguinte:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1543256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Silvana de Oliveira ( José Américo Rodrigues Oliveira RJ145312D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, anulando a sentença, determinar a conversão do rito a fim de que tramite na modalidade ordinária, bem como a reabertura da instrução processual, com a citação da primeira ré por edital para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001335-25.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Eduardo Rodrigo Tavares dos Santos ( Augusto Cesar Alves Sa RJ146344D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade por vício de citação e, no mérito, declarar de ofício a nulidade da sentença quanto ao pleito de insalubridade, por ausência de produção de prova obrigatória, determinando o retorno dos autos à origem para realização da necessária prova técnica, com a finalidade de apurar a existência ou não de insalubridade no local de trabalho do reclamante, com regular processamento do feito, prejudicada a análise dos demais tópicos, que serão analisados oportunamente, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1543256"
                            ],
                            "1543165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-75.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcos Palermo Real ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia laborado, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, com integrações, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator . Com efeito, com o provimento parcial do recurso, amplia-se o valor das custas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rosilene Costa Rocha ( Bruno Feigelson RJ164272D ), - Recorrido : Adriana Soares ( Marcos Antonio Santos Gomes RJ110687D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para majorar o valor da indenização a título de danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma da fundamentação supra. Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000111-12.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Raizen Tarumã S/A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Luiz Marcelo Melo Rego ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-48.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Carlos Luiz Moreira ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Carlos Luiz Moreira ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Alessandre Ferreira Arruda ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, considerando o piso salarial contido na Convenção Coletiva firmada entre o Sintraindistal e o Sindistal/RJ, julgando procedente o item ¿6\" do rol de pedidos da inicial; e b)condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, julgando procedente o item ¿15\" do rol de pedidos da inicial. Custas mantidas, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000380-38.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Vanderlei Bento Ferreira de Souza ( Ariane Walter RJ145047D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Vanderlei Bento Ferreira de Souza ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fábio da Silva Pinto ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : Ananda F P D A Meirelles Calçados EPP ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)reconhecer como valor médio das comissões o valor descrito na petição inicial de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); e b)condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e adicional noturno, referente às horas trabalhadas após a oitava hora diária e quadragésima quarta semanal, considerando a jornada nos meses de janeiro a novembro de segunda à sábado, das 08:00 às 21:00 horas, nos feriados das 08:00 às 18:00 horas, sempre com uma hora de intervalo. Nos meses de dezembro, de segunda à sábado, das 08:00 às 22:30 horas, domingos de 08:00 às 18:00 horas, sem folga semanal e com apenas trinta minutos de intervalo, julgando procedentes os itens ¿4\", ¿5\", ¿6\" e ¿7\" do rol de pedidos da inicial, na forma da fundamentação supra. Custas majoradas, pela reclamada, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000402-93.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jeanni Patrícia da Silva dos Santos Rodrigues ( Paulo Roberto Gomes Paim RJ133960D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interposto pela Reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, em razão do atraso do pagamento das verbas rescisórias, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Com efeito, com o provimento parcial do recurso, amplia-se o valor das custas para R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000551-75.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Sidnei de Assumpção Júnior ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Sidnei de Assumpção Júnior ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Expert Transporte e Serviços Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, nos períodos de Março/2006 a Julho/2007 e no período de março de 2008 até maio de 2011, na forma da Súmula nº 437 do TST; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Custas mantidas, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000613-91.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Glaucio Jaques Andrade ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Recorrido : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Glaucio Jaques Andrade ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - por unanimidade, conhecer os recurso interpostos por ambas as partes e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante, para declarar o vínculo de emprego direto com o segundo reclamado e NEGAR PROVIMENTO ao das Reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Custas ampliadas para R$ 900,00, calculadas sobre o valor R$ 45.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1543165"
                            ],
                            "1543192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Raphael Elder Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Topmart Logistica e Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 8ª hora diária, acrescidas do adicional de 50%, e reflexos em repousos semanais remunerados, férias e 13º salários, observada a jornada constante dos cartões de ponto. Custas no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) sobre o valor dado à causa, no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois reais), revertendo-se a sucumbência à reclamada, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : RICARDO SILVA RAJA GABAGLIA ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Brasfels S.A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000839-19.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luana dos Santos Rocha ( Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro RJ73649D ), - Recorrido : Teletoner Suprimentos de Informática Ltda. ( Isaura Rodrigues de Abreu RJ77645D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000901-68.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcio do Sacramento ( Marcia Nogueira RJ124291D ), - Recorrido : Planus Const. e Empr. Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), Itau Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000982-89.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Alberto Magno Gontijo Mendes MG7754D ), Valdir Santana de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Alberto Magno Gontijo Mendes MG7754D ), Valdir Santana de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para declarar válida a dispensa e julgar improcedente a ação trabalhista e, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001050-33.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria das Graças do Nascimento ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presentes, em tribuna, os Drs. Rodrigo T. De Salles, inscrito na OAB/RJ sob o nº 114.166, pela Petrobras e Bruna Salles Porral, inscrita na OAB/RJ sob o nº 160.972, pela Petros, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001280-22.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luiz Carlos de Oliveira Cardoso ( Vanessa Palomanes dos Santos Catão RJ124364D ), - Recorrido : Vulcan Materiais Plásticos Ltda. ( Ivan Celer SP223418D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e ACOLHER A PRELIMINAR para, declarando a competência da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para apreciar e julgar a presente ação, em razão do lugar, determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001282-33.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Vanessa Soares Marinho ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001395-16.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Claudio da Silva Rocha ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001581-72.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Elivaldo Gonzaga da Costa ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por deserto, pela impossibilidade de se aferir a autenticaç¿o mecânica nos documentos comprobatórios dos recolhimentos legais, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1543192"
                            ],
                            "1543245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ismael Ribeiro da Silva ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), - Por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por ISMAEL RIBEIRO DA SILVA para, considerando a projeção do aviso prévio indenizado, determinar a retificação da baixa em CTPS, bem como a repercussão das verbas contratuais e resilitórias considerando como termo final do contrato o dia 27/01/2012, mantidos os valores arbitrados à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001860-51.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Gel Fruta Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Rejane da Silva Cardoso RJ78912D ), - Recorrido : Sérgio Rodrigues dos Santos ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001963-32.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Katia Nair Pedrosa da Silva ( Ricardo Victor RJ142908D ), -Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a habitualidade das horas extras já deferidas na sentença, e julgar procedente o pedido de reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, FGTS, 13º salário, e férias acrescidas de um terço, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Flavio Dias de Barros ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Flavio Dias de Barros ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pelo banco reclamado, por deserto, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para modificar o horário de início da jornada do reclamante, para efeitos de apuração de horas extras já deferidas, jornada esta que passa a ser de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00 horas, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. José Maurício Lima, inscrito na OAB/RJ sob o nº 51.792, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0040700-12.2004.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ERNANDES BATISTA DOS SANTOS ( Alice Carvalho RJ85609D ), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE) - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, dar provimento parcial, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-19.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sergio Parobé Mendes de Oliveira ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Instituto Ambev de Previdência Privada ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pelo reclamante, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente, em tribuna, a Drª Silvia Rodrigues da Rocha Vieira, inscrita na OAB/RJ sob o nº 109.370, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2009.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Agravado : Paulo Sergio Ferreira ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir do cálculo previdenciário a incidência de juros e multa, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-68.2003.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRATÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃOVIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIOVIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA ( Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D ), - Por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pelo Reclamante e DAR PROVIMENTO, para reformar a decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.Presente, em tribuna, o Dr. José Luiz Campos Xavier, inscrito na OAB/RJ sob o nº 63.498, ,pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0133500-39.2006.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sendas S.A. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Hélio Moreira da Cunha ( Jacqueline Madureira Magalhães RJ92943D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por SENDAS S.A. por DESERTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1543245"
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                            "1543325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Azael Ferreira de Carvalho Filho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Kleber Ferreira da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente, em tribuna, a Drª Marione V. Amaral, inscrita na OAB/RJ sob o nº 168.829, pelo autor, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : ALESSANDRO MARINS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer o Agravo interposto pela segunda Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária deve observar o efetivo pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147600-04.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Celina Maria Périssé ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pela reclamante, por ausente instrumento de mandato nomeando o advogado subscritor da peça recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : William Santos Neves ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), -Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), William Santos Neves ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pensionamento equivalente a ½ salário mínimo, ao pagamento de honorários advocatícios na razão de 20% e para declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, para reduzir o valor da condenação por danos morais para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2003.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : ANDRE DA CUNHA PIRES ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ANDRE DA CUNHA PIRES ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231300-18.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Vanderlei Vicente da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Vanderlei Vicente da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante, para majorar o valor da condenação por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação. Com efeito, com o parcial provimento do recurso, amplia-se o valor das custas para R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, novo arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1543325"
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                            "1543204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001581-72.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nRcdo: Elivaldo Gonzaga da Costa, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 218/219 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543204"
                            ],
                            "1543213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO SILVA RAJA GABAGLIA\r\n\r\nRcdo: Brasfels S.A, ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 120/122 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543213"
                            ],
                            "1543253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 183/184. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543253"
                            ],
                            "1543346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0114500-68.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAgdo: VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIO, TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIO, VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 136/137 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543346"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1542610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002181-98.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: Cícera Andréa dos Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001450-36.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Cardoso de Paiva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2012.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Luciano Teixeira Pinheiro ( Gerardo Xavier Santiago RJ141293D ), - Recorrido : Luciano Teixeira Pinheiro ( Gerardo Xavier Santiago RJ141293D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - colhido o voto de desempate do Exmo. Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva (2º Vistor Regimental), que acompanhou o voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (1ª Vistora Regimental), por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo obreiro para conceder-lhe a gratuidade de justiça e declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho na data de 30/04/2012 (considerada a data do término do afastamento pelo INSS em 30/03/2012 e a projeção do aviso prévio), condenando o réu à obrigação de anotar a CTPS do obreiro quanto à época do distrato e a pagar-lhe aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, depósitos do FGTS (guias no código para saque) e respectiva indenização compensatória de 40%, seguro-desemprego ou indenização equivalente, além de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00, restando prejudicado o apelo patronal. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n.8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. No que concerne à indenização por dano moral, a correção monetária contar-se-á a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 439 do c. TST. Custas de R$ 200,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, que davam parcial provimento ao recurso do autor para deferir, exclusivamente, a gratuidade de justiça e negavam provimento ao apelo adesivo do réu. \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1542610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1543226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001415-02.2012.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Degenilde Sodré Silva (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D), - Agravado: Lavanderia Fernandes Ltda. (Dilane Magnavita Ferraz RJ85875D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543226"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1539381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Meterline Equipamentos de Petroleo Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio dos Santos Almeida, Réu Meterline Equipamentos de Petroleo Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nAudiência 11/10/2013, às 10:00 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000346-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Melis Guerra Peixe [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio , Aut Renata Alves Melis Guerra Peixe \r\n\r\nAudiência 11/10/2013, às 09:55 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. os patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Barcelos da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmacia Dermatologica Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DD Farmacia Dermatologica Ltda., Aut Tania Regina Barcelos da Silva\r\n\r\nAudiência 11/10/2013, às 09:50 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000604-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Finpress Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda., Réu Finpress Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nAudiência 11/10/2013, às 10:10 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000271-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conceição de Andrade [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. , Aut Carlos Conceição de Andrade \r\n\r\nAudiência 11/10/2013, às 09:30 hrs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) A audiência será fracionada e nesta primeira assentada NÃO serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 15 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000447-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Expedito [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Rossi Residencial S.A., Aut Washington da Silva Expedito \r\n\r\nAudiência 21/10/2013, às 09:30 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves de Souza , Réu Maison de France, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAudiência 21/10/2013, às 09:45 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações. Os patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000893-53.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Felix [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Felix, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular\r\n\r\nAudiência 21/10/2013, às 10:00 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000743-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Feitosa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos Feitosa, Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nAudiência 21/10/2013, às 10:30 hrs. \r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000100-46.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Freire [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge Fernandes Freire\r\n\r\nAudiência 21/10/2013, às 10:15 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0031500-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Coutinho [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Coutinho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Madeira Luiz [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Madeira Luiz \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA DA SILVA BENDIA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA DA SILVA BENDIA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes da Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes da Rocha\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se a decisão proferida nos autos e em conformidade com os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0031400-80.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENEZES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECOM LTDA [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA, Réu SENGECOM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-24.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTHEIA MARIA DANTAS DE AGUIAR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE JARDIM ESC JUNTINHO DE VOCE LTDA, Réu: SONIA FERREIRA CAVALCANTI DE PAULA, Réu: Luiz Carlos Costa, Réu: Jose Roberto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTHEIA MARIA DANTAS DE AGUIAR\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: SEMIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, para fins de expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MIRANDA SOUZA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da consulta negativa ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0010000-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pires de Mattos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pires de Mattos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 731. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Ramos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-60.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA COSTA COUTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TANIA DA COSTA COUTO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para o art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0225100-89.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CARVALHO\r\n\r\nTer vista do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rabello Garibaldi Fonseca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Daniel Rabello Garibaldi Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Felix [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Felix, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Oscar Serrano Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Oscar Serrano Pinto, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTer vistas da CPI com resultado negativo por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170400-85.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 453 que defere a retirada dos autos pelo prazo improrrogável de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0191300-46.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PAGANI DE BACELAR [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PAGANI DE BACELAR, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls 848/850, inclusive para comprovar o recolhimento dos valores indicados pela União \r\n\r\nProcesso: 0157900-65.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTENCIR DE PAULA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGIL SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTENCIR DE PAULA\r\n\r\nTer ciênci da petição da Ré \r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 -A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Farias Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0000617-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Rodrigues Mattos [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Campos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Ferreira Campos , Aut Marilda de Oliveira Rodrigues Mattos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 92. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da impugnãção de cálculos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000627-03.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Giorno Bonfim [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte 93 Eletro Hidrualica Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Giorno Bonfim\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivalter de Oliveira Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Trans-litorânea S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivalter de Oliveira Silva, Réu Trans-litorânea S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Freitas Ruas [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Réu Tercei Servicos Ltda., Aut Zeli de Freitas Ruas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 332, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223800-58.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE CERQUEIRA DA COSTA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB [Adv. Daisy Miguel Nogueira Brasileira (OAB: RJ 23662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de inclusão no cadastro nacional de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0027700-67.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA, Réu Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 200. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-76.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERVAL FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, Aut VALDERVAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 165. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-03.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo Souza, Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Fernandes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PORTELA DE SOUZA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PORTELA DE SOUZA, Réu SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0001343-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-67.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues dos Santos [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Footeball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Footeball Club, Aut Gabriel Rodrigues dos Santos, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-60.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARAIVA DA ROCHA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Aut: CRISTINA PIMENTEL DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SARAIVA DA ROCHA, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CRISTINA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. .1262. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE TOTAL SOL TECNOLOGIA PARA ESC LTDA [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFFICE TOTAL SOL TECNOLOGIA PARA ESC LTDA, Aut SERGIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito nos autos \r\n\r\nProcesso: 0042100-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Alexandre Vezoni Garcia (OAB: RJ 121989 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Locacao de Mao de Obra LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Locacao de Mao de Obra LTDA, Aut Sergio Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brito da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 -D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brito da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cardoso da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutlé Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Soutlé Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-47.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ANDRADE [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DOS SERESTEIROS DE ANCHIETA BAR LTDA [Adv. Alexandre Pereira Costa (OAB: RJ 82858 - D)], Réu: NICOLINO FABRICIO DA CONCEIÇÃO, Réu: FABIO JORGE DE SOUZA, Réu: MARIA JOSE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DOS SERESTEIROS DE ANCHIETA BAR LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-02.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como manifestar-se sobre os documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARREIROS MANSO FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARREIROS MANSO FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar a complementação do depósito judicial no valor total discriminado às fls. 587, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135200-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELINTON DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELINTON DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição protocolizada em 21.05.2013. \r\n\r\nProcesso: 0032700-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fls 300, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR DA COSTA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCK FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: SALVADOR LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR DA COSTA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antunes de Paiva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Ind e Com S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Ind e Com S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 161 que defere o prazo improrrogável de 05 dias a Ré para vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0046100-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Marcílio [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Marcílio , Réu G. Nedeff e Cia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 51. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Maciano dos Santos [Adv. Rosangela Santos de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Aut: Roseli Melo Amaral Rodrigues [Adv. Rosangela Santos de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA - Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Maciano dos Santos, Aut Roseli Melo Amaral Rodrigues\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-57.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 51. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-62.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA PEREIRA LOPES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 -D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU L FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nFornecer o número dos CPFs e endereço dos sócios indicados em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Abreu Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda., Aut Edilson de Abreu Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Olimpio de Oliveira [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Olimpio de Oliveira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Xavier [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video, Réu: Jair Elias Moreira de Azevedo, Réu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Xavier\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 430/437, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santa Ana da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santa Ana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 135, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vicente Macedo [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vicente Macedo, Réu Pegama Esportes Ltda., Réu RKG Esportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 258. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1539381"
                            ],
                            "1539380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2013\r\n\r\n0132000-65.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Jesus de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.526,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-47.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cadimiel Francisco dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Mercearia GMI de Manguariba Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados IVONETE GOMES SURACE e GIUSEPPE SURACE, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.332,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539380"
                            ],
                            "1539382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000271-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conceição de Andrade \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAud 11/10/2013, às 09:30 hrs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Sacramento de Souza\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro Telecomunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539382"
                            ],
                            "1539383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000103-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Martliano\r\n\r\nRéu: S. Vieira Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Vieira Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001557-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aquiles Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME, Ecamp Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecamp Residencial S.A., Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039100-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santa Ana da Silva\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Windoor 27 Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 135, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539383"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-95.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Marlene Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Bruna de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: André Felippe de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Caroline de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felippe de Mattos Faria, Aut Bruna de Mattos Faria, Aut Caroline de Mattos Faria, Aut Ivone Marlene Mattos Faria, Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nDefiro fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins dos Santos, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.433,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000623-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado da Silva Valle [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistência Médica ao Renal [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistência Médica ao Renal, Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Renata Machado da Silva Valle\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.137,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0075100-93.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Josefa Prudencio [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Josefa Prudencio\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa estipulada na sentença, e homologada às fls. 373, no valor de R$ 3.096,06. \r\n\r\nProcesso: 0065600-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Isabel Robles Viana Ltda. ME [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 111, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva Castilho da Conceição [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Silva Castilho da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 325, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Rainho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Rainho, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Gravina [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME, Aut Marcio Leandro Gravina\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Galdino da Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Nunes Martins S.A., Aut Josivan Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lemos Werner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Raquel Lemos Werner\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 44. Vir com o endereço do local da diligência a ser realizada ou requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nRejeito os embargos opostos em 15/07/2013 ante a já garantia do juízo pela 1a reclamda e a já expedição dos competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguel Pinho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooper Club Car [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooperativa Mista Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata, Réu Cooperativa Mista Santo Andre, Réu Cooper Club Car\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Wagner de Souza Mariano [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.), Aut Edvaldo Jose dos Santos Filho, Réu Wagner de Souza Mariano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Eletronica Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/280. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA PEREIRA LEMOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA PEREIRA LEMOS, Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-28.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Andrade [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Sandra Maria de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. Quato à petição de fls. 77, reporto-me ao despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA MARQUES, Réu SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-27.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET\r\n\r\nAo embargado e ao excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-24.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Rossi Oliveira de Melo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Rossi Oliveira de Melo, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.814,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000733-88.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-31.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathiuscia Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathiuscia Moreira \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001288-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Batista [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAo recorrido, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luimar Gonçalves Rodrigues [Adv. Joana Maria Brazio Souto (OAB: RJ 134793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luimar Gonçalves Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137700-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto Alves Barbosa \r\n\r\nindicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Janssen [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Aut Sandra Pereira Janssen\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLIETA AIDA POLO DE FARIA, Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nInformar se a determinação de fl. 1551 foi atendida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Fagundes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000754-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Navarro de Oliveira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Navarro de Oliveira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.350,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0141100-80.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER ALVES FILHO [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: SUZETE TORRE LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALVES FILHO\r\n\r\nIndicar meios para a execução dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO MARINS DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Cgto MARCELO MARINS DE LIMA\r\n\r\nRetifico o despacho de fl. 369, uma vez que a notificação deve ser dirigida à autora/consignante. À autora, para vir com a diferença apurada conforme demonstrativo fl. 369, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUCIO MENEZES DE SANTANNA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUCIO MENEZES DE SANTANNA\r\n\r\nRefaça os cálculos na forma do acórdão de fls. 1319/1322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 -D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: EVM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: SANTA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S/A [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu LUCA PADOVANO, Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, Réu SANTA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu UNIVERSE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi extinta sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - By Tennis [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos, Rcdo MG Master Ltda. - By Tennis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 105.243,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pachú dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A. , Aut Rafael Pachú dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-09.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CALIXTO BEZERRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG PACK EMBALAGENS LTDA, SUCESSORA DE FM EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CALIXTO BEZERRA\r\n\r\nIndicar os endereços dos sócios, no prazo de 05 dias, cabendo ao autor tal diligência, sob pena do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0154300-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Siqueira da Cunha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132300-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMELO ALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAS E MACEDO S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAMELO ALVES\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO DE MELO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado (sócio), Réu: William Coelho Teixeira (sócio), Réu: Rubens Machado (sócio), Réu: José Luiz Machado (sócio) , Réu: Wagner José Ramos do Prado (sócio), Réu: Nelson Moreira da Rocha (sócio), Réu: Lidemberg Williams Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ROGERIO DE FRANCA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT, Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANDIARA DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA, Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: NILZA BANDEIRA DE JESUS, FLAVIO CRISTIANO BANDEIRA DE JESUS E FALVAIA BANDEIRA DE JESUS (Repres deEDSON SANTOS DE JESUS) [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: VALERIA MOUTIINHO CAVALCANTE repre de ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: MARIO GONCALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut ADRIANO DOS SANTOS GOMES, Aut ANDIARA DE SOUZA, Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Aut GENECI DE SOUZA GUEDES, Aut JOAQUIM JOSE FERREIRA, Aut LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Aut MARIO GONCALVES, Aut MAURO ALVES TORRES, Aut NILZA BANDEIRA DE JESUS, FLAVIO CRISTIANO BANDEIRA DE JESUS E FALVAIA BANDEIRA DE JESUS (Repres deEDSON SANTOS DE JESUS), Aut SILVANA BISPO DE ARAUJO, Aut UBIRATAN CASTRO GOMES, Aut VALERIA MOUTIINHO CAVALCANTE repre de ORLANDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001360-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana de Souza \r\n\r\nAo recorrido, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Siqueira da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo Santos Passos [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Art e Modas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo Santos Passos\r\n\r\nAo recorrido, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA NERY DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218100-11.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR LARANJEIRAS MAGALHAES [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES, Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMAR LARANJEIRAS MAGALHAES, Réu LINDUARTE SOARES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valois de Menezes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Valois de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215900-84.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPagar, em 48h, o valor de R$ 3.387,08, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-90.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Silva dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 36, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neres da Silva\r\n\r\nVir com o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0056200-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Guimaraes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Mongeral S/A - Previdencia Privada [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Guimaraes, Réu Mongeral S/A - Previdencia Privada, Réu Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.346,07 (havendo saldo a devolver para a 2a reclamada), garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nId: 1542271"
                            ],
                            "1542267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0119600-89.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS FELICIO\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique da Cunha Borges (sócio),EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA,Nilton Rubens Carioni Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique da Cunha Borges (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.326,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Rubens Carioni Fernandes (sócio),EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA,Nilton Rubens Carioni Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Rubens Carioni Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.326,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-79.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: OVIDIO ALBURQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Daflon Moco (sócia),SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Daflon Moco (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.143,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-53.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Nicolau Silva de Miranda e Outros\r\n\r\nExecutado: Agenor Gomes de Azeredo (sócio),CARLOS CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Agenor Gomes de Azeredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-73.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Garrido \r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva (sócio),Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.313,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542267"
                            ],
                            "1542268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000353-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Reis de Amorim \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Jorge Degow (sócio de Seebla), Cláudio José Barruffini (sócio de Seebla), Floriano Tarcísio Moncorvo (sócio de Seebla), Murillo Moutinho dos Reis (sócio de Seebla), Jovelino Mineiro Machado Coelho (sócio de Seebla), Ivan Maia de Freitas (sócio de Seebla), Waldemar Francisco Ribeiro (sócio de Seebla)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Caixa de Construções de Casas para Pessoal da Marinha , Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001755-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rocha Mariano\r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542268"
                            ],
                            "1542269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Frade Eletronica Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Frade Eletronica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/280. \r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542269"
                            ],
                            "1542270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001142-98.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Michele Carvalho Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Carvalho Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542270"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro Brandão [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Multieducação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro Brandão \r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 84 .Intimem-se as partes, sendo a Reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0050600-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues \r\n\r\nAutor para Comprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls583, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK LTDA. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nAutor para Contestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DIAS SABINO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DIAS SABINO\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás S.A. - CEG\r\n\r\nComprove o pagamento do crédito exequente, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante (fls.164 a 167) pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Marcal [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE EDUCACIONAL MADRE MARIA MARQUES LTDA, Réu: CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL, Réu: FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO, Réu: MICKEY MATERNAL ESCOLA LTDA, Réu: IRENE ANTONIO NELGACO, Réu: Marilene Linhares Cruz [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira Marcal\r\n\r\nConsiderando a decisão de fls.168 recebo como Agravo de Petição. Intime-se o agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE (S)\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Egdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia (S), Egdo: Docas Investimentos S/A (S), Egdo: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de terceiro preventivo (fls.02). \r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan Franco de Queros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nPara ciencia da expedição de alvarás às fl.319. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 179, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-55.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DA CRUZ ONDEZA [Adv. Sebastiao Fernando Cabral D Almada (OAB: RJ 87535 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0052500-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Auxiliadora da Silva [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Auxiliadora da Silva\r\n\r\nAutor para Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Paulino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Paulino\r\n\r\nAutor, para Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Paulino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nRda , Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele e Clara Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michele e Clara Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Midia Serviços Gráficos Ltda., Réu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Geraldo Namorato Junior (S), Réu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Jorge Tadeu de Almeida Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Paz Pereria [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Liber de Santa Amelia [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ALVADIA DA SILVA, Réu: ELIOMAR ISMAEL CORREIA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Paz Pereria \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070700-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos Macedo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD observando fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE INSTALACOES TECNICA SA, Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI (KA), Réu: HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092800-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LIMA SOARES [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA. ME, Réu: MARTA SUELI GODINHO DE CARVALHO (S), Réu: ELAINE DA SILVA RIBEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA VARGAS PUGET [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA VARGAS PUGET\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Fernandes do Nascimento [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Fernandes do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Antunes Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Restaurante Ribeira Lima Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Restaurante Ribeira Lima Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA DA SILVEIRA PEIXOTO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA DA SILVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000555-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Viegas da Fonseca [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Viegas da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.437. \r\n\r\nProcesso: 0052800-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DIAS BRAGA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DIAS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054600-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transportes e Logística Ltda., Réu: João Alves da Silva , Réu: Vanderlei Lago da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, em relação as horas extras e FGTS e procedentes em parte à revelia. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manhães Ribeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Paulo Santos Messina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Manhães Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça,observando prazo de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001454-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Moreira Cruz [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Moreira Cruz , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Figueiredo Santos [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bispo de Oliveira Santos [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bispo de Oliveira Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Santos de Anastácio [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Santos de Anastácio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-47.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Brasil Luna Cavalcante [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CHRISTIAN DA SILVA PIRES, Réu: ANGELICA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Brasil Luna Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001027-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Amaral Rodrigues [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Fornos do Brasil Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Amaral Rodrigues\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais,no valor de R$ 2.000,00 no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Autorizado o parcelamento em 5 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001020-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Santos de Sant Anna [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco de Sales [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyr Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Ronaldo Lima Nascimento (S), Réu: Cyntia Senhorinho de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyr Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução por penhora on line em suas contas e nas contas de seus socios. \r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins das Dôres de Barros [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins das Dôres de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0093600-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlei Fernandes da Costa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jarlei Fernandes da Costa \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Frontela [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Frontela\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092000-19.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTENOR LIRA DE SOUSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Francisca Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EUCLIDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LIRA DE SOUSA\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira FIlho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a documentação requerida no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-29.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio Costa de Souza (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com a cópia dos documentos que qualificam o consignatário para viabilizar a expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marione Franca da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)], Réu: JORGE DE VASCONCELOS (S), Réu: JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS (S), Réu: LUIS CESAR DE VASCONCELLOS, Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marione Franca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001041-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Canejo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Canejo, Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.91, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Alves do Nacimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amilton Alves do Nacimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.334. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: Condomínio Santa Mônica Jardins [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Mônica Jardins , Aut Jaqueline da Silva dos Santos, Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová José da Costa Barbosa [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. , Réu: MARIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MATTOS (s), Réu: MARCO AURELIO LOUREIRO CARDOZO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová José da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-95.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jopely Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Ygor Monteiro de Araújo [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ygor Monteiro de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilton Vieira de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Azevedo Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vina Del Mar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vina Del Mar \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000889-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dantas Damasceno [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Sérgio Dantas Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a ré inclusive para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora , devendo obter por meios próprios o saldo atualizado, bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.603/668. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-54.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline Teixeira Moraes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline Teixeira Moraes , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000290-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lino Costa [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lino Costa\r\n\r\nInformar nos autos o nº do seu PIS no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-91.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Cintia de Souza Coelho [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BASTOS CANDIDO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: ADELINO DE JESUS FERREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: JOSE PAULO BARBOSA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BASTOS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Costa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Costa \r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa, inclusive fornecer meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano conforme prazo de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001074-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heribaldo Lima Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Heribaldo Lima Freire \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidra Hidráulica Conservação e Limpeza 2005 Ltda ME., Réu: Angela Maria de Melo Alves (S), Réu: Adilson Fernandes (S), Réu: FREDERICO GOULART DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alessandro dos Reis Iglesias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Fábio Alessandro dos Reis Iglesias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0016200-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE MELO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MAIORCA [Adv. Josué Felix Menezes (OAB: RJ 96716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 279 que declarou extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2005.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1106, bem como para fornecer os dados solicitados, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira do Souza [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira do Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-79.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Marques de Oliveira [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé no Luxo Comércio de Roupas Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé no Luxo Comércio de Roupas Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Rafaella Marques de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do BRADESCO, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Neves Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-95.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Neves Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls.168. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lobod da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lobod da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-66.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT BETE LANCHES E REFEICOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001336-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva dos Santos [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. - Ráscal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do seguro Desemprego.prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1534672"
                            ],
                            "1534673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-67.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA CONCEICAO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194600-36.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JUSSARA GORITO MAURITY [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARILENE BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARCIA SANTIAGO VILLELA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MONIQUE FURTADO CONSTANTINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: NEIDE FONSECA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: NELSON MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO, Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ\r\n\r\nManifestem-se sobre a perícia as partes no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0233700-03.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCA ALVES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0228600-91.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia (S), Réu: Docas Investimentos S/A (S), Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE (S), Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0233800-55.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERTULIANO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)], Réu: Claudio Jose Macario (S), Réu: Tania Lucia Soares Ojeda (S), Réu: Carlos Augusto Macario (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.227. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conrado Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Conrado Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Pires [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (S), Réu: Gleice Roberto Bacellar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz da Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça observando prazo de fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Max Lunz de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Max Lunz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159100-74.1993.5.01.0004 - IAFG\r\n\r\nRqte: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.1190/1191. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Menezes Cunha [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Petrovsky Brandão [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em em penhora para garantia do juízo., o deposito de fls. 369, Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cabral Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cabral Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159200-87.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANISIO DO NASCIMENTO CASTRO [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOE GARCIA SOARES [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA CANDIDO MENDES LTDA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)], Réu: JOÃO GARCIA MARTINS SOARES, Réu: JOSÉ FARREIRA DE CASTRO, Réu: MARIA DA SILVA LEONARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOE GARCIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias (S), Réu: Alfredo Eurico Horcades Simon (S), Réu: André Ricardo dos Santos Rubim (S), Réu: Célio da Rocha Barros (S), Réu: Denair dos Santos Rubim (S), Réu: Elisio Silva Andrade (S), Réu: Erody Lopes Rubim (S), Réu: Fernanda Athouguia Dias (S), Réu: Horácio Moreira Dias (S), Réu: Horácio Moreira Dias Junior (S), Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré - Executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Numa Pereira do Vale Bisneto, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Renato Fonseca Lamha, Réu: Luiz Barro Junior, Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto (Diretora), Réu: Ronaldo Fonseca Lamha (diretor), Réu: Luiz Berro Junior (Diretor), Réu: Renato Fonseca Lamha (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 193/196. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPACOES S.A, Aut Valéria Tavares Reis\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.399 e 451 . As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.601 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINA LOURENCA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: NATALIO NEJSMAN (S), Réu: JOÃO BATISTA LEITE (S), Réu: ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S), Réu: Gisela Giradon Serpa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINA LOURENCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.407. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-86.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SINAL COM REP SERV DE HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA REPRESENTADA PELO SINDICO SEBASTIÃO PEREIRA GOMES, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Kachel Serighelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-30.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA GONCALVES [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: QUOTA TRADING IMP E EXP LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Claudio Valansi, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0251100-64.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO LEMOS DE AQUINO [Adv. Manuel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 22733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CX PREV F SIST INT BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO LEMOS DE AQUINO\r\n\r\nInformar o atual andamento do AIRR e se já transitado em julgado, respectiva decisão, no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DIONISIO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DIONISIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Viana da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Márcia Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0180300-45.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Aut: JACY DE PAULA COSTA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL EMPRESA DE TURISMO S A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL S A CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-58.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCOBAM REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.148 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-51.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY RIBEIRO CALAZANS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PREST DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY RIBEIRO CALAZANS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1534673"
                            ],
                            "1534669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000138-49.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Daniel de Mattos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000744-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Costa Quadra \r\n\r\nRéu: Viglex Serv. de Vigilância e Guardas Ltdan n/p Paulo Cesar Venturieri, Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serv. de Vigilância e Guardas Ltdan n/p Paulo Cesar Venturieri, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000932-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Cardoso Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario Sérgio Cardoso Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534669"
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                            "1534670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelfonso Sebastiao Cardoso\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, Gregory de Almeida Rodrigues (S), Maricene Rodrigues (S), MARCO ANTONIO BATULI MARTINS, JOSE LUIZ DA SILVA FARIAS, PAULO PEREIRA DA COSTA, MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA, CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO PEREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Souza \r\n\r\nRéu: Pedreira Copacabana Ltda. , Associação dos Moradores do Condomínio Residencial Floresta Park \r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores do Condomínio Residencial Floresta Park , Pedreira Copacabana Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem os documentos requeridos pelo perito, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Pessanha dos Santos\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Luiz Claudio de Oliveira , SARENSY TRADE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SARENSY TRADE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: Terceira Geracao Representacao Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceira Geracao Representacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:30 horas do dia 23/08/2010. Na ausência da reclamada, a Secretaria da Vara fica, desde já, autorizada a proceder às devidas alterações na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534670"
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                            "1534671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JLC Renne Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito em relação as horas extras e FGTS e procedentes em parte à revelia. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Cardoso da Cunha\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda., Evandro Lago de Souza Filho (S), Rosa Maria R. de Souza (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Lago de Souza Filho (S), Rosa Maria R. de Souza (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nazario\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agildo Adami Barros Junior (S), José Oswaldo Pereira de Carvalho (S), Lilian Andreia Barros Milessis (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000029-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda., GABRIEL GAROFALO LOPES, ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0179600-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nRéu: ZAPPIN CRIACAO E LICENCIAMENTO LTDA, Rodrigo Antonio da Costa Lopes da Cruz (s), MANOEL ANTONIO LOPES DA CRUZ (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Antonio da Costa Lopes da Cruz (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no Bacenjud foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Silva da Mata\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Gilberto Stiebler Filho (S), Sergio Iannibelli (S), Marcos Antonio Toussant (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Toussant (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Frontela\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Serv. Portuarios Ltda., PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARCELLA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARCELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda., Casas Bahia , Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0121700-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Abelha de Oliveira, Ivani Edeson da Silva, Maria Jose Silva de Andrade, Sandra Helena Jordao\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Ailton Ferreira Mendes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Ferreira Mendes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000173-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0118500-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Max Lunz de Souza\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo inclusive pagar o valor devido em 15 dias sob pena de penhora on line bem como para tomar ciência da sentença de fls.47/49. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA NUNES BEZERRA\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, GALLAXY DO BRASIL LTDA, Erika Cruz de OLiveira (S), Ricardo Rodrigues Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Rodrigues Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Raphael Barboza\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001089-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento de Sousa \r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia do Nascimento de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-07.2007.5.01.0004 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExdo: Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central de Liquidantes Judiciais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara Tomar ciencia dos presentes autos, bem como para Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0071000-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maciel Gomes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls.135, sendo a Reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de responder pela multa de 10% sobre o total da execução.... \r\n\r\nProcesso: 0001007-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Santos de Anastácio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-96.2012.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thaissi Barroso de Araújo Silva\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Serviços Gerais Ltda., FATIMA APARECIDA DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA APARECIDA DE SOUZA REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara cumprir a determinação da decisão de fls. 59/61 verso, no tocante a antecipação de tutela, devendo a reclamada proceder a Reintegração da reclamante ao emprego, no prazo de 5 dias, com fulcro no artigo 29 da CLT, sob pena de multa diária de R$ 300,00, até o limite de R$ 9.000,00 (art 461, caput e do CPC).Atentando-se para que a CTPS da reclamante encontra-se acautelada na contra capa dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534671"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-23.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Hibernon Angelo de Lira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda a/c Vanessa Cotta Ramalho dos Santos, Réu: LUCY COSTA RAMALHO DOS SANTOS ( SOCIA ), Réu: VANESSA COTTA RAMALHO DOS SANTOS ( SOCIA ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hibernon Angelo de Lira\r\n\r\nDeferiada vista dos autos fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes de Menezes [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Night And Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gomes de Menezes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 126/135, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-34.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Decothe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Maia de Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Futebol\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferrandini Nunes Fonseca [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Grupo Société Générale [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 368/380, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-56.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001446-85.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Silva de Oliveira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Soluções Integradas Ltda. [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)], Réu: Condomínio Place Vert [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Place Vert , Aut Érica Silva de Oliveira , Réu Plus Service Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Corrêa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Corrêa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 147/150, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-32.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 201/205, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-14.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Flor de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Flor de Souza, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira dos Santos Filho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promotora de Vendas Ltda., Aut Walter Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 637/637v .\r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alfradique Bastos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alfradique Bastos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0221200-20.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ademir Barbosa Cherem n/p Ivani Cavalcanti Cherem [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 553 .\r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERONIMO DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MED MAX MERCEARIA LTDA, Réu: SUPERMERCADOS UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GERONIMO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Tiburcio de Barros [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Vila Esperança Irajá , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Tiburcio de Barros\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls141, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001499-66.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fonseca Campos [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nRéu: Probak Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fonseca Campos , Réu Probak Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-59.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Guedes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luiz Alberto Guedes \r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. .\r\n\r\nId: 1539187"
                            ],
                            "1539194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2013\r\n\r\n0156100-35.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Silva Castro \r\n\r\nExecutado: Paulo César dos Santos Fonseca (sócio) ,Marailva e Fonseca Distribuidora Ltda.,Marialva Bedin Barros (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César dos Santos Fonseca (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.625,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marialva Bedin Barros (sócia),Marailva e Fonseca Distribuidora Ltda.,Marialva Bedin Barros (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marialva Bedin Barros (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.625,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-52.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Matias Ferreira \r\n\r\nExecutado: Adriana de Andrade Magalhães (sócia),Realezza Serviços e Consultoria Ltda.,Cristiana de Andarde Magalhães (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Andrade Magalhães (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.062,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiana de Andarde Magalhães (sócia),Realezza Serviços e Consultoria Ltda.,Cristiana de Andarde Magalhães (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Andarde Magalhães (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.062,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539194"
                            ],
                            "1539198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000045-80.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Horta\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Arnaldo Vergara dos Santos, PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Rogério Rocha de Souza, PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Sérgio Fernando D´Elia, PLESVI - Plan. Exec. Seg. Vig. S/A a/c sócio Sebastião Leão, Sthalog Solução Logística Ltda., CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Plan. Exec. Seg. Vig. S/A a/c sócio Sebastião Leão, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Arnaldo Vergara dos Santos, PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Rogério Rocha de Souza, PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Sérgio Fernando D´Elia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539198"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-08-2013 nº 194-2013\r\n\r\nProcesso: 0001617-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro de Paiva Knupp [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1543116"
                            ],
                            "1543114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15-08-2013 nº 30-2013\r\n\r\nProcesso: 0001620-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteliro Vieira \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543114"
                            ],
                            "1543117": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 15-08-2013 nº 195-2013\r\n\r\nProcesso: 0001639-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barbosa , Réu Owlas System Software Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco de Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar as peças necessárias para a formação da CPI para a oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON COSTA E SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON COSTA E SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-80.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMPLICIO MOREIRA [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: CÂNDIDO FERREIRA, Réu: ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMPLICIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pereira Mendes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pereira Mendes da Silva, Réu Doce Mania Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA, Réu FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 639 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-39.2005.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Claudia Cardoso Vieira [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marliete Correa Pimenta [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Claudia Cardoso Vieira, Egdo Marliete Correa Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FPCJ de Caxias Construtora de Obras Ltda. , Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: GIRSON AUGUSTO SALUSTIANO FIGUEIREDO OU AUGUSTO JOSE DE FIGUEIREDO, Réu: CARLOS ALBERTO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 226, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Francisco Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Francisco Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Lopes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta Lopes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Guimarães da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Guimarães da Silva, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117, devendo a ré inclusive realizar o depósito de R$ 1.750,00 a título de multa pelo atraso no cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alexandrino de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandrino de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 142, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-13.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Haubrich [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Haubrich, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 501/502, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Francisco de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA , Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Francisco de Oliveira, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 144/146, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins)\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 317, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina da Silva Santos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviços de Assistência Médico Cirúrgico Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviços de Assistência Médico Cirúrgico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Teixeira Simões\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido contido no item “20” da inicial e, no mérito, julgadas IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas em face de GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A e GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A e julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na reclamação, em face a primeira ré (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - ASSESPA). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pires Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 238. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: EMPADA CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dantas Lucariny [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jose Ricardo Dantas Lucariny\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 493 e 497. \r\n\r\nProcesso: 0070100-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Britto Ponde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067600-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneide Sales Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi indeferido o requerimento de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: JUAN LUIS SANTIAGO MINGO SOLER - DEVEDOR DERIVADO, Réu: SERGIO SANTIAGO MINGO DIAZ - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 408/411, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFIPAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, Réu: TIBÉRIO RODRIGUES DIEGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que já foi expedido alvará de nº 263/2013 ao autor, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva de Souza [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovó de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva de Souza, Réu Massa da Vovó de Anchieta Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 18/09/2013, às 12:15 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0001145-40.2013.5.01.0501 na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA BARBOSA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que resta prejudicado o requerimento de fl. 292, tendo em vista que já foi expedido o alvará nº 0851/2013 em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000423-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Linhares Fonseca do Amaral (OAB: RJ 110872 - D)], Réu: Líder Terceirização Ltda., Réu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luiz Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARATICUM, Réu: ENOQUE FELIPE DA SILVA [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENOQUE FELIPE DA SILVA, Aut SEVERINO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0037900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Machado da Fonseca\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRES LTDA, Réu: PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR, Réu: RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 270/272. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Simoes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio- Grandense a/c do Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Links [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Simoes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ventura Pinto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ventura Pinto , Réu TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 780 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-92.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA AKEMI OKADA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FANI LAJTERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AKEMI OKADA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 355, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-96.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Pereira da Silva Lima [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nAgdo: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-14.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: JAYME MEDEIROS [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma), Agdo Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-72.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 522/526, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Barboza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moreira Barboza , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 218/219, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelton Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira, Réu Shelton Hotel Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 205/209, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000032-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1543117"
                            ],
                            "1543113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 15-08-2013 nº 55-2013\r\n\r\n0112800-20.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Marcante de Abreu \r\n\r\nExecutado: HYDELTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO,Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HYDELTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.068,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-83.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.665,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543113"
                            ],
                            "1543115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 15-08-2013 nº 58-2013\r\n\r\nProcesso: 0000423-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Líder Terceirização Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda., Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Líder Terceirização Ltda., Linear Gestão em Logística Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543115"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-33.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcos Fernando Santos (OAB: RJ 177749 D)\r\n\r\nGeorgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-88.2005.5.01.0008 - RTSum - Carga: Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 D)\r\n\r\nPaulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-50.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Flavia Maria da Cunha Costa (OAB: RJ 191507 E)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-08.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-68.1994.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nHugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-09.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-24.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-61.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000127-08.2013.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218600-15.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-10.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-05.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAna Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000945-62.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 D)\r\n\r\nMirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000744-36.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 D)\r\n\r\nDenise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-38.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-11.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nArtur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-43.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-06.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nGeorgina Macalao (OAB: RJ 5140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-32.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nAmanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001314-85.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001054-42.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-48.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541891"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 638 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves de Sousa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Aut Gutemberg Alves de Sousa , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sirqueira Costa da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sirqueira Costa da Silva, Réu R4-502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-64.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAIM DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE A LISBOETA LTDA [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO LIMA, Réu: CELSO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE A LISBOETA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson André Monteiro Bastos [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson André Monteiro Bastos , Réu MS Master Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista da Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista da Costa, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Mendonça Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001514-89.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Diogo Marques [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Diogo Marques , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-33.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Borges Mosqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BF Promotora de Vendas Ltda. , Aut Mônica Borges Mosqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado Borsani [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Machado Borsani \r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. MAX [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. MAX, Aut Rodrigo Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme da Silva Lourenço [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cosme da Silva Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 484 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0075700-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Costa Sobrinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001292-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: fabio da Costa Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra de Sena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Renato Bezerra de Sena \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alexander de Jesus Machado [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Wirlan Transportes Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Alexander de Jesus Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenji Akinor Iqueda [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Lethicia e Luanna Comercio e Importacao de Produtos Eletronicos e Informatica Ltda. ME, Réu: Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenji Akinor Iqueda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Marins [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Marins, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Antonio da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Patrocínio Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Patrocínio Junior, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-46.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA FEBRONIO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA FEBRONIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho 545 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edeval Bendelack de Oliveira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Edeval Bendelack de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.411 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-51.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PESTANA DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (SUCESSORA DO METRO) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (SUCESSORA DO METRO)\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. . 752. \r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Cruz Ribeiro [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000806-39.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovanir Losso Lisboa [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leovanir Losso Lisboa , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pedro Cavaliere [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Dohler Administracao de Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pedro Cavaliere\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Walter Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-40.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Jerson Menezes de Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Egte: Jorge Antonio Novaes do Amaral [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Egte: Jose Carlos Guedes [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Egte: Jermo Construtora Ltda [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Guedes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Carlos Guedes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vianna dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Gabriel Vianna dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e reclamada PROCEDENTES. PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nId: 1541133"
                            ],
                            "1541135": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2013\r\n\r\n0000469-21.2010.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Simone Braga de Sousa\r\n\r\nExecutado: Solange Claudino Bruno,Emílio Bruno,Solange Claudino Bruno,Fábio Scofano,Giulio Bruno,Carmine Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Claudino Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.093,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giulio Bruno,Emílio Bruno,Solange Claudino Bruno,Fábio Scofano,Giulio Bruno,Carmine Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Giulio Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.093,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmine Bruno,Emílio Bruno,Solange Claudino Bruno,Fábio Scofano,Giulio Bruno,Carmine Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmine Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.093,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emílio Bruno,Emílio Bruno,Solange Claudino Bruno,Fábio Scofano,Giulio Bruno,Carmine Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Emílio Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.093,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Scofano,Emílio Bruno,Solange Claudino Bruno,Fábio Scofano,Giulio Bruno,Carmine Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Scofano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.093,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Claudino Bruno,Emílio Bruno,Solange Claudino Bruno,Fábio Scofano,Giulio Bruno,Carmine Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Claudino Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.093,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000134-02.2010.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Cicero Jorge de Souza\r\n\r\nExecutado: Edvaldo Pedro da Silva,Esvaldo Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo Pedro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.890,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esvaldo Pedro da Silva,Esvaldo Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Esvaldo Pedro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.890,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541135"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172200-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima de Andrade [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lima de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls 452 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Alves Brandao [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Aut Weber Alves Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sulamita Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sulamita Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Alfredo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro do Santos Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seara Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-31.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Jorge Alberto de Almeida \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Simões Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Bros Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Simões Barroso\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Guedes de Almeida Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 461: : \" Defiro vista dos autos, por 5 dias após ao Arquivo Geral...\" \r\n\r\nProcesso: 0091900-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pereira Maciel \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-84.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Oliveira do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Coutinho de Freitas [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Alves de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nCiência do despacho de fls 253 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leitao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leitao\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira da Silva Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pereira da Silva Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls 132 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000512-81.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Universidade - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Universidade - ASSESPA , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 174 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva de Jesus [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: AS 2006 Arqueitetura e Empeendimentos Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Zogaha Comércio de Comidas Ltda. ME [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva de Jesus \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimatec do Cachambi Mat. de Acabamentos Ltda. ME [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acimatec do Cachambi Mat. de Acabamentos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1542965"
                            ],
                            "1542966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-55.2007.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Suely Luzia [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Janaina Alves de Souza (OAB: RJ 174756 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robério Araújo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robério Araújo Barros \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gondra Palmieri [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Gabriel Gondra Palmieri, Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.317/325 atualizados até 30/06/2013. Convolo em penhora o depósito recursal. Por integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001252-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Serafim de Oliveira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Valéria Serafim de Oliveira \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000175-92.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Júnior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \" Diante da certidão do Oficial de Justiça e do depósito comprovado, intime-se o Autor para que confirme o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosangela de Mello Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: Karina Mello de Souza representado por Claudia Rosangela de Mello Almeida [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-16.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Teixeira [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Tolisono Meireles Boyd [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Teixeira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Soares [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcals Serviço e Sofware Ltda. ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramos Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Brito Barros [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Brito Barros \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moura de Souza [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida de)(Administrador Judicial - ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA, Réu: FCC - FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL (BANCO MULTIPLO) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WHITE MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC - FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA, Réu HSBC BANK BRASIL (BANCO MULTIPLO), Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Machado Barranco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Machado Barranco\r\n\r\nFixo em R$ 3.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir do Nascimento [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Explores Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Réu Explores Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Pinto [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RecursoAdesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-65.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO CARLOS DE VASCONCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TIAGO CARLOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 2148 : \"Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias permeados por 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Tavares Fonseca [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Cons. e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Cons. e Limpeza Ltda., Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Cerello Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira de Araujo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-62.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho da Silva Araujo [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Serviços e Conservação Ltda. ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Condomínio Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping, Réu MMC Serviços e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante à fl. 100, de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenísio Benício de Lira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Regis Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Brasil Eventos Ltda. [Adv. Nelson Baiense Miura (OAB: RJ 122971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Brasil Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneilsa dos Santos Feitosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Apollo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Apollo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ramos Pacheco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Marcio Ribeiro do Nascimento, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Luiz Gustavo Lobo Barros, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Rodrigo Silva do Nascimento, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Valter do Nascimento, Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ramos Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lúcidi Junior [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Asvotec Termoindustrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lúcidi Junior, Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1542966"
                            ],
                            "1542967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-45.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PACHECO MARCOS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Celia Rodriges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PACHECO MARCOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 196 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0125600-47.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ORNELAS DA COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene de Oliveira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lázaro de Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Operadora de Postos de Srviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lázaro de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303: \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar de Carvalho Pacheco [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-63.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Gonçalves Leão [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Jussara Gonçalves Leão \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001231-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nascimento Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Nascimento Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 1001/1002. \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0010 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nilo Cesar Santos da Silveira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilo Cesar Santos da Silveira, Exdo Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 94/95 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura de Oliveira [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luciane Carluccio de Almeida Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453: \" Devolvo o prazo à Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-86.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Carvalho [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jatocret S.A. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Condominio Edificio Casa Alta [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)], Réu: Condominio Edificio Sao Borja [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Condominio Estrela da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Jatocret S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bonfim de Lima [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bonfim de Lima\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Campos de Carvalho [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacarias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacarias de Pneus e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-03.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Assunção de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Azuen Ltda. [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assunção de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anibaldo Lima Siqueira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Courchevel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente da Silva [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro da Franca [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monteiro da Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: \" Indefiro. Intime-se o Autor para apresentação dos cálculos em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela , Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Sergurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Sergurança , Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa de Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogerio Sousa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. E ainda da correção do erro material na parte dispositiva da sentença de fl. 429 para que conste: \"Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação.\"l \r\n\r\nProcesso: 0198300-60.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BRAVO E SARAIVA LTDA ME, Réu: Antonio Carlos Vieira Correia, Réu: Augusto de Jesus Evaristo, Réu: Marcos de Jesus Evaristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE) \r\n\r\nCiência do despacho de fls241: \"Devolvo o prazo ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Lucia Paschoal de Oliveira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Antonio Paulo dos Santos Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1542967"
                            ],
                            "1542968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001059-58.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Sousa [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Informática [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Sousa , Réu Rio Service Informática \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0103200-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balbino Ferrreira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Balbino Ferrreira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MENDES BATISTA MOVEIS LTDA, Réu: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Adelia Mendes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-05.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAMPOS DE MOURA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nLibero a penhora incidente sobre os bens de fl.721. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0051300-80.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BRAZ DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136: \"...Logo, renove-se o cumprimento do despacho de fl.132.\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AILTON MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os novos cálculos . Prazo de 20 (vinte) dias. E ainda para tomar ciência do despacho de fls. 237: \"Aguarde-se a comprovação do pagamento dos emolumentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSI DA SILVA KLEIN [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSI DA SILVA KLEIN\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery de Oliveira Maia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery de Oliveira Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: \" Intime-se o Reclamante a apresentar o extrato da conta vinculada ao FGTS do Autor utilizada na realização dos cálculos de fls. 145/147.\" \r\n\r\nProcesso: 0000377-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Albuquerque da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ATHANASIO BATISTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: \" Comprove a propriedade do imóvel.\" \r\n\r\nProcesso: 0271400-97.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilarion Martins Diniz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilarion Martins Diniz\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-91.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO BRAZIELLAS MADURO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389: \" Venha a requerente com a comprovação do pagamento dos emolumentos\" \r\n\r\nProcesso: 0140500-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jorge Luiz Alves \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0226800-73.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIDIA DA SILVA MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neildes dos Santos Specie [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTERWARE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)], Réu: MEDIAL SAÚDE S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTERWARE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Assis Andrade [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Assis Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls 234 : \"Vista ao Autor das certidões dos Oficiais de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Paula de Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Acacio Cezar Barreto (OAB: RJ 153420 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Paula de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sidney Timoteo de Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Aut Gerson Sidney Timoteo de Miranda, Réu Infoglobo Comunicações S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Azeredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vergueiro Spala (OAB: RJ 123765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Réu Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para assinar os Embargos de Declaração de fls. 69/70, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhece-lo. \r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Maria Cristina Baptista de Lima, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNada a prover. Diligencie o Autor no prazo de 30 dias, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1542968"
                            ],
                            "1542969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide do Nascimento , Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001480-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Residencial Marques de São Vicente [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto Residencial Marques de São Vicente, Aut Paulo Roberto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0262400-54.1981.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Anita Morais Barbosa, Aut: Maria de Lourdes Nunes Silva, Aut: Aparecida Amâncio, Aut: ERCILIA DA COSTA LOPES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: TERESA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: REGINA PRADO MONSORES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ARACY AZEVEDO FERNANDES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NEUSA MENDES MATTIOLI [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARLENE NELICE LESSA FERNANDES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NORMA DOS REIS CARVALHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ONOFRA PINHEIRO COUTINHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: EDELTRUDES DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARLENE CORREA DA SILVA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: LUCILLA ALVES DE SOUZA MELLO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA JOSE PAES FERNANDES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA VIEIRA CASSOLA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA BARBOSA, Aut: Elba de Almeida Rodrigues [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Luzia Lima de Souza [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Judith Bignoto Figueiredo [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Maria Helena Figueiredo [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Maria Magnífica Pontes [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Florisbella Franco Vicente [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY AZEVEDO FERNANDES, Aut EDELTRUDES DA SILVA QUINTANILHA, Aut Elba de Almeida Rodrigues, Aut JORGE DE SOUZA MENDONCA, Aut Judith Bignoto Figueiredo, Aut LUCILLA ALVES DE SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 6042: \" Digam os Autores em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Bernardo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina de Oliveira Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de) A/C Clorival Florindo da Silva [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de) A/C Clorival Florindo da Silva, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilog Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Ottati [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda Procwork Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONICLEI SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, Réu: Luiz Eduardo Miranda , Réu: Rogério Cardoso da Silva , Réu: Palmira Cardoso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS COURIER CAPITAL LTDA, Aut RONICLEI SOUZA\r\n\r\nLibero a restrição de circulação dos veículos indicados à fl. 196. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOARES DE AGUIAR BARBOSA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOARES DE AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls 450 : \" Dê-se vista a Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de valores Ltda. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial ETRUSCO BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose da Silva\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva da Conceicao [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva da Conceicao\r\n\r\nCiência do despacho de fls 174 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Mendes da Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO LUIZ BARBOSA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490: \" Renove-se a intimação à Ré para depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0083700-50.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CORREIA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Santino do Santos, Réu: Andréa dos Santos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119: \"Vista ao Autor deste ofício e daquele acostado à fl. 115.\" \r\n\r\nProcesso: 0000320-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho do Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-77.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO DE MATTOS [Adv. Sara Maria Batista (OAB: RJ 105058 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 30 GRAUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Joelson Guilherme de Almeida, Réu: Valdinéa Marins Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO 30 GRAUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Aut SERGIO LOURENCO DE MATTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001143-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceil Campos Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Félix [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Félix \r\n\r\nCiência do despacho de fls 311: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001495-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macedo Jorge [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Macedo Jorge, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1542969"
                            ],
                            "1542970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045400-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Melo Matias [Adv. Gabriel Mousinho de Carvalho (OAB: RJ 163803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Melo Matias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001211-72.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sardinha de Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sardinha de Freitas, \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 70,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001218-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Helena do Carmo Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.´ [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.´ , Aut Gabriella Helena do Carmo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001545-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Oliveira [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço CR Saúde Estética e Bem Estar Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço CR Saúde Estética e Bem Estar Ltda., Aut Monique da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001619-63.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos de Oliveira [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos de Oliveira , Réu Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 104,40, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.220,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001696-72.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Paranha de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, de cujo pagamento o consignatário fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001627-40.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 70,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1542970"
                            ],
                            "1542963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0001302-02.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Sandro Cardoso Machado\r\n\r\nExecutado: Anthony Cardoso do Nascimento,Vieira Nascimento Engenharia Ltda.,Sertenge Ltda.,Evandro Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Anthony Cardoso do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.807,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Vieira de Souza,Vieira Nascimento Engenharia Ltda.,Sertenge Ltda.,Evandro Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.807,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000532-09.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Rodrigues de Souza Lima \r\n\r\nExecutado: Giovanni Fiaschetti,Caracalla Hotel ,Rafael Tavares de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Fiaschetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.740,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-79.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz dos Santos Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Ciência e Cultura livraria e Distribuidor Ltda. ,Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ciência e Cultura livraria e Distribuidor Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.162,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda. ,Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.162,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000452-45.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Monteze\r\n\r\nExecutado: AO Ramá Caxiense Reformas em Geral Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado AO Ramá Caxiense Reformas em Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.257,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542963"
                            ],
                            "1542964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Bernardo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Citibank S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONICLEI SOUZA\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA, Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, Luiz Eduardo Miranda , Rogério Cardoso da Silva , Palmira Cardoso da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eduardo Miranda , Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, Rogério Cardoso da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0102900-77.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO DE MATTOS\r\n\r\nRéu: RIO 30 GRAUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Joelson Guilherme de Almeida, Valdinéa Marins Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Joelson Guilherme de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000713-73.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Paiva Guedes\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liauto Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 326,55 pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 16.327,70 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000716-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo dos Santos\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - (Massa Falida de) n/p administ. Gustavo Licks, DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001507-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Siqueira de Assis \r\n\r\nRéu: Pomar S/A Industrial e Comercial \r\n\r\nPelo presente fica m Pomar S/A Industrial e Comercial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON GOMES\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-72.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sardinha de Freitas\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00 pela parte Ré calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542964"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho José Baierle Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., Aut Rodolpho José Baierle Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 459 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-64.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fabio Bessa Silverio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fabio Bessa Silverio, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Berocan Veiga [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Berocan Veiga , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 418/419. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda., Aut Valmir Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214900-34.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nProcesso: 0000978-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristian Sérgio da Fonseca [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cristian Sérgio da Fonseca , Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0072600-78.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES BARBOSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Siciliano Felisberto [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Siciliano Felisberto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-36.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS SOARES [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVANNAH TURISMO, Réu: Gilda da Costa Serradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Teixeira\r\n\r\nDeferido vistas por 10 dias como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0002700-51.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Mota Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda., Réu: EDIL JOSÉ DA FONSECA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Mota Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teodoro dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto Barros\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001378-83.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Lima [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Lima, Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Campos [Adv. Avenir Cardoso Eufrasio (OAB: RJ 58901 - D)]\r\n\r\nRéu: Comab Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Campos\r\n\r\nEsclarecer, já que nas peças indicadas na petição de fl. 280 não resta consignado a alegada incorporação, conforme despacho de mesma fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Duarte [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos Duarte \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0120300-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Amaral de Castro [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Luiza Garcia Habergric [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSNC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSNC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo de Souza Guise [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos França [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Emy Goke [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Emy Goke\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 3 Posto e Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul dos Santos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-75.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Lucia da Silva Farias [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO AVANTI, Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL, Réu: TRNASLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franci Lucia da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Quita Gonçalves Cabo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDiligenciar junto à CEF a fim de obter extratos referentes ao depósito recursais, comprovando nos autos, inclusive o pagamento da diferença faltante. Prazo: 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0103500-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanice Herculano Agreles [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adevanice Herculano Agreles , Agte Cetelem Brasil S.A. , Agte Cetelem Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos, conforme certidão de fl. 350 e convolação do depósito recursal em penhora, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000731-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanderson Bernardo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DA SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Weuter Barreto de Almeida (OAB: RJ 4818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jose Nunes de Freitas [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Everblue Piscinas Ltda. [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everblue Piscinas Ltda., Aut Marcia Jose Nunes de Freitas \r\n\r\nEsclarecer o ocorrido, conforme despacho de fl. 67, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-51.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000568-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia Amaral Júnior [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Aut José Garcia Amaral Júnior\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-68.2013.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Gomes Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0007800-89.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOAO RAPISO GOMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JORGE PINTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES FRANCA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CREUZIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCumprir a determinação judicial, em 48 horas, vindo com os documentos solicitados, sob pena de cominação de multa diária de R$ 50,00 por dia pelo descumprimento .\r\n\r\nProcesso: 0000200-70.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Veltri Regis [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: EDUARDO GONÇALVES DE MATOS MENDES, Réu: JOEL PEREIRA VALLE MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Veltri Regis \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-63.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA COSTA PEREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE C DO AMARAL MEIAS LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Adelmo da Silva Monteiro [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Adelmo da Silva Monteiro\r\n\r\nDeferido vistas para as providências requeridas no item \"e\" de fl. 446 .\r\n\r\nId: 1542449"
                            ],
                            "1542448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0145500-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Careli de Barros \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542448"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramirez Oliveira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Maciel [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Partner Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: ODETE DA SILVA CALDEIRA, Réu: ROBERTO CARDOSO CALDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao Maciel\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo, no mesmo prazo, providenciar as peças necessárias para sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO AMORIM QUEIROZ [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO AMORIM QUEIROZ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0269200-40.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CRISTINA VIANNA GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ADEMARIO DE SOUZA BORGES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: AFFONSO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA CRISTINA BONFIM AGNELO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA LEITE PINTP PRATES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA MOREIRA SILVA ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SANTOS PRISTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA NERY FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANDRE CABRAL DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MARIA PECANHA RABELLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MARIA VAZ DO CANTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MAZZINI SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DURAES MACEDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LEAL NETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LAITANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FERRAO DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARNALDO MAGNAVITA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: AUGUSTO NEWTON GOLDMAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: BENJAMIN GROSSKOPF [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DAVI GONCALVES DE MELLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENIZE DE ARAUJO FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENISE RODRIGUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILCINEI VARGAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DURVAL LUIZ DE SOUZA FERNANDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDMAR BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDMILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDNA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDISON FATORELLI FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARMEM BRANDAO REIS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CALBI QUINDELER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLARITA DIAS DE PAULO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDNE MARTINS PEREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIO MEIRELLES ROMEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLELIA FREITAS PRASIL DE SIQUEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALES NOVAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CORELINA ANTUNES CORREA PINTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CESAR LOPES MENDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal, A/C AGU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO DOS SANTOS PEREIRA, Aut ALVARO DE SOUZA, Aut ANA CRISTINA BONFIM AGNELO, Aut ANA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, Aut ANA NERY FERREIRA, Aut ANDRE CABRAL DE SOUZA, Aut ANGELA MARIA PECANHA RABELLO, Aut ANGELA MARIA VAZ DO CANTO, Aut ANGELA MAZZINI SILVA, Aut ANTONIO LUIZ FERRAO DE CARVALHO, Aut CALBI QUINDELER, Aut CARMEM BRANDAO REIS, Aut CESAR LOPES MENDES, Aut CLAUDNE MARTINS PEREIRA DA SILVA, Aut CLELIA FREITAS PRASIL DE SIQUEIRA, Aut CONCEICION DEL RIO GONZALES NOVAES, Aut DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA, Aut DILCINEI VARGAS, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut ANTONIO LAITANO, Aut DENIZE DE ARAUJO FREITAS, Aut CLAUDIO MEIRELLES ROMEIRO, Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LEAL NETO, Aut ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO, Aut ANA MARIA SANTOS PRISTA, Aut EDISON FATORELLI FILHO, Aut BENJAMIN GROSSKOPF, Aut ANTONIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA, Aut CORELINA ANTUNES CORREA PINTO, Aut DAVI GONCALVES DE MELLO, Aut CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS, Aut EDMAR BRITO, Aut ANA MARIA LEITE PINTP PRATES, Aut ADEMARIO DE SOUZA BORGES, Aut DENISE RODRIGUES, Aut ARNALDO MAGNAVITA, Aut EDMILSON ANTONIO DA SILVA, Aut ANA MARIA MOREIRA SILVA ARAUJO, Aut AUGUSTO NEWTON GOLDMAN, Aut DURVAL LUIZ DE SOUZA FERNANDES, Aut CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO, Aut EDNA GUIMARAES DA SILVA, Aut ANTONIO AUGUSTO DURAES MACEDO, Aut ALVARO JOSE DE CARVALHO, Aut DIOGENES FREITAS DE ARAUJO, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS, Aut ADA CRISTINA VIANNA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação em 10/12/2013, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023100-83.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Lopes [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio, Aut Edmilson de Jesus Lopes\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Christina de Lucena Telles [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Christina de Lucena Telles \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Guimarães de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Guimarães de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ilderica Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUSH ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)], Réu: CLAUDIO CESAR MESQUITA, Réu: MARCIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRUSH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucia Souza da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Fabiana Lucia Souza da Costa, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.392, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Antonio Anastacio [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Antonio Anastacio\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em 10 parcelas de R$ 200,00, cada. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-89.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Amado Barreto [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Aut: MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALBERTO SILVEIRA COUTINHO, Réu: ROBERTO BECKER, Réu: FERNANDO SERPA QUINTANILHA DOS SANTOS, Réu: CARMO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: NORMA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Amado Barreto, Aut MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO), Aut OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ), Aut RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do executado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosemberg [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA REGIS DE CARVALHO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: AROEIRA TAXI AEREO LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA REGIS DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o endereço do Unibanco S/A para fins de expedição do ofício requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rieger [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rieger\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do executado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.1998.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENI DA PENHA RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DILIN IND.COM.IMP.EXP.DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO NETO, Réu: SERGIO RENATO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENI DA PENHA RIBEIRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001800-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: RIAD TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEDRO FIRMINO FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESCORAMENTOS ALIANCA LTDA - EPP [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA ESCORAMENTOS ALIANCA LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o depósito do débito remanescente indicado às fls. 155, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS VIDAL TELLES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROFORT S MARTINS VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDROFORT S MARTINS VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor depositado e o montante apontado pela União Federal às fls. 280, no prazo de 10 dias, sob pena de designação de leilão do veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001250-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira Leite Gomes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 235, devendo comprovar o depósito do débito remanescente, em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000270-79.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosete do Carmo Nogueira Herculano [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nExdo: New York Service Conservadora Ltda., Exdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Laurindo [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Laurindo , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação e da convolação do depósito existente, de fls. 118, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda., Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nId: 1541001"
                            ],
                            "1540999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2013\r\n\r\n0165800-24.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DOIDAO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOIDAO AUTO PECAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.795,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001394-68.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Ricardo Bighi\r\n\r\nExecutado: Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.311,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213200-10.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ROSANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ISA MARIA RIGOLON VEIRA,ANTILHAS MODAS LTDA,MARVIO LA CAVA VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISA MARIA RIGOLON VEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.491,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARVIO LA CAVA VEIGA,ANTILHAS MODAS LTDA,MARVIO LA CAVA VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARVIO LA CAVA VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.491,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000536-71.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdileno Pereira Santos\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA,SERCOM SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA,CHL,NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA,ADECIR ANA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.160,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-72.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cléber de Melo Cunha \r\n\r\nExecutado: LEONORA KRELLING FERREIRA,Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.,JULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONORA KRELLING FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.347,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR FERREIRA,Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.,JULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.347,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000135-72.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno José Morais\r\n\r\nExecutado: DANIELLE DO AMARAL THOMAZ,2G - Segunda Geração Organização de Eventos Ltda,DAVID HENRIQUE DO AMARAL THOMAZ,MARIA RITA DO AMARAL THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE DO AMARAL THOMAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.677,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540999"
                            ],
                            "1541000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000270-79.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nExdo: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda., Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nRéu: Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompeson Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-60.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: POLICLASSIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CARMINE BLOISSE, SONIA BLOISE\r\n\r\nPelo presente fica m CARMINE BLOISSE, POLICLASSIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SONIA BLOISE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541000"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1541970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rocha de Oliveira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0135000-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação e do requerimento do autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandino Mello Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 713: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001002-91.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sérgio Santos do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sérgio Santos do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327/328: \"...Isto posto, conheço dos embargos declaratórios opostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Intimem-se as partes da presnete Decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0000817-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Oliveira da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Oliveira da Silva , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 287: \"...Posto isto, conheço os Embargos de Declaração propostos por TRANSPORTES BARRA LTDA, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0089600-07.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0179800-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Carvalho Miranda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN E WAKEFIELD SEMCO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000825-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001114-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 555/556: \"...Isto posto, conheço dos embargos declaratórios opostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Intimem-se as partes da presente Decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0001024-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albero de Raposo [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albero de Raposo, Réu Wilson Sons Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e especificar as provas pretendidas no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começas pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderson Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411/411v.: \"...Isto posto, conheço dos embargos declaratórios opostos por WANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO, reclamante, ACOLHENDO-OS para deferir a observância do entendimento consagrado na súmula no. 347 do C. TST o reflexo das horas extras em gratificação de férias e abono de férias. Intimem-se as partes da presente Decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0001497-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fatima Dias dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Fatima Dias dos Santos , Réu Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001602-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Campos de Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Campos de Paula , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307: \"...Posto isto, conheço os Embargos de Declaração propostos por DEBORA CAMPOS DE PAULA, para, no mérito, ACOLHE-LOS EM PARTE, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001253-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macedo Mendes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Macedo Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001390-91.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jonathas Pinheiro da Silva Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRANDS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBRANDS S.A. , Aut Pedro Jonathas Pinheiro da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Conceição de Oliveira [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothes WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brothes WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. , Aut Rosival Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91: \"... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios oportos por ROSIVAL CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, reclamante, ACOLHENDO-OS para deferir defiro a expedição de ofício à DRT para habilitação do autor ao seguro desemprego. Intimem-se as partes da presente Decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0001015-90.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Sodré [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Sodré , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 277: \"...Posto isto, conheço os Embargos de Declaração propostos por ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. \"\r\n\r\nProcesso: 0130000-35.1979.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOULART LEPORE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOULART LEPORE, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1320, inclusive devendo o réu efetuar o pagamento da diferença de crédito apurada pela Contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000941-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Viegas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Mary Helen Viegas, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 777/777v.: \"...Posto isto, conheço os Embargos de Declaração propostos por TNL PCS S.A., para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Souza Alves da Cruz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Comercio Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Comercio Cartonagem Itapeva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias, para vista dos artigos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000903-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Implantes Dentários Ltda. , Aut Juliana Pinheiro Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/105: \"...Posto isto, conheço os Embargos de Declaração propostos por HYNOVE IMPOLANTES DENTÁRIOS LTDA, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, nos termos da fundamentação. \"\r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENICE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENICE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0263500-17.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PINHEIRO, Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 788/ 788v.: \"Isso posto, este juízo conhece dos embargos de declaração e, no mérito, nega-lhes provimento, conforme fundamentação supra, que integra o decisum. Intimem-se, sendo a embargada, inclusive, para esclarecer as razões do agravo de petição, já que correta a publicação de fl. 780. \"\r\n\r\nProcesso: 0001711-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Behera Vianna Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0269000-30.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL, Aut NOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/09/2013 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0172500-13.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE SOBREIRO CARDOSO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: EOAM Ferreira Locação de Veículos ME [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Teixeira, Réu EOAM Ferreira Locação de Veículos ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62: \"...Isto posto, conheço dos embargos declaratórios opostos por EOAM FERREIRA LOCAÇÃO ME, reclamada, ACOLHENDO-OS para estabelecer a aplicação do divisor 220. Intimem-se as partes da presente Decisão. \"\r\n\r\nId: 1541970"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Soares dos Santos, Réu JRC 10 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.121. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189500-51.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILTON DE CARVALHO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Alberto Luiz de Andrade Pinto Frenkel (OAB: RJ 13381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG LAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará 273/2013, de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0053000-70.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PINHEIRO ALMEIDA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BIANDA´S LTDA. ME [Adv. Marcelo Dana (OAB: RJ 92836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PINHEIRO ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da resposta dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE MENESES SANTOS [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DALIZA LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: DROGA JOSIANE LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE MENESES SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-03.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHILDE CASSAB FADEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHILDE CASSAB FADEL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Toffolo [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lima Toffolo, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará 686/2013, de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0048900-04.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Alvarenga [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001700-06.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS FERNANDES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDA SANTANA GUIMARÃES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-40.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MORAES DE FREITAS [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: ALZIRA DA SILVA COSTA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: CARMEN CHAGASDE FREITAS [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: MARILIA PEREIRA DA SILVA E SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: OLGA BATHICH MARIANO COSTA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: VERA LUCIA COSTA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001491-22.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Cesar Borges Moura [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0050100-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PAULINO SOARES DE SOUZA NETTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PAULINO SOARES DE SOUZA NETTO\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerzia Moreira da Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. ME [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerzia Moreira da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2008.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Charles Pereira Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Charles Pereira Alves\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Machado Dias [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Laiber de Santana [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: DR. Marketing Promoção Importação e Comércio Ltda., Réu: Recanto do Sabiá Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Laiber de Santana \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Flavia de Assumpcao Chavao Cabral (OAB: RJ 96826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará 742/2013, de fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0001600-80.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Souza [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisfema do Rio Comercio de Livros Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Souza\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nId: 1542569"
                            ],
                            "1542570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-60.2005.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Pousada dos Tres Rios [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson dos Anjos Santana [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson dos Anjos Santana\r\n\r\nTomar ciência do alvará 600/2013, de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Araujo Batista [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Araujo Batista, Réu Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. COM Sistema de Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu S. P. COM Sistema de Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002800-64.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO BATISTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.1900. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Cristina da Silva [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Cristina da Silva \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nId: 1542570"
                            ],
                            "1542571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felipe Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2008.5.01.0017 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maura Alves Santana [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria Pão Frentex Ltda., Exdo: Antonio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maura Alves Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: CREDICARD SA ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO, Aut JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR, Réu TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES\r\n\r\nTomar ciência de fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0001436-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizama Gonçalves Ferreira Tarraque [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Alcântara [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Alcântara \r\n\r\nTomar ciência dos dados ora trazidos pela parte autora, bem como comprovar o pagamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001468-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Cruz [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários e as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS RODRIGUES BARBOSA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GETULIO [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GETULIO, Aut ROBERTO LUIS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.135/136. \r\n\r\nProcesso: 0001484-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Roque [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como apresentar as planilhas já determinadas à fl.303, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001452-25.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Araújo dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Dias Carvalho Materiais de Construção ME [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu PS Dias Carvalho Materiais de Construção ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001473-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Teodoro [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Teodoro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sousa Valladares [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0145000-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Cardoso [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Cardoso\r\n\r\nDizer se concorda com os termos do acordo ora proposto. \r\n\r\nId: 1542571"
                            ],
                            "1542572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-60.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Rangel [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. A/C Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S/A A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Editora Esplanada, Réu: Massa Falida de Editora VIC A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Itapicuru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Rangel\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorateia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dorateia Greco Laureano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.652. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152300-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Dragaport Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragaport Engenharia Ltda., Réu Dragaport Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0152100-86.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROXANE CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ALEXANDRE HENRIQUE SAMPAIO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sob as penas estabelecidas à fl.285. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan do Carmo Nascimento [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Engetécnica Radikal , Réu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan do Carmo Nascimento \r\n\r\nDiga se as rés cumpriram os itens 5 e 6 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Batalha [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Kar [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Kar, Aut Leandro Campos Batalha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.107. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001344-64.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Mendes Nascimento [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Mendes Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0133600-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo de Salles Parente [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo de Salles Parente\r\n\r\nVenha com a certidão dos herdeiros habilitados junto ao INSS ou comprovar a inexistência dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Veiga Feijo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Lelio de Pinho Neto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1542572"
                            ],
                            "1542573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-48.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO TADEU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO TADEU\r\n\r\nTer ciência do despacho efetuado, a teor do que dispõe o art. 884, parágrafo 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Aut Sergio da Silva Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DE PINA [Adv. Flávio Ferreira Carneiro (OAB: RJ 111703 - D)], Aut: JONAS GONCALVES SODRE [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE GUILHERME PINTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BERNARDO PAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ZORONILDES DA SILVA FILHO [Adv. Flávio Ferreira Carneiro (OAB: RJ 111703 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor devido, no prazo de 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071600-66.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Alves de Souza [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda. , Aut Janice Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 98. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ Nº 750/2013 (CEF, AG. 2890), EXPEDIDO EM FAVOR DE ANA MARIA DE CASTRO E SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE TEREZA DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO ÀS FLS. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000811-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Marnho [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Marnho\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, COM QUE OUTROS MEIOS PRETENDE A CITAÇÃO DA RECLAMADA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000042-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Soares da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paprika Doce Restaurante Ltda. ME [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Soares da Silva, Réu Paprika Doce Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FL. 114, SENDO A RÉ TAMBÉM PARA DAR CUMPRIMENTO AO ITEM 06 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FL. 101, EM 05 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0140100-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Vita [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA, Aut Jorge Luiz de Almeida Vita \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 180. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-29.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH COUTO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS. 279, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079300-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rogério Gomes\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO IMPULSIONAR O FEITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0074600-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Varjolo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA CONTRARRAZOAR O RO ADESIVO. \r\n\r\nId: 1542573"
                            ],
                            "1542574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-78.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Gomes da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandra Gomes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso Campuchao Genario [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Nossa Senhora da Glória [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Nossa Senhora da Glória \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Silva Leal\r\n\r\nInformar se pretende a declaração de sucessão, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Regina Lima de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Regina Lima de Souza \r\n\r\nCiência de fls.105, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moura de Menezes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Moura de Menezes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-04.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alencar Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000024-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Malaquias de Farias [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Paula [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-74.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes ME [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empreiteira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empreiteira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Elaine Lebanio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Hermes S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença faltante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Pinto [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Pinto , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1542574"
                            ],
                            "1542575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Magno de Carvalho Ribeiro [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0076800-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PFALTGRAFF FERREIRA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PFALTGRAFF FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDA VIEIRA AMORIM ( ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES PALMARES) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GUIMARAES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 729 e 730/2013. \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIQUARTO ESPAÇO CONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Robson Francisco do Nascimento, Réu: José Ricardo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ, Réu TECNIQUARTO ESPAÇO CONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da promoção e cálculos da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0076500-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Ipanema Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Ipanema Ltda.\r\n\r\nCiência de que o crédito exequendo deverá ser pago em, no máximo, 10 parcelas. Não havendo a integralização do crédito na forma estabelecida, a execução terá início imediatamente. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Freire dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Freire dos Santos\r\n\r\nVista dos autos cfe. fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0000801-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gonçalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A. \r\n\r\nCiência de fls.219 e antecipar os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMIR GONCALVES BATISTA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: ARY DA SILVA MIRANDA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: HENRIQUE ALBERNAZ COCCHIARARO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: LUIZ JULIO ZANCOPE [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: ROGERIO FIRMENTO DE NORONHA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMIR GONCALVES BATISTA, Aut ARY DA SILVA MIRANDA, Aut HENRIQUE ALBERNAZ COCCHIARARO, Aut LUIZ JULIO ZANCOPE, Aut MARLENE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO, Aut ROGERIO FIRMENTO DE NORONHA\r\n\r\nFica intimada a teor do que dispõe o art.884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-15.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO CARVALHO RIBEIRO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000060-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Prestação Serviços Ltda. , Réu: Lalex Comércio de Equipamento e Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Réu: Clinica Cin Centro Integrado de Nefrologia SC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lalex Comércio de Equipamento e Serviço de Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONIDAS BASILIO COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONIDAS BASILIO COSTA\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiliane Costa Diniz [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1542575"
                            ],
                            "1542576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SOUZA SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SOUZA SANTOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, para fins do art. 884 da CLT (fls. 315). \r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CABRAL REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE FIXE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE ALIBI LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Dias (OAB: RJ 96473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO CABRAL REIS\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir na execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Dias de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173000-36.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOEL DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOL NILOPOLITANA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: SERES SERVICOS RECRUTAMENTO E SEL PESSOAL LTDA [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICOL NILOPOLITANA CONSTRUCOES LTDA, Réu SERES SERVICOS RECRUTAMENTO E SEL PESSOAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente às custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Firmino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transporte e Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: União de Bancos - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Firmino \r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados, mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0126400-20.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE FREITAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DE FREITAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomarem ciência do alvará expedido às fls. 791. \r\n\r\nId: 1542576"
                            ],
                            "1542577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-20.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria das Dores Alves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria das Dores Alves \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0128200-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano Senra [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Carlos Mariano Senra\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás às fls. 172/174, sendo a ré, inclusive, para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001274-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto a fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0069100-37.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCI RODRIGUES FARIA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA NP SOCIO ALBERTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI RODRIGUES FARIA\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemar Sindim Ferreira [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemar Sindim Ferreira venha o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados, mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0047000-20.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Costa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Luiz Projetos e Instalacoes de Material Eletrico S/C Ltda. ME [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Luiz Roberto Guimarães Barreto, Réu: Antonio Augusto Pedreira, Réu: Adriano Alves Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Costa\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir na execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-92.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimaraes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, sobre os cálculos apresentados às fls. 782/788, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnações. \r\n\r\nId: 1542577"
                            ],
                            "1542578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172800-97.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA SILVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0164900-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GALDINO DE FARIAS [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GALDINO DE FARIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0161900-07.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRINO DE ALEXANDRE. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS COM INTERNACIONAL S/A - INTERBRAS [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL, Réu PETROBRAS COM INTERNACIONAL S/A - INTERBRAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0079000-44.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VASSALO DOS SANTOS [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: SONAZ SOCIEDADE NACIONAL DO COMERCIO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VASSALO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender aos requerimentos formulados pelo reclamente, em 15 dias (fls. 363/364). \r\n\r\nProcesso: 0069400-72.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0160000-32.2004.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO UCHOA BAPTISTA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO UCHOA BAPTISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUNIOR MARQUES OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUNIOR MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0160700-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSALINA ARAUJO LUCENA VASCONCELOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-94.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCIAL EXPRESS LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0162200-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Tarden\r\n\r\nRéu: BBSA Transportes Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBSA Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, a teor do que dispõe o art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-02.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nId: 1542578"
                            ],
                            "1542579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-33.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JAINE ELY DA SILVA DINIZ [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELLEN S DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos, o recolhimento das custas e da cota previdenciária devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0228900-43.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE OLIVEIRA DALDOLCE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE OLIVEIRA DALDOLCE\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela 2ª reclamada, às fls.201/202, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Total a recolher: R$ -1.545,55 \r\n\r\nProcesso: 0001746-77.2012.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Quadros [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Quadros \r\n\r\nAo agravado, para oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FELIPE [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FELIPE\r\n\r\nDeverá ter ciência dos ofícios recebidos, bem como dizer, em 30 dias, como pretende dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0255200-23.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTer ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 0731/2013 e 0732/2013, ambos Banco do Brasil S/A, tendo como beneficiárioa o reclamante e o INSS, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0173900-68.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL RUI ANDRADE MOURA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL RUI ANDRADE MOURA\r\n\r\nDeverá a parte autora, fornecer, em 05 dias, o número de seu cadastro no CPF. \r\n\r\nProcesso: 0173800-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR BAHIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 613/621, apresentado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174400-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE LEMOS [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut PEDRO LUIZ DE LEMOS, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência de que foram expedidos os alvarás nºs 0819/2013 e 0820/2013, ambos CEF, em favor do INSS e Fazenda Nacional, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0169300-77.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZARCI BARROS ANTONIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut ZARCI BARROS ANTONIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0756/2013 - CEF, em favor do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0179000-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.534:\"Vistos,etc. À fl. 450 a reclamada procedeu ao depósito de R$ -198.630,83, valor suficiente para cobrir o crédito líquido devido ao autor (R$ -186.603,86) e o valor devido a título de imposto de renda (R$ -10.838,50), mas, ainda que somado ao depósito recursal contido nos autos (no valor de R$ -14.606,32), é insuficiente para satisfazer também o determinado à fl. 442 - depositar R$ -15.795,39 na conta vinculada do FGTS do autor. Assim, intime-se a reclamada para, em 15 dias, proceder ao depósito do valor concernente à diferença faltante, conforme acima justificado, sob pena de execução. Em, 01/08/2013 - Glaucia Alves Gomes - Juíza do Trabalho Substituta.\" \r\n\r\nProcesso: 0232200-81.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SANTANA, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTer ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 0400/2013, 0401/2013 e 0402/2013, todos da CEF, tendo como beneficiários, os dois primeiros a reclamante e o último, sua patrona. \r\n\r\nProcesso: 0171500-32.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA CESAR ALVES [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: OTONI E ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTONI E ADVOGADOS ASSOCIADOS, Aut SANDRA MARIA CESAR ALVES\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0167700-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Aparecida da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ivanilda Aparecida da Silva, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará de nº 0737/2013 - CEF, em favor da reclamada, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001648-92.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval do Nascimento Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeverá contra-arrazoar o RO interpostro pelo reclamante, à fls.237/251 \r\n\r\nId: 1542579"
                            ],
                            "1542580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-89.2001.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO ANDRE LOURENCO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO ANDRE LOURENCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO ASSIS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ICARO CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão para Habilitação de Crédito Trabalhista em Massa Falida expedida. \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE MARTINS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão para Habilitação de Crédito Trabalhista em Massa Falida expedida. \r\n\r\nProcesso: 0182500-68.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0203000-24.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO FERREIRA DIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO FERREIRA DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão para Habilitação de Crédito Trabalhista em Massa Falida expedida. \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, Réu: Cristiane da Fonseca Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0115900-07.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA GLORIA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRAGA DA COSTA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FRAGA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão para Habilitação de Crédito Trabalhista em Massa Falida expedida. \r\n\r\nProcesso: 0078200-45.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Luiz Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Exte: MULTA(CONF.FL.08)\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Escobar Turismo e Viagens Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão para Habilitação de Crédito Trabalhista em Massa Falida expedida. \r\n\r\nProcesso: 0150500-39.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEUSA DE ANDRADE SILVA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS QUIM E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão para Habilitação de Crédito Trabalhista em Massa Falida expedida. \r\n\r\nProcesso: 0100900-54.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA MARTINS SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARTINS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão para Habilitação de Crédito Trabalhista em Massa Falida expedida. \r\n\r\nProcesso: 0167500-86.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SERAFIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SERAFIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0007200-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Galdino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.(Massa Falida de), Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Galdino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão para Habilitação de Crédito Trabalhista em Massa Falida expedida. \r\n\r\nProcesso: 0189300-78.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão para Habilitação de Crédito Trabalhista em Massa Falida expedida. \r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Figueiroa da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Figueiroa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de para Habilitação de Crédito em Massa Falida expedida. \r\n\r\nProcesso: 0160500-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEVERINO SOUZA [Adv. Milton Mello de Araujo (OAB: RJ 74139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SEVERINO SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão para Habilitação de Crédito Trabalhista em Massa Falida expedida. \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Mateus Pereira da Silva (OAB: RJ 72297 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II SEPE (INSOLVENTE CIVIL) A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de proceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nId: 1542580"
                            ],
                            "1542581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-13.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Maristela Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 62912 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0121300-60.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0163400-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisa Nara Maciel Machado da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.417 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0210600-04.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GRINSPUN KATZ [Adv. Camila Flavia Vieira Leite (OAB: RJ 117530 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL OTERO DE ALMEIDA LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GRINSPUN KATZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184700-63.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALARCON GONCALVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALARCON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados de plano. \r\n\r\nProcesso: 0220800-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nCiência do alvará de fl.369, sendo a ré, inclusive, para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-16.1982.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AGUIAR CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AGUIAR CARVALHO\r\n\r\nVir com as peças necessárias a formação do precatório \r\n\r\nProcesso: 0215800-70.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ERNANI FILHO [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: DAVID SANTOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: GILMAR SERAFIM DA SILVA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: JORGE WILLIAM COELHO [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: JOSE WELLINGTON BORGES MATOS [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: GEZILDO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: EDSON TELLES DO NASCIMENTO [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: LUCIA LOPES PEREIRA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: MARCOS FRANCISCO DE MATOS FERREIRA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut DAVID SANTOS FERNANDES DA SILVA, Aut EDSON TELLES DO NASCIMENTO, Aut GEZILDO RICARDO DOS SANTOS, Aut GILMAR SERAFIM DA SILVA, Aut JORGE WILLIAM COELHO, Aut JOSE WELLINGTON BORGES MATOS, Aut LUCIA LOPES PEREIRA, Aut MARCOS FRANCISCO DE MATOS FERREIRA, Aut VICENTE ERNANI FILHO\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls.609/619. \r\n\r\nProcesso: 0205300-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO F. AFFONSO, LUIZ CARLOS FRUTUOSO AFFONSO, LANA AFFONSO MELLO E MARCIA FRUTUOSO AFFONSO (SUCESSORES DE NEWTON SERGIO FRUTUOSO AFFONSO) [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nVista dos ofícios juntados aos autos, que comprovam o repasse dos valores à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0223300-46.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYA REGINA CLEMENTE MARTINS [Adv. Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 - D)], Aut: NILCEA DE MELO CARDOSO [Adv. Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut KATYA REGINA CLEMENTE MARTINS, Aut NILCEA DE MELO CARDOSO\r\n\r\nCiência dos alvarás 839 e 840/2013, de fls.796/797. \r\n\r\nProcesso: 0221100-61.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA SILVA GONSALVES [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIBRA S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA SILVA GONSALVES, Réu BANCO FIBRA S/A\r\n\r\nCiência do alvará 841/2013 de fls.455. \r\n\r\nId: 1542581"
                            ],
                            "1542582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-09.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM E IND LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GOMES LUCIANO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GOMES LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Assis [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0005500-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BESSON NASCIMENTO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJA AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BESSON NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. CONSTRUTORA PEDERNEIRAS, Réu: JORGE BABUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0171900-90.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY DE QUINTO GEVU [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES E VIGILANCIA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRY DE QUINTO GEVU\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0089700-50.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO CRASTO AMARAL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINALDO CRASTO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0203300-54.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON SANTANA BENEVIDES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: REPMAR REPAROS MARITIMOS LTDA, Réu: Itu Ferreira Rodrigues (sócio de Angra Nave Reparos Navais Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON SANTANA BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0136500-10.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BRUM SALES [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA RÉ A/C DO ADMINISTRADOR LUDICIAL DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS OAB/RJ127652(CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA) [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nTI: Moema Empreendimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BRUM SALES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nId: 1542582"
                            ],
                            "1542583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156500-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ANDRADE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0153200-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. Bingo Meriti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. Bingo Meriti, Aut Tânia Pereira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, ficando ciente o reclamante que, caso não apresente, considerar-se-á renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156100-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Landes de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Landes de Oliveira\r\n\r\nDizer como pretende a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-64.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR MANUEL FERREIRA [Adv. Ana Maria da Cruz Pereira Domingues (OAB: RJ 71461 - D)], Aut: MANUEL DA COSTA FERREIRA (sucessor de VICTOR MANUEL FERREIRA) [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)], Aut: CAMILO DA COSTA FERREIRA (sucessor de VICTOR MANUEL FERREIRA) [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA ARMANDO LTDA, Réu: ARMANDO SOARES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DA COSTA FERREIRA (sucessor de VICTOR MANUEL FERREIRA), Aut MANUEL DA COSTA FERREIRA (sucessor de VICTOR MANUEL FERREIRA)\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls.86/87, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-96.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC-INT.TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC-INT.TIME SHARING APART HOTEIS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários e custas, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0123700-28.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO VALLE REZENDE [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO VALLE REZENDE\r\n\r\nDizer como pretende a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Santos de Souza Lima Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Santos de Souza Lima Filho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Palhares da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes Ltda., Réu: Profarmma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarmma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0154000-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Rodrigues da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcap Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.146. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Macedo de Menezes Filho [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Macedo de Menezes Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Queiroz de Lima\r\n\r\nCiência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednicio Jose de Oliveira [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Ednicio Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 816 e 817/2013, de fls.139/140. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Viana Galdino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001575-57.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Faria [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Correa Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Faria\r\n\r\nInformar o número de seu PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001598-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Falcão Correia [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: AX 55 Capital Agente Autônomos de Investimentos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: XP Investimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Falcão Correia \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se a reclamada cumpriu os termos acordados, cinte de que seu silêncio vale como concordância. Deverá, ainda, retirar cópia do pagamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0127900-34.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI HONORATO DE SOUZA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: C A L SUB EMPREITEIRA SC LTDA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Samantha Alexandra Costa (OAB: RJ 160762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI HONORATO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nId: 1542583"
                            ],
                            "1542584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-71.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Tiago [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Tiago \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 676/2013. \r\n\r\nProcesso: 0018300-39.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALVES CORREA REGO [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ALVES CORREA REGO\r\n\r\nTomar ciência da implementação da complementação de sua aposentadoria, conforme informado pela 2ª Reclamada as fls. \r\n\r\nProcesso: 0000047-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Carvalho da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0020900-57.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Santos Derbli de Carvalho Baptista [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000115-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001052-45.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arionaldo Telis da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: 2008 da Penha Logística e Transportes Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2008 da Penha Logística e Transportes Ltda. , Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. , Réu Transportadora Tegon Valenti S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, sucessivos. Em caso de impugnação apresentar os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-93.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES MENDES [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: Alfredo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91. \r\n\r\nId: 1542584"
                            ],
                            "1542585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-36.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Almeida Baihense [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça do Catete e Restaurante Ltda. , Aut Katia Almeida Baihense\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ALEXANDRE DE MELO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ALEXANDRE DE MELO MARQUES, Réu PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos Oliva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Campos Oliva \r\n\r\nInformar como pretende prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Franca [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Franca\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pacheco Correa [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pacheco Correa\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução de prazo requerida, conforme fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0009900-60.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes Rodrigues [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Marcia Cristina Gomes Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001180-02.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludemila de Oliveira Fernandez [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/c Ltda., Réu: Celia Regina Paiva, Réu: Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludemila de Oliveira Fernandez\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir na execução, pelo valor da multa acordada (R$ 960,00). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARTINS GUEDES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0060100-13.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GARCIA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GARCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 794/2013 (CEF, ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0065800-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ronaldo Jacintho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Margareth [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Margareth\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 75devendo a ré também comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. A reclamada poderá ter vista dos autos no balcão da Secretaria (fls. 82). \r\n\r\nProcesso: 0072500-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Queiroz [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Pecunia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecunia S.A., Réu CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Aut Pedro Paulo Queiroz\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 813/2013 (CEF, ag. 2890), sendo o reclamente também para fins do art. 884, parágrafo, 3º, CLT. \r\n\r\nId: 1542585"
                            ],
                            "1542567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2013\r\n\r\n0111900-80.2003.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: ITANACIR DA SILVA LEOPOLDO\r\n\r\nExecutado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA,Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.618,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Pinto Duarte,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA,Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.618,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542567"
                            ],
                            "1542568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2013\r\n\r\n0090400-16.2007.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Aparecida Costa Lima\r\n\r\nExecutado: Haydé Monteiro da Motta ,Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Aquilino Moraes ,Augusta da Motta Moraes,Arapuan Medeiros da Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado Haydé Monteiro da Motta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.445,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arapuan Medeiros da Motta ,Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Aquilino Moraes ,Augusta da Motta Moraes,Arapuan Medeiros da Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado Arapuan Medeiros da Motta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.445,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusta da Motta Moraes,Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Aquilino Moraes ,Augusta da Motta Moraes,Arapuan Medeiros da Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado Augusta da Motta Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.445,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aquilino Moraes ,Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Aquilino Moraes ,Augusta da Motta Moraes,Arapuan Medeiros da Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado Aquilino Moraes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.445,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Aquilino Moraes ,Augusta da Motta Moraes,Arapuan Medeiros da Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.445,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542568"
                            ],
                            "1542563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Nobrega da Silva\r\n\r\nRéu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NT Shop Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.37. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Correa de Castro Maciel\r\n\r\nRéu: Mauricio Chrisostomo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Chrisostomo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do bacenjud, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542563"
                            ],
                            "1542564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000701-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajairo da Silva Napoleão\r\n\r\nRéu: Garra Consultoria Empresarial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Garra Consultoria Empresarial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2009 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de indentificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando--se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4.1) Os documentos deverão ser fixados em folha de papel A-4, permitindo-se a juntada de no máximo 5 (cinco) por folha.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542564"
                            ],
                            "1542565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0141500-15.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542565"
                            ],
                            "1542566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0154000-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Forcap Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forcap Servicos de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.146. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542566"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001171-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Campinho Torres\r\n\r\nRetirar as guias de seguro desemprego juntadas pela ré, cfe despacho a fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CISCO DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISCO DO BRASIL LTDA, Aut FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho a fls. 1747. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Geraldo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Bastos [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte Bastos, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxana Lopes Schulz [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxana Lopes Schulz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Chagas de Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, cf despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000100-92.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Merchak de Souza [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: PABR Process Automation do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Merchak de Souza\r\n\r\nDar vista ao autor dos documentos de fls. 96/107, cfe despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), Réu: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Jose da Rocha Santos, Réu: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para que traga a certidão de ônus reais do imóvel informado na petição de fls. 317 dos autos, cfe despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001519-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Espindula Couto [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Espindula Couto, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Paz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se vista a Ré da impugnação à sentença de homologação dos cálculos interposta pelo Autor, no prazo de 05 dias, cfe despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0001423-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Efigenio Barbosa [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negocios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às reclamadas, conforme despacho de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - \"Em liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - \"Em liquidação\"\r\n\r\nDar vistas ao embargado (réu) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, cfe despacho de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON NAZARE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S.A., Aut UILSON NAZARE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 609 foi convolado em penhora, cfe. despacho de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0011400-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Loures Teixeira\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Rego\r\n\r\nDar ciência ao Reclamante para se manifestar acerca de seu interesse em adjudicar o bem penhorado, ou fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pires da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME a/c sócio Carlos André de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Batista Damasceno Rodrigues de Araujo [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eliene Batista Damasceno Rodrigues de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela autora, isenta, em razão da gratuidade de justiça ora deferida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-86.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fatima Monteiro Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Deise Fatima Monteiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em recuperação judicial - a/c procuradora Cassia Maria Silva Leandro [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em recuperação judicial - a/c procuradora Cassia Maria Silva Leandro\r\n\r\n0000901-13.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Cesar dos Santos\r\n\r\nExecutado: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em recuperação judicial - a/c procuradora Cassia Maria Silva Leandro.\r\n\r\nPelo presente fica citado Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em recuperação judicial - a/c procuradora Cassia Maria Silva Leandro para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.945,61, cfe cálculos homologados à fls. 151 dos autos, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, cfe despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para, querendo, vir com cópias das decisões, de modo a permitir o prosseguimento do feito, tendo em vista que a decisão dos recursos interpostos pela Ré ainda não foram recebidos na Vara, cfe despacho de fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0181700-90.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Campos Vieira [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundicao [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Coopreano-Coop.dos Prof.em Empreendimentos na Area Naval e Offshore [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: RioCoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Aux.de Servicos do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Campos Vieira\r\n\r\nTer ciência de fl. 222 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001042-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Almeida Augusto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Almeida Augusto\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001171-66.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Ricardo da Silva [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Castro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Castro dos Santos , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em relação à SEGUNDA RÉ e, ainda, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Castro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Castro dos Santos , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em re lação à SEGUNDA RÉ e, ainda, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Gomes Morales [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ótico Jamar Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ótico Jamar Ltda. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para impugnar os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 0 (vinte dias), conforme despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001409-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Barbosa de Carvalho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Isabel Cristina Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do útimo despacho constante dos autos a fls. 73. Tomar ciência de que o processo foi EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Lima da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Lima da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em relação à SEGUNDA RÉ e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilais Raquel dos Santos Coutinho [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Point das Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilais Raquel dos Santos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-28.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Jesus dos Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Belle Domus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Jesus dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho a fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Corado do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Corado do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Brito Paulino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Wyb´s Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Brito Paulino, Réu Lanches Wyb´s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Chaves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia e Perfumaria Ampemafi Ltda., Réu: Ailton Martins do Valle, Réu: Marcelo Crispim Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do último despacho constante dos autos de fls. 92 para ter vista do ofício requeirdo, cfe despacho de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0000429-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Batalha [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Batalha, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: JANAINA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRqdo: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Rqdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JANAINA GOMES DE ALMEIDA, Rqdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Rqdo VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos a fls 02. Juntar peças e documentos para restauração dos autos no prazo de 20 dias, conforme decisão de fls. 02 \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO\r\n\r\nDar ciência ao embargado dos Embargos à Execução impetrados pela Reclamada (Banco do Brasil S.A), conforme despacho de fls. 626. \r\n\r\nProcesso: 0000465-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sebastião da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Morgado Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Friborg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Stefan Friborg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Morgado Neto , Réu Dalva de Oliveira Friborg\r\n\r\nIntime-se para o reinício da perícia, cfe despacho a fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0201100-71.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY CAETANO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut VANDERLEY CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos a fls. 112 e 112v. \r\n\r\nProcesso: 0042600-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Rebello da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Ricardo Eletro Div. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 129. Intime-se a ré para comprovar, em 05 dias, o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de aplicação de penalidade prevista no item 06 de fls. 112, observando que os depósitos devem ser realizados na conta do reclamante ratificada na petição de fl. 121, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cristino Maximiano [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Servport Serviços Portuários e Marítimos Ltda. n/p Claudio Andrade Barbosa (sócio), Réu: Bauen Administração e Participações np sócio Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. n/p Cláudio Andrade Barbosa Silva, Réu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. n/p Marcos Andrade Barbosa Silva, Réu: Bauen Administração e Participações ltda n/p sócio Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cristino Maximiano\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Gomes [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sr. Pão de Bangu Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Mello Bouço [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Mello Bouço , Réu Banco Rural S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto COM julgamento do\r\n\r\nmerito (cfe fls. 564). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Denise de Brito Correa, Réu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. n/p Helena Ferreira Pimentel de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\n0060100-97.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. n/p Helena Ferreira Pimentel de Lima,Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda.,Super Mercado Zona Sul S.A.,Paulo Pimentel,Denise de Brito Correa\r\n\r\nPelo presente, fica citado Super Mercado Zona Sul S.A para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.345,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000602-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Soares da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. , Réu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Fibra S.A., Réu: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Soares da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. , Réu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Fibra S.A., Réu: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A. , Aut Vinícius Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Gonçalves da Silva Neto [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: FRB-Par Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nAdiantar os honorarios periciais em 5 dias, nos termos de fl. 413. Colocar à disposição do Juízo o valor constante nos “itens 02 e 04” (R$ 4.000,00), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001337-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Ricardo Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1542784"
                            ],
                            "1542781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0122200-25.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Cintia de Souza Ayres \r\n\r\nExecutado: NEY JOSE GONÇALVES RAMALHO,Rio Norte Assessoria Comercial Ltda - EPP,VANIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado NEY JOSE GONÇALVES RAMALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA MENDES GONÇALVES,Rio Norte Assessoria Comercial Ltda - EPP,VANIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MENDES GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-91.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Rodrigues Martins \r\n\r\nExecutado: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA,New Cook Restaurantes Ltda.,MARKSTORE COMÉRCIO DE ROUPAS SA,JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nPelo presente fica citado OPEL OPERADORA DE LOJAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.653,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARKSTORE COMÉRCIO DE ROUPAS SA,New Cook Restaurantes Ltda.,MARKSTORE COMÉRCIO DE ROUPAS SA,JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARKSTORE COMÉRCIO DE ROUPAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.653,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: New Cook Restaurantes Ltda.,New Cook Restaurantes Ltda.,MARKSTORE COMÉRCIO DE ROUPAS SA,JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nPelo presente fica citado New Cook Restaurantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.653,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI,New Cook Restaurantes Ltda.,MARKSTORE COMÉRCIO DE ROUPAS SA,JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.653,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001209-49.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Marluce da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: LUIZ NOBREGA DE OLIVEIRA,New York Service Conservadora Ltda. a/c sócio Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda - EPP,New York Service Conservadora Ltda n/p Luiz Rogério de Oliveira,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ NOBREGA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.285,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda - EPP,New York Service Conservadora Ltda. a/c sócio Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda - EPP,New York Service Conservadora Ltda n/p Luiz Rogério de Oliveira,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.285,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,New York Service Conservadora Ltda. a/c sócio Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda - EPP,New York Service Conservadora Ltda n/p Luiz Rogério de Oliveira,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.285,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-03.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Espólio de Dilma Levindo e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCELO PIGNATARIO,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.,Henri Bueno (diretor-presidente da ré),MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO,ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIGNATARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.068,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000901-13.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Cesar dos Santos\r\n\r\nExecutado: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em recuperação judicial - a/c procuradora Cassia Maria Silva Leandro\r\n\r\nPelo presente fica citado Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em recuperação judicial - a/c procuradora Cassia Maria Silva Leandro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.945,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-33.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Pampuri Osorio\r\n\r\nExecutado: GUILLERMO ARTURO LOPEZ AGUDELO,Procivilis Proj Construcoes Obras Civis Ltda,MARIA MONICA ANGARITA CARVAJAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILLERMO ARTURO LOPEZ AGUDELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.042,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MONICA ANGARITA CARVAJAL,Procivilis Proj Construcoes Obras Civis Ltda,MARIA MONICA ANGARITA CARVAJAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MONICA ANGARITA CARVAJAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.042,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000240-97.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley Cardozo da Pureza\r\n\r\nExecutado: Fernanda Nascimento da Silva,Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. a/c sócio Fabio R. Neves,Fabio Rodrigues Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Nascimento da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Rodrigues Neves,Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. a/c sócio Fabio R. Neves,Fabio Rodrigues Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Rodrigues Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060100-97.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. n/p Helena Ferreira Pimentel de Lima,Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda.,Super Mercado Zona Sul S.A.,Paulo Pimentel,Denise de Brito Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. n/p Helena Ferreira Pimentel de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.345,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060100-97.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. n/p Helena Ferreira Pimentel de Lima,Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda.,Super Mercado Zona Sul S.A.,Paulo Pimentel,Denise de Brito Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. n/p Helena Ferreira Pimentel de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.345,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542781"
                            ],
                            "1542782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Souza Barbosa Dantas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542782"
                            ],
                            "1542783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pires da Silva\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME a/c sócio Carlos André de Souza Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m CA de Souza Guimarães Mercearia ME a/c sócio Carlos André de Souza Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001171-66.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nCgto: Leonardo Ferreira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Ferreira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-79.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: NS Granato Filho - Plantas \r\n\r\nPelo presente fica m NS Granato Filho - Plantas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 e tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000465-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542783"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1541444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO NOGUEIRA RESENDE [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nAo executado sobre petição de fls. 216/218. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcelo Teixeira de Abreu\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 325/332 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 188. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Abreu Santos [Adv. Wanderley Marques Franco (OAB: RJ 22692 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR - SÓCIA , Réu: JORGE VILLAR - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.67, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias, complemente a diferença caso pretenda embargar, sob pena de liberação do valor exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000473-91.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes da Silva Evangelista [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes da Silva Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao dos calculos pela reclamada . Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Heleno [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Heleno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137vº Ao autor para dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000875-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Machado Ozorio [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Dallecrode [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S/A\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fl.870/871 e 904/905 foi convolado em penhora. Intime-se a executada para ciência para fins do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Mate [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratorios Ltda. [Adv. Antonio Franco (OAB: SP 13597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Eurofarma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ambrósio do Nascimento [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros, Réu: Adriana LIlia Ferreira Moreno Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ambrósio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação nas dependencias da Secretaria, sendo vedada a extração de cópias de qualquer especie, inclusive atraves de cameras fotograficas ou scanners.Prazo de 30 dias para indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0000927-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Amaral Ferraz Maia [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sardinha Araújo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Tobias [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Tobias, Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Loyola de Macedo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Loyola de Macedo , Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleciana de Oliveira Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HSD Livraria e Cafeteria Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSD Livraria e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. ...Ademais, trata-se de título judicial no qual se vislumbra qualquer nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0030600-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cordeiro Marcial [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.119 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias, para vir com o deposito da diferença, caso pretenda embargar a execução, sob pena de liberação dos valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0202000-17.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS NASCIMENTO [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AREIA BRANCA LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: JVJ Drogaria LTDA ME (SUCESSORA) [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA AREIA BRANCA LTDA ME, Réu JVJ Drogaria LTDA ME (SUCESSORA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.193vº ...Por inferior a R$ 10.000,00, resta prejudicada a Execução Previdenciária, nos termos da Port.435/II. Int a Recda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gomes [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREY VEICULOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA GONÇALVES (SÓCIA DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA), Réu: GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO (SÓCIO DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. Manifestar-se sobre a documentação nas dependencias da Secretaria sendo vedada a extração de copias de qualquer especie inclusive atraves de cameras fotograficas ou scanners. Prazo de 30 dias p indicar meios eficazes de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001709-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bandeira da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda., Réu: Targa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.28. Fornecer o correto endereço do referido réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001440-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Marinho Siqueira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda., Aut Claudio Vinicius Marinho Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214. Vir com os cálculos no prazo de cinco dias, ficando ciente de que na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0001163-86.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Carvalho Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Carvalho Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Figueira [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Matos Lopes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-13.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Muniz Tavares [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137. Venha a Ré com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Pettinari [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Pettinari\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Bias [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Bias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 321/335 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-62.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Anacleto Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 216/218 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Nona [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suliane Oliveira de Aguiar [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suliane Oliveira de Aguiar\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-38.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Lucia helena guimarães simões [Adv. Eliana Telles Barretto (OAB: RJ 62421 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Agdo: ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO, Agdo RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Manifestar-se sobre documentação na Secretaria da Vara, sendo vedada a extração de copias de qualquer especie inclusive de cameras fotograficas. Prazo de 30 dias para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-53.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nEgdo: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA, Egdo NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Ribeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 06/08/2013. Laudo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Monteiro de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FORTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO (espólio de) [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: DIRLEY DE OLIVEIRA GIMENEZ, Aut: FERNANDO DA COSTA MONTEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELAINE CARNEIRO MENDES [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELIZABETH DE AZEVEDO, Aut: IRANDI SOARES XAVIER, Aut: EUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: HELCIO GONCALVES DE SOUZA, Aut: IVAN DO CARMO ALMEIDA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MAGALHAES CORDEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA, Aut: MARINA FREITAS MARTINS (espólio de), Aut: MARIO BATISTA COSTA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: SERGIO IORIO, Aut: CELSO FERNANDO DE OLIVEIRA QUINTANA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: VILMA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: OSMAR DA LUZ TEOBALDO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: Maria Genalva de Oliveira Lima (viúva espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Simone de Oliveira Lima (filha espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Alan Henrique de Oliveira Lima (filho espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Sheila de Oliveira Lima (filha de espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Lucy Martins Amorim (filha espólio de Marina Freitas Martins) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Cristiane Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Eloisa Maria Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Rodrigo Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Wellington da Luz Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA LUZ TEOBALDO\r\n\r\nVenha o autor com a habilitação dos filhos restantes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio de Sousa Silva [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências \r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário de fls. 81/80 teve seguimento negado por intempestivo. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Teles do Rego [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Tania Molina Frota (OAB: SP 215376 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin (atual denominação de CIA de Bebidas Primo Schincariol) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teles do Rego\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará de fls. 412, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA PAES DA SILVA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA PAES DA SILVA, Aut NILCEIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 69 a qual dá por corretos os cálculos de fls. 67/68; bem como de que o depósito de fl. 61 e de fls. 63/66 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 363 que dá por corretos os cálculos de fls. 359 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito remanescente de fls. 359, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056100-61.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LIMA DE PAULA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LIMA DE PAULA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094100-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alaidi Goncalves de Souza [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Almeida [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Bruno Muniz de Almeida, Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1002 que dá por corretos os cálculos de fls. 1000/1001, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 1001, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128200-87.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEIDE DOS SANTOS SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: Sylvio Francisco de Paula socio Multi-Servi Assessoria de Servicos, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos socio Multi-Servi Assessoria de Servicos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEIDE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComprove o exequente a devolução do valor recebido a maior, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha o executado com o crédito remanescente apurado às fls. 438, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva da Rocha [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Comércio Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva da Rocha, Réu Sitran Comércio Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniza Rodrigues de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Andrade Wanderley [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA.\r\n\r\nVenha a ré com os novos cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES PEIXOTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Jeronimo de Freitas Guimaraes Neto socio W. Salengue Engenharia LTDA, Réu: Jose Augusto Vila Nova socio W.Salengue Engenharia Ltda, Réu: Luiz Antonio Soares Mattos socio W.Salengue Engenharia Ltda, Réu: Waldon Salengue socio W Salengue Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 117-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-37.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pessoa [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara de Bonsucesso Produtos Naturais Ltda. [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pessoa , Réu Saara de Bonsucesso Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 60/62. Prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriette de Sá Hasselmann [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriette de Sá Hasselmann\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chaves Goes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Monte Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Biosintética Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., Réu Biosintética Farmacêutica Ltda., Aut Marise Monte Gonçalves\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)], Réu: Yutaca Okumura , Réu: MARIO SATO , Réu: NELSON OKUMURA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVAMAR SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Fraga Paiva (OAB: RJ 71272 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Sandra Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria Alves \r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 214 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Felix da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face Bela Produtos de Beleza Ltda., Aut José Cícero Felix da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como informar o valor recebido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Abreu Andrade [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Abreu Andrade , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveras Giangrande [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S/A, Réu GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 403/406, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN RUBIA VIDON GARCIA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSOI ARQUITETURA LTDA [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORSOI ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nÀ ré para se dirigir à Receita Federal, conforme petição de fls. 481. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Placido de Souza Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rosane Gonçalves de Almeida \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o ofício de fls. 570/571, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Teixeira\r\n\r\nAo autor sobre as impugnações de fls. 427/432 e de fls. 443/445. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Belmiro da Silva [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 16 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Guedes Braga [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Guedes Braga\r\n\r\nVenha aprte autora com o pagamento dos honorários periciais e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1541444"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2013\r\n\r\n0001048-36.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Meire Gomes Gentil \r\n\r\nExecutado: Sandra Mara Machado da Silva,Canouan Comércio de Bomboniere Ltda. ME ,Maitê Chaves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Mara Machado da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.721,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015600-74.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseli Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: SELMA PEREIRA PALERMO Sócia,Sueli Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA PEREIRA PALERMO Sócia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.607,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015600-74.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseli Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: WELDER DA LUZ RIBEIRO Sócio ,BLUE HAIR CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME,CARLOS EDUARDO ARCANJO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELDER DA LUZ RIBEIRO Sócio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.607,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000350-59.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Costa de Carvalho\r\n\r\nExecutado: MAURICIO TEOTONIO DA SILVA ,Marcelo Luís Teixeira Vieira,JOSE TEO TONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO TEOTONIO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.752,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-34.2008.5.01.0019 RTAlç\r\n\r\nExequente: Evandro Machado de Andrade\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina Silva de Lima,CBS Serviços Ltda.,Sandra Cristina Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina Silva de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-34.2008.5.01.0019 RTAlç\r\n\r\nExequente: Evandro Machado de Andrade\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristina Silva de Lima,CBS Serviços Ltda.,Sonia Regina Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristina Silva de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-71.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Ferreira da Cruz\r\n\r\nExecutado: Vania Callegário de Souza,M T E CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV,Valmir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Callegário de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.900,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-71.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Ferreira da Cruz\r\n\r\nExecutado: Valmir de Souza,M T E CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV,Vania Callegário de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.900,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541441"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001584-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. , Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tellus do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541442"
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                            "1541443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268500-46.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador\r\n\r\nPelo presente fica m DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador, SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.327/328 foi convolado em penhora. Ciência inclusive de que deverá depositar a complementação da diferença no prazo de 5 dias, caso queiram embargar às execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan dos Santos \r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA , José Antônio Damasceno, Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 161/164, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcelus Soares de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-04.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA, João Ferreira Rodrigues, Augusto Ferreira Rodrigues, Espólio de Francisco Pereira Ramos, Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Augusto cesar Amen Rodrigues, Carlos Augusto Amen Rodrigues, Florival Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Florival Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 247, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Caires\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 88/91 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (a/c 4º Liquidante Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (a/c 4º Liquidante Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541443"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreata de Souza Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreata de Souza Santos \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-19.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade Suares Pires [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Andrade Suares Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92, extinguindo a execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 21.990,96, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 24.190,06 (multa R$ 2.199,09 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, conforme sentença de fl. 96.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0010900-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rocha Ramos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everaldo Rocha Ramos de Oliveira, Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 5 dias para o reclamante apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; e a excutada para comprovar o recolhimento de cota previdenciária que entende devida m guia GPS, no prazo de 5 dias, sendo certo que o valor indicado às fls. 380 como cota previdenciária não está contido na diferença do exequente e deve ser reclhdo em separado. \r\n\r\nProcesso: 0001288-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões ao recurso adesivo do reclamante em 8 dias; sendo a 2ª Ré também, neste prazo, para ciência do recurso interposto pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nExdo: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Felipe Martins Tavares \r\n\r\nTomar ciencia do depósito, assinando-se o prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000122-47.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Adão [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - Grupo Camponata Laticínios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Adão \r\n\r\nVir com contrato social do terceiro que alega ser sucessor da reclamda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonete da Silva Carneiro do Nascimento [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonete da Silva Carneiro do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 14.747,20 , sendo R$ 1.923,55 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 16.221,92 (multa R$ 1.474,72 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 44.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001226-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Silva de Moraes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: SP 169709 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Silva de Moraes \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001111-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isana Cristina Matos Carlos [Adv. Wagner Cesar Carvalho da Silva (OAB: RJ 164684 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Federal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isana Cristina Matos Carlos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Santos Florencio [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda., Aut Denivaldo Santos Florencio, Réu Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 7.830,10, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 8.613,11 (multa R$ 783,01 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000264-51.2013.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosali Maria Peclat Garcia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosali Maria Peclat Garcia\r\n\r\nPara apresentar contraminuta o agravo e contrarrazões ao recurso ordinário interposto, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀs Reclamadas para manifestar-se quanto ao incidente de fls. 303, em 5 dias. Facultado à 2ª Ré a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. EPP [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. EPP, Aut Wagner Rodrigues da Silva Júnior\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 16.192,82, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 17.812,10 (multa R$ 1.619,28 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 conforme sentença de fl. 45.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001362-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tupini Pontes [Adv. Gisele Costa Cid Loureiro (OAB: MG 47959 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Redecard S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 191, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wallace Gomes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 7.669,53 , referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 1.365,44, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 1.365,44), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 1.501,98 (multa R$ 135,54 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nProcesso: 0025300-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Martelote [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição previdenciário, bem como tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Freitas dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Freitas dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 126, em 08 dias, obsrvando a retificação do nome da Reclamada, passando a constar Companhia Operadora de Rodovias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciencia garantia do juízo pela 1ª Ré. Prazo de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 982.354,78. Deste valor, R$ 57.294,69 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor. Convolado em penhora o depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante) faltando para complementação da garantia R$ 969.039,48, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 969.039,48), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 1.065.943,42 (multa R$ 96.903,95 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001033-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Cristina Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Cristina Coutinho , Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 45.120,79, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 49.632,87 (multa R$ 4.512,07 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00 conforme sentença de fl. 435.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0118300-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klécio de Jesus Marra [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klécio de Jesus Marra , Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 23.588,33, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 25.947,16 (multa R$ 2.358,83 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0057900-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Ferreira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Investimento [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Investimento, Aut Pedro de Freitas Ferreira\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de quitado o débito da executada. Observe-se que não haverá novo cálculo de diferença remanescente visto que já foram apurados juros e correção monetária até a data da liberação dos alvarás (13/05/2013) \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Aut TADEU PEREIRA UCHOA\r\n\r\nTomar ciencia garantia do juízo. Prazo coumum de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Spsyn Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO EGIDIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO EGIDIO DA SILVA\r\n\r\nVistas aos autos no prazo de 30 dias, para retirar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Quirino da Silva Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Gilberto Quirino da Silva Santos\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0127400-70.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Patrícia Silva de Moraes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Patrícia Silva de Moraes\r\n\r\nComproavr a condição de sócio das pessoas elencadas na petição de fls. 261/262, pois, conforme despacho nela exarado, não foi possível localizar o contrato social da empresa ma JUCERJA. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1542755"
                            ],
                            "1542756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Reclamadas para manifestar-se quanto ao incidente de fls. 303, em 5 dias. Facultado à 2ª Ré a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000935-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonete da Silva Carneiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos\r\n\r\nPelo presente fica m LSC de Oliveira Cosméticos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 14.747,20 , sendo R$ 1.923,55 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 16.221,92 (multa R$ 1.474,72 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 44.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542756"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1541548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARCOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.337/338.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos Júnior [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.295, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSOTEL TEC SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: DORIVAL FARIAS QUADROS, Réu: JULIANA WILMA QUADROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.256/259. \r\n\r\nProcesso: 0000404-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira da Foneca [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira da Foneca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.280/290, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-49.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudivaldo dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Pereira - Mercearia ME [Adv. Tiago Beltrão de Moraes (OAB: RJ 175277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Pereira - Mercearia ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Armond [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Armond\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.374, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JORGE DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.335/341, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roksandro Ferreira de Mendonça [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Grafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roksandro Ferreira de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.184/185, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-41.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.63/65, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-21.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SA DE CASTRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA, Réu: LUCIANA WATSON CORREA DA SILVA DE MAGALHÃES [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SA DE CASTRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Evandro Gonzales de Lima, Réu: Delisa de Sá Herdem Lima, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.185/186, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA ELIS [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-34.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ASSIS DA SILVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTE REI LTDA, Réu: ANTONIO MARTINS PINTO, Réu: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: ZULMIRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ASSIS DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0085400-57.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Silva Tomaz [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)], Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva Tomaz\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0107700-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AUGUSTO CERQUEIRA COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: LEONARDO AUGUSTO C COSTA A/DR EDUARDO C SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0146500-62.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RANGEL CUERCI [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RANGEL CUERCI\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001623-67.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane Oliveira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuane Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.44. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0203800-40.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA SOARES DE MESQUITA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPACK 136 COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELISTA SOARES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.201, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Torres Vigario [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Amac Macae Comercio de Caminhoes Ltda., Réu: Lucshei Car Transportadora Ltda. - VM Transporte e Logistica, Réu: Seg Center Sistemas de Seguranca e Comercio de Alarmes Ltda., Réu: ROBERTO GUIMARÃES DE AGUIAR SOBRINHO, Réu: LENIR REIS NESTI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Torres Vigario\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva de Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sava Jandahira Xavier [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sava Jandahira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-63.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Moreira [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda., Réu: JOAMIR DOS SANTOS PENHA, Réu: Aparecida Valerio Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Moreira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: CDB Assessores, Comercio e Representacoes Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls.598/603.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-06.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAELCO MOREIRA SERRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: LIBRA DO BRASIL SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Brício de Abreu [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Brício de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRINO CONCEICAO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: PAULO MOREIRA FRANCHINI, Réu: ROSÁRIO HERMENEGILDO FRANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRINO CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144300-24.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMARCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: HILTON VARSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, Réu POLIMARCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias dos cálculos de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0101000-94.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.264, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO GOMES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VENTURA BELISARIO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IDMA S/A IND PLAST A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR VENTURA BELISARIO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN AMARO MELLO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saloto [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos S/S Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Saloto, Réu Super BCG Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0166700-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Saturnino de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV EMPREG BCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pinto \r\n\r\nVista ao autor por 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-73.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS LTDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Réu: DILMA DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.143, devendo indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0224500-08.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA GONCALVES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: RIST COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIST COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA E SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.566/568. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Guimarães [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: AHS Lanches Prove e Aprove Ltda., Réu: WONG WON GUN, Réu: LEE JO LIEN, Réu: ALEXANDRE HADADE DE SOUZA, Réu: LUIZA HELENA VIANNA HADADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Guimarães\r\n\r\nDevolver a certidão retirada em 11/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0120200-48.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silveira [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.266, devendo indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0193600-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Almeida Grajau Neto [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Americano do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Americano do Rio de Janeiro, Aut Paulo Almeida Grajau Neto\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos de Brito Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Santos de Brito Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.110/112, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vancellote Almeida Cochrane [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia JB de Servico de Imprensa S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A., Réu: JB ON Line Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: INDUSTRAIS VEROLME ISHIBRAS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vancellote Almeida Cochrane\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1541548"
                            ],
                            "1541549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-65.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Leite de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil , Réu: Fmac Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Leite de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fernandes Sanches [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Fernandes Sanches \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.502. \r\n\r\nProcesso: 0000531-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Bernardo da Costa [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus Ltda. , Aut Osman Bernardo da Costa \r\n\r\nFornecer a documentação solicitada pelo Ilustre Expert. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ ANTHERO DA SILVA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do nº do PIS do Reclamante: 1029712243-3. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Carneiro da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Edson Oliveira de Sousa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Inez de Jesus Inacio Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Clodomir Monteiro Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Leda Oliveira de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Nilton Ferreira Alves [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cecilia Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Carneiro da Silva, Aut Cecilia Miranda, Aut Clodomir Monteiro Costa, Aut Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro, Aut Edson Oliveira de Sousa, Aut Inez de Jesus Inacio Lima, Aut Jorge Roberto de Souza, Aut Leda Oliveira de Souza, Aut Nilton Ferreira Alves, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1370/1380, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1541549"
                            ],
                            "1541550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0144500-16.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA EDILEIDE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA, LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-10.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO BRADESCO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001013-70.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nCgto: José Antônio Nunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente a Criança e a Luz, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente a Criança e a Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.71. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149800-75.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Candido Rezende\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., ELIZABETH FIGUEIREDO GOMES, NELSON FERREIRA BITTENCOURT NETO, ELZA MARIA SOARES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA MARIA SOARES DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193400-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER JULIO RIGAUT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218000-18.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DE SOUZA\r\n\r\n2Réu: VIDRACARIA ESTACIO, WELLINGTON JOSE DOS SANTOS, ELIANAI MARIA DA COSTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANAI MARIA DA COSTA, WELLINGTON JOSE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-64.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MELO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOÃO BESSA BEIRÃO , ZILDA JOSÉ LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BESSA BEIRÃO , ZILDA JOSÉ LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055400-40.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Wyeth Indústria Farmaceutica Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Wyeth Indústria Farmaceutica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146500-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ OLYMPIO\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA, PAULO ROBERTO LADEIRA PINTO, NATALIA SOUZA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m NATALIA SOUZA PINTO, PAULO ROBERTO LADEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541550"
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                                "Processo: 0030100-73.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Goulart [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nelio Goulart\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Antônio Barbosa\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001237-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Oliveira , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coelho Panaro [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Coelho Panaro, Réu Jardim Escola Miguel Fernandes\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088100-52.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE DARIO SCHIFF [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEBRAS INTERNACIONAL FOOD LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: Carlos Roberto Correa dos Santos, Réu: ROSANGELA ROSAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGEBRAS INTERNACIONAL FOOD LTDA, Aut ENRIQUE DARIO SCHIFF\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000585-17.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lima Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ademar da Silva Santos, Réu: Artespaço 19 [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19, Aut Júlio César Lima Silva\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080800-54.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUARTE NUNO DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRECO IND E COM DE FERRO E ACO LTDA E OUTRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUARTE NUNO DA SILVA GONCALVES, Réu ENGRECO IND E COM DE FERRO E ACO LTDA E OUTRO\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Apolinario do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Rede Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nossa Rede Ltda., Aut Pedro Apolinario do Nascimento\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0132700-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbosa Abilio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas , Aut Sidney Barbosa Abilio \r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107800-09.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Régis [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira & Cancela Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)], Réu: Paulo Cancela da Rocha [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cancela da Rocha, Réu Pereira & Cancela Comércio de Roupas Ltda, Aut Raquel da Costa Régis\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001447-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ausenclever Costa da Mota [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ausenclever Costa da Mota, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:43 horas.\r\n\r\nProcesso: 0171800-86.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Rodrigues de Morais [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: Francisco Paulo dos Santos Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: Jocélio Corrêa Pereira [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: Lourival Seixas Capela [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Francisco Paulo dos Santos Silva, Aut Iracema Rodrigues de Morais, Aut Jocélio Corrêa Pereira, Aut Lourival Seixas Capela\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:53 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Souza , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0026600-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE QUEIROZ MONTEIRO (Habilitada Incidental) [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)], Aut: DOUGLAS DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), Aut: INGRID DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), Aut: LUIZ CARLOS DA ROSA GARCIA JUNIOR (REPRESENTADA POR ROSILENE)\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda. [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Réu: Danilo Alves Rodrigues, Réu: Daniel Mello Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho da Portela Ltda., Aut ROSILENE DE QUEIROZ MONTEIRO (Habilitada Incidental)\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Domingos Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Twin Filter do Brasil e Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Domingos Teixeira, Réu Treu S/A Máquinas e Equipamentos, Réu Twin Filter do Brasil e Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:37 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Barros e Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Barros e Silva, Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda, Réu Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025800-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Maria de Abreu Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Fonseca [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Fonseca, Aut Lindaura Maria de Abreu Paiva \r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093200-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Espindola França Pavão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: André LM França Decorações ME - N/P Sócio: Andre Luis Maciel França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Espindola França Pavão \r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169200-82.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa da Silva, Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:53 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Viana Cosentino [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Feijó Ltda [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Viana Cosentino, Réu Centro Educacional Monteiro Feijó Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0161800-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Silva Filho [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Silva Filho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carreteiro Mattar [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Pronep Lar Internação Domicilar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Carreteiro Mattar, Réu Nova Conquista Transporte Ltda, Réu Pronep Lar Internação Domicilar Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11: 55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Paulo Roberto Moraes [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Paulo Roberto Moraes, Réu Seane Auto Posto Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCE SALÃO DE CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Martins [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Martins, Réu Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diogo Ribeiro de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: MEYER CHESS DIAMANTE [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: ISABELA AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diogo Ribeiro de Oliveira, Exdo MEYER CHESS DIAMANTE, Exdo Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Augusto Moritz [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Augusto Moritz, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Mattos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbete Transportes e Comércio Ltda, Aut João Carlos de Mattos\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Delvanda Bernardo Camargo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Oliveira Peixoto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvanda Bernardo Camargo , Réu Márcia de Oliveira Peixoto \r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Miguel [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. NP/ Sócia: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. NP/ Sócio: Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. NP/ Sócio: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Aut Jose Carlos Miguel\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWARD MOTOR´S EXPRESS LTDA - ME., Réu: Jorge Luiz da Costa, Réu: Daniel Ferreira Nunes, Réu: Edward Motor´s Express Ltda. - ME NP/ Sócio: Eduardo Pereira Demaria, Réu: Edward Motor´s Express Ltda. - ME NP/ Sócia: Edileide Pereira Demaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayná Candida Rodrigues Queiroz [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffeur Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná Candida Rodrigues Queiroz, Réu Victor do Milenium Coiffeur Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:23 horas. \r\n\r\nId: 1543278"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001030-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2013, ÀS 13:05 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543277"
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                                "Processo: 0000029-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilane Araujo da Silva [Adv. Kátia Cilene D Angelis (OAB: RJ 126882 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-02.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tomas de Oliveira Carvalho [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. , Réu: Cury Construtora e Incorporadora S.A. , Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Tomas de Oliveira Carvalho \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Ferreira de Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Márcio Ferreira de Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.241 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Machado [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciencia a ré de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sergio Tafakgi Fonseca [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzerlana Deruska Nascimento da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel , Aut Suzerlana Deruska Nascimento da Costa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.458,85 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOTEL DA SILVA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.307 que determina que a ré em 48 hs venha com a comprovação de recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP Transportes Aereos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Barros, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu TAP Transportes Aereos Portugueses S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 73.813,65. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Gomes Dias [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Arantes [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Indústria Marítima Ltda. [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Arantes, Réu SBM do Brasil Ltda, Réu SBM Indústria Marítima Ltda., Réu SBM Operações Ltda\r\n\r\nApresentarem as partes quesitos para formação da CPI, conforme determinação de fls. 613, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzilene Ferreira Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzilene Ferreira Ramos , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nRemetidos os autos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Vasconcellos de Moraes \r\n\r\nVista ao autor, sobre a impugnação dos cálculos da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Julião Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jadir Julião Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000805-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues de Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 171 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-44.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO DA CRUZ [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilso Zocolotto, Réu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Orfélio Augusto Chitó, Réu: Rovilio Lourenço Castagna, Réu: Alcides Castagna, Réu: Enio Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEBASTIAO DA CRUZ\r\n\r\nDeferida devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0083800-26.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Vila da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Vila da Silva\r\n\r\nDeferida devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0089300-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonzalez [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gonzalez\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES, Réu SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 175.919,66. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Custodio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Custodio\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa dos mandados, devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155800-24.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Souza\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo dos Reis Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Aut Marcio Eduardo dos Reis Santos , Réu Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. , Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-32.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Claudio Francisco [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Modesto Claudio Francisco \r\n\r\nApresentar a ré calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Sales [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda., Aut Maria Sandra Sales\r\n\r\nConforme determinado a fl. 176, dar ciencia a ré de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sirlene Costa Amaral [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nEfetuar a ré o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-37.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Rodrigo de Paula Aquino (OAB: RJ 79751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-87.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINO AMARO DE SOUZA FILHO [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: JOAQUIM FONSECA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: MARCIO LUIZ GUERRA FONTES [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeverá a ré vir com o depósito do perito, conforme determinado a fl. 1156. \r\n\r\nProcesso: 0209200-60.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Araujo Rego Monteiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: MAGNACOM ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIAS E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NATRONTEC EST ENGENHARIA DE PROCESSOS SC LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Rte meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000106-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Batista Sobrinho [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAVON BARROS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PAVON BARROS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-38.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourran dos Santos Gaião [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cruz de Oliveira [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cruz de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do mandado conforme certidão negativa de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EYER DE ARAUJO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO EYER DE ARAUJO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 45.494,85, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIMIR DE SANTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADIMIR DE SANTANA\r\n\r\nVista ao autor do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON BRAZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTADORA DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON BRAZ\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-13.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pontes Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pontes Souza\r\n\r\nVista ao autor, da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Teixeira\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira da Cunha, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-66.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut SERGIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULO DE MIRANDA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JULO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriete Aparecida do Carmo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Ricardo Pinto Duarte , Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriete Aparecida do Carmo \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-45.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: MARIO PINHEIRO DA FONSECA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Fernandes Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alberti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marina Alberti \r\n\r\nDeferida devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nId: 1543317"
                            ],
                            "1543327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-51.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCILEIA CALMON CASTILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCILEIA CALMON CASTILHO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-08.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVESTRE DE AZEVEDO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVESTRE DE AZEVEDO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-21.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA FRANCO GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA FRANCO GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins da Costa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza de Oliveira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Drink Café e Bar Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.817,40 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1543327"
                            ],
                            "1543326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drink Café e Bar Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drink Café e Bar Humaitá Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.817,40 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543326"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1541879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-98.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONE ALVES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONE ALVES\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios, em 10 dias, das fls. 46/55, quanto as deduções previdenciárias ( CLT, artigo 879 § 1° - B ), discriminar, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador ( alíquotas: segurado - 8 %; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas, assim como demonstre no resumo final do valor total da execução: valor do principal líquido + INSS ( cota do empregado e do empregador ), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Silva de Andrade Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo de fls. 530/543. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paes Landim Filho [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 4.900,00. Comprovar recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bencardino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues da Silva \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0107700-30.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Souza Félix [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Aut Josélia Souza Félix\r\n\r\nCiência à reclamante e à suposta sucedida acerca da petição de fls. 101/107, por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Martins da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre a impugnação ao seu laudo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Ginelli Leal [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot. e Transp. de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araújo Ginelli Leal \r\n\r\nVir com as cópias solicitadas no ofício de fls. 187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Silva [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Express Serviço de Motoboy Ltda. M-Boy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000602-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teles Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teles Machado , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão \" Remetam-se os autos à Justiça Comum, tendo em vista a decisão nos Recursos Extraordinários 586453/SE e 583050/RS \". \r\n\r\nProcesso: 0127600-48.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA SANTOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ON-ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: BARRA TRADE I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-91.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BISCOITOS IMPERIO LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Réu: SERENO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVETE SANTOS CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant Anna Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVETE SANTOS CRUZ\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 187/189, tendo em vista que a empresa ali mencionada não consta no título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0032200-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGAS EXPRESSAS TRANSLATAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-40.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nobrega [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Inmetro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ERLINS PERCILIO [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA METALURGICA RIBADAVIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERLINS PERCILIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-98.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-40.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA OLIVEIRA CARDOZO [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO FUND APOIO UNIVERSID R DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA OLIVEIRA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correa [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiolino Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-96.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: ON - ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Manhaes Maciel (OAB: RJ 64026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Andrade Santos [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmagnani Serviços de Informática S/C Ltda. [Adv. Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB: SP 55002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Lima [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Donires Peixoto Dias [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donires Peixoto Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-61.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sousa da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Legal do Mercadao Papelaria Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares Dias [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Image Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Soares Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-67.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Nascimento de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Nascimento de Sousa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128600-10.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA MARINS [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA MARINS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-34.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Peres Martins [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria de Azambuja Harvey [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Peres Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-14.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO DE RESENDE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANTONIO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-57.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-63.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO DA SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Reis \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios, em 10 dias, das fls. 37/41, retificando o valor das horas intrajornadas, tendo em vista que correspondente a 50% da hora normal e não reflete em nenhuma outra verba, bem como excluir a coluna de intervalo devido no valor total de R$ 594,93, tendo em vista que já havia sido calculado. Refazer, ainda, os cálculos do seguro desemprego, observando a tabela própria do referido benefício concernente ao mês da rescisão ( abril/2011 ), utilizando para o cálculo apenas o salário base. \r\n\r\nProcesso: 0119100-17.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MORELA ROCHA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MORELA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-58.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DUARTE [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-90.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO COSTA CORREA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO COSTA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-16.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-78.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO DA PISCINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicileno Penido dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: La Monet Rio Buffet Refeicoes Industriais Ltda [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicileno Penido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-38.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZI MARIA LIRA FERNANDES [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MOURAO VIEIRA LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZI MARIA LIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-36.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STR SERVICOS TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-33.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LOUREIRO DAVILA [Adv. Jose Ricardo de Castro Farias (OAB: RJ 32484 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA CRISTINA DE ARAUJO LIMA [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA LOUREIRO DAVILA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-90.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RENATA MACEDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RENATA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-87.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SEABRA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SEABRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTHA TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lopes da Silva [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO CRUZ [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTDOOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEBASTIAO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CABRAL DOS SANTOS [Adv. Alba Regina Goncalves Lopes (OAB: RJ 78089 - D)], Aut: AMAURI AMARO DA SILVA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI AMARO DA SILVA, Aut SANDRO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-38.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ABC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-05.2006.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Concha Doce Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Ribeiro de Melo [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Concha Doce Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-81.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-64.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO NUNES BARBOSA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO NUNES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-28.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA PERES DA ROCHA [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA PERES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-87.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DOS SANTOS LEOPOLDO [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DOS SANTOS LEOPOLDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida de Jesus [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza e Estetica Mariana 2000 Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aparecida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silveira Villela Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Silveira Villela Soares \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-74.2005.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alcir Pereira de Jesus [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alcir Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Rosa [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES DE ARAUJO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nId: 1541879"
                            ],
                            "1541880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-88.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLOVIS VIEIRA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: FRANCISCO CLOVIS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLOVIS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniely do Carmo Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniely do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-72.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Correa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria de Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DEMAMBRO [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DEMAMBRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Mendes [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nId: 1541880"
                            ],
                            "1541878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2013\r\n\r\n0146400-27.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE EUGENIO BAHAMOND\r\n\r\nExecutado: POCAPO SA SERVICOS DE VIG E SEGURANCA,ORLANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SERGIO D ANGELO MORAES, ORLANDO CARDOSO DA SILVA e LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE, sócios da empresa POCAPO SA SERVICOS DE VIG E SEGURANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.156,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-13.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Ferreira Rosa\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Com-viver Ltda. ME,Ana Matilde Corais de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citada VALERIA MONÇÃO VASCONCELOS, sócia da empresa Jardim Escola Com-viver Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.554,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-84.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner das Neves Pantoja Amaral\r\n\r\nExecutado: DFM Das Conversoes Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente ficam citados GENY DA SILVA CASTRO, ABIGAIL DA SILVA CASTRO, DENISE SILVA DE FREITAS e DAVI FERREIRA DE MATTOS, sócios da empresa DFM Das Conversoes Ltda.(Massa Falida de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.806,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541878"
                            ],
                            "1541876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0028400-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SYLVESTRE DE ATHAYDES\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONIPRO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá tomar ciência da certidão da fl. 59, devendo, querendo, trazer cópia da petição protocolizada em 23/03/2005. A reclamada deverá, ainda, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541876"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/08/2013 Doc 180\r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecília Di Salvo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ana Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cecília Di Salvo , Réu Ana Serber Figueira de Mello - EPP, Réu ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. , Réu Paulo Serber Figueira de Mello - EPP\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no juízo deprecante ( 71ªVT/SP) para o dia 31.10.2013 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CANDIDO DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda), Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\nComprove a sucessão alegada à fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenite de Oliveira Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osórios 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Osórios 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valente da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Merak Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merak Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 140, autorizando a dedução do depósito recursal, devendo a ré depositar a diferença - R$ 18.401,79. Mantido o prazo anterior. \r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA SCHNEIDER [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA SCHNEIDER\r\n\r\nO autor deverá comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para que sejam procedidas as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 29 de agosto de 2013, às 15h30. \r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aline de Souza Barbalho [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aline de Souza Barbalho\r\n\r\nA autora deverá comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para que sejam procedidas as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 29 de agosto de 2013, às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA , Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 30 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Pereira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nA autora deverá comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para que sejam procedidas as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 27 de agosto de 2013, às 15h30. \r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana de Matos Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes , Decorações Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes , Decorações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1542905"
                            ],
                            "1542904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 15/08/2013 Doc 65\r\n\r\n0001640-88.2012.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Orlando dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luanna Terraplanagem Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luanna Terraplanagem Ltda- ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.352,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542904"
                            ],
                            "1542903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 15/08/2013 Dco 41\r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Rio de Janeiro Prefeitura (Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil)\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 131/144), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-13.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Robert de Souza Theodoro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542903"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0049500-68.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Napoleão Batista da Silva, Réu: SEVERINO DO RAMO DA SILVA , Réu: Fabiano Luis Cortes Marques, Réu: Maximino Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. Findo o prazo, considerando que foram exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, o feito será suspenso pelo prazo de 30 dias na forma do art. 40, Lei 6830/80, findos os quais os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1543045"
                            ],
                            "1543409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000805-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martinez Y Alonso [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paulo César Martinez Y Alonso \r\n\r\nCiência às partes da oitiva do Ministro do Superior Tribunal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte, perante a 4ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, no endereço SAFS, Quadra 08, Lote 01, Bloco B, Sala 271 - TST - Brasília - DF, no dia 12/08/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000955-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 08:30.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000038-25.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cinelli Oliveira de Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cinelli Oliveira de Campos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.656, que manteve a decisão de indeferimento da tutela antecipada pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis Torres Carneiro (Espólio de) N/P Edileuza M.Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Assis Torres Carneiro (Espólio de) N/P Edileuza M.Torres Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 262 no valor total de R$ 215.481,37. \r\n\r\nProcesso: 0000392-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Fátima Alves [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Fátima Alves, Réu Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 23/08/2013 às 14:30, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001490-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Lemos [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes Lemos, Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nCiência do deferimento da realização da nova perícia e a complementação dos honorários no valor de R$ 20.000,00. Deverá ainda a reclamada pagar os honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-03.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Silvestre Pereira [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nRéu: Optisol Indústria Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silvestre Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.26, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000536-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth dos Santos Brito [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Ruth dos Santos Brito \r\n\r\nCiência da decisão de fls.242, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.86, que rejeitou os embargos de declaração opostos por Maria Ramos de Oliveira e Banco Bradesco SA. \r\n\r\nProcesso: 0000921-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima Belo [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Lima Belo , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 177 no valor total de R$ 203.604,99. \r\n\r\nProcesso: 0001103-89.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Erasmo Felipe Arruda Junior (OAB: PR 23758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. , Aut Fernando Moreira de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls.74, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Failace [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Failace, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.94, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0280900-34.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ANDRADE VIEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão 33/2013, devendo o o autor retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001504-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro da Silva [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.44, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001668-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Izidoro Fonseca [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrifar Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrifar Distribuidora Ltda., Aut Pedro Paulo Izidoro Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Albuquerque [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Albuquerque, Réu SNL Indústria e Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.174/183, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cardoso dos Santos, Réu Supermercado Barra Oeste Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.110/118, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000155-16.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Teixeira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayvel Embalagens e Papelão Ltda., Aut Rafael dos Santos Teixeira\r\n\r\nCiência da sentença de fls.191/201, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir dos Santos de Lima [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almir dos Santos de Lima, Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls.109/112, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooptrab Cooperativa Trabalho Prof. Serv. Especializados Serv. Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em processo de recuperação judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000079-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza da Silva [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDeverá apresentar os documentos requeridos pelo I. Perito na petição de fls.99/101, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Thadeu Di Masi [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Fabiano de Cristo, Aut Ricardo Thadeu Di Masi\r\n\r\nCiência da sentença de fls.225/226, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001439-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria Cesar Galves [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Dayse Maria Cesar Galves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.793/802, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000369-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guedes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gilson Guedes do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 24/10/2013 às 12:10 na 2ª VT Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0020900-61.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Alice Silva [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Lidiane Alice Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 190 no valor total de R$ 4.733,71. \r\n\r\nProcesso: 0155100-78.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSFORTE VIG.TRANSP.VALORES LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em processo de falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001601-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Carvalho Moura Filho [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Carvalho Moura Filho, Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência dia 03/09/2013 às 11:35 na Vara do Trabalho de Macaé, Rua Capitão Luiz Bewlegard, 209, Imbetiba, Macaé, RJ, para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000769-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1097, que acolheu em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0098800-86.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pessanha Cabral [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pessanha Cabral, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123600-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes de Paiva Filho [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa dos Brinquedos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gomes de Paiva Filho\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em processo de falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0053100-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Leite Diniz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Regina Lucia Leite Diniz \r\n\r\nCiência da decisão de fls.576, que rejeitou os embargos opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0209300-69.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARREIRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BARREIRO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em processo de falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001622-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana de Souza Calmon [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Thiana de Souza Calmon \r\n\r\nCiência da decisão de fls.512, que rejeitou os embargos opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel João de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto dos Beija Flores [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto dos Beija Flores, Aut Miguel João de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls.349, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Ferreira [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Ferreira , Réu Condomínio Downtown, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.153, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001153-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Joaquim de Sa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Joaquim de Sa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.209, que acolheu em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001586-22.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Cardoso Manso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Cardoso Manso , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nCiência da decisão de fls.276, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001513-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.305, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001413-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.309, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Cruz [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Condomínio do Edificio Ilha de Cozo Mel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Cruz \r\n\r\nCiência da decisão de fls.122, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000687-92.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Herivaldo Henrique da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 353 no valor total de R$ 47.798,38. Ciente que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000837-39.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Maria Pedrosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Maria Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 185 no valor total de R$ 2.290,47. \r\n\r\nProcesso: 0000739-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 330 no valor total de R$ 92.969,44. \r\n\r\nProcesso: 0154000-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rosan de Lima Justo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rosan de Lima Justo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 67 no valor total de R$ 12.014,70. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 1074 no valor total de R$ 140.769,57. \r\n\r\nId: 1543409"
                            ],
                            "1543410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0000901-15.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselito Otavio Ferreira\r\n\r\nExecutado: José Torós,Togil Lanches Ltda.,Ricardo Gomes Torós\r\n\r\nPelo presente fica citado José Torós, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.610,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001024-13.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valadares Rosa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Jose Torós,Antitese Ltda.,Ricardo Torós\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Torós, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-83.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Jorge Paiva,UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA,Emerson Luis Neves Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.612,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543410"
                            ],
                            "1543411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001167-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Praxedes dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Philips do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Presence Marketing Integrado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543411"
                            ],
                            "1543412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.86, que rejeitou os embargos de declaração opostos por Maria Ramos de Oliveira e Banco Bradesco SA. \r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A. , Condomínio Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.153, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, Condomínio do Edificio Ilha de Cozo Mel \r\n\r\nPelo presente fica m S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.105/114, que julgou os pedidos procedentes em parte, e ciência da decisão de fls.122, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543412"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001685-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci José de Souza [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: UPS Administração de Bens e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci José de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lobão da Costa Almeida [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO FILHI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JAYR DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LEONARDO CASTILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NIVALDO CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 945, devendo depositar os honorários periciais fixados pelo juízo às fls. 573, no importe de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0051100-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Elghatib Monteiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: JORGE RODRIGUES MOREIRA, Réu: PAULA GARCIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Elghatib Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Costa [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: AILTON NUNES DE CARVALHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GERALDO MAGELA COELHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE COSTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ERCIL POMPEU DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO VIANNA SALVADORI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MANOEL DOMINGOS FERREIRA (Espolio de)- Representado por Marcos da Silva Ferreira e Neli [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CAMPOS PALMA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: SERGIO SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: OPPORTRANS C0NCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NUNES DE CARVALHO, Aut CARLOS AUGUSTO VIANNA SALVADORI, Aut ERCIL POMPEU DE SOUZA, Aut GERALDO MAGELA COELHO, Aut JORGE COSTA, Aut JOSE MARCOS DA SILVA, Aut MANOEL DOMINGOS FERREIRA (Espolio de)- Representado por Marcos da Silva Ferreira e Neli, Aut MARCO ANTONIO CAMPOS PALMA, Aut MARIO ANTONIO ALVES DA SILVA, Aut SERGIO SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 686. \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Maximino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0166000-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Adilson Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Antonio Carlos de Santi Geraldes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Genival Bezerra da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Maria Vitoria Moura [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Pasqual Jose Macarielo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins, Aut Afonso Yoshizumi Suzuki, Aut Antonio Carlos de Santi Geraldes, Aut Genival Bezerra da Silva, Aut Heliene Maria de Souza Bezerra, Aut Maria Elenita dos Anjos Silva, Aut Maria Vitoria Moura, Aut Pasqual Jose Macarielo, Aut Paulo Cesar Evangelista, Aut Roberto Fernandes Gandres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 918. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA OLIVEIRA CASADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA OLIVEIRA CASADO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros dos Reis [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros dos Reis , Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsefe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsefe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-64.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 878. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista dos Santos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Honorio [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Honorio\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-70.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Albino [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Guilherme de Souza Albino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 13.246,73 ou 1.068 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Angelino Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE AGUA MINERAL MAI BRODER LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COOPMUSAU-COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: VASCO JOSÉ FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Angelino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Lima Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Martins [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cilene da Silva Barbosa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Aeronáutica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cilene da Silva Barbosa , Réu Clube da Aeronáutica \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, da diferença de R$ 151,46 correspondente a 12.212,64 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberique Martins Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberique Martins Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0088200-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz França de Lima [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz França de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cônsil Construções Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cônsil Construções Ltda. , Aut Dermeval de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15698,85 ou 1.266.485,37 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MYRTLE BEACH [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 510, devendo comprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás 111, 113 e 114/2011. \r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 309 e a reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Joao Batista Goncalves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIAS ALVES BRANDAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIZABETH MARTINS GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA BRAGA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 810, devendo indicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Venancio [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ludmylla Braga [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HELOISA LEONI BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nId: 1543249"
                            ],
                            "1543250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2013\r\n\r\n0001548-07.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlete Sales da Silva \r\n\r\nExecutado: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543250"
                            ],
                            "1543251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira\r\n\r\nRéu: Consultoria e Assessoria de Administracao Fenix Ltda., Antonio Carlos Valenca Santos, Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Valenca Santos, Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543251"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226300-18.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM [Adv. Janaina Cristina da Silva (OAB: RJ 106066 - D)], Aut: Márcia Valiante Baptista [Adv. Janaina Cristina da Silva (OAB: RJ 106066 - D)], Aut: Terezinha Cabói [Adv. Janaina Cristina da Silva (OAB: RJ 106066 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS SODRE CORREA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls. 688/690. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Souza [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0114700-02.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO DE JESUS [Adv. Denise de\r\n\r\nVasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAR DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Roberto Basilio\r\n\r\nde Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto ante a\r\n\r\nirregularidade da representação. \r\n\r\nProcesso: 0001036-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bomfim Barbosa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB:\r\n\r\nRJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bomfim Barbosa, Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-92.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbracom Comércio de Drogas Ltda [Adv. Rosangela Santos de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbracom Comércio de Drogas Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147100-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva dos Santos, Réu Folha Carioca Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253/261. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 44.683,49, equivalentes a 3.602.955,19 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001069-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Virginia Batista Bezerra [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Vilardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Virginia Batista Bezerra\r\n\r\nAnte a comprovação do cumprimento do acordo pelo réu, manifestar-se o autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos , Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da destituição da perita anterior e nomeação do perito do Juízo, Dr. Elcio Carneiro. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beltrão da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Beltrão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 986/13 e 987/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e da expedição de ofício para percepção do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simao Dias da Costa [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., AC ADMINISTRADORA JUDICIAL MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simao Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos complementares de fls. 918/923, no valor de R$ 75.524,09. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Angelo da Costa Moura \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria da Silva Mota [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria da Silva Mota, Réu The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/08/2013 às 15hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cide Roberto de Almeida Né [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cide Roberto de Almeida Né\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeli Pereira Arcanjo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Moreira Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeli Pereira Arcanjo\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 131 e 140, no prazo de 15 dias, autorizada a carga ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0020300-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ALEXANDRA DOS SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ITAMARATI LTDA, Réu: Duarte Augusto Borrego [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: Jaime Fidalgo Ferra, Réu: João da Silva, Réu: João Luiz Ferraz e Silva, Réu: Rosana de Mello Pereira, Réu: Deusuilton da Silva Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA ALEXANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Gomes da Nóbrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Antonio da Rocha Conceicao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Antonio da Rocha Conceicao, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 318/325, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 166 e 239. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença de R$ 81.307,84, equivalentes a 6.556.079,31 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204300-53.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS ADM E PROD ART LTDA, Réu: THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA, Réu THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL DA SILVA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Fernandes [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lourenço de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Paula [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva de Paula\r\n\r\nContestar os embargos á execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sebastiao de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto ante a sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA, Aut JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-73.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mobial Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Costa Vieira (Espolio de) [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Cgto: SONIA MARIA DA COSTA(Representante do espólio de Rodrigo da Costa Vieira) [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Mobial Servicos Ltda., Cgto Rodrigo da Costa Vieira (Espolio de), Cgto SONIA MARIA DA COSTA(Representante do espólio de Rodrigo da Costa Vieira)\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição da União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA PINTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA PINTO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Almeida Orozimbo [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro , Aut Diva Maria de Almeida Orozimbo \r\n\r\nVista às partes do ofício, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fraga de Oliveira (Espolio de) [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos , Réu: Ines Celeste Lourenço , Réu: Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fraga de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, às rés, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Arlindo Ferreira dos Santos foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Conservação Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS, Réu Jasa Pinturas e Conservação Ltda\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000064-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Souza de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão dos Bazares - Roupas Bijuterias e Relógios Ltda.- EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão dos Bazares - Roupas Bijuterias e Relógios Ltda.- EPP\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo a ré opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Smith Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Smith Goncalves, Réu Banco Citicard S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cabral da Silva [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Cabral da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-47.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VICENTE RIBEIRO NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Martins \r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor na petição de fls. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: Luisa Augusto Gonçalves, Réu: José Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-26.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA LEAO REPSOLD [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA LEAO REPSOLD\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001580-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Natal Mello [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Instituto Ary Carvalho [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Instituto Ary Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nino Cavalcante [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Marcos da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Marcos da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA DAVID [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SILVA DAVID\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-53.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEIÇÃO FIDÉLIS [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEIÇÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Vicente da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Força Expedicionária Brasileira Ltda ME [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: Clécio Luis Gilla da Silva, Réu: Alexander Luis Ferreira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aparecida Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-30.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAFFEI GALLO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEYLA DE SOUZA MACEDO, Aut: LINCOLN PRADO DE SOUZA JÚNIOR, Aut: MARIA THEREZA PEDREIRA DE CERQUEIRA ANDRADE, Aut: NATALIA FITTIPALDI DA COSTA GUIMARÃES, Aut: SUELY MARIA SANTOS, Aut: MARIA TEREZA DUARTE DE ARAÚJO\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAFFEI GALLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 702/715, no valor de R$ 793.744,61, correspondente a 64.001.855,36 TR PR. Os reclamantes deverão, ainda, confirmar os CPFs que encontram-se na peça inicial, inclusive informando o CPF do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0166800-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA LUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 114, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001714-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 Da Previ - AAPPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 Da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pelo autor, com a exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKON GABRIEL ROSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Flávia Marcondes de Asis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYKON GABRIEL ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399, nos termos do item \"5\" do despacho de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci do Nascimento [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 884 da CLT, de que o saldo remanescente da guia de fl. 783 foi convolado em penhora, ciente a ré de que deverá apresentar planilha de cálculo dos valores que entede devidos a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0111700-95.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio dos Santos [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio dos Santos, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Roberto Jorge Rita Fracassi foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001125-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retificação da decisão homologatória, devido a erro material, passando a constar como correto o valor total de R$ 26.218,98, correspondente a 2.114.109,94 TR PR, conforme fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Campos de Freitas [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marconi de Siqueira [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Marconi de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Guedes de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Guedes de Assis , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leite da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nhá Chica Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: CARLA HELENA GONÇALVES DE FRETIRAS, Réu: CRISTIANE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Maia [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à fl. 137, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-06.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita de Fatima Moura da Costa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Francoise Camargo da Silva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Fatima Moura da Costa Dias, Réu Francoise Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0177300-15.1997.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-77.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLEN ALVES FRANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MURILO GOMES [Adv. Luiz Gustavo da Silva Campos (OAB: RJ 86755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLEN ALVES FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Durães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Durães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliaria Zirtaeb Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane da Silva Elias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imobiliaria Zirtaeb Ltda., Cgto Rosane da Silva Elias\r\n\r\nPorquanto não cumprida a determinação de fl. 201 pelo AUTOR, deverá o mesmo providenciar a documentação requerida no prazo de 30 das. Deverá a EXECUTADA pagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSWS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bicalho de Carvalho do Carmo [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugi K Comércio de Automóveis Ltda. ME [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugi K Comércio de Automóveis Ltda. ME, Aut Priscila Bicalho de Carvalho do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/63. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 21.637,57, equivalentes a 1.744.697,99 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral de Araújo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Knupp [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Knupp \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DE ROURE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: MTC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: Carlos Alberto Rosa da Silva, Réu: Maria Tereza Nascimento Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DE ROURE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceicao [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0069500-30.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNAO GARRET LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR WEST 57 LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Edesio da Silva Avelar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNAO GARRET LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 213v, tendo sido efetivada a consulta ao INFOJUD (fl. 205), tendo sido infrutífera e as cópias juntadas aos próprios autos, devendo, ainda, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nId: 1542532"
                            ],
                            "1542942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jacob da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jacob da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data da perícia médica a ser realizada no dia 27/08/2013 às 17:00 hs na Clínica Mentis, situada à Av. Rio Branco, 156, sala1437, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001392-16.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Junior [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Carlos José dos Santos Junior , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi proferida de forma líquida e julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gil [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias Ltda. , Réu: Grupo Reiki Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gil\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Alfama [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Alfama , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Washington Luiz Marques de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benedicto Martins de Almeida Filho [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Consequência [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Consequência, Aut Roberto Benedicto Martins de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente o pedido de declaração de inexistência de relação de emprego formulado pela reclamada, e improcedente o pedido formulado pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima Petrovit [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima Petrovit, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1542942"
                            ],
                            "1542533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0033100-89.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Simao Dias da Costa \r\n\r\nExecutado: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., AC ADMINISTRADORA JUDICIAL MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES,Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., AC ADMINISTRADORA JUDICIAL MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 75.524,09, além de acréscimos devidos,ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0021700-25.2002.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ZILMA LIMA CAPELA\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado,PETRE MARINE CONSERVADORA LTDA,Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.103,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT.\r\n\r\nCiente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0000250-45.2010.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar de Santana \r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo das Neves Girão,Italobrasiliense Construções Ltda. ,Luiz Otávio das Neves Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo das Neves Girão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.291,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0069900-10.1995.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Claudio Alexandre Bernardo,FABRICA DE ESTOPAS GREGORIANO LTDA,Rogerio Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Alexandre Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.215,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução..Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: Rogerio Bernardo,FABRICA DE ESTOPAS GREGORIANO LTDA,Rogerio Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.215,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução..Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0059600-47.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECYR VITALINO\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE MACHADO MIGNONE,CONSTRUTORA ARACAJI LTDA,ANTONIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE MACHADO MIGNONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.723,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0057400-67.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO COELHO DIAS PASSOS\r\n\r\nExecutado: DAVID ELKIND SCHVARTZ,TV MANCHETE LTDA,TV ÔMEGA LTDA,CARLOS SIGELMANN,PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID ELKIND SCHVARTZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.817,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução..Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: CARLOS SIGELMANN,TV MANCHETE LTDA,TV ÔMEGA LTDA,CARLOS SIGELMANN,PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS SIGELMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.817,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: PEDRO JACK KAPELLER,TV MANCHETE LTDA,TV ÔMEGA LTDA,CARLOS SIGELMANN,PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JACK KAPELLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.817,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0054600-85.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Tosta\r\n\r\nExecutado: ANDREIA CRISTINA MESQUITA DA COSTA,Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.,MARCOS ANDRÉ BEZERRA MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA CRISTINA MESQUITA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.107,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: MARCOS ANDRÉ BEZERRA MESQUITA,Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.,MARCOS ANDRÉ BEZERRA MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANDRÉ BEZERRA MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.107,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0001216-08.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Stephane Silva Ribeiro \r\n\r\nExecutado: LUCIANA FRANCELINO DOS SANTOS,Sier Carioca Telecomunicações Ltda. ,LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS,Davi Texeira Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FRANCELINO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.697,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0033200-49.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo da Rocha Sampaio\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS CESAR RODRIGUES,Cia. Tuky Industrial,MARCELO GEORGES KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS CESAR RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.024,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: MARCELO GEORGES KHOURI,Cia. Tuky Industrial,MARCELO GEORGES KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.024,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542533"
                            ],
                            "1542943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0052900-06.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilza Dias da Silva Xisto\r\n\r\nExecutado: FAGNER HENRIQUE DE OLIVEIRA,RAF ESTETICA E BELEZA LTDA ME,ERNANDES MENDES LINHARES\r\n\r\nPelo presente fica citado FAGNER HENRIQUE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.595,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-97.2002.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: GLORIA REGINA MENDES PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.372,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542943"
                            ],
                            "1542534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0104400-92.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Disbracom Comércio de Drogas Ltda, Luiz Carlos Braga, Álvaro José de Souza Júnior, ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cide Roberto de Almeida Né\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., RJZ Cyrela \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU GONCALVES BASTOS\r\n\r\nRéu: ROBERNAS EXPRESSO LTDA, Rogério Bernardes do Nascimento, Lucimar Couto de Oliveira Nascimento, Osmar Antonio de Almeida Sefrin, Waldyr Macena de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Lucimar Couto de Oliveira Nascimento, Rogério Bernardes do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 91, nos termos do art. 884 da CLT, para querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralie em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Fernandes\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000728-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Batista de Melo \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fraga de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Arlindo Ferreira dos Santos , Ines Celeste Lourenço , Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Ferreira dos Santos , Rafael Soares de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, às rés, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Arlindo Ferreira dos Santos foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542534"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Elite de Marechal Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Elite de Marechal Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do parcelamento deferido às fl. 650, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Nunes Alexandre [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Coutinho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronamar Transporte Logística Ltda. [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronamar Transporte Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA BEZERRA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA - ASSOM, Réu: JOSÉ MARCOS JORDÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000122-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria Braz Lopes [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaro Henrique da Assunção Viana [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Maria Braz Lopes \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-31.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SOUZA DA CUNHA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-80.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: HELOISA HELENA VILLAR REIS LIDIZIO\r\n\r\nEgdo: DARDO TRANSP COM E IND REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA, Egdo: MANOEL JORGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: Waldir Moreira Reis (sócio), Egdo: Neuza Villar Reis [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)], Egdo: ANTONIO DE BARROS, Egdo: AMELIA RODRIGUES DE ANDRADE, Egdo: KELMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL JORGE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pinho Dantas [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Rita de Cássia Pinho Dantas \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré no prazo sucessivo de 08 dias, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001734-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Lustosa Guzzo [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Lustosa Guzzo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Capellani Alcantara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Capellani Alcantara da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senay Barbosa dos Santos [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Marcia da Silva Alves, Réu: Gabriela da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 483,04, equivalente a 38.948,87 IDTRs, sendo a ré para depositar o valor devido, no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão atuaizada do imóvel informado à petição de fls. 168/210, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Fernandez [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Nascimento Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Gregório [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moreira Gregório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Aires de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Aires de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gouveia Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gouveia Coelho, Réu Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 121/122, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016500-68.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEICULOS TRANSPORTE ESP DE VEIC E CARGAS LTDA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: DAVID LUIZ SANTOS DA SILVA , Réu: JOAO MARIA SANTOS DA SILVA , Réu: CARLOS LUIZ DA SILVA , Réu: VILMA LUCIA LOPES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 537, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima Santos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DONATO D´ANGELO S/A [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: JAYR VIEIRA GOMES, Réu: JEFFERSON RODRIGUES MARTINS, Réu: CARLOS ALEXANDRE BOTELHO DO AMARAL, Réu: ROGERIO FRANCO ARAUJO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-13.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tiburcio da Silva Ferreira [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Umr Urgências Médicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Tiburcio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Mendonca (Espolio de) [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves de Mendonca (Espolio de), Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se há outras provas a produzir, especificando-as fundamentamente sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0008400-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Mendonca (Espolio de) [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves de Mendonça \r\n\r\nComprovar o valor sacado, conforme fl.40, parte final, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-28.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline Toledo Ferreira de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000546-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos de Avilla [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda, Aut Wagner Bastos de Avilla\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001096-88.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Barbosa Souza [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Barbosa Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0527/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção do seguro-desemprego, devendo o autor dirigir-se aquele Órgão, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Castelo, das 8h às 17h, munido da documentação a seguir, para que se cumpra o constante no ofício, desde que preenchidos os requisitos legais: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cartão do PIS/PASEP, CTPS, Carteira de Identidade, CPF, 3 últimos contracheques. Caso possua, trazer ainda os documentos a seguir: Guia de Comunicação de Dispensa (CD/SD) e APA - Comprovante de saque do FGTS ou extrato analítico do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000978-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Resende Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Resende Netto\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da testemunha de fl.620, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Tavares Pereira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto Tavares Pereira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da oitiva da(s) testemunha(s) de fl.173, ante a preclusão do prazo designado em ata, devendo trazê-la(s) independente de intimação. Vista dos autos no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000552-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Furtado Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabé Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Furtado Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Araújo Alves [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marbella Recreio Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Araújo Alves \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000230-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Campos [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kokota Auto Peças e Acessórios Ltda-ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0542/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção do seguro-desemprego, devendo o autor dirigir-se aquele Órgão, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Castelo, das 8h às 17h, munido da documentação a seguir, para que se cumpra o constante no ofício, desde que preenchidos os requisitos legais: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cartão do PIS/PASEP, CTPS, Carteira de Identidade, CPF, 3 últimos contracheques. Caso possua, trazer ainda os documentos a seguir: Guia de Comunicação de Dispensa (CD/SD) e APA - Comprovante de saque do FGTS ou extrato analítico do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-25.2006.5.01.0030 - Monito\r\n\r\nRqte: Rogerio de Carvalho Quintana [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRqdo: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogerio de Carvalho Quintana\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000917-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ema Gonçalves Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO JACINTO AZEVEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA , Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO JACINTO AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044200-97.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ARAUJO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciados pela 1a ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0024300-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Pierre da Silva Vieira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Queiroz Assessoria Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Mixtel Representacoes Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e A Queiroz Assessoria Ltda., Réu Mixtel Representacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivos de 10 dias, permeados por 03 dias, iniciados pela 1a ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Mattos Coimbra Lemos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Mattos Coimbra Lemos\r\n\r\nApresentar a conta até data da implementação da progressão horizontal no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Paula Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Paula Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta (Sob Intervenção) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil José de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Juvenil José de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 247, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros devido subsidiariamente pela 2ª ré, excluida a multa do art. 467 da CLT, em R$ 40.388,66 equivalente a 3.256.651,00 IDTRs em 30/06/2013, sendo R$ 35.425,60 de crédito líquido autoral e R$ 4.963,06 de INSS, bem como da convolação do deposito de fls. 219 e 233 em penhora, devendo o autor e a 2ª reclamada para ciência e de que o Juízo encontra-se garantido quanto os valores devidos subsidiariamente pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0071900-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: PADRAO COOP- COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte Mangueira [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: JOSE CARLOS ABRAHAO , Réu: JOSELIA BARROS DA GRAÇA ABRAHAO , Réu: JOSÉ MAURO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: ADOLFO VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MAURO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Pessoa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Aut Jorge Luiz Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva de testemunha, referente à CPI0001858-50.2011.5.01.0221, a ser realizada no dia 06/11/2013 às 12:10, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TV Globo S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira do Nascimento , Réu TV Globo S.A. , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wellington da Silva Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nComprovar o pagamento devido, ante a responsabilidade subsidiaria, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Caetano dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Caetano dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Coutinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Liberal Guimaraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Corrêa da Silva Júnior [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: A Três C Laticínios Ltda. ME, Réu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Corrêa da Silva Júnior\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Nascimento dos Santos [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviço de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviço de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Mendes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela da Silva Mendes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-42.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME , Réu: JOAO BOSCO DE MORAIS , Réu: JOSE AMADEU DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 157/161, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva Neves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Silva Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-28.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE ALVES (SUCESSORA NORMA) [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA MESQUITA LOPES TEODORO DA SILVA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Réu: JOSE TEODORO DA SILVA NETO [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)], Réu: POPINHA VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional NORMA LOPES DE SOUZA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE TEODORO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 273, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079700-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000868-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany da Rocha de Carvalho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariany da Rocha de Carvalho , Réu Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda., Réu Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.421,12, equivalente a 1.228.934,05 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC, bem como de ter sido convolado em penhora o saldo do depósito recursal de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Bruno Leal Rodrigues (OAB: RJ 91977 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Administração e Comercialização Ltda, Réu Brmalls Participações S.A., Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Luciana Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Juncaro Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Cassandra Roza Nogueira [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu Cassandra Roza Nogueira, Réu Juncaro Alarmes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, observada a ordem processual, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Manço [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida Manço , Réu Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silveira [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Transportes Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges Transportes Ltda. , Aut Willian Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-07.2013.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Lecca Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecca Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.522/548 , no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001101-13.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cansanção Braga [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cansanção Braga , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira, Réu: Jose Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TM TRANSMARINO LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR NUNES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fls.333, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigrangeiro Nobre da Tijuca Ltda. ME. [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Peterson Antonio Faria Serrão [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Tania da Conceição Faria Serrão [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutigrangeiro Nobre da Tijuca Ltda. ME., Réu Peterson Antonio Faria Serrão , Aut Sergio Pereira da Silva , Réu Tania da Conceição Faria Serrão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cleber Vallin [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisulscet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisulscet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda., Aut Mauricio Cleber Vallin \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betânia Alves da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Kos Silveira Campos [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0063500-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON VITAL DE SANTANA [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: ROBERTO EVANDRUS TINOCO , Réu: MARIA ELIZA DE BARROS TINOCO, Réu: MARIA REGINA TINOCO WANDENKOLK, Réu: MARCOS ROBERTO DE BARROS TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON VITAL DE SANTANA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RAFAEL DAMAZIO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RAFAEL DAMAZIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1543160"
                            ],
                            "1543162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 247.458,35 equivalente a 19.953.261,08 IDTRs, sendo R$ 220.243,22 de crédito líquido autoral e R$ 27.215,13 de INSS, bem como que o deposito recursal da 2ª reclamada foi convolado em penhora, devendo a 2ª e 3ª rés, responsáveis solidárias, depositarem a diferença devida (R$ 241.083,32 equivalente a 19.439.224,52 IDTRs), no prazo de 15 (quinze dias) sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-14.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEJOY CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: ALMERINDA DOS SANTOS ELIAS, Réu: EMILIA DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSES. E CONS.PES.LT, Réu: HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA, Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Réu: LEILA DOS SANTOS FONTES, Réu: PEDRO JARBAS MERLO, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Delaide Maria Merlo, Aut GIL VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da tramitação preferencial requerida pelo autor, bem como da garantia do juizo no prazo de 05 dias, devendo ainda, o autor promover os recolhimentos necessários no RGI comprovando a determinação nos autos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA ALVES FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MARIA PRIORE [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157800-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERNANDES LEITAO [Adv. Jorge Miranda de Almeida (OAB: RJ 77608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)], Réu: Marcel Borlenghi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE FERNANDES LEITAO\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JOAO PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA , Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA , Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOAO PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179400-95.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BENINCAZA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BENINCAZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 119/124, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Barcelos de Araujo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: ROMAO ROBERTO DE MELLO VILACA , Réu: EDUARDO GUIMARAES VILACA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Barcelos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 175/199, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117000-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolorina Ferreira Mendes da Rocha [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Brunow [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolorina Ferreira Mendes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Callado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia dos Santos Callado\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-14.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Mendes Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelli de icarai Com.de Prod.Elet.e Infor.Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Mendes Machado\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-14.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Mendes Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelli de icarai Com.de Prod.Elet.e Infor.Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Mendes Machado\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abissulo Pinto [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Figueiredo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Aguiar Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito às fls. 660/662 e da reclamada VRG Linhas Aéreas às fls. 666/668 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291800-82.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BARROS [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE AUXILIOS E BENEFICENCIAS ESTRELA [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 294, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117400-26.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SAMUEL SPIEGEL NORMAN [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ESTATE INCORPORACOES S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SAMUEL SPIEGEL NORMAN\r\n\r\nVir com os documentos que comprovem o alegado à fl. 1016 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Monteiro dos Santos [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Monteiro dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 54, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 482/497 e documentos juntados pelo autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-30.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço do administrador judicial no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Santos Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Santos Filho\r\n\r\nInformar o valor que entende devido, uma vez que informa em sua petição de fl. 125 o não cumprimento do acordo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0146000-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISRAEL DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO , Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ISRAEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Balbino [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: C Julio Reformas e Decorações Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Julio Reformas e Decorações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda, no prazo de 05 dias, bem como manifestar-se sobre a petição de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0183000-61.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA SALDANHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: P R COLA EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Herlander de Bastos Cardoso , Réu: Paulo Roberto Cola , Réu: RUY DE SOUZA COSTA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 236/239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Melo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Melo \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092500-37.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga Marques [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut Antonio Carlos Braga Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138400-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva da Conceicao [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Geraldo Jorge de Almeida, Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva da Conceicao\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO ALFREDO PEREIRA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRU PENA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: MANOEL PINTO FERRO SOARES , Réu: NUNO LUIS PINTO FERRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO ALFREDO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CORREA ROSA [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA CIA EMPREEND EDUC FISICA E DESPORTOS LTDA [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: FLAVIA DE SOUZA MUNIZ (SOCIA), Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CORREA ROSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LAUDIANO NETO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum , Réu: Hossain Daychoum , Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sebastiao Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAUDIANO NETO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0233700-90.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS FERNANDA LTDA, Réu: Aldecy de Lima Goncalves, Réu: ALFREDO MUNIZ DE OLIVEIRA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO, Réu: Josue Luiz Soares, Réu: Maria de Lourdes Pinto Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1543162"
                            ],
                            "1543163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-49.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA FERREIRA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: JOCELYN MARQUES DE CARVALHO, Réu: ROSARIA MARIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, Réu PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO, Réu ROSARIA MARIA DA SILVA CARVALHO, Aut VALDECI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia para tentativa de conciliação no dia 22.08.2013, às 14:30 hs, nesta 30ª Vara do Trabalho \r\n\r\nId: 1543163"
                            ],
                            "1543161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Cardoso Merola\r\n\r\nRéu: CARNEIRO & CIA COSMETICOS LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m CARNEIRO & CIA COSMETICOS LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Macedo \r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções , Darci Rodrigues, Pericles Matias\r\n\r\nPelo presente fica m Darci Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, COMPANHIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina do Carmo Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Nupcias a Rigor Boutique Ltda., Gutemberg Cosme Figueira, George Gaio Figueira Rego da Costa, Ghislaine Luzia Figueira Rego da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ghislaine Luzia Figueira Rego da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Nupcias a Rigor Boutique Ltda , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte Mangueira\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda, JOSE CARLOS ABRAHAO , JOSELIA BARROS DA GRAÇA ABRAHAO , JOSÉ MAURO PEREIRA DE MENEZES, ADOLFO VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO VASCONCELOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlem da Rocha Ramos \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 29/08/2013, às 14:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Paula Silva\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-67.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Abilio Jose Martins, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (SOCIO), CLAUDIO FIGUEIREDO, JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré,MIRAK ENGENHARIA LTDA., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Barros\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilbarco do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 37.014,79 equivalente a 2.984.606,39 IDTRs, sendo R$ 27.625,46 de crédito líquido autoral, R$ 6.906,36 de Pensão Alimentícia, conforme ofício de fls. 109, R$ 2.242,97 de INSS e R$ 240,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edpo de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057100-92.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alexandre Rodrigues\r\n\r\nRéu: ACE AMERICAN CENTER OF ENGLISH LTDA ME, SERGIO RICARDO MACIEL DE SOUZA , ELIAS MENDES DE SOUZA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RICARDO MACIEL DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cristovão de Oliveira\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., MARCELO LUIS PAVAO VIEIRA, SUELY LAURENTINO DA SILVA, MARIA APARECIDA MONTOURO, NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LUIS PAVAO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000077-13.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tiburcio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Umr Urgências Médicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Umr Urgências Médicas de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543161"
                            ]
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                                "Processo: 0001696-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Nascimento Silva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Resende Futebol Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clube de Regatas do Flamengo, Réu Resende Futebol Clube , Réu Wellington Nascimento Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001678-85.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Maria de Jesus Sousa Thomazi [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna 2002 Papelaria e informatica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria de Jesus Sousa Thomazi \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Vieira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Costa Vieira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001478-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi Carvalho da Costa [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Davi Carvalho da Costa , Réu Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001359-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Tome de Souza [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONCORDIS - Pronto Atendimento Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Hospital Norte D´or de Cascadura S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte D´or de Cascadura S.A, Réu PRONCORDIS - Pronto Atendimento Cardiológico Ltda, Aut Thais Tome de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO DE FLS. 428, bem como da conversão do julgamento em diligência. DETERMINANDO a remessa dos autos ao D. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para que informe o resultado do Inquérito Civil Público 3516/2008-016 e indique se deseja emitir parecer na presente ação, POR 15(QUINZE DIAS). A seguir as parte serão INTIMADAS A MANIFESTAÇÕES FINAIS EM 10 dias sucessivos, ciente a Reclamada de que seu prazo será permeado por 5 dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Calisto da Silva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Aut Jorge Calisto da Silva, Réu klabin S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Amorim Cardoso [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Amorim Cardoso, Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dantas [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Adminsitração e Economia - ISAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dantas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luiz Pedro dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tiago Luiz Pedro dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138500-33.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GIOVANNI DE LIMA JACOVAZZO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1543434"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIDIO MARTINS COSTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIDIO MARTINS COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência das planilhas de fls. 460/462, bem como comprovar o pagamento do valor bruto de 206.536,10 Trs devido ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0193500-88.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOREL JOSE GONCALVES [Adv. Fernando de Faria (OAB: RJ 68677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos na Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Batista Soares [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Réu: José Antônio Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Batista Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0021/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000944-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Dias Guimarães [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Dias Guimarães , Réu Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 99, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 830.931,55 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA BRASILIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA N\\P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Drº CLORIVAL FLORINDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut Cristina Maria Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Soares de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aernova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aernova Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-34.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK [Adv. Tania Maria da Silva Camillo (OAB: RJ 31935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nComprovar pagamento do valor bruto, conforme atualização do i. perito, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000422-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Angélica Sathler de Queiroz Helou [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Jurídica Ruy de Carvalho Pinho [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)], Réu: Araújo Pinho Advogados Associados S/C [Adv. Fernando Vieira Júlio (OAB: MG 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Pinho Advogados Associados S/C \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva de Moura [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daiana da Silva de Moura\r\n\r\nCumprir o determinado na Ata de Audiência de fls. 153, 8º parágrafo, devendo comprovar o recolhimento das incidências fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Moreno [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Rio Sul Center, Aut Emerson Gomes Moreno, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, caso queiram, as demais provas pretendidas em 10 dias, com permeio de outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mazza Pereira [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: Generall Servicos de Portaria Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: IMPSAT COMUNICAÇÕES LTDA A/C ADRIANA CARLA ZORDAN, Réu: GENERALL SERVIÇOS DE PROTARIA CONS. E LIMPEZA LTDA A/C ADRIANA CARLA ZORDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generall Servicos de Portaria Conservacao e Limpeza Ltda., Réu Global Crossing Comunicações do Brasil, Aut Paulo Cesar Mazza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 286, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 211.685,31 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001308-06.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Francisca de Carvalho [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 67/69 e sobre o ofício de fls. 64/66. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Leonardo de Jesus Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Leonardo de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 84, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.887.925,24 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0064700-56.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Matias Paulino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nAssumir o encargo de fiel depositário do bem constrito no presente, consoante o requerido pela parte às fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ, Aut Danilo da Fonseca Junior, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457 e da Decisao Homologatória de fl. 463, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.522.619,93 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000432-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói\r\n\r\nVenham as partes com a petição conjunta com os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0020900-75.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Miranda [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lucar Ltda. - Rede Boa Farma [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lucar Ltda. - Rede Boa Farma\r\n\r\nDiga a parte ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-29.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON WERBA DE MORAES E CASTRO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLOS-SERVICOS DO LAR LTDA., Réu: MARCIA DE LURDES CARDOSO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO, Réu: Paulo Roberto de Mesquita A/C Sócio de Múltiplos Serviços do Lar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON WERBA DE MORAES E CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 496. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0027400-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Garcia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelania Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Jan Maria Jozef Cleophile Verbeeck A/C Sócia de Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda., Réu: João Marcelo Mesquita da Cruz A/C Sócio de Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 100 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Traina Montesso [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciência da penhora do valor do depósito à fl. 92, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Eletrosena Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-49.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Manoel Moreira Junior, Réu: Maria Teresa Alves Procace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob as penas de suspensão do processo,até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011000-88.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR ISABEL DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSATIL LTDA, Réu: JOÃO MONTEIRO DA SILVA, Réu: EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: VANDER GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR ISABEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 266 para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-51.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLLER ENG.E CONTROLADORIA LTDA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)], Réu: Marco Fabio Scudiere Palhano, Réu: Savio Tullio Scudiere Palhano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0419/2013. \r\n\r\nProcesso: 0022200-92.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIONARA SOUZA DE MATTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ROSIVANE MARIA MACIEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: SILVANA MANOEL DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOAO ALVES MENDONCA NETTO, Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, Réu: MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTI: Banco Itau (Sucessor do Banerj) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIONARA SOUZA DE MATTOS, Aut MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE, Aut ROSIVANE MARIA MACIEL, Aut SILVANA MANOEL DE ABREU, Aut TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 693/737 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Penido [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 303/304-vº: \"julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUINTELLA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: C N G COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA DA GLORIA LOPES FERREIRA, Réu: ROSANA DE SOUZA NEGREIROS [Adv. Nélio Victor da Silva (OAB: RJ 116068 - D)], Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUINTELLA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 258/259 .\r\n\r\nProcesso: 0046500-16.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 01 ano, do despacho de fl. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0004800-36.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE SOUZA CEZARIO E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES DE MORADORES DO ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE SOUZA CEZARIO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0041300-47.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 160 e seguintes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDUARDO DAVIDSON MARQUES BEZERRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Vitor Umbelino Soares , Exdo: Humberto Tavares de Morais , Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Custódio , Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDUARDO DAVIDSON MARQUES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 582, bem como para dar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-41.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Fonseca dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Tiuá Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Fonseca dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social de fls. 61 na íntegra. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ostrower [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ostrower\r\n\r\nTomar ciência de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Dias [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira Dias\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000574-26.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Barbosa Patriota [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Barbosa Patriota \r\n\r\nRequerer o que achar do interesse em 05 dias, tendo em vista a obrigação de fazer pendente de cumprimento, por conta da ausência da parte na Secretaria do Juízo, conforme certificado às fls. 264-vº, sob pena de extinção da execução na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 324 .\r\n\r\nProcesso: 0074200-49.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Werneck Martins [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Werneck Martins , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 183, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 21.781.672,97 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001009-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Promec Indústria e Comércio de Peças de Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Neto\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyano Correia da Silva [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - Campus Tijuca [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyano Correia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vidal [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vidal\r\n\r\nTomar ciência da documentação de fls. 27 para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Teixeira dos Santos [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnicas, Réu: Goffre Assistencia Tecnicas a/c Ivan Gonçalves Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0144500-70.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moraes da Silva [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 130 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-31.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: AMARO TAVARES DA SILVA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: Luiz Augusto Lima de Sousa , Réu: Mauri Mendes Luis (sócio de SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA), Réu: Fernando Pinto Marques (sócio de SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 2 A LTDA ME, Réu: MAURO SANTOS VARGAS, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 143 para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-30.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO VIRGINIO DE SOUZA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ENGEARQUI EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Réu: ABRAAO DE SOUSA TAVARES, Réu: ANGELO DOMINGUES CORREA, Réu: WALDIR MENDES CORREA FILHO, Réu: OSWALDO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO VIRGINIO DE SOUZA, Réu RIO ENGEARQUI EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nAnte a vontade manifesta das partes, foi homologada a alteração do acordo formulado às fls. 197/198, o qual passará a vigorar com a inclusão dos termos da petição de fls. 210/211. \r\n\r\nId: 1538423"
                            ],
                            "1538425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001279-53.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1538425"
                            ],
                            "1538424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Batista Soares\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., José Antônio Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica m Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., José Antônio Damaceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0021/2013. \r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Santos \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Caixa Econômica Federal - CEF, BSI DO BRASIL LTDA BRASILIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA N\\P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Drº CLORIVAL FLORINDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BSI DO BRASIL LTDA BRASILIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA N\\P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Drº CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanndro Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias.. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2011.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vera Marluce Pereira \r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. , Adriano Lima da Silva, Marco Aurélio Simões da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Lima da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 129, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinarque dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 39/40: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 46,35, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.317,33, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1538424"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-13.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Ribeiro [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construçoes Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 30/09/2013 às 09:25 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001189-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Cruz [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento de Britto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora), Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Nascimento de Britto, Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl. 758. \r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valdeniro Alves Felix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.) [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.), Aut Luiz Valdeniro Alves Felix \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantenaria Industria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000094-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira da Rosa [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Roberto Oliveira da Rosa \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciencia devolução do prazo, 80 dias, de forma sucesso, a iniciar-se pela 1a relcamada. \r\n\r\nProcesso: 0000125-60.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos de Oliveira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos de Oliveira \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Dantas da Luz [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Dantas da Luz \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo para desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0000217-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Jesus [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Jesus \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Guayanaz [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaú Banco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Guayanaz, Réu Fundação Itaú Banco\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alex Pires Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Gilson Alex Pires Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Melo Vieira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Melo Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fátima Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO , Réu Provar Negócios de Varejo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo da autora, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0096500-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Paulo Sergio da Silva Lucena, Réu: Roberto Machado de Oliveira, Réu: Taberna do Baco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nVenha com os documentos mencionados às fl. 390, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137500-50.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Macedo [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 246 \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS AUGUSTO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Sales \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Solano [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Solano\r\n\r\nCiência da baixa dos autos à Secretaria bem como para que, se for de seu interesse, dar início à execução provisória, apresentando cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar da Mota [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Tenis Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Triade Buffet Comercio Ltda [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilmar da Mota \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao (fls233), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Dias Ribeiro [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Dias Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Medina [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu VICBERJ - Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, a iniciar-se pela 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Saboya de Araujo Ayres [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 315 \r\n\r\nProcesso: 0001237-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 613 \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: THAIS CORREA TRAVASSOS , Réu: Marco Aurelio Coelho Orçai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, bem como indicar meios de prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-06.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Martins [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0078700-92.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000859-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Galileu Ltda. [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Azevedo de Almeida de Caldas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Denise Azevedo de Almeida de Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO, Aut ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO, Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ, Aut CELY LOBATO DE CARVALHO, Aut ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA, Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda., Aut Severino Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 517 \r\n\r\nProcesso: 0007400-75.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRITO VALIM XAVIER [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion, Réu: SERGIO FELCMAN (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRITO VALIM XAVIER\r\n\r\ntomar ciencia despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0001410-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Ferreira Barauna [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, peremados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Fagundes Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)], Réu: Targa Engenharia [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Gafisa Incorporadora e Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Incorporadora e Construtora, Réu GV Construções Civis Ltda. EPP, Réu Targa Engenharia \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio Roberto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-40.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÂO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÂO PARA INVESTIMENTO SOCIAL , Aut LETICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o depósito ora adunado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Fatima Teixeira Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santander Previr - Sociedade de Previdência Privada (antiga Holanda Previ) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Fatima Teixeira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1129/1132, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-25.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASSIANO ASSUMPCAO BRANDAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS E RAIANE AUTO CENTER AUTOMÓVEIS LTDA - SUCESSORA DE MM ALMEIDA AUTO CENTER LTDA, Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CASSIANO ASSUMPCAO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-93.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Arruda Valcemar [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda., Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Arruda Valcemar\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0007400-75.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRITO VALIM XAVIER [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion, Réu: SERGIO FELCMAN (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRITO VALIM XAVIER\r\n\r\ntomar ciencia despacho de fls334, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-17.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Transportes de Passageiros do ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Miguel Rocha, Réu: Francisco Antunes de Lima Neto, Réu: Rogério Marinho Lima, Réu: José Carlos Andrade, Réu: Amilton Lopes Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000676-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Coelho Rodrigues Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Amaral de Candia [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos homologados às fls. 85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Xavier Castro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Xavier Castro\r\n\r\ntomar ciencia indeferimento requerimento devendo comprovar deposito honorarios perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Cooperativa Cooptrab , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Braservis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Carmo Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barra\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-32.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: CHAMP DE MARS CONFECÇÕES LTDA A/C ANTÔNIO ROBERTO ROCHA JR. , Réu: Antônio Roberto Rocha Junior, Réu: José Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\ntomar ciencia consulta renajud devendo indicar meios a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Oliveira Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Heitor Luiz Oliveira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 3 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-50.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antonio dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: João Batista Frauches, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antonio dos Santos, Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\ntomar ciencia despacho de fls. 267. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001093-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Evandro Cardoso da Silva\r\n\r\nVista às partes das respostas dos ofícios no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Coury [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Coury\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\ntomar ciencia indeferimento pedido conforme despacho de fls. 141 devendo fornecer o atual endereço da ré, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000788-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Peças e serviços S/A, Réu: Translitorânea Turísitica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Aguiar \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Batista Ramos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura do Humaíta Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: EMILSON FRANCO LOPES, Réu: TAÍS BRUNA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Batista Ramos \r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fls. 138, pelo prazo de 05 dias, tendo em vista a expedição de certidão de crédito trabalhista às fls. 136, inclusive retirada em 27/02/2013, conforme certidão de fls. 137/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001163-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Wallace de Souza Dias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Macedo Santos Júnior [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Macedo Santos Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Costa [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imobiliária Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Imobiliária Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio França \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Prior Martins\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-38.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA NERI CARNEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut JANAINA CRISTINA NERI CARNEIRO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001102-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Matos Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Matos Cunha \r\n\r\ntomar ciencia que foi negado seguimento ao recurso, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Teixeira Vieira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pottencial S.A. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pottencial S.A., Aut Marcelo Luiz Teixeira Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000424-71.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Atlético Clube\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Pieter Jacobus Franciscus Van Voorst Vader, Réu: Rogerio Carlos Lamim Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEMBO COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Flying Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Divino Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras & Expressoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: CARMINE BRUNO , Réu: GIULIO BRUNO, Réu: EMILIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Divino Filho\r\n\r\nFornecer a última alteração contratual da reclamada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136800-55.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GRACIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE EDUCATIVA CAMARISTA MEIER LTDA [Adv. Ana Beatriz Paiva Fernandes (OAB: RJ 80721 - D)], Réu: CRECHE EDUCATIVA PINGO DE LEITE ALTDA, Réu: Cleyton Braga de Castro, Réu: Margareth Parente, Réu: Ronaldo Vianna Camargo, Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001535-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Andrade Monteiro [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes da Silva Júnior [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Nunes da Silva Júnior\r\n\r\nTorno sem efeito o despacho de fls. 101, bem como o expediente de fls. 102.\r\n\r\nIndefiro o pleito do Autor de fls. 100, por certificado pelo Oficial de Justiça a existência de inúmeras penhoras anteriores.\r\n\r\nVenha o Autor, em 10 dias, com meios efetivos aos prosseguimento da execução sob pena de expedição de Certidão de Crédito , conforme as normas contidas no ATO GCGJT nº 017/2011, de 09 de setembro de 2011, da Corregedoria Geral da Jusitça do Trabalho, artigos 1º e 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001454-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Rosa Januário [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: OI Telemar Norge Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Rosa Januário, Réu OI Telemar Norge Leste S.A., Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício, pelo prazo sucessivo de 05 dias. permeados por 02 dias, a iniciar-se pelo autor(fls.248) \r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho da Cruz\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001188-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio Brandão [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MZPC Entretenimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio Brandão \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis de Senna [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000649-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Teles de Freitas Filho [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Teles de Freitas Filho \r\n\r\nCiência de que foi expedido novo alvará à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Aquino da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmak Engenharia Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Rio Desiner Barra Shopping Center Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmak Engenharia Ltda., Réu Rio Desiner Barra Shopping Center Ltda\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nIndefiro por já expedida a Certidão de Crédito.\r\n\r\nDeverá observar o Autor o disposto no Ato GCGJT nº 001/2012, em seu artigo 6º: \r\n\r\n“Art. 6º. Localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado ao credor, de posse da Certidão de Crédito Trabalhista, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.\r\n\r\nParágrafo único. A execução prosseguirá sem o desarquivamento dos autos físicos, mediante a reautuação do processo com a Certidão de Crédito Trabalhista, preservada a numeração original.” \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DOS SANTOS BRASIL PEQUENO [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DOS SANTOS BRASIL PEQUENO\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-63.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Sousa [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barros\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR, Réu: JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nazareth Martins [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Nazareth Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros de fls.244/245 \r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Hermsdorff de Faria [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Hermsdorff de Faria , Réu Federação Nacional Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemario Tavares Filgueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Hypermarcas SA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Hypermarcas SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-42.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Alves Teixeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.262, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlinda Milena Correa Neves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlinda Milena Correa Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré às fls. 642/643, no sentido de dizer se concorda com a penhora ali indicado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pereira Barradas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos, em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mimosa da Vila Ltda [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gabriel Gerolimich Capitão representado por Ruth Maria de Figueiredo Capitão [Adv. Karina Wanosckear (OAB: RJ 150455 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gabriel Gerolimich Capitão representado por Ruth Maria de Figueiredo Capitão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000657-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Casentino de Azevedo [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Casentino de Azevedo\r\n\r\nConsiderando-se a falta de resposta aos ofícios de fls. 380 e 382, manifestação de fls. 377, intime-se o reclamante para informar se persiste o interesse na realização da perícia conforme fls. 351, em 10 dias.\r\n\r\nCaso positivo venha com o respectivo depósito, mesmo que de forma parcelada, devendo a 1a parcela ser depositada no prazo acima e as demais de 30 em 30 dias.\r\n\r\nAo término do pagamento inicie-se a perícia, decorrido o prazo supra, sem comprovação ou manifestação, tenho por desistência do requerimento, devendo o feito ser reincluido em pauta, intimando-se as partes e eventuasi testemunhas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Neves dos Santos [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Von Markendorf Coutinho [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Neves dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se a falta de resposta aos ofícios, intime-se o reclamante para diligenciar pessoalmente, acerca da referida informação dando ciência a este Juízo, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia Rosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Garcia Rosa \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000704-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira da Silva de Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Souza Sandes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Construção e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Souza Sandes\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-58.2005.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Oliveira de Souza e outros [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Daniele Canedo Wanderley Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Luiz Firmino da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Isabel de Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Claudio Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luis Gabriel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luiz Carlos Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Rqdo: Sergio Ennes Chear, Rqdo: Antonio Carlos Domingues da Silva, Rqdo: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Oliveira de Souza e outros\r\n\r\nDefiro mais 30 dias para queo o autor diligencie e forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Araujo da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Hospital de Clinica Doutor Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cristina Araujo da Cruz, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2013.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina Teixeira Onofri [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nExdo: Euro-Center Ltda. [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Euro-Center Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000519-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cardoso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Medise Medicina e Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Medise Medicina e Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1542910"
                            ],
                            "1542860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Solano\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da baixa dos autos à Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0167000-55.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BORRIELLO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA, CID FERNANDES, Espólio de RUBEM MORAES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE BONIFACIO COSTA , NILSON KUHN , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo\r\n\r\nRéu: Izio Bonder, José Valmir Pinheiro, Andromeda Cemercial de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andromeda Cemercial de Móveis Ltda, Izio Bonder, José Valmir Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar cienca execução devendo pagar credito reclamante em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073400-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. , Andrea Gonçalves de Almeida, Paulo Barobsa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Gonçalves de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo Autor às fls. 282/286, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., André Luiz Menezes Almeida , Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Ileneria de Menezes Almeida , Fabiano de Mello Gama , Antonio Carlos Fernandes de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Fernandes de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542860"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-84.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Oliveira [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Oliveira, Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.66 para fixar o principal devido ao reclamante, em .649.778,66 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 117.498,40 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001028-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Guedes de Paiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Guedes de Paiva\r\n\r\nTer ciência de fls. 228 e seguintes, devendo se manifestar no prazo de 10 dias, inclusive quanto o valor apurado pela Reclamada, e caso discorde do valor, deverá apresentar os valores que entende devidos no mesmo prazo, conforme despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001058-98.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Cavalcante de Miranda [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hora 25 Ltda., Aut Walace Cavalcante de Miranda \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 29 para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 30. O valor devido a título de contribuição previdenciaria equivale a R$ 221,90 e o referente as custas é de R$ 60,00, perfazendo a quantia total de R$ 281,90. \r\n\r\nProcesso: 0000618-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Abelardo Bueno Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Oliveira, Réu Spe Abelardo Bueno Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA SANDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA SANDES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000935-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Pinto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 59, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Praxedes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canindé Praxedes \r\n\r\nFica intimado para requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Gorgulho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Gorgulho, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias Candido [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dias Candido \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARATAN MOREIRA CAMARA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda (Massa Falida de), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista dos autos requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Baptista Farias [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda., Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Baptista Farias \r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o requerimento, devendo indicar os bens que entende de propriedade do executado, com os respectivos endereços e o correspondente Cartório onde se encontrem registrados, conforme despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001109-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Guimarães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Aut Sonia Lopes Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000634-22.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dry Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Marcelo Santana Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl. 27, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião de Mendonça [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Integrado de Análises Clínicas do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcos Cesar de Freitas (OAB: RJ 58145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião de Mendonça , Réu Laboratório Integrado de Análises Clínicas do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 61 para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001715-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Marques de Oliveira [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Patricia da Silva Marques de Oliveira , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela reclamante, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens), Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carlos Felicissimo Polidorio [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Edison Carlos Felicissimo Polidorio\r\n\r\nTer ciência da atualização do remanescente de fls. 239-240. \r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moraes Goncalves\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, no dia 27/08/2013 as 10:35 horas, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0063800-68.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO TAXI AEREO S A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZEIRO TAXI AEREO S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Garcia Torres [Adv. Marco Aurelio de Paula Mello (OAB: RJ 139053 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Francisca de Freitas Azevedo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Francisca de Freitas Azevedo , Aut Rosangela Garcia Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Cruz de Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Marlene Boscariol (OAB: SP 114986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Gladys Soares Brandao da Silva [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira, Réu Nova Conquista Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, devendo a ré comprovar o depósito da multa em favor da União, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-98.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA AGUIAR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000623-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida Pinto de Sousa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Tânia Aparecida Pinto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-59.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0012500-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CRUZ MOYSES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK S.A., Aut RAQUEL CRUZ MOYSES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.923 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-91.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON VENTURA CAVALCANTE [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA RAINHA DO MEIER LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Antonio da Costa Afonso, Réu: Rosa Gomes Rochinha, Réu: Gustavo Felipe Vieira Afonso, Réu: Rafael Gomes Rochinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON VENTURA CAVALCANTE, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA RAINHA DO MEIER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-77.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA COSTA GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA COSTA GONCALVES, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Coutinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Viana [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro, Aut Sidney da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.709 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Álvaro Gomes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUROPLAST LTDA, Aut MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.300 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0087300-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Christino de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Luis Christino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.454 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Barreto de Moura [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Barreto de Moura , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1543406"
                            ],
                            "1543441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução deferida por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Souto [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Souto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 402, mantendo a conta de fl. 350. .\r\n\r\nId: 1543441"
                            ],
                            "1543405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias Candido \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000285-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP, Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CR dos Santos Construtora EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ no dia 09/09/2013, às 16h00min, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543405"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIANA BARBOSA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 776. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Maximo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/10/2013 às 13:00 horas para o 1º leilão e 22/10/2013, no mesmo horário, para o 2º leilão, conforme fls. 752. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut HELIO DE ALMEIDA MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 897/924. \r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Chagas [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada (97.185,1087 IDTRs) em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa, Réu Monte Carlo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 424/428 que apuraram a executar o valor de R$ 33.544,00 (2.704.746,8533 IDTRs), referente às diferenças de crédito líquido do autor; R$ 463,62 (37.382,9816 IDTRs), referente à parcela previdenciária; R$ 2.460,44 (198.392,1818 IDTRs); e R$ 44,26 (3.568,8080 IDTRs), referente às custas AI. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carlos Marinho Caldeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Carlos Marinho Caldeira \r\n\r\nTomar ciência da oposição de embargos à execução às fls. 231/234. \r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Aut Carlos Antônio Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 679/682 que apuraram a executar o valor total de R$ 30.836,40 (2.486.425,4671 IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Januário [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Januário \r\n\r\nTomar ciência da oposição dos embargos à execução às fls.147/148. \r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maranhão Brito [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maranhão Brito , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262/264 que apuraram a executar o valor de R$ 4.180,34 (337.072,5453 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante; R$ 169,92 (13.701,3280 IDTRs), referente à parcela previdenciária; e R$ 500,00, referente às custas. Venha a reclamada para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 461 que apuraram a executar o valor de R$ 16.883,13 (1.361.334,3090 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante; R$ 1.427, 50 (115.103,2870 IDTRs), referente ao FGTS a depositar; R$ 2.746,59 (221.465,6394 IDTRs), referente aos honorários advocatícios; R$ 1.330,71 (107.298,7252 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Caso queira, a ré pode interpor embargos no prazo de 10 dias, na forma do art. 730, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000487-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1024/1027 do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000583-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Melo Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Melo Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000908-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Rede Ltda. [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nossa Rede Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001294-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Conservação e Entregas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Lima\r\n\r\nDiga o autor se aceita o parcelamento proposto à fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001668-23.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nEgdo: Camila Pestana Ponte [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Camila Pestana Ponte , Egte JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000278-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboin, Réu: Gloria Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000377-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Gonçalves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Gonçalves \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000080-44.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Celia Nascimento Carvalho [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Celia Nascimento Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, à fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000045-84.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Lima [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S.A. Indústria e Comércio [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Aguiar [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Francisco José de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-21.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Muniz da Costa [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Muniz da Costa, Réu Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora e da homologação dos cálculos de fls. 136 que apuraram a executar o valor de R$ 15.278,13 (1.231.918,7660 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.912,78 (234.865,8387 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.126,39 (171.456,7123 IDTRs), referente à parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000184-36.2013.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael de Assis Pinto Júnior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nEgdo: Michirley da Silva e Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michirley da Silva e Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Lacerda [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco Limitada [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0616/2013, referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do Reclamante, remetido a Caixa Econômica Federal-CEF, na rua do Lavradio 132, térreo, em horário bancário. Deverá a parte trazer os documentos CTPS, IDENTIDADE, CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Gomes de Araujo [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Gomes de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-72.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade da Silva [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vianna Cardoso [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vianna Cardoso \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000954-63.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Extracta Moléculas Naturais S.A. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Marie Accioly Machado de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Extracta Moléculas Naturais S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sob petição de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0000967-62.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Santos , Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo conforme fls. 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0000979-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0627/2013, referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001056-22.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidélis de Mattos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Rosilda Fidélis de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nRealizar o pagamento do saldo remanescente em 5 dias, conforme despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA DO AMARAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROCHA DO AMARAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 536/538, pelo prazo de 5 dias, devendo vir, no mesmo prazo, o autor com o valor recebido a maior (R$ 16.602,57). \r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lino Costa Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 396, que apuraram a executar o valor total de condenação de R$ 214.832,37 (17.322.536,7043 IDTRs), com base nos créditos líquidos do reclamante - R$ 165.763,98(13.366.014,8424 IDTRs), no FGTS a depositar - R$ 7.846,33 (632.671,9809), na parcela previdenciária - R$ 40,003,03 (3.225.556,5146 IDTRs), e na parcela fiscal - R$ 1.219,02 (98.293,3663 IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000109-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237, que apuraram a executar o valor de R$ 29.891,91 (2.410.268,7747 IDTRs), referente aos créditos líquidos do autor após a dedução do depósito recursal - R$ 22.598,82 (1.822.205,8865 IDTRs), referente à parcela previdenciária - R$ 7.259,33 (585.340,3820 IDTRs), e referente à parcela fiscal - R$ 33,76 (2.722,5062 IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001228-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasio Educacional S/A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasio Educacional S/A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento contido na petição de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000667-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício à DRT para habilitação ao benefício do seguro desemprego, devendo o autor retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001169-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Silva Coelho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 224, que negou seguimento ao recurso ordinário por não estarem satisfeitos os pressupostos de admissibilidade e nem recolhidas as custas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-43.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernandes Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fernandes Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques \r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, apresentando demonstrativo de apuração da multa de 40% com base nas diferenças fundiárias apuradas no processo 01693-48.2005.5.01.0028, complementando a liquidação até a data do afastamento. \r\n\r\nProcesso: 0001280-23.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Monteiro Rosa [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Aut Leila Monteiro Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2013, ÀS 12 HORAS, NESTA 37ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001234-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cesar Ferreira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000673-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gomes dos Santos [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESIAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gomes dos Santos , Réu WORKTIME ASSESSORIA EMPRESIAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214/217, que apuraram a executar o valor de R$ 16.103,63 (1.298.480,8779 IDTRs), com base nos créditos líquidos do reclamante de R$ 15.044,48 (1.213.078,2582 IDTRs), na parcela previdenciária de R$ 834,71 (67.305,0097 IDTRs), na parcela fiscal de R$ 24,44 (1.971,0488 IDTRs) e nas custas de R$ 200,00. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001359-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortotrauma Ltda. [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 623/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001366-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Balbino Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Balbino Ferreira \r\n\r\nRequerente: Tomar ciência da expedição de alvará nº 628/2013.\r\n\r\nRequerido: Tomar ciência do despacho de fls. 423 – parte final.\r\n\r\nProcesso: 0000924-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintamat Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tintamat Ferragens Ltda. \r\n\r\nPagar o montante de R$ 9.213,67, referente à parcela previdênciária apurada na forma da promoção da contadoria de fls. 374, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001483-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvas Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-63.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0624/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001626-71.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas de Jesus Eleutherio [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas de Jesus Eleutherio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-22.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walace Azevedo [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nantes Distribuidora Ltda. Me [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Walace Azevedo , Réu Nantes Distribuidora Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 634/2013 (relativo ao reclamante, no valor de R$ 1.350,00) e nº 635/2013 (relativo ao saldo remanescente para o reclamado). \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Parga Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Cláudia Braga Gonçalves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Ronilton Ferreira, Réu: Tania Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Braga Gonçalves, Aut Rosiléa Parga Santos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, digam as exequentes se têm interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 552/560, pelo prazo de 05 dias, devendo vir, no mesmo prazo, o autor com o valor recebido a maior (R$ 2.852,94) e a ré com a parcela previdenciária (R$ 15.920,43). \r\n\r\nProcesso: 0001692-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Melo Batista [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Ângela Borba de Recursos para Mulheres [Adv. Cássia Silva de Oliveira Vilela (OAB: RJ 169173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Melo Batista\r\n\r\nAcautelar a CTPS no prazo de 48 horas, conforme determinado em sentença e tomar ciência dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000142-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Oliveira [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do retorno do mandado de citação, penhora e avaliação 0107/2013, conforme fls. 158/160. \r\n\r\nProcesso: 0000327-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Nunes de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalexs Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Nunes de Souza, Réu Jalexs Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108. que apuraram a executar o valor de R$ 836,02 (67.410,9251 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante de R$ 671,48 (54.143,1651 IDTRs), referente à parcela previdenciária de R$ 144,40 (11.643,3509 IDTRs), referente ao FGTS a depositar de R$ 20,15 (1.624,4091 IDTRs), com também da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal(is). \r\n\r\nProcesso: 0000197-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Gonçalves Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Gonçalves Lima \r\n\r\nTomar ciência do retorno do mandado de notificação 0311/2013, com resultado negativo, conforme fls. 206/209. \r\n\r\nProcesso: 0000674-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Representação de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78 que apuraram a executar o valor de R$ 142.539,48 (11.493.358,4636 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante; R$ 12.320,13 (993.406,2812 IDTRs), referente à parcela previdenciária; e R$ 400,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001258-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0001464-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Zonis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Zonis, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/130 que apuraram a executar o valor de R$ 21.740,37 (1.752.987,0423 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante; R$ 2.697,47 (217.504,5759 IDTRs), referente à parcela previdenciária; e R$ 600,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ferreira Paixao [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIRARIA CAKE LTDA. ME, Réu: JORGE LUIZ DIAS TEIXEIRA, Réu: SOELY BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Ferreira Paixao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 398, que rejeitou liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Il Grande [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Filipe de Alencar Nazareth\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 em 5 dias, devendo vir no mesmo prazo com a diferença da parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cerqueira da Silva [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN, Aut Wellington Cerqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345/346, que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-24.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Capella Ribeiro [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Aut: Vitória Sofia Ribeiro Fernandes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Aut: Stella Ribeiro Fernandes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Aut: Fernando Ribeiro Fernandes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Fernando Ribeiro Fernandes, Aut Karla Cristina Capella Ribeiro, Aut Stella Ribeiro Fernandes, Aut Vitória Sofia Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1019 que apuraram a executar o valor de R$ 1.341,57 (108.174,6296 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante; R$ 277,60 (22.383,5033 IDTRs), referente à parcela previdenciária; e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001535-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Abreu Luquez [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Marcelo Marcos de Abreu Luquez \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/281 que apuraram a executar o valor de R$ 829,62 (66.894,5887 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante; R$ 229,00 (18.464,5901 IDTRs), referente à parcela previdenciária; e R$ 100,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001580-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Breves de Azevedo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fábio Breves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80 que conheceu dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001604-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves Franco [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001594-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Helena Augusta dos Santos Pereira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobraltec Contábil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderatto Materiais de Construção Ltda., Aut Rosana Helena Augusta dos Santos Pereira, Réu Sobraltec Contábil Ltda., Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274/276 que apuraram a executar o valor de R$ 13.446,86 (1.084.258,0572 IDTRs), referente à diferença de créditos líquidos do reclamante; e R$ 160,15 (12.913,6100 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000166-15.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Marcelo Fernandes\r\n\r\nTer vista do documento juntado ao processo (fl. 64/581), relacionado à escala de serviço do autor, pelo prazo de 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001474-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Cláudia dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 01/10/2013 ,ÀS 13 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 15/10/2013 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sedmar Venceslau de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: FRANCISCO FRANCINETE NERES DA COSTA, Réu: AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda., Aut Sedmar Venceslau de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 01/10/2013 ,ÀS 13 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 15/10/2013 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nId: 1543260"
                            ],
                            "1543261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-52.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S/A [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0081800-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Lassance Soares [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO XAVIER, na pessoa da inventariante OLGA XAVIER, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: ANTONIO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Lassance Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1489. \r\n\r\nProcesso: 0106600-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Franco Degliesporte [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Franco Degliesporte \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daline Gomes Verissimo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: Milton Monteiro e Oliveira, Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daline Gomes Verissimo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Soares Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em epnhora e da homologação dos cálculos de fls. 594 que apuraram a executar o valor de R$ 56.243,89 (4.535.102,5248 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante (já deduzidos os valores relativos a depósito recursal); e R$ 11.788,97 (950.577,4421 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, inclusive quanto aos descontos do IR e das contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dias de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 284/286 pelo prazo de 5 dias, devendo vir, em caso de discordância, no mesmo prazo, com a diferença apurada e parcela previdenciária (639.128,8198 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 592/599 pelo prazo de 5 dias, devendo vir a ré, no mesmo prazo, com a diferença apurada e parcelas fiscal e previdenciária (6.086.615,7605 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO, Aut Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da rejeição a impugnação do credor de fl. 927. \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira da Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.L INSTITUTO DE LINGUAS DA TIJUCA LTDA , Réu: FRANSISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 1220/1221. \r\n\r\nProcesso: 0240300-09.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SANDRA MARIA MARTINS BESSA, Aut: SOLANGE DA SILVA COSTA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação complementares apresentados pelo autor, devendo vir com os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0093700-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0100300-60.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ferreira Brum Blanco [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ferreira Brum Blanco\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0161600-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PIEROTT [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MARKO LTDA, Réu: CLAUDEMIR GIGLIO, Réu: SERGIO GIGLIO, Réu: SONIA MARIA LEMOS GIGLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PIEROTT\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0108500-22.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Teixeira [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0112800-03.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA PINTO CARDOSO [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP DE PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: JOSE GUILHERME DOS SANTOS FILHO, Réu: Sandro Eduardo Bittencourt Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA PINTO CARDOSO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0062900-75.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Soares de Mendonça [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselina Soares de Mendonça\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE CARVALHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUIZ PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias recíprocos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Rádio MBP FM [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 119758 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls. 651/656. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Rádio MBP FM [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 119758 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Monte Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 641/2013, remetido ao Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0051500-40.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FLAVIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FLAVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0636/2013, referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do Reclamante, no valor de R$ 9.357,00 (nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais), remetido à Caixa Econômica Federal-CEF (agência 2890). \r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: LUSO MACHADO SILVA(SÓCIO), Réu: VALERIA DE LACERDA COSTA FIORILLO LANDIVAR(SÓCIA), Réu: ALEXANDRE DE LACERDA COSTA(SÓCIO), Réu: HELVÉCIO BALIEIRO DE CARVALHO(SÓCIO), Réu: RONALD CAMPOS LEÃO CASTELLO(SÓCIO), Réu: EDUARDO DE BARROS FALCÃO DE LACERDA BALIEIRO DE CARVALHO(SÓCIO), Réu: MARIA STELA MACHADO FELIX DA SILVA(SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0615/2013, no valor de R$ 294,70 (duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). \r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hewlett- Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Cgto: SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hewlett- Packard Brasil Ltda, Cgto SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ, Cgto SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 1952/1966. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Florentino Pereira [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Florentino Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 93. Diga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT. em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César de Oliveira Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César de Oliveira Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-19.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA BELARMINO SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ALONSO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DJALMA CARVALHO DELIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: GIANVICO BONANTE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON ESTEVES CORDEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARY GRACIA GONCALVES SANTIAGO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS GOMES E OUTRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VANUSA MARQUES RIBEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VALDIR DE PAULA SOARES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTEVES CORDEIRO, Aut MARY GRACIA GONCALVES SANTIAGO, Aut NEIDE MARIA BELARMINO SILVA, Aut VALDIR DE PAULA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1174, que determinou a devolução do valor recebido a maior (conforme fls. 1112, ítem II), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0119800-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi, Aut Paulo de Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de petição do perito de fls. 400 que estimou seus honorários em R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0084500-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Leandro Machado Paço, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Saul Leão Couto Junior, Réu: Agda Virginia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de vista fora do cartório, tendo em vista o prazo concedido para a Ré comprovar o recolhimento de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-23.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR FRANCISCO DA LUZ [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: OZBARPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LIMITADA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: BARBOSA OZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: RICARDO JOSE MEDINA BARBOSA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Renato de Carvalho Ozella, Réu: Jayme Sebastião Baptista, Réu: Luiz Carlos Cruz Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR FRANCISCO DA LUZ\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o exeqüente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Loureiro de Miranda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Generoso da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: EULÁLIA SCHIAVO, Réu: MARIA DYRCE MONTEIRO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Generoso da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o exeqüente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fernandes Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 5 dias, conforme despacho de fl 744-verso. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pinto Duarte [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Pinto Duarte, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDar vista às partes dos cálculos de fls. 386/388 pelo prazo de 5 dias, devendo vir a 2ª Ré, no mesmo prazo, com a diferença de parcela previdenciária apurada (782.792,9591 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Duarte Feu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Duarte Feu, Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Réu EMS S.A\r\n\r\nReclamadas: Manifestar-se acerca da petição do autor de fl. 625 em 5 dias.\r\n\r\nReclamante: Contestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-32.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A, Réu: Sarah Bueno, Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barbosa\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0159900-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rony Nunes Franca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Rony Nunes Franca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 847 que apuraram a executar o valor de R$ 220.086,85 (17.746.220,3107 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante; R$ 17.320,06 (1.396.565,0425 IDTRs), referente a FGTS a depositar; e R$ 29.378,71 (2.368.888,1552 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0302300-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Romualdo dos Santos [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda., Réu: Carlos CArvalho da Costa, Réu: Rafael Barbosa Carvalho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Romualdo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 200 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-03.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA COSTA MORAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ADAMOR TRINDADE FERREIRA JUNIOR [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ RAMOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: FERNANDO ESSER DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSIMAR AREAS BARBOSA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: EDUARDO SOARES DE CASTRO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: EROBALDO MENDONCA SANTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO VERDAN AUGUSTO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: CARLOS MANOEL DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: KATIA SILVANA SOARES BRITO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: CONCEICAO SOARES DE MELO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: MARCOS SOARES DE MELO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ROBSON LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CARDOSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: SERGIO RICARDO FRANCA DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: HUMBERTO LYRA FILHO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ORLANDO PINTO BARRETO JUNIOR [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA COSTA MORAIS, Aut ADAMOR TRINDADE FERREIRA JUNIOR, Aut ANTONIO LUIZ RAMOS, Aut CARLOS ANTONIO VERDAN AUGUSTO, Aut CARLOS MANOEL DA SILVA, Aut CONCEICAO SOARES DE MELO, Aut EDUARDO SOARES DE CASTRO, Aut EROBALDO MENDONCA SANTOS, Aut FERNANDO ESSER DA SILVA, Aut HUMBERTO LYRA FILHO, Aut JOSIMAR AREAS BARBOSA, Aut KATIA SILVANA SOARES BRITO, Aut MARCOS SOARES DE MELO, Aut ORLANDO PINTO BARRETO JUNIOR, Aut RICARDO MOREIRA SANTOS, Aut ROBSON LUIZ PEREIRA DA SILVA, Aut SERGIO LUIZ CARDOSO, Aut SERGIO RICARDO FRANCA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 2020/2051 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Eugênio Pazos Gamas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: José Constantino Agra Perez, Réu: Ramon Miguez Devasa, Réu: Manuel Calvino Cancela [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Juan Calvino Santos, Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio de Sousa , Réu Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215 que julgou improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0210600-51.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE´ FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE´ FERREIRA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 01/10/2013 ,ÀS 13 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 15/10/2013 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nId: 1543261"
                            ],
                            "1543259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vitoria Vix Serviços e Transportes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000667-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos do autor, em caso de discordância apresentar os valores que entender devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições do INSS (parte empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000674-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nRéu: Una Representação de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Una Representação de Plano de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78 que apuraram a executar o valor de R$ 142.539,48 (11.493.358,4636 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante; R$ 12.320,13 (993.406,2812 IDTRs), referente à parcela previdenciária; e R$ 400,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pinto Duarte\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar vista às partes dos cálculos de fls. 386/388 pelo prazo de 5 dias, devendo vir a 2ª Ré, no mesmo prazo, com a diferença de parcela previdenciária apurada (782.792,9591 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ferreira Paixao\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIRARIA CAKE LTDA. ME, JORGE LUIZ DIAS TEIXEIRA, SOELY BARROZO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DIAS TEIXEIRA, PADARIA E CONFEIRARIA CAKE LTDA. ME, SOELY BARROZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 398, que rejeitou liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Il Grande \r\n\r\nRéu: MK Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Filipe de Alencar Nazareth\r\n\r\nPelo presente fica m Filipe de Alencar Nazareth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 em 5 dias, devendo vir no mesmo prazo com a diferença da parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cerqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345/346, que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001580-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Breves de Azevedo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80 que conheceu dos embargos declaratórios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543259"
                            ],
                            "1543258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001474-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Adv.: Michael Ryan Vanderlei Faislon OAB.: RJ 131078 D\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro Adv.: Paulo Sergio Marques dos Reis OAB.: RJ 23103 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um bisturi eletrônico transistorizado, modelo 55-501, marca Wen avaliado em 17.800,00\r\n\r\n2 - Um intensificador de imagem Arco Cirúrgico em C, No break avaliado em 8.732,50\r\n\r\n3 - Um barrilete vinte litros (armazenador de água destilada permution) avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bom Pastor, 295,, Tijuca/RJ., Rio de Janeiro, 20521-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.632,50\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000137-62.2013.5.01.0037 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marta Lucia da Silva Adv.: Arnaldo Goncalves Dias OAB.: RJ 108856 D\r\n\r\nExdo: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entitados Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina, tipo industrial, denominada maquina de solda ultrassonica, marca Weltech, modelo WM 1000, com curso de 200mm, fabricada em 2004, em estado de uso. avaliado em 65.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Almirante Baltazar, nº 281/315, São Cristóvão/RJ., Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0210600-51.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE´ FERREIRA Adv.: Ricardo Bianchi da Silva OAB.: RJ 71951 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Mercedes Benz, Indulcar, placa KVY 3600 avaliado em 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178, Cacuia/RJ, Cacuia/RJ, Rio de Janeiro, 21931-942 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000785-76.2012.5.01.0037 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wladimir Colturato \r\n\r\nRéu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco máquinas classificadoras de cheque, modelo DHU 100, marca Unisys, paradas há cinco anos, compradas aproximadamente em 2002, utilizadas para compensação de cheques, depositada em um galpão coberto e protegido por sacos plásticos, avaliada cada uma em R$ 40.000,00, totalizando R$ 200.000,00 avaliado em 200.000,00\r\n\r\n2 - Automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LOO 9253 avaliado em 2.000,00\r\n\r\n3 - Automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LSM 0161 avaliado em 2.000,00\r\n\r\n4 - Automóvel VW Gol I 1996/1996, placa LAJ 0660 avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique 536, Penha, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 205.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sedmar Venceslau de Sousa Adv.: Jadir Nascimento Luciano OAB.: RJ 60363 D\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda. Adv.: Marcus Andre da Costa Borges OAB.: RJ 103970 D, FRANCISCO FRANCINETE NERES DA COSTA , AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO Adv.: Salismar Ferreira do Rego OAB.: RJ 23232 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor marca Madel, modelo ZC11X8,10+350, R717, estado de uso avaliado em 12.500,00\r\n\r\n2 - Um motor elétrico marca GE, CV20, estado de uso avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tuiuti, 17, São Cristóvão/RJ, Rio de Janeiro, 20920-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000932-39.2011.5.01.0037 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Loureiro Adv.: Iramar Duarte de Sa OAB.: RJ 54579 D\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos LTDA Adv.: Luiz Cesario de Miranda Marques OAB.: RJ 52494 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cem capachos em vinil, com barra, cores variadas, estado de novos, medindo aproximadamente 0,80x0,40, avaliado cada em R$ 128,00, totalizando R$ 12.800,00 avaliado em 12.800,00\r\n\r\n2 - 1) Setenta capachos em vinil, com barra, cores diversas, medindo aproximadamente 0,70x0,35, estado de novos, avaliado cada em R$ 96,00, totalizando R$ 6.720,00 avaliado em 6.720,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Riachuelo, 385, Centro/RJ, Centro/RJ, Rio de Janeiro, 20230-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.520,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000175-11.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa dos Santos Adv.: Antonio Carlos Barbosa OAB.: RJ 87241 D\r\n\r\nRéu: Vitória Biquínis Modas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas máquinas de costura profissional – costura reta, marca Siruba, funcionando, no estado avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Portela, 395, apto 201, Madureira, Rio de Janeiro, 21351-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Andrade Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D, Transportes Fábio s Ltda. Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus Mercedes Benz, Marcopolo, placa LOC 2574, Renavam 790105845, ano 2002, no estado de uso avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alvarenga Peixoto, 20, Vigario Geral, Rio de Janeiro, 21240-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edcarlos Alves Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME Adv.: Marcelo Costa de Almeida OAB.: RJ 83573 D, Rony Pereira Braga , Roberto Ferraz Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um vaso chinês com pintura de flor e borboletas, fundo normal, 0,41cm, no estado avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - Um tapete medindo 2,10x3,00m, cores azul, vermelho e preto, no estado avaliado em 4.000,00\r\n\r\n3 - Uma tela 50x50 de Oscar, óleo sobre duratex, de 04/04/1994, no estado avaliado em 1.500,00\r\n\r\n4 - Um tapete medindo 2,72x1,79, cores preto, vermelho e verde, no estado avaliado em 4.000,00\r\n\r\n5 - Uma tela de 60x70 com nome atrás ilegível de 1993, óleo sobre tela avaliado em 500,00\r\n\r\n6 - Uma mesa de varanda em fibra plástica com quatro cadeiras, em fibra e tel, no estado avaliado em 7.000,00\r\n\r\n7 - Uma adega Samsung para vinhos pequena, medindo 51x54x84cm, no estado avaliado em 1.500,00\r\n\r\n8 - Uma tela de 50x40 de Tanole (ilegível), óleo sobre tela de 1993, no estado avaliado em 1.500,00\r\n\r\n9 - Um sofá de três lugares, medindo 2,10x0,85x0,90, no estado avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Eurico de Souza Gomes Filho, 515/102, Barra da Tijuca/RJ., Rio de Janeiro, 22620-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543258"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1540030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine da Fonseca \r\n\r\nDiga reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-82.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD E CONF PRIMAVERA DO ENG LTDA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA RAMOS, Réu: WAGNER RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista a insuficiência do valor bloqueado, venha indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho da Silva Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM - Sistema de Perissionoto de Comunicação Ltda [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu S.P.COM - Sistema de Perissionoto de Comunicação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Abreu Pessoa [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: Cervejarias Cintra S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV\r\n\r\nRetirar a Carta de Fiança na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-21.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS FELICISSIMO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S P GRAFICA S A [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O E S P GRAFICA S A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 254 e se manifestar, querendo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-26.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alexandre da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Logicall Cooperativa dos Trabalhadores em Armazenagem e Logistica, Réu: Maxi Meat Alimentos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: ALEXANDRE ZERBINATTI, Réu: Gilberto Rodrigues dos Anjos [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nDeferida vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva Costa \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 15 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0189100-08.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES EVANGELISTA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: GUARACI LIMA DOS SANTOS, Réu: Sergio Machado Belmonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência das consultas realizadas e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-46.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda [Adv. Carla Cristine Pereira Lopes Braga (OAB: RJ 175886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 551. \r\n\r\nProcesso: 0000763-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railane Barbosa Zacharias [Adv. Marcus Vinicius Lobo Fontes (OAB: RJ 131128 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda., Aut Railane Barbosa Zacharias\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 181, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-27.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERNA CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA, Réu: Ana Amalia Coelho, Réu: Ana Elise Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001656-06.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Leandro Kopke Bastos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Leandro Kopke Bastos\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Antônio Silva da Gama [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Antonio Severino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Antonio Severino, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Povoa Silveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME, Réu: JOSE LIMA CAZE, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA CAZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro Povoa Silveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0032900-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aguiar\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, VENHA A RECLAMANTE COM O CORRETO ENDEREÇO DO EXECUTADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000233-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Machado Bahia da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Machado Bahia da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001038-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braga, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 325, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, preferencialmente de forma eletrônica, bem como da incluisão de seus dados no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88 e a OJ 400 da SBDI-a do TST, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morlan Augusto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-37.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LYRIO [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut TANIA LYRIO\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 26.08.2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000857-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleasir de Souza Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eleasir de Souza Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.329. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA, BEM COMO INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, O RECOLHIMENTO DO FGTS NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000996-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Junior [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira Junior\r\n\r\nForneça o reclamante o endereço atual de sua filha para efetivação do depósito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Carla Félix Pinto Borges [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pronto Baby Ltda Hospital da Criança [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ATUALCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Carla Félix Pinto Borges \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000445-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nogueira da Silva , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Bouquet Ltda [Adv. Maria Francisca Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65913 - D)], Réu: Serafim Carneiro Ferreira da Cruz, Réu: Carmen da Cruz Gouveia, Réu: MANUEL LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDeferida vistas dos autos. \r\n\r\nId: 1540030"
                            ],
                            "1540031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Rodrigues Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Rodrigues Silva \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lopes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0127200-58.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE FERREIRA DA SILVA [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o valor irrisório do bloqueio, venha reclamante com meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo Marques [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Luciana Paulo Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0191400-11.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Hematologia Santa Catarina Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: Augusto Luiz Gonzaga, Réu: Joamil de Arruda Albernaz, Réu: Raul Ribeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nDiga a reclamante em 30 dias. \r\n\r\nId: 1540031"
                            ],
                            "1540028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Neto\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Vigaforte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540028"
                            ],
                            "1540029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0119900-50.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DIAS DE LIMA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR SA IND COM. ALIME, JOSE DE PAIVA, Cezar Luiz Dalcin, MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540029"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: A C CORREA CIA LTDA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Antônio Carlos Correa da Silva, Réu: José Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de penhora e avaliação nº 461/2013 no qual o autor deverá, obrigatoriamente, acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0017100-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Satler Gomes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confecções Ltda. ME, Réu: Abraão Isaac Neustadt, Réu: Eliza Maria da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Satler Gomes\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Souza Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nPara apresentar os cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros de folhas 345. \r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de), Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 369, inclusive para ciência de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados, conforme saldos judiciais de folhas 367/368, nos termos do artigo 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Silva Farias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Carvalho Silva Farias\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0004800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Santana [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Karla Danielle Rodrigues Maia, Réu: Bruno Franco Silva, Réu: Janaina Ferreira Orlandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira Santana \r\n\r\nPara indicar os endereços atuais dos réus para que possa ser expedido mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000229-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Maria Pedro [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Varandinha do Bicão Ltda. ME [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidi Maria Pedro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ABELARDO ADRIANO GONCALVES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ABEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ABRAHAO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADY FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADHEMAR CAETANO MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RANGEL DA SILVA [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: AFRANIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENITO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Aida Guimaraes de Carvalho [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO (SUCESSORA DE IDINAURO DE CARVALHO) [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO, sucessora de IDINAURO DE CARVALHO [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Aut: AIRES PETRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AYRTON GURGEL SOARES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALEDIO JACINTHO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: ALENCAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALINUETTE DA SILVA VIANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALONSO VIEIRA BATISTA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Aut: AMERICO LIBERATO CORREIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANDRE LUIZ REZENDE BRITO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTENOR LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BRITO SELEM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO FRAMARIM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SARDINHA DA CUNHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COELHO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COSTA ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VASCONCELOS SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO CUTALO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ARY PEREIRA DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARY PEREIRADA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARI TORRES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARISTIDES TORRES TEIXEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARLINDO FARIA DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARNALDO LEITE [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ARCENIL MARINS MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARTHUR ANTUNES DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ASTOLPHO MENDONCA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALBERTO DE PINHO BRANDAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALDO CORREIA GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO DA COSTA ABRANTES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALFREDO DE AZEVEDO PIRES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: AUGUSTO BATISTA DANTAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR CORREIA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR MARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA SAMPAIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR RAMOS DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALCIMAR PEREIRA DA FONSECA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCENIO EZEQUIEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVANIR JUVENAL DE MACEDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVARO JOSE MOREIRA RANGEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVARO MENDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BIANOR CARVALHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BENEDICTO GOMES RODRIGUES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDINA DE BARROS ALVES (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES) [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Aut: BERNARDO JOSE BERNARDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALMIR FIGUEIRA REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALMIR MARTINS NEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALCIR CARDOSO XAVIER [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALVA OLIVEIRA DE LUCENA CARNEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: DJALMA REPRESAS LEAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA OTAVIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DEMERVAL JOSE REZENDE [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: DIRLEI GOMES MACHADO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DEOCLECIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DILSON SABINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DUIR AFONSO DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DORIVAL DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: FELISMINO VITORINO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FLAVIO JOSE ALVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SIMOES MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA FREITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES LACERDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES MAIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES FREIRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA DIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO TARGINO DE ASSIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR RIBEIRO FRANCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR SIMPLICIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAEL SO DA COSTA SODRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JACY MOURA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JACYR CARVALHO GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GENIBALDO MATIAS RICARDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GERALDO RAFAEL DE ALMEIDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERSON MANUEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GIL SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOÃO ALVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BATISTA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DE DEUS MOREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DE LORENA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO LEBRE FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO MARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO ROBERTO DE FERITAS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOAO SANTOS DA RESSUREICAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO ODILON FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO HERMOGENES DE MIRANDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO MARQUES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO RODRIGUES CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL GONZAGA GOUVEIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL PORTO GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOILSON DA SILVA DANTAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JULIO COEVAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JURANDY DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE ANACLETO DA GLORIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE DAS DORES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE GALEANO ARCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LUIZ PIRES PINTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SIMAS DE MEDEIROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SINGULANI ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SERIO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE VICENTE FERREIRA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: JUSCELINO SIMAO VIEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON DA CRUZ ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON FIGUEIREDO DE MENDONCA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GELSON MANFREDI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JUVENAL DE ABREU PESTANA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSE AMERICO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ARAUJO FREITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ARISTEU PACHECO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BANDEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BATISTA DE MENEZES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BENEDITO VIANA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA MATOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DARIO GASPAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GERARDO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GERALDO CAETANO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GONCALVES ROXO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE HELIO DE VACONCELOS MAIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE IGNACIO MARMELO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE EVARISTO MARCELO DA FONSECA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSE IZIDORO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS MEDEIROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAIS LOPES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CORDEIRO PEREIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE MACARIO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE MILTON DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAZ E SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE SILVERIO CUNHA GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE SILVESTRE FILOMENO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE WALKIRIO DA CONCEICAO SANT ANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSINO CASEMIRO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSUE FERREIRA GONDIM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDGAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDGARD DE OLIVEIRA MARINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDIMUNDO ALVES GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDNEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDNELSON TRINDADE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDENEVAL LOPES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: EDER MARTINS MONTEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDSON DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDSON DO ESPIRITO SANTO DA S. CARVALHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDSON LUIZ CORREA DE ANDRADE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDILMA BRASIL ZOEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDUARDO VIANA NETO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EGUIMAR ALVES MARINS [Adv. 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Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALCINO PEDRO FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALCINO PEDRO FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: FRANKLIN GOMES MARQUES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSÉ ARAÚJO FREITAS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GETÚLIO JOSÉ DA HORA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: UBALDO AVELINO DE ANDRADE [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: WALDENIR GOMES DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos Laline Selma Soares Masullo Niris Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos\r\n\r\nVenha a executada com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de serem executados. \r\n\r\nProcesso: 0000496-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Edem de Lima [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Manoel Edem de Lima \r\n\r\nPara atender ao requerido pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques de Gois [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Dose Carioca Bares Ltda. [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dose Carioca Bares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e folhas 77: \"Nada a deferir, uma vez que as notificações com cópia da emenda foram remetidas em 6.8.2012 (conforme se vê às folhas 43), tempo mais que suficiente para apresentar sua defesa, já que a audiência só ocorreu em 11.10.2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0000461-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Dias de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Degenring Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Maximo Cardoso, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 248/250, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pnea de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton da Silva Barbosa , Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol Internacional Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos\r\n\r\nPara indicar os endereços para o cumprimento dos ofícios ora requeridos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Rezende Machado [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados [Adv. Raul Canal (OAB: DF 10308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Negrini Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122/125, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000854-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingues Mendes Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequitibá Comercial Agrícola Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingues Mendes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 105. \r\n\r\nProcesso: 0001027-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozileide da Silva Marinho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: Janete Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozileide da Silva Marinho \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Louvisi Fortes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Louvisi Fortes\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Fernandes de Souza [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda., Aut Felix Fernandes de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102/104, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE SILVA TEIXEIRA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): UOL Diveo S.A.\r\n\r\nPara apresentar cópia da mencionada decisão a respeito dos depósitos de aluguéis penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000780-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Macedo Morais [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda. EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Macedo Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA DE DESPACHOS CEU E MAR LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: MARIA HELENA DE JESUS LOURENCO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GOMES JUREMEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODON GOMES JUREMEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-14.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dila de Luna Vianna [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Way Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lécio Martins, Réu: Élcia Maria Bernardes Neves da Silva [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Élcia Maria Bernardes Neves da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário como determinado no termo de conciliação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA PATRICIA PINHEIRO DE FARIA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: MN NAKAD BUFFET ME [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)], Réu: Heloísa Helena da Silva Couto [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Joelson Nogueira de Melo, Réu: Lázaro Jorge da Silva Almeida, Réu: Simone Nagem Nakad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA PATRICIA PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE FARIAS SILVA [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUIÇÃO, Réu: Darlington de Paiva Bernardes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jonais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE FARIAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-42.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE LIMA PEREIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A., Réu: Orlando Barbieri (Espólio de) [Adv. Joao Barbieri (OAB: SP 33936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do email de folhas 164, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-55.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINEI DOS SANTOS [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTON SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, Réu: Winslet Corporation, Réu: Luiz Augusto de Sá Arnaud [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0179200-66.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO SALGADO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BRITO SALGADO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0184600-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Helena Lasoski Bollos, Réu: Liesse Mellim Bollos, Réu: Victor Goncalves Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0189200-91.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA SILVA BRAGA [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athaide da Silva Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019800-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamer Gomes Barradas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0187400-28.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CHICO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: FLAVIA DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CHICO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0188300-40.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY RIBEIRO COELHO DE LIMA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: BIER GARTEN LTDA ME [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)], Réu: Sandro Leonardo Gomes de Almeida, Réu: Regina Célia Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY RIBEIRO COELHO DE LIMA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Octávio Augusto Rezende (OAB: SP 119756 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Gráficos Bloch S.A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nTI: Maurício Michels Cortez \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut FATIMA DE FIGUEIREDO, Réu Gráficos Bloch S.A\r\n\r\nPara que informem o cumprimento do acordo, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Consvilager Construcoes Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: Vladas Virgens Vycas, Réu: Maria Elimarth Mattos Vycas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000172-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Furtado de Oliveira Marinho [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Furtado de Oliveira Marinho\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda., Aut Normando Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Sendo a ré para ciência de folhas 127. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Jenine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas: \"Nada a deferir, uma vez que não comprovado o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000269-16.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abílio de Almeida e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abílio de Almeida e Silva\r\n\r\nTomar ciência da autuação da Carta de Sentença e para apresentar as cópias necessárias, bem como os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000270-98.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Medeiros Vieira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Medeiros Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CESAR [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré Massas Confeitaria e Restaurante Ltda., Réu: Johnson Rodrigues Ferreira, Réu: José Ferreira Filho, Réu: Maternidade do Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Valmir Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA CESAR\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Katsuragi [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Katsuragi\r\n\r\nPara se manifestar acerca do interesse na expedição de CPI, providenciando a juntada das cópias para formar instrumento, sob pena de preclusão, caso em que deverá conduzir as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0052900-25.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIUDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIUDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPara especificar o nome e qualificação do sócio que deseja que seja executado. \r\n\r\nProcesso: 0054000-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Esteves de Jesus [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-81.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bruno Santos da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Superbancas Distribuidora de Jornais, Revistas e Livros Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bruno Santos da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de matrícula atualizada do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DOS REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: Luciene da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DOS REIS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0085200-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 240: \"Nada a deferir, nos termos de folhas 235, tendo em vista que o ora requerido teve sua diligência negativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceano Carlos da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. ME, Réu: Regina Oliveira de Barros, Réu: Edgar Mendonça Orlickas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceano Carlos da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000979-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rodrigues Mariano Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A., Aut Talita Rodrigues Mariano Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 419, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001039-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Araujo Lino [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Gordinho Ltda. ME [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Gordinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 116: \"Nada a deferir, uma vez que a ré não procedeu ao recolhimento da cota previdenciária de acordo com a sentença homologatória de folhas 89, bem como não comprovou o pagamento das custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Alencar Barbosa [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Alencar Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Sousa Celestino [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Sousa Celestino , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 117/139, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001421-36.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Azevedo [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Azevedo\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo adequá-los aos parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195500-79.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: Aron Dawid Brakarz, Réu: Fernando Brakarz, Réu: Newton Brakarz, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0101800-05.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAMELO DE MESQUITA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Jesus Geraldo da Silva, Réu: Maurício George Silva da Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CAMELO DE MESQUITA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0114900-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDefere-se a vista requerida, fora do Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1542460"
                            ],
                            "1542459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000204-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antônio de Azeredo\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda., Mayer Sistemas de Saúde Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nurse Assistance Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Webjet Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 248/250, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pnea de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542459"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gouvea [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gouvea, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneci Santiago de Melo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneci Santiago de Melo, Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 14h40min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0000160-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp Refresco de Guaraná [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Gonçalves , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp Refresco de Guaraná, Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 14h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformi dade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emili Barros Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Aut Emili Barros Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 13h40min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0000780-13.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Tertuliano [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comercio e Serviços Ltda., Aut Valdemir Tertuliano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 14h35min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0080600-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sppezapria Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sppezapria Fernandes, Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 14h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0001150-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut José Edmilson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 14h55min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0181900-33.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVEIRA PINTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVEIRA PINTO, Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 13h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-63.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bertoldi [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Aut Carlos Henrique Bertoldi \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 13h35min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamma Angela Restaurantes Ltda. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: Tatiana de Mello Biar, Réu: Leonardo de Mello Biar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza, Réu Mamma Angela Restaurantes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 15h05min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0000018-26.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Brasileiro dos Santos Dias [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: JB New Telecom Ltda. [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Brasileiro dos Santos Dias , Réu JB New Telecom Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 14h10min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ PEREIRA [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA SILVA CONSTRUTORA LTDA, Aut WASHINGTON LUIZ PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 14h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERTROFIA MODAS LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERTROFIA MODAS LTDA, Aut MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 13h55min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 13h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Aut Ricardo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0102900-91.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VERAS BICA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA., Aut ROBERTO VERAS BICA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 13h50min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alvarenga de Souza [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alvarenga de Souza , Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 14h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ceresini Vitorio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ceresini Vitorio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 14h50min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0001590-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carmargo Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lightmark Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carmargo Coelho , Réu Lightmark Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013, às 14h05min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nId: 1543146"
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                                "Processo: 0055000-31.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Silveira Dias [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econom.-Profissional N/P Sra. Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econom.-Profissional N/P Sra. Leani de Botelho Lean\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 224 que determinou a devolução do saldo remanescente à 1ª Ré, bem como da expedição do alvará no valor de R$ 2.519,55. \r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Autor, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0046200-09.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Última Hora dos Santos [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Última Hora dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 699/2013 NO VALOR DE R$ 331,46 extraídos em seu favor às fls. 119, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO COMPROVAR O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gardênia dos Santos Jansen [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconchego da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência, no prazo legal, do bloqueio do crédito previdenciário no importe de R$ 939,68. \r\n\r\nProcesso: 0001427-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pedro da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000130-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Menezes Pacheco Teixeira de Souza [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Menezes Pacheco Teixeira de Souza, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013, às 12:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 679/688), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001161-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A., Aut Leonardo Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e habilitação ao seguro desemprego no dia 27/08/2013, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 335/340. \r\n\r\nProcesso: 0000211-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Alves Leal [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Alves Leal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Batista [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestic Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Batista, Réu Majestic Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 319, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Gomes Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Marcia Regina Gomes Castro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 548, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nascimento de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Jacqueline Nascimento de Oliveira , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013, às 12:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0143100-25.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franca de Almeida [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. [Adv. Mariangela Goes Vieira (OAB: RJ 49649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pedroso de Petroleo Ltda.\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão homologatória da arrematação (fls. 80). \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência de que os autos já se encontram na Secretaria, bem como para se manifestar sobre os esclarecimentos periciais de fls. 671/684, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Coelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001106-96.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ramos Santos\r\n\r\nCiência da devolução do mandado encaminhado a sua testemunha, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o correto endereço da mesma, ou requerer o que entender, sob pena de perda dessa prova. \r\n\r\nProcesso: 0000606-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da devolução do mandado encaminhado ao réu, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061200-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 821 que determinou a abertura de vista ao impugnado no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001299-14.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira da Silveira Rabello Pereira [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira da Silveira Rabello Pereira \r\n\r\nCiência da sentença de fls.144/145, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Felipe de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Felipe de Paula , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.365, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL, Aut RICARDO DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1035, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0047300-67.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Aut Maria Rita dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Cesar Pinto da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 182, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0084500-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig e Transp de Val Ltda. - Massa Falida N/P Síndico ASDRUBAL MONTENEGRO e Outros\r\n\r\nTI: ASDRUBAL MONTENEGRO (SÍNDICO LIQUIDANTE) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 329, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001442-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mapi Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001150-52.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Saraiva da Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Saraiva da Rocha, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 648, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001545-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Coelho Barros [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Berj S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Berj S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Jose Coelho Barros\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 686/717, 718/730 e 731/747 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risomar de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Maria Risomar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global de Varejo, Aut Jaderson Bispo dos Santos, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 341/342, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Ramalho [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Ramalho\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 193/194, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nCiência, no prazo comum de 05 dias, do despacho de fls. 620 que reconsiderou os despachos de fls. 568 e 606. \r\n\r\nProcesso: 0000933-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Souza\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 90, que indefeiru a cobrança da multa fixada na quinta cláusula do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista de Abreu \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 466/469, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Gouvea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do autor de fls. 739/742, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-84.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Jesus de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Guilherme Augusto Jesus de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Fazenda Nacional e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Olivio Soares da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conrad Meit [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Conrad Meit\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, ÀS Fls. 273/274, NO PRAZO DE 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. . \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nCiência, no prazo legal, do bloqueio da diferença remanescente do crédito da execução, no valor de R$ 11.732,16. \r\n\r\nProcesso: 0115800-98.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONICA AZEVEDO BILLEGAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Barbosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MONICA AZEVEDO BILLEGAS\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial de fls. 171/172, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressores de America Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do valor apurado às fls. 261/262, bem como para que indique os meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva\r\n\r\nCiência dos documentos apresentados pela Ré, às fls. 30/35, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Mineiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusão Verde Amarela Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Mineiro da Silva\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente sacado, decorrente do alvará judicial nº 32/2010 (fls. 158). \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis Escada [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Reis Escada \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sannyo Allex Ferreira da Silva [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Med Rio Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Med Rio Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, o nome de seu novo patrono. a teor do disposto no art. 13 do CPC, com a juntada do respectivo instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0083000-36.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Fabrício Mont Alverne de souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, o nome de seu novo patrono, a teor do disposto no art. 13 do CPC, com a juntada do respectivo instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulo da Silva [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Logistech Distribuição e Planejamento S/C Ltda. \r\n\r\nIntimar as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000602-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Moraes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Exata Sistema de Proteção Para Incêndio e Pânico [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Moraes\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor recebido mediante o alvará judicial nº 352/2013 (fls. 69). \r\n\r\nProcesso: 0066900-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucess de Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ELIAS AMALIO PEREIRA, Aut JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES, Aut VALTER DA COSTA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DESPACHO DE FLS. 219, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bahia Mendonça [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000091-58.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galdino de Oliveira Filho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Galdino de Oliveira Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Wickert\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação, devendo indicar, no prazo de 20 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000918-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Souza Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000985-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Rangel [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Rio Colchões Ltda. EPP [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Rangel\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO ÀS FLS. 61 (APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J) \r\n\r\nProcesso: 0000051-76.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri de Almeida Teixeira [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri de Almeida Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013, às 10:30 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0107300-28.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnofast Sete Nutrição Ltda. [Adv. Patricia Couto Maia (OAB: RJ 113343 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele da Costa Santos [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniele da Costa Santos, Cgte Tecnofast Sete Nutrição Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 206, que determinou a liberação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Nunes Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COM REQUERIDO ÀS FLS . 276 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEDICI POUBEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Santos \r\n\r\nCUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS 189, NO PRAZO DE 05 DIAS (comprovar nos autos o valor recebido através do alvará nº 405/2013) \r\n\r\nProcesso: 0000002-69.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcelo Freire de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.451 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0155400-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Martins [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. - N/P sóc. Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idair Martins\r\n\r\nPara ciência de fls. 161 (e-mail da 1ª Vara de Petrópolis), bem como para que indique meios de prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Mello [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o nome de seu novo patrono a teor do disposto no art. 13 do CPC, com a juntada do respectivo instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0157200-14.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ricardo Pereira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda - N/P: FAJGA RING (Sócia), Réu: Expresso Ring Ltda. N/P OLGA RING, Réu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ricardo Pereira\r\n\r\nCiência de fls. 159 (e-mail da 1ª Vara de Petrópolis) e indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Correia Oliveira [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselena Holmes Barbosa Serrano [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Correia Oliveira, Réu Roselena Holmes Barbosa Serrano\r\n\r\nCiência da sentença de fls.462/465, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-03.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublime Sabor - Refeições Coletivas Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA DOS SANTOS RODRIGUES, Réu Sublime Sabor - Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS.562, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Mary da Silva Gomes [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mary da Silva Gomes \r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão e para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-28.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISCO S/A [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)], Réu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu CRISCO S/A, Aut DANIEL DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 552/554, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA CUNHA [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pelas partes Rés (fls. 660/663), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0151600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. , Réu: Expresso Ring Ltda. N/P OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência de fls. 140 (e-mail da 1ª Vara de Petrópolis), bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nIntimem-se a Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1543457"
                            ],
                            "1543458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192500-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA MELLO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA MELLO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013, às 09:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142100-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Assis Monteiro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Levi de Assis Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013, às 09:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1543458"
                            ],
                            "1543461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001196-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Baptista \r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543461"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001684-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dornellas de Oliveira [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Lobitense Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Lanchonete Lobitense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cardoso Domingues , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA SENTENÇA - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIVINO DE SOUZA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIVINO DE SOUZA, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 355; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA REIFF SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: José Luiz Nitzsche Nobre Machado [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)], Réu: Paula Cordeiro Nobre Machado [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Nitzsche Nobre Machado, Réu OUT SERVICE ELETRONICA LTDA, Réu Paula Cordeiro Nobre Machado, Aut SIMONE SILVA REIFF SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DECISAO FLS. 173/174 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAU BATERIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DA COSTA\r\n\r\nIINFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO \r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freitas de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freitas de Souza, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 620/621 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Baltazar [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Baltazar, Réu Transportes São Silvestre S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 840; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA - TV GLOBO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações SA - TV GLOBO\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA O AGENDAMENTO DE DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO \r\n\r\nProcesso: 0001209-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jackson Rodrigues Santana [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jackson Rodrigues Santana, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 157 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lima da Fonseca, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 480 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Structural Servicos Ltda. a/c socio Ricardo Lucio de Campos Renno, Réu: Pan Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Americana S.A. Industrias Quimicas, Aut Pedro Alves da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 262 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000140-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cabral da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cabral da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 222/227 - PZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000072-49.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rocha Pereira [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. n/p Carla Petraglia Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Rocha Pereira\r\n\r\nDESENTRANHAR DOCUMENTOS NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206300-76.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANK VIEIRA PINTO\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO 920/921; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista - 1ª Região Eclesiástica, Réu: Associação da Igreja Metodista - 2ª Região Eclesiástica, Réu: Associação da Igreja Metodista - 3ª Região Eclesiástica, Réu: Associação da Igreja Metodista - 4ª Região Eclesiástica, Réu: Associação da Igreja Metodista - 5ª Região Eclesiástica, Réu: Associação da Igreja Metodista - 6ª Região Eclesiástica, Réu: Associação da Igreja Metodista - Região Missionária do Nordeste - REMNE, Réu: Associação da Igreja Metodista - Região Missionária do Amazonas - REMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 1786,08 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001557-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gonçalves da Silva \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crawl [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Crawl, Aut José Martins dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 112/113 = PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0167400-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BAPTISTA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ BAPTISTA DA SILVA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 651/652; RECLAMADA: TER CIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0001410-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Sousa [Adv. GLAUCIA DRUMOND ALVES (OAB: RJ 169332 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. Aut: Luis Eduardo de Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DA REALIZAÇÃO AUDIENCIA EM 17/10/2013 AS 8h35M PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS - 12ª VT MANAUS/AM \r\n\r\nProcesso: 0000257-87.2013.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Rocha\r\n\r\nEgdo: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Egdo: Hudson Ferreira Carvalho Junior [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Egdo: Maria Teixeira D´Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Egdo Hudson Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 25 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000012-76.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Roberto dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserverio Comércio Serviços de Logistica de Gerenciamento Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Roberto dos Santos\r\n\r\nFORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS (FLS. 28) \r\n\r\nProcesso: 0000471-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânea Maria de Almeida Menezes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre , Aut Tânea Maria de Almeida Menezes \r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 365/366 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria Finotelli Bibá [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Evangélica de Comunicação - Funec [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Maria Finotelli Bibá , Réu Fundação Evangélica de Comunicação - Funec \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 254/256 - PZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0097700-34.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIA GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0043900-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Cunha Neves [Adv. Christian Albano da Silva Reis (OAB: RJ 97696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTER CIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0000556-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel da Silva Viana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GSU Terceirizações de Serviços Ltda., Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Thiago Gabriel da Silva Viana \r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 265 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000907-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Gonçalves Tavares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu: Raimundo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Gonçalves Tavares \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Mendes Gonzaga [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Catarina Mendes Gonzaga, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 442/443 - PZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000885-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vianna [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda. , Aut Julio Cesar Vianna\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 133/135 , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 62212,15 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Rozelia de Souza Motta Pereira, Réu: Deusdedit Henrique Pereira, Réu: Douglas Motta Pereira, Réu: Ana Lúcia Motta Pereira de Souza, Réu: Dalton Motta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA, Aut MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 191/192 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1542607"
                            ],
                            "1542606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benvindo Filho \r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automacao Ltda - EPP, Joaquim Vicente de Oliveira(socio), Inácio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Inácio Marcelino de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0079100-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues \r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 540/547 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001399-97.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Fernandes Dionísio \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Boaz Ramos de Avellar Junior, Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar, Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15878,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Costa\r\n\r\nRéu: Structural Servicos Ltda. a/c socio Ricardo Lucio de Campos Renno, Pan Americana S.A. Industrias Quimicas\r\n\r\nPelo presente fica m Structural Servicos Ltda. a/c socio Ricardo Lucio de Campos Renno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 262 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542606"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada às fls. 1898 ,em 48 horas,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Barbosa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Aut Edvan Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.242, devendo a reclamada regularizar seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0040300-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romeu Rocha [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Quimica [Adv. Raul Canal (OAB: DF 10308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Romeu Rocha, Réu Conselho Federal de Quimica\r\n\r\nDizer no prazo de 10 dias se o reclamante já foi reintegrado, nos termos da decisão de fls. 1285/1290. \r\n\r\nProcesso: 0000224-94.2013.5.01.0044 - Arrest\r\n\r\nRqte: Priscila Gonçalves Francisquini [Adv. Priscila Goncalves Francisquini (OAB: RJ 109397 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pecúlio Abraham Lincoln - Amal [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Priscila Gonçalves Francisquini \r\n\r\nCiência da sentença da Cautelar de Arresto: Improcedente. Custas de R$ 10,64 pela requerente, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira de Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NORBERTO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NORBERTO DA SILVA, Réu PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 404, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Tinti [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Terceirização Ltda., Réu: Camil Alimentos S/A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Pires [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut João Francisco Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001191-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristina da Silva Fernandes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. ME [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Cristina da Silva Fernandes\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000217-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Jardim de Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Jardim de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Costa [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 688 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-72.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA DA SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA DA SILVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.640 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-12.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Falcao da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Rodrigues Siqueira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Maria Elizabet Rodrigues [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elizabet Rodrigues, Réu Sonia Maria Rodrigues Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Graciniano Ribeiro da Cruz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S. A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Graciniano Ribeiro da Cruz \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quartier Carioca Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quartier Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa de Carvalho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Machado Lins [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Machado Lins, Réu Sermontec Industrial Ltda. ME\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-42.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Betta O. do Nascimento Móveis e Produtos para Cama Mesa e Banho ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rogerio de Oliveira Trindade \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0108600-78.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S/A, Aut CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, INICIANDO-SE PELA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0049200-31.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON CASADO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO JAN [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO JAN , Aut JORGE WASHINGTON CASADO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Silveira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Renan dos Santos Silveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1540806"
                            ],
                            "1540805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2013\r\n\r\n0000261-92.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Martins Ferreira \r\n\r\nExecutado: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sier Carioca Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.815,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-83.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Vania da Silva Navega\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Leiras Rdrigues,Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda.,Marcelo Leiras Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Leiras Rdrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.508,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540805"
                            ],
                            "1540807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001663-77.2012.5.01.0044 - Rte. ARTUR MENDES SANTANA Rdo. ALTUANIAN RECURSOS HUMANOS LTDA - Bem(ns): 1) Nove carteiras escolares modelo universitária, com pés de ferro e assento e encosto de madeira, sem marca ou numeração de serie aparente, avaliadas em R$ 40,00 cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ozeias Cordeiro, 216, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juoz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1540807"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1541303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-45.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLECY SOARES ANTUNES [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLECY SOARES ANTUNES\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge dos Santos Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: NBA Arnaus Serviços Navais e Matelúrgicos Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Rocha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Rocha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0001315-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marco Antônio Gomes Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marco Antônio Gomes Cardoso \r\n\r\nJuntar aos autos o Termo de inventariante, com nova procuração, outorgada pelo inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0001179-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Soares [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Guiseppe Sá [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Iberica Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Ilda Gomes Carneiro de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Guiseppe Sá \r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Valeria Silva de Araújo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Diagnocenter Medicina Diagnóstica Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Medicina Diagnóstica Ltda., Réu Use Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Torres de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Torres de Medeiros \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000995-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Regina Siqueira da Silva [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho dos Pés Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Regina Siqueira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0103700-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins do Nascimento [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0103400-43.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO TRINDADE DO AMARAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAZARENO TRINDADE DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lima Casemiro [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Mar da Freguesia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lima Casemiro\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fls. 90, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERDUDLEY DE MESQUITA PEDROSA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A \r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-18.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Genalva dos Santos Silva [Adv. André de Jesus Dias (OAB: RJ 140160 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gemina Macedo Queiroz [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genalva dos Santos Silva, Réu Maria Gemina Macedo Queiroz\r\n\r\nCiência da penhora de fls.29, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-56.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Brivio [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brivio\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR BARCELOS DE AMORIM [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BARCELOS DE AMORIM\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Aut: Murilo Cahe Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoboni Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Cavalcante, Aut Murilo Cahe Cavalcante, Réu Ottoboni Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nCiente de que os embargos foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000718-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Sousa Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda. - Cabelereiro Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Sousa Lima\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os recibos salariais e extrato analítico. \r\n\r\nProcesso: 0000721-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Verde Paisagismo Ltda. ME \r\n\r\nTrazer a comprovação do pagamento, caso existente, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-50.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: HA de Oliveira Coelho ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Curso Radical [Adv. Raphael Augusto Zarono de Francisco (OAB: RJ 105247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036800-93.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Medeiros [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Réu: MARIA CRISTINA GALVÃO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VARELLA DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ISTO E VITORIA LTDA ME [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENSAO ISTO E VITORIA LTDA ME, Aut VIVIANE VARELLA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência das penhoras de fls.270 e 273, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENE LAU DE LUCENA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS SA - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLENE LAU DE LUCENA\r\n\r\nVista por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002500-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Bernardo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda., Réu: Joao Carlos dos Santos, Réu: Laiz Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Bernardo\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pedrosa Pinto [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hostital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hostital da Barra \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000618-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Pimenta Soares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Pimenta Soares\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Aut: BBPP HOLDINGS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BBPP HOLDINGS LTDA, Aut Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000250-89.2013.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nEgdo: CLEBER CABRAL REIS [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEBER CABRAL REIS\r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000251-74.2013.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nEgdo: CLEBER CABRAL REIS [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEBER CABRAL REIS\r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Barbosa da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S.A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bonfim dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu Globo Comunicações e Participações S.A\r\n\r\nDiga a reclamada, devendo trazer a comprovação do pagamento, caso existente, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Machado da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leandro Machado da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os extratos analíticos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina da Costa [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: IVAMIR DA COSTA GERASSO, Réu: MARIA JOSÉ DE MORAIS DE OLIVEIRA, Réu: AECIO FLÁVIO LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina da Costa \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-06.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro Jayme [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro Jayme \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Pires da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielle Pires da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001048-84.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jorge Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria do Nascimento\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Araujo Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0100300-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira Paiva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que rejeita liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Avelino Nunes\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0097100-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vent-Air Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vent-Air Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Soares Felipe [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Soares Felipe\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Cardoso da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.99, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0070300-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069000-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paula de Avila [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paula de Avila\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, excluindo as horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000375-91.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roza da Cunha [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Roza da Cunha \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de processo, serviços e tecnologia SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira Marques\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDIR DA SILVA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Caetano da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Caetano da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0001425-89.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo José dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nVenha com o original da guia de depósito, comprovando a data de sua realização. \r\n\r\nProcesso: 0136400-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Franki Fundações e Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0059800-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimentícios LTDA. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Heleodoro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos previdenciários observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Azevedo dos Reis [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Judo Clube J. Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Azevedo dos Reis\r\n\r\nO reclamante requerer o for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristinei Calixto Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente à pensão alimentícia em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Ferreira da Silva Neto [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTrazer a comprovação do recolhimento das custas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0140800-76.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Flôr [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Flôr , Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nAs partes se manifestarem sobre o valor dos honorários periciais, em 05 dias, valendo o silência como concordância tácita; devendo a ré, no mesmo ato, juntar aos autos o PPRA e o LTCAT relativos ao período de trabalho declarado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Baldez da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Baldez da Silva\r\n\r\nVenha com o novo endereço da reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA FELIX DE PAULA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS, Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA FELIX DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Machado e Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Machado e Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0134700-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendes de Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Saga Ltda. [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Saga Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação de que os recolhimentos dizem respeito a este processo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-32.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreit. Mao de Obra Constrular Realengo N/P PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: Paulo Ramos Carneiro, Réu: Cristiane de Alcântara Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio de Lima\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-22.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO JOSE MOREIRA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO JOSE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0001135-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Menezes Fernandes [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadas e Duendes Buffer Infantil Ltda. ME [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadas e Duendes Buffer Infantil Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a inscrição no simples neste ano, em 5 dias, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillians de Oliveira Pessanha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Romano Serviços de Informações Cadastrais Ltda., Réu: Pan Americana S.a. Industriais Qumicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillians de Oliveira Pessanha \r\n\r\nVenha com o endereço da reclamada e a devolução do ofício de Seguro Deseprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Licínio Rodrigues Bonheur [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Americlin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licínio Rodrigues Bonheur \r\n\r\nVenha com as cópias para autenticação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-92.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA LACERDA CORREIA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut LUIZA MARIA LACERDA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de FRANCISCO HILARIO GASPAR NETO [Adv. Valdir Ribeiro (OAB: RJ 112362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1541303"
                            ],
                            "1541304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-24.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristiano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Cristiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.505, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Sigolo de Carvalho [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Sigolo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0226900-54.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DUARTE [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPAN ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DUARTE\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-51.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ANDREA REZENDE DA CUNHA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ANDREA REZENDE DA CUNHA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor recebido. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0147900-63.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE BRITO LEMOS [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: JERONIMO DE FREITAS GUIMARAES NETO, Réu: JOSE AUGUSTO VILA NOVA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: Espolio de WALDON SALENGUE [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE BRITO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fla. 173. \r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rezende [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0181300-97.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Cleusa Vasconcelos Abilio, Réu: Alcides Abilio, Réu: Elsa Mota de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223200-70.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DA CUNHA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: DEUSDETE DE OLIVEIRA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: CLÉZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122, cabendo a diligência ao exequente. \r\n\r\nId: 1541304"
                            ],
                            "1541301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2013\r\n\r\n0147500-49.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Joseph Acar,AUTOVAN DIST DE VEICULOS E PRECISION RENTAL,Michel Acar Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseph Acar, que se encontra em local incerto e não sabido, para na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 183.818,54, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0100100-58.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gledison da Silva Portella\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda.,LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar na forma do art. 880 da CLT pagarem a importância de R$ 19.149,89, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0163500-90.2002.5.01.0045 ExCCP\r\n\r\nExequente: PAULO JOVANI MARTINS\r\n\r\nExecutado: Gilson Dantas,UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA,Shirley Barros Dantas\r\n\r\nPelo presente ficam citados Gilson Dantas e Shirley Barros Dantas, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 1.898,45, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541301"
                            ],
                            "1543187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233500-91.1997.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543187"
                            ],
                            "1541302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Araujo Nunes\r\n\r\nRéu: Vig-lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541302"
                            ],
                            "1543188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cajueiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para anotação da CTPS, em 06/09/2013, às 15 horas, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543188"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, JUIZ TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de setembro de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo leiloeiro publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avalaicao do (s) bem (s) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 01 (primeiro) de outubro de 2013, a partir das 12:30 horas , no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem a serem leiloados.\r\n\r\nPROC: 0000445.08.2012.5.01.0046 – em que sao partes: RTE: ANTONIO LORENZON (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez OAB/RJ–39529–D) RDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA. BENS: 1) UM CONJUNTO DE MODULOS DE GERENCIAMENTO / REDE CISCO MOD. 4507, R8. FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 75.000,00. 2) DOIS SERVIDORES DELL POWEREDGE R710 C/ PROC. CORE 2,4 GHZ, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 36.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.253, local da diligencia designado como, Rua Sete de Setembro, 66, Centro – RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, 0,25% de ISS, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDA MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1542990"
                            ],
                            "1542991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, JUIZ TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de setembro de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 01 (primeiro) de outubro de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0032100.08.2006.5.01.0046 – RTE: ELISANGELA MARIA DE ARAUJO DA SILVA (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB/RJ 60914-D) RDO: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE (Adv. Luiz Carlos Alves OAB/RJ 83230-D) BENS: 1)25 (VINTE E CINCO) CADEIRAS UNIVERSITARIAS, BRACO FRONTAL, COM APOIO, REF. 174.07, COM ASSENTO / ENCOSTO / FRENTE E VERSO E BRACO REVESTIDOS EM FORMICA, NA COR BRANCA, ACABAMENTO DAS BORDAS EM SELADORA E VERNIZ, ESTRUTURA EM TUBO 20X20MM, COM PINTURA ELETROESTATICA, NA COR CINZA, NO ESTADO R$ 200,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 148 e encontram–se na Rua Gal Sezefredo, 646 - Realengo – RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDA MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1542991"
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Zeni Miranda da Silva [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Presbiteriana de Copacabana [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Presbiteriana de Copacabana\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0032600-71.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto ao bem ofertado à penhora às fls. 724/725 \r\n\r\nProcesso: 0001900-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelamare Passos Coelho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelamare Passos Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Pojo [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Pojo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, bem como fornecer meios e modos de se prosseguir na execução processual, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Loureiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Loureiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0155300-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, seus dados bancários. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Santa Rita Ltda (Devedor Derivado), Réu: Auto Viação São Luiz Ltda (Devedor Derivado), Réu: Empresa Paulista de Ônibus Ltda (Devedor Derivado), Réu: Empresa de Ônibus Vila Ema Ltda (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência das certidões constantes das CPE´s ora apensadas, expedidas às fls. 391/392, bem como fornecer meios de se prosseguir na execução processual, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Novaes Vasconcelos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceme Centro Educacional do Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar , em 05 dias, o recolhimento da multa de 50% sobre a 12• parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: TIM BRASIL S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana dos Santos\r\n\r\nDevolver aos autos a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edione Barros Avelar [Adv. Marcio Ribeiro Gonçalves Hernandes (OAB: SP 141178 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A sucessora de CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto aos bens indicados à penhora à fl. 455 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Rosa [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Arcada Ltda. ME [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Arcada Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0132300-35.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Otília Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: Paulo Gabriel Dias Teixeira (menor representado por Evanir Otília Dias) [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Paulo Dunlop Domingues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nPrejudicado o pedido à fl. 533, posot que não cumprido o determinado no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileide Teixeira do Couto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileide Teixeira do Couto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rezende Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marinha Fernandes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Partiipações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forza Empreendimentos e Partiipações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000778-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mesquita Pereira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Visas Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Visas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001306-25.2011.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000206-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enila Maria de Lima Maciel [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enila Maria de Lima Maciel \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000897-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela de Oliveira Duarte [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cabral de Menezes [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cabral de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 106-verso, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-06.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro Lopes [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041500-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Cavalcante Guagliardi [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001031-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Lima Costa Nascimento [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Café expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu Glaxo Smithkline\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000678-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Dias Pacheco [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Réu Verzan e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000916-21.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Alcantara [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001373-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000700-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Estevez [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceição Pontes [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Moradores do Maramar [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Moradores do Maramar \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Sanches [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000998-52.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo de Oliveira Ernesto [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Engenharia S.A. [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu HL Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000835-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana da Costa Souza [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1542313"
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                            "1542892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araujo Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: Francisco Barcelos Faria [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda., Aut Fernanda de Araujo Rodrigues, Réu Francisco Barcelos Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399: Procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001586-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Paulo Luiz da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 345/346: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001694-88.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Dias Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Sorriso Ltda. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Sorriso Ltda., Aut Joyce Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/33: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001521-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Costa [Adv. Cleber José Barboza (OAB: RJ 134277 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Loja de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Costa , Réu Superprix Loja de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/112: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Diego Diniz Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - PORCÃO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Diego Diniz Gomes , Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - PORCÃO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255: Improcedentes os embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos Piccirillo [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Aeronautica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube da Aeronautica, Aut Henrique Santos Piccirillo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 426/427: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000723-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maciel Soares Carvalho [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nPREJUDICADA A PETIÇÃO DE FL. 74, DEVENDO SER CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001165-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 352/353: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0001274-83.2012.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 325/326: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante, ficando indeferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001477-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Azevedo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Azevedo, Réu CTL Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93: Improcedentes os embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sodré Aguiar [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria Luiza Sodré Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185: Improcedentes os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000516-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Del Barba Delecrode [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Del Barba Delecrode, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170: Procedentes os embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001697-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guimarães Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Douglas Guimarães Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 216/218: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theysiane da Silva Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Réu: Banco Bradesco Financimentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financimentos S.A., Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda., Aut Theysiane da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277: Procedentes em parte os embargos interpostos às fls. 270 e Procedentes os embargos de declaração interpostos às fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000046-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza, Réu Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: Procedentes os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001371-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Gomes da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410: Procedentes os embargos declaratórios interpostos pelo reclamado e Improcedentes os embargos de declaração interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001710-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 198/200: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 150,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Brito [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo de Oliveira Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221: Procedentes os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000105-27.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal do Nascimento [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal do Nascimento , Réu PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 89/91: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000885-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leandro da Conceição [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Aut Elias Leandro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/133: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0094100-41.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gastaldo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gastaldo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368: Procedentes os embargos declaratórios interpostos às fls. 346/348 e Procedentes em parte os embargos de declaração interpostos às fls. 364/365. \r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhães de Vasconcellos Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Magalhães de Vasconcellos Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 543: Improcedentes os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Sousa, Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356: Rejeito a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001159-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Reis Ferreira [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargreaves Advogados Associados [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina dos Reis Ferreira , Réu Hargreaves Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223: Procedentes em partes os embargos declaratórios interpostos pela autora. \r\n\r\nId: 1542892"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. - Caique [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. - Caique\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LOPES DA COSTA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Alga Rio Planejamento e Construçoes Ltda, Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi, Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MADEIROS DE MATOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: NUNO LISBOA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MADEIROS DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000725-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Aut Rafael Ferreira da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-12.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Telles da Rocha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Pedreira Bangú Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Telles da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 565-627. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Teixeira Cunha [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0092200-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Henri Bueno, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 163-169. \r\n\r\nProcesso: 0101600-05.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINTO RAMOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINTO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 317-319 \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauran Brasil de Novaes, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erniany Luzia Francisco [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Pavuna Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Réu: Clinica Medica Odontologica Sao Lazaro [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erniany Luzia Francisco\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, conforme fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350 verso, para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do Autor; devendo impugnar de forma específica os referidos cálculos, sob pena de serem considerados corretos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Domingos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Domingos Gonçalves, Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0112900-03.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MENDES DE SOUZA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-55.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Cesar Barbosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gerson Padua de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cesar Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 126/128. \r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Viana Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Viana Ribeiro , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO CABRAL DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN PIO BRASIL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ALMIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOAO CARLOS FARIA JUNGER [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO PINTO NEVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GILMAR CARDOSO DE FREITAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: EDGARD JORGE CAMPOS MASSARAN TEIXEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ISRAEL SILVA FIGUEIRA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: CLAUDIO DE ASSIS PECANHA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000993-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairine Tobias Fernandes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Aut Tairine Tobias Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego, no dia 23/08/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000483-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Valverde de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Valverde de Moraes\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a atualização monetária na forma dos parâmetros para liquidação, observando o E. 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-52.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Andrade de Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Aut Eli Andrade de Carvalho , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Martins de Oliveira Filho [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Malvina Avelina de Oliveira [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Borges [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: José Roberto da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 1198 verso.\r\n\r\nProcesso: 0148000-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Luzardo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Luzardo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 310. \r\n\r\nId: 1543218"
                            ],
                            "1543216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000070-64.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543216"
                            ],
                            "1543217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Lima\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543217"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-86.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Kubudi [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Kubudi , Réu Max AGP Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício, no prazo comum de 05 dias. No mesmo prazo as reclamadas deverão manifestar-se sobre os documentos coligidos pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-71.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: MARILENE BELMONT DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jonecir Martins Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jonecir Martins Pereira, Egte MARILENE BELMONT DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento da Silva [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro Lima LTDA., Réu: Mônica Regina de Lima, Réu: Maria das Dores Silva, Réu: GLEICE APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES, Réu: ELIANA SOUZA LOPES, Réu: RENATA DA COSTA RODRIGUES, Réu: SILVIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 195, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 196, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057200-92.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEONEL DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut LEONARDO LEONEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portela Pires de Carvalho e Albuquerque [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leibovich Voll [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Ronaldo Leibovich Voll\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Carvalho , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001586-87.2011.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. Vany Rosselina Giordano (OAB: RJ 55299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas para preparo do leilão, no montante de R$ 240,00, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001703-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Ferreira Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 332/333, fixando o principal no valor equivalente a 2.239.056,11 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 559.240,92 IDTRs + custas, no valor de R$ 773,52. Caso a 1ª Reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Achur [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Bianca de Oliveira Achur, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 526/534, fixando o principal no valor equivalente a 4.682.692,54 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 408. A Rés (solidárias) deverão comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 4.170.609,34 IDTRs + INSS no valor equivalente a 797.531,83 IDTRs + custas = R$ 294,39. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fortunato [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 718 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Willeman Peçanha de Araujo [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da América S.A., Aut Marcia Willeman Peçanha de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 334/335. A Reclamada deverá comprovar o depósito do crédito no valor equivalente a 342.711,19 IDTRs + custas = R$ 106,26. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2013.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Antônio Silveira Amaral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Exdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 533/550, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Pereira de Moraes Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Costa Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada de fls. 527 e ss., apresentando seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zimmermann de Lacerda [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Zimmermann de Lacerda \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 242 e ss, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Lucia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 310, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada, a fim de que a mesma efetue a comprovação do depósito conforme os cálculos homologados de fls. 298, fixando o principal no valor equivalente a 420.825,84 IDTRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 63.443,50 IDTRs + INSS no valor equivalente a 10.331,48 IDTRs + custas no valor de R$ 130,67. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON FIGUEIRA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA, Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Mandado devolvido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-53.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nonato da Penha [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nonato da Penha\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada de fls. 207, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Melo Barreto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Melo Barreto\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 410, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Raquel Boiteux Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN, Réu: ISMENIA LEONETTO RIBEIRO RUCHIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Raquel Boiteux Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leviandre Rodrigues Cardoso da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leviandre Rodrigues Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o Mandado devolvido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Onofre Gripp [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: View Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Onofre Gripp \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 371, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Teófilo Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Teófilo Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário complementar de fls. 327, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bulhões Mascarenhas [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bulhões Mascarenhas \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 57 e ss., em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VIEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fls. 339, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto dos Reis Macedo [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Rejane das Dores Gonçalves Sampaio [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto dos Reis Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 284, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-27.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves da Nóbrega [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraná Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Alves da Nóbrega \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 54 e ss., por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0168300-23.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 834, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cassio Neto Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nId: 1543022"
                            ],
                            "1543023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Duarte\r\n\r\nRéu: Aerosig Express Rio Ltda., LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES, FRANCISCO LUIS DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LUIS DE ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 71/71 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro Lima LTDA., Mônica Regina de Lima, Maria das Dores Silva, GLEICE APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES, ELIANA SOUZA LOPES, RENATA DA COSTA RODRIGUES, SILVIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 195, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 196, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169600-49.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CARLOS COSTA\r\n\r\nRéu: LEAFAR AUTOMACOES LTDA , Jaciara Moreira Rafael, Jose Rafael Sobrinho Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Rafael Sobrinho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 181/182 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543023"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-88.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci Fernandes Saraiva [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Réu: Coolsade - Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Touring Club do Brasil [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Touring Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Touring Corretora e Administração de Seguro [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Empreendimentos e Participações Touring Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Touring Ltda., Réu Empreendimentos e Participações Touring Ltda., Réu Touring Club do Brasil, Réu Touring Corretora e Administração de Seguro\r\n\r\nTer ciencia da data da próxima audiência, marcada para o dia 03/10/2013 às 08:25h. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Arruda do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)], Réu: ANA MARIA ANTUNES GOMES, Réu: NELSON CLAUDINO GOMES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Arruda do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia dos despachos de fls 87 e 88. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renize Massa de Oliveira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renize Massa de Oliveira \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 547. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Fernando Matos Cardoso [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gti S.A.t [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos , Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Fernando Matos Cardoso, Réu Gti S.A.t\r\n\r\nInformar o andamento do processo mencionado às fls 671(v). \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Martins Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Roberto Santana Martins Filho\r\n\r\nTer ciencia da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Jose Antonio Damasceno, Réu: Adelziro Antonio Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriel Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000517-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Ramos de Albuquerque [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nVir com a diferença apurada `as fls 224, R$ 2.164,01, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Junio Lira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Junio Lira da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gonçalves Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xará Ltda. , Aut Wenderson Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida da Silva de Albuquerque [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Almeida da Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso de Souza [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cardoso de Souza , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgadoa da sentença líquida, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.804,18, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins Correia [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Martins Correia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Graca Barreira Lopes de Farias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Graca Barreira Lopes de Farias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Macariello Mancebo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Macariello Mancebo, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano França Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano França Ferreira \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Ar Refrigeração e Manutenção Ltda., Réu: Rogério Allan Valdir Antunes da Silva , Réu: Vinicius da Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Marques Correia\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nCumprir o determinado às fls 636 sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda.\r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais, sendo as demais 30 dias após. \r\n\r\nProcesso: 0001299-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Machado [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Diocese Angli [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Diocese Angli, Aut Manoel Martins Machado \r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, devendo o autior vir com o recolhimento, podendo parcelar, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001289-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygino Vieira Dias Filho [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygino Vieira Dias Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Boaventura [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: YARA BARRETO DE DURAN, Réu: IRIS BARRETO DURAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000222-09.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Teles Braz [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ELIAS GOMES DE ARAÚJO, Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Teles Braz\r\n\r\nTer vista das declarações de renda que encontram-se na acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de sue interesse em 30 dias, informando meios efetivos para o prosseguimento da execução,sob pena de expedição de certidão de crédito ao autor, e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000150-22.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Homero Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar demonstrativos de horas extras, bem como a documentação com os salários de paradigma, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lima Amador [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Asdrubal Montenegro Neto JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Edson de Freitas Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neumann [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Neumann\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 419, podendo parcelar em tantas vezes quanto achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE VENUS HOTEL LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRANTE VENUS HOTEL LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EGILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central., Aut EGILSON VIEIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA, Aut MARCIO CUNHA BAHIA, Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia as partes de fls. 483, devendo o autor vir com os cálculos, incluindo a diferença de fls. 416, apurada pela Contadoria em relação ao autor Márcio Bahia, após o que será considerada extinta a execução, devendo informar de que forma deseja prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SANT ANA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOC CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teixeira da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1542139"
                            ],
                            "1542140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-64.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTerem ciencia da penhora feita nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo autor e pelo perito(fls. 492), sob pena de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0206600-90.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO S. DA SILVA DIAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDefiro vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisete Mendonca [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Isaac Malogolowkin S/C Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisete Mendonca\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001640-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiaci Lourdes dos Santos Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001389-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos Corrêa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Aut Walter Carlos Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Vale Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Vale Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vieira [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Construtora [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MAURÍCIO ALVARIM DE MATTOS, Réu: RICARDO ALVARIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Manoel Castro Corrêa [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Manoel Castro Corrêa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-43.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefânia Maria da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda, Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Estefânia Maria da Silva , Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 343 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Regina Dutra Villa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LOPES\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001480-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Melo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Melo \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 727. \r\n\r\nProcesso: 0145700-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Jeronymo Fernandes Albernaz, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 690. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 691/3 para fixar a diferença devida em R$ 24.512,89 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Alves de Castro [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Alves de Castro, Réu Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Ribeiro da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Tonia Russomano Machado (OAB: RS 43514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Silva Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial). [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Silva Guimarães, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial).\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.376 , para fixar o quantum debeatur em R$ 122.342,81 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito das diferenças.(fls. 659) \r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marinho de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 255/265 \r\n\r\nProcesso: 0212600-38.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA AGOSTINHO [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)], Réu: CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA, Réu: ESTER VAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001708-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso de Souza [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cardoso de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes Amorim da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes Amorim da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-22.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSY IND COMERCIO CONFECCOES ASSESSORIOS LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)], Réu: Arnaldo correa da silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: LUIZA DA COSTA CRUZ [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut LUIZA DA COSTA CRUZ, Aut Luiz Rossato Cruz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-73.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso e Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso e Castro, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 205. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 256/9 para fixar a diferença devida em R$ 6.434,70, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000940-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Nery [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Nery , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-93.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Correa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Antonio Adolfo Freitas Valle [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Graca Barros Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ricardo Geraldo de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sandra Galindo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Bezerra Batista [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. , Réu: City Rio Rotas Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Bezerra Batista \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainner da Silva Lima Junior [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Réu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul , Réu JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME, Aut Wainner da Silva Lima Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como o autor deverá apresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Siqueira [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Siqueira \r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 219, BEM COMO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO D E CERTIDÃO DE CREDITO E ARQUIVAMENTO, CONFORME RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira de França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Aut Joselito Ferreira de França \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.536,04 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (Sucessora de) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL EMBALAGENS S/A (Sucessora de), Aut TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE )\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidacao, conforme determinado à f.685, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Alves de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hildo da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Rcdo Roberto Hildo da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Vieira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaúma Comércio e Transportes de Gás Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, com indicação, inclusive dos valores relativos ao INSS, sua cota, cota do reclamado e IR, se for o caso, na forma da OSn. 001/2012 do MM Juiz Titular da 50ª VT/RJ.. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Queiroz Fernandes\r\n\r\nDizer o autor sobre o trânsito em julgado do MS. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Correa Magalhães \r\n\r\nVenha com a liquidacao, nos termo do acórdão de fls. 190-193/205. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Nobrega [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo da Escola de Samba Portela [Adv. Leovegildo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 107907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Nobrega\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000405-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes Pires [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria , Réu: ALINNE CRISTINA DOS SANTOS ALEGRIA, Réu: VERA LUCIA DOS SANTOS ALEGRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Nunes Pires \r\n\r\nTer vista das consultas realizadas de fls. 106 e seguintes, podendo se manifestar e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, informando meior possiveis de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, após expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirlene dos Anjos Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Shirlene dos Anjos Silva Santos\r\n\r\nComprovar o alegado em petição de fls. 187, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Carrielo, Aut Jorge Washington Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Cintra Teixeira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio e Luciana de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Cintra Teixeira , Réu Sergio e Luciana de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nVIR AS PARTES EM DIAS E HORÁRIOS DE PAUTA A FIM DE VIABILIZAR ACORDO NOS AUTOS. SILETES, OS AUTOS IRÃO CONCLUSOS PARA PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Araujo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Get Global Energy And Telecom Ltda. [Adv. Marcelo Wolff Sanches de Oliveira (OAB: RJ 171412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Get Global Energy And Telecom Ltda., Aut Leonardo Fernandes de Araujo\r\n\r\nIntimar as partes do trânsito em julgado da sentença liquida, devendo a ré efetuar o pagamento de R$ 10.103,80 equivalentes a 814.895,17 TR's, no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10 %, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tollomeli de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tollomeli de Paula, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e do laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0001438-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carnaval [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Frulatto Sucos e Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carnaval\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 3/10/13 as 08:10h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação \r\n\r\nId: 1542140"
                            ],
                            "1542137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001438-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carnaval\r\n\r\nRéu: Frulatto Sucos e Lanches Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frulatto Sucos e Lanches Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542137"
                            ],
                            "1542138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci Fernandes Saraiva\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Coolsade - Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais, Touring Club do Brasil, Centro de Formação de Condutores Touring Ltda., Touring Corretora e Administração de Seguro, Empreendimentos e Participações Touring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopsem - Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Coopsem - Coopetativa de Serviços Técnicos Empresariais n/p de Edna Batista da Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da data da próxima audiência, marcada para o dia 03/10/2013 às 08:25h. \r\n\r\nProcesso: 0001510-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorinaldo Pereira de Matos \r\n\r\nRéu: IDAC Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão , Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m IDAC Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2013 AS 08:00 HORAS. 1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000830-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina de Paiva Martins \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197600-03.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, Nelson Paulo dos Reis Gonçalves, Heloisa Maria de Azevedo Branco, NELSON PAULO DOS REIS GONÇALVES, NELSON PAULO DOS REIS GONÇALVES, NELSON PAULO DOS REIS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Morais das Neves\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. - JFW Escola Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Professional School Curso de Informática Ltda. - JFW Escola Profissionalizante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstituir novo patrono e tomar ciência do transito em julgado da sentença liquida para fixar o quantum debeatur em R$ 8.400,42 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes \r\n\r\nProcesso: 0126000-43.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES GOMES\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, JULIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CARDOSO PEREIRA, LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Donato Melo Andrade \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Lima Sevidanes\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Jormar Ltda. - ME, JORGE DA ROCHA MOREIRA NETO, MARLENE GUARIENTO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DA ROCHA MOREIRA NETO, MARLENE GUARIENTO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA OU INDICAR BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542138"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1538698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000976-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremathe Centro de Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 29/08/2013, às 10:30 h, para as anotações/retificações na CTPS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001109-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ricardo Lisboa Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Solus Sondagens e Estudos Geotecnicos Ltda. [Adv. Demetrio Lopes Parreira Filho (OAB: RJ 21761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ricardo Lisboa Lima , Réu Solus Sondagens e Estudos Geotecnicos Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000567-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir dos Santos Porto [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jocenir dos Santos Porto, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Souza dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Souza dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pacheco Gonçalves [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CONSÓRCIO SANTA CRUZ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO SANTA CRUZ, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Aut Sueli Pacheco Gonçalves, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000945-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Cristina de Souza Victal [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lygia Cristina de Souza Victal \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Lima do Nascimento [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nINFORMAR SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Conceição dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Aut Gilson Conceição dos Santos, Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves Barboza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00.PRAZO SUCESSIVO , COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Almeida Muniz [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Almeida Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001537-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva de Souza [Adv. Patricia Leal Amir (OAB: RJ 129780 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva de Souza\r\n\r\nNÃO RECEBO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Carvalho Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA NO DIA 30/08/2013, ÀS 15H, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0123500-69.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: DELCIO DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLEBER MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDEFIRO VISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nDILIGENCIE NA OBTENÇÃO DA SENTENÇA QUE DECRETOU A FALÊNCIA DA RECLAMADA , VISANDO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO EM SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0000901-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Conceição Saniel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Conceição Saniel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Mesquita Pereira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Mesquita Pereira \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0001159-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ipanema da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000765-43.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathiuscia Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathiuscia Moreira, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 30/08/2013, às 16h, para as anotações/retificações na CTPS . Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000985-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Henrique da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton da Conceição Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001018-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Aviz Ramos [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Aviz Ramos , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 , calculadas sobre R$ 10.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatha Nogueira Bezerra [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Conceicao Brandt [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos da Conceicao Brandt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOA À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES, BEM COMO DE QUE FOI LIBERADA A PENHORA DE FLS. 77/77V.PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA, Réu PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI JULGADO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Martins dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nRECEBER AS GUIAS JUNTADAS À CONTRACAPA E DA CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gregorio da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gregorio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001277-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Malheiros [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcos Indústria e Comércio Ltda. , Aut Raul de Souza Malheiros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 06/09/2013, às 15h, para as anotações/retificações na CTPS . Fica ciente o autor que o seu prazo de 30 dias ,para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Freitas Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Maria Cecília Freitas Ferreira, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 06/09/2013, às 16h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0075500-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Perreira de Moura [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre Santa Cruz [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Perreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nPROCEDER O PAGAMENTO EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Pontes Menezes [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Tatiana Patrícia Simões Lima (OAB: MG 83717 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Pontes Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001396-84.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Feliciano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/2013 às 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0080500-38.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Intellectus [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Curso Intellectus\r\n\r\nPAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo de Araujo [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Amorim Bronísio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria.Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDEFIRO VISTA POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040400-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00.Tudo na forma do art. 879§2 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-29.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Vidal [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: ADD CABLE SERVIÇOS LTDA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CABLE SERVIÇOS LTDA, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nVENHA COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DA COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ATENTE QUE O PAGAMENTO DEVERÁ VIR EM GUIA PRÓPRIA COM A CORRETA IDENTIFICAÇÃO NO MÚMERO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0035900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Jose Scherer [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDEFIRO VISTA FORA DO CARTÓRIO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000551-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Matos Sales [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Suassuna Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Suassuna Materiais de Construção Ltda. , Aut Genival de Matos Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTER VISTA DOS EMBARGOS OPOSTOS PELO MUNICÍPIO. \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MACHADO DE ANDRADE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MACHADO DE ANDRADE, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFORNECEREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO 1º VOLUME, NO PRAZO DE SUCESSIVO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106300-10.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSIMERE RABELO SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSIMERE RABELO SILVA\r\n\r\nTomar do despacho de fl.214 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araujo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO E DA RANSFERÊNCIA DE FLS. 998/999, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000853-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Coutinho Ramos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Dix Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Coutinho Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0104800-35.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alhadas Gomes [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Quip S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alhadas Gomes, Réu Quip S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Castro Maciera [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Castro Maciera\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia às horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camarinha Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Camarinha Barbosa \r\n\r\nTomar do despacho de fl. 105 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Vieira, Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-82.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO [Adv. Cristina Candido de Souza (OAB: RJ 108022 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)], Réu: ABILIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO\r\n\r\nDEFERIDO VISTA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000228-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Ferreira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marcos Afonso Ferreira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 13/09/2013, às 15h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS . Fica a secretaria , desde já, autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art.39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Ferreira da Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pacheco dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001336-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Arnaud [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. , Réu: Activa Telematica e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Arnaud \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/2013 às 14:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0007700-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S/A (sucessora de Belfan Industria Cosmetica S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franca, Réu Procter e Gamble do Brasil S/A (sucessora de Belfan Industria Cosmetica S.A.), Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDEFIRO VISTA , NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000409-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges de Sá [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges de Sá, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDEFIRO VISTA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Azeredo da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda., Aut Paulo Sergio Azeredo da Conceição\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/11/2013 às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Xavier [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Xavier \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Almeida Climaco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., Réu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Almeida Climaco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Serviços Especializados Ltda., Réu: Condomínio Residencial Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastião\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-32.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Organização Gelre (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Costa \r\n\r\nINFORME ACERCA DO RECEBIMENTO DO SEU CRÉDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, DVENDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000601-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Chagas Ramos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Chagas Ramos \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves de Oliveira Junior [Adv. Vanderlei de Siqueira (OAB: RJ 107185 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lacerda Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lacerda Lopes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS BENS OFERECIDOS PELA RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Guimarães [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nINDEFIRO, EIS QUE NÃO COMPROVADA A INDISPONIBILIDADE OS AUTOS À PARTE RÉ POR MEIO DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA DA VARA. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001453-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Atacado de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Jorge dos Santos [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalurgica e Comércio Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1538698"
                            ],
                            "1538703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-77.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinadio da Penha Serafim [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitticolor Estudio de Fotolito Ltda. [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: Jose Alves Ribeiro, Réu: Ediberto Carlos Ferrreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinadio da Penha Serafim\r\n\r\nDEVERÁ CUMPRIR OBJETIVAMENTE O DESPACHO DE FLS. 137. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191600-76.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDEFIRO VISTA. \r\n\r\nProcesso: 0132600-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Maria Carvalho Guterres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kedma Maria Carvalho Guterres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-30.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO\r\n\r\nCOMPROVAR A DATA E O VALOR RECEBIDO POR MEIO DOS ALVARÁS DE FLS. 484 E 485. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO\r\n\r\nATENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 172, DEVENDO CUMPRIR OBJETIVAMENTE O DESPACHO DE FL.213. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Oliveira Carvalho [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda., Réu: JOSÉ LUIZ DE ARAUJO AZEVEDO , Réu: MARCOS DE ARAUJO AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Oliveira Carvalho\r\n\r\nATENTE SOBRE O CONTRATO SOCIAL DE FLS. 96.CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.124/125. \r\n\r\nProcesso: 0126500-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA DUARTE BRITO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA, Réu: ALVARO ZURLI FILHO , Réu: CARLOS BARCANTTI LISBOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA DUARTE BRITO\r\n\r\nDEFERIDO VISTA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Alves Nunes [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comercio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Alves Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes Cerqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOÇOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 830/831, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DE R$ 402.864,79, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bezerra da Costa [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bezerra da Costa \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0208200-41.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES MOREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Consultoria e Serviços Ltda , Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 198 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0300300-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Faccion Caldas [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Faccion Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 781/782, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DE R$ 128.853,23, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1538703"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2013\r\n\r\n0203200-26.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR SANTOS CORREA\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,SERGIO DE SOUZA,JORGE MATTOS LOURENCO,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO E OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.302,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0101900-94.1995.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA\r\n\r\nExecutado: KAKTUS BOLSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio NECY NOGUEIRA DE MIRANDA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.606,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Tomar ciência da decisão de fls.189, e efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, conforme nova redação do art.880 da CLT, dada pela Lei 11.457/2007. \r\n\r\nEm caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art.655 do do CPC.\r\n\r\n0001310-50.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Souza Beltran de Baronti\r\n\r\nExecutado: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat\r\n\r\nPelo presente fica citado Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.501,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-19.2003.5.01.0051 ExCCP\r\n\r\nExequente: MARCELO ALESSANDRO DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\nExecutado: CPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES E LUIZ CLAUDIO CONCEIÇÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.015,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, conforme nova redação do art.880 da CLT, dada pela Lei 11.457/2007. \r\n\r\nEm caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art.655 do do CPC.\r\n\r\n0000104-64.2012.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Moinho de Trigo Santo André S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Moinho de Trigo Santo André S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.690,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-25.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Venancio Benedito \r\n\r\nExecutado: Tensor Empreendimentos e Participações Ltda.,E. C. A. EMPREITERIA CHAVES DE ALMEIDA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tensor Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.276,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-04.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno e Outros\r\n\r\nExecutado: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda.,Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ARNALDO ALVES DA SILVA E ARNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.908,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\nId: 1539047"
                            ],
                            "1538696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ribeiro de Aguiar \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.95.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nCgto: Francisco Silva Morais \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Silva Morais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Barros \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , THYSSENKTRUPP\r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 181/184. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1538696"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Angélica Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Angélica Silva Dias, Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio de pericia para o dia 19/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000295-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Ferreira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Sabão Mauá Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Ferreira, Réu Indústria de Sabão Mauá Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Grekoff [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Prontocor [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Grekoff, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Prontocor \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001680-39.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antônio de Oliveira [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio de Oliveira \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o correto endereço da parte ré ou requerer o que for de seu interesse, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000701-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Valentim Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalex Comércio de Gás e Transportes Ltda. [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Valentim Pereira \r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e ouvidas as testemunhas que, se não arroladas em 10 dias serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, paragrafo 1º, do CPC. Ficar ciente de que a notificação para o reclamante voltou. \r\n\r\nProcesso: 0007200-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rygaard Quintela [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rygaard Quintela\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, e ouvidas as testemunhas que, se não arroladas, em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, paragrafo 1º, do CPC. Tomar ciência de que a notificação para o reclamante voltou. \r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maitê Torres Herdy Ribeiro [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Comercial Hotelaria e Turismo Ltda., Réu: Enotel Hotels & Resorts S/A, Réu: V.Y.X. Flat Residencial Ltda. [Adv. Fernando Campos Scaff (OAB: SP 104111 - D)], Réu: Naoum Turismo e Hospedagem S/A, Réu: Hotel do Bosque Angra dos Reis Eco Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maitê Torres Herdy Ribeiro\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o correto endereço da parte ré ou requerer o que for de seu interesse, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyeni Rufino de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyeni Rufino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a notificação para comparecer à audiência para a testemunha voltou. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrani Moura Netto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrani Moura Netto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do mandado devolvido conforme fl. 229, 229 verso \r\n\r\nProcesso: 0000175-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narda karina Batista Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Selling In Representações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narda karina Batista Pereira, Réu Selling In Representações Ltda.\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 13 /09 /13 , Às 14 hs : , para anotação na CTPS do autor, bem como para que à reclamada após a obrigação de fazer efetue o pagamento do crédito conforme sentença, prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J do CPC de uso subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lessa Ferreira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lessa Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasmalfe Modas Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dasmalfe Modas Ltda., Aut Osmar Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da complementação da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rocha da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda., Aut Maria Aparecida Rocha da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Aguiar Braga [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Aguiar Braga, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inquérito bem como para juntar aos autos cópias dos documentos que requeiram, além de informar se pretendem produzir mais provas no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves do Carmo [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-64.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tellini [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jairo Tellini \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-21.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIO LIMOEIRO [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA GAS AUTO CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO LIMOEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto a pesquisa feita junto a JUCERJA conforme fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000198-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Angélica Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Angélica Silva Dias, Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 19/08/2013 para ínicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Cordeiro [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Augusto Borges \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Sales Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Rosa Martins [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Sales Sousa\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA AUGUSTO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146 e de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-39.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rodrigues Nunes [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Azeredo Pensao Me [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Lanchonete Catedral 2004 Ltda. , Réu: LANCHONETE CATEDRAL 2004 LTDA, N/P Zuleide da Silva Ferreira (Sócia de), Réu: LANCHONETE CATEDRAL 2004 LTDA, N/P Nirto baptista de Souza (sócia de), Réu: Alessandra de Carvalho Azeredo (socio), Réu: Zuleida da Silva Ferreira (socio), Réu: Nirto Batista de Souza (socio), Réu: Rosita Ferreira de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Azeredo Pensao Me\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação valendo o silêncio como negação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemilton da Silva Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemilton da Silva Lima\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-19.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA TORRES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA TORRES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Matias de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Matias de Sousa, Réu JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré valendo o silêncio como afirmação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-42.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Silva dos Santos [Adv. Alcinei Pecanha (OAB: RJ 72027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1421/2013 e 1481/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Joseline Ornellas de Souza [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista dos Santos Barbosa [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Batista dos Santos Barbosa, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-69.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA CIRIACO PADILHA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Ana Catarina Pinheiro Neves de Sousa Poiares Baptista [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Catarina Pinheiro Neves de Sousa Poiares Baptista, Aut MARIA GERALDA CIRIACO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa do Nascimento Giaquinto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa do Nascimento Giaquinto, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o perito aceitou receber ao final mas solicitou a antecipação de R$ 500,00 conforme autorização constante no ato 47/2013 do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0203400-69.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FILOMENA CARNEVALE SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANKLIN JANSEN BIANCAMANO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANKLIN RODRIGUES FAÇANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANCISCO JOSÉ COUTINHO DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GERALDO GOMES CABRAL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GILCELIA CHAVES CORADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nInformar se mantém as impugnações de fl. 1365, caso contrário, manifestar-se a teor do artigo 879parágrafo 2º da CLT no prazo de 10 dias observada a provisoriedade do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000715-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues Ferreira Nunes [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto de Jesus\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-48.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO ANTUNES VARGAS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B. S/A, sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO ANTUNES VARGAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Morais da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Carolina Hoelz Baldner (OAB: RJ 159585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Morais da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Francisco de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Batista Matos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessem e Lanchonete Molina Moço Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: José Adalberto da SIlva , Réu: Simone Molina Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Batista Matos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fausto Tavares Pinto [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fausto Tavares Pinto, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cavalcante Guerreiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodrigo de Andrade Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Thomaz Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivete Virginia Teixeira Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Thomaz Filho , Aut Carlos Augusto Cavalcante Guerreiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivete Virginia Teixeira Amorim, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Rodrigo de Andrade Vieira , Aut Sérgio Amorim\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themis da Silva Sant Anna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Themis da Silva Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000823-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Russo Bastos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mônica Russo Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001111-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Porto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Porto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declarórios oferecidos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Investimento e Financiamento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu Credifibra S.A. Crédito Investimento e Financiamento, Aut Tania Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marcelo do Nascimento [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marcelo do Nascimento\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 3.000,00 referente aos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Terra de Azevedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Terra de Azevedo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Esteineker das Chagas [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Transportes Ltda. ME, Réu: Visalog Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Cobra Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Esteineker das Chagas\r\n\r\nDeferido prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gonçalves Guimaraes [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Gonçalves Guimaraes \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-21.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ramos Viana [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nQuanto aos embargos de declaração nada a deferir tendo em vista que a reclamada não possui prerrogativas de ente público. \r\n\r\nId: 1542435"
                            ],
                            "1542434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Freitas Peçanha \r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , Flávio Freitas Peçanha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/09/2013 às 14:00 hs para anotação na CTPS do autor, sob pena de ser efetivada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Freitas Peçanha \r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-78.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudarlan Paulino da Silva \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-25.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-93.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva do Carmo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Teorema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Teorema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários advocatícios e custas em 05 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Francisco Fortunato\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Honorio Pereira de Carvalho (socio), Eliane Casimiro Bezerra (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Honorio Pereira de Carvalho (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução. sob pena de penhora online, o seguinte valor R$ 7.112,77 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542434"
                            ],
                            "1542433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 15:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2011.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Barreto \r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - localizado à Rua Visconde de Pirajá, nº 260, Ipanema/RJ, sendo a unidade designada Loja C, de frente para a Rua Visconde de Pirajá, com direito a uma vaga de garagem, no 1º subsolo, conforme certidão do Cartório do 5º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 35.345, avaliado em R$ 900.000,00. avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Pirajá , 265, Ipanema , Rio de Janeiro, 22410-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Alves e Outros. Adv.: Renato Eccard OAB.: RJ 59761 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) 26 pneus para ônibus da marca CTRBE, modelo 275/70, aro 22,5 (novos), avaliado em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Rio de Janeiro avaliado em 39.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178, Cacuia, Rio de Janeiro, 21931-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542433"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Rodrigues Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut João Eudes Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104, devendo, a Reclamada, pagar a diferença de R$ 303,82, em 05 dias, a fim de atingir o montente de 30% do total devido (equivalente a 1.089.817,13 TR's), o restante deve ser pago em 06 parcelas de 181.636,19 TR's, acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, vencendo a primeira trinta dias após o pagamento do depósito inicial e as demais a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan James de Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan James de Faria\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-65.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: L J SUL RIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Juacelio Fernando Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202, que mantém a penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001279-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Ignacio Julio [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EPP - Sportmix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Ignacio Julio \r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinario teve segmento negado, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001187-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lopes Corrêa [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lopes Corrêa, Réu Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca da petição de fl.99 \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA SOARES DE MENDONCA UCHOA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 381. \r\n\r\nId: 1542645"
                            ],
                            "1542644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0145100-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedrosa da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacelar, Gleice Roberto Bacelar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido nos autos (890.424,13 IDTR's e R$ 100,00 de custas), em 48 HORAS, podendo utilizar-se do benefício previsto no artigo 596 do CPC. Sob pena de serem incluídos no pólo passivo e responderem com seus próprios bens. \r\n\r\nProcesso: 0151500-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlene Elusa Virgolino Guimarães \r\n\r\nRéu: Rei do Toner Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA FRANCISCA MELO DA SILVA, sócia de Rei do Toner Comércio e Serviços de Informática LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 2.174.302,32 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Podendo utilizar-se do benefício previsto art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Cardoso Minguta \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA ARAGÃO DO NASCIMENTO BEZERRA, sócia de Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.869.974,92 IDTR's, mais custas, em 48 horas, sob pena de execução. Podendo ser utilizado o benefício do artigo 596 do C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brito de Gomes \r\n\r\nRéu: M A Empreiteiro - ME LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAXIMIANO DA SILVA, sócio de M A Empreiteiro - ME LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 11.685.054,87, mais custas, em 48 horas, sob pena de execução. Podendo utilizar-se do benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542644"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1541854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-81.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA ROCHA FARIAS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIPEA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: S KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Solange Kolling Lee da Rocha [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Salma Kolling, Réu: Nina Maria Martins Alves Carneiro [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DA ROCHA FARIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Flávia da Cunha Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Washington Luiz Marques de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1275/2013 (CEF), 1276/2013 (CEF), 1277/2013 (CEF) e 1278/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Francisco de Paula Neto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Francisco de Paula Neto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-92.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda., Réu: Alberto Wilson Pigossi, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-43.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE ALVES SANTOS [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA STATUS DE ROCHA MIRANDA LTDA, Réu: Wellington José Correa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Rodolpho Correa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE ALVES SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVenha a ré com seus quesitos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades da Costa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda., Réu: Lucia Helena Coutinho Alves, Réu: Thiago Gomes Coutinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades da Costa Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira de Souza [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda., Réu: Manequins Pontocom Comercio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira de Souza \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-28.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Azevedo Moura [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Azevedo Moura \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DE ABREU [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Francisco Jose Santiago Peixoto (OAB: RJ 25069 - D)], Réu: Lucilia Helena Soares de Oliveira, Réu: Léa Braga de Oliveira, Réu: Andre Luis da Costa Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARRETO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-89.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR TEODORO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: Lucy Moura dos Santos, Réu: José Carlos Veloso Soares, Réu: José Guilherme Nascimento, Réu: Lucas Monteiro Tomasini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR TEODORO DA SILVA, Réu ESSEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fl. 260-v e o depósito de fls. 113 foi convolado em penhora. O autor deverá proceder à devolução da certidão de crédito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Atacadão 26 Ltda - ME [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar do Atacadão 26 Ltda - ME, Aut Rodrigo da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-76.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilene Candido Ibiapina [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Maria Edilene Candido Ibiapina\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067600-16.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCA ASSESSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME, Réu: Janaina Marinho de Oliveira, Réu: Jose Vicente Moraes Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Verri dos Santos [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Verri dos Santos \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-65.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PRATES CERQUEIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PRATES CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVenha a ré com o reclhimento do remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Braga Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-76.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERVIÇOS DE MONTAGENS E INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso de Moraes, Réu: Jackson da Costa Pereira, Réu: Manuel Fernandez Padin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1541854"
                            ],
                            "1541893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgado procedente em parte. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Fretes Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Fretes Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Lima Gomes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Lima Gomes\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos atualizados, depositando a diferença em Juízo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000452-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Luna [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Pizzaria Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Luna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Silva de Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Francisco Silva de Sales \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Rafaela Rodrigues Sodré [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Abomai Suplementos Alimentares Ltda. - Joseph Myamoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Rafaela Rodrigues Sodré \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 20/08/2013, ÀS 12:40 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001461-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mauro Teles Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mauro Teles Rosa \r\n\r\nAo autor para manifestações, devendo diligenciar quanto ao endereço dos terceiros indicados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes de Andrade [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes de Andrade\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos, manifestando-se conclusivamente nos autos no prazo de 05 dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Joy Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Braz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: UEAC Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UEAC Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0148600-04.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REINALDO RIBEIRO MALTEZ\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000446-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben-Hur de Oliveira Bittencourt Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Marco Antonio Alvadia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 343. \r\n\r\nId: 1541893"
                            ],
                            "1542332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Satiko Ishikiriyama [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Celia Satiko Ishikiriyama \r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 dias e permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristini Domakoski [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Kelly Cristini Domakoski\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329 e de fl. 337. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nàs partes, em 10 dias sucessivos e permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rafael de Oliveira Ribas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rafael de Oliveira Ribas , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 494/949-v. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freire de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: Luiz Claudio Espindola Gradim, Réu: Deise da Silva Alves Espindola Gradim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comércio e Transportes Ltda., Aut Edvaldo Freire de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, de que foi dada por extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275 e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-80.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda - EPP [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda - EPP , Aut David Almeida , Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117, de que foi extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-38.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Padrão da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Padrão da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Peçanha de Abreu [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o defermento do parcelamento pela Receita Federal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Inacio Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Leandro Tasca Coelho (OAB: RJ 159080 - D)], Réu: O Born Expedition Vestuário Ltda. [Adv. Leandro Tasca Coelho (OAB: RJ 159080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Born Expedition Vestuário Ltda., Aut Priscila Inacio Ferreira, Réu Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 501/501-v. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-89.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Mattos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOEDO - Gaz Wold Comercio de Peças e Aquecedores LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Brito de Mattos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/10/2013, ÀS 12:45.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001631-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Orthega de Souza [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Cristina Orthega de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000326-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marins Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marins Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-35.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut PAULO SERGIO DE ALENCAR, Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Aut PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Aut PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Aut RAFAEL BARCELOS TORRAO, Aut RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nÀs partes, no prazo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001418-33.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/10/2013 , ÀS 12h40.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001341-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Santos da Silva [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda - ME, Aut Rosangela Maria Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 59 e também de que foi expedido alvará e dada por extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moraes [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni - Draftfcb Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moraes \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/10/2013, ÀS 12h50.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1542332"
                            ],
                            "1541892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001646-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Rafaela Rodrigues Sodré \r\n\r\nRéu: Abomai Suplementos Alimentares Ltda. - Joseph Myamoto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abomai Suplementos Alimentares Ltda. - Joseph Myamoto , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541892"
                            ],
                            "1542331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275 e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542331"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1541108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Alves [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000885-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital DR. Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital DR. Balbino Ltda. , Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107600-60.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA TEIXEIRA DA CONCEICAO [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: RENATA CORDEIRO SILVA (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA TEIXEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 210, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-41.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Siqueira Campos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Siqueira Campos\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida da Silva Moraes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: R Caram Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Tadeu Pupo (OAB: SP 193480 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida da Silva Moraes, Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-96.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Silva dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Silva dos Santos , Cgte Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lessa Pereira [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lessa Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 89, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciscco José Elias Nascimento [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nazare Dias [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurante e Bar Ltda., Réu: PAULO ROBERTO JUNCA , Réu: VALÉRIA CRISTINA BRAGA ALEIXO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nazare Dias\r\n\r\nIndeferida a sucessão requerida, por falta de documentação comprobatória. \r\n\r\nProcesso: 0001121-91.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Exdo: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLUBE NAVAL, Exte JOSE AZEVEDO SOBRINHO, Exdo SALAO REGINNES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zimmer Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Zimmer Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 159090 - E)], Réu: Telelista regiao 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGUIAS Editora S.A., Réu Telelista regiao 1 LTDA\r\n\r\nInformar a localização dos bens indicados à penhora (fls. 591). \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DUARTE [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO PINOLA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DUARTE\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 134, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Rosa Baldez da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: INNS\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES-SOCIO RDA, Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO-SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Rosa Baldez da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 348, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Barreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Barreira , Réu Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da data designada no juízo deprecado para inquirição da testemunha: 16/10/2013, às 13:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000963-65.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Cristina de Oliveira Xavier [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Cristina de Oliveira Xavier \r\n\r\nVista da petição de fls. 99/101. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Armas Lyra [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Armas Lyra\r\n\r\nVenha com o número do processo no qual deseja seja expedida a Carta de Vênia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maia Nunes Raposo [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , em recuperação judicial, Réu VRG Linhas aéreas S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 429/435, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000835-16.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Alves [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Primium Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Nilson Silverio, Réu: Flavia Beatriz Sodre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 163, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jeferson Cardozo dos Santos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Souza Montagens Ltda., Réu: Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jeferson Cardozo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Picolinos Carros Eletricos Ltda., Réu: Sergio Brito de Lima Sant´ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Mendes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 138, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-89.2001.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: EURICO THADEU ALVARES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nExdo: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA, Exdo: MARIA DERLEY SILVA DE GUSMAO (SOCIO RDA), Exdo: MARCOS DELLA POSTA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EURICO THADEU ALVARES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 167, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Campos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Tavares Sandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dante Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Vares Ltda. , Réu Farmácia Dante Ltda. , Aut Júlio César Tavares Sandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Meneses Rodrigues [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Meneses Rodrigues\r\n\r\nColacionar aos autos o estatuto social da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse dos Santos \r\n\r\nVenha com o número do processo no qual deseja seja expedida Carta de Vênia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-14.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA ASCENCAO DE ANDRADE [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: VOUGA REDES DE PROTECAO LTDA ME, Réu: Norma Maria Gomes Vouguinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA ASCENCAO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 123, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-53.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO THOMAZ DE SANT ANA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO PLIOL LTDA [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Luciene Melo da Costa, Réu: Dinalva Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO THOMAZ DE SANT ANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica juntada às fls. 173, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pinto [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: COOPEMP - cooperativa de trabalho de infraestrutura empresarial, Réu: HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nId: 1541108"
                            ],
                            "1541881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-88.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Natal Raimundo da Silva , Réu: Francisco Dionísio Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 295. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: Delorme Correa Lima Filho, Réu: JORNAL DOS SPORTS SA, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTD JORNAL SPORTS [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, Réu: Omar Resende Peres Filho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios de fls. 235/242. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Levi Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Levi Alves da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel J. Comercio e Montagem de Aluminio Ltda., Réu: José Luiz Belleu, Réu: Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-05.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Alves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 84. Prazo: 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-18.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES PAIXAO [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA, Réu: Fatima de Oliveira Vianna e Silva, Réu: Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PACHECO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Andrea Silva Marques de Souza (socia rda), Réu: Itamil Marques de Souza socio da rda, Réu: Samuel Silva Marques de Souza (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-83.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: FELIPPE ALEXANDRE DE MOURA (sócio da reclamada) [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fejoca Marmores e Granitos Ltda., Egdo: Roberto Souza da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)], Egdo: FERNANDO CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), Egdo: RAFAEL CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FELIPPE ALEXANDRE DE MOURA (sócio da reclamada), Egdo Roberto Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza da Silva [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nId: 1541881"
                            ],
                            "1541801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000102-16.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Alencar Navarro\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. , Marcelo Sangoi, Deborah Kuszer\r\n\r\nPelo presente fica m Deborah Kuszer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 636, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0214500-72.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUCCESS CLUBE RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Camille Esposito da Silva Cerutti, Jorge Luis Soares Esposito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 146, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEIDE CERQUEIRA FIUZA\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTESAN LTDA, Gisele Ferreira Magalhaes, JANE RANGEL RAPOZO, RODRIGO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m JANE RANGEL RAPOZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do primeiro parágrafo do despacho de fls. 158 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA, Claudio da Fonseca Soares, Sabrina Garçao Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio da Fonseca Soares, Sabrina Garçao Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 161, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001290-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Zidane Móveis e Decorações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105/106 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0076300-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Talles Medeiros Machado Horta, Mary Eduvirges dos Santos Pereira, RESENDE SAUDE LTDA, HOSPITAL SIRIO E LIBANES\r\n\r\nPelo presente fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 349, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2004.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRéu: MAGESTIC MASSAS LTDA, ANA LUCIA VIEIRA FERREIRA DA SILVA (sócia da reclamada), ADOLFO ALBINO GOMES \r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA VIEIRA FERREIRA DA SILVA (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 236, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0087700-47.2007.5.01.0056 - Monito\r\n\r\nRqte: Sergio Rubens Chrissanto Lamha\r\n\r\nRqdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica m Crow Empreendimentos e participações S.A. n/p socio Ana Maria Martins de Oliveira, Crow Empreendimentos e participações S.A. n/p socio Joao Batista Martins, IB PARTICIPAÇOES S.A. n/p socio Carlos Augusto de Souza Gonçalves, IB PARTICIPAÇOES S.A. n/p socio Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, Printex Industria e Comercio S.A. n/p socio Jose Antonio de S. Gonçalves, Printex Industria e Comercio S.A. n/p socio Jose Antonio de Souza Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 112, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0090900-91.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cláudia de Sousa\r\n\r\nRéu: Jojoe Modas Ltda., Maria Souto Mayor Braga, Sidney Francisco de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Souto Mayor Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 48, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000859-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Navarro\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda., Estaleiro Brasfels, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Unicontrol International Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e de que os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-68.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES SILVA\r\n\r\nRéu: CASA BLANCA IMOVEIS CONSTRUTORA INCORPORADORA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Camara Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 73, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda., Maria de Lurdes da Cunha Meirelles, Osenilton da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Osenilton da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 37, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: POSTO REIGADENSE LTDA, Carlos Roberto Diegas, Aldo Reis Diegas\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO REIGADENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 380, 381, 389, 390, 400, 404 e 408 para efeito de embargos à execução, devendo as partes, ainda, tomar ciência das contas de fls. 448/451. \r\n\r\n‘Processo: 0090200-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Will Monteiro Soares, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge LUiz de Oliveira, Jose Eduardo de Oliveira Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 78, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0101100-94.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: M. Lugão Comércio e Serviços Ltda., Silvio Coelho, Marcelo Corrêa Lugão\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Corrêa Lugão, Silvio Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 259, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0096800-94.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiane Cinicio de Melo\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia Ltda., JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO, DAMIAO MARON DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA, Eliene de França \r\n\r\nPelo presente fica m Eliete Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelos débitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 281, homologação de arrematação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Penha Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Jose Ventura de Souza Neto, Maria Geralda de Sousa Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Geralda de Sousa Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO CAVALCANTI DIAS\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Monica Coelho Gomes, Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000582-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli dos Santos de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Albanira Francisca da Silva Bezerra \r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 41, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541801"
                            ],
                            "1542178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0131000-35.2002.5.01.0056 - Rte. JOSE LUIZ PINTO DE SOUZA (Adv. Geova Aguirre Barboza - OAB/RJ: 72763/D) Rdo. CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 95180/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa cirúrgica hidráulica, marca BARRFAB, modelo BF-683, completa, numero de serie 0059270311, em uso, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paulo Barreto, 41/51-B, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0092000-18.2008.5.01.0056 - Rte. NATANAEL DO NASCIMENTO BREMER (Adv. Caetano Mari - OAB/RJ: 21746/D) Rdo. LVR CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA, CONDOMINIO VITOR HUGO LTDA (Adv. Geraldo Amorim - OAB/RJ: 97414/D) - Bem(ns): 1) Um elevador Atlas com treze paradas, com motor e cabine de madeira, mais acessórios, capacidade de 05 pessoas/350Kg, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça de Botafogo, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000190-20.2012.5.01.0056 - Rte. LUIS CARLOS DA ANUNCIAÇÃO (Adv. Alcimar dos Santos Alves - OAB/RJ: 153013/D) Rdo. CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA (Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 41820/D) - Bem(ns): 1) Um Gol 1.0, modelo GVI, ano 2012/2013, cor predominante branca, com ar e DH, em bom estado de uso, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Valentim Magalhães, 10, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0030400-30.2007.5.01.0056 - Rte. JUAREZ SOARES DE ABREU (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada - OAB/RJ: 51854/D) Rdo. COOPETRAUX POSTO STARGAS (Adv. Marli Harter Medina Gallego - OAB/RJ: 104710/D) - Bem(ns): 1) 5000 litros de gasolina comum, avaliado em R$ 2,977 o litro, totalizando R$ 14.885,00; 2) 5000 litros de gasolina aditivada, avaliado em R$ 2,999 o litro, totalizando R$ 14.995,00; 3) 3000 litros de etanol, avaliado em R$ 1,999 o litro, totalizando R$ 5.997,00. Total da Avaliação R$ 35.877,00 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Colégio, 702, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001489-03.2010.5.01.0056 - Rte. ANTONIO CLAUDIO PEREIRA (Adv. Gisela Feltrin Julio - OAB/RJ: 103562/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB/RJ: 94859/D) - Bem(ns): 1) Treze leitos hospitalares Fouller, em regular estado, avaliados em R$ 600,00 cada, Totalizando R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0114900-63.2006.5.01.0056 - Rte. FRANCISCO JOSE DA SILVA (Adv. Monica Dias da Silva - OAB/RJ: 128150/D) Rdo. ENEAS PINTO DA SILVA (Adv. Marcos Andre Santos Souza - OAB/RJ: 143288/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo, marca GM, modelo Zafira Confort, fabricação 2006, modelo 2007, cor preta, placa LTH1291, RENAVAM 896585514, chassi 9BGTS75WO7C126980, alienado fiducialmente ao banco Santander s/a, avaliado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Passagem, 72, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000807-77.2012.5.01.0056 - Rte. ADEVALDO PINHEIRO DE SOUZA (Adv. Claudinei Araújo - OAB/RJ: 150510/D) Rdo. MARMOLAR COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME - Bem(ns): 1) Peça de granito vermelho capão resinado, 1,50cm comprimento x 60cm largura, avaliado em R$ 890,00; 2) Peça de granito importado Juparaná, 1,70cm de comprimento x 60 cm de largura, avaliado em R$ 2.600,00; 3) Peça de granito importado Juparaná Clássico 03, 2m de comprimento x 75cm de largura, avaliado em R$ 4.100,00; 4) Peça de granito importado Blue Marina, 1,60cm de comprimento x 60cm de largura, avaliado em R$ 4.800,00. Total da Avaliação R$ 12.390,00 (doze mil trezentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 164A, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1542178"
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                            "1542185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CRISTIANE JOSEFA BRUNO DE ALMEIDA (Adv. Elvio Bernardes - OAB/RJ: 1704/A) move a RONSON PUBLICIDADE LTDA, N/P SÓCIO PAULO ROLF FEIL, SÓCIA JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL (Adv. Carlos Roberto Costa - OAB/RJ: 92480/D), Proc n. RTOrd 0010400-43.2006.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação designado como: IMÓVEL: situado a Rua Por do Sol nº 80 conforme matricula nº 85.446 do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 1.058.000,00 (um milhão e cinqüenta e oito mil reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. Ficam cientes do R-13 da matricula 85.446 e decisão de fls. 147. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1542185"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-62.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Mendes [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira Mendes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos termos da petição às fls. 115/118. \r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASALI ANTONIO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CEILU FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)], Réu: CELSO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CASALI ANTONIO\r\n\r\nVista das informações prestadas pelo 6ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0000590-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes Ribeiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Walter Lopes Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 194, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alves Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rangel da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rangel da Cruz\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 301/310. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A., Aut Sabrina Bárbara das Dôres\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 372, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0159100-36.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA BARBOSA NEPOMUCENO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA E CORES BOUTIQUE CONFECCOES LTDA [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)], Réu: JOAO LUCIO DA SILVA, Réu: DEOLINDA THOME DE SOUZA E SILVA, Réu: MARISA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA BARBOSA NEPOMUCENO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Brum [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Clemente da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Clemente da Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndicar as provas que pretendam produzir, em 10 dias preclusivos, indicando, se for o caso, rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GUENI RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JURANDI DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL CELESTINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUENI RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 391. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-06.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL RANGEL MOTE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE RIBATEJO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Alves Carneiro Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Alves Carneiro Neto\r\n\r\nVista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-19.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MACEDO CONSTANT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDA TEC ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO, Réu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MACEDO CONSTANT\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Paulino Franco [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio Jose Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Paulino Franco\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0110400-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Angelo de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RAMOS PESSANHA [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA - N/P RICARDO MURILO CAULA - N/P CLAUDIO SCORZELLI RATTES [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: RICARDO MURILO CAULA, Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: FERNADO OPITZ, Réu: José Scorzelli Rattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RAMOS PESSANHA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073400-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa Caetano [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa Caetano, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 770, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Garcia Assis dos Santos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR, Réu: THIAGO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE FERREIRA CID , Réu: GISELE MAGALHÃES REIFF, Réu: MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Josenil Barbosa de Araújo Júnior (OAB: RN 8680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Garcia Assis dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE QUEIROZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: GOERGINA SEIXAS DASILVA, Réu: DELSON SEIXAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nId: 1536214"
                            ],
                            "1536276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Abdalla Monassa Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContestar a impugnação apresentada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-74.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan dos Santos [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. , Aut Josivan dos Santos\r\n\r\nIndicar as provas que pretendam produzir, em 10 dias preclusivos, indicando, se for o caso, rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARCELLOS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: TEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BARCELLOS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-86.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUSA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE SOUSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Edson Teixeira de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2012.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Claudio de Castro Moura [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Jesus Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Jesus Silva , Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane dos Santos Terra Gabi [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Apsa - Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsa - Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A., Aut Elisane dos Santos Terra Gabi\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 144, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Barbosa de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT, Aut Jorge Augusto Barbosa de Freitas\r\n\r\nIndicar as provas que pretendam produzir, em 10 dias preclusivos, indicando, se for o caso, rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fonseca Rocha [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fonseca Rocha\r\n\r\nVir com planilha de cálculos com a retificação mencionada às fls. 190/191. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Evangelista Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Almeida Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Portilho Bentes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente ao FGTS na conta vinculada do Reclaamnte. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO SPA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSE OCTAVIO RAMALHO ORTIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO SPA\r\n\r\nVista dos termos do ofício às fls. 505/506. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: kiefer International SA, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000153-53.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Duran Fernandes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lima dos Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda. , Aut Dilma Lima dos Santos \r\n\r\nIndicar as provas que pretendam produzir, em 10 dias preclusivos, indicando, se for o caso, rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001444-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Rocha [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Rocha \r\n\r\nVir com o endereço do banco que pretende oficiado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA SIERRA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARCIA SILVA SIERRA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 422, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Santos de Melo [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. , Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: JAIR MARCHESINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Santos de Melo \r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Cinelli Cunha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Martileide Carneiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martileide Carneiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de seu direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndicar as provas que pretendam produzir, em 10 dias preclusivos, indicando, se for o caso, rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martins de Souza\r\n\r\nVista dos recolhimentos efetuados pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1536276"
                            ],
                            "1536216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 372, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536216"
                            ],
                            "1536215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0161600-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA\r\n\r\nRéu: Cotel-Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda, Wilson Roberto Borin, Aparecido Otavio Beltrame, Nivaldo Canela, José Luiz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Roberto Borin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nProcesso: 0104800-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - BEST , HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE CASIMIRO BEZERRA, HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536215"
                            ],
                            "1536274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001260-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: José Carlos França Mercearia ME, José Carlos França\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane dos Santos Terra Gabi\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Apsa - Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 144, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0013600-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione de Amorim Passos\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., OLIVANDER DE SOUZA MORAES(S), MARCELO HILTHAUSEN MORAES(S), ANA PAULA RODRIGUES CONELY\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA RODRIGUES CONELY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536274"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1542744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001671-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Loureiro Junior [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Loureiro Junior \r\n\r\nDeverá o Autor vir com o rol e endereços dos sócios de forma completa e atualizada, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001541-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro Pontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosana Ribeiro Pontes \r\n\r\nDeverão as partes apresentarem contrarrazões recíprocas e sucessivas, no prazo de 8 dias, com permeio de 5 dias, conforme despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0183500-09.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BYRNE DA HORA COELHO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA, Aut RITA BYRNE DA HORA COELHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 390 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José Rocha [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.125v , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tomazia da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Tomazia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.43v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ONILDO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ONILDO SILVA\r\n\r\nDeverá o Reclamante requerer o que for de seu interesse em 5 dias, sob pena de extinção da execução, conforme despacho de fls. 177v. \r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Vidal [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves Vidal \r\n\r\nCiência da decisão de fls.106 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001327-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.183, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Souza \r\n\r\nDeverá o Autor, em 10 dias, apresentar o endereço dos sócios que pretende sejam incluídos no polo passivo, conforme despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001312-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio de Paula Pinto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marvio de Paula Pinto \r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos de fls. 372/373. A Reclamada tem prazo para pagamento de 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001275-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar André [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar André \r\n\r\nVista ao Reclamante, devendo delimitar os pontos controversos, conforme despacho de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0102000-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lopes da Silva, Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Figueira Dias [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reumatologia e Ortopedia Botafogo Sociedade Simples Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Figueira Dias\r\n\r\nDeverá o Reclamante integralizar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luís Diniz Chagas [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luís Diniz Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.216v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-93.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recriando Ltda. ME [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca de Souza, Réu Jardim Escola Recriando Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Macedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Macedo\r\n\r\nVista ao Reclamante para falar sobre a impugnação, devendo delimitar as partes controversas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0870/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197 que diz:\"Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos. Intime-se. Após, dê-se baixa e se arquive.\" \r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alencar Duarte dos Santos [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197 que diz:\"À Ré, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001708-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramado Sérgio [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramado Sérgio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Wiliam [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a obrigação de fazer, sob pena de cominação de multa diária de R$ 500,00. Prazo de 48 horas, cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0163200-26.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO CASTRO [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO CASTRO\r\n\r\nInformar andamento da reserva de crédito na 33ª Vara Cível. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-83.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciara Serra de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hps Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Serra de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49: \"Vista ao Reclamante por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar incorporação do percentual deferido no acórdão, nos lindes do pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de fixação de multa diária de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira e Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Oliveira e Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93 que diz:\"Nada a deferir. Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MARQUES ROZA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut TERESA CRISTINA MARQUES ROZA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.455 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mendonça Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia e Construções Ltda. Fashion [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mendonça Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl .109, que negou seguimento ao recurso autoral, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mendonça Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia e Construções Ltda. Fashion [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia e Construções Ltda. Fashion\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso autoral por deserção \r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Martins da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: TELEMAR NORTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FERNANDO CESAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Martins da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut TELEMAR NORTE SA \r\n\r\nCiência da decisão de fl.230 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Batista Marques [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Batista Marques , Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 88 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza Adriano [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Souza Adriano\r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-79.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheu Napoleão da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Star Rio Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Star Rio Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nJuntar as guias conforme item 05 do termo de acordo, prazo de 5 dias, em cartório, sob pena de cominação de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araújo [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.194 que diz: \"Nada a deferir. Intime o Reclamante para que derradeiramente apresente cálculos de liquidação, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Amigo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Amigo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.442 que diz:\"Vista ao Autor para manifestação sobre os pontos controvertidos e de forma fundamentada. 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001220-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva Tiburcio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Silva Tiburcio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.75v , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hedileusa Ximenes Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hedileusa Ximenes Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Vitor Nunes da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 418/420 foram aprovados,sendo a reclamada para pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles de Oliveira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Melasurej Corporation Editora Ltda. - Universidade Corporativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles de Oliveira da Silva \r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por incabível à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cambraia Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cambraia Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado da Silva Lemos [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0651/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Cardoso Oliveira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Cardoso Oliveira , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVista do ofício de fl. 322. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-16.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Vieira\r\n\r\nVista do ofício de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000718-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Vale Ribeiro [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Serviços Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Hines Condomínio Torre Almirante [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Vale Ribeiro, Réu Hines Condomínio Torre Almirante, Réu Temon Serviços Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomaz [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tomaz\r\n\r\nNada da deferir, haja vista que a decisão deveria ser atacada por recurso próprio. \r\n\r\nProcesso: 0000694-20.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Sant Ana de Araujo [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA, Aut Gabriel Sant Ana de Araujo , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls151/153 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Viveiros Bastos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000764-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Cândido Ribeiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Cândido Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0862/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Prazo de 5 dias. Deverá o Autor esclarecer o porquê de ter escrito nos autos na fls. 170v, no mesmo prazo, conforme despacho de fls. 170v.\r\n\r\nProcesso: 0000617-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alverca de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alverca de Souza\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000620-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pereira de Azevedo [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda. , Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nVista de fl. 92/105. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Santos de Sena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miranda da Silva [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Agencia de Viagens Locação Transportes e Turismo Aéreo Maritimo e Terrestre Ltda. n/p JULIO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Meneguite Soares , Aut Jorge Luis Miranda da Silva , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da aprovação de cálculos de fls. 311/316. Prazo de 48 horas para pagamento da 1ª Reclamada, Terra Raízes Agência de Viagens Locação Transportes e Turismo Aéreo Marítimo e Terrestre Ltda., conforme despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001478-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson João Santos da Conceição [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson João Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls318/320 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.89 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Campos Babo Fernandes \r\n\r\nDiligenciar na 12ª Vara Federal o andamento da Vênia requerida, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0141800-63.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPAC SERVICOS LTDA [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: Amaury de Araújo Pinheiro (socio), Réu: Antônio Carlos Rebello de Faria (sócio), Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (sócio), Réu: Ivan Márcio Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPAC SERVICOS LTDA, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Tavares Machado [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Daru S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Daru S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON ALVES RODRIGUES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nInformar o paradeiro atual do executado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabete da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabete da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.91v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA FONTES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA FONTES\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155600-56.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS DANTAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDeferida vista consoante requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001676-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, prazo de 05 dias, cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001509-85.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Boechat [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. , Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. n/p Carmelita Constantino Pereira, Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. n/p Rosangela Constantino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Santos Boechat \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: G.Silva Transportes e Logística Ltda [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p AGILDO ADAMI BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nVista do comprovante do recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1542744"
                            ],
                            "1542742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0153500-79.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvania Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.944,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542742"
                            ],
                            "1542743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Vidal \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Alves Vidal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.106 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-22.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Antonia Mello Levy, Sophia Mello Levy, Carmem Rita Mello Levy\r\n\r\nEgdo: JB Comercial S.A., Alexandre Bazilio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m JB Comercial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 43, que não conheceu dos embargos, por intempestivos, bem como para contraminutar agravo de petição de fl.44, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes \r\n\r\nPelo presente fica m Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cristino \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001478-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson João Santos da Conceição \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fl. 318/320 foram homologados, sendo a rda para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.89 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-64.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gomes \r\n\r\nRéu: Grupo Andrea Salleto \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Andrea Salleto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 20/21. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de França Domingos\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA CLARA\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA SANTA CLARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542743"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Bastos Ribeiro [Adv. Diogo Fonseca Pio (OAB: RJ 166840 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rapida Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLP Express Entrega Rapida Ltda., Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 15 DIAS, APENAS CASO NAO CONCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM PLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA) BEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SECRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0071000-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Flor Coelho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Marlene Fanelli da Silva, Réu: Alexandre Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Flor Coelho \r\n\r\nÀ autora sobre despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Madeira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angela Marques Ribeiro [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Rita de Cássia Marques Santana [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angelina Marques Rodrigues [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Marques Madeira\r\n\r\nDo exposto pela contadoria, rejeitado ambos os cálculos. À autora para apresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos às fls. 303 \r\n\r\nProcesso: 0000298-11.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Teixeira de Assis [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Teixeira de Assis \r\n\r\nTomar ciência de fls. 169. Após, venha a parte Autora, no prazo de 30 dias, com a primeira parcela, de 10, de adiantamento dos honorários periciais, ficando ciente que a perícia somente será iniciada após o recolhimento total do valor. \r\n\r\nProcesso: 0030200-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Ribeiro de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Ribeiro de Lima, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000136-79.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mochadayan Gonçalves da Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mochadayan Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como que foi deferido o desentranhamento do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-70.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana do Carmo Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana do Carmo Oliveira \r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 125. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-80.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ Ré sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0005600-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Antunes [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Antunes\r\n\r\nÀ parte autora para informar novo endereço da Reclamada para fins de regular intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marins de Souza [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais S.A. - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Doenças Renais S.A. - CDR\r\n\r\nAo Réu para, querendo, impugnar os cálculos do Autor de forma fundamentada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilson Linhares da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência das contas elaboradas pela Contadoria, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA ABDALA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA BARBOSA ABDALA\r\n\r\nÀ Reclamante para que apresente, em 30 dias, os cálculos de liquidação, conforme parâmetros utilizados por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000964-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nogueira Pimentel [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela Realty S.A. Empreedimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nogueira Pimentel \r\n\r\nDeferida devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Chaves Lino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítmos Ltda. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Chaves Lino, Réu Trico Serviços Marítmos Ltda.\r\n\r\nVistas às partes sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelly Cristine da Silva Atanázio [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0081300-23.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NOBRE FORMIGA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NOBRE FORMIGA\r\n\r\nAo autor sobre petição de fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0172800-29.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Sobral [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Agricola Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Sobral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0166600-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO DUARTE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ARAUJO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nComprovar o depósito fundiário referente ao mês de março de 1993, na conta vinculada do autor, no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, venha com o pagamento referente aos honorários advocatícios, no importe de 15% do valor da causa, conforme determinado em sentença às fls. 87, sob pena de execução, inclusive penhora online e ainda responder por crime de desobediência (Art. 330, do Código Penal). \r\n\r\nProcesso: 0001597-52.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GDS Inventários Ltda., Réu: Supermercado Vianense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gonçalves Gomes\r\n\r\nAo autor para o pagamento das custas no valor de R$ 269,69. \r\n\r\nProcesso: 0158100-82.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, Réu: RISA TAVARES DE LIMA (Sócia da Ré) , Réu: JOÃO BAPTISTA MATHIAS (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goudinho Ferreira [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goudinho Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora para dizer sobre o recebimento do acordo, valendo o silêncio como quitação do mesmo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Guerra Barbosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Guerra Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GUIMARAES MAXIQUEIRA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GUIMARAES MAXIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Andrade Lima [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Hotel Windson Barra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Andrade Lima \r\n\r\nVenha o autor impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Coelho Brégua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: João Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Clei Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Celso Coelho Brégua , Aut Eliza Messore Beleza Fagundes , Aut João Toste de Freitas Neto , Aut José Clei Gomes \r\n\r\nÀs partes para apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057900-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Castro Barreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Joaquim Castro Barreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0072100-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio de Paula Gambale [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanus Agência Marítima S.A., Aut Valter Antonio de Paula Gambale \r\n\r\nÀs partes sobre laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Bittencourt da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, observando que o pagamento ocorrerá ao final pela parte sucumbente, a conta do dia 31/07/2013, às 15:00horas. Laudo em até 30 dias, contados do início da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0100800-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Silva de Oliveira [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Durao [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Durao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028900-22.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA BARBOSA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nId: 1543397"
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                                "Processo: 0001609-63.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martiniano Rodrigues Veras Filho [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martiniano Rodrigues Veras Filho \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson César dos Santos Magalhães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nVenha a Reclamada com as peças para a formação da precatória, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-25.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Sérgio de Queiroz Kalil\r\n\r\nDigam as partes se possuem mais provas a produzir, justificadamente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Antonio de Padua Teixeira, Réu: Aurea Teixeira Fernandes, Réu: Hercilia de Souza Teixeira, Réu: Carlos Augusto de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA TINGUI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, no dia 01/10/2013, às 15 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 15/10/2013, às 15 horas. ATENÇAO: Os leilões em processos desta 60ª Vara são realizados, atualmente, pelo Leiloeiro Paulo Botelho, em auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051200-48.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DA SILVA SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Lanchonete Ltda, Réu: Artur da Rocha Brandão Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Carlos Gonçalves Monteiro, Réu: Francisco Jeronimo de Araújo, Réu: Renato Raymundo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-49.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PELAGIO DE SENA [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO BARRAMARES GERAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PELAGIO DE SENA\r\n\r\nInforme o patrono do Reclamante o paradeiro do Reclamante, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA RAMOS-Espólio de [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA RAMOS-Espólio de \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.910-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-84.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhães Brasil [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Magalhães Brasil , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da audiência designada para inquirição da testemunha, Manoel de Oliveira, no dia 04/09/2013, às 10:40 horas, na 8ª Vara do Trabalho de Niterói (Carta Precatória Inquiritória 0010119-49-2013-501-0248). \r\n\r\nProcesso: 0070400-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Neto, Réu Gafisa Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Turco [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Defesa dos Direitos Pessoa Portadora Deficiencia [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Turco, Réu Instituto Brasileiro Defesa dos Direitos Pessoa Portadora Deficiencia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: DALCIR MENDES DE MORAES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ISMAEL DA CRUZ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SANDRA REGINA FERREIRA PINA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SEBASTIAO LOPES FERREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SIDNEY COSME FERREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA, Aut DALCIR MENDES DE MORAES, Aut ISMAEL DA CRUZ, Aut SANDRA REGINA FERREIRA PINA, Aut SEBASTIAO LOPES FERREIRA, Aut SIDNEY COSME FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001388-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gustavo de Miranda Esteves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gustavo de Miranda Esteves, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-17.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo de Sousa Cavalcante (Espolio de) [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda., Réu: Mieko Omura, Réu: Maria de Nazaré Silva Miranda, Réu: Tigussa Omura, Réu: Luzia Kazue Guendine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo de Sousa Cavalcante (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, em 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-13.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Oliveira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilso Queiroz de Aguiar [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: Maria de Fatima Rodrigues Fittipaldi [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Oliveira , Réu Maria de Fatima Rodrigues Fittipaldi , Réu Nilso Queiroz de Aguiar \r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito de fls. 99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Reclamada de fls. 1114/1176, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-30.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Leandro [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Massa Falida de [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Leandro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nId: 1543427"
                            ],
                            "1543429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001503-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Celso dos Reis\r\n\r\nRéu: Point das Cortinas e Decorações Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Point das Cortinas e Decorações Comércio Varejista Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543429"
                            ],
                            "1543428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0004400-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA, Antonio de Padua Teixeira, Aurea Teixeira Fernandes, Hercilia de Souza Teixeira, Carlos Augusto de Souza Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Padua Teixeira, Aurea Teixeira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, no dia 01/10/2013, às 15 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 15/10/2013, às 15 horas. ATENÇAO: Os leilões em processos desta 60ª Vara são realizados, atualmente, pelo Leiloeiro Paulo Botelho, em auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004400-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA, Antonio de Padua Teixeira, Aurea Teixeira Fernandes, Hercilia de Souza Teixeira, Carlos Augusto de Souza Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto de Souza Teixeira, Hercilia de Souza Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, no dia 01/10/2013, às horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 15/10/2013, às horas. ATENÇAO: Os leilões em processos desta 60ª Vara são realizados, atualmente, pelo Leiloeiro Paulo Botelho, em auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070400-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Neto\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543428"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos possiveis para prosseguimento na execuçaoi, pelo prazo de dois anos, pena de declarar extinta a execução nos termos do art. 794, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves Bezerra da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Alves Bezerra da Cruz, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Wallace [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.2005.5.01.0061 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudemis Lopes da Cunha [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Informatica Similares ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudemis Lopes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 529\r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Selvo Nogueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Selvo Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, pena de a rda ser intimada a apresentar planilha com valores que entende devidos.. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evres Corrêa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Evres Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 118\r\n\r\nProcesso: 0000739-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins Venas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A, Réu: Barra Point Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000262-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves da Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 170\r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Valentim Augusto [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Marcio Luiz Valentim Augusto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 687 \r\n\r\nProcesso: 0088500-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES MORTONI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES MORTONI\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 320 .\r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson de Oliveira Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-13.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Candido da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Candido da Silva\r\n\r\nInforme o autor os valores levantados atraves dos alvaras 1113/2013 e 1133/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)], Réu: JANICE VIANNA MARCIAL LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisla Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nGarantir o juizo, em 5 dias, pena de rejeição dos embargos interpostos. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Viana [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA CONSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO E PREDIOS E JARDINS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 128 .\r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GONCALVES CARDOSO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.AMORES LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nPeticionar junto ao Juizo Deprecado para efetuar a adjudicação., conforme decisao de fls 253 .\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Jesus\r\n\r\nVenha o autor com a sentença que decretou a falencia a fim de que os calculos sejam corretamente atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-18.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Marques [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Marques\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-02.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 123 .\r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 530\r\n\r\nId: 1542463"
                            ],
                            "1542464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-26.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Corrêa Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0049600-23.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 406\r\n\r\nProcesso: 0001394-84.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moraes Martins [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moraes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 447., em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001728-21.2012.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Tuber Pimenta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 73\r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Frazao Bonifacio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Frazao Bonifacio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 794, III, DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001615-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Alexandre de Souza [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane Alexandre de Souza\r\n\r\nInformar se conseguiu sacar o FGTS, bem como se habilitar no programa do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Gabriel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Gabriel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Chirico [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia de Carvalho Chirico, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL FERNANDES FILHO ELETRICA HIDRAULICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 188\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira Freitas, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 281. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Monteiro de Melo [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Monteiro de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000390-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raquel da Silva Barbosa, Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Costa [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS REIS FONSECA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza de Carvalho [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Rosana Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SEMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)], Réu: JOSE LUIZ CANALE, Réu: CIRANO MARCOS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE, Réu SEMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 605 e 607 .\r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIGNO CALEGARIO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nId: 1542464"
                            ],
                            "1542465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-43.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Dias [Adv. André Ricardo Alvarewga (OAB: RJ 135813 - D)]\r\n\r\nRéu: Linny Bolsas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da rda .\r\n\r\nProcesso: 0001421-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sother de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Valeria Sother de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução opostoa\" .\r\n\r\nProcesso: 0001192-10.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Passos [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: EBN Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 107\r\n\r\nProcesso: 0135300-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Brandão [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coração de Jeus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Brandão , Réu Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coração de Jeus \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MERITO CUSTAS DE R$ 50,00 PELA PARTE AUTORA DISPENSADA\" .\r\n\r\nProcesso: 0093200-26.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE TOLEDO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE TOLEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 183\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Reis da Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Reis da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios proprios para prosseguimento na execução, pelo prazo de dois anos, pena de declarar extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzan Kelly Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Suzan Kelly Lima da Silva, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao DE FLS 510 .\r\n\r\nProcesso: 0000934-34.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dorval Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dorval Luiz da Silva \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Brito Junior [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Kifarma Produtos Farmacêuticos Ltda. ME [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Brito Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-64.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandra Rangel Sousa [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Contax S.A., Agdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Jose Wurman, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE a presente impugnação\" .\r\n\r\nProcesso: 0095300-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Belizário [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Augustinho Goulart da Silveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Armando de Jesus [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Celso da Conceição Maia [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Belizário \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-34.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001470-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza Leite [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Souza Leite, Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0070100-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Peixoto Rocha [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Peixoto Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 401\r\n\r\nProcesso: 0129100-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Castro Almeida [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Jeronimo Valetr Pinto de Castro (OAB: RJ 155034 - D)], Réu: Luciano Paulo de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Castro Almeida, Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes, Réu Jaime Washington Pinto de Castro , Réu Luciano Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS COPACABANA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n\"Indefiro. Mantenho o despacho de flks 514.\" .\r\n\r\nProcesso: 0081700-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Xavier de Araújo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Fábio Bueno de Aguiar (OAB: SP 92607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1542465"
                            ],
                            "1542467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000091-98.2013.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Fernando Sousa dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Sousa dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-52.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542467"
                            ],
                            "1542466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Frazao Bonifacio\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., PAULO ROGERIO FEITOSA, GERALDO AURELIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., GERALDO AURELIO FEITOSA, PAULO ROGERIO FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 794, III, DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nRéu: SEMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, JOSE LUIZ CANALE, CIRANO MARCOS DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m CIRANO MARCOS DE ARAÚJO, JOSE LUIZ CANALE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fls 605 e 607 .\r\n\r\nProcesso: 0028800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Manoel Cardoso de Araujo\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manoel Cardoso de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. FALAR SOBRE OFICIO DE FLS\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0028800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Manoel Cardoso de Araujo\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, FALAR SOBRE OFICIO DE FLS \r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rejane Amancio Bretas \r\n\r\nRéu: Pomar S.A. Industrial e Comercial\r\n\r\nPelo presente fica m Pomar S.A. Industrial e Comercial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fkls 275. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-43.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSIVAN PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE O PEIXE REAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS CARDOSO SILVA VAZ, JOAO DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0064900-25.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FREIRE SANTOS , ELBA FREIRE SANTOS, THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001278-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva\r\n\r\nRéu: JM Assessoria Serviços de Consultoria e Representação Comercial ME Ltda., Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado \r\n\r\nPelo presente fica m JM Assessoria Serviços de Consultoria e Representação Comercial ME Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542466"
                            ],
                            "1534073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "63ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley da Motta Hudson [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda., Aut Sirley da Motta Hudson\r\n\r\nRetificarem os calculos observando a promoção da coisa julgada, em 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000727-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Maria Sampaio de Sá [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Cremilda Maria Sampaio de Sá \r\n\r\nNot as partes para comprovação, em 10 dias , da variação salarial do periodo laborado, sob pena de ser considerado o salario rescisorio para cálculo do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000851-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Teixeira da Câmara [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Teixeira da Câmara\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 61/64, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Maria Peres [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia Maria Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-95.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS TOMAZ FILHO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: REALFER DE INHAUMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Réu: Andreia Guedes Leite, Réu: Claudia Castela, Réu: FRANCISCO MILIONE VALENTE, Réu: LUIZ ANTONIO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS TOMAZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls.253, verso. \r\n\r\nProcesso: 0090300-74.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA IZABEL EL BACHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: P/ TRIBUTAR INSS IRRF\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA IZABEL EL BACHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001280-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Beatriz dos Santos Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. AYR [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. AYR \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mariano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Mediciana - PABSF [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mariano da Silva , Réu SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Mediciana - PABSF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Venâncio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Venâncio, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARKUS TEIXEIRA BARRETO [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARKUS TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nRé para recolhimento, em 10 dias, da dierença apurada, bem como para restabelecimento do benefício mensal do autor,, no mesmo prazo , sob pena de adoação de medidas constritivas legais de execução forçada, hipótese em que os autos deverão retornar conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001329-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Paula Valério [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Paula Valério\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000923-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Helena Baptista Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-12.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mere Siqueira dos Santos Borges [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Rosimere dos Santos Borges Nunes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Roselene dos Santos Borges [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Jorge Luiz Borges Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Borges Junior, Aut Mere Siqueira dos Santos Borges, Aut Roselene dos Santos Borges, Aut Rosimere dos Santos Borges Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido desentranhamento dos documentos acostado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-16.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-44.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Serra Rocha [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Serra Rocha \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1º Ré, em 15 dia, sob pena de extiinção. \r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Divina Cardoso [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro , Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Divina Cardoso\r\n\r\nNada a deferir, Indique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089200-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Pereira Finamora [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Idiomas Ltda., Réu: JP Idiomas Ltda., Réu: VLCM Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pereira Finamora \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido desentranhamento dos documentos acostado aos autos . .\r\n\r\nProcesso: 0001100-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Santos\r\n\r\nComprove o autor, em 15 dias, que a 1ª Ré se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0001694-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Mares [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Chandon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Mares\r\n\r\nFornecer correto endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001061-29.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Daniele Pessoa Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERV DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: ANDRE PIRES NUNES, Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-07.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA RIBEIRO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO MATONE SA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Wellignton Dias de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DANTAS DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES, Réu: Jose Antonio dos Santos, Réu: Katia Cristina Ramos dos Santos, Réu: DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO, Réu: NELSON LIMEIRA, Réu: Osmar da Silva Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DANTAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-29.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Rosaria Ferreira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavitec Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rosaria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução notificação do réu de fls. 112-V, devndo informar seu correto e atual endereço. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael de Aguiar Gouy [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael de Aguiar Gouy\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Farias Calheiros [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Aut Levi Farias Calheiros, Réu Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-26.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Romling Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barboza de Mattos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado, bem como comprovar o pagamento das verbas referentes ao FGTS , prazo 05 dias (R$ 65.279,08 equiv a 5263635,41 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lima\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Teixeira dos Santos Povoa [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensatez Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Teixeira dos Santos Povoa, Réu Sensatez Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Abrahão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Abrahão\r\n\r\nReticar seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Tobias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Tobias \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-55.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE BRITO SILVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE BRITO SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Reis Cabreira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Maria Luiza Fugueiredo Pinto Ferreira, Réu: Vinícius Figueiredo Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Reis Cabreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0113600-55.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar o demonstrativo do IR devido e seu pagamento, caso houver, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Souza Barreto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral - Superintendência do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Souza Barreto\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-57.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rosa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Rosa dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-81.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Velozo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-89.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviaria S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviaria S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Miranda Baptista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Miranda Baptista\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPI, com certidão negativa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo de Sousa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo de Sousa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Almeida [Adv. Eunice Marçal da Conceição (OAB: RJ 38587 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Habib Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmão Habib Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte e custa, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Colpas Coutinho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, em 05 dias. (R$ 4.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Candido da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio Jose Ferreira Neto, Réu: Manuel Maia Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Candido da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios efetivo de prosseguimento da execução em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-78.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, em 05 dias. (2.800,00) .\r\n\r\nProcesso: 0182400-96.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SERGIO PIMENTEL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SERGIO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Martins [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Tanit [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Tanit, Aut Fabiano Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-84.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA CRUZ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTer ciencia de que os bens penhorados serão levados a Leilão, no dia 13/08/2013 às 1300 horas, no Auditorio de Leilões do TRT na Rua Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro, RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, ficando desde logo designado o segundo leilão para o dia 27/08/2013 no mesmo horario e local caso não haja licitantes no primeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000217-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Leite \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO LEONE CORREIA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO LEONE CORREIA\r\n\r\nVenha o autor , em 60 dias, com a certiddão de registro do imovel para o qual pretende penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001014-55.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mata da Conceição , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0109900-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paes Sinforoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paes Sinforoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nabuco Goncalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nabuco Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bastos Ragnelli [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor fls. 255/259, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jeronymo dos Santos [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Monteiro Serviços Especializados [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jeronymo dos Santos\r\n\r\nTomar ciênc ada devolição da CPE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Lopes [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Puma Motos Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Lopes\r\n\r\nRetificar os cálculos de acordo com a promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-13.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA CERQUEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEF LTDA, Réu: Uniperson Administracao Ltda., Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S.A., Réu: ZORILDE FERNANDES CARVALHO, Réu: GAUDENCIO SOBRINHO DA SOUZA, Réu: ALOYSIO ROMER DE BANDERSKY, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Guimarães Lacerda [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000740-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto Sardinha da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Aut José Ernesto Sardinha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2010.5.01.0063 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Joel de Rezende Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nExdo: MM Marfel Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joel de Rezende Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 29/53, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva Cavalcante [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva Cavalcante\r\n\r\nIndique o autor, em 300 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000322-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Berto [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Isas Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda., Réu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Berto\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1534073"
                            ],
                            "1541543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2013\r\n\r\n0053600-26.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SANTOS COELHO\r\n\r\nExecutado: MARIO HAROLDO IMENES MARTINS,COLÉGIO MARTE LTDA (SUCESSOR DE COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA),GRUPO PLANK EINSTEIN COLEG PLANK EINSTEIN ILHA,COLÉGIO ALBERT EINSTEIN LTDA,EDUARDO MEDINA KUHNER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO HAROLDO IMENES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.058,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-21.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jose Vieira\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,PAULO CESAR VENTURIERI,DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.858,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000408-95.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Costa de Amorim\r\n\r\nExecutado: Ivipetra Barra Perfumaria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivipetra Barra Perfumaria S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.523,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000835-92.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Indiara Tácia de Almeida\r\n\r\nExecutado: Grupo Better Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Better Recursos Humanos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.308,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000701-65.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras\r\n\r\nPelo presente fica citado JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.721,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-19.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos da Silva Muniz \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.337,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000240-87.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia de Fátima Raposo Gomes\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-93.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario da Silva\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Servicos Ltda. ME,Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.852,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-26.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SANTOS COELHO\r\n\r\nExecutado: MARIO HAROLDO IMENES MARTINS,COLÉGIO MARTE LTDA (SUCESSOR DE COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA),GRUPO PLANK EINSTEIN COLEG PLANK EINSTEIN ILHA,COLÉGIO ALBERT EINSTEIN LTDA,EDUARDO MEDINA KUHNER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO HAROLDO IMENES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.058,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-13.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Adelaide Baptista\r\n\r\nExecutado: Luis Cláudio Amaral de Oliveira,Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Cláudio Amaral de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.406,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-51.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hanrrinety do Amaral\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-42.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Juvenal Marcio de Lima\r\n\r\nExecutado: Rosania Calheiros Fraga Coutinho,Confeitaria Ravica Ltda.,Jorge Sampaio Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosania Calheiros Fraga Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.314,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Sampaio Coutinho,Confeitaria Ravica Ltda.,Jorge Sampaio Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Sampaio Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.314,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-89.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: REGINA LUCIA PATOLEA DOS SANTOS GOMES DA SILVA ,LOCARES AUTO MOTORES LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA,ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA LUCIA PATOLEA DOS SANTOS GOMES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.659,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022900-91.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GERALDO DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA LUCAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA LUCAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.284,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-86.2008.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Sergio de Araujo Cordeiro Junior\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.064,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541543"
                            ],
                            "1541544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001537-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Cunha Nogueira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541544"
                            ],
                            "1541542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Darlene Bezerra Duran de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro Telefonia e Telecomunicações\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/122 \"(...)Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em face de CLARO TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES, nos termos dos arts. 840, ?˜1º, da CLT cc 267, I, do CPC; e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTES os pedidos (...)\". .\r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Monteiro Gouveia Junior\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Hotel Flash Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da reclamada, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541542"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1540759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco CifraS.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, nos termos da promo~ção e controles juntados pelo reclamado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001608-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000183-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Anacleto - \"Espólio de\" [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Itapuã Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Anacleto - \"Espólio de\"\r\n\r\nA parte autora para que atenda ao contido no despacho de fls. 222/223, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anknelson Emilio dos Santos [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anknelson Emilio dos Santos, Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 470/480, atualizados às fls. 484, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 106.801,46 correspondentes a 8.611.701,24 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 93.523,32 equivalentes a 7.541.047,73 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: Isento. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS: R$ 13.278,14 equivalentes a 1.070.653,51 IDTRs (em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: Recolhidas às fls. 484.(Em guiaGRU-cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 317 e 370.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 87.786,72 equivalentes a 7.078.489,40 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0146300-23.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON ROGERIO CARVALHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Ricardo Tadeu Correia da Silva, Réu: João Ferreira Límia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON ROGERIO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000242-55.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Amaro Antunes Teixeira [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nEgdo: SAMIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPESA LTDA, Egdo: ALMIR REIS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: GABRIEL FERREIRA ANTONIO, Egdo: JOAO GALDINO DA SILVA, Egdo: JORGE FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Amaro Antunes Teixeira\r\n\r\nJuntar aos autos do processo de embargos a competente procuração, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0099500-58.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GERMANO DA POMACENA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME, Réu: Ana Maria Soares Correa Meyer, Réu: Jose Mauricio Soares Correa Meyer, Réu: Marcio Michel Khalil [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GERMANO DA POMACENA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000199-21.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Edileia Ribeiro Canossa [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)], Egte: Decio Etori Canossa, Egte: Marcel Ribeiro Canossa\r\n\r\nEgdo: João Maria Freire da Silva [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edileia Ribeiro Canossa\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 61/62: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001203-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Braz de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: MRV Engenharia e Paticipações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Braz de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-07.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PIMENTEL CORREIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0137100-84.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PONTES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALFENAS CONSTRUTORA SA, Réu: Carlos Duarte Monteiro, Réu: Hernani Duarte Monteiro, Réu: Rogerio Bellote Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PONTES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-80.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ATTILA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ATTILA COSTA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Egdo: João Marques Pereira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Egdo: Ivamir da Costa Gerasso, Egdo: Maria José de Morais de Oliveira, Egdo: Aécio Flávio Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joaquim de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 53/54: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128300-72.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA , Réu: JOSE RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059000-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Clotilde Santos Arnoso [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisca Clotilde Santos Arnoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.288: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 280/282, atualizados pela contadoria às fls. 284/287 até 31/07/2013 , por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 34.924,49 correspondentes a 2.816.059,64 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 34.724,49 equivalentes a 2.799.933,07 IDTRs.\r\n\r\nICustas pela reclamada de R$ 200,00\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: DACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP , Aut TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 283/288, observadas as determinções de fls. 356/360, atualizados às fls. 363, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando na data da garantia do juízo o quantum debeatur em R$ 9.897,87 correspondentes a 814.044,26 IDTRs, valores já acrescidos da multa do art. 475 -J do CPC, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 7.556,53 equivalentes a 624.273,64 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 2.187,08 equivalentes a 180.683,10 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 110,00 determinadas às fls. 219 e R$ 44,26 determinadas às fls. 329. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). Convolo em penhora o depósito judicial de fls. 303.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da diferença devido R$ 158,15 equivalentes a 12.751,80 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0074100-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Machado dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANDRE LTDA. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Delfina de Jesus Monteiro Martins, Réu: Maria da Conceição Monteiro Martins, Réu: Anezia Lau do Nascimento Simplicio, Réu: Emerson Lau do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANDRE LTDA. ME \r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda França Piloto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Railda França Piloto \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000375-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1540759"
                            ],
                            "1543269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-10.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fagundes Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fagundes Ribeiro , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Réu Multi Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/09/2013 as 09:45h em audiência conforme decisão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0126000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Almeida Moreira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA ASSEIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Jesiel Simões Ferreira, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Almeida Moreira \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0143000-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335: As partes para ,no prazo sucessivo de 10 dias, justificarem os percentuais adotados aos cálculos. \r\n\r\nId: 1543269"
                            ],
                            "1542170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0134500-56.2000.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.511,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.511,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindaci Alves Costa,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaci Alves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.511,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001002-72.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Coelho Goulart\r\n\r\nExecutado: Andrei Winograd,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Antonio Jose Moraes Simoes,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrei Winograd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Moraes Simoes,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Antonio Jose Moraes Simoes,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Moraes Simoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leovigildo Mota Barreto Filho,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Antonio Jose Moraes Simoes,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leovigildo Mota Barreto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Antonio Jose Moraes Simoes,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000024-61.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela de Oliveira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Roselayne Pagano,Big Ruça Comércio de Lanches Ltda.,Adao Fernando Barros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselayne Pagano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.424,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adao Fernando Barros da Silva,Big Ruça Comércio de Lanches Ltda.,Adao Fernando Barros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adao Fernando Barros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.424,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001142-43.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sulamita Dutra Ornelas das Silva\r\n\r\nExecutado: Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio,Maria Elisa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.354,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elisa da Silva,Maria Elisa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elisa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.354,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000801-17.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Mendes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Esclavitud Pomar Calvino,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Esclavitud Pomar Calvino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Constantino Agra Perez,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Constantino Agra Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Bar Alcazar Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio de Sousa Martins,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Sousa Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elena Belenda Fraga Canedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andres Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andres Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Canedo Canedo,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Canedo Canedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Manoel Freire Perez,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Manoel Freire Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Ignez Suarez,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Ignez Suarez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eugenio Pazos Gamas,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Pazos Gamas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Alcade Parcero,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Alcade Parcero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juan Belenda Fraga,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Belenda Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Calvino Cancela,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Calvino Cancela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramon Miguez Devesa,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Miguez Devesa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juan Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Canedo de Oliveira,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Ana Cristina Canedo de Oliveira,Eugenio Pazos Gamas,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,Manuel Canedo Canedo,Manuel Alcade Parcero,Jose Manoel Freire Perez,Jose Constantino Agra Perez,Ramon Miguez Devesa,Antonio de Sousa Martins,Manuel Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Juan Belenda Fraga,Carlos Alberto Ignez Suarez,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Canedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.850,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000191-49.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Neves Machado \r\n\r\nExecutado: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues,Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Milena Teodoro Rodrigues,Diogo Teodoro Rodrigues,Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.930,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diogo Teodoro Rodrigues,Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Milena Teodoro Rodrigues,Diogo Teodoro Rodrigues,Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogo Teodoro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.930,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Milena Teodoro Rodrigues,Diogo Teodoro Rodrigues,Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Trans Rodrigues Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.930,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milena Teodoro Rodrigues,Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Milena Teodoro Rodrigues,Diogo Teodoro Rodrigues,Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Milena Teodoro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.930,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Luiz Ribeiro,Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Milena Teodoro Rodrigues,Diogo Teodoro Rodrigues,Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Luiz Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.930,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-91.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA HUGUENIM DUARTE\r\n\r\nExecutado: Jorge Raab,Iguape Participações S.A,CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA,Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte,Jose Arthur Lemos de Assunção,Maria Beatriz Gama de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Raab, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.614,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Arthur Lemos de Assunção,Iguape Participações S.A,CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA,Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte,Jose Arthur Lemos de Assunção,Maria Beatriz Gama de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Arthur Lemos de Assunção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.614,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Beatriz Gama de Castro,Iguape Participações S.A,CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA,Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte,Jose Arthur Lemos de Assunção,Maria Beatriz Gama de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Beatriz Gama de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.614,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte,Iguape Participações S.A,CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA,Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte,Jose Arthur Lemos de Assunção,Maria Beatriz Gama de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.614,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-10.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Soares Menezes\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-61.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Luiz da Costa\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.,José Airton Gois de Medeiros,Kasuko SHinta,RICARDO HIRAKAWA DE MIRANDA,Vanda Maria Matsuo Okada,Teresa Cristina Ramundo,Diva de Seta Ramundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.383,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO HIRAKAWA DE MIRANDA,José Airton Gois de Medeiros,Kasuko SHinta,RICARDO HIRAKAWA DE MIRANDA,Vanda Maria Matsuo Okada,Teresa Cristina Ramundo,Diva de Seta Ramundo\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO HIRAKAWA DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.383,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kasuko SHinta,José Airton Gois de Medeiros,Kasuko SHinta,RICARDO HIRAKAWA DE MIRANDA,Vanda Maria Matsuo Okada,Teresa Cristina Ramundo,Diva de Seta Ramundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Kasuko SHinta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.383,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva de Seta Ramundo,José Airton Gois de Medeiros,Kasuko SHinta,RICARDO HIRAKAWA DE MIRANDA,Vanda Maria Matsuo Okada,Teresa Cristina Ramundo,Diva de Seta Ramundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva de Seta Ramundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.383,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Ramundo,José Airton Gois de Medeiros,Kasuko SHinta,RICARDO HIRAKAWA DE MIRANDA,Vanda Maria Matsuo Okada,Teresa Cristina Ramundo,Diva de Seta Ramundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Ramundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.383,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanda Maria Matsuo Okada,José Airton Gois de Medeiros,Kasuko SHinta,RICARDO HIRAKAWA DE MIRANDA,Vanda Maria Matsuo Okada,Teresa Cristina Ramundo,Diva de Seta Ramundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Maria Matsuo Okada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.383,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Airton Gois de Medeiros,José Airton Gois de Medeiros,Kasuko SHinta,RICARDO HIRAKAWA DE MIRANDA,Vanda Maria Matsuo Okada,Teresa Cristina Ramundo,Diva de Seta Ramundo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Airton Gois de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.383,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000262-80.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Frotté Henriques\r\n\r\nExecutado: Leovigildo Mota Barreto Filho,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Andrei Winograd,Antonio Jose Moraes Simoes,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Leovigildo Mota Barreto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.516,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrei Winograd,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Andrei Winograd,Antonio Jose Moraes Simoes,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrei Winograd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.516,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Moraes Simoes,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Andrei Winograd,Antonio Jose Moraes Simoes,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Moraes Simoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.516,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Andrei Winograd,Antonio Jose Moraes Simoes,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.516,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Andrei Winograd,Antonio Jose Moraes Simoes,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.516,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-21.1995.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON LEONARDO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Silvia dos Santos Correia ,Marize Leucht Muniz,Arlete Monteiro,INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA,Carlos Roberto Teixeira de Carvalho,Luiz Felippe Teixeira de Carvalho,Jorge Luiz Micheli,Selma Barroso dos Santos,Armando Mesquita Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia dos Santos Correia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.044,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlete Monteiro,Marize Leucht Muniz,Arlete Monteiro,INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA,Carlos Roberto Teixeira de Carvalho,Luiz Felippe Teixeira de Carvalho,Jorge Luiz Micheli,Selma Barroso dos Santos,Armando Mesquita Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlete Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.044,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Micheli,Marize Leucht Muniz,Arlete Monteiro,INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA,Carlos Roberto Teixeira de Carvalho,Luiz Felippe Teixeira de Carvalho,Jorge Luiz Micheli,Selma Barroso dos Santos,Armando Mesquita Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Micheli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.044,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marize Leucht Muniz,Marize Leucht Muniz,Arlete Monteiro,INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA,Carlos Roberto Teixeira de Carvalho,Luiz Felippe Teixeira de Carvalho,Jorge Luiz Micheli,Selma Barroso dos Santos,Armando Mesquita Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marize Leucht Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.044,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Felippe Teixeira de Carvalho,Marize Leucht Muniz,Arlete Monteiro,INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA,Carlos Roberto Teixeira de Carva lho,Luiz Felippe Teixeira de Carvalho,Jorge Luiz Micheli,Selma Barroso dos Santos,Armando Mesquita Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felippe Teixeira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.044,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Barroso dos Santos,Marize Leucht Muniz,Arlete Monteiro,INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA,Carlos Roberto Teixeira de Carvalho,Luiz Felippe Teixeira de Carvalho,Jorge Luiz Micheli,Selma Barroso dos Santos,Armando Mesquita Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Barroso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.044,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222300-59.1999.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BIP TELECOMUNICAÇOES S.A,Antonio Marcos Contreiras de La Vega,Walmir Crocce Lopes,Jose Antonio Ferreira Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado BIP TELECOMUNICAÇOES S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.845,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Marcos Contreiras de La Vega,Antonio Marcos Contreiras de La Vega,Walmir Crocce Lopes,Jose Antonio Ferreira Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marcos Contreiras de La Vega, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.845,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Ferreira Leite,Antonio Marcos Contreiras de La Vega,Walmir Crocce Lopes,Jose Antonio Ferreira Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Ferreira Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.845,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walmir Crocce Lopes,Antonio Marcos Contreiras de La Vega,Walmir Crocce Lopes,Jose Antonio Ferreira Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Crocce Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.845,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001372-85.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcello Alves Esteves\r\n\r\nExecutado: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda,Berliner Engenharia Pesquisa Negócios Imobiliários Ltda.,George Berliner,Alexandre Assef Carneiro de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.318,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Assef Carneiro de Mendonça,Berliner Engenharia Pesquisa Negócios Imobiliários Ltda.,George Berliner,Alexandre Assef Carneiro de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.318,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: George Berliner,Berliner Engenharia Pesquisa Negócios Imobiliários Ltda.,George Berliner,Alexandre Assef Carneiro de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado George Berliner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.318,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-28.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Cabral da Silva,Hisa Comercio de Moveis Ltda. ,Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior,Adriana Cabral da Silva,Alexandre Rezende Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Cabral da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.879,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior,Hisa Comercio de Moveis Ltda. ,Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior,Adriana Cabral da Silva,Alexandre Rezende Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.879,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Cabral da Silva,Hisa Comercio de Moveis Ltda. ,Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior,Adriana Cabral da Silva,Alexandre Rezende Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Cabral da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.879,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende Novaes,Hisa Comercio de Moveis Ltda. ,Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior,Adriana Cabral da Silva,Alexandre Rezende Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.879,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hisa Comercio de Moveis Ltda. ,Hisa Comercio de Moveis Ltda. ,Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior,Adriana Cabral da Silva,Alexandre Rezende Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Hisa Comercio de Moveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.879,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-21.2002.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO FRANCA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Alselmo de Aguiar Pereira,VIACAO SANTA SOFIA SA ,Ducauto - Duque da Caxias automóves Ltda,Alexandre Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.112,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vasconcelos Pereira,VIACAO SANTA SOFIA SA ,Ducauto - Duque da Caxias automóves Ltda,Alexandre Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.112,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,VIACAO SANTA SOFIA SA ,Ducauto - Duque da Caxias automóves Ltda,Alexandre Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.112,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ducauto - Duque da Caxias automóves Ltda,VIACAO SANTA SOFIA SA ,Ducauto - Duque da Caxias automóves Ltda,Alexandre Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Ducauto - Duque da Caxias automóves Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.112,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,VIACAO SANTA SOFIA SA ,Ducauto - Duque da Caxias automóves Ltda,Alexandre Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.112,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA SOFIA SA ,VIACAO SANTA SOFIA SA ,Ducauto - Duque da Caxias automóves Ltda,Alexandre Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA SOFIA SA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.112,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-46.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimar Aparecida de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fernando Franco Luzio,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial,Casa & Vídeo Rio de Janeiro,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Paraibuna Participações Ltda,Rebeca Daylac,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Lorenço Guimaraes Participações Ltda,Santos Guedes Participações Ltda,Luigi Fernando Milone,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Franco Luzio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.885,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santos Guedes Participações Ltda,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial,Casa & Vídeo Rio de Janeiro,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Paraibuna Participações Ltda,Rebeca Daylac,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Lorenço Guimaraes Participações Ltda,Santos Guedes Participações Ltda,Luigi Fernando Milone,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos Guedes Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.885,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial,Casa & Vídeo Rio de Janeiro,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Paraibuna Participações Ltda,Rebeca Daylac,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Lorenço Guimaraes Participações Ltda,Santos Guedes Participações Ltda,Luigi Fernando Milone,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.885,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Participações Ltda,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial,Casa & Vídeo Rio de Janeiro,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Paraibuna Participações Ltda,Rebeca Daylac,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Lorenço Guimaraes Participações Ltda,Santos Guedes Participações Ltda,Luigi Fernando Milone,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.885,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lorenço Guimaraes Participações Ltda,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial,Casa & Vídeo Rio de Janeiro,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Paraibuna Participações Ltda,Rebeca Daylac,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Lorenço Guimaraes Participações Ltda,Santos Guedes Participações Ltda,Luigi Fernando Milone,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lorenço Guimaraes Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.885,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial,Casa & Vídeo Rio de Janeiro,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Paraibuna Participações Ltda,Rebeca Daylac,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Lorenço Guimaraes Participações Ltda,Santos Guedes Participações Ltda,Luigi Fernando Milone,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Caio Roberto Buchsbaum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.885,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial,Casa & Vídeo Rio de Janeiro,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Paraibuna Participações Ltda,Rebeca Daylac,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Lorenço Guimaraes Participações Ltda,Santos Guedes Participações Ltda,Luigi Fernando Milone,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.885,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luigi Fernando Milone,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial,Casa & Vídeo Rio de Janeiro,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Paraibuna Participações Ltda,Rebeca Daylac,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Lorenço Guimaraes Participações Ltda,Santos Guedes Participações Ltda,Luigi Fernando Milone,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernando Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.885,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial,Casa & Vídeo Rio de Janeiro,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Paraibuna Participações Ltda,Rebeca Daylac,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Lorenço Guimaraes Participações Ltda,Santos Guedes Participações Ltda,Luigi Fernando Milone,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.885,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rebeca Daylac,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial,Casa & Vídeo Rio de Janeiro,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Paraibuna Participações Ltda,Rebeca Daylac,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Lorenço Guimaraes Participações Ltda,Santos Guedes Participações Ltda,Luigi Fernando Milone,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rebeca Daylac, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.885,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001434-28.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Pierre de Barros \r\n\r\nExecutado: Denise Gontijo dos Reis Resende,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Gontijo dos Reis Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.715,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Villar Resende,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Villar Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.715,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000090-41.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana da Silva Corrêa Lopes\r\n\r\nExecutado: Fernando Laport Vasconcelos,Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Rejane Fonseca da Cunha,Jorcieleia da Costa Lima Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laport Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.207,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorcieleia da Costa Lima Santos,Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Rejane Fonseca da Cunha,Jorcieleia da Costa Lima Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorcieleia da Costa Lima Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.207,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rejane Fonseca da Cunha,Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Rejane Fonseca da Cunha,Jorcieleia da Costa Lima Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rejane Fonseca da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.207,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-95.2002.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSINEIA DA GUIA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Tania Maria Rossi,SORVETERIA CE QUE SABE LTDA ME,Breno Rossi,Devanir Silvério,Pit Stop Snooker Bar Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria Rossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.729,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Devanir Silvério,SORVETERIA CE QUE SABE LTDA ME,Breno Rossi,Devanir Silvério,Pit Stop Snooker Bar Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Devanir Silvério, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.729,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SORVETERIA CE QUE SABE LTDA ME,SORVETERIA CE QUE SABE LTDA ME,Breno Rossi,Devanir Silvério,Pit Stop Snooker Bar Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SORVETERIA CE QUE SABE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.729,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Breno Rossi,SORVETERIA CE QUE SABE LTDA ME,Breno Rossi,Devanir Silvério,Pit Stop Snooker Bar Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Breno Rossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.729,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pit Stop Snooker Bar Ltda - ME,SORVETERIA CE QUE SABE LTDA ME,Breno Rossi,Devanir Silvério,Pit Stop Snooker Bar Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pit Stop Snooker Bar Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.729,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001134-32.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Gomes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Maria Estela de Oliveira Duarte,Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.,Paulo Mauricio Teixeira da Silva,Wilson Candido Silva,Alessandro dos Santos Lima,Oscar Henrique Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Estela de Oliveira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.747,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Mauricio Teixeira da Silva,Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.,Paulo Mauricio Teixeira da Silva,Wilson Candido Silva,Alessandro dos Santos Lima,Oscar Henrique Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Mauricio Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.747,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Henrique Oliveira Duarte,Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.,Paulo Mauricio Teixeira da Silva,Wilson Candido Silva,Alessandro dos Santos Lima,Oscar Henrique Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Henrique Oliveira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.747,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Candido Silva,Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.,Paulo Mauricio Teixeira da Silva,Wilson Candido Silva,Alessandro dos Santos Lima,Oscar Henrique Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Candido Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.747,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001385-84.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex José da Rosa Fernandes \r\n\r\nExecutado: Silvio Roberto Crema,Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A (em recuperação judicial ),Maria das Dores Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Roberto Crema, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.562,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001007-94.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Araujo de Lira \r\n\r\nExecutado: Igor Barenboim,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim,Jair Marchesini,Antonio Condorelli,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim,Jair Marchesini,Antonio Condorelli,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim,Jair Marchesini,Antonio Condorelli,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gloria Lea Khodari,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim,Jair Marchesini,Antonio Condorelli,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Isac Barenboim,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim,Jair Marchesini,Antonio Condorelli,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Isac Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Condorelli,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim,Jair Marchesini,Antonio Condorelli,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Condorelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim,Jair Marchesini,Antonio Condorelli,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001186-28.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Deusa de Sousa Nascimento\r\n\r\nExecutado: Lava Leme Lavanderia Ltda. ME, Lava Leme Lavanderia Ltda. n/p curador Sindicato da Ind. Tinturaria do Vestuário do Municipio do RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Lava Leme Lavanderia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.112,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542170"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1541994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Aquino Saraiva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeverão comprovar a inclusão na folha do pagamento do reajustamento no benefício da parte autora, depositar, à disposição do juízo, o valor das diferenças devidas até a data da inclusão e o valor dos honorários advocatícios, acompanhado da competente planilha. Prazo de 60 dias. A condenação é solidária, cabendo as Executadas acordarem sobre a obrigação, sem interferência do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-60.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilex Comercial Limitada [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Réu: Wagner Maia Barreira, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº1792/2013, disponível na CEF (R. do Lavradio, 132), bem como do despacho de fls.185, devendo, no prazo de 10 dias, informar quais documentos que deseja desentranhar e apresentar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para a confecção da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-65.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ric Comunicacoes Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)], Cgte: ANDRÉ LUIS DOS SANTOS FELIX, Cgte: CARLOS VINÍCIUS DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nCgto: Priscila Vieira de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nTI: Vera Lúcia dos Santos Felix \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Priscila Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº1785 e 1786/2013, disponíveis no Banco do Brasil (Av.Gomes Freire,471) e CEF (R. do Lavradio,132), respectivamente. Da mesma forma, deverá a parte autora comparecer à Secretaria da Vara, em qualquer dia útil, das 10h às 17h, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista nº0174/2013, estando ciente de que é assegurado através desta Certidão, sem o desarquivamento físico dos autos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução. Prazo:05 dias. O patrono da parte autora deverá comunicá-la da presente notificação.\r\n\r\nProcesso: 0001325-34.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Antonio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já indicados. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioney Gomes de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Delecope e Sercom Consrtrura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioney Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 36, devendo esclarecer contra quem pretende litigar, informando os corretos nomes e endereços e os respectivos números de inscrições no CNPJ, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-44.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ribeiro do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 – D)], Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro – CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ127385)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº1791/2013, disponível na CEF (R. do Lavradio, 132). \r\n\r\nProcesso: 0000761-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Walmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nAut, comparecer a CEF (R. do Lavradio, 132), portando CTPS, RG e CPF, para recebimento do alvará judicial nº 1902/2013. Partes, tomarem ciência do despacho de fls.114. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Ramalho de Alencar [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Ramalho de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 206 a fim de acompanhar os processos para requerer o que for pertinente, no momento próprio. \r\n\r\nProcesso: 0000117-83.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Cristina dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Ass Adm e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)], Réu: José Roberto de Almeida Gonçalves, Réu: Julia Eugenia Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Segundo Ass Adm e Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores realizados através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-95.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO JOSE DA FONSECA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.439. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nContraminutarem os agravos de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Almeida Arruda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Manoel Alves de Barros Filho , Réu: José Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lucia Almeida Arruda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 57, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Rodrigues do Amaral [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Wallace Santos Rodrigues do Amaral\r\n\r\nAut, Comparecer na Secretaria da Vara para retirar o ofício de Seguro desemprego e apresentá-lo ao Órgão Responsável; Comparecer na CEF (R. do Lavradio, 132) para receber a importância disponível através do alvará nº1896/2013.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer ao Protocolo desta Secretaria no dia 06/09/2013 às 10:30h para que seja anotada a CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00, pela ré, em caso de descumprimento. O não comparecimento do autor, ensejará a quitação da obrigação para nada mais reclamar a esse título. O patrono do autor deverá comunicá-lo da data agendada. Após, a parte autora deverá liquidar o julgado em 30 dias, observando os parâmetros da decisão de fls.94, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, conforme art.269, V, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39 [Adv. Jose Antonio Losada Rodriguez (OAB: RJ 1708 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco dos Santos , Réu Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará nº1819/2013, disponível na CEF (R. do Lavradio,132). O patrono do autor deverá comunicá-lo da expedição.\r\n\r\nPartes, tomarem ciência da decisão de fls.445 que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina Recreio Ltda [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina Recreio Ltda , Aut Luiz Antonio Marques \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará nº1916/2013, disponível no Banco do Brasil (Av.Gomes Freire,471), bem como ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, I, do CPC. Prazo:08 (oito) dias.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nId: 1541994"
                            ],
                            "1541995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores realizados através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Moreira Loredo [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Tecnologia em Instalações Ltda - CNPJ:05013253/0001-13 [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Downtech Tecnologia em Instalações Ltda - CNPJ:05013253/0001-13\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line (fl. 29). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Elizabeth Tavares Goncalves (OAB: RJ 38937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz Franca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, querendo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-71.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MATOS DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURRIER LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY COURRIER LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-94.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marciano [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeverão comprovar a inclusão na folha do pagamento do reajustamento no benefício da parte autora, depositando, à disposição do juízo, o valor das diferenças devidas até a data da inclusão, acompanhado da competente planilha. Prazo de 30 dias. Observe-se a multa cominada na decisão de 1º grau, transitada em julgado. A condenação é solidária, cabendo as Executadas acordarem sobre a obrigação, sem interferência do juízo. \r\n\r\nId: 1541995"
                            ],
                            "1541993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000117-83.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Ass Adm e Corretagem de Seguros Ltda, José Roberto de Almeida Gonçalves, Julia Eugenia Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto de Almeida Gonçalves, Julia Eugenia Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores realizados através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92, Janaina Muzy, Marcos Antônio Guedes Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina Muzy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 85.758,47 , a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541993"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1541651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156200-08.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALIANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VALIANTE, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES MANIFESTAREM ACERDA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DO JUÍZO À FLS. \r\n\r\nProcesso: 0154200-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Belmock Mascarenhas Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Belmock Mascarenhas Costa, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.897/910, bem como da penhora do depósito de fls.849. \r\n\r\nProcesso: 0015000-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Araújo da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoicação de Moradores das ruas Belize, Marilia e Bogotá em Marechal Hermes - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Araújo da Silva \r\n\r\nFls.70/71- Indefiro o requerido (...) Indique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-53.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JOSE ARTUR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito às fls.710/727. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Felipe Santiago [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Felipe Santiago \r\n\r\nComparecer no dia 29 / 08 / 2013 e hora 14:30 para anotação na CTPS, e entrega de guias. Não comparecendo a reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Mascarenhas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Claudia Maria Mascarenhas, Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castro de Souza [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI - SÓCIO , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar SA, Réu Banco Citicard S.A., Aut Marcia de Castro de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Leite da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Leite da Silva , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.523. \r\n\r\nProcesso: 0069400-55.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDINA ALVES FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Com de Rest, Bares e Serv de Buffet Ltda (sucessora) [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDINA ALVES FREITAS\r\n\r\nIndique o autor novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-52.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOSE MARTINS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS CTC RJ (EM LIQ EXTJUD) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE MARTINS, Réu CIA DE TRANSP COLETIVOS CTC RJ (EM LIQ EXTJUD)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, bem como da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rodrigues Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hilton Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 630, verso. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Eliane Balaciano Maroniene\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, na forma do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Estela dos Santos Tavares [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business And Tour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Estela dos Santos Tavares\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.156, verso. Indique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FALCAO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverão as Rés apresentarem os documentos requeridos pelo autor, no prazo de 30 dias, sob pena de nomeação de perito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Almir Pereira Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Monteiro, Aut Dante Alexandre, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos Gomes dos Santos, Aut Mario Lucival Borba Pinto Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rolando Hartz\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Robson Francisco da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 30/08/2013 e hora 14:30 o autor e a 1ª Ré para anotação na CTPS. Não comparecendo a reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Andrade, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Silva Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços , Aut Odete Silva Reis \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Bastos \r\n\r\nCiência da decisão: (...) conheço dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES...Ciência o autor para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-56.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MAIA LUTEBARK [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN MAIA LUTEBARK\r\n\r\n\"Equivocou-se o exte ao tentar o protesto da Carta de Crédito (...) sendo localizao o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, será assegurado ao credor, de posse da Certidão de Crédito, requerer a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, que proseguirá sem o desarquivamento dos autos físicos\" (...) \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermina Casa de Pizza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Ribeiro Santos\r\n\r\nEstando a Ré em local incerto e não sabido, indique o autor meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-24.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia dos Santos Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia dos Santos Carvalho\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0124600-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO PALEOLOGO FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CONSTANTINO PALEOLOGO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n(...) deixo de conhecer a Impugnação autoral, por ausência do interesse de agir, diante de requerimento de fls. 500 (...) \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Araújo [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME - Estudio Paraíso da Beleza e Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Araújo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 52, verso, sendo a ré, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Global de Cobrancas Ltda. [Adv. Gilson Marega Martins (OAB: SC 13691 - D)]\r\n\r\nCgto: Max de Almeida Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniao Global de Cobrancas Ltda.\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do artigo 897, parágrafo 1º da CLT, ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001373-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Victal [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Ecopart Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Victal\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.146/147, que julgaram PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Custas de R$ 5.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Almeida Moraes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Almeida Moraes\r\n\r\nInforme o autor, em 10 dias, novo endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional, Rcdo Wanderson Silva de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/09/2013, às 14:30h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maldonado Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Maldonado Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 04/09/2013 e hora 14:30 para anotação na CTPS, e entrega de guias. Não comparecendo a reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Araujo de Brito [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicações Empresariais Ltda. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nA 2ª Reclamada deverá pagar a execução em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApós o prazo da 2ª Ré, devolvo o prazo à 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000655-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Fontes Reimão [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmundi Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Luciana da Costa Filgueira (OAB: RJ 132480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Cristina Fontes Reimão, Réu Transmundi Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/02/2013 às 09:30 horas. \r\n\r\nId: 1541651"
                            ],
                            "1541649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2013\r\n\r\n0115500-82.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Andrade\r\n\r\nExecutado: VANESSA DA SILVA FERREIRA,CENTRO EDUCACIONAL SONHANDO COM O FUTURO LTDA.,Helton Cesar Geraldo e/ou Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo,Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo ,CAROLINA DE FREITAS GIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA DA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.461,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL SONHANDO COM O FUTURO LTDA.,CENTRO EDUCACIONAL SONHANDO COM O FUTURO LTDA.,Helton Cesar Geraldo e/ou Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo,Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo ,CAROLINA DE FREITAS GIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL SONHANDO COM O FUTURO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.461,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAROLINA DE FREITAS GIRO,CENTRO EDUCACIONAL SONHANDO COM O FUTURO LTDA.,Helton Cesar Geraldo e/ou Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo,Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo ,CAROLINA DE FREITAS GIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINA DE FREITAS GIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.461,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-17.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO GERONIMO DANTAS\r\n\r\nExecutado: ARI PINTO DE OLIVEIRA,INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,José Pedro de Alcântara,Carlos Augusto Santos,JEFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARI PINTO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.037,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFERSON MOREIRA FERNANDES,INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,José Pedro de Alcântara,Carlos Augusto Santos,JEFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON MOREIRA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.037,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541649"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Felipe Santiago \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Docas do Rio de Janeiro, Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 29 / 08 / 2013 e hora 14:30 para anotação na CTPS, e entrega de guias. Não comparecendo a reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castro de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bankpar SA, Banco Citicard S.A., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI - SÓCIO , PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001373-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Victal\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Ecopart Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecopart Comércio e Indústria Ltda., Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.146/147, que julgaram PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Custas de R$ 5.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541650"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1540123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Barcelos Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Barcelos Pereira\r\n\r\nFls. 958: Tomar ciência da manifestação da parte-ré, para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, reportando-se ao Juízo quanto ao já disposto às fls. 792. \r\n\r\nProcesso: 0000669-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Guardiano Simão [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Guardiano Simão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo da Silva Gomes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo do reclamante (fls. 336/340). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Valentim de Medeiros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Valentim de Medeiros, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º reclamado (fls. 309/327). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cunha Soares [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cunha Soares, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º reclamado (fls. 132/137). Prazo: 8 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000641-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pinheiro [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da reclamante (fls. 46/53). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Romero [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Ideias Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Ideias Ltda., Aut Viviane Martins Romero \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Gonçalves Botelho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Nunes Gonçalves Botelho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisquei Fraga de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhante Empreiteira Ltda. , Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Francisquei Fraga de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Damasceno Maciel Júnior [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Damasceno Maciel Júnior , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barboza da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Barramares [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barramares , Aut Luciene Barboza da Costa , Réu Reb Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaguaracy de Souza Brito [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apogeu Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 65). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Evangelista Pinheiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Wajnberg Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Evangelista Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Quirino de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Quirino de Oliveira\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração com Efeito Modificativo de fls.410/414\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000709-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Oliveira Ávila Barcelos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nFls. 204: À ré, para que se manifeste quanto à desistência do pedido referente à alínea \"H\" (adicional de insalubridade). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-15.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Moura Pinho [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Moura Pinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Souza [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Basto Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Basto Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton André Madeira [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton André Madeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Spool Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000311-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros Gomes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo do reclamante (fls. 194). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Jose Tavares [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de despacho de fl. 208/209, bem como da petição do reclamante de fl. 211/216. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Franklin de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Bezerra do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathalie Weibel Kaufmann [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nathalie Weibel Kaufmann\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-26.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-15.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helena Regina da Silva Perpetuo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Dutra dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Camila Dutra dos Santos, Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 1º Reclamado (fls. 383/396) e do Reclamante (fls. 403/421). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-33.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Renata Pacheco Machado de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Camily Center Comércio de Joias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Renata Pacheco Machado de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40, quanto a disponibilidade dos documentos que acompanham a peça processual de fls. 40/54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira dos Reis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Réu: Meg Mecanismos e Elevadores de Graus Indústria e Comércio Ltda., Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. , Réu: Pigon Indústria e Comércio de Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Carlos Andre da Silva Turetta, Réu: Ana Claudia Domingues Lusquinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira dos Reis \r\n\r\nFls. 153: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-22.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lourenço Francisco [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinform Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lourenço Francisco\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-30.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Araújo [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo do reclamante (fls. 168/179). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada a fls.183/188, no valor de R$ 13.085,81 equivalente a 1.055.145,53 TRs para contratos até 30/06/94, e para pagar custas de R$ 150,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000525-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carlos Ferreira [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carlos Ferreira, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 140/143) e reclamado (fls. 149/158). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Souza Musgueira [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Souza Musgueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Merces de Melo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Rede Card S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Merces de Melo \r\n\r\nFls. 172: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Costa Mendes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Glockner Franchissing e Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glockner Franchissing e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls.476/484). Prazo: 8 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001604-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: David Correia de Melo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellos Oficina Mecânica [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellos Oficina Mecânica \r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 27, inclusive quanto ao Juízo que encontra-se garantido com a penhora efetivada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Souza Lima Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Franca Teixeira Correa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guiders Comercio Internacional e Representação Ltda. [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Guiders Comercio Internacional e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/32, no valor de R$ 13.887,25 equivalente a 1.119.767,94 TRs para contratos até 30/06/94, e para pagar custas de R$ 300,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001527-39.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Aguiar Moreno [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Galeno Sofia Ribeiro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-42.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sotelino Cascais [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sotelino Cascais \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-34.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araujo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da emenda de fls. 26/40. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-97.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fonseca da Silva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasil Centro Automotivo Ltda. [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Brasil Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar as demais parcelas dos honorários periciais, conforme petição de fls. 134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Caetano da Silva Luiz [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Caetano da Silva Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Ro de fls. 189/200, eis que intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-50.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dicardine da SIlva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dicardine da SIlva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-79.2012.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Monica de Andrade Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOMA GESTÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA, Agdo: ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA, Agdo: Servinet Serviços Ltda . [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOMA GESTÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Rosa [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira de Siqueira Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva Costa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Carvalho Galdino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Carvalho Galdino \r\n\r\nFls. 123: Ao reclamante, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Diniz Dias [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Diniz Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele da Luz Jesus [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutella Comércio de Chocolates Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutella Comércio de Chocolates Ltda. , Aut Natiele da Luz Jesus \r\n\r\nFls. 64: Tomar ciência da decisão. À parte autora, para dizer se mantém as suas razões recursais. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001614-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Carneiro Maia [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: F. Titoneli Análise de Cadastro Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Titoneli Análise de Cadastro Ltda. , Réu MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda.\r\n\r\nFls. 102: Diga a ré, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cardoso Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Cardoso Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Drummond [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jorge Luiz de Jesus Drummond \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-89.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Silva [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Instituto Nacional de Previdencia Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 135. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000456-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Rosangela Mateus [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Rosangela Mateus \r\n\r\nFls. 354: Diga o autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Toscano de Araujo [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Ibrati Instituto Brasileiro de Tecnolgia da Informação [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e V Consultoria Ltda.\r\n\r\nFls. 218: Deferida a devolução de prazo. (Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001258-34.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Delgado Freire [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 104/107, no valor de R$ 53.729,10 equivalente a 4.332.328,11 TRs para contratos até 30/06/94, e para pagar as custas de R$ 00,00 devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000001-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Souza de Araújo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Souza de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Santos de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Assegura [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial Assegura, Aut Renildo Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-17.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Caetano da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: PMG Administração e Participações S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Maria da Glória Pereira da Silva Freire [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Pereira da Silva Freire, Réu PMG Administração e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 130/143). Prazo: 8 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nFls. 341: Para fins de expedição da certidão requerida, ao peticionate, para que comprove, inicialmente, o recolhimento mediante GRU dos emolumentos devidos, na forma disposta pelo art. 789-B, V da CLT. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-79.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira Telles [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vieira Telles \r\n\r\nFls. 390: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1540123"
                            ],
                            "1540121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para refazer o cálculos, no prazo de 10 dias, observado o disposto na decisão de fls. 385. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065600-98.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA TRINTA DE MAIO [Adv. Marco Antonio Guilherme Botelho (OAB: RJ 141370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA TRINTA DE MAIO\r\n\r\nÀ ré para comprovar as demais parcelas do acordo mencionado às fls. 238, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: W.N. Bonsucesso Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nFls. 134: Observando-se os documentos obtidos mediante o convênio JUCERJA, intime-se o exequente para que informe se mantem seu requerimento de fls. 126/127 e/ou indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-26.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Nascimento Bustamante [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Nascimento Bustamante\r\n\r\nFls. 112: Diga o exequente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gurgel\r\n\r\nFls. 192: Diga o exequente, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvania de Oliveira Guilherme [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda., Réu: Menzies Aviation Brasil Ltda N/P Administrador Sr. Renato Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvania de Oliveira Guilherme\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ribeiro de Paiva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A., Aut Renilson Ribeiro de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Andrade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Andrade , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cordeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: GD9 Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cordeiro dos Santos, Réu GD9 Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319 (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054000-12.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Francisco de Andrade [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alhambra Ltda., Réu: JOSE CARLOS SARMENTO, Réu: HELOISA RIBEIRO THOMAZ SARMENTO, Réu: GERTULIO MONTEIRO, Réu: VERA LUCIA ACACIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Francisco de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-77.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FILHO SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FILHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos obtidos pelo INFOJUD foram acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Madalena da Cunha [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Madalena da Cunha, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-74.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva Sampaio [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFls. 146: Nego seguimento ao RO (fls. 126/144), eis que não pgas as custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alessandro Fava [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Mamede Sousa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina Del Gas Leite Minarini Ltda., Réu: Anderson Leite de Souza, Réu: Eliene Leite Minarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Mamede Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-14.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66, verso, comprovar , até 05 dias após o saque, que lhe foi repassado o valor inerente ao supra mencionado alvará. \r\n\r\nProcesso: 0139800-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauver Moraes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Protege Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139700-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Oliveira de Faria [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)], Aut: Edson Lopes de Faria Neto, repr. pela mae Debora Martins O. de Faria [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agricola Ponte Preta Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agricola Ponte Preta Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 9.462.327,54 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 415, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 659 \"...conheço a impugnação à sentença de liquidação apresentada, para no mérito julgá-la IMPOCEDENTE, como acima fundamentado...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Loyo [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. , Aut Fábio Lima \r\n\r\nFls. 85: Às partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS, Réu IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 449, para contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda., Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Blanco Rodrigues Fogaca\r\n\r\nFls. 90: Ao exequente, ante o registrado às fls. 90, para que requeira o que for de seu inteesse, em 30 dias, observados os termos da RA-014/2012 do E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Neves Pereira Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Neves Pereira Lima, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-42.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Elnio Borges Malheiros, Réu: Alfredo Cancissu Neto, Réu: Almir Fernandes Freire, Réu: Carlos Flavio Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-30.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia de Souza [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Maia de Souza\r\n\r\nFls. 411: Às partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2002.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SINTRACONST RIO SIND TRAB CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRACONST RIO SIND TRAB CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Pires Mendes [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Pires Mendes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Júlio Gomes de Aguiar [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Júlio Gomes de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 138/239\".(Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0250900-51.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROSA DA SILVA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença homologatória dos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173300-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: ERICH HIRSCH - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: Josek Szyja Brakarz (sócio), Réu: Aron David Brazark (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFls. 253: Ao peticionante, para que comprove, o recolhimento, mediante GRU, dos emolumentos devidos, na forma disposta pelo art. 789-B, V da CLT, para fins de expedição da certidão requerida. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-51.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: KUTTENER SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, Réu: INOVACAO CONTACT CENTER CONTATOS TELEFONICOS S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme despacho de fl. 450. \r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abrantes da Silva Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TODDS E TEENS CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ROBERTA WENCIK LEVY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTA WENCIK LEVY \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Santana de Sousa [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Porklilo Copa Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: MARCELO DE OLIVEIRA, Réu: AURECEIA ALCENDINO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porklilo Copa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito proveniente do sócio Marcelo de Oliveira, bloqueado junto ao BACENJUD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DIAS LISBOA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DIAS LISBOA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ribeiro da Rocha [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: Deba Auto Veículos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deba Auto Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, inclusive quanto a garantia do Juízo, mediante a penhora efetivada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Raquel Salgueiro D Addazio (OAB: RJ 164632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra de Lima Junior\r\n\r\nComprovar o reclamante o esgotamento dos créditos da massa falida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aérias Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Santana, Réu Oceanair Linhas Aérias Ltda\r\n\r\nFls. 329: Às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Conceicao [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA, Réu: DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Réu: JORGE TRINDADE MARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serrenho [Adv. Antonio Gomes Duarte (OAB: RJ 116479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aéreas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serrenho\r\n\r\nFls. 196: Tomar ciência quanto aos documentos obtidos mediante o convênio JUCERJA, inclusive a cópia da última AGE, na qual consta o valor fixado ao título de honorários mensais da Diretoria (R$ 510,00), para que requeira que for de seu interesse, em 30 dias, observados os termos da RA nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Peres Magalhaes [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Freitas [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: LOULAIFER SALAO DE CABELEREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JUNIOR DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, Réu: MARCOS MACHADO RODRIGUES, Réu: MANUEL FONTOURA DA COSTA, Réu: AIRTON SANTOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vittoria Maria Spata Chrispim [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nFls. 602 (verso): À parte contrária (fls. 590/600). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveria dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveria dos Santos, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nFls. 286: Às partes, no prazo comum, de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-60.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MOURA PAULO, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A\r\n\r\nFls. 322: Às partes para ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 319/320, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 10.601,60 TR pro rata e da contribuição previdenciária de R$ 3.360,93, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A.\r\n\r\nFls. 311: À 2ª ré (AMBEV) (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167700-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Fernandes dos Santos [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Sautec Tecnologia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sautec Tecnologia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Candido Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Paulo Roberto Candido Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Bezerra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Bezerra\r\n\r\nFls. 405: Deferida a vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LEROY ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY LEROY ARAUJO\r\n\r\nFls. 558: Ao impugnado (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0045700-22.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Renato Villas Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acautelados os documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, ficando restrito seu manuseio às depedências da Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Campos Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Siqueira e Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP/ Sócio: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP/ Sócio: João Edilon Primo, Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP/ Sócio: Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Campos Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFls. 565: Defiro (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1540121"
                            ],
                            "1540122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2013\r\n\r\n0000681-56.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana da Rocha Pereira\r\n\r\nExecutado: Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.943,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-16.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Rejane Reis da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Cesar Ferreira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Cesar Ferreira Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.165,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540122"
                            ],
                            "1540119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-48.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Deuza Pereira de Souza (OAB: RJ 165991 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-43.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-90.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nDenilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-77.2002.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-90.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nAilton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-31.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Adalberto Macedo do Nascimento (OAB: RJ 141781 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-75.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-52.1998.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 D)\r\n\r\nMario Barbosa Vicente (OAB: RJ 124547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208500-75.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Denilson Andrade dos Santos (OAB: RJ 167724 E)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nMario Barbosa Vicente (OAB: RJ 124547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206700-12.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Denilson Andrade dos Santos (OAB: RJ 167724 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000560-28.2010.5.01.0069 - Protes - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nCláudio Brito Xavier da Cunha (OAB: RJ 96827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-49.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Cláudio Brito Xavier da Cunha (OAB: RJ 96827 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186200-95.1996.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nManoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-52.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-56.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-49.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luana da Silva Varella Santos (OAB: RJ 192730 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186200-95.1996.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-76.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-42.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-06.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-10.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-05.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222000-87.1996.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-88.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nLuiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001726-27.2012.5.01.0069 - Notif - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nIvael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-47.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-92.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nDaiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-72.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 D)\r\n\r\nRoberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-79.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 D)\r\n\r\nVanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000062-92.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179700-71.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nRosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-22.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-60.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-53.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-86.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-07.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-51.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nRosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-89.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-97.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRobson de Abreu (OAB: RJ 142468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-12.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-51.2011.5.01.0069 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-41.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-64.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rose Mary de Oliveira Marinho (OAB: RJ 130744 D)\r\n\r\nJorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200800-19.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-39.2001.5.01.0069 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nRicardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-85.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-70.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Alice da Silva Fortunato Souza (OAB: RJ 194019 E)\r\n\r\nValeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-29.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-42.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 D)\r\n\r\nGiancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-43.2002.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-27.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-05.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-35.2009.5.01.0069 - RTSum - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nVandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-97.2006.5.01.0069 - ConPag - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-46.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nCarlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-20.1995.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000515-53.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-42.2006.5.01.0069 - Pet - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000198-26.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nRozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202100-50.1998.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Paulo Aloan da Costa Bernardo (OAB: RJ 174079 D)\r\n\r\nGerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-75.1995.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nElizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-41.2003.5.01.0069 - RTSum - Carga: Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-41.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nRicardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000604-13.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-91.1998.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-88.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-81.1996.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nSimao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-56.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 D)\r\n\r\nJose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-98.2012.5.01.0069 - RTSum - Carga: Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-13.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001543-90.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Danuza da Silva Serrão (OAB: RJ 193026 E)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-72.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nElcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-46.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 D)\r\n\r\nRosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000692-85.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000290-33.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nRita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-12.2007.5.01.0069 - RTSum - Carga: Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-33.2008.5.01.0069 - RO - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001445-42.2010.5.01.0069 - RTSum - Carga: Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001625-87.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nElcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-46.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 D)\r\n\r\nRenato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-65.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540119"
                            ],
                            "1540120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Santana de Sousa \r\n\r\nRéu: Porklilo Copa Ltda., MARCELO DE OLIVEIRA, AURECEIA ALCENDINO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito proveniente do sócio Marcelo de Oliveira, bloqueado junto ao BACENJUD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jorge da Costa\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, e no caso de impugnação, apresentar os demonstrativos. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Azevedo Campos \r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli Azevedo Campos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 509: Venha a peticionante com os depósitos legais e sucessivos, quanto aos honorários periciais estimados, independentemente de intimação, observando-se que a perícia se iniciará após a integralização dos referidos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Lacerda Dufau \r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 30: À parte contrária fls. 26/29. \r\n\r\nProcesso: 0000742-14.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Normando Gomes de Araujo\r\n\r\nRéu: Remac Biomédica Comercial Ltda., Paulo Humberto da Silva Campos, Paulo Eduardo da Silva Campos, Isis Rego da silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Eduardo da Silva Campos, Paulo Humberto da Silva Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 459.267,90TR pro rata (equivalentes em 11/10/2012 a R$ 5.694,55), prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR DE OLIVEIRA ALBERTO\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SAINT CLAIR DE OLIVEIRA ALBERTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Santa Barbara Engenharia Ltda., Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Barbara Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540120"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mourão Ferreira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Scout Tec Serviços Técnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A., Aut Haroldo Mourão Ferreira, Réu Scout Tec Serviços Técnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 5.024.891,24 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Freitas Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 152v. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lomar de Oliveira [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 632.899,80 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001525-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira de Oliveira Cortez [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira de Oliveira Cortez \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Menezes Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roland Menezes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-76.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nExdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Exdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Artlimp Serviços Ltda. , Exdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Cruz [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda-ME [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Abreu Capanema [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Abreu Capanema\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Magda Brandao Teles [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Magda Brandao Teles\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Réu Team Multisolutions Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: SERVICECOOP COOP DE TRABALHO, Réu: TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS AUTONOMOS [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre notificações devolvidas de fl. 247/248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gilberto de Souza Salgado [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegações e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegações e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-45.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Barbosa Lugon [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE, Réu: Talita de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Barbosa Lugon \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bandeira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.143 \r\n\r\nProcesso: 0000495-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Moreira da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.199 \r\n\r\nProcesso: 0000714-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Villela Correa - Casa de Câmbio [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. Prazo 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa Teixeira [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospilares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Costa Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.243 \r\n\r\nProcesso: 0000860-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges Corrrea [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Carneiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda , Réu: Prestoeletric N/P SOCIO MARCOS ANTONIO MONTEIRO, Réu: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, ..... Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 220 e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PARISE SCHIRMANN [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DOCUMENTACAO E IMAGEM DO TRABALHADOR, Réu: JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.393/5, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Goncalves Mendes [Adv. Janice de Souza Ribeiro (OAB: RJ 59953 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Goncalves Mendes\r\n\r\nAnte o desarquivamento, ao autor para vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Hilário dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Hilário dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Lima\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.213 \r\n\r\nProcesso: 0001162-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellisson da Graça Alves [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Referência do Café Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellisson da Graça Alves \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.139 \r\n\r\nProcesso: 0101700-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA LOPES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: RST - RECRUTAMENTO, SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: RST RECRUTAM. SELECAO E TREINAM.LTDA A/C SOCIA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337. Ao autor para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia não mais se manifestará nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 171. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Morais de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolve-se o prazo à ré Petrobrás - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 164. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Costa de Abreu [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Costa de Abreu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001482-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Batista [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S SCHOTT ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco Batista \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sales do Couto [Adv. Sergio Boaventura Cotrim (OAB: RJ 85657 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Escola Primavera ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sales do Couto\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-22.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO SOARES DE MAGALHAES [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO WALL STREET LTDA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO SOARES DE MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE JILEK [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND MAKERS PRODUCOES LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: DIONARA MIRIAN POLETTO PORTO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE JILEK\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: João Eduardo de Souza Werneck, Réu: ROSANE TORRES DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Evangelista dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001430-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Alípio [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Alípio\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-93.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenecir Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: So Art Serralheria Ltda., Réu: UBIRAJARA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenecir Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Rebecchi Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-90.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE MARIA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: CESAR ROMERO ALVES NACIF, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE MARIA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES ACADEMICOS DA ROCINHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA , Réu: Lauro Murytiba de Souza, Réu: Juan Carlos Manzella, Réu: Ramon Manuel Vega, Réu: FERNANDO MARTINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos informações do CPF do Autor ou dados completos para refinar a busca. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vaz dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. PRAZO SUCESSIVO PERMEADO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: ISSAC MOYSES BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BASTOS CHALES [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO D E GASOLINA SENSO COMUM LTDA, Réu: Marcelo Martins Callado, Réu: Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BASTOS CHALES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.235. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE FREITAS FRANKLIN [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE FREITAS FRANKLIN\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.120. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EEP - Sportmix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRADIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Manoela Zozimo da Rocha Nicheli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Veiga Tavares \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes Melo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antunes Melo de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0056500-19.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1400 LTDA, Réu: Sheila Maria de Santana Costa, Réu: JOAO CLAUDIO COSTA DE SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.116. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Aut: LUCIANO FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO, Réu: JORGE FERREIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001273-63.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteria e Projetos OS Ltda., Réu: Construtora Rossi Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira, Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu Real Auto Onibus Ltda., Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Duarte da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comercio de Moveis e Artigos Para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Duarte da Silva , Réu Etna Comercio de Moveis e Artigos Para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Cruz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda., Réu: Global Logistic do Brasil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: PAULO BONAPARTE, Réu: ELIZABETH CUNHA BONAPARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Isaias Gomes Faria, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000580-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielen da Silveira Faustino [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielen da Silveira Faustino\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000502-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes de Lima [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Almagro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: B4S Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda., Aut Zalmir Almagro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Azarias Marques da Silveira [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azarias Marques da Silveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001434-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Godinho da Roza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Godinho da Roza, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES e os Embargos Declaratórios do réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0195300-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL CHRISTINA PINTO KHURY [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO LTDA ME, Réu: Roberto Gomes Plácido de Farias, Réu: RUTH GOMES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL CHRISTINA PINTO KHURY\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Valladares dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda ME [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)], Réu: MEG Mecanismo de Elevadores e Gruas, Indústria e Comércio Ltda ME. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Valladares dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azeredo Augusto da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Leticia Lacerda Goncalves, Aut Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos, Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. Prazo 05 dias. \"Tendo em vista que não foi logrado êxito na localização do oitavo volume dos autos e não se pode excluir a possibilidade de os mesmos estarem com o Autor ou com o Réu, intimem-se as partes a dizer se os autos encontram-se em seu poder.\r\n\r\nEm caso negativo, proceda-se a restauração, devendo as partes virem com os documentos necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nVindo, observe a Secretaria a ordem cronológica de apresentação dos documentos, para numerá-los. \r\n\r\nApós, voltem-me conclusos \r\n\r\nProcesso: 0000616-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Rocha Carneiro Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Catia da Rocha Carneiro Lima, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0085600-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Donato Laviano Neto [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Laviano Neto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor de R$ 2.674,08, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godinho da Cunha [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Digital Informática Ltda. [Adv. Ricardo de Barros do Rego Macedo (OAB: DF 24183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godinho da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)], Réu: Viviana Restier da Silveira França, Réu: Fábio de Oliviera Armando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276 e indicar meios de prosseguimento da execução previdenciária. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nCiência deque foram acolhidos os cálculos de fls. 657/659, no montante devido equivalente a 1.405.973,28 TR's pro-rata, já estando a execução garantida pelo saldo do depósito de fls. 555. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Kefren Silva de Aquino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 93.073,64 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0135200-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Higino [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Higino, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 7.081.331,89 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSEPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados à penhora na petição de fls. 155/161. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Izidio Cândido [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Refornas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Refornas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 114/116. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-05.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Franco Pinto [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Franco Pinto, Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 75.032,05 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanis Francisco Borges Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pedro Ernesto Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Pedro Ernesto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 335. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1542773"
                            ],
                            "1542772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Almagro Soares\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Claro S.A., Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda., B4S Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B4S Serviços e Comércio Ltda., Primutel Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA , EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene de Oliveira Vieira Cardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 17.577,48, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542772"
                            ]
                        }
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1542890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane Villas Bôas Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiane Villas Bôas Oliveira, Réu Mendonça Hair Studio Ltda.\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0217000-71.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JULIANI ESTEVES [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET RESTAURANTE DO BRASIL SC LTDA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JULIANI ESTEVES, Réu TICKET RESTAURANTE DO BRASIL SC LTDA\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Oliveira , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Batista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner Teixeira Marques [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial, Aut Paulo Wagner Teixeira Marques, Réu Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial, Réu S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S/A, Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1087. \r\n\r\nProcesso: 0064100-25.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACE DE SOUZA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACE DE SOUZA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-63.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO JOSE MARINO E SILVA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Lyvio Portella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA SILVA PEDROZA SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento dos autos fora de Cartório, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-55.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Marques de Andrade, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Borges Creton [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Silveira Ferreira [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Copacabana Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silveira Ferreira \r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000165-59.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geobert Sobral dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Deles Paura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lete Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Deles Paura, Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Lete Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000264-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Freitas Tavares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Ferreira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Ferreira, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, devendo a Ré pagar a diferença entre o valor homologado e o saldo atualizado do depósito recursal, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054300-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE IRMA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSSO S GRILL RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSSO S GRILL RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001305-31.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001271-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosário Velasco de Magalhães [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rosário Velasco de Magalhães , Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 277/281. \r\n\r\nProcesso: 0001138-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcelo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 474/479. \r\n\r\nProcesso: 0000884-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Maria da Silva Carvalho [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Maria da Silva Carvalho , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 188/192. \r\n\r\nProcesso: 0070300-09.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elineide de Araujo Marti [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Moreira Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Melo Moreira Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000901-77.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Francisco Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Francisco Silva\r\n\r\nVenham a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0087100-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO PINHEIRO REIS [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI MUSIC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO PINHEIRO REIS, Réu EMI MUSIC LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 712/717, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-66.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramalho dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veromar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Veromar Ltda., Aut Wilson Ramalho dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/104 , devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE MENDONCA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: ADOLPHO BLOCH, Réu: OSCAR BLOCH SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE MENDONCA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-42.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA FARIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNA VALQUEIRE LTDA [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)], Réu: Gloria Domingues Costa, Réu: Sebastiao Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064900-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Regina Goncalves Cruz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Regina Goncalves Cruz\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 1103.\r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar da Silveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SILVA MELIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL , Réu PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-42.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOTTA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut GILSON MOTTA\r\n\r\nConvolo o depósito ora efetuado em penhora. \r\n\r\nId: 1542890"
                            ],
                            "1542884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000879-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Oliveira Morais\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., União Federal, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 16/10/2013 às 09:35 horas, uma vez que o adiamento da presente audiência ocorreu em razão da ausência do patrono da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001638-80.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: João Luiz Soares Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz Soares Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 16/10/2013 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001460-34.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 05/09/2013 às 10:15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542884"
                            ],
                            "1542885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001248-13.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Reis \r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME, Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 144/147. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Almeida de Souza \r\n\r\nRéu: OPTOLUX PRODUTOS OTICOS LTDA , Jefferson Manoel Casses Dorneles (sócio), Daniela Nunes dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Nunes dos Santos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542885"
                            ],
                            "1542886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0052900-89.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIAN MESQUITA LACERDA\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA, Carlos Nehring Netto procurador socios Photo ME International,Telazur Anstalt,Galaxy Overseas\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Montebelo Gonsales, Iva Gomes da Costa Chiabrando, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-47.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelan Mendonça Dias \r\n\r\nRéu: POSTO NEW POWER COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA , Mario José Goes Vieira (sócio), Rosana Miguez Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Miguez Vieira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542886"
                            ],
                            "1542887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000614-17.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 194/206. \r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Melb Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Melb Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para efetuar o pagamento de custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542887"
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                            "1542888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002700-05.2005.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dilson Goncalves\r\n\r\nExdo: SEMPRE SERVICOS TECNICOS LTDA , Carlos Wilson Pires Carneiro (sócio), Sandra Aparecida Pereira dos Reis (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Wilson Pires Carneiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170100-15.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PITANGA\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Jairo Alves de Oliveira socio Possante Assessoria e Produtos de Evento, Rogerio Luiz da Silva socio Possante Assessoria e Producao de Eventos\r\n\r\nPelo presente fica m Daguimar Neves Varella, Maria Manuela Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542888"
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                            "1542889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0022800-83.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MORAES TELLES\r\n\r\nRéu: DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542889"
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-03.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 152: \"indefere-se o requerido tendo em vista a alteração contratual de fls. 47. Notifique o autor para dar andamento ao feito em 10 dias. \".\r\n\r\nProcesso: 0057900-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celestino Messias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Grafica e Editora Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celestino Messias\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lenz Bevilacqua [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - massa falida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lenz Bevilacqua\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-71.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Fortunato dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fortunato dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor das certidões do oficial de justiça e para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Vasques [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Vasques \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0066700-45.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO PEREIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autor ao reclamado por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-04.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes do Carmo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Maria Santos Ribas Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Peninha Verde Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Santos Ribas Maia\r\n\r\nTomar ciencia que os valores do FGTS encontram-se depositados, conforme doc. de fls. 133/134. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior \r\n\r\nDefirido o requerido. À reclamada para vir com a 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-61.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lizaldo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lizaldo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 2.800,00 .\r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pensilvania [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pensilvania\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 286: \" Indefiro o requerido tendo em vista que o depósito recursal é garantidor do crédito do autor. Venha a ré com o depósito dos honorários em 05 dias sob pena de penhora online. \" .\r\n\r\nProcesso: 0112200-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor DA PETIÇÃO DE FLS. 81/93 .\r\n\r\nProcesso: 0085700-70.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO GUIMARAES DE LIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GUIMARAES DE LIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ramos Queiroz [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA., Réu Casa Bahia , Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Rodrigues de Medeiros [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A, Aut Leomar Rodrigues de Medeiros, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nConvolo o valor apresentado em penhora. Dê-se ciência às partes sendo a ré para embargos em 05 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGICARE TECNOLOGIA BIOMEDICA LTDA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: Jorge Afonso Miranda Marques, Réu: Jose Eduardo Alves de Miranda, Réu: Mario Mendes de Moraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Albuquerque Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rogerio Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nalvará n. 532/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Souza [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Souza\r\n\r\nalvará n.528/13, cef, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: AILTON CARLOS KLEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nalvará n. 535/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nCiencia expedição certidão de cre´dito, na secretaria da vara, pelo pzo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro Ferreira\r\n\r\nExpedição de Certidão de Crédito na Secretaria da Vara, pzo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Paiva Ansorge [Adv. Joao Marcos Nabuco (OAB: RJ 62076 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Paiva Ansorge\r\n\r\nExpedição Certidão de crédito, na secretaria da Vara, pzo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Sant ana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Sant ana\r\n\r\nexpedição certidãoi credito, na Vara, pzo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-87.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO\r\n\r\nExpedição de alvará n. 530/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bastos Candido Pereira [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Bastos Candido Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) \r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao \r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: JOÃO DA COSTA E SILVA, Réu: CAROLINA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nciencia fls. 161, dar andamento feito, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERFESON DA CRUZ RAMOS FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERFESON DA CRUZ RAMOS FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada \r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a \r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor \r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao \r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais \r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST. \r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 117.198,44 = 5.271.261,65 tr pro rataq. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-70.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DMITRIUS BRAYLE CALAZANS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DMITRIUS BRAYLE CALAZANS, Réu JB COMERCIAL SA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao de fls.322. À reclamante para fornecer o atual endereço das empresas para a intimação das mesmas, conforme determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Monteiro [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapaiva Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Monteiro \r\n\r\nciencia fls. 78, dar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LEMOS PINHEIRO [Adv. Vera Lucia de Lima (OAB: RJ 98393 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEMOS PINHEIRO\r\n\r\nciencia fls. 106, dar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dordron Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dordron Filho\r\n\r\nPenhora realizada com êxito.O juizo encontra-se g arantido. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-30.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nciencia fls. 194, dar andamento ao feito, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira de Araujo [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Mariane Ferreira de Araujo\r\n\r\nPenhora eletrônica realizada com êxito. Ciênte as partes da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Goncalves de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo del Peloso Carneiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo del Peloso Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) \r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao \r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-74.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA EVA HEUBERGER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA EVA HEUBERGER, Réu BRITISH AIRWAYS, Aut SUZZANE GEORGES KHAWAJA\r\n\r\nDiante da transação ocorrida, extingue-se o feito com resolução de mérito. Custas R$ 100,00 pelo autor, dispensado. Ciente o reclamado do alvará n°0472/2013 CEF, pelos depósitos recursais. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-29.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Gomes da Silva [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Gomes da Silva, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 9.741,57. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Braz [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀ ré para apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-66.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALD MATTOS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ALVARÁ N° 0470/2013 CEF, e 0471/2013 BB .\r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nNada a considerar, pois a empresa indicada não faz parte da relação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURISTENO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRELA DO MEIER, Réu: ANA LÚCIA DA SILVA, Réu: VICTOR LAURIANO DE CARVALHO, Réu: OCTAVIO LAURIANO DE CARVALHO, Réu: MARCOS RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AURISTENO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nciencia despacho fls. 226, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor, \r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-86.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO LUIZ PADILHA FREITAS [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO A/C ROBERTO MARINHO SANGENITO [Adv. Lucia Petrelli de Abreu (OAB: RJ 57003 - D)], Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: EMINCO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO LUIZ PADILHA FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lira Marques [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gomes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Réu: Cintia Adolpho de Jesus [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lira Marques , Réu Cintia Adolpho de Jesus, Réu MG Gomes \r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 60 em penhora, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0117300-51.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA\r\n\r\nciencia petição de fls. 357, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO MARIA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 \r\n\r\n(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Souza Carvalho [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Souza Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) \r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao \r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE MATTOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 244. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-23.2004.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND EMPR ENTIDADES CULTURAIS RECR ASS SOC ERJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: SIND EMPR ENTIDADES CULTURAIS RECR ASS SOC MRJ [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPR ENTIDADES CULTURAIS RECR ASS SOC ERJ, Réu SIND EMPR ENTIDADES CULTURAIS RECR ASS SOC MRJ\r\n\r\nciencia da petição de fls. 462, bem como de fls. 457. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Cafe Junior [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Cafe Junior\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de \r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lafont Oliveira de Araujo [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Comercio Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil.com Comercio Publicidade e Propaganda Ltda., Aut Cristiano Lafont Oliveira de Araujo\r\n\r\nCiênte da decisão de fls. 95 que JULGOU EXTINTA A EXECUCAO .\r\n\r\nProcesso: 0067800-98.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0318/2013, 0319/2013 e 0320/2013, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 99, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-65.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) \r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrisio Alves Cordulino [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nDeferida dilação de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Claudio Luiz Correia Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 03 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Risse Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Miguel Fernandes \r\n\r\nAo reclamado para comprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de \r\n\r\nR$ 2.950,00 .\r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Paiva Lopes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 549 que indefere o requerido, bem como, determina que o reclamado comprove o deposito referente a honorarios periciais,em 05 dias sob pena de penhora online .\r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sergio Simomi [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sebastiao Sergio Simomi\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-48.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA XIMENES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA XIMENES, Réu CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. que convolou o valor bloqueado em penhora, sendo a ré para embargos em 05 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-56.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Barbosa Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Deise Maria Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor das certidões do oficial de justiça e para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor, \r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos do Couto [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mattos do Couto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de \r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-70.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Vieira Matos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro Sociedade Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Vieira Matos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada \r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a \r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor \r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao \r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais \r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST. \r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 111.224,24 = 9.126.997,63 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-40.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE MEDEIROS BUSCATTO LIBERAL [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE MEDEIROS BUSCATTO LIBERAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu julio Simões Logística S.A., Aut Luiz Carlos Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Barcelos de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nId: 1541287"
                            ],
                            "1543080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-20.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloizio Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloizio Cunha, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio de Souza Mateu Peres [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Resgate Barra Sul Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Resgate Barra Sul Ltda. , Aut Glenio de Souza Mateu Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 740,00 pela parte ré. .\r\n\r\nId: 1543080"
                            ],
                            "1543081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodriguez Barbosa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associaçãoes - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodriguez Barbosa , Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associaçãoes - IBBCA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela parte ré. . \r\n\r\nProcesso: 0001684-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carvalho dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao de fls. 213 que determina a remessa dos autos a livre distribuição de uma das Varas da Justiça Comum Estadual. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Araújo [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira de Araújo, Réu Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Saisse dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jacqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00 .\r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante-executada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Corrêa dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio de Janeiro Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Corrêa dos Santos , Réu Metrofile Rio de Janeiro Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Dias de Souza [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valorers [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Dias de Souza, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valorers \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 2.000,00 pela parte autora, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Loureiro [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Gomes Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vieira de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Vieira de Souza , Réu SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Ribeiro de Andre [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M do Brasil Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3M do Brasil Ltda., Aut Ricardo Andre Ribeiro de Andre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSARIO JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ROSADO [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSARIO JUNIOR, Réu MARIA DE FATIMA ROSADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Bizzi [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional, Aut Luiz de Souza Bizzi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-56.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RODRIGUES LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ CEHAB, Aut MOACIR RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Ferreira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056600-80.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO E SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut ROBERTO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 55,35 pelo embargante. À parte autora, inclusive, para informar o solicitado em fls. 586/587 .\r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Camargo Vivas [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Anselmo Camargo Vivas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio França Junior [Adv. Renata Monteirode Azevedo (OAB: RJ 140717 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Octacilio França Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Feitosa Fonseca [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Feitosa Fonseca, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001710-64.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao de fls.417 que determina a remessa dos autos a livre distribuição de uma das Varas da Justiça Comum Estadual. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Rodrigo Nascimento da Silva , Réu Transportes Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1543081"
                            ],
                            "1543082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Marcio William dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 6.000,00 pelo reclamado, isento. . \r\n\r\nId: 1543082"
                            ],
                            "1543095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001588-85.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fernando de Abreu [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Transporte e Logística Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1543095"
                            ],
                            "1540893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-90.2005.5.01.0072 - RTSum - Carga: Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-70.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nArliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-70.2006.5.01.0072 - RTSum - Carga: Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-49.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000580-10.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-30.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-83.2006.5.01.0072 - ConPag - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-48.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000448-16.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nOrlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-48.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-44.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-67.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nRomulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-75.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Lilian dos Reis Araújo (OAB: RJ 132613 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-86.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 D)\r\n\r\nRobson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-36.2006.5.01.0072 - RTSum - Carga: Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-08.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Adrilene Rocha de Souza (OAB: RJ 161720 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-87.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nMarcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-79.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-18.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-80.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-31.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pinheiro de Sales Marinho Cirino (OAB: RJ 178760 E)\r\n\r\nAlexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-96.2000.5.01.0072 - RTSum - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540893"
                            ],
                            "1541356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0200800-39.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA ALHO CURI\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a 1ª reclamada NGN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 6.423,59 .\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Vitalino da Silva \r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MR Construções e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sidney Oliveira \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da designação de audiência para o dia 26 de março de 2014 às 11:05. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-48.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA XIMENES\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE PIRES NUNES, ANTONIO MATHIAS LIMA, FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS, MARCUS PIRES NUNES, SANDRA MARIA PIRES NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. que convolou o valor bloqueado em penhora, sendo a ré para embargos em 05 dias, querendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541356"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Galvão Jacomo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Galvão Jacomo\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirlei Cirino da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRenove-se a intimação de fls. 274, em relação ao segundo réu, por D.O. \r\n\r\nProcesso: 0001275-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo da Silva Graça Júnior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o réu à impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Izidio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000954-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Clementino Mendes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Clementino Mendes \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Amaral [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Mattos [Adv. Marcus Vinicius Pires (OAB: RJ 148355 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineiração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Ranalli (OAB: SP 30043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineiração Dolomita Ltda., Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nIntimem-se os réus para, querendo, impugnar os cálculos no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Rezende Bastos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0029100-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dantas Correa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG PActual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG PActual S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Elizabete Silva dos Santos \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntime-se o réu a indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção acima e a de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001288-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dionizio de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patriomonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patriomonial Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudson Bispo dos Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Machado [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Machado\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0173900-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Silveira da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nConsiderando a condenação subsidiária do segundo acionado, intime-se-o para ciência que os depósitos recursais de fls. 183 e 251 garantem o valor ainda devido (fls. 298), bem como para, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000664-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satya Maia Patchineelam [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Satya Maia Patchineelam \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001323-39.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Considerando que no ato da interposição do recurso houve falta de preparo, conforme certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto (art. 511, do CPC). \r\n\r\n2. Chamo o feito à ordem, para tornar nula a certidão de fls. 174.\r\n\r\n3. Revogo o constante no despacho de fls. 174, item “3”.\r\n\r\n4. Intime-se o autor para ciência do presente e do contido a fls. 174, item “1”. \r\n\r\nId: 1543246"
                            ],
                            "1543219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT ROUGER DE ABREU VIEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ADELAIDE SILVEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: JOAO OLIVEIRA ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELAIDE SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, Réu ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA, Réu JOAO OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nIntime-se o réu para ciência que o saldo remanescente da guia de fls. 209 (R$ 2.278,24) garante a execução previdenciária (fls. 305 – R$ 198,33). \r\n\r\nProcesso: 0000624-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Luz Freitas [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos Educaionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Luz Freitas\r\n\r\nDê-se vista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0218100-84.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LARA (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAC. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LARA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIntime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rodrigues de Barros [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Santa Tereza [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Cardio - Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio - Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda, Réu Centro de Tratamento Intensivo Santa Tereza \r\n\r\nDê-se vista aos réus dos novos cálculos de liquidação, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001130-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Esteves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira Esteves\r\n\r\nIntime-se a parte autora a, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001328-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar de Souza Carneiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0229800-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE EINERT DELL ARMI [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MORADA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: WALKIRIA REGINA DE CASTRO, Réu: ESTER MOREIRA FERREIRA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTER MOREIRA FERREIRA, Réu JARDIM ESCOLA MORADA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nIntimem-se os devedores para: ciência das referidas penhoras; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000541-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Lopes Monteiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.)\r\n\r\nIntime-se o réu à impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonometti [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bonometti \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nIntime-se o réu para, querendo, apresentar impugnação em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o réu para: ciência da expedição de alvará; e, complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208100-49.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA SOBRINHO SACRAMENTO [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Carlos Henrique Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Tânia Sacramento dos Santos [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Ronaldo Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Márcia Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Alcides Sacramento Junior [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Geronimo Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nIntime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze (15) dias, o respectivo valor, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000696-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Eugenia Galvão de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio, Aut Monica Eugenia Galvão de Araújo\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Darciema Gomes da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darciema Gomes da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Alves Campos (OAB: SP 186345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se o réu à impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações (CLT, art. 879, parágrafo único) e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004900-62.1994.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ELIMAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOSPAQ-ASSOC MORAD. RUAS SEVERIANO DA FONSECA [Adv. Marco Antonio Martins Coelho (OAB: RJ 85625 - D)], Réu: JAIR FRANCISCO DUPRE [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: AMERICO PEDRO MACHADO [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ELIMAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nAnte o contido na ata de fls. 272, intime-se a parte autora a juntar aos autos a certidão de óbito do de cujus, assim como a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-85.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aparecido da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Ambassador Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntime-se o réu, através de seu advogado, para ciência do valor referente à execução previdenciária (fls. 117/119). \r\n\r\nProcesso: 0087500-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Dantas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se o segundo réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze (15) dias, o valor apurado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA ROSA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CORDEIRO DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRESCENCIO FERRARA NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA JOSÉ CARVALHO DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLAUDIA DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESTELLA DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIZABETH DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEILA VIVEIRO DE TOLEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANNA CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANE DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANA MARIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIO EDUARDO DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALDIR SILLAS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELLA DAVID VIVEIROS\r\n\r\nIntime-se a autora ESTELLA DAVID VIVEIROS a regularizar sua assistência, em dez (10) dias, tendo em vista que o instrumento de mandato (fls. 719) não foi outorgado em nome próprio. \r\n\r\nProcesso: 0142200-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Souza \r\n\r\nDê-se vista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nId: 1543219"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Cirto [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Cirto, Réu Sonda do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Araujo Coelho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Araujo Coelho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURIMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Aut Jaime Luiz Ribeiro , Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Jesus Portela [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Portilho Magalhães Junior, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Luana de Jesus Portela, Réu Roberto Feres Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CARNEIRO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Aut: MARCELLA FIGUEIREDO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Aut: MARIO SERGIO IGNACIO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CARNEIRO BRUM, Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco, Aut MARCELLA FIGUEIREDO BRUM, Aut MARIO SERGIO IGNACIO BRUM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Gomes dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Gomes dos Santos, Réu Nestle Brasil Ltda., Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Rosário de Souza, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Serafim [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Faiscom de Iraja, Réu: SORAIA DINIZ DOMINGUES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: PAULA VIANNA DO ESPIRITO SANTO MAIA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULA VIANNA DO ESPIRITO SANTO MAIA, Aut Solange Maria Serafim, Réu SORAIA DINIZ DOMINGUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Gonçalves , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-62.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio e Edificio Comercial RB 45 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio e Edificio Comercial RB 45, Aut Reinaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0181200-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Moreira Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Moreira Goulart, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira de Rezende [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda., Aut William Ferreira de Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda., Cgto Ronaldo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gonsalves da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Valdeir Gonsalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3.As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro de Jesus [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Cordeiro de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Carneiro Fernandes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Vânia Carneiro Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0058800-03.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane de Miranda Jones [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane de Miranda Jones, Réu Vigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Câmbio e Turismo Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva , Réu Nick Câmbio e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jorge Winter [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log-In Logística Intermodal S.A., Aut Moacir Jorge Winter\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nId: 1543194"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0159700-62.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Condominio e Edificio Comercial RB 45\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\n2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543196"
                            ],
                            "1543234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001477-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Constantino Faceiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o primeiro réu, da forma como ocorreu a citação (fls. 75), ou seja, via editalícia, à impugnação dos cálculos autorais, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues Senra\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 9.613,48 equivalentes a 775.522,5020 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 71 (R$ 130,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirlei Cirino da Cunha \r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRenove-se a intimação de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o réu, via editalícia, a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 18.934,42 equivalentes a 1.526.772,5905 Trs), acrescido do valor das custas de fls.113 (R$ 100,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543234"
                            ],
                            "1543230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Amancio Rosa \r\n\r\nRéu: Diamente Serviços Empresariais Ltda. , CACIQUE PROMOTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CACIQUE PROMOTORA LTDA., Diamente Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se os réus à impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001333-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Freitas Freires\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Freitas Freires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva do Nascimento n/p da representante legal Sandra Rosalina da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Catumbi 112 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se vista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543230"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Araujo de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartões Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartões Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza Conservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leopoldino Gremião [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leopoldino Gremião, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 217/219, ATUALIZADOS A F. 241/242, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 21.463,78, EQUIVALENTE A 1.730.684,81 IDTR. Ante o teor da certidão de f. 243, o depósito recursal não será, por ora, liberado. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correia [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Correia \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 265, ATUALIZADOS A F.272 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.984,51, EQUIVALENTE A 160.016,61 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000038-78.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Conceição dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXISERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Conceição dos Santos\r\n\r\nMantido o feito fora de pauta. Requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse, ante a devolução da notificação da testemunha Carlos Alberto Granadeiro dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Tavares [Adv. Flavia Valeria Gomes Campos (OAB: RJ 160386 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Josinaldo Tavares\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 125, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.182,12, EQUIVALENTE A 95.317,65 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 126. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000256-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Candido [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Candido\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido através do alvará 914/2013. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto de Franca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto de Franca, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 44,79, EQUIVALENTE A 3.611,77896 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000335-22.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Chagas da Costa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Chagas da Costa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.70 , ATUALIZADOS A F.73 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.281,50, EQUIVALENTE A 103.330,84 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Estevo do Nascimento [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evandro Estevo do Nascimento , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: FLEX-A CARIOCA INDÚTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX-A CARIOCA INDÚTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., Réu KLM RECURSOS HUMANOS LTDA., Aut Maria Helena da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 131 / 135 dos autos, dispondo as partes de 10 dias comuns para especificação das provas, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000136-97.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wiliam Soares Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Wiliam Soares Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1543315"
                            ],
                            "1543316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Araujo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 143/146, atualizados à fl.154, fixando o valor bruto devido em R$ 5.691,56, equivalente a 458.926,46 IDTR, sendo: valor bruto devido ao autor R$ 4.917,39, equivalente a 396.502,96 IDTR; valor devido ao INSS R$ 774,17, equivalente a 62.423,50 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Mirandola de Barros\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ELIZA PAES FERNANDEZ CONDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-18.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCgto: Edvaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo Vieira dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para, no prazo de 15 dias, dizer se concorda ou não com o depósito ou contestar o pedido .\r\n\r\nProcesso: 0015400-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mendes do Carmo\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000608-35.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes da Fonseca \r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Politrans Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ANTONIO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Odete Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gracinda ferreira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nunes José Chagas Gomes\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000442-03.2011.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula Fernandes Bral \r\n\r\nExdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FABRÍCIO ANDRADE JORGE, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correia \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 265, ATUALIZADOS A F.272 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.984,51, EQUIVALENTE A 160.016,61 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000313-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR CIARAMELLO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza\r\n\r\nConservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Francisca Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Kamt s Coiffeur Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Kamt s Coiffeur Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Alves de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leopoldino Gremião\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 217/219, ATUALIZADOS A F. 241/242, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 21.463,78, EQUIVALENTE A 1.730.684,81 IDTR. Ante o teor da certidão de f. 243, o depósito recursal não será, por ora, liberado. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543316"
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1540860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Jeanne Ferreira Borja [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Raio de Lua Telemarketing Ltda A/C Abadia Cury , Réu: Marli Curi Ferreira Gomes [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Curi Ferreira Gomes\r\n\r\nInformar o endereço do Banco Itaú para viabilizar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Souza\r\n\r\nAos agravados \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Mendes Ponteiro \r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Blue Atlantic Center [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Réu Blue Atlantic Center\r\n\r\nÀ Reclamada por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Wagner dos Santos Miranda\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Túlio Gonçalves de Almeida [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Jose Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda.\r\n\r\nComprovar a renúncia ao mandato, na forma do art 45 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000289-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Melo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Melo da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Guedes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços S/A [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Guedes da Silva\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001656-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellis Osvaldo da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clisa Car Ltda. [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clisa Car Ltda. , Aut Wellis Osvaldo da Silva\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001463-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Belloti de Oliveira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Belloti de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa 2001 Móveis e Brinquedos Escolares Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa 2001 Móveis e Brinquedos Escolares Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 6 e 9 do Termo de Conciliação de fl 38, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Holanda de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Asssistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Holanda de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Diniz dos Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Diniz dos Reis \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001279-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino de Araújo Machado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino de Araújo Machado, Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126/129 \r\n\r\nProcesso: 0001265-37.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pimentel Bezerra , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000881-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Celio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matheus da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Matheus da Silva, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 757 \r\n\r\nProcesso: 0001509-63.2012.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Andrade Souza, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0118500-30.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Sena [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda., Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: FERNANDO OPITZ, Réu: JOSE SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Sena \r\n\r\nVistas para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alexandre Custodio Ramos [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001294-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Apolonio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação, bem como informar o atual endereço da 1ª Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda ME, Réu: Jakeline Rodrigues de Lira, Réu: Centro de Formação Profissional da Rocinha Ltda ME A/C Joviniana Maria de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Amorim\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Almeida Bragança [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S/A , Aut João Vitor de Almeida Bragança , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001188-62.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliezio Lima Melo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliezio Lima Melo, Réu Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo o Reclamante proceder à juntada de cópia da CTPS da testemunha ouvida à fl 71 (Douglas Siqueira Carvalho), contendo o contrato de trabalho firmado com a ré, no prazo de 10 dias. Após o interregno de 05 dias, vistas à ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-48.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Silvio Pereira [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. , Aut Sandro Silvio Pereira \r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Paes de Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio MPB FM Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Paes de Lima , Réu Rádio MPB FM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100 \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Anjos Dias [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Patricia dos Anjos Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.99/100 \r\n\r\nProcesso: 0000422-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anízio da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchobete Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horrana Mendes Pizzaria e Lanchobete Ltda. \r\n\r\nVistas para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Guimarães de Araújo [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celene Guimarães de Araújo, Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000278-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Jefferson de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 354 \r\n\r\nProcesso: 0000282-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Miranda Delega de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Thais Miranda Delega de Freitas\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0044000-61.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Augusto Alves [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Augusto Alves\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Duarte de Mello (OAB: RJ 96917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 1º de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.72 \r\n\r\nProcesso: 0000202-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira Marques [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Pig Comestíveis Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Pig Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Graciano de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Tegma Logística [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0026300-38.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nepomuceno Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Golf And Country Club [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Golf And Country Club\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000263-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Reginaldo Ferreira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Reginaldo Ferreira \r\n\r\nVistas para manifestações, por 05 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA, Aut JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES, Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306: buscar os ditos documentos, bem como apontar eventual e persistente incongruência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Oliveira, Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monteiro Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Réu: Ana Claudia dos Anjos Costa, Réu: Georgia Teixeira Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento devido a título de contribuição previdenciária e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-43.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Saraiva Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio-Grandense S.A ( MAssa Falida) a/c administrador Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Saraiva Ferreira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Viacao Aerea Rio-Grandense S.A ( MAssa Falida) a/c administrador Gustavo Banho Licks, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1585v \r\n\r\nId: 1540860"
                            ],
                            "1542798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Sousa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Canto Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Sousa, Réu Meu Canto Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0090500-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1542798"
                            ],
                            "1543190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0036800-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Silva de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestives Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Antonio de Oliveira e Pinho, Réu: Rosa Odilia Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestives Ltda., Aut Vania Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1543190"
                            ],
                            "1540859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\naos agravados \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceicao\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA , LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO DANILO RIBEIRO RODRIGUES , LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO MURILO R. RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA , LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO DANILO RIBEIRO RODRIGUES , LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO MURILO R. RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da penhora no rosto dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001244-32.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Distribuidora de Publicações Rios Ltda. N/P Rafael Souza Fidalgo, Distribuidora de Publicações Rios Ltda. N/P Venancia Tapudima\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Distribuidora de Publicações Rios Ltda. N/P Rafael Souza Fidalgo, Distribuidora de Publicações Rios Ltda. N/P Venancia Tapudima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\napresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias, conforme art. 879, parágrafo 1ºB, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540859"
                            ],
                            "1542797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0090500-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542797"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000069-29.2012.5.01.0076 - RTSum - Carga: Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543295"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Magalhaes Oswaldo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Magalhaes Oswaldo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-02.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania do Nascimento Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvetti Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: Fornecedora Isal-Rio Maquinas e Moveis Ltda [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: D P Formes Negócios Máquinas Moveis Ltda [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: José Cardoso de Paula [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)], Réu: Thiago Camargos de Paula, Réu: Fernando Cardoso de Paula, Réu: Paulo Cardoso de Paula, Réu: Hermogenio Cardoso de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cardoso de Paula\r\n\r\nVir com o saldo remanescente ao autor pelo valor de R$ 227,04, em 30 dias, bemc omo o valor das custas de R$ 400,00, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001678-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiméri de Souza da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com com as guias do FGTS (e chave de conectividade), bem como o Seguro Desemprego, no prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Graciano Neto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Facibras Fábrica de Artefato de Cimentos do Brasil Ltda. ME [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facibras Fábrica de Artefato de Cimentos do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 85 e 87. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-27.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maranhão Barreto Pereira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Raul Marcos Vasques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Marcio Cazelli [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Claudia Kerr Pinheiro Navarro Carvalho [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basílio [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Basílio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Galdino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 275. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio Flidesvida Rodrigues [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001636-92.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rosa Souza do Nascimento [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugus Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugus Restaurante Self Service Ltda.\r\n\r\nVir com as guias de FGTS e Seguro Desemprego, bem como a chave de conectividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezaria [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cezaria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Negromonte Regis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Negromonte Regis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-11.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira Batista [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda. [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)], Réu: Daniele Coutrim da Silva, Réu: Luiz Augusto Vieira de Melo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Oliveira Batista, Réu Luiz Augusto Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cunha [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (VIação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória Executória. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 448. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rony Carvalho de Almeida [Adv. Dhilarymar Villela Veltri (OAB: RJ 63985 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Empreendimentos Transportes Comércio Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empreendimentos Transportes Comércio Ltda., Aut José Rony Carvalho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 115/117, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Passos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vera Lucia da Silva dos Passos \r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo requerida pela PETROS, por 30 dias, para a devida comprovação da implantação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Galdino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls.275. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1542791"
                            ],
                            "1542789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0001478-08.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wermerson Lemos Gomes\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Couto Ribeiro,BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda,Sérgio Couto Rodrigues,Mário Pereira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Couto Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.278,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Couto Rodrigues,BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda,Sérgio Couto Rodrigues,Mário Pereira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Couto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.278,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-41.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miria Augusta dos Santos \r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda,Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda - em recuperação judicial,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.621,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda - em recuperação judicial,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.621,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001641-17.2012.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. ,José Simeão Soeiro de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.331,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Simeão Soeiro de Souza Neto,José Simeão Soeiro de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Simeão Soeiro de Souza Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.331,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542789"
                            ],
                            "1542758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001617-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Conceição Dias\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ANOTAÇÃO e baixa na CTPS do reclamante, que DEVERÁ trazê-la no dia 23/08/2013, às 12:30 horas, devendo a reclamada trazer as guias de CD e FGTS, bem como a chave de conectividade, para entregá-las ao rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542758"
                            ],
                            "1542790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura Marques\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda., Renato de Magalhães Eugenio Filho, Hilton Gomes da Silva, Tania Fernandes Batista, Narcizo Fernandes Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Hilton Gomes da Silva, Renato de Magalhães Eugenio Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1064, inclusieve da homologação dos cáluclos às fls. 1045, ciente a ré de que decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autor pelo saldo remanescente de fls. 1039 e depósito de fl. 1050, o que ora foi convolado em penhora, bem como a União pelo depósito de fls. 193, constante no AIRR nº 342/2006-077-40.8, visto se tratar de multa de 1% cominada nos embargos declaratórios de 2º grau oposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001559-83.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Abreu da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da condenação bem como das custas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando-se a gradação legal do artigo 655do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542790"
                            ],
                            "1542759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/08/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000156-50.2010.5.01.0077 – Rte. AMAURI BENIGNO DA COSTA (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma – OAB/RJ: 41069/D) Rdo. PETROTESTE SERVIÇOS DE CONTROLE TECNOLOGICOS - Bem(ns): 1) Um microcomputador LG equipado, processador Pentium 4, CPU 3, 066HZ, 960 Mb de RAM, monitor colorido AOC, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 700,00; 2) Um microcomputador positivo Pentium r dual core, CPU E5400 2,70 Ghz, 1,75 Gb RAM, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 600,00; 3) Uma impressora HPJ 4660, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 300,00; 4) Um arquivo tipo pasta suspenso, 04 gavetas, estrutura MDF, gaveta em aço, em regular estado, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Moacyr Bastos, lote 23, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000111-41.2013.5.01.0077 – Rte. NOEL TEIXEIRA SAMPAIO Rdo. AGIT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo da marca GM Corsa Hatch Maxx, ano de fabricação 2011, ano modelo 2012, chassi 9BGXH68XOCC171573, placa KRI 1848, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000670-32.2012.5.01.0077 – Rte. FLÁVIO PAULO CONCEIÇÃO Rdo. VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo marca/modelo Fiat Uno Mille Way Economy, placa LPS 5604, ano fabricação/modelo 2010/2011, cor predominante branca, em condições de desuso, mas aparente em bom estado de conservação, a exceções de pneu traseiro direito vasio, sem quilometragem aparente, RENAVAM 259455040, avaliado em R$ 19.712,00 (dezenove mil setecentos e doze reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontim 176, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000364-34.2010.5.01.0077 – Rte. BARBOSA (Adv. Odilo Zanuzo – OAB/RJ: 106024/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo – OAB/RJ: 094859/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Volkswagen, modelo Saveiro 1.6, álccol/gasolina, ano 2008/2009, cor preta, placa KVR-3302, chassi 9BWKB05W49P083572, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 27.000,00; 2) Um automóvel Volkswagen, modelo Saveiro 1.6, álccol/gasolina, ano 2008/2009, cor branca, placa KVR-3303, chassi 9BWKB05W69P084478, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 27.000,00. Total da Avaliação: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Castelo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1542759"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1537659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nJuntar planilha discriminatória dos valores relativos ao imposto de renda e INSS, no prazo de 10 dias, procedendo aos recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000867-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Godinho [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Godinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial de fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Olimpio Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro) [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)], Réu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro)\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Serviços de Transportes Ltda., Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Olimpio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Elias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de nomeação de perito e depósito de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelda Comercio de Aparelhos Celulares Ltda., Réu: Vania Maria Silva Araújo, Réu: MARCIO RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014800-25.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Gilberto da Silva, Réu: João Pedro Silva, Réu: Mario Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marques de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofícios de fls 430/431. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santana\r\n\r\nContestar Embargos de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva da Costa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Moutinho [Adv. Cintia de Oliveira Barros (OAB: RJ 160694 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: ANTONIO CONDORELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Moutinho\r\n\r\nContestar Embargos de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa das Neves Fagundes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)], Réu: ROSA FAGUNDES DA SILVA, Réu: RAFAEL TAVARES DE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa das Neves Fagundes da Silva \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 159/169. \r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)], Réu: ANA PAULA BARBOSA, Réu: ROSALINA MERELES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre Brito de Oliveira , Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Viana Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 1, Réu: Kreimer Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 2\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kreimer Engenharia Ltda., Aut Orlando Viana Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira Ribeiro, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi rejeitada os opostos pelo reclamante e acolhida parcialmente os da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Caamano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Caamano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANCA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000817-65.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Carneiro de Almeida [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Carneiro de Almeida \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000451-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernesto Soares Vilardo [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquário Pet Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ernesto Soares Vilardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48, no valor de R$ 29.457,46, equivalentes a 2.375.237,75 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça de Lima \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amansio Feitosa Filho \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dias Peren [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Maria Cristina Dias Peren\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 134, bem como da homologação dos cálculos de fls. 263/264, no valor de R$ 443,75, equivalentes a 35.780,81 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000971-64.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Souza [Adv. Anderson Peixoto de Freitas (OAB: RJ 140583 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz de Souza \r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-48.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Leite [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe F2 Veículos Ltda., Réu: Levi Fernando Barreto Tavares, Réu: Fernando Antônio Ribeiro da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Leite\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Aut Tânia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61, no valor de R$ 14.495,15, equivalentes a 1.168.784,62 IDTR, além de R$ 1.350,94 devidos a título de INSS. Custas de R$ 289,90. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam H. Cervinho , Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda., Aut Washington Barros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 511. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-26.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Felix Sena [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Industria e Comércio Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)], Réu: Cláudia Lopes Barbosa, Réu: Idalina da Conceição Dias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Paper Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 27 e 32. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1537659"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro), Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Viana Machado \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 1, Kreimer Engenharia Ltda., Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 2\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Cristina de Andrade\r\n\r\nRéu: FTEC COMERCIAL DE PRESENTES LTDA. , Fernando Nascimento Schinestsck, EDUARDO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FERREIRA DA FONSECA, Fernando Nascimento Schinestsck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000451-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernesto Soares Vilardo\r\n\r\nRéu: Aquário Pet Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aquário Pet Artigos para Animais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48, no valor de R$ 29.457,46, equivalentes a 2.375.237,75 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1537658"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Souza Ferreira Barroso [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Souza Ferreira Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 22/10/2013, às 10 horas, nesta 82ª VT/RJ. \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nDeverá o patrono dar ciência ao seu cliente da audiência designada bem como atualizar seu cadastro no SAP tendo em vista a devolução de fls 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0000150-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barcelos Coutinho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Paulo Barcelos Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Luiz Figueira\r\n\r\nApresentar calculos , em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mesquita [Adv. Rosangela Santos de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Erica Conceição Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mesquita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001158-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Lucas Felippe [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Condomínio Ventura Corporate Towers \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Lucas Felippe\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada DOMENGE, e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial/emenda necessárias para citação de sócios, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda.\r\n\r\nDeferido mais 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que declinada competência para Justiça Comum Estadual, nos termos da decisão de fls 1460 e 1460.v \r\n\r\nProcesso: 0001298-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Costa do Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da ceetidão de dfls 163 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cruz de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio do Couto Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 751 \r\n\r\nProcesso: 0102100-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Bach [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Valdi Gomes de Andrade, Réu: Jorge Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitas Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 3 dias, conforme planilha de fls 323/325. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de 746/747 \r\n\r\nProcesso: 0001207-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Trambaioli [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Trambaioli \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0000318-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Porphirio Ferreira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Porphirio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 623/624 \r\n\r\nProcesso: 0001311-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Fonseca Moura [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Fonseca Moura\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls78/81, no total de R$ 18.364,12 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 82 \r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Menezes Costa [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Douglas Martins Ruiz [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Douglas Martins Ruiz, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rezende Gonzaga [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacões Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacões Ltda., Aut Wellington Rezende Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo de fls 264/275 \r\n\r\nProcesso: 0000229-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Calanca Velloso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana Calanca Velloso , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a suspensão dos autos, por 180 dias, improrrogáveis e indefiro, por ora, o pedido da ré de fls 401/402. \r\n\r\nProcesso: 0105700-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nVenham as partes com quesitos para formação da CPI, fls 599 .\r\n\r\nId: 1543272"
                            ],
                            "1543271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-93.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria Maciel Bretas [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista fls 501 \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Jose Santos do Rego Barros\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Alto Publicidade e Produções Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Publicidade e Produções Ltda., Réu Interconectado Soluções em Multimedia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos parcialmente os embargos declaratorios, fls 83/84, opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs sob pena de execucao, conforme planilha de fls 740/741 .\r\n\r\nProcesso: 0000045-46.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Camara [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Camara , Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos parcialmente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sidnei Alan de Almeida\r\n\r\nAo autor para ciência de que deferido mais 10 dias. Aos rdos para ciência da inversão da ordem processual quanto aos prazos concedidos, considerando a petição de fls 412 \r\n\r\nProcesso: 0001508-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rosana Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração da reclamada foram acolhidos e os da reclamante rejeitados. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-74.2012.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Triunfo Logístico Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda., Réu Triunfo Logístico Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo perito, fls 443/444 \r\n\r\nProcesso: 0000403-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Carlos Cavalcante Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristiano da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Andrade Material de Construcao Ltda., Réu: Marcio Rogerio de Oliveira Falcão, Réu: Inêz de Vasconcellos Barbosa Falcão, Réu: Claudio Ribeiro da Silva, Réu: Jorge Andre Florentino Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristiano da Silva\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista petiçãode fls 130 \r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que não houve licitante para os bens. Fornecer meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000896-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanne Kelly Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald s Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Donald s Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rayanne Kelly Pereira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.181/185, no total de R$ 21.471,98 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 186 \r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alberto Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da 2ª ré. Em caso de impugnação, faze-lo item a item e, se for o caso. reapresentar seus cálculos com as devidas correções. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida Leal Faria [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rogerio de Almeida Leal Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Cury [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Cury\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré informando a implantação do benefício do autor, fls 513/516 \r\n\r\nProcesso: 0001609-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericòrdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Marinho, Réu Santa Casa da Misericòrdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 459, restabelecendo o auxílio alimentação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Crisiane Barros do Nascimento [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia de que não houve licitante para os bens leiloados. Forneça o autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Costa Rocha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carine Costa Rocha, Réu Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Vieira [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda., Aut Moacir de Oliveira Vieira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.45/51, no total de R$ 74,18 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.53 \r\n\r\nId: 1543271"
                            ],
                            "1543270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Correia Leal Mercado ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Neto \r\n\r\nResponder, em 5 dias, a petição de fls 141/144 \r\n\r\nProcesso: 0001464-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Rosa da Silva das Neves [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Baeta Segundo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Rosa da Silva das Neves\r\n\r\nIndeferido o pedido por não ser da competência desta Justiça Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Bento de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: New Alianza Marmores e Granitos [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Alianza Marmores e Granitos , Aut Rubenildo Bento de Moura \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 72/76, no total de R$ 48.869,34 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.84 \r\n\r\nProcesso: 0001535-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tadeu da Penha Lima [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Sergio Dzialovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. , Aut Guilherme Tadeu da Penha Lima \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.277/307, no total de R$ 31.153,73 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.316 \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEsclarecer ao juízo, em 5 dias, sobre o bem garantidor da execução , fls 356. \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Trindade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Trindade , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar Ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Feitosa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Anibal Dez comércio de roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Benedito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Guilherme Benedito, Réu Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Pereira, Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 161/164, no total de R$ 17.908,83 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 165 \r\n\r\nProcesso: 0001525-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiry da Silva Lopes [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leiry da Silva Lopes\r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-95.2012.5.01.0082 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Constantino Rodrigues da Silva [Adv. André Luiz Azevedo Teixeira (OAB: RJ 163077 - D)]\r\n\r\nExdo: Marquart e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Constantino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do retorno da CP \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinheiro da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinheiro da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-52.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que e dar ciência ao seu cliente da inclusão destes autos em pauta de conciliação designada para 27/08/2013, às 8:55 horas, quando as partes deverão comparecer acompanhadas de seus patronos, nesta 82ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001632-40.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pimenta Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos adequados, conforme determinado às fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0000873-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Pereira Borges [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, no prazo de 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao, conforme planilha de fls 704/707 .\r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvaldo Cicero da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se , em 5 dias sobre petição de fls 107 \r\n\r\nProcesso: 0001357-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graice Santos da Silva Lopes [Adv. Rogerio Henrique Alves Silveira (OAB: RJ 157171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Ambrozia Cafeteria Ltda. [Adv. Joana Darc Dias da Cruz Alencar (OAB: RJ 70908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graice Santos da Silva Lopes, Réu Mônica Ambrozia Cafeteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao RO da ré por deserto \r\n\r\nProcesso: 0096500-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleno de Souza Jardim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleno de Souza Jardim \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rodrigues Baracho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Ezequiel Rodrigues Baracho\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ricardo da Silva Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ricardo da Silva Santos , Réu Facility Segurança LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls120/125, no total de R$ 20.509,05 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0041300-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lidgia de Moraes Matos\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/10/2013 às 14:20 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000777-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Mafra [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojacred Correspondente Bancário Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Lojacred Correspondente Bancário Ltda. , Aut Tatiane de Oliveira Mafra \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação trabalhista foi julgada procedente em parte Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1543270"
                            ],
                            "1543275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Costa Vinagre\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães, FG Trust S.A., GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SA, Center Trading Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 110.148,65 \r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: FBS Comércio e Serviço de Beneficiamento Têxtil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FBS Comércio e Serviço de Beneficiamento Têxtil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 38/43 no total de R$ 16.252,11, devendo a RDA pagar a condenação, em 3 dias, conforme discriminado às fls 51, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543275"
                            ],
                            "1543273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001520-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Crisiane Barros do Nascimento\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543273"
                            ],
                            "1543274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO \r\n\r\nA DOUTORA ELIZANGELA FIGUEIREDO DA SILVA, JUIZA SUBSTITUTA DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE SETEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, OFERES NACIF, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.comleiloeironacif@gmail.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001283-37.2012.5.01.0082-CARTPREC: (PROCESSO 0149600-84.2008.5.02.0018 ORIUNDO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP) - RTE: JORGE EMILIANO MARTINEZ - RDO: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA. BENS: 01(UMA) MAQUINA CLASSIFICADORA DE CHEQUES DA MARCA UNISYS (EQUIPAMENTO COMPLETO). ENCONTRA-SE NO ESTADO E FORA DO USO, AVALIADA EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: VALDÉA TEIXEIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão fixados por este Juízo. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LORETTA ADAMI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de agosto de 2013. \r\n\r\nId: 1543274"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-96.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Ricarte Dias [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Marina I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ricarte Dias\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0056700-37.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BREVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA RIO CLARENSE ART IND COM CONSTR CIVIL LTDA, Réu: Paulo Sergio Panaino Pinella, Réu: Rosangela Lopes de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BREVES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MARQUES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO MARQUES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0030300-59.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE DJALMA FERREIRA BRAGA representado por SILEIDE FERREIRA VASCONCELO BRAGA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com o numero do processo de inventário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiana Cavalcante Gomes [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Mesquita Bar e Lanchonete - ME (Recanto Nordestino) [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Réu: JOILSON RODRIGUES MESQUITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Cavalcante Gomes\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0111900-29.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIA MARCIA DA SILVA CARDOSO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA KENUPP CANTARAS RESTAURANTE [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARCIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0065600-19.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE JESUS BRAGA DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOTELEIRA TERRA NOVA LTDA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE JESUS BRAGA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIO GONCALVES FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIO GONCALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: Deixo de receber os embargos ante o vício quanto aos requisitos de admissibilidade.( Prazo de 8 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0019600-43.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Lane Faria da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Lab Laboratorios de Analises Clinicas (A/C Sr. Carlos A.A. Fernandes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lane Faria da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001285-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOUVEIA BASTOS [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das custas, R$ 2.446,63, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0093200-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Moura Pereira [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Moura Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001097-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jeronimo Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jeronimo Dias\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-30.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ELSON [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA, Réu: AGUINESIO MAIA, Réu: AUREA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA ELSON\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0030400-09.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CESARIO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL CESARIO\r\n\r\nAo autor para se manifestar em 10 dias quanto à petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniane Ferreira Santos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosacleia Pimenta Troitinho ME [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniane Ferreira Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0006800-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)], Réu: Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis\r\n\r\nIntimadas as reclamadas por edital para trazerem os documentos que o autor aponta como essenciais para liquidação do julgado, não houve resposta, pelo que determino que o autor seja notificado para vir com novos meios de liquidação do julgado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-13.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SAILORS [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: PORTO MARINA I [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: Maria Esmeralda Ginelli Corrêa (socia), Réu: Elizabeth de Carolis (socia), Réu: Ajax Augusto Mendes Corrêa Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000935-66.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVES BERNARDO PAIVA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE SOUSA RC EQUIPAMENTOS ME [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVES BERNARDO PAIVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará para a reclamad Eletrobrás, n. 986/2013 e que o mesmo já foi encaminhado à CEF desta comarca. \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DE ALMEIDA SILVA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPORANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0032400-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa\r\n\r\nAo autor quanto à pesquisa de fl. 172, devendo indicar o veículo que pretende ver eventualmente penhorado, inclusive para fornecer o endereço em que se encontra o bem, tudo em 10 dias. \r\n\r\nId: 1541215"
                            ],
                            "1541216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS, Aut MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nCiência de que o juízo já se encontra garantido para os fins do art. 884 da CLT, sendo que decorrido o prazo sem manifestação, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0094200-35.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Emidio Marinheiro da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Marinheiro da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Jose Carlos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0140000-86.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Post Office Modas Ltda. [Adv. Ademir Pereira Porto (OAB: RJ 37328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 473 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-48.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA, Réu J F T PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME, Aut VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes quanto aos novos cálculos de JAM, inclusive de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUNES MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para apresentar as tabelas salariais adotadas no período de 01/04/2009 a 10/03/2011, bem como para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos de fl. 147/166. \r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl. 122, intime-se o autor para dizer em 10 dias onde o mesmo pode ser localizado para fins de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Dheivid Celestino da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda n/p sócio Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dheivid Celestino da Silva\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado de R$ 2.549,11, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilayne Antunes Brandão de Farias [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda, Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Rosilayne Antunes Brandão de Farias\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 5.907,93, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001527-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA APARECIDA DE ABREU [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA APARECIDA DE ABREU\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 135 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA FELIS DE MOURA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FELIS DE MOURA\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl. 167, intime-se a autora para dizer em 10 dias o local em que o mesmo pode ser encontrado para penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0119400-73.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sarkis Maissner [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Aut Roberto Sarkis Maissner\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 87.019,95 no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001364-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR SILVA DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR SILVA DA CRUZ\r\n\r\nIntime-se o autor para refazer os seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 159 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-08.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: Osvaldo Melão, Réu: Jose Luiz Perez Pazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUGENIO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.1998.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRALY VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)], Cgte: PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS, Cgte: OSNI JOSE DE CASTRO REIS\r\n\r\nCgto: JOEL MARTINS COSTA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOEL MARTINS COSTA\r\n\r\nIntime-se o consignatário para cumprir o item I do despacho de fl. 347-verso, qual seja, vir com o comprovante do valor sacado através do alvará 317/2008 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO VIRGILIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut MARCO AURÉLIO VIRGILIO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 2.740,26, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1541216"
                            ],
                            "1541217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-22.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA BREVES [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CALINER LANCHONETE DE ANGRA LTDA, Réu: WAGNER DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA BREVES\r\n\r\nTendo em vista os bens indicados na fl. 66, intime-se o autor para dizer em 10 dias onde os mesmos podem ser localizados para fins de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus dos Santos Reis [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nConsiderando que a sentença de fls. 147/148 não está assinada pelo Juízo, não se faz presente no mundo jurídico, razão pela qual determina-se o retorno dos autos à vara de origem de sorte a ser regularizada a peça decisória e novamente intimadas as partes da ciência de sua prolação. \r\n\r\nProcesso: 0106600-18.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LEANDRO BEZERRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LEANDRO BEZERRA, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 32.273,08, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Caso não desejem apresentar R.O., ficam ainda desde já notificadas de que decorrido o prazo, poderão impugnar as contas do autor em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Santos de Carvalho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor atualizado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 325 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARVALHO GUIMARÃES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CARVALHO GUIMARÃES, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0030200-55.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ramos Leonidi [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ramos Leonidi, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTer ciencia de foram homologados os novos cálculos de JCM, atualizados segundo parâmetros legais, devendo as partes ainda ficar cientes de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000173-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SARAIVA DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO LEMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELVIO LEMOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor de R$ 1.935,71 no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré comprovar o adimplemento do item 3 do acordo, sob as penas la cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0002400-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindival Alves Dourado [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Alves Dourado\r\n\r\nAo autor para refazer os seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 544, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Oliveira [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Oliveira\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 255 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se a reclamada Petrobrás para informar, em 10 dias, a situação atual do AIRR que se encontra pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALVES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ALVES\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DA SILVA [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 14.815,24 no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva Filho\r\n\r\nIntime-se o autor para refazer os cálculos, observando-se a promoção de fl. 269, em 10 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000027-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRISIA DE JESUS PINTO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RG INTERNACIONAL COMERCIO DE ROUPAS, ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA ( ERUPA ) [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRISIA DE JESUS PINTO OLIVEIRA FERREIRA, Réu RG INTERNACIONAL COMERCIO DE ROUPAS, ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA ( ERUPA )\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0070100-74.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: SÉRGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino da Silva\r\n\r\nTendo em vista os bens indicados na fl. 96, intime-se o autor para dizer em 10 dias onde os mesmos se encontram caso deseje a penhora e avaliação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-53.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Steiner [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Steiner, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 59.272,20, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE FINIANOS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEI AMÂNCIO MONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE FINIANOS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MAURO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 244. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Gomes de Oliveira [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels , Aut Eliezer Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 4.566,70, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1541217"
                            ],
                            "1541218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-95.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVIAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: MARCOS RIBEIRO VIANNA, Réu: GLORIELA GRANDE CASTANEDA VARGAS NOVOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nTendo em vista os bens indicados na fl. 88, intime-se a autora para dizer em 10 dias onde os mesmos se encontram para que possa ser efetuada a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0141100-76.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Campos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Mesquita Bar e Lanchonete - ME [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Réu: JOILSON RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Campos\r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço em que se encontra o primeiro bem indicado às fls. 75, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIO DA CONCEIÇAO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIO DA CONCEIÇAO, Réu HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 04/10/2013, às 10h e 30 min, para anotacao da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON TORRES PIMENTEL [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA, Réu CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE, Aut WANDERSON TORRES PIMENTEL\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA VIEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOÃO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 04/10/2013 às 13h, a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS pela primeira reclamada e demais obrigações de fazer determinadas na sentença.\r\n\r\nNa mesma data terá início o prazo de 10 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131200-69.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Inacio Magarao [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY, Aut Vanderlea Inacio Magarao\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 25.240,02, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001185-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 41.389,96, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE FERREIRA GARCIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: N.Q. SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE FERREIRA GARCIA, Réu N.Q. SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-55.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISEMERE DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE SA [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)], Réu: Raphael José de Oliveira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISEMERE DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl. 184, intime-se o autor para dizer em 10 dias onde o mesmo se encontra para eventual penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000986-77.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONEL BOMFIM DE JESUS [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut LEONEL BOMFIM DE JESUS\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 336,81, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0092000-55.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Pereira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-98.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Bueno [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bueno\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 6.605,26, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Rangel\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo da Silva Goncalves [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Município de Rio Claro [Adv. Ana Claudia Adriano Machado (OAB: RJ 120927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo da Silva Goncalves\r\n\r\nIntime-se o autor para refazer os seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 255, em 10 dias, sob pena de serem reputados bons os cálculos da segunda requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Estevam dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA HD CONSTRUÇÃO CIVIL - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Estevam dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 04/10/2013 às 11h, a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS, conforme Sentença.\r\n\r\nNa mesma data terá início o prazo de 10 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição \r\n\r\nProcesso: 0141300-83.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Simoes de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda, Aut Rodrigo Simoes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Intimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA MUNIZ CASTRO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGÉLICA SCHITTLER [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MUNIZ CASTRO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.A. Sayão Pizzaria ME [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.L.A. Sayão Pizzaria ME, Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001657-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-43.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Farias [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PROERG Construção e Montagem Ltda., Réu: Sergio Augusto Soares Byrro (socio), Réu: Jose Ronaldo Soares Byrro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Farias\r\n\r\nAo autor quanto ao bem indicado à penhora na fl. 76. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELIO MACEDO DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear , Aut MARCELIO MACEDO DO NASCIMENTO, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 3.610,10 no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora Margareth Rodriguese [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auxiliadora Margareth Rodriguese\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl. 38, intime-se a parte autora para dizer em 10 dias onde o mesmo se encontra para que possa ser efetuada a penhora e avaliação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TEIXEIRA GONÇALVES [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 18.625,46, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Santos Pereira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 16.456,12, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1541218"
                            ],
                            "1541219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-94.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes de Lucena [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet e Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet e Indústria e Comércio Ltda, Aut Francisco Lopes de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 115 e de que foram eleitos os autos do processo n° 0111800-64.2008.5.01.0401 para fins de depósitos efetuados pela fusar. \r\n\r\nProcesso: 0037300-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ricardo Ramos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Costa [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem LTda., Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva da Costa\r\n\r\nAo autor, para vir com peça substitutiva (devendo substituir integralmente a inicial), com cópia para as reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000850-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000685-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ANDRADE CRUZ\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Réu: SAMUEL KLEIN [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu SAMUEL KLEIN\r\n\r\nAos réus, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAILDE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ reclamada, pelo prazo preclusivo de 15 dias e na forma do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-51.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO LAURENTINO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Alves Melao, Réu: JUDITH SAPIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO LAURENTINO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, nos termos do despacho de fl. 95, letra \"b\". \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-39.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FORTUNATO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRITA DOCES LTDA, Réu: ROSANGELA NEVES DOS SANTOS (SÓCIO) [Adv. Luiz Gonzaga Figueira (OAB: RJ 42389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data do dia 23/08/2013, às 14:00 horas, para assinatura da CTPS da autora, a ser efetuada pela secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001494-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Costa\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários pericias, no prazo de 10 dias, ou parceladamente em até 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda, Réu Estaleiro Brasfels\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim Bellinha Junior [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Joaquim Bellinha Junior\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DUARTE NAVEGA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR DUARTE NAVEGA\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINADO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINADO RODRIGUES\r\n\r\nAo autor, para efetuar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALNI MUSSEL RABELLO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JOSE JONAS SOUZA FURTADO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EDMILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALNI MUSSEL RABELLO, Aut EDMILSON GONCALVES DE SOUZA, Aut GERALDO SILVA FILHO, Aut JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA, Aut JOSE JONAS SOUZA FURTADO\r\n\r\nAo autor, para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Antonio Goncalves [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriano Antonio Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Paula Greff [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Iracema de Paula Greff\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 213 foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001369-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Francisco Henriques [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Planet Comercio e Serviços LTDA [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Planet Comercio e Serviços LTDA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Jose Renato Francisco Henriques\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o ofício de fl. 286, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-73.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MALDONADO CHARRUFF [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A.- ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., Aut SEBASTIAO MALDONADO CHARRUFF\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Jose Lino da Costa [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Lino da Costa\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde se encontram os bens indicados às fls. 38 se encontram, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Freire [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Freire, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósito recursais foram convolados em penhora, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-11.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilson da Silva [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: DI Angra Comércio de Esquadria LTDA(Companhia da Esquadria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/09/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nId: 1541219"
                            ],
                            "1541220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-36.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI PAIM [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut NORMA SUELI PAIM\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS ANJOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda n/p sócio Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 8.943,55). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Laurindo Pedro (OAB: SP 268284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Gouveia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 07/10/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000877-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRLON SOBRINHO MENDES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRLON SOBRINHO MENDES\r\n\r\nAo autor, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-03.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN ARANTES BARRETO [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ - ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Réu FARJ - ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA, Aut HELLEN ARANTES BARRETO\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-85.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EM IND MET MEC E MAT EL A REIS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: JOSE CARLOS PIOVEZAN HENRIQUES, Aut: JOSE MARCOS BRANDO DA SILVA, Aut: LUIS ARMANDO FOSSATI BALTEIRO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut LUIS ARMANDO FOSSATI BALTEIRO, Aut SIND DOS TRAB EM IND MET MEC E MAT EL A REIS\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO DA ROSA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO SUL BELMONTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVULO DA ROSA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A . [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A ., Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES MARTINS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 50.159,03). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS CORREIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROL DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAROL DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, Aut LOURIVAL DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA SUZI SOARES ARRUDA [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SUZI SOARES ARRUDA, Réu LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pereira [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Barbudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Aut Valdemir Pereira Jordao\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DE MELO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO DE MELO, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-94.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: Waldir Nazareno de Almeida, Réu: Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, Réu USTE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo da Silva, Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ELOI [Adv. Theresa Karolina Benjamin Coelho (OAB: RJ 164404 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROPINT PINTURA INDUSTRIAL LTDA. - EPP [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROPINT PINTURA INDUSTRIAL LTDA. - EPP, Aut PAULO ROBERTO ELOI\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Adao Bernardo [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Adao Bernardo, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOSAMBIENTAIS LTDA, Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR/UFRRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 07/10/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geize Henrique do Nascimento Neto [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Aut Geize Henrique do Nascimento Neto, Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1541220"
                            ],
                            "1541209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2013\r\n\r\n0103400-71.2002.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBSON LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: WALDEIR FRANCISCO DA SILVA (SÓCIO),ANGRA MAR GRAFICA E EDITORA LTDA,ROGERIO MACHADO RISCADO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDEIR FRANCISCO DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.192,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541209"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilayne Antunes Brandão de Farias\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda, MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp - Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 5.907,93, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001071-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541211"
                            ],
                            "1541213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE FINIANOS\r\n\r\nRéu: VANDERLEI AMÂNCIO MONSO\r\n\r\nPelo presente fica m VANDERLEI AMÂNCIO MONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AREDINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541213"
                            ],
                            "1541214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001185-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 41.389,96, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001295-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 04/10/2013 às 13h, a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS pela primeira reclamada e demais obrigações de fazer determinadas na sentença.\r\n\r\nNa mesma data terá início o prazo de 10 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1541957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDANA JARDIM ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL SOUZA LOURA, Réu: SIMONE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDANA JARDIM ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FOI RETIRADO DE PAUTA. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Correa [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Maria das Gracas da Silva Correa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 195. e petição de fls185/194 do Municipio de Araruama\r\n\r\nProcesso: 0000620-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA MENEZES DA CUNHA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA MENEZES DA CUNHA \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada E SOCIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FOI RETIRADO DE PAUTA .\r\n\r\nProcesso: 0000372-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauvan de Brito Oliveira [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda - ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda - ME, Aut Dauvan de Brito Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:04 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edina Raimundo Martins, Réu Erlam Pereira de Souza, Réu Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda , Aut Meriam de Oliveira Sales, Réu Neusimar Nogueira de Figueiredo, Réu Orelino da Rocha Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Nunes Barbosa [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)], Réu: Denise Bravo Pinheiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Nunes Barbosa, Aut Marilene dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0036600-89.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa Martins [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)], Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)], Réu: Zeno Kobilinski, Réu: Flávio Schrank\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa Martins, Réu Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda, Réu Faze Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Patricia de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Blocos [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Blocos , Aut Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ), Aut Patricia de Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:08 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Figueiredo dos Anjos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Figueiredo dos Anjos, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0041900-66.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gondola Hotel de Araruama Ltda. [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo, Réu La Gondola Hotel de Araruama Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:14 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leoncio do Nascimento [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Araújo Rodrigues Restaurante [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leoncio do Nascimento , Réu Vanessa Araújo Rodrigues Restaurante \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:12 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ladeira de Souza [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ladeira de Souza, Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:18 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALMIRA LIMA ROZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira , Réu: Milet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALMIRA LIMA ROZA, Réu Milet Comercio de Alimentos Ltda , Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:16 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIABA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPING DAS PLANTAS DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)], Réu: Soraia Gonçalves Rodrigues, Réu: Wanderlei Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIABA DA CONCEICAO, Réu SHOPING DAS PLANTAS DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:06 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0103000-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novolagos Ltda., Réu: Italo Vinicius de França Silva, Réu: Jorge Dias Carmo Ministério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:12 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0102500-87.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELI DA CONCEICAO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS VELHA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI DA CONCEICAO, Réu MINAS VELHA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Santos Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. de Freitas Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Nascimento Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:14 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CRUZ LOPES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS INDUSTRIAL DE ROUPAS SAQUAREMA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes Santos, Réu: Maria Nazareth da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA CRUZ LOPES, Réu SANTOS INDUSTRIAL DE ROUPAS SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:16 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermais Santos e Antunes Ltda [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermais Santos e Antunes Ltda , Aut Viviane Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:22 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barcelos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira - ME ( Menino da Água Sanitária ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Barcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:58 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0095800-90.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Claro da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Gomes Panificacao - ME., Réu Carlos Roberto Mobarak Gomes, Aut Rosimeri Claro da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:02 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0099000-33.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY DA SILVA RIBEIRO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: A M PRADE ME [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M PRADE ME, Aut VALDINEY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:52 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Machado [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis DU Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:46 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)], Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Call Life serviços Médicos da região dos Lagos Ltda n/p sócio JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM, Réu: Marco Polo de Barros Bichara \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Aut Eduardo Nascimento Serra, Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim, Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:56 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Costa Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado - ME , Réu: RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO, Réu: JORGE DIAS CARMO MINISTERIO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Costa Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:42 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Geffoni Oss [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Geffoni Oss\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:44 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001027-77.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Christina Gonçalves do Nascimento [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina Francisco Cardoso [Adv. Vera Lucia da Conceicao Chagas (OAB: RJ 68193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Regina Francisco Cardoso, Aut Sheila Christina Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:06 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0093200-67.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Zeca Nascimento [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.Macro Solida Construtora Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: José Luiz da Cunha, Réu: Maria Aparecida de Lemos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S.Macro Solida Construtora Ltda., Aut Samuel Zeca Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:28 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0092400-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alcantara [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque das Amendoeiras V [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque das Amendoeiras V, Aut Gilson Alcantara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Martins [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:32 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Rose Ferreira de Araujo [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda. ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Winner Language Ltda. ME, Aut Hellen Rose Ferreira de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:18 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLECIO PINTO PRATA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES, Réu MARLECIO PINTO PRATA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton de Abreu Macedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Edmilson Carlos de Almeida (OAB: RJ 35161 - D)], Réu: Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Aut Erivelton de Abreu Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique França da Silva [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda, Aut Fábio Henrique França da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:24 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Costa, Réu Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:08 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorkas Decoracao Ltda., Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:48 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0099200-54.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN AMORIM DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN AMORIM DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Melo [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda., Aut Wanderley de Souza Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:54 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lydia Loureiro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lydia Loureiro, Réu V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leite de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Gomes Panificacao - ME., Réu Carlos Roberto Mobarak Gomes, Aut Luciano Leite de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:04 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leonardo do Carmo Prisso [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, N/P Ana Carolina Kurka de Freitas E Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: Casa & Video RJ S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video RJ S/A, Aut Mario Leonardo do Carmo Prisso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:24 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Sobral [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Emanuel Barbosa Carlos Caldas de Oliveira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Daniele Eliane Barbosa Carlos [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Eliane Barbosa Carlos , Aut Maria Regina Sobral, Réu Sergio Emanuel Barbosa Carlos Caldas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:26 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos) [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)], Réu: Fabiane Rodrigues Bellusci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos), Aut Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:34 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2005.5.01.0411 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edinelson Guimaraes de Mattos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Germania Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jose Antonio Aguiar Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vania Siqueira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Akar Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: Amadeu Fernandes de Almeida, Rqdo: Bartilux Sociedade Anonima, Rqdo: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Rqdo: Jesse Pinheiro de Souza, Rqdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Rqdo: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Rqdo: Somat Frios Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: Virada do Seculo Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Akar Sawan, Rqdo Casa de Cereais Prisma Ltda., Rqte Edinelson Guimaraes de Mattos, Rqdo Emporio Stock Center Ltda., Rqte Germania Eduardo da Silva Nascimento, Rqte Jose Antonio Aguiar Soares, Rqdo Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Rqdo Somat Frios Cereais Ltda., Rqte Vania Siqueira da Silva, Rqdo Virada do Seculo Cereais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:36 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0100800-08.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Benevides Labre [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Aut: Altair Benevides Labre [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arqhos Construcoes Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Benevides Labre, Aut Altair Benevides Labre, Réu Arqhos Construcoes Ltda., Réu Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:38 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines da Conceição [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Soares de Freitas 58435450830 [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvan Soares de Freitas 58435450830, Aut Maria Ines da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverãoos I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Anselmo de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Réu: Sidineia RAmos da Silva, Réu: Rubeny Kicis Torrnts Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda, Aut Michelly Anselmo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 9:22 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nId: 1541957"
                            ],
                            "1542504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO OSCAR DIAS [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE PRINT GRAFICA EDITORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO OSCAR DIAS\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/09/2013, `AS 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001140-94.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL CARLOS CAMPOS DA SILVA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVERGRAF GRAFICA EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL CARLOS CAMPOS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/09/2013, `as 12:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arq Plan Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1149: \" Dê-se vista às partes sucessivamente\" .\r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Gomes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Thiago de Oliveira Lopes Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MIKALOSKI FURTADO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: H V A SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MIKALOSKI FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Raposo Gordes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Raposo Gordes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223 .\r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ventapanes Marzullo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cards Consultoria e Cobrança Ltda - EPP, Aut Fabiana Ventapanes Marzullo, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cipriano da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cipriano da Silva, Réu Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:28 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio, Réu Premoldados Rio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:34 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)], Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcia Silva dos Santos, Réu Marcia Ferreira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:32 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0120800-24.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirilane Carvalho Lopes Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros M.E. , Réu: Jorge dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirilane Carvalho Lopes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000550-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE OLIVEIRA COSTA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE AUTO E MOTO ESCOLA LTDA ME [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REJANE AUTO E MOTO ESCOLA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000064-35.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NEVERI SIQUEIRA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA ARANA [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEVERI SIQUEIRA \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Coutinho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 53/54 .\r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Henrique Pereira da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DOS SANTOS FALCÃO [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON DOS SANTOS FALCÃO , Aut Deyverson Henrique Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:22 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s), Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:18 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Carvalho Domeneghini [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Nogueira Comércio de Cigarros - ME ( nome fantasia Cantina Chega Ai) [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carvalho Domeneghini, Réu J S Nogueira Comércio de Cigarros - ME ( nome fantasia Cantina Chega Ai)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:26 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0048300-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Bastos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Com.Serv.Esteticos Ltda (STETIC CLUB) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Unimed Araruama- Cooperativa de Trabalho Medico Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Bastos, Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu Centro de Qualidade de Vida Com.Serv.Esteticos Ltda (STETIC CLUB), Réu Unimed Araruama- Cooperativa de Trabalho Medico Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:24 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0047200-43.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO HENRIQUE QUINTANILHA [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA AUTO PECAS LANGO LANGO LTDA [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO HENRIQUE QUINTANILHA, Réu OFICINA AUTO PECAS LANGO LANGO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0046600-17.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo Coelho Gomes [Adv. Jose Carlos Almada Lima (OAB: RJ 55372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Canellas City [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Canellas City, Aut Ricardo Azevedo Coelho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:16 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0046200-71.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Farias da Silva Brito [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Silva Filho [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo da Silva Filho, Aut Ludmila Farias da Silva Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:14 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut HUGO JOSE TAVARES, Réu META EMP TEC DE MAO DE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:12 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000388-25.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José de Oliveira, Aut Sônia Maria de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:08 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Rosangela Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES, Réu UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL OLIVEIRA ANCHIETA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.P ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL OLIVEIRA ANCHIETA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000171-79.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA VINHAS VALLE [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CONCELLOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VINHAS VALLE\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo, de acordo com o despacho de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO COSME DE MOURA CASTRO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001586-34.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Siqueira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo, na forma do despacho de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0000677-89.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elismar Alexandre da Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura e Design [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loureiro Arquitetura e Design\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo, na forma do despacho de fls. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0000394-66.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Melo [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Almeida [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-85.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Pereira Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Mazza Cabral de Melo [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Mazza Cabral de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0055200-71.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALPHEU JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DOS SANTOS [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALPHEU JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o patrono do autor sobre a regularização do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tuzzi Flores Gomes [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tuzzi Flores Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156: \"Intime-se o autor para que providencie sua inscrição no INSS, a fim de que se faça o recolhimento previdenciário\" .\r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Almeida [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Fabiane Valente do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69: \"Inicialmente, dligencie o autor o endereço dos referidos sóicios para citação\" .\r\n\r\nProcesso: 0060700-11.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0022900-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, `as 12:24horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Simões do Nascimento [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA CRISTINA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)], Réu: AILTON DA COSTA MONTEIRO [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AILTON DA COSTA MONTEIRO, Aut Márcia Simões do Nascimento, Réu SORAYA CRISTINA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 205,58, pois já houve um depósito de R$ 702,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000900-42.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferraz da Fonseca [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino dos Santos [Adv. Fernanda Silva Mendonça de Pinho (OAB: RJ 143807 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMMA - Associação dos Comerciantes e Autônomos do Mercado Municipal de Araruama, Réu: HUGO MAGNO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-91.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Alexandre José Santos Veiga, Réu: Arildo Antunes da Veiga, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Augusto Cesar Vieira Neves, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Nildo Gomes da Silva, Réu: Maria de Lourdes Vieira Novoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 351, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 321 .\r\n\r\nProcesso: 0001138-27.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA FERREIRA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: WEDO FAST FOOD CREPE LTDA ( HIPPOTAMUS )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/09/2013, `as 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA ESTELA GOMES DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CAMPOS BARBOSA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA ESTELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/08/2013, `as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Bar e Mercearia Altas Ondas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Neves Beckmann\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 12:22 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000483-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coutinho Proença [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3 Industria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Pereira Basilio [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3 Industria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000485-25.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Ferreira Pimentel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Moreira [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Pesquisas e Análises Diagnósticas Ltda [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Pesquisas e Análises Diagnósticas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, conforme despachod e fls 114 .\r\n\r\nProcesso: 0000465-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Nunes de Almeida Jeremias [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: A N de Souza Comercio e Representações Ltda [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A N de Souza Comercio e Representações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001666-95.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Soares de Araujo [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0000484-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rosa Pereira [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1542504"
                            ],
                            "1542513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0000819-93.2012.5.01.0411 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Claudio Bouças de Almeida ,Lagos RJ Comercio de Informatica e Papelaria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Bouças de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.784,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1542639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001458-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cabral [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda\r\n\r\nMnaifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 67-68. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis Paula dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis Paula dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de f. 463 e verso: acolhidos parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001353-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Paula Lopes [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Mattos Empreendimentos Ltda Me, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62-63 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Machado Craddock [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Sueli da Silva Silveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake , Aut Neli Machado Craddock, Réu Sueli da Silva Silveira, Réu Vera Lucia da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.145-147.. \r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilza Caetano [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilza Caetano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000538-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Barreto da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Usados - Unidade de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barreto da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré ,em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001684-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001911-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Ferraz dos Santos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira Ferraz dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000728-06.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Guedes Rangel [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarivaldo Gomes da Mota [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarivaldo Gomes da Mota\r\n\r\nProceder a indicação da CEI no prazo de cinco dias, sob pena de indenização respectiva. \r\n\r\nProcesso: 0000818-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva, Réu Transportes Sacramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.521-531. \r\n\r\nProcesso: 0000818-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva, Réu Transportes Sacramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.521-531. \r\n\r\nProcesso: 0000793-95.2013.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joilson Alberto de Matos Gomes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Máquinas Novo Horizonte [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locação de Máquinas Novo Horizonte\r\n\r\nO referido documento deverá ser retirado na Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000850-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuneth Poggian da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuneth Poggian da Silva \r\n\r\nMantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viga 233 Incorporações e Construções Ltda [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Maria Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viga 233 Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário para redesignação da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bueno e Rodrigues Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Grimalde Andrade Batista [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bueno e Rodrigues Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda \r\n\r\nInformar como está o andamento perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001761-62.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pantoja Dutra [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pantoja Dutra\r\n\r\nComparecer à audiêncoa no dia 11/09/2013 às 13:20 e 13:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Cunha, Réu Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi adiada audiência para o dia 11/09/2013 às 11:30 horas, para oitiva da testemunha Anderson da Silva Ventura, na CPI 0000612-48.2013.5.01.512, referente à RT 0001729-38.2011.5.01.0482, na 2ª VT de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000624-14.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinéia de Souza Cabral [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Maria Barroso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinéia de Souza Cabral\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001857-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/11/2013 às 14 horas, para oitiva da testemunha ODILENE GUIMARÃES, na CPI 0002627-76.2013.5.01.0451, referente à RT0001857-77.2012.5.01.0432, na 1ª VT de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000168-98.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Pereira Lopes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 09:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001148-11.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ephrain de Oliveira Marins Junior [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Valquiria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ephrain de Oliveira Marins Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 09:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000436-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanaquison José dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanaquison José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001106-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Prata [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Lopes Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Prata \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001109-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Pereira da Silva [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Pesados Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe de Carvalho [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 09:55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001111-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Chagas [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. – ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Ferreira Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morim Moreira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morim Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000108-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Maceno Costa da Rocha [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Maceno Costa da Rocha, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 10:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0001120-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marins dos Santos [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa da Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marins dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 13:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000203-21.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Soares [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Barbara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001164-59.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Arcênio Rosa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Arcênio Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisa da Silva Arruda [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: J G Moreno Bonfim de Jesus Serviços Gráficos e Papelaria em Geral - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisa da Silva Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001157-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Mota Barreto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Mota Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001158-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy de Souza [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino , Réu Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 13:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Castelar Dovales [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrechit Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrechit Techint, Aut Pablo Castelar Dovales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 13:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0001177-58.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Garcia Barboza [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Trevo Representações Ltda. (Posto do Trevo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Garcia Barboza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 10:10 30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001612-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Januario [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubelita Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: MRV Engenharia e Participações , Réu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Januario \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 13:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do só cio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viga 233 Incorporações e Construções Ltda [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cardoso Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viga 233 Incorporações e Construções Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/13 às 09:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001186-20.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viga 233 Incorporações e Construções Ltda [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvino Valle Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viga 233 Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/13 às 09:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2013.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jean Barreto Lima (Espólio de Dulcineia Barreto Lima) [Adv. Agrinaldo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 165991 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jean Barreto Lima (Espólio de Dulcineia Barreto Lima)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/13 às 09:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001149-93.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alves [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/13 às 09:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001165-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Oliveira [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Costa Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/13 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001168-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Luna da Silva Rocha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Henrique Ribeiro Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Luna da Silva Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/13 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001169-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorgina Cardoso Fidelis Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorgina Cardoso Fidelis Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/13 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001203-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida da Salete [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casulo Empreendimentos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aparecida da Salete \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/13 às 09:55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001174-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanilda da Conceição Guimarães [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanilda da Conceição Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/13 às 09:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001177-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Lucas [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco A S Roberto Construtora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Lucas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/13 às 09:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001125-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nei da Conceição Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas do Edinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nei da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/13 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1542639"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Barreto [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Clara Pontes Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2013 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1542640"
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                            "1543444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cordeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha indicada pelo reclamante no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1543444"
                            ],
                            "1542637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neilson da Silva\r\n\r\nRéu: Npact Operações de Produção de Petróleo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Npact Operações de Produção de Petróleo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542637"
                            ],
                            "1542638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000693-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Jubarte de Rio das Ostras Ltda, Meta Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Jubarte de Rio das Ostras Ltda, Meta Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66-69: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542638"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia de Hoteis do Leme, Réu: Othon Administração SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Barcelos, Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira, Réu Othon Administração SA, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DSECISÃO DE FOLHA 221. VENHAM AS RECLAMADAS COM O PAGAMENTO DO VALOR EM EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074800-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raposo Miranda Filho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 348. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar O VALOR REMANESCENTE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gutemberg Bellumat [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicao Ltda., Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gutemberg Bellumat\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO SR. EDVALDO ELIAS MENDONÇA COMO FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO, TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA, DEVENDO O RECLAMANTE SE INTERESSAR PELA AVERBAÇÃO DA PENHORA DILIGENCIAR A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR E PROMOVER O ATO JUNTO AO CARTÓRIO DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001742-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Pessanha [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Pessanha, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-54.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Furlan [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Furlan, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA NOVA DATA PARA INÍCIO DA PERÍCIA, DIA 17/09/2013 ÀS 14 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002549-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Moulin Pontes Araujo [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Moulin Pontes Araujo, Réu Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA NOVA DATA PARA INÍCIO DA PERÍCIA, DIA 17/09/2013 ÀS 14 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002546-89.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Farias Coelho [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutora Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Farias Coelho, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutora Aeroportuária\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA NOVA DATA PARA INÍCIO DA PERÍCIA, DIA 17/09/2013 ÀS 14 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000038-39.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Tomazinho [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Tomazinho, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA NOVA DATA PARA INÍCIO DA PERÍCIA, DIA 17/09/2013 ÀS 14 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001288-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro da Fonseca Gomes [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Fonseca Gomes, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 17/09/2013 ÀS 14 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0200300-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinaldo de Souza Gama [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IRRF NO VALOR DE R$ 21,72 RELATIVOS AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, ASSIM COMO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Consórcio Campos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A, Réu Consórcio Campos, Aut Jorge Pereira Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 24/09/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ramos Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ramos Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0028200-30.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Rocha Maciel (Espolio) [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA ME, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Rocha Maciel (Espolio)\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025400-29.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESILMA GOMES PEDROSA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME, Réu: JOÃO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILMA GOMES PEDROSA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZENIRA GOMES DA SILVA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA ME, Réu: João Roberto Suhett Santos, Réu: Rosely Suhett Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000465-70.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleni Leal Flor [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Leal Flor\r\n\r\nAPRESENTAR OS SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA NA FOLHA 38. \r\n\r\nProcesso: 0050000-37.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO URBANO NETO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Aut: DULCINEIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA BATISTA DOS SANTOS, Aut FRANCISCO URBANO NETO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001066-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Barcelos de França de Sá [Adv. Rogeria Santos do Amaral Gomes (OAB: RJ 167374 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. da Silva Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Barcelos de França de Sá\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 14/10/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0165500-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva, Réu Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 16/09/2013, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência ainda de que deverão atualizar os endereços de seus clientes e cientifica-los da data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0193000-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim, Aut Nilton Vieira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELAS RÉS\". \r\n\r\nProcesso: 0000605-70.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Fortunato Bersan [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Claudinei Fortunato Bersan\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0002668-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvio Campos de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Campos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.132,64, equivalente a 575.124,78 IDTR's, atualizados até 08/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-22.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO ANGELO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO ANGELO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053500-67.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175800-07.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACASES COM IND. E MAT. P CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Paulo Roberto Siqueira (OAB: RJ 59594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175600-87.1998.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: SIND DOS TRAB IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE CG [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND DOS TRAB IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE CG\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria Rodrigues Nunes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Rodrigues Nunes, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 591/603. Pelo presente ficam as Reclamadas CITADAS para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, as quantias discriminadas nos cálculos de fls. 591/603, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: Ruan de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA, Réu JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS, Aut Maicon de Souza Manhães, Aut Ruan de Souza Manhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0178400-44.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect, Aut Luiz Fernandes Valadares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0062200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Lima dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Lucio Flavio Lima dos Santos\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 05 DIAS, SE PRETENDEM OUTRAS PROVAS E SE EXISTE POSSIBILIDADE CONCILIATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0085300-94.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PESSANHA GONCALVES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PESSANHA GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"EXTINGO OS EMBARGOS OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Pessanha Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transp de Valores Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Pessanha Rangel, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002665-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira de Azevedo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados pelo Rte, em 05 dias (art. 398 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000237-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Laurentino de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM PEÇAS QUE POSSUA EM SEU PODER PARA A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, SOB PENA DE RENUNCIA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Botelho [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rallye Multimarcas Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Botelho\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR RECEBIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166200-74.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Arantes Bicudo (OAB: RJ 26506 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO PAULO PEREIRA NUNES [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO PAULO PEREIRA NUNES, Gil Roberto Wagner da Cunha Gomes, Aut JANIR RIBEIRO PEREIRA, Paulo Roberto da Silva Pessanha, Zelia Matheus da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a audiência para o dia 15/10/2013, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002082-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pacheco Cristino [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Engenharia e Construções Ltda [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nVENHA. EM 05 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA, OU, SUBSTITUÍ-LA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Maria dos Santos Souza [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria dos Santos Souza, Réu Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a audiência para o dia 09/10/2013, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar França de Araújo [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)], Réu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda, Réu: Super Vida Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Care Atendimento Domiciliar Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002655-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Batista [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Instalações e Manutenções Eletricas e Hidráulicas Ltda, Réu: Mrv Engenharia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mrv Engenharia, Aut Rodrigo Cordeiro Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000507-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Edson Nascimento Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001026-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Siqueira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001169-83.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Felix Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 141/142. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.048,12, equivalente a 165.145,66 IDTR's, atualizados até 30/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Quaresma [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Direito de Campos, Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Levi de Azevedo Quaresma\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 11/09/2013 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000886-26.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0140500-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Campista Martins [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001802-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barreto de Salles Filho [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: MODEC- Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barreto de Salles Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001401-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Pereira Braz [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Pereira Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-41.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Verlingues de Magalhães [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: D. F. Quality Construções Ltda - ME [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Dobia Pessanha da Silva - ME [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Cr Dutra Contabilidade [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cr Dutra Contabilidade, Réu D. F. Quality Construções Ltda - ME, Réu Dobia Pessanha da Silva - ME, Aut Gleiciane Verlingues de Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001262-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rangel Soares [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rangel Soares, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001037-89.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Alexandre Andrade do Amaral, Cgto: Alessandra da Silva Ferreira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001142-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Moreira Francisco [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Moreira Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001189-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mattos de Lima Barreto Abilio [Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota (OAB: RJ 167809 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mattos de Lima Barreto Abilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001232-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueliza Galvão Villela Vieira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueliza Galvão Villela Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001264-79.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Souza Maia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Souza Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Vicente Paula [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vicente Paula\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO DE FOLHAS 34/36. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.345,66, equivalente a 834.199,60 IDTR's, atualizados até 15/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001104-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Motta Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Motta Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0308300-41.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Teixeira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS, COM O VALOR DEVIDO ANTE A SEGUNDA PARTE DO ITEM 01 DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Rocha Filho [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Cruz Carvalho M.E. [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Réu: Lidia Maria da Cruz de Carvalho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Cruz Carvalho M.E.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0328700-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mocaiber [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda - ESANF (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense), Réu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda - ESANF (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense) [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Centro de Pesquisas Tecnológicas Norte Fluminense (CEPETEC Metodologia Norte-Fluminense, Réu: Critério Administração e Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda - ESANF (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense), Aut Leonardo Gomes Mocaiber\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO ALVES DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NIVALDO BERNARDES ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO ALVES DIAS, Aut NIVALDO BERNARDES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Alvarás de nº 873/2010 e 874/2010, encontram-se na Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes, para saque.\r\n\r\nProcesso: 0001201-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracélie de Sousa Coutinho Mayerhoffer [Adv. Ana Maria Carolina da Silveira Porto (OAB: RJ 175598 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracélie de Sousa Coutinho Mayerhoffer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Zacarias dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Frederico Espinosa Costa, Réu: ESPÓLIO DE Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Zacarias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001117-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Teixeira Magalhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Teixeira Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001118-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arline Soares de Souza e Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arline Soares de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002404-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas - Rio Logistica C [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Geraldo Ferreira da Silva, Réu LLX Minas - Rio Logistica C\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/09/2013 ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rangel Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rangel Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE OPOSTA PELAS RÉS\". \r\n\r\nId: 1543383"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1543122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001922-97.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Caldas de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Enterpress Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Caldas de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001921-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacy Xavier de Barros [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Xavier de Barros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001955-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0001545-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 474 \r\n\r\nProcesso: 0001502-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representação e Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Aut Marcos Antônio Tavares, Réu New Mix Representação e Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Réu Gafisa S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor \r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Almeida Silva da Conceição [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Almeida Silva da Conceição, Réu J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001702-02.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eduardo Soares dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas - (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001770-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pedrosa dos Santos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Pedrosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001706-39.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Barbosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lúcia Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001830-22.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Hogue Augusto Veríssimo Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hogue Augusto Veríssimo Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:23 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001885-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa Pereira Areas Paes [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Pereira Areas Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001888-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva Lima [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001869-19.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Betânia dos Santos Silva Ramos [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia dos Santos Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001771-34.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001584-26.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomir Ribeiro [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:28 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001795-62.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Nogueira [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Machado Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:29 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001214-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gabriela Batista Van Der Voort Lopes de Alcantara [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S/A Industria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S/A Industria e Comércio\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com os endereços corretos das testemunhas, tendo-se em vista as certidões negativas do oficial de justiça da Vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Bom Padaria e Mercearia Ltda ME [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Bom Padaria e Mercearia Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Santana [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Silva Construções e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Santana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000751-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ribeiro dos Santos Netto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serven Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000537-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002411-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Sousa Trindade [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Sousa Trindade\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 59 \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marins \r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando-se os parâmetros de fls. 32, V. \r\n\r\nProcesso: 0000487-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A.L.M Refrigeração Ltda - ME [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.A.L.M Refrigeração Ltda - ME\r\n\r\nInformar o número do inventário. \r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Gomes Barbosa [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R. Comercio de Cereais Ltda -ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gomes Barbosa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002328-55.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Correa Candido [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correa Candido\r\n\r\nÀs partes para ter vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001909-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Ferreira Gomes [Adv. Debora Freitas Luciano (OAB: RJ 173777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synara Ferreira Gomes\r\n\r\nVenha com os dados ausentes em sua petição inicial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E. TRT e conforme consta da certidão de fls. 16, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001504-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Ceramica Coqueiros e Barcelos Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Ceramica Coqueiros e Barcelos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Terra Padilha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 1098. \r\n\r\nProcesso: 0001712-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Almeida Mota Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Almeida Mota Gottgtroy\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Ronaldo Souza de Almeida\r\n\r\nVenham, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, com os critérios adotados em cada data da \"progressão horizontal\" defe4rida. \r\n\r\nProcesso: 0001563-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Silva Fiuza [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson da Silva Fiuza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.351. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Renata da Silva Brito [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Renata da Silva Brito\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Dias\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.291, bem como tomar ciência de despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Gomes [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Estirafer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Gomes\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhães de Oliveira\r\n\r\nRetirar as guias para recebimento de seguro desemprego devidamente retificadas. \r\n\r\nProcesso: 0001544-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.478. \r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moraes da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R P S Caiado Pizzaria-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moraes da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000704-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Paulo Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Paulo Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.500,00, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente sobre a petição de fls. 277/280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-97.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo período a que foi condenada e o demosntrativo do que entende devido, ciente de que na omissão estará preclusa a sua oportunidade de apresentar documentos para compensação/dedução de verbas já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordão de Santana Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordão de Santana Filho \r\n\r\nVenha o autor com os seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados na fl. 81, III. \r\n\r\nProcesso: 0002057-46.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos & Cury Distribuidora Logistica Ltda [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos & Cury Distribuidora Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0002546-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Édio dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Édio dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados na fls. 214, III. \r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-razoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 301/303. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000298-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Souza de Paula [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001935-96.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002114-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Silva Neves Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em recuperação judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Dias Silva Neves Moreira, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0001784-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira do Rosário [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Souza Bóvio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira do Rosário\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001747-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson dos Santos Lemos [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson dos Santos Lemos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira - Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001758-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Moraes Ribeiro [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio da Costa Faria ME, Réu: Rio Norte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Moraes Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gederson da Silva Ferreira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nRecolher o INSS deduzido o valor de R$ 100,00, já comprovado nos autos, o que perfaz o total de R$ 504,00, ficando sem efeito a publicação de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000758-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Tatagiba Jorge [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro N/P Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Tatagiba Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/9/2013 às 11:56 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002562-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Guimarães Novato Pellizzon [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S/A, Réu Servinet Serviços Ltda, Aut Wesley Guimarães Novato Pellizzon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Blank Nunes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut João Carlos Blank Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sá Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Sá Barros\r\n\r\nApresentar seus cálculos observando o contido no despacho de fls. 58, item IV. \r\n\r\nId: 1543122"
                            ],
                            "1543121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor \r\n\r\nProcesso: 0000451-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Fernandes\r\n\r\nRéu: A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nPelo presente fica m A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1543418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000696-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Arruda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 14:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos Peres [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ramos Peres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 14:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes de Miranda [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fontes de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 14:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Onofre de Aguiar [Adv. Syuleir dos Santos (OAB: RJ 147244 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalni Tonassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Onofre de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 14:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-89.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva Lucas [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: José Helênio Menezes Apolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva Lucas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 14:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo de Monnerat Ltda. [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa, Réu Mercado Universo de Monnerat Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 14:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-46.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Peres Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 14:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-05.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 14:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-72.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Rocha Martins [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda.(PURAS), Réu: Cimento Mauá S.A. Filial 53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Rocha Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 14:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gler Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso, Réu Gler Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 14:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nId: 1543418"
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1542549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-05.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Com de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001323-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Faria [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Faria\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001907-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Pereira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: ANTONIO GORGES VALERIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes Pereira \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO DOS REIS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T.MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 15027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULO DOS REIS\r\n\r\nRequeira o exequente objetivamente ,A VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 129, o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 30 dias derradeiros ,sob pena de ser observado o disposto na R.A 14/2012 deste E. TRT, com a expediçção de Certidões de Credito pertinenntes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZOMAR MOURA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VERMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZOMAR MOURA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já realizada a diligência- fl. 277- que restou infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0002476-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Evangelista Leite Das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0181000-12.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORISVALDO LUIZ DMASCENA DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CRM Ltda [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)], Réu: Milton Telmo Reuter [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Wilson Vergo Cardoso, Réu: Carlos Eduardo Xavier Marun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORISVALDO LUIZ DMASCENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar aos autos comprovação da anuência pessoal do autor com termos da conciliação havida , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva dos Passos [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que determinou que o valor do seguro desemprego seja convertido em pecúnia substitutiva que deverá ser acrescida aos cálculos de liquidação a ser apresentados em 30 dias cf. fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000021-49.2013.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdeci dos Santos Guimarães [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdeci dos Santos Guimarães\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Roberto de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Réu: Rio Polímetros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABB Consórcio Lummus Andrômeda, Rcte Otávio Roberto de Souza, Rcdo Rio Polímetros S.A.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 21/08/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldson Vicente de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Haldson Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos de Andrade [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: IEDA MARIA FLEISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Santos de Andrade\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da desp\\acho fl. 104 , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Portella Batista [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maud Caxias Comercio de Peças e Acessorios Ltda Me , Réu: MARCOS AURELIO FREIRE TERRA, Réu: LUIS SERGIO FRAGA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Portella Batista \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e pesquisa INFOJUJD negativa, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias derradeiros , ciente de que decorridos in albis, serão os autos remetidos ao calculista para atualização e posterior expedição de certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002447-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Luz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Malachias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira de Obras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Malachias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 89/90 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0074000-59.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUISA LIMA SOUZA [Adv. Jaciara Barbosa Limeira Silva (OAB: RJ 107392 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Rio Limp Caixa Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Claudia Antonia da Silva , Réu: Josinaldo de Brito Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA LIMA SOUZA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001955-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cena dos Santos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Uirapuru Bar e Especiaria do Norte e Nordeste Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cena dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001691-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato de Andrade Marques\r\n\r\nCiência de que a Audiência do dia 20/08/2013 às 11:00 foi desmarcada, aguardando manifestação do Sr. Perito quanto ao pedido de esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0115600-31.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Lima Magalhaes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Central de Caxias Bazar e Material de Construção Ltda., Réu: SEVERINO RIBEIRO CLAUDINO, Réu: SINVAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Lima Magalhaes\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias derradeiros , ciente de que decorridos in albis, serão os autos remetidos ao calculista para atualização e posterior expedição de certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001708-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bispo Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos novos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nei da Silva Marçal [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nei da Silva Marçal\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 171/172 e informar aos autos o nº correto e Unidade da Federação de sua CTPS e RG. \r\n\r\nId: 1542549"
                            ],
                            "1543451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001834-82.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Carvalho da Cruz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Custas R$ 14,88 p/ consignatário. Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1543451"
                            ],
                            "1542673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001876-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendes\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 08:48 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia, que será realizada no dia 04/11/2013, às 08:48 horas, devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guedes \r\n\r\nRéu: Bigas de Bonbsucesso Centro Automotivo Ltda., Leonardo Rodrigues de Oliveira , Felipe Rodrigues de Oliveira , Repara Car Reparação Automotiva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Felipe Rodrigues de Oliveira , Repara Car Reparação Automotiva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Li ma e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: 1) Gratuidade de Justiça . 2) Indenizaççao 40% or dano moral . 3) Integraçção das comissões pagaas por fora no RSRe Aviso Prévio , férias e 13º salário, FGTS e multa indenizatória.4) Horas extras co 50%e 100% nos feriados. e sua integração no RSR , Aviso Prévio , férias vencidas e proporcionais +30%, 13º salário, FGTS e multa indenizatória de 40%.5) Pgamento dos valores não depositados no FGTS ereflexo na multa indenizatória 6) Condenação da reclamada ao recolhimento dos valores devidos ao INSS. 7)Multa adicional . 8) Pagamento dos valores constantes do TRCT e não pagos . 9) Condenaç~çao solçidária dos demais reclamados . 10) Honorários advocatícios de 20%. 11) Citaçao das reclamadas . 12) Declaração de Unicidade contratual. 13) Juros e AM . 14) recolhimentos previdenciários e fiscais devidos. 15) Multa indenizaória de 40% FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542673"
                            ],
                            "1542674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Valente de Oliveira \r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral , ROBERTO BARBOSA BATISTA, Nara Pereira da Silva\r\n\r\nfica m Nara Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Esteve Januario \r\n\r\nRéu: Pressão Comercio de Pecas Ltda. EPP., Luciano de Medeiros Mariano da Silva , Eduardo de Almeida Baptista , Francisco Eduardo de Almeida Batista \r\n\r\nfica m Luciano de Medeiros Mariano da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nfica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 100,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá no mesmo prazo , contra arrazoar recurso ordinário ionterpostompela 2ª ré . \r\n\r\nProcesso: 0000164-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilson Jose da Silva \r\n\r\nRéu: Budakian Sign Visual Ltda Me, ROZANGELA REGINA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MACHADO EIRAS\r\n\r\nfica m ROZANGELA REGINA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001045-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica do Nascimento Poncio Leão\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Marilene Fernandes Henquer, Glicério Luis Schuster, REAL TABACOS LTDA., CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que reconheceu a existência de grupo econômico entre as empresas Cabofriense Ind. e Com. de Cigarros , Real Tabacos e Cruisier Imp. e Exp. de Cigarros .Cientes da homologação dos cálculos, sendo as reclamadas para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleide Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: AN - Comercial Artigos para o Lar Ltda EPP., Geraldo Antonio Celli Darsie , Dagoberto Ribeiro Duro\r\n\r\nfica m Dagoberto Ribeiro Duro, Geraldo Antonio Celli Darsie , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cyrino Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME, FERNANDO FALCÃO, MARCELO LACERDA FALCÃO, CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nfica m FERNANDO FALCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000318-61.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire da Silva \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , MLGN Empresa Construtora Ltda , Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda \r\n\r\nfica m Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que reconheceu a existência de grupom Econômico entre a ré e as empresas Biosfera e Concrelógica que deverão procederao pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohraine Gonçalves Mendonça\r\n\r\nRéu: Líder Cred Correspondente Bancário Ltda , ESMERALDO FERREIRA DE FREITAS, ELAINE DE FREITAS COSTA\r\n\r\nfica m Líder Cred Correspondente Bancário Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados fl. 75 foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0000200-56.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Afonso da Silva\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZMD DA VILA SÃO LUIZ LTDA (sucessora de Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda.), Marcos Mozelli Cacholi, Esequiel Pedro da Silva , NAVE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME., NOVA MEENGABA MERCEARIA LTDA ME, QUITANDA E MERCEARIA PAPAYA DE CAXIAS FV LTDA ME, QUITANDA MERCEARIA E AÇOUGUE M M DA MEENGABA LTDA, RAINHA DE CORDOVIL MINIMERCADO LTDA. - EPP, MERCEARIA ZMM DA VILA LTDA, MERCEARIA ZJMM DO MARACANÃ LTDA, MERCEARIA VILA OPERÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, MERCEARIA PAPAYA CHACRINHA LTDA, MERCEARIA MZ DA VILA SÃO LUIZ LTDA ME, MERCEARIA MEENGABA DE CORDOVIL LTDA, MERCEARIA E LANÇONETE SANTA TERESINHA DAVILA SÃO LUIZ LTDA, MERCEARIA BARÃO DE MAUA DA FIGUEIRA LTDA, MERCEARIA APOTEOSE DO CATUMBI LTDA, BZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nfica m Marcos Mozelli Cacholi, MERCEARIA E LANÇONETE SANTA TERESINHA DAVILA SÃO LUIZ LTDA, MERCEARIA MZ DA VILA SÃO LUIZ LTDA ME, MERCEARIA PAPAYA CHACRINHA LTDA, MERCEARIA VILA OPERÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, MERCEARIA ZJMM DO MARACANÃ LTDA, NOVA MEENGABA MERCEARIA LTDA ME, QUITANDA E MERCEARIA PAPAYA DE CAXIAS FV LTDA ME, RAINHA DE CORDOVIL MINIMERCADO LTDA. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados de plano por não garantido o juízo, nos termos da fundamentação de fl. 594 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0131900-58.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fábio Gonçalves Valiengo\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Transpetro Petrobrás Transportes S.A., ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, ANDERSON REZENDE DA SILVA, RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nfica m ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001701-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, MARCOS DE SOUZA BOECHAT, ANTONIO OCTACILIO TICOM\r\n\r\nfica m ANTONIO OCTACILIO TICOM, MARCOS DE SOUZA BOECHAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, LUCIANA SILVA DE CARVALHO, CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nfica m CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da penhora sobre o imóvel , devendo comparecer a esta secretaria m 05 dias , a fim de assumir encargo de fiel depositária . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542674"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Otávio Roberto de Souza\r\n\r\nRcdo: ABB Consórcio Lummus Andrômeda, Rio Polímetros S.A., Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG\r\n\r\nfica m Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 21/08/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001697-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge Botelho Junior \r\n\r\nRéu: Helio Szwertszarf , Andre Luiz Santos \r\n\r\nfica m Andre Luiz Santos , Helio Szwertszarf , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados fl. 57 foram convolados em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542548"
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                                "Processo: 0083100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Edson da Silva Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Enéas Barreto Desiderio [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Luiz de Araújo Barbosa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Miranda de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ferreira de Souza, Aut Edson da Silva Machado, Aut Enéas Barreto Desiderio, Aut Jorge Luiz de Araújo Barbosa, Aut Paulo Miranda de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 641, bem como observar a sentença de fls. 380/387, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 30 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Humberto Tesch [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jairo Humberto Tesch\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 16/10/2013 às 11h10, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0189100-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Xavier [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Galvão Contreras, Aut Marcelo Cavalcante Xavier\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 27/08/2013 às 10h30, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0071400-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Alexandre Magalhães [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanira Alexandre Magalhães, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 30/09/2013 às 10h55, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0066100-51.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Teixeira Moulin [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda , Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS ( SÓCIO DO RDO ), Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS ( SÓCIO DO RDO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Teixeira Moulin\r\n\r\nManifestar-se de forma a fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-51.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Lindomar dos Santos Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lindomar dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Jesus Costa Rubini [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Lucilha de Jesus de Almeida , Réu: Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Jesus Costa Rubini\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0029600-54.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS´ R.J.O.M COMERCIAL LTDA, Réu: Marcelo Adrian Pinta , Réu: Sergio de Souza Rodrigues, Réu: Oscar Alberto Pinta (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se de forma a fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja, BacenJud e SIEL, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO ( sócio da ré ), Réu: PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ ( sócio da ré ), Réu: MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ ( sócia da ré ), Réu: ANDRÉA FERRETTI MONCAU ( sócia da ré ), Réu: ROBERTO CARREIRA RIBEIRO ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira Martins \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuane Gonçalves de Aguiar [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster (sócio), Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuane Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lelli de Freitas [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (Sócio da Rda), Réu: Marcelo Lacerda Falcão (Sócio da Rda), Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes (Sócio da Rda), Réu: Cristaldo Participações Ltda (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lelli de Freitas\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se de forma a fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analício da Costa Coelho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Comércio de Metais Ltda, Réu: Rivaldo dos Santos Martins, Réu: Gilda Ferreira Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analício da Costa Coelho\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maia Calonico de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Música Nota Jazz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maia Calonico de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ricardo Rocha dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 678, bem como observar a sentença de fls. 669/675, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Felipe da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Felipe da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pimentel Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pimentel Arão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 127, bem como observar a sentença de fls. 115/118, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Simas de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Simas de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA, Réu: Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio), Réu: Beatriz Moellmann Ferro (sócio)\r\n\r\nTI: União Federal -INSS Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Reis Mussauer [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Reis Mussauer\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 20.030,44 (equivalentes a 1.615.110,59 TRs), cinte, inclusive, da expedição do alvará de nº 1589/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000779-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Trindade Araujo [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: APAPAF Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense Serviço Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Trindade Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 32.301,50(equivalentes a 2.604.560,59 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 1000300-79.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONALDO LUCAS PERES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONALDO LUCAS PERES\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 655, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Edson da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Edson da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Benicio [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Divina Luz Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Luz Transporte e Turismo Ltda., Réu Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nManifestar-se sobre os demonstrativos contábeis apresentados pelo autos, conforme determinado na Ata de audiência, fl.398. \r\n\r\nProcesso: 0001802-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Ferreira Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Ferreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...declaro extina a execução...\", ciente, inclusive, de que foram expedidos alvarás ao autor e ao Sindicato, nº1542/2013 e nº1543/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001636-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0192600-12.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Limitada, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Guerreiro [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Guerreiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 68, bem como observar a sentença de fls. 62/63, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carlos de Lira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Carlos de Lira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 85, bem como observar a sentença de fls. 77/83, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Candido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Candido \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-53.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA e Sócios, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 47.030,64 (equivalentes a 3.792.212,48 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001107-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Firmo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Firmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 193.622,16 (equivalentes a 15.612.298,12 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0115400-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Manhães da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A., Aut Denis Manhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 7.325,14 (equivalentes a 590.645,79 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000932-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Pereira Câmara [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Pereira Câmara\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 72.778,81 (equivalentes a 5.868.359,69 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001869-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Pereira [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Centro Médico Presidente Kennedy [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Pereira, Réu Centro Médico Presidente Kennedy, Réu Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 04/11/2013 às 11h10, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0189100-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Xavier [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Galvão Contreras, Aut Marcelo Cavalcante Xavier\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 27/08/2013 às 10h30, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001918-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Antonio de Souza \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 04/12/2013 às 11h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Humberto Tesch [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jairo Humberto Tesch\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 16/10/2013 às 11h10, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0071400-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Alexandre Magalhães [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanira Alexandre Magalhães, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 30/09/2013 às 10h55, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Defáveri Figueira [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Defáveri Figueira , Réu Salute Sociale \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/09/2013, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 164/166, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 167, bem como observar a sentença de fls. 164/166, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001897-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Mattos de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paschoal Wagner Ferreira Duque ME [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paschoal Wagner Ferreira Duque ME, Aut Rodolfo Mattos de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/09/2013, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 103/108, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 118, bem como observar a sentença de fls. 103/108, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001054-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Branca S.A. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)], Réu: Centro Integrado de Imagem [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas do Nascimento , Réu Hospital Santa Branca S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/09/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 136/137, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 139, bem como observar a sentença de fls. 136/137, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001066-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Sousa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo de Araujo Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/09/2013, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 478/485, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 499, bem como observar a sentença de fls. 478/485, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001359-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Amorim de Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Amorim de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/09/2013, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 35/38, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 46, bem como observar a sentença de fls. 35/38, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0059300-02.2009.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 131: \"...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, ficando extinto sem resolução do mérito...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto de Araujo [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leal Ltda. EPP [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Leal Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fl. 51, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002187-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cruz da Silva [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de fl.22, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1542062"
                            ],
                            "1543394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-05.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA OZORIO [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA OZORIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 825, bem como observar a sentença e os Acordãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Soledade Caetano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Réu: Jorge Degow (sócio SEEBLA), Réu: Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Réu: Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Soledade Caetano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANCA EMILIA VIANA VIEIRA E OUTROS [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Roberto da Silva Marinho [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANCA EMILIA VIANA VIEIRA E OUTROS, Aut Roberto da Silva Marinho \r\n\r\nTer vista aos autos, conforme despacho de fl. 939, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 65, sob pena de de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaponira Guilherme de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delas e Deles Espaço da Beleza Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaponira Guilherme de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani das Chagas Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvani das Chagas Silva, Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias, sendo o Rte e 1ªRda o de fls143/152 e a 1ª e a 2ªRda o de fls.141/142. \r\n\r\nProcesso: 0200600-06.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ARRUDA VIEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Diesel Rio Bombas Injetoras Ltda, Réu: Amauri Lopes Teixeira, Réu: Sheila Lopes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ARRUDA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002176-90.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Coutinho da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Antônio Ribeiro [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39: \"Nada a deferir, ante a restrição procedida a fl.34\" \r\n\r\nProcesso: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me [Adv. Angela Paolino Lucas Henriques (OAB: RJ 79709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me , Réu Revendedor de Gás Abrão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl.414: \"Indefere-se, ante fl.410.Venha com os honorários, em 48h, sob pena de constrição.\" \r\n\r\nId: 1543394"
                            ],
                            "1543386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1543386"
                            ],
                            "1543387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Batista, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordináriofls.531/566, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1543387"
                            ],
                            "1543388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Mafra de Andrade [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra da Silva (Sócio da Rda), Réu: José Eduardo Martins Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Mafra de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1543388"
                            ],
                            "1543389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002171-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sabrosa Rubim [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sabrosa Rubim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 410, bem como observar a sentença e os acordãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leite de Souza [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: jose Moreira Alves Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar José de Azevedo Neto \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl.80, em 10 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Ribeiro [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Crehte, Réu: Cleber Gonçãlves Maia, Réu: Adolfo Pinto de Oliveira , Réu: Mar Aberto Distr. de Móveis e Material de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Ribeiro\r\n\r\nManisfestar-se, conforme despacho de fl.146, em 10 dias, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-44.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármores e Granitos Ltda e sócios [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: César Miguez Marques (sócio da ré), Réu: Marcelo Bobba Mucciolo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, conforme depsacho de fl.101-verso, em 10 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001779-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leite Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragáz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragáz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Rocha Meza [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Rocha Meza \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Jorge Luiz Camara Rangel , Réu: Jorge Franklin Biciate Tolentino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis da Cruz \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor que recebeu pelo alvará, fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Bispo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 191, bem como observar a sentença e os acordãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abedeir Ribeiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abedeir Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 447, bem como observar a sentença e os acordãos sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Brito [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 196, bem como observar a sentença e os acordãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda, Réu: Unimed Caxias [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Macedo\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Nunes Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves Lopes\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000548-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Sousa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Time Consultants Comunicação em Inglês \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Sousa\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000846-14.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Ramiro Costa [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Busequipamentos Eletrônicos Lda. ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Réu: Nilsom Alves Januário (Sócio da Rda), Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Jonas José Aguiar de Souza, Réu: José Claudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramiro Costa \r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000733-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Jorge Raimundo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Jorge Raimundo \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, ressaltand-se que a consulta à JUCERJA restou infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0000568-30.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Amaral , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias, sendo o Rte e 2ªRda o de fls. 707/741 e o Rte e 1ªRda o de fls.678/699. \r\n\r\nProcesso: 0086800-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Pereira Miranda [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Pereira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão ed fl.548, que juga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Cruz Filho [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Comércio e Indústria Ltda-ME, Réu: Big Boomm Criacoes Ltda A/C Sr. Saulo Jose Dansa de Alencar, Réu: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Réu: Ana Lucia Silveira , Réu: Lecticia Dansa De Oliveira , Réu: Saulo José Dansa de Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Cruz Filho\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaldi Ferreira Marques [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, sob pena de perda de prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Santana do Carmo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp-Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda , Réu: Tania Maria dos Santos, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Santana do Carmo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Veiga dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Veiga dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinea Magdalena Soares Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Shopping Família (Magia do Sabor), Réu: Gisele Cristina da Silva Maia (sócia), Réu: Celia Regina da Silva Bernardo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Magdalena Soares Conceição\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002455-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Barreto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto Barreto\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001821-17.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Domingos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: André Soares da Silva (sócio), Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima (sócia), Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Domingos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002091-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 51, bem como observar a sentença de fls.46/49, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Souza Gonzaga [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comércio de Materiais para Construção Ltda, Réu: BEATRIZ DOLOSA MONTEIRO, Réu: GISELE DOS SANOS RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira de Souza Gonzaga\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16.01.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001156-30.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião da Silva [Adv. Luciana Cruz de Sousa Gonçalves (OAB: RJ 170733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 1.736,58. \r\n\r\nProcesso: 0002384-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Silva Fernandes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 13.898,89 \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda Me, Réu: MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me , Réu: Joel do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Rocha de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22.01.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Defere-se, em 6 parcelas, na forma do art.745-A, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0057000-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls.559/562, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1ªRda. \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Silva de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda, Réu: Oseas de Oliveira Abreu, Réu: Luiza Guimaraes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Silva de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 12.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-24.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Catarina Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Marcos Pereira Rosa (OAB: SP 151110 - A)], Réu: Kurt Walter Rueckert, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001866-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Candido de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Candido de Oliveira , Réu Clear Jet Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/09/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na senteça de 176/182, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Silva de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléa Silva de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002157-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Felix de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sergio Alexandre Felix de Lima\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 11/11/2013 às 11h05, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0023200-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DA TRAVESSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Barbosa Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mariam [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Barbosa Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 26.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Freitas [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior (sócio da ré), Réu: Maria Isabel Mendes (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Freitas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 26.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-36.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ADRIANO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FEDERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 29.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001605-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo Pereira Manhães [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão, Réu: Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmo Pereira Manhães\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0099900-07.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Rosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Nova Trabalho Temporario Ltda, Réu: Adonias Ferreira dos Santos, Réu: Wellington dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Rosa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-89.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti de Menezes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cavalcanti de Menezes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 17.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallpark Estacionamentos Ltda, Réu: Alex Bailune Leal Ferreira, Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Marco Aurélio Monteiro de Barros Orsalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 20.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Oliveira Indústria e Comércio de Móveis, Réu: Edison Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000973-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Freire [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza Freire\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000829-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Souza Telles (Sócio da Rda), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia da Rda), Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Conceição\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 04.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039200-85.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODASIO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: AILTON MARIA ELEUTERIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ALTAIR SOARES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MARCOS ANDRE DE MAGALHAES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MARCIO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: NEIMAR TEODORO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: RICARDO DE LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA , Réu: Tadeu Andreole Capellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARIA ELEUTERIO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 23.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080400-72.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA BARRETO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioterra Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA BARRETO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PIRES DUTRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: Helena Fong de Souza , Réu: Allan de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PIRES DUTRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064000-60.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Gomes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda , Réu: Cirlene Grilo Mendes , Réu: Gesana Grilo da Silva , Réu: Danielle Grilo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Gomes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054700-79.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APOLINARIO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibracello do Jardim Gramacho Industria e Comercio de Fibra Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Maria da Gloria de Souza Balabram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 04.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 04.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Moraes [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO, Réu: GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Moraes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 06.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000573-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Franklin Rangel da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Franklin Rangel da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000086-46.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Maximo Silva de Melo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. , Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi (sócio da rda), Réu: Marcio André da Silva (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo Silva de Melo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 12.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 17.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Paula \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Barboza Nunes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Barboza Nunes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 17.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001805-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Aires [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Aires\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sant Anna Fernandes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sant Anna Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 19.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritza Bella da Silva Pettersen\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 24.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Antonio Pereira Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 19.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000342-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 24.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104200-51.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SERGIO PESSOA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCAO REDE ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SERGIO PESSOA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 24.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REJANE TAVORA NEVES [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 24.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1543389"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lavra de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lavra de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0213800-70.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA ANTUNES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 237, bem como observar a sentença e os acordãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Romualdo Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Romualdo Santos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 459, bem como observar a sentença e os acordãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-37.2009.5.01.0202 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Costa de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , Exdo: Renato Miranda da Silva (sócio), Exdo: Clovis Noronha Ferreira Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Costa de Lima \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malheiros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da ré), Réu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Malheiros\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Moreira Diniz [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda. ME [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix (Sócio da Rda), Réu: Lygia Padilha Nacif Felix (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Moreira Diniz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 23.01.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques (sócio da ré), Réu: Sueli da Silva Machado (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126200-60.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CESAR SOUZA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEL ENGENHARIA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: Marcílio Martins da Costa , Réu: Marcílio Martins da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CESAR SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156000-74.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Coutinho da Rocha [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sebadel Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Coutinho da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 15.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0179200-52.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENDES DE LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Fábio Rodrigues Strecht, Réu: Homedson Lopes dos Santos, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENDES DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0202300-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Brito Thomaz [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Steel Manutenção, Montagem e Serviços em Aço Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Mauro Arruda Aragão Junior (sócio), Réu: Ana Rita da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Brito Thomaz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Japhet de Maghalhaes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA (Sócio), Réu: ANDRÉ LUIS SILVA DA MOTA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Japhet de Maghalhaes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148300-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOTA DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: José Luiz Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0199300-62.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araújo dos Santos (Sócio da Rda), Réu: Marcio José Matos de Souza (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Educadora, Réu: Wilma Gomes Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla do Nascimento Martins\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 09.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Cardoso Acacio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Regina Cardoso Acacio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-12.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA PAINEIRAS LTDA(JORGE SALOMAO) E SÓCIOS , Réu: Maria Irani Coelho de Oliveira , Réu: Aldo Coelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114800-10.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGGE INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 23.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA \" MENOR\" [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BONANCA e sócios, Réu: Sérgio Monzato de Freitas (sócio da Ré), Réu: Marcelo Monzato de Freitas (sócio da Ré), Réu: Lina Benedita Monzato de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA \" MENOR\"\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 23.05.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio de Oliveira Augusto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213100-65.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GOMES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA EQUITATIVA E SÓCIOS , Réu: Elisangela Eulalia dos Santos (sócia da ré), Réu: Fabia Ferreira da Silva (sócia da Ré), Réu: José Gomes da Silva (sócio da Ré), Réu: Elisangela Eulalia Dos Santos , Réu: José Gomes DA Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0197000-59.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedrosa da Rocha [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pedrosa da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0173200-85.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA OURIQUE [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cassiano da Silva [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA OURIQUE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 04.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS, Réu: Sinval José dos Reis, Réu: Antônio Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 06.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0179600-76.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CESAR OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA, Réu: José Maria Jardim Rocha , Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CESAR OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Farias Pereira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Joe Pizzas e Massas Ltda, Réu: Carlos Pimentel Ferreira , Réu: Renato Pimentel Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Farias Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-82.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Fernando Pinheiro, Réu: Andrea de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0232900-60.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Feliciano do Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 549, bem como observar a sentença de fls.415/422, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-14.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA VARIANTE LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS AMARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 20.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Bruno [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira Bruno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 515, bem como observar a sentença de fçs.449/457, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-11.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Lanches Ltda e Socios Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires e Oscar Humberto Cavaleiro Pires, Réu: Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 24.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2006.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P. Silva Ensino Fundamental, Médio e Superior Fanabel, Réu: Ademilson Peçanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 24.06.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156600-71.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( MASSA FALIDA ), Réu: Cirlene Grilo Mendes , Réu: Gesana Grilo da Silva , Réu: Danielle Grilo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LACERDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO LACERDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 15.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1543390"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Mesquita [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria Comércio e Manutenção Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualival Indústria Comércio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza Correa Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza Correa Junior, Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias, sendo o RTe e a 1ªRda o de fls.211/214 e o Rte e 2ªRda o de fls.217/221. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Oliveira Rangel [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Oliveira Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 131, bem como observar a sentença de fls.183/189, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda, Réu: Arnaldo Rossi (sócio da ré), Réu: Henry Stul (sócio da ré) [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: Franklin Luz Castro (sócio da ré), Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré), Réu: Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Lima \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10.07.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alves Tancredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Michael Alves Tancredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ªreclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 330.826,85. \r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BLUM AZEVEDO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CENTER INFORMÁTICA LTDA ME, Réu: WALMAR FLÁVIO DE JESUS, Réu: Ionara da Conceição dos Santos Teixeira (sócia da ré), Réu: Elizabeth Araújo de Melo Amum de Almeida (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BLUM AZEVEDO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002182-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Moraes Batista Severino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Arte de Caxias Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor e Arte de Caxias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Loc de Caxias Comércio Ltda Me , Aut Paulo Roberto de Lima Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167700-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Marcelo de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras Eng. Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Marcelo de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 88.988,55 (equivalentes a 7.175.396,61 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0002108-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeina Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Duarte Santos [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeina Reis \r\n\r\nTomar ciência e manifestar sobre a petição de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira dos Santos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira dos Santos, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Felix de Souza Martinho [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecções Ltda ME [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)], Réu: Esterlita Macedo Tardin Kher, Réu: Tatiani Martins Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tardin e Macedo Confecções Ltda ME\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito referente ao informado na petição de fls.111/112. \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares de Pontes [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares de Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 943, bem como observar a sentença de fls.689/695, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-08.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos Ferreira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, nº1673/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002024-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Gomes de Figueiredo [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Gomes de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Fidelis [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes , Réu: Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Fidelis\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001958-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Benicio [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Divina Luz Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Luz Transporte e Turismo Ltda., Réu Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nManifestar-se sobre o demonstrativo contábil apresentado pelo autor, conforme determinado em Ata de audiência, fl.398. \r\n\r\nProcesso: 0000350-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Alves de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Lucileia Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo Rte. \r\n\r\nId: 1543391"
                            ],
                            "1543392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0000885-55.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Máximo Mata da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.318,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000815-04.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Karina Adão Rocha Nascimento \r\n\r\nExecutado: D R Nunes Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado D R Nunes Mercearia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.361,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000803-87.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Almeida de Morais\r\n\r\nExecutado: Gedex Express Locações Transportes Montagem e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gedex Express Locações Transportes Montagem e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.413,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092200-38.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nExecutado: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328.074,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001615-32.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Luiz Drummond da Cruz \r\n\r\nExecutado: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.614,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001164-41.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego da Rocha Pereira\r\n\r\nExecutado: CSM Construções Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado CSM Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.120,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543392"
                            ],
                            "1542061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001974-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gaião do Nascimento \r\n\r\nRéu: Antonio s Lajes \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio s Lajes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls.19/22: ...julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Amorim de Araujo\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/09/2013, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 35/38, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 46, bem como observar a sentença de fls. 35/38, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542061"
                            ],
                            "1543393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Soledade Caetano \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Jorge Degow (sócio SEEBLA), Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA), Jorge Degow (sócio SEEBLA), Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-63.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alexandre Fonseca Bittelo\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Fonseca Bittelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.752.17, referente ao crédito existente na empresa ITAL. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bernardo\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Minelimp Comércios e Servirços Ambientais , Ceasa - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Minelimp Comércios e Servirços Ambientais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.174, que rejeitou os embargos interpostos às fls.170/173. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543393"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1542418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001651-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didatico e Cursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario de Castro Comércio e Representações, Réu: José Mario de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio\r\n\r\nForncer o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: Ruth Correia de Araujo Silva, Réu: Marcio Andre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia dao deferimento da dilação do prazo por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA BEZERRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 281, em 05 dias, valendo-se o silêncio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TELESFORO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: GLATT BRASIL LTDA -A/C JAIR ROCHA LINHARES, Réu: Sandra Marcela Macedo Martins, Réu: JAIR ROCHA LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELESFORO DA SILVA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 282, tomar ciência de que, por comprovado o débito previdenciário e custas, foi extinta a execução. Feita exclusão da ré e sócios do BNDT, bem como liberados gravames de Renajud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Azevedo, Réu Retincol Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nConforme depsacho de fls. 283, tomar ciência da decisão que nega seguimento ao recurso interposto pela exequente. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéa Figueiredo de Souza [Adv. Sérgio Ribamar de Oliveira (OAB: RJ 154386 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauante Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauante Restaurante Ltda., Aut Rosinéa Figueiredo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BONADIMAN [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGECARF ENGENHARIA LTDA, Aut PAULO CESAR DA SILVA BONADIMAN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser complementado o valor exequendo, em 10 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rei de Massa Ltda Me., Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha , Réu: José Reinaldo da Silva Bar e Mercearia me, Réu: José Reinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a ré complementar o valor exequendo, em 10 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rolando da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Atomação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo à segunda reclamada. .\r\n\r\nId: 1542418"
                            ],
                            "1542419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bompão sucessora de Mercado Márcia da Figueira Ltda, Réu: AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)], Réu: Ana Paula Texeira de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001279-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doarlin Gomes Reis [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doarlin Gomes Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. ( Fls. 494/500) Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul (nome fantasia) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ABEC, Réu: Jayr Alves de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeverá o reclamante trazer aos autos o nº do CPF do sócio da ré, JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neves Pinto Ribeiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Carelo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Garcia Cosme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues Carelo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. (Conforme r. despacho de fls. 69). \r\n\r\nProcesso: 0276600-20.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ADELCIO RENA LEMOS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: GILMAR MACHADO XIMENES [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DUTRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: EDSON POOL MACIEL [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DUTRA\r\n\r\nApresentar a certidão de habilitação dos herdeiros necessários do de cujus \"Jorge Augusto Dutra\", através de comprovante junto ao INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Gomes [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionil Compostos Vinilicos Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Gomes, Réu Rionil Compostos Vinilicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nId: 1542419"
                            ],
                            "1542420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Carlos Bento da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)], Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bitencourt da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nId: 1542420"
                            ],
                            "1542421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Gomes dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1542421"
                            ],
                            "1542417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos, Michelly Miranda da Silva, Adailton Santos de Araujo, Luana Felício Alves, Fábio Lopes da Cruz, André Luiz de Souza Melo, Paulo Cesar de Almeida Pinto, Maria das Graças Gonçalves da Silva, Mariano Santana, Marcia de Lima Teixeira, Maria Cristina de Oliveira Gozer\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Rita Patrício de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Rita Patrício de Araújo, Wanderley Luiz Lemos de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar fiel depositário dos bens penhorados, devendo comparecer à Secretaria da Vara para assinar o Auto de Depósito, sob pena de nomeação compulsória. Prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Edesio Rodrigues dos Santos, Valmir Luiz Nicolau, Gercom Reciclagem de Plástico Fino, Douglas Paschoal Marques, Ricardo Werneck da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Paschoal Marques, Ricardo Werneck da Silva, Valmir Luiz Nicolau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Lagos RJ Comércio de Informática e Papelaria LTDA EPP, Cláudio Bouças de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Bouças de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Lagos RJ Comércio de Informática e Papelaria LTDA EPP, Cláudio Bouças de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Bouças de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542417"
                            ],
                            "1542416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/08/2013\r\n\r\nJUÍZO DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 3º andar)\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO com o prazo de 10(dez) dias, extraído dos autos da ação de Reclamação Trabalhista movida por SEVERINA DO RAMO CARLOS e OUTROS (Adv. Dr. OTON SOARES DO NASCIMENTO - OAB/RJ 56.494) em face de PLASTANQUE COMÉRCIO e INDÚSTRIA LTDA EPP, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO e WANDERLEY LUIZ LEMOS DE CAMARGO, processo nº 0001377-44.2011.5.01.0203, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO(A) Doutor(a) PATRICIA LAMPERT GOMES, Juiz(a) do Trabalho em exercício na Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a PLASTANQUE COMÉRCIO e INDÚSTRIA LTDA EPP, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO e WANDERLEY LUIZ LEMOS DE CAMARGO, que no dia 03/09/2013, às 15,30h, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 3º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90, Gr. 1103 – Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 (www.depaula.lel.br), acima da avaliação de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos Reais), será(ão) apregoado(s) a alienação do(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls. 05, constituído(s) de: Uma(01) máquina injetora de 180 toneladas de fechamento e 350g; avaliadas em R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), Duas(01) máquinas semeraro IS 140g, avaliadas cada uma em R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), perfazendo um total de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais); Duas(02) máquinas himaco de 400g, avaliada cada uma em R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), perfazendo um total de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais); Uma(01) mesa e painel da sopradora de 5L da marca pugliese e uma máquina weg, c/motor 10HP, extensora da sopradora 5 litros marca Pugliese, avaliadas em R$ 20.000,00 (vinte mil Reais); Dois(02) compressores com motor de 10HP, marca Worthington e Schutz, respectivamente, avaliados cada um em R$ 3.000,00 (três mil Reais), perfazendo um total de R$ 6.000,00 (seis mil Reais); Uma(01) máquina de Squin (para embalar a vácuo) marca Mak-Pack, avaliada em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos Reais); Uma(01) mesa sopradora \"Pavan Zaneti\", de 20 litros, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil Reais); 51(cinquenta e um) moldes de ferro, avaliados em R$ 40.000,00 (quarenta mil Reais). Os bens são encontrados no Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro. E não havendo licitantes no 1º leilão, fica desde já designada a data de 17/09/2013, no mesmo horário e local, para venda em 2º leilão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra na Justiça do Trabalho, ficando os executados intimados da hasta pública se não forem encontrados. Arrematação à vista ou 20% (vinte por cento) valor do lance, e o restante em 24 horas, sob pena de perda do sinal, mais 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25 de ISS, na arrematação, adjudicação ou remição da execução ou do bem. Duque de Caxias, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e treze. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, Diretora da Secretaria, matr. 5643 , mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) PATRICIA LAMPERT GOMES – Juiz(a) do Trabalho em exercício.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542416"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1542920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DI DIA 09/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE LOPES ROUBERT [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos LImitada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: M.E.S Maquinas Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE LOPES ROUBERT\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000009-26.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Lar Util Bazar Ltda [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE HERMINIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lar Util Bazar Ltda\r\n\r\nCUMPRA O EMBARGANTE, A DETERMINAÇÃO DE FL.58, VERSO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072600-93.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hope Serviços Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Souza, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Hope Serviços Humanos S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.249, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 19/08/2013 às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Alves Coelho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santana de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)], Réu: Antonia Martins, Réu: José Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta PrecatoriaPOR 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001087-89.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Mariano Soares (Espólio de) [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Douglas Mariano Santos Soares, Aut: Denis dos Santos Soares, Aut: Guilherme da Silva Mariano representado por Gleiciane da Silva Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Mariano representado por Gleiciane da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2013, às 12:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CARVALHO LOPES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDEPE S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha Costa\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felipe Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.184, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0015400-60.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Caetano da Silva [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda, Aut Fabricio Caetano da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.275, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Vargas Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Vargas Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende Boachá [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1542920"
                            ],
                            "1542922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000760-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , Réu: Frilog J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 12:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0006900-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 12:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Nascimento [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércio Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0116800-69.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BDL Rio Pecas e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claudete Tegao Dalla Vecchia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Laurinda dos Anjos Luiz [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmindo Ferreira Vicente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmindo Ferreira Vicente, Réu Lubri Line Aditivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.319, 320, 323, 324, 325 E 326, para SATISFAZER A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109500-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Andrade [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara dos Santos Andrade \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.73. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Belo Lopes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Limitada [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Limitada, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Nunes Machado [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Nunes Machado\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs. da agência do banco Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0001268-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jeronimo Vidal [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jeronimo Vidal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás, Aut José de Souza Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DE FL.221, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Santana [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge de Carvalho Boquimpani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Santana\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade de Araújo Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Andrade de Araújo Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Gonçalves [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Gonçalves , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS, ante a intempestividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva Pontes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-88.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA REIS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: VINUNICO SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: BIO BRILHO QUIMICA LTDA [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora de Oldecar [Adv. Ederson Marcelo Valencio (OAB: RJ 139096 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA REIS\r\n\r\nVENHA O RTE., EM 05 DIAS, COM CÓPIA DE SEU PIS, CPF E BAIXA NA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Peixoto Santos Pacheco [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Peixoto Santos Pacheco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.73 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001161-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A, Aut Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclen Barboza da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica Ltda [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclen Barboza da Costa\r\n\r\nESCLAREÇA O RTE. SE DESISTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nId: 1542922"
                            ],
                            "1542923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000038-76.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliete Carvalho da Fonseca [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Salute Sociale e Ação Social [Adv. Tatiana Maria Almeida da Silveira (OAB: RJ 149607 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliete Carvalho da Fonseca, Réu Salute Sociale - Salute Sociale e Ação Social\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/10/2013, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Marcos de Castro Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Marcos de Castro Lima, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.580, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 20/08/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001806-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Julio da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.148, SUFICIENTE AO SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172500-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Oliveira da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda N/P sócio Rogerio Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda N/P sócia Fátima Cristina Pinheiro Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclay Oliveira da Cruz\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001444-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Nestor Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Nestor Ferreira, Réu Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Carvalho do Gramacho Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silveira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002342-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda. n/p sócio Alessandro Gomes Rodrigues, Réu: Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbert Nascimento Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/10/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001622-21.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Osorio Alves dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropavi Pavimentação Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macropavi Pavimentação Ltda., Aut Osorio Alves dos Santos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paulo Jorge [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paulo Jorge\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001666-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomuinicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomuinicações S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002052-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinheiro da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pinheiro da Silva, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0003200-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quirino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quirino\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios frutíferos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142300-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza de Lima [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Marcia da Figueira , Réu: Tarley Giovane de Souza Barbosa, Réu: Olavo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza de Lima \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magno Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Leolac Indústria de Tintas Ltda., Réu: Ksun Indústria de Tintas Ltda EPP, Réu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magno Fernandes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs. \r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ronaldo Oliveira da Solva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Vagner Ronaldo Oliveira da Solva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faustino Antero [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001514-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001376-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Manoel Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0145100-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Helena Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Helena Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação e Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs.,bem como o endereço atual da agência do banco Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise França Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS DA FONSECA, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise França Lopes\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152000-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pires Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pires Campos\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1239/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001785-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/10/2013, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Malaquias Ferreira [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Malaquias Ferreira\r\n\r\nAO RTE. POR 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002240-60.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva e Souza [Adv. Melissa Cavalcante Bastos (OAB: RJ 100353 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva e Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/10/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1542923"
                            ],
                            "1542921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Processo: 0000760-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino da Silva \r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , Frilog J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 12:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0006900-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás \r\n\r\nPelo presente fica m Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 12:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0109500-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Andrade \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.73. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542921"
                            ]
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1543212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-63.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil de Almeida Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosil de Almeida Cruz, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram designados os dias 11/09/2013, às 15h e 25/09/2013, mesmo horário, para realização, respecitvamente, do 1.º e do 2.º leilões do(s) bem(ns) penhorado(s). Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576, Centro, Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bezerra dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bezerra dos Santos, Réu Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram designados os dias 11/09/2013, às 15h e 25/09/2013, mesmo horário, para realização, respecitvamente, do 1.º e do 2.º leilões do(s) bem(ns) penhorado(s). Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576, Centro, Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-39.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ELETROMOVEIS DO BRASIL LTDA (sucessora de...) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ, Rose Eletromóveis do Brasil Ltda., Réu ROSE ELETROMOVEIS DO BRASIL LTDA (sucessora de...)\r\n\r\nTer ciência de que foram designados os dias 11/09/2013, às 15h e 25/09/2013, mesmo horário, para realização, respecitvamente, do 1.º e do 2.º leilões do(s) bem(ns) penhorado(s). Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576, Centro, Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1543212"
                            ],
                            "1543211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.09.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000297-05.2012.5.01.0205 – Rte. NILTON BEZERRA DOS SANTOS (Adv. André de Lima Luz – OAB/RJ: 169225/D) Rdo. PNAPLES IND E COM DE PLÁSTICO LTDA (Adv. Fagner Vinicius de Oliveira – OAB/RJ: 141285) - Bem(ns): Oito caixas térmicas de 500 litros de fabricação da executada, em material polietileno na cor verde, sendo o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pitágoras, nº88, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.09.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0057000-63.2006.5.01.0205 – Rte. ROSIL DE ALMEIDA CRUZ (Adv. Wanderlei Moreira da Costa – OAB/RJ: 45281/D) Rdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA (Adv. Jorge Alberto Marques Paes – OAB/RJ: 48907/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Caminhão VW/14.140, ano fab/mod 88/88, cor branca, placa KSX 2908, chassi 9BW222112JC008982, em estado de uso, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 272, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.09.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0163000-39.1996.5.01.0205 – Rte. CLAÚDIO MAZELLI LEON HERNANDEZ (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva – OAB/RJ: 3038/D) Rdo. ROSE ELETROMOVEIS DO BRASIL LTDA (SUCESSORA DE) (Adv. Sidney Pereira Pinto – OAB/RJ: 26985/D) - Bem(ns):1) Uma máquina de lavar Electrolux Turbo, economia, 12Kg, avaliada em R$ 1.469,00; 2) Uma máquina de lavar Electrolux Turbo, economia, 9Kg, avaliada em R$ 1.279,00; 3) Uma máquina de lavar Electrolux Turbo, economia, 6Kg, avaliada em R$ 899,00; 4)Uma lavadora Neuman New Up, 8,5Kg, avaliada em R$ 369,00; 5) Uma lavadora Suggar Vivo Max, 6Kg, avaliada em R$ 469,00; 6) Um fogão Atlas Coliseum, quatro bocas, avaliado em R$ 314,00; 7) Um fogão Atlas Atenas, quatro bocas, avaliado em R$ 529,00; 8) Um fogão Continental Perfecto quatro bocas, avaliado em R$ 469,00; 9) Um fogão Continental Perfecto seis bocas, avaliado em R$ 699,00; 10) Um fogão Atlas Atenas, seis bocas, avaliado em R$ 734,00; 11) Um fogão Atlas Utop, quatro bocas, avaliado em R$ 699,00; 12) Um fogão Atlas Utop, cinco bocas, avaliado em R$ 1.069,00; 13) Tv Toshiba Lcd 42”, com conversor, avaliada em R$ 2.449,00; 14) Geladeira Electrolux Dc 49X, 4691, inox, avaliada em R$ 2.564,00; 15) Microondas Electrolux Me 47, inox, avaliado em R$ 739,00; 16) Quatro bicicletas Color Poti, avaliadas em R$ 1.556,00; 17) Um jogo de mesa com quatro cadeiras para jardim, branco, Alumiart Josmim, avaliado em R$ 979,00; 18) Mesa em vidro com seis cadeiras, mod. Mesa aço Nobre, avaliado em R$ 899,00; 19) Estante Línea Picaso, preto e branco, em madeira, avaliada em R$ 764,00; 20) Aparelho de ar condicionado Springer Duo, 10.000 btus, avaliado em R$ 999,00; 21) Máquina de costura Springer Fashion, avaliada em R$ 509,00; 22) Bicicleta ergométrica Color Classic, avaliada em R$ 529,00; 23) Cinco piscina de 3.000 litros marca Mor, avaliadas em R$ 1.074,00; 24) Dez piscinas de 2.000 litros, avaliadas em R$ 1.699,00; 25) Cinco piscina de 1.500 litros, marca Mor, avaliadas em R$ 570,00; 26) Armário de cozinha Criativa Kit 4 portas em metal, preto e branco, avaliados em R$ 549,00; 27) Armário de cozinha Anita Fit, seis portas , Max verde, em metal, avaliado em R$ 579,00; 28) Armário de cozinha comp. Inxova, em metal preto e branco, treze portas e quatro gavetas, avaliado em R$ 1.338,00; 29) Armário de cozinha Itanova 13VKit, laranja, em metal, seis portas e três gavetas, avaliado em R$ 714,00; 30) Armário de cozinha Indekes Le Bianche, cinco péças, seis portas e três gavetas, preto e branco em madeira, avaliado em R$ 939,00; 31) Jogo de mesa Destak com seis cadeiras em madeira, com tampo em vidro Fume, avaliada em R$ 675,00; 32) Uma estante Madetec Lorena em madeira e portas em vidro, marfim, avaliada em R$ 667,00; 33) Uma estante Madetec Lorena em madeira e portas em vidro, cor tabaco, avaliada em R$ 667,00; 34) Condicionador de ar Springer, 7.000 btus, modelo 6CA078RBB, avaliado em R$ 799,00; 35) Condicionador de ar Electrolux Split, 7.000 btus, modelo PI07F, 220V, avaliado em R$ 999,00; 36) Moto Super Gp2, bandeirantes modelo 2546 cor azul, avaliada em R$ 879,00; 37) Moto Super Gp2, bandeirantes modelo 2548 cor rosa, avaliada em R$ 879,00; 38) Moto Super GT, Bem 10, bandeirantes modelo 6136, avaliada em R$ 909,00; 39) Moto ZX Cross, bandeirantes modelo 2571, avaliada em R$ 459,00; 40)Carrinho de bebe Burigoto AT2, avaliado em R$ 479,00; 41) Carrinho de bebe Burigoto classe 1, avaliado em R$ 675,00; 42) Bicicleta Caloi Aro 24, avaliada em R$ 399,00; 43) Cadeira Burigoto Neo auto, matrix, avaliada em R$ 449,00; 44) Mesa Leifer Stilo com quatro cadeiras, 1,20, avaliada em R$ 499,00; 45) Mesa Sperandio com quatro cadeiras, Paris, 0,70x0,80, avaliada em R$ 299,00; 46) Mesa Sperandio Madri, quatro cadeiras, avaliada em R$ 369,00; 47) Mesa aço Nobre Ônix, 1,20, quatro cadeiras, avaliadas em R$ 414,00; 48) Mesa aço Nobre Linea, 0,80x0,80, quatro cadeiras, avaliadas em R$ 398,00; 49) Conjunto estofado WW carla, chenile, laranja, 2/3 lugares, avaliados em R$ 999,00; 50) Bicama Granolle Miami Casal, s/ braço, avaliada em R$ 289,00; 51) Bicama Granolle Máster, Casal com baú, avaliada em R$ 479,00; 52) Poltrona Rondomóveis, chenile, modelo 620, avaliada em R$ 499,00; 53) Estante Vamol Sion Tabaco/branco, avaliada em R$ 674,00; 54) Estante Valdemóveis Brilhante, tabaco/moiple, avaliada em R$ 279,00; 55) Estante Line Victória Branca e preta, avaliada em R$ 619,00; 56) Colchão Castor Sleep, semi ort. D2888, avaliado em R$ 399,00; 57) Colchão Confortflex, D4578, avaliado em R$ 164,00; 58) Colchão espuma brilhante 88XD28, avaliado em R$ 258,00; 59) Colchão Grt Guro, avaliado em R$ 250,00; 60) Colchão berço Maximus Saúde, 1,50x0,70, avaliado em R$ 109,00; 61) Colchão Peropas espuma Plus D 28, 78x14, avaliado em R$ 219,00; 62) Máquina de costura Springer, avaliada em R$ 664,00; 63) Roupeiro Ronan Myread, seis portas, marfim, avaliado em R$ 759,00; 64) Roupeiro Ronan Requinte, seis portas, tabaco/ branco, avaliado em R$ 1.049,00; 65) Roupeiro S. Andera Capelinha, 5P/4G, avaliado em R$ 619,00; 66) Roupeiro S. Andera Mogno, 4P/3G plus, avaliado em R$ 419,00; 67) Roupeiro S. Andera Teen plus, 2P branco, avaliado em R$ 584,00; 68) Mini Sistem Toshiba modelo MS 7945, avaliado em R$ 819,00; 69) Mini Sistem Toshiba modelo MS 7945, avaliado em R$ 819,00; 70) Aspirador Black Decker, modelo LA 5200, avaliado em R$ 299,00. Total da Avaliação R$ 50.529,50 (cinqüenta mil quinhentos e vinte nove reais e cinqüenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 327 a 332, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Club, nº 21, Santa Cruz da Serra/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LOURIVAL DOS SANTOS move a ERTEL ENGENHARIA LTDA, Proc n. CartPrec 0132900-47.2009.5.01.0205, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.09.2013, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Direito e ação sobre o prédio s/n da Rua Márcia Rosa, próprio para residência, situado no lugar denominado Granjinha Silnardo, 2º Distrito de Duque de Caxias, dentro do parâmetro urbano, designado por lote 15 medindo 12,00 de frente e de fundos, 30,00 m de extensão da frente aos fundos de ambos os lados, com área total de 360,00m², confronta pelo lado direito com o lote 12 e pelo lado esquerdo com o lote 13, matrícula 21.324 conforme Registro de Imóveis, avaliado em R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543211"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Serviços de Construções Ltda., Aut Josemar da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 23//09/2013, às 12:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002420-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Carlos Clemente [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Jurandir Carlos Clemente\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/09/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001786-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Melo Bispo [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Melo Bispo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/08/2013, às 15:10 hs, na Vara do Trabalho de Navegantes/ Santa Catarina para oitiva da testemunha, referente a CPI 0000279-03.2013.5.12.0056. \r\n\r\nId: 1542959"
                            ],
                            "1543224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Silva, Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1543224"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57/65 que JULGOU PROCENTE EM PARTE o rol de pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000026-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ecard Alonso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Réu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda n/p sócios Marilene da Silva Soares, Réu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda n/p sócio ViniciusSoares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ecard Alonso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50/57 que JULGOU PROCENTE EM PARTE o rol de pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000678-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Moura de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locações de Serviços e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moura de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/09 /2013, às 10:01 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000539-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick dos Santos Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Construção e Urbanização Ltda - Me, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Patrick dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Vaz de Araujo [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Vaz de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ordem judicial para habilitação no seguro desemprego, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000155-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauquer da Rocha Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauquer da Rocha Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedaias Machado Valadares [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedaias Machado Valadares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1662/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000594-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Cruz Farias Sena [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nobres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Cruz Farias Sena\r\n\r\nFace à ausência da devolução do comprovante de citação da Reclamada, indicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dniela Teixeira de Oliveira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Petrobras, Aut Dniela Teixeira de Oliveira, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nabôr Guimaraãres da Cunha Junior [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nabôr Guimaraãres da Cunha Junior\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor do adiantamento dos honorários periciais, nos moldes de fl. 285, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000610-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Victor Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Victor Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 26/08/2013, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça, conforme mandado nº 1126/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000304-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Valeria Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Déborah Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Revendedora de Gás GLP Ltda [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Gás Revendedora de Gás GLP Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada pelo autor, que informa atraso no pagamento da primeira parcela do acordo de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000337-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000339-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Calderon Coutinho da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Novitta Material de Construção e Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Calderon Coutinho da Silva\r\n\r\nNada a deferir. Mantenho a decisão de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000324-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido Filho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mao de Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 87, em que a reclamada alega que a incidência da multa deverá ocorrer somente sobre a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000234-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilse Almeida dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabrion Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilse Almeida dos Santos\r\n\r\nNada a deferir antes os terrmos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000311-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Batista Mineiro [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Batista Mineiro\r\n\r\nVenha o autor com a antecipação parcial dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Duarte Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Duarte Machado\r\n\r\nApresentar os valores devidos de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gonçalves Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ovidio Quespaner [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ovidio Quespaner\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1679/2013 e 1680/2013 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000232-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Resid Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com o depósito de R$ 350,00, a título de adiantamento das despesas da perita, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000054-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Fica ciente de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Martins [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000385-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu Manchester Serviços Ltda, Réu Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes de Souza [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes de Souza, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Masini, Réu: Nidia Masini [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nidia Masini\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor devido ao INSS através de guia de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes Lourenço [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Cabines Inácio Ltda ME, Réu: Aiton Inacio Ferreira (devedor derivado), Réu: Alvacir Inacio Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes Lourenço\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucione dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Lopes da Silva Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcione Lopes da Silva Oliveira\r\n\r\nContestar o pedido de restauração e apresentar as peças, cópias e demais reproduções de atos processuais que estiver em seu poder, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.064 e 1.065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000439-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Paulo de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamotel Hoteis e Turismo Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamotel Hoteis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor retido a título de pensão alimentícia referente às duas últimas parcelas do acordo (vencidas em 10.09.2012 e 10.10.2012), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000426-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Lira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata de Lira da Silva\r\n\r\nUma vez que a parte autora não apresentou emenda à petição inicial, a despeito de lhe haver sido deferido prazo para tanto (fl. 18), nos termos do art. 284, do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado a causa. \r\n\r\nProcesso: 0000355-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Costa de Oliveira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitafibra Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Costa de Oliveira\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, parágrafo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000377-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Farias Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construção e Comercio Ltda [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V Construção e Comercio Ltda, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Aut Walace de Farias Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/08/2013, às 10 horas para entregar ao autor as guias do FGTS e chave de conectividade, bem como as guias do seguro-desemprego, sob pena de multa, conforme estabelecido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000449-28.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilma Carlos Barbosa da Silva [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Minha Familia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 74, informando que a Reclamada foi sucedida por outra empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000755-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maciel de Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nVista de petição de fls. 55, a qual apresenta o Boletim de Urgência do Hospital Estadual Prefeito Joao Batista Caffaro. \r\n\r\nProcesso: 0000162-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Chagas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Aut Mirian Chagas\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000152-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Coelho Moura [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Monique Coelho Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/08/2013, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000143-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fl. 22, que informa que já houve saque na conta de FTGS em nome do trabalhador, pelo código 01. \r\n\r\nId: 1542649"
                            ],
                            "1542650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miranda da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para a oitiva da testemunha Carlos Antonio da Conceição Duarte, no dia 27/08/2013 às 15:30 horas na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio ( CPI nº 1046-83.2013.5.01.0432) \r\n\r\nProcesso: 0000928-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dary e Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-53.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistac Sistemas de Acesso S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Dejair Rosa (Espólio de,)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistac Sistemas de Acesso S.A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000881-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tonival Cardoso de Moraes [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Technoweld Ind e Com de Peças Mecânicas Ltda [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonival Cardoso de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que expedida ordem judicial que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000943-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Vieira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1645/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001373-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fernandes Magave [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda., Réu: Fidens Sistema de Gestão Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Fernandes Magave \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson Bragança Matos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistac Sistemas de Acesso Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilson Bragança Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sistac Sistemas de Acesso Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda - Ofertão [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ordem judicial para habilitação do autor no seguro desemprego. Deverá retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001150-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelso de Castro Carvallho [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalurgico Ltda, Réu: Metal Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelso de Castro Carvallho \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/10/2013, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte ré foram acolhidos e julgado improcedentes os embargos declaratórios do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frandirlei da Silva Gouvea [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frandirlei da Silva Gouvea\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/09/2013, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001172-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro, Aut Tiago de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dutra da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane da Silva Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dutra da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ordem judicial que deverá ser retirada na Secretaria da Vara (ofício nº 0980/2013), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sadi Teixeira [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sadi Teixeira\r\n\r\nFace à ausência da devolução do comprovante de citação da Reclamada, indicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilaine Gaivoto de Mello [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Scooby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilaine Gaivoto de Mello\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001047-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilaine Gaivoto de Mello [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Scooby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilaine Gaivoto de Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/09/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A ré deverá apresentar as guias do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme determinado na senteça. \r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marins \r\n\r\nEfetuar o pagamento da antecipação parcial dos honorários periciais, conforme requerido pela ilustre perita. \r\n\r\nProcesso: 0001613-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseilene da Silva Jacinto [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseilene da Silva Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Melo Passos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Melo Passos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, bem como vir a reclamante com o endereço atualizado da ré, obtido no sitio da SRF, conforme r. despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Duarte [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Duarte\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-44.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa do Espírito Santo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Amorim da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa do Espírito Santo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, nomeando bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001612-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Junior Magalhães da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techinit Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Junior Magalhães da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenir Vieira Correa [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenir Vieira Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Andrade [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Lopes [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, bem como ciente de que deverá trazer aos autos o endereço atualizado obtendo no sitio da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000009-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Mesquita [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santana Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Elethério da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de ItaboraÍ) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de ItaboraÍ), Aut Nilton Elethério da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos pelas partes IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000019-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cezar Lima [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Idiomas Outeiro das Pedras [Adv. Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Idiomas Outeiro das Pedras, Aut Rafaela Cezar Lima\r\n\r\nErro material retificado no termo de acordo de fl. 17 para fazer constar o nome corrreto das partes, assim como o número correto do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001165-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlysses Mariano Freitas da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutacel Comercio de Frutas Ltda - ME [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutacel Comercio de Frutas Ltda - ME, Aut Wlysses Mariano Freitas da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/11 /2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001626-56.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Gomes Hipolito (Devedor Derivado) [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nEgdo: IRANI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Egdo: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IRANI RIBEIRO DA SILVA, Egte Manoel Gomes Hipolito (Devedor Derivado)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisson Carvalho Santana [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, Réu: Sinotruk Brasil, Réu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Carvalho Santana \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001622-19.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Simão e Marinho Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Simão e Marinho Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09;35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000153-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Matta Dias de Azevedo [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Matta Dias de Azevedo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/11/2013, às 10:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000214-72.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Rocha da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Rocha da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1542650"
                            ],
                            "1542659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001996-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Andrade [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1641/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001810-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Travassos Sesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Travassos Sesto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/08/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001944-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Conceição Miranda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Conceição Miranda\r\n\r\nAo autor para regularizar o instrumento de procuração do processo, uma vez que o documento de fls. 7 consta como outorgante a mãe da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001754-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata dos Santos Lobo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Karina Rodrigues de Almeida (OAB: MG 112688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Rene de Oliveira, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Conceição de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA , Aut Vinícius Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Rosa da Conceição [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Neidimar Rosa da Conceição, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica União Sudeste Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.37 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00 , pelo Reclamante. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompaham a petição inicial. \r\n\r\nId: 1542659"
                            ],
                            "1542660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002087-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlos Teixeira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Bonsucesso da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos Participações LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bonsucesso da Silva, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu Mundi Plan Empreendimentos Participações LTDA, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tatagiba da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tatagiba da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fontes Arruda [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Tiago Fontes Arruda \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/11/2013, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001900-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinam Lopes de Siqueira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEG - Sociedade Expansionista Goncalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinam Lopes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 120, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0001818-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inácio Verna [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Inácio Verna\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001682-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Osorio Martins [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Osorio Martins\r\n\r\nAguarde-se o transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001762-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu: Sertenco Construções e Montagens Ltda NP SÓCIO JOSE CARLOS ARRUDA DE OLIVEIRA, Réu: Sertenco Construções e Montagens Ltda N/P MARIANA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Duque Estrada [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montegens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Duque Estrada \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição dos Santos [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Cosntrução Ltda , Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Sintacluns - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Mercearia de São Joaquim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/08/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001835-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Marins [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda , Réu: Raro Engenharia Ltda , Réu: Itaboraí Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria e Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerimnto formulado na petição de fls. 34/35, na medida em que Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. não integra o polo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001949-83.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Batista Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Batista Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/11/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001885-85.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Brotto de Castilho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lília Maria Bittencourt Guterres Valle [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lília Maria Bittencourt Guterres Valle\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos valores devidos à autora, bem como para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC sobre o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002197-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliano Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002290-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Almada Guimares [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Almada Guimares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Farias Mendes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi plan Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Aut Joaquim Farias Mendes, Réu Mundi plan Empreendimentos e Participações LTDA, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pires Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria e Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pires Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento formulado na petição retro, na medida em que Impromel Industria de Produtos Metalúrgicos Ltda. não integra o polo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0002288-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira Ramos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Agusto de Arruda Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Agusto de Arruda Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/10/2013, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002189-84.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Mundi Plan Empreendimentos e Participações LTDA, Aut Paulo César dos Santos, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Clemente da Silva [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Técnlogico e Consultoria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Boaventura [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Boaventura\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-51.2012.5.01.0451 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1542660"
                            ],
                            "1542661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002438-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A Petrobras (COMPERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000226-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002495-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenício Moreira Cipriano [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Encalso Construções Ltda, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenício Moreira Cipriano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002487-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto da Silva [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002488-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Ribeiro de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002474-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santana [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santana \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002441-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington dos Santos Queiroz [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington dos Santos Queiroz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002442-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A Petrobras (COMPERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002295-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Almeida Chaves [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo BraSileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio de Almeida Chaves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002461-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carminati [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carminati\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002460-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ferreira [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RD - Rio Doce De RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002486-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins Teixeira [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marins Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002296-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Cardoso [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moura dos Santos Peregrino [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moura dos Santos Peregrino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Scheidegger Ferreira Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Laurita Scheidegger Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002334-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Severino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002481-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Coutinho Cunha [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Coutinho Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002292-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Francisco Pessoa de Mello [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Francisco Pessoa de Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002475-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Santana [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002360-41.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Buteco Doce Atacado e Varejo de Alimentos Ltda Me [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nCgto: Janaína Silva Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Buteco Doce Atacado e Varejo de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nFace à ausência da devolução do comprovante de citação da Consignatária, indicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1542661"
                            ],
                            "1542662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002498-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nogueira da Silva [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me, Réu: São Gonzalo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1684/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000724-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Moita Gonçalves [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002541-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Domiciano [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Domiciano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/11/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001367-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lira do Nascimento Filho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lira do Nascimento Filho, Réu Viação Águia Branca S/A Rio de Janeiro\r\n\r\nEntrar em contato com a perita para a produção da prova técnica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gurgel dos Santos Moraes [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gurgel dos Santos Moraes \r\n\r\nUma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patronos que não apresentaram procuração da parte Reclamante outorgando-lhes poderes para tanto e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 518,00 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 25.900,00 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida (§3º do artigo 790 da CLT). Faculta-se o desetranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000729-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiciana Maria da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Fica ciente que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002534-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Beija Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002531-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Gomes Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Gomes Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002532-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Borges Cadete [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Feformas em Geral Ltda-Me, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Borges Cadete\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001479-30.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Conceição Ximenes Lugão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002544-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002529-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Marcelo Moreira Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD Construções e Reformas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcelo Moreira Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002508-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000637-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Benitis Crescini [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Ayrton Benitis Crescini, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/11 /2013, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002530-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002510-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mayke Barros de Melo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mayke Barros de Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Fica ciente que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000735-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Aquino Nunes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Aquino Nunes\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do andamento dos autos do processo em trâmite na Justiça Federal, no qual pretende a concessão de benefício previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002505-63.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Maria Araújo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Maria Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002506-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Américo Telis [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Américo Telis \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002543-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002539-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lima Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/11/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002546-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vasconcelos da Mota [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vasconcelos da Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001538-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002533-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa da Conceição [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marajo Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002517-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Filho [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002542-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Guimarães \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002507-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José Quintanilha Sodré [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviço de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Quintanilha Sodré\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09:12 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002509-03.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Almeida Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Almeida Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002548-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Filho [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalax Metarlúgica Axax Ltda-Epp, Réu: Metalax Metarlúgica Xaxa Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1542662"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002597-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilaneide da Silva Nascimento [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda - Me [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilaneide da Silva Nascimento, Réu Pizzaria D La Nonneta Ltda - Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/09/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no caso de descumprimento pela ré, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002571-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Conceição [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Conceição\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas processuais,em 48 horas, sob pena de penhora, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002567-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bessa Junior [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Itaboraí [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Itaboraí, Aut José Geraldo Bessa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.118/122 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.076,23 , equivalentes a 651.209,09 Trs, sendo R$ 7.141,51 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 934,72 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002563-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Souza de Freitas Dias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Jussiara Souza de Freitas Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 107/114), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.677,11, equivalentes a 699.659,72 Trs, sendo R$ 8.073,70 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 603,41 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002579-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura Borges [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC - Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTC - Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nNada a deferir em relação à petição de fls. 172, pois foi pleiteado muito após o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002579-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura Borges [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC - Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTC - Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Leonardo Ventura Borges, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCiência de que foi dado ínicio à perícia, com entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002583-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santoro Mello [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Santoro Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início, fixando-se o prazo de 30 dias para a apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002589-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Pereira [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec OBras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.24 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 53,67, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002594-23.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Motta [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Motta\r\n\r\nCiência de que não será promovida a execução para pagamento do valor das custas judiciais, tendo em vista que o valor é menor do que os custos de tramitação da execução. Defiro o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002568-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Lima Barbosa [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. dos Santos Bravo - Distribuidora de Produtos Alimentícios Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Lima Barbosa \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002569-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide da Silva Lima [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Forno Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide da Silva Lima\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002558-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Duarte da Silva Machado [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidval B. Pires Serviços de Fornecimento [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidval B. Pires Serviços de Fornecimento , Aut Maristela Duarte da Silva Machado\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/10/2013, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002553-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildinei de Mendonça Marcelo [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinotruk SP Comércio de Caminhões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildinei de Mendonça Marcelo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002549-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Sousa Ribeiro [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Sousa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002551-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Soares de Araujo Campos [Adv. Erika Lima Bastos (OAB: RJ 106450 - D)]\r\n\r\nRéu: Amx Comércio e Serviços de Automotores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Soares de Araujo Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002550-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ambrosino Junior [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ambrosino Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002558-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Davila [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda - Me, Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior, Réu: Navylla Mini Mercado Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Davila\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002574-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Torres das Dores [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Malupe Serviços de Conservação Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Torres das Dores\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002570-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Arantes [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Baviny Comércio e Serviços Ltda, Réu: Instituto Estre, Réu: Guepardo Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Arantes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002559-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Diniz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga, Eletricidade e Iluminação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Diniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002572-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Luiza Quintanilha Rangel [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Luiza Quintanilha Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002571-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Silva Costa [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002567-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Santos [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ e MM Drogaria de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002563-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira da Conceição [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002564-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Davison Diego Neres Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Diego Neres Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002565-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Bittencourt Alves Siqueira [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Safro´s Bar e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Bittencourt Alves Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002560-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Siqueira França [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Siqueira França\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002561-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cândida Valverde de Rezende [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Cândida Valverde de Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000150-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marins Alves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Bortone [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marins Alves\r\n\r\nVir com o número do PIS/NIT da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000776-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metalrey Indústria de produtos Metalúgicos Ltda [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Luiz Conzaga Chaia Ramos, Réu: Fabio Jose Nunes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Rodrigues, Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúgicos Ltda, Réu Metalrey Indústria de produtos Metalúgicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185. Diga o Exequente se concorda com o bem indicado à penhora pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001290-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Cesar Cabral Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Cesar Cabral Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1685/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000764-56.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eny Ozório Coelho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Silva das Dores [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Ozório Coelho\r\n\r\nDeverá o autor informar o número de seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Fourways Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91, bem como de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais estimados pela Perita, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Penhora. \r\n\r\nId: 1542651"
                            ],
                            "1542663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002668-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandeson Eduardo Ramalho Loureiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Sena Ltda-ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uandeson Eduardo Ramalho Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1651/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002706-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Ricardo da Cunha [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Toni Ricardo da Cunha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/11/2013, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. À reclamada, ainda, para ter vista da Emenda à inicial. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Oliveira de Macedo [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Oliveira de Macedo\r\n\r\nVenha o autor com a antecipação parcial dos honorários periciais (R$ 350,00), requerida pela Perita. \r\n\r\nProcesso: 0000674-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Carvalho [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Teixeira da Costa [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Carvalho\r\n\r\nVenha a autora com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel em questão, a fim de possibilitar a apreciação de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vaz da Costa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vaz da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-18.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nTendo em vista a falta de interesse da Consignante, deixando de efetuar e comprovar o depósito do valor oferecido, julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do inciso VI do art. 267 do CPC. Custas de R$ 10,64 pela Consignante, calculadas sobre R$ 528,15. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Nunes [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jolou Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/08/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa, no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela Ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, a Ré deverá entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002641-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Souza Filho [Adv. Guiomar Maria da Silva (OAB: RJ 121850 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Service Manutenção Industrial Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Souza Filho\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 140,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002618-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chrispim da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chrispim da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002720-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento Pereira Vielman [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospítal Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Maciel [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Zeus Comercio e Roupas Varejista Ltda (Vesty Brazil) [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Maciel\r\n\r\nNão há o que ser reconsiderado. A autora estava ciente, ante a ciência dada ao Patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000518-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ventura Vieira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. ( Edson Filho) N/P SÓCIIA, Réu: Bauko Máquinas S.A., Réu: Pianna Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ventura Vieira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002615-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Goulart Junior [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Goulart Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002624-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcileia Meier Dutra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcileia Meier Dutra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002809-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Roberto Mendonça da Costa [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Maricá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Roberto Mendonça da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000544-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nCiente a Reclamada de que deverá se manifestar sobre o laudo pericial, bem como de que deverá regularizar sua representação processual, juntando aos autos instrumento do mandato. \r\n\r\nProcesso: 0002621-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MA da Silva Empreiteira, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Marinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000491-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Soares de Araujo Campos [Adv. Erika Lima Bastos (OAB: RJ 106450 - D)]\r\n\r\nRéu: AMX Comércio e Serviços de Automotores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Soares de Araujo Campos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002668-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000635-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto do Amaral Maciel [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut José Augusto do Amaral Maciel\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000494-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carvalho Rosa [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Diego Carvalho Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.278), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 888,53, equivalentes a 71.644,66 Trs, sendo R$ 724,96 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 163,57 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002616-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela Nascimento [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Henrique Ramos (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002655-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marçal [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britânica Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marçal\r\n\r\nNada a deferir em relação à petição de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Matias Narciso [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002622-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes de Santana Oliveira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moraes de Santana Oliveira, Réu Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002623-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vinicios Chaves Pinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vinicios Chaves Pinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002613-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Conceição [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: W R Itaborai Transporte e Material Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002622-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Frabrisio José Ferreira da Silva [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frabrisio José Ferreira da Silva\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002614-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes de Araujo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes & Springer Advogados Associados, Réu: Hans Springer da Silva, Réu: Hérika Cristina Costa Gomes Springer, Réu: Andréa Springer da Silva Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002612-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Oliveira Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1542663"
                            ],
                            "1542664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003144-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: NMS Empreendimentos e Incorporação Ltda, Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí, Réu: NMS Empreendimentos e Incorporação Ltda n/p sócio Nilson Martins da Silva, Réu: NMS Empreendimentos e Incorporação Ltda n/p sócia Augusta Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Costa da Silveira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda n/p Diretor Presidente Luiz Antonio M. Roncoli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Cassia Costa da Silveira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002626-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marques Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Petrobrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Marques Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0012600-07.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE ROGERIO MIGUEL [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nPA: CEVERA - PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS \r\n\r\nDestinatário(s): CEVERA - PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício expedido ao DETRAN (fls. 345), bem como do desarquivamento dos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva Neto, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador (fls. 193/194). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003162-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Andrade D´avila [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda (Supermercado Ofertão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Andrade D´avila \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002881-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Nunes de Oliveira (representado por Adriana Pimenta Nunes) [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabriciano Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nunes de Oliveira (representado por Adriana Pimenta Nunes)\r\n\r\nFace à ausência da devolução do comprovante de citação da Reclamada, indicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003709-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Barros Júnior [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Barros Júnior, Réu Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/ 2013, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003162-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Andrade D´avila [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda (Supermercado Ofertão) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda (Supermercado Ofertão)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. DEVERÁ AINDA, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃO.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-47.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMAR MENEZES CABRAL [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003387-59.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonzaga Viana [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: JKL Serviços de Construção Civil e Reparos Navais Ltda Me, Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonzaga Viana, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à JKL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA, E IMPROCEDENTE o pedido em relação à ROSSI RESIDENCIAL. À 2ª reclamada, para regularizar a representação processual, juntando aos autos o instrumento do mandato.\r\n\r\nProcesso: 0002619-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Bretas [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda Epp, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira Bretas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose Machado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LERGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LERGAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003594-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moreira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moreira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para29/10/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002562-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Franco [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernandes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira Franco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003056-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Guimarães [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Guimarães, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-67.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOUTINHO DA SILVA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOVIME ARTESANATOS DEC LTDA ME(NP REP LEGAL) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Dina dos Santos Melo Caetano (devedora derivada)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELOVIME ARTESANATOS DEC LTDA ME(NP REP LEGAL)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003553-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos de Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos , Réu Transportes Della Volpe S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenir Silva de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P- Represet Legal [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P- Represet Legal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002973-61.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Souza e Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Flores Viagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/08/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A ré deverá apresentar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego conforme determinado na sentença de fls. 38/37. \r\n\r\nProcesso: 0004200-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Torres Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e deduzido do crédito exequendo, conforme se depreende do despacho de fls. 283 e liberado à parte autora por meio do alvará nº 353/2010. \r\n\r\nProcesso: 0003689-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurencina Maria de Almeida Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Laurencina Maria de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 22/08 /2013, às 14:00 horas, sob pena de multa, no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01,para efeito de saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0017000-11.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENICE CORREA DE ARAUJO COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi cancelada a certidão de crédito trabalhista, tendo em vista a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0003366-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Quintanilha Faria [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Petisque Massas e Petiscos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Quintanilha Faria\r\n\r\nFace à ausência da devolução do comprovante de citação da Reclamada, indicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002862-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Dejandre Lacerda [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Dejandre Lacerda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53/58 que JULGOU PROCENTE EM PARTE o rol de pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003048-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlandio Nogueira de Araujo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreend Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlandio Nogueira de Araujo, Réu Gutierrez Empreend Part Ltda, Réu Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003098-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fidencio Carvalho [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CAVALCANTI BARRETO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO LANA FRANCO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Rosimere Cavalcanti Lana , Réu: Djalma da Silva Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CAVALCANTI BARRETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA COSTA RAMOS [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP E COM DE CARNES LT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-07.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandilson da Rocha Rosa [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavibro Artefatos de Cimento Ltda., Réu: Marcia Cristina Cardozo da Silva (devedor derivado) [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)], Réu: Robson Batista da Silva Rangel (devedor derivado), Réu: Evandro Silva Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandilson da Rocha Rosa, Réu Marcia Cristina Cardozo da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nExceção de Pré-Executividade rejeitada. Tomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1542664"
                            ],
                            "1542665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-70.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JD ESCOLA TIRANDO DE LETRA NP BIANCA C S ROCHA [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Réu: Bianca Cristina Silva Rocha (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado, requerendo o que entender cabível. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDevolvido o prazo para contraminutar o AP de fls. 232/242. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésimo Rubens Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal e Agrícola Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal e Agrícola Ltda, Aut Onésimo Rubens Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/08/2013, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme disposto na r. sentença, devendo a Secretaria proceder à anotação de forma supletiva em caso de ausência da ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0056900-30.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLETE SACRAMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CARCON COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Francisco Carlos Rocha Pinheiro (OAB: RJ 62369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLETE SACRAMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, à vista da certidão de crédito trabalhista expedida às fls. 87, retirada pelo Advogado da Reclamante, conforme certidão de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do v. acórdão de fls. 428/430. \r\n\r\nProcesso: 0042600-19.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Nicola [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construções Participações e Investimentos Imobiliários Ltda, Réu: Edson da Costa Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Nicola\r\n\r\nVenha o exequente com certidão atualizada do RGI, a fim de viabilizar a penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BARBOSA FURTADO [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DA MACUMBA (GEILSON PRATA CARDOSO) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nTI: Antônia Maria Mena Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA DA MACUMBA (GEILSON PRATA CARDOSO)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 26.231,84, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-62.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO BARROS DE LIMA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAME INDUSTRIAL E COMERCIO METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARROS DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAZ BATISTA GONCALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Sérgio da Costa (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA, Aut ROBERTO BRAZ BATISTA GONCALVES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/11/2013, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-66.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA EVANGELISTA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nApresentar documento do DETRAN informando a atual situação do veículo oferecido à penhora à fl. 110 \r\n\r\nProcesso: 0002640-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0061400-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Couto Ferreira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao (N/P SOCIO AMERICO DA SILVA FERREIRA), Réu: Américo da Silva Ferreira (Devedor Derivado) [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo da Silva Ferreira (Devedor Derivado), Aut Luiz Antonio Couto Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi pocedida a reserva de crédito nos autos do processo nº 0212400-74.2007.5.01.0451 conforme termo de penhora no rosto dos autos de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moreira de Abreu\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA SODRE MACEDO [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO III LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA SODRE MACEDO\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rangel Lemos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CIBRAN - N/P SINDICA - Luciana de Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPSERV - Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rangel Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: O. Miranda Metalúrgica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Freitas de Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Iriani Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Romerita Francisca da Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)], Réu: Walter Sydney Weekes [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Iriani Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devidos, a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Conceicao Mendonca [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (sucessora de Nova Plati) [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo da Conceicao Mendonca\r\n\r\nCumpra o autor a determinação constante da decisão de fls. 123/verso, sob pena de ser considerado para dedução os recibos juntados às fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gonçalves Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nPrazo devolvido. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Deverá, ainda, se manifestar acerca da alegação de não recolhimento da multa de 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002638-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Rosa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0050500-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SOARES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOP DE TRABALHO(NP RONALDO A MAT, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nVenha a Exequente com prova da suspensão da exigibilidade do débito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002639-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Gusmão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Gusmão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Brum [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Brum, Réu Nutriara Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 04/11/2013 às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0056700-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Cantalício Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Europa LTDA [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tintas Europa LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha Jorge [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha Jorge\r\n\r\nDiga o autor se existe algo de diferente entre as duas petições protocolizadas em 29/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0047500-16.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SANTOS PORTELA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DAS OLIVEIRAS [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SANTOS PORTELA\r\n\r\nVista da petição de fls. 101/106. \r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Medeiros Benzinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Neves da Barra [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)], Réu: Francisco Neves da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Neves da Barra\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053800-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Meireles [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilson Cândido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Meireles\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1542665"
                            ],
                            "1542666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1640/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0187100-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1642/2013 e 1644/2013 . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (1644/2013) e do Banco do Brasil (1642/2013), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0185800-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-49.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria da Conceição [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria da Conceição \r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo nº 0189100-49.2008.5.01.0451 que tramita na 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito , no valor de R$ 5.562,13, mais custas no valor de R$ 80,00 e contribuição previdenciária no valor de R$ 166,71, conforme auto de fls.84 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-22.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO BERTO PENCO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUST. E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL ADMINIST. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUST. E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o o depósito de fls. 271 foi convolado em penhora, bem como para efetuar o pagamento do valor remanescente. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-18.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO GOMES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT LACTA SUCHARD BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARRETO GOMES\r\n\r\nAo Embargado para se manifestar sobre os EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 338 E SS. \r\n\r\nProcesso: 0188200-81.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CUPTI ROSA ASSIST PAI MOACIR ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CUPTI ROSA ASSIST PAI MOACIR ROSA\r\n\r\nVenha a Exequente com onúmero do CPF da Executada, a fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este juízo, uma vez que que nãose logrou a obtenção da referida informação por meio do convênio Infojud (fls. 122) \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SOARES DO ESPIRITO SANTO, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Ferreira Hora [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, o qual reconhece que assisterazão à executada em sua manifestação retro, no que pertine à garantia do juízo, na medida em que já recolheu R$ 962,35, a título de contribuição previdenciária, valor que não foi considerado na decisão de fls. 326. Desta forma, os valores existentes nos autos, assim como o recolhimento de fls. 325, já são suficientes para a garantia da execução, razão pela qual reconsidero a decisão de fls. 326 apenas no que pertine a valor remanescente a ser depositado, mantendo-a nos demais aspectos. ^Ciência ainda, de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0087300-75.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Assunção [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1675/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0103000-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Braz Benjamim de Jesus\r\n\r\nRéu: Sidney Alves de Siqueira [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Fabrica de Doces Três Amigos Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Doces Três Amigos Ltda, Réu Sidney Alves de Siqueira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/10/2013, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correia Lopes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME , Réu: Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO ), Aut Ubiratan Correia Lopes\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0170700-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely do Amaral Henrique [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Luis Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldely do Amaral Henrique\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/11/2013, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180500-39.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Nunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA, Bruno dos Santos Oddo (devedor derivado) e Tatiana Leomil Martins (devedor derivado). [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Tatiana Leomil Martins (sócio), Réu: Bruno dos Santos Oddo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA, Bruno dos Santos Oddo (devedor derivado) e Tatiana Leomil Martins (devedor derivado).\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/11/2013, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Jesus Euzébio [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos Ltda [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Arídio Sérgio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Jesus Euzébio, Réu Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/11/2013, às 08:56 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição Leal Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Bastos Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Conceição Leal Soares \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:04 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0126200-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chagas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME , Réu: Marcelo Cereja Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Musse, Aut William Chagas\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:05 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0072500-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CARVALHAES COUTINHO BRAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), NP SIND MANUEL ANTONIO A.LOPEZ), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar o valor devido a título de contribuição previdenciária, nos termos do v. Acórdão de fls. 313/315. \r\n\r\nProcesso: 0076400-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Pecanha de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE, Aut Rosani Pecanha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.348), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 44.681,71, equivalentes a 3.602.811,98 Trs, sendo R$ 40.549,72 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.131,99 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA CARDOZO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A.\r\n\r\nEmbargos à Execução não conhecido, tendo em vista que o valor convolado em penhora (R$ 9.938,10), não garante integralmente o Juízo. Deverá a Ré comprovar o pagamento da diferença da contribuição previdenciária, no valor de R$ 9.955,10, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Oliveira Goncalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Oliveira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-70.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli da Silva Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificacao E B Coracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelli da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-06.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO MOTA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO BARRETO [Adv. Guilherme de Mello Lopes (OAB: RJ 118255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0078700-70.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli da Silva Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificacao E B Coracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelli da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELLINO PIRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( BRASIL ) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( BRASIL ) S.A., Aut MARIA CELESTINA NOVELLINO PIRES\r\n\r\nCiência de que a impugnação ofertada pela exequente foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI BRITO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAES LEME DE CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI BRITO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 209/213. \r\n\r\nProcesso: 0075100-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Brito [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1690/2013 e 1691/2013 . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (1691/2013) e do Banco do Brasil (1690/2013), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0075100-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Brito [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 8.424,33. \r\n\r\nProcesso: 0002642-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Carmelio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Carmelio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002617-32.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Menezes Costa [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Menezes Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002658-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Gaiote [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Réu: Gep Global Equity Property, Réu: Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Gaiote \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002646-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ayub Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda-Me, Réu: Edificio Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ayub Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002647-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Constraux Construtora e Paisagismo Ambiental , Réu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002659-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardson Quintanilha de Araújo [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Réu: Gep Global Equity Property, Réu: Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardson Quintanilha de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002657-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcy Ernestro da Conceição Marins [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Réu: Gep Global Equity Property , Réu: Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Ernestro da Conceição Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1542666"
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                                "Processo: 0259500-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmão [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA, Aut Tondeleio Paladino de Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 265/267), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 122.147,08, equivalentes a 9.849.061,84Trs, sendo R$ 96.019,64 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 22.503,93 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Em momento oportuno, observe-se o cálculo do imposto de renda de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0212900-14.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Anderson Barbosa de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Maria das Gracas Verly Lamblet (Devedora Derivada), Réu: Rogerio da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Anderson Barbosa de Souza\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0261200-02.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio do Vale Regattieri Ferrari [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Elias Pinheiro da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Cgto: Vânia Maria Binoti Vasques [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Elias Pinheiro da Silva, Cgto Vânia Maria Binoti Vasques\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 141 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT,ciente de que, no silêncio, será liberada a importância ao reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença, através do Renajud e Infojud. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 20 (vinte dias), conforme solicitado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0195200-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardozo dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Bruno dos Santos 0ddo (Devedor derivado), Réu: Tatiana Leomil Martins (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardozo dos Santos , Réu Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/11 /2013, às 08:57 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0191500-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Aut Luciano da Conceição , Réu Petrobras S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.164/165), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.912,12, equivalentes a 879.875,09 Trs, sendo R$ 9.828,44 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.083,68 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0241300-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO\r\n\r\nTrazer aos autos a carta da concessão do benefício previdenciário, a fim de viabilizar os devidos registros em sua CPTS. \r\n\r\nProcesso: 0287900-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Mendes da Silva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Réu: Brandon & Junior Indústria e Comércio Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Réu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas (NP Isabella F. Ramos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.52/57 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 37.002,60 , equivalentes a 2.983.623,47 Trs, sendo R$ 32.236,45( 2.599.315,42Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.766,15 (384.308,04 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0240400-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Chaves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Chaves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurenio Brito de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1654/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0261600-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Antônio Campos Antunes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletro Móveis Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Antônio Campos Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de da petição de fls. 150, uma vez que não ficou definido no acordo firmado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0260300-34.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: POMPEU JOSE DE SOUSA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POMPEU JOSE DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Francisco Mendes de Souza Fateicha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio de Almeida Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Heitor Henrique Vieira de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VigMaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: UNIPLI-Centro Universitario Plinio Leite. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPLI-Centro Universitario Plinio Leite.\r\n\r\nIntimar a segunda reclamada, para pagamento da quantia apurada, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multade 10%, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0261500-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Miranda Torres [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Miranda Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.108 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.256,77, equivalentes a 181.970,06 Trs. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previ^denciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0238800-14.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FONSECA DA SILVA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: SANDRA TINOCO MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (Devedora Derivada), Réu: JESSE GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: FABIO GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FONSECA DA SILVA, Réu LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Monteiro da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Americo da Silva Ferreira (socio) [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo da Silva Ferreira (socio)\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nestes autos, bem como do inteiro teor de fls. 104. Tomar ciência ainda da penhora realizada no rosto dos autos, conforme fls. 112, devendo efetuar o depósito do vaor ali constante(R$ 178.083,63). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas de Aguiar [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Universo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Universo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1661/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0288000-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0238100-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Maçulo Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Maçulo Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs. 1664/2013 e 1665/2013 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0258300-22.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA KELI DE SOUZA FURRIEL [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: VISCONDE COMERCIO & TRANSPORTE DE GAS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CLEBER BRULHER DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER BRULHER DOS SANTOS, Réu VISCONDE COMERCIO & TRANSPORTE DE GAS LTDA ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria devida, conforme cálculo apresentado pela União, à fl. 146, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, bem como para efetuar o pagamento do valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0290800-39.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Moreira Amorim [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Moreira Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1666/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0237600-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EREMITA ALVES BARCELOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELLO MINERACAO INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Priscila Ferreira da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EREMITA ALVES BARCELOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL-Cerâmica Itabira Ltda. [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL-Cerâmica Itabira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inocencio da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inocencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1657/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0191300-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hélbio José dos Santos A/C Adail Moreira Alves dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Aut Espólio de Hélbio José dos Santos A/C Adail Moreira Alves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido da petição de fls. 197, concedendo prazo sucessivo para as reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0196200-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nTI: Maravilha Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Maravilha Auto Ônibus Ltda., Aut MARCOS ROBERTO DE BARROS DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 257 - ITEM 1, conforme registro de fls. 260 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Cunha Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio - Industria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio - Industria e Comércio de Pescados Ltda., Aut Rafhael da Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.69/73 . Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.269,94 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 15.190,99, equivalentes a 1.224.892,15 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 15.190,99, equivalentes a 1.224.892,15 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0259300-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TABOR Beneficiamento de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso da Cruz\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/11 /2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1542667"
                            ],
                            "1542652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292100-07.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE ANDRE MACHADO [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: R S LEMOS PIRES BAZAR E MERC LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE ANDRE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1650/2013. Deverá retirá-lo na agência do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0308000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293 que determinou ser inviável a execução por meio de plano especial, tendo em vista o Ofício nº CAEP/TRT - 0311/2013 DA COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, que noticia a cassação do Ato Presidencial nº 29/2013, segundo entendimento do C. Órgão Especial deste E. TRT, nos autos do processo nº 0012240-52.2012.5.01.0000, em 19.06.2013, não havendo notícia de recurso contra a referida decisão até 01.07.2013. Neste sentido, inexiste obstáculo ao restabelecimento do curso normal das execuções processadas na Varas de Origem. A ré deverá ainda efetuar o pagamento , no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0315500-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Araujo Linhares [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Araujo Linhares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308400-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KetyDinorah Loureiro Braga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Santiago de Manilha Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Aurelio Gomes Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KetyDinorah Loureiro Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-09.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES CALDEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREIRA E LAHUD LTDA - ME, Réu: Lia Lomba Moreira (devedora derivada), Réu: Fátima Catarina Lomba Lahud (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES CALDEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252900-66.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR AZEVEDO CRUZ [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA HAYNA NP SOC LUCIA E SHOJI WAKISAKA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: LUCIA TOMOKO GOTO WAKISAKA, Réu: SHOJI WAKISAKA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-34.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BATISTA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CLORO SUPER FORTE(PROP/MARIO CESAR F GONZALES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-41.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDE DA COSTA FARESTINO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE DA COSTA FARESTINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-78.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Luciana [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coelho Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania da Silva Luciana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 49), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.621,31, equivalentes a 291.996,39Trs, sendo R$ 2.968,31 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 653,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0191100-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteóí [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Nature Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteóí\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1696/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001868-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutermberg Maia Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionyzio Jorge Nasser Mendes [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutermberg Maia Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1697/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0047400-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Domo Comercio da Moda Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maciel Gomes\r\n\r\nConsiderando a promoção de fl. 309, apresente o Reclamante novos cálculos, através de Quadro Resumo Geral, com o somatório mensal de todos os valores que entende devidos, inclusive as contribuições previdenciárias (empregado e empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1º - A da CLT, a fim de possibilitar a aferição bem como a atualização no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0047400-13.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI MONTEIRO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Deusedério Belmonte Neto A/C Creuza Azevedo de Macedo Belmonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail encaminhado pela 1ª VT/São Gonçalo, o qual noticia o andamento dos autos da Carta Precatória em trâmite naquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002001-57.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Souza Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002086-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rosa Barbosa [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Rosa Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001627-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Bezerra de Paiva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora, Réu: Via Brasil Distribuidora Ltda., Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Bezerra de Paiva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001825-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Possidonio dos Santos [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Apolo II Rio Ser. e Vig e Zeladoria Ltda [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Possidonio dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar sua CTPS que se encontra acautelada na contracapa dos autos. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1698/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002089-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Melo Antunes [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda , Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Santos Melo Antunes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002454-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Azevedo de Barcelos [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Azevedo de Barcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001657-76.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Mota Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001922-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Sousa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001617-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farman Vasconcellos Paiva Junior [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farman Vasconcellos Paiva Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini Tavares de Brito Peixoto [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini Tavares de Brito Peixoto, Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/11/ /2013, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001243-78.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gás Facil Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Hellen Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gás Facil Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001365-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Peixoto [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Peixoto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001513-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Delfim [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Delfim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002649-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemi Dias Ferreira [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemi Dias Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002656-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Secundino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Secundino \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002644-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Castro Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Odontologia e Estetica Moubran \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Castro Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002645-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Costa Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Elena Maia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Costa Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002648-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003678-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Amalia Pedro Giarolla [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amalia Pedro Giarolla\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 21/08/2013, às 08 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003098-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fidencio Carvalho [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 21/08/2013, às 08 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001699-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria Barbosa Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Barbosa Gomes \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 21/08/2013, às 08 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001711-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayber Baby Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 21/08/2013, às 08:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039300-49.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira(NP/Socios Sheila A P Santos/Helio B Bezerra), Réu: HELIO BRANCO BEZERRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, bem como dos documentos juntados aos autos, referentes às consultas realizadas nos sites da JUCERJA e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0118500-86.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARIO LACERDA RITTA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA ROCHA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DA ROCHA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1700/2013 para o reclamante e 1701/2013 para a reclamada. Deverão retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0232100-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ribeiro Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Publicidade e Servicos Ltda (LOJAS CEM) [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ribeiro Martins, Réu Cem Publicidade e Servicos Ltda (LOJAS CEM)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos à execucao, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1702/2013 e 1703/2013 . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (1703/2013) e do Banco do Brasil (1702/2013), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002429-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teles Mariano Ribeiro de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teles Mariano Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 12:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002479-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Caldeira Tinoco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar Caldeira Tinoco da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002472-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Souza Bins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Souza Bins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 12:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002467-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 12:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002476-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 12:09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013, às 13h11min. \r\n\r\nId: 1542652"
                            ],
                            "1542653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0000264-87.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Cantuaria de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vivaldo da Silva Vieira (sócio),Aguatec Serviços Especializados em Limpezas de Cisternas D´Agua Ltda,Jason da Silva Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivaldo da Silva Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.577,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012800-58.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIO MONTEIRO CORREA e Outros\r\n\r\nExecutado: Elza Viana Belo,Gelso Pereira Belo,Fernando Viana Pereira Belo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Viana Belo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.248,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Viana Pereira Belo,Gelso Pereira Belo,Fernando Viana Pereira Belo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Viana Pereira Belo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.248,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gelso Pereira Belo,Gelso Pereira Belo,Fernando Viana Pereira Belo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelso Pereira Belo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.248,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-24.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CILENE CARLA RODRIGUES ENCARNACAO\r\n\r\nExecutado: Alayr de Sousa Santos (sócio),Sonia Maria Guimarães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alayr de Sousa Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.510,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-93.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Pereira Gaiote\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Ramos da Veiga (sócio),Sol Lazer e Turismo Ltda,Sol Lazer e Turismo Ltda,Sol Lazer e Turismo Ltda,Neli Quintela Catroli Vanderlei (sócio),Pedro Catroli Vanderlei (sócio),Armando José Simões da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Ramos da Veiga (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.584,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neli Quintela Catroli Vanderlei (sócio),Sol Lazer e Turismo Ltda,Sol Lazer e Turismo Ltda,Sol Lazer e Turismo Ltda,Neli Quintela Catroli Vanderlei (sócio),Pedro Catroli Vanderlei (sócio),Armando José Simões da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Neli Quintela Catroli Vanderlei (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.584,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Catroli Vanderlei (sócio),Sol Lazer e Turismo Ltda,Sol Lazer e Turismo Ltda,Sol Lazer e Turismo Ltda,Neli Quintela Catroli Vanderlei (sócio),Pedro Catroli Vanderlei (sócio),Armando José Simões da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Catroli Vanderlei (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.584,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-98.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZAEL GUEDES DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Welligton Russel da Cunha Alves,MARIA ELISA RIBEIRO LEMOS,ANTONIO CARDOSO LEMOS,Alexandre Batista Pinheiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Welligton Russel da Cunha Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.575,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Batista Pinheiro ,MARIA ELISA RIBEIRO LEMOS,ANTONIO CARDOSO LEMOS,Alexandre Batista Pinheiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Batista Pinheiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.575,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000475-89.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Corrêa Valle da Silva\r\n\r\nExecutado: Weena Marins (sócio),Marcia Marins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Weena Marins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.820,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-16.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO FALCAO\r\n\r\nExecutado: Jocelia Batista da Conceição (sócio),Sergio Milton da Penha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocelia Batista da Conceição (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.262,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Milton da Penha (sócio),Sergio Milton da Penha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Milton da Penha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.262,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-05.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARNEZIO PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Jader Pereira de Brito (sócio),Jessue Ferreira de Brito (sócio),Sebastião Pereira de Brito (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jader Pereira de Brito (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.260,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Pereira de Brito (sócio),Jessue Ferreira de Brito (sócio),Sebastião Pereira de Brito (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Pereira de Brito (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.260,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-83.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose Heleno de Almeida Barbosa (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Heleno de Almeida Barbosa (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.500,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000823-44.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Erika Abreu da Rocha (sócio),Jorge Henrique Viana da Silva (sócio),Laudinea Pereira Guimarães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Erika Abreu da Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.615,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-18.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Humberto Lino da Silva (sócio),Alexandre Vieira Ramalho,Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Lino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.873,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio),Alexandre Vieira Ramalho,Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.873,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000259-31.2012.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Ari Mata Correa\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Azeredo de Oliveira (sócio),Antonio Neves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Azeredo de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.576,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000135-19.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Carvalho Souza\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos (sócio),Mauricio de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.168,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio de Souza Ramos (sócio),Mauricio de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Souza Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.168,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-91.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Fonseca Lima\r\n\r\nExecutado: Fabio Mascarenhas Conceição (sócio),Adilson Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Mascarenhas Conceição (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.879,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Barbosa (sócio),Adilson Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.879,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-76.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR MENDES SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: Maria Alves Milagres da Silva (sócia),FAZENDA NACIONAL,Jorge da Conceição Marques (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alves Milagres da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.416,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000776-70.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Soares Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio (sócio),Estaleiros Actual do Brasil Ltda. N/P SÓCIO,Caroline Mont Serrat Martinez Borges (sócio),Regina Abrão Borges Nunes (sócio),Cristiano Borges Matos (sócio),Reizaldo de Oliveira Borges (sócio),Angela Maria Abrão Borges (sócio),Reizilda Borges (sócio),Sergio Moraes de Almeida (sócio),Thiago Borges Matos (sócio),Gilberto Pereira da Silva (sócio),Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio),Sergio Moraes de Almeida (sócio),Simone Faria Cardoso (sócio),Crischiler Oliveira Vieira (sócio),Sergio Oliveira Jorge (sócio),Angela Maria Abrão Borges (sócio),Luciana Monteiro Ramos (sócio),Joseane Borges Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.600,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio),Estaleiros Actual do Brasil Ltda. N/P SÓCIO,Caroline Mont Serrat Martinez Borges (sócio),Regina Abrão Borges Nunes (sócio),Cristiano Borges Matos (sócio),Reizaldo de Oliveira Borges (sócio),Angela Maria Abrão Borges (sócio),Reizilda Borges (sócio),Sergio Moraes de Almeida (sócio),Thiago Borges Matos (sócio),Gilberto Pereira da Silva (sócio),Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio),Sergio Moraes de Almeida (sócio),Simone Faria Cardoso (sócio),Crischiler Oliveira Vieira (sócio),Sergio Oliveira Jorge (sócio),Angela Maria Abrão Borges (sócio),Luciana Monteiro Ramos (sócio),Joseane Borges Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.600,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (sócio),Estaleiros Actual do Brasil Ltda. N/P SÓCIO,Caroline Mont Serrat Martinez Borges (sócio),Regina Abrão Borges Nunes (sócio),Cristiano Borges Matos (sócio),Reizaldo de Oliveira Borges (sócio),Angela Maria Abrão Borges (sócio),Reizilda Borges (sócio),Sergio Moraes de Almeida (sócio),Thiago Borges Matos (sócio),Gilberto Pereira da Silva (sócio),Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio),Sergio Moraes de Almeida (sócio),Simone Faria Cardoso (sócio),Crischiler Oliveira Vieira (sócio),Sergio Oliveira Jorge (sócio),Angela Maria Abrão Borges (sócio),Luciana Monteiro Ramos (sócio),Joseane Borges Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.600,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-53.1992.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CENY FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Jose dos Santos Rodrigues Cal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose dos Santos Rodrigues Cal (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.236,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000470-67.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Costa Correa Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Weena Marins (sócio),Marcia Marins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Weena Marins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.626,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-19.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRO FERREIRA ROLA\r\n\r\nExecutado: Kizzy Silva Bertolo (sócia),Maria de Lurdes Silva Bortolo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kizzy Silva Bertolo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.092,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lurdes Silva Bortolo (sócio),Maria de Lurdes Silva Bortolo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lurdes Silva Bortolo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.092,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542653"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0003652-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003164-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageilson Santos Mendonça\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001397-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frandirlei da Silva Gouvea\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003369-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Serivc Empreendimentos e Part Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542654"
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                            "1542655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001810-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Travassos Sesto\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza)\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/08/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0196200-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 257 - ITEM 1, conforme registro de fls. 260 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002862-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Dejandre Lacerda\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda - N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m WXM Engenharia e Conservação Ltda - N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53/58 que JULGOU PROCENTE EM PARTE o rol de pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0287900-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Brandon & Junior Indústria e Comércio Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas (NP Isabella F. Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon & Junior Indústria e Comércio Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas (NP Isabella F. Ramos), Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.52/57 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 37.002,60 , equivalentes a 2.983.623,47 Trs, sendo R$ 32.236,45( 2.599.315,42Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.766,15 (384.308,04 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542655"
                            ],
                            "1542657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002482-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Jorge\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002404-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Bebiano de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, Amilton José Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m Amilton José Damasceno, Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002483-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Daiane da Cruz\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Alves Pimenta\r\n\r\nRéu: Avelino Transportes e Logistica Ltda, Avelino Transportes e Logística LTDA n/p sócio Robson Avelino de Alencar\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA BATISTA GOMES SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/08/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS da autora, conforme disposto na r. sentença. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deverá a Secretaria proceder à anotação de forma supleiva em caso de ausência da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: O. Miranda Metalúrgica - ME\r\n\r\nPelo presente fica m O. Miranda Metalúrgica - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP SERVICOS MAO DE OBRA FORTE, HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA, Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERFORTE COOP SERVICOS MAO DE OBRA FORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Rodrigues\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúgicos Ltda, Metalrey Indústria de produtos Metalúgicos Ltda, Estaleiros Actual do Brasil Ltda. N/P SÓCIO, Luiz Conzaga Chaia Ramos, Fabio Jose Nunes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio), Sergio Moraes de Almeida (sócio), Vanio Anastacio (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185. Diga o Exequente se concorda com o bem indicado à penhora pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053600-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges\r\n\r\nPelo presente fica m J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Nunes\r\n\r\nRéu: Bar Jolou Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Jolou Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/08/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa, no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela Ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, a Ré deverá entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542657"
                            ],
                            "1542658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013, às 13h11min, na Sala de Audiências, na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, localizada na Avenida 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, Itaboraí/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542658"
                            ],
                            "1542656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correia Lopes Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME , Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO ) Adv.: Rafael Coelho Pacheco OAB.: RJ 117162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas quotas de participação de Marcelo Cereja Mussi no capital social da IBENF Indústria e Comércio de bebidas Nova Friburgo Ltda, CNPJ: 09.286.461/0001-47, no valor unitário de R$ 5.000,00. avaliado em 10.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Júlio Antônio Thurler 141 , Olaria, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:01 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168200-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nRéu: SMG Supermercados Gomes (Suc/Ronaldo Supermercado Ltda) \r\n\r\nRéu: Supermercado Lonagean Ltda Adv.: Kléber Murilo Pereira OAB:. RJ 119389 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Honda CG 125 Fan , placa LLB7074, cor predominante preta, no estado, com avarias, parada no local à aproximadamente 01 ano.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Luiz Pereira dos Santos, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0230400-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Pontes e Outros. Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nRéu: B. R. A. Montagens Instalações e Serviços Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículos alcançados pela restrição RENAJUD, quais sejam: Fiat Doblo Cargo, placa ALP-5645 e Fiat Fiorino IE, placa LKD-1300. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida 01 sn, Aldeia da Prata, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:03 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002818-58.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ABREU Adv.: Alexandre Bezerra de Menezes OAB.: RJ 65437 D\r\n\r\nRéu: COOPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARIT LTDA Adv.: Marco Condeixa OAB.: RJ 63401 D, BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS Adv.: Mauricio de Oliveira Campos OAB.: RJ 52393 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de fax Panasonic KX-FT 908, avaliado em R$ 150,00; 2) Um aparelho de fax Sharp Ux 45, avaliado em R$ 130,00; 3) Um aparelho de fax Sharp Ux 67, avaliado em R$ 160,00; 4) Quatro aparelho de telefone, avaliados em R$ 80,00; 5) Um aparelho PABX 75Oi, avaliado em R$ 200,00; 6) Um ar condicionado 12.000 btus, avaliado em R$ 400,00; 7) Quatro ar condicionado 18.000 btus, avaliados em R$ 2.000,00; 8) Um armário com quatro gavetas sem chaves, avaliado em R$ 140,00; 9) Quatro armário de duas portas com chave, avaliados em R$ 480,00; 10) Um armário de duas portas sem chave, avaliado em R$ 100,00; 11) Dois armário de duas portas de cerejeira, avaliados em R$ 200,00; 12)Um armário de madeira vertical duas portas, avaliados em R$ 120,00; 13) Dois armários horizontais duas portas, duas gavetas, avaliados em R$ 500,00; 14) Dois armários horizontais em aço com duas portas, avaliados em R$ 520,00; 15) Um armário preto de ferro, avaliado em R$ 300,00; 16) Um armário vertical com duas portas e duas prateleiras – luxo, avaliado em R$ 250,00; 17) Um armário vertical de madeira duas portas, avaliado em R$ 180,00; 18) Dois armários verticais de madeira duas portas e duas prateleiras, avaliado em R$ 360,00; 19) Um arquivo com quatro gavetas e com chaves, avaliado em R$ 200,00; 20) Três arquivos de quatro gavetas cerejeira, avaliado em R$ 600,00; 21) Quinze arquivos de aço vertical, avaliado em R$ 4.200,00; 22) Três arquivos de madeira vertical, avaliados em R$ 390,00; 23) Seis arquivos moveis de madeira com duas gavetas e um gavetão, avaliados em R$ 600,00; 24) Um balcão de madeira cor branco, avaliado em R$ 700,00; 25) Um balcão de recepção com quatro gavetas, avaliado em R$ 500,00; 26) Um bebedouro, avaliado em R$ 350,00; 27) Um bebedouro, avaliado em R$ 280,00; 28) Cinco cadeira quatro pé estofado preto, avaliadas em R$ 350,00; 29) Duas cadeiras azuis giratórias quatro rodas, avaliadas em R$ 140,00; 30) Seis cadeiras com apoio de braço com forro azul, avaliadas em R$ 480,00; 31) Seis cadeiras comum na cor preta, avaliadas em R$ 300,00; 32) Um cadeira de ferro (4 rodas), avaliada em R$ 50,00; 33) Quatro cadeiras diretor giratórias, avaliadas em R$ 800,00; 34) Quatro cadeiras estofadas azuis fixa, avaliadas em R$ 280,00; 35) Um cadeira estofada sem parafuso, avaliada em R$ 75,00; 36) Três cadeiras forro azul, quatro rodas giratórias, avaliada em R$ 240,00; 37) Duas cadeiras forro azul, fixa, avaliada em R$ 100,00; 38) Um cadeira forro couro preta, quatro rodas, avaliada em R$ 180,00; 39) Uma cadeira forro preta, fixa, avaliada em R$ 50,00; 40) Uma cadeira giratória quatro rodas, preta de couro, avaliada em R$ 80,00; 41) Uma cadeiragiratória forro azul, avaliada em R$ 70,00; 42) Quatro cadeiras recepção assento de plástico, avaliadas em R$ 200,00; 43) Quatro cadeiras recepcionistas comuns, avaliadas em R$ 400,00; 44) Seis cadeiras recepcionistas giratórias, avaliadas em R$ 1.200,00; 45) três caixas de som, avaliadas em R$ 60,00; 46) Uma câmera de segurança, avaliada em R$ 80,00; 47) Sete conexão de mesa, avaliadas em R$ 350,00; 48) Uma copiadora Sharp 1655 CS, avaliada em R$ 800,00; 49) Uma copiadora Sharp AL 2040 CS, avaliada em R$ 600,00; 50) Cinco CPU, avaliadas em R$ 3.000,00; 51) Cinco CPU, avaliadas em R$ 3.000,00; 52) Quatro Scaner Engin, avaliadas em R$ 200,00; 52) Um espelho grande com moldura, avaliado em R$ 400,00; 53) Dois estabilizadores, avaliados em R$ 30,00; 53) Três estabilizadores, avaliados em R$ 45,00; 54) Quatro estante de ferro, avaliadas em R$ 240,00; 55) Dois gaveteiros três gavetas com chaves, avaliados em R$ 160,00; 56) Um gaveteiro com três gavetas de ferro preto, avaliado em R$ 80,00; 57) Um gaveteiro com chaves, avaliado em R$ 70,00; 58) Quatro gaveteiros três gavetas cereijeira, avaliados em R$ 800,00; 59) Um gaveteiro preto de ferro, três gavetas, avaliado em R$ 200,00; 60) Uma guilhotina, avaliada em R$ 50,00; 61) Uma impressora HP D1560, avaliada em R$ 80,00; 62) Uma impressora HP Laser jet P2015, avaliada em R$ 500,00; 63) Uma impressora Laser jet CP1215, avaliada em R$ 400,00; 64) Uma impressora matricial, avaliada em R$ 250,00; 65) Um interfone, avaliado em R$ 40,00; 65) Sete estabilizadores e gabinetes, avaliados em R$ 5.600,00; 66) Sete lixeiras, avaliadas em R$ 140,00; 67) Uma luminária – abajur -horizontal, avaliada em R$ 15,00; 68) Uma luminária – abajur - vertical, avaliada em R$ 10,00; 69) Doze luminárias para sala, avaliadas em R$ 600,00; 70) Uma mesa de cerejeira com duas gavetas pequenas, avaliada em R$ 150,00; 71) Duas mesas datilógrafa com suporte para teclado, avaliadas em R$ 240,00; 72) Uma mesa de centro branca grande, avaliada em R$ 80,00; 73) Duas mesas de centro brancas pequenas, avaliadas em R$ 160,00; 74) Uma mesa de centro pequena, avaliadas em R$ 50,00; 75) Três mesas de cerejeira, avaliadas em R$ 900,00; 76) Três mesas de escritório cerejeira três gavetas, avaliadas em R$ 450,00; 77) Oito mesa de escritório com gavetas, avaliadas em R$ 1.280,00; 78) Oito mesa de escritório sem gavetas, avaliadas em R$ 1.040,00; 79) Uma mesa de ferro preta, avaliada em R$ 80,00; 80) Uma mesa de madeira com suporte e gaveta de luxo, avaliada em R$ 200,00; 81) Uma mesa de vidro redonda, avaliada em R$ 100,00; 82) Uma mesa grande preta, avaliada em R$ 150,00; 83) Uma mesa de reunião redonda, avaliada em R$ 100,00; 84) Uma mesa de reunião redonda luxo, avaliada em R$ 250,00; 85) Um mini monitor para câmera, avaliada em R$ 60,00; 86) Um monitor 15, avaliado em R$ 30,00; 87) Um monitor 17, avaliado em R$ 50,00; 88) Dois monitores LCD 15, avaliado em R$ 400,00; 89) Dois monitores LCD 17, avaliado em R$ 400,00; 90) Oito monitores LCD 15, avaliado em R$ 1.600,00; 91) Uma multifuncional HP 1410, avaliada em R$ 150,00; 92) Uma multifuncional HP 2050, avaliada em R$ 150,00; 93) Um Nobreak, avaliado em R$ 130,00; 94) Um Nobreak, avaliado em R$ 130,00; 95) Um notebook, avaliado em R$ 500,00; 95) Três notebook ACER 5552-5664, avaliados em R$ 1.800,00; 96) Um PABX Intelbrax 730i, avaliado em R$ 200,00; 97) Sete percianas, avaliadas em R$ 560,00; 98) Três prateleiras em aço 6, avaliadas em R$ 150,00; 99) Quatro quadros de lembrete com imas, avaliados em R$ 40,00; 100) Sete quadro em tela, avaliado em R$ 560,00; 101) Um servidor, avaliado em R$ 1.500,00; 102) Um sofá três lugares, avaliado em R$ 300,00; 103) Um sofá dois lugares bege, avaliado em R$ 250,00; 104) Dois sofás grandes bege, avaliados em R$ 600,00; 105) Um sofá pequeno, avaliado em R$ 200,00; 106) Seis suporte CPU, avaliados em R$ 180,00; 107) Sete teclados, avaliados em R$ 105,00; 108) Um telefone sem fio, avaliados em R$ 60,00; 109) Cinco telefones comuns sem fio, avaliados em R$ 100,00; 110) Três vasos de planta, avaliados em R$ 120,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Manuel Duarte 671, salas 201 a 205 , Centro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.480,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:05 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126200-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chagas Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME , Marcelo Cereja Musse Adv.: Rafael Coelho Pacheco OAB.: RJ 117162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas quotas de participação de Marcelo Cereja Mussi no capital social da IBENF Indústria e Comércio de bebidas Nova Friburgo Ltda, CNPJ: 09.286.461/0001-47, no valor unitário de R$ 5.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Júlio Antônio Thurler 141, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:04 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição Leal Soares Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: Cleide Bastos Leal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo alcançado pela restrição Renajud, FIAT/ELBA, placa KSQ 2640, ano de fabricação 1986, ano modelo 1986, combustível álcool, no estado. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Agenor Duarte 508, casa, Ipe, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542656"
                            ]
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1543164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço de Matos Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 22/08/2013 às 16:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nId: 1543164"
                            ]
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                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1543361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Aut Jean Carlos Conceição, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173-v, que suspendeu a execução até o dia 05/09/13, em observância às decisões da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000175-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hesteffani de Oliveira Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Cardoso [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Mov. Mercadorias Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001657-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marins Câmara Fidelis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marins Câmara Fidelis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000391-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Abreu Jaegger [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Abreu Jaegger\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Defanti Ferreira [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Defanti Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcilio da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageenses Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcilio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 19/08/2013 às 10h15min. para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000879-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cardoso de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cardoso de Oliveira \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Apresentar meios de citação do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cavalcanti [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Rio Empreendimentos Ltda., Aut Evandro da Silva Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos na forma determinada pelo E. TRT no acórdão de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda, [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bocard de Oliveira [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Bocard de Oliveira , Cgte Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda,\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0113700-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darila Liberato Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildefonso Bezerra Falcao [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ildefonso Bezerra Falcao\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 285/287. \r\n\r\nProcesso: 0164500-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Corrêa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Corrêa , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000712-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Fernandes do Amaral [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0135200-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Sá Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Sá Pereira\r\n\r\nDiligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcleia da Silva Moreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: José Mussi Tauk, Réu: Naif Dib Tauk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcleia da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TopoLine S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo para manifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001637-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Nogueira [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001061-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde Ltda \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001460-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardozo da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Cardozo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 140/141, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001289-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Sanches Teixeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobilários S.A., Réu: Maltek Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Sanches Teixeira\r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarino Irmãos e Cia Ltda [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Correa de Castro \r\n\r\nTomar ciencia: honorários periciais fixados no valor de fls. 126, devendo o reclamante efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000342-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liria Cristina Ferreira da Conceição [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Silva Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liria Cristina Ferreira da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Veloso da Silva Rangel Ribeiro [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Pequena Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Veloso da Silva Rangel Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o requerido. Indicar meios efetivos de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001325-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Prado Lima [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Prado Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme r. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000027-93.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Maia Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Lopes Milheiro [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Maia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000050-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane de Aguiar Gonçalves [Adv. Alberto Antonio Paulino Souza (OAB: RJ 168200 - D)], Aut: Luciana Gonçalves de Castro, Aut: Vinícius Gonçalves de Castro\r\n\r\nRéu: Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane de Aguiar Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002021-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mendonça [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001093-11.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Carlos Antônio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cravo Barcellos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalu camargo de Almeida Ozolins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Nalu camargo de Almeida Ozolins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2013 às 10h10min. nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data e de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSÉ DA PENHA, Réu: CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: ODETE NEVES DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDES DA SILVA, Réu CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, Réu CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002232-95.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nEgdo: Emerick Comercio de Comestiveis Ltda., Egdo: Julio Cesar Ferreira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Egdo: Marcelo Prado Emerick, Egdo: Simone da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Julio Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000565-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda , Aut Gelson Teixeira \r\n\r\nTendo em vista omissão do termo de conciliação de fl. 40, tomar ciencia da data 26/08/2013 às 12:00 hs para cumprimento do acordo, conforme certidão de fl. 40-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000676-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Leal Domingues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Leal Domingues \r\n\r\nTomar ciencia: não assiste razão ao réu em sua impugnação de fls. 115/116. Homologados os cálculos de fls. 107/109. A primeira reclamada efetue o pagamento do valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine MS Serafio Construtora ME Ltda, Réu: GBEC - Projeto e Construtora Ltda , Réu: CEG - Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da carta precatória, devendo indicar meios de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Mercosul Transporte e Administracao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Global Service Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Mercosul Transporte e Administracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000297-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Rodrigues [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-82.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA TORRES TAVARES [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES PALMARES MAUA LTDA-ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECORACOES PALMARES MAUA LTDA-ME\r\n\r\nComprovar a restrição alegada. \r\n\r\nProcesso: 0000351-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cleiton da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cleiton da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000663-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jsoé Tavares [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: TR4 Terraplanagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jsoé Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001872-63.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Macch de Tere Serviços de Reparos Elétricos Ltda ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001082-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Martins Miranda [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraiba de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Martins Miranda \r\n\r\nVir com meios para a citação do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001050-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Albano [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Albano \r\n\r\nVir com meios para citação do primeiro reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ribeiro Teixeira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do documento juntado às fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranyer Moura Barreto [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FTPEC Com. Varej. Pçs. Maq. Ind. e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranyer Moura Barreto \r\n\r\nTomar ciencia do documento juntado às fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001048-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Rosa Martins [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Rosa Martins \r\n\r\nVir com meios para a citação do Segundo reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001676-30.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sueli Rebello da Silveira [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Exdo: Cristiane Magalhães Machado Jardim , Exdo: Leonardo Magalhães Machado , Exdo: Terezinha Medeiros Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sueli Rebello da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia das notificações postais devolvidas, devendo indicar meios de intimação dos respectivos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000895-08.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Rufino [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME ( Engetel ), Réu: Ronivaldo Lopes da Silveira, Réu: Francisca Alessandra Lopes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Rufino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001083-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraiba de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José da Silva \r\n\r\nApresentar meios para a Citação do Segundo reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Cordeiro [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000404-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Elias Pereira (Espolio de) [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiramar Elias Pereira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MARQUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEPRE EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS LTDA, Réu: ATTICOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: MARGRANI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATTICOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Esteves [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda., Aut Rosa Maria Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 13:20hs nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA ARRUDA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: KENIA IND.E COM.PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA-ME\r\n\r\nTI: Ailton Silva de Almeida Douglas Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA ARRUDA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Diogo Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Letícia Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli, Aut Diogo Evaristo Prucoli, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI, Aut Letícia Evaristo Prucoli\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001847-84.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Armazéns Gerais Ltda - Filial [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsander Merys Muniz de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsander Merys Muniz de Castro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cezario Santana [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezario Santana\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TADEU FERNANDES [Adv. Eloisa Ferreira de Abreu (OAB: RJ 46672 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA DEMOCRATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADEU FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001373-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Reis [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Reis \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gonçalves \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000615-37.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Luiz da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilândia Moura Araujo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Fraldas Descartáveis e Equipamento Hospitalar Baby Iza Ltda., Réu: Madefral Distribuidora de Fraldas Descartáveis Infantil Ltda., Réu: Izaias de Souza Andrade, Réu: Robson Farias de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilândia Moura Araujo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001062-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Moreira Muniz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaella Olímpio Sameiro Rangel [Adv. Vinícius Abreu dos Santos Soares (OAB: RJ 125724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Moreira Muniz \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001519-57.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Santos \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Marins [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma da Silva Marins \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001685-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Jacinto \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001686-74.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves Pinheiro [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonçalves Pinheiro \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001499-66.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Bonioli Berto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Bonioli Berto \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001497-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glauce Brasilino de Arruda [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glauce Brasilino de Arruda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslio José da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslio José da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001013-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Siqueira Martins [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Convem Mineração Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convem Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Coelho Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva Coelho Filho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001699-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Milagres Cruz [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Milagres Cruz \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001684-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Fernandes Lopes [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Fernandes Lopes \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001498-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susiane de Oliveira Araújo [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susiane de Oliveira Araújo \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001496-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Ferreira de Souza [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Ferreira de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1543361"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0056600-59.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iara Nascimento Bazilio\r\n\r\nExecutado: Alfalit Brasil,União Federal,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfalit Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.793,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000060-54.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Suruí Minimercado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.404,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543359"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2007.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Espólio de Janos Somogyi\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Janos Somogyi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0064000-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Elias Pereira (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza \r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nPelo presente fica m José Romildo G. Borges , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos, devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA, JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, JOSÉ DA PENHA, CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio, CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, ODETE NEVES DA PENHA, SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DA PENHA, ODETE NEVES DA PENHA, ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SHEILA SARMENTO DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-74.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES GALDINO\r\n\r\nRéu: Diagnósticos Brasil Medicina Complementar Ltda., LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA PAUSTER LTDA, CENTRO DE PESQUISAS SOROLÓGICAS LTDA, HEMOCENTER MEDICINA LABORATORIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA PAUSTER LTDA, LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 462/465. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/08/2013 às 10h40min. nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data e de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001992-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres \r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nPelo presente fica m Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000676-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Leal Domingues \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia: não assiste razão ao réu em sua impugnação de fls. 115/116. Homologados os cálculos de fls. 107/109. A primeira reclamada efetue o pagamento do valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2013 ás 10:00hs. Fica ciente assim da nova data de audiência e de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Cabral\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Global Service Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Mercosul Transporte e Administracao Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0115300-33.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-45.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Fibra S.A. \r\n\r\nEgdo: Construtora Magé do Futuro - Na Pessoa de Genivaldo Ferreira Nogueira - Batata, Construtora Magé do Futuro - Na Pessoa de Maria Eliza Vieira Nogueira , Edmilson de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro - Na Pessoa de Genivaldo Ferreira Nogueira - Batata, Construtora Magé do Futuro - Na Pessoa de Maria Eliza Vieira Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Reis\r\n\r\nRéu: Real Suruí Mini-Mercado Ltda., José da Páscoa de Melo Lucena, José Armando Granja de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m José Armando Granja de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543360"
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                            "1542409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251200-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JESUS DOS SANTOS - MENOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RC LIGHT N/P, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI, Réu: Rosângela Camargo de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosângela Camargo de Oliveira\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo legal serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Barcelos de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Sylvia Barcelos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Paula Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinara Eufrazio dos Santos [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Eufrazio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ RÉ: Indeferido o seu pleito, devendo a RÉ diligenciar PESSOALMENTE. \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar liquidação do julgado no prazo de 30 dias, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis na página eletrônica do TST, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador) e o IR, se incidentes, sendo desnecessária a apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205600-78.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Constancio Pinto [Adv. Antonio Carlos Moreira (OAB: RJ 60134 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda., Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga (sócio fl. 50), Réu: Lucas Bosco Giglio Calheiros Alvarenga (sócio fls. 51), Réu: Rosalia Bosco Giglio Alvarenga (sócio fls. 52)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Constancio Pinto\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0225200-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Amorim [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor da COTA PREVIDENCIARIA que entende devida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Freitas, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar de Souza Mesquita\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Milani Rocha [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informatica S.C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSÉ LOURENÇO REGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Milani Rocha\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0216400-73.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO SANTANA DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOPOCO SOND E PERF DE POCOS ART LTDA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)], Réu: CARLOS LOYOLA - SOCIO FLS 86, Réu: CARLOS LOYOLA JR - SOCIO FLS 87\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0002191-05.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonzaga de Souza Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonzaga de Souza Azevedo , Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-83.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Antonio Lirio dos Santos, Réu: Maria Lucia de Sá Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0235500-58.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MARY COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBEM LIMA CAMPOS FILHO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE MARY COSTA\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0253000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Guilhermina Madeira de Almeida\r\n\r\nVista ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0306500-55.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MADURO GONCALVES BRANDAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ CLAUDIO MADURO GONCALVES BRANDAO\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Scovino Lobo [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Scovino Lobo\r\n\r\nVista de fls. 165/167, devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0237300-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0321000-48.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA NETO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DO MOURA MARINS LTDA EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Celia Regina da Silva Batista (socia fl 66), Réu: Fabio Egger de Moura (socio fl 66), Réu: Elson Marins de Moura (socio fl 66)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0247700-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRIGIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITEMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Arli Gomes da Matta (socio fl 39) , Réu: Claudia Regina Estevão (socia fl 39)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRIGIDA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0303500-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO MUZELL VIANA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A\r\n\r\nInformar onde se encontra o bem indicado às fls. 490. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293500-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: SUZANA RIEGG BARROS, Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO , Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA (SOCIO FLS 42)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0258000-74.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO DA SILVA SANTOS [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: WISQUERIA E CHOPERIA MARIRITA LTDA, Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, Réu: SONIA DE JESUS ACACIO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280700-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) e pelo Banco Bradesco . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0346800-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MONICA GUIMARAES CHAVES\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) Reclamante, conforme fls. 646, devendo a obrigação de fazer ser cumprida de imediato com a comprovação pelo banco no mesmo prazo já deferido (30 dias) contado da ciência da decisão, sob pena de incidência da multa já cominada na sentença.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0369700-60.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374900-14.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON FLORIANO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME N/P SOCIA JACIARA R MOREIRA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Daniele Maria Honorato Silva, Réu: Jaciara Ribeiro Moreira, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FLORIANO DA COSTA, Réu LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME N/P SOCIA JACIARA R MOREIRA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPara ciencia de que o valor do DEPOSITO RECURSAL foi CONVOLADO EM PENHORA e será liberado em favor do(a) AUTOR(A), ao INSS e a 2ª Ré pelo excedente. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-52.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Josineide da Silva Monteiro [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Banco Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josineide da Silva Monteiro\r\n\r\nTendo em vista a implementação do Processo Judicial Eletrônico em 5/7/2013, e que a petição foi protocolizada em 23/7/2013, venha o patrono do autor buscar as peças que deverão vir no formato do PJ-e. \r\n\r\nProcesso: 0007300-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Newton Marques Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Sergio Gomes [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Luiz Claudio dos Santos Goncalves, Aut Newton Marques Silva, Aut Sergio Gomes\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls. 514, que TRANCOU o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, face a intempestidade. \r\n\r\nProcesso: 0006900-74.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ DE SANT´ANNA VARANDAS [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LUIZ DE SANT´ANNA VARANDAS\r\n\r\nVir buscar as peças, tendo em vista que os autos serão remetidos juntamente com o precatório. \r\n\r\nProcesso: 0015200-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0006900-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES RODRIGUES [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO MINEIRO BAR LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANA LETICIA NETTO FONSECA, Réu: ERNANI DE OLIVEIRA NATAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lagoa da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim dos Ipes [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim dos Ipes , Aut Robson Lagoa da Silva \r\n\r\nCiência de que os atos praticados a partir de fls. 181 foram tornados nulos, bem como ciência ao Réu da decisão de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariste da Anunciacao Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariste da Anunciacao Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Lyra [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Lyra\r\n\r\nVista ao Exequente, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE GL 412 LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA, Réu CONFEITARIA E LANCHONETE GL 412 LTDA\r\n\r\nÀs partes: Terem vistas dos cálculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Matos Couto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mate Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Matos Couto , Réu Multi Mate Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO e pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Figueiredo [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000347-88.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Moraes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Balloon 51 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Moraes\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-48.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Marinho de Assis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN REGINA LACERDA BASTOS [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN REGINA LACERDA BASTOS\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA DA CRUZ VIDAL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA, Aut ROSELIA DA CRUZ VIDAL\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Salema [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Salema\r\n\r\nVista ao Exequente, devendo indicar o endereço para onde deverá ser dirigido o mandado requerido a fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRUZ DE LIMA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA, Réu: KATIA REGINA DE SOUZA (sócio), Réu: CHRISTIANE NUNES DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CRUZ DE LIMA\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos da Silva Fernandes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos da Silva Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Leal [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araujo Leal , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTer ciencia de que será expedido alvara judicial ao rte do valor líquido incontroverso apontado às fls. 281 e 292, em 5 dias. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Beraldini de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Infancia e Adolesc Estacio de Sá Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Infancia e Adolesc Estacio de Sá Ltda. , Aut Elizete Beraldini de Oliveira \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, visto sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0053700-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMONE SILVA DIOGO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA PRAIA LTDA ME -MACOL COM ALIMENTOS LTDA, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SIMONE SILVA DIOGO\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Durcinea da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Oliveira Helayel [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcinea da Silva , Réu Tereza Cristina de Oliveira Helayel \r\n\r\nÀs partes: Terem vistas dos cálculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda., Réu: Aguas de Niteroi S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BEATRIZ KUBELKA FERNANDES(SÓCIO), Réu: PAULO COCCHI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Costa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000648-30.2013.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alesandro Jesus dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: MM e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alesandro Jesus dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria: Apresentar os valores devidos ao INSS pela Reclamada discriminados mês a mês. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Aut: JULIO CESAR FERREIRA, Aut: VANDERLEI FELIPE LESSA, Aut: NIVALDO MARCELO L. ARAUJO, Aut: MARCOS REDUZINO\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagem Instalacao e Servicos S/C. Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 308, que INDEFERIU o requerimento de mesma folha. \r\n\r\nProcesso: 0068200-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro de Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda. - COOPCEL, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-67.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Jeronimo [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Jeronimo\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Velho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Albuquerque Velho \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Livia Portal Soares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Livia Portal Soares\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Batista Nunes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Peçanha Restaurante e Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Batista Nunes \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-11.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mencari Leal de Souza [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - Bar Tibarrei \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mencari Leal de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas, conforme determinado em ata. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1542409"
                            ],
                            "1543109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rocha Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronos Reforma e Construção Ltda. n/p Irma de Castro Pereira [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronos Reforma e Construção Ltda. n/p Irma de Castro Pereira, Aut Washington Rocha Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013, às 9h15 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERY FARIA DO BRASIL SALGADO [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVPLUS ALIM LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVPLUS ALIM LTDA, Aut JOSE PERY FARIA DO BRASIL SALGADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013, às 9h05 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Batista de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Batista de Souza, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013, às 9h10 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Coelho Nidecker [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda., Aut Lucas Coelho Nidecker\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013, às 9h20 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0232000-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rangel Monteiro [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong 01, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut William Rangel Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013, às 14h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0299300-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Roisenberg da Silva [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Roisenberg da Silva, Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013, às 9h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1543109"
                            ],
                            "1542407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0292900-54.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO JOSE VIANA DUTRA\r\n\r\nExecutado: NATERCIA TEODORA DIAS (SÓCIA),NATERCIA´S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,SEBASTIÃO GLORIA BENEVENUTO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado NATERCIA TEODORA DIAS (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.851,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO GLORIA BENEVENUTO (SÓCIO),NATERCIA´S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,SEBASTIÃO GLORIA BENEVENUTO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO GLORIA BENEVENUTO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.851,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATERCIA´S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,NATERCIA´S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,SEBASTIÃO GLORIA BENEVENUTO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado NATERCIA´S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.851,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255800-26.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio dos Santos\r\n\r\nExecutado: João Artur dos Santos Assis,Tetiantua Tintas Ltda.,João Baptista Leite de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado João Artur dos Santos Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.542,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542407"
                            ],
                            "1542408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542408"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1536662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001860-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Ferreira Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-28.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO MENDONCA BORGES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SERGIO PINTO [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE A/C PROCUR. [Adv. Leticia Lacroix de Oliveira Amarante (OAB: RJ 86075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MENDONCA BORGES, Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE A/C PROCUR., Aut SELMO RIBEIRO DA CRUZ, Aut SERGIO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT, devendo a reclamada, inclusive, efetuar o depósito do valor relativo ao exequente Carlos Antonio Mendonça Borges, por inexistência de valores a sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marques Rabelo dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Ribeiro Barbosa [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127300-14.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO AZEREDO LIMA FILHO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEL [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO AZEREDO LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0198300-11.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO REIS MESQUITA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo Fechado Moveis e Interiores Ltda ME [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO REIS MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0220100-71.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: MUTI´S ASSESSORIA ETC [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)], Réu: Augusto Francisco Muti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-46.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Jose de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda ME. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Jose de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do auto de penhora de fls.102 bem como indicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017300-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (em liquidacao), Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-43.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Soares de Souza [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leine Fabrino Ramos [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Galanerj Comércio Ltda. [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: D´oran D´oran de Niterói Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva \r\n\r\nRegularizar seus calculos, no que se refere à dedução do vale-transporte. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA PRAXEDES [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Ricardo Kamel Miranda, Réu: Marinete Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA PRAXEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.254 (exceção de pré-executividade). \r\n\r\nProcesso: 0167000-94.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO PERES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094700-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Icaraí [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Icaraí, Aut Gleison de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do novo valor dos honorarios periciais, bem como juntar a documentação necessária, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Caravelas [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Visconde de Caravelas\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040100-95.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educaçao FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CONCEICAO SOARES [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: LEONARDO CAMPOS, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Salcedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVES PEREIRA [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERV HOSPITALARES LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: SOC PORT DE BENEF DE NITEROI HOSP STA CRUZ [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.463/466 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0211300-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MIRANDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA SA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.234/240. \r\n\r\nProcesso: 0001868-62.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria Masello do Nascimento [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)], Réu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Silva Conceicao [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói, com Base Territorial em São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Saquarema, e Silva Jardim [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói, com Base Territorial em São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Saquarema, e Silva Jardim\r\n\r\nComprovar o depósito da 1a parcela da penhora sobre a renda. \r\n\r\nProcesso: 0064000-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO PEREIRA SOARES [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.252 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180600-02.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Feijó [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mvnunes Minimercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Feijó \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Motta Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056100-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Crespo Clark da Silva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.L.N Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Crespo Clark da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0389200-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO BRAGA PINHEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO BRAGA PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1536662"
                            ],
                            "1536660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0149700-70.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemir Santos Machado \r\n\r\nExecutado: Oficina Mecanica \r\n\r\nPelo presente fica citado Oficina Mecanica , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.415,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199300-36.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nExecutado: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.234,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200600-72.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO LUIZ SOARES\r\n\r\nExecutado: Andre Gameiro Moura,MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA,Sinesio Ricardo da Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Gameiro Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.768,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-65.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VLAMIR AZEDIAS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.418,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-58.1992.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos do Nascimento,Fornecedora de Carnes Bela Vista de Niterói Ltda.,Eleilton Alves Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.831,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eleilton Alves Rosa,Fornecedora de Carnes Bela Vista de Niterói Ltda.,Eleilton Alves Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Eleilton Alves Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.831,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175200-41.2008.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Hilário José Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.868,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-18.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pereira da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.185,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-42.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe dos Santos Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Chronline Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chronline Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.882,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-45.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA BATISTA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Anne Freitas Mangelli Vieira,DOM ROALE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,Sandrea Moraes Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Anne Freitas Mangelli Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.889,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandrea Moraes Porto,DOM ROALE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,Sandrea Moraes Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandrea Moraes Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.889,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250000-45.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Arcelino Bernardo Lima\r\n\r\nExecutado: Material de Construções Farol de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Material de Construções Farol de Niteroi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.505,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0281600-21.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RANIEL FILHO\r\n\r\nExecutado: AUTO VULCANIZADORA RODART LTDA,MARCIA MARIA LUTTERBACH LOBATO\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO VULCANIZADORA RODART LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.795,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232400-50.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIELLE THOMAZ DE AQUINO MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Eliane Ornellas de Mello,HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Ornellas de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.282,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536660"
                            ],
                            "1536661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-92.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536661"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1543053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0084100-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO MAR E SOL \r\n\r\nDestinatário(s): Espolio de Manoel Eduardo Vieira e Conceição Barcia Vieira\r\n\r\nVir com o número do CPF do Autor a fim de se permitir a penhora on-line, ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001148-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. - ME, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assumpção Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DUQUE ESTRADA JORGE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 -D)]\r\n\r\nRéu: J P C DE NITEROI COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: PEDRO JOSE PINHEIRO CAVALCANTE , Réu: MICHELE CAVALCANTE BARBOSA , Réu: JOSE CESAR LOPES [Adv. Maria das Gracas Servo Oliveira (OAB: RJ 77054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CESAR LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 (cinco) dias, prazo no qual poderá opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0225800-39.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FREIRE DA COSTA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA - ME , Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A, Aut LUIZ CARLOS FREIRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 143, pelo qual se põe termo à execução do principal em sua totalidade, nos termos do artigo 794, II, CPC. A Reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas e do INSS, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Amigos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Patti [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Patti \r\n\r\nIndique o Autor onde se encontram os cálculos do FGTS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marques Ferreira [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 536,63, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002058-51.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Esteves Dantas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nVista à parte Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 104/109. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Monteiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara San Francisco , Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira dos Santos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-93.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DUARTE SANTOS [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA S / A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S / A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Emmel [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldemar Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldemar Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Aut Fabio da Silva Emmel\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-60.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Terra de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-82.2006.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rio Med Assitencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: Andre Campos Pantaleao [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Lauro Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Marcos Anonius Barros de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Rita de Cassia de Albuquerque Raposo Maltez [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Rio Med Centro Medico Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Rosa Maria Correia Jorge [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Assitencia Medica Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryna Barbosa Aleixo [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Material de Construção Ltda., Réu: Traversata Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryna Barbosa Aleixo\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nobertino Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nobertino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Fernandes [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S. LTDA.ME (GRUPO NIT DE ENSINO), Réu: CENTRO DE ENSINO MILETO-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislene Araujo dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marislene Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-18.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moura Coutinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipú Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Moura Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm. de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Liderprime Prest. Serv. Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Adm. de Cartões de Crédito Ltda., Réu Liderprime Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy dos Santos Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: EDSON GOMES DE CARVALHO [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nForneça o endereço do sócio mencionado na petição juntada aos autos às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, com início pela 1.ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0007100-57.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudilene Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines da Costa Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/8/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS da Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000412-06.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Renna [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Bancária Ltda. - SABIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Renna \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-30.2011.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE , Exdo: MARCO ANTONIO VERONESE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MARCO ANTONIO VERONESE \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram indeferidos liminarmente, ante a ausência de garantia integral do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0324800-90.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AGUIAR MOUZER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GONCALO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE AGUIAR MOUZER, Aut GONCALO DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nVir a parte autora com a cópia da CTPS onde constam as datas de admissão e baixa referentes ao contrato de trabalho objeto do presente litígio, a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000200-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TV , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jorge de Carvalho Marins [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Jorge de Carvalho Marins \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIOMAR OLIVEIRA CARDOZO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGURANCA COM E BANCARIAS DE VALORES LTDA , Réu: CONDOMINIO JARDIM UBA II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO JARDIM UBA II\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos às fls. 143/144, valendo o silêncio como concordância, pelo que se dará início à execução da parcela não paga. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Melim Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda., Aut Jorge Antônio Melim Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Paulo Roberto Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Nélio Cesar Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. - UMSA [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A. - UMSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Olvieira Rodrigues [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: P.G. Gomes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Olvieira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osneildo Teixeira Barros [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Osneildo Teixeira Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barros da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Vera Lucia Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as pretensões pecuniárias anteriores a 24/9/2005 foram extintas com resolução do mérito e os pedidos, procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisamar Rodrigues Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Aut Sisamar Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Rodrigues Varjão [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Balbino Rodrigues Varjão\r\n\r\nTomar ciência de que as pretensões pecuniárias anteriores a 16/4/2007 foram extintas com resolução de mérito e os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Luz [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Manoel Antonio da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que as pretensões pecuniárias anteriores a 6/11/2002 foram extintas com resolução de mérito, e os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Galdino Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos , Aut Rafael Galdino Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que as pretensões pecuniárias anteriores a 10/6/2006 foram extintas com resolução de mérito e os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-93.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carlos Pereira Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carlos Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitorino Fonseca [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Uba Floresta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitorino Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito em relação ao pedido formulado na letra \"J\" e os demais pedidos, procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinéa Pacheco [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind e Com de Confecções de Roupas Ltda., Réu: Bem Industria Comercio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinéa Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-55.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Réu CONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devido, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20. \r\n\r\nProcesso: 0001311-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Cruz [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-95.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca de Oliveira Filho [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fonseca de Oliveira Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-68.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ORCAI DOS SANTOS [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ORCAI DOS SANTOS, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA., Embargantes: CLAUDINO AFFONSO ESTEVES FILHO, CLAUDETE AFFONSO ESTEVES BRITO e GEORGIA AFFONSO ESTEVES. Tomar ciência da realização do leilão no dia 3/9/2013, às 10h22min, e se não houver licitantes, nesta mesma data, às 11h22min, se dará o 2º leilão, no Auditório do 10º andar da Rua do Lavradio, 132, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001689-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Chagas Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Chagas Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Rubi [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Gonçalves Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Rubi \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Graça de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Couto Mendes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães Eventos S/S Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Couto Mendes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nVista à parte autora da impugnação de fls. 242/246 para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Valle Abrantes [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Valle Abrantes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-97.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Lucas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência do valor penhorado no rosto dos autos, para opor embargos, caso queira, no prazo legal, mediante complementação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0169900-86.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR QUEIROZ DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CADU MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o Autor acerca do requerido no ofício de fls. 167. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0417300-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO, Réu Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 570. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves de Lima\r\n\r\nVenha a Autora com o CNPJ da Ré a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico de seus ativos financeiros. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROCHA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379800-65.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CRUZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS & TAVARES CONFECCOES LTDA [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Réu: JEZIEL AZEVEDO TAVARES, Réu: JULIANA OLIVEIRA DE MATTOS TAVA RES, Réu: ANDREA NASCIMENTO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora da consulta ao Renajud para que indique meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1543053"
                            ],
                            "1543050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0026300-50.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arilsa Santos Campos de Almeida\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.519,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-36.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Passos Luiz\r\n\r\nExecutado: JOSE ALEXANDRE DE ATHAYDE VIEIRA,Oficina Mecanica Jawa Servicos Ltda. ME,MARLENE DE ATHAYDE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALEXANDRE DE ATHAYDE VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE DE ATHAYDE VIEIRA,Oficina Mecanica Jawa Servicos Ltda. ME,MARLENE DE ATHAYDE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DE ATHAYDE VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-12.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIS PIMENTEL,Master Empreendimentos e Serviços Ltda.,MARCOS CESAR PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIS PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.373,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS CESAR PIMENTEL,Master Empreendimentos e Serviços Ltda.,MARCOS CESAR PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS CESAR PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.373,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-96.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Javier Muller Galdames\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Tia Tereza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.836,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000017-82.2010.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique de Souza Travassos \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.929,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543050"
                            ],
                            "1543051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-60.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277200-39.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259600-34.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 180312 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543051"
                            ],
                            "1543052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian da Penha Cattermol Amaral\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira dos Santos \r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Barolo Papelaria e Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislene Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio de Carvalho Chaves\r\n\r\nRéu: Construhouse 2000 Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construhouse 2000 Construcoes Ltda.n/p Ricardo da Silva Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-84.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE AZEREDO COSTA\r\n\r\nRéu: CONTEXPRESS - SERVICOS INFORMATIZADOS LTDA. - ME , JOSE CARLOS DOMINGUES \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DOMINGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Policarpo Pereira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 271/291. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-12.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO FREIRE DA MATA\r\n\r\nRéu: BARAUNAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME, ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m BARAUNAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Marins de Oliveira \r\n\r\nRéu: U C Cursos de Niterói Ltda. , UC Cursos de Niterói Ltda. n/p Eliane Aparecida Alvares Silva\r\n\r\nPelo presente fica m U C Cursos de Niterói Ltda. , UC Cursos de Niterói Ltda. n/p Eliane Aparecida Alvares Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinéa Pacheco\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind e Com de Confecções de Roupas Ltda., Bem Industria Comercio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Industria Comercio e Confecção de Roupas Ltda., Miss Active Ind e Com de Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543052"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1542183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto Nicolai Barcellos [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Generoso Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generoso Bar e Restaurante Ltda. , Aut Mário Augusto Nicolai Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha o dia 13/11/2013 às 13:50 horas, no Juízo deprecado, 4ªVT/São Gonçalo, CPI nº 0000971-63.2013.5.01.0264 \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Rodrigues de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAU [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lapinha Gil [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lapinha Gil, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nO reclamante deverá contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. Após, decoridas 48 horas, a executada, querendo, poderá manifestar-se acerca da impuganção da Autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rocha Queiroz [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. n/p da Liquidante Judicial de Niterói Marcia Dias [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rocha Queiroz , Réu Procordis S.A. n/p da Liquidante Judicial de Niterói Marcia Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fl.168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mendonça da Gama [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: W.C.A. Recursos Humanos Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000621-69.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefany Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Shopping Super Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Plaza Shopping Super Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformar, em 48 horas, o endereço correto de sua testemunha, Sr. Alan Lombardo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-13.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Cordeiro [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Cordeiro, Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 21,92 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Nunes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Nunes\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 228, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hiss Neto [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Express - Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hiss Neto \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se pretende substituir no pólo passivo a empresa Bier Express pela empresa \"Esquina do Jorge\", informando, se for ocaso, inclusive o CNPJ da última. \r\n\r\nProcesso: 0001746-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Souza \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002041-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Angelo de Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço de seu assistente técnico, indicado às fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0002139-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Araújo de Lima [Adv. Jan Buhatem Neto (OAB: RJ 164980 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalny Araújo Sucasas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalny Araújo Sucasas\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, todos em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 176, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanêssa Aguiar Brum [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Raycol Telefonia e Som ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanêssa Aguiar Brum\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 101, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porcincula Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Agostinho da Silva , Réu Grafica Porcincula Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. P. de Souza Turismo e Viagens , Aut Silvana da Costa \r\n\r\nRECLAMANTE: Indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. RECLAMADA: Tomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda ME [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLN Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Reis Pinto [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumind Indústria e Comércio de Manufaturados de Alumínio Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Reis Pinto\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 85, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Assemany de Castro [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Mesquita [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ximenes Mesquita\r\n\r\nRECLAMANTE: Indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. RECLAMADA: Tomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cassenotti de Souza [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTda, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Ferreira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.W. Cabeleireiro Ltda. [Adv. Haroldo Fraga (OAB: RJ 121448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048100-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Luna Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Luna Costa\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 127, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Teixeira dos Santos [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.36, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo Galdino [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo Galdino\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 78, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluysio Mattos Martins Junior (Espólio de) [Adv. Marcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluysio Mattos Martins Junior (Espólio de)\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, conforme fl..23, no prazo de 30 dias, sob pena de extinação do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129200-08.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Venceslau Fernandes de Carvalho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venceslau Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001458-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laricia de Souza Agostinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilia Moura da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laricia de Souza Agostinho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 1o dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0238000-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carim da Motta Alves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Boutto Pereira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Boutto Pereira\r\n\r\nCiência do início da arrecadação, conforme depósito de fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0001104-62.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Fusco Batista [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Marques de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Fusco Batista\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.22, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-25.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Serviços em Ladrilhos Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.20, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Gonçalves [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Gonçalves \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 116, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-09.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Malavolte [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1542183"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0001721-27.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Bonfim\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Sielski Marquardt,Paulo Edson Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Sielski Marquardt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542184"
                            ]
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                                "Processo: 0056100-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraildo Rodrigues Morais [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraildo Rodrigues Morais, Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/08/2013, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0056800-16.2003.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANA DA COSTA CAETANO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nExdo: NORTH AMERICAN ACESSORIOS E AFINS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANA DA COSTA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/08/2013, às 10:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000585-68.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reinaldo da Costa [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/09/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0075200-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON JOSE DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/08/2013, às 10:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0198800-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/08/2013, às 10:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000800-44.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Carvalho de Souza [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/09/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli Cardoso de Oliveira [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maeli Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Almeida Martins [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Suedyr Nakane Rodrigues [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Sueli da Cunha Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Sueli Duarte Martins [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Sonia Maria Eiras Del Giudice [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Suzane Amador Gama [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Thayronne Ferraz [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Tania Rodrigues de Souza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Tania Sanches Emmerick [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Telma Suely Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos autos, face a impugnação dos cálculos do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Deusimar Eden Gonçalves Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição da autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Fernandes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromover a impugnação dos cálculos do autor, no prazo de até 30 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. ICE Ltda., Réu: Luiz Henrique Martins, Réu: Ernani Claudio de Oliveira, Réu: Francisca Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Braga Machado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Braga Machado\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000374-32.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Erminda Teixeira Rapozzo [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erminda Teixeira Rapozzo\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao ofício de fls. 40. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WITA DE MELLO ALVES [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WITA DE MELLO ALVES\r\n\r\nApresentar em 48 horas o correto endereço para citação da primeira ré, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137300-79.1997.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: C.A. - FERNANDES GONCALVES [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C.A. - FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 158, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Durval Torres [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Teixeira de Melo Barroso [Adv. Fernando Azevedo Cruz (OAB: RJ 43311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Teixeira de Melo Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-41.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BREDER LOPES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: PS BURGO - POSTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Joaquim Bento Jardim Neto , Réu: Rosilene Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BREDER LOPES\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 224 e 244. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-82.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Representacoes Texteis Ltda., Exdo: Joel Bernardino, Exdo: Paulo Barbosa [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paulo Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que a petição de Exceção de Ilegitimidade não se faz acompanhar das razões, provas e argumentos a que fez menção. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbeto dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo Cesar Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nContestar os embargos opostos. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Nilberto Rodrigues de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP CANTELMO ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Nilberto Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 334, que julgou ser desnecessária a providência solicitada, pois poderá fazer cópia das peças apresentadas pela ré na presente ação de exibição de documentos, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUBETE ALVARES DE MELO [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBETE ALVARES DE MELO\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Getúlio Letino Thurler [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Getúlio Letino Thurler\r\n\r\nDizer quais documentos ainda devem ser apresentados em juízo pelo suplicado, no prazo de 10 dias. O silencio importará cumprimento integral do julgado, e o processo será arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENEZES SANTOS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA. [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Fátima Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gisely de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 783 a 785, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LINDA BASTOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: CADIMA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LINDA BASTOS\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges da Cunha\r\n\r\nRéu: MMS-Materiais de Construção Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)], Réu: Mauricio Marques da Silva , Réu: Vanessa Cristiane Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMS-Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado, bem assim de que, decorrido 'in albis' o prazo, será expedido alvará em favor do exequente (reclamante e Fazenda Nacional). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-05.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuacy Damasceno Correa [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: ABC Supermercados (Sendas Distribuidora S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Supermercados (Sendas Distribuidora S/A)\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do reclamante, bem como comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias - 31,5 % das verbas de natureza salarial objeto da presente, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-95.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feliciano Marcelino [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Grande Agro Pastoril\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/08/2013, às 09:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Lopes Filho [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lopes Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 267, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, FGTS, e cota previdenciária) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Moraes Piller [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Maranata de Nova Friburgo [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Maranata de Nova Friburgo, Aut Ivanir Moraes Piller\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 81, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000386-80.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Assis Torres [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ABTEC - Associação Brasileira de Profissionais Técnicos [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)], Réu: Ana Paula Santos Saban, Réu: Felipe Santos Saban Muller, Réu: Marcia Cristina Santos Saban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Assis Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções de pré-executividade apresentadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Marcio de Jesus Abreu, Réu Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a 1ª reclamada (Transpotencial Sudeste Ltda), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e imposto de renda) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Réu Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a 1ª reclamada (Transpotencial Sudeste Ltda), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e imposto de renda) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-50.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GABRIEL DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GABRIEL DE ANDRADE, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 288. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEA MATTOS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-19.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE FIGUEIRA CONSTRUCOES LTDA. - ME., Réu: Isabel Cristina Junger Soares, Réu: Fernando da Silva Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando da Silva Figueira\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Estruturas Metálicas Tim Ltda. ME [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0187300-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Alves Loretti [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Alves Loretti\r\n\r\nTer vista dos autos, face a objeção à executividade apresentada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiton Knupp de Oliveira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio de Souza Filho [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LIMA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: JOSEMAR MILEN CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao ofício de fls. 227. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-90.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI para apreciação do pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-47.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO SALIS HERINGER [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINO SALIS HERINGER\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0192600-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MELLO ROIFFE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDefiro por 05 dias. (Ref. Petição de Vista). \r\n\r\nProcesso: 0001019-91.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Negreli Dias [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Negreli Dias, Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/08/2013, às 10h35min, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Josiney Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/10/2013 às 10h35min, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brasil de Souza Júnior [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brasil de Souza Júnior, Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/10/2013, às 10h40min, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0134100-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Tedim Guillemette [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tairone de Oliveira Vieira Confeccoes -ME, Réu: Monica Oliveira Vieira Cardoso, Réu: TAIRONE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Tedim Guillemette\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância, e ainda, ter ciência das declarações acauteladas. \r\n\r\nId: 1543267"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0016500-02.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ALCEA DE FÁTIMA ONOFRE DE SÁ\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MONTEIRO,BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A,COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO GIL FREITAS RIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,35 devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000418-22.2011.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Monteiro da Cunha\r\n\r\nExecutado: Michelle Mendes de Assis,La Luna Friburgo Confecção de Roupas Íntimas Ltda ME,Fernanda Patti Silveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Mendes de Assis e Fernanda Patti Silveira Ramos que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,00 (Principal + Custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0018800-44.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREA QUINTINO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ELZYER VIEIRA MANHÃES,MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME,MANOEL FAUSTINO DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZYER VIEIRA MANHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.481,93, (Principal) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-48.2007.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Gomes\r\n\r\nExecutado: Only Play Friburgo Diversoes Eletronicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Only Play Friburgo Diversoes Eletronicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.778,90, (Principal + Custas) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543265"
                            ],
                            "1543266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0187500-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges da Cunha\r\n\r\nRéu: MMS-Materiais de Construção Ltda., Mauricio Marques da Silva , Vanessa Cristiane Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Marques da Silva , Vanessa Cristiane Ferreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado, bem assim de que, decorrido 'in albis' o prazo, será expedido alvará em favor do exequente (reclamante e Fazenda Nacional). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543266"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1543355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Miranda [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Chick Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013, às 12h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000554-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Carvalho [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat - Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat - Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Jairo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Correa [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Correa, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000371-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Burla, Réu The Family Shop Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Santana [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Edipel Alimentos Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edipel Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-73.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Caldas Daniel [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Lopes Transporte de Cargas Ltda. ME, Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Caldas Daniel, Réu Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e os autos encaminhados ao Posto Avançado de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeir do Amaral Filho\r\n\r\nComprovar a exclusividade da conta bloqueada como salarial, apresentando sua movimentação pelos seis meses anterirores ao bloqueio efetivado, sob pena de mantê-lo, bem como do não acolhimento dos embargos interpostos. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vale Tomaz [Adv. Paulo Cesar Monteiro (OAB: RJ 96476 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir Goncalves de Mello [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denir Goncalves de Mello, Aut Marlene Vale Tomaz\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora do automóvel arrolado às fls. 143, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1543355"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Lopes da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Lopes da Silva\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844, da CLT. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira Duarte [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Oliveira Duarte \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844, da CLT. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Costa Nunes (OAB: RJ 124782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Móveis de Austin [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Luiz Carlos Mendes da Silva, Réu: Celso Henrique de Freitas Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001887-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Massionilo da Mota [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Massionilo da Mota \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Felix da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Melo Cruz Junior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Melo Cruz Junior \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-43.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira Bispo dos Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Pereira Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Paschoal da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Paschoal da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 104, no valor de R$ 5.528,89, ou o equivalente a 445.841,99 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lisboa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi (Espolio de), Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientaias Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-69.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sousa dos Santos [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 65/67. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-86.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS HEMERLY [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Luiz carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS HEMERLY\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ribeiro [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Isaac Moises Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfsz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. N/P Sócio Francisco Jose Whyte Dylong, Réu: Francisco José Whyte Dylong, Réu: Cristina da Silva Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001047-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Figueiredo Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: J J R Acciollyserviços e Logistica Ltda. (Agape Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Figueiredo Soares\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 54, no valor de R$ 21.171,59, ou o equivalente a 1.707.124,35 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002264-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Conceição [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: R H Baixada Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques da Conceição\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Divisão de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. O número do telefone do setor é: 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0001698-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos de Araújo [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Réu: Suissa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos de Araújo\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão público. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Sebastião Severiano [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior, Réu: Maurilio Turatti, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Sebastião Severiano\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 195/196, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Antonio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Antonio\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Divisão de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. O número do telefone do setor é: 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0002270-44.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adilso Bispo dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adilso Bispo dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002025-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bernardo Mendes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Xodó da Piam [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Xodó da Piam \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, alegando a inadimplência do acordo de fl. 34. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Golfeto Zago [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., Réu Hydrotech Higienização do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Farias Cardoso [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Fernando Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Vieira de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Alberto dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolos Ecológicos Const. e Demolições e Reformas Ltda., Réu: Duílio Enrico Borgongino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Alberto dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063800-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Sena Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Sena Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000288-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edjane Silva Rabelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas do São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. , Réu: Erica Bezerra da Silva, Réu: Dilma Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edjane Silva Rabelo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017600-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIAL DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001892-59.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandressa Aparecida dos Santos Santana [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bastos Lobato [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Bastos Lobato\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Maria Perciliana Guesdes de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001207-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Monteiro Nardi [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Monteiro Nardi\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Tadeu Inácio [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000287-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barreto Santos de Oliveira [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barreto Santos de Oliveira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Moura Rocha Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroemferro 2004 Comercio e Industria Ltda.N/P Sócia Nielma Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Moura Rocha Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001233-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Vivaldo Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)], Réu: ARCELORMITTAL BRASIL S/A [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Vivaldo Lopes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0193800-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Borges [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Borges\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000327-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Soares [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Soares \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Almeida Pinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DA SILVA BARRADAS , Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. N/P Sócio Robson da Silva Barradas [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: TIMECOOP COOPERTIVA E SOLUÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Almeida Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0168700-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Miquinioty [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Miquinioty\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001832-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Bento Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Bento Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001411-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Soares da Silva Clercq [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Soares da Silva Clercq\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Carvalho de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: A Z Construcao e Incorporacao Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Z Construcao e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001864-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Santana Gomes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Santana Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tavares de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tavares de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000584-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029800-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramalho do Amor Divino [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramalho do Amor Divino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Brito Peres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vital Almeida de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vital Almeida de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000421-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Gomes da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Gomes da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, Réu: Jose Romildo Goncalves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dumas Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins , Réu: GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Davi Barbosa da Silva, Réu: ROSANGELA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000649-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUCIANO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. DUARTE CITY POINT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JOVANY TOLISANO DUARTE, Réu: Joab Bezerra Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120500-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Custódio do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Souza Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Souza Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018100-75.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEY PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Valnier Carvalho de Andrade, Réu: Edith Vieira Carneiro Andrade [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEY PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002023-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madlene Maria Provençano do Outeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001710-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silva Lôbo [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ele & Ela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Silva Lôbo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Moreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059200-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Baldez [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND. E COM. LTDA N/P Administrado Judicial Dr. Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei dos Santos Baldez\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Araujo Ramos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Araujo Ramos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001217-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Gomes Alves [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Chave de Ouro [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Chave de Ouro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Barbosa [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Y S Lopes Padaria e Confeitaria - ME, Réu: Yashin Santiago Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042900-07.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA BAPTISTA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX CARNES LTDA, Réu: LUIGI GAUDIO, Réu: SANDRA DA SILVA GAUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000188-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alfonso Olivares Jara [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Chaia Sardella [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000746-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andrade da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002258-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Juliano [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAN ALVARENGA DUARTE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBON RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAN ALVARENGA DUARTE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: ARIOVALDO BENVENUTI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Marcilia Castro Benvenuti, Réu: EMS S/A, Réu: Carlos Eduardo Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001005-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Daniel Rocha Andrade [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000809-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Farias Pacielo (Espólio de) [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Farias Pacielo (Espólio de)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Monteiro de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Monteiro de Melo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-71.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Fabio Perim Santana, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Daniel Lougon Garschagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Mariano de Siqueira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr Mariano de Siqueira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001703-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide dos Santos Silva Dantas [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide dos Santos Silva Dantas \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001764-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Guimarães de Macedo Chichierchio [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Guimarães de Macedo Chichierchio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felix da Silva Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001322-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Granavale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ribeiro da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002081-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Geraldo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nascimento Geraldo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR GESUINO GOMES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Daniel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GESUINO GOMES\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal e que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-64.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Melo Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda., Réu: RICARDO FRIED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Melo Monteiro\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal e que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Braz [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Universidade Luterana do Brasil - ULBRA [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)], Réu: Oséas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel da Silva Braz\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal e que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)], Réu: Alcy Nascimento Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima \r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal e que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Ferreira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-89.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Estefania Pena Henriques [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndefiro, vez que a ré pode obter informação solicitada junto a CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg de Souza Pinto [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg de Souza Pinto\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará de FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Freire [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Freire \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001082-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Mauro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nVenha com os documentos e cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Jacintho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo César da Conceição Jacintho\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 363, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Leonardo dos Santos Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves do Nascimento [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: E Nunes Barbosa Conserto de Roupas - ME [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves do Nascimento \r\n\r\nCiência de que deverá informar quais parcelas foram devidamente pagas pela ré, bem como as que foram pagas com atraso, a fim de viabilizar a apuração do crédito exequendo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes Soares [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Empresarial GSF Ltda. - ME [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gomes Soares \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará do FGTS, se por ventura houver algum valor não depositado, deverá apresentar cálculos desses valores. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Rangel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Parrilha e Cia Comércio de Massas Ltda. [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre adimplemento de todas as parcelas do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001256-59.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo da Cruz [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda, Réu: Geovani Paulino dos Santos Filho, Réu: Pedro Henrique Varanda Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo da Cruz\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) A/C Dr.Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para habilitação na falência. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santarone da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renato Santarone da Silva , Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em relação à 1ª ré, e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação à 2ª ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Amancio da Silva [Adv. Vanessa Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158970 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Grato Ltda. [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Doces Grato Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 131, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claymon das Neves da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo da Silva Lourenço ME (Mudanças Lourenço) [Adv. Luiz Corredo (OAB: RJ 172491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claymon das Neves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha Manhães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.- Aroma do Campo (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha Manhães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Costa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa relativa à 1ª parcela. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001627-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César Monteiro [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nilson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro César Monteiro \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844, da CLT. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab de França Santos [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar a retenção do valor devido à título de pensão alimentícia, conforme o disposto no termo de conciliação de fl. 46, observando os termos do ofício de 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu(fl. 45). E ainda deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (AROMA DO CAMPO) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Biosintese Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintese Comercial de Artigos de Toucador Ltda., Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (AROMA DO CAMPO), Aut Renata Rodrigues de Souza Ribeiro\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 147, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000331-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Lane Ferreira Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista, Aut Gleice Lane Ferreira Lima da Silva \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 97, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001737-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Barbosa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)], Aut: Leila Costa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecellence RH Serviços Ltda. , Aut Elinete Barbosa da Silva , Aut Leila Costa da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 90, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001653-55.2010.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Antonio de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda., Exdo: Silvio da Silva Alves, Exdo: Guilherme Jose Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Antonio de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse ou fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000919-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Vianna Nascimento [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda. , Aut Mario Luiz Vianna Nascimento \r\n\r\nNomeio em substituição, o perito Albertus Ramalho Marques. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-37.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Diane da Silva de Lima [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: José Eduardo Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane da Silva de Lima \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000843-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Penha Silva Lisboa [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Campos Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Penha Silva Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu indicando bens à penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ele & Ela Restaurante Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Paulo Sérgio Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenj e Renajud, devendo fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000669-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Batista de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Batista de Souza \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o número de CPF do réu ou se manifeste sobre a pesquisa realizada no Infojud, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001141-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Jesus da Glória [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-02.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ramos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: TB Transportes Blanco Ltda. - EPP (Sucessora de Expresso São Jorge Ltda.) [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TB Transportes Blanco Ltda. - EPP (Sucessora de Expresso São Jorge Ltda.) \r\n\r\nComprovar a retenção e pagamento dos valores devidos à título de pensão alimentícia, conforme noticiado em fl. 45, e proceder o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1543395"
                            ],
                            "1543396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-78.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Leal [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinheiro Leal\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Rosa Rodrigues [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Aut: Tatiane Cristina de Oliveira Conceição [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Aut: Sueli Ferreira da Silva Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Rosa Rodrigues , Aut Sueli Ferreira da Silva Ramos , Aut Tatiane Cristina de Oliveira Conceição \r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE DAMASIO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LISIANE DAMASIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 02/09/2013 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DO NASCIMENTO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse ou fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-16.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: VIVIANE MARIA SEIXAS DE AMORIM, Réu: Maria Stella de Seixas (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO\r\n\r\nIndefiro a inclusão requerida, mantendo a decisão anterior, vez que o sr. Vitomir Raul Buchler foi nomeado procurador das sócias, com amplos poderes para agir em nome da empresa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: E S S Pontes Oficina Mecânica ME / NP EDILON SOARES DA SILVA PONTES , Réu: EDILSON SOARES DA SILVA PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 131/133, em 10 dias, inclusive, devendo fornecer meios e modos legais para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001976-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Luciana Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIRIO DE MOURA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIRIO DE MOURA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002041-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brancaleoni Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brancaleoni Pinheiro\r\n\r\nCiência da petição do ré às fls. 198/208. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cristina dos Santos Ferreira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Thamires Cristina dos Santos Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210900-96.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM RAMOS DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Jose Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAM RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-84.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE MARTINS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN SAY COMERCIO E CONFECCOES ESTAMPARIA LTDA [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Paulo sergio Camposo de Oliveira, Réu: Jahyr Barbosa Rodrigues [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MARTINS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149700-54.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR ART DE IGUACU IND COMERCIO DE MOVEIS LT, Réu: TANIARA COSTA JANNIBELLI CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência de que já foi expedida certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-62.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERV AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Réu: Claudio Scorzelli Rattes, Réu: José Scorzelli Rattes, Réu: Ricardo Murilo Caula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BORGES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0246800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169900-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE HENRIQUETA ORTIZ LELIS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)], Réu: Joseli Vicente da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor penhorado, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-24.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Basilio [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Basilio\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que o processo encontra-se na Secretaria, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carvalho de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda. - ME, Réu: Jose Pedro dos Santos, Réu: Marcio Nascimento de Macedo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Renajud, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0039800-29.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa Bento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO, Réu: Marcos Ferreira, Réu: Rosileny Rianelli Braga Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correa Bento\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse, face o resultado negativo do Bacenj e Renajud. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva de Meneses [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva de Meneses, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pacheco Gusmão [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0216100-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Alves da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha do Amaral Farinha de Tigo e Representação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Alves da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205400-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Belicio [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)], Réu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Belicio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Réu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Marcela Maria Gonçalves Ramos, Réu: Zaniro de Souza Ramos Filho, Réu: Thiago Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Reis\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Araújo [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato & Acessórios Ltda - ME [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Araújo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1543396"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1541714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-71.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS IRMAOS RIBEIRO LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTADORA DE SERVICOS IRMAOS RIBEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do cota Previdênciária de ofício, devendo o executado comprovar o pagamento da 1ª parcela em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marcial Gomes [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gregorio das Neves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Rosa dos Ventos Ltda. ME [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gregorio das Neves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.38/46 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barbosa Lopes [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barbosa Lopes, Réu Drogaria Pacheco\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000284-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina de Pinho Alves [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária e IR em 5 dias, sob pena de se convolar em penhora o depósito recursal de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Costa dos Santos (Espólio de) [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Costa dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar o instrumento do mandato em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Correa Araujo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 16.947,76, discriminado na folha 333. \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Milhares [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Roza Bianco Moreno [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Roza Bianco Moreno, Aut Washington da Silva Milhares\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista a comprovação do cumprimento do acordo, é dada por cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000757-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Ramos de Caldas Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleusa Ramos de Caldas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Brito de Castro [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimu´s Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimu´s Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Calaça Ferraz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Calaça Ferraz\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000570-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Daiana Moreira Araujo [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Daiana Moreira Araujo, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista a comprovação do cumprimento do acordo, é dada por finalizada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Castro Joaquim da Rocha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Castro Joaquim da Rocha, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão ter vistas dos autos por em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Barros [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Barros, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão ter vista da resposta do ofício do SINTERGIA/RJ em em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho da Silva Goudim Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marinho da Silva Goudim Junior \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e a ré impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar o PCMSO, PPRA e EPI em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Azevedo Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvitor Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Azevedo Gomes , Réu Luvitor Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.119/121, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1541714"
                            ],
                            "1541715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Moraes [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES CERQUEIRA CABRAL [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOURDES CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 1.085,36, discriminado na folha 34v. \r\n\r\nProcesso: 0090000-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Souza da Penha Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Corretagem de Seguros Ltda SANTEÉ [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Souza da Penha Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vieira Guimarães Lima Mazac [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vieira Guimarães Lima Mazac \r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Berge Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo RJ S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do R.O de fls. 416/421 por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Costa Caldas [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretora de Seguro Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Costa Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação provisória do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Carla dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: C L M Gama Doces Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Carla dos Santos\r\n\r\nAo Embargado, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Thomaz da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Thomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à folha 39, devendo vir com novos cálculos deduzindo os depósitos recebidos a titulo fundiário, além de excluir o valor do seguro desemprego, isso porque foi expedido ofício à DRT( folha 18) para pagamento do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001277-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0011400-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marina da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LlIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU (NOT POSTAL) [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 4.049,41, discriminado na folha 117. \r\n\r\nProcesso: 0198000-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kelli Evaristo Gomes [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Kelli Evaristo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tranquilino do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Migsul Instalações Eletromecânica Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tranquilino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 108, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207200-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildembergue da Rocha Ramos - (Espolio de) [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista o detalhamento de folha 228. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani de Medeiros Varandas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albani de Medeiros Varandas\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002093-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os documentos solicitados pelo perito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Moerbeck [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Leoncio Falcão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Dos Santos Prestação de Serviços Automotivos [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. Dos Santos Prestação de Serviços Automotivos\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Tenório [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Tenório\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 96, devendo vir com novos cálculos deduzindo os depósitos recebidos a titulo fundiário. \r\n\r\nId: 1541715"
                            ],
                            "1541716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001768-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Macedo [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Macedo , Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 10/09/2013, às 11:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Fica o Sr. Perito ciente de que as partes estão sendo notificadas nesta mesma ocasião da data e horário do procedimento( Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia). \r\n\r\nProcesso: 0203100-96.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 11/09/2013, às 11:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Pereira Santos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Roserval Envaso Ltda. [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Aut Tania Regina Pereira Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 06.09.2013, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001616-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Merola dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Faria de Carvalho Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Merola dos Santos \r\n\r\nO autor deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS, pela secretaria, em caso de concordância, no dia 06.08.2013, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0205000-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlon Paulinho Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. ME [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlon Paulinho Gomes , Réu Real Paladar Refeições Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, em caso de concordância, no dia 06.09.2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000892-21.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro dos Reis [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro dos Reis, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por extinta a obrigação do réu. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria Ianella Sales [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa e Serviços [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa e Serviços, Aut Janaína Maria Ianella Sales, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 05.09.2013, às 11:00h, bem como poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lousan da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR - Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Empresa Municipal de LImpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lousan da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 33.861,40, discriminado na folha 89. \r\n\r\nProcesso: 0052100-35.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO BRASILEIRO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Roberto dos Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Moura [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Moura\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Jorge de Lima Filho [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganem Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Jorge de Lima Filho, Réu Ganem Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 03.09.2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0221300-79.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MANOS DE SANTA AMELIA, Réu: Jose de Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cruz [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Aut Wellington Cruz \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 03.09.2013, às 13:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias e a ré pelo mesmo prazo para impugnar os cálculos, com permeio de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001616-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Merola dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Faria de Carvalho Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Merola dos Santos \r\n\r\nO autor deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS, pela secretaria, em caso de concordância, no dia 06.09.2013, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0036100-71.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Duarte Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ERINELTON DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Duarte Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira das Neves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Talkbell Serviços de Vigilância [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A. , Aut José Ferreira das Neves , Réu Talkbell Serviços de Vigilância \r\n\r\nAos recorridos, por 8 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Vieira Bazilio [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Vieira Bazilio , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAos recorridos, por 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Silva Santos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios não foram aolhidos, conforme folha 113. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DO NASCIMENTO, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 277/280. \r\n\r\nProcesso: 0155600-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ferreira de Lima [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Levy Ferreira de Lima\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 05.09.2013, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0056200-13.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Miguel da Silva [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: L M P S Publicidade e Comunicacao Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, para prosseguimento na execução. \r\n\r\nId: 1541716"
                            ],
                            "1541824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002080-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineio Almeida Maciel [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineio Almeida Maciel\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001344-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Ferreira [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Ferreira, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Souza Mathias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Robocop Cooperativa Mista de Prestação de Serviços Multidisciplinares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Souza Mathias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salvio Piumbini [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Salvio Piumbini\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000708-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Landim da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Landim da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1541824"
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                                "Processo: 0001178-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vagner Prado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Tiffany Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vagner Prado \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza Maria da Cruz Teixeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: New Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuza Maria da Cruz Teixeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Ramalho (Espólio de) [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Biomédico Terra Pereira [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Biomédico Terra Pereira , Aut Isaias da Silva Ramalho (Espólio de) \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Rodrigues Transportadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001574-05.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Farias Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027800-91.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Industria e Comercio de Urnas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rocha Silva, Réu Vila Real Industria e Comercio de Urnas Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.442. \r\n\r\nProcesso: 0000926-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Gonçalves da Rocha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Gonçalves da Rocha, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000452-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., Réu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves, Réu Agena Resinas e Colas Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1541825"
                            ],
                            "1541826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-33.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA SILVA FIRMINO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: RONALDO MELO BARDASSON [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA SILVA FIRMINO, Réu RONALDO MELO BARDASSON\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197800-27.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campelo [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontal de Iguacu Implementos Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Campelo, Réu Frontal de Iguacu Implementos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO DA SILVA [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS IGNACIO SILVA [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONAS IGNACIO SILVA, Aut MANOEL JOAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000722-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Soares dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Radiológicos São Lucas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Soares dos Santos , Réu Serviços Radiológicos São Lucas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185000-93.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Vieira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Joel dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo dos Santos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda., Aut Luis Ricardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Alberto Marques [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA, Réu Virgilio Alberto Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-64.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Laviola Mon tagens e Representacoes Ltda [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Oliveira, Réu Laviola Mon tagens e Representacoes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1541826"
                            ],
                            "1542739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Siqueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nAos recorridos por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cler Gomes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Roseli Cler Gomes\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001456-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves de Castro [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves de Castro\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Victor de Azevedo Bezerra [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Victor de Azevedo Bezerra , Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodriguez & Vieira Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodriguez & Vieira Informática\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANSELMO DE SOUZA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINE E CHIRLEI DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Aholizama Gama Reis (OAB: RJ 57124 - D)], Réu: Elaine Guimaraes de Oliveira, Réu: Sergio Teixeira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANSELMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-21.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Z ACOUGUE LTDA ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E Z ACOUGUE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de folha 480, bem como os valores bloqueados nas fls. 584,587 e 592. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lobão da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Silvana Lobão da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e a ré impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE COSTA E SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE COSTA E SILVA\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barreto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barreto da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002026-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Eduardo dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santana da Silveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Valnei Santana da Silveira \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Motta de Oliveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Rosana da Silva Barreiro (OAB: RJ 154808 - D)], Réu: Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Kellen Motta de Oliveira , Réu Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, por 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001970-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Silva dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência o 1° réu da decisão de folha 172, que acolheu em parte os Embargos de Declaração, bem como o autor e o 1º réu do R.O. do 2º réu às fls.159/171, por 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Soares Junior [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Natalino Soares Junior \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nId: 1542739"
                            ],
                            "1543305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Conceição de Campos [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)], Réu: Embratel Tv Sat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEIDE GONCALVES ESTEVES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: VEST VANS COM E IND LTDA A/C ROBSON TEIXEIRA, Réu: ROBSON CIDREIRA TEIXEIRA, Réu: MAGDALENA CANDIDO COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEIDE GONCALVES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-62.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Lemes Duarte [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Cardoso [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Real Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da petição de folha 22. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Finamore de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Varandas Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Nova Iguaçu Country Club [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu Nova Iguaçu Country Club \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor pelo prazo preclusivo e comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira Cordeiro [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Ltda. Indústria Farmacêutica [Adv. Ricardo Antonio Amaral Pereira (OAB: MG 67628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfar Ltda. Indústria Farmacêutica\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 21/22, devendo recolher o valor constante na planilha anexa, bem como cumprir a obrigação acessória nela mencionada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-04.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR MOREIRA FARINELI [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR MOREIRA FARINELI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlene Castro Araújo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls.185/186. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araujo Sampaio [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo, folha 182. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Furtado Barbosa [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car 2006 Convertetora Auto Center de Veículo Ltda. [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Car 2006 Convertetora Auto Center de Veículo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE AMEIXOEIRA VAZ [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA [Adv. Claudio Luiz de Souza Batista (OAB: RJ 64691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE AMEIXOEIRA VAZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer os atos constitutivos da ré, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001138-17.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vasconcelos Moreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Mello [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0172200-19.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DE FREITAS RIBEIRO [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)], Réu: Odette Affonso Esteves, Réu: Claudino Affonso Esteves Filho, Réu: Paulo César da Costa Cereigido, Réu: Martinho Lutero Castorino Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 281 para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, devendo requerer o que for de seu interresse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Oliveira da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Rubens dos Santos Menezes, Réu: Josineide de Oliveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Ribeiro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Ribeiro\r\n\r\nAo Embargado.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-43.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Galmac Industria de Calçados Ltda [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: MAURICIO GOMES MACENA, Réu: MAURICEIA MACENA GALVÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1543305"
                            ],
                            "1543439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001976-57.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Pereira [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pereira, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Tadeu Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Tadeu Pereira dos Santos, Réu Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000095-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariny Oliveira Leandro [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Samir Three Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariny Oliveira Leandro, Réu Samir Three Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000966-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Floriano Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Viagem Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Boa Viagem Ltda. , Aut Wellington Floriano Rodrigues \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001865-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Tome da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Tome da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000919-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001242-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Andrade Rodrigues [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanilce Maria da Costa, Réu: Luciano Martins Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Andrade Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001576-72.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Helena da Costa Machado [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Helena da Costa Machado \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto da Silva Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Associação dos Lojistas do Iguaçu Top Shopping [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Iguaçu Top Shopping , Aut Robson Augusto da Silva Santos , Réu Verzani & Sandrini Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001331-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Castilho Bizarelo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Castilho Bizarelo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002089-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Michele Rosa Messias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosan Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Michele Rosa Messias \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0237100-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Felipe Pereira Martins (Espólio de) [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto do Minho Ltda [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Felipe Pereira Martins (Espólio de), Réu Transporte e Turismo Alto do Minho Ltda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001683-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Benicio Constâncio [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonsus Loc Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Benicio Constâncio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001978-27.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva de Mêlo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Silva de Mêlo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Guarda de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Flavio Alexandrino de Alencar (OAB: RJ 84934 - D)], Réu: C & A Modas Magazine Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Magazine Ltda., Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Aut Valéria Costa Guarda de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000405-80.2012.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Bernardo [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues de Brito [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues de Brito , Réu Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001062-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes Alves [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Kisucesso Atual Comércio de Artigos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1543439"
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                            "1542738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0053000-95.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Augusto dos Reis\r\n\r\nExecutado: C T V Conexoes Tubos e Valvulas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C T V Conexoes Tubos e Valvulas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.932,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-51.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina da Conceição Neves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina da Conceição Neves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.391,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076800-41.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAAC PAES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ana Valeria Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Valeria Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.232,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101300-88.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Sabrina Cruz Porfirio\r\n\r\nExecutado: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda F - 07\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda F - 07, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.458,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-89.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rudival de Assis Santos\r\n\r\nExecutado: L H R Moura Comercio de Vidros ME,L H R Moura Comercio de Vidros ME N/P LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MOURA \r\n\r\nPelo presente fica citado L H R Moura Comercio de Vidros ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.422,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052700-12.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO CAMPOS DIAS\r\n\r\nExecutado: CCM CONSULTORIA LTDA,KMJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CCM CONSULTORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.634,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-11.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Carla Helena Gonçalves de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Helena Gonçalves de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-97.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Macedo Michiles\r\n\r\nExecutado: ANA CAROLINA PEREIRA VEIGA DE MACEDO,Ricardo Reis de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CAROLINA PEREIRA VEIGA DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000003-33.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Dias Moraes\r\n\r\nExecutado: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.221,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-40.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELEN SOARES DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CINTIA DA COSTA FLORES,MARCA ADM. PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A,RENATO DE SANTANA BATISTA,ANDRÉ DE SANTANA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CINTIA DA COSTA FLORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.524,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO DE SANTANA BATISTA,MARCA ADM. PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A,RENATO DE SANTANA BATISTA,ANDRÉ DE SANTANA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE SANTANA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.524,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ DE SANTANA BATISTA,MARCA ADM. PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A,RENATO DE SANTANA BATISTA,ANDRÉ DE SANTANA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ DE SANTANA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.524,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542738"
                            ],
                            "1541823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002080-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineio Almeida Maciel\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Medeiros da Fonseca da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esfera 2000 Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0001344-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Medeiros da Fonseca da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Souza Mathias\r\n\r\nRéu: Robocop Cooperativa Mista de Prestação de Serviços Multidisciplinares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Medeiros da Fonseca da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Robocop Cooperativa Mista de Prestação de Serviços Multidisciplinares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salvio Piumbini\r\n\r\nRéu: Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Medeiros da Fonseca da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 16:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0000708-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Landim da Silva\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Medeiros da Fonseca da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 16:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541823"
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                            "1543438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000973-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Monsueto de Andrade \r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. , Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Medeiros da Fonseca da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543438"
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                            "1543136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-86.2013.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro (embargante) [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ray Boys Magazine Ltda., Egdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional , Egdo: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Egdo: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro (embargante)\r\n\r\nTomar ciência de foram Acolhidos os Embargos de Terceiro, para declarar insubsistente a penhora sobre o aluguel do imóvel de propriedade do Embargante . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.149,53, equivalente a 737855,801861 IDTR's, atualizado até 05/08/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002128-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione da Silva Dias Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brito de Oliveira, Réu Ione da Silva Dias Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sebastião Gonzaga [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sebastião Gonzaga \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 205 a 212. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-35.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Thais Conceição Pompilho\r\n\r\nEgdo: JUCARA DE SA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JUCARA DE SA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1543136"
                            ],
                            "1543137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-07.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Souza [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do valor de R$ 250.000,00 que foi bloqueado, conforme despacho de fls.296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1543137"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1542737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002088-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Soares Ribeiro [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbor Comércio de Auto Peças e Acessórios para Autos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Rochauto Comércio Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Soares Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1542737"
                            ],
                            "1542692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Silva, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucas dos Santos Gonçalves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucas dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 230 .\r\n\r\nProcesso: 0001058-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Melo da Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-24.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SOARES ASSUMPCAO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIMPA RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Francisco Paulo Poly, Réu: Hildebrando Pereira Galvão, Réu: MARINALVA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SOARES ASSUMPCAO\r\n\r\nDevem as partes comparecer em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000039-98.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Janaina Barros Kartnaller [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o R.O., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-83.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Agricola e Industrial Fontanezzi Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: COSME MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COSME MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saldanha de Aguiar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo Saldanha de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Vieira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertech Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Vieira \r\n\r\nDeferido o requerido. Alvará nº 0624/2013, Caixa Econômica. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Macena dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.260,00 .\r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Muros Café [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0103200-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leal Lisboa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leal Lisboa\r\n\r\nDizer se dá quitação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Amorim [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Leal Oficina Mecânica ME, Réu: ALTAIR ANTONIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Amorim\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Educacional Soares de Almeida [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Educacional Soares de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 60,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001966-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Souza , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002170-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Neto [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 04.09.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001302-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Coutinho da Silva Oliveira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Coutinho da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-16.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Rosa Coêlho de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Distribuição S.A. (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Distribuição S.A. (Grupo Pão de Açucar) , Exdo Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos apresentados pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Valladares da Fonseca [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Valladares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Fortes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Fé e Alegria do Brasil [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Fortes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197000-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Mascaranhas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0679/2013, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Ferreira [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Jose Mario Loureiro Borges, Réu: Luiz Henrique Ferreira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002239-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima Ribeiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima Ribeiro, Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª (primeira) ré foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratórios da 2ª (segunda) ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001965-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mathias Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Recursos Humanos Ltda. - ME [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Recursos Humanos Ltda. - ME , Aut Daniele Mathias Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Alves de Barcelos [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Alves de Barcelos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001974-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cecília Santos Lyra da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cecília Santos Lyra da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar guias juntadas aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Salvador [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Salvador, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001648-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Ivo Martins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES RODRIGUES [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 467 .\r\n\r\nId: 1542692"
                            ],
                            "1542690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hipólito Godinho\r\n\r\nRéu: Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542690"
                            ],
                            "1542691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0110400-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE RIO LTDA, Ailton Gonçalves Filho, Jose Alberto Rodrigues Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-55.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICO LTDA, Jurandyr Marques Arruda \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ELENA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudino Batista \r\n\r\nRéu: E L Elias Filho Restaurante (Tallu s Goumert Restaurante) , RGA Almeida Restaurante e Petisqueira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RGA Almeida Restaurante e Petisqueira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em face de RGA ALMEIDA RESTAURANTE E PETISQUEIRA LTDA e procedente em parte em face da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Muros Café\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0202400-95.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMPOS CRUZ\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MAZA E DOURADO LTDA, Vanuzia Dourado da Silva, Marcos Antonio Camoes Mazzarella\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA MAZA E DOURADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana das Graças da Silva\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda., Luiz Claudio Faria\r\n\r\nPelo presente fica m BALBINA DE SOUZA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PIRES\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda., CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO, CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, VILMA ROSANE SANTOS MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA GONÇALVES DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542691"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1542322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001972-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Sathler [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H R Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H R Auto Peças Ltda., Aut Renato de Souza Sathler\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Correia Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Antonio Correia Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Carvalho Faria [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Nelson de Carvalho Faria, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/09/2013, às 14hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000081-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo de Azevedo Martins [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Erenildo de Azevedo Martins \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17.09.2013 às 14h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Machado de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastilig Auto Posto Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA ME, Réu: NELSON DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: FERNANDO BARROS VIANNA, Réu: CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Gilberto Machado de Oliveira, Réu NELSON DOS SANTOS, Réu Plastilig Auto Posto Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17.09.2013 às14h 05 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000742-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caterinck Damas [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALFABELA LTDA , Réu: SAMY AKKAM , Réu: AILTON JOSE DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caterinck Damas \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/09/2013, às 14h05min,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2010.5.01.0225 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Almeida de Jesus [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nExdo: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Exdo: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA, Exdo: GENECI CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Almeida de Jesus, Exdo Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/09/2013, às 14h20min ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vicente de Jesus [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO TEIXEIRA LIMA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)], Réu: FRANCISCO TEIXEIRA LIMA 80190065753\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vicente de Jesus, Réu FRANCISCO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/09/2013, às 14h10min ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000246-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva Curityba [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Aramo do Campo - AFAC [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários da Aramo do Campo - AFAC, Aut Roselane da Silva Curityba\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/09/2013, às 14h15min, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001485-41.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Oliveira de Souza [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Rosevall Envaso Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Oliveira de Souza , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/09/2013, às 14h30min, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0205200-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Sales da Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.), Aut Dalva de Sales da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/09/2013, às 14h20min, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0082300-64.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marifranci da Silva Rocha [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Lt P/PRESID.NELSON D SANTO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Coroa Vermelha Ltda., Réu Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Lt P/PRESID.NELSON D SANTO, Aut Marifranci da Silva Rocha, Réu NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/09/2013, às 14h15min ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMAG REAL IND E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MAQ IND LTDA ME [Adv. Luciano de Oliveira Rocha (OAB: RJ 96749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida da Silva, Réu TIMAG REAL IND E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MAQ IND LTDA ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/09/2013, às 14h25min ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0010400-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Regina dos Santos Gonçalves Moreira [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sell Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Regina dos Santos Gonçalves Moreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/09/2013, às 14h25min, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Julio da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Leonardo Julio da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/09/2013, às 14h10min,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0038400-65.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Souza Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Souza Pereira\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a\r\n\r\nexpedição da RPV para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0019000-60.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane Mattos Barra [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL PADARIA E CONFEITARIA DO K-11 LTDA, Réu: VALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA, Réu: JOSE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelane Mattos Barra\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Fonseca de Moura [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lobato Soares Batalha de Mattos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53/54, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira da Silva [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. , Aut Michelle Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001356-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli de Abreu Barcellos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli de Abreu Barcellos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Vieira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 154/157, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nunes de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Nunes de Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001415-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete da Conceição Antonio Moissinho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete da Conceição Antonio Moissinho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 20/08/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001575-78.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Alves da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Alves da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 34/46. \r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2007.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE M S MARTINS,ESTEVAO S MARTINS E THAIS MADALENA S MARTINS [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANE M S MARTINS,ESTEVAO S MARTINS E THAIS MADALENA S MARTINS\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001702-16.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Egdo: Mário Sérgio Menezes de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mário Sérgio Menezes de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 36/48. \r\n\r\nProcesso: 0002139-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S/ Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: IMS- COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 21/08/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002299-82.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Robson Henrique da Cunha [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Robson Henrique da Cunha\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 37/49. \r\n\r\nProcesso: 0249200-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Avelino Sobrinho [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula, Réu: ANA PAULA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Avelino Sobrinho\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste fórum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Almeida Santos [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 140/141, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Santos , Réu Sinaf Assistencial S/A \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carneiro Rodrigues [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Carneiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 109, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-12.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Monteiro Moreira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SÃO PAULO NORDESTINO RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Monteiro Moreira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueriquison Paulo Neves Motta [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Shallon Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wueriquison Paulo Neves Motta \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0060200-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Venial Bazeth de Souza [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Liceu Fluminense Ltda a/c NANCI FELIPPE DA S. SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Venial Bazeth de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Correia de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Correia de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 414/422. \r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Salba Agostinho, Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 22/08/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Lima , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086300-78.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA PANZA DA COSTA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA PANZA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Sampaio Meira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José Sampaio Meira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 86/92, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes Pinto [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001742-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI, Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da CP de fls. 49/58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda Barreto [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanização e Obra Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda Barreto \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 23/08/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto da Silva Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto da Silva Neves \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149300-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Paula de Souza [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Paula de Souza , Réu SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nApresentar as informações solicitadas pelo perito às fls. 128/129, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-60.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGO PINTO TEIXEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGO PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nDesentranhar documentos como solicitado à fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0002003-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. Em recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: SAMUEL VARGAS FERNANDES, Réu: RUTH FERREIRA FERNANDES, Réu: SAMUEL FERREIRA FERNANDES, Réu: BRUNO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Souza\r\n\r\nRetirar ofício Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Maia Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Maia Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIO ALEXANDRE DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\nEgdo: Davi Moura do Nascimento [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Davi Moura do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza de Lima \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 273/285. \r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos de Jesus [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene dos Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os termos de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gonçalves Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonçalves Carvalho \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT\r\n\r\nCumprir o determinado em fl. 386, noprazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rafael Cavalcante [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 269, e, do despacho de fls. 278/280. \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Teodoro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE AMADOR [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Teodoro da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, comprovação de que o pagamento se fez extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alexandre da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Transporte e Logística Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os demais documentos requeridos pelo E. Perito, a saber, comprovante de entrega de equipamentos de proteção individual e Perfil ProfissiográficoPrevidenciário. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Oliveira Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Burguer Distribuidora de Bebidas e Comestiveis Ltda., Réu: SERGIO LUIZ BARROS , Réu: TELIA SILVA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Gilda Widmer de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Emmanuelle Gilda Widmer de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 26/08/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. DEVERÁ A RECLAMADA RETIRAR O OFÍCIO SEGURO DESEMPREGO NESTA SECRETARIA.\r\n\r\nProcesso: 0000641-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Jesus Antonio [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Jesus Antonio\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 125/131, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Monassa Vidal de Negreiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves, Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 23/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Paulino de Carvalho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 396, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivi Ventura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivi Ventura\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 127/133. \r\n\r\nProcesso: 0099900-45.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: G A VENTURA EMPREITEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 205, bem como indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-62.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana de Souza Silva [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: G L Max Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Réu: ANA CAROLINA PEREIRA VEIGA DE MACEDO, Réu: RICARDO REIS DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0249400-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelton Aguiar da Silva [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelton Aguiar da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls.65/69. \r\n\r\nProcesso: 0001576-63.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogerio Ribeiro Pimentel [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Egdo: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rogerio Ribeiro Pimentel\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 37/49. \r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN VITORIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN VITORIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 358/362. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Castro e Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001687-47.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Custodio Barbosa da Mota [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Custodio Barbosa da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 117/125, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-74.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ARAUJO COSTA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO CONTAIFFER DA PAIXAO, Réu: POSTO MONZA LTDA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MACHADO DA MOTTA, Réu: LUIS GUILHERME DE ATAIDE CRUZ, Réu: JOSE MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 262/263, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina Rocha do Carmo [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. A/C LUCIANA FERREIRA PAIS , Réu: STRONG LINE 2007 COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (GUARANA STRONG), Réu: UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: BELA SUCOS E FRUTAS LTDA [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina Rocha do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 153/156, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Costa Almeida [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Rodrigues Silva Abreu - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Costa Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Miquelotte\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 475/478. \r\n\r\nProcesso: 0001834-73.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Miraci Santos Pereira de Brito [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Santos Pereira de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 248/256, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, observando-se o teor do acordão de fls. 109/111, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001904-90.2012.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Valentim Gouvea [Adv. Sandra Marback de Souza Caldas (OAB: RJ 172710 - D)], Cgto: Flávio Valentim Gouvea [Adv. Sandra Marback de Souza Caldas (OAB: RJ 172710 - D)], Cgto: Wiiliam Valentim Nascimento [Adv. Sandra Marback de Souza Caldas (OAB: RJ 172710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. \r\n\r\nAnte o pretendido efeito modificativo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declações de fls. 54/55, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-68.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mello [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organização Jornalística Ltda., Réu Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda., Aut João Baptista Mello\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 275/281, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0194200-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carneiro Gonçalves [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Priscila Carneiro Gonçalves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/08/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Tomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 0985/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002001-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corte [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001993-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Coutinho Barreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 30/31, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto da Silva, Réu Viacao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002034-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 256/259, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Passos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaraca Auto Peças Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior dos Passos Silva \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, observando o acórdão de fls. 63/71, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0002305-89.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Egdo: Alessandro Gomes Mafra [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Egdo: GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Egdo: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Egdo: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 27/41. \r\n\r\nId: 1542322"
                            ],
                            "1542320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0014300-07.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete dos Santos Machado\r\n\r\nExecutado: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,Supermercado Torrebella Ltda.,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.425,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 72. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. .\r\n\r\nExecutado: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,Supermercado Torrebella Ltda.,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.425,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 72. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. . \r\n\r\n0203800-92.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio São Francisco de Assis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.264,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001774-37.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaís Pires da Costa \r\n\r\nExecutado: GLAUCIA PARANHOS DO AMARAL,G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME ,GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO,GIL PARANHOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA PARANHOS DO AMARAL, que se encontra em lo cal incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 51. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. . \r\n\r\nExecutado: GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO,G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME ,GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO,GIL PARANHOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 51. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. . \r\n\r\nExecutado: GIL PARANHOS,G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME ,GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO,GIL PARANHOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL PARANHOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 51. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. . \r\n\r\n0016500-21.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel da Conceicao\r\n\r\nExecutado: SEVERINO SOARES DA SILVA,Empreiteira JNS Ltda ME,Constam Incorporações e Participações Ltda,DAMIANA NUNES JOVIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO SOARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.954,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 152. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: DAMIANA NUNES JOVIANO,Empreiteira JNS Ltda ME,Constam Incorporações e Participações Ltda,DAMIANA NUNES JOVIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIANA NUNES JOVIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.954,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 152. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001774-37.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaís Pires da Costa \r\n\r\nExecutado: GIL PARANHOS,G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME ,GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO,GLAUCIA PARANHOS DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL PARANHOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 51. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO,G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME ,GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO,GLAUCIA PARANHOS DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 51. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. .\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA PARANHOS DO AMARAL,G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME ,GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO,GLAUCIA PARANHOS DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA PARANHOS DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 51. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. .\r\n\r\n0005900-04.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Vinício Victor dos Santos\r\n\r\nExecutado: GIL FREITAS RIOS ,Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda,ROSANGELA BETTENCOURT MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL FREITAS RIOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.558,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 69. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ROSANGELA BETTENCOURT MONTEIRO,Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda,ROSANGELA BETTENCOURT MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA BETTENCOURT MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.558,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 69. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. .\r\n\r\n0000662-67.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosme Luis Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: FRANCISCO GOMES, FRANZI SERVIÇOS DE OBRA LTDA,SILVIO JOSE FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.010,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 77. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. .\r\n\r\nExecutado: SILVIO JOSE FIGUEIREDO DA COSTA, FRANZI SERVIÇOS DE OBRA LTDA,SILVIO JOSE FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO JOSE FIGUEIREDO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.010,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 77. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. .\r\n\r\n0206900-75.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZELIA MARIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nExecutado: CLEBER MARQUES DE CARVALHO,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER MARQUES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.772,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 128. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.772,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 128. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0149300-57.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EDSON MENDES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA ROSA BRANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA ROSA BRANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.231,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000331-17.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Maria de Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME,Associação de Caridade Hospital de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.878,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\nExecutado: Associação de Caridade Hospital de Nova Iguaçu,Associação de Caridade Hospital de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Caridade Hospital de Nova Iguaçu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.878,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0074200-23.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Oscar Santos da Costa\r\n\r\nExecutado: G R S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado G R S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 538,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. .\r\n\r\n0035800-03.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucius Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA,Light Servicos de Eletricidade S.A.,MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.891,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN,COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA,Light Servicos de Eletricidade S.A.,MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.891,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0033900-14.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaías Dias Silva\r\n\r\nExecutado: LUIZ FREITAS PALAS,Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda.,NELSON CARVALHO GASPAR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FREITAS PALAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.063,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 112. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. .\r\n\r\nExecutado: NELSON CARVALHO GASPAR,Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda.,NELSON CARVALHO GASPAR\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON CARVALHO GASPAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.063,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 112. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542320"
                            ],
                            "1542321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Silva das Neves\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Central de Tratamento de Residuos de Nova Iguaçu S. A., Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que prolatada Decisão Procedente em Parte à fls. 138/140. \r\n\r\nProcesso: 0001275-19.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Veiga \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que prolatada Decisão Procedente em Parte à fls. 34/36. \r\n\r\nProcesso: 0001693-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Bilhó \r\n\r\nRéu: Carbete Representações Logística e Transportes Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carbete Representações Logística e Transportes Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542321"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barcellos Ramos [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barcellos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260: \"...Deverá apontar o endereço para citação do sócio, tendo em vista à certidão negativa do Oficial de Justiça. Observe, também, o Autor a existência de depósito recursal nos autos...\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luciano Silva Monteiro dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luciano Silva Monteiro dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R S da Rocha Revendedora de Gas - ME [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-54.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Braz Ramos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de realização de perícia, Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Loiola Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Service - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donner Rio Service - ME \r\n\r\nEntregar guias TRCT e CD/SD, inclusive com a chave de conectividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Costa Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Costa Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória das Graças Marinho Pinto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória das Graças Marinho Pinto , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-21.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Silva dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248900-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Focetola Filho [Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio (OAB: RJ 101377 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUIZA TÁVORA DOS REIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de realização de perícia. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelino Fraga Barbosa Junior [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristelino Fraga Barbosa Junior\r\n\r\nDiga o autor se desiste da produção da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Valdemar da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Valdemar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl.211 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001676-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-24.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Vianna Cardoso [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Vianna Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001958-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Campar Braz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nVista do oficio recebido da Caixa Econômica, fls. 297. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Salustiano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroina Alabarce Maciel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Back Bar Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heroina Alabarce Maciel \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Daniel Machado de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Rodovias Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Daniel Machado de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-46.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Dias Almeida da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen 338 Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Dias Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.57, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vidal de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vidal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, Improcedente às fls.467. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cardoso dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cardoso dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000914-33.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Carvalho Cardoso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Cristo a Meta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Carvalho Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Mendes [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Mendes \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vieira Guedes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Loide Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Vieira Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Silvestre [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sampaio [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro Sampaio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Miranda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Miranda\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gonçalves Dutra [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Gonçalves Dutra \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brito de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Brito de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes de Medeiros [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-34.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira\r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da realização da perícia. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Azeredo Nascimento Robers [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Azeredo Nascimento Robers\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 51, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2010.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-70.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene Gonçalves da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos R Catezane Comércio de Roupas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço do sócio para citação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Goncalves [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra de Brito Montebello Escola (Centro Educacional Lapis de Cor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Goncalves\r\n\r\nDeverá o autor observar o despacho de fls.153. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Cantanhede [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Cantanhede\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl.247. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Deodato do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Deodato do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Tiago Lubrificantes Ltda. ME [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 389/398, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 295, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 111, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Fitness - Asva Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e ter vista no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Pennaforte [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Pennaforte\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, incluindo as verbas referentes ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio da Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito das parcelas dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda., Réu Instituto de Educação Evangélica Almeida Barros Ltda.\r\n\r\nVenha o RÉU comprovar nos autos o cumprimento do V. Acordão, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001747-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: \"...Indefiro. O perito não aceita receber seus honorários a final.\" Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira de Freitas [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Teixeira de Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia da Silva Domingos [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Assai de Nova Iguaçu) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nunes de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nunes de Aguiar\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038600-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Chaves da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Chaves da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000433-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bozote de Oliveira [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bozote de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls.87/89, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Cipriano de Souza Junior [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Cipriano de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.142/158, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-17.2010.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriana Guedes da Silva [Adv. Gloria Jesus Morais (OAB: RJ 60713 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-98.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Porfirio Sobrinho [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Eventos Artísticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barros Quirino [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Barros Quirino \r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001901-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente ao acordo celebrado, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-31.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Custodio Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisoria Moveis Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Custodio Pereira, Réu Divisoria Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão referente a Objeção de Pré-executividade. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1539475"
                            ],
                            "1539473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2013\r\n\r\n0001222-06.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Araújo da Silva\r\n\r\nExecutado: RODRIGO DOS SANTOS ,MIREILE SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.823,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIREILE SOARES ,MIREILE SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado MIREILE SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.823,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539473"
                            ],
                            "1539474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Baccarine Moreira \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinho Peixoto \r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte, o pedido do autor em relação a Ré IMS Comercial e Industrial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539474"
                            ],
                            "1542288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2013, a partir das 12:01 horas, para 2º. evento 25/09/2013, a partir das 12:01 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Atrio do Forum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0170600-28.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Souza e Outros. Adv.: Ubiratan Moreira da Silva OAB.: RJ 23872 D\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. e Outros. Adv.: Celso Luiz Marques da Cruz OAB.: RJ 63021 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo VW/16.180 CO, placa KRM 6135, UF RJ avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., ., NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2013, a partir das 12:04 horas, para 2º. evento 25/09/2013, a partir das 12:04 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063900-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Flôr e Outros. Adv.: Clesio Rosa e Silva OAB.: RJ 55283 D\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Miguel Couto e Outros. Adv.: Mario Henrique Guimaraes Bittencourt OAB.: RJ 110415 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um freezer Metal Frio, branco, 546 litros de capacidade, elétrico, com avarias na porta (lateral), funcionando, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Um microcomputador Pentium Dual Core, E5400, 2.70 GHz, 3,24 GB de memória Ram, preto em bom estado e funcionamento, Windows XP versão 2002, com um teclado multimídia, modelo WSKB 0003-U-B, com um mouse com fio, sem marca aparente, modelo 5058-P-BP-SK e um monitor AOC LCD, modelo F19, 18 polegadas, tudo funcionando, avaliados em conjunto em R$ 700,00; 3) Um microcomputador Pentium Dual Core, E5300, 2.60 GHz, 1,99 GB de memória Ram, preto em bom estado e funcionamento, Windows XP versão 2002, com um teclado multimídia, modelo KB3201-1, com um mouse com fio, sem marca aparente, com um monitor Semp Toshiba Info, 16 polegadas, tudo funcionando, avaliados em conjunto em R$ 620,00 avaliado em 2.720,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gravataí, 01, Miguel Couto, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.720,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2013, a partir das 12:05 horas, para 2º. evento 25/09/2013, a partir das 12:05 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001391-56.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Ramos Fernandes de Arruda e Outros. Adv.: Rosa Maria da Silva Silveira OAB.: RJ 106676 D\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro anilhas de 10Kg, para colocar em barras de peso para fazer musculação avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cosmorama, 850, Loja A e B,, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2013, a partir das 12:02 horas, para 2º. evento 25/09/2013, a partir das 12:02 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa de Lima e Outros. Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 33.834 litros de óleos diesel metropolitano B2, fornecido pela empresa Granoil Ltda avaliado em 71.051,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, Juscelino, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 71.051,40\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 25/09/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes,175, Centro, NOVA PRATA DO IGUACU, 26210-190 PR.\r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Penha da Silva e Outros. Adv.: Luis Amavel Dubourcq Maldonado OAB.: RJ 67073 D\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora de Fátima B R Ltda. ME e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Moras OAB.: RJ 74506 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 balcão frigorífico para padaria da marca Gelopar, modelo GPCE-190, 440 Watts, na cor bege em funcionamento e regular estado de conservação avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Natuba, 225 lojas, Santa Amélia , BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2013, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 25/09/2013, a partir das 12:03 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Atrio do Forum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001171-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cavalcanti da Silva e Outros. Adv.: Maria Natalice Pereira OAB.: RJ 97017 D\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros. Adv.: Carla Ramos Esteves OAB.: RJ 111180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 arquivo móvel com rodinhas em fórmica cinza com duas gavetas e um gavetão usado e bom estado avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oavio Tarquino, 493, sala 101, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2013, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 25/09/2013, a partir das 12:06 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Átrio do Fórum, CENTRO, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lourenço dos Santos e Outros. Adv.: Marcio Andre Dias Fernandes OAB.: RJ 117327 D\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Seis instalações tipo Check-out, em aço inox medindo aproximadamente dois metros de comprimento por um metro de largura pintados na cor cinza equipados com balança em regular estado de conservação e funcionamento avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Joaquim da Costa Lima, 14206, Parque Martinho, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542288"
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-07.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Santos de Magalhaes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Junior de Medeiros Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Santos de Magalhaes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliacir Zineli dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliacir Zineli dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000862-35.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane Xabude Moreira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Marangel Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, Réu: Paperbags Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Xabude Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-73.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Sá da Silva [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sá da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Simião Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Simião Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000885-78.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Domingos Alves - (Espólio de) [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Estacionamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos Alves - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-49.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Pereira Soares de Paula [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Pereira Soares de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-79.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Regina Bello [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeli Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Regina Bello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-13.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio José Borges [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Pamplona Pereira - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A, Aut Paulo Sérgio Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000846-81.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Batista da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000836-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube Campestre de Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clube Campestre de Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000860-65.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Vale [Adv. Veronica Guimaraes Moreira Ohlweiler (OAB: RJ 111081 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Vale\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000820-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Costa de Andrade [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Costa de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000603-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Nicolay [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Aymoré Cred. Fin. e Invest. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis Nicolay\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002496-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Maciel Dias [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Maciel Dias, Réu Construtora Solidum\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001506-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maisa Lotti Farinha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda, Réu: Playworks Projetos Promocionais e Lazer Ltda, Réu: CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (AMBEV)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maisa Lotti Farinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001506-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maisa Lotti Farinha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda, Réu: Playworks Projetos Promocionais e Lazer Ltda, Réu: CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (AMBEV)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maisa Lotti Farinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000665-80.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Tesch Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Tesch Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000797-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Fonseca [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Serra Sul Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000799-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leni Venancio [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Breia Ferreira - (Espólio de) na pessoa de Veronica Breia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leni Venancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000419-21.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson França de Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandelícia Lanches Ltda ME [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson França de Araújo, Réu Grandelícia Lanches Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/110-verso, que NÃO CONHECEU os embargos de declaração, por irregularidade de representação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000932-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neldo de Carvalho Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda, Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neldo de Carvalho Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/08/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000198-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Mary Glicério [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Julio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda., Aut Rosa Mary Glicério\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0067500-07.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS PETROPOLIS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110700-69.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA TERESA COSTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULA TERESA COSTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gregório Florêncio [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Jose Roberto Florencio - (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot Ball Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Gregório Florêncio, Réu Petropolitano Foot Ball Club\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0083100-29.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE OLIVEIRA JERONIMO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE OLIVEIRA JERONIMO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de acordo no dia 28/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0105700-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Esteves Hang [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Esteves Hang, Réu Sonia Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047400-65.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO OLERIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR E RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)], Réu: Sergio Luiz Gonçalves Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBOATE BAR E RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroboate Bar e Restaurante e Diversões Ltda. [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroboate Bar e Restaurante e Diversões Ltda., Aut Robson de Azevedo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Damazio Guedes Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: JOSE CARLOS FRIAES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Marilia da Silva Salgueiro Rocha [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A., Réu Valeria Marilia da Silva Salgueiro Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de concliliação no dia 28/08/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000237-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Braga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Marta Braga\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1543221"
                            ],
                            "1543222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-52.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Graziela Romanelli Dias Carneiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroboate Bar e Restaurante Deversões Ltda. [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Graziela Romanelli Dias Carneiro, Réu Petroboate Bar e Restaurante Deversões Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043100-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda., Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut Jorge Vieira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125800-25.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCISCO CANDU [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO BOATE LTDA [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRO BOATE LTDA, Aut RICARDO FRANCISCO CANDU\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dutra Lopes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda., Aut Rogério Dutra Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0187500-55.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paulante [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paulante, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando João de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Aut Hildebrando João de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/08/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macson David Sousa Simone [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macson David Sousa Simone, Réu Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000314-10.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locar Saneamento Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Mello da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locar Saneamento Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000886-63.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Francisco Mendes [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Francisco Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000871-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barcelos de Campos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barcelos de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002523-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula dos Santos Alcantara [Adv. Joana Rueda Saraiva Magacho (OAB: RJ 173113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula dos Santos Alcantara, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000209-33.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: William Matos Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut William Matos Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000197-19.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Barboza [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte, Réu: Elisabeth Maria G. Viana, Réu: Marcos Antônio de Viçoso Jardim, Réu: João Carlos Honorato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Reis dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Reis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-28.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinta Carlos Diogo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianna Bandeira Toscano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Carlos Diogo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-14.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Brito [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miguez [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Quero Mais Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001655-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tolentino Kronemberg [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Regio Veículos Ltda (Fiat Reggio), Réu: FIAT Automóveis S.A [Adv. Vivian Maria Gomes Leite (OAB: 146.891)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Tolentino Kronemberg, Réu FIAT Automóveis S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000778-34.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Almeida [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gustavo Kersten\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000670-05.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu: Extra Supermercados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cabral Leal Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cabral Leal Ferreira, Réu Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000878-86.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Rosa Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rosa Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-81.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco Pereira Neves da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sman Transporte e Logística Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco Pereira Neves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000855-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Lima de Azevedo Figueiredo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira FL. EST. RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Lima de Azevedo Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001862-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Plásticos Indústria e Comércio de Materiais Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0002588-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Teixeira [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Teixeira, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000545-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 271/273, que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela Autora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-10.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Felicissimo [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Criativa Jardim Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Felicissimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23 que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001794-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Saldanha Caiafa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: A & J Mayworm Transportes Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A & J Mayworm Transportes Ltda, Aut Rodrigo Saldanha Caiafa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.10.2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho (despacho de fl. 154). Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Costa, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 679/680-verso, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pelo Autor, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fliess de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atarab Distribuidora de Malhas Ltda [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atarab Distribuidora de Malhas Ltda\r\n\r\nInformar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os ATUAIS ENDEREÇOS das testemunhas SONIA MARIA CARDOSO COELHO e SILVANIA DA CRUZ ARAUJO SILVA, sendo certo que, não o fazendo, deverá trazê-las na audiência designada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1543222"
                            ],
                            "1543220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube Campestre de Nogueira\r\n\r\nCgto: Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elias Gonçalves de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543220"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1541758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-60.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA N/P SÓCIO MOISÉS SOUZA DA SILVA, Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva, Réu: Alexsandro Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Vilma Fátima Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que retirada a restrição junto ao Detran. \r\n\r\nProcesso: 0001119-57.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Elias [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Elias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/09/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000624-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Pinto [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Jackson da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que retirado o feito de pauta, devendo o autor fornecer quesitos e as peças necessàrias à extração de CPI. Outrossim poderá o réu apresentar seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-60.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucas de Mello Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucas de Mello Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DA LUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: JESSICA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001112-65.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcimar Pereira dos Anjos [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Badia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcimar Pereira dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/09/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0073900-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA, Réu: Elias Azevedo Soares, Réu: Marcio Moura Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que expedido o mando de entrega, devendo o mesmo ser retirado nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: STELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI, Réu: HILDA MARIA LEMOS PANTOJA COELHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JANIQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-46.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA LOURENCO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LILA LEA LEMOS HERICHSEN [Adv. Maria de Fatima Carlos Pereira (OAB: RJ 49830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001126-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Marques Chaves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Marques Chaves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/09/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000944-63.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima Carreiro de Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Silva Roberto, Réu: Yaco Participações Ltda (Estilomix), Réu: Torrenezzi Indústria de Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Carreiro de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/09/2013 , ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Saraiva Figueiredo [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Julio Cesar Saraiva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 736/740 - Procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Corrêa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001500-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA AMORIM [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA AMORIM\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 15 dias, quando será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041300-18.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES LIMA BOTELHO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME, Réu: ANGELA MARIA FERREIRA STREVA CHITARRELLI, Réu: ANGELO CHITARRELLI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES LIMA BOTELHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em dez dias, ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias à expedição de certidão de créito. \r\n\r\nProcesso: 0001120-42.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fukas Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/09/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA JANIQUES DE CARVALHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ D´ÂNGELO MESQUITA, Réu: RICARDO GUIMARÃES LAVINAS, Réu: CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA JANIQUES DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em dez dias ou, no mesmo prazo, fornecer peças à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000621-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Oliveira de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut João Paulo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que retirado o feito de pauta, devendo o autor fornecer quesitos e as peças necessàrias à extração de CPI. Outrossim poderá o réu apresentar seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Motta Soares [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Salgados Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Motta Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/09/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0027400-65.2004.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGS EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, Réu: Saulo Gomes dos Santos, Réu: Catiana Ferreira da Silva, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGS EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUIDINO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA CAMPOS PORTUGAL [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUIDINO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR SCHMITZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR SCHMITZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaira, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-86.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FREITAS CATUNDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nId: 1541758"
                            ],
                            "1541759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA BARBOZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO BEHRING [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto ao requerido a fls. 141, tendo em vista a citação de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA , Réu: Saulo Gomes dos Santos, Réu: Catiana Ferreira da Silva, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nsta Secretaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SUELY MUNIZ [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS E FOLHAS, Réu: Rosemary Seixas da Cruz, Réu: João Felipe Costa Sousa Pernambuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento visto que tal medida restou infrutífera em outras oportunidades. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Branco Gonçalves [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0104000-25.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Carmo Tognochi [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0108400-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDONIO MOREIRA DE SA [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARA GASTARDELLI GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Mattos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0045300-27.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento devendo diligenciar diretamente perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS CASCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANASTÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS CASCIANO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Casseano [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento devendo diligenciar diretamente perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0093100-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLÁUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Rosa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Dantas Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento devendo diligenciar diretamente perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA STUTZEL DE OLIVEIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBELINDO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA STUTZEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2000.5.01.0302 - IAFG\r\n\r\nRqte: ASSOC CONGREG DE STA CATARINA HOSP STA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: KICIA MARIA RODRIGUES DO O [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Rqdo: KICIA MARIA RODRIGUES DO O \r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 526/2013. \r\n\r\nProcesso: 0121800-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ZACANINI LANINI [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ZACANINI LANINI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-71.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moura Martins [Adv. Guilherme Knibel Ferreira (OAB: RJ 143283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brand [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesar Moraes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0111500-50.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOEL [Adv. Jose Geraldo de Freitas Oliveira (OAB: RJ 46677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut GERALDO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.465, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1541759"
                            ],
                            "1541760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187900-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Carlindo Valerio [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Allan Kardeck Pereira, Réu: Celi Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA, Aut NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0152300-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Avelar Machado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000531-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Costa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugëne Kukk ( Espólio ) [Adv. Rodrigo Teixeira Beligolli (OAB: RJ 166759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugëne Kukk ( Espólio )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: JAIRO POZZATO [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Cgte: ZENOBIO FERNANDO POZZATO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: Marcelo Pozzato [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JAIRO POZZATO, Cgte J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA, Cgto JOSE CASSANGE JOAQUIM, Cgte Marcelo Pozzato, Cgte ZENOBIO FERNANDO POZZATO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Aut MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/08/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA, PERANTE O JUIZO DA 1a. VT DE ARARUAMA. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PASCOAL DA COSTA, Réu BENITO PEREIRA CASTRO, Emilia Rosa Diego, Réu JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0230100-69.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DE SA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000549-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 306/312. \r\n\r\nProcesso: 0160600-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAISE HELENA DA SILVA MACEDO [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISE HELENA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Luz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Luz, Réu Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 148, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóra Helena de Siqueira Barros Vital [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dóra Helena de Siqueira Barros Vital\r\n\r\nApresentar peças pertinentes ao 2º volume, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-25.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Rezende Saldanha [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Flávio Ferreira de Oliveira, Réu: Maria Deja Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o Leilão, visto que não comprovada a comissão do Sr. Leiloeiro, na forma do edital publicado, deverá o executado apresentar o referido depósito , sob pena de manutenção da segunda data aprazada. \r\n\r\nProcesso: 0160600-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAISE HELENA DA SILVA MACEDO [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-60.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEME WENDLING DUARTE PESSAMILIO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0181100-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Quirino de Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Gerais e Representacoes Ltda., Réu: Condominio do Shopping Alberto Pereira Dias [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Alberto Pereira Dias\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, conforme cálculos de fls. 212/232,, em 15 dias, sob pena de execução com inclusão da multa arbitrada na decisão de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Andrade Duprez [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda - Chocolates Katz [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Andrade Duprez\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 228, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-12.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Arizo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Arizo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Tavares [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira Tavares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/10/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA À RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martinsi (OAB: RJ 111.335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, tendo sido arquivados os autos dos processos relacionados a seguir, devendo diligenciar diretamente perante a unidade bancária: 258-38-2006; 1198-64-2005; 546-13-2005; 1752-58-2008; 1163-92-2002; 1475-40-2006; 1876-75-2006; 877-27-2003; 974-85-2007; 202-75-2002; 1666-87-2004; 944-14-2006; 1305-65-2006; 1545-32-2006; 284-32-2006; 1160-67-2001; 1017-03-2001; 707-82-2001; 1114-37-2000; 1016-38-2007; 1114-90-2007; 251-72-2000; 1850-47-2007; 158-13-2005; 120-11-2004; 1098-73-2003; 1483-14-2003; 1232-91-2002; 1244-36-2002; 810-35-2003; 212-08-2005; 955-43-2002; 87-70-2006; 1656-57-2001; 1079-55-2003; 2140-34-2003; 979-64-2001; 1552-81-2012; 428-85-2005; 482-12-2007; 718-67-2004; 301-09-2007; 538-48-2006; 659-30-2009; 878-11-2005; 1375-53-2005; 1488-46-2004; 1740-26-2002; 318-59-2003; 759-02-2001; 942-41-2005; 1851-70-2005; 666-45-2005; 1040-64-2003; 426-20-2001; 2187-58-2000; 1549-90-1999; 1490-53-2004; 433-20-2006; 1956-74-2000; 376-68-2003. \r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP, Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Altomar dos Santos Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. 116, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1541760"
                            ],
                            "1541761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Zauza Novaes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Zauza Novaes\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla da Silva Ferreira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda., Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Mauricéa de Mello Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Carla da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima de Meneses [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Esteves da Motta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Esteves da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon José Nunes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcissa Comércio e Instalações de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Antônio Carlos Vilela de Souza, Réu: José Heleno de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon José Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Jesus da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Coly e Scoly Ltda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Jesus da Silva, Réu Mercadinho Coly e Scoly Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 134, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001781-89.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 828, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Duarte Guinle (OAB: RJ 114187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 2465, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Wayand, Réu: Joaquim José de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Souza\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-18.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Francisco [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Egte: Frederico de Miranda Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO PORCIUNCULA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Egdo: Ana Cristina de Sá Viana, Egdo: Ana Lúcia da Cruz de Sá, Egdo: Ana Beatriz de Sá Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Frederico de Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000826-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Oliveira Andrade [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José de Oliveira Andrade, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 440, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Rodrigues Pereira ME [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa da Silva\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 199, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Radical Peças e Acessórios de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Gomes\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Sa [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Sa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Esteves Viana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Mesquita Vitorino Bar e Restaurante Ltda [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR de Mesquita Vitorino Bar e Restaurante Ltda, Aut João Carlos Esteves Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 110, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bernardes Henrique [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bernardes Henrique, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Jorge Fernando Araujo (OAB: RJ 104837 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001040-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Marcês de Paula [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Noelma Gonçalves Contrucci [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marcês de Paula\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Butinholi Mendes de Toledo [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda, Réu Aline Butinholi Mendes de Toledo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 310, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001957-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Árvore da Vida Ltda. ME, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 100 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelyn Moraes Sarmento Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Jocelyn Moraes Sarmento Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 112, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: CEG RIO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Magalhães Ângelo\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria (fls. 210), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-23.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva Santos do Carmo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilda Pereira Antunes Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Santos do Carmo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nId: 1541761"
                            ],
                            "1542596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcellos Gumier [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vasconcellos Gumier\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/09/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001349-73.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Lopes Gama [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vinicius Lopes Gama, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFoi designado o dia 02/09/13, às 10:30 para anotação da CTPS do autor, estando autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT. Outrossim, tomar ciência de que deverá efetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000421-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Fernanda de Almeida Bello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Fernanda de Almeida Bello\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002215-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição Goebel [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000474-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Serra Beer de Bebidas, Aut Monica Martins Rezende\r\n\r\nIndeferido o requerimento da rte de fls. 672 pelos mesmos fundamentos já expostos no segundo parágrafo da decisão de fls. 671. Tomar ciência a rda da decisão de fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0000753-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Zapalla Rento [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete da Silva Prieto [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete da Silva Prieto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000398-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte Pontes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Duarte Pontes\r\n\r\nTomar ciência para manifestações, conforme determinado na ata de fls. 202\r\n\r\nProcesso: 0001685-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado Gonçalves [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, Réu: Hipermercado Extra Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado Gonçalves\r\n\r\nInformar o correto endereço da primeira ré para citação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Mello [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., Réu: Glaucio Garcia Torres, Réu: Gleris Garcia Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em dez dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000176-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Máximo dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - IMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Máximo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 112, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Graciano da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Graciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 90, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000381-06.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Karl Silveira [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: Vera Lucia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Karl Silveira\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidãod e crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pacheco Salvado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pacheco Salvado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando a promoção de fls. 66, em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Aut Reinaldo Souza dos Santos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/09/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rufino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Rufino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002547-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Manoel da Silveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Manoel da Silveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 157, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Mariano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Caldos e Petiscos Ltda, Réu: Flavio Lawall Laguardia, Réu: Renato Lawall Laguardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Costa Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a partir de qual parcela os honorários deixaram de ser pagos. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Marcio Felipe de Almeida\r\n\r\nFoi designado o dia 06/09/13, às 10:00, para anotação da CTPS do autor, estando a Secretaria autorizada a procede-la n a forma do art. 39 da CLT. Outrossim, deverá a ré proceder à entrega do TRCT e CD, em dez dias, devendo ainda, no mesmo prazo, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1542596"
                            ],
                            "1542597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tardelli da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Maria José Tardelli da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que extinta sem julgamento do mérito a exceção oposta, ciente ainda para os fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio Corporal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 42 e 50 para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - IMES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001043-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Gonçalves de Carvalho Alves [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Turb Transporte Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Cia Petropolitana de Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Gonçalves de Carvalho Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 423,52. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-74.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida de Oliveira Cunha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informarca Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar depósito do valor atualizado às fls. 128/130, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mello da Silva Construção Civil EPP - Comando Prestação de Serviços, Réu: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Santos Camillo\r\n\r\nEsclarecer de forma expressa se desiste da ação em face do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0092900-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.508, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-56.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO PALANTE [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Leônidas Antônio da Fonseca, Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: Claudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.300, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002213-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Vale Ferreira [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Tepedino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Tepedino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em trinta dias preclusivos, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo de 1(um) ano com suspensão do cômputo dos juros. \r\n\r\nProcesso: 0000015-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roge de Souza Granja [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/108. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Marques Capacia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marques Capacia\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-87.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sabino da Silva Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: MARIA DEODATA DE OLIVEIRA, Réu: CATIA CRISITNA ZACARIAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino da Silva Júnior\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em dez dias ou, no mesmo prazo, fornecer peças para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Perez Gimenez [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Perez Gimenez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 75, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0110000-61.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SANCHES DOS REIS MOREIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSARTE INDUSTRIA DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: DELANO MOREIRA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SANCHES DOS REIS MOREIRA\r\n\r\nESCLARECER SUA PETIÇÃO DE FLS.533, HAJA VISTA A CERTIDÃO JÁ RECEBIDA.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITA MARIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTGIDÃO DE FLS.319, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES ALII SOLICITADAS. \r\n\r\nProcesso: 0121300-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Itaboraí Sixel Guerra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Itaboraí Sixel Guerra\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 268, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000647-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Silva Xavier [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0002304-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Reis dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Reis dos Santos\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002335-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro da Silva\r\n\r\nInformar se houve pagamento da segunda parcela acordada. \r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gonzales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues Gonzales\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000595-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Rodrigues [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Invixx Investimentos e Participações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: ABC Ideacapital Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Rodrigues\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gonzales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues Gonzales\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0103700-83.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Izaias Ventura [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: Classica Sistemas Operacionais e Servicos Ltda. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: Carlos Celso de Olvieira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: Ubiracy José de Oliveira Carvalho [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classica Sistemas Operacionais e Servicos Ltda., Aut Jose Izaias Ventura, Réu Ubiracy José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Delgado Kronemberger [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Delgado Kronemberger\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar seus cálculos observando a promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nId: 1542597"
                            ],
                            "1542598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-15.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albernaz da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 127/131. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Ramos dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Ramos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002018-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aurelio Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aurelio Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivan de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivan de Souza\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará de fls. 76, em trinta dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Municipal de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moises [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Bancas de Revistas e Jornais Ltda [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)], Réu: Amaury José Cilento, Réu: Rosali Santos Cilento, Réu: Salvador Armando Cilento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Moises\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Camargo de Abreu [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Camargo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que extinto o feito sem apreciação do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paiva da Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Paiva da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA16/09/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nApresentar seu rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de trazê-las em audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001979-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001755-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Teixeira [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade das Hortencias Ltda [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Teixeira, Réu Auto Posto Cidade das Hortencias Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/09/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002372-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Barbosa Estrella [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda, Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda, Réu Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000018-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Justino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Justino, Réu Catobira Calçados Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA RETIFICAÇÃO DA CTPS DA AUTORA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA ESTIPULADA NA SENTENÇA. OUTROSSIM, DEVERÁ A AUTORA ATENDER À PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001988-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleocir Mendes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleocir Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001302-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Queiroz Barboza [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Club [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Club, Aut Renata Rodrigues Queiroz Barboza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/09/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, MANTIDA A MULTA DE R$ 500, EM CASO DE NOVA AUSÊNCIA, CIENTE AINDA O RECLAMANTE DE QUE EM CASO DE NOVA AUSÊNCIA NÃO SERÁ MARCADA NOVA DATA.\r\n\r\nProcesso: 0002372-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Barbosa Estrella [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda, Aut Marilaine Barbosa Estrella\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/09/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Coelho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Coelho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Telles da Cunha Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Telles da Cunha Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que poderão as partes comparecerem em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, independentemente de designação de data. \r\n\r\nProcesso: 0002049-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Kobayashi da Rosa [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Martins Confecções Ltda ME [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.G. Martins Confecções Ltda ME, Aut Maicon Kobayashi da Rosa\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002318-51.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademildy Hernandes Castrilho Bom [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Fernandes Xavier - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildy Hernandes Castrilho Bom\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/09/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000920-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barcellos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barcellos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001974-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001940-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002126-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Camargo de Abreu [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Camargo de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000584-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Miguez da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Miguez da Silva, Réu Padaria Doce Itaipava Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 148, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1542598"
                            ],
                            "1542599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito Cordeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Brito Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-85.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA RAYMUNDO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CELO´S VI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.94. \r\n\r\nProcesso: 0001281-86.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Aroldo Moraes Silva Filho representado por Victor Meiga de Moraes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Cgto: Espolio de Aroldo Moraes Silva Filho representado por Sophia Barcellos [Adv. Flavia Castellain (OAB: RJ 80008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Aroldo Moraes Silva Filho representado por Victor Meiga de Moraes\r\n\r\nInformar o nº da conta poupança aberta em nome de Victor Meiga Moraes, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCAS DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOBBIT SERVIÇOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, Réu: AMARO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar Júnior, Réu: Aline Barbosa de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCAS DA COSTA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002207-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Castello Branco Duvanel [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000663-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Penafiel Malta Comércio Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda ME [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Penafiel Malta Comércio Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001474-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Gomes Alves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodluck Indústria e Comércio do Artigo do Vestuário Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goodluck Indústria e Comércio do Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira Xavier [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira Xavier\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará de fls. 82, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001938-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Feliciano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Feliciano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188100-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Boubeê [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Portifolio Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Boubeê\r\n\r\nRequeira o que for de interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Tosta [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Tosta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001824-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Coelho Vieira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Lopes Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Lopes Gonçalves\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará de fls. 77, em trinta dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001975-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fortunato [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fortunato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Teixeira do Alto Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001780-70.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Batista Carlos Marques [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista Carlos Marques\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Venâncio Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passo Calçados Ltda - ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Venâncio Junior, Réu Via Passo Calçados Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 63, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001973-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar da Silva Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cezar da Silva Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1542599"
                            ],
                            "1542600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-85.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira da Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Pereira da Costa, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 162, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Albano dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Od-Med Serviços Odontológicos [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Albano dos Santos, Réu Od-Med Serviços Odontológicos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 214, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0113200-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à instituição financeira depositária para que transfira o depósito à disposição deste Juízo, ciente de que havendo reincidência os embargos não serão conhecidos. \r\n\r\nId: 1542600"
                            ],
                            "1542601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-31.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Pratti [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefan Pratti\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com suspensão do cômputo dos juros. \r\n\r\nId: 1542601"
                            ],
                            "1542602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlise Rodrigues Teixeira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Silva Baranowisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlise Rodrigues Teixeira\r\n\r\nFornecer meios necessários ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1542602"
                            ],
                            "1542603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lourenço da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lara Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Hugo Leonardo Lara, Réu: Hudson Leandro Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lourenço da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1542603"
                            ],
                            "1543339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-62.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Aparecida Maciel Muniz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamute American Bar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Aparecida Maciel Muniz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/08/2013 ÀS 9:26 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0149400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CENTENARIO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VITALINO AUGUSTO CARMINATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDO\r\n\r\nVIR COM A COPIA DA CERTIDÃO ATUALIZADA RGI, DOS IMOVEIS QUE PRETENDE A PENHORA, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/09/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-27.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CALOR DA MODA CONFECCOES LTDA.ME. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: ISAAC JOSEF HAIMENIS, Réu: ANDRÉ HAIMENIS, Réu: VITÓRIA HAIMENIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALOR DA MODA CONFECCOES LTDA.ME.\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0000729-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Kaizer Soares da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A - Em Recuperação Judicial , Aut Vanessa Kaizer Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência a rte de que indeferido , por ora, o item I de fls. 214. Venha a rda, no prazo de 10 dias , com a documentação pertinente à comprovação do alegado quanto à recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001844-17.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcir Eloi Gomes Pereira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elcir Eloi Gomes Pereira, Cgte Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/09/2013, ÀS 12:10 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA HENRIQUE SAMPAIO NETO PERANTE O JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000805-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Ferreira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerinho Transporte Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paulo Ferreira\r\n\r\nTrazer , no prazo preclusivo de 05 dias , cópias do aditamento à inicial às reclamadas, como já determinado na ata de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0107100-42.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR DA CUNHA CALDEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR DA CUNHA CALDEIRA\r\n\r\nVIR COM OS DADOS DO LOCATARIO DO IMOVEIS, CUJA PENHORA DE ALUGUERES PRETENDE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS DA CONCEICAO [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0153100-22.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: UELINTON DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST DE SERVICOS E REPRESENT LTDA, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Sandra Moreira de Oliveira Clemente, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: CLÁUDIO NELSON PORTILHO, Réu: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)], Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Santos Reis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/11/2013, AS 11:30, PARA PRESTAR DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA, NO PROCESSO EM REFERENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)], Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes da Cruz, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE, HAJA VISTA QUE DUAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA, RESIDEM FORA DESTE MUNICÍPIO, DEVERÁ FORNECER EM 48 HORAS, AS COPIAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DAS DUAS CARTAS INQUIRITÓRIAS, BEM COMO QUESITAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS À AUDIENCIA INDEPENDENTENTE DE INTIMAÇÃO, FACULTANDO-SE, ENTRETANTO, UMA VEZ QUE AS LOCALIDADES SÃO CONTÍGUAS, A RATIFICAÇÃO DE SEU REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DAS REFERIDAS TESTEMUNHAS, CIENTE TODAVIA QUE A AUSÊNCIA DAS MESMAS IMPORTARÁ EM PERDA DA PROVA. A PARTE RÉ DEVERÁ DESDE JÁ APRESENTAR TAMBÉM SUA QUESITAÇÃO, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0188400-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D´ARC ARAUJO SOUSA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS-SUS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS-SUS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0073900-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA BENAVENUTO CAMPOS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA BENAVENUTO CAMPOS\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidãod e crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072800-54.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOS SANTOS BENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLUX IND E COM DE VELAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067800-73.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Marcos André de Sá Abdu [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Alcides Mendes de Oliveira Neto, Réu: Ruy Vieira Fonseca\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167200-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endrigo dos Santos Tesch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endrigo dos Santos Tesch, Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DE QUE OS EMBARGOS DE FLS. 318 FORAM JULGADOS PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0164500-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSINEIA NOVAES QUEIROZ MYNSSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0109300-22.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DO ESPIRITO SANTO NETTO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA FECHER GAYOSO SUARES [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DO ESPIRITO SANTO NETTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDA A VISTA DOS AUTOS, HAJA VISTA SUA PETIÇÃO DE FLS.260, SENDO CERTO DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000853-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Franco Neves [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Blitz Brasil Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Franco Neves\r\n\r\nComprovar no prazo de 48 horas, o nexo de causalidade entre o alegado às fls. 33 e a empresa rda. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de fls. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do registro do imóvel de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0132800-97.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Marques Dias de Araujo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavelka Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Marques Dias de Araujo\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados em sentença. \r\n\r\nId: 1543339"
                            ],
                            "1543340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-36.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Milagre Matheus [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Milagre Matheus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor recebido através do alvará 329/2013, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-79.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON MARIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON MARIANO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-72.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LEVANTINO AMARO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Pedro dos Santos, Réu: Veranir Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEVANTINO AMARO\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Santos Capacia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 20 Criacoes da Moda Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Santos Capacia\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelma de Lima [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma de Lima, Réu Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 189, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Vagner da Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE DE NOGUEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: Alessandro Bento da Silva, Réu: Carlos José de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Vagner da Silva\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, ciente de que será expdida certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-61.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO P DUARTE CLIN DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nVir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-02.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 130, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050900-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRÁFICA WHITE PAPER LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRÁFICA WHITE PAPER LTDA, Aut MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Domingos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Santos Elevadores Ltda. [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: ANDRÉ DA COSTA SANTOS, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Domingos\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0184900-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio dos Bastos [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio dos Bastos\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 94/2012 encontra-se na agência depositária para saque. \r\n\r\nProcesso: 0090000-54.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre Avila da Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte de Nogueira Comércio de Moveis Ltda ME., Réu: Alessandro Bento da Silva, Réu: Carlos José de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Avila da Silva\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100//101. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-13.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcelino [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda., Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Luiz Carlos de Lima, Réu: Sidney de Castro, Réu: Valter Cunha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino\r\n\r\nIndicar a atual localização dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Kappaun [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Kappaun, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182100-28.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves de Oliveira Carlos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seclau Lanches Ltda. (N/P Maria Helena Henriques Machado e João Carlos Machado Ermenegildo), Réu: Maria Helena Henriques Machado, Réu: João Carlos Machado Ermenegildo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Alves de Oliveira Carlos\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES IGNACIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JC IDIOMAS LTDA ME N/P TANIA MARA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GONCALVES IGNACIO\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-78.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Chiarelli de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promepheus Manutencao e Assessoria em Informatica Ltda. (N/P André Almeida Gomes), Réu: VAGNER DE ARAUJO GOMES, Réu: ANDRE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Chiarelli de Brito\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 302, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Giovanni da Silva [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Giovanni da Silva\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Barros Kloh [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda, Réu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS, Réu: VANDO JOSE XAVIER DE SOUZA, Réu: VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Barros Kloh\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Monteiro de Castro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a diferença do depósito consoante promoção de fls. 366, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo impreterível de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: K D L DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Gustavo Hutter David, Réu: Ana Paula Freita Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO NUNES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1543340"
                            ],
                            "1543341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Martins da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Martins da Silva\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo ainda informar o valor efetivamente recebido através do alvará 280/2013, com vistas a apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dias Collares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta conciliatória de fls. 520 \r\n\r\nProcesso: 0152500-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Almeida Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada da Saudade Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SEMIRAMIS DOS SANTOS COSTA, Réu: ADRIANO DE ALECRIM REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida Pereira\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias, ciente de que as medidas já adotadas sem sucesso não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0133100-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Fatima Dutra [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Fatima Dutra\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Caetano [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas Impermeabilizacoes Ltda. ME [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: MARIO LOPES FERREIRA FILHO, Réu: ROSANGELA MARIA CARIUS BRAZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Caetano\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidãod e crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira de Freitas [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Neto de Sa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)], Réu: SORAYA APARECIDA FIRMINO , Réu: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: Jane Maria de Oliveira Gontijo, Réu: Mario Lucio Gontijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Neto de Sa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Neto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda Ideavalley [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Melo Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1543341"
                            ],
                            "1541756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2013\r\n\r\n0125800-17.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIOLA ELENA PAULINO\r\n\r\nExecutado: Sandro Coimbra Gomes,EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA,CATIANA FERREIRA DA SILVA,SAULO GOMES DOS SANTOS,Pauline da Solva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Coimbra Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.130,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-41.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA\r\n\r\nExecutado: MARCELO RABELLO ARAUJO,BURGERTRADE COMERCIAL LTDA,PANIFICACAO MERIVA LTDA,ADALBERTO FURTADO DA ROSA,Marcia Rodrigues Viana Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RABELLO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.223,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001275-16.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda de Moraes da Costa\r\n\r\nExecutado: Renata Kozlowscky Ravert Pereira,IF - Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,José Antônio Santos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Kozlowscky Ravert Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.079,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541756"
                            ],
                            "1542594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0000204-76.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciane da Silva\r\n\r\nExecutado: RG de Souza Modas e Acessórios (N/P Roseane G. de Souza)\r\n\r\nPelo presente fica citado RG de Souza Modas e Acessórios (N/P Roseane G. de Souza), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.253,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000983-31.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Helem de Morais\r\n\r\nExecutado: Charles Galdino da Silva,Multicópias Comércio e Serviços,Edson de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Galdino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.560,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-75.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alzira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Chopperia Beco do Barão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Chopperia Beco do Barão Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.431,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-18.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda.,Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - IMES,Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.698,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018300-13.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.479,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171000-08.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Alves\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.,Ana Cristina Matoso,Carlos André do Amaral,Suzana Lisboa Medeiros,Felipe Ferro Leonardo,Sandro Bento Janiques,Marcos Paulo Miranda,Marcos Alberto Gomes Matos,Marcelo Moraes Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.833,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542594"
                            ],
                            "1543336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0019000-33.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DA CUNHA AZEVEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.897,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193900-92.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: Waldirio Pereira de Mello,Joaquim Jorge da Silva,MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A,RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA,Arno Lindenblatt,Martha Lindenblatt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldirio Pereira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.065,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-33.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Mineracao Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mineracao Santo Expedito Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.030,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543336"
                            ],
                            "1541757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, BENITO PEREIRA CASTRO, DIVINO PEREIRA, JESUS DIEGO NUNES, WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVINO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., CLÁUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Eden Silva, NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG\r\n\r\nRéu: KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA, Allan Kardeck Pereira, Celi Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Allan Kardeck Pereira, Celi Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000053-47.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda, Banco do Brasil SA\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541757"
                            ],
                            "1542595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0105700-56.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO PALANTE\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Leônidas Antônio da Fonseca, José Mario Loureiro Borges, Claudio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Figueiredo, José Mario Loureiro Borges, Leônidas Antônio da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.300, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-85.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nRéu: CELO´S VI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELO´S VI CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.94. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio da Costa\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Work´s Auto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcellos Gumier\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi designado o dia 06/09/13, às 10:30 para anotação da CTPS do autor, estando autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT. Outrossim, tomar ciência de que deverá efetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Graciano da Silva\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 90, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi designado o dia 16/09/13, às 10:00 hs para anotação da CTPS do autor. Outrossim, efetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002481-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês Nunes\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/48. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542595"
                            ],
                            "1543337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0035600-18.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MORENO ALVES\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA, CLÁUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO SCORZELLI RATTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 05 dias, acerca da petição compaginada às fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 302, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543337"
                            ],
                            "1543338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0055400-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Viana, Cristiano Neves Carreiro\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Diniz, Paulo Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.110, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543338"
                            ],
                            "1540572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0167200-84.1999.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: Neusa Maria de Carvalho Lorang - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Karla Cely Confecções e Modas Ltda, Allan Kardeck Pereira, Celi Soares Pereira – Adv. Flavia Savedra Serpa, OAB/RJ 62729D\r\n\r\nBem: 1/390 (um trezentos e noventa avos) dos imóveis com as seguintes características: a) Data de terras próprias com a superfície de 4.041,00m2, desmembrada do Loteamento Vilar do Carmo, situada em Bonsucesso, no 2o. Distrito deste Município, sem benfeitorias; b) Data de terras próprias com a superfície de 15.101,70m2, desmembrada do Loteamento Vilar do Carmo, situada em Bonsucesso, no 2o. Distrito deste Município, sem benfeitorias; c) Lote de terras n. 09 com a superfície de 1.072,00m2, 10 (dez) com a superfície de 1.192,00m2, 11 (onze) com a superfície de 1.230,00m2, 12 (doze) com a superfície de 1.112,00m2, 13 (treze) com a superfície de 668,00m2, 14 (quatorze) com a superfície de 860,00m2, 16 (dezesseis) com a superfície de 1.534,00m2, 17 com a superfície de 1.1349,00m2, 18 (dezoito) com a superfície de 1.235,00m2, 19 (dezenove) com a superfície de 1.187,00m2, 21 (vinte e um) com a superfície de 1.025,00m2, 23 (vinte e três) com a superfície de 905,00m2, 25 (vinte e cinco) com a superfície de 946,00m2, 26 (vinte e seis) com a superfície de 876,00m2 e 27 (vinte e sete) com a superfície de 1.234,85m2, todos da quadra 05 (cinco) do loteamento Vilar do Carmo, situado em Bonsucesso, no 2o. Distrito de Petrópolis, sem benfeitorias; Citados imóveis estão devidamente registrados e descritos no Registro Geral de Imóveis da 6a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 11o. Oficio, nas matriculas ns. 16.245, 16.246, 16.226 a 16.244 \r\n\r\nAvaliação - R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: BR040, Km 63, “Feirinha de Itaipava”, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 194 dos autos. O imóvel está devidamente registrado e descrito no Registro Geral de Imóveis da 6a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 11o. Oficio, nas matriculas ns. 16.245, 16.246, 16.226 a 16.244\r\n\r\nPENHORA em favor de Neusa Maria de Carvalho Lorang\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte.: JMZ IND DE PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, JAIRO POZZATO E ZENOBIO FERNANDO POZZATO, MARCELO POZZATO - Adv. Alcebíades Lopes Junior OAB/RJ 2067D\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM – Adv. Ana Cristina Guimarães Resende, OAB/RJ 55794D\r\n\r\nBem: Casa n. 759 da Rua Alfredo Schilick, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo Domínio Útil do prazo de terras 1619-47, situado no Quarteirão Castelanea, subdivisão do de n. 1619-R, dentro do perímetro urbano do 1o. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis com a área de 216,00m2, fazendo testada para uma servidão comum de 4,00m de largura, onde mede 12,00m – 11o.10`40”NE; pelo lado em que confronta com uma subdivisão do prazo n. 1619, mede 18,00 – 78o.49`20”NW; aos fundos confrontando com uma subdivisão do prazo n. 1619, mede 12,00 – 11o.10`40”SW; e pelo ultimo lado confrontando com o lote n. 07, mede 18,00 – 78o.49`20”SE.\r\n\r\nAvaliação - R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 dos autos. O imóvel está devidamente registrado e descrito no Registro Geral de Imóveis da 3a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 7o. Oficio, na matricula n. 3720\r\n\r\nPENHORA em favor de JOSE CASSANGE JOAQUIM\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 12:02 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 12:02 horas, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA , BENITO PEREIRA CASTRO Adv.: Marcos Polo Brasil dos Santos OAB.: RJ 62374 D, DIVINO PEREIRA , JESUS DIEGO NUNES Adv.: Marcos Polo Brasil dos Santos OAB.: RJ 62374 D, WANDERLEY BARROSO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Direito a Aquisição da Fração ideal de 3,338/1000 do terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 85-Bis, do Quarteirão Vila Imperial, situado no perímetro urbano do 1º. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 1.775,40m2, fazendo testada para a Marechal Deodoro, a fração acha-se vinculada a vaga de garagem n. V-39, do Edifício Monte Castelo, localizada no pavimento subsolo, com a área construída de 39,29m2, incluída na mesma as partes comuns. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Quarteirão Vila Imperial, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Direito a Aquisição da Fração ideal de 3,338/1000 do terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 85-Bis, do Quarteirão Vila Imperial, situado no perímetro urbano do 1º. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 1.775,40m2, fazendo testada para a Marechal Deodoro, a fração acha-se vinculada a vaga de garagem n. V-39, do Edifício Monte Castelo, localizada no pavimento subsolo, com a área construída de 39,29m2, incluída na mesma as partes comuns. \r\n\r\navaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua A, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0093100-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Maria das Graças Silva Rosa - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRdo.: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Direito e Ação sobre a Loja n. 348 , da Rua Teresa nesta cidade e jirau, com 46,48m2, correspondente a fração ideal de 111,356/1000, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 11.391.\r\n\r\nAvaliação - R$ 150.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 90 e Certidão do RGI matricula n. 11.391, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Ana Cristina Victal de Paula – Proc. 0013300-74.2005.5.01.0301; Thiago Ferreira da Silva – Proc. 0027200-27.2005.5.01.0301; Joana D Arc Alves Oliveira. Hipoteca e Indisponibilidade: Proc. n. 2000.50.01.008694-4.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 37470) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540572"
                            ],
                            "1543344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2002.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 12.578, com superfície de 5.185,25m2, fazendo testada para o Caminho Existente “A”, onde mede em três linhas quebradas 43,88m 21o.34`SO; 12,00m 21o.34`SO 34,90m 86o.18`NO, do lado direito confrontando com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 19,71m 33o.54`NO; 57,50m 33o.54`NO, do outro lado, do lado esquerdo, confrontando igualmente com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 42,00m 56o.48`SE e 32,32m 56o.48`SE, e finalmente nos fundos, onde confronta com o caminho “C”, onde mede em duas linhas quebradas, 22,15m 72o.29’NE e 25,00m 37o.49`NE.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 12.578. \r\n\r\nAvaliação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 213 e Certidão do RGI matricula n. 12.578, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 209 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Francisco Roberto Cotta Baptista (50% sobre o imóvel)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000353-04.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Daniel de Almeida Moreira – Adv. Rogerio Fontes de Siqueira - OAB/RJ 76678D\r\n\r\nRéu: Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda – Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo - OAB/RJ 24132D\r\n\r\nBem: Um Automóvel I/BMW 530I DT61, ano 2001, modelo 2002, cor preta. Placa LNO1999, Renavan n. 767858697, chassi n. WBADT61002CE59220, gasolina.\r\n\r\nAvaliação – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, 9153, casa 11, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 verso dos autos e Documento do DETRAN de fl. 07. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10//2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000085-47.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Edson Vieira da Cruz – Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado - OAB/RJ 105890D\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac Sa , Helio Jacques da Silva – Adv. Marly da Silva Guimaraes - OAB/RJ 33165D\r\n\r\nBem: Um Automóvel Imp/Fiat tipo SLX, cor cinza, Renavan n. 629246866, placa LAM9226, ano 1994, modelo 1995.\r\n\r\nAvaliação – R$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Bougainvilles, n. 135, loteamento Itaipava Country Club, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 verso dos autos e Documento do DETRAN de fl. 08. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543344"
                            ]
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                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nApresentar quantificações de horas extras, em 20 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-62.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralli Refrigerantes S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralli Refrigerantes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva de Oliveira [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Paracambi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de parcelamento, em 5 vezes, do saldo remanescente da quantia devida foi deferido. A Reclamada deverá vir com a 1º parcela em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TONI [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGA CHUVA IND E COM LTDA, Réu: Rogerio Guarani de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS TONI\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-80.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SALUSTIANO LOPES [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SALUSTIANO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0046200-55.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINIO DA LUCA LTDA, Réu: Pedro Igor da Silva Pontes, Réu: Eliane da Silva de Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0043200-85.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA THEODORO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA THEODORO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por incabível à espécie. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-74.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Atanazio Colito [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Aut: Berta Lucia Coutinho [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Aut: Cristine da Silva Avelar [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Aut: Fernanda Izidia Flaviano Maria [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Aut: Sheila Regina da Silva [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Aut: Sueli Silva Alves [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Atanazio Colito\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 252, 261 e 262. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-62.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS [Adv. Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência de que deverá entregar a DIRF em 15 dias, eis que todos os elementos já estão nos autos, sob pena de ser responsabilizada pelo IR não devolvido. \r\n\r\nId: 1540803"
                            ],
                            "1540869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082800-45.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Andre da Rocha Fonseca [Adv. Sonia Regina Bonatto (OAB: SP 240199 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Andre da Rocha Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0056900-57.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Campos da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0062600-91.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NOLASCO DOS REIS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA MOC QUEIMADOS LT NP MARCOS A S ALVARO, Réu: Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NOLASCO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0091300-62.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE DA SILVA CARDOSO [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CEARENSE LTDA ME [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Adriano Santos Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0098100-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA LIMA DOS SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA MODAS LTDA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)], Réu: Maria Marta Alves da Cambra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Paula Ferraz [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Projetos e Construcoes Ltda, Réu: João Carlos Pardal Reis, Réu: SEBASTIÃO CARDOSO STELLET, Réu: ALEXSANDER WELLINGTON NUNES DE AZEVEDO [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)], Réu: GILMAR CORTES, Réu: VINICIUS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXSANDER WELLINGTON NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fracionamento da dívida, conforme fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia de Melo Moreira [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: D H L Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Camilo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Camilo , Réu Olaria Vale de Lages Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o acordo foi cumprido corretamente. \r\n\r\nId: 1540869"
                            ],
                            "1541465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-80.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel Silva da Costa [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.032,71, equivalente a 163.903,111620 IDTR's, atualizado até 31/08/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000007-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Brito de Souza [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE, Réu: Sanes Brasil Agroindustrial Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Brito de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 06/09/13, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1541465"
                            ],
                            "1542909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001857-93.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Mota [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1542909"
                            ],
                            "1541463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2013\r\n\r\n0183100-41.2008.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Martins\r\n\r\nExecutado: Fundação Assistencial Cultural Maestro Daniel - FAC MED N/P de Daniel Ribeiro Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação Assistencial Cultural Maestro Daniel - FAC MED N/P de Daniel Ribeiro Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.305,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000002-17.2012.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana de Mello Fernandes\r\n\r\nExecutado: Luciana Blandete Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Blandete Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.182,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541463"
                            ],
                            "1541464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0013600-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlindo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 09/09/13, às 14:00 horas, para proceder à retificação e baixa na CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541464"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gama [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MinasRio Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gama \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Viana de Sá Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Viana de Sá Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J & C Comércio e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001280-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Antônio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Antônio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001282-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Crispin Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Crispin Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fidelis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Strauss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fidelis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romil José Garcia Domingos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seixa Carvalho Comércio de Material de Constuçã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romil José Garcia Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001288-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel de Oliveira Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel de Oliveira Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001289-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENG Instalações e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001287-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Roque \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1543380"
                            ],
                            "1541620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bayer Medeiros [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: K.M.A. Serviços de Segurança e Montagen Industrial Ltda. ME , Réu: Geico Empresa de Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Montadora de Automóveis S.A., Réu: Renout Montadora de Automóveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bayer Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência, também, de que a tutela antecipada pleiteada foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Morada do Castelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001033-11.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalda de Medeiros Maciel [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Duas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda de Medeiros Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lethycia de Almeida Pinheiro Dantas [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lethycia de Almeida Pinheiro Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001011-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luciano de Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luciano de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001016-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Fernandes do Nascimento [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Paula Fernandes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001036-63.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Carlos de Oliveira Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Gonçalves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carlos de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001039-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius José Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K.M.A. Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001028-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme Gusmão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Dormentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cosme Gusmão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001015-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Luciano Rosa [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serv. de Locação de Mão de Obra Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Luciano Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001303-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix Pereira [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Olímpia , Réu: Delta Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência do despacho de fls.23 que determinou a designação da audiência uma vez que o pedido de antecipação de tutela será examinado após a apresentação das defesas. \r\n\r\nProcesso: 0001010-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Andrade Lopes [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Andrade Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000735-19.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida da Silva Ramos [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plate Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Aparecida da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência, também, de que a tutela antecipada pleiteada foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0001026-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão Vila Nova de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Flação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarão Vila Nova de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000731-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércia Machado de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércia Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência, também, de que a tutela antecipada pleiteada foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0001037-48.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Wanderson de Moura Amancio [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Penescal Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wanderson de Moura Amancio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001757-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCARGAS TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: M.A. AUTOMOTIVE BRASIL LTDA [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)], Réu: TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERREIRA LEITE \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001035-78.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Paula Vieira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Rio das Pedras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Paula Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001034-93.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Bizarra Valentim [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ da Silva Comércio de Alimentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Bizarra Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001038-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001029-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América do Brasil Ltda. , Réu: Pro Jecto-Gestão Assessoria e Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1541620"
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                                "Processo: 0000546-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Antunes dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Antunes dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/09/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001395-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Taian da Silva Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Taian da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Oficio 0525/13, para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1606/2013 em nome do reclamante , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000491-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Orelio Vianna de Oliveira Júnior [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: MGX Telecom Rio Tecnologia em Informação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Orelio Vianna de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000411-30.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalie Bastos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Tavares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Veiga de Azevedo [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Escolas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Veiga de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Perrout Ruiz [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Marcenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Perrout Ruiz \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente Lopes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S. A. incorporador do Banco ABN Amro Real S. A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S. A. incorporador do Banco ABN Amro Real S. A. , Aut Rodrigo Vicente Lopes , Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito pelo prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Brito Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Brito Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial e apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, conforme determinado na ata de audiência de fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0000053-65.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Bueno da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Bueno da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-02.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Martins Penetra [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Luiz Henrique Martins Penetra\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Azevedo Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Azevedo Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/09/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001520-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Jesus Figueiredo \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 02/09//2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0280000-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vilela Barros [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vilela Barros\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001098-07.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carolina Agazil Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Silva dos Santos [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Badu Carthuchos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cópia da emenda a ser remetida a ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-52.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Quintanilha Lopes [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Quintanilha Lopes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000101-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina das Neves Vianna [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina das Neves Vianna\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Simões da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 165/171, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudinete da Conceição Araujo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Laudinete da Conceição Araujo \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Monteiro de Farias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Monteiro de Farias \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Guimarães [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Informática Ltda ME [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Informática Ltda ME , Aut Thiago de Souza Guimarães \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/09/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000662-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Auto Transportes S.A., Aut Manoel Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-37.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ester Cardozo Barros [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)], Réu: ANTONIO RENATO SUHETT LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ester Cardozo Barros\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para que, na presença de um servidor, proceda ao preenchimento da data de sua representação processual, assim como a declaração de hipossuficiência, apondo, inclusive a data do preenchimento, devendo a Secretaria da Vara certificar nos autos quando do cumprimento de tal procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0002095-58.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Mendes Conceição Marioza [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Mendes Conceição Marioza \r\n\r\nTrazer aos autos a ordem judicial original, a fim de ser expedida nova ordem., cumpra ainda o autor a 2ª parte do despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Villar [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0002117-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerson Camilo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda., Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerson Camilo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/09/2013, às 13:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pereira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira da Silva , Réu Galeto de Ouro Restaurante Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/09/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano André dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano André dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/09/2013, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade Nogueira da Silva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade Nogueira da Silva , Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 12/09/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Dias \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 12/09/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169700-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUSA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS JURUMENHA LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: sócio da Rda: Antônio Carlos Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro, Réu: Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 150, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1543376"
                            ],
                            "1543377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-34.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Jorge Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-39.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Vieira Ferreira [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkb Rio Cosmeticos Ltda. [Adv. Mary Chaves Kort Kamp Fernandes (OAB: RJ 142436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jkb Rio Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-12.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Roque Rodrigues [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Charles Reis Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Charles Reis Ltda. \r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósito em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001989-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barros da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-58.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALSEMIRO CHAGAS DA SILVA [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO PROMOCOES ARTISTICAS [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Alpídio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALSEMIRO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nApresente o exequente a certidão de ônus reais atualizada, a fim de viabilizar a penhora do imóvel. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Machado [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0757/2013 e 0759/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114500-04.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO TORRES DE OLIVEIRA E BRITTO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: DESK INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESK INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Aut ROMERO TORRES DE OLIVEIRA E BRITTO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GUILHERME DO CARMO [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ABC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome do representante legal de AUTO VIAÇÃO ABC LTDA, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001914-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Fatima Fernandes Silva Carvalho [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: P L R Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Albuquerque Maranhão de Oliveira (OAB: RJ 131806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P L R Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nJuntar o comprovante de deposito em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0178100-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Neves da Matta [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Neves da Matta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Gomes Pereira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Gomes Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de habilitação da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0178600-50.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAGAS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUP EXTRA) [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0156100-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Silva Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscimar Silva Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-52.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira Ramos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMEDE-SERVICO MEDICO E DENTARIO LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: ARNALDO MARIO SABROSO RUIZ, Réu: MARIA JOSE HONORIO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMEDE-SERVICO MEDICO E DENTARIO LTDA \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higo Ribeiro Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila Me [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higo Ribeiro Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Castro Couto [Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho (OAB: RJ 176998 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Rodrigues Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. ME - Mobikids\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Castro Couto\r\n\r\nApresentar a liquidação mês a mês do FGTS, bem como vir com os cálculos do seguro desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolerre Couro Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceição da Silva \r\n\r\nRetirar Oficio nº 0197/2013 na Secretaria da Vara, para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0613/2013 em nome do reclamante , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira Corel [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pereira Corel\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jorge de Vasconcelos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Jorge de Vasconcelos \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-33.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli de Araújo Branco [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza da Silva Magazin Modas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Araújo Branco\r\n\r\nComparecer com sua CTPS para que a Secretaria proceda as anotações, no dia 12/09/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMARIO SOARES ANDRADE [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0724/2013 em nome da TELEMAR NORTE LESTE S.A, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Gonzalez de Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gonzalez de Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001666-31.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Leonardo de Souza Concisio [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: André Luiz Fernandez Figueiredo Rocha, Réu: Nieves Fernandez Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001928-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Loredo de Azevedo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: DSU Ind de Sorvetes Ltda (sucessora de Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP) [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSU Ind de Sorvetes Ltda (sucessora de Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação,no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1543377"
                            ],
                            "1543378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001670-65.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Cerqueira de Aquino [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Back Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Cerqueira de Aquino\r\n\r\nInformar ao Juízo a respeito do cumprimento integral do acordo, no prazo de 5 dias, valento o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001867-83.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Magalhães Marcolino [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Magalhães Marcolino \r\n\r\nLiquidar a sentença no prazo ed 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-49.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira da Silva \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000534-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vital [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfrauches Transportadora Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Vital , Réu Transfrauches Transportadora Ltda ME \r\n\r\nTomar vistas de laudo pericial, no prazo comum de 5 dias, sem a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001857-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva da Conceição [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma Gastalho de Bicalho (Espólio de) [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)], Réu: espólio de Irma Gastalho de Bicalho N/P inventariante Pedro Paulo Gastalho de Bicalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irma Gastalho de Bicalho (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-24.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINE FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos de custas de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001913-69.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Esau Ramão Pires [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esau Ramão Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima de Souza Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariele Ramos Balthazar [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariele Ramos Balthazar\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001816-38.2012.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Quirino da Silva Corrêa [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Torres Cunha [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Torres Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-62.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alex Caetano de Faria [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0663/2013 ao representante legal de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001839-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Pereira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Couro Ind. e Com. de Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Pereira \r\n\r\nRetificar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Tres Poderes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo , sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Lima da Amorim [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imacro Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de descumprimento do acrdo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução do valor da parcela inadimplida acrescida da multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ligia Cavalcante Silva [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ligia Cavalcante Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-18.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Andrade [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO , Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Andrade\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0138100-29.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ribeiro dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna 115 Restaurante e Boate Ltda.ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Deisy Cabral de Camargo Ávila, Réu: Guilherme augusto Ribeiro de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Luna 115 Restaurante e Boate Ltda.ME\r\n\r\nCiência de juntada da guia da CEF relativa ao bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0201600-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Andreza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J M G Plasticos do Brasil Ltda. ( Massa Falida ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Andreza \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0171300-61.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carvalhal Lagos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Carvalhal Lagos\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcioneida Sebastiana da Luz [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcioneida Sebastiana da Luz \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 678/2013 e 679/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001922-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Ferreira [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Ferreira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/09/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina dos Santos da Costa [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. Fabrica de Conservas e Pescados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina dos Santos da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de habilitação na massa falida nº 0061/2013. \r\n\r\nProcesso: 0172600-97.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA SILVA LIMA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: REFEICOES COMERCIAIS COLORADO GAVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, a fim de viabilizar a penhora on line, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167700-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme do Carmo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guilherme do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 144. \r\n\r\nId: 1543378"
                            ],
                            "1543375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001244-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Copclean Comércio de Material de Limpeza e Descartáveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Luiz Rabello \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/09/2013, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001682-11.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Viana da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda.\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósitos em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002020-19.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Loredo Monteiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Paes Mendonça S.A. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes Mendonça S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-61.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéria Silva de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéria Silva de Carvalho, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos Barbosa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutend Estruturas para Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos Barbosa\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o Oficio nº 0278/2013 para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0767/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000216-79.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimaria da Costa Cordeiro [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimaria da Costa Cordeiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/09/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001739-63.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo da Costa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda - ME n/p sócio Sr. Fabio Borneo R Abrahim Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Fernandes \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0002019-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Botelho [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Com. Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 217 e 235... no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-40.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA LEITE [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERV AUX LTDA A/C SERGIO DE O FERREIRA [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)], Réu: Zenilda de Oliveira Araújo, Réu: Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERDEC SERV AUX LTDA A/C SERGIO DE O FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0120400-11.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Ribeiro dos Anjos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Lois Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Azevedo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001362-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Honorio da Conceição [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Edalmo de Jesus Martins Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Honorio da Conceição \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000225-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins Corrêa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins Corrêa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de habilitação na massa falida.\r\n\r\nProcesso: 0002006-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira \r\n\r\nA parte deverá comparecer à Secretaria deste Juízo para que sejam procedidas às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/09/2013, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge da Conceição [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Clínica Nefrologica Ltda [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge da Conceição \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, conforme art. 884 da CLT. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0792/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001744-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudge Nunes Pereira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudge Nunes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000550-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gois Pedrosa [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gois Pedrosa \r\n\r\nTrazer cópia da CTPS com a data da baixa. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-57.2013.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207400-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Viana Barreto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdrogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu Superdrogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANASTACIO ORNELLAS CARVALHO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinalva dos Santos Roberto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Yvata Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Yvata Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 141/144, no total de R$ 12.259,81. \r\n\r\nProcesso: 0001446-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Messias de Souza Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Ricardo Messias de Souza Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 1139, interposto pela 1ª reclamada. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Simões da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 165/171, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1543375"
                            ],
                            "1543372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0001652-44.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME ,Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.101,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-45.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Cabral Richard Zaleski\r\n\r\nExecutado: Walter Fabiano Pereira soares,Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda - ME ,Elisabeth Freire dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Fabiano Pereira soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.833,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001938-22.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Cristovão Maia dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ricardo Kamel Miranda,Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.,Eduardo Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Kamel Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.352,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-92.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: DANUBIA DINIZ VITORINO\r\n\r\nExecutado: IZABELLE VALLADARES SANTOS,ACADEMIA SPACE GYN\r\n\r\nPelo presente fica citado IZABELLE VALLADARES SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.617,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543372"
                            ],
                            "1543373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000838-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Lopes \r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME , Cury Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planabi VL Construções Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002206-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Air Control Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000838-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Lopes \r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME , Cury Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planabi VL Construções Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543373"
                            ],
                            "1543374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001904-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas William da Silva Fagundes \r\n\r\nRéu: Llp Entreterimentos e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Llp Entreterimentos e Lanchonete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de sentença procedente em parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001462-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Neves \r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda. , Alexander da Rocha, Arthur B. de Oliveira Campos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo se manifestar, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0171100-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Brito Machado\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio Representacoes Ltda. ME, Meditec\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrimec Comercio Representacoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543374"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1541984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002129-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Corrêa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Corrêa , Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Brandão [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a peliminar de incompetência material absoluta da Justiça do Trabalho, remetendo os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162200-65.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO GRANDE RIO LTDA ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RANGEL, Réu: NEUSA MARIA VENANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: José Rodrigues de Souza, Réu: Sormani da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002370-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Siqueira Pereira Martins [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda. - Competição Móveis , Aut Gabrielle Siqueira Pereira Martins \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriane Silva de Mendonça [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda ME [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Freire Braez e Cia Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda ME , Réu Freire Braez e Cia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario adesivo da reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheinna Silva Paganelli David [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheinna Silva Paganelli David \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante não foram conhecidos e, tendo em vista o objeto dos embargos de declaração da ré, manifestar-se sobre os mesmos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264400-48.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO SOARES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 6ª parcela do acordo de fls. 551/554, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Itaúna Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilene Silva de Paiva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Itaúna Mendes Ltda. , Cgto Rosilene Silva de Paiva \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao em consignação em pagamento foi julgada improcedente e a reclamação trabalhista 0001394-60.2012.5.01.0263 foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002302-20.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: J Veríssimo Teixeira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J Veríssimo Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito, sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002263-23.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Souza Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito, sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-55.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa Gomes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Barbosa Gomes \r\n\r\nIndicar meios hábeis para citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001754-92.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares da Costa , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Francisco Santos \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ires Nascimento [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cardoso Alves [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Cardoso Alves, Aut Ires Nascimento\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Cabral de Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda. , Aut Wemerson Cabral de Araújo\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: Jhuliana F. da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhuliana F. da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1220/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000439-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Conceição Paranhos da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislaine de Aguiar Pinto Comestíveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Conceição Paranhos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as consultas à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miguel Motta [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Miguel Motta , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação judicial) \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, nos limites de suas responsabilidades. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosme da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré não foram conhecidos, por prejudicados, ante a conciliação homologada às fls. 284. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-03.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Marinho Filho [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREZ E SILVA COM DE VIDROS E PAPELARIA LTDA, Réu: Espólio de Carlos Alberto Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Marinho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre as consultas à Jucerja, no interesse do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Vitorino de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Vitorino de Oliveira , Réu GMAP Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 520,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1541984"
                            ],
                            "1541985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARCELLOS BRITTO [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORN PRODUCTS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1196/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001236-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Rangel Furriel [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Soraya Rangel Furriel\r\n\r\nApresentarem razões finais escritas, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000994-17.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Damiani [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Damiani, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas do Laudo Pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1323/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001346-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins de Oliveira e Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1313/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002121-19.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Tomaz Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Saude Harmonia e Beleza Salão de Cabeleireiros Ltda [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Tomaz Marins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1235/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0211600-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Farias [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Israel de Jesus Farias\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1320/2013 CEF. Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº1322/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0261300-51.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO F RIBEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO F RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1233/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0244100-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria de Souza Leao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maria de Souza Leao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1316/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0081700-02.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÚLIO CÉSAR RUIZ DOS SANTOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1318/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0119700-03.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MELLO LUIZ [Adv. Elzelita Leal de Miranda (OAB: RJ 108393 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA MELLO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1237/2013 CEF e nº1238/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Garcia [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Garcia, Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará 1245/2013 CEF. Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas devidas, na forma do v. Acórdão, fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0171500-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1298/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0028500-61.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCEMARIO DA SILVA SODRE [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILE COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Réu: Valéria Ribas Natal , Réu: Ernani de Oliveira Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCEMARIO DA SILVA SODRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1239/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0120500-36.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERRAO DOS SANTOS [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DANVIEGO LIMITADA ME [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)], Réu: Maria Hilda Torres do Amaral, Réu: Sergio Ferreira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERRAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1241/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lemos de Freitas [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lemos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1303/2013 CEF e, querendo, contestar embargos `a execucao da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-83.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues do Carmo [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1304/2013 CEF e nº1305/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DORALICE MONTEIRO TORRES - MENOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO JARDIM ALCANTARA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA , Réu: MARCOS LUIZ BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MONTEIRO TORRES - MENOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1236/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001420-92.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Pinna [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut Carlos José de Pinna \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls 81.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1242/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Miranda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1315/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Israel da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás nº1273/2013 CEF e nº1274/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Ribeiro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Ribeiro, Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1281/2013 CEF. Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº1283/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0090400-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslene dos Santos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda.(Socios LEONARDO JOSE E LUCIA REGINA) , Réu: Oi Telemar Norte Leste. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Leonardo José Rebeque de Oliveira, Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1276/2013 CEF e nº 1277/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Miranda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1279/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0130300-25.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIDAL DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Supermercados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1291/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias da Conceição Virtulino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Conceição Virtulino, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1335/2013 CEF. Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Paulino Dias da Silva [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Paulino Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1308/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0112500-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Salcedo Coelho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Salcedo Coelho, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1295/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0174000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Teixeira da Silveira [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco VR S.A. [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco VR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1334/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0195700-10.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA COCNEICAO DANTAS COSTA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1290/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0155700-36.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RIBEIRO MAIA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: BOYER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ANDREIA BOYER CAMPOS DE OLIVEIRA, Réu: JORGE JOSE BOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE RIBEIRO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1280/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001921-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Silva Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. , Aut Valdemilson Silva Alves\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1293/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0228200-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silveira de Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dist de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dist de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1337/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0201700-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Guimaraes [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1327/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0292800-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa da Silva [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1319/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0324900-12.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1325/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0335200-57.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita de Menezes Bezerra [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita de Menezes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1328/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0310200-65.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA SILVA SORIANO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PARAIZO LTDA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)], Réu: FIDELIS LOPES DE LIMA, Réu: MARIA DE NAZARETH AZEVEDO LIMA, Réu: ADRIANA AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DA SILVA SORIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1292/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0240000-86.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Soares Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Soares Vieira, Réu Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1284/2013 CEF. Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº1287/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0308800-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Tome de Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Tome de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1329/2013 CEF, devendo manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. Reclamada: Tomar ciência, ainda, de que inexistem saldos a serem liberados a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000441-33.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Eulalio [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Eulalio , Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1296/2013 CEF. 1ª Ré: Tomar ciência do despacho de fls. 239. \r\n\r\n2ª Ré: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias , sob pena de execução.\r\n\r\nPrazos sucessivos de 5 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nId: 1541985"
                            ],
                            "1542399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001838-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duck Head Confecções Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-03.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Jesus Santos Lima \r\n\r\nRéu: MM Fernandes Comércio e Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MM Fernandes Comércio e Representações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542399"
                            ],
                            "1541983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miguel Motta \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação judicial) \r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, nos limites de suas responsabilidades. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nRéu: METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA ME, Leandro Lemos Freire, José Bezerra Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Lemos Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 67 verso, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0124900-78.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 29/08/2013, às 15:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vasconcelos Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541983"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
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                            "1543384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinto Domingo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares Constr. e Serv. Ltda. , Réu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pinto Domingo\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 43/45. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-11.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcielly Graciana Conceição Bastos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Cabuçu Ltda. ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Giga do Cabuçu Ltda. ME, Aut Nilcielly Graciana Conceição Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-63.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Luiz Rabello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Colchões e Móveis Stuff 52 Ltda-Me. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fernandes do Nascimento, Réu União de Lojas Leader S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Amorim dos Reis [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Engenharia Ltda., Aut Valmir Amorim dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Souza [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filhos Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Brito e Filhos Indústria e Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, bem como de que deverá comprovar o pagamento da multa sobre a última parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000305-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato André Galdino da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plinio Leite Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Plinio Leite Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que há mais 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001768-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Suelen Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alves da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alves da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 57/59. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-34.2013.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tome Carlos Barreto Postiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tome Carlos Barreto Postiga \r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias, inclusive com os artigos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2013.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Aline Pereira Freire Marins de Medeiros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro-Saúde Serviço Integrado em Medicina Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aline Pereira Freire Marins de Medeiros \r\n\r\nVenha a agravante com as peças necessárias para formação do Agravo de Instrumento, devendo para tanto observar o disposto no artigo 897, § 5º, I e II da CLT, bem como o estabelecido na Lei 12.275/2010. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Sousa Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Sousa Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-29.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Magno Drumond Candoso [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudi Restaurante Choperia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magno Drumond Candoso\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000267-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Teixeira Espólio de A/C Vanuza Jesus da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Marcos Fernando da Silva Teixeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Mariana da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Teixeira Espólio de A/C Vanuza Jesus da Silva , Aut Marcos Fernando da Silva Teixeira , Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 235. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Soares da Silva Reis [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnóstico Galeão Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Diagnóstico Galeão Ltda. \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 236. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael da Silva Crispim [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vargas Mourão [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo, Réu: TALITA LOPES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vargas Mourão\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 06 dos autos da CPE em apenso, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis , Aut Ricardo Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acs Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: W3 Engenharia [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acs Construtora e Empreendimentos Ltda. , Aut Luciano Oliveira Rodrigues , Réu W3 Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Wandermurem Motta Coimbra [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Broliter Confecções Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broliter Confecções Ltda ME \r\n\r\nTer vistas da petição da autora de fls. 41. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Freitas da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Freitas da Silva \r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 06 dos autos da CPE em apenso, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Aparecida Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda. , Aut Neida Aparecida Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlandia Minervino de Farias [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlandia Minervino de Farias, Réu Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José das Dores de Oliveira [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José das Dores de Oliveira , Réu Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. \r\n\r\nCompareçam em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Conceição [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Conceição , Réu Mattos e Mattos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tome Carlos Barreto Postiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tome Carlos Barreto Postiga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0001747-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Moreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Moreira \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 249/253. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1543384"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1542631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/08/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/09/2013 às 10:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/10/2013 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pereira de Lima e Outros. Adv.: Luciano José da Silva OAB.: RJ 151191 D\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME e Outros. Adv.: Antonio Lindo dos Anjos OAB.: RJ 124345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) refrigerador 3 portas, marca Refrimate, Supertop, frios e laticínios, funcionando. avaliado em 5.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Automóvel Clube 2971, loja, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/09/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/10/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001836-77.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Albuquerque Muniz e Outros. Adv.: Luciano José da Silva OAB.: RJ 151191 D\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de cortar frios, marca Gural, modelo Lamina 30, funcionando. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Automóvel Clube 2971, loja, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/09/2013 às 10:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/10/2013 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Castro Silva e Outros. Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 D\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística e Outros. Adv.: Consuelo Batista Nunes OAB.: RJ 142729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) carreta sem reboque, carga fechada, 2005/2005, cor branca, marca SR/Rodofort, SRR S1, placa LTH 0761, Renavam 849139813, bom estado de conservação. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Trevo 85, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/09/2013 às 10:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/10/2013 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda e Outros. Adv.: Waldimar de Paula Freitas OAB.: RJ 38982 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 (dez) casacos de microfibra de cor preta da marca Classics, novos, de diversos tamanhos.\r\n\r\n15 (quinze) casacos de Kanvas, de diversas cores e tamanhos, marca Blue Ray, novos. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est Municipal São João de Meriti 111, lj 164/165, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25586-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/09/2013 às 10:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/10/2013 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento e Outros. Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) divisora volumétrica de 3 canais da marca Eco, 6 anos de uso, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Dr Délio Guaraná 105, Éden, SAO JOAO DE MERITI, 25545-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542631"
                            ]
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                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1541457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pefister [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pefister\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001594-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Brendo Santos Barbosa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar os honorarios advocaticios, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Siemens Engenharia e Service Ltda., Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 1227 para atendimento, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Cristã Evangélica [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza\r\n\r\nCiencia de fls 219, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barra [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Barra\r\n\r\nVista da peticao de fls 180, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Silveira [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Ind. e Com. Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila do Carmo Silveira\r\n\r\nInformar se mantem o requerimento de pericia medica, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse, objetivando o prosseguimento do feito, conforme despacho de fls 157 \r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes Lopes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o teor da certidao de fls 388, no tocante as horas extras, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydineia Nunes de Moura Branco [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender ao disposto na promocao da contadoria de fls 141 \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Duarte [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Carvalho Domingues Vieira [Adv. Rosita Carvalho Rayol (OAB: RJ 102368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Duarte\r\n\r\nIndeferido ante a expedicao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0097300-88.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Cesar Baptista Chaves Ribeiro Vieira [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Cesar Baptista Chaves Ribeiro Vieira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0071300-27.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA GONZALEZ VASQUEZ [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE OLIVEIRA GONZALEZ VASQUEZ\r\n\r\nInformar o valor sacado por meio do alvara judicial 83/2010, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Silva [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELAÇO PAPELARIA LTDA M.E. , Réu: Katiane Monteiro da Rocha [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katiane Monteiro da Rocha\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0107600-90.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Gallo de Faria [Adv. Haide Marilene Martins Costa Afonso (OAB: RJ 79313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000898-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Feo. [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Feo.\r\n\r\nIndeferido a antecipacao de tutela por nao preenchidos os reuisitos do art 273 do CPC \r\n\r\nId: 1541457"
                            ],
                            "1541501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-05.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Guimarães [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eunice da Conceição [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Guimarães\r\n\r\nCumprir o requerido as fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0133700-19.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0114300-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Linder Garcia [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nRéu: Glynwed Industria de Bombas e Valvulas Especiais Ltda [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Linder Garcia\r\n\r\nVista da peticao de fls 1189, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda- n/p CONTAUD [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-76.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silveira Campos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDiligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0000967-35.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÍVIAN DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO FLORES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÍVIAN DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 85 \r\n\r\nId: 1541501"
                            ],
                            "1543046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos AlbertoRamos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda, Aut Carlos AlbertoRamos, Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.225, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\"Cientes de que o saldo do deposito recursal e superior ao valor devido ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva de Souza [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzagua Teresópolis Ltda Me [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva de Souza\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069100-13.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO SIPOLI [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut GERALDO RIBEIRO SIPOLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.412, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001171-50.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Gomes de Castro Rodrigues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Rita Nunes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ester Rita Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000473-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: simone Martins Teixeira [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira (OAB: RJ 129347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth da Silva Pereira, Aut simone Martins Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/09/2013 as 16:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0000950-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Teixeira [Adv. Renato Cunha da Silva (OAB: RJ 177268 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Borges da Rocha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 32: \"..., REJEITO o requerimento de antecipacao dos efeitos da tutela, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000951-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pinheiro da Conceiçao [Adv. Renato Cunha da Silva (OAB: RJ 177268 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Borges da Rocha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pinheiro da Conceiçao\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 43: \"...Assim, ACOLHO PARCIALMENTE o requerimento de antecipacao dos efeitos da tutela apenas quanto a entrega das chaves da residencia da reclamante que deverao ficar acauteladas na Secretaria do Juizo, ao menos ate a primeira audiencia, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000129-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leoncio Martins [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança, Aut Marcos Antonio Leoncio Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ABREU RABELLO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut CELSO DE ABREU RABELLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-32.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SALGUEIRO DA CUNHA ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA., Réu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Aut SIMONE SALGUEIRO DA CUNHA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1543046"
                            ],
                            "1541500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2013\r\n\r\n0000400-48.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Henrique da Silva Coutinho\r\n\r\nExecutado: ROBERTA REIMOL DA SILVA CONCEIÇÃO,A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda.,MANOEL ALBERTO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA REIMOL DA SILVA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.065,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541500"
                            ],
                            "1543032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0019300-11.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nExecutado: Elias Sabino da Silva,Roberto Nunes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Sabino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.272,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Nunes Ferreira,Roberto Nunes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Nunes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.272,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-92.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Deyse Lucia de Lima\r\n\r\nExecutado: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo,Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda ME,Lucinda Puga Durao\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 321,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucinda Puga Durao,Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda ME,Lucinda Puga Durao\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucinda Puga Durao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 321,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000123-85.2012.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Eletrificação Rural Teres. Friburgo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Eletrificação Rural Teres. Friburgo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.730,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543032"
                            ],
                            "1543034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0043500-92.2001.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA DE ANDRADE RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: LINO AUGUSTO RODRIGUES,ELAYNE CARRIJO SOARES FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica citado LINO AUGUSTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELAYNE CARRIJO SOARES FELIPE,ELAYNE CARRIJO SOARES FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAYNE CARRIJO SOARES FELIPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543034"
                            ],
                            "1543044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000128-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha Pimentel\r\n\r\nRéu: Pro Data- Serviços LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pro Data- Serviços LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543044"
                            ],
                            "1543048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001135-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURÉLIO SANTANA DAMAZIO\r\n\r\nRéu: UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do recurso ordinario, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000826-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Dias Rebello\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda-Na pessoa de JÚLIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Xprex Comércio de PIzzas Ltda-Na pessoa de JÚLIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da peticao de fls 90, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160500-69.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira da Conceição\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza Jacome Machado\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda., Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Data Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidosforam julgados procedentes em parte, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinario interposto pela segunda re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Charles de Almeida\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Wellington Silva Leal, José Ricardo de Oliveira, Romulo da Silva Oliveira, Alexandre Herculano Vieira Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Herculano Vieira Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1542450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001094-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Salles Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Carioca Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Salles Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 49. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pinheiro [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pinheiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, ante a rejeição daqueles apresentados. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Saiol [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Saiol\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ.. \r\n\r\nProcesso: 0080400-49.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001567-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Expedito da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE SOUZA AMARAL [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211900-68.2003.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHON MISTER PAO DE P.SUL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135200-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Lopes [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Brasil Esportes e Restaurante Ltda. [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 119v). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085200-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Florentino Magela [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Florentino Magela Rosa, Aut Jociara Florentino Magela, Aut Raniel de Souza Rosa, Réu Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 282/283. Prazo comum: 05 dias.\r\n\r\nId: 1542450"
                            ],
                            "1541890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2013\r\n\r\n0087900-40.1996.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Lúcia Deveza Paciello,FERRATY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA,Silvana Maciel Lopes,Antônio Paciello Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Deveza Paciello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.959,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-75.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Cassio José Cassiano\r\n\r\nExecutado: Enrico Rio Tijolo Ecológico HTTP\r\n\r\nPelo presente fica citado Enrico Rio Tijolo Ecológico HTTP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.028,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541890"
                            ],
                            "1541889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000193-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adão da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Padrão Proj. Sist. Saneamento Básico Ltda., Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Proj. Sist. Saneamento Básico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cáculos de fls. 90/91 às fls.92, reclamada comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-46.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA JULIO\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foi convolado em penhora os valores transferidos às fls.225 para garantia parcial da dívida. Prazo 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541889"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1541619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Moreira Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Arames Santa Cecília Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Moreira Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/10/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000997-24.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Jesus [Adv. Maria Cristina de Souza Silva (OAB: RJ 131744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moreira e Moreira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/10/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Moura da Fonseca [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Moura da Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/10/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000993-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A., Réu: Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/10/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0178300-35.2007.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR , Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/09/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássia Gonçalves de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000995-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marguerita Pizzaria e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000992-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Batista do Nascimento [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Batista do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000989-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Araújo Lopes da Silva [Adv. Maria Efigenia Ferreira Alves (OAB: RJ 26565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Araújo Lopes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1541619"
                            ],
                            "1542604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha do Nascimento Marquinis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha do Nascimento Marquinis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilton de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001637-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton José Bula Brum [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton José Bula Brum, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0065100-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Torres [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Torres, Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0191800-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jose Cerqueira Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jose Cerqueira Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Penha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio da Silva Penha\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000994-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Benjamin Constant [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Jorcelino Benjamin Constant\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nId: 1542604"
                            ],
                            "1543030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263100-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Citero [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias Citero\r\n\r\n.\"Venha a requerente com as peças para a formação da Carta de Sentença. Após, retornem os autos ao Eg.TRT da 1ª Região.\" \r\n\r\nId: 1543030"
                            ],
                            "1543328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297500-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Balbi Silva [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Balbi Silva, Réu Merck S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/09/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000861-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Ferreira [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Ferreira, Réu Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 28/11/2013 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000970-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betuel Marques dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betuel Marques dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/11/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000962-64.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina da Silva Moyses [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Simara Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cristina da Silva Moyses\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000481-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Matos \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/11/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/09/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000955-72.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Janine de Souza Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Janine de Souza Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/11/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut José Sergio Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/10/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000959-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carlos Felipe Guimarães Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Eulália Anita Nascimento da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000911-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/11/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souto de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Eva Maria de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Graciene Soares Cantão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souto de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido parcialmente o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000971-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betuel Marques dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betuel Marques dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/11/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0320500-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Mauricio Rodrigues Azi [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Mauricio Rodrigues Azi, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/10/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0303400-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Esio Jose Afonso [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Esio Jose Afonso\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/10/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0291300-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Valerio [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jair Valerio\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/10/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezisley Ribeiro Cunha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezisley Ribeiro Cunha, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/10/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000711-51.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Bispo dos Santos [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Rejane de Paiva Lemos Galvao de Franca (OAB: RJ 117861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bispo dos Santos, Réu Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 23/10/2013 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000910-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tarcisio de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1543328"
                            ],
                            "1543329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000984-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Gedayse da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santader\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543329"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1541821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Nascimento Neves de Oliveira [Adv. Marxuel da Silva Gonçalves (OAB: RJ 165374 - D)]\r\n\r\nRéu: TFM Industrial Ltda. [Adv. Ariadne Rosi de Almeida (OAB: SP 125441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliton Nascimento Neves de Oliveira, Réu TFM Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do desp. de fls. 140\"J. Dispenso a presença da ré, ante o que abaixo consta, mantendo, contudo, a do autor.NN \" \r\n\r\nId: 1541821"
                            ],
                            "1541820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisas da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Alves\r\n\r\nDizer se irá custear as despesas para ordem de arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0462600-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Antonio Paiva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., Réu: Engemar Engenharia Sc Ltda., Réu: Câmara Municipal de Volta Redonda [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Antonio Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0080800-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Gilmar da Costa Neves\r\n\r\nVista, em 8 dias, petição de fl. 359. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antônio Louzada Damianis\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fls. 330 e 331. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0030100-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1007 a 1014, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Marcellino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Pereira Marcellino\r\n\r\nVista, em 8 dias, petição de fls. 378 e 379. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 29/08/2013 às 10h35 para tentativa de CONCILIAÇÃO, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0046800-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Henrique Esperança Moreira, Réu: Aberto Hamuche, Réu: Leila Rodrigues Esperança Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 191 a 207. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 134 a 143. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Morreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Tiago Nascimento Morreira \r\n\r\nVista, em 8 dias, petição de fl. 148. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Antonio Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 780 a 806 e 809 a 814, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Leonardo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Leonardo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a penhora na renda da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataide [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda. (Massa falida de...), Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Flextronics International Industrial Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos de Ataide\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 526 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159500-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Silvana Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Freitas\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do Administrador Dr. Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Aquino Alvaro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlen Aquino Alvaro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDizer se Suportará o custo da perícia.- fls. 644. cumprindo o determinado no despacho de fls. 644 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-62.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nManifestar´se sobre documentos de fls. 307... em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 155 a 179, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. G Dias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nRequerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nVista, em 8 dias, petição 465 e 466. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Galdino \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 177 a 183 verso. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Veiga Delbem [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eliane Veiga Delbem\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 423 a 433, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Soares de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Soares de Oliveira, Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/08/2013, às 15h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033800-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Machareth de Souza [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Machareth de Souza\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar o numero do seu CPF par aformação do precatório. \r\n\r\nId: 1541820"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1543646": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.331 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 185.856.558,30, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-18/001/906/2013, E-27/51/154/2013.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 185.856.558,30 (cento e oitenta e cinco milhões, oitocentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e trinta centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1543646"
                    ],
                    "1543647": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n124.322 \r\n\r\n124.321 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n249.496 \r\n\r\n185.495 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.060.851 \r\n\r\n1.060.847 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n199.944 \r\n\r\n109.944 \r\n\r\nId: 1543647"
                    ],
                    "1543648": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.316 DE 06 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/333/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da básica da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, matrícula nº 29/0015-7, em 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, 12 (doze) cargos em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6 e 02 (dois) cargos em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1543648"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1543573": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/839/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRA SILVA DUARTE, matrícula nº 10/0364-9, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, com validade a contar de 02 de agosto de 2013. \r\n\r\nId: 1543573"
                    ],
                    "1543636": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ADILSON LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4277705-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. Processo nº E-04/083/317/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2013.\r\n\r\nId: 1543636"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1543634": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\n\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/165/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 11 destes autos.\r\n\r\nId: 1543634"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1543637": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID Funcional nº 5001813-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5338/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID Funcional nº 5005891-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Oliveira Reis Flores, ID Funcional nº 5001813-2. Processo nº E-08/003/5338/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/08/2013.\r\n\r\nId: 1543637"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1542945": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTOESCOLA PORTO SEGURO LTDA - ME, registro DH AB/321, com endereço funcional na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, 464 - sala 5 - Centro - Itaguai - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23465/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA HORIENTAL 306 LTDA - ME, registro DH AB/396, com endereço funcional na Rua Conselheiro Galvão, 936 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22634/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RAINHA LTDA - ME, registro DH AB/071, com endereço funcional na Rua José Mendonça Clark, 40 - loja 10 - Várzea - Teresópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/020/565/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXODO LTDA - ME, registro DH AB/404, com endereço funcional na Rua Jayme Pantaleão de Moraes, 53 - compl. 05 - Aterrado - Volta Redonda - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/017/775/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a A C L COSTA ALMEIDA LTDA - ME, registro DH AB/637, com endereço funcional na Av. Teixeira e Souza, 768 loja 01 - Vila Nova - Cabo Frio - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23669/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para RASA AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/822, com endereço funcional na Rua 03, s/nº - Praça do Cruzeiro da Rasa - loja 05 - Rasa - Armação de Búzios - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22192/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA REALENGO ME, registro DH AB/287, com endereço funcional na Avenida Santa Cruz, 1308 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23506/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J A PONTES LTDA - ME, registro DH AB/120, com endereço funcional na Est. dos Bandeirantes, 5491 - - Curicica - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23877/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA SIGA BEM LTDA - ME, registro DH AB/124, com endereço funcional na Rua Mister Watkins, 200 - loja - Centro - Mesquita - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/31882/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista o M.F.S. DUDU AUTO ESCOLA - ME, registro DH AB/160, com endereço funcional na Estr. Dr. Plinio Casado, 2612 - loja - Prata Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24932/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA MARICA CITY - LTDA ME, registro DH AB/258, com endereço funcional na Al. São Boa Ventura, 320 - loja - Fonseca - Niterói - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23801/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA KLETER DE NILÓPOLIS LTDA - ME, registro DH AB/614, com endereço funcional na Rua Alberto da Cunha, 439 - parte - Centro - Nilópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23475/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA DMV LTDA - ME, registro DH AB/239, com endereço funcional na Av. Geremario Dantas, 1174 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23453/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEIC AUTOMOTOR SAENS PENA LTDA - ME, registro DH AB/136, com endereço funcional na Rua Teodoro da Silva, 433 - loja - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23218/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME, registro DH AB/431, com endereço funcional na Rua da Quitanda, 111 - pavimento 01 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23752/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA MONTEVIDEO LTDA - ME, registro DH AB/045, com endereço funcional na Rua Delfina Alves, 84 - loja E - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24504/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA CRUZEIRO LTDA - ME, registro DH AB/636, com endereço funcional na Av. Automóvel Clube, 57 - lojas A e B, KM 48 - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23568/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COMANCHE LTDA - ME, registro DH AB/381, com endereço funcional na Rua Barão de São Francisco, 103 - loja - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/26217/2013.\r\n\r\nId: 1542945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543143": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4388\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS REALIZADAS PELAS CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/164/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 21 da Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, bem como os valores constantes na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e o referencial estabelecido pelo Conselho Federal de Psicologia; e\r\n\r\n- que a última alteração dos valores dos exames médicos e psicológicos ocorreu em dezembro de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar os valores a que se refere o art. 37 do Regulamento aprovados pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3976, de 14 de agosto de 2008, que terão como referência, conforme prevê o art. 21 da Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e o referencial estabelecido pelo Conselho Federal de Psicologia.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam estabelecidos os valores de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) para as avaliações psicológicas realizadas pelas clínicas de medicina e psicologia de trânsito credenciadas pelo DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4160, de 22 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543144": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418505/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 73.667,87 (setenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 24.555,96 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) para o exercício vigente, ficando o saldo restante a ser empenhado nos exercícios subsequentes, com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1543144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542947": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8102/2013 - GEIZA FAUSTINO JOSÉ, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.319-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 27.09.2006 a 03.01.2012, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 1.925 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1542947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542946": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor ARCHIMEDES LIDIO DOS SANTOS, mediante o Processo nº E-12/490711/2007, referente ao CPF nº 115.832.507-00. Processo nº E-12/062/59175/2013.\r\n\r\nId: 1542946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543112": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0645/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... em favor da Empresa FACILITY STAFF LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ... em favor da Empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇO LTDA...\r\n\r\nId: 1543112"
                        ],
                        "1543056": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 380 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 82, item IX, da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, e, o disposto no Decreto nº 19.758, de 30 de março de 1994 e o constante da Resolução SEEF nº 2.446, de 07 de junho de 1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a LUCINETE TELLES DE SOUZA, matrícula nº 293.779-5, Diretora de Administração e Finanças do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para praticar, nos termos da legislação vigente, os atos abaixo relacionados:\r\n\r\na) autorizar a realização de despesas, até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE; bem como os pagamentos decorrentes;\r\n\r\nb) concessão de diárias de alimentação ou alimentação e pousada, dentro e fora dos limites do Estado, obedecidos os limites fixados por legislação própria;\r\n\r\nc) requisição de transporte aéreo de passageiros e cargas;\r\n\r\nd) aposentadoria;\r\n\r\ne) abono de Permanência;\r\n\r\nf) afastamento para pleito eletivo;\r\n\r\ng) afastamento para estágio probatório;\r\n\r\nh) afastamento para mandato legislativo ou executivo;\r\n\r\ni) ato de Investidura;\r\n\r\nj) fixação e refixação de proventos;\r\n\r\nk) licença sem vencimentos para trato de interesse particular;\r\n\r\nl) licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, nos termos do parágrafo único do art. 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 31 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE nº 350, de 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543084": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 381 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 19/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 19/2010, celebrado entre o Proderj e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar S/A., processo nº E-12/661400/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMauricio José Costa Santos - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nRicardo Godinho Fontes - matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nJaime Estevez Gonzalez - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 19/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543069": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 382 DE 06 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 14/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 14/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda., processo nº E-12/078/810/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nOZIMA CLAUDIA PIRES CARACAS - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nSERGIO FONSECA MARCONDES - Id. Funcional nº 4323421-6.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 14/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543138": [
                            "I - Portaria",
                            "‘SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 383 DE 12 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 16/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 16/2013, celebrado entre o Proderj e a Vert Soluções em Informática Ltda., processo nº E-12/078/1529/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMauricio José Costa Santos - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nJarbas Ferreira Chagas - matrícula nº 293.408-1.\r\n\r\nJaime Estevez Gonzalez - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 16/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543123": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 384 DE 12 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 20/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Suporte e Tecnologia - DST, referente ao Contrato nº 20/2010, celebrado entre o Proderj e a IBM Brasil Ltda., processo nº E-12/660930/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nLuiz Paumgartten Rodrigues - matrícula nº 290.657-6.\r\n\r\nLenize Maria Vieira de Vasconcelos - matrícula nº 293.723-3.\r\n\r\nSimone Garcia Ferraz - matrícula nº 293.746-4.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 20/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.157/2013 - EDUARDO MARQUES CERQUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.906-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/08/73 a 21/03/74, 01/10/74 a 08/11/74, 26/03/75 a 16/06/76, 29/09/76 a 08/11/76, 24/03/77 a 21/06/77, 28/07/78 a 14/09/78, 15/02/79 a 30/03/79, e de 07/07/80 a 26/04/82, totalizando 1.591 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.712/2013 - Defiro o Abono de Permanência do servidor ODILON JOSÉ FREITAS DOS SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.244-0.\r\n\r\nId: 1543086. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1542986": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 975 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, \r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a descrição da seguinte:\r\n\r\nNatureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.9.0.39.38\r\n\r\nServiços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional\r\n\r\nDespesa orçamentária com serviços prestados por pessoa jurídica a título de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais dos órgãos públicos, a saber: assistência técnica, serviços de digitadores, de ascensorista, \r\n\r\nde telefonia, de estenografia, de entregas de guias de recolhimento de impostos, de jardinagem, de operadores de máquinas, de motoristas, de recepcionistas, de garçons e afins; com a utilização de espaço físico para realização de concurso público, processo seletivo, seminário e afins e as relacionadas ao pagamento de condomínio.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1542986"
                    ],
                    "1543569": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 976 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n10.753.705.315 \r\n\r\n10.753.705.315 \r\n\r\n10.753.705.315 \r\n\r\n10.753.705.315 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n496.990.055 \r\n\r\n994.675.553 \r\n\r\n994.675.553 \r\n\r\n994.675.553 \r\n\r\n12\r\n\r\n392.100 \r\n\r\n392.100 \r\n\r\n392.100 \r\n\r\n392.100 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n561.098.408 \r\n\r\n843.394.216 \r\n\r\n1.065.690.024 \r\n\r\n1.065.690.024 \r\n\r\n22\r\n\r\n56.092.107 \r\n\r\n71.136.527 \r\n\r\n86.180.947 \r\n\r\n86.180.947 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n184.103.000 \r\n\r\n184.103.000 \r\n\r\n184.103.000 \r\n\r\n184.103.000 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n35.533.947 \r\n\r\n35.533.947 \r\n\r\n35.533.947 \r\n\r\n35.533.947 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.773.819 \r\n\r\n29.241.742 \r\n\r\n38.942.199 \r\n\r\n38.942.199 \r\n\r\n11\r\n\r\n26.598.600 \r\n\r\n26.598.600 \r\n\r\n26.598.600 \r\n\r\n26.598.600 \r\n\r\n12\r\n\r\n6.113.753 \r\n\r\n6.113.753 \r\n\r\n6.113.753 \r\n\r\n6.113.753 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n6.171.986 \r\n\r\n12.343.973 \r\n\r\n18.265.960 \r\n\r\n24.437.947 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n7.675.000 \r\n\r\n11.737.500 \r\n\r\n15.650.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n11\r\n\r\n92.116.464 \r\n\r\n92.116.464 \r\n\r\n92.116.464 \r\n\r\n92.116.464 \r\n\r\n12\r\n\r\n31.281.251 \r\n\r\n31.281.251 \r\n\r\n31.281.251 \r\n\r\n31.281.251 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n372.084.222 \r\n\r\n783.063.964 \r\n\r\n1.257.095.946 \r\n\r\n1.656.127.928 \r\n\r\n11\r\n\r\n19.216.000 \r\n\r\n19.216.000 \r\n\r\n19.216.000 \r\n\r\n19.216.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n22\r\n\r\n224.989.272 \r\n\r\n452.306.003 \r\n\r\n654.795.275 \r\n\r\n872.284.547 \r\n\r\n25\r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\nId: 1543569"
                    ],
                    "1542988": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO. Aberta a sessão, o Senhor Pre sidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.769/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade), de interesse de WALTER GOMES DA CUNHA - processo nº E-02/1.418/2010, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.813/2012 (OBJETO: Incorporação de GEE), de interesse de ELPIDIO DOS SANTOS TAVEIRA - processo nº E-03/4.610.638/A/2008, atuando como Relator e Revisor, respectivamen te, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.757/2011 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de SERGIO SENNA DE ANDRADE - processo nº E-12/707.930/2011, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1542988"
                    ],
                    "1542427": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nDEMITE a servidora ANDREA DA SILVA PINTO, Identidade Funcional nº 42559286, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.619-7, vinculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, arquivando-se em relação às irregularidades em face da mesma, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.001.399/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora RENATA LUSTOSA BARBOSA, Identidade Funcional nº 42028531, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.659-6, vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.704.163/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora FABIOLA VIANA DE SOUSA, Identidade Funcional nº 44138644, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 971.447-8, vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, arquivando-se em relação às irregularidades em face da mesma, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.381/2012.\r\n\r\nDEMITE ao servidor MANOEL GOMES DA SILVA NETO, Identidade Funcional nº 36512745, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 919.374-9, vinculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, arquivando-se em relação às irregularidades em face da mesma, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.611.082/2012.\r\n\r\nId: 1542427"
                    ],
                    "1542374": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, a servidora SONIA OLIVEIRA NERY DE MEDEIROS, matrícula 114.256, do cargo de Professor Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23.12.1975, visando regularização de seus assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/001/4851/2013. \r\n\r\nId: 1542374"
                    ],
                    "1542376": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o ato de exoneração em nome de PAULO ROBERTO STORTI, matrícula 838.305-1, Professor Docente I, D, Ref. 6 publicado no D.O. de 21.11.2011. PROCESSO Nº E-03/10000914/2011.\r\n\r\nId: 1542376"
                    ],
                    "1542371": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nAGNALDO DA CONCEIÇÃO ESQUINCALHA, matrícula 917.264-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.07.2013. Proc. nº E-03/001/5857/2013.\r\n\r\nDEBORA DE LIMA AUGUSTO, identidade funcional 50142984, vínculo 1, do cargo de Executivo Público, com validade a contar de 08.07.2013. Proc. nº E-03/014/1794/2013.\r\n\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA, identidade funcional 50142798, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/013/1414/2013.\r\n\r\nZANDOR GOMES MESQUITA, identidade funcional 42157102, vínculo 5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2013. Proc. nº E-03/003/1517/2013.\r\n\r\nLAIR MAGALDI, matrícula 915.554-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/011/506/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nANA LÚCIA MOREIRA GUERRA, matrícula 288.118-3, do cargo de Médico, A, com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E-08/003/140/2013.\r\n\r\nLAURA MARIA CAMPELLO MARTINS, matrícula 814.106-1, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-08/003/1594/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nDIOGO MASCARENHAS RANGEL DE ALBUQUERQUE, matrícula 966.007-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª classe, com validade a contar de 14.09.2012. Proc. nº E-09/108466/1054/2012.\r\n\r\nRONALDO CUNHA PENA, matrícula 872.149-0, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 17.01.2013. Proc. E-09/157/125/2013.\r\n\r\nOTÁVIO GABRICH, matrícula 965.810-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª classe, com validade a contar de 08.01.2013. Proc. nº E-09/157/595/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nFRANCINE LIMA DE MARCOS MOTTA, matrícula 00/1.201.684-6, do cargo de Odontólogo, classe C, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-09/088/223/2013.\r\n\r\nId: 1542371"
                    ],
                    "1542706": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor SUZANA BORGES AUGUSTO, matrícula 968.230-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03.07.2013. Proc. nº E-03/005/1262/2013.\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA FERREIRA, matrícula 944.666-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2009. Proc. nº E-03/10.005.298/2009.\r\n\r\nSIMONE CRISTINE GORGES, Identidade Funcional 41880862, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. nº E-03/011/1144/2013.\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NOVOA DE LIMA, matrícula 962.208-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-03/016/2041/2013.\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM, matrícula 971.923-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2013. Proc. nº E-03/016/2414/2013.\r\n\r\nANIVALDO RAMOS PEREIRA JUNIOR, matrícula 950.786-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-03/002/1989/2013.\r\n\r\nGIANNE CRISTINA DOS REIS FERREIRA MENDES, matrícula 918.382-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/001/3666/2013.\r\n\r\nPEDRO JOLY PARANHOS, matrícula 955.012-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/015/1331/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARCIA FERREIRA FERNANDES, matrícula 915.946-8, do cargo de Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.02.2013. Proc. nº E-08/003/1366/2013.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA GOMES, matrícula 825.542-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.343/2012.\r\n\r\nERONEI LEITE PEREIRA, matrícula 292.476-9, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 26.06.2013. Proc. nº E-03/10.404.245/2012.\r\n\r\nMEIRE DA SILVA PIRES TAU, matrícula 926.111-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/010/1895/2013.\r\n\r\nELAINE DO ESPIRITO SANTO LUCAS, matrícula 948.468-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2013. Proc. nº E-03/016/1961/2013.\r\n\r\nJOICE PINTO HENCK, matrícula 967.541-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2013. Proc. nº E-03/014/562/2013.\r\n\r\nALESSANDRO BATISTA DANTAS, matrícula 925.308-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/016/1986/2013.\r\n\r\nVANDERLEI TAVARES BOECHAT GOMES, matrícula 975.047-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/016/2171/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nJACIARA MARCELLO DA SILVA, matrícula 863.054-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 12.04.2013. Proc. nº E-08/003/2706/2013.\r\n\r\nJUSSARA ALBUQUERQUE BARROSO, matrícula 259.537-9, do cargo de Agente de Saúde Pública, A, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-08/003/799/2013.\r\n\r\nHUMBERTO ALVES DE ALMEIDA, matrícula 864.068-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 12.06.2013. Proc. nº E-08/003/4124/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor THIAGO AMARAL DA SILVA GRAÇA, matrícula 959.102-5, do cargo de Inspetor de Polícia, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.01.2013. Proc. nº E-09/292/2/2013. \r\n\r\nId: 1542706"
                    ],
                    "1542372": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANDRE FRANKLIN PALMEIRA, matrícula 933.651-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-03/010/517/2013.\r\n\r\nSIMONE PRALON DE OLIVEIRA, matrícula 844.000-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.07.2013. Proc. nº E-03/008/1962/2013.\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS, identidade funcional 43862080, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/011/1543/2013.\r\n\r\nANDERSON ALVES MORGADO, identidade funcional 50075373, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E-03/813085/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nWLADIMIR FERREIRA DE SOUZA, matrícula 866.161-3, do cargo de Psicólogo, C, com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E-08/003/2207/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO HERNANDEZ AMORIM, matrícula 959.195-9, do cargo de Inspetor de Polícia, 6ª classe, com validade a contar de 28.09.2012. Proc. nº E-09/89844/1036/2012.\r\n\r\nEDSON DILSON PAES DA SILVA, matrícula 871.449-5, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 31.10.2012. Proc. E-09/8391/1702/2012.\r\n\r\nId: 1542372"
                    ],
                    "1542705": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nEDMILSON RIBEIRO GOMES, matrícula 925.517-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/10.000.459/2006.\r\n\r\nJOSE ERNESTO MOURA KNUST, matrícula 962.563-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.07.2013. Proc. nº E-03/012/1983/2013.\r\n\r\nSANDRA ALVES DE MOURA, Identidade Funcional 50134264, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 26.06.2013. Proc. nº E-03/014/1655/2013.\r\n\r\nRENATA GOMES DE BRITO MARIANO, Identidade Funcional 43267580, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/013/987/2013.\r\n\r\nMAZOLA BARRETO DE LIMA, Identidade Funcional 50073214, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/014/1616/2013.\r\n\r\nANA CAROLINA BARROS MEIRELES, Identidade Funcional 17158311, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/014/1606/2013.\r\n\r\nANDRE LUIZ COUTINHO GOMES, matrícula 965.207-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/001/5898/2013.\r\n\r\nMARCIO VIEIRA BARBOSA, matrícula 973.294-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2013. Proc. nº E-03/014/1579/2013.\r\n\r\nVITOR BARBOSA RODRIGUES, matrícula 839.932-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.07.2013. Proc. nº E-03/014/1700/2013.\r\n\r\nAIRA BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 971.312-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2013. Proc. nº E-03/014/1676/2013.\r\n\r\nELIZABETH NOVAEZ, matrícula 966.419-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2013. Proc. nº E-03/016/1930/2013.\r\n\r\nSABRINA TRICA ROCHA, matrícula 945.177-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-03/007/1842/2013.\r\n\r\nLUCIO PAULO GONÇALVES, matrícula 936.631-1, do cargo de Agente Socioeducativo-masculino, com validade a contar de 04.07.2013. Proc. nº E-03/022/15/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor JANAINA CRUZ CARDOSO, matrícula 865.439- 4, do cargo de Enfermeiro, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.01.2012. Proc. nº E-08/600.044/2012.\r\n\r\nId: 1542705"
                    ],
                    "1542375": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nPALOMA DAS NEVES SILVA IGNÁCIO\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 963.745-5\r\n\r\nLeia-se: Identidade Funcional 43882820, vínculo 2.\r\n\r\nId: 1542375"
                    ],
                    "1542373": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10404884/2012 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 5.023.947-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11402027/2012 - CARLOS HENRIQUE ALVES PEREIRA, matrícula 960.418-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203029/2012 - ROBSON SAMPAIO NOVAES, matrícula 927.203-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.08-2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1276/2013 - EMILIO RUBEM BATISTA JÚNIOR, matrícula 945.420-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1542373"
                    ],
                    "1542707": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.618/2011 - SOLANGE ROSA PEREIRA, matrícula 937.523-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.722/2011 - JAQUELINE STEFANON DE MELO, matrícula 937.908.2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4074/2013 - ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matrícula 889.080-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4804/1702/2012 - MARCELO VIEIRA DE SOUZA, matrícula 852.698-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607.715/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARIA DA PENHA SILVA, matrícula 812.805-0, Técnico de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 30, da SES.\r\n\r\nId: 1542707"
                    ],
                    "1542484": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar irregularidades, em face de NEWTON ALEXANDRE GONÇALVES GOMES, Identidade Funcional nº 3618955-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 5002550-1 - Vínculo 1, conforme fls. 02-27 e 172-175, bem como 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, conforme processo nº E-03/810.011/2012, apenso. Processo nº E-03/813.646/2010.\r\n\r\nId: 1542484"
                    ],
                    "1542275": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.371/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo, no que diz respeito ao pedido de extensão de poderes para apurar inassiduidade, noticiadas às fls. 81, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.525/2002 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito ocorrida no âmbito da SEEDUC, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento\r\n\r\nId: 1542275"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1543087": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às 16,00 horas, na sala de reuniões do primeiro andar, do Edifício-Sede do RIOPREVIDÊNCIA, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria/RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 232 de 19 de abril de 2013, com a presença das servidoras Maria das Graças Martins, ID Funcional 2058233-1, Angela Maria Monteiro Pandolfo, ID Funcional 2057854-7, Sônia Regina Mançano Portela Caldas, ID Funcional 2057679-0, sob a presidência do primeiro, para examinar pedido de reconsideração de nota apresentado pelo servidor Ricardo de Vasconcellos Fonseca, Assistente Previdenciário, ID Funcional 4381940-0, admitido em 17 de maio de 2010, por concurso público para cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, por força da Lei Complementar nº 132/2009, tendo esta Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, deliberado, com a concordância do Chefe Imediato do servidor, Senhor Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional 3009036-9, pela alteração das notas dos fatores Cooperação, de 3 (três) para 4 (quatro), Comunicação, de 3 (três) para 4( (quatro) e Iniciativa de 3 (três) para 4 (quatro). Desta forma, a pontuação do servidor foi aumentada de 37 (trinta e sete) para 40 (quarenta) pontos. Nada mais havendo a tratar foi dada por encerrada a reunião datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n4381940-0\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Vinhais\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1258/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543088": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às 16,00 horas, na sala de reuniões do primeiro andar, do Edifício-Sede do RIOPREVIDÊNCIA, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria/RIO PREVIDÊNCIA PRE Nº 232 de 19 de abril de 2013, com a presença das servidoras Maria das Graças Martins, ID Funcional 2058233-1, Angela Maria Monteiro Pandolfo, ID Funcional 2057854-7, Sônia Regina Mançano Portela Caldas, ID Funcional 2057679-0, sob a presidência do primeiro, para examinar pedido de reconsideração de nota apresentado pelo servidor Sergio Ricardo Ribeiro Alves, Assistente Previdenciário, ID Funcional 4381944-3, admitido em 17 de maio de 2010, por concurso público para cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, por força da Lei Complementar nº 132/2009, tendo esta Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, deliberado, com a concordância do Chefe Imediato do servidor, Senhor Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional 3009036-9, pela alteração das notas dos fatores Cooperação, de 3 (três) para 4 (quatro), Disciplina, de 3 (três) para 4( (quatro) e Iniciativa de 3 (três) para 4 (quatro). Desta forma, a pontuação do servidor foi aumentada de 37 (trinta e sete) para 40 (quarenta) pontos. Nada mais havendo a tratar foi dada por encerrada a reunião datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n4381944-3\r\n\r\nSérgio Ricardo Ribeiro Alves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Vinhais\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1259/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338770/2012 - TEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA - matrícula 2758-1 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 19/04/2013.\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724994/1985 - IGOR RAMOS DE LIMA - matrícula 2253-3 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 18/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729951/1985 - IGOR RAMOS DE LIMA - matrícula 2253-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondente ao período base de 21/10/1985 a 20/10/1995.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721132/1986 - CARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES - matrícula 180313-1 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondente ao período base de 05/05/2008 a 03/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713681/1988 - DAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO - matrícula 2926-4 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período base de17/03/2008 a 15/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726503/1989 - MARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA - matrícula 2284-8 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 12/05/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701608/06 - MARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA - matrícula 2284-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondente ao período base de 19/05/1980 a 15/05/1995 e DEFIRO\r\n\r\n03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 13/05/2005 a 11/05/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704737/2007 - DEBORAH REIS DE SOUZA LIMA - matrícula 2017-2 - DEFIRO 03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondente ao período base de 08/02/2008 a 05/02/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/317421/2009 - VERA LÚCIA DE PINHO MERCA RODRIGUES - matrícula 2608-8 - DEFIRO 03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondente ao período base de 03/02/2006 a 02/02/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1503/2013 - MARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA - matrícula 2844-2 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 27/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1731/2013 - PAULO JOSÉ DOS SANTOS - matrícula 450-7 - DEFIRO o auxílio funeral.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1849/2013 - CINIRA DE MELLO SATURNO - matrícula 2849-8 - DEFIRO o abono de permanência com validade a partir de 09/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1861/2013 - RIVADAVIA ALVES NOGUEIRA - matrícula 1374-8 - DEFIRO o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1543063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1542258": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nREMOVE, a pedido, VINICIUS PACHU GODINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 4385254-8, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/760/2013.\r\n\r\nId: 1542258"
                    ],
                    "1542896": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.242/2012 - NAD Nº 002-73\r\n\r\nOBJETO: Serviço para elaboração de tabela de preços para cobrança do IPVA.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, V.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.625,70 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.133/2011 - NAD Nº 144/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRÍCIDADE DE SÃO PAULO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por concessionária.\r\n\r\nVALOR: R$ 265,91 (duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.029/2011 - NAD Nº 151/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 100,34 (cem reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.296/2011 - NAD Nº 153/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nFAVORECIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.003/2012 - NAD Nº 159/2013\r\n\r\nOBJETO: Taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.008,00 (hum mil e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.491/2009 - NAD Nº 008-00\r\n\r\nOBJETO: Despesas com Correios.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.004,67 (vinte e dois mil quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.090/2009 - NAD Nº 161/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 197,40 (cento e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1542896"
                    ],
                    "1542897": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.086/2012 - NAD Nº 163/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, XIII.\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de instituição financeira incumbida regimental ou estatutariamente de pesquisa..\r\n\r\nVALOR: R$ 67.335,67 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.110/2013 - NAD Nº 164/2013\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: ULLY EMPRENDIMENTOS E PARTICITAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.648,19 (sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.109/2013 - NAD Nº 165/2013\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRADEX CONSULTORIA, PARTICITAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.648,19 (sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1542897"
                    ],
                    "1542304": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nPORTARIA SUBGERAL Nº 10 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GERENCIADORES DO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÕES - REDESIGA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 44.176/2013 e, tendo em vista o constante no processo nº E-04/075/18/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para o desempenho das atribuições previstas no art. 4º do Decreto nº 42.301/2010, os servidores, abaixo, para gerenciamento do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - REDESIGA.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID Funcional nº 4362478-2;\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nId: 1542304"
                    ],
                    "1543025": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 925 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 19 a 25 de agosto de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 135,5000\r\n\r\nUS$ 117,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1543025"
                    ],
                    "1542898": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009 - NAD Nº 005-14\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 98.909,18 (noventa e oito mil novecentos e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.030/2011 - NAD Nº 010-78\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de estabilizadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: DISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011 - NAD Nº 010-13\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 293.926,00 (duzentos e noventa e três mil novecentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011 - NAD Nº 011-02\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.014/2013 - NAD Nº 135/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FABIO RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não aplicável a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Suprimento de Fundos.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.016/2013 - NAD Nº 136/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: JOSE RICARDO VALENTIM DA SILVA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não aplicável a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Suprimento de Fundos.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.271/2012 - NAD Nº 001-62\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de jornais e revistas.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.322,33 (dezessete mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.015/2013 - NAD Nº 137/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: roberto da silva daniel\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não aplicável a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Suprimento de Fundos.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.019/2013 - NAD Nº 001-27\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café.\r\n\r\nFAVORECIDO: MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.134,30 (setenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.092/2013 - NAD Nº 001-70\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura - Lote 1.\r\n\r\nFAVORECIDO: MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.347,00 (setenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.092/2013 - NAD Nº 001-60\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura - Lotes 2 e 3.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.242,00 (dez mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012 - NAD Nº 001-55\r\n\r\nOBJETO: Serviço de guarda e proteção - Lote 1.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 188.512,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e doze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012 - NAD Nº 001-01\r\n\r\nOBJETO: Serviço de guarda e proteção - Lote 2.\r\n\r\nFAVORECIDO: PROTEX VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.290/2010 - NAD Nº 008-07\r\n\r\nOBJETO: Acesso à rede de comunicação de dados INFOVIA.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 752.220,00 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.290/2010 - NAD Nº 010-13\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.424.360,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.306/2013 - NAD Nº 001-50\r\n\r\nOBJETO: Locação de bebedouros purificadores de água.\r\n\r\nFAVORECIDO: WHIRPOOL S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1542898"
                    ],
                    "1542899": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089.022/2013 - NAD Nº 162/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: LUIZ CARLOS MARTINS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não aplicável à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Suprimento de Fundos.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.662/2011 - NAD Nº 007-00\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.305,75 (três mil trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.016/2013 - NAD Nº 001-56\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de lanches e bebidas.\r\n\r\nFAVORECIDO: EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.926,93 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.786/2011 - NAD Nº 007-63\r\n\r\nOBJETO: Serviços de limpeza e higienização.\r\n\r\nFAVORECIDO: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 487.061,52 (quatrocentos e oitenta e sete mil sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.012/2013 - NAD Nº 001-51\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hidráulico.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.181,93 (dezesseis mil cento e oitenta e um reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/2009 - NAD Nº 002-00\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de revistas.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 361,50 (trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.963/2009 - NAD Nº 167/2013\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.352,80 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.779/2012 - NAD Nº 002-94\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1542899"
                    ],
                    "1542900": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.373/2013 - NAD Nº 001-21\r\n\r\nOBJETO: Pós Graduação MBA Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.898/20102 - NAD Nº 003-74\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de sistemas.\r\n\r\nFAVORECIDO: B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 169.119,36 (cento e sessenta e nove mil cento e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.003/2012 - NAD Nº 001-24\r\n\r\nOBJETO: Consultoria para implantação do Sistema de Qualidade e Modernização da Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nFAVORECIDO: LEARN BUSINESS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.950,00 (cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.820/2012 - NAD Nº 005-96\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.535.450,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.777/2013 - NAD Nº 002-03\r\n\r\nOBJETO: Curso de Revit Architecture.\r\n\r\nFAVORECIDO: REALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.784/2013 - NAD Nº 001-48\r\n\r\nOBJETO: II Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.\r\n\r\nFAVORECIDO: PRAXIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1542900"
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                    "1542901": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.464/2013 - NAD Nº 001-91\r\n\r\nOBJETO: 56ª Convenção dos Profissionais Contabilistas do ERJ.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1542901"
                    ],
                    "1542902": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 858 DE 17 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nEXTINGUE UNIDADES DE CONTROLE PATRIMONIAL E DISPENSA OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS POR BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir as unidades de controle patrimonial, abaixo relacionadas, juntamente com seus responsáveis por bens também serão dispensados:\r\n\r\nU.C PATRIMONIAL\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA DE VALIDADE DA EXTINÇÃO\r\n\r\n16.09.06\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - SÃO PEDRO D'ALDEIA\r\n\r\nSÉRGIO ALVES SOUZA\r\n\r\n0.261.556-5\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n16.09.07\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - SAQUAREMA\r\n\r\nSONIA REIS GERVASIO\r\n\r\n0.815.005-4\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n16.09.09\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - QUISSAMÃ\r\n\r\nCHINTIA GOMES MATHIAS NETTO\r\n\r\n0.183.713-7\r\n\r\n25/06/2009\r\n\r\n16.09.10\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nGLAYDYS SABATINI\r\n\r\n0.193.120-3\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nILVA HELENA BAPTISTA SERAGLIA\r\n\r\n0.195.881-8\r\n\r\n22/06/2009\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nJAMILCE ROCHA BRAGA\r\n\r\n0.183.706-1\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n16.05.10\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - PARACAMBI\r\n\r\nADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0.193.843-0\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - RIO BONITO\r\n\r\nJOÃO BATISTA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0.183.611-3\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\n16.06.04\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - ENGº PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nJOSE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0.183.565-1\r\n\r\n07/04/2009\r\n\r\n16.06.05\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - MENDES\r\n\r\nSHIRLEY DE CARVALHO\r\n\r\n0.183.819-2\r\n\r\n09/09/2009\r\n\r\n16.06.08\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - PIRAÍ\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO BALTHAZAR\r\n\r\n0.183.565-1\r\n\r\n09/09/2009\r\n\r\n16.06.11\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - RIO DAS FLORES\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DUTRA BRITES\r\n\r\n0.183.564-4\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\n16.06.13\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - VASSOURAS \r\n\r\nIZABEL CRISTINA MANTA\r\n\r\n0.193.766-3\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\n16.06.14\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - PATY DO ALFERES\r\n\r\nDELIO LUIZ CORREA DA COSTA\r\n\r\n0.198.099-4\r\n\r\n08/04/2009\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - CORDEIRO\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE O. GUERRA\r\n\r\n0.029.465-2\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n16.07.08\r\n\r\nPOSTO SUL DE ATENDIMENTO - PARAIBA DO SUL\r\n\r\nRITA FATIMA NUNES\r\n\r\n0.183.649-5\r\n\r\n16/02/2009\r\n\r\n16.07.10\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSERGIO LUIZ KLAYAN FREIRE\r\n\r\n0.183.683.2\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n16.07.11\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARROS DAFLON\r\n\r\n0.183.677-4\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\n16.07.15\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE MORAES\r\n\r\n0.184.097-4\r\n\r\n29/07/2009\r\n\r\n16.08.12\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSALVADOR ADILSON TAVARES\r\n\r\n0.192.793-8\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n16.08.16\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - SÃO FRANC. DE ITABAPOANA\r\n\r\nMANOEL CASTILHO BARRETO NUNES\r\n\r\n0.198.216-4\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n16.05.04\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - MAGÉ\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES BACIL\r\n\r\n0.181.974-7\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\nArt. 2º - Todos os Responsáveis deverão entregar à Divisão de Bens Patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias, os seus respectivos processos de Prestação de Contas por Extinção de Unidade, conforme § 2º do art. 19 da Deliberação TCE/RJ Nº 198/96, observando a data de validade da extinção da unidade. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de acordo com a validade de extinção de cada unidade e revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18/04/2013.\r\n\r\nId: 1542902"
                    ],
                    "1542641": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 18/06/2010 - FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, Auditor Fiscal matrícula nº 0.196.007-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/163.599/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para FLAVIA GOUVEIA DA COSTA, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 1542641"
                    ],
                    "1542728": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.328 - Processo nº E-04/073.131/2009 - Inscrição Estadual nº 78.191.449 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HSJ COMERCIAL S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.983 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - DECRETO 41.596/2008. O Decreto nº 41596/08, em seu art. 8º, não determinou a forma de comunicação à SEFAZ da adesão do contribuinte ao benefício. Assim sendo, não há como se desconsiderar o método adotado pelo contribuinte, de realizar a comunicação mediante informação na GIA-ICMS, até mesmo porque efetuada na primeira oportunidade possível. O Decreto nº 42114 de 16/12/2009 deu nova redação ao art. 5º do Decreto nº 41596/08, retroagindo seus efeitos a 16/12/2008 e vedando o aproveitamento de quaisquer outros créditos relacionados às operações internas com saídas beneficiadas, limitando o aproveitamento de demais créditos fiscais somente com relação às saídas não beneficiadas. Quanto ao início da vigência do benefício, o Decreto nº 41596/08 foi publicado em 16/12/2008, e passou a produzir efeitos nesta data, não havendo nenhuma disposição expressa determinando o gozo do benefício somente a partir de janeiro de 2009. Assim sendo, não há como prosperar a glosa dos créditos fiscais pelos motivos relatados na inicial. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1542728"
                    ],
                    "1542729": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.914ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 31.053 e 32.732 - Processos nºs E04/065.145/2008 e E04/065.146/2008 - Inscrições Estaduais nºs 82.051.252 - Recorrente PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo e Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdãos nºs 6.987 e 6.988 - EMENTA: ICMS - MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REMESSA PARA substituído intermediário interdependente - BASE DE CÁLCULO - valor inicial para a SUA determinação - preço praticado PELO substituído. Quando o contribuinte substituto remeter mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária a substituído intermediário interdependente, o valor inicial para a determinação da base de cálculo de retenção será o preço praticado por esse último, ex vi do disposto pelo art. 6º, incisos I, II e III, e parágrafo único, inciso I, da Lei nº 846/1985, o qual estava em pleno vigor à época da ocorrência dos fatos geradores em questão, não conflitando com o art. 22 da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1542729"
                    ],
                    "1542730": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.914ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.378 - Processo nº E-04/053.064/2010 - Inscrição Estadual nº 86.092.085 - Recorrente: intelig telecomunicações ltda - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Ronaldo Redenschi se declarou impedido. - Acórdão nº 6.989 - EMENTA: ICMS. preliminar. não conhecimento. recurso ao pleno. decisão unânime. acórdão divergente. O recurso ao Pleno, contra decisão unânime proferida por Câmara, deve estar instruído com a apresentação de acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. Preliminar de não conhecimento que se acolhe.\r\n\r\nId: 1542730"
                    ],
                    "1542883": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.911ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 35.645 - Processo nº E-34/071.289/2003 - Inscrição Estadual nº 82.122.036 - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: belfam indústria cosmética s/a - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Walter de Aguiar Amazonas Filho e Graciliano José Abreu dos Santos. - Acórdão nº 6.968 - EMENTA: Auto de Infração - Lançamento de Imposto e Aplicação de Multa ProporcionaL. Improcedência Total do auto de infração por decisão da Primeira Câmara do Conselho. SEGUNDO O Art. 142 do CTN, a constituição do crédito tributário (imposto) surge num primeiro momento. a Multa, que pode ocorrer, ou não, vem a seguir como Elemento acessório. Eliminado o Imposto, a multa está automaticamente eliminada. O acessório segue a sorte do Principal (Código Civil, art. 92). Recurso da Fazenda Desprovido.\r\n\r\nId: 1542883"
                    ],
                    "1542731": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.915ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 43.348 e 43.971 - Processos nºs E04/216.748/2010 e E04/216.747/2010 - Inscrições Estaduais nºs 80.359.748 - Recorrente 32 CAÇA E PESCA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.006 e 7.007 - EMENTA: ICMS E ICMS FECP - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso conhecido parcialmente. Preliminar de não conhecimento acolhida.\r\n\r\nId: 1542731"
                    ],
                    "1542732": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.915ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 38.352 a 38.356 - Processos nºs E04/057.607/2009, E04/057.608/2009, E04/057.645/2009, E04/057.646/2009 e E04/057.671/2009 - Inscrição Estadual nº 75.959.853 - Recorrente Ad assessoria e fomento de vendas ltda ( sucessora de DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.008 e 7.012 - EMENTA: PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1542732"
                    ],
                    "1542881": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 04 de setembro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.116 - Processo nº E-04/067.408/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.272 - Processo nº E-04/658.889/1996 - Recorrente: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.570 (25.538) - Processo nº E-34/071.840/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MANTERCORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.276 E 38.277 - Processos nºs E-04/071.985/2009 E E-04/071.986/2009 - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.077 - Processo nº E-04/050.261/2010 - Recorrente: NORSKAN OFFSHORE LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1542881"
                    ],
                    "1542882": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 11 de setembro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 44.943 - Processo nº E-04/061.929/2010 - Recorrente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.671 - Processo nº E-04/057.213/2008 - Recorrente: AC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 44.247 E 44.248 - Processos nºs E-04/244.664/2010 e E-04/244.665/2010 - Recorrente: DE COLORES COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.166 - Processo nº E-04/061.105/2008 - Recorrente: SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.680 - Processo nº E-04/077.282/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: JOÃO ROBERTO MARINHO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1542882"
                    ],
                    "1543035": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.333ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.218. - Processo nº E-04/082.503/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUZIA FRANCISCA FERREIRA COELHO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.897. - EMENTA: ITD. IMPUGNAÇÃO À GUIA DE LANÇAMENTO. IMÓVEL. AVALIAÇÃO. O laudo avalisatório fundamentado em padrões técnicos aprovados pela PGE, de fato atribuiu ao imóvel o valor de R$ 208.000,00 e não R$ 207.654,17, como apontado na decisão da 1ª instância. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nId: 1543035"
                    ],
                    "1543036": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.333ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.871 e 49.872. - Processos nºs E-04/264.429/2012 e E-04/264.430/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G.N.B. INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.898 e 11.899. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543036"
                    ],
                    "1543038": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.333ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.213. - Processo nº E-04/081.288/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NAIR MARIA DA FONSECA LAMEIRA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.901. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543038"
                    ],
                    "1543039": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.333ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.078 e 50.079. - Processos nºs E-04/040.168/2012 e E-04/040.862/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A. R. DO NASCIMENTO JUNIOR TRANSPORTES - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.902 e 11.903 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543039"
                    ],
                    "1543040": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.328. - Processo nº E-04/136.425/2010. - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: LAUCAS INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.904. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543040"
                    ],
                    "1543041": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.456. - Processo nº E-04/083.675/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZILDA MARIA KLEIN SCHWEDER. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.905. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543041"
                    ],
                    "1543042": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.577 e 50.579. - Processos nºs E-04/045.173/2012 e E-04/045.179/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRÊS TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos Recursos de Ofício para declarar nula a decisão da Junta de Revisão Fiscal, retornando os autos para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.906 e 11.908. - EMENTA: ICMS (FECP) - TRANSPORTAR MERCADORIA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. A decisão a quo utiliza como prova da legalidade da operação a cópia do CTRC de fls. 28, a qual identificaria perfeitamente a NFe em questão, o que afastaria a inidoneidade da mesma e, portanto, implicaria a improcedência do Lançamento. Ocorre que a referida cópia é inteiramente ilegível, não permitindo, a este Julgador, formar convicção sobre o alegado na decisão de Primeira Instância. Tal vício na instrução do processo, agravado pelo fato de ser, o famigerado documento, a base probatória única sobre a qual se fundamenta a decisão a quo, acaba por torná-la nula de pleno direito. RECURSO PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLARADA NULA.\r\n\r\nRecursos nºs 50.578 e 50.580. - Processos nºs E-04/045.174/2012 e E-04/045.180/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRÊS TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos Recursos de Ofício para declarar nula a decisão da Junta de Revisão Fiscal, retornando os autos para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.907 e 11.909. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTAR MERCADORIA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. A decisão a quo utiliza como prova da legalidade da operação a cópia do CTRC de fls. 28, a qual identificaria perfeitamente a NFe em questão, o que afastaria a inidoneidade da mesma e, portanto, implicaria a improcedência do Lançamento. Ocorre que a referida cópia é inteiramente ilegível, não permitindo, a este Julgador, formar convicção sobre o alegado na decisão de Primeira Instância. Tal vício na instrução do processo, agravado pelo fato de ser, o famigerado documento, a base probatória única sobre a qual se fundamenta a decisão a quo, acaba por torná-la nula de pleno direito. RECURSO PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLARADA NULA.\r\n\r\nId: 1543042"
                    ],
                    "1543043": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.581, 50.582, 50.583 e 50.584. - Processos nºs E-04/047.177/2012, E-04/047.255/2012, E-04/048.633/2012 e E-04/048.634/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRÊS TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.910, 11.911, 11.912 e 11.913. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543043"
                    ],
                    "1543037": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.333ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.535. - Processo nº E-04/063.181/2012. - Recorrente: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Interessada: AC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.900. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543037"
                    ],
                    "1542766": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de agosto de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 49.361 e 49.362/RV's - Processos nºs E-04/160.198/2011 e E-04/160.199/2011 - Recorrente: DROGARIAS FARMAIS GEREMARIO DANTAS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 47.068/RO - Processo nº E-34/172.412/2005 - Interessada: MAGNETTO AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 50.018/RV - Processo nº E-04/182.251/2011 - Recorrente: BLUECOM SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE E INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 48.422/RV - Processo nº E-04/269.227/2011 - Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1542766"
                    ],
                    "1542767": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de agosto de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 50.324 e 50.325/RO's - Processos nºs E-04/045.978/2012 e E-04/045.885/2012 - Interessada: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 50.598 e 50.599/RO's - Processos nºs E-04/051.566/2012 e E-04/051.673/2012 - Interessada: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 50.627 e 50.628/RO's - Processos nºs E-04/266.507/2012 e E-04/266.508/2012 - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurs nº 50.358/RO - Processo nº E-04/163.490/2012 - Interessada: SHOPPOLIS CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1542767"
                    ],
                    "1542768": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de agosto de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 50.304 e 50.305/RO's - Processos nºs E-04/043.824/2012 e E-04/043.827/2012 - Interessada: TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S/A - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 50.943/RO - Processo nº E-04/084.964/2012 - Interessada: MARIO LEANDRO ARANTES - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 50.645 e 50.646/RO's - Processos nºs E-04/063.495/2012 e E-04/063.496/2012 - Interessada: STRATURA ASFALTOS S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 50.516/RO - Processo nº E-04/161.457/2012 - Interessada: BELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1542768"
                    ],
                    "1542893": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.379ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.465 “ex officio”. - Processo nº E04/040.069/2008. - Recorrente: viação salutaris e turismo s/a. - Recorrida: quarta turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.958. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. Nulo o lançamento, o auto de infração, seguindo ainda a decisão já proferida no principal. O auto seria por irregularidade na escrita fiscal, mas se descreve situação de não recolhimento do imposto. Assim, é nulo de plano como muito bem posto pela Representação da Fazenda. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1542893"
                    ],
                    "1542929": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.312ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 34.945. - Processo nº E04/119.178/1998. - Recorrente: itacar motos campos ltda - Recorrida: terceira turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.431. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1542929"
                    ],
                    "1542930": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.313ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.277 e 50.278 - Processos nºs E04/050.744/2011 e E04/050.745/2011 - Recorrente: SHV GÁS BRASIL LTDA - Interessada: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11432 e 11433 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1542930"
                    ],
                    "1542931": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.314ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50363. - Processo nº E04/112.787/2012. - Recorrente: décima turma da junta de revisão fiscal - Interessada: latícinios damatta indústria e comércio ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.439. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1542931"
                    ],
                    "1542932": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.314ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.370. - Processo nº E04/128.931/2011. - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: CLAUDIANE REGINA COELHO DE ARAUJO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.440. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1542932"
                    ],
                    "1542933": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.315ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.860. - Processo nº E04/151.290/2011. - Recorrente: masl rio comércio de couro e acessórios ltda - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de diligência, suscitada pela Recorrente. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.446. - EMENTA: PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência, formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - NÃO COMUNICAR. O contribuinte é obrigado a comunicar as alterações dos dados cadastrais relativos a sua inscrição, ex vi o disposto pelo art. 44, inciso I, da Lei nº 2.657/96.Legitima assim foi a autuação para a exigência do crédito tributário. Contudo, observe-se que deverá ser aplicada na inicial a redução da penalidade, por lei posterior mais benéfica, do art. 62 inciso II da Lei nº 6.357/12. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. \r\n\r\nId: 1542933"
                    ],
                    "1542934": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.317ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.372. - Processo nº E 04/180.323/2011. - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: A A DAMIANI CURSOS ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.454. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1542934"
                    ],
                    "1542935": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.317ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.442. - Processo nº E 04/084.187/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIRCEU ALVEZ PINTO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.459. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1542935"
                    ],
                    "1542936": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.292. - Processo nº E04/040.888/2010. - Recorrente: AUTO POSTO AMIGOS DE ROCHA MIRANDA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.993. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO A MENOR. NÃO RECOLHER DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO SER Nº 80/2004.\r\n\r\nId: 1542936"
                    ],
                    "1542937": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.318ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.233. - Processo nº E04/495.368/1992. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TUNGE LANCHONETE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.467. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1542937"
                    ],
                    "1542938": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.318ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.243. - Processo nº E04/318.678/2002. - Recorrente: QUARTA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TEGEL COMÉRCIO DE GÁS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.468. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1542938"
                    ],
                    "1542928": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.230ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.890. Processo nº E-04/057.259/2008. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Relator e Charley Francisconi Velloso dos Santos que a rejeitavam. - Acórdão nº. 10.837. - EMENTA: Preliminar de nulidade acolhida uma vez que o lançamento se deu por razões diversas ao acrescido pela Junta de Revisão Fiscal. Melhor que já conste todas as razões do crédito indevido em novo lançamento que deverá ser feito dentro do prazo decadencial.\r\n\r\nId: 1542928"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1543135": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nEXONERA PEDRO MOTA DI FILIPPO, matrícula 246, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A. e NOMEIA PEDRO MOTA DI FILIPPO, matrícula 246, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, para exercer o Posto Fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nId: 1543135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1115/2013-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB RJ, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1542619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61435/2012 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2013, cujo é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva composta por serviços de inspeção e reparos de alvenaria e infraestrutura (civil, hidráulica, elétrica e manutenção geral), sem fornecimento de peças e materiais, nas instalações da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., pelo período de 24 (vinte e quatro meses), no valor estimado de R$ 187.517,50 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), por motivo de interesse público. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para os interessados apresentarem recurso, nos termos do art. 109, inc. I, alínea c, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1542341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543158": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS 00-2013/211397-0 e 00-2013/348496-3. Empresa: D F ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDOS, nos termos do Parecer da Procuradoria nº 122/2013-HBR-PR-JUCERJA, conforme fls. 17, 18 e 19 e nos termos dos fundamentos da Procuradoria. \r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 27-2012/180190-0. Empresa: A M MOTTA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME. INDEFERIDO, tendo em vista a impossibilidade de o usuário cumprir as exigências desde 29/05/2012 (art. 53, I do Dec. 1800/96). Obs.: Não foi apresentada petição.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/348265-0. Empresa: SH MONTAGENS E SERVIÇOS LTDA. INDEFERIDO, com base no despacho de fls. 12, uma vez que houve a tentativa de arquivamento do mesmo ato simultaneamente, através de outro julgador, com as reiteradas exigências observadas pelo julgador do processo número 66-2013/146085-4; inferindo-se das reiteradas tentativas a impossibilidade de sanar os vícios do processo ao contrariar, principalmente, a IN 116, DNRC. \r\n\r\nId: 1543158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543157": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2013/172592-0. Recorrente: JORNAL CORPORATIVO S.A. Recorrida: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela inadmissão do Recurso ao Plenário por ter sido interposto por parte ilegítima, tendo em vista que o JORNAL CORPORATIVO S.A. não é sócio da SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., NIRE 3330026105-2, e nem demonstrou qualquer interesse particular em relação à sociedade. Apresentou voto em separado a vice-presidente, onde vota pela admissibilidade do recurso e, no mérito, pelo não provimento do mesmo, tendo em vista ter sido saneada a eventual falha pela Assembleia Geral. Em seguida, o vogal Dr. Candido Olivieri Carneiro de Souza, apresentou declaração de voto pela falta de interesse recursal e, portanto, pelo não conhecimento. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2013/176655-4. Recorrente: JORNAL CORPORATIVO S.A. Recorrida: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar por não receber o presente recurso, negando-lhe prosseguimento, tendo em vista que o JORNAL CORPORATIVO S.A. carece de legitimidade para interpor Recurso ao Plenário, pois não é sócia da sociedade recorrida e não tem qualquer interesse particular em relação à mesma. Apresentou voto em separado a vice-presidente, onde vota pela admissibilidade do recurso e, no mérito, pelo não provimento do mesmo, tendo em vista ter sido saneada a eventual falha pela Assembleia Geral. Em seguida, o vogal Dr. Candido Olivieri Carneiro de Souza, apresentou declaração de voto pela falta de interesse recursal e, portanto, pelo não conhecimento. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - PROCESSO Nº 00-2001/169556-0 (Anexos: 00-2001/169557-9, 00-1910/218120-9 e 60-2013/263692-1). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: J STERQUIM MUNIZ SERRALHERIA E VIDRAÇARIA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento do NIRE mais recente, o de número 3310426280-7, tendo em vista a reativação do NIRE mais antigo, o de número 3310049829-6, solicitando à Secretaria Geral as providências cabíveis, quanto à publicidade de tal fato às autoridades competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1543157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543076": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.609/2012 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, com base na Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1543076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543626": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/209/2013 - Desconsidero a publicação efetuada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de agosto de 2013, página 10, Parte I, Poder Executivo, referente ao Processo Administrativo nº E-11/005/209/2013.\r\n\r\nId: 1543626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/209/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2013, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVAMENTO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, tendo sido vencedora a empresa INOVE SINALIZAÇÃO PAINÉIS E COMÉRCIO LTDA, com valor global de R$ 136.494,82 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) para o item 1, conforme ata de julgamento de 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1543627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1542590": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 978 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/002/000025/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 915, de 16 de maio de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nPALMIRA MARQUES LOUREIRO - matrícula n° 354.196-8 \r\n\r\nJOSÉ EDSON DA SILVA - matrícula n° 354.230-5\r\n\r\nRONALDO DA NOVA RODRIGUES - ID Funcional: 43.39559-7.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1542590"
                    ],
                    "1542629": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 979 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.789/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 940, de 11 de junho de 2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRaul Marques Fanzares - matr. 969.929-9,\r\n\r\nJosé Giovanini Filho, Id Funcional 5007338-9,\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro, Id Funcional 890644-0.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 980 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.030/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 872, de 22 de janeiro de 2013, publicada no D.O. do Poder Executivo de 23 de janeiro de 2013, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - matrícula nº 36000.230\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO, Id Funcional 5007338-9\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, Id funcional 4433212\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 981 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.031/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 872, de 22 de janeiro de 2013, publicada no D.O. do Poder Executivo de 23 de janeiro de 2013, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - matrícula nº 36000.230\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO, Id Funcional 5007338-9\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, Id funcional 4433212\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1542629"
                    ],
                    "1542365": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1470/2013 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 001/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 006/2013 realizado pelo Município de São Pedro da Aldeia, para serviços de locação de 04 (quatro) servidores de rede para a Secretaria de Estado de Obras, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1542365"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1543078": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ALCIDES LUIZ MENESES FILHO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/6671, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001996/2013 - BIDER n° 148, de 13.08.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANTONIO DA SILVEIRA ROSA FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55544, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 05 de junho de 2013. Processo n° E-17/003.002254/2013 - BIDER n° 148, de 13.08.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NATALINO DA SILVA ROSINO, Trabalhador, matrícula nº 13/55088, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002405/2013 - BIDER n° 148, de 13.08.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, RIVAIR DE OLIVEIRA FREIXO, Trabalhador, matrícula nº 13/56531, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002597/2013 - BIDER n° 148, de 13.08.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, VALQUIMAR JOÃO DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56320, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 08 de julho de 2013. Processo n° E-17/003.002697/2013 - BIDER n° 148, de 13.08.2013.\r\n\r\nId: 1543078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1541467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/323584/2012 E-17/323622/2012\r\n\r\nE-17/323626/2012 E-17/323630/2012\r\n\r\nE-17/323658/2012 E-17/323661/2012\r\n\r\nE-17/323662/2012 E-17/323663/2012\r\n\r\nE-17/323665/2012 E-17/323671/2012\r\n\r\nE-17/323678/2012 E-17/323692/2012\r\n\r\nE-17/323694/2012 E-17/323699/2012\r\n\r\nE-17/323702/2012 E-17/323704/2012\r\n\r\nE-17/323707/2012 E-17/323712/2012\r\n\r\nE-17/323723/2012 E-17/323755/2012\r\n\r\nE-17/323771/2012 E-17/323773/2012\r\n\r\nE-17/323777/2012 E-17/326621/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/316667/2012 E-17/317230/2012\r\n\r\nE-17/323559/2012 E-17/323560/2012\r\n\r\nE-17/323561/2012 E-17/323562/2012\r\n\r\nE-17/323564/2012 E-17/323567/2012\r\n\r\nE-17/323570/2012 E-17/323571/2012\r\n\r\nE-17/323573/2012 E-17/323574/2012\r\n\r\nE-17/323575/2012 E-17/323577/2012\r\n\r\nE-17/323580/2012 E-17/323581/2012\r\n\r\nE-17/323582/2012 E-17/323583/2012\r\n\r\nE-17/323585/2012 E-17/323586/2012\r\n\r\nE-17/323587/2012 E-17/323588/2012\r\n\r\nE-17/323590/2012 E-17/323591/2012\r\n\r\nE-17/323592/2012 E-17/323593/2012\r\n\r\nE-17/323594/2012 E-17/323595/2012\r\n\r\nE-17/323596/2012 E-17/323597/2012\r\n\r\nE-17/323598/2012 E-17/323599/2012\r\n\r\nE-17/323600/2012 E-17/323601/2012\r\n\r\nE-17/323602/2012 E-17/323603/2012\r\n\r\nE-17/323604/2012 E-17/323605/2012\r\n\r\nE-17/323606/2012 E-17/323607/2012\r\n\r\nE-17/323608/2012 E-17/323609/2012\r\n\r\nE-17/323610/2012 E-17/323611/2012\r\n\r\nE-17/323612/2012 E-17/323613/2012\r\n\r\nE-17/323614/2012 E-17/323616/2012\r\n\r\nE-17/323617/2012 E-17/323618/2012\r\n\r\nE-17/323619/2012 E-17/323620/2012\r\n\r\nE-17/323621/2012 E-17/323623/2012\r\n\r\nE-17/323624/2012 E-17/323627/2012\r\n\r\nE-17/323628/2012 E-17/323631/2012\r\n\r\nE-17/323632/2012 E-17/323634/2012\r\n\r\nE-17/323635/2012 E-17/323636/2012\r\n\r\nE-17/323637/2012 E-17/323638/2012\r\n\r\nE-17/323639/2012 E-17/323641/2012\r\n\r\nE-17/323642/2012 E-17/323643/2012\r\n\r\nE-17/323644/2012 E-17/323647/2012\r\n\r\nE-17/323648/2012 E-17/323649/2012\r\n\r\nE-17/323650/2012 E-17/323651/2012\r\n\r\nE-17/323652/2012 E-17/323653/2012\r\n\r\nE-17/323654/2012 E-17/323655/2012\r\n\r\nE-17/323656/2012 E-17/323657/2012\r\n\r\nE-17/323666/2012 E-17/323667/2012\r\n\r\nE-17/323668/2012 E-17/323669/2012\r\n\r\nE-17/323670/2012 E-17/323672/2012\r\n\r\nE-17/323673/2012 E-17/323674/2012\r\n\r\nE-17/323675/2012 E-17/323676/2012\r\n\r\nE-17/323677/2012 E-17/323679/2012\r\n\r\nE-17/323680/2012 E-17/323681/2012\r\n\r\nE-17/323682/2012 E-17/323695/2012\r\n\r\nE-17/323697/2012 E-17/323698/2012\r\n\r\nE-17/323700/2012 E-17/323701/2012\r\n\r\nE-17/323717/2012 E-17/323720/2012\r\n\r\nE-17/323726/2012 E-17/323727/2012\r\n\r\nE-17/323729/2012 E-17/323738/2012\r\n\r\nE-17/323739/2012 E-17/323740/2012\r\n\r\nE-17/323747/2012 E-17/323748/2012\r\n\r\nE-17/323749/2012 E-17/323750/2012\r\n\r\nE-17/323752/2012 E-17/323753/2012\r\n\r\nE-17/323757/2012 E-17/323759/2012\r\n\r\nE-17/323760/2012 E-17/323761/2012\r\n\r\nE-17/323762/2012 E-17/323764/2012\r\n\r\nE-17/323765/2012 E-17/323767/2012\r\n\r\nE-17/323769/2012 E-17/323778/2012\r\n\r\nE-17/326622/2012 E-17/326623/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1541467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1541468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/317703/2012 E-17/323435/2012\r\n\r\nE-17/323436/2012 E-17/323437/2012\r\n\r\nE-17/323439/2012 E-17/323440/2012\r\n\r\nE-17/323441/2012 E-17/323442/2012\r\n\r\nE-17/323443/2012 E-17/323445/2012\r\n\r\nE-17/323446/2012 E-17/323447/2012\r\n\r\nE-17/323448/2012 E-17/323449/2012\r\n\r\nE-17/323451/2012 E-17/323452/2012\r\n\r\nE-17/323453/2012 E-17/323454/2012\r\n\r\nE-17/323455/2012 E-17/323456/2012\r\n\r\nE-17/323457/2012 E-17/323458/2012\r\n\r\nE-17/323459/2012 E-17/323460/2012\r\n\r\nE-17/323461/2012 E-17/323462/2012\r\n\r\nE-17/323463/2012 E-17/323465/2012\r\n\r\nE-17/323466/2012 E-17/323467/2012\r\n\r\nE-17/323468/2012 E-17/323470/2012\r\n\r\nE-17/323471/2012 E-17/323472/2012\r\n\r\nE-17/323473/2012 E-17/323475/2012\r\n\r\nE-17/323476/2012 E-17/323477/2012\r\n\r\nE-17/323478/2012 E-17/323479/2012\r\n\r\nE-17/323480/2012 E-17/323483/2012\r\n\r\nE-17/323484/2012 E-17/323485/2012\r\n\r\nE-17/323486/2012 E-17/323488/2012\r\n\r\nE-17/323489/2012 E-17/323491/2012\r\n\r\nE-17/323493/2012 E-17/323494/2012\r\n\r\nE-17/323497/2012 E-17/323498/2012\r\n\r\nE-17/323500/2012 E-17/323502/2012\r\n\r\nE-17/323503/2012 E-17/323505/2012\r\n\r\nE-17/323506/2012 E-17/323508/2012\r\n\r\nE-17/323509/2012 E-17/323511/2012\r\n\r\nE-17/323512/2012 E-17/323513/2012\r\n\r\nE-17/323535/2012 E-17/323536/2012\r\n\r\nE-17/323539/2012 E-17/323543/2012\r\n\r\nE-17/323549/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/323370/2012 E-17/323371/2012\r\n\r\nE-17/323372/2012 E-17/323373/2012\r\n\r\nE-17/323374/2012 E-17/323375/2012\r\n\r\nE-17/323376/2012 E-17/323377/2012\r\n\r\nE-17/323378/2012 E-17/323379/2012\r\n\r\nE-17/323380/2012 E-17/323381/2012\r\n\r\nE-17/323382/2012 E-17/323383/2012\r\n\r\nE-17/323384/2012 E-17/323385/2012\r\n\r\nE-17/323388/2012 E-17/323390/2012\r\n\r\nE-17/323392/2012 E-17/323394/2012\r\n\r\nE-17/323396/2012 E-17/323409/2012\r\n\r\nE-17/323412/2012 E-17/323413/2012\r\n\r\nE-17/323414/2012 E-17/323415/2012\r\n\r\nE-17/323416/2012 E-17/323417/2012\r\n\r\nE-17/323418/2012 E-17/323419/2012\r\n\r\nE-17/323420/2012 E-17/323421/2012\r\n\r\nE-17/323423/2012 E-17/323424/2012\r\n\r\nE-17/323425/2012 E-17/323426/2012\r\n\r\nE-17/323429/2012 E-17/323430/2012\r\n\r\nE-17/323431/2012 E-17/323432/2012\r\n\r\nE-17/323444/2012 E-17/323450/2012\r\n\r\nE-17/323464/2012 E-17/323469/2012\r\n\r\nE-17/323474/2012 E-17/323490/2012\r\n\r\nE-17/323492/2012 E-17/323495/2012\r\n\r\nE-17/323496/2012 E-17/323499/2012\r\n\r\nE-17/323501/2012 E-17/323507/2012\r\n\r\nE-17/323510/2012 E-17/323514/2012\r\n\r\nE-17/323515/2012 E-17/323516/2012\r\n\r\nE-17/323517/2012 E-17/323519/2012\r\n\r\nE-17/323520/2012 E-17/323522/2012\r\n\r\nE-17/323524/2012 E-17/323525/2012\r\n\r\nE-17/323526/2012 E-17/323527/2012\r\n\r\nE-17/323528/2012 E-17/323529/2012\r\n\r\nE-17/323530/2012 E-17/323531/2012\r\n\r\nE-17/323532/2012 E-17/323533/2012\r\n\r\nE-17/323538/2012 E-17/323540/2012\r\n\r\nE-17/323541/2012 E-17/323544/2012\r\n\r\nE-17/323545/2012 E-17/323547/2012\r\n\r\nE-17/323548/2012 E-17/323550/2012\r\n\r\nE-17/323551/2012 E-17/323552/2012\r\n\r\nE-17/323554/2012 E-17/323557/2012\r\n\r\nE-17/323558/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1541468. A faturar por empenho"
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                        "1541469": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300436/2007 E-17/316209/2012\r\n\r\nE-17/324396/2012 E-17/325038/2012\r\n\r\nE-17/325057/2012 E-17/325059/2012\r\n\r\nE-17/325075/2012 E-17/325078/2012\r\n\r\nE-17/325080/2012 E-17/325086/2012\r\n\r\nE-17/325087/2012 E-17/325118/2012\r\n\r\nE-17/325119/2012 E-17/325120/2012\r\n\r\nE-17/325122/2012 E-17/325123/2012\r\n\r\nE-17/325125/2012 E-17/325126/2012\r\n\r\nE-17/325144/2012 E-17/325149/2012\r\n\r\nE-17/325153/2012 E-17/325155/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/313716/2010 E-17/314344/2010\r\n\r\nE-17/314426/2010 E-17/314564/2010\r\n\r\nE-17/314797/2010 E-17/314904/2010\r\n\r\nE-17/314907/2010 E-17/315000/2010\r\n\r\nE-17/315001/2010 E-17/315582/2010\r\n\r\nE-17/315584/2010 E-17/315667/2010\r\n\r\nE-17/315700/2010 E-17/315849/2010\r\n\r\nE-17/315993/2010 E-17/316079/2010\r\n\r\nE-17/316299/2010 E-17/316370/2010\r\n\r\nE-17/316429/2010 E-17/316595/2010\r\n\r\nE-17/317252/2010 E-17/317751/2010\r\n\r\nE-17/317759/2010 E-17/317886/2008\r\n\r\nE-17/317992/2010 E-17/318256/2010\r\n\r\nE-17/318264/2010 E-17/318348/2010\r\n\r\nE-17/318666/2010 E-17/319393/2012\r\n\r\nE-17/319401/2012 E-17/319465/2008\r\n\r\nE-17/319490/2012 E-17/324206/2012\r\n\r\nE-17/324322/2012 E-17/324399/2012\r\n\r\nE-17/324734/2012 E-17/324860/2012\r\n\r\nE-17/324949/2012 E-17/324974/2012\r\n\r\nE-17/324975/2012 E-17/324976/2012\r\n\r\nE-17/324977/2012 E-17/324978/2012\r\n\r\nE-17/324979/2012 E-17/324980/2012\r\n\r\nE-17/324981/2012 E-17/324982/2012\r\n\r\nE-17/324983/2012 E-17/324993/2012\r\n\r\nE-17/324996/2012 E-17/324999/2012\r\n\r\nE-17/325001/2012 E-17/325004/2012\r\n\r\nE-17/325006/2012 E-17/325016/2012\r\n\r\nE-17/325017/2012 E-17/325019/2012\r\n\r\nE-17/325020/2012 E-17/325021/2012\r\n\r\nE-17/325022/2012 E-17/325024/2012\r\n\r\nE-17/325027/2012 E-17/325028/2012\r\n\r\nE-17/325029/2012 E-17/325030/2012\r\n\r\nE-17/325031/2012 E-17/325032/2012\r\n\r\nE-17/325034/2012 E-17/325036/2012\r\n\r\nE-17/325041/2012 E-17/325048/2012\r\n\r\nE-17/325049/2012 E-17/325052/2012\r\n\r\nE-17/325058/2012 E-17/325060/2012\r\n\r\nE-17/325063/2012 E-17/325064/2012\r\n\r\nE-17/325066/2012 E-17/325067/2012\r\n\r\nE-17/325068/2012 E-17/325070/2012\r\n\r\nE-17/325071/2012 E-17/325072/2012\r\n\r\nE-17/325073/2012 E-17/325088/2012\r\n\r\nE-17/325089/2012 E-17/325090/2012\r\n\r\nE-17/325091/2012 E-17/325092/2012\r\n\r\nE-17/325095/2012 E-17/325096/2012\r\n\r\nE-17/325097/2012 E-17/325098/2012\r\n\r\nE-17/325113/2012 E-17/325114/2012\r\n\r\nE-17/325115/2012 E-17/325116/2012\r\n\r\nE-17/325117/2012 E-17/325121/2012\r\n\r\nE-17/325129/2012 E-17/325130/2012\r\n\r\nE-17/325133/2012 E-17/325134/2012\r\n\r\nE-17/325135/2012 E-17/325136/2012\r\n\r\nE-17/325138/2012 E-17/325139/2012\r\n\r\nE-17/325140/2012 E-17/325141/2012\r\n\r\nE-17/325142/2012 E-17/325143/2012\r\n\r\nE-17/325145/2012 E-17/325146/2012\r\n\r\nE-17/325148/2012 E-17/325156/2012\r\n\r\nE-17/325157/2012 E-17/325158/2012\r\n\r\nE-17/325159/2012 E-17/325160/2012\r\n\r\nE-17/325161/2012 E-17/325162/2012\r\n\r\nE-17/325164/2012 E-17/325165/2012\r\n\r\nE-17/325168/2012 E-17/325169/2012\r\n\r\nE-17/325312/2010 E-17/325479/2010\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1541469. A faturar por empenho"
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                        "1541470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302662/2008 E-17/303061/2008\r\n\r\nE-17/304213/2007 E-17/312241/2008\r\n\r\nE-17/323690/2007 E-17/323758/2007\r\n\r\nE-17/323787/2012 E-17/323792/2012\r\n\r\nE-17/323810/2012 E-17/323816/2012\r\n\r\nE-17/323818/2012 E-17/323820/2012\r\n\r\nE-17/330786/2007 E-17/340128/2007\r\n\r\nE-17/343110/2007 E-33/811363/2006\r\n\r\nE-33/823004/2006 E-33/826926/2006\r\n\r\nE-33/878616/2004\r\n\r\nDADO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300488/2009 E-17/301328/2009\r\n\r\nE-17/301830/2008 E-17/309334/2009\r\n\r\nE-17/311553/2009 E-17/313484/2010\r\n\r\nE-17/313515/2010 E-17/313715/2010\r\n\r\nE-17/313774/2010 E-17/313834/2010\r\n\r\nE-17/313903/2008 E-17/314016/2010\r\n\r\nE-17/314017/2010 E-17/314032/2010\r\n\r\nE-17/314035/2010 E-17/314047/2010\r\n\r\nE-17/314234/2010 E-17/314280/2010\r\n\r\nE-17/314291/2010 E-17/314337/2010\r\n\r\nE-17/314341/2010 E-17/314347/2010\r\n\r\nE-17/314348/2010 E-17/314402/2010\r\n\r\nE-17/314416/2010 E-17/314473/2010\r\n\r\nE-17/314476/2010 E-17/314504/2010\r\n\r\nE-17/315077/2012 E-17/315119/2010\r\n\r\nE-17/315177/2010 E-17/315632/2010\r\n\r\nE-17/315782/2010 E-17/315830/2010\r\n\r\nE-17/315921/2010 E-17/315969/2010\r\n\r\nE-17/316333/2010 E-17/316358/2010\r\n\r\nE-17/316472/2010 E-17/316591/2010\r\n\r\nE-17/316666/2010 E-17/316878/2010\r\n\r\nE-17/316904/2010 E-17/317005/2010\r\n\r\nE-17/317046/2010 E-17/317051/2010\r\n\r\nE-17/317172/2009 E-17/317419/2010\r\n\r\nE-17/317449/2010 E-17/317450/2010\r\n\r\nE-17/317544/2010 E-17/317563/2010\r\n\r\nE-17/317632/2009 E-17/317660/2010\r\n\r\nE-17/317730/2010 E-17/317881/2010\r\n\r\nE-17/317882/2010 E-17/318255/2010\r\n\r\nE-17/318606/2010 E-17/318675/2010\r\n\r\nE-17/318676/2010 E-17/318802/2010\r\n\r\nE-17/319295/2010 E-17/320032/2010\r\n\r\nE-17/320035/2009 E-17/320037/2009\r\n\r\nE-17/320704/2010 E-17/320924/2010\r\n\r\nE-17/320944/2010 E-17/321069/2010\r\n\r\nE-17/321166/2010 E-17/321450/2010\r\n\r\nE-17/321536/2008 E-17/321626/2010\r\n\r\nE-17/321956/2009 E-17/322232/2008\r\n\r\nE-17/322571/2009 E-17/322600/2010\r\n\r\nE-17/322635/2010 E-17/322758/2010\r\n\r\nE-17/322807/2008 E-17/323090/2009\r\n\r\nE-17/323134/2009 E-17/323226/2010\r\n\r\nE-17/323358/2010 E-17/323781/2012\r\n\r\nE-17/323790/2012 E-17/323794/2012\r\n\r\nE-17/323796/2012 E-17/323797/2012\r\n\r\nE-17/323798/2012 E-17/323799/2012\r\n\r\nE-17/323800/2012 E-17/323801/2012\r\n\r\nE-17/323806/2012 E-17/323807/2012\r\n\r\nE-17/323809/2012 E-17/323811/2012\r\n\r\nE-17/323812/2012 E-17/323813/2012\r\n\r\nE-17/323814/2012 E-17/323936/2010\r\n\r\nE-17/324009/2010 E-17/324010/2010\r\n\r\nE-17/324092/2009 E-17/324243/2010\r\n\r\nE-17/324532/2010 E-17/324642/2010\r\n\r\nE-17/324941/2009 E-17/325147/2010\r\n\r\nE-17/325650/2010 E-17/325651/2010\r\n\r\nE-17/325683/2010 E-17/325716/2010\r\n\r\nE-17/325912/2010 E-17/325989/2010\r\n\r\nE-17/325990/2010 E-17/326291/2010\r\n\r\nE-17/326361/2010 E-17/326384/2010\r\n\r\nE-17/326465/2010 E-17/326466/2010\r\n\r\nE-17/326476/2010 E-17/326574/2010\r\n\r\nE-17/328309/2008 E-17/328461/2008\r\n\r\nE-17/329228/2010 E-17/330015/2010\r\n\r\nE-17/330438/2010 E-17/330526/2010\r\n\r\nE-17/343109/2007\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1541470. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/324079/2012 E-17/324159/2012\r\n\r\nE-17/324161/2012 E-17/324163/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/305363/2012 E-17/309749/2012\r\n\r\nE-17/312366/2012 E-17/314572/2012\r\n\r\nE-17/315612/2012 E-17/315614/2012\r\n\r\nE-17/317025/2012 E-17/318050/2011\r\n\r\nE-17/324070/2012 E-17/324071/2012\r\n\r\nE-17/324072/2012 E-17/324074/2012\r\n\r\nE-17/324076/2012 E-17/324077/2012\r\n\r\nE-17/324078/2012 E-17/324080/2012\r\n\r\nE-17/324081/2012 E-17/324082/2012\r\n\r\nE-17/324083/2012 E-17/324084/2012\r\n\r\nE-17/324085/2012 E-17/324086/2012\r\n\r\nE-17/324087/2012 E-17/324088/2012\r\n\r\nE-17/324089/2012 E-17/324090/2012\r\n\r\nE-17/324091/2012 E-17/324092/2012\r\n\r\nE-17/324093/2012 E-17/324096/2012\r\n\r\nE-17/324097/2012 E-17/324098/2012\r\n\r\nE-17/324099/2012 E-17/324100/2012\r\n\r\nE-17/324101/2012 E-17/324102/2012\r\n\r\nE-17/324104/2012 E-17/324105/2012\r\n\r\nE-17/324106/2012 E-17/324107/2012\r\n\r\nE-17/324108/2012 E-17/324109/2012\r\n\r\nE-17/324110/2012 E-17/324111/2012\r\n\r\nE-17/324112/2012 E-17/324114/2012\r\n\r\nE-17/324116/2012 E-17/324120/2012\r\n\r\nE-17/324122/2012 E-17/324123/2012\r\n\r\nE-17/324124/2012 E-17/324125/2012\r\n\r\nE-17/324126/2012 E-17/324128/2012\r\n\r\nE-17/324129/2012 E-17/324130/2012\r\n\r\nE-17/324131/2012 E-17/324132/2012\r\n\r\nE-17/324133/2012 E-17/324134/2012\r\n\r\nE-17/324135/2012 E-17/324136/2012\r\n\r\nE-17/324138/2012 E-17/324139/2012\r\n\r\nE-17/324141/2012 E-17/324142/2012\r\n\r\nE-17/324144/2012 E-17/324145/2012\r\n\r\nE-17/324146/2012 E-17/324147/2012\r\n\r\nE-17/324148/2012 E-17/324149/2012\r\n\r\nE-17/324151/2012 E-17/324153/2012\r\n\r\nE-17/324154/2012 E-17/324155/2012\r\n\r\nE-17/324156/2012 E-17/324157/2012\r\n\r\nE-17/324160/2012 E-17/324166/2012\r\n\r\nE-17/324167/2012 E-17/324168/2012\r\n\r\nE-17/324169/2012 E-17/324170/2012\r\n\r\nE-17/324171/2012 E-17/324173/2012\r\n\r\nE-17/324174/2012 E-17/324175/2012\r\n\r\nE-17/324182/2012 E-17/324183/2012\r\n\r\nE-17/324185/2012 E-17/324186/2012\r\n\r\nE-17/324187/2012 E-17/324189/2012\r\n\r\nE-17/324192/2012 E-17/324193/2012\r\n\r\nE-17/324194/2012 E-17/324195/2012\r\n\r\nE-17/324196/2012 E-17/324198/2012\r\n\r\nE-17/324199/2012 E-17/324200/2012\r\n\r\nE-17/324201/2012 E-17/324202/2012\r\n\r\nE-17/324204/2012 E-17/324205/2012\r\n\r\nE-17/324207/2012 E-17/324208/2012\r\n\r\nE-17/324210/2012 E-17/324212/2012\r\n\r\nE-17/324213/2012 E-17/324214/2012\r\n\r\nE-17/324215/2012 E-17/324217/2012\r\n\r\nE-17/324219/2012 E-17/324220/2012\r\n\r\nE-17/324221/2012 E-17/324222/2012\r\n\r\nE-17/324223/2012 E-17/324224/2012\r\n\r\nE-17/324226/2012 E-17/324227/2012\r\n\r\nE-17/324228/2012 E-17/324229/2012\r\n\r\nE-17/324230/2012 E-17/324231/2012\r\n\r\nE-17/324233/2012 E-17/324234/2012\r\n\r\nE-17/324235/2012 E-17/324236/2012\r\n\r\nE-17/324238/2012 E-17/324239/2012\r\n\r\nE-17/324240/2012 E-17/324242/2012\r\n\r\nE-17/324244/2012 E-17/324245/2012\r\n\r\nE-17/324246/2012 E-17/324247/2012\r\n\r\nE-17/324248/2012 E-17/324250/2012\r\n\r\nE-17/324255/2012 E-17/324256/2012\r\n\r\nE-17/324257/2012 E-17/324260/2012\r\n\r\nE-17/324262/2012 E-17/324264/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1541471. A faturar por empenho"
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                        "1541472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301829/2012 E-17/318976/2012\r\n\r\nE-17/323823/2012 E-17/323826/2012\r\n\r\nE-17/323832/2012 E-17/323836/2012\r\n\r\nE-17/323857/2012 E-17/323861/2012\r\n\r\nE-17/323865/2012 E-17/323871/2012\r\n\r\nE-17/323874/2012 E-17/323877/2012\r\n\r\nE-17/323880/2012 E-17/323882/2012\r\n\r\nE-17/323883/2012 E-17/323887/2012\r\n\r\nE-17/323900/2012 E-17/323901/2012\r\n\r\nE-17/323917/2012 E-17/323949/2012\r\n\r\nE-17/323957/2012 E-17/323975/2012\r\n\r\nE-17/323984/2012 E-17/323988/2012\r\n\r\nE-17/324004/2012 E-17/324006/2012\r\n\r\nE-17/324007/2012 E-17/324008/2012\r\n\r\nE-17/324009/2012 E-17/324011/2012\r\n\r\nE-17/324012/2012 E-17/324015/2012\r\n\r\nE-17/324016/2012 E-17/324019/2012\r\n\r\nE-17/324021/2012 E-17/324023/2012\r\n\r\nE-17/324024/2012 E-17/324027/2012\r\n\r\nE-17/324028/2012 E-17/324030/2012\r\n\r\nE-17/324031/2012 E-17/324032/2012\r\n\r\nE-17/324033/2012 E-17/324034/2012\r\n\r\nE-17/324046/2012 E-17/324050/2012\r\n\r\nE-17/324054/2012 E-17/324055/2012\r\n\r\nE-17/324056/2012 E-17/324057/2012\r\n\r\nE-17/324060/2012 E-17/324063/2012\r\n\r\nE-17/324066/2012 E-17/324069/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/303021/2012 E-17/316447/2012\r\n\r\nE-17/318903/2012 E-17/321050/2011\r\n\r\nE-17/323824/2012 E-17/323825/2012\r\n\r\nE-17/323830/2012 E-17/323831/2012\r\n\r\nE-17/323834/2012 E-17/323835/2012\r\n\r\nE-17/323837/2012 E-17/323846/2012\r\n\r\nE-17/323855/2012 E-17/323856/2012\r\n\r\nE-17/323863/2012 E-17/323864/2012\r\n\r\nE-17/323869/2012 E-17/323870/2012\r\n\r\nE-17/323873/2012 E-17/323875/2012\r\n\r\nE-17/323876/2012 E-17/323878/2012\r\n\r\nE-17/323879/2012 E-17/323881/2012\r\n\r\nE-17/323884/2012 E-17/323896/2012\r\n\r\nE-17/323898/2012 E-17/323902/2012\r\n\r\nE-17/323905/2012 E-17/323909/2012\r\n\r\nE-17/323919/2012 E-17/323925/2012\r\n\r\nE-17/323932/2012 E-17/323937/2012\r\n\r\nE-17/323947/2012 E-17/323948/2012\r\n\r\nE-17/323951/2012 E-17/323952/2012\r\n\r\nE-17/323963/2012 E-17/323964/2012\r\n\r\nE-17/323965/2012 E-17/323966/2012\r\n\r\nE-17/323967/2012 E-17/323968/2012\r\n\r\nE-17/323969/2012 E-17/323970/2012\r\n\r\nE-17/323971/2012 E-17/323972/2012\r\n\r\nE-17/323973/2012 E-17/323974/2012\r\n\r\nE-17/323976/2012 E-17/323977/2012\r\n\r\nE-17/323979/2012 E-17/323980/2012\r\n\r\nE-17/323982/2012 E-17/323985/2012\r\n\r\nE-17/323986/2012 E-17/323990/2012\r\n\r\nE-17/323991/2012 E-17/323993/2012\r\n\r\nE-17/323994/2012 E-17/323995/2012\r\n\r\nE-17/323996/2012 E-17/323997/2012\r\n\r\nE-17/323999/2012 E-17/324000/2012\r\n\r\nE-17/324001/2012 E-17/324003/2012\r\n\r\nE-17/324010/2012 E-17/324013/2012\r\n\r\nE-17/324014/2012 E-17/324017/2012\r\n\r\nE-17/324018/2012 E-17/324020/2012\r\n\r\nE-17/324022/2012 E-17/324025/2012\r\n\r\nE-17/324026/2012 E-17/324029/2012\r\n\r\nE-17/324036/2012 E-17/324037/2012\r\n\r\nE-17/324038/2012 E-17/324040/2012\r\n\r\nE-17/324041/2012 E-17/324042/2012\r\n\r\nE-17/324048/2012 E-17/324049/2012\r\n\r\nE-17/324051/2012 E-17/324052/2012\r\n\r\nE-17/324053/2012 E-17/324059/2012\r\n\r\nE-17/324061/2012 E-17/324062/2012\r\n\r\nE-17/324064/2012 E-17/324065/2012\r\n\r\nE-17/324067/2012 E-17/324068/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1541472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1541473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301935/2011 E-17/324290/2012\r\n\r\nE-17/324291/2012 E-17/324293/2012\r\n\r\nE-17/324294/2012 E-17/324295/2012\r\n\r\nE-17/324296/2012 E-17/324304/2012\r\n\r\nE-17/324310/2012 E-17/324313/2012\r\n\r\nE-17/324317/2012 E-17/324318/2012\r\n\r\nE-17/324320/2012 E-17/324331/2012\r\n\r\nE-17/324336/2012 E-17/324337/2012\r\n\r\nE-17/324349/2012 E-17/324354/2012\r\n\r\nE-17/324359/2012 E-17/324362/2012\r\n\r\nE-17/324371/2012 E-17/324374/2012\r\n\r\nE-17/324394/2012 E-17/324403/2012\r\n\r\nE-17/324409/2012 E-17/324412/2012\r\n\r\nE-17/324418/2012 E-17/324426/2012\r\n\r\nE-17/324432/2012 E-17/324435/2012\r\n\r\nE-17/324440/2012 E-17/324442/2012\r\n\r\nE-17/324446/2012 E-17/324493/2012\r\n\r\nE-17/324501/2012 E-17/324505/2012\r\n\r\nE-17/324519/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/306164/2012 E-17/306241/2012\r\n\r\nE-17/310808/2012 E-17/311274/2012\r\n\r\nE-17/311275/2012 E-17/311276/2012\r\n\r\nE-17/311279/2012 E-17/311281/2012\r\n\r\nE-17/317329/2012 E-17/317330/2012\r\n\r\nE-17/317569/2012 E-17/324272/2012\r\n\r\nE-17/324276/2012 E-17/324277/2012\r\n\r\nE-17/324278/2012 E-17/324281/2012\r\n\r\nE-17/324285/2012 E-17/324289/2012\r\n\r\nE-17/324292/2012 E-17/324299/2012\r\n\r\nE-17/324300/2012 E-17/324301/2012\r\n\r\nE-17/324302/2012 E-17/324303/2012\r\n\r\nE-17/324306/2012 E-17/324307/2012\r\n\r\nE-17/324308/2012 E-17/324309/2012\r\n\r\nE-17/324311/2012 E-17/324312/2012\r\n\r\nE-17/324314/2012 E-17/324316/2012\r\n\r\nE-17/324319/2012 E-17/324323/2012\r\n\r\nE-17/324324/2012 E-17/324326/2012\r\n\r\nE-17/324329/2012 E-17/324330/2012\r\n\r\nE-17/324332/2012 E-17/324333/2012\r\n\r\nE-17/324334/2012 E-17/324335/2012\r\n\r\nE-17/324338/2012 E-17/324339/2012\r\n\r\nE-17/324340/2012 E-17/324341/2012\r\n\r\nE-17/324346/2012 E-17/324347/2012\r\n\r\nE-17/324355/2012 E-17/324380/2012\r\n\r\nE-17/324382/2012 E-17/324383/2012\r\n\r\nE-17/324384/2012 E-17/324385/2012\r\n\r\nE-17/324386/2012 E-17/324387/2012\r\n\r\nE-17/324389/2012 E-17/324391/2012\r\n\r\nE-17/324397/2012 E-17/324398/2012\r\n\r\nE-17/324400/2012 E-17/324401/2012\r\n\r\nE-17/324402/2012 E-17/324404/2012\r\n\r\nE-17/324405/2012 E-17/324406/2012\r\n\r\nE-17/324407/2012 E-17/324408/2012\r\n\r\nE-17/324410/2012 E-17/324411/2012\r\n\r\nE-17/324413/2012 E-17/324414/2012\r\n\r\nE-17/324420/2012 E-17/324421/2012\r\n\r\nE-17/324427/2012 E-17/324429/2012\r\n\r\nE-17/324430/2012 E-17/324431/2012\r\n\r\nE-17/324434/2012 E-17/324438/2012\r\n\r\nE-17/324439/2012 E-17/324441/2012\r\n\r\nE-17/324443/2012 E-17/324444/2012\r\n\r\nE-17/324445/2012 E-17/324447/2012\r\n\r\nE-17/324448/2012 E-17/324449/2012\r\n\r\nE-17/324450/2012 E-17/324451/2012\r\n\r\nE-17/324453/2012 E-17/324454/2012\r\n\r\nE-17/324455/2012 E-17/324456/2012\r\n\r\nE-17/324459/2012 E-17/324462/2012\r\n\r\nE-17/324463/2012 E-17/324465/2012\r\n\r\nE-17/324466/2012 E-17/324468/2012\r\n\r\nE-17/324475/2012 E-17/324476/2012\r\n\r\nE-17/324483/2012 E-17/324485/2012\r\n\r\nE-17/324495/2012 E-17/324499/2012\r\n\r\nE-17/324503/2012 E-17/324504/2012\r\n\r\nE-17/324506/2012 E-17/324510/2012\r\n\r\nE-17/324513/2012 E-17/324514/2012\r\n\r\nE-17/324517/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1541473. A faturar por empenho"
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                        "1541474": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/306979/2011 E-17/314425/2012\r\n\r\nE-17/322976/2012 E-17/322979/2012\r\n\r\nE-17/322984/2012 E-17/322986/2012\r\n\r\nE-17/322988/2012 E-17/322990/2012\r\n\r\nE-17/322992/2012 E-17/322997/2012\r\n\r\nE-17/323006/2012 E-17/323014/2012\r\n\r\nE-17/323028/2012 E-17/323030/2012\r\n\r\nE-17/323032/2012 E-17/323033/2012\r\n\r\nE-17/323040/2012 E-17/323054/2012\r\n\r\nE-17/323056/2012 E-17/323066/2012\r\n\r\nE-17/323129/2012 E-17/323140/2012\r\n\r\nE-17/323147/2012 E-17/323154/2012\r\n\r\nE-17/323155/2012 E-17/323171/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/311702/2011 E-17/315017/2012\r\n\r\nE-17/316262/2012 E-17/322978/2012\r\n\r\nE-17/322980/2012 E-17/322981/2012\r\n\r\nE-17/322982/2012 E-17/322983/2012\r\n\r\nE-17/322987/2012 E-17/322996/2012\r\n\r\nE-17/322998/2012 E-17/322999/2012\r\n\r\nE-17/323001/2012 E-17/323002/2012\r\n\r\nE-17/323003/2012 E-17/323007/2012\r\n\r\nE-17/323008/2012 E-17/323009/2012\r\n\r\nE-17/323010/2012 E-17/323011/2012\r\n\r\nE-17/323012/2012 E-17/323015/2012\r\n\r\nE-17/323016/2012 E-17/323017/2012\r\n\r\nE-17/323018/2012 E-17/323019/2012\r\n\r\nE-17/323021/2012 E-17/323022/2012\r\n\r\nE-17/323024/2012 E-17/323025/2012\r\n\r\nE-17/323026/2012 E-17/323027/2012\r\n\r\nE-17/323029/2012 E-17/323031/2012\r\n\r\nE-17/323034/2012 E-17/323035/2012\r\n\r\nE-17/323036/2012 E-17/323037/2012\r\n\r\nE-17/323039/2012 E-17/323041/2012\r\n\r\nE-17/323042/2012 E-17/323050/2012\r\n\r\nE-17/323052/2012 E-17/323053/2012\r\n\r\nE-17/323055/2012 E-17/323058/2012\r\n\r\nE-17/323060/2012 E-17/323065/2012\r\n\r\nE-17/323067/2012 E-17/323069/2012\r\n\r\nE-17/323072/2012 E-17/323074/2012\r\n\r\nE-17/323075/2012 E-17/323076/2012\r\n\r\nE-17/323077/2012 E-17/323080/2012\r\n\r\nE-17/323081/2012 E-17/323082/2012\r\n\r\nE-17/323084/2012 E-17/323087/2012\r\n\r\nE-17/323088/2012 E-17/323089/2012\r\n\r\nE-17/323090/2012 E-17/323093/2012\r\n\r\nE-17/323095/2012 E-17/323097/2012\r\n\r\nE-17/323101/2012 E-17/323102/2012\r\n\r\nE-17/323104/2012 E-17/323106/2012\r\n\r\nE-17/323107/2012 E-17/323108/2012\r\n\r\nE-17/323109/2012 E-17/323110/2012\r\n\r\nE-17/323111/2012 E-17/323112/2012\r\n\r\nE-17/323113/2012 E-17/323114/2012\r\n\r\nE-17/323115/2012 E-17/323116/2012\r\n\r\nE-17/323117/2012 E-17/323118/2012\r\n\r\nE-17/323120/2012 E-17/323121/2012\r\n\r\nE-17/323124/2012 E-17/323125/2012\r\n\r\nE-17/323126/2012 E-17/323127/2012\r\n\r\nE-17/323128/2012 E-17/323130/2012\r\n\r\nE-17/323131/2012 E-17/323132/2012\r\n\r\nE-17/323133/2012 E-17/323134/2012\r\n\r\nE-17/323135/2012 E-17/323137/2012\r\n\r\nE-17/323141/2012 E-17/323142/2012\r\n\r\nE-17/323145/2012 E-17/323152/2012\r\n\r\nE-17/323153/2012 E-17/323157/2012\r\n\r\nE-17/323158/2012 E-17/323159/2012\r\n\r\nE-17/323160/2012 E-17/323161/2012\r\n\r\nE-17/323162/2012 E-17/323163/2012\r\n\r\nE-17/323164/2012 E-17/323165/2012\r\n\r\nE-17/323166/2012 E-17/323167/2012\r\n\r\nE-17/323168/2012 E-17/323169/2012\r\n\r\nE-17/323170/2012 E-17/323172/2012\r\n\r\nE-17/323173/2012 E-17/323174/2012\r\n\r\nE-17/323175/2012 E-17/323176/2012\r\n\r\nE-17/323177/2012 E-17/323178/2012\r\n\r\nE-17/323179/2012 E-17/323181/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1541474. A faturar por empenho"
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                        "1541475": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/313892/2012 E-17/323182/2012\r\n\r\nE-17/323190/2012 E-17/323192/2012\r\n\r\nE-17/323195/2012 E-17/323198/2012\r\n\r\nE-17/323203/2012 E-17/323204/2012\r\n\r\nE-17/323209/2012 E-17/323210/2012\r\n\r\nE-17/323219/2012 E-17/323281/2012\r\n\r\nE-17/323283/2012 E-17/323284/2012\r\n\r\nE-17/323302/2012 E-17/323306/2012\r\n\r\nE-17/323309/2012 E-17/323314/2012\r\n\r\nE-17/323319/2012 E-17/323321/2012\r\n\r\nE-17/323328/2012 E-17/323332/2012\r\n\r\nE-17/323333/2012 E-17/323335/2012\r\n\r\nE-17/323336/2012 E-17/323343/2012\r\n\r\nE-17/323344/2012 E-17/323348/2012\r\n\r\nE-17/323351/2012 E-17/323352/2012\r\n\r\nE-17/323358/2012 E-17/323360/2012\r\n\r\nE-17/323361/2012 E-17/323362/2012\r\n\r\nE-17/323365/2012 E-17/323367/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301752/2012 E-17/305282/2011\r\n\r\nE-17/315139/2012 E-17/317178/2012\r\n\r\nE-17/323183/2012 E-17/323184/2012\r\n\r\nE-17/323187/2012 E-17/323188/2012\r\n\r\nE-17/323189/2012 E-17/323191/2012\r\n\r\nE-17/323193/2012 E-17/323194/2012\r\n\r\nE-17/323196/2012 E-17/323197/2012\r\n\r\nE-17/323199/2012 E-17/323200/2012\r\n\r\nE-17/323201/2012 E-17/323202/2012\r\n\r\nE-17/323205/2012 E-17/323206/2012\r\n\r\nE-17/323207/2012 E-17/323208/2012\r\n\r\nE-17/323212/2012 E-17/323217/2012\r\n\r\nE-17/323220/2012 E-17/323221/2012\r\n\r\nE-17/323222/2012 E-17/323223/2012\r\n\r\nE-17/323224/2012 E-17/323225/2012\r\n\r\nE-17/323226/2012 E-17/323227/2012\r\n\r\nE-17/323228/2012 E-17/323229/2012\r\n\r\nE-17/323231/2012 E-17/323232/2012\r\n\r\nE-17/323233/2012 E-17/323234/2012\r\n\r\nE-17/323235/2012 E-17/323236/2012\r\n\r\nE-17/323237/2012 E-17/323239/2012\r\n\r\nE-17/323241/2012 E-17/323243/2012\r\n\r\nE-17/323244/2012 E-17/323245/2012\r\n\r\nE-17/323246/2012 E-17/323248/2012\r\n\r\nE-17/323253/2012 E-17/323254/2012\r\n\r\nE-17/323255/2012 E-17/323256/2012\r\n\r\nE-17/323257/2012 E-17/323258/2012\r\n\r\nE-17/323259/2012 E-17/323260/2012\r\n\r\nE-17/323261/2012 E-17/323262/2012\r\n\r\nE-17/323263/2012 E-17/323264/2012\r\n\r\nE-17/323265/2012 E-17/323266/2012\r\n\r\nE-17/323267/2012 E-17/323268/2012\r\n\r\nE-17/323269/2012 E-17/323270/2012\r\n\r\nE-17/323271/2012 E-17/323272/2012\r\n\r\nE-17/323273/2012 E-17/323274/2012\r\n\r\nE-17/323275/2012 E-17/323276/2012\r\n\r\nE-17/323277/2012 E-17/323279/2012\r\n\r\nE-17/323282/2012 E-17/323285/2012\r\n\r\nE-17/323286/2012 E-17/323287/2012\r\n\r\nE-17/323288/2012 E-17/323289/2012\r\n\r\nE-17/323290/2012 E-17/323292/2012\r\n\r\nE-17/323293/2012 E-17/323294/2012\r\n\r\nE-17/323296/2012 E-17/323298/2012\r\n\r\nE-17/323299/2012 E-17/323305/2012\r\n\r\nE-17/323307/2012 E-17/323308/2012\r\n\r\nE-17/323311/2012 E-17/323313/2012\r\n\r\nE-17/323320/2012 E-17/323323/2012\r\n\r\nE-17/323325/2012 E-17/323326/2012\r\n\r\nE-17/323327/2012 E-17/323329/2012\r\n\r\nE-17/323330/2012 E-17/323331/2012\r\n\r\nE-17/323334/2012 E-17/323337/2012\r\n\r\nE-17/323341/2012 E-17/323342/2012\r\n\r\nE-17/323345/2012 E-17/323347/2012\r\n\r\nE-17/323350/2012 E-17/323353/2012\r\n\r\nE-17/323354/2012 E-17/323363/2012\r\n\r\nE-17/323364/2012 E-17/323366/2012\r\n\r\nE-17/323368/2012 E-17/323369/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1541475. A faturar por empenho"
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                        "1542452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.583/2013- Com base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor R$ 2.312.527,56 (dois milhões, trezentos e doze mil quinhentos e vinte sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Dimensional Engenharia Ltda, referente aos serviços pestados no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, nas obras do H.E. do Cerebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1542452. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1542256": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 019/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de uniformes para o BOPE.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 68.697.325/0001-09.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 359.596,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2013.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Matrícula 9.116.575-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/1237/0004/2012.\r\n\r\nItem\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuan\r\n\r\ntidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n103961\r\n\r\n20\r\n\r\nCAMISETA,MODELO: OLIMPICA, TECIDO: MALHA ALGODAO, MANGA: CURTA, GOLA: REDONDA, COR: CAQUI, LOGOTIPO: COM, TAMANHO: PP\r\n\r\nCódigo do Item: 8480.014.0044.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2\r\n\r\n100175\r\n\r\n200\r\n\r\nCAMISETA,MODELO: OLIMPICA, TECIDO: MALHA ALGODAO, MANGA: CURTA, GOLA: REDONDA, COR: CAQUI, LOGOTIPO: COM, TAMANHO: P Código do Item: 8480.014.0040.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3\r\n\r\n100181\r\n\r\n400\r\n\r\nCAMISETA,MODELO: OLIMPICA, TECIDO: MALHA ALGODAO, MANGA: CURTA, GOLA: REDONDA, COR: CAQUI, LOGOTIPO: COM, TAMANHO: M \r\n\r\nCódigo do Item: 8480.014.0041.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4\r\n\r\n100183\r\n\r\n374\r\n\r\nCAMISETA,MODELO: OLIMPICA, TECIDO: MALHA ALGODAO, MANGA: CURTA, GOLA: REDONDA, COR: CAQUI, LOGOTIPO: COM, TAMANHO: G Código do Item: 8480.014.0042. \r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100186\r\n\r\n206\r\n\r\nCAMISETA,MODELO: OLIMPICA, TECIDO: MALHA ALGODAO, MANGA: CURTA, GOLA: REDONDA, COR: CAQUI, LOGOTIPO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\nCódigo do Item: 8480.014.0043. \r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6\r\n\r\n54557\r\n\r\n30\r\n\r\nCAMISETA,MODELO: OLIMPICA, TECIDO: MALHA ALGODAO, MANGA: CURTA, GOLA: REDONDA, COR: PRETA, LOGOTIPO: COM, TAMANHO: P Código do Item: 8480.014.0009. \r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7\r\n\r\n54558\r\n\r\n50\r\n\r\nCAMISETA,MODELO: OLIMPICA, TECIDO: MALHA ALGODAO, MANGA: CURTA, GOLA: REDONDA, COR: PRETA, LOGOTIPO: COM, TAMANHO: M Código do Item: 8480.014.0010\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8\r\n\r\n54559\r\n\r\n70\r\n\r\nCAMISETA,MODELO: OLIMPICA, TECIDO: MALHA ALGODAO, MANGA: CURTA, GOLA: REDONDA, COR: PRETA, LOGOTIPO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\nCódigo do Item: 8480.014.0011. \r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9\r\n\r\n54560\r\n\r\n50\r\n\r\nCAMISETA,MODELO: OLIMPICA, TECIDO: MALHA ALGODAO, MANGA: CURTA, GOLA: REDONDA, COR: PRETA, LOGOTIPO: COM, TAMANHO: GG \r\n\r\nCódigo do Item: 8480.014.0012. \r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n14,00\r\n\r\nLote 02\r\n\r\n10\r\n\r\n8066\r\n\r\n172\r\n\r\nGANDOLA,CATEGORIA: MASCULINA, COR: CAMUFLADO, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO PRESSAO, TAMANHO: P Código do Item: 8415.007.0013.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n149,60\r\n\r\n11\r\n\r\n8064\r\n\r\n412\r\n\r\nGANDOLA,CATEGORIA: MASCULINA, COR: CAMUFLADO, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO PRESSAO, TAMANHO: G\r\n\r\nCódigo do Item: 8415.007.0012. \r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n149,60\r\n\r\n12\r\n\r\n84590\r\n\r\n218\r\n\r\nGANDOLA,CATEGORIA: MASCULINA, COR: CAMUFLADO, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO COMUM, TAMANHO: GG Código do Item: 8415.007.0019. \r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n149,60\r\n\r\n13\r\n\r\n8065\r\n\r\n398\r\n\r\nGANDOLA,CATEGORIA: MASCULINA, COR: CAMUFLADO, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: 4 BOLSO FRONTAL, FECHAMENTO: BOTAO PRESSAO, TAMANHO: M Código do Item: 8415.007.0016.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n149,60\r\n\r\n14\r\n\r\n84844\r\n\r\n28\r\n\r\nCALCA,CATEGORIA: MASCULINA, TECIDO: ALGODAO/POLIAMIDA, COR: CAMUFLADA, COMPOSICAO: COM PREGAS NOS BOLSOS, BOLSOS LATERAIS TIPO FACA, BRAGUILHA FECHAMENTO COM BOTÃO, TAMANHO: 38.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n117,00\r\n\r\n15\r\n\r\n84845\r\n\r\n100\r\n\r\nCALCA,CATEGORIA: MASCULINA, TECIDO: ALGODAO/POLIAMIDA, COR: CAMUFLADA, COMPOSICAO: COM PREGAS NOS BOLSOS, BOLSOS LATERAIS TIPO FACA, BRAGUILHA FECHAMENTO COM BOTÃO, TAMANHO: 40.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n117,00\r\n\r\n16\r\n\r\n84846\r\n\r\n267\r\n\r\nCALCA,CATEGORIA: MASCULINA, TECIDO: ALGODAO/POLIAMIDA, COR: CAMUFLADA, COMPOSICAO: COM PREGAS NOS BOLSOS, BOLSOS LATERAIS TIPO FACA, BRAGUILHA FECHAMENTO COM BOTÃO, TAMANHO: 42.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n117,00\r\n\r\n17\r\n\r\n84847\r\n\r\n371\r\n\r\nCALCA,CATEGORIA: MASCULINA, TECIDO: ALGODAO/POLIAMIDA, COR: CAMUFLADA, COMPOSICAO: COM PREGAS NOS BOLSOS, BOLSOS LATERAIS TIPO FACA, BRAGUILHA FECHAMENTO COM BOTÃO, TAMANHO: 44.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n117,00\r\n\r\n18\r\n\r\n84848\r\n\r\n243\r\n\r\nCALCA,CATEGORIA: MASCULINA, TECIDO: ALGODAO/POLIAMIDA, COR: CAMUFLADA, COMPOSICAO: COM PREGAS NOS BOLSOS, BOLSOS LATERAIS TIPO FACA, BRAGUILHA FECHAMENTO COM BOTÃO, TAMANHO: 46.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n117,00\r\n\r\n19\r\n\r\n84849\r\n\r\n165\r\n\r\nCALCA,CATEGORIA: MASCULINA, TECIDO: ALGODAO/POLIAMIDA, COR: CAMUFLADA, COMPOSICAO: COM PREGAS NOS BOLSOS, BOLSOS LATERAIS TIPO FACA, BRAGUILHA FECHAMENTO COM BOTÃO, TAMANHO: 48.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n117,00\r\n\r\n20\r\n\r\n84843\r\n\r\n26\r\n\r\nCALCA,CATEGORIA: MASCULINA, TECIDO: ALGODAO/POLIAMIDA, COR: CAMUFLADA, COMPOSICAO: COM PREGAS NOS BOLSOS, BOLSOS LATERAIS TIPO FACA, BRAGUILHA FECHAMENTO COM BOTÃO, TAMANHO: 50.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n117,00\r\n\r\nId: 1542256"
                    ],
                    "1542257": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 018/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de uniformes para o BOPE.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA - CNPJ 08.964.899/0001-74.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2013.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Matrícula 9.116.575-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1237/0004/2012.\r\n\r\nItem\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuan\r\n\r\ntidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nLote 03\r\n\r\n21\r\n\r\n84591\r\n\r\n30\r\n\r\nGANDOLA,CATEGORIA: MASCULINA, COR: PRETA, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO COMUM, TAMANHO: P Código do Item: 8415.007.0020.\r\n\r\nUNIEPIS\r\n\r\n113,25\r\n\r\n22\r\n\r\n84592\r\n\r\n70\r\n\r\nGANDOLA,CATEGORIA: MASCULINA, COR: PRETA, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO COMUM, TAMANHO: M Código do Item: 8415.007.0021.\r\n\r\nUNIEPIS\r\n\r\n113,25\r\n\r\n23\r\n\r\n84596\r\n\r\n80\r\n\r\nGANDOLA,CATEGORIA: MASCULINA, COR: PRETA, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO COMUM, TAMANHO: G Código do Item: 8415.007.0022.\r\n\r\nUNIEPIS\r\n\r\n113,25\r\n\r\n24\r\n\r\n84906\r\n\r\n20\r\n\r\nGANDOLA,CATEGORIA: MASCULINA, COR: PRETA, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO COMUM, TAMANHO: GG Código do Item: 8415.007.0023.\r\n\r\nUNIEPIS\r\n\r\n113,25\r\n\r\n25\r\n\r\n84842\r\n\r\n30\r\n\r\nCALCA,CATEGORIA: MASCULINA, TECIDO: ALGODAO/POLIAMIDA, COR: PRETA, COMPOSICAO: COM PREGAS NOS BOLSOS, BOLSOS LATERAIS TIPO FACA, BRAGUILHA FECHAMENTO COM BOTÃO, TAMANHO: 40.\r\n\r\nUNIEPIS\r\n\r\n113,25\r\n\r\n26\r\n\r\n84841\r\n\r\n50\r\n\r\nCALCA,CATEGORIA: MASCULINA, TECIDO: ALGODAO/POLIAMIDA, COR: PRETA, COMPOSICAO: COM PREGAS NOS BOLSOS, BOLSOS LATERAIS TIPO FACA, BRAGUILHA FECHAMENTO COM BOTÃO, TAMANHO: 42.\r\n\r\nUNIEPIS\r\n\r\n113,25\r\n\r\n27\r\n\r\n84840\r\n\r\n70\r\n\r\nCALCA,CATEGORIA: MASCULINA, TECIDO: ALGODÃO/POLIAMIDA, COR: PRETA, COMPOSICAO: COM PREGAS NOS BOLSOS, BOLSOS LATERAIS TIPO FACA, BRAGUILHA FECHAMENTO COM BOTÃO, TAMANHO: 44.\r\n\r\nUNIEPIS\r\n\r\n113,25\r\n\r\n28\r\n\r\n84668\r\n\r\n50\r\n\r\nCALCA,CATEGORIA: MASCULINA, TECIDO: ALGODAO/POLIAMIDA, COR: PRETA, COMPOSICAO: BOLSOS LATERAIS TIPO FACA,BOLSOS TRASEIROS, TAMANHO: 46.\r\n\r\nUNIEPIS\r\n\r\n113,25\r\n\r\nId: 1542257"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1543147": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 104/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda - CNPJ n° 60.722.311/0001-96.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para o CICC.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 894.500,82 (oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00739.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327-4, Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luiz Gustavo Lima Teixeira - CPF 005.638.947-76, Moisés Caetano de Lima Junior - CPF 076.887.947-73, Jorge Corrêa de Mattos - CPF 625.488.327-91, Almir Ribeiro de Queiroz Junior - CPF 072.462.687-58, Domingos de Gusmão Borges Soares - CPF 267.244.727-68, Itamar Pagano Araújo - CPF 003.973.017-40 e Rodrigo Lopes Xavier - CPF 1075.296.117-98.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/156/0003/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 105/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda - CNPJ n° 60.722.311/0001-96.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para o CICC.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.497,64 (sessenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00740.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira -Id Func. 2450327-4, Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luiz Gustavo Lima Teixeira - CPF 005.638.947-76, Moisés Caetano de Lima Junior - CPF 076.887.947-73, Jorge Corrêa de Mattos - CPF 625.488.327-91, Almir Ribeiro de Queiroz Junior - CPF 072.462.687-58, Domingos de Gusmão Borges Soares - CPF 267.244.727-68, Itamar Pagano Araújo - CPF 003.973.017-40 e Rodrigo Lopes Xavier - CPF 1075.296.117-98.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/156/0003/2012.\r\n\r\nId: 1543147"
                        ],
                        "1542708": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/119/2013 - PE n° 043/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h30min do dia 29.08.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 29.08.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits portáteis completos para localização, identificação, revelação, levantamento, acondicionamento e transporte de impressões latentes em locais de crime, conforme o especificado no Anexo 1 (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel (21) 2276-6536 ou fax 2334-9303.\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/124/2013 - PE n° 044/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h30min do dia 30.08.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 30.08.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits básico para esboço do local do crime, conforme o especificado no Anexo 1 (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel (21) 2276-6536 ou fax 2334-9303.\r\n\r\nId: 1542708"
                        ],
                        "1542501": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 022/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses da prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e serviços da MICROSOFT.\r\n\r\nVALOR: Este Termo Aditivo não tem custos para a administração.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 022/1200/2012 fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/1649/2012.\r\n\r\nId: 1542501"
                        ],
                        "1542502": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/1200-2012 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de dois termocicladores para amplificação de DNA para atender ao Instituto de Pesquisa e Perícia Genética Forense - IPPGF.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços do presente Termo Aditivo é de R$ 84.498,96 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R$ 7.041,58 (sete mil quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 023/1200/2012 fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/852/1704/2011.\r\n\r\nId: 1542502"
                        ],
                        "1542672": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço, o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 01/08/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n56515065\r\n\r\nBruno Sandre Fraga\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\nId: 1542672"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 411/2013 de 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.511,24 (trinta e nove mil quinhentos e onze reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.149/2508/2012. \r\n\r\nId: 1542547"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9195.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA VEIGA DA SILVA LIVINO, no curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9196.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HENRIQUE ANTUNES CYPRIANO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9197.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSICA SALES SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIABEU.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 9198.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SUELLEN PEREIRA DA SILVA HASTENREITER, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRARIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9199.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS MELO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9200.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOÃO PAULO STEELE DE SOUZA NUNES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9201.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. 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                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, tendo em vista as necessidades temporárias de caráter excepcional de situações, cuja ocorrência pode gerar prejuízo à pessoas, bens e serviços, considerando a incorreção na apresentação dos Resultado para os cargos de Assistente Social, Biólogo, Auxiliar Operacional, Auxiliar de Serviços Gerais, e Técnico de Informática, o Resultado Final com Classificação para estes cargos passa a ter seguinte redação: \r\n\r\n1. RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇAO\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n117178\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n30/8/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n140594\r\n\r\nVALERIA ALMEIDA DOS PASSOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/8/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n191901\r\n\r\nHELOISA SILVA CAVALHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n57488\r\n\r\nSANDRA REGINA QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n23/8/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n65723\r\n\r\nELIZABETH ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n186427\r\n\r\nDEISE GRACIETE DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n12/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n109059\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n112339\r\n\r\nFILIPE FONTES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n56021\r\n\r\nMAURO FELIPE FERNANDES FRANÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n134817\r\n\r\nJORGELI FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n18/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n56632\r\n\r\nMARLI FERREIRA MAGNO DE JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4/9/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n191092\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n25/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n128989\r\n\r\nANDRÉ SILVA DA GAMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n90776\r\n\r\nLUCI MARY MUNIZ PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5\r\n\r\n1/12/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n56760\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BESSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n120871\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DINIZ CARVALHEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n17/3/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n108799\r\n\r\nMONICA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n30/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n186355\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CAVALCANTI GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n160530\r\n\r\nANGELINA DO CÉU LA MARCA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n26/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n177268\r\n\r\nDIONEIA DE OLIVEIRA MATTOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n89636\r\n\r\nMARIANNE PERDIGÃO QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n57110\r\n\r\nRAQUEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n56700\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n10/5/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n188327\r\n\r\nMARIA DAS DORES CORNELIO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19/11/1950\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n130920\r\n\r\nELIANE FEITOSA CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n74021\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n55500\r\n\r\nMICHEL MARINS ABIB\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n148351\r\n\r\nMARIA CLEONICE ALENCAR SILVA PIMENTEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n29/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n88956\r\n\r\nLIGIA GUIMARÃES GOMES MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n190496\r\n\r\nTHAIS DO NASCIMENTO DELFINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n57526\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE AZEVEDO VICENTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n77362\r\n\r\nEDI SANT'ANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/1/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n128248\r\n\r\nFELIPE BERNARDO DE PAULA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n186745\r\n\r\nCLAUDIA AGUIDA DOS ANJOS OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n31/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n108116\r\n\r\nIVONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/7/1950\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n189405\r\n\r\nLADISLAU OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/2/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n84440\r\n\r\nNANCI NEVES SABINO PEREIRA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n65209\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA HERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n86839\r\n\r\nWANDERLEY DA SILVA FELIX\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n62079\r\n\r\nWALTER DA COSTA ESCOBAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n84835\r\n\r\nAURELIO MAGNO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n58933\r\n\r\nWASHINGTON JUSTINO ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n101396\r\n\r\nJOSÉ GOMES FLORÊNCIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n55305\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA ZARATE NASSER\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n187382\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n80899\r\n\r\nMARCELO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n55892\r\n\r\nJOSE LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n85163\r\n\r\nMAURICIO GUIMARÃES GOMES MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n153586\r\n\r\nTITO COSTA JÚNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n56891\r\n\r\nEMELYN SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n89691\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n109733\r\n\r\nDIOGO CORREA COUTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n186606\r\n\r\nJULIANA DE FLORENÇA COTTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n31/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n142304\r\n\r\nIVAN SILVA MARINHO PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n186704\r\n\r\nRODRIGO QUINUPA IULIANELLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n92826\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA GONÇALVES \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/9/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n187908\r\n\r\nLUIZ DA SILVEIRA COUTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n57024\r\n\r\nVALDIMEIA DA CONCEIÇAO PEÇANHA ALEXIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n180858\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PEQUENO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n84427\r\n\r\nMANOEL TUPYARA DO NASCIMENTO GOES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n135254\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n128882\r\n\r\nMIRTES GARCIA MARTINS DE SANT ANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n130256\r\n\r\nROSAURA CARDOSO FONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/2/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n134666\r\n\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n174071\r\n\r\nMARIA REJANE VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/4/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n92865\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR RAVANI\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n58899\r\n\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/4/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n186398\r\n\r\nNADIA DE FATIMA MIGUEL RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n188066\r\n\r\nHERMANNY FERREIRA BURGOS\r\n\r\nPD\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n188379\r\n\r\nAYRES MAGALHAES FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n94238\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n191178\r\n\r\nIBRIANY CLEY DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n189905\r\n\r\nVÂNIA DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n153056\r\n\r\nKATIA REGINA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n189244\r\n\r\nMARCOS LUIZ GALLINO BARRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n72509\r\n\r\nELIZABETH GONÇALVES DA SILVA GUEDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n159077\r\n\r\nLIGIA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n94823\r\n\r\nMÔNICA REGINA FARIA DA SILVA IVO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n101149\r\n\r\nCASSIA REGINA CARDOSO ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n192895\r\n\r\nCELIO EMILIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n192848\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n103986\r\n\r\nALBA VALÉRIA DE MENDONÇA SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n72083\r\n\r\nKATIA REGINA GONÇALVES DE ORNELAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n152348\r\n\r\nALCINEIA PONTES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n119478\r\n\r\nJACIARA MARIA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n55888\r\n\r\nANDREA MARZULLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n102564\r\n\r\nILMA FILADELFA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n69947\r\n\r\nJOSUÉ DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n68624\r\n\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n172900\r\n\r\nMARIA GERUSA DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n139545\r\n\r\nMARICEA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n81633\r\n\r\nMONICA LAURENTINO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n152711\r\n\r\nJULES RIMET DOS SANTOS MATERA CAVALCANTI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n83912\r\n\r\nALDA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n191629\r\n\r\nLUÍS CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n136108\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n132671\r\n\r\nCLEIDE DE SOUZA TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n56184\r\n\r\nCRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n131555\r\n\r\nJORCELI PONTES BIOSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n189414\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n58458\r\n\r\nARMANDO LUIZ JUNQUEIRA FRAGOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n84625\r\n\r\nADRIANA PINTO CRESPO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n111709\r\n\r\nELAINE ROSA MACHADO LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n91858\r\n\r\nMONICA ELISEU SANTOS SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n190504\r\n\r\nDOUGLAS GARCEZ DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n147601\r\n\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n121939\r\n\r\nLILIAN GLAUCIA RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n108574\r\n\r\nADRIANA COELHO DA SILVA DE SANTANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n130292\r\n\r\nBARBARA ALESSANDRA DE ALMEIDA LAGO SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n186423\r\n\r\nFLAUBERT LAMARCK DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n71122\r\n\r\nTALITA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n99628\r\n\r\nNAIDILAINE PEREIRA SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n132656\r\n\r\nADRIANA ROBERTA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n190140\r\n\r\nLUIS DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n92484\r\n\r\nAGUIDA TATIANA TORRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n156744\r\n\r\nESTELA GLEICE RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n56787\r\n\r\nMACELO RAFAEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n134241\r\n\r\nABILIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n73371\r\n\r\nCÁSSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n65173\r\n\r\nMARIANE LEANDRO RANGEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n191632\r\n\r\nFABRICIO GONCALVES SAO BERNARDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n78986\r\n\r\nCLEANE MARIA RODRIGUES ABREU LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n192907\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n116523\r\n\r\nSIMONE MARIA BAHIA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n143449\r\n\r\nINDIARA DE FREITAS MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n117785\r\n\r\nADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n83253\r\n\r\nBRUNO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n64400\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n119017\r\n\r\nDENISE LUCIA DA SILVA PIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n55667\r\n\r\nROBERTA ALINE CANDIDA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n144788\r\n\r\nRAQUEL SEPULVEDA DE CASTRO MONEDEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n190701\r\n\r\nVINICIUS MURAT DO CARMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n91416\r\n\r\nLETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n11/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n125639\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n24/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n77122\r\n\r\nMARIA MARLY GOMES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n18/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n108316\r\n\r\nEGÍDIO LA PASTA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n187997\r\n\r\nCAMILA LEAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n71268\r\n\r\nVALÉRIA CORRÊA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/9/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n60954\r\n\r\nMARILIA RIBEIRO SANTELLI MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n77913\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n87938\r\n\r\nGIZELIA HELENA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n161777\r\n\r\nROSIELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n57370\r\n\r\nMARIA ALICE ANTUNES MOTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24/8/1946\r\n\r\n1\r\n\r\n144\r\n\r\n65052\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n75330\r\n\r\nMUSA FABBRI AUGUSTINHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n128651\r\n\r\nSILVIA HELENA DA COSTA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n149963\r\n\r\nLESSIA BENEDITA SOUSA GONÇALVES SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n29/6/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n170157\r\n\r\nERIDA SILVA FREITAS VIOTI SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n104590\r\n\r\nFERNANDA KARLA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n28/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n188683\r\n\r\nEDVALMER LEONEL TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n62722\r\n\r\nDANIELA TENÓRIO DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n152815\r\n\r\nPEDRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n27/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n190305\r\n\r\nDAISY ANNE BERNARDES SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n20/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n79316\r\n\r\nANA GABRIELA ANDRADE LIONEZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n22/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n139699\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n166841\r\n\r\nROBSON JOSE DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n56929\r\n\r\nEVA CRISTINA SILVA MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n74182\r\n\r\nPRISCILA SOUZA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\n141571\r\n\r\nWAGNER QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n104952\r\n\r\nDANIELE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n163749\r\n\r\nLEANDRO MAGALHÃES SANTANA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n157289\r\n\r\nGUTEMBERG FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15/1/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n145918\r\n\r\nMARIA JOSE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n29/3/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n164\r\n\r\n176446\r\n\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n25/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n185422\r\n\r\nBRUNA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n28/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n129499\r\n\r\nVANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n25/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n189435\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA THEOBALDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n168\r\n\r\n191433\r\n\r\nJORGE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n156638\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n153216\r\n\r\nALINE CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n192440\r\n\r\nWILLIAM LUIZ MARQUES BAPTISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n107361\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n10/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n173\r\n\r\n73010\r\n\r\nGISELE DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n174\r\n\r\n161275\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUZA NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/6/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n77851\r\n\r\nROMULO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n176\r\n\r\n73295\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n185889\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n108984\r\n\r\nMICHELLE BARCELOS THEOTONIO GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n179\r\n\r\n134145\r\n\r\nBRUNO DIEGO SANTOS DE MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n62205\r\n\r\nGREGORY FERREIRA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n189085\r\n\r\nCECILIA REGINA VILLELA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9/4/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n187361\r\n\r\nCLAUDIA PILOUPAS PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n62863\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n58537\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS LATTARI RAYOL PRATI\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n14/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n185\r\n\r\n186806\r\n\r\nKARLA SANTOS DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n20/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n186\r\n\r\n88901\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE \r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21/2/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n187\r\n\r\n76561\r\n\r\nMARCIAL DE SOUZA DALTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n12/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n188\r\n\r\n115512\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n189\r\n\r\n132823\r\n\r\nGIZELI NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\n58801\r\n\r\nMARIO BRUNO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n191\r\n\r\n78210\r\n\r\nJOSE BENEDITO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n192\r\n\r\n150888\r\n\r\nGEOVANE DE SOUZA MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n193\r\n\r\n81709\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES GOMES FLORINDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n194\r\n\r\n186506\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n195\r\n\r\n117795\r\n\r\nREGINA LOURENÇO DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n10/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n190311\r\n\r\nTHIAGO BORGES ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n197\r\n\r\n188803\r\n\r\nALINE SANTANA DE MENEZES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n198\r\n\r\n58305\r\n\r\nPATRICIA HERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n199\r\n\r\n56222\r\n\r\nLUAN AUGUSTO MOUTINHO FARIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n15/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\n186219\r\n\r\nTHAISSA WAELTI DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n201\r\n\r\n59951\r\n\r\nSELMA SOARES DE MELO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n202\r\n\r\n121623\r\n\r\nMARCIO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n203\r\n\r\n108448\r\n\r\nPAULA REGINA AVANCINI SEABRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n204\r\n\r\n67680\r\n\r\nFABÍULA PEREIRA FRANCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n205\r\n\r\n56037\r\n\r\nHUGO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n206\r\n\r\n56974\r\n\r\nKAROLINE SANTANNA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n207\r\n\r\n126009\r\n\r\nODEMILSON GOMES ESPINDOLA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n208\r\n\r\n102008\r\n\r\nTHALLES CARNEIRO DUTRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n209\r\n\r\n190733\r\n\r\nJULIANA ARJONA CORDEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n210\r\n\r\n129287\r\n\r\nTHAISSA ARIANE GOMES FONTES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n211\r\n\r\n56403\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n212\r\n\r\n111538\r\n\r\nANDRESSA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n213\r\n\r\n108991\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n20/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n214\r\n\r\n119086\r\n\r\nRENATO DE CASTRO ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n14/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n215\r\n\r\n108516\r\n\r\nDAVID BRITO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21/1/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n216\r\n\r\n185728\r\n\r\nANA BEATRIZ DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n20/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n217\r\n\r\n55130\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n218\r\n\r\n143272\r\n\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES JUSTINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n219\r\n\r\n118547\r\n\r\nANTONIO DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\n138320\r\n\r\nJOSIMAR COUTINHO XAVIER LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/9/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n221\r\n\r\n189809\r\n\r\nMARCIA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n13/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n222\r\n\r\n131122\r\n\r\nGEAN LEMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n223\r\n\r\n110907\r\n\r\nFABIO CELESTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n224\r\n\r\n185556\r\n\r\nVITOR BUENO CAMPBELL\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n225\r\n\r\n57570\r\n\r\nELISANGELA DA CONCEICAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n24/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n226\r\n\r\n60234\r\n\r\nLILIANE CASSIANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n227\r\n\r\n142152\r\n\r\nVALCIOLENE MARINS DE ABREU\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n228\r\n\r\n140599\r\n\r\nTHAMIRYS LEMOS MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/8/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n229\r\n\r\n186139\r\n\r\nJORGE JOVELINO WAELTI DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n27/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n230\r\n\r\n109256\r\n\r\nDANIEL GUIMARAES LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n11/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n231\r\n\r\n80810\r\n\r\nNANCY SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n232\r\n\r\n124859\r\n\r\nLÚCIA GOMES DE OLIVEIRA STORTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n233\r\n\r\n138731\r\n\r\nREGINA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n234\r\n\r\n135308\r\n\r\nGILCEMAR DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n235\r\n\r\n190687\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n236\r\n\r\n191279\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n237\r\n\r\n106372\r\n\r\nELAINE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n238\r\n\r\n175498\r\n\r\nALITA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n239\r\n\r\n134250\r\n\r\nBARBARA PEREIRA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n240\r\n\r\n150050\r\n\r\nANDRÉA SANTOS PIRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n241\r\n\r\n136437\r\n\r\nSUZANNE TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n242\r\n\r\n58988\r\n\r\nVITOR LUIZ COSTA RODRIGUES\r\n\r\nPD\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n243\r\n\r\n165752\r\n\r\nELIZA MACHADO PINTO \r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n244\r\n\r\n160946\r\n\r\nJULIANA JUAREZ ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n245\r\n\r\n77352\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n246\r\n\r\n71237\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA DA PAZ BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n247\r\n\r\n190837\r\n\r\nVICTOR BARRETO BORDINI MARQUES \r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n248\r\n\r\n103067\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/3/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n249\r\n\r\n189345\r\n\r\nMIGUEL JOSÉ LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/9/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n250\r\n\r\n72373\r\n\r\nELISABETH PEDRO DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/9/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n251\r\n\r\n75365\r\n\r\nREGINA CELIA DA COSTA RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/11/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n252\r\n\r\n108720\r\n\r\nARACY CORREA BRANDÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/11/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n253\r\n\r\n189678\r\n\r\nSHEILA MARIA CORREA MONTENEGRO VIANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/11/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n254\r\n\r\n81387\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA PEREIRA VALERIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31/8/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n255\r\n\r\n153214\r\n\r\nSHIRLEY MAGDALENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n256\r\n\r\n98129\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n257\r\n\r\n59977\r\n\r\nNILSON PERES MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n258\r\n\r\n161110\r\n\r\nJENILDO CODÁ\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n259\r\n\r\n100155\r\n\r\nVERONICA APARECIDA DA GRAÇAS JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/8/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n260\r\n\r\n105287\r\n\r\nJORGE ALBERTO PERDIGAO MONTE SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/7/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n261\r\n\r\n186578\r\n\r\nBIANCA MOUTTA PINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/9/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n262\r\n\r\n63244\r\n\r\nROSELENE SILVA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n263\r\n\r\n192714\r\n\r\nMARISTELA ROSA BENTO TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n264\r\n\r\n77882\r\n\r\nREYNALDO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n265\r\n\r\n186235\r\n\r\nMARIA HELENA CUTRIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n266\r\n\r\n72210\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n267\r\n\r\n123371\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA BARATA CESAR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n268\r\n\r\n192179\r\n\r\nSILVANA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n269\r\n\r\n110016\r\n\r\nTANIA REGINA DELATORA BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n270\r\n\r\n67031\r\n\r\nHELENA CRISTINA CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n271\r\n\r\n189382\r\n\r\nALDIR CESAR NEVES VELASCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n272\r\n\r\n149732\r\n\r\nMARCO ANTONIO DUARTE CATALDI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/8/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n273\r\n\r\n69848\r\n\r\nDENISE FRANCISCA MARINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n274\r\n\r\n147077\r\n\r\nMONICA HELOISA DE SOUZA MARQUES DE RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n275\r\n\r\n91008\r\n\r\nPAULO SERGIO BAPTISTA DE MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n276\r\n\r\n54906\r\n\r\nAGNALDO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n277\r\n\r\n121187\r\n\r\nMONICA ANGELO DOS SANTOS TUPINAMBA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n278\r\n\r\n57434\r\n\r\nSANDRA MARIA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n279\r\n\r\n58138\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n280\r\n\r\n143734\r\n\r\nCRISTIANE FREITAS TELLES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n281\r\n\r\n88046\r\n\r\nROZENALVA TAVARES DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n185029\r\n\r\nCARLA REGINA BATISTA SUZART CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n283\r\n\r\n191976\r\n\r\nROSE LUCE PEREIRA TEODORO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n284\r\n\r\n179255\r\n\r\nARLETE DIAS PIRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n285\r\n\r\n191392\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/9/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n286\r\n\r\n57394\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA COELHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n287\r\n\r\n136674\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO VIEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n288\r\n\r\n144794\r\n\r\nSILENE DEL VECCHIO DE OLIVEIRA SERRA CHAVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n289\r\n\r\n108469\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\n139639\r\n\r\nELSE MONICA DE FREITAS BORINSKI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n291\r\n\r\n85452\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n292\r\n\r\n55992\r\n\r\nMANOEL LUIZ SOUZA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n293\r\n\r\n93311\r\n\r\nEDIMAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n294\r\n\r\n186253\r\n\r\nGABRIEL FAGUNDES SANTOS JUINIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n295\r\n\r\n119036\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n296\r\n\r\n152731\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n297\r\n\r\n192036\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/3/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n298\r\n\r\n129438\r\n\r\nMARCELO TORRES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n299\r\n\r\n89327\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES PERES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\n79661\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n301\r\n\r\n55924\r\n\r\nALEXANDRE JOSE MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n302\r\n\r\n55037\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n303\r\n\r\n149887\r\n\r\nTATIANA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n304\r\n\r\n187135\r\n\r\nCHRISTIANO MARTINS FEITOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n305\r\n\r\n120851\r\n\r\nANDRE LUIS DOIS SANTOS COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n306\r\n\r\n65049\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA GALVÃO MENEZES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n307\r\n\r\n98244\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n308\r\n\r\n93652\r\n\r\nALAN CARLOS DA COSTA DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n309\r\n\r\n54924\r\n\r\nJOSANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n310\r\n\r\n186400\r\n\r\nLUIZ FELIPE SILVA DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n311\r\n\r\n132521\r\n\r\nFLÁVIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n312\r\n\r\n70519\r\n\r\nALEX DE JESUS ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n313\r\n\r\n150998\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO GUILHERME\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n314\r\n\r\n93498\r\n\r\nMICHEL DE ABREU LIMA CAMPISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n315\r\n\r\n127559\r\n\r\nSAMUEL DEL VECCHIO DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n316\r\n\r\n188170\r\n\r\nMAURO SERGIO FEIO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n317\r\n\r\n141495\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n318\r\n\r\n185437\r\n\r\nMARCIO ROBERTO ANDRADE SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n319\r\n\r\n192852\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n320\r\n\r\n132455\r\n\r\nROSILEIDE MOREIRA SUHETT\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n321\r\n\r\n90296\r\n\r\nANDREA MARQUES RIOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n322\r\n\r\n80495\r\n\r\nCLITIA CRISTINA BRAGA GUSMÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n323\r\n\r\n128934\r\n\r\nSÁVIO CORRÊA CERQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n324\r\n\r\n188993\r\n\r\nAUGUSTO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n325\r\n\r\n66391\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA AMADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n326\r\n\r\n103130\r\n\r\nPATRICIA WALESKA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n327\r\n\r\n56943\r\n\r\nDEISE DE SOUZA MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n328\r\n\r\n191056\r\n\r\nNILO EDSON DA SILVA INOCÊNCIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n329\r\n\r\n134365\r\n\r\nRAUL RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n330\r\n\r\n126025\r\n\r\nDANIELLA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n331\r\n\r\n191749\r\n\r\nRENATA DANTAS D ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n332\r\n\r\n188633\r\n\r\nFABIO PELUZIO ARAGAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n333\r\n\r\n64469\r\n\r\nMARIANE DOS SANTOS FARIA MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n334\r\n\r\n107506\r\n\r\nJULIANO GOBBI DA MATTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n335\r\n\r\n119338\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n336\r\n\r\n69329\r\n\r\nDAVID GOMES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n337\r\n\r\n89850\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n338\r\n\r\n71511\r\n\r\nANDERSON LOPES DE CASTRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n339\r\n\r\n191903\r\n\r\nRAPHAELLA RIODADES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n340\r\n\r\n137250\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\n175495\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOARES DE MENESES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n342\r\n\r\n188885\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n343\r\n\r\n188605\r\n\r\nROSA BATISTA BRANDAO BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n344\r\n\r\n190775\r\n\r\nFABIO BARRETO BORDINI MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n345\r\n\r\n146143\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n346\r\n\r\n192257\r\n\r\nFABIANA SORAIA FARIAS DE SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n347\r\n\r\n190179\r\n\r\nANA CAROLINA BARTOLOMEI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n348\r\n\r\n54918\r\n\r\nALEXANDRO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n349\r\n\r\n112263\r\n\r\nLEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n350\r\n\r\n74040\r\n\r\nEMERSON ERICSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n351\r\n\r\n60118\r\n\r\nMONIQUE PINHO BRANDÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n352\r\n\r\n139786\r\n\r\nVERONICA NASCIMENTO ARAÚJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n353\r\n\r\n88712\r\n\r\nTANIA DA ROCHA VENTURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n354\r\n\r\n88894\r\n\r\nLEANDRO BRUM PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n355\r\n\r\n72730\r\n\r\nANDRE DE SOUZA CAVALLERO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n356\r\n\r\n143345\r\n\r\nRENATA BALTHAZAR ROMANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n357\r\n\r\n96124\r\n\r\nALISSON MOTA CANTARELLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n358\r\n\r\n114658\r\n\r\nELIAS DE ASSIS MARQUES JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n359\r\n\r\n76365\r\n\r\nJAMILLE SANTOS LOPES ARAUJO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n360\r\n\r\n185225\r\n\r\nREGINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n361\r\n\r\n169657\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA LEANDRO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n362\r\n\r\n158482\r\n\r\nEUNICE FREDERICO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n363\r\n\r\n96482\r\n\r\nANGELICA MARIA XAVIER WERNECK\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n364\r\n\r\n116345\r\n\r\nFLAVIO MANOEL SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n365\r\n\r\n92961\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n366\r\n\r\n55033\r\n\r\nEDUARDO CALIXTA E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n367\r\n\r\n91051\r\n\r\nJUREMA LAURINDO DE JESUS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n368\r\n\r\n65327\r\n\r\nLUCIANA WERNECK DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n369\r\n\r\n77029\r\n\r\nJULIANA PORTO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n370\r\n\r\n76137\r\n\r\nFABIO JUNIOR FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n371\r\n\r\n127751\r\n\r\nMICHELLE MUCUGE MOREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n372\r\n\r\n83527\r\n\r\nRENATA FERNANDES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n373\r\n\r\n141703\r\n\r\nDAVI MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n374\r\n\r\n115496\r\n\r\nALINE TATIANA DE SÁ SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n375\r\n\r\n56022\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n376\r\n\r\n192194\r\n\r\nBRENO VINICIUS ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n377\r\n\r\n71471\r\n\r\nMARIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n378\r\n\r\n154920\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n379\r\n\r\n189545\r\n\r\nSIMONI MACHADO ROSA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n380\r\n\r\n192408\r\n\r\nEGLÊ SCHIAVO MINERVINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n381\r\n\r\n192624\r\n\r\nLIDIANE BENTO TEIXEIRA BARROSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n382\r\n\r\n135195\r\n\r\nPOLIANA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n383\r\n\r\n187934\r\n\r\nJOAO VITOR CORREA PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n384\r\n\r\n124924\r\n\r\nJOICE PERES BENEVENTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n385\r\n\r\n177405\r\n\r\nKEILA DE PAULA DO NASCIMENTO LEAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n386\r\n\r\n176009\r\n\r\nANA LUCIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n387\r\n\r\n58690\r\n\r\nANDRESSA PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n388\r\n\r\n74593\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n389\r\n\r\n111419\r\n\r\nADRIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n390\r\n\r\n98508\r\n\r\nTAMIRES PEIXOTO NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n391\r\n\r\n189275\r\n\r\nERIKA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n392\r\n\r\n130851\r\n\r\nTAMARA LUCIER \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n393\r\n\r\n107915\r\n\r\nNATHALIA FIGUEREDO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n394\r\n\r\n67293\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n395\r\n\r\n124771\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA ALVES SAUSMIKAT DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n396\r\n\r\n83751\r\n\r\nRAYANE OLIVER LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n397\r\n\r\n71161\r\n\r\nLUCIMARA CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n398\r\n\r\n61586\r\n\r\nCAMILA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n399\r\n\r\n185874\r\n\r\nJAMILA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\n157014\r\n\r\nWILSON GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n401\r\n\r\n59143\r\n\r\nNATASHA AFONSO SIMÕES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n402\r\n\r\n118635\r\n\r\nJESSIKA NASCIMENTO FRANÇA \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n403\r\n\r\n55606\r\n\r\nTAINÁ SILVA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n404\r\n\r\n60438\r\n\r\nWALLACE LOPES GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n405\r\n\r\n98548\r\n\r\nERICA PEIXOTO NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n406\r\n\r\n56671\r\n\r\nTAÍSA NUNES FERREIRA DO PATROCÍNIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n407\r\n\r\n185563\r\n\r\nMARLON OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n408\r\n\r\n192642\r\n\r\nJAZIEL SILVESTRE DA ROCHA MOUSINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n409\r\n\r\n192101\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n410\r\n\r\n66840\r\n\r\nJESSICA DE FRANÇA PINHEIRO FARIAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/5/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n411\r\n\r\n82127\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO BERRIEL LADEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n412\r\n\r\n104773\r\n\r\nVALDECIR PEREIRA PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n413\r\n\r\n73120\r\n\r\nVINICIUS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n414\r\n\r\n150234\r\n\r\nMAYARA CAMARA BRANDÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/7/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n415\r\n\r\n117159\r\n\r\nEDYNÊS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/8/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n156608\r\n\r\nJOÃO VAGNER RAMOS DO VALE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n138786\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DANIELLI COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n10/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n188053\r\n\r\nCARMEN LUCIA SANTOS CAMPOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n26/6/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n146596\r\n\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6/3/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n63859\r\n\r\nSIRLEY ARAUJO AVELLO DIVERIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n10/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n166928\r\n\r\nJAMILLA DE PAULA BARBOSA BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n188385\r\n\r\nELOIRA SPALLA SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n15/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n128935\r\n\r\nSUELI BARROS COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10,5\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n111142\r\n\r\nVANISIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8/3/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n61663\r\n\r\nCLAUDIA CANTO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n190732\r\n\r\nCLAUDIA ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n186202\r\n\r\nDÉBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n58001\r\n\r\nANA LÚCIA ALVES BOECHAT\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n68243\r\n\r\nLUCIANA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n187565\r\n\r\nMARIA CELIA MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5\r\n\r\n18/1/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n113954\r\n\r\nDANIELLE MENDES PRACIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n189940\r\n\r\nCARLA LENGRUBER RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n9/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n160579\r\n\r\nNEIDE PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13/9/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n113985\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n24/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n160995\r\n\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n15/6/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n85775\r\n\r\nMARIA ANGELICA NICOLIELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4/4/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n124018\r\n\r\nANA PAULA DA SILVEIRA MARCATTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n85752\r\n\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1/6/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n161872\r\n\r\nISABELA FERRARI LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n131940\r\n\r\nJANAINA CUNHA E SILVA SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n133989\r\n\r\nLUCIANA LESSA DE MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n0,5\r\n\r\n15/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n155520\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n187983\r\n\r\nFRANCIDALVA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13/2/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n186646\r\n\r\nANA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n105205\r\n\r\nANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n14/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n192620\r\n\r\nANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n17/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n190451\r\n\r\nSILVANIA LUDIOSA MASCARENHAS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n17/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n190206\r\n\r\nLILIAN TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n66442\r\n\r\nREGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/8/1948\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n189110\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS TANES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n149513\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n159891\r\n\r\nVERA LUCIA FABRICIO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n63764\r\n\r\nSONIA MARIA CHADUD\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n141154\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BOETA ABDALLA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n128115\r\n\r\nJOSENI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n191613\r\n\r\nARIAN SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n88255\r\n\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n68269\r\n\r\nLILIAN LEAL PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n192824\r\n\r\nMÁRCIA SORAYA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n26/4/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n192419\r\n\r\nNORMA MARINHO FERNANDES PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n187242\r\n\r\nMARISA MENEZES PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n142573\r\n\r\nROSELY AMORIM LIMA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n192203\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n116002\r\n\r\nISABEL CRISTINA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n66610\r\n\r\nJOSÉLIA FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n123995\r\n\r\nALAIDE ASTHINE DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n191482\r\n\r\nWILMA SANTIAGO DE LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n60357\r\n\r\nMABEL CRISTINE LIRIO RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n151375\r\n\r\nELAINE DA SILVA JOSÉ LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n134383\r\n\r\nFENANDA VIRIATO BANDEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n56407\r\n\r\nADRIANA SANTIAGO ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n66117\r\n\r\nCARLA FERREIRA MAGGESSI CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n114325\r\n\r\nROSE MARY ALVES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n189402\r\n\r\nLIESBETH CASTRO NUNES MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n96860\r\n\r\nLUCIMAR FERRAZ DE ANDRADE MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n188934\r\n\r\nRIVERLANE CORREA MANZI\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n109765\r\n\r\nFÁBIO EUDES ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n189864\r\n\r\nVALERIA BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n185908\r\n\r\nNILCE VALERIA ZACARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n188883\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n190901\r\n\r\nMARGARETH MINEIRO LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/6/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n154654\r\n\r\nROSIMAR SOUZA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n94719\r\n\r\nVIVIANE MILENE NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n167638\r\n\r\nALINE PONTES DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n75920\r\n\r\nANDREA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n190597\r\n\r\nMARCELE GULÃO PIMENTEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n104668\r\n\r\nFRANCINE DE SOUZA LADEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n160283\r\n\r\nELEM PEREIRA FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n125547\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA BARBOSA LOPES \r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n185137\r\n\r\nTATIANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n144222\r\n\r\nMARCELLE FAGUNDES VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n58490\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n96671\r\n\r\nDAIANA CAROLINA PINHEIRO CEZÁRIO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n192544\r\n\r\nELOA SILVA DE MORAES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n188076\r\n\r\nRENATA KELLY MACIEL DA SILVA DO AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n26/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n55151\r\n\r\nVANESSA QUINTANILHA RAMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n171451\r\n\r\nANA CRISTINA BARROS COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n96978\r\n\r\nJUZELIA BASTOS COELHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n61393\r\n\r\nLUCIANA FLAVIA BOMBAÇA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n186438\r\n\r\nEVA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5/11/1946\r\n\r\n1\r\n\r\n85\r\n\r\n192669\r\n\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n122515\r\n\r\nMARILÉA FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n189057\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n139123\r\n\r\nLIANDRA LIMA CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n54926\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n192151\r\n\r\nLUCIANA ROSA BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n57099\r\n\r\nSANDRA REGINA QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/8/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n137616\r\n\r\nANA CARLA BATISTA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n162491\r\n\r\nNEIVA DA SILVA MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n190464\r\n\r\nTELMA FRANÇA GALVÃO MOUTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n60368\r\n\r\nNEIDE ALVES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n185301\r\n\r\nALICE DA COSTA FERRAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/2/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n118193\r\n\r\nANA LECTÍCIA SIMÕES BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/3/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n186183\r\n\r\nVILMA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n186206\r\n\r\nMARIA LUISA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n125776\r\n\r\nMÁRCIA BONIOLI BERTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n147454\r\n\r\nJANETE JANE PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n108796\r\n\r\nMARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n185411\r\n\r\nMONICA DE MORAES DURIEZ MACHADO E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n140834\r\n\r\nMARILDA MATHILDES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n167727\r\n\r\nANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n190963\r\n\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/4/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n191252\r\n\r\nCLAUDECI NOLASCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n145197\r\n\r\nELIANE DE MORAES LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n160504\r\n\r\nADRIANA SEVERO RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n190092\r\n\r\nANNELYSE CRISTINA TEIXEIRA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n174805\r\n\r\nSILENE DOS SANTOS MAIA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n63148\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CALADO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/7/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n159238\r\n\r\nSEBASTIANA CRUZ RAMALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n141268\r\n\r\nCRISTIANE MARIA DA SILVA CASSIANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n103511\r\n\r\nJOYCE CORREA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n126753\r\n\r\nREGINA CELIA SANTOS DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n68427\r\n\r\nELZIRA ELISANGELA SANTUCHI ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n147754\r\n\r\nSOLANGE MOTTA DE LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n137342\r\n\r\nCINTIA DE FATIMA MACHADO PEREIRA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n95955\r\n\r\nLUCÍLIA ANDRADE MENEZES ROSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n185931\r\n\r\nMICHELE DE MENEZES DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n106340\r\n\r\nVIVIANE CASAS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n185712\r\n\r\nMICHELLY MADSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n189319\r\n\r\nHELTON RANGEL COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n192360\r\n\r\nPRISCILLA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n133818\r\n\r\nTHAIS DIAS DE SOUZA MORATTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n67388\r\n\r\nDEBORA MELO CANEDO SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n189148\r\n\r\nAMANDA GOUVEA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n141005\r\n\r\nJANE CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/6/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n130388\r\n\r\nEDILAMAR DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/9/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n186111\r\n\r\nSONIA MARIA PINHEIRO AYRES DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n79355\r\n\r\nANA CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n190678\r\n\r\nMONICA THOMAZ DE AVILA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n154743\r\n\r\nVIRGILANE DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n169324\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n90323\r\n\r\nADRIANA CANDIDO PIRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n152680\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n123690\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n56693\r\n\r\nERIKA ANGELES COLMENERO TATO DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n185993\r\n\r\nJANICE REALINA SODRÉ\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n192324\r\n\r\nDAYANA CHRISTINA RAMOS DE SOUZA JULIANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n82608\r\n\r\nGIZIANE CAMPOS BARRETO FIGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n187835\r\n\r\nINGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n22/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n157870\r\n\r\nCELEIDE LOURENÇO VINHAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/6/1950\r\n\r\n1\r\n\r\n145\r\n\r\n162845\r\n\r\nSELY CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n6/3/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n85864\r\n\r\nCECÍLIA UMBELINA ROZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/5/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n69916\r\n\r\nCRISTINA TELLES RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n187045\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DAMIANA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n69372\r\n\r\nLEILA MARIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n192395\r\n\r\nJOYCE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n179905\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n57894\r\n\r\nANDREA DE FREITAS PAIXAO ANTUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n150920\r\n\r\nWANIA BORGES NEPOMUCENO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n135144\r\n\r\nMÁRCIA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n133355\r\n\r\nSAMARA SORO RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n82149\r\n\r\nJANAINA RAFFIDE FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n119024\r\n\r\nPEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n124508\r\n\r\nSABRINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n17/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\n75095\r\n\r\nCAROLINA GILABERTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n104427\r\n\r\nELIANE DIAS BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n56322\r\n\r\nEMMANUELE MARQUES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n101416\r\n\r\nCARLA DE SOUZA MATOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n93865\r\n\r\nPRISCILA GOUVÊA MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n164\r\n\r\n192744\r\n\r\nWELLINGTON MOSA DE GOUVEIA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n61928\r\n\r\nYANNE DE AZEVEDO NARDY\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n157651\r\n\r\nCILIANA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n189415\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n168\r\n\r\n68337\r\n\r\nREJANE SILVA SANT ANNA AZAMOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n119993\r\n\r\nLUCIA BREVES ROMANEL MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n115625\r\n\r\nCYNTHIA BONDIM MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n90853\r\n\r\nCHRISTINE INACIO CRUZ ORNELLAS CORTAT\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n185079\r\n\r\nENILDA MARIA MAZZA DA SILVA \r\n\r\nPD\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n173\r\n\r\n148784\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO GOMES ERNESTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n174\r\n\r\n121249\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n135275\r\n\r\nFABIANA BRAGA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n176\r\n\r\n94899\r\n\r\nCLARA PEÇANHA PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n95433\r\n\r\nVANESSA MAGALHAES AZEREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n139887\r\n\r\nDANIELLE FIGUEREDO MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n179\r\n\r\n56118\r\n\r\nDENISE LUCENA DO AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n20/1/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n92211\r\n\r\nMARIA IDALICE ALBUQUERQUE MENDONÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n186116\r\n\r\nJUREMA MONTEIRO VICTALINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4/8/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n150199\r\n\r\nALDINA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n150844\r\n\r\nNEUZA DO CARMO JACINTO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n108230\r\n\r\nDINORA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n185\r\n\r\n190768\r\n\r\nKARLA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n186\r\n\r\n89108\r\n\r\nJANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n14/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n187\r\n\r\n142319\r\n\r\nANGELICA AMARAL CAMARGO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n188\r\n\r\n149143\r\n\r\nLIA JOSYLANE MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n189\r\n\r\n106004\r\n\r\nROSANA CAVALCANTI DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n11/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\n192519\r\n\r\nROSANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n191\r\n\r\n88178\r\n\r\nCRISTINNE LIRA PONTES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n192\r\n\r\n188835\r\n\r\nMAYRA RITA MORAIS PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n193\r\n\r\n55643\r\n\r\nMARILENE MACIEL RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n19/5/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n194\r\n\r\n187777\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n195\r\n\r\n63999\r\n\r\nVILMA VALÉRIA DA COSTA MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n188273\r\n\r\nSIRLEY TERESA DOS REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n197\r\n\r\n186834\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n198\r\n\r\n91503\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n199\r\n\r\n116467\r\n\r\nFERNANDA SANT ANA CORDEIRO LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\n150902\r\n\r\nVANESSA DE PAULA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n201\r\n\r\n188780\r\n\r\nCRISTINA SILVA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n202\r\n\r\n171964\r\n\r\nLUCIANA RANGEL ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n203\r\n\r\n137171\r\n\r\nLUANA RADAELI FRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n204\r\n\r\n164665\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS VASCO MAIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n205\r\n\r\n54930\r\n\r\nLARISSA BARRETO MORAIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n206\r\n\r\n60046\r\n\r\nGLEYDE DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/9/1949\r\n\r\n1\r\n\r\n207\r\n\r\n186228\r\n\r\nDILCEA SANTANA DE MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n30/6/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n208\r\n\r\n69991\r\n\r\nEDNA PEREIRA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n209\r\n\r\n114498\r\n\r\nSONIA MARIA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/6/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n210\r\n\r\n190527\r\n\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n211\r\n\r\n186706\r\n\r\nCELI OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n212\r\n\r\n118147\r\n\r\nEDILDE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n213\r\n\r\n186839\r\n\r\nSHIRLEI ANACLETO COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n214\r\n\r\n73315\r\n\r\nPAULA CAMPOS DOS REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n215\r\n\r\n189641\r\n\r\nMARIA DA PENHA DARIO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n216\r\n\r\n59752\r\n\r\nSELMA SOARES DE MELO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n217\r\n\r\n76476\r\n\r\nSIMONE MARIA DE VASCONCELLOS MARINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n20/5/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n218\r\n\r\n134071\r\n\r\nROSINEIDE MORAES DE ANDRADE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n219\r\n\r\n130054\r\n\r\nRUTE DE PAULA BATISTA TIVANE\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n10/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\n129274\r\n\r\nROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n221\r\n\r\n56083\r\n\r\nRONEY MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n29/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n222\r\n\r\n189673\r\n\r\nSIMONE GRAÇA DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n223\r\n\r\n79417\r\n\r\nRODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA\r\n\r\nPD\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n224\r\n\r\n187681\r\n\r\nANA VITÓRIA GUTIERREZ CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n225\r\n\r\n81711\r\n\r\nFERNANDA IGNÊZ ANTONIO DE MENDONÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n226\r\n\r\n152307\r\n\r\nREJANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n227\r\n\r\n156547\r\n\r\nANTONIA FRANCISMARY PAREDES CELLERI\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n228\r\n\r\n190294\r\n\r\nALINE SALES DE AZEREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n229\r\n\r\n191701\r\n\r\nMAIRA ANDREZA PACHECO FONSECA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n230\r\n\r\n188967\r\n\r\nSUELI CARLOTA CAROLINO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3/7/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n231\r\n\r\n57694\r\n\r\nFRANCISCO COULLANGES XAVIER\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n232\r\n\r\n192077\r\n\r\nCLAUDETE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n233\r\n\r\n95425\r\n\r\nRENATA GODOY MARTINS DE MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n234\r\n\r\n60269\r\n\r\nMARGARETH BATISTA DIAS VIEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n235\r\n\r\n189526\r\n\r\nROBERTA DOMINGUES BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n236\r\n\r\n106405\r\n\r\nVALESCA DA SILVA CINELLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n237\r\n\r\n63665\r\n\r\nANA PAULA NUNES GIL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n238\r\n\r\n189509\r\n\r\nIZABEL MIGUEL LABANDEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1941\r\n\r\n1\r\n\r\n239\r\n\r\n157020\r\n\r\nSUELY SOARES DA FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/7/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n240\r\n\r\n153496\r\n\r\nSYLVIA MARIA BODUR DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n241\r\n\r\n192281\r\n\r\nGILDETE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n242\r\n\r\n186479\r\n\r\nROSÂNGELA SEVERIANO TOJAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n243\r\n\r\n150371\r\n\r\nBEATRIZ RODIGHIERO PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n244\r\n\r\n134454\r\n\r\nMARLI MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n245\r\n\r\n190384\r\n\r\nDEYSE DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n246\r\n\r\n83144\r\n\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n247\r\n\r\n186245\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n248\r\n\r\n133576\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n249\r\n\r\n191463\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n250\r\n\r\n154180\r\n\r\nLUCIANA MARIA BASTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n251\r\n\r\n191973\r\n\r\nROSE LUCE PEREIRA TEODORO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n252\r\n\r\n70000\r\n\r\nERIKA ANDREA APARECIDA DE MAGALHÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n253\r\n\r\n169114\r\n\r\nCLÁUDIA BARRETO COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n254\r\n\r\n112535\r\n\r\nPATRICIA BAPTISTA FELIX\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n255\r\n\r\n64125\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n256\r\n\r\n62821\r\n\r\nESTELA MARA DE VARGAS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n257\r\n\r\n185652\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA COUTO QUIRINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n258\r\n\r\n132392\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA ARGOLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n259\r\n\r\n187224\r\n\r\nANDRÉA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n260\r\n\r\n61005\r\n\r\nFLAVIA JUREMA DA SILVA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n261\r\n\r\n137698\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DA SILVA TRAJANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n262\r\n\r\n128362\r\n\r\nSILVIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n263\r\n\r\n191697\r\n\r\nSILVANIA DE ARAUJO FERNANDES \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n264\r\n\r\n61529\r\n\r\nMÔNICA IZABEL XAVIER DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n265\r\n\r\n189680\r\n\r\nEVANDRA CABRAL DA SILVA MOTTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n266\r\n\r\n56330\r\n\r\nRENATA SANTOS VIEGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n267\r\n\r\n87712\r\n\r\nANIELE MEROLA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n268\r\n\r\n150062\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n269\r\n\r\n55367\r\n\r\nVIVIANE WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n270\r\n\r\n118588\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n271\r\n\r\n68944\r\n\r\nANA CLAUDIA BORGES DE AGUIAR COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n272\r\n\r\n55245\r\n\r\nLILIAN MIRIAN DA SILVA CANEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n273\r\n\r\n125478\r\n\r\nANA PAULA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n274\r\n\r\n192660\r\n\r\nFERNANDA NOVATTO TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n275\r\n\r\n189192\r\n\r\nERICA JESUS DE ASSIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n276\r\n\r\n141447\r\n\r\nCRISTIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n277\r\n\r\n62261\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n278\r\n\r\n96473\r\n\r\nÉRICA DA CONCEIÇÃO FURTADO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n279\r\n\r\n54788\r\n\r\nGILDA AMARAL DE MENEZES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n280\r\n\r\n97863\r\n\r\nELENICE CONSTANCIO SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n281\r\n\r\n64020\r\n\r\nJEANINE SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n153163\r\n\r\nKEILA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n283\r\n\r\n115488\r\n\r\nALINE TATIANA DE SÁ SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n284\r\n\r\n76716\r\n\r\nLILIAN BEATRIZ PALACIOS CORREIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n285\r\n\r\n181158\r\n\r\nCINTIA GROSMAN RODRIGUES CHAGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n286\r\n\r\n122048\r\n\r\nLAURA HELENA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n287\r\n\r\n191636\r\n\r\nVIVIAN FREITAS DE MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n288\r\n\r\n110141\r\n\r\nJAQUELINE FONSECA PROCESSI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n289\r\n\r\n188980\r\n\r\nTHAÍS CASSIANO BEIRAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\n99428\r\n\r\nREBECCA OLIVEIRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n291\r\n\r\n62775\r\n\r\nNATHALIA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n292\r\n\r\n87404\r\n\r\nLEIDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n293\r\n\r\n135654\r\n\r\nRITIELY FRANCO DOS SANTOS SILVA DE SOUZA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1998\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n185324\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE CASTRO RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n85365\r\n\r\nAURELIO MAGNO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n60067\r\n\r\nALEXANDRECORREA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n154302\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n148395\r\n\r\nDIOGO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n185732\r\n\r\nMARINILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n84737\r\n\r\nGRACIANO BENEDITO FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n170745\r\n\r\nPATRICIA DA ROSA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n91871\r\n\r\nMONICA ELISEU SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n130320\r\n\r\nBARBARA ALESSANDRA DE ALMEIDA LAGO SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n190935\r\n\r\nVICTOR HUGO D094.201.597-52A SILVA DIAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n114685\r\n\r\nLUZIA GONÇALVES PONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n62533\r\n\r\nFRANCIANI DE CASRTO GESUALDI\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n66445\r\n\r\nHUDSON CRISTINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n58913\r\n\r\nJULIANI DOS ANJOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n77300\r\n\r\nEDINECIR MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n189643\r\n\r\nLEANDRA MARA DA SILVA ROSADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n19/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n107894\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n190689\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n87592\r\n\r\nDAIANNE ROSÁRIO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n142299\r\n\r\nMARIA JOSE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12/1/1949\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n62922\r\n\r\nVÂNIA ANICETA DIAS VASCONCELLOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n73855\r\n\r\nVICTOR LUIZ MAINENTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n192782\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MUENZER SANCHES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n191645\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n190097\r\n\r\nVALMIOLENE MOREIRA MARINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n102025\r\n\r\nCRISTIANE MARIA CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n112720\r\n\r\nSIMONE RAQUEL RODRIGUES DA COSTA DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n70593\r\n\r\nDANIEL VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n90096\r\n\r\nROBERTO SILVA SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n106909\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/2/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n118436\r\n\r\nNEÍSE GONÇALVES DE MAGALHÃES LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/10/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n107969\r\n\r\nVERA LUCIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n190591\r\n\r\nHILDA CARRIJO MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n101001\r\n\r\nINALDO BATISTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n107726\r\n\r\nMONICA PINTO SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n88145\r\n\r\nCRISTIAN DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n127532\r\n\r\nLILIAN GLAUCIA RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n136558\r\n\r\nCARLA ROBERTA BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n69044\r\n\r\nRAQUEL LIDIANE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n59638\r\n\r\nJOSE RODRIGO LIBERATO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n186021\r\n\r\nJORGE LUIS DE JESUS VAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n188608\r\n\r\nRENATA RODRIGUES CARBONEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n169705\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA LEANDRO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n65657\r\n\r\nDANIELE LIMA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n191854\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n119420\r\n\r\nLUIZ ELISEU GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n119002\r\n\r\nSAMANTA DAVID GREGORIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n68100\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n72986\r\n\r\nGLAUCIA RIBEIRO VILLELA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n192547\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n189053\r\n\r\nTAINARA MELO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n56059\r\n\r\nSUELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9/10/1946\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n188236\r\n\r\nDULCENÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10/2/1947\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n185746\r\n\r\nOLIVIA BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1948\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n158651\r\n\r\nEMÍLIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7/5/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n188680\r\n\r\nROSECLER VALVERDE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n157817\r\n\r\nMARILENA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n55536\r\n\r\nAURELI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n159074\r\n\r\nBARBARA PINTO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4/2/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n137969\r\n\r\nRAQUEL LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n89604\r\n\r\nSEBASTIÃO NUNES PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20/1/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n185648\r\n\r\nILCELINA VIEIRA MENEZES\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n76073\r\n\r\nHELIO RICARDO DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n185509\r\n\r\nMARLI ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n168126\r\n\r\nMONICA BERNARDES ROCHA \r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n156813\r\n\r\nIVO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n14/5/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n134093\r\n\r\nSHIRLEY COUTINHO E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n13/5/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n55881\r\n\r\nARACELIA BERNARDINO DUTRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n26/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n177233\r\n\r\nROSELI FRANCISCA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n21/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n187006\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MOTTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n22/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n56044\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n12/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n56542\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n135272\r\n\r\nNADIA MARIA DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11/4/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n189662\r\n\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n131333\r\n\r\nROBERTA NEIVA NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n88469\r\n\r\nROSANGELA LEAL REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/8/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n131670\r\n\r\nJOSE PLINIO CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n163961\r\n\r\nLUCIA IGNACIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n18/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n64525\r\n\r\nROBSON DE SOUSA LEAL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4/1/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n133702\r\n\r\nNILCEIA LUCIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/3/1949\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n130217\r\n\r\nROSANGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n9/12/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n170462\r\n\r\nCLAUDELUCIA TORRES BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3/5/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n191202\r\n\r\nJUCIENE NEVES DE CARVALHO FURTADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n14/2/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n55956\r\n\r\nCELSO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7/9/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n190567\r\n\r\nSHIRLEY MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n31/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n141155\r\n\r\nTEREZINHA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/12/1943\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n185923\r\n\r\nJANE MARIA PEREIRA E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/7/1946\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n123192\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA PEDRAL DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n111713\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n157153\r\n\r\nNANCI LABI ADÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n178188\r\n\r\nROBERTO NINES FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/12/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n91655\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n191640\r\n\r\nMARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/5/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n69007\r\n\r\nVERALUCIA LESSA DE ALMEIDA \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/6/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n143837\r\n\r\nVALDINETE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n189552\r\n\r\nMARIA ALICE FEITOSA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n150954\r\n\r\nFÁTIMA DAS GRAÇAS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n160070\r\n\r\nJOSE LUIZ LOPES NEVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/6/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n60000\r\n\r\nCATIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/10/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n95952\r\n\r\nSANDRA LUCIA MICHO MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n108665\r\n\r\nDORALICE GARCIA VICENTE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/3/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n170023\r\n\r\nSOLANGE PEDROSA DASILVA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n175572\r\n\r\nANTONIA ARAUJO DE FARIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n191618\r\n\r\nARIAN SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n188377\r\n\r\nELIANA CORDEIRO TELES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/4/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n107976\r\n\r\nSANDRA LÚCIA DOS SANTOS CASTILHO FERNANDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n64474\r\n\r\nVERA MAISA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n120622\r\n\r\nEDSON LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n129332\r\n\r\nMARIA TERESA DE ABREU FEIJO FONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n68845\r\n\r\nWALTER TEIXEIRA MOTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n160156\r\n\r\nBARBARA FERREIRA DA COSTA FRANÇA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n186528\r\n\r\nVANIA LÚCIA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n174669\r\n\r\nELANE DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n170990\r\n\r\nSANDRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n147395\r\n\r\nGLACIANO BATISTA BENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n107154\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n58139\r\n\r\nSHIRLEY RAMOS DA COSTA \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n118073\r\n\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n148458\r\n\r\nJANE DO CARMO MOITINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n88124\r\n\r\nINARA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n189677\r\n\r\nROSIMERE MONZEIRO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/6/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n119138\r\n\r\nLUCIENE ALVES DE MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n192676\r\n\r\nALEX SOARES DOS REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n82784\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO ALEXANDRE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n55043\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA GUERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n166847\r\n\r\nMARICA BUENO DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n128770\r\n\r\nINES DAS VIRGENS SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n77048\r\n\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n185075\r\n\r\nELIZETE DO NASCIMENTO JORGE MOTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n68655\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/1/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n147539\r\n\r\nEDNALVA PEREIRA DE OLIVEIRA FONTENELLE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/1/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n172365\r\n\r\nANA LUCIA BISPO TAVARES FIGUEIREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n120491\r\n\r\nPATRICIA ANDREA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n147354\r\n\r\nROSE IARA DE LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n119037\r\n\r\nVANIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n80689\r\n\r\nJURANILDES DE PAIVA SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n95284\r\n\r\nLUCIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n129777\r\n\r\nMARCO ANTONIO BENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n190885\r\n\r\nMARLUCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n68975\r\n\r\nEDIANA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n57372\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n104238\r\n\r\nDILMA PACHECO MACHADO SABINO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n60463\r\n\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/8/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n179761\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA CASEMIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n85223\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOLASCO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n191620\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n136649\r\n\r\nELISANGELA DE A RAUJO E SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n186289\r\n\r\nALEXANDRA ANACLETO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n141779\r\n\r\nREJANE JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n185734\r\n\r\nNICANON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n103548\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n185425\r\n\r\nDAVES MACAHDO GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n158656\r\n\r\nLINDOMAR VERGILIO \r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n91760\r\n\r\nERIKA VANESSA RABELLO ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n64244\r\n\r\nIVONE MARTINS \r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n59813\r\n\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n93116\r\n\r\nANELIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n148275\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n186260\r\n\r\nLUCIANO BISPO TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n77376\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS COSTA ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n155026\r\n\r\nVALERIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n186567\r\n\r\nTATIANA DE RAMOS OLIVEIRA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n118582\r\n\r\nJAQUELINE EULINA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n141245\r\n\r\nHUGO ALEXANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n62320\r\n\r\nLEONARDO BRAGA DAMATO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n184653\r\n\r\nVALQUIRIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n191457\r\n\r\nTATIANA DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n55620\r\n\r\nCLAUDIA ALESSANDRA SOARES SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n67195\r\n\r\nPATRÍCA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n186160\r\n\r\nMARILEIDE LUCIA GOMES MEIRELES DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n149236\r\n\r\nGISELIA COSTA THULER JUSTINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n56364\r\n\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n87339\r\n\r\nELNA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n63384\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA CESARIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n128492\r\n\r\nANDERSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n87821\r\n\r\nSIMONE BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n190290\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n132977\r\n\r\nWAGNER EDUARDO BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n188916\r\n\r\nMONIQUE SOARES DE PAIVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n125958\r\n\r\nFERNANDO BINDI DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n137609\r\n\r\nFÁTIMA RENATA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n140748\r\n\r\nROSILENE DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n88140\r\n\r\nLUANA CASSIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n62157\r\n\r\nPRISCILA DIAS RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n114656\r\n\r\nLUZIA GONÇALVES PONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n65073\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS BOALENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n190418\r\n\r\nELIZEU CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n190552\r\n\r\nSHIRLEI SARMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n185277\r\n\r\nODAIR DA SILVA DEFENSOR JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n63491\r\n\r\nTAYNA FREITAS DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n185767\r\n\r\nIGOR SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n132822\r\n\r\nRAPHAELA FERNANDA LAGE RANGEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n76256\r\n\r\nEDNA SARAIVA TAVARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n151328\r\n\r\nMICHELE ARAUJO NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n185374\r\n\r\nVALTER JOSE DA SILVA ESTELINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n106430\r\n\r\nJULCIMERI CORREA AUER\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n191147\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n56138\r\n\r\nWALKIRIA DE SANT ANNA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n29/7/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n148\r\n\r\n99670\r\n\r\nCARLOS ROGERIO BARROS SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n123525\r\n\r\nILKA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n99325\r\n\r\nALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERFIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n71537\r\n\r\nALESSANDER SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n127454\r\n\r\nERICA LOPES DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n26/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n190193\r\n\r\nDAYANA SALES DE AZEREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n190297\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n30/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n121057\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n26/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n129855\r\n\r\nANDREZZA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n135277\r\n\r\nMARIA APARECIDA MINAS SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1949\r\n\r\n1\r\n\r\n158\r\n\r\n56307\r\n\r\nSIMONE VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n23/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\n191061\r\n\r\nKATIA CIRENE GONZAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n167854\r\n\r\nMIRIAN CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n83069\r\n\r\nRAUL ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n180327\r\n\r\nMAXWELL GOMES FREIRE\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n114713\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES SILVA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n164\r\n\r\n129713\r\n\r\nPRISCILLA APOLINARIO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n186598\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA LEITE \r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n62529\r\n\r\nROSEMARY DOS SANTOS FRANCHES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n139772\r\n\r\nANTONIA VIEIRA BARBOZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n168\r\n\r\n185806\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COELHO PEREIRA MONSORES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n191260\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n142095\r\n\r\nEUZEBIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n59789\r\n\r\nROSELANE DA SILVA CESARIO.\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n108388\r\n\r\nROSANA AGUIAR MARCIANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n173\r\n\r\n124408\r\n\r\nDANIELE CRISTIANE TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n174\r\n\r\n66363\r\n\r\nRAFAEL ALVES GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n175968\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA ISMERIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n176\r\n\r\n62876\r\n\r\nANNA CHRISTINA PINTO DE BESSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n19/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n148166\r\n\r\nANA MARIA ALVES BARCELOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n22/10/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n162391\r\n\r\nCLEIDE DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n179\r\n\r\n145992\r\n\r\nMONICA DA SILVA PIZZOTTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n14/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n60341\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n191292\r\n\r\nROSANE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n104101\r\n\r\nALINE GUALBERTO DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n30/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n95116\r\n\r\nMARICLEIA DA COSTA SOARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n189162\r\n\r\nDANYELLI INACIO DE SENA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n185\r\n\r\n96108\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n186\r\n\r\n104706\r\n\r\nSYLVIA APARECIDA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n187\r\n\r\n126499\r\n\r\nCÁSSIA HELENA DA SILVA BARTALS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n188\r\n\r\n142381\r\n\r\nMARIA JOSE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12/1/1949\r\n\r\n1\r\n\r\n189\r\n\r\n192035\r\n\r\nSIMONE JOSÉ DE MOURA\r\n\r\nPD\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\n176737\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE FERREIRA TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n191\r\n\r\n176319\r\n\r\nJOELMA DE JESUS RODRIGUES ZWANG\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n20/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n192\r\n\r\n189594\r\n\r\nOLGA MARIA MIRANDA GMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n193\r\n\r\n72422\r\n\r\nDANIELE ANDRESSA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n194\r\n\r\n127618\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n195\r\n\r\n141103\r\n\r\nMARIA IRANEIDE ROBERTO DE SENA \r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n83832\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n197\r\n\r\n116346\r\n\r\nLUCIANA FREITAS FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n198\r\n\r\n89149\r\n\r\nLEILA APARECIDA BRASIL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n199\r\n\r\n148239\r\n\r\nLEILA MARCIA DE SOUZA \r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/4/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\n97876\r\n\r\nEDALMO SILVA SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n201\r\n\r\n61528\r\n\r\nNEIDE PEREIRA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n202\r\n\r\n188274\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n203\r\n\r\n181988\r\n\r\nMICHELI SANTA DA SILVA ROSSI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n204\r\n\r\n98554\r\n\r\nROSA LICE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n205\r\n\r\n75548\r\n\r\nANDRESSA GOMES BRASIL VIVEIROS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n206\r\n\r\n130259\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1946\r\n\r\n1\r\n\r\n207\r\n\r\n120936\r\n\r\nANNA LUCIA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1950\r\n\r\n1\r\n\r\n208\r\n\r\n161172\r\n\r\nJERONIMO MENESES ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/9/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n209\r\n\r\n136657\r\n\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n210\r\n\r\n165437\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO FERREIRA BERNARDINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/10/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n211\r\n\r\n72562\r\n\r\nMARIA SALVADORA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n212\r\n\r\n187003\r\n\r\nROMILDA FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n213\r\n\r\n171653\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/7/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n214\r\n\r\n155407\r\n\r\nANGELA MARIA GAITO GLAUDIO HUSBANDS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n215\r\n\r\n187696\r\n\r\nJOSÉ CARLOS WAELTI DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n216\r\n\r\n129224\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n217\r\n\r\n74093\r\n\r\nLUCIA HELENA LOURENÇO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n218\r\n\r\n109312\r\n\r\nROSETE COSTA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n219\r\n\r\n55187\r\n\r\nLUCIMAR JULIO MARTINS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\n108060\r\n\r\nVERA LUCIA ROSA DA SILVA PEDRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n221\r\n\r\n191037\r\n\r\nANDRE LUIZ VILAS BOAS RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n222\r\n\r\n188248\r\n\r\nROSIMERY COITINHO SARDINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n223\r\n\r\n191286\r\n\r\nCANDICE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/8/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n224\r\n\r\n96030\r\n\r\nMIRIAM LIMA ABDALA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n225\r\n\r\n187325\r\n\r\nROSANA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n226\r\n\r\n155319\r\n\r\nFABIANE PINHEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n227\r\n\r\n190719\r\n\r\nQUEILA PIERRE RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n228\r\n\r\n101952\r\n\r\nELISA JORGINA BRAGA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n229\r\n\r\n188279\r\n\r\nAMARO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n230\r\n\r\n192745\r\n\r\nLAIRDAVAN FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n231\r\n\r\n169123\r\n\r\nCLÁUDIA BARRETO COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n232\r\n\r\n186009\r\n\r\nALINE CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n233\r\n\r\n75224\r\n\r\nERCILENE APARECIDA GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n234\r\n\r\n191532\r\n\r\nMARCIO GREIK PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n235\r\n\r\n148483\r\n\r\nMARILDA PACHECO FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n236\r\n\r\n154274\r\n\r\nNEUSIMARA MARCELINO CAMARA BRANDAO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n237\r\n\r\n90804\r\n\r\nVALMIR FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n238\r\n\r\n79027\r\n\r\nSIMONE PEREIRA LUIZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n239\r\n\r\n158171\r\n\r\nWALESKA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n240\r\n\r\n191104\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA LINHARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n241\r\n\r\n131580\r\n\r\nWILLIANS CARLOS XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n242\r\n\r\n165109\r\n\r\nELISANGELA BENAZIO MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n243\r\n\r\n150064\r\n\r\nANDRÉA SANTOS PIRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n244\r\n\r\n127897\r\n\r\nWUARLLON GUAYANASES LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n245\r\n\r\n188484\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDO DA ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n246\r\n\r\n189473\r\n\r\nMEIRY CHRISTIANE VIEIRA NEVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n247\r\n\r\n60969\r\n\r\nEDUARDO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n248\r\n\r\n187612\r\n\r\nJOSE RENATO LOPES GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n249\r\n\r\n191757\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n250\r\n\r\n72825\r\n\r\nANA PAULA DE BESSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n251\r\n\r\n143406\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n252\r\n\r\n112597\r\n\r\nALINE NOVAES MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n253\r\n\r\n119439\r\n\r\nLUIZ ELISEU GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n254\r\n\r\n73111\r\n\r\nTAISSA AZEVEDO CALDAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n255\r\n\r\n65212\r\n\r\nDIEGO JOSE DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n256\r\n\r\n192325\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PISMEL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n257\r\n\r\n118419\r\n\r\nVALQUIRIA FARIAS DANTAS TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n190416\r\n\r\nALMIRES FRANCESCO AMODEO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n59663\r\n\r\nEDNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n55741\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n31/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n188595\r\n\r\nNELMA OTERO WAELTI DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n108760\r\n\r\nJOÃO ALFREDO JACINTHO MARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n177199\r\n\r\nVICTOR MATTOS DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n62208\r\n\r\nIRACEMA SEVERO DE BAROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11/5/1943\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n90287\r\n\r\nANDREA MARQUES RIOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n77027\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n18/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n192822\r\n\r\nVIVIANE MACEDO BREGEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n124038\r\n\r\nTANIA MARCIA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n190434\r\n\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n23/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n188184\r\n\r\nANA MÁRCIA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n13/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n87550\r\n\r\nGIOVANI GONÇALVES SARDINHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n95510\r\n\r\nEDUARDO DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n124153\r\n\r\nFRANCISCO JOSE NUNES GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n148810\r\n\r\nANA NILDA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n96095\r\n\r\nPAMELA LUZIA DA SILVA MENDANHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n134097\r\n\r\nOLIVIA BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/12/1948\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n78592\r\n\r\nEUNICE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/5/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n190475\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n55713\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DIAS CARNEIRO DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n103466\r\n\r\nANA ROSA SENA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31/12/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n151622\r\n\r\nANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/7/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n104192\r\n\r\nADALBERTO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n97972\r\n\r\nAPARECIDA CLAUDIA RAPOSO FURTADO COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/1/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n151560\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n188090\r\n\r\nJACK ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n188204\r\n\r\nROSANE MARIA DE ANDRADE SALES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n119185\r\n\r\nLUCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n79771\r\n\r\nDANIELE DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n57001\r\n\r\nWILSON CRISTIANO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n168993\r\n\r\nJACILENE GOMES DOS SANTOOS PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n72783\r\n\r\nANA PAULA DE BESSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n93502\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n77930\r\n\r\nIVONE MARTINS DA ROCHA ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n136423\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n189139\r\n\r\nRENATA BALTHAZAR ROMANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n82690\r\n\r\nJUREMA LAURINDO DE JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n81797\r\n\r\nGABRIEL LUIZ FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n96021\r\n\r\nANTONIO EDUARDO DE ARAUJO QUINTINO FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n96488\r\n\r\nKARINE DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n148093\r\n\r\nGABRIELA REGINA DE SANTANA GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n167999\r\n\r\nNATHALIA DE LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n79121\r\n\r\nTHAIS VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n137228\r\n\r\nJAQUELINE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n103917\r\n\r\nTHAMIRES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/9/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração Pessoal\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n129161\r\n\r\nSUZETE MARIA PROENÇA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8/4/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n120600\r\n\r\nCECILIA MARIA CODECO DE MATOS PESSANHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n90702\r\n\r\nGLÁUCIA RAMOS MOSER\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n29/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n186843\r\n\r\nMARIA DE JESUS OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n188464\r\n\r\nSANDRO PIRES CONSTANTINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n91122\r\n\r\nCLEAVALERIA PACHU\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n14/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n96539\r\n\r\nMARIA JOSE SCHMUTZLER ABRAHAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n13/9/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n148351\r\n\r\nMARIA CLEONICE ALENCAR SILVA PIMENTEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n29/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n169128\r\n\r\nDILSON DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/1948\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n188445\r\n\r\nMÔNICA SANTANA JULIÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n186627\r\n\r\nPAULO RENATO BRANDAO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n116612\r\n\r\nFILIPE FONTES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n73439\r\n\r\nANALICE DIAS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n135512\r\n\r\nJULIANA DE FLORENÇA COTTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n31/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n62899\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n22/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n188015\r\n\r\nCAMILA LEAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n192470\r\n\r\nWALCILEA LOPES FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/1/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n80903\r\n\r\nANDREIA SARAIVA TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n190161\r\n\r\nFELIPE FABRICIO DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n89249\r\n\r\nBIANCA GOMES NEIVAS \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n77130\r\n\r\nMARIA MARLY GOMES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n18/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n190619\r\n\r\nIRENE CABRAL DOS SANTOS FILHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14/5/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n152960\r\n\r\nPEDRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n27/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n108849\r\n\r\nMONICA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n30/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n148917\r\n\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n96025\r\n\r\nHIGOR DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n81216\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n121476\r\n\r\nLUIZ ALBERTO LIPORACI\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n1,5\r\n\r\n14/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n63022\r\n\r\nROSANGELA PAES VIANA VIVARINI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n59579\r\n\r\nMARIO BRUNO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n131144\r\n\r\nMARCIELLE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n82173\r\n\r\nDALVA FRANÇA CORRÊA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n17/7/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n190322\r\n\r\nTHIAGO BORGES ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n109007\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n20/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n139862\r\n\r\nELMO BENEDITO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n88114\r\n\r\nMARY LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n81343\r\n\r\nROBERTA AUGUSTA DARIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n102601\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TURQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n76036\r\n\r\nALESSANDRA FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Material e Patrimônio\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n109344\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n173353\r\n\r\nDILSON DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/1948\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n164474\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORRÊA DE ORNELAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/5/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n109640\r\n\r\nDANIEL GUIMARAES LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n109750\r\n\r\nDIOGO CORREA COUTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n81289\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/4/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n158601\r\n\r\nTHOMYO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/2/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n63612\r\n\r\nMAGESSI ROCHA MEIRELES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n99153\r\n\r\nALEX ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n87961\r\n\r\nDYEGO ENOCH MOREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n109076\r\n\r\nJOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/1/1950\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n132902\r\n\r\nSHIRLEY DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1\r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n164218\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n68370\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES MESQUITA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n192859\r\n\r\nROBERTO FERNANDES BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n57738\r\n\r\nIVANILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n168643\r\n\r\nERVAL DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n80975\r\n\r\nANTONIA FARIAS DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/4/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n98571\r\n\r\nVERONICA APARECIDA DA GRAÇAS JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/8/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n192561\r\n\r\nJURANDIR PLÁCIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n146415\r\n\r\nGEUSIDRAN NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n126713\r\n\r\nMARIO SOUZA DE MENEZES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n190780\r\n\r\nVANESSA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n57267\r\n\r\nTATIANE GOMES VIEGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n148964\r\n\r\nLIGIA GUIMARÃES GOMES MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n160288\r\n\r\nGRACE KELLY DE SOUZA ALVES LIMA \r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n14/3/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n190785\r\n\r\nJACIANA DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n153071\r\n\r\nALAIDE EUFRAUSINA COELHO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/7/1947\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n56565\r\n\r\nJOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n143991\r\n\r\nVITORIA MARIA FONSECA GOUVEIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n97979\r\n\r\nMANOEL TUPYARA DO NASCIMENTO GOES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n135265\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n133457\r\n\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n62287\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS MATHIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n55836\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n157046\r\n\r\nELISABETE NICOLAU ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n156916\r\n\r\nSIDNEY ALVARES GENEROSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n101615\r\n\r\nRONIMAR RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n127503\r\n\r\nLILIAN GLAUCIA RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n99637\r\n\r\nNAIDILAINE PEREIRA SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n165217\r\n\r\nFILLIPE PONCIANO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n144944\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n25/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n190528\r\n\r\nVALERIA CRISTINA A MARO DE SOUZA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n113268\r\n\r\nCARLOS FERNANDO STANESCON BATULI DE SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n81225\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n82153\r\n\r\nCASSIO RICARDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n56408\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n54941\r\n\r\nADERALDO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n152574\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n64057\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n117605\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO JORGE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n54832\r\n\r\nELOILDO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n100807\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n117652\r\n\r\nSERGIO COUTINHO CONCEIÇAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n191502\r\n\r\nMAXWELL MUCUGE MOREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n119010\r\n\r\nSAMANTA DAVID GREGORIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n88978\r\n\r\nCARLOS FELIPE COUTINHO FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Equipamento Odontológico\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n186788\r\n\r\nRUI CARLOS DANTAS DE FARIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/10/1950\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n148827\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Telecomunicações\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n187001\r\n\r\nJOAQUIM ANTONIO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n13/1/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n112760\r\n\r\nALEXANDRE LOURENÇO MOREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n151979\r\n\r\nGUTEMBERG DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n116995\r\n\r\nGILSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n187650\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n21/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n187159\r\n\r\nEDNA BELCHIOR BARRETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n15/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n89763\r\n\r\nVALERIA MORAES DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n11/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n85104\r\n\r\nMAURICIO GUIMARÃES GOMES MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n85092\r\n\r\nANA KARINA KERCHE DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n129277\r\n\r\nGLÊCI ALMEIDA PAPANDREA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n120785\r\n\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n77472\r\n\r\nANA CLÁUDIA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n199428\r\n\r\nROBSON MIRANDA MATEUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n182178\r\n\r\nREBECA DA ROCHA MUSTAPHA PEIXOTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n69537\r\n\r\nPAULA DINIZ GIL DA MATTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n56285\r\n\r\nDAYANA RANGEL FALCÃO ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n198549\r\n\r\nMONICA DE SOUZA PANASCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/4/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n192353\r\n\r\nMEIRIANE DE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n199219\r\n\r\nALINE DA COSTA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/11/1979 \r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n122750\r\n\r\nPATRÍCIA PAIS MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n199037\r\n\r\nCESAR CARRIÇO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n199450\r\n\r\nJULIANA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n119259\r\n\r\nRICARDO BITTENCOURT MEDEIROS MARINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n19/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n129425\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE AMORIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n102438\r\n\r\nGILVAN ALCANTARA PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n31/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nCardiologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n158434\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n16/7/1937\r\n\r\n1\r\n\r\nClínico\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n104916\r\n\r\nSILMAR RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n31/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n114313\r\n\r\nLUIS OTAVIO VASCONCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n191326\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n106914\r\n\r\nCESAR PORTO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n192137\r\n\r\nEDGARD MANHAES DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/8/1949\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n56276\r\n\r\nDELMA DA SILVA RUBEM \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nContador\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n190355\r\n\r\nREGINA HELENA DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n74382\r\n\r\nFELIPE BERNARDO DE PAULA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n168235\r\n\r\nCHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n100662\r\n\r\nLUIS ANTONIO FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n185970\r\n\r\nADRIANA AMORIM FREIRE\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n186610\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n123564\r\n\r\nMÁRCIA LUIZA DO AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n190492\r\n\r\nMOISES LOUVISE INACIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n54920\r\n\r\nALEXANDRO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nContínuo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n188186\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n20/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n128962\r\n\r\nANDRÉ SILVA DA GAMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n56850\r\n\r\nADIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n56814\r\n\r\nVALDIR DE PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n90612\r\n\r\nMAURILO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n89268\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n87653\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n96035\r\n\r\nHIGOR DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n190782\r\n\r\nMARLON REIS DE GOUVEA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n187235\r\n\r\nANDRE FANTINI MAGHELLY MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n188372\r\n\r\nAYRES MAGALHAES FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n61845\r\n\r\nCOSME MARCOS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n189134\r\n\r\nBRUNO DELFINO DO CARMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n149093\r\n\r\nMARCOS EDUARDO MOTE MARINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n87770\r\n\r\nDYEGO ENOCH MOREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n67057\r\n\r\nMANOEL EUGENIO PACELLI DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n135174\r\n\r\nMAURICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n187173\r\n\r\nSÉRGIO OLEGÁRIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n110067\r\n\r\nERVAL DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n155575\r\n\r\nVERONICA APARECIDA DA GRAÇAS JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/8/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n166235\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n57909\r\n\r\nMARCIO LEANDRO DE SOUZA DA PAIXÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n187034\r\n\r\nSULAMITA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n191181\r\n\r\nIVANILDO LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n93599\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n190508\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n191556\r\n\r\nVINICIUS GOMES PADILHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n187653\r\n\r\nROBERTO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nDermatologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n141812\r\n\r\nPATRICIA BRUNO DE OLIVEIRA FIRMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nDigitador\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n137069\r\n\r\nTHOMAZ ROCHA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n68772\r\n\r\nROSANGELA ESPOSITO GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n82861\r\n\r\nROSEMARY MARIA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n188163\r\n\r\nFERNANDO CESAR ABDALLA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n55644\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DIAS CARNEIRO DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n77183\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n189785\r\n\r\nLUÍS CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n60236\r\n\r\nFABRÍCIA MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n179736\r\n\r\nJOSEMEIRE RIBEIRO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n119018\r\n\r\nSAMANTA DAVID GREGORIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nEndoscospista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n191526\r\n\r\nARLETE GOMES GUIMARÃES MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/8/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n55521\r\n\r\nMARIA ELAINE ABRAHAO CALIL\r\n\r\nAC\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n60037\r\n\r\nELCIO MEDEIROS QUINTANILHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n28/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n66569\r\n\r\nJAIRO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n26/9/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n113388\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n17/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n56278\r\n\r\nJANETE DIAS PIRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n55936\r\n\r\nCARLA ZAINOTTI \r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n28/8/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n143813\r\n\r\nREGINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n27/9/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n161307\r\n\r\nVÂNIA PRAXEDES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n12/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n57583\r\n\r\nARLETE GAMA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n13/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n100039\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n12/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n62279\r\n\r\nJAQUELINE COUTINHO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n141625\r\n\r\nYVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n190197\r\n\r\nSILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4/7/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n102407\r\n\r\nJAD'LER MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n18/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n93594\r\n\r\nDEBORAH BARBALAT QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n64269\r\n\r\nELISÂNGELA MARIA DE ASSIS MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n29/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n114496\r\n\r\nANA LUCIA VALENÇA MONIZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9/5/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n69039\r\n\r\nADRIANA MATHEUS EXPOSTO PERDIGAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5\r\n\r\n8/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n146804\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GRANADEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n9/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n84040\r\n\r\nDENISE AURORE PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n17/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n162865\r\n\r\nROSELI FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n55723\r\n\r\nROSÂNGELA PEREIRA MATTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n156446\r\n\r\nELIANE DAS GRAÇAS AZEVEDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n168019\r\n\r\nFABIANO JULIO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n69185\r\n\r\nALDIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n187566\r\n\r\nMARCIA DA ROCHA MEIRELLES NASSER\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n63035\r\n\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n190175\r\n\r\nRANDIS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n70314\r\n\r\nCAMILLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n188136\r\n\r\nMARIA CRISTINA BORGES RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/7/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n191391\r\n\r\nISMAEL LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n95092\r\n\r\nELIANE CUSTODIO MIGUEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n29/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n72142\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n72002\r\n\r\nALDINÉA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/9/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n62663\r\n\r\nMÁRCIA DOS PASSOS CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n140562\r\n\r\nMARIA JACINTA DIAS CAMBOIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30/5/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n60146\r\n\r\nARIOSVALDO VALE SAMPAIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n140235\r\n\r\nZÉLIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n142709\r\n\r\nSONIAMARIAMATEUS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n187619\r\n\r\nCREUSA HENRIQUE SANTIAGO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n178590\r\n\r\nLUZIMAR DE MOURA SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n175869\r\n\r\nALZIRA MARIA DINIZ FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n187248\r\n\r\nANA LUCIA GOMES SALLES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n182531\r\n\r\nROSMARY DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n130322\r\n\r\nMARCOS SABINO DE MELLO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n59882\r\n\r\nANA LUCIA MOURA DOS REIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n65760\r\n\r\nSUELI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/2/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n186069\r\n\r\nROZELI DE SOUZA NORONHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n118389\r\n\r\nALCIONE MARIA DA CRUZ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n126927\r\n\r\nVALÉRIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n133081\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAFRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n85238\r\n\r\nMARILEIDE BOSSAN DA SILVA MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n190163\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n147611\r\n\r\nALEX DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n186345\r\n\r\nFRANCILENE ALMEIDA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n61361\r\n\r\nANGELA COUTO FRANCISCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n86211\r\n\r\nHÉLIO FERNANDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n61725\r\n\r\nVALDEIA DE OLIVEIRA MODESTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n189764\r\n\r\nCREONICE TORRES DA SILVA QUERES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n59596\r\n\r\nLÚCIA SANTUCHI ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n97560\r\n\r\nDAYSE LUCIA DE MAGALHAES ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n175005\r\n\r\nANDRÉ AVILA DE AZEVEDO \r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n61602\r\n\r\nANDRE SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n81690\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CORREA ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n63704\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CAETANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n189434\r\n\r\nDÉBORA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n138130\r\n\r\nOLGA MARIA MACEDO DANTAS BANDEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n190014\r\n\r\nLUANA DA SILA DE PAIVA ARCHANJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n26/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n142264\r\n\r\nPAULA MENEZES DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n70527\r\n\r\nMAICON SERGIO FREIRE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n14/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n67044\r\n\r\nADRIANA DE MATTOS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n99086\r\n\r\nCHARLENE DE OLIVEIRA MUNIZ LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n153052\r\n\r\nRODO LFO RUSSO DE REZENDE\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n110785\r\n\r\nRENATA MARTINS FAGUNDES VINHOLES \r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n192034\r\n\r\nNEWTON SIRIGNI MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n188629\r\n\r\nCRISTINA ALVES FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n146800\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\n73202\r\n\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15/4/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n59351\r\n\r\nMARCELO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n147240\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS NAZARETH\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n65038\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n186433\r\n\r\nFERNANDA GABRIELA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n28/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n131096\r\n\r\nROSA MARIA DA COSTA COTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n118300\r\n\r\nMARIA ALICE ALBUQUERQUE NASSIF DE MAGALHAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n191998\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MOREIRA CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n117898\r\n\r\nANDREA MARIA GUEDES AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n186884\r\n\r\nANABEL MOTTA PORTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n92003\r\n\r\nARIDÉIA DE ANDRADE ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n111862\r\n\r\nMARIA ANGELINA SILVA REIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/9/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n158145\r\n\r\nANELIZA GOMES LOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/2/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n145617\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n137642\r\n\r\nSIMONE DA PENHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n117098\r\n\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n73641\r\n\r\nALEX ANDRÉ VERAS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n84712\r\n\r\nCARLA BEATRIZ CORREA FIRMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n154336\r\n\r\nRONALDO PINTO ANASTCIOA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n55649\r\n\r\nFABIO ASSIS DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n72465\r\n\r\nMARCELHE RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n185618\r\n\r\nCARLA FLORA MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n59194\r\n\r\nLEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n174358\r\n\r\nCLAUDINEIA LIBERATO MORINI\r\n\r\nPD\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n187726\r\n\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n58131\r\n\r\nCARLA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n102678\r\n\r\nPRISCILA COBUCCI DE PAULO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n135450\r\n\r\nMARIA EUNICE RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n129755\r\n\r\nALESSANDRA MARIA DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n150754\r\n\r\nMERIELE DA SILVA GBARY\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n83645\r\n\r\nJOSLAINE FERREIRA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n190366\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA BORGES DE SÁ\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n150115\r\n\r\nFRANCISCO GOMES INOCENCIO JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n98673\r\n\r\nSONIA RODRIGUES LÚCIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n21/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n190123\r\n\r\nEVILIN DE OLIVEIRA SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n156977\r\n\r\nELAINE DE ASSIS LADEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n133312\r\n\r\nLAURA DANTAS JACOME BRITTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n66375\r\n\r\nHUDSON CRISTINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n110661\r\n\r\nSHEILA DE ASSIS COSTA TEODORO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n149105\r\n\r\nELIZABETH ELIODORA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n118\r\n\r\n190840\r\n\r\nPAOLA TOLENTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n189000\r\n\r\nSILVIA REGINA TEODORO PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n24/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n60823\r\n\r\nCINARA MARIA DORIA ROLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n188747\r\n\r\nKARLA FERNANDA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n189388\r\n\r\nANDRÉIA APARECIDA DE ARAÚJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n171859\r\n\r\nADILSON BORGES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n189637\r\n\r\nELIANE DÉBORA DE ALELUIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n59848\r\n\r\nFERNANDA DO NASCIMENTO ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n192468\r\n\r\nCINTIA DE PAIVA FARIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n58584\r\n\r\nROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n155303\r\n\r\nTATIANI DE JESUS DALTOE\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n20/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n144948\r\n\r\nGRACIANE OLIVEIRA DA SILVA SCHMIDT\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n27/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n63227\r\n\r\nFABIANA DE AQUINO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n21/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n58613\r\n\r\nBARBARA CORREA COUTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n99372\r\n\r\nDANIEL GUEDES LEAL DE MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n55964\r\n\r\nTHAYSA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n97469\r\n\r\nRAFAELLE JAME DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n191362\r\n\r\nANA ANASTACIA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n103770\r\n\r\nELIETE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n128223\r\n\r\nRICARDO CARVALHO DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n190569\r\n\r\nMARCELA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n191265\r\n\r\nROBERTA MACHADO DA COSTA LAMEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n63873\r\n\r\nRENATO DA SILVA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n124925\r\n\r\nCAROLINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n115703\r\n\r\nQUITÉRIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n142510\r\n\r\nNILMA CORREIA DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n20/10/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n144\r\n\r\n73251\r\n\r\nANA CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n13/5/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n186914\r\n\r\nSOLANGE MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n17/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n175501\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOARES DE MENESES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n130706\r\n\r\nMARIA LUCÍ DIAS PAULO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n83648\r\n\r\nIARA FRANCISCO DA SILVA FILHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n168460\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALVES BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n23/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n111686\r\n\r\nRONALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n142816\r\n\r\nDJENANE MODESTO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n121646\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n21/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n192166\r\n\r\nMARCELO DE MATTOS MYNSSEN\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n119508\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GENEROSO\r\n\r\nPD\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n139671\r\n\r\nTATHIANE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n157604\r\n\r\nELIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n62906\r\n\r\nBRUNA MORENO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n20/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n71619\r\n\r\nNARA GONÇALVES DA ROCHA VIANNA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n21/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\n56237\r\n\r\nLEONARDO SILVA LIMA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n190934\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VEIGA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n144484\r\n\r\nRACHEL DA SILVA SEREJO CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n20/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n97615\r\n\r\nDANIEL LIMA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n106299\r\n\r\nTHIAGO WENDEL GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n164\r\n\r\n164461\r\n\r\nFERNANDA DE MATTOS GAMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n102560\r\n\r\nMICHELLE APARECIDA PIRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n93409\r\n\r\nANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n192739\r\n\r\nLUDMILA KURKA STEFE\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n168\r\n\r\n161674\r\n\r\nJAIRO MORAES ROMANI\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n180666\r\n\r\nMAYTE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n116929\r\n\r\nVILMA APARECIDA FERRAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n60486\r\n\r\nRENATA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n19/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n192538\r\n\r\nELEONORA ALVES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n173\r\n\r\n136187\r\n\r\nTÂNIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n174\r\n\r\n155652\r\n\r\nERICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n186994\r\n\r\nUARA DEGLIER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n176\r\n\r\n138072\r\n\r\nALINE CAETANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n128705\r\n\r\nMAINY OTONI MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n192702\r\n\r\nMONICA REGINA DA SILVA MOTTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n179\r\n\r\n185251\r\n\r\nSILVIA RBORGES EGINA \r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n30/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n154857\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA NASCIMENTO DAMIANIK VALDETARO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n191505\r\n\r\nVERONICA BRITO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n101750\r\n\r\nJUCIARA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n118485\r\n\r\nJAQUELINE EULINA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n106759\r\n\r\nFRANCIMAR CAFE FERRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n185\r\n\r\n168931\r\n\r\nANDREZA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n186\r\n\r\n67927\r\n\r\nFERNANDA LACERDA DE SA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n11/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n187\r\n\r\n145551\r\n\r\nFABIANA VILARINO PEREZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n24/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n188\r\n\r\n86320\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n189\r\n\r\n94726\r\n\r\nMERY CARLA AZEVEDO FEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n24/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\n186522\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n30/10/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n191\r\n\r\n189572\r\n\r\nCÉLIA BRASIL SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/11/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n192\r\n\r\n85217\r\n\r\nJOANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPD\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/9/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n193\r\n\r\n140978\r\n\r\nCHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n194\r\n\r\n66698\r\n\r\nROSE DE FATIMA ALEXANDRE DA SILV\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n195\r\n\r\n164468\r\n\r\nCARLA DA LUZ COSTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n86149\r\n\r\nCLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n197\r\n\r\n189160\r\n\r\nDANYELLI INACIO DE SENA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n198\r\n\r\n91611\r\n\r\nMARIA MAGDALENA KELLY PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n199\r\n\r\n127128\r\n\r\nROSIMERE DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\n148833\r\n\r\nKHADINE DE KÁSSIA SANTANA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n201\r\n\r\n66476\r\n\r\nSUELEN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n202\r\n\r\n56311\r\n\r\nSONIA MARIA BARBOSA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n29/6/1944\r\n\r\n1\r\n\r\n203\r\n\r\n61966\r\n\r\nREGINA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n204\r\n\r\n88525\r\n\r\nMARINA MARCELINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7/5/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n205\r\n\r\n143952\r\n\r\nJOSIANE DE FATIMA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n206\r\n\r\n115989\r\n\r\nJOSINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ANDRADE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n207\r\n\r\n79031\r\n\r\nDIVA SARAIVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n208\r\n\r\n115107\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n209\r\n\r\n94743\r\n\r\nSOLANGE GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n210\r\n\r\n91356\r\n\r\nSONIA DE FATIMA TORRES MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n211\r\n\r\n142087\r\n\r\nAMNERIS SILVA RIBEIRO DO VABO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n212\r\n\r\n149455\r\n\r\nROMARIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n213\r\n\r\n187878\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n214\r\n\r\n147110\r\n\r\nSIMONE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n215\r\n\r\n155820\r\n\r\nAIRSON OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n216\r\n\r\n82751\r\n\r\nROSIMAR CAMILO MATES DE BRITO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n217\r\n\r\n189299\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n218\r\n\r\n130258\r\n\r\nLEILA ABADE DE FARIA ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n219\r\n\r\n191093\r\n\r\nADRIANO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n29/3/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\n90387\r\n\r\nLINDALVA MALAQUIAS PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n221\r\n\r\n70498\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n222\r\n\r\n144390\r\n\r\nMARLUS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n29/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n223\r\n\r\n187362\r\n\r\nFLAVIA BARCOZA DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n224\r\n\r\n71148\r\n\r\nCLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n225\r\n\r\n179028\r\n\r\nANGELICA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n226\r\n\r\n71625\r\n\r\nDAMIAO PEREIRA NETTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n227\r\n\r\n60083\r\n\r\nMICHELE FICKELSCHERER BEAUCLAIR\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n228\r\n\r\n92057\r\n\r\nCILENE BOBEDA DA ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n229\r\n\r\n69395\r\n\r\nSANT CLAIR GOMES NEIVAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n230\r\n\r\n146797\r\n\r\nANDRESSA DE PAULA CHIERICI\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n231\r\n\r\n117328\r\n\r\nCRISTIANE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n232\r\n\r\n109294\r\n\r\nANDREIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n233\r\n\r\n161775\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n234\r\n\r\n62657\r\n\r\nCLEIDE FERREIRA NOVO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n235\r\n\r\n67973\r\n\r\nGRASIELA MOREIRA CAMPOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n236\r\n\r\n76029\r\n\r\nBIANCA SALLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n237\r\n\r\n150295\r\n\r\nTHALITA SANTOS COUTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n238\r\n\r\n65355\r\n\r\nERICA DE ANDRADE QUIRINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n239\r\n\r\n177126\r\n\r\nSABRINA SOUSA DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n240\r\n\r\n149715\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n241\r\n\r\n58161\r\n\r\nGLAUCIA FONSECA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n16/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n242\r\n\r\n124200\r\n\r\nMONIQUE CELEBRINE ZANON\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n243\r\n\r\n186846\r\n\r\nHELOISA HELENA DINIZ SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n244\r\n\r\n122058\r\n\r\nTONNYA CARDOSO XAVIER \r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n245\r\n\r\n150630\r\n\r\nROBERTA BALBI LAURENTINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n246\r\n\r\n93086\r\n\r\nNATHALIA GAMA PUPPIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n247\r\n\r\n58187\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/2/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n248\r\n\r\n190864\r\n\r\nJERINALDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n249\r\n\r\n187060\r\n\r\nKELY CRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n250\r\n\r\n190849\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA GALLART\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n251\r\n\r\n70586\r\n\r\nSUELEN RODRIGUES CHAGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n252\r\n\r\n61960\r\n\r\nLEANDRO MENDES MARTINS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n253\r\n\r\n192059\r\n\r\nGISELE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n254\r\n\r\n60279\r\n\r\nGUARACI MENDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/2/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n255\r\n\r\n190107\r\n\r\nNEUZA MARIA SILVA CORREA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/2/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n256\r\n\r\n72537\r\n\r\nMARIA SALVADORA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n257\r\n\r\n192861\r\n\r\nDENILDES RIVAS CERQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/9/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n258\r\n\r\n99018\r\n\r\nCARLOS GANDY DA SILVA FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n259\r\n\r\n189387\r\n\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n260\r\n\r\n90149\r\n\r\nTELMA DA CONCEIÇAO BENEDITO JACOB\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/8/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n261\r\n\r\n185498\r\n\r\nMARLI ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n262\r\n\r\n102155\r\n\r\nIARA MARIA HONORATO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/7/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n263\r\n\r\n190189\r\n\r\nMÓNICA MONTUANO GONÇALVES RAMOS MATTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n264\r\n\r\n65842\r\n\r\nMANOEL ROBERTO PASSOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n265\r\n\r\n86125\r\n\r\nMARCIA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n266\r\n\r\n133011\r\n\r\nMARCIA MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n267\r\n\r\n192551\r\n\r\nJACIMAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n268\r\n\r\n192814\r\n\r\nIZABEL CRISTINA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n269\r\n\r\n191223\r\n\r\nLILIAN MARION DA SILVA NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n270\r\n\r\n137838\r\n\r\nSIMONE CONCEIÇÃO CAVALCANTE MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n271\r\n\r\n118787\r\n\r\nMAYSA DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n272\r\n\r\n192716\r\n\r\nAFONSO CARLOS ROSA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n273\r\n\r\n192513\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n274\r\n\r\n188301\r\n\r\nLUCIMAR LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n275\r\n\r\n189661\r\n\r\nPATRICIA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n276\r\n\r\n133220\r\n\r\nANA PAULA ROCHA GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n277\r\n\r\n188588\r\n\r\nMARIA NATALÍCIA SANTOS CALIXTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n278\r\n\r\n192774\r\n\r\nFLAVIA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n279\r\n\r\n79741\r\n\r\nSUZANA MARQUES CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n280\r\n\r\n191669\r\n\r\nVALDINEY SANTOS GUDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n281\r\n\r\n79724\r\n\r\nEDGAR PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n192832\r\n\r\nLEANDRO BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n283\r\n\r\n124295\r\n\r\nMARIA PAULA LEITE DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n284\r\n\r\n139240\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n285\r\n\r\n190809\r\n\r\nANGÉLICA NASCIMENTO VILELA MARINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n286\r\n\r\n82441\r\n\r\nKARINA DOS SANTOS VENANCIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n287\r\n\r\n62065\r\n\r\nMARIA BETANIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n288\r\n\r\n140164\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n289\r\n\r\n177572\r\n\r\nDIEGO RADICHE SOUTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\n67575\r\n\r\nMICHELE DE SPOUZA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n291\r\n\r\n117851\r\n\r\nCARLOS RAPHAEL JACINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n292\r\n\r\n113614\r\n\r\nPRISCILLA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n293\r\n\r\n122849\r\n\r\nERICA DE JESUS BROCHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n294\r\n\r\n186095\r\n\r\nJOELMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n295\r\n\r\n57169\r\n\r\nKAREN DUTRA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n296\r\n\r\n66255\r\n\r\nMARIANA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n297\r\n\r\n65131\r\n\r\nMARIANA CLAUDINO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n298\r\n\r\n153511\r\n\r\nLEANDRO DE LIMA LEAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n299\r\n\r\n134765\r\n\r\nALINE MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\n188638\r\n\r\nKÁSSIA DE SANTANA NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n301\r\n\r\n145689\r\n\r\nRENATA TERRA CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n302\r\n\r\n119859\r\n\r\nTIAGO LUIZ DA COSTA \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n303\r\n\r\n188838\r\n\r\nKELLY CRISTINA CARVALHO GOMES \r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n304\r\n\r\n185625\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA SERRANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n305\r\n\r\n189676\r\n\r\nPATRICIA FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n306\r\n\r\n140053\r\n\r\nTAINÁ AMARAL RANGEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n307\r\n\r\n67518\r\n\r\nJULIE BORGES DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n308\r\n\r\n101465\r\n\r\nALICE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n119174\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n15/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n61161\r\n\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n23/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n190749\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n163949\r\n\r\nLUCIA IGNACIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n18/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n191610\r\n\r\nKATIA REGINA DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n24/7/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n176053\r\n\r\nGIOVANNA MARCELLA CAVALCANTE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n164031\r\n\r\nSERGIO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/9/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n128563\r\n\r\nMÔNICA SANTOS DE MELLO CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n189274\r\n\r\nCARLOS LUIZ FERREIRA BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n86023\r\n\r\nDEUZA MARIA PEDROSA DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n92904\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n190373\r\n\r\nMARIA INÊS FIGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n187026\r\n\r\nRICARDO LUIZ RÚBIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n106607\r\n\r\nOSVALDO COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/9/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n121071\r\n\r\nMARCELO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n187367\r\n\r\nSERGIO RICARDO COSTA REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n96828\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA MARCIAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n150731\r\n\r\nGISELA TARDIN DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n126912\r\n\r\nDANIELA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n137265\r\n\r\nADRIANA CORREIA DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n125324\r\n\r\nELAINE DA SILVA RAMOS MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n185813\r\n\r\nCARLOS MARCELLO FRAGOSO MACIEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n190044\r\n\r\nMÁRCIA FONSECA PINHEL SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n190488\r\n\r\nCRISTIANE COUTINHO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n73052\r\n\r\nMICHELE ALVES DE ANDRADE POLVORA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n192031\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO DUTRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n23/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n126717\r\n\r\nVIVIAN LUCIA PILOUCHAS DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n184165\r\n\r\nANA CAROLINA VARGAS DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n190282\r\n\r\nANDRE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n27/7/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n150019\r\n\r\nJANE SODRÉ DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n162767\r\n\r\nCÁTIA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n86047\r\n\r\nCARLA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n190665\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE BORHER DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n160453\r\n\r\nROSSIANE FIGUEIREDO CORDEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n191449\r\n\r\nEDIVANIA ALMEIDA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n64143\r\n\r\nLEANDRO SERGIO VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n189076\r\n\r\nRENATA CHRISTINA GOMES SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n169627\r\n\r\nRAQUEL VILELLA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n185303\r\n\r\nPRISCILLA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n171171\r\n\r\nNATALIA FARIA GAMELEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n188362\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n169046\r\n\r\nSIMONE ALVES COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n175990\r\n\r\nANA LUCIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n170455\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA LINDENMEYER\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n62699\r\n\r\nBARBARA FARIA DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n188165\r\n\r\nPALOMA CURY BAPTISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n185308\r\n\r\nCHRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n191381\r\n\r\nDANILO ARAUJO LOPES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n28/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n181681\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n160174\r\n\r\nDAIANE DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n167899\r\n\r\nTIAGO EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n189536\r\n\r\nFÁBIO CARDOZO NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n164574\r\n\r\nFLÁVIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n24/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n70638\r\n\r\nPRISCILA CABRAL FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n10/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n146948\r\n\r\nANDRÉA MOREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n139309\r\n\r\nBIANCA PEREIRA HASTENREITER\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n103000\r\n\r\nGISELE BARROS FOLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n98513\r\n\r\nREGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n11/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n186521\r\n\r\nTÂNIA BANDEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12/8/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n188399\r\n\r\nKATIA REGINA BARCELLOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n145438\r\n\r\nJAMES EDUARDO OLEGARIO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n118275\r\n\r\nGEISA NUNES SANTOS FERREIRA DO PATROCINIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n10/9/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n92151\r\n\r\nCARLA CRISTINA LESSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n176926\r\n\r\nCLÁUDIO MARINO FELISBERTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n149394\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BASSUTE DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n151352\r\n\r\nCELIA REGINA BASTOS NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n108807\r\n\r\nJAQUELINE DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n30/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n57049\r\n\r\nPRISCILA DUTRA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n73692\r\n\r\nANDREIA DE ARAÚJO FIGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n62934\r\n\r\nDONATO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n114996\r\n\r\nLEUZIANE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n24/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n59666\r\n\r\nDIOGO VALERIO MOURA PEDRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n186763\r\n\r\nAMANDA DA SILVA PETROVIT\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n20/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n108565\r\n\r\nDANIELLA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n93455\r\n\r\nLIA DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n186591\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n109161\r\n\r\nWAGNER DE ALCANTARA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n146154\r\n\r\nROSANGELA PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n191929\r\n\r\nJACIARA LEONOR DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n166756\r\n\r\nSUELI DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n190183\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n92915\r\n\r\nNAHLA COUTINHO HASSAN MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n69318\r\n\r\nANDRE LUCAS DE SOUZA BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n61396\r\n\r\nTHAMIRES DE OLIVEIRA RAMALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n64718\r\n\r\nVINICIUS BRAGA OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nGinecologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n117952\r\n\r\nANDREA MARIA GUEDES AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n191694\r\n\r\nJORGE CURY DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/4/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n137900\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n72586\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE BARROS PESSANHA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/5/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n89370\r\n\r\nGIL DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n13/6/1945\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n96044\r\n\r\nHIGOR DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n129348\r\n\r\nCOSME MAXIMO CLEMENTE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2/3/1946\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n185545\r\n\r\nMILTON DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/6/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n187977\r\n\r\nROSEMBERG GOMES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n154553\r\n\r\nGERSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n187900\r\n\r\nSERGIO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n94529\r\n\r\nNELSON FERNANDES LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/1/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n134174\r\n\r\nPAULO ROBERTO FREITAS LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n85879\r\n\r\nJOEL DE SOUZA PAIVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n59292\r\n\r\nNILTON BASTOS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n189438\r\n\r\nCARLOS FERNANDES LINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n80073\r\n\r\nNELCIR CUNHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n138612\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n192883\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/2/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n59863\r\n\r\nJORGE CONCEIÇÃO NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/4/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n180232\r\n\r\nGILMAR LIMA BENVINDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n60626\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n110156\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE SANTIAGO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n116060\r\n\r\nMARCIO DA ROSA HONORIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n62690\r\n\r\nMARCIO DA ROSA HONORIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n104173\r\n\r\nEDIMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n130688\r\n\r\nROGERIO BARNABE GARCIAVERAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n102207\r\n\r\nMARCIO CAMARGO E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n138960\r\n\r\nCARLOS LOURENÇO TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n127276\r\n\r\nJOSÉ MARCONI DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n187471\r\n\r\nAURELIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n144314\r\n\r\nJORGE NELSON DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n59099\r\n\r\nCLAUDIO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n141842\r\n\r\nALDINEI DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n77748\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONZAGA DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n163816\r\n\r\nLUCIANO OSCAR DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n70642\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n191656\r\n\r\nMOISES SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n57504\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n147049\r\n\r\nCLAUDEONOR PINTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n139415\r\n\r\nJEAN CLEBER PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n66278\r\n\r\nLUIZ ANTONIO TADEU DE ASSIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n61977\r\n\r\nHELIO FONSECA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n145597\r\n\r\nWAGNER GOMES SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n81677\r\n\r\nMICKAEL ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n95866\r\n\r\nHELIO ALVES BARCELLOS CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n141187\r\n\r\nDENISON DA SILVA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n82749\r\n\r\nJOSE SEBASTIAO PRADO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n164189\r\n\r\nLUCIO MARTINS VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n108043\r\n\r\nFILIPE MARQUES ABEID\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n189989\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10/2/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n98193\r\n\r\nADAO ROCHA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n55433\r\n\r\nVINICIUS ROSA DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n59024\r\n\r\nATILA DIAS FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/10/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n153964\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n142331\r\n\r\nEDUARDO ALEXANDRE VARGAS DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n169315\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n62017\r\n\r\nVANDERSON DA SILVA AVELINO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n190610\r\n\r\nMARIO JOÃO ALVES MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15/7/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n57239\r\n\r\nALEXSANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n25/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n147741\r\n\r\nSAULO MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n91929\r\n\r\nANTONIO DAS CANDEIAS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n89816\r\n\r\nDAVID BATISTA FACHINETTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n20/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n166868\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n87621\r\n\r\nMAURICIO GADELHA BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n88973\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS DEONISIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n192429\r\n\r\nLAERTE TEIXEIRA BRANDÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n117050\r\n\r\nSÁVIO CORRÊA CERQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n172576\r\n\r\nVICTOR PAULO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n103024\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA VILELLA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21/11/1946\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\n188775\r\n\r\nREINALDO CUPERTINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n125399\r\n\r\nADEMILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n192094\r\n\r\nJUVENAL ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n190005\r\n\r\nRENATO RODRIGUES MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n185165\r\n\r\nRAFAEL LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n66509\r\n\r\nMILTON RODRIGUES ALMEIDA \r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n92718\r\n\r\nDAVID ANDERSON DE SA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n85850\r\n\r\nALESSANDRO MARQUES FREIRE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n150257\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n75323\r\n\r\nWELINGTON SANTOS ABRAHÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n123265\r\n\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\n144491\r\n\r\nLINDALVO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n124068\r\n\r\nALCENOR ANTUNES ITABORAI FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n78034\r\n\r\nANTONIO JOSE RIBEIRO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/1/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n190225\r\n\r\nNELSON FARIAS SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/4/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n104165\r\n\r\nADALBERTO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n74547\r\n\r\nHUDSON BRANDT NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n192388\r\n\r\nMAURICIO JOSE BEZERRA DE AZEVEDDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n84570\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n133229\r\n\r\nVANDI ALVES SOUTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n185710\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n59495\r\n\r\nMANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n192597\r\n\r\nJURANDIR PLÁCIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n192333\r\n\r\nMANACES MARCIO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n147336\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES PERES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n145281\r\n\r\nRICARDO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n92620\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n60920\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DANTAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n190308\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n186401\r\n\r\nLUIZ FELIPE SILVA DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n81048\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO CARTACHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n70528\r\n\r\nALEX DE JESUS ROSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n189832\r\n\r\nIVANILDO LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n73591\r\n\r\nMARCIEL VENICIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n80342\r\n\r\nFABIO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n109861\r\n\r\nFABIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n75364\r\n\r\nFABIO LUIZ FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n188975\r\n\r\nANDRE FRANCISCO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n64069\r\n\r\nADRIANO MALAFAIA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n189612\r\n\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n58867\r\n\r\nVICTOR HUGO DE OLIVEIRA PAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n74855\r\n\r\nWESLEY MORENO TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n117800\r\n\r\nWELLINGTON LINHARES DE MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n169716\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA LEANDRO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n74977\r\n\r\nEMILIANO MARIANO DOS SANTOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n187611\r\n\r\nVITOR SANTOS DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n79822\r\n\r\nPATRICK DAMIÃO DA SILVA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n186987\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n188853\r\n\r\nWILTON TORRES RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5/10/1942\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n190368\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n72743\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8/7/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n93172\r\n\r\nGIOVANNI PASTORE FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n25/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n89372\r\n\r\nVALMIR ROMÃO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n27/3/1945\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n129319\r\n\r\nLUCIA HELENA BRANDAO STELLET\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n26/9/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n69382\r\n\r\nADRIANA LEILA DE MEDEIROS MORAES MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n27/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n83653\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n14/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n189917\r\n\r\nRAFAEL ANTONIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n185814\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA SÁ CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n11/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n132479\r\n\r\nEDMAR JOSE SALGADO VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3/4/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n58700\r\n\r\nWILLIAM CHAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n93380\r\n\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n161891\r\n\r\nGLORIA MARIA DE OLIVEIRA ADNET\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n75564\r\n\r\nDANYELLE PECLY LANNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n190509\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DA SILVA MOÇO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n175945\r\n\r\nDAISE ELAINE MENEZES DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n151285\r\n\r\nCANDIDO ALBERTO VILHENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n150955\r\n\r\nLETÍCIA MORAES DE AZEVEDO ABRANTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15/9/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n55471\r\n\r\nCLAUDIA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n59122\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ARAUJO PEGORIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n189807\r\n\r\nSILMAR ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n116356\r\n\r\nARMANDO DE PINHO FREITAS \r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n58577\r\n\r\nERICKA SOTERO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n127057\r\n\r\nMARCIA DE CASTRO ALMEIDA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n187214\r\n\r\nGILMAICK DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n187112\r\n\r\nCRISTIANO LEMOS DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n188544\r\n\r\nCAROLINA DA FONSECA PEDROSA GODOY\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n113110\r\n\r\nLEONARDO SANTOS E SANTOS.\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n31/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n107045\r\n\r\nLÍGIA DE OLIVEIRA LOURO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n192205\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n188257\r\n\r\nADEMIR GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n23/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n72341\r\n\r\nEDUARDO MARTINS MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n182323\r\n\r\nHUGO DE LIMA LISBOA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n187916\r\n\r\nANA LUCIA ARCANJO DE MORAES LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n179342\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n189191\r\n\r\nFREDERICO WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n126723\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n62970\r\n\r\nANA TAVARES HARBES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n67603\r\n\r\nRODRIGO LESSA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n135838\r\n\r\nALCINA REJANE PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n192559\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n133321\r\n\r\nJAQUELINE LOUREIRO LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n190549\r\n\r\nLETICIA FREITAS MARTINS LOPES SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n27/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n161384\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE SOUZA LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n106287\r\n\r\nRONNIE PETTERSON SIQUEIRA GANGANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n75856\r\n\r\nPAULO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n70003\r\n\r\nMARIANA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n113309\r\n\r\nELIDIANE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n190203\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES CAMPOS SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n139300\r\n\r\nLUIZETE DE GÓES CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/3/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n62682\r\n\r\nBELMIRA ALEXANDRE BAPTISTA GHEZZI\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/6/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n58355\r\n\r\nMARIO JORGE DE MESQUITA SEIXAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/2/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n118097\r\n\r\nTERESA CRISTINA VAZ MYNSSEN GLORIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n161980\r\n\r\nLAURO DE AZEVEDO DINAU\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n191824\r\n\r\nHELDER DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n136797\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n189203\r\n\r\nALESSANDRO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n190933\r\n\r\nCHRISTIS LUBIANCA BEDIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n159562\r\n\r\nSABRINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n157675\r\n\r\nRODRIGO TAVARES ARCOVERDE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n188862\r\n\r\nALICE FERREIRA URANO DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n192752\r\n\r\nTATIANNA ROSA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n185188\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO BATALHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n62826\r\n\r\nBRUNA DE SOUSA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n76819\r\n\r\nTHIAGO JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n131152\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n192223\r\n\r\nCLARISSA KLOHS\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n165026\r\n\r\nARMANDO ARAUJO DE REZENDE\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n137816\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA LUZ BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1/1/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n79721\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS TRAVASCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n108662\r\n\r\nJANAINA DE CASTRO VELLOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n191514\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n27/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n65716\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n129794\r\n\r\nLUDMILALF01@IG.COM.BR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n188134\r\n\r\nNILSON ALMO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n191648\r\n\r\nPATRICK SCHAEFFER PENHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n127628\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n98385\r\n\r\nALANA SANT´ANNA CAMILO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n68915\r\n\r\nROBSON GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n127049\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO MACHADO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n143205\r\n\r\nERIC RAPOSO PINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n30/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n182130\r\n\r\nBIANCA DE BONI COSTA CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n128185\r\n\r\nRHAYANY DE CASTRO LINDENBLATT RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n188841\r\n\r\nDIEGO MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n27/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n191659\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA PENHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n191959\r\n\r\nKARLA RIBEIRO LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n128953\r\n\r\nLÍLIAN GONDIM LOUREIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n115302\r\n\r\nBRUNO DE BRITO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n187502\r\n\r\nDAIANA ALMEIDA ARANTES DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n117690\r\n\r\nDIOGO CESAR DO AMARAL LEIRIA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n108986\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n148942\r\n\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n120447\r\n\r\nFABIO EDUARDO DOTTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n105283\r\n\r\nMARCELL NEVES FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n174598\r\n\r\nJESSICA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n141451\r\n\r\nADRIANA MEDEIROS MARTINS COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n31/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n157961\r\n\r\nJULIANA GEORGES FREIHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n132835\r\n\r\nLEONARDO CHIANELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n189391\r\n\r\nCAROLINA GOMES DE BRITTO SENRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n68328\r\n\r\nLILIA DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n76075\r\n\r\nGELCIMAR VILLETH MATTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n30/4/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n184596\r\n\r\nELIANE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n135688\r\n\r\nLILIAN MARIA GONDIM MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n147712\r\n\r\nSÉRGIO CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n102331\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PORTO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n112369\r\n\r\nALINE NILSON RIBEIRO PERLINGEIRO MENDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n145848\r\n\r\nDANIELLA VARZEA GRACINDO MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n78206\r\n\r\nROSA CRISTINA DE SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n16/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n191379\r\n\r\nCLAUDIA SOARES NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n89877\r\n\r\nADRIANA DA ROCHA MARIANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n187289\r\n\r\nVANESSA FERREIRA SCHUWARTZ TANNUS BELISARIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n190152\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n29/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n61422\r\n\r\nALESSANDRA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n139527\r\n\r\nGUSTAVO GARCIA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n13/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n150143\r\n\r\nROBERTA SANTANA MARQUEZINI\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n185363\r\n\r\nBRUNO AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n188603\r\n\r\nALFREDO HENRIQUE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n157152\r\n\r\nJANE ELIZABETH DE SOUZA CALSAVARA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n70054\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n189070\r\n\r\nGUSTAVO ROMÃO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n152160\r\n\r\nPRISCILA GALHARDO SEGURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n188982\r\n\r\nPRISCILA MARTA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n67729\r\n\r\nANTONIO ROBSON PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n165161\r\n\r\nSARA VIDAL CORTEZ VELASCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n122099\r\n\r\nJAFE LOPES NATIVIDADE JAPHET\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n123378\r\n\r\nSABRINA ESPINHA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n191726\r\n\r\nMONIQUE SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n81053\r\n\r\nRAQUEL ALVES TRANNIN MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n81364\r\n\r\nWILSON DALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n108751\r\n\r\nMARISA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n10/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n192540\r\n\r\nTHAIS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n145746\r\n\r\nGABRIELA REIS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n100630\r\n\r\nRAQUEL DE MORAES PEDRO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n10/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n192757\r\n\r\nKARYNNA EVANS PEREIRA COUTO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n146412\r\n\r\nNATALIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n104168\r\n\r\nROBERTA FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n190957\r\n\r\nNILVA KEIDE VIEIRA DE SYLOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n189109\r\n\r\nHENRIQUE LENCINA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n147168\r\n\r\nALVARO RAIMUNDO SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n141\r\n\r\n190447\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n192474\r\n\r\nROBSON JOSÉ DE AZEVEDO DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n83348\r\n\r\nSUMAIA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/2/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n174999\r\n\r\nELIEL VALE DE OLIVEIRA \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n105849\r\n\r\nANA CLAUDIA TEIXEIRA BARBOZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n118495\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n166580\r\n\r\nMARIA STELLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n191950\r\n\r\nIVANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/3/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n104998\r\n\r\nISABELA SOARES DE CASTRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n107404\r\n\r\nALEX PEIXOTO MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n58962\r\n\r\nFREDERICO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n66452\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n56867\r\n\r\nSUÉLEN DE ABREU CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n191815\r\n\r\nRACHEL DA COSTA OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n191873\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA ESTRELA VON HELD\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n104893\r\n\r\nRENATA MAGALHAES AMORIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n186527\r\n\r\nMARCELA ZARAM PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n96643\r\n\r\nTHIAGO LUCENA DO AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\n190906\r\n\r\nFERNANDA DE CASSIA MATOS CSEKO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nOtorrinolaringologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n104923\r\n\r\nSILMAR RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n31/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nProctologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n63551\r\n\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n24/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n188151\r\n\r\nCLOTILDE BERNADETE D'ESCOFFIER GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/6/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n71046\r\n\r\nLUIS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n14/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n114187\r\n\r\nSIMONE MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n27/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n191931\r\n\r\nMARIA FERNANDA GUITA MURAD\r\n\r\nAC\r\n\r\n11,5\r\n\r\n5\r\n\r\n26/4/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n86087\r\n\r\nDIONIZA MARIA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n12/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n125953\r\n\r\nSANDRA MARIA VALADÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n1/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n67701\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n115298\r\n\r\nALESSANDRO LUIS CORRÊA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n63991\r\n\r\nANDREA PATROCINIO CAPUTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n22/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n185143\r\n\r\nMARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA \r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n22/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n56513\r\n\r\nSANNE VIEIRA BARBOSA LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n92240\r\n\r\nMARTA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11/6/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n190518\r\n\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n185269\r\n\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n132693\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n28/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n186833\r\n\r\nJANETE DE PAIVA BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n153557\r\n\r\nCIDIANE VAZ MELO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n68305\r\n\r\nMONICA PAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n28/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n56002\r\n\r\nDAYANNE RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n28/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n157566\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA JORGE\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n21/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n115731\r\n\r\nROSANGELA JUREMA GUIMARÃES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n188621\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA ESCH\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n192593\r\n\r\nPAULA DE MELO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n123958\r\n\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1949\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n129858\r\n\r\nREJANE FATIMA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nPD\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/6/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n104892\r\n\r\nROBENITA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n116882\r\n\r\nFERNANDA ROMANO IANELLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n185675\r\n\r\nPATRÍCIA DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n98585\r\n\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n161202\r\n\r\nELIZABETH MAGALHAES MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n80364\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n172263\r\n\r\nMARIA LAURA BORGES GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n186461\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES SOLDATI FERRAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n69505\r\n\r\nMARCIA REGINA OUTÃO MARSCHNER\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n158554\r\n\r\nNARA DA SILVA VIEGAS LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n112543\r\n\r\nCÉLIA ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n129189\r\n\r\nMARIANA BIAR MURTINHO BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n78623\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n186191\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n175670\r\n\r\nCAROLINA MARIA FELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n90778\r\n\r\nELAINE RIBEIRO CORRÊA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n93646\r\n\r\nGISELE PACHECO MACHARET\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n65583\r\n\r\nKARLA DE SOUSA SANTANA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n100965\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DUQUE BELLOTTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n137312\r\n\r\nJÔSE LANE DE SALES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n90956\r\n\r\nEMILENE FRANCISCA SOUZA SILVA MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n122541\r\n\r\nTHANIA CAROLINA ALVES PESTANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n68210\r\n\r\nZILDA MARIA DOS SANTOS FABRIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n158051\r\n\r\nLEILA REGINA DA SILVA PRETES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n72447\r\n\r\nRAQUEL BETEZ DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n187568\r\n\r\nJESSICA LUZIA DA SILVA MARIA NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n156918\r\n\r\nMARIZA AGUIAR CARRAZ LOUREIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/5/1950\r\n\r\n1\r\n\r\n53\r\n\r\n189497\r\n\r\nALOISIO MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n70963\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19/3/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n190560\r\n\r\nROSA MARIA VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/4/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n192735\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS VIALE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n190874\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FRANCO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/5/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n192572\r\n\r\nFATIMA SCHUINDT RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n104093\r\n\r\nELIZABETE FERREIRA NOGUEIRA TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/5/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n89976\r\n\r\nANA LUCE SICCHIEROLLI RAINHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n131311\r\n\r\nMÔNICA FRANCISCO DOS REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/1/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n115847\r\n\r\nMARGARETH FARIA SALGADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n67435\r\n\r\nCRISTIANE NOVAES SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n88572\r\n\r\nADRIANA CHRISTINA PASSAMANI DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n166980\r\n\r\nLUCIANA DA ANUNCIAÇÃO LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n121685\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO RIOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n65747\r\n\r\nJORGE DE ALMEDA BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n192372\r\n\r\nMICHELLY MACHADO LINO MOTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n187082\r\n\r\nARIZA MARIA MONCADA DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n148590\r\n\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n116879\r\n\r\nCINTIA BITTENCOURT MUGLIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n31/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n144217\r\n\r\nROSYANE LESSA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n150567\r\n\r\nMARIA PAULA COSTA OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n111136\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA GOMES MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n84217\r\n\r\nHELIA PAULA DASILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n150397\r\n\r\nANGELA VIVIANE SEVERGNINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n99569\r\n\r\nCAMILLA SANCHES RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n153125\r\n\r\nANDRÉ MELO DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n19/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n55699\r\n\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n79849\r\n\r\nAMANDA DE SOUSA CABRAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n147135\r\n\r\nCAMILA DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n187635\r\n\r\nJÉSSICA DA CRUZ BENICIO CORRÊA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n31/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n162346\r\n\r\nREGINA SCHARF REIS\r\n\r\nPD\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n74630\r\n\r\nCRISTIANE NICOLAU GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n155729\r\n\r\nFERNANDA BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n186033\r\n\r\nRENATA FERNANDES CALDAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n186247\r\n\r\nIANARA DE MOURA MEDEIROS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n117438\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n85528\r\n\r\nMAURO JOSÉ PEREIRA MARCONDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n25/3/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n65641\r\n\r\nMARIA LUZIA DO ESPIRITO SANTO NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12/6/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n148463\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n189493\r\n\r\nQUENIA DE ALLELUIA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n190178\r\n\r\nJOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n145991\r\n\r\nLETICIA AMADEU GONÇALVES E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n21/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n158223\r\n\r\nLUCIANA FRAGA BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n186216\r\n\r\nPRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n128211\r\n\r\nNEIDE APARECIDA BRAGA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n132816\r\n\r\nMARILÉA SINGULANI\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n189277\r\n\r\nMAÍRA CARVALHO CANIELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n192917\r\n\r\nPRISCILLA FARIA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n186302\r\n\r\nLUCIANA ANTONIETO MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n189562\r\n\r\nVIVIAN COSTA BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n75575\r\n\r\nLARISSA DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n118031\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n173902\r\n\r\nKARLA DE ALBUQUERQUE ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n99379\r\n\r\nANGELICA VILARIM DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n132818\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n18/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n160910\r\n\r\nFERNANDO LUÍS PEREIRA ROBLES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n192617\r\n\r\nVERONICA CRISTINA E SOUZA DA SILVA FELICIANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n125817\r\n\r\nORLANDO SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15/7/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n129604\r\n\r\nJOSERIJANE MARIA E SILVA PONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n145598\r\n\r\nMIRIAN KLOTZ SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n187955\r\n\r\nTÂNIA MALKA Y NEGRI ROTSZTEJN\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4/6/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n192924\r\n\r\nNILIAN LARANJEIRAS DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n16/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n59905\r\n\r\nPATRÍCIA VIANA CRESPO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n78432\r\n\r\nFRANCISCO JOSE NUNES GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n30/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n191827\r\n\r\nADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n134177\r\n\r\nCATIA CRISTINA DE ABREU MARQUES \r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n192706\r\n\r\nMARIA FERNANDA LOUCHARD JOAZEIRO CROMACK\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n29/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n75996\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA RABELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6/6/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n96819\r\n\r\nALCILEIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n10/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n191779\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS VALERIOTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n192269\r\n\r\nELAINE MAGALHÃES SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n146290\r\n\r\nLUCIANA JANEIRO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n187840\r\n\r\nDOUGLAS BIANCHI DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n58634\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n187736\r\n\r\nALINE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n191808\r\n\r\nJEOVANA FERREIRA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n191913\r\n\r\nCRISLANE PINHEIRO MALLET\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n57981\r\n\r\nBIANCA MATOS CARNEIRO BARBOSA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n8/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n150015\r\n\r\nJOANICE DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n172842\r\n\r\nSAMANTHA REIS DE JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n191826\r\n\r\nKEILA TORRALVO MARINS FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n188620\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n191187\r\n\r\nANGELA DA COSTA FERRAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n136\r\n\r\n73147\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA NERY FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n173697\r\n\r\nJOSEFA LUCIA GOMES FEITOZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/9/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n62102\r\n\r\nSHIRLEY MAGNÓLIA PINHO DE FARIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n178877\r\n\r\nMÔNICA DE LIMA FAGGIONI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n177227\r\n\r\nMARCUS ANTONIO BASTOS MENEZES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n185831\r\n\r\nWANESSA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n158621\r\n\r\nMARGARETH CRISTINA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n56800\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n192028\r\n\r\nELISABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n189709\r\n\r\nANA CLAUDIA HONORATO DOS SANTOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n107282\r\n\r\nFERNANDO ALMEIDA SEABRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n190151\r\n\r\nALESSANDRA CARLA PINHO MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n122761\r\n\r\nLEANDERSON DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n56996\r\n\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS SOUZA DE MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n117623\r\n\r\nDANIELLE MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n134534\r\n\r\nELISETE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n56619\r\n\r\nANDRESSA FERNANDES REIS \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n188773\r\n\r\nGUSTAVO FRANCISCO BRITO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n103065\r\n\r\nFERNANDA DE MELO SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n187618\r\n\r\nTUANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n190629\r\n\r\nEVELINE ROHEN DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n190429\r\n\r\nCAMILA ROQUE SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n55432\r\n\r\nJOSIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\n96681\r\n\r\nKARYNA COUTO CORREA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n121958\r\n\r\nINGRID CHAGAS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nPsiquiatra\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n186052\r\n\r\nLIVIA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n104942\r\n\r\nSILMAR RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n31/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n132148\r\n\r\nANA RITA DAVILA LINS CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2/6/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n186446\r\n\r\nANGELA MORAES REGO REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n150672\r\n\r\nANA LETÍCIA SANTOS NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n25/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n152059\r\n\r\nRENATA SANTOS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n81191\r\n\r\nLEONARDO FERNANDEZ MEYER\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nServente\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n101076\r\n\r\nJOSE CARLOS DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n151057\r\n\r\nROBERTO VERÍSSIMO DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n105690\r\n\r\nIRIAS TETEO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/4/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n113152\r\n\r\nCLAUDINEI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n191023\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n168658\r\n\r\nERVAL DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n190655\r\n\r\nANA CÉLIA DE SOUZA PAULO ALVARENGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n144914\r\n\r\nRICARDO SERGIO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n191609\r\n\r\nMARCIO EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n189227\r\n\r\nREBECA MASSANTE JARDIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n189895\r\n\r\nTCHAYLLEN DIAS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Informática - Análise e Desenvolvimento\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n191681\r\n\r\nSAUL DE SOUZA SABINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n125012\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/6/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Informática - Monitoramento/Rede/Windows\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n146884\r\n\r\nMARCIO CARREIRA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n82116\r\n\r\nJACKSON TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n102126\r\n\r\nPATRICK ANTONUCCI GABRIEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n118975\r\n\r\nELISA MOUTTA PINHO ESTEVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n188691\r\n\r\nJULIO CEZAR SOUZA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n132269\r\n\r\nPAULO ALBERTO PEIXOTO WELKER\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n59793\r\n\r\nMARILENE NOGUEIRA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/2/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Informática - Técnico em Manutenção em Microcomputador e Impressoras\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n182921\r\n\r\nDAVI RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n95803\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n25/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n102123\r\n\r\nPATRICK ANTONUCCI GABRIEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n147921\r\n\r\nVANDER SILVA DE ASSIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n78631\r\n\r\nJEFERSON JOSÉ TEODORO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n59594\r\n\r\nMARIO BRUNO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n59312\r\n\r\nRODRIGO TORINO PASSOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n77284\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n136631\r\n\r\nTHIAGO RODRIGO SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n190546\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ CORRÊA DA ANNUNCIAÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Informática - Técnico em Telefonia\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n73949\r\n\r\nJEFERSON JOSÉ TEODORO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n57381\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n61963\r\n\r\nRAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n63380\r\n\r\nRODOLFO DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/6/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n75198\r\n\r\nRUI SILVA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n75307\r\n\r\nMARISETE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n30/7/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n134651\r\n\r\nRICARDO TRANCOSO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n70140\r\n\r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n14/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n150970\r\n\r\nLUCIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n30/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n130740\r\n\r\nELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n189098\r\n\r\nVANIA MARIA COSTA DO ROSARIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/7/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n192788\r\n\r\nLEWIS MULLAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/12/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n64115\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTOS DE SÁ\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n126840\r\n\r\nEMANUEL DA LUZ E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n61669\r\n\r\nEVANDRO BELLINI DUTRA PERANZZETTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/1/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n89591\r\n\r\nRODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n105914\r\n\r\nNELSON PEIXOTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n59739\r\n\r\nMARLI BENTO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n180158\r\n\r\nSUELI DE BARROS CLARINDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n62688\r\n\r\nDARCY LAURA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/2/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n93123\r\n\r\nROGÉRIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/6/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n149861\r\n\r\nARI SOARES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/10/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n188884\r\n\r\nREILZE FERREIRA DA COSTA DE MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n69850\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BASTOS MONTENEGRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n146540\r\n\r\nFABIO QUINTANILHA DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n117659\r\n\r\nROGERIO SALES OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n175020\r\n\r\nELIEL VALE DE OLIVEIRA \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n187959\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n73128\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SIMON PALHARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/9/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n80989\r\n\r\nJORGE LUIZ JOFFRE LOURENÇO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n128888\r\n\r\nANDRÉ LUÍS CANDIDO BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n75175\r\n\r\nALEX SANDRO SOUZA DE BARCELLOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n69987\r\n\r\nVLADIMIR BELHASSOF LEÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n189531\r\n\r\nJOSIEL DA COSTA GODOY DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n100276\r\n\r\nADAILTON GOMES DE MARINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n189135\r\n\r\nLUCIENE MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n56521\r\n\r\nVANDER DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n56745\r\n\r\nMARTA TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n70511\r\n\r\nALLAN FERREIRA RANGEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n153584\r\n\r\nLEONARDO DINIZ RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n190700\r\n\r\nADRIANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n189383\r\n\r\nLEANDRO DEBOSSAN SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n191071\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DO AMPARO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n99155\r\n\r\nDIOGENES MIRANDA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n59001\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA JOSE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n69634\r\n\r\nALEXANDRO CESAR PEREIRA BARROSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n64029\r\n\r\nFLAVIO NEVES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n110351\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n55353\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n146384\r\n\r\nBRUNO LIRA COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n84007\r\n\r\nFABRICIA ADELINO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n87320\r\n\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n189169\r\n\r\nRICARDO CARDOSO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n190490\r\n\r\nJAQUELINE NANAN DA SILVA CARRE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n191753\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS GOMES PESSANHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n149838\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n192779\r\n\r\nFLAVIO DE PAIVA CARNEIRO NACIF\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n68993\r\n\r\nTIAGO MAGALHAES TESTAI\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n62042\r\n\r\nESTEFANIA DE ARAUJO HANCIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n127523\r\n\r\nANDRÉ LUÍS GONZAGA NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n134888\r\n\r\nFRANCISCO FLAVIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n154452\r\n\r\nFERNANDO BRENO DA SILVA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n59524\r\n\r\nNAHIM DUARTE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n93907\r\n\r\nCARLOS DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n23/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n64782\r\n\r\nJURACI ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n99125\r\n\r\nIVANI DIAS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/2/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n100265\r\n\r\nIONAR DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n57365\r\n\r\nJEAN MARCELLO DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n56834\r\n\r\nANDERSON CLEITON MENDONÇA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/6/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n191997\r\n\r\nFABIOLA MAGALHAES DA ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n59012\r\n\r\nFLAVION SALLES CORREIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n55742\r\n\r\nTIAGO COSTA FAÇANHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n127856\r\n\r\nJORGE WALLACE BEZERRA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n191633\r\n\r\nANDREIACASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n31/8/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n55629\r\n\r\nLUCIENE DE FÁTIMA MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n20/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n185204\r\n\r\nVITOR REIS PINHO DA FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n189107\r\n\r\nTAÍS DANTAS DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n61344\r\n\r\nWILLIAM GOMES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n82125\r\n\r\nGABRIEL SANTOS LESSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n116473\r\n\r\nMARCOS NECCO ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n93965\r\n\r\nWALLACE SIQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n188467\r\n\r\nMAX FLAVIO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n61108\r\n\r\nRENATA MACIEL PIMENTEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n20/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n192488\r\n\r\nELISA MARTINS DE JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n155350\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n127420\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARDOZO DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n140332\r\n\r\nVENÂNCIO VALÉRIO DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n62945\r\n\r\nCARLA DE LOURDES AUGUSTO ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n66812\r\n\r\nKLEYTON LEONARDO MACEDO COUTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n153272\r\n\r\nFRANCISCO WAGNER BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n120588\r\n\r\nANGELO VINICIUS DIAS PRIMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n146992\r\n\r\nANGELO FONTE DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n146526\r\n\r\nMICHEL LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n73512\r\n\r\nROBSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n84277\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRANDAO LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/7/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\n81228\r\n\r\nLUIZ CARLOS URGAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/5/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n137861\r\n\r\nROSANA NUNES DA NATIVIDADE MARINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/4/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n188554\r\n\r\nCOSME DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n188397\r\n\r\nKATIA REGINA BARCELLOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n74672\r\n\r\nOTALICIO SOARES BALTAZAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n75108\r\n\r\nIORLANDO BADARO JACQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n186889\r\n\r\nROBSON ALVES PERES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n113064\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n131732\r\n\r\nLEONARDO SINATRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n62354\r\n\r\nMARCELO LATORRACA MARINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n79349\r\n\r\nLUIZ ANTONIO COUTINHO GUIMARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n190469\r\n\r\nRENATA MARIA CHAVES DA GAMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n55810\r\n\r\nLUCIANA LINHARES CARACIOLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n138729\r\n\r\nRONNIE TIMOTHEO CHUFF\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n95365\r\n\r\nADRIANA CRISANTO DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n140494\r\n\r\nSTANLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n96621\r\n\r\nWAGNER SANTOS BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n159550\r\n\r\nJOSE RODRIGO LIBERATO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n89143\r\n\r\nFABIO VENICIUS DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n192771\r\n\r\nRENATA BERNARDO AMARO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n110258\r\n\r\nJONAS LIMA POEYS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n190441\r\n\r\nCARLOS MAGNO SANTANA VICTORINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n57636\r\n\r\nLEANDRO BRUNO LIMA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n60250\r\n\r\nPATRICIA DO CARMO TELES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n59148\r\n\r\nWELINGTON SANTOS PESSANHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n104539\r\n\r\nANDRÉA PASSOS WINKELSTROTER\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n63421\r\n\r\nLUCIANA BARCELOS CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n148233\r\n\r\nFELIPE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n63228\r\n\r\nDULCINEA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n174720\r\n\r\nMARLI APARECIDA QUIRINO GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n149579\r\n\r\nJUPIRA COSTA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n188500\r\n\r\nNELMA OTERO WAELTI DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n186929\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA SEIXAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n191871\r\n\r\nGRAZIELLE DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n103362\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GARCIA DARRIEUX\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n65663\r\n\r\nDANIELE LIMA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n188458\r\n\r\nSÉRGIO OLEGÁRIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n125114\r\n\r\nSIMONE PERES DE ASSIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n149518\r\n\r\nWANÍRIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/9/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n154009\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n189884\r\n\r\nTCHOSINNY DIAS ALVES \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/3/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n75585\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/6/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nNegro / Indio\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n74021\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n128248\r\n\r\nFELIPE BERNARDO DE PAULA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n108116\r\n\r\nIVONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/7/1950\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n58933\r\n\r\nWASHINGTON JUSTINO ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n187382\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n135254\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n186398\r\n\r\nNADIA DE FATIMA MIGUEL RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n72509\r\n\r\nELIZABETH GONÇALVES DA SILVA GUEDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n119478\r\n\r\nJACIARA MARIA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n81633\r\n\r\nMONICA LAURENTINO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n152711\r\n\r\nJULES RIMET DOS SANTOS MATERA CAVALCANTI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n131555\r\n\r\nJORCELI PONTES BIOSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n91858\r\n\r\nMONICA ELISEU SANTOS SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n190504\r\n\r\nDOUGLAS GARCEZ DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n130292\r\n\r\nBARBARA ALESSANDRA DE ALMEIDA LAGO SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n56787\r\n\r\nMACELO RAFAEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n191632\r\n\r\nFABRICIO GONCALVES SAO BERNARDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n116523\r\n\r\nSIMONE MARIA BAHIA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n55667\r\n\r\nROBERTA ALINE CANDIDA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n87938\r\n\r\nGIZELIA HELENA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n75330\r\n\r\nMUSA FABBRI AUGUSTINHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n104590\r\n\r\nFERNANDA KARLA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n28/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n163749\r\n\r\nLEANDRO MAGALHÃES SANTANA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n145918\r\n\r\nMARIA JOSE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n29/3/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n107361\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n10/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n62863\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n78210\r\n\r\nJOSE BENEDITO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n59951\r\n\r\nSELMA SOARES DE MELO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n55130\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n142152\r\n\r\nVALCIOLENE MARINS DE ABREU\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n186139\r\n\r\nJORGE JOVELINO WAELTI DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n27/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n106372\r\n\r\nELAINE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n77352\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n103067\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/3/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n72373\r\n\r\nELISABETH PEDRO DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/9/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n75365\r\n\r\nREGINA CELIA DA COSTA RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/11/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n81387\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA PEREIRA VALERIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31/8/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n186235\r\n\r\nMARIA HELENA CUTRIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n123371\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA BARATA CESAR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n192179\r\n\r\nSILVANA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n189382\r\n\r\nALDIR CESAR NEVES VELASCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n54906\r\n\r\nAGNALDO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n58138\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n57394\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA COELHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n55992\r\n\r\nMANOEL LUIZ SOUZA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n186253\r\n\r\nGABRIEL FAGUNDES SANTOS JUINIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n119036\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n192036\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/3/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n129438\r\n\r\nMARCELO TORRES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n120851\r\n\r\nANDRE LUIS DOIS SANTOS COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n141495\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n89850\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n71511\r\n\r\nANDERSON LOPES DE CASTRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n175495\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOARES DE MENESES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n76365\r\n\r\nJAMILLE SANTOS LOPES ARAUJO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n158482\r\n\r\nEUNICE FREDERICO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n96482\r\n\r\nANGELICA MARIA XAVIER WERNECK\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n116345\r\n\r\nFLAVIO MANOEL SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n91051\r\n\r\nJUREMA LAURINDO DE JESUS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n127751\r\n\r\nMICHELLE MUCUGE MOREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n192194\r\n\r\nBRENO VINICIUS ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n189545\r\n\r\nSIMONI MACHADO ROSA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n124771\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA ALVES SAUSMIKAT DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n192101\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n66840\r\n\r\nJESSICA DE FRANÇA PINHEIRO FARIAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/5/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n73120\r\n\r\nVINICIUS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n150234\r\n\r\nMAYARA CAMARA BRANDÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/7/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n188053\r\n\r\nCARMEN LUCIA SANTOS CAMPOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n26/6/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n155520\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n192620\r\n\r\nANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n17/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n189110\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS TANES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n149513\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n159891\r\n\r\nVERA LUCIA FABRICIO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n88255\r\n\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n116002\r\n\r\nISABEL CRISTINA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n66610\r\n\r\nJOSÉLIA FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n114325\r\n\r\nROSE MARY ALVES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n109765\r\n\r\nFÁBIO EUDES ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n185908\r\n\r\nNILCE VALERIA ZACARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n154654\r\n\r\nROSIMAR SOUZA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n192544\r\n\r\nELOA SILVA DE MORAES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n55151\r\n\r\nVANESSA QUINTANILHA RAMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n96978\r\n\r\nJUZELIA BASTOS COELHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n122515\r\n\r\nMARILÉA FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n139123\r\n\r\nLIANDRA LIMA CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n190464\r\n\r\nTELMA FRANÇA GALVÃO MOUTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n186183\r\n\r\nVILMA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n190963\r\n\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/4/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n160504\r\n\r\nADRIANA SEVERO RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n68427\r\n\r\nELZIRA ELISANGELA SANTUCHI ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n147754\r\n\r\nSOLANGE MOTTA DE LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n137342\r\n\r\nCINTIA DE FATIMA MACHADO PEREIRA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n95955\r\n\r\nLUCÍLIA ANDRADE MENEZES ROSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n67388\r\n\r\nDEBORA MELO CANEDO SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n154743\r\n\r\nVIRGILANE DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n169324\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n123690\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n192324\r\n\r\nDAYANA CHRISTINA RAMOS DE SOUZA JULIANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n162845\r\n\r\nSELY CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n6/3/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n187045\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DAMIANA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n69372\r\n\r\nLEILA MARIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n179905\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n119024\r\n\r\nPEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n157651\r\n\r\nCILIANA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n68337\r\n\r\nREJANE SILVA SANT ANNA AZAMOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n150199\r\n\r\nALDINA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n88178\r\n\r\nCRISTINNE LIRA PONTES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n91503\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n188780\r\n\r\nCRISTINA SILVA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n164665\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS VASCO MAIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n186839\r\n\r\nSHIRLEI ANACLETO COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n59752\r\n\r\nSELMA SOARES DE MELO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n134071\r\n\r\nROSINEIDE MORAES DE ANDRADE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n56083\r\n\r\nRONEY MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n29/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n152307\r\n\r\nREJANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n191701\r\n\r\nMAIRA ANDREZA PACHECO FONSECA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n188967\r\n\r\nSUELI CARLOTA CAROLINO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3/7/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n192077\r\n\r\nCLAUDETE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n60269\r\n\r\nMARGARETH BATISTA DIAS VIEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n190384\r\n\r\nDEYSE DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n187224\r\n\r\nANDRÉA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n141447\r\n\r\nCRISTIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n64020\r\n\r\nJEANINE SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n135654\r\n\r\nRITIELY FRANCO DOS SANTOS SILVA DE SOUZA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1998\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n84737\r\n\r\nGRACIANO BENEDITO FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n130320\r\n\r\nBARBARA ALESSANDRA DE ALMEIDA LAGO SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n190935\r\n\r\nVICTOR HUGO D094.201.597-52A SILVA DIAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n101001\r\n\r\nINALDO BATISTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n107726\r\n\r\nMONICA PINTO SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n88145\r\n\r\nCRISTIAN DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n69044\r\n\r\nRAQUEL LIDIANE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n59638\r\n\r\nJOSE RODRIGO LIBERATO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n191854\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n188236\r\n\r\nDULCENÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10/2/1947\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n158651\r\n\r\nEMÍLIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7/5/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n187006\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MOTTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n22/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n64525\r\n\r\nROBSON DE SOUSA LEAL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4/1/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n141155\r\n\r\nTEREZINHA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/12/1943\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n123192\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA PEDRAL DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n157153\r\n\r\nNANCI LABI ADÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n150954\r\n\r\nFÁTIMA DAS GRAÇAS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n108665\r\n\r\nDORALICE GARCIA VICENTE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/3/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n107976\r\n\r\nSANDRA LÚCIA DOS SANTOS CASTILHO FERNANDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n64474\r\n\r\nVERA MAISA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n68845\r\n\r\nWALTER TEIXEIRA MOTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n160156\r\n\r\nBARBARA FERREIRA DA COSTA FRANÇA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n170990\r\n\r\nSANDRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n118073\r\n\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n82784\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO ALEXANDRE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n128770\r\n\r\nINES DAS VIRGENS SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n77048\r\n\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n185075\r\n\r\nELIZETE DO NASCIMENTO JORGE MOTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n120491\r\n\r\nPATRICIA ANDREA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n147354\r\n\r\nROSE IARA DE LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n68975\r\n\r\nEDIANA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n104238\r\n\r\nDILMA PACHECO MACHADO SABINO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n179761\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA CASEMIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n85223\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOLASCO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n191620\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n186289\r\n\r\nALEXANDRA ANACLETO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n185425\r\n\r\nDAVES MACAHDO GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n158656\r\n\r\nLINDOMAR VERGILIO \r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n64244\r\n\r\nIVONE MARTINS \r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n59813\r\n\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n93116\r\n\r\nANELIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n148275\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n186567\r\n\r\nTATIANA DE RAMOS OLIVEIRA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n67195\r\n\r\nPATRÍCA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n186160\r\n\r\nMARILEIDE LUCIA GOMES MEIRELES DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n63384\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA CESARIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n190290\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n62157\r\n\r\nPRISCILA DIAS RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n65073\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS BOALENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n185277\r\n\r\nODAIR DA SILVA DEFENSOR JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n63491\r\n\r\nTAYNA FREITAS DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n185767\r\n\r\nIGOR SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n76256\r\n\r\nEDNA SARAIVA TAVARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n190297\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n30/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n135277\r\n\r\nMARIA APARECIDA MINAS SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1949\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n167854\r\n\r\nMIRIAN CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n129713\r\n\r\nPRISCILLA APOLINARIO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n185806\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COELHO PEREIRA MONSORES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n191260\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n59789\r\n\r\nROSELANE DA SILVA CESARIO.\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n108388\r\n\r\nROSANA AGUIAR MARCIANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n60341\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n95116\r\n\r\nMARICLEIA DA COSTA SOARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n89149\r\n\r\nLEILA APARECIDA BRASIL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n97876\r\n\r\nEDALMO SILVA SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n181988\r\n\r\nMICHELI SANTA DA SILVA ROSSI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n98554\r\n\r\nROSA LICE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n75548\r\n\r\nANDRESSA GOMES BRASIL VIVEIROS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n72562\r\n\r\nMARIA SALVADORA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n171653\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/7/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n187696\r\n\r\nJOSÉ CARLOS WAELTI DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n74093\r\n\r\nLUCIA HELENA LOURENÇO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n55187\r\n\r\nLUCIMAR JULIO MARTINS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n191037\r\n\r\nANDRE LUIZ VILAS BOAS RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n155319\r\n\r\nFABIANE PINHEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n101952\r\n\r\nELISA JORGINA BRAGA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n188279\r\n\r\nAMARO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n191532\r\n\r\nMARCIO GREIK PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n154274\r\n\r\nNEUSIMARA MARCELINO CAMARA BRANDAO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n191104\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA LINHARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n189473\r\n\r\nMEIRY CHRISTIANE VIEIRA NEVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n192325\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PISMEL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n55741\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n31/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n77027\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n18/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n188184\r\n\r\nANA MÁRCIA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n13/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n151560\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n79771\r\n\r\nDANIELE DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n168993\r\n\r\nJACILENE GOMES DOS SANTOOS PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n93502\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n81797\r\n\r\nGABRIEL LUIZ FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n167999\r\n\r\nNATHALIA DE LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n137228\r\n\r\nJAQUELINE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração Pessoal\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n186843\r\n\r\nMARIA DE JESUS OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n96025\r\n\r\nHIGOR DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n63022\r\n\r\nROSANGELA PAES VIANA VIVARINI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n88114\r\n\r\nMARY LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n81343\r\n\r\nROBERTA AUGUSTA DARIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n135265\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n133457\r\n\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n190528\r\n\r\nVALERIA CRISTINA A MARO DE SOUZA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n100807\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n191502\r\n\r\nMAXWELL MUCUGE MOREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nContínuo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n96035\r\n\r\nHIGOR DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n135174\r\n\r\nMAURICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n187173\r\n\r\nSÉRGIO OLEGÁRIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n166235\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n93599\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n187653\r\n\r\nROBERTO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nDigitador\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n137069\r\n\r\nTHOMAZ ROCHA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n60037\r\n\r\nELCIO MEDEIROS QUINTANILHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n28/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n161307\r\n\r\nVÂNIA PRAXEDES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n12/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n100039\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n12/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n146804\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GRANADEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n9/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n156446\r\n\r\nELIANE DAS GRAÇAS AZEVEDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n69185\r\n\r\nALDIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n188136\r\n\r\nMARIA CRISTINA BORGES RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/7/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n142709\r\n\r\nSONIAMARIAMATEUS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n187248\r\n\r\nANA LUCIA GOMES SALLES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n130322\r\n\r\nMARCOS SABINO DE MELLO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n59882\r\n\r\nANA LUCIA MOURA DOS REIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n65760\r\n\r\nSUELI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/2/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n118389\r\n\r\nALCIONE MARIA DA CRUZ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n133081\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAFRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n147611\r\n\r\nALEX DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n61361\r\n\r\nANGELA COUTO FRANCISCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n59596\r\n\r\nLÚCIA SANTUCHI ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n61602\r\n\r\nANDRE SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n81690\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CORREA ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n63704\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CAETANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n73202\r\n\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15/4/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n111862\r\n\r\nMARIA ANGELINA SILVA REIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/9/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n137642\r\n\r\nSIMONE DA PENHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n72465\r\n\r\nMARCELHE RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n150115\r\n\r\nFRANCISCO GOMES INOCENCIO JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n171859\r\n\r\nADILSON BORGES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n189637\r\n\r\nELIANE DÉBORA DE ALELUIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n63227\r\n\r\nFABIANA DE AQUINO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n21/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n191362\r\n\r\nANA ANASTACIA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n103770\r\n\r\nELIETE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n175501\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOARES DE MENESES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n142816\r\n\r\nDJENANE MODESTO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n192166\r\n\r\nMARCELO DE MATTOS MYNSSEN\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n71619\r\n\r\nNARA GONÇALVES DA ROCHA VIANNA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n21/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n190934\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VEIGA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n106299\r\n\r\nTHIAGO WENDEL GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n164461\r\n\r\nFERNANDA DE MATTOS GAMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n138072\r\n\r\nALINE CAETANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n106759\r\n\r\nFRANCIMAR CAFE FERRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n143952\r\n\r\nJOSIANE DE FATIMA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n115989\r\n\r\nJOSINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ANDRADE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n187878\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n189299\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n70498\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n187362\r\n\r\nFLAVIA BARCOZA DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n71148\r\n\r\nCLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n69395\r\n\r\nSANT CLAIR GOMES NEIVAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n186846\r\n\r\nHELOISA HELENA DINIZ SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n58187\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/2/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n190864\r\n\r\nJERINALDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n187060\r\n\r\nKELY CRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n61960\r\n\r\nLEANDRO MENDES MARTINS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n72537\r\n\r\nMARIA SALVADORA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n99018\r\n\r\nCARLOS GANDY DA SILVA FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n189387\r\n\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n102155\r\n\r\nIARA MARIA HONORATO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/7/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n118787\r\n\r\nMAYSA DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n133220\r\n\r\nANA PAULA ROCHA GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n188588\r\n\r\nMARIA NATALÍCIA SANTOS CALIXTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n79724\r\n\r\nEDGAR PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n192832\r\n\r\nLEANDRO BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n139240\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n186095\r\n\r\nJOELMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n188838\r\n\r\nKELLY CRISTINA CARVALHO GOMES \r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n96044\r\n\r\nHIGOR DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n129348\r\n\r\nCOSME MAXIMO CLEMENTE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2/3/1946\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n80073\r\n\r\nNELCIR CUNHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n180232\r\n\r\nGILMAR LIMA BENVINDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n60626\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n116060\r\n\r\nMARCIO DA ROSA HONORIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n59099\r\n\r\nCLAUDIO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n70642\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n57504\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n81677\r\n\r\nMICKAEL ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n55433\r\n\r\nVINICIUS ROSA DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n62017\r\n\r\nVANDERSON DA SILVA AVELINO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n125399\r\n\r\nADEMILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n185165\r\n\r\nRAFAEL LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n85850\r\n\r\nALESSANDRO MARQUES FREIRE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n123265\r\n\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n78034\r\n\r\nANTONIO JOSE RIBEIRO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/1/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n84570\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n192597\r\n\r\nJURANDIR PLÁCIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n81048\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO CARTACHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n70528\r\n\r\nALEX DE JESUS ROSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n73591\r\n\r\nMARCIEL VENICIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n75364\r\n\r\nFABIO LUIZ FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n161891\r\n\r\nGLORIA MARIA DE OLIVEIRA ADNET\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n55471\r\n\r\nCLAUDIA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n189807\r\n\r\nSILMAR ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n187214\r\n\r\nGILMAICK DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n113110\r\n\r\nLEONARDO SANTOS E SANTOS.\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n31/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n192205\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n113309\r\n\r\nELIDIANE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n161980\r\n\r\nLAURO DE AZEVEDO DINAU\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n65716\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n129794\r\n\r\nLUDMILALF01@IG.COM.BR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n115302\r\n\r\nBRUNO DE BRITO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n184596\r\n\r\nELIANE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n190152\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n29/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n122099\r\n\r\nJAFE LOPES NATIVIDADE JAPHET\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n104998\r\n\r\nISABELA SOARES DE CASTRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n153557\r\n\r\nCIDIANE VAZ MELO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n115731\r\n\r\nROSANGELA JUREMA GUIMARÃES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n98585\r\n\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n65583\r\n\r\nKARLA DE SOUSA SANTANA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n158051\r\n\r\nLEILA REGINA DA SILVA PRETES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n72447\r\n\r\nRAQUEL BETEZ DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n89976\r\n\r\nANA LUCE SICCHIEROLLI RAINHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n166980\r\n\r\nLUCIANA DA ANUNCIAÇÃO LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n121685\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO RIOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n187082\r\n\r\nARIZA MARIA MONCADA DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n148590\r\n\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n187635\r\n\r\nJÉSSICA DA CRUZ BENICIO CORRÊA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n31/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n74630\r\n\r\nCRISTIANE NICOLAU GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n186247\r\n\r\nIANARA DE MOURA MEDEIROS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n117438\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n148463\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n189493\r\n\r\nQUENIA DE ALLELUIA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n190178\r\n\r\nJOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n125817\r\n\r\nORLANDO SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15/7/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n187736\r\n\r\nALINE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n188066\r\n\r\nHERMANNY FERREIRA BURGOS\r\n\r\nPD\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n58988\r\n\r\nVITOR LUIZ COSTA RODRIGUES\r\n\r\nPD\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n136674\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO VIEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n67293\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n185079\r\n\r\nENILDA MARIA MAZZA DA SILVA \r\n\r\nPD\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n79417\r\n\r\nRODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA\r\n\r\nPD\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n192035\r\n\r\nSIMONE JOSÉ DE MOURA\r\n\r\nPD\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n174358\r\n\r\nCLAUDINEIA LIBERATO MORINI\r\n\r\nPD\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n58584\r\n\r\nROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n119508\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GENEROSO\r\n\r\nPD\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n85217\r\n\r\nJOANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPD\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/9/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n79721\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS TRAVASCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n129858\r\n\r\nREJANE FATIMA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nPD\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/6/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n162346\r\n\r\nREGINA SCHARF REIS\r\n\r\nPD\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2013.\r\n\r\nId: 1543368"
                        ],
                        "1543140": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/84/2013\r\n\r\nDATA: 29/08/2013 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2013 - Aquisição de Mobiliário (50 biombos) para Unidades Ambulatoriais e Hospitalares Prisionais, conforme detalhamento, especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1543140"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1543629": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MGI-TECNOGIN-MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de digitalização - contratação de empresa especializada na organização de arquivos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.275,000, 00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7851/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 15, inciso III, Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 1543629"
                        ],
                        "1543110": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55. \r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ/MF nº 3200018360001-05.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 veículos Modelos FORD/RANGE WV/GOL,\r\n\r\nPlacas: LOO 4435 E LNT 8650, no valor total de R$ 38.538,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9289/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Augusto Gonçalves, CPF nº 455.770.487-55, pela Prefeitura Municipal de São João do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2013.\r\n\r\nId: 1543110"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1543106": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nEXONERA EDSON DE LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252821-6, com validade a contar de 13 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/080.169/2013.\r\n\r\nNOMEIA WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269810-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Edson de Lima Pereira, ID Funcional n° 4252821-6, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da mesma Coordenação. Processo n° E-21/080.169/2013.\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARIA DO SOCORRO REIS MIRANDA, ID Funcional n° 1913326-0, com validade a contar de 19 de junho de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.191/2013.\r\n\r\nEXONERA LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1990685-4, com validade a contar de 15 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/057.108/2013.\r\n\r\nId: 1543106"
                    ],
                    "1543010": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA ANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19746016, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/052/85/2013.\r\n\r\nId: 1543010"
                    ],
                    "1542626": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nINVESTE os candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2013, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/10.104/2011.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\n5012573-7\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n5013286-5\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n5011675-4\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\n5012549-4\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5012532-0\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO N. DE BARROS\r\n\r\n5012516-8\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO N. GUIMARÃES\r\n\r\n4421114-7\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\n5011689-4\r\n\r\nJULIANA CRISTINA B. DA SILVA LIMA\r\n\r\n5012536-2\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\n5012538-9\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\n5012576-1\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\n5011693-2\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n5011681-9\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\n5012578-8\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\n1498145-0\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n\r\n5012537-0\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n5012563-0\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n5011688-6\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\n4183591-3\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n5011655-0\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\n5012557-5\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n\r\n5012572-9\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\n5011685-1\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\n5012539-7\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n\r\n5012564-8\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\n5012550-8\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n\r\n5011678-9\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\n5012577-0\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n4320730-8\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\n5012548-6\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\n5012565-6\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\n5012566-4\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA V. ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n5012535-4\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\n5012571-0\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5012518-4\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n5012555-9\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n5012554-0\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\n5011690-8\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\n5012567-2\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI T. S. DE MENEZES\r\n\r\n5012560-5\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n5012530-3\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\n5012575-3\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n\r\n5011654-1\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\n5012540-0\r\n\r\nGLEICE FERRAZ V. PIRAJÁ NOVOA\r\n\r\n5013145-1\r\n\r\nPAULA RENATA G.DO NASCIMENTO\r\n\r\n5013147-8\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\n5012562-1\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n5012552-4\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\n5012558-3\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n\r\n5012568-0\r\n\r\nBRUNA NISHIO\r\n\r\n5013143-5\r\n\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n\r\n5013146-0\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n5012574-5\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\n5012569-9\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n\r\n5012570-2\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n5012544-3\r\n\r\nDENISE PEREIRA C. DE CARVALHO\r\n\r\n5012160-0\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n\r\n5011691-6\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n5011676-2\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n5012556-7\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n4355508-0\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n5012523-0\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5012524-9\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\n4411876-7\r\n\r\nLILIANE DE PAULA V. DA S. DE SOUZA\r\n\r\n5012582-6\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\n5011649-5\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\n5011652-5\r\n\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n\r\n5013144-3\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5011647-9\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n5011651-7\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\n5011646-0\r\n\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n\r\n5013142-7\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n4333485-7\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\n5012583-4\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\n433313-0\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5009934-5\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\n5009953-1\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5010626-0\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n5010017-3\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5010086-6\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5009903-5\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5010022-0\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n5009905-1\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n5009950-7\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\n595149-6\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n5009891-8\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\n5010217-6\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n5009887-0\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n5009998-1\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n5010262-1\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5010080-7\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\n5010219-2\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\n4208116-5\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5010267-2\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\n5010009-2\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\n5009856-0\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\n5010032-7\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\n4326702-5\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\n5009910-8\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n4264516-6\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5010258-3\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\n5010103-0\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\n5009926-4\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\n5010096-3\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n5011156-6\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n5009900-0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\n5010590-6\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\n5010278-8\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\n5009862-4\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\n5009958-2\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO G. DE MEDEIROS\r\n\r\n5009866-7\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5010261-3\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n4377718-0\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n5010345-8\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\n5010587-6\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\n5010265-6\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n5010276-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n5009943-4\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\n5010029-7\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\n5009956-6\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n5010206-0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\n5009893-4\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n5009964-7\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5010337-7\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n5009944-2\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\n5010004-1\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\n5010585-0\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\n5010325-3\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\n5009345-2\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\n5009913-2\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n4147368-0\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n5009967-1\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n5009666-4\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO P. DA SILVA\r\n\r\n5009995-7\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\n5009966-3\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\n5010327-0\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\n5009949-3\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n5009865-9\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\n5009933-7\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\n5010209-5\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n5010204-4\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\n4269908-8\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES C. DA SILVA\r\n\r\n5009890-0\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\n5010353-9\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n5009858-6\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n5010218-4\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO G. MARQUES\r\n\r\n5010166-8\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5010028-9\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n5010216-8\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\n2185843-8\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n5009861-6\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n5010174-9\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5009902-7\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\n5010069-6\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n5009939-6\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\n5010282-6\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\n4346308-8\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n5009851-9\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n5009963-9\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\n5010583-3\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\n5009867-5\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n5009961-2\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n5010661-9\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\n5009948-5\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n5010222-2\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n5010275-3\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5009863-2\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n5009932-9\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n4207978-6\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n5010023-8\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n\r\n5009946-9\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n5010207-9\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n5010584-1\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5010013-0\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5009617-6\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\n5010025-4\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS A. DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\n5010083-1\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n5010339-3\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\n5010543-4\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n5010560-4\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n\r\n5010210-9\r\n\r\nTEILOR ALVES\r\n\r\n5009924-8\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\n5009921-3\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n\r\n5009941-8\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n5009899-3\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n5010212-5\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n4383815-4\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n5010336-9\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\n5010589-2\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\n4321067-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5010287-7\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\n5010027-0\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n5010010-6\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\n5010092-0\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n5010340-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n5009877-2\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\n5009938-8\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\n5010026-2\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\n5010153-6\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n5010347-4\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n5010593-0\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n5010660-0\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n\r\n5010250-8\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\n5010002-5\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5010324-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n5009945-0\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\n5010184-6\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n5009870-5\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n614372-5\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\n5010270-2\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n\r\n5010288-5\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\n4321022-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5010186-2\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n4418416-6\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n\r\n4250974-2\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5009880-2\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5010155-2\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n5010592-2\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n4265689-3\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n5009925-6\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n\r\n4369571-0\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n5010192-7\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n4276167-0\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5010746-1\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n5010005-0\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\n4341378-1\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n5010243-5\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n4265739-3\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n4211450-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\n5009954-0\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\n5009878-0\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\n5010285-0\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n\r\n5010197-8\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n5010588-4\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n\r\n5009965-4\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\n5010179-0\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\n5010616-3\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n5010089-0\r\n\r\nDANILO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5010281-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5010595-7\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n5009874-8\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n\r\n5010171-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n\r\n5010331-8\r\n\r\nTIAGO SOUZA\r\n\r\n5009930-2\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\n5009879-9\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\n5009860-8\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\n5009997-3\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n5009852-7\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\n1987553-3\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n\r\n4412790-1\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n5009889-6\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n5009885-3\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n\r\n5010016-5\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n5009940-0\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n5010007-6\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n5009923-0\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n4215840-0\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n5010242-7\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n\r\n5010177-3\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\n5009936-1\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n5009904-3\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n4213835-3\r\n\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n\r\n5010031-9\r\n\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n\r\n5010195-1\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5009857-8\r\n\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n5010076-9\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\n5009912-4\r\n\r\nMARLON ROBERTSON R. BARRETO\r\n\r\n4327457-9\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5009850-0\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n\r\n5009334-7\r\n\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n\r\n5010329-6\r\n\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n\r\n5010014-9\r\n\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n5010126-9\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5009920-5\r\n\r\nWESLEN RENATO B. DE OLIVEIRA\r\n\r\n5009931-0\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n5010245-1\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n5010071-8\r\n\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n\r\n5010205-2\r\n\r\nRENAUD ROSAS BARRETO\r\n\r\n5009855-1\r\n\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n\r\n5010078-5\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n5010343-1\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\n5009957-4\r\n\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n5010280-0\r\n\r\nLEANDRO M. VIANELLO\r\n\r\n5010271-0\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5010586-8\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5009908-6\r\n\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n5009875-6\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n4243851-9\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n\r\n5010247-8\r\n\r\nALUÍZIO SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\n5009960-4\r\n\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n5010193-5\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\n4388466-0\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n\r\n5010332-6\r\n\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n\r\n5010030-0\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n5010196-0\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\n5009959-0\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n\r\n4208212-9\r\n\r\nVITOR CESAR D' OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5010208-7\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n\r\n5010019-0\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\n5010596-5\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\n5010658-9\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\n4319314-5\r\n\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ \r\n\r\n5009947-7\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\n5009962-0\r\n\r\nMARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n5009955-8\r\n\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n\r\n5009928-0\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n\r\n5010168-4\r\n\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES\r\n\r\n5010491-8\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n5010425-0\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n\r\n5010363-6\r\n\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n\r\n5010666-0\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n5010435-7\r\n\r\nFÁBIO RICARDO DE LIMA\r\n\r\n5010490-0\r\n\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n5010472-1\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n5010667-8\r\n\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n\r\n5010671-6\r\n\r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES\r\n\r\n5010415-2\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n5010430-6\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n5010442-0\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n\r\n5010367-9\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\n5010433-0\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5010368-7\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\n5010365-2\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\n5010449-7\r\n\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\n4321336-7\r\n\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n\r\n5010480-2\r\n\r\nRÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n5010485-3\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5010419-5\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\n5010475-6\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5010420-9\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n5010668-6\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n5010483-7\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n2486215-0\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\n5010669-4\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n5010495-0\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5010456-0\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n5010670-8\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n4226677-7\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\n5010445-4\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n5010466-7\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\n5010441-1\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n4382496-0\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n5010492-6\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n5010470-5\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\n5010494-2\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n5010378-4\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n5010447-0\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\n5010463-2\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n5010450-0\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE O. DOS SANTOS\r\n\r\n5010427-6\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\n5010417-9\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\n5010438-1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n4332846-6\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\n5010453-5\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n5013047-1\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5013132-0\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\n5013111-7\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\n5013064-1\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n5013066-8\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n5013052-8\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\n5013068-4\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n5013051-0\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\n5013063-3\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n5013065-0\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n5013118-4\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\n5013131-1\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\n5013122-2\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5013138-9\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\n5013129-0\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\n5013121-4\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n5009759-8\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\n5013021-8\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\n5013050-1\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\n5013114-1\r\n\r\nId: 1542626"
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                    "1543014": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nNOMEIA CHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHA, ID Funcional n° 999364-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Cristini Miranda Victer, matrícula n° 868.315-3. Processo nº E-21/001.59/2013.\r\n\r\nId: 1543014"
                    ],
                    "1543107": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/026.011/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e EDSON NELSON PINHO CARPES, Médico, matrícula n° 4.905.661-7, ID Funcional n° 4347520-5, nos termos da alínea “c” da Décima Segunda Cláusula contratual, com validade a contar de 14.01.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1543107"
                    ],
                    "1543012": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.215/2005 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar e seus apensos abaixo, acolhendo a manifestação do Ilmo. Senhor Assessor Especial/SG. \r\n\r\nE-21/939.872/2005; E-21/939.873/2005; E-21/939.874/2005; E-21/939.816/2005; E-21/939.817/2005; E-21/939.818/2005; E-21/939.902/2005; E-21/939.903/2005; E-21/939.904/2005; E-21/939.733/2005; E-21/939.734/2005; E-21/939.735/2005; E-21/939.782/2005; E-21/939.784/2005; E-21/939.783/2005; E-21/939.627/2005; E-21/939.628/2005; E-21/939.651/2005; E-21/939.709/2005; E-21/939.710/2005; E-21/939.711/2005; E-21/939.014/2005; E-21/939.013/2005; E-21/939.012/2005; E-21/939.589/2005; E-21/939.590/2005; E-21/939.619/2005; E-21/939.443/2005; E-21/939.444/2005; E-21/939.445/2005; E-21/940.062/2005; E-21/940.119/2005; E-21/940.120/2005; E-21/940.121/2005; E-21/939.933/2005; E-21/939.934/2005; E-21/939.957/2005; E-21/939.987/2005; E-21/939.988/2005; E-21/939.989/2005; E-21/940.032/2005; E-21/940.033/2005; E-21/940.034/2005; E-21/939.529/2005; E-21/939.530/2005; E-21/939.532/2005; E-21/939.187/2005; E-21/939.188/2005; E-21/939.189/2005; E-21/939.150/2005; E-21/939.151/2005; E-21/939.152/2005; E-21/939.085/2005; E-21/939.043/2005; E-21/939.044/2005; E-21/939.045/2005; E-21/939.086/2005; E-21/939.087/2005; E-21/939.250/2005; E-21/939.251/2005; E-21/939.252/2005; E-21/939.298/2005; E-21/939.299/2005; E-21/939.300/2005; E-21/939.142/2006; E-21/939.143/2006; E-21/940.061/2005; E-21/939.355/2005; E-21/939.356/2005; E-21/939.357/2005; E-21/939.390/2005; E-21/939.391/2005; E-21/939.392/2005; E-21/940.143/2005.\r\n\r\nId: 1543012"
                    ],
                    "1543011": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/997.115/2012 - MARCOS PEREIRA GONÇALVES, ID. 19670559. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987, ficando excluído do despacho de 06/05/2013, publicado no D.O. 14/05/2013.\r\n\r\nId: 1543011"
                    ],
                    "1543013": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/927.038/2012 - ZILMA DA CRUZ PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 19913052 - Fixados os proventos com validade a contar de 20.04.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1543013"
                    ],
                    "1543130": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 245/2013. Aos nove dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Alexandre Ramos, RG. 09763861-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Anderson da Silva Leite, RG. 13454794-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Dauro Souza da Costa, RG. 08301283-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Manfred Otto Bergamnn, RG. 99907370-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Alessandro Paixão dos Santos, RG. 9534585-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Geovane Pereira de Souza, RG. 08128065-3. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Cláudio Douglas Ribeiro da Silva, RG. 13030676-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Vando José Nogueira Rodrigues, RG. 12935738-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Alex da Silva, RG. 07884554-2. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Alexandre Barbosa Cardoso, RG. 23802586-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Luciano da Silva Pires, RG. 12860514-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Vinícius Silva do Carmo, RG. 25764418-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Tiago de Jesus dos Santos, RG. 20488677-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Tiago Souza Menezes, RG. 20068382-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Francisco Luiz de França “ou”, RG. 08730446-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Eguinaldo Silva Carvalho, RG. 07581346-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e, de Ofício nº 7648/11. Gedecy de Mattos Neto, RG. 26566614-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Flávio Teixeira de Souza, RG. 09004971-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Gedson de Souza Costa Manhães, RG. 07094190-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alex de Souza Barra, RG. 22238354-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Paulo César Vieira, RG. 12454485-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Vitor Ribeiro de Almeida, RG. 20201209-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Vagner Batista Pereira da Silva, RG. 29247150-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Romildo Ferreira da Silva, RG. 09607346-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jocimar Ribeiro, RG. 20284201-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José Carlos Dias Collar, RG. 05606698-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rosembai Fernandes Alves, RG. 27133802-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leandro da Cruz de Arruda, RG. 20515823-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Anderson Gonçalves Jordão, RG. 20257546-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Renato Vieira de Mattos, RG. 11475132-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. David Monteiro de Oliveira, RG. 21500476-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. João Roberto Martins Pugliese, RG. 12652465-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Arthur Lucas Botti de Souza, RG. 24729556-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jorge Henrique de Souza Rodrigues, RG. 20456962-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Felipe do Nascimento da Silva, RG. 27972423-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Renato Alves da Silva, RG. 11380491-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Jansen Gonçalves Gomes, RG. 12288874-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. Jorge Luiz Gomes, RG. 10280546-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Silvério Moreira Braga, RG. 06880642-1. Favorável ao Indulto do Decerto nº 7873/12. William Domingos Silva, RG. 20518523-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rodrigo Martins Santos, RG. 24870653-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Marcos Bastos Carolino, RG. 11615216-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alex Sandro dos Santos Lima, RG. 27656872-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Alexandre Gonçalves, RG. 12297297-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fernando de Matos Sousa, RG. 23762050-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Adriano José Pereira Siqueira, RG. 12054305-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Geraldo Ferreira da Costa, RG. 03835377-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leonardo dos Anjos Andrade, RG. 13084143-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Adriel dos Anjos Santos, RG. 28227865-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Gilvan dos Santos Silva, RG. 12809899-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Luis Carlos Bonfim Gonçalves, RG. 20088530-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Jonas Vicente da Costa, RG. 05046009-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 4495/02 e nº 4904/03. Carlos José Maia Rosa, RG. 08621917-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Jairo de Carvalho Ribeiro, RG. 13393318-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Henrique Gomes Leite, RG. 20811977-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Josias Ribeiro de Souza, RG. 28578165-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Ricardo Soares da Silva, RG. 11035240-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno do Carmo Silva, RG. 20407251-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Cláudio de Oliveira Lopes, RG. 10871549-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Uanderson Soares Duarte, RG. 13328976-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcelo Espinosa da Silva, RG. 20865290-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Robson da Rocha Rodrigues, RG. 12027174-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wagner Pereira da Silva, RG. 24859530-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Anísio do Espírito Santo, RG. 07795200-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Tiago Martins Costa da Silva, RG. 11644379-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Sérgio Nunes Soares, RG. 08390063-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Olívio Lordelo Pastore, RG. 26408540-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Sander Silva dos Santos, RG. 20500175-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jessica Mara Pinto dos Santos, RG. 12550489-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Rosangela de Paula Novaes, RG. 06024184-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Willian de Jesus de Melo Júnior, RG. 21390270-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Francisco Ferreira Tavares, RG. 07544211-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Alan Duarte Angelo, RG. 11277535-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Leandro Carneiro Demetrio, RG. 13257165-4. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1543130"
                    ],
                    "1543131": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 246/2013. Aos dez dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Adriana Ribeiro Martins e Dr. Jorge de Souza Gomes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Josiane Carvalho da Silva, RG. 12752635-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 2838/98 e nº 7046/09. Saint Clair Ferreira Lima Júnior, RG. 11275024-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ianderson Siqueira Silva, RG. 21465955-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Henrique Gomes, RG. 27630655-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Marcus Vinicius Reis de Souza, RG. 22265778-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ademir Moura dos Santos, RG. 09593503-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Valmir Fernandes da Silva, RG. 08292195-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Wellington Luantwa Reis dos Passos, RG. 21554395-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Valdecir Medeiros Lopes, RG. 08118858-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Sidclaudio Gonçalves da Silva, RG. 24513252-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 (Sobre as duas primeiras CES). Paulo Santos de Souza Lima, RG. 13500840-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rosana Gomes Soares, RG. 07033003-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Antônio Marcelo dos Santos, RG. 08079523-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04 e nº 5620/05 (Sobre as duas primeiras CES). Carlos Gonçalves Júnior, RG. 12555712-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. Diogo Cardoso Simão, RG. 13429596-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Bruno Santos Guzzo, RG. 20935004-6. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7873/12. Rafael Mendes de Souza, RG. 24063789-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício, e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Jefferson da Conceição Martins Lourenço, RG. 11920348-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jonathan Rafael Domingos Maia, RG. 24865293-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Genisson Souza dos Santos, RG. 21600369-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ricardo Freitas Araújo, RG. 12160819-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Claudio dos Santos Ledo, RG. 27619867-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Diandra do Nascimento Florentino, RG. 27478423-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Felipe Manoel dos Santos, RG. 05656227-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Roberto da Conceição, RG. 12569258-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jefferson Oliveira da Silva, RG. 27981588-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Alexandre Campinho Almeida, RG. 27133667-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Lediano de Oliveira Barcelos, RG. 20659291-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jorge do Couto Nabarro, RG. 03172352-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alexsandro da Silva Ferreira, RG. 20167589-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marley Lopes do Nascimento, RG. 20719271-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlito Fagundes, RG. 13460618-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Marivaldor Júnior Santos, RG. 21483465-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Flávio Cândido da Silva, RG. 26989194-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Edson Lima da Silva, RG. 02422858-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 4495/02. Jorge Henrique Fernandes Gomes, RG. 10684565-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Edson José dos Santos Roque, RG. 11009328-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Robert Franci Santos Cunha, RG. 20807543-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Edson Alves de Oliveira, RG. 12973000-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Júlio Cesar Viana de Paula, RG. 11334575-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo da Silva, RG. 26471115-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcelo Ribeiro da Silva, RG. 99907989-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leonardo da Silva, RG. 10053577-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Douglas Esteves de Mello, RG. 21617073-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Anderson Martins França, RG. 10229626-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Almir da Silva Braga, RG. 20396943-1. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Cristiane Pereira da Silva, RG. 13500572-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Aristeu Oliveira da Silva, RG. 06279204-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luiz Marcos da Conceição, RG. 09607056-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diego Ephigenio, RG. 11272968-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fabrício Gomes Mendes, RG. 28855168-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Eduardo dos Santos, RG. 23823234-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 de Ofício. Leonardo Alves Gomes, RG. 25577524-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Vagner da Silva Santos, RG. 22274248-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e, de Ofício nº 7873/12. Luiz Claudio da Silva Costa “ou”, RG. 05247698-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fernando de França Teixeira, RG. 20141736-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Djan Luciano da Silva, RG. 25813504-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/06 e nº 7420/10. Euzimar da Silva Nunes, RG. 12333343-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Jone Barbosa, RG. 26975055-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Favorável à Comutação nº 7648/11. Leandro da Silva dos Reis, RG. 12063523-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcos Antônio Tavares, RG. 10963142-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Senival Crispim da Silva, RG. 08280730-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Paulo César Roque, RG. 08988894-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Gilberto Nascimento dos Santos, RG. 21793893-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Rogério Schmitz França, RG. 07981510-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Sérgio Estevão da Silva, RG. 09464386-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Kerime Pinheiro Bernando, RG. 08649192-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Célio de Brito, RG. 07425883-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 (Sobre a 1ª CES) Tiago Piter Bernardino da Silva, RG. 21112529-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Ricardo Ribeiro Dias Júnior, RG. 20570774-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e, de Ofício nº 7873/12, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Francisco Geovane Rodrigues de Almeida, RG. 13502805-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. William Christian de Carvalho Ferreira, RG. 27733303-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Roberto Barbosa de Oliveira, RG. 13383028-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. William Guimarães Monteiro, RG. 20956207-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Renison Chagas de Souza, RG. 20369395-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jorge Renan Fernandes da Costa, RG. 24269697-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06 (Sobre as duas primeiras CES) e Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Luiz Humberto Sodré Rabelo, RG. 09180362-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Jorge Luiz Girão de Macedo, RG. 07093463-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Cátia Cilene Albuquerque da Silva, RG. 10340991-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Samaiu Gomes de Freitas, RG. 07335936-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Dackson Souto, RG. 08254255-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Diego Pinto de Albuquerque, RG. 20802034-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Vanderson Luiz Fortes, RG. 10733043-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Elenilson Pacífico Gomes, RG. 11025606-2.- Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1543131"
                    ],
                    "1543132": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 247/2013. Aos onze dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Raimundo Bezerra Menezes, RG. 07590544-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Reinaldo Oliveira da Silva, RG. 10065039-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Cosme Alberto Rosa Cardoso, RG. 04046806-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. André Caetano dos Santos, RG. 08253777-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Priscila Braz de Souza, RG. 21493994-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Cláudio Pinho Magalhães, RG. 05165834-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Leandro Florêncio da Silva, RG. 11964305-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ronaldo de Oliveira, RG. 09856142-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wallace de Oliveira Farias, RG. 13299967-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Peterson Barbosa Pinheiro, RG. 24467157-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wanderson da Silva Azevedo, RG. 24642937-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Cristiane da Conceição Oliveira Santos, RG. 20031836-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Paulo Roberto do Vale, RG. 024840080-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Fabiano de Oliveira, RG. 10409656-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Nestor Rodrigues Freitas Júnior, RG. 10061712-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Michel Alan de Oliveira Lopes, RG. 21510146-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Aretuce Pereira Dias, RG. 24565709-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Eduardo Sodré dos Santos, RG. 08873572-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Denilson dos Santos Amancio, RG. 07141035-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alexandre de Souza Oliveira Felipe, RG 12882524-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Adriano Couto dos Santos, RG. 11747416-3.- Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DASILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1543132"
                    ],
                    "1543133": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 248/2013. Aos dezesseis dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Drª. Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fabrício Ribeiro Pereira, RG. 21131513-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Douglas Rodrigues da Silva, RG. 21882040-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alessandro Mota Felix, RG. 09839274-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fabiano da Silva Castilhoui Ferreira, RG. 11390162-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jonh Cleiton da Silva Cruz, RG. 27435630-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Daivid Araújo da Conceição, RG. 20746543-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício. Daive Jefferson Pereira Carvalho, RG. 13306449-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Daniel da Silva Crohare, RG. 11543389-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Luiz Cláudio Silva Pereira, RG. 09902904-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Maeth Stain Mussel, RG. 11112853-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Andre Luiz Azevedo dos Santos, RG. 11954108-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fábio Soares, RG. 10252483-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rubens Carlos Cordeiro de Abreu Junior, RG. 20318540-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. José Carlos Nunes Filho, RG. 11901655-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Augusto César da Silva, RG. 09824173-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Douglas Pereira da Silva, RG. 25699161-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Fernando Rodrigues Souza, RG. 27654698-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José da Silva Ferreira, RG. 07913604-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luiz Alberto Pazete Batista, RG. 21554673-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Adriano Bento da Silva, RG. 12636275-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Diogo de Souza Rosa, RG. 09938098-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Wallace Andre Bispo, RG. 20671492-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Arlei Pimentel de Paula, RG. 09238000-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10, e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08. Nelson Julio Braga da Silva, RG. 11076742-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alan Lázaro Alkimin de Souza do Espírito, RG. 26293304-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12 de Ofício. Glauber Azevedo Costa, RG. 12071053-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fábio Luiz de Moura Ribeiro, RG. 21544790-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Francisco de Assis de Souza, RG. 11566096-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diogo de Oliveira Vieira, RG. 21183219-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Davi Gonçalves Messias, RG. 20881367-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sandro Alves Cabral, RG. 21533102-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Celso Terto da Silva, RG. 07087749-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Edson Nogueira da Silva, RG. 25633575-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fábio Oliveira, RG. 26756722-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Edmar Leocadio de Souza, RG. 12677393-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno Hénrice, RG. 27452943-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7873/12. Claudio Marcio Botelho Siqueira, RG. 27130058-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Valério Pereira do Nascimento, RG. 13009752-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Anderson Pereira de Carvalho, RG. 09372417-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Rony Scotelaro de Abreu, RG. 08670363-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12, e de Ofício nº 7046/09 e nº 7420/10. Edmilson da Silva Nascimento, RG. 10229748-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Daniel de Almeida Franco, RG. 02056880-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Alexandre Coutinho Bastos, RG. 21480903-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ronaldo Marcelino Soares de Menezes, RG. 10868484-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wilson José da Silva Pinto, RG. 06423690-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Anselmo Paulo de Oliveira da Silva, RG. 20737483-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Hamilton Flor do Carmo, RG. 12703149-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Bruno Correia Barros, RG. 12788897-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Bruno da Rosa, RG. 11425793-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Eduardo Silva, RG. 12362191-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Cézar Oliveira dos Santos, RG. 13079132-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rodrigo de Assis Campos, RG. 20010163-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Fábio Ribeiro, RG. 13454497-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Sérgio Wellington de Araújo, RG. 20645401-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Marcos Roberto Pontes Antonio, RG. 20086496-5. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRODRIGO RAMOS POERSON\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1543133"
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                    "1543134": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 249/2013. Aos dezessete dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Jorge de Souza Gomes, Dr. Mário da Silva Miranda Neto e Dr. Roberto de Assis que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e nº 7873/12, e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Eduardo Gonçalves da Silva, RG. 21645588-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Rafael Dantas Henrique, RG. 20161813-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09, e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 7648/11. Wellington Luis Magalhães de Azevedo, RG. 11746772-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jhonatan Miranda, RG. 22248480-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. André Muniz Gomes, RG. 26399449-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Diego de Almeida Gomes, RG. 23538549-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Clesio Felipe Inacio de Almeida, RG. 27661980-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Isaque de Souza de Jesus, RG. 12540880-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Wallace Alves Arcanjo Rodrigues, RG. 24872223-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Anderson Tavares Soares, RG. 09511986-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Paulo Ricardo Marques de Oliveira Rodrigues, RG. 21793667-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Davidson Soares Cândido, RG. 27812377-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Osvaldo dos Santos Ferreira, RG. 26869222-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Anderson de Oliveira Silva, RG. 10188824-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de Ofício. Rodrigo Lourenço Diniz Paulo, RG. 23492577-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Cassio Antonio Saul, RG. 20105975-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Diego Silva de Almeida, RG. 20866831-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Roberto Leite Vidal, RG. 07615650-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Cláudio Luiz Silva, RG. 06825404-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Izan Chaves de Melo, RG. 10654133-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Paulo José da Silva, RG. 13450737-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Luiz Carlos de Vieira Junior, RG. 07774491-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Anderson de Oliveira Dias, RG. 10164631-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jorge Luiz de Araújo Lima, RG. 10369689-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e, de Ofício nº 7873/12. Cristiano Silva do Nascimento, RG. 12731185-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fernando da Silva Meirelles, RG. 21199153-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Greicilene da Conceição Rodrigues, RG. 13500795-3. .- Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIGULE JARDIM\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 1543134"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1543120": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.236/13 - Pregão Eletrônico nº 001/2013. Data da realização: 02/07/2013. HOMOLOGO a adjudicação do lote 01, no valor de R$ 12.719,20 (doze mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos), e AUTORIZO a emissão de notas de empenho em favor da empresa SANTA COTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA EPP, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame.\r\n\r\nId: 1543120. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1542306": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 690 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a recente alteração de estrutura da SES/RJ determinada pelo Decreto Estadual nº 44.218, de 20 de maio de 2013, publicado no D.O. de 21 de maio de 2013, que remanejou as funções e responsabilidades da extinta Subsecretaria executiva entre as Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva e a Subsecretaria de Orçamento e Finanças, e \r\n\r\n- a necessidade de readequação, por conta do citado remanejamento de funções e responsabilidades, da delegação de competências feita pela Resolução SES nº 363, de 25 de junho de 2012, republicada no DOERJ de 10 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Subsecretário de Gestão do Trabalho e Executivo para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) assinar instrumentos de contratos, convênios e termos de cooperação técnica no âmbito de sua Subsecretaria;\r\n\r\nb) autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nc) autorizar férias, licenças, afastamentos, cessão e remoção, aposentadorias, auxílio natalidade e funeral, abono de permanência, redução de carga horária e outros assuntos rotineiros na área de gestão de pessoas e educação em saúde, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nd) assinar termos de posse;\r\n\r\ne) assinar contratos de servidores temporários;\r\n\r\nf) atestar a frequência dos servidores;\r\n\r\ng) emitir certidões relativas à situação funcional de servidores;\r\n\r\nh) autorizar a concessão de GEELED (Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho na SES);\r\n\r\ni) assinar resolução de transferência de recursos para os Municípios no âmbito dessa Subsecretaria, na área de educação permanente;\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada competência ao Subsecretário de Orçamento e Finanças para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) assinar instrumentos de contratos, convênios e termos de cooperação técnica no âmbito de sua Subsecretaria;\r\n\r\nb) autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nc) receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nd) elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\ne) aplicar as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam revogados os arts. 2º e 5º da Resolução nº 363, de 25 de junho de 2012, publicada e republicada nos D.Os. de 06 de julho de 2012 e 10 de julho de 2012, respectivamente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1542306"
                    ],
                    "1543097": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01 08 2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5145/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país, do servidor OSCAR HERUNDINO SILVA NETO, matr. nº 814585-6, Químico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor a equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na Unidade Fabril da Empresa Hemodue AB, localizada na Suécia, no período de 10 a 13/09/2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5146/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor JAIRO DA SILVA FELIPE, matr. nº 851976-1, Químico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor a equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na Unidade Fabril da Empresa Sequel Special Products, localizada nos Estados Unidos da América, no período de 17 a 20/09/2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013.\r\n\r\nId: 1543097"
                    ],
                    "1541926": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/435/2013\r\n\r\nFABIO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/3153/2011 - APROVO a despesa para contratação de empresa para prestação de serviços de acreditação internacional das UPAs (Tijuca, Penha e Engenho Novo), pelo período de 12 ( doze) meses, sendo esta despesa referente a 5º parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/656/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de segurança e vigilância, ocorrida em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato de Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/07/2013, em favor do CEUNTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 32.626,28 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7247/2013 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 4.991,98 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/082/2013 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 13.095,37 (treze mil noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/3677/2011 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 4.888,03 (quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/3677/2011 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 2.484,69 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/316/2013\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/293/2013\r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.040,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8880/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02386, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8880/2011 - APROVO a despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- C de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3667/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Márcia Ângela Barboza dos Santos, CPF: 048.258.827-65, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente ao ex- servidor, Denir dos Santos Barboza, matricula nº 00/0625781-0, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 966,92 (novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3832/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Janaina Guimarães Machado, CPF: 059.300.337-30, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente à ex- servidora, Jupira Guimarães Machado, matricula nº 2396-0, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3093/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3448/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Dalva da Conceição Eugenio, CPF: 834.325.827-49, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco, referente ao ex - servidor Roberto Pereira da Silva matricula nº207219-7, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.272,57 (um mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3352/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Rosangela Ferreira Larché Araujo, CPF: 464.583.447-91, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente ao ex- servidor, Paulo Roberto da Silva Araujo, matricula nº 00/0199504-2, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3506/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Ivan da Silva Francisco, CPF: 023.785.187-30, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente ao ex- servidor, Nilcon Francisco, matricula nº 031377270, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3472/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Laura Cândida França, CPF: 004.702.617-06, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente ao ex- servidor, Ruben Jesse de Abreu França, matricula nº 00/610630-62396-0, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3591/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Josélia Ferreira da Silva Mendonça, CPF: 051.918.977-90, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente a ex- servidora, Celeida Mendonça, matricula nº 165142-1, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4115/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Walter de Castro Figueiredo Filho, CPF: 366.809.747-04, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente ao ex- servidor, Geraldo Marcelo Gloria Figueiredo, matricula nº 00/0265198-2, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/537/2013\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/535/2013\r\n\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/534/2013\r\n\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/538/2013\r\n\r\nANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/543/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 454,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 454,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00737, referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/06/2012 a 17/06/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para o período compreendido entre 18/06/2011 a 17/06/2012, conforme informação da assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 18/06/2012, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares, sendo esta despesa para cobertura ao mês de maio e 17 dias do mês de junho de 2013, em favor do BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.509.199,80 (um milhão, quinhentos e nove mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE738, referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/06/2012 a 17/06/2013, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura ao mês de maio e 17 dias do mês de junho de 2013, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 405.803,12 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e três reais e doze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE740, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/06/2012 a 17/06/2013, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura ao mês de maio de 2013, em favor do FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08001/3747/2013 - APROVO a despesa para pagamento de seguro obrigatório- DPVAT, referente aos veículos oficiais: JFO 6518, JFO 7018, JFO 6738, JFO 6468, JFO 6438, JFO 6448, JFO 6678, JFO 6928, JFO 6508, JFO 6948, JFO 6298, FJO 6878, JFO 6478, JFO 6788, em favor do BANCO BRADESCO, no valor de R$ 3.956,20 (três mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6424/2010 - ANULO PARCIALMENTE a despesa da 2013NE01016, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 333.524,35 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6424/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar: sensor medição consciência adulto e sensor medição consciência adulto, para atendimento das necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 045 de 2012, com vigência de 20/04/2012 ate 19/04/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01016, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 333.524,35 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE00358, tendo em vista o Oficio Circular SES/SE/SSL/CCT nº 001/2013, onde solicita que a prestação de serviços seja interrompida em 31/01/2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 32.279,70 (trinta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE00870, para remanejamento dos valores do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 13.793,04 (treze mil setecentos e noventa e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00349, referente ao contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, sendo esta despesa para um remanejamento, tendo em vista o Oficio Circular SES/SE/SSL/CCT nº 001/2013, onde solicita que a prestação de serviços seja interrompida em 31/01/2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 32.279,70 (trinta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00361, referente ao contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, sendo esta despesa para um remanejamento dos valores, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 10.271,78 (dez mil duzentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00366, referente ao contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, sendo esta despesa para um remanejamento dos valores, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 3.221,26 (três mil duzentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/626/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 63/2012, que tem por objetivo a contratação, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de assessoria - implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAS, sendo esta despesa referente à 4ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3726/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxilio funeral, para o requerente do CPF: 059.300.337-30, referente à ex- servidora, Marília de Oliveira Santos, matricula nº 620286-5, em favor de MARCOS OLIVEIRA MOREIRA, no valor de R$ 1.042,75 (um mil quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3937/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxilio funeral, para o requerente do CPF: 516.878.107-10, referente ao ex- servidor, Lelio Pereira Guimarães, matricula nº 33062-1, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA GUIMARÃES, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/496/2013\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/493/2013\r\n\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\n\r\nR$ 512,50\r\n\r\nE-08/008/545/2013\r\n\r\nCINTIA GIL CAVALCANTI MOUTINHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 617,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 617,00 (seiscentos e dezessete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/685/2012 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Tenecteplase 40 mg injetável 40 mg , visando atender aos pacientes das Unidades de saúde SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 137/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097-B/2012, com vigência de 20/07/2012 a 19/07/2013, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 219.261,00 (duzentos e dezenove mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 18.07.2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002/026/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE03979, referente ao servidor identificado, por não utilização do recurso disponibilizado, em favor de SERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R$ 2.561,88 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/330/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 5ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08001//2492/2013 - APROVO a despesa para pagamento de seguro obrigatório- DPVAT, por inexigibilidade de licitação, para 14 ambulâncias integrantes da frota SES, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 2.757,44 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7190/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7170/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7174/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7196/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7161/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIUNCULA, no valor de R$ 120.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/001/7168/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7163/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7173/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7188/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7162/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7195/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7194/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2130/2012 - APROVO a despesa referente Contrato nº 091/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de implantação do programa de acreditação internacional das Unidades de Pronto atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, sendo esta despesa referente a 4ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor do ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃODE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/060/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02407, para alteração da classificação orçamentária, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 52.724,00 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/060/2012 - APROVO a despesa para aquisição de cateter, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-B/2012, com vigência de 30/10/2012 ate 29/10/2013, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 52.724,00 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7313/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 1 mcg injetável, visando o tratamento de pacientes portadores de insuficiência Renal Crônica, atendidos por esta SES/RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134/2012, com vigência de 24/09/2012 ate 23/09/2013, em favor da ABBOTT LABORATORIO DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 24.563,70 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 22.07.2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/4192/2013 - APROVO a despesa para adiantamento, com prazo de aplicação até 18/09/2013 e comprovação até 18/10/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Comissão Intergestores Regional, em favor do JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/4356/2013 - APROVO a despesa para adiantamento, com prazo de aplicação até 18/09/2013 e comprovação até 18/10/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Regulação, em favor do ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/685/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE05053, por equivoco na descrição do empenho, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 219.261,00 (duzentos e dezenove mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/685/2012 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Tenecteplase pó liofilo injetável 40 mg, visando atender as necessidades das Unidades de saúde SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 137/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097-B/2012, com vigência de 20/07/2012 a 19/07/2013, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 219.261,00 (duzentos e dezenove mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1541926"
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                    "1543101": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 117/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (EQUIPO DE PRESSÃO VENOSA CENTRAL E OUTROS). Detentora do Registro: CREMER S.A., nos itens 02, 03, 04, 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2012. Processo nº E-08/9060/2011. Data de Assinatura: 30/07/2013. Valor total: R$ 9.003.500,00 (nove milhões, três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1543101"
                    ],
                    "1542272": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/10/2012, NELSON GOMES DA GAMA FILHO, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 44.981-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/605901/2012.\r\n\r\nId: 1542272"
                    ],
                    "1542978": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - FRANCISCO DE PAULA ORICHIO, matr. nº 144.841-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607079/2011.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - FRANCISCO DE PAULA ORICHIO, matr. nº 144.841-4- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607079/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607079/2011 - Fixados, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de FRANCISCO DE PAULA ORICHIO, Médico, classe “A”, matr. nº 144.841-4.\r\n\r\nId: 1542978"
                    ],
                    "1542325": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nATO DE 21/11/2012 - BERNARDINA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 207.035-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606747/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/11/2012 - BERNARDINA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 207.035-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606747/2012.\r\n\r\nATO DE 21/11/2012 - BERNARDINA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 207.035-7 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606747/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - MARIA EMILIA VICENTE DOS SANTOS, matr. nº 617.270-4 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606093/2009, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - MARIA EMILIA VICENTE DOS SANTOS, matr. nº 617.270-4 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606093/2009.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - MARIA EMILIA VICENTE DOS SANTOS, matr. nº 617.270-4 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606093/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606747/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 18/12/2012, os proventos de BERNARDINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.035-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606093/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de MARIA EMILIA VICENTE DOS SANTOS, Nutricionista, classe “A”, matr. nº 617.270-4.\r\n\r\nId: 1542325"
                    ],
                    "1542071": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3049/2013 - MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 264.872-3, ID nº 31216587 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1542071"
                    ],
                    "1542342": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4661/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 035/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: IETAP, HEAL, HETM, HEAT e HEPJBC, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 369.510,00 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4661/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 035/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HECC e HEGV, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4661/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 035/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HEMORIO, IECAC, IASERJ Maracanã, HESM, IEDS e HEAPN, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 307.380,00 (trezentos e sete mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4661/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 035/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: UPA Caxias I, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 9.810,00 (nove mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4661/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 036/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HEAS e HERF, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da QUALITY CLEN LTDA, no valor de R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4661/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 036/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: UPA CGI e UPA Santa Cruz, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1542342"
                    ],
                    "1542214": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2346 DE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SES NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a Deliberação CIB-RJ nº 2160, de 08 de abril de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da SES na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ \r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO \r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO RIBEIRO\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA.\r\n\r\nELAINE SANTIAGO SIMMER\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1542214"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1542710": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 206 DE 12 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, para a realização de processos de licitação nas modalidades convite, tomada de preços, concorrência, leilão e concurso, atendendo aos ditames da Lei nº 8666/93, seguindo conforme abaixo:\r\n\r\nI - Presidente da Comissão de Licitação:\r\n\r\nAlcione Silva Quintas - matrícula n° 037-2;\r\n\r\nII - Presidente Substituta da Comissão de Licitação:\r\n\r\nLyvia Roque Teixeira - matrícula n° 036-4;\r\n\r\nIII - Membros da Comissão de Licitação:\r\n\r\nAlexandre de Souza Lima - matrícula n° 031-5; \r\n\r\nAntônio Ferreira de Albuquerque Filho - matrícula n° 042-2;\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão desenvolver, em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico do setor de procedimentos licitatórios.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2013 \r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 1542710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542711": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 207 DE 12 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a comissão de pregão eletrônico e presencial, para a realização de processos de licitação na modalidade pregão eletrônico e presencial, atendendo aos ditames da Lei n° 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002, 31.864/2002 e 42.301/2010, seguindo conforme abaixo:\r\n\r\nI - Pregoeira:\r\n\r\nAlcione Silva Quintas - matrícula n° 037-2;\r\n\r\nII - Pregoeira Substituta:\r\n\r\nLyvia Roque Teixeira - matrícula n° 036-4;\r\n\r\nIII - Membros da Equipe de Apoio:\r\n\r\nAlexandre de Souza Lima - matrícula n° 031-5; \r\n\r\nAntônio Ferreira de Albuquerque Filho - matrícula n° 042-2;\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão desenvolver, em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico do setor de procedimentos licitatórios.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo \r\n\r\nId: 1542711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001801/2013 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 010/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01178, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), em favor do CENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA, referente a inscrição de 1 funcionário para participação no programa de formação e gerenciamento de projetos, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1543009. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1542842": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/220/2013 - CLAUDIA CASSIA COSTA ALMEIDA LIMA, CPF 007393117-94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132165/2012 - ANDREA CRISTINA FERREIRA HORTO MARTINS, CPF 069310617-47. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/221/2013 - TANIA MARIA DA SILVA PEREIRA, 094453497-09 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/223/2013 - EDMEA DA CRUZ NEVES, CPF 094096927-09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/075/2013 - CLAUDETE DE OLIVEIRA CASTRO, CPF 098173107-44.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/363/2013 - JUREMA PIRES RAMOS DOS SANTOS, CPF 445562097-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/364/2013 - DIRCINEIA MARIA PEREIRA, CPF 920932997-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/198/2013 - AMAURI LOPES DA SILVA JUNIOR, CPF 014351177-78.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/362/2013 - CLAUDIA MARIA DE CASTRO TAVARES BARRETO, CPF 362032707-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/263/2013 - WALLACE TIMOTEO DA SILVA, CPF 056209937-95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/197/2013 - MARILENE AMORIM JOIA, CPF 025534917-35.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/214/2013 - RITA DE CASSIA LISBOA LUZ, CPF 071010337-92.\r\n\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\n\r\nId: 1542842"
                    ],
                    "1542462": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/246/2013 - GERALDO BERNARDES PIRES, 258953977-00 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/259/2013 - AURÉLIO BENEDITO PINTO DE ALCÂNTARA, 407519707-78 CPF. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/41/2013 - ADRIANA GONÇALVES TAVARES BAYER, 076423127-84 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/222/2013 - ARLENE CONSTANTINO DA NOBREGA, 013962847-96 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/219/2013 - ANGELO MARQUES DE ALMEIDA NETO, 009940967-47 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/137/2013 - REJANE CORREA DE MATTOS, 091433427-10 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/424/2013 - ELIZABETH SOUZA DE OLIVEIRA, 927712628-00 CPF. \r\n\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\n\r\nId: 1542462"
                    ],
                    "1542461": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/163/2013 - CAP BM QOC/02 JEFERSON FERNANDES CORATO JUNIOR, Id Func. 41424930 e MAJ BM QOC/00 LEONARDO QUADROS CAMPOS, Id Func. 6134998. DEFERIDO.\r\n\r\nId: 1542461"
                    ],
                    "1543108": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/192/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 4.000 (quatro mil) capacetes de combate à incêndio, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.120.000,00 (seis milhões, cento e vinte mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/193/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 4.000 (quatro mil) coturnos, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/67/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com instalação de ar condicionado em ônibus e micro ônibus, em favor da MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/138/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de escritório, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R$ 21.905,00 (vinte e um mil novecentos e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/133/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de capacete anti - trauma policial, em favor da CSX COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/133/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de colete refletivo e luva de segurança, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/133/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de bota motociclista, em favor da MINAS BOTAS IND. E COM. LTDA-EPP., no valor de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0199/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de arco cirúrgico em “C”, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/243/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JUCINEIA DE SOUZA, no valor de R$ 791,58 (setecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/243/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JUCINEIA DE SOUZA, no valor de R$ 791,58 (setecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/185/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de cama tipo beliche 500 (quinhentas) unidades, em favor da REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/185/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de roupeiro 500 (quinhentas) unidades, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGUCA LTDA-EPP, no valor de R$ 165.475,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/185/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de colchão 1.000 (um mil) unidades, em favor da FILGUEIRAS E FILGUEIRAS LTDA-ME, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/505/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de informática para a DGS, em favor da ACK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 668.236,00 (seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/505/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de informática para a DGS, em favor da LLED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R$ 120.200,00 (cento e vinte mil e duzentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\n.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/39/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o curso de formação de pilotos, em favor da EDRA AERONAUTICA LTDA., no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/172/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a assinatura do diário oficial do Estado do Rio de Janeiro - 2º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor R$ 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o inciso VIII, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/172/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a assinatura do diário oficial do Estado do Rio de Janeiro - 2º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor R$ 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o inciso VIII, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/153/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de máquinas impressoras à laser coloridas, em favor da TORINO INFORMÁTICA LTDA, no valor R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o inciso II, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/576/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com o serviço de copa e cozinha, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 190.224,10 (cento e noventa mil duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90 § 2º inciso I da Lei 287/79 e art. 59,parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R$ 2.275.949,16 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/189/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a capacitação e treinamento de pessoal no curso de gestão de frota, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, no valor R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o inciso II do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/189/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a capacitação e treinamento de pessoal no curso de gestão de frota, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, no valor R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o inciso II do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 ,e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/539/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de sistema para teste de acuidade visual, em favor da S.H. COMERCIAL LTDA ME, no valor de R$ 23.540,00 (vinte e três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/713/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de bomba infusora de seringa, em favor da SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 24.040,00 (vinte e quatro mil e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0018/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ressonância nuclear magnética, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 325.409,30 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/910/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WALTER NENO ROSA NETO, no valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/910/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO, no valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/910/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRE LUIZ GOMES JORGE, no valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/910/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO DE JESUS MAIA, no valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/910/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ELTON DOS SANTOS BARBOSA, no valor de R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/586/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com o serviço de suporte técnico, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 12.308,89 (doze mil trezentos e oito reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90 § 2º inciso I da Lei 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1543108"
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                    "1542962": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/832/2013 - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais), em favor da empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, para Aquisição de Oftalmoscópio e Retinoscópio - DGS, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/483/2013 - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais), em favor da empresa MULT AIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para Aquisição de Exaustores Eólicos, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/178/2013 - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R$ 7.512,00 (sete mil quinhentos e doze reais), em favor da empresa MULTSTOCK LTDA, para aquisição de roupa de combate a inseto, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/629/2013 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 314.880,00 (trezentos e quatorze mil oitocentos e oitenta reais), para a aquisição de oftalmologia para atender as demandas das unidades subordinadas à Diretora Geral de Saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 094/2012/HC, consolidada pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/195/2013 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, no valor de R$ 132.925,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais), para a aquisição de liquido gerador de espuma para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\n\r\nId: 1542962"
                    ],
                    "1543031": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/2287/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 624,07 (seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos), a favor de SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA, RG/CBMERJ 22300.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/2491/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 17 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 484,28 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), a favor de LUIZ ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 22334.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/4652/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 07 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 505,73 (quinhentos e cinco reais e setenta e três centavos), a favor de VALMILSON PEREIRA BOMFIM, RG/CBMERJ 22202.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/5956/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 490,02 (quatrocentos e noventa reais e dois centavos), a favor de ROGÉRIO LEONARDO AVELINO FARIA, RG/CBMERJ 22232.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10895/51111/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de agosto de 2003 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 14.296,10 (quatorze mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos), a favor de PAULO ROBERTO RUELLA DE ASSIS, RG/CBMERJ 18828.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11024/51111/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 22 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 344,36 (trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), a favor de LEONARDO MOZZER DE SOUZA, RG/CBMERJ 23541.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/255/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 26 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.074,75 (hum mil setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), a favor de SÉRGIO ALVES DA SILVA, RG/CBMERJ 05610\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4344/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.016,22 (hum mil dezesseis reais e vinte e dois centavos), a favor de RAFAEL CAMPOS MENDES, RG/CBMERJ 27632.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11747/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.191,11 (quatro mil cento e noventa e um reais e onze centavos), a favor de PEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK, RG/CBMERJ 44522.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7706/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.083,46 (quatro mil oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), a favor de ALEXANDRE GALVÃO FERNANDES, RG/CBMERJ 44668.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12764/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 31 de outubro de 2008 a 31 dezembro de 2008, no valor de R$ 1.371,36(hum mil trezentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), a favor de RODRIGO CARNEIRO LEÃO DUARTE, RG/CBMERJ 44724.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13133/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 2.757,27 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), a favor de GABRIELA SANTOS MARTINS, RG/CBMERJ 44671.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13134/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de THIAGO DE ALMEIDA PINHEL, RG/CBMERJ 44529.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13137/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.118,46 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e seis reais), a favor de LEANDRO PESSANHA DE SOUZA, RG/CBMERJ 44630.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13650/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.118,46 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e seis reais), a favor de GLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO PRADO, RG/CBMERJ 44636.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/15121/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 31 de outubro de 2008 a 31 de dezembro 2008, no valor de R$ 1.689,84 (hum mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta quatro centavos), a favor de RIAN THIELE DO AMARAL, RG/CBMERJ 44754.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1028/51111/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro 2009, no valor de R$ 3.309,20 (três mil trezentos e nove reais e vinte centavos), a favor de PAULO MOREIRA SAMPAIO, RG/CBMERJ 27760.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4918/51111/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 15 de outubro de 2008 a 31 de outubro de 2009, no valor de R$ 2.050,52 (dois mil cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de ANTÔNIO VICTOR LOPES FERNANDES, RG/CBMERJ 43887.\r\n\r\nId: 1543031"
                    ],
                    "1542844": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - SILVIO MACHADO FILHO - RG 09234 - ID Funcional 0026505355, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0254/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ENOKH GONCALVES JUNIOR - RG 06668 - ID Funcional 0026344351, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0280/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 - JOAO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA - RG 07713 - ID Funcional 0026338351, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0314/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - WAGNER SILVA DE ALCANTARA - RG 13930 - ID Funcional 0025998137, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0346/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - IZAQUIS DE PAULO - RG 13295 - ID Funcional 0026035154, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0368/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO - RG 08110 - ID Funcional 0026585944, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0397/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - WILTON ANDRADE DA SILVA - RG 07579 - ID Funcional 0026804590, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0009/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de março de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - JORGE RAIMUNDO FERREIRA - RG 07113 - ID Funcional 0026434369, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0036/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - FRANCISCO JOSE DE ABRANTES - RG 08665 - ID Funcional 0020250932, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0070/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - CESAR LOPES DA SILVA - RG 14767 - ID Funcional 0026015781, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0073/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JOSE ALDEMIRO CAMPOS SOARES - RG 09510 - ID Funcional 0026650762, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0078/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - UBIRACY LYRA EVANGELISTA - RG 06890 - ID Funcional 0025982265, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0091/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - JOAO JORGE MACIEL - RG 08051 - ID Funcional 0025966740, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0092/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - ADMILSON MAGALHAES MENEZES - RG 07322 - ID Funcional 0026271036, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0149/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - NELSON CAMILO DE SOUZA - RG 07717 - ID Funcional 0026706075, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0162/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - PAULO ROBERTO DA SILVA - RG 07765 - ID Funcional 0026339943, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0163/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - ALBERTO FLORENCIO DE VASCONCELOS - RG 07573 - ID Funcional 0026007460, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0174/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - DIJAIR PEREIRA SANTOS - RG 04790 - ID Funcional 0025949748, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0185/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - DJAIR MENDONCA DE OLIVEIRA - RG 13896 - ID Funcional 0025952919, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0186/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - RUI DE SOUZA PUERTA - RG 06911 - ID Funcional 0026598132, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0239/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA - RG 07877 - ID Funcional 0026197847, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0241/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - WASHINGTON CESAR COSTA TAVARES - RG 10047 - ID Funcional 0026775514, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0265/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - ELVECIO SILVAN SARTORIO - RG 10007 - ID Funcional 0026442574, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0266/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - CARLOS ALBERTO FONSECA - RG 10061 - ID Funcional 0026309742, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0271/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/87 - JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO - RG 10032 - ID Funcional 0026772582, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0466/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - LAERCIO DOS SANTOS - RG 10027 - ID Funcional 0026776316, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0542/2013.\r\n\r\nId: 1542844"
                    ],
                    "1543151": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/08 RAFAEL NOGUEIRA DE LIMA, RG 0043100, a contar de 01 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/952/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/08 FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 0043129, a contar de 01 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/953/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q02/08 JULIO ANTONIO CORREA, RG 0043317, a contar de 01 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/954/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q02/08 CARDOSO LOPES DO NASCIMENTO, RG 0043132, a contar de 01 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/955/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 0013668, a contar de 20 de Março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 060, de 03 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/957/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ANA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO RANGEL, RG 0026876, a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/958/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 SHEILA FERNANDES ALVES, RG 0030482, a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-08/0036/959/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/00 SUZANA MARIA DO NASCIMENTO, RG 0026851 , a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/960/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CLAUDILENE DA SILVA PAIVA COELHO, RG 0030514 , a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/961/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 EDSON DA SILVA MOURA, RG 0024288, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de Março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de Março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/974/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 MARCELO LUIS DOS SANTOS, RG 0031717, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de outubro de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 200, de 26 de outubro de 2005 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0036/975/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 IVONALDO PRAGNER DOS SANTOS, RG 0014792, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de outubro de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 200, de 26 de outubro de 2005 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/976/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO, RG 0012807, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 085, de 12 de maio de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/978/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 SIDNEY MENEZES DE CARVALHO, RG 0012639, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 085, de 12 de maio de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/979/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 EVALDER PERINI VERMELHO, RG 0018144, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 085, de 12 de maio de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/980/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO DOS SANTOS LATTO, RG 0013524, do(a) DGP/OE, a contar de 28 de Julho de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 134, de 28 de Julho de 2004 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0036/981/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/89 CLAUDIO HENRIQUE SILVA SIQUEIRA, RG 0011382, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 085, de 12 de maio de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/982/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, RG 0015666, a contar de 24 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 094, de 24 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/983/2013.\r\n\r\nId: 1543151"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1542977": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC n° 54/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 434.276,05. OBJETO: Contratação de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de teste, folhas ópticas e formulários diversos para a realização do SAERJ 2013, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 02 (dois) meses a contar da publicação deste extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212203012691. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO N° 2013 NE 23443. PROC. N° E-03/001/2791/2013.\r\n\r\nId: 1542977"
                    ],
                    "1543024": [
                        "I - Edital",
                        "SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONSIDERANDO os prazos previstos na Legislação Financeira Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO art. 8º do Decreto nº 42.838, de 04 de fevereiro de 2011 e as Declarações emitidas pelos Regionais Administrativas informando a não formalização dos processos de prestação de contas - 1º e 2º semestres de 2012 das Unidades Escolares. \r\n\r\nCONVOCA-SE os Diretores responsáveis pelas UE's, abaixo relacionadas, para comparecerem à Regional de vinculação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação, para prestarem esclarecimentos pela não apresentação dos documentos que formalizam o processo administrativo do período já mencionado.\r\n\r\nDETERMINA-SE que a Regional Administrativa encaminhe a SUBIT e a Regional Pedagógico-Administrativa encaminhe a SUGEN, com vistas ao Responsável respectivo a relação das Unidades Escolares ainda inadimplentes, com os respectivos esclarecimentos em até 10 dias contados da data da publicação, e posteriores envio à CDPE/DRPC/SUPOF. \r\n\r\nUNIDADES INADIMPLENTES NO ANO DE 2012\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCE Profª Maria José Raunheitt Duccini\r\n\r\nCIEP Brizolão 390 - Chão de Estrela\r\n\r\nCE Profª Evangelina Soares de Moura \r\n\r\nCE Jardim Marilice\r\n\r\nCE Monsenhor João Musch\r\n\r\nCE Armando Dias\r\n\r\nEE dos Lírios\r\n\r\nCE Milton Campos\r\n\r\nCE Maria Justiniano Fernandes\r\n\r\nCE Comendador Soares\r\n\r\nCIEP Brizolão 166 Abílio Augusto Távora\r\n\r\nCIEP Brizolão 134 Ver. José Lopes de Araújo\r\n\r\nEE Nilo Peçanha\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCE Armando Gonçalves\r\n\r\nCE Jose Augusto Domingues\r\n\r\nCE Lauro Correa\r\n\r\nCIEP Brizolão 126 Almendorina Azeredo\r\n\r\nCIEP Brizolão 249 Pr Waldemar Zarro\r\n\r\nCIEP Brizolão 430 Carlos Marighela\r\n\r\nCIEP Brizolão 440 Major Joaquim A Coutinho\r\n\r\nEE Educandário Vista Alegre\r\n\r\nEE Monsenhor Albuquerque\r\n\r\nEE Vital Brasil\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCE Paraná\r\n\r\nCE Chile\r\n\r\nCE Cidade de Lisboa\r\n\r\nCE Luís de Camões\r\n\r\nCE Professor Augusto Motta\r\n\r\nCE Anita Garibaldi\r\n\r\nCE Deputado Pedro Fernandes\r\n\r\nEEES Evangelina Duarte Batista\r\n\r\nCE França\r\n\r\nCE Marechal Estevão Leitão de Carvalho\r\n\r\nCE Tenente General Napion\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCE Liberdade\r\n\r\nCE Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCE Abdala Chama\r\n\r\nCE Alemy Tavares\r\n\r\nCE Dulce Petri\r\n\r\nCE Minas Gerais\r\n\r\nCE Nova América\r\n\r\nCE Profª Minervina B de Castro\r\n\r\nCIEP Brizolão 131 Profª Armanda A Alberto\r\n\r\nCIEP Brizolão 171 José Américo Peçanha\r\n\r\nCIEP Brizolão 220 Yolanda Borges\r\n\r\nCIEP Brizolão 320 Ercília A de S\r\n\r\nCIEP Brizolão 369 Jornalista Sandro Moreyra\r\n\r\nCIEP Brizolão 476 Elias Lazaroni\r\n\r\nCIEP Brizolão 035 Marechal Henrique Teixeira Lott\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCE José de Alencar\r\n\r\nCE Carlos Caetano Miragaya\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCE Alice Paccine Gélio\r\n\r\nCE Bairro Jardim América\r\n\r\nCE Presidente Kennedy\r\n\r\nCE São Bernardo\r\n\r\nCIEP Brizolão 112 Monsenhor Solano Dantas Menezes\r\n\r\nCIEP Brizolão 116 Vila Maia\r\n\r\nCIEP Brizolão 377 Carmem da Silva\r\n\r\nCE Duque Costa\r\n\r\nEE Lourenço Filho\r\n\r\nCE Oscar Pimenta Soares\r\n\r\nCIEP Brizolão 115 Antonio F Lisboa\r\n\r\nCIEP Brizolão139 Manuel Bandeira\r\n\r\nCIEP Brizolão 170 Gregorio Bezerra\r\n\r\nCIEP Brizolão 398 Mario Lima\r\n\r\nCE Alzira dos S da Silva\r\n\r\nCES Profª Rosa Soares\r\n\r\nCE Presidente C Branco\r\n\r\nCIEP Brizolão 111 Gelson Freitas\r\n\r\nCE Aydano de Almeida\r\n\r\nCE Joaquim A Flores\r\n\r\nCE Profº Mario Campos\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCEJA de Itaperuna\r\n\r\nCE Maria da Conceição Pereira Pinto\r\n\r\nCE Severino Pereira da Silva\r\n\r\nCE Maria Leny Vieira Ferreira da Silva\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCE Irene Meireles\r\n\r\nCEJA Campos\r\n\r\nEE José de Paula Barreto\r\n\r\nEE Antonio Barcelos\r\n\r\nEE Maria Lobo\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCE Barão de Aiuruoca\r\n\r\nCIEP Brizolão 403 Profª Maria de L Giovanetti\r\n\r\nCE Barão de Mauá\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCE José Lewgoy\r\n\r\nId: 1543024"
                    ],
                    "1542589": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAllan Barreto de Oliveira - 2005\r\n\r\n2-ESPAÇO EDUCIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMarcela Barboza Gomes de Moraes - 2008\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudio Gonzalez Neves - 1993\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonathan do Carmo Silva - 2002\r\n\r\nCarlos Eduardo Carateu - 2005 \r\n\r\nFernanda Silva Barbosa - 2006 \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nKríssia Malheiros Pinheiro - 2001 \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Paula Mesquita de Azevedo - 2005\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAndrea Regina Santos de Souza - 2011\r\n\r\n6-COLÉGIO TRADIÇÃO - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Cristina de Moraes Martins - 2007\r\n\r\n7-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLívia Pereira Uehara Pires - 2009\r\n\r\n8-CEB - CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMauricio Vilas Boas Dos Santos - 2002\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson dos Santos Souza - 2009\r\n\r\nAlessandra Barbosa Fontes - 2010\r\n\r\nErick dos Santos Teixeira - 2010 \r\n\r\nPaulo Sergio Martins de Miranda - 2010\r\n\r\nRobson dos Santos Lisboa - 2010\r\n\r\nSerge Maurício Santos de Lima - 2011\r\n\r\n10-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKleber Marcius Quaresma - 2009\r\n\r\n11-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nCosme dos Santos Bezerra - 1996\r\n\r\n12-CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria dos Santos - 2002\r\n\r\nJanete Nascimento de Mello - 2004 \r\n\r\nMarcio Ferreira da Silva - 2009\r\n\r\n13-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nWilson Barreto da Silva - 1990\r\n\r\n14-COLÉGIO IRÊNE DRUMMOND - Rio de JaneiroTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCecilia Sobreiro Pereira - 1980\r\n\r\n15-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDouglas Espindola Cruz - 2003\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWalney Campos Magalhães - 1999 \r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAlvani Oliveira de Araújo - 1981 \r\n\r\n18-COLÉGIO FIGUEIREDO COSTA - Niterói\r\n\r\n2º CICLO - COLEGIAL\r\n\r\nMaria de Fátima Silva Aragão - 1971\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAnderson Fernandes de Oliveira - 1999\r\n\r\n20-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe de Oliveira - 2007\r\n\r\n21-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS\r\n\r\nSérgio Roberto Coelho - 1981\r\n\r\n22-CENI - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAnderson Carlos Ferreira de Sousa - 2001\r\n\r\n23-COLÉGIO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFernanda Barbosa da Silva - 1999\r\n\r\n24-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuana do Amaral Brasileiro - 2005\r\n\r\nIsabela Freitas Rodrigues - 2006\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nArianne Silva Oliveira - 1999\r\n\r\n26-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Vitor Dias de Carvalho - 2004\r\n\r\n27-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisca Raquel dos Reis Oliveira - 2004\r\n\r\nPaulo José da Silva - 2004\r\n\r\n28-COLÉGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGessé Gomes Nobre - 1974\r\n\r\n29-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElizabeth Cristina Freitas de Aguiar - 1981\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarla Pires de Souza Costa - 1992\r\n\r\n30-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristina Dias Silva - 2003\r\n\r\nBruno da Silva Duarte - 2009\r\n\r\n31-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRafaela Silva do Nascimento - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElisangela dos Santos Simões - 2005\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo de Santana Oliveira - 2005\r\n\r\n33-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRita de Cassia Matheus Barbosa Lima - 1997\r\n\r\n34-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPitter da Silva e Silva - 2006\r\n\r\n35-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLenilson Francisco de Souza - 2006\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\n33-COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU TÉCNICO DE LABORATÓRIO MÉDIO\r\n\r\nDaniele Gonzaga Ruiz - 1980\r\n\r\nLeia-se: AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nDanielle Gonzaga Ruiz - 1980\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nEster da Silva Vanderlei - 2010\r\n\r\nLecildo Santos dos Anjos - 2010\r\n\r\nThiago Martins dos Santos - 2010\r\n\r\nUiara Aparecida de Jesus Silva - 2010\r\n\r\nLuiz Eduardo Mendes Alves - 2011\r\n\r\nWesley Jorge Mariani - 2011\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEster da Silva Vanderlei - 2010\r\n\r\nLecildo Santos dos Anjos - 2010\r\n\r\nThiago Martins dos Santos - 2010\r\n\r\nUiara Aparecida de Jesus Silva - 2010\r\n\r\nLuiz Eduardo Mendes Alves - 2011\r\n\r\nWesley Jorge Mariani - 2011\r\n\r\nId: 1542589"
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                    "1542983": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1996\r\n\r\n01-Sueli de Abreu Romão\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael Pinheiro Dantas\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio Francisco de Paula\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria do Socorro Ferreira Gomes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1989\r\n\r\n01- Onari Claude Grossl\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Henrique Timóteo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Basilio da Silva Ramos\r\n\r\n02-Rute Nicolau Rodrigues\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willian Torres de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luis Alves de Almeida\r\n\r\n02-Samira de Araujo da Silveira\r\n\r\n03-Tania Regina Pereira dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana Souza dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ruan Fellipe dos Santos da Silva\r\n\r\n02-João Pedro Santos Baker\r\n\r\n03-Júlia Coelho Werneck\r\n\r\n04-Paterson de Melo Barbosa\r\n\r\n05-Rafael Davi Esteves Ferreira\r\n\r\n06-Silvia Regina Moraes Porto\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Cristiano Inacio da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Verônica de Almeida Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elizabete Rodrigues Magalhães\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Ramos da Silva\r\n\r\n02-Heloise de Assis Cardoso\r\n\r\n03-Nei Flavio Meira Ferreira\r\n\r\n04-Teresa dos Santos Sabino\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela Cristina Ribeiro Ribas\r\n\r\n02-Leia do Nascimento Mateus\r\n\r\n03-Marco Antonio da Costa Vieira\r\n\r\n04-Marcos dos Santos Araujo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Simas de Oliveira\r\n\r\n02-Marcia de Oliveira\r\n\r\n03-Marco Antonio Geraldi\r\n\r\n04-Thamiris Aparecida Bertodo Botelho\r\n\r\n05-Thiago Tome da Silva\r\n\r\n06-Tiago Gonçalves dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilka Ribeiro Maciel\r\n\r\n02-Mayara Maia Almeida\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio José Cécio Peixoto\r\n\r\n02-Ede Felipe Pereira Ventura\r\n\r\n03-Larissa Campos Concilio\r\n\r\n04-Sandro Pereira de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano de Vasconcellos Barbosa\r\n\r\n02-Brunna Julliane Stoffer\r\n\r\n03-Carlos Fernando do Espirito Santo Andrade\r\n\r\n04-Celso Pereira da Cunha\r\n\r\n05-Cristina Silva Horn\r\n\r\n06-Danilo de Souza Reis\r\n\r\n07-Eliane Pereira de Almeida Braz\r\n\r\n08-Henrique Castro de Souza\r\n\r\n09-Isabela Salazar\r\n\r\n10-Juliana Bessa Barbosa\r\n\r\n11-Juliana Ribeiro Fernandes\r\n\r\n12-Julliane Ribeiro Martins de Oliveira\r\n\r\n13-Mateus da Silva Teixeira\r\n\r\n14-Paula Pereira de Jesus\r\n\r\n15-Paulo Cesar Monteiro de Oliveira\r\n\r\n16-Paulo Cezar dos Santos Alves\r\n\r\n17-Shirlei Gomes da Rocha Meritello\r\n\r\n18-Sigrid Margaret Odd Machado e Silva\r\n\r\n19-Thaynara Frazão Conceição Costa\r\n\r\n20-Thiago Araujo dos Passos\r\n\r\n21-Yuri Hudson da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Marcelle de Souza Neves, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2012, publicado no D.O. de 05.07.2013, página 49 - 2ª coluna\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 50-Ilídio Marques dos Santos Figueredo\r\n\r\nLeia-se: 50-Ilidio Marques dos Santos Figueiredo\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 08-Anderson Rodrigo Oliveira Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 08-Anderson Rodrigo Oliveira do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Deusamila Silva da Fonte\r\n\r\n03-Fabiano Roberto Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 01-Deusauila Silva da Fonte\r\n\r\n03-Fabianno Roberto Corrêa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Cleiton Leonardo de Oliveira Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO BURLE MARX, Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natalia do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL Dr. MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL Dr. MIGUEL COUTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Varre-Sai, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2349 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Elson Jose dos Santos Duarte, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2012, publicado no D.O. de 27.03.2013, página 98 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciano Damasceno Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josiane de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lilian Aleixo Pereira\r\n\r\n02-Luiana Barcelos Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonatan da Silva Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Ana Beatriz Nunes Castilho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-George de Souza Barcelos\r\n\r\n02-Gisele Correia dos Santos de Freitas\r\n\r\n03-Paulo André Ribeiro Júnior\r\n\r\n04-Ramon da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Moreira de Lima\r\n\r\n02-Kelvin Gonçalves Chaves\r\n\r\n03-Márcia de Oliveira Gavinho\r\n\r\n04-Patricia Dias Sales Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angélica Oliveira de Sá Freire\r\n\r\n02-Carla dos Santos\r\n\r\n03-Edson Jovelino Ferreira Pessanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 13-Lucas Fausto de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 13-Lucas Fausto de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jéssica Kethlin da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Jéssica Kethlin Souza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luã Bastos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla dos Santos Ramos\r\n\r\n02-Luciano Fernandes da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alvaro José dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Cristina Garcia Portugal\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laercio Costa Brasil\r\n\r\n02-Thaís Priscila de Paula Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberta Firmina da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Ibiapina da Silva\r\n\r\n02-Rogério da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla de Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ádamo Barbosa Esteves\r\n\r\n02-Cristiano Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Felipe Yago Alves do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Mohr dos Santos\r\n\r\n02-Wallace Sebastian Trilha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carine Silva dos santos\r\n\r\n02-William Lima Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Fernanda Cristina Lopes Miranda\r\n\r\nLeia-se: 08-Fernanda Cristina Lopes Miranda Terra\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Daniele de Moraes Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 06-Daniele de Moraes Ferreira Lessa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Almeida de Souza\r\n\r\n02-Amaro Brito Chalaça Júnior\r\n\r\n03-Ana Claudia Neves dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Demétrio Rocha Ponte\r\n\r\n05-Diego Farias Bosso\r\n\r\n06-Felipe do Vale da Silva\r\n\r\n07-Lenis Tiburcio de Oliveira\r\n\r\n08-Luciano Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\n09-Marcos José Fonseca de Barros\r\n\r\n10-Marcus Vinício Alves Moura\r\n\r\n11-Michael Dionisio Barbosa Alves\r\n\r\n12-Priscila dos Santos Dutra\r\n\r\n13-Regina Célia Pensabem Conti\r\n\r\n14-Renato Lima da Costa\r\n\r\n15-Vanda Nascimento dos Santos\r\n\r\n16-Wilson Oswaldo Caetano Filho\r\n\r\nO DIRETOR CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Verônica dos Santos Oliveira Marques da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fabio Henrique Lopes Soares, CURSO: ENSINO MÈDIO, ANO: 2013, publicado no D.O. de 26.03.2013, página 59 / 3ª coluna. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2005\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 09-Edvan Crizanto de Lima\r\n\r\nLeia-se: 09-Edivan Crizanto de Lima\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adelia Alves da Silva Oliveira\r\n\r\n25-Maria do Carmo Linhares Laranjeira \r\n\r\nLeia-se: 01-Adélia Alves da Silva Madureira\r\n\r\n25-Maria do Carmo Linhares Larangeira\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 23-Luiz Fontes do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 23-Luis Fontes do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª - COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bernardo Barbosa das chagas Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Bernardo Barbosa das Chagas Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosângela Castro dos Santos Rocha\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Maia dos Santos\r\n\r\n02-Shayenne Freitas Pellegrino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca da Costa Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca da Costa Fernandes\r\n\r\n02-Laís Fernandes Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone Monteiro Viana\r\n\r\n02-Tatiana Soares Almeida Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 03-Franthesca Manhães Motaia\r\n\r\nLeia-se: 03-Franthesca Manhães Mota\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Stevyson Franlyn Omena da Silva Alves\r\n\r\nLeia-se: 14-Stevyson Franklyn Omena da Silva Alves\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Geisiele da Silva Gaudard\r\n\r\nLeia-se: 03-Geiciele da Silva Gaudard\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 23-Wilon da Silva Gomes\r\n\r\nLeia-se: 23-Willon da Silva Gomes\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Nicoly da Carvalho Ramos\r\n\r\nLeia-se: 11-Nicoly de Carvalho Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-José Daniel Silva dos Santos Junior\r\n\r\nLeia-se: 05-José Daniel Silva Santos Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elisamar Mateus Alexandre Basilio\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago de Aguiar Pereira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Roberto da Silva Lisboa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Sueli da Silva Accioly Flores\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Helena Treva Rosa\r\n\r\n02-Mauriza José de Carvalho Moura\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clara Beatriz Inacio Rabello\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Admival Peres de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Augusto da Silva Magalhães Junior\r\n\r\n03-Daniel Sena de Carvalho\r\n\r\n04-David Rodrigues Rasmussen\r\n\r\n05-Dayene Barcellos da Silva\r\n\r\n06-Fabricio Dias\r\n\r\n07-Gleison Santos Pereira de Almeida\r\n\r\n08-Jéssyca do Nascimento Freitas\r\n\r\n09-Luan Rogerio de Oliveira Ventura\r\n\r\n10-Marceli Andrade dos Santos Batista Coelho\r\n\r\n11-Maria Aparecida de Lima\r\n\r\n12-Maria Cláudia dos Anjos da Rocha Feliciano\r\n\r\n13-Maria José da Silva Pimentel\r\n\r\n14-Mayara Brasiliense Batista Ramos\r\n\r\n15-Michel Gava de Souza Lima\r\n\r\n16-Natan de Arruda de Freitas\r\n\r\n17-Raul Couto de Souza\r\n\r\n18-Rodrigo Marinho da Silva\r\n\r\n19-Wallace Coelho da Costa\r\n\r\n20-Juan Guimarães Quintella\r\n\r\n21-Dominique Valin Gandra\r\n\r\n22-Taynan Jane Gregorio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Silverio Santino\r\n\r\n02-Bruna Gonçalves Oliveira\r\n\r\n03-Camila Rodrigues Berto\r\n\r\n04-Douglas Lacerda Lima\r\n\r\n05-Isabel Cristina Ramilo da Silva\r\n\r\n06-Juliana Leite dos Santos\r\n\r\n07-Luana Cristina Amaral Costa dos Santos\r\n\r\n08-Lucas Araujo Ferreira da Costa\r\n\r\n09-Mario Francisco Paula\r\n\r\n10-Pablo Ângelo dos Santos\r\n\r\n11-Pablo William de Almeida França\r\n\r\n12-Paloma Malek de Paiva\r\n\r\n13-Samuel do Carmo Andrade\r\n\r\n14-Vinicius da Silva Santos\r\n\r\n15-Vinicius dos Santos Lima\r\n\r\n16-Wallace Barbosa de Sousa\r\n\r\n17-Mateus Silverio Batista Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mauricio da Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diplomas / Certificados, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Tânia Maria da Silva Araujo\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1978\r\n\r\n01-João Carlos da Costa Duarte\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Antonio Inácio Barbosa\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Antonio Humberto Macêdo Farias\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.1990\r\n\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 1989\r\n\r\nOnde se lê: 27-Rodrigo Valentim da Silva\r\n\r\nLeia se: 27-Rodrigo da Silva Pepe\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jhon David Silva Maia Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - III 03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Micarla Dalila Santos da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Lima Rodrigues de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Firmino Côra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isaque de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Ingleti Cabral Corrêa\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jaqueline Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Julio Roque Seles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01- Daiene de Oliveira e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno Silva Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bianca França Ninice Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliane Gomes de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Flávia Silva dos Santos\r\n\r\n02-Lorraine Ferreira Delgado \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Tanajura Scaramello Dias\r\n\r\n02-João Eduardo de Souza Couri Valle\r\n\r\n03-Matheus Pimenta de Oliveira Toledo\r\n\r\n04-Miriam da Conceição Marins\r\n\r\n05-Thayene Vasques Camargo Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cosme Vinicius de Souza Lima\r\n\r\n02-Marcos Vinícius da Silva Gomes\r\n\r\n03-Matheus Oliveira da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Ricardo Nunes Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Barbara Alves Xavier\r\n\r\n02-Bruno Ribeiro Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patricia da Silva de Farias\r\n\r\n02-Rebeca Berriel de Oliveira\r\n\r\n03-Renatyele José Canela\r\n\r\n04-Victório Manoel Celebrini Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Costa Weiss\r\n\r\n02-Tainara de Souza Oliveira\r\n\r\n03-Vanessa da Gama Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA: PAEM I III 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeferson Guarnieri de Castro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cristiano Medeiros de Souza Barrabel\r\n\r\nLeia-se: 01-Cristiano Medeiros de Souza Barnabel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Soares Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Kardec de Oliveira Domingos\r\n\r\n02-Ana Carolina Alves da Silva\r\n\r\n03-Breno Augusto Gambeta Machado Barbosa de Moraes\r\n\r\n04-Camila dos Santos Silva\r\n\r\n05-Evelin Eilid Missiba de Almeida\r\n\r\n06-Eveline Rodrigues Caragé dos Reis\r\n\r\n07-Everaldo Junio de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Helaine Cristina de Melo Trindade\r\n\r\n09-Hellen Kristhie Correia Haro Esteves\r\n\r\n10-Isis de Lemos Pinto Duque\r\n\r\n11-Larissa de Jesus Tavares Martins\r\n\r\n12-Lauene Tafner dos Santos\r\n\r\n13-Lucas da Costa Barroso\r\n\r\n14-Lucas Nobre de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Nogueira Mateus\r\n\r\n16-Renan de Araújo Vitoriano\r\n\r\n17-Sâmela da Silva Thedim\r\n\r\n18-Suellem Aparecida Azevedo de Souza\r\n\r\n19-Tatiane Batista Pereira\r\n\r\n20-Thamiris Serafim Amorim\r\n\r\n21-Viviane Santos da Silva\r\n\r\n22-Wingridy Sheslley de Figueiredo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcio Sant'Anna da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Mourad Lima\r\n\r\n02-Tatiana Mancebo Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hudson Freitas de Souza\r\n\r\n02-Monique Mattoso da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Borghi dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldair José Frazão\r\n\r\n02-Cíntia dos Santos Souza\r\n\r\n03-Elma Cescon de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mirele dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luiz Faria de Mattos\r\n\r\n02-Antonio Jordan da Silva Costa\r\n\r\n03-Eliabe Alves do Carmo Souza\r\n\r\n04-Emanoelle Leonel Silva\r\n\r\n05-Francielle Rangel Souza\r\n\r\n06-Jhennifer Freitas de Jesus\r\n\r\n07-Kelen de Melo Rocha\r\n\r\n08-Luciana Ferreira Batista\r\n\r\n09-Suelen de Almeida Cezar\r\n\r\n10-Vanessa de Souza Alves Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Augusto Ferreira Scheidegger\r\n\r\n03-Cristiano da Silva\r\n\r\n04-Denize Sales da Silva\r\n\r\n05-Douglas Sales Silva\r\n\r\n06-Edinaldo dos Santos Cruz\r\n\r\n07-Eliane Rodrigues Dias\r\n\r\n08-Elisangela Pinheiro da Silva de Paula\r\n\r\n09-Eliziane da Silva Costa\r\n\r\n10-Fernanda Leopoldino Lima\r\n\r\n11-Luana Rodrigues Gregorio\r\n\r\n12-Márcia Helena de Oliveira Andrade\r\n\r\n13-Marisa Marques Maia\r\n\r\n14-Paulino Aquino dos Santos\r\n\r\n15-Raquel de Jesus da Silva\r\n\r\n16-Rosilene Guimarães Mota\r\n\r\n17-Sula Pinheiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Andrade de Carvalho\r\n\r\n02-Alex da Conceição Rangel\r\n\r\n03-Anderson Costa Mesquita\r\n\r\n04-Cinthia Pereira da Silva\r\n\r\n05-Denise da Silva Dias\r\n\r\n06-Diego Barboza de Oliveira Barcellos\r\n\r\n07-Eriana Aparecida Corrêa de Carvalho\r\n\r\n08-Flávio Fernandes Ferreira\r\n\r\n09-Jéssica Vasconcelos Menezes Martins\r\n\r\n10-Karina Cristina Aguiar Martins\r\n\r\n11-Maycon Alex da Silva\r\n\r\n12-Melina Samara Gomes\r\n\r\n13-Niquilâgelo Barros Alves\r\n\r\n14-Norton Carvalho Chabudé\r\n\r\n15-Priscila Barroso Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisely Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lilliane Carvalho de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vladimir Tiago Noronha Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Haroldo Cesar Malheiros Heringer\r\n\r\n02-Moisés Silva de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana Simões Furtado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valdilene da Silva Isidorio Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vagner de Souza da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Peixoto do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nielligton Marques dos Santos\r\n\r\n02-Warren Gonzalez Parada Ball\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jennifer dos Santos Cunha\r\n\r\n02-Ryan Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dmitri Freitas de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tiago Miguel Marques da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Johnatas Guering de Mattos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ryverton Demócrito Fagundes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 14-Rômulo da Silva Ramos\r\n\r\nLeia - se: 14-Romulo da Silva Ramos\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Rosária Alves Siqueira\r\n\r\nLeia - se: 01-Rosária Alves Silveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Roberto Júnior Manhães Barbosa\r\n\r\nLeia - se: 19-Roberto Júnio Manhães Barbosa\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Rosimere Antonio\r\n\r\nLeia - se: 15-Rosimeri Antonio\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Leidiane Dias Campelo\r\n\r\nLeia - se: 18-Lediane Dias Campelo\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Margarete de Souza Joia\r\n\r\nLeia - se: 15-Margarete de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Giuliano Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vivian Freitas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andre Luiz Brasil Geraldo\r\n\r\n02-Eunice Soares Linhares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jailton Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renato Bernardo da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edite Maria da Silva\r\n\r\n02-Eliane Nascimento da Cunha\r\n\r\n03-Isabel Oliveira de Freitas\r\n\r\n04-Marcos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cirlene Maria Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Jorge Luiz Lemos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Giane Tavares Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Torres Galvão\r\n\r\n02-Amilton Alves dos Santos\r\n\r\n03-Andrea de Almeida Silva Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Carvalho de Lima\r\n\r\n05-Carlos Gabriel Marinho Marques\r\n\r\n06-Cintia Martins de Oliveira Dias\r\n\r\n07-Cristiano Santos da Paz\r\n\r\n08-Fábio de Oliveira\r\n\r\n09-Jaice Marques Ribeiro de Farias\r\n\r\n10-Jairo Ximenes Sabino\r\n\r\n11-João Carlos Sant'ana de Azevedo\r\n\r\n12-Leonardo Torres da Conceição\r\n\r\n13-Ligia Maria da Silva\r\n\r\n14-Márcia Maria da Silva\r\n\r\n15-Marlene de Aguiar Faustino\r\n\r\n16-Milton Ferreira do Nascimento\r\n\r\n17-Mirian de Alcantara\r\n\r\n18-Mônica Pereira Martins\r\n\r\n19-Nilce Barbosa da Silva Periard\r\n\r\n20-Rodnei Luiz da Silva\r\n\r\n21-Samuel Otaviano de Campos\r\n\r\n22-Sergio Vale de Oliveira Junior\r\n\r\n23-Simone Santos Oliveira\r\n\r\n24-Sônia Torres Galvão\r\n\r\n25-Tania da Silva Torres\r\n\r\n26-Viviane Alves Castilho\r\n\r\n27-Valdineia Soares Henrique\r\n\r\n28-Carla de Oliveira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldilei Ferreira Marins\r\n\r\n02-Aline Santos de Almeida\r\n\r\n03-Ana Lucia da Silva Frazão\r\n\r\n04-Cleiton Luiz de Souza\r\n\r\n05-Cristiane Pinheiro de Andrade\r\n\r\n06-Daniele dos Santos Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Danuza de Lima Silva\r\n\r\n08-Denilson da Conceição Nascimento\r\n\r\n09-Fábio de Sousa Barbosa\r\n\r\n10-Flavio Pinto Viana\r\n\r\n11-Itamar Vieira Alves\r\n\r\n12-Jocimar Ferreira\r\n\r\n13-Jorge Furtado Rodrigues\r\n\r\n14-José Antonio Dias da Silva\r\n\r\n15-Juliana Bastos dos Santos\r\n\r\n16-Liliane Vieira da Silva\r\n\r\n17-Nadia Glaucia dos Santos\r\n\r\n18-Sandra Helena de Almeida Silva\r\n\r\n19-Suelen da Silva Alves\r\n\r\n20-Vagner André Fernandes de Azevedo\r\n\r\n21-Valesca Francisca Claudino\r\n\r\n22-Vania de Almeida Ribas\r\n\r\n23-Vilson José de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luís Carlos Oliveira do Carmo\r\n\r\n02-Mario Helio Conceição de Lima\r\n\r\n03-Rodrigo da Silva Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Marcelino Luz\r\n\r\n02-Jéssica Marques de Souza\r\n\r\n03-Josimar Barbosa dos Santos\r\n\r\n04-Maicon Camargo Jacinto da Rosa\r\n\r\n05-Marilia Rosa da Silva Antunes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elton Felipe Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Fabiane Ribeiro Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Icaro Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisabete Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\n02-Flávio Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Jéssica Vieira de Campos\r\n\r\n04-Mirian Gomes Lessa\r\n\r\n05-Pedro Araujo da Silva\r\n\r\n06-Rosinete dos Santos Chagas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinicius de Moraes Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luis Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Clayton Pereira do Sacramento\r\n\r\n02-Manoel Messias Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudete Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria da Conceição da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Siqueira de Lima\r\n\r\n02-Renata Ferreira da Costa\r\n\r\n03-Taili Cristina Ferreira Mamede\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine de Castro Santos Fortunato\r\n\r\n02-Fabio Rodrigues David\r\n\r\n03-Irani Rodrigues da Costa Silva\r\n\r\n04-Karla Cristiane Calixto de Freitas\r\n\r\n05-Leandro Aguiar Maia\r\n\r\n06-Roberto Justiniano Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tânia Regina Lopes da Silva\r\n\r\n02-Neuza Pereira da Camara\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleydson Alves Brito\r\n\r\n02-Luiz Felipe Abrahão Marins de Paulo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edineia Andrade\r\n\r\n02-Rodrigo Emidio Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamires Carter Campos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmella Durães da Silva Rosa\r\n\r\n02-Ursula Souza de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2004\r\n\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 20-Madriz da Silva Lopes\r\n\r\nLeia-se: 20-Madriz Souza da Silva\r\n\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 08-Lidiane Angelina de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 08-Lidiana Angelina de Freitas\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 24-Marco Antonio Raimundo de Deus\r\n\r\nLeia-se: 24-Marco Antonio Raimundo de Deos\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 06-Ayessa Ilen Mattos Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 06-Ayssa Ilen Mattos Teixeira\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Rosimar Penha da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Rosimar Penha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Deivison Antonio Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Deivson Antonio Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Maurilho Silva Pinheiro\r\n\r\nLeia-se: 06-Maurilho da Silva Pinheiro\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Cristiane Faria dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Cristiene Faria dos Santos\r\n\r\nId: 1542983"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
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                            ],
                            "1542646": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por desistência da vaga e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n546º\r\n\r\nCAIO JORDAO FERREIRA\r\n\r\n559º\r\n\r\nNATHALIA ROCHA QUINTINO SOUZA\r\n\r\n607º\r\n\r\nMARCELO BASTOS MATOS\r\n\r\n624º\r\n\r\nARTHUR SABBATINI BUORO\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n835º\r\n\r\nLIVIA KELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\n836º\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO\r\n\r\n837º\r\n\r\nNYDIA LUIZA MILHOMEM BRAGA\r\n\r\n838º\r\n\r\nBARBARA CORREA DOS REIS\r\n\r\nId: 1542646. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1542591": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata ANA LÚCIA DA SILVA GARCIA, 3ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Serviço Social, do Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social, Área de Serviço Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº 6072/2010.\r\n\r\nId: 1542591. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1542696": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata VANILEA CONCEICAO DE OLIVEIRA DE ARAUJO, 14ª classificada para o Município de Resende, por não comparecimento, e convoca o(a) candidato(a) LUE YAMAMOTO, 16º classificado(a), para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1542696. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1542586": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de líquidos criogênicos (HÉLIO E NITROGÊNIO) para atender ao Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear do Instituto de Química, no valor total estimado de R$ 52.755,00. Processo UERJ nº E-26/007/1546/2013.\r\n\r\nId: 1542586. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543105": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 033/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2129//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30.08.2013, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 30.08.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Adaptação de Subestação Elétrica para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1543105. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1542800": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública o nome da aluna que concluiu o Curso de Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino para fins de emissão de 2ª VIA de Diploma/Certificado:\r\n\r\nCURSO: PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2005\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DEGANI\r\n\r\nId: 1542800. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1543096": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por preço unitário nº 128/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RR ENGENHARIA S/A. OBJETO: Alteração do cronograma físico-financeiro que constitui o Anexo III ao contrato originário e antecipação do prazo para execução e entrega das obras/serviços de recuperação do Conjunto habitacional dos Aeronautas e Aeroviários - Aerobita, localizado na Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: Até 05/01/2014. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.876/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2013. REGISTRO INTERNO Nº 034/2013.\r\n\r\nId: 1543096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543152": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 \r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nERRATA Nº 001/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública a 1ª errata do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2013, com as inclusões dos subitens 12.5.2; 12.5.3; 12.5.4 e 12.5.5 do Edital. PROCESSO Nº E-19/014.151/2013.\r\n\r\n12.5.2 Todos os licitantes deverão apresentar inscrição no RENASEM para fornecimento das mudas e sementes, conforme o regulamento da Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, Decreto Federal nº 5.153/2004 e IN 24/2005 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.\r\n\r\n12.5.3 Todos os licitantes deverão apresentar certificado de cadastro como comerciante, importador ou exportador de fertilizantes, emitido pelo Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento, em plena validade, previsto pela Lei Federal nº 7.802 de 11 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.074 de 04 de janeiro de 2002.\r\n\r\n12.5.4 Todos os licitantes deverão apresentar certificados como comerciante de agrotóxicos, emitido pelo órgão estadual competente, em plena validade, previsto em Lei Federal nº 7.802 de 11 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.074 de 04 de janeiro de 2002.\r\n\r\n12.5.5 Todos os licitantes deverão apresentar comprovante de certificado de regularidade no cadastro técnico federal emitido pelo IBAMA, referente aos fertilizantes e agrotóxicos, conforme previsto na Instrução Normativa IN 31/2009, os agrotóxicos (formicidas) a serem fornecidos deverão ter registro no IBAMA.\r\n\r\nId: 1543152. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1542907": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/CENTRAL/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nPreço Estimado: R$ 88.775,27 (oitenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos, toners e fitas a serem utilizados, em impressoras a jato de tinta e laser.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003.212/2013\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 20/08/2013, às 15 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 30 /08/2013, às 13h50min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 30/08/2013, às 14 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 30 /08/2013, às 14h10min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.comprasrj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante a permuta por 02 (dois) DVD's-R virgens (regraváveis), 4.7GB / 120 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenadoria Executiva de Licitações, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 / 4º andar, sala 408 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.031-000, telefone (21) 2333-9145.\r\n\r\nId: 1542907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543440": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2013.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Afonso Pena Participações Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, em âmbito regional, bem como a coleta diária de produtos postais disponibilizados em Unidades da EBCT, através de empresa franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMATIVO: R$ 1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/005/6150/2013.\r\n\r\nId: 1543440. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1542753": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 172/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PAULO MONTEIRO PEREIRA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3947/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1542753. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1543111": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Caminhões e Veículos nº 14/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado em 13/07/2012. PRAZO: Prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir de 13/07/2013 até 13/07/2014. VALOR: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/07/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002067/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2013.\r\n\r\nId: 1543111"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1542616": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 75/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Seguro Total para 03 (três) veículos da frota da FIPERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contatos a partir da publicação deste.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/10223/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1542616. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1542794": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010, assinado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a GEMA-Grupo de Educação para o Meio Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.036/2010.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 203/2010, assinado em 05/11/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória. Objeto: Liberação da 3ª parcela. Data de Assinatura: 14/08/2013. Processo Nº E-18/000.671/2010.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 211/2010, assinado em 25/11/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Afro Carioca de Cinema. Objeto: Liberação da 3ª parcela. Data de Assinatura: 14/08/2013. Processo Nº E-18/000.918/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 202/2010, assinado em 15/10/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Educandário do Bem. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.036/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2013.\r\n\r\nId: 1542794"
                        ],
                        "1542786": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/745/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nReforma da Sala Cecília Meireles - Segunda Fase\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nSouza Cruz S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.009.911/0253-95\r\n\r\nR$ 672.000,00\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nId: 1542786"
                        ],
                        "1543145": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/939/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta de Aniversário dos 66 anos de Nilópolis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.138.286/0001-58\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n428.969,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1543145"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1542430": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/048/2013. PARTES: FUNARJ e Marcos Magalhães de Oliveira. OBJETO: A temporada do espetáculo “Coletivo Estação Suburbana”, fica prorrogada para apresentação nos dias 05 de agosto, 08 e 23 de agosto, 05 de setembro e 10 de outubro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002.354/2013.\r\n\r\nId: 1542430. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1543033": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Convênio nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção para a continuidade do Centro de Assistência Integral para Idosos em situação de risco social e ou vulnerabilidade em Nova Iguaçu, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.769.962,64 (cinco milhões, setecentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nPT: 3261.08.241.0109.2214 ND: 3390 F: 01\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/864/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2013.\r\n\r\nId: 1543033"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1542741": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2013. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma TTUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Locação de máquinas e equipamentos reprográficos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07.08.2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.860,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10520/02, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/480/2013.\r\n\r\nId: 1542741. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1542689": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 01/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Sócio - Cultural e de Meio Ambiente Robson Caetano.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a realização do projeto “Futuro Campeão”. \r\n\r\nVALOR: 1.597.377,04 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/000.553/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2013.\r\n\r\nId: 1542689"
                        ],
                        "1543153": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 013/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 31 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1543153"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1542704": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade: 1. Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 09 de maio de 2013, a vigência do Contrato nº 04/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 08 de maio de 2015. 2. Reajustar o valor contratual, firmado na Cláusula Sexta, em conformidade com o disposto no § 7º, da Cláusula Nona. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam alteradas as Cláusulas Sexta e Nona do Contrato nº 04/2011, passando a constar com as seguintes redações: “CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 165.990,24, a ser pago em conformidade com o disposto na Cláusula Nona. CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R$ 165.990,24, correspondentes ao pagamento de 25 (vinte e cinco) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 5.071,92, as 23 (vinte e três) seguintes no valor de R$ 6.916,26 e a 25ª no valor de R$ 1.844,34, sendo efetuadas sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, no Banco Bradesco S/A. CLÁUSULA TERCEIRA- Da Dotação Orçamentária - As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para os respectivos exercícios de 2013, 2014 e 2015. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 04/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.244/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2013.\r\n\r\nId: 1542704. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1542740": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, pela Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2293/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Item)\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 29/08/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nHORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10:01h\r\n\r\nHORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 10:30h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (higienização, descupinização, dedetização e desratização), Copeiragem, Jardinagem, Operador de Roçadeira, pelo prazo de 12 (doze) meses, a fim de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades, das dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) - Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), Complexo Esportivo do Sampaio e Parque Aquático Júlio de Lamare, com o fornecimento de todos os equipamentos necessário e pessoal capacitado a execução dos serviços por conta da contratada, conforme especificado na proposta detalhe e Anexos do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e ou www.suderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 pen drive, na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabelo s/n, Sala 50, Térreo, Maracanãzinho - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ de segunda a sexta-feira, de 10 às 16h (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame). \r\n\r\nImpreterivelmente as vistorias do local - objeto deste certame - deverão ser realizadas por um engenheiro com registro CREA e/ou responsável pela empresa, devendo ser agendada pelos telefones 2334-1631 com o Sr. Luiz Marcello, das 10 até 14h, de segunda a sexta-feira, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, o qual deverá estar munido de duas vias do Atestado de Vistoria, anexo do edital.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, pela Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2391/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global (Item)\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 30/08/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nHORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10:01h\r\n\r\nHORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 10:30h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, devidamente licenciada, credenciada junto a COMLURB, na Prestação de Serviços de Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes das dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ), Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), Complexo Esportivo do Sampaio e Parque Aquático Júlio de Lamare - com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da CONTRATADA, conforme estabelece a Lei nº 3.273, de 06/09/2001, regulamentada pelo Decreto nº 21.305, de 19/04/2002 da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e Norma Técnica 42.30.01, de 21/01/2001 da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado na proposta detalhe e anexos do edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e ou www.suderj.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 pen drive, na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Sala 50, Térreo, Maracanãzinho - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ de segunda a sexta-feira, de 10 às 16h (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame). \r\n\r\nImpreterivelmente as vistorias do local - objeto deste certame - deverão ser realizadas por um engenheiro com registro CREA e/ou responsável pela empresa, devendo ser agendada pelos telefones 2334-1631 com o Sr. Luiz Marcello, das 10 até 14h, de segunda a sexta-feira, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, o qual deverá estar munido de duas vias do Atestado de Vistoria, anexo do edital.\r\n\r\nId: 1542740. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1542605": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 01. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São José do Vale do Rio Preto. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São José do Vale do Rio Preto, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ªIdade, oriundo do Convênio Nº001/2013.PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 02. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Tanguá. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Tanguá, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ªIdade, oriundo do Convênio Nº001/2013.PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 03. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Sapucaia. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Sapucaia, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ªIdade, oriundo do Convênio Nº001/2013.PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 04. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Paraíba do Sul.DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Paraíba do Sul, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº001/2013.PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 05. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São Francisco de Itabapoana. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São Francisco de Itabapoana, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº001/2013.PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1542605"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1542908": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para conservação e manutenção predial. \r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 359.305,26 (trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.010954/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1542908"
                        ],
                        "1543620": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO \r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 3.376, de 08.07.2013, faz saber aos interessados que após a apreciação dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica decidiu-se:\r\n\r\nI - Deferir os pedidos de isenção dos seguintes candidatos:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2013-RES-05/000026140\r\n\r\nADRIANA NEVES COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000027389\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n2013-RES-05/000025972\r\n\r\nADRIANO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n2013-RES-05/000026328\r\n\r\nADRIENE RODRIGUES VON RANDOW\r\n\r\n2013-RES-05/000026190\r\n\r\nALESSANDRA CHRYSTINNA FERNANDES GOMES\r\n\r\n2013-RES-05/000025931\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025952\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000027206\r\n\r\nALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n2013-RES-05/000026601\r\n\r\nAMANDA DOLARIDIA DE ABREU\r\n\r\n2013-RES-05/000026545\r\n\r\nAMANDA FARIA DE SOUZA CALÇADA\r\n\r\n2013-RES-05/000026289\r\n\r\nAMANDA FIGUEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000026142\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES MARQUES\r\n\r\n2013-RES-05/000026371\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026237\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026312\r\n\r\nANDERSOM DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2013-RES-05/000027044\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n2013-RES-05/000026551\r\n\r\nANDERSON PINTO BEZERRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025765\r\n\r\nANDRÉ FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\n2013-RES-05/000027038\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n2013-RES-05/000026527\r\n\r\nANDREIA SARMENTO COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000025754\r\n\r\nANDREZA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025435\r\n\r\nARIADNE LUCY ESTEVES SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026637\r\n\r\nBRUNA SILVA NARCISO\r\n\r\n2013-RES-05/000025547\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025984\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n2013-RES-05/000025636\r\n\r\nBRUNO GRACI FRANCISCO\r\n\r\n2013-RES-05/000025766\r\n\r\nCAIO FREIRE LEAL\r\n\r\n2013-RES-05/000025988\r\n\r\nCAMILA CORREA DE REZENDE\r\n\r\n2013-RES-05/000025390\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025712\r\n\r\nCAMILA MAIA SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000025420\r\n\r\nCAMILLE MACHADO ARAUJO\r\n\r\n2013-RES-05/000025702\r\n\r\nCARLA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026351\r\n\r\nCARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000027418\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\n2013-RES-05/000026873\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MANOEL RIBEIRO\r\n\r\n2013-RES-05/000025663\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PAULINO\r\n\r\n2013-RES-05/000027364\r\n\r\nCAROLINA MACHADO COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000026025\r\n\r\nCATARINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026952\r\n\r\nCIBELLY SCALFONE VARGAS PACHECO\r\n\r\n2013-RES-05/000026666\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026748\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025833\r\n\r\nCRISTIANE SOUTO DE LIMA\r\n\r\n2013-RES-05/000026300\r\n\r\nCRISTINA SANTOS LAURENTINO LINS\r\n\r\n2013-RES-05/000026500\r\n\r\nDAIANNA DIAS RODRIGUES\r\n\r\n2013-RES-05/000025531\r\n\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO\r\n\r\n2013-RES-05/000026894\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA BAFA\r\n\r\n2013-RES-05/000026461\r\n\r\nDANIELLI CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025704\r\n\r\nDANIELLY RANGEL MARIANO\r\n\r\n2013-RES-05/000026564\r\n\r\nDAYANE LOPES OLIVEIRA ARAGOSO\r\n\r\n2013-RES-05/000025667\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n2013-RES-05/000025745\r\n\r\nDHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000025306\r\n\r\nDJANIRA SOARES PEREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000026464\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BELLO\r\n\r\n2013-RES-05/000026384\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000027143\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA HORA\r\n\r\n2013-RES-05/000027388\r\n\r\nEDVALDO ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026570\r\n\r\nELAINE BARROS DE JESUS\r\n\r\n2013-RES-05/000025571\r\n\r\nELAINE TOMAZ RIBEIRO\r\n\r\n2013-RES-05/000025293\r\n\r\nELIANE SILVA BRASOLINO\r\n\r\n2013-RES-05/000026143\r\n\r\nELIZA ANDREIA CANDIDA FLOR\r\n\r\n2013-RES-05/000025475\r\n\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2013-RES-05/000027110\r\n\r\nERIKA RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026988\r\n\r\nETTIENE PATRICIO GONZAGA\r\n\r\n2013-RES-05/000026431\r\n\r\nEVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000027113\r\n\r\nFERNANDA ALVES AVELINO\r\n\r\n2013-RES-05/000027476\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2013-RES-05/000025528\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS DE SÁ\r\n\r\n2013-RES-05/000025964\r\n\r\nFILIPE CORDEIRO BORGES\r\n\r\n2013-RES-05/000025738\r\n\r\nFLÁVIA BARROS AMORIM\r\n\r\n2013-RES-05/000027050\r\n\r\nFLAVIA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025367\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n2013-RES-05/000026293\r\n\r\nGABRIELA CORIOLANO MACHADO\r\n\r\n2013-RES-05/000025622\r\n\r\nGABRIELLE VANDERLEI SANTOS DE MORAES\r\n\r\n2013-RES-05/000026085\r\n\r\nGISELE BRUM PESSANHA\r\n\r\n2013-RES-05/000026515\r\n\r\nGISELE DE AMORIM SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025294\r\n\r\nGISELE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n2013-RES-05/000025539\r\n\r\nGISELE MOURA SCHNAIPP\r\n\r\n2013-RES-05/000026686\r\n\r\nGISELE PRIMO GUEDES MOTTA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000027195\r\n\r\nGLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\n2013-RES-05/000026810\r\n\r\nGLORIANNE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000026862\r\n\r\nHELOISE APARECIDA DE PAULA MACHADO\r\n\r\n2013-RES-05/000027451\r\n\r\nIGHOR STELIO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n2013-RES-05/000026835\r\n\r\nJACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO\r\n\r\n2013-RES-05/000025591\r\n\r\nJAMILLER ESTRELA DA HORA\r\n\r\n2013-RES-05/000025732\r\n\r\nJEFFERSON MOURA DE ANDRADE\r\n\r\n2013-RES-05/000026356\r\n\r\nJENNIFER DE ANDRADE PEREIRA DINIZ\r\n\r\n2013-RES-05/000025612\r\n\r\nJÉSSICA MOURÃO BESSA\r\n\r\n2013-RES-05/000025933\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026731\r\n\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR\r\n\r\n2013-RES-05/000026706\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVACE\r\n\r\n2013-RES-05/000025484\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000025718\r\n\r\nJORGE CAMILO LEONARDO\r\n\r\n2013-RES-05/000025292\r\n\r\nJORGE LUIZ XAVIER\r\n\r\n2013-RES-05/000026087\r\n\r\nJOSEFA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000026186\r\n\r\nJOSIE RANGEL DE SALES ALMEIDA\r\n\r\n2013-RES-05/000025421\r\n\r\nJOSIMARA FREIRE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2013-RES-05/000026031\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025500\r\n\r\nLAIS GRIJÓ HALFELD\r\n\r\n2013-RES-05/000026636\r\n\r\nLEANDRO GOMES MOURA\r\n\r\n2013-RES-05/000026975\r\n\r\nLENIRA DE SOUSA\r\n\r\n2013-RES-05/000026234\r\n\r\nLEONARDO LOPES TELLES\r\n\r\n2013-RES-05/000026427\r\n\r\nLETICIA FAVORETTO RASSI\r\n\r\n2013-RES-05/000026326\r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\n2013-RES-05/000027024\r\n\r\nLIVIA ROCHA VILLA NOVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025533\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n2013-RES-05/000026027\r\n\r\nLUÍS EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n2013-RES-05/000025699\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO\r\n\r\n2013-RES-05/000025883\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\n2013-RES-05/000026158\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS\r\n\r\n2013-RES-05/000027453\r\n\r\nLUIZ TADEU PINHEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025768\r\n\r\nMAKANGUA BENJAMIN DOMINIQUE\r\n\r\n2013-RES-05/000027230\r\n\r\nMALONE COSME DE LIMA MENDES MACHADO\r\n\r\n2013-RES-05/000025697\r\n\r\nMARCELA BATISTA BASTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000027360\r\n\r\nMARCELE CRISTINA SANTOS BAIA\r\n\r\n2013-RES-05/000026942\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n2013-RES-05/000025929\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\n2013-RES-05/000025320\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\n2013-RES-05/000026933\r\n\r\nMARCOS CLEI PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\n2013-RES-05/000025939\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES CORREIA\r\n\r\n2013-RES-05/000026387\r\n\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n2013-RES-05/000026102\r\n\r\nMARISTELA PEREIRA VILELA\r\n\r\n2013-RES-05/000025909\r\n\r\nMARLUCE DE MORAES BRAZ\r\n\r\n2013-RES-05/000026176\r\n\r\nMATEUS VICENTE DA COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000025302\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO SCHMID\r\n\r\n2013-RES-05/000027437\r\n\r\nMAYARA DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\n2013-RES-05/000025457\r\n\r\nMEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO ACHILLES\r\n\r\n2013-RES-05/000025854\r\n\r\nMONICA DIAS DAMASCENO\r\n\r\n2013-RES-05/000026423\r\n\r\nMONIQUE COSTA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026528\r\n\r\nMUCIO DE FARIA PERNAMBUCO\r\n\r\n2013-RES-05/000025449\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025897\r\n\r\nNATÁLIA ROCHA\r\n\r\n2013-RES-05/000026822\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000025363\r\n\r\nNATHALIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025358\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n2013-RES-05/000026131\r\n\r\nOZANA DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025633\r\n\r\nPALOMA LAURINDO DOS ANJOS\r\n\r\n2013-RES-05/000025734\r\n\r\nPAOLLA EZABELA PIMENTA RODRIGUES\r\n\r\n2013-RES-05/000025922\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\n2013-RES-05/000026429\r\n\r\nPAULA CAROLINA PEREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025656\r\n\r\nPEDRO NAVARRO\r\n\r\n2013-RES-05/000026595\r\n\r\nPRINCYA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n2013-RES-05/000025887\r\n\r\nQUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA\r\n\r\n2013-RES-05/000025759\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MATA\r\n\r\n2013-RES-05/000026188\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n2013-RES-05/000026260\r\n\r\nRAQUEL ALINE DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n2013-RES-05/000026587\r\n\r\nREINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025546\r\n\r\nRENATA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026040\r\n\r\nRENATA RAMOS SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026516\r\n\r\nROBERCIL DA ROCHA PARREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025878\r\n\r\nROBERTA SABINO ROCHA\r\n\r\n2013-RES-05/000026154\r\n\r\nRONALD LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2013-RES-05/000025476\r\n\r\nROSANA VIEIRA BATISTA\r\n\r\n2013-RES-05/000025574\r\n\r\nROSELI ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2013-RES-05/000025831\r\n\r\nRUBEM JOSÉ BRUNO SAMPAIO\r\n\r\n2013-RES-05/000026620\r\n\r\nSAMUA BRÁZ PIMENTEL\r\n\r\n2013-RES-05/000025671\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000027222\r\n\r\nSANDRA DA SILVA ROQUE\r\n\r\n2013-RES-05/000025859\r\n\r\nSANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS\r\n\r\n2013-RES-05/000025373\r\n\r\nSANDRO LACERDA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000027168\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025477\r\n\r\nSARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n2013-RES-05/000026682\r\n\r\nSTHEFANY ZUMPICHIATTI GUIMARÃES DOS ANJOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026764\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA CUMMINGS\r\n\r\n2013-RES-05/000026695\r\n\r\nSUELLEN DE LIMA SARDINHA\r\n\r\n2013-RES-05/000026729\r\n\r\nTATIANA FERREIRA JÚLIO\r\n\r\n2013-RES-05/000025544\r\n\r\nTATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\n2013-RES-05/000025779\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025643\r\n\r\nTHAINÁ GUEDES DE BRITO\r\n\r\n2013-RES-05/000026532\r\n\r\nTHATIANE DE MELO MEIRELES\r\n\r\n2013-RES-05/000025748\r\n\r\nTIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS SANTOS MAURO\r\n\r\n2013-RES-05/000026582\r\n\r\nTIAGO MEDEIROS COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000025646\r\n\r\nVANESSA NASCIMENTO FARIA\r\n\r\n2013-RES-05/000026374\r\n\r\nVANIA SIQUEIRA GIRAO\r\n\r\n2013-RES-05/000025695\r\n\r\nVICTOR SOARES DA ROCHA\r\n\r\n2013-RES-05/000025370\r\n\r\nVICTOR WONG\r\n\r\n2013-RES-05/000026538\r\n\r\nVINICIUS SENRA GOMES\r\n\r\n2013-RES-05/000026212\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA PIRES\r\n\r\n2013-RES-05/000025706\r\n\r\nZULEIDE LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nII - Indeferir o pedido de isenção dos seguintes candidatos, por demonstrarem renda superior a 4 (quatro) salários mínimos:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2013-RES-05/000025339\r\n\r\n2013-RES-05/000025593\r\n\r\n2013-RES-05/000025611\r\n\r\n2013-RES-05/000026281\r\n\r\n2013-RES-05/000026733\r\n\r\n2013-RES-05/000026960\r\n\r\nIII- Indeferir o pedido de isenção dos seguintes candidatos, por não apresentarem total ou parcialmente os documentos exigidos no item VI.2 do Edital de Abertura de Inscrições:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2013-RES-05/000025290\r\n\r\n2013-RES-05/000025365\r\n\r\n2013-RES-05/000025382\r\n\r\n2013-RES-05/000025436\r\n\r\n2013-RES-05/000025447\r\n\r\n2013-RES-05/000025470\r\n\r\n2013-RES-05/000025473\r\n\r\n2013-RES-05/000025480\r\n\r\n2013-RES-05/000025483\r\n\r\n2013-RES-05/000025517\r\n\r\n2013-RES-05/000025522\r\n\r\n2013-RES-05/000025525\r\n\r\n2013-RES-05/000025551\r\n\r\n2013-RES-05/000025562\r\n\r\n2013-RES-05/000025566\r\n\r\n2013-RES-05/000025587\r\n\r\n2013-RES-05/000025588\r\n\r\n2013-RES-05/000025601\r\n\r\n2013-RES-05/000025664\r\n\r\n2013-RES-05/000025665\r\n\r\n2013-RES-05/000025674\r\n\r\n2013-RES-05/000025693\r\n\r\n2013-RES-05/000025700\r\n\r\n2013-RES-05/000025701\r\n\r\n2013-RES-05/000025709\r\n\r\n2013-RES-05/000025719\r\n\r\n2013-RES-05/000025725\r\n\r\n2013-RES-05/000025741\r\n\r\n2013-RES-05/000025751\r\n\r\n2013-RES-05/000025780\r\n\r\n2013-RES-05/000025786\r\n\r\n2013-RES-05/000025789\r\n\r\n2013-RES-05/000025815\r\n\r\n2013-RES-05/000025817\r\n\r\n2013-RES-05/000025818\r\n\r\n2013-RES-05/000025822\r\n\r\n2013-RES-05/000025826\r\n\r\n2013-RES-05/000025829\r\n\r\n2013-RES-05/000025843\r\n\r\n2013-RES-05/000025861\r\n\r\n2013-RES-05/000025879\r\n\r\n2013-RES-05/000025881\r\n\r\n2013-RES-05/000025892\r\n\r\n2013-RES-05/000025894\r\n\r\n2013-RES-05/000025916\r\n\r\n2013-RES-05/000025919\r\n\r\n2013-RES-05/000025938\r\n\r\n2013-RES-05/000025953\r\n\r\n2013-RES-05/000025956\r\n\r\n2013-RES-05/000025967\r\n\r\n2013-RES-05/000025981\r\n\r\n2013-RES-05/000025990\r\n\r\n2013-RES-05/000026016\r\n\r\n2013-RES-05/000026029\r\n\r\n2013-RES-05/000026038\r\n\r\n2013-RES-05/000026045\r\n\r\n2013-RES-05/000026060\r\n\r\n2013-RES-05/000026061\r\n\r\n2013-RES-05/000026080\r\n\r\n2013-RES-05/000026088\r\n\r\n2013-RES-05/000026098\r\n\r\n2013-RES-05/000026118\r\n\r\n2013-RES-05/000026138\r\n\r\n2013-RES-05/000026148\r\n\r\n2013-RES-05/000026151\r\n\r\n2013-RES-05/000026152\r\n\r\n2013-RES-05/000026164\r\n\r\n2013-RES-05/000026169\r\n\r\n2013-RES-05/000026170\r\n\r\n2013-RES-05/000026171\r\n\r\n2013-RES-05/000026172\r\n\r\n2013-RES-05/000026187\r\n\r\n2013-RES-05/000026189\r\n\r\n2013-RES-05/000026194\r\n\r\n2013-RES-05/000026211\r\n\r\n2013-RES-05/000026229\r\n\r\n2013-RES-05/000026233\r\n\r\n2013-RES-05/000026269\r\n\r\n2013-RES-05/000026296\r\n\r\n2013-RES-05/000026304\r\n\r\n2013-RES-05/000026307\r\n\r\n2013-RES-05/000026311\r\n\r\n2013-RES-05/000026319\r\n\r\n2013-RES-05/000026320\r\n\r\n2013-RES-05/000026323\r\n\r\n2013-RES-05/000026329\r\n\r\n2013-RES-05/000026330\r\n\r\n2013-RES-05/000026332\r\n\r\n2013-RES-05/000026340\r\n\r\n2013-RES-05/000026360\r\n\r\n2013-RES-05/000026362\r\n\r\n2013-RES-05/000026369\r\n\r\n2013-RES-05/000026404\r\n\r\n2013-RES-05/000026407\r\n\r\n2013-RES-05/000026412\r\n\r\n2013-RES-05/000026413\r\n\r\n2013-RES-05/000026416\r\n\r\n2013-RES-05/000026439\r\n\r\n2013-RES-05/000026479\r\n\r\n2013-RES-05/000026498\r\n\r\n2013-RES-05/000026502\r\n\r\n2013-RES-05/000026517\r\n\r\n2013-RES-05/000026518\r\n\r\n2013-RES-05/000026529\r\n\r\n2013-RES-05/000026574\r\n\r\n2013-RES-05/000026597\r\n\r\n2013-RES-05/000026626\r\n\r\n2013-RES-05/000026649\r\n\r\n2013-RES-05/000026659\r\n\r\n2013-RES-05/000026667\r\n\r\n2013-RES-05/000026668\r\n\r\n2013-RES-05/000026683\r\n\r\n2013-RES-05/000026702\r\n\r\n2013-RES-05/000026707\r\n\r\n2013-RES-05/000026709\r\n\r\n2013-RES-05/000026717\r\n\r\n2013-RES-05/000026734\r\n\r\n2013-RES-05/000026736\r\n\r\n2013-RES-05/000026749\r\n\r\n2013-RES-05/000026768\r\n\r\n2013-RES-05/000026769\r\n\r\n2013-RES-05/000026773\r\n\r\n2013-RES-05/000026805\r\n\r\n2013-RES-05/000026819\r\n\r\n2013-RES-05/000026842\r\n\r\n2013-RES-05/000026845\r\n\r\n2013-RES-05/000026855\r\n\r\n2013-RES-05/000026872\r\n\r\n2013-RES-05/000026899\r\n\r\n2013-RES-05/000026913\r\n\r\n2013-RES-05/000026920\r\n\r\n2013-RES-05/000026946\r\n\r\n2013-RES-05/000026963\r\n\r\n2013-RES-05/000026967\r\n\r\n2013-RES-05/000027023\r\n\r\n2013-RES-05/000027031\r\n\r\n2013-RES-05/000027039\r\n\r\n2013-RES-05/000027047\r\n\r\n2013-RES-05/000027053\r\n\r\n2013-RES-05/000027063\r\n\r\n2013-RES-05/000027077\r\n\r\n2013-RES-05/000027080\r\n\r\n2013-RES-05/000027085\r\n\r\n2013-RES-05/000027091\r\n\r\n2013-RES-05/000027093\r\n\r\n2013-RES-05/000027095\r\n\r\n2013-RES-05/000027102\r\n\r\n2013-RES-05/000027116\r\n\r\n2013-RES-05/000027142\r\n\r\n2013-RES-05/000027175\r\n\r\n2013-RES-05/000027201\r\n\r\n2013-RES-05/000027215\r\n\r\n2013-RES-05/000027218\r\n\r\n2013-RES-05/000027225\r\n\r\n2013-RES-05/000027229\r\n\r\n2013-RES-05/000027238\r\n\r\n2013-RES-05/000027260\r\n\r\n2013-RES-05/000027269\r\n\r\n2013-RES-05/000027283\r\n\r\n2013-RES-05/000027302\r\n\r\n2013-RES-05/000027318\r\n\r\n2013-RES-05/000027320\r\n\r\n2013-RES-05/000027322\r\n\r\n2013-RES-05/000027323\r\n\r\n2013-RES-05/000027330\r\n\r\n2013-RES-05/000027341\r\n\r\n2013-RES-05/000027343\r\n\r\n2013-RES-05/000027348\r\n\r\n2013-RES-05/000027371\r\n\r\n2013-RES-05/000027410\r\n\r\n2013-RES-05/000027437\r\n\r\n2013-RES-05/000027438\r\n\r\n2013-RES-05/000027442\r\n\r\n2013-RES-05/000027455\r\n\r\n2013-RES-05/000027456\r\n\r\n2013-RES-05/000027460\r\n\r\n2013-RES-05/000027484\r\n\r\n2013-RES-05/000027491\r\n\r\n2013-RES-05/000027502\r\n\r\n2013-RES-05/000027521\r\n\r\n2013-RES-05/000027528\r\n\r\n2013-RES-05/000027536\r\n\r\n2013-RES-05/000027542\r\n\r\n2013-RES-05/000027547\r\n\r\n2013-RES-05/000027551\r\n\r\n2013-RES-05/000027561\r\n\r\n2013-RES-05/000027565\r\n\r\n2013-RES-05/000027567\r\n\r\n2013-RES-05/000027569\r\n\r\n2013-RES-05/000027570\r\n\r\n2013-RES-05/000027595\r\n\r\n2013-RES-05/000027597\r\n\r\n2013-RES-05/000027611\r\n\r\nTendo em vista as disposições contidas no parágrafo único do art. 14 do Regulamento do Exame e no item VI.4 do Edital de abertura de inscrição, os candidatos que tiveram o pedido de isenção indeferido poderão gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, por meio da página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br), nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital no DOERJ-I, Avisos e Editais). O pagamento deverá ser efetuado nas agências do BRADESCO, exclusivamente em dinheiro.\r\n\r\nId: 1543620"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1542939": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6621/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da H. STRATTNER E CIA LTDA, no valor de R$ 55.104,25, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7638/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 32.924,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1542939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542762": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 0015/2013 - PRORROGA, por mais 30 dias a contar de 09/08/2013, o prazo para a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria IFCH nº 012/2013.\r\n\r\nId: 1542762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8010/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a VAGNO DE LIMA MOREIRA, referente às despesas com o funeral de VERGILIO ARNALDO MOREIRA, matr. nº 1558-6.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6907/2013 - VANIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30316-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6915/2013 - DEISE REZENDE SANCHES, matr. nº 26924-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4860/2013 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de LUIZ TINOCO MIRANDA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 22056-6, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8109/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LEANDRO FLORENÇA DE SALLES, referente às despesas com o funeral de DARIO DE OLIVEIRA DANTAS, matr. nº 6236-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6801/2013 - WAGNER MESQUITA SAAR, matr. nº 26328-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/07/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7828/2013 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: agosto de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n8104-2\r\n\r\nRildo Teixeira de Souza\r\n\r\n51/83\r\n\r\n31.021-9\r\n\r\nGloria Regina Gomes da Silva\r\n\r\n12/12\r\n\r\n33.158-7\r\n\r\nSilvana Guimarães\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.042-2\r\n\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\n02/02\r\n\r\n34.042-2\r\n\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\n02/02\r\n\r\n34.476-2\r\n\r\nRose Melo Vencelau Meireles\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.958-9\r\n\r\nClaudia Dames de Arruda Lavelle\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.732-7\r\n\r\nPenélope Zamboni Gonçalves dos Reis\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.033-9\r\n\r\nAlexandre Perez Marques\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.229-3\r\n\r\nLuiz Fernando Ventura de Souza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.475-2\r\n\r\nDébora Raquel Alves Barreiros\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.550-2\r\n\r\nLilian dos Santos Rodrigues\r\n\r\n82/83\r\n\r\n36.661-7\r\n\r\nFabio Antonio Abrantes Tuche\r\n\r\n82/83\r\n\r\n36.661-7\r\n\r\nFabio Antonio Abrantes Tuche\r\n\r\n50/83\r\n\r\n36.724-3\r\n\r\nAndre Luiz Moreira Torres\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.790-4\r\n\r\nRoberta Ramos Balthazar\r\n\r\n61/83\r\n\r\n36.805-0\r\n\r\nCarla Wilma de Moraes Pinto\r\n\r\n15/83\r\n\r\n36.822-5\r\n\r\nCecília da Silveira Monteiro\r\n\r\n47/83\r\n\r\n36.824-1\r\n\r\nRosangela Aparecida dos Santos\r\n\r\n79/83\r\n\r\n36.827-4\r\n\r\nThaís Meirelles Suhett\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.843-1\r\n\r\nDebora de Jesus da Silva\r\n\r\n17/83\r\n\r\n36.854-8\r\n\r\nNatália Coronel de Lima Lages\r\n\r\n74/83\r\n\r\n36.854-8\r\n\r\nNatália Coronel de Lima Lages\r\n\r\n53/83\r\n\r\n36.854-8\r\n\r\nNatália Coronel de Lima Lages\r\n\r\n09/83\r\n\r\n36.881-1\r\n\r\nPedro Carvalho M. A. Fonseca\r\n\r\n46/83\r\n\r\n36.881-1\r\n\r\nPedro Carvalho M. A. Fonseca\r\n\r\n27/83\r\n\r\n36.884-5\r\n\r\nClaudia Zornoff Gavazza\r\n\r\n76/83\r\n\r\n36.886-0\r\n\r\nHerlon Onofre Dias Marinho\r\n\r\n03/83\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 11505/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro... \r\n\r\nLeia-se: ... Universidade Federal do Rio de Janeiro...\r\n\r\nId: 1542760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542761": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4163/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/06/2013, os proventos mensais de JOÃO GUSTAVO LACERDA FURTADO, Professor Auxiliar, matr. nº 4171-5, aposentado através da Portaria SRH nº 406/2013, publicada no D.O. de 14/06/2013.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6285/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 05/07/2013, os proventos mensais de RIVAIL ANTONIO SERGIO FIDEL, Professor Titular, matr. nº 2324-2, aposentado através da Portaria SRH nº 512/2013, publicada no D.O. de 05/07/2013.\r\n\r\nId: 1542761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543104": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 01.08.2013, publicado no D.O. de 07.08.2013. Processo n° E-26/051.134/2009.\r\n\r\nId: 1543104. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542302": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/PRODERJ N° 259\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo n° E-26/60.382/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de locação de 01 (uma) vaga de garagem no Terminal Menezes Cortes S/A, vaga esta, instrumento do Contrato PRODERJ com o Terminal Garagem Menezes Cortes S/A de nº 015/2013, com término do prazo de vigência em agosto de 2014. \r\n\r\nII - VALOR: R$ 3.157,24 (três mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nIII - VIGÊNCIA: Data de Início: 03/08/2013 - Data de Término: 31/12/2013\r\n\r\nIV - DE/CONCEDENTE: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nV - PARA/EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte de Recurso: 10\r\n\r\nValor: R$ 3.157,24 (três mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor, na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 03/08/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1542302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542801": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, MARIZA DO NASCIMENTO BENEVENUTE XAVIER do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.874-8/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 01 de julho de 2013, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/004/459/2013.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO, matr. 220.882-5, EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/32.452/2012, apensado ao Processo nº E-26/37.025/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato. \r\n\r\nId: 1542801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1523/2013 - CONCEDO redução em 50% da carga horária a servidora THEREZA DE FATIMA DE SOUZA, matr. nº 278.367-8, prazo de um ano no período de 21 de junho de 2013 até 21 de junho de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.825/2007 - INDEFIRO a concessão de redução em 50% da carga horária a servidora EUGENIA MARIA FERNANDES DO VALLE, matr. nº 823.201-9, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\n\r\nId: 1542799. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1543581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/20/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO PE-001/2013 - À luz das manifestações apresentadas pelas áreas técnica e jurídica da Companhia, INDEFIRO o Recurso intentado pela empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES S/A, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada, com sistema de vigilância eletrônica nas unidades administrativas e áreas externas da RIOTRILHOS à empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pelo valor global de R$ 1.788.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil reais). \r\n\r\nId: 1543581. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542612": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 17.07.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 13.06.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/5431/2013.\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 26.07.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 21.06.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/5711/2013.\r\n\r\nId: 1542612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8150/2013 - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8598/2013 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1543582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\n***PROC. Nº E-10/005/6150/2013 - Tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AFONSO PENA PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos da promoção da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 15.08.2013.\r\n\r\nId: 1543419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E/10/004/484/2013- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, referente ao seguro de fiança locatícia do imóvel situado na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, Centro do Rio de Janeiro, no valor de R$ 12.386,68 (doze mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças. \r\n\r\nId: 1542291. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1542559": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/PRODERJ Nº 431\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013 - estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 , publicado no D.O. de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicada no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Instalação de links nas novas dependências da Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nInício: 01/08/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2402 - Unidade Executora de Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM\r\n\r\nUO: 2402 - Unidade Executora de Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM.\r\n\r\nUG: 240200 - Unidade Executora de Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM.\r\n\r\nVI - PARA/EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2402.18.512.0421.1102 - Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nFonte: 21, ND: 4490 e valor: R$ 45.272,00 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1542559"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1543128": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.014/2004 - INDEFIRO o requerimento de renovação da Licença de Instalação - LI nº FE007056, em nome da empresa RIOCIM - Indústria, Comércio e Participações Ltda, para realizar a atividade de fabricação de cimento Portland tipos I e II, a frio, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1543128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542751": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11631/2013 - ALDEDI ANTÔNIO MOREIRA BOTELHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 00015-8. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 11/09/2011, nos termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\n\r\nId: 1542751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542971": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00137658\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIP 2000 - LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.486.261/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOVEM VIANA S/N°-CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2°, INC. I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.896/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138606\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRUSSAÍ MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - GRUMAR\r\n\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n\r\n21.751.631/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA LIBERDADE N° 303\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, C/C ART. 2° INC. II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 31.955,26\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/513.739/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138607\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRUSSAÍ MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS-GRUMAR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n21.751.631/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA LIBERDADE, N° 303\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, C/C O ART. 2°, INC. II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/513.738/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138961\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAVINORTE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.975.491/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VICENTE LEÔNCIO DE FREITAS, N° 154\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 91, C/C O ART. 2° INC. II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.180,17\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/509.711/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138964\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.412.792/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA RIO BRANCO, N° 156 CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º, C/C O ART. 2°, INC. II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.567,97\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.528/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136601\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nECOBAN ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.126.697/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ FRANSCISQUINI, N° 35\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPONTE NOVA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2°, INC. II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.702,45\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.490/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01002010\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIJÚ COMÉRCIO CAPTURA E TRANSPORTE DE PESCADO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n12.473.638/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PEROBA, N° 60 - LOJA A - SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2°, INC. VII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.616/2011\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006864\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO SERGIO HERMIDA VILLELA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n260.263.927-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA LATINI MELO, N° 1172 ESQUINA COM RUA JUQUINHA OINDOBA - RIO DA AREIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2 INC. II E ART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11177/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138616\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAPOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.803.846/0005-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOSÉ RAMOS VIEIRA, N° 74\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 86, C/C O ART. 2°, INC. II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.585,62\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/513.653/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138990\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ MARCELO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n079.052.617-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR 101 KM 205 N° A 43 - AV. JOEL SANDENBERG - BAIRRO INDUSTRIAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, INC. III DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3305/2013\r\n\r\nId: 1542971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542973": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/137484\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nD A C W DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.440.586/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA UM, N° 440 D - VILA RICA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2°, INC. II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/202.316/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/137555\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRECICLAGEM SUDESTE RIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.341.678/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N° - MARECHAL JARDIM\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61, C/C O ART. 2°, INC. II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.316/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00138695\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIRMÃOS ABREU SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n\r\n07.327.909/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DINIZ ROQUE DE SANTANA, S/N° LOTE 4 CASA 2\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOLUIR O SOLO POR LANÇAMENTO DE RESÍDUOS OLEOSOS; DEIXAR SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR AS NOTIFICAÇÕES SUPMANOT/00027850 E\r\n\r\nSUPMANOT/00027848.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 15.817,69\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.826/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/139019\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nH.P. DE BARRA MANSA SOLDAS E REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.996.666/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO FERES NADER N° 14 - SÃO LUÍS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2°, INC. I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4100/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00138694\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIRMÃOS ABREU SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n\r\n07.327.909/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DINIZ ROQUE DE SANTANA, S/N° LOTE 4 CASA 2\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDEIXAR DE CUMPRIR SEM JUSTA CAUSA AS NOTIFICAÇÕES SUPMANOT/01005258 E SUPMANOT/01008256\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.274,59\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.970/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/138640\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARARATT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.694.718/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO ROSÁRIO - 980 BLOCO 01 LOJA ½ - CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART. 2° INC. I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.021/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/0138925\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKAROLINE SANTOS MATTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n100.193.177-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA EURICO ARAGÃO, 54 - PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6398/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138603\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMEC OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n36.020.014/0002-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA CAMPISTA, N° 436\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART. 2°, INC. II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/002.213/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006487\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.531.762/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ENGENHO NOVO, S/N° - MACABU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 52 E ART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8056/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138546\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEVALDO ROSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n485.870.527-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BERNARDO ROBERTO ALMEIDA, S/N°, POSSE - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRUA BERNARNDO ROBERTO ALMEIDA, S/N°, POSSE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/513.388/2012\r\n\r\nId: 1542973. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1543566": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/EMATER-RIO Nº 15 \r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013” pelo Decreto nº 44040, de 21 de de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-02/001/ 002685 /2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo 1 - Cronograma Mensal\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: 16 / 08 / 2013: término: 31 / 12 / 2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente:130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG:1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nIV - PARA: Executante 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\nUO: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\nUG: : 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1301.20.606.003.1625\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n125.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nPresidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1543566"
                    ],
                    "1543060": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora WALMIRA MOREIRA BRAGA, Economista, ID Funcional nº 19319118, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/002074/2013.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GODOFREDO MENSES DE AVELAR, Médico Veterinário, ID Funcional nº 19344368, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/002308/2013.\r\n\r\nDESPACHOS SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001673/2013 - ADIR FREITAS, ID Funcional nº 19332670 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001964/2013 - CONCEIÇÃO MARIA ALMEIDA RIEGEL, ID Funcional: 19350244 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28.06.2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002872/2013 - RUBEM FERNANDES PIMNETEL JUNIOR, ID Funcional nº 19318235. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço ao Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A, no período de 30.01.1970 a 17/02/1972, num total de 750 (setecentos e cinquenta) dias, correspondente a 02 (dois) anos 00() meses e 20 (vinte) dias de exercício.\r\n\r\nId: 1543060"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1542992": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 717 DE 06 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA A CLASSIFICAÇÃO E BAIXA DO INVENTÁRIO DOS BENS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais para a classificação e baixa do inventário dos bens desta Secretaria de Trabalho e Renda relacionados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/862/2013.\r\n\r\nArt. 2º - São designados os servidores PAULO ROBERTO LAGE CRUZ, ID 4400941-0; ALBERTO DARIO DOS REIS FILHO, ID 4397575-5; e DAVIDSON DE SOUZA LANNES, ID 4216610-1, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Vistoria em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013\r\n\r\nROSELI DUARTE\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1542992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1542720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/589/2013 - MARIA JOSÉ SILVA BARRETO - matrícula nº 1804477-6. CONCEDO o beneficio abono de permanência com validade a contar de 19.09.2010.\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/615/2003 - TADEU BRUGGEMANN DE SOUZA - Agente de Administração, matrícula nº 1805161-5. CONCEDO Adicional de Qualificação com validade a contar de agosto/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/533/2013 - ANECLES BURAIM COSTA GOMES MACHADO - matrícula nº 1802523-9. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 02.08.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/562/2013 - VANDA LUCIA CAMBRAIA GOMES DA SILVA - matrícula nº 1803854-7. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social, Grupo V, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 02.08.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/550/2013 - JOAQUIM PINHEIRO SOARES - matrícula nº 1802212-9. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, Grupo V, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 02.08.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1542720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542770": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/596/2013 - VICENTE DE PAULO COSTA SALDANHA - matrícula nº 18/3310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado na Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, totalizando 385 dias de exercício e para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 677 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/591/2013 - EUCY PINHEIRO DOS SANTOS - matrícula nº 18/4813. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.818 dias de exercício.\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/612/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO RUAS PIRES - matrícula nº 18/4784. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado na Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, totalizando 452 dias de exercício e para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 682 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/617/2013 - ADEILDO BISPO DA SILVA - matrícula nº 18/4334. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.367 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/613/2013 - MANOEL MOREIRA NETO - matrícula nº 18/3389. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.172 dias de exercício.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nCONCEDO licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nPERÍODO CONCEDIDO \r\n\r\nPERÍODO APURADO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVILMA FERNANDES DE SIQUEIRA\r\n\r\n18/3603\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n30.12.2003 A 29.12.2008\r\n\r\nE-23/201451/1999\r\n\r\nSILVETE VALENTIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n18/3401\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n03.05.07 A 02.05.12\r\n\r\nE-23/200026/2009\r\n\r\nREGINA MARIA PEREIRA DUARTE\r\n\r\n18/2258\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n06.04.08 A 05.04.13\r\n\r\nE-22/201907/1991\r\n\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n\r\n18/4326\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n14.05.93 A 13.06.13\r\n\r\nE-22/202102/1996\r\n\r\nELAINE CHAVES ARTEIRO\r\n\r\n18/2868\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n10.03.08 A 09.03.13\r\n\r\nE-22/200372/1991\r\n\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/3148\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n08.04.06 A 07.04.11\r\n\r\nE-23/201534/2002\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n18/4663\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n30.11.04 A 29.11.09\r\n\r\nE-23/202194/2002\r\n\r\nNELSON ROGÉRIO POLLASTRI\r\n\r\n18/3853\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n23.03.83 A 22.05.10\r\n\r\nE-23/003/497/2013\r\n\r\nNELSON MADEIRA FONTES\r\n\r\n18/2647\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n13.06.06 A 12.06.11\r\n\r\nE-22/201740/1996\r\n\r\nEUCY PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n18/4813\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n26.04.05 A 25.04.10\r\n\r\nE-23/200295/2008\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n18/4810\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n10.03.05 A 09.03.10\r\n\r\nE-23/200875/1999\r\n\r\nRENATO DA CUNHA LETRA\r\n\r\n18/3405\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n16.01.89 A 12.04.11\r\n\r\nE-22/201207/1991\r\n\r\nAGOSTINHO RODRIGUES DE LIMA FILHO\r\n\r\n18/5056\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n01.08.1999 A 31.05.1999\r\n\r\nE-22/200026/1995\r\n\r\nVALERIA SANTOS JANA RODRIGUES\r\n\r\n18/3724\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n29.12.06 A 29.12.11\r\n\r\nE-12/130801/1992\r\n\r\nId: 1542770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542546": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA EVA CAMPOS DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174603-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/830/2013. \r\n\r\nId: 1542546. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1543571": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 47 DE 12 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 33 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, considerando a necessidade de suporte às demandas extraordinárias, o aprimoramento do controle próprio e maior agilidade nas avaliações das ações do ordenador de despesa e o que consta no Processo nº E-30/001/428/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores EVANDRO PIRES DOMINGUES NETO, ID. Funcional nº 4150729-0, Assessor-Chefe, e LUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS, ID. Funcional nº 4350198, Assessor, para a Assessoria de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Estado de Esporte e Lazer, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nl - acompanhar as ações do controle externo quando das inspeções e solicitações dos órgãos de controle interno e externo, visando fornecer dados e informações às demandas destes órgãos;\r\n\r\nll - orientar os responsáveis e opinar sobre as prestações e tomadas de contas de convênios de despesas; convênio de receitas; contratos; patrocínios, execução de créditos orçamentários descentralizados interna e externamente (Decreto nº 39.054/2006); bens patrimoniais; bens de almoxarifado; adiantamentos decorrentes de recursos públicos; e Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - PCOD;\r\n\r\nlll - analisar, emitir opinião conclusiva sobre a regularidade ou irregularidade das prestações de contas pertinentes à aplicação de recursos em projetos esportivos a que se refere a Lei n° 1.954/1992, alterada pela Lei n° 3.555/2001, regulamentada pelo Decreto n° 28.444/2001;\r\n\r\nlV - propor normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles próprios a cargo das unidades administrativas deste órgãos; \r\n\r\nV - desempenhar outras atribuições demandadas e/ou determinadas pelo Secretário de Estado desta Pasta. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2013\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1543571"
                    ],
                    "1542318": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 45 DE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 46 DE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1542318"
                    ],
                    "1542687": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/14/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a favor da Ique Promoções Ltda. \r\n\r\nId: 1542687"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1542703": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/200.113/2011 - Com base nas justificativas apresentadas no administrativo nº E-30/200.826/2010, e no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 03/2011 e a despesa, no valor de R$ 122.446,20, em favor do Consórcio RIOTEC, representado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, relativo à prestação dos serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, pelo prazo de 06 meses, a contar de 03 de março de 2013. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 00-Tesouro, de acordo com orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2013.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/200.031/2011 - Com base nas justificativas apresentadas no administrativo nº E-30/200.031/2011, e no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a despesa, no valor estimativo de R$ 2.000,00, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para atender a prestação de serviços de entrega de correspondência (carta registrada, sedex, sedex 10, carta simples) pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 10 de maio de 2013. A despesa referente ao exercício de 2013 deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.05, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento aprovado, e a despesa relativa ao exercício de 2014, ocorrerá por conta do Orçamento a ser aprovado para o respectivo Exercício Financeiro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2013.\r\n\r\nId: 1542703. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1543139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141671/2011 - EBENEZER ESTOFADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/337/2013 - SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3377/2013 - UNIMED DUQUE DE C AXIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3369/2013 - ODONTOLOGIA FAMILIAR E EMPRESARIAL S/C LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131943/2010 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127843/2009 - MARCOXX SERVIÇOS TECNICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141883/2011 - REALIZANTE CURSO DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141591/2011 - ATACADÃO DOS ESTOFADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129751/2009 - PORÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130239/2009 - NEWTEC 2000 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131870/2010 - KENNEDY COMERCIAL ELETRICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142490/2011 - SEODI COMERCIO DE PEÇAS DE SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141905/2011 - AUTO ESCOLA MARTINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142439/2011 - CLASS NEG EMPRESARIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130686/2009 - PRV DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129786/2010 - VIDRAÇARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129338/2009 - L & P ADMINISTRADORA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129414/PRO0CON/2009 - CLUBE BRAS - CLUB DE BENEFICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143221/2011 - CENTYRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES VILENEUVE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130278/2009 - TOLDOS E COBERTURAS LUAR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125188/2008 - WWF CONSTRUÇÕES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133769/2010 - PROAUTO VEICULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127426/2008 - GADITA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141194/2011 - IMBRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140591/2011 - IMBRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140683/2011 - IMBRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147392/2012 - GEBRASA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143008/2012 - COMPRANET\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140631/2011 - CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140654/2011 - ARTE EM FIBRAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140502/2011 - HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1727/2013 - DAISE NOGUEIRA ALVES VEICULOS MULTIMARCAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133435/2010 - AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMPO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126860/2008 - CAMP LINE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143826/2012 - SUPER MOVEIS MOVELARIA NORTON\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147442/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142404/2011 - CASA BELARTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131945/2010 - MOBILITA COMERCIO E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142060/2011 - AZEREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142054/2011 - SACT TECNOLOGIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/517/2013 - GREEN VILLAGE FUTEBOL LAZER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132806/2013 - 635 AUTOMOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131130/2010 - FRJ MOVEIS E DECORAÇÕES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131810/2010 - POLAROID DO BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004/805/2013 - DAYS COMERCIO DE LETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141929/2011 - DENTAL CLEAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140319/2011 - C. AUGUSTO DA SILVA TECNOLOGIA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125957/2008 - MAGMABOSCO FREITAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125299/2008 - LOJA24H.NET\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141633/2011 - RECORDA TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129552/2010 - HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12//082/379/2013 - EMAGRECENTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141100/2011 - ALRI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125981/2008 - MICRO POINT INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/609/2013 - SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1543139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542894": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/29/2013 - MERCADO SAO PEDRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/199/2013 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/201/2013 - SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/482/2013 - KINERET COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1685/2013 - COMESA RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1947/2013 - BARRIL 1800 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129637/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140346/2011 - SOSNOSHOW MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130468/2009 - LOJAS AMERICANAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131398/2010 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130883/2009 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131783/2010 - MASTER FRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142324/2011 - HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142275/2011 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130076/2009 - UNIBANCO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130467/2009 - BV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140762/2011 - GERAR PROJETO DE INTEGRACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129413/2009 - BV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142588/2011 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/125041/2008 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/58651/2007 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/120923/2007 - BANMCO IBI S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/33/2013 - PEIXARIA ENCANTO DOS MARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/1213802007 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/52969/2005 - UNIMED RIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/52942/2005 - UNIMED RIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/52995/2005 - UNIMED RIO\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1542894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130250/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140060/2011 - CLINICA DOS GAMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129570/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131880/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130346/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127902/2009 - VICTORIA DECORAÇÕS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125637/2008 - GRADIENTE ELETRONICA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141770/2011 - TECTOY S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125675/2008 - GRADIENTE ELETRONICA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131145/2009 - PRISMA RIO FORMATURAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129684/2010 - PLATURNO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127471/2008 - PS COMERCIO EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126614/2008 - PS COMERICO EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127680/2009 - GRADIENTE ELETRONICA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130022/2009 - AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMPUTADOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126382/2008 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129443/2009 - GRADINETE ELETRONICA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129083/2009 - PS COMERICO EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120036/2007 - BANCOP SUDAMERIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128876/2009 - EDITORA OEM DE NITEROI INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132794/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130764/2009 - CONSERTO EXPRESSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142492/2011 - COUT CELULAR COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140008/2011 - ZACOZAY - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ARTIGO 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1543015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1542803": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 83\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA 4ª PROCURADORIA REGIONAL EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e o SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/001.0015869/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização de evento de inauguração da nova sede da 4ª Procuradoria Regional em Barra do Piraí. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 07/08/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE /Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 17.785,04\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1542803"
                    ],
                    "1543083": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3404 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 29º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA CAPITAL E NA 2ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 29º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Capital e na 2ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 29º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- O Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na Capital e na sede da 2ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 8 (oito) examinadores, sendo 2 (dois) de cada disciplina constante do programa em anexo.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º- Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 19 a 25 do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º- O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ);\r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 7º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos;\r\n\r\nII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou 2ª Procuradoria Regional, de Duque de Caxias).\r\n\r\nArt. 8º - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão de Seleção em erro.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 10 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 11 - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 12 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, contendo 15 (quinze) questões de Direito Constitucional, 15 (quinze) questões de Direito Civil, 10 (dez) questões de Direito Processual Civil e 10 (dez) questões de Língua Portuguesa - Interpretação de Texto, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 60 (sessenta) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - As questões de Língua Portuguesa terão por finalidade avaliar a capacidade do candidato de compreender e interpretar um texto, aplicando o conhecimento adquirido do idioma. \r\n\r\nArt. 13 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 14 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva ou o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nArt. 15 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 16 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das disciplinas da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 17- O gabarito será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 18 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 19 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 60 (sessenta) no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 20 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 21 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos destinatários das cotas referidas nos arts. 10 e 11 do Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência.\r\n\r\nArt. 22- À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros e índios e pessoas portadoras de deficiência não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 23.\r\n\r\n§ 2º- As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 21, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 23.\r\n\r\n§ 3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 23 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a maior nota obtida na prova objetiva de Língua Portuguesa;\r\n\r\nV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 24 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 25 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1- TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2- PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3- CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6- FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7- REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8- TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9- PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10- PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11- PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13- SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14- SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15- O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17- DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18-DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1- PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2- PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3- EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5- DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7- FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8- ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9- DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10- INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11- ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13- MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14- EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15- INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16- CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1- DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3- A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4- JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5- SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6- COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7- AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante. \r\n\r\n9- PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10- Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO\r\n\r\n1 - Ortografia oficial (nova reforma ortográfica). Acentuação. Flexão nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. \r\n\r\n2 - Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal. Regência nominal. \r\n\r\n3 - Verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância verbal. Regência verbal. \r\n\r\n4 - Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial. \r\n\r\n5 - Semântica, morfologia e sintaxe.\r\n\r\nId: 1543083"
                    ],
                    "1542486": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROC. NO E-14/19165/2012 - MARIA ELIZABETH DOS ANJOS PEREIRA DA CUNHA - 01.08.2013- DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1542486"
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                    "1543433": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000960/2013 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID nº 19213573. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2013 a 30/06/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1543433"
                    ],
                    "1542771": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013223/2013 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19214677. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC Nº E-14/008.000463/2013 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19221851. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1542771"
                    ],
                    "1543432": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015555/2013 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19213158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/07/2013 a 12/07/2013 (05 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006968/2013 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19211066. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 27/07/2013 (27 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004835/2013 - ELIANE ZOGHBII, Procurador do Estado, ID nº 19218931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2013 a 14/07/2013 (11 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002812/2013 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID nº 19234759. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 30/07/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002804/2013 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID nº 19233957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 14/07/2013 (14 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004521/2013 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348297. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2013 a 14/07/2013 (44 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003098/2013 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID nº 19219210. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2013 a 25/07/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006984/2013 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/06/2013 a 13/07/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016043/2013 - LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID nº 19222840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 24/07/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008664/2013 - MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID nº 19226063. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 19/07/2013 (05 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011322/2013 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID nº 20351941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 14/07/2013 (14 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002711/2013 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID nº 4266139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2013 a 09/07/2013 (08 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002487/2013 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID nº 41954858. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/07/2013 a 20/07/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005579/2013 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID nº 41954904. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 24/07/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002808/2013 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 41954939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/03/2013 a 24/03/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000094/2013 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID nº 41954823. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2013 a 14/07/2013 (11 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016044/2013 - ROSA FO=ILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, ID nº 20409389. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/07/2013 a 26/07/2013 (05 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000953/2013 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID nº 41954840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 29/07/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002053/2013 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID nº 19226241. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2013 a 31/07/2013 (05 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016045/2013 - LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, ID nº 19225920. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/07/2013 a 07/08/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001151/2013 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 42665868. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 31/07/2013 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002038/2013 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID nº 19216840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/07/2013 a 24/07/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003125/2013 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/29432/2013 - JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, ID nº 19214146. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/11/2012 a 31/12/2012 (61 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.06.2013.\r\n\r\nId: 1543432"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1543193": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA MANCHESTER SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no § 1º da Cláusula Segunda tendo por fundamento o inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 01/08/2013. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/374/12. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1543193"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1543008": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 16/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO E-12/079/0604/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de computadores tipo estação de trabalho gráfica, com monitor de 23 polegadas em formato 16:9, com garantia de no mínimo 60 (sessenta) meses, incluindo suporte técnico e manutenção corretiva durante este período.\r\n\r\nVALOR: R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.1407.001.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 09/08/2013.\r\n\r\nId: 1543008"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1542400": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Limpeza.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.119.997,08 (hum milhão, cento e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.201/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2013.\r\n\r\nId: 1542400"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1542647": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Prestação de serviços para realização de Concurso Público voltado ao preenchimento dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Analista de Planejamento e Orçamento. VALOR: R$ 468.188,39 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA ASSINATURA: 01/08/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/2033/2013.\r\n\r\nId: 1542647"
                        ],
                        "1543004": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, em atendimento às diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do Estado, adiou sine dine a licitação, na modalidade Concorrência nº 001/2013, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a elaboração de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro” \r\n\r\nId: 1543004"
                        ],
                        "1541176": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/2.311.105/2009 (P. 06/13), tendo em vista o disposto no Art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 829.617-0, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1541176"
                        ],
                        "1541762": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/32.476/2007 (41/12), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA FILHO, Professor I - Eletrônica, matrícula nº 224.712-0, ID 5780292, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12h às 18h, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração administrativa disciplinar de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital. \r\n\r\nId: 1541762"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1542470": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 001/2013.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cartuchos e Tonners.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nProcessos nºs E-11/004/323/2013 e E-11/004/331/2013.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 28/08/2013, às 14:15 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 28/08/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br, e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1542470. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1543284": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Segundo Termo Aditivo Contrato n° 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE I, firmado em 26/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS como interveniente executor, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Rerratificação do Contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/002.260/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2013.\r\n\r\nId: 1543284"
                        ],
                        "1542777": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024083, com validade até 08 de agosto de 2018, que aprova a concepção, localização e implantação de cadeia pública, na Estrada Res 21, s/nº, KM 6,8 - Bulhões, Município de Resende. Processo nº E-07/510.775/2011.\r\n\r\nId: 1542777"
                        ],
                        "1542981": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Melhoria do Abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 29/08/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.635.539,69\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 27/08/2013 das 10 às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1542981"
                        ],
                        "1543241": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1543241"
                        ],
                        "1543000": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 038/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de consultoria especializada, visando o apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.915.319,53\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16 h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 60XL. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1543000"
                        ],
                        "1542999": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 041/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 12h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.667.833,67.\r\n\r\nPRAZO: 330 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 042/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.611.408,30.\r\n\r\nPRAZO: 330 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 044/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste/ RJ - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.392.389,94.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 047/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada dos Distritos Sede e Boa esperança, no Município de Rio Bonito / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 13:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.474.091,44.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1542999"
                        ],
                        "1543407": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução da Complementação das Obras de Melhoria de Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará, no município de Nova Iguaçu / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.833.873,68\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 11/09/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 60XL, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870 e Fax (021) 2333-0879. \r\n\r\nId: 1543407"
                        ],
                        "1542366": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de obras de construção da 39ª DP - Pavuna - RJ, referente ao Contrato nº 062/2010 com a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., objeto do processo nº E-17/600.048/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de agosto de 2013\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nId: 1542366"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1542518": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 051/2013, assinado em 02.08.2013. PARTES: DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: Obras de construção da ponte Maravilha sobre o rio Grande, com 38,06m de comprimento, 11,30m de largura , localizada no Município de Bom Jardim. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 3.226.580,96. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.907/2012. \r\n\r\nId: 1542518. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543167": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e COMPEC CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE SUPORTE AO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES EDUCACIONAIS “SEMAPRE” PRESERVANDO ESCOLAS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.435.080,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil e oitenta reais). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.220/2013. DATA: 12/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 065/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e NELTEC CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REFORMA NOS SANITÁRIOS E COPAS DO 15º, 16º E 17º PAVIMENTOS DO PRÉDIO/SEDE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, LOCALIZADO NA RUA SENADOR DANTAS, Nº 76, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 227.169,24 (duzentos e vinte e sete mil cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.215/2013. DATA: 12/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 072/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e DARWIN ENGENHARIA LTDA OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “Região B” - SEDE EM NITERÓI - (NITERÓI), ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.489.273,37 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.372/2013. DATA: 13/08/2013.\r\n\r\nId: 1543167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543189": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 075/2012 (DF).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2013.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Reajustamento correspondente a 2ª anualidade contratual\".\r\n\r\nVALOR: R$ 126.682,50.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.521/2012 (DL nº 038/2012).\r\n\r\nId: 1543189. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1543489": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 697 DE 12 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E GRANDES EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.8°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 06/77, de 12 de maio de 1977 e art.100 da Lei Complementar n° 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados;\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação de Coordenações Especializadas, traduz excelência e aperfeiçoamento dos serviços prestados, objetivando um atendimento ainda mais eficaz ao assistido da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro firmou Protocolo de Intenções com o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral de Justiça, Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Direitos do Cidadão, para aplicação de normas de proteção e defesa do torcedor em eventos esportivos, sendo certo que as normas legais de proteção e defesa inseridas no Estatuto do Torcedor devem ser estendidas aos demais cidadãos nos casos de grandes eventos de qualquer natureza;\r\n\r\n- que há a necessidade da fixação de critérios objetivos na escolha de Defensores Públicos para atuação junto a eventos esportivos e grandes eventos; e\r\n\r\n- que é comum a divulgação da agenda de eventos esportivos com prazos exíguos, o que implica na necessidade de dinamizar e dar maior celeridade na divulgação aos Defensores Públicos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E GRANDES EVENTOS no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A Coordenação mencionada no caput será composta de três Defensores Públicos, sendo um Coordenador, e dois Subcoordenadores, todos nomeados pelo Defensor Público Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos:\r\n\r\nI - planejar, elaborar, e coordenar todas as ações da Defensoria Pública em relação aos eventos esportivos e/ou grandes eventos nos quais houver atuação da Instituição;\r\n\r\nII - planejar, elaborar e sugerir o aprimoramento da estrutura administrativa e organizacional da Defensoria Pública em eventos esportivos e grandes eventos;\r\n\r\nIII - traçar diretrizes comuns e oferecer suporte administrativo aos Defensores Públicos que atuam nos grandes eventos e eventos esportivos;\r\n\r\nIV - remeter ao Defensor Público Geral, mensalmente, um relatório acerca dos eventos esportivos e grandes eventos realizados;\r\n\r\nV - manter um canal de diálogo com a Coordenação de Movimentação, a fim de que sejam sempre respeitados critérios objetivos para a escolha dos Defensores Públicos que atuarão nos eventos esportivos e grandes eventos.\r\n\r\nArt.3° - Sempre que possível, haverá a presença de ao menos um dos membros desta Coordenação nos eventos esportivos e grandes eventos.\r\n\r\nArt.4° - À Coordenação compete, além de outras atribuições organizacionais e administrativas, fazer publicar a abertura de inscrição aos Defensores Públicos para participação nos eventos esportivos e outros de grande porte em que haja a participação do Judiciário.\r\n\r\nArt.5º - Fica estabelecido que:\r\n\r\na) a listagem para participação em eventos esportivos e grandes eventos será única;\r\n\r\nb) o critério para formação da listagem é o de antiguidade na carreira;\r\n\r\nc) a lista formada será publicada no Diário Oficial e no sítio da Defensoria Pública;\r\n\r\nd) em área específica no sítio da Defensoria Pública, a lista ficará acessível para acompanhamento, com a indicação do último chamado, objetivando que os inscritos estejam sempre preparados para o próximo evento (ou esportivo ou outro);\r\n\r\ne) o Defensor Público que por outra razão, que não o gozo de férias ou licença prêmio, não puder atender ao evento, será excluído da listagem como se já tivesse participado.\r\n\r\nArt.6° - A Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos informará à Coordenação de Movimentação os nomes dos Defensores Públicos designados para os eventos, que fará publicar as designações.\r\n\r\nArt.7° - As listas existentes na Coordenação de Movimentação na data da publicação da presente resolução serão unificadas, elaborando-se nova listagem somente quando se completar a atual por chamada do último inscrito.\r\n\r\n§1º- O Defensor Público que tiver se inscrito para participar de eventos esportivos tanto no final de semana quanto durante a semana atuará somente uma vez.\r\n\r\n§2º- Enquanto a lista existente estiver em vigor, a escolha para participar em plantão de grande evento se dará mediante inscrição e sorteio específico.\r\n\r\nArt.8º - As questões omissas serão decididas pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt.9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, restando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1543489"
                    ],
                    "1542811": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 12.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/08/2013, a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial, Dra. ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA, matrícula 811561-0, para exercer a função de Coordenadora das Câmaras Cíveis da Defensoria Pública.\r\n\r\nADIR AO GABINETE O DR. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, Defensor Público, designado da 1ª a 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS e 25ª DP JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA, no mês de agosto de 2013. \r\n\r\nId: 1542811"
                    ],
                    "1542810": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.524/03 - JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, Defensora Pública, matrícula 860.744-2. Considerando que o gozo das referidas férias trará prejuízos para o fechamento do mapa de movimentação do mês de setembro de 2013 e por imperiosa necessidade de continuidade do serviço, INDEFIRO as férias de tabela do mês de setembro/2013, oportunizando o gozo do período posteriormente. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.709/99 - RAPHAEL COELHO BERBA, Defensor Público, matrícula 835.262-7. Considerando que o gozo das referidas férias trará prejuízos para o fechamento do mapa de movimentação do mês de setembro de 2013 e por imperiosa necessidade de continuidade do serviço, INDEFIRO as férias de tabela do mês de setembro/2013, oportunizando o gozo do período posteriormente. \r\n\r\nId: 1542810"
                    ],
                    "1542812": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Superior ao quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e treze. Registre-se a ausência da Conselheira Eliete Jardim em virtude de questões particulares. O Presidente inicia a sessão sugerindo a entrega de medalhas aos seguintes colaboradores da Defensoria: Sérgio Simões, Secretário de Defesa; André Corrêa, Deputado Estadual; Marco Aurélio, Ministro do STF; Luiz Fux, Ministro do STF; Carlos Mathias, Ministro do STJ; Alessandro Molon, Deputado Federal; e Roberto Vitagliano, Defensor Público Aposentado. Os Conselheiros acatam por unanimidade a sugestão. Em seguida prosseguindo com a pauta os Conselheiros aprovam por unanimidade o Requerimento da Conselheira Maria Luiza de desagravo aos defensores Henrique Guelber e Marcelo Pedrosa acerca da autuação na retirada de manifestantes no antigo museu do índio, ocasião em que foram alvejados com jato de spray de pimenta e Requerimento do Conselheiro Luiz Inácio de desagravo ao Defensor Marcelo Bustamante sobre arquivamento de investigação do Ministério Público sobre irregularidades na sua gestão iniciada através de denúncia anônima. Aprovados por unanimidade os requerimentos, é concedida a palavra aos desagravados que agradecem e explicam as situações. O Presidente pede que seja aditado o requerimento do Conselheiro Luiz Inácio para que ele seja desagravado juntamente com o Dr. Marcelo Bustamante, todos concordam. Após palavras de elogios de todos os Conselheiros aos desagravados, o Presidente passa para o próximo item da pauta, ainda no episódio da desocupação do museu do índio, os Conselheiros julgam requerimento do Conselheiro Rômulo Araújo sobre o ocorrido. Decidido por maioria que serão tomadas as seguintes providências: o Presidente encaminhará ofício ao Secretário de Segurança pedindo esclarecimentos sobre o incidente, ofício à comissão já existente de defesa das prerrogativas para acompanhar providências, comunicação ao Corregedor sugerindo o encaminhamento de Ofício ao Corregedor da Polícia Militar, ofício às emissoras de TV com intuito de obter as imagens e já com as provas apresentar notícia crime ao Ministério Público. Seguindo, passa para o julgamento do processo de Promoção de Defensores, confirmada pelos Conselheiros a ascensão dos Defensores Damião da Silva Paiva, Adriana Pimentel Figliuolo Horta Fernandes e Denise Sclebin Costa Martins à classe especial e André Luis Silva Reichel; Alexandre Arbach Junior e Mirela Assad Gomes à classe intermediária. O presidente segue informando o pedido de afastamento para curso no exterior da Defensora Andréa Perdigão, sugere o julgamento imediato, sem sorteio de relator, no entanto os Conselheiros preferem que seja escolhido relator para o caso que precisa ser analisado com mais detalhes. Em sorteio, escolhido o Conselheiro Rômulo. Os processos aguardando julgamento são sorteados: processo nº E-20/21.004/2012, sorteado para o Conselheiro Elison; processo nº E-20/001/318/2013, sorteado para a Conselheira Maria de Fátima; processo nº E-20/12.344/2012, sorteado para o Conselheiro Nilsomaro; processo nº E-20/001/418/2013 (E-20/21.484/2012, apensado), sorteado para o Conselheiro Tiago Abud; processo nº E-20/001/847/2013, sorteado para o Conselheiro Luiz Inácio. A Conselheira Celina Bragança informa sua saída do cargo de 1ª Subdefensora, informa, ainda, que seus processos já estão com votos e pede que sejam julgados, já que é seu último dia. Inicia com o voto do processo nº E-20/11.396/2012, requerimento do Conselheiro Tiago Abud, informa que como não houve modificação de atribuição entende que o requerimento encontra-se prejudicado. Após longa discussão, por maioria decide-se pela prejudicialidade do requerimento e não há necessidade de deliberação do Conselho sobre essa questão. Apesar da decisão, o Presidente se compromete a submeter ao Conselho nesses casos. Pelo tardar da hora, prossegue-se com assuntos gerais. Iniciando, o Presidente faz alguns comentários sobre a postura da ADPERJ, o Conselheiro Tiago Abud informa que a deliberação para que o Defensor Público Fábio Ferreira da Cunha preste auxílio ao REX necessita de designação. Ainda, sugere a oportunização de cursos para o interior e elogia o grupo de apoio aos Núcleos Especializados. O Conselheiro Vladimir solicita aos Conselheiros que comuniquem com antecedência a impossibilidade de comparecer à Reunião. A Conselheira Celina agradece e se despede, todos proferem palavras de carinho e elogios. O Conselheiro Vladimir solicita que conste em ata moção de aplausos à Conselheira, todos concordam. O Presidente declara encerrada a sessão.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO ARAUJO\r\n\r\nTIAGO ABUD\r\n\r\nNILSOMARO RODRIGUES\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nDARCI BURLANDI CARDOSO\r\n\r\nOuvidora-Geral/DPGE\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Superior ao vigésimo quarto dia do mês de maio do ano de dois mil e treze. O Presidente inicia a sessão. Logo, a Conselheira Maria Luiza solicita inversão de pauta para iniciar o julgamento dos processos com pedidos de afastamento, todos concordam. Então, o Conselheiro Luiz Inácio sugere que o tema seja regulamentado para que esses afastamentos sejam decididos sem necessidade de inclusão para julgamento no Conselho, considerando que se trata de entendimento exaurido e pacificado entre os Conselheiros. Deferido à unanimidade os afastamentos referentes aos processos nºs E-20/001/1093/2013 e E-20/001/1491/2013. Prosseguindo com a pauta, o Presidente retoma o julgamento da minuta do Regimento Interno até o art. 6º, XII. A seguir, o Presidente se compromete a atender ao pedido de reidentificação da Barra da Tijuca contida no procedimento nº E/20-12.032/2011, entendendo a necessidade. A Conselheira Maria Luiza, relatora do processo nº E-20/11.326/2012, profere seu voto antecedido à sustentação dos Defensores Felipe Borring e José Paulo Sarmento sobre o tema. O Presidente declara o resultado, imediatamente após o término da votação pelos Conselheiros, pela manutenção da regra, vencidos o Presidente, a relatora, Conselheiro Fábio Brasil, Conselheiro Luiz Inácio, em parte, e a representante da Corregedoria. Nesse momento, a Conselheira Maria Luiza sugere a suspensão do julgamento, a pedido do Conselheiro Rômulo Araújo, para o julgamento do pedido de afastamento para estudo no exterior da Defensora Andréa Vaz Perdigão, todos concordam. O Conselheiro expõe os detalhes do requerimento e é deferido à unanimidade o pedido. Em assuntos gerais, todos se pronunciam a respeito da Resolução do TJ que modifica a sistematização de entrevista aos presos pelos Defensores. O Presidente esclarece sobre a elaboração da folha de pagamento pela DPGE, em virtude de notificação extrajudicial encaminhada pela ADPERJ, explica as dificuldades e o esforço que tem disposto para que isso ocorra e declara encerrada a sessão.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO ARAUJO\r\n\r\nTIAGO ABUD\r\n\r\nNILSOMARO RODRIGUES\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nDARCI BURLANDI CARDOSO\r\n\r\nOuvidora-Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1542812"
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                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1543487": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 211 de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 11552/2012, publicado em 26/06/2013 em nome de Maria Cecília Ferreira de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Cecília Ferreira de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.403, localizado no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\n.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 212 de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 11678/2012, publicado em 26/06/2013 em nome de Leila Márcia Aguiar Lessa, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Leila Márcia Aguiar Lessa, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.629, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 213 de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano Caju\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 12300/2012, publicado em 26/06/2013 em nome de Claudio Ribeiro de Sousa, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Claudio Ribeiro de Sousa, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.096, localizado no Cemitério Público Urbano Caju.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 214 de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Tocos\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 12649/2012, publicado em 26/06/2013 em nome de Roseni Caetano e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Roseni Caetano e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº16.225, localizado no Cemitério Público Rural de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1543487"
                    ],
                    "1543607": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 219/2013.\r\n\r\nCria o Comitê de Implantação do Estabelecimento Industrial de Pescado do Farol de São Thomé.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estruturação principalmente no que se refere à infra-estrutura;\r\n\r\nCONSIDERANDO as políticas de incentivo a aqüicultura, promovendo o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas, e suas diversidades, utilizando medidas e critérios, gerando aumento da produção e contribuindo para o incremento e oferta de emprego no município;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado o Comitê de Implantação do Estabelecimento Industrial de Pescado do Farol de São Thomé, com vistas à elaboração, acompanhamento e apoio, a criação do Estabelecimento Industrial de Pescado do Farol de São Thomé.\r\n\r\nArt. 2º. São objetivos deste Comitê:\r\n\r\nI - estruturar, integrar, articular e ampliar as ações voltadas à criação do Estabelecimento Industrial de Pescado do Farol de São Thomé, contemplando a participação da sociedade;\r\n\r\nII - promover e ampliar a participação comunitária nas políticas e ações de desenvolvimento local;\r\n\r\nIII- atuar de forma integrada com os governos Estadual e Federal, na criação do Estabelecimento Industrial de Pescado do Farol de São Thomé.\r\n\r\nArt. 3°. O Comitê Gestor será composto por representantes das secretarias e seus respectivos suplentes.\r\n\r\nI - Coordenador do Comitê, representante da Secretaria Municipal de Pesca e Aqüicultura.\r\n\r\nII - Sub-Coordenador do Comitê, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;\r\n\r\nIII - Membro do Comitê, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\nIV - Membro do Comitê, representante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infra-estrutura;\r\n\r\nV - Membro do Comitê, representante do Gabinete da Prefeita;\r\n\r\nVI - Membro do Comitê, representante da Procuradoria Geral do Município;\r\n\r\nVII - Membro do Comitê, representante do Fundo do desenvolvimento de Campos.\r\n\r\n§ 1º. No caso de impedimento e ausência de algum dos membros, caberá ao suplente ou em sua ausência a outro representante designado pelo secretario para substituí-lo no comitê;\r\n\r\n§ 2°. O Comitê será coordenado pelo Secretário Municipal de Pesca e Agricultura, e seu funcionamento será regulado por regimento interno a ser aprovado por seus membros e publicado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n§ 3°. Poderão ser convidados para participar das reuniões do Comitê, representantes de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, do Estado, dos Poderes Judiciários e Legislativos, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil organizada, bem como especialistas.\r\n\r\n§ 4°. Os membros do Comitê reunir-se-ão periodicamente, mediante convocação do coordenador deste Comitê;\r\n\r\n§ 5º. Os membros do comitê e seus respectivos suplentes serão designados mediante portaria.\r\n\r\nArt. 4°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1543607"
                    ],
                    "1543614": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 244/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 453.068,59 (quatrocentos e cinquenta e três mil, sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n72.553,74 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n72.553,74 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0090.4745 - PROJETO PROTEJO\r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO\r\n\r\n514,85 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n514,85 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.800,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2621 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.753,74 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n72.553,74 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROG. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL\r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n514,85 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n514,85 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1543614"
                    ],
                    "1543615": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 245/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1543615"
                    ],
                    "1543568": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 2666/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 4175/2013, publicado em 14/08/2013, conceder a Ramon Perez Pia , na condição de cônjuge da falecida Eneida Lima de Faria Perez , pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Oficial Administrativo , matrícula n°1054, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do vencimento da servidora acima citada, com efeito a contar de 01/06/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts. 8º, 74 e 76 da Lei 6.786/99. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1543568"
                    ],
                    "1543618": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2674/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1238/2013, que nomeou interinamente Juliana Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2675/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Maria da Penha Lyrio Barreto Moura, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviço Social, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2676/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Thiago Fragoso Gonçalves, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Arquivo Hospitalar, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2677/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Filipe Augusto Ribeiro Gomes Carneiro, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esportes Aquáticos, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2678/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Ailda Siqueira Pacheco, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, , o cargo em comissão de Encarregada de UBS, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2679/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Dênis Moraes Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, , o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização de Estabelecimento, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2680/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 927/2013, que nomeou Regina Célia Pacheco Pontes , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Diretor de Programas, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2681/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Regina Célia Pa checo Pontes, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, , o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2682/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Aymê Cristina Ribeiro Barroso Lisboa, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, , o cargo em comissão de Diretor de Programas, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2683/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Lia Regina Coelho Domingos, para exercer na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, , o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2684/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº8.344/13, Márcio Antonio Resende da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 10/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1543618"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1543625": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01058/12 Márcia Veléria de Sá Portal\r\n\r\n02411/12 Denise Ramos da Silva Fernandes\r\n\r\n08266/12 Maria José Santos Coitinho Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n09931/12 Everaldo Paiva de Andrade\r\n\r\n12907/12 Ana Cândia Ferreira F. Rosa\r\n\r\n13392/12 Bernadeth Tavares Paes da Silva\r\n\r\n14687/12 Lícia Manhães Terra - Sec. de Fazenda\r\n\r\n19593/12 Denisia Alves Sodré Pinto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n19773/12 Vera Lúcia Menezes da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n10002/12 Nilson José de Araújo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21767/12 Grevy da Paixão Macabú - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22483/12 Vera Lúcia Aranha Tavares de Melo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22804/12 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00237/13 Silvana Estanislau Arantes\r\n\r\n00379/13 Eliete Bragança Lima de Carvalho \r\n\r\n00871/13 Benildo Nogueira A. Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01113/13 Thiago Ribeiro Sant'Anna\r\n\r\n01251/13 Raphael Neves\r\n\r\n02001/13 Edilene Pereira Gonçalves\r\n\r\n02093/13 Mayra Rodrigues Chaves Sant'Anna\r\n\r\n02152/13 Cordélia Maria Ribeiro da Silva Lisboa\r\n\r\n02160/13 Suely da Conceição Alves\r\n\r\n02348/13 Alda Maria C. de Souza\r\n\r\n02296/13 Flávia Comelli\r\n\r\n02501/13 Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n03000/13 Eliane Rangel Moura\r\n\r\n03105/13 Adier Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03266/13 Esmeralda de Vasconcelos Luna\r\n\r\n03713/13 Gláucia de Almeida M. da Silva\r\n\r\n03805/13 Maria de Fátima de Almeida da Penha\r\n\r\n03803/13 Cassius Gandhi de Almeida da Penha\r\n\r\n03834/13 Márcia Dias Sardinha Figueiredo\r\n\r\n03847/13 Cordélia Maria R. da Silva Lisbôa\r\n\r\n04176/13 Dilma Soares das Dores Machado\r\n\r\n04177/13 Carla Fabiani Soares Machado Martins\r\n\r\n04204/13 Daniela Cretton de Souza\r\n\r\n05545/13 Joselandia de Oliveira Beiral\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00053/11 José Carlos Torres da Silva\r\n\r\n22444/12 Joilma Rodrigues Fernandes Lacerda - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25179/12 José Augusto Pessanha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01472/13 Maria Inez Salgado Soares \r\n\r\n02290/13 Maria Salvadora Gomes dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 15/08/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1543625"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "Atos": {
                    "1543492": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na Rua Barão de Miracema, nº 178, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, representada pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Wainer Teixeira de Castro, na presença de duas testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), correspondente a 7ª e última parcela correspondente ao período global de 10/11/2011 a 05/06/2013, em favor da empresa FOCALL CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, com sede na Rua Djalma Ulrich, nº 23/302, Copacabana, Rio de Janeiro, e inscrita no CNPJ sob o nº 08.665.219/0001-11, referente a prestação de serviços de realização do Inventário Turístico de Campos dos Goytacazes; confecção de um portal na internet para armazenamento de um banco de dados contendo todas as informações coletadas no município; implantação do Selo de Qualidade no Turismo; realização de 100 horas aula de cursos de capacitação para empreendedores do município; confecção de um Plano de Marketing, incluindo a realização de uma pesquisa de demanda turística real; e a reavaliação do Selo de Qualidade no Turismo após seis meses; conforme processo nº 2011.027.003369-3-PR e parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento\r\n\r\nEconômico e Turismo\r\n\r\nMatrícula: 24.858\r\n\r\nId: 1543492"
                    ]
                },
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1543500": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO 01/2012\r\n\r\nIndica a Comissão Multidisciplinar de Dação em Pagamento, com o escopo de fazer a análise técnica dos bens e serviços a serem oferecidos em pagamento, de forma a garantir que sejam recebidos apenas aqueles que realmente atendam aos interesses da Administração Pública.\r\n\r\nO CONSELHO GESTOR DO FUNDECAM, constituído pela Lei Municipal 7084/2001, com as alterações feitas pelas Leis Municipais 8144/2009 e 8250/2011, observadas as responsabilidades e competências que lhe foram atribuídas, torna público que na reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2012,\r\n\r\nR E S O L V E U:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica constituída a Comissão Multidisciplinar de Dação em Pagamento, com base na Lei 8250/2011, que prevê que, na hipótese de inadimplência, comprovada a impossibilidade de pagamento em processo administrativo específico, havendo interesse da Administração em adquirir os bens ou serviços fornecidos pelo beneficiário, e mediante anuência do Conselho Gestor, as partes de comum acordo poderão firmar contrato de dação em pagamento para quitação da dívida.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão Multidisciplinar, responsável pela análise técnica dos bens e serviços oferecidos em pagamento, terá a seguinte composição: \r\n\r\nRepresentante do Fundo de Desenvolvimento de Campos:\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Fazenda:\r\n\r\n- Secretário\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria:\r\n\r\n- Subsecretário de Orçamento e Planejamento \r\n\r\nRepresentante da Procuradoria Geral do Município:\r\n\r\n- Procurador\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:\r\n\r\n- Secretário\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura:\r\n\r\n- Subsecretário Geral \r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nOtávio Amaral de Carvalho\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor do FUNDECAM\r\n\r\n(republicada para atualização de cargos)\r\n\r\nId: 1543500"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1543564": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 0160/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Deliberação dos Conselheiros reunidos em Assembléia Ordinária realizado no dia 13 de agosto do corrente ano, que decidiram, após apresentação do parecer da Comissão de Finanças pela aprovação das seguintes prestações de contas.\r\n\r\n1 - Associação Ministério Pastos Verdejantes - Projeto: “Um Olhar para Além dos Muros Institucionais”, exercício: 2012\r\n\r\n2 - Grupo Espírita Francisco de Assis - Projeto: “\\criança Feliz”, exer cício: 2012.\r\n\r\n3 - Instituto Profissional São José - Projeto: “Vem e Ser”, exercício: 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nJuliene Ferreira da Silva\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1543564"
                            ],
                            "1543565": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 0161/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Deliberação dos Conselheiros reunidos em Assembléia Ordinária realizado no dia 13 de agosto do corrente ano, que decidiram pela concessão de registro provisório de 90 (noventa) dias, sob o nº. 074/2013 para a Associação Norte Noroeste de Remo, inscrita no CNPJ nº. 069.985.81/0001-89, com sede neste Município, na Avenida Rui Barbosa, nº 863. Após o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias contados desta publicação, o registro será automaticamente extinto salvo nova concessão do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nJuliene Ferreira da Silva\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1543565"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1543558": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº: 01/2013\r\n\r\nNomeia Comissão de Patrimônio\r\n\r\nA Presidente de Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, no uso de suas atribuições legais, e;\r\n\r\nConsiderando a necessidade do controle e arrolamento preciso acerca dos bens patrimoniais dessa Fundação;\r\n\r\nConsiderando a necessidade do levantamento completo de todos os bens da Fundação para se regularizar o ativo permanente;\r\n\r\nConsiderando que, após o levantamento feito há que se providenciar imediata colocação de numeração nos bens inventariados.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1º - Constituir a Comissão de Patrimônio destinada a proceder à avaliação e /ou reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Fundação Culturais Jornalista Oswaldo Lima, assim como os levantamentos necessários a que sejam efetuados procedimentos de baixa e / ou incorporação, nas suas diversas modalidades.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão de Patrimônio pala presente Portaria, os seguintes servidores: Ondina Lima de Oliveira - matr: 24979; Zélia Francisca Maria de Azevedo Thomaz - matr: 4159; Antonio Carlos Gambarro Navarro - matr: 2567, e que será presidida pelo primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 6 meses.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1543558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1542927": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 952/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 942/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 08 de agosto de 2013, por ter sido publicada com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 953/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 943/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 08 de agosto de 2013, que puniu a Guarda Civil Municipal DEBORA CRISTINA NUNES BARCELOS, matricula 19096, por ter sido publicada com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 954/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 841/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 08 de julho de 2013, que puniu a Guarda Civil Municipal DEBORA CRISTINA NUNES BARCELOS, matricula 19096, por ter sido apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 955/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal DEBORA CRISTINA NUNES BARCELOS, matrícula 19096, por ter se recusado a cumprir determinação de remanejamento pela Supervisão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 08/05/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 956/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao plantão, no UBS DE VILA NOVA, no dia 21/06/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 957/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao plantão, no UBS DE VILA NOVA, no dia 12/06/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 958/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao plantão, no UBS DE VILA NOVA, no dia 14/06/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 959/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 26/04/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 960/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 30/04/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 961/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 05 (cinco) dias o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, nos dia 04/05, 08/05, 12/05 e 16/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 962/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 20/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 963/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 09/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 964/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 25/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 965/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MAURICIO DE SOUZA AMARO, matrícula 20092, por ter faltado ao plantão, na RODOVIARIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 12/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 966/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao plantão, no UBS DE VILA NOVA, no dia 13/05/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 967/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao plantão, no UBS DE VILA NOVA, no dia 28/05/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 968/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao plantão, no UBS DE VILA NOVA, no dia 29/05/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 969/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao plantão, na VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no dia 04/05/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 970/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao plantão, na VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no dia 24/05/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 971/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao plantão, na VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no dia 05/06/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 972/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ELAINE PAES DE LIMA BAU, matrícula 18779, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO I, no dia 28/05/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 973/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 30/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 974/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SIL VA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 12/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 975/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ALMIR ROGERIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 18765, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 15/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 976/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SERGIO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula 14742, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 26/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 977/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SERGIO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula 14742, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 23/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 978/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 06/04/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 979/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao plantão, no SETOR PROTEJO, no dia 15/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 980/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LEANDRO ARAUJO MACHADO, matrícula 13913, por ter faltado ao plantão, no DGC DE FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 01/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 981/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 24/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 982/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RENATO MACEK FERREIRA, matrícula 18653, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 30/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 983/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBERTO BARROS FERNANDES, matrícula 13584, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 26/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 984/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14727, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 04/05/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 985/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14727, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 12/05/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 986/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14727, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 16/05/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 987/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14727, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 22/06/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 988/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14727, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 26/06/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 989/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14727, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 30/06/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 990/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 12/05/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 991/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 09/06/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 992/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 13/06/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 993/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter faltado ao plantão, na RODOVIARIA ROBERTO CARDOSO, no dia 13/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1542927"
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                            "DOCG - Ato",
                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000298-1-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000098-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M .Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Maxmiller” dia 27/05/13 no Teatro de Bolso dentro do Projeto “Fim de Tarde”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13).\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000306-8-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000106-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Douglas Ávila de Freitas.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Douglas Freitas” dia 20/04/13 no Pq. Santa Helena, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13).\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000313-3-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000115-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo “A Divina Elizete” 01/06/13 e 02/06/13 no Teatro Municipal Trianon, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 6.000,00(Seis mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13).\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000318-P-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000120-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação do Show do Grupo “Dibobeira” dia 05/05/13(Pq. Cidade Luz) e 29/06/13 na Praça Santo Antônio no Jardim Carioca, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13).\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000316-5-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000121-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show da Dupla “Julio e Maycon” no dia 14/05/13 em Ururai dentro Projeto “O Espetáculo Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 2.000,00(Dois mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13).\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000319-7-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000119-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira Me.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Artista “Nelson Príncipe Negro” no dia 04/05/13 no Pq. Cidade Luz, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13).\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000322-3-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000123-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Associação de Prestadores de Serviços Artísticos de Apoio a Cultura.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação do Espetáculo “A Confissão” o dia 17/05/13 no Teatro Municipal Trianon, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00(Dez mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13)\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000324-8-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000131-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Sabor de Beijo” nos dias 08/05/13 em Venda Nova e 18/05/13 na Festa de Santa Maria, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13).\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000014-1-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000004-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Luciano Só Bamba” no dia 11/01/13 em Guandú, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00(Três mil reais).\r\n\r\n(Republicado por Incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13).\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000327-P-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000135-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E A L Coelho Roberto ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação do Espetáculo “Corpus Christi - Pão e Vinho” no dia 30/05/13 no Teatro Municipal Trianon, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.500,00(Três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13).\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000328-7-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000133-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show “Gigante do Pagode” no dia 12/05/13 no PQ São Benedito dentro do Projeto “O Espetáculo Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13).\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000333-8-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000140-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show do Grupo “Na Pankada” no dia 25/05/013 no PQ. Aurora dentro do Projeto “O Espetáculo Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.500,00(Três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13).\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000334-5-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000142-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Artista “Dom Américo” nos dias 19/05/13 em Santa Maria e 20/05/13 no Pq. Nova Canaã dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13)\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima(Teatro Municipal Trianon) \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000335-2-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000137-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda..\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show da Banda “Eixo Nacional” no dia 17/05/13 na Quadra de Basquete de Rua e Atividades Urbanas Hugo Saldanha no Centro - Dentro do Projeto o Espetáculo Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 2.000,00(Dois mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\n(Lei 8.344 de 13/05/13).\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nMat. 23096\r\n\r\nId: 1542961"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1543572": [
                            "I - Aviso",
                            "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n2 - Data e horário para a entrega dos envelopes:\r\n\r\n07 de outubro de 2013 às 09:30h (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\n3 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital, em CD ROOM, nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de CD Virgem.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa PORT - SERV COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.640.845/0001-93, apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 002/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 039/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 039/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, para atender na preparação da merenda nas unidades escolares não terceirizadas deste município.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de agosto de 2013, às 10 (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 011/2013, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: aquisição de 02 (dois) quadriciclos, 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades de patrulhamento e ampliação da frota da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 011/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 011/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de 02 (dois) quadriciclos, 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades de patrulhamento e ampliação da frota da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de setembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1543572"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1543575": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 027/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à padronização do Programa Especial Colagenoses para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de setembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1543575"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1543574": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nCONTRATO Nº 097/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA. - \r\n\r\nvalor global: R$ 99.822,00 (noventa e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.023.000031-6-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (FMZP) \r\n\r\nCONTRATO Nº 113/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender aos cursos desenvolvidos pela extinta Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA GRÁFICA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1543574"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1543610": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei N° 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002, convida o público em geral, e destacadamente aos residentes da localidade de Ibitioca, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas Municipal, Estadual e Federal, e mais quaisquer pessoas interessadas que no dia 31 do mês de agosto de 2013, a partir das 08h30min horas, na Escola Municipalizada Antônia Lopes, situada na Rua do Colégio, s/nº Pernambuca - Ibitioca, neste município, promoverá consulta pública com a finalidade de apresentar a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio ambiente\r\n\r\nId: 1543610"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1543499": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 02/2013\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC. \r\n\r\nOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0007966\r\n\r\n001431\r\n\r\nJ B AZEVEDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nR:ATANAGILDO DE FREITAS N° 195/197 Q.H LT.14 PQ.BANDEIRANTES\r\n\r\n0007969\r\n\r\n001431\r\n\r\nLOT. ALDEIA LTDA\r\n\r\nR:ATANAGILDO DE FREITAS N°199/201 Q.H LT.15 PQ. BANDEIRANTE\r\n\r\n0037460\r\n\r\n07196\r\n\r\nMARIA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N° 247 PQ. NOVO MUNDO \r\n\r\n0037484\r\n\r\n007196\r\n\r\nJOAO PEREIRA\r\n\r\nR: PATRICIO MENEZES N°317 PQ. NOVO MUNDO\r\n\r\n00037348 \r\n\r\n007196\r\n\r\nJORGE CRUZ MARTINS\r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°007 PQ. NOVO MUNDO \r\n\r\n00037347\r\n\r\n007196\r\n\r\nGREVI SIQUEIRA \r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°007 PQ. NOVO MUNDO\r\n\r\n00037345\r\n\r\n0007196\r\n\r\nDORALICE BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\nR:PRATRICIO MENEZES N ° 05 PQ. NOVO MUNDO \r\n\r\n0037370\r\n\r\n007196\r\n\r\nGREVI SIQUEIRA\r\n\r\nR: PATRICIO MENEZES N°63 PQ. NOVO MUNDO \r\n\r\n000119604\r\n\r\n007196\r\n\r\nGREVI SIQUEIRA\r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°63 PQ. NOVO MUNDO\r\n\r\n00037396\r\n\r\n007196\r\n\r\nWALDECYR NUNES\r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°130 PQ. NOVO MUNDO\r\n\r\n00037395\r\n\r\n007196\r\n\r\nIZABETH GOMES DA SILVA MENOR\r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°128 PQ. NOVO MUNDO\r\n\r\n0037435\r\n\r\n007196\r\n\r\nANIZIO AREAS\r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°204 PQ.NOVO MUNDO\r\n\r\n00037366\r\n\r\n007196\r\n\r\nIVANI DE AZEVEDO DELFINO\r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°34 PQ.NOVO MUNDO\r\n\r\n00096280\r\n\r\n007196\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°30 CASA 01 PQ. NOVO MUNDO\r\n\r\n000119614\r\n\r\n007196\r\n\r\nELIZEU BENTO DA SILVA\r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°30 CASA 02 PQ.NOVO MUNDO\r\n\r\n00037365\r\n\r\n007196\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°30 PQ. NOVO MUNDO\r\n\r\n00037362\r\n\r\n0007196\r\n\r\nFÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°28 PQ.NOVO MUNDO\r\n\r\n00037363\r\n\r\n007196\r\n\r\nFÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°28 CASA 01 PQ. NOVO MUNDO\r\n\r\n000373559\r\n\r\n007196\r\n\r\nSELMA DOS SANTOS JESUS \r\n\r\nR:PATRICIO MENEZES N°24 PQ. NOVO MUNDO\r\n\r\n00133835\r\n\r\n0031887\r\n\r\nWELLINTON VIEIRA ALVES E S/M\r\n\r\nR:DURVAL DE SOUZA N°206 PQ. JARDIM DAS PALMEIRAS\r\n\r\n00159239\r\n\r\n0035769\r\n\r\nNORMA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nR:F (RESID.JOAO MARIA)N°33 Q.E LT.18A PQ.JOAO MARIA\r\n\r\n000161019\r\n\r\n0035769\r\n\r\nODNILSON MOURA CHAGAS E JEOVANA G. MACHADO\r\n\r\nR:F (RESID. JOAO MARIA) N°35 Q.E LT.18B PQ. JOAO MARIA\r\n\r\n00161032\r\n\r\n0035769\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nR:F. (RESID. JOAO MARIA) N°38 Q.F LT.16B PQ. JOAO MARIA\r\n\r\n00159255\r\n\r\n0035769\r\n\r\nVITOR CLAUDIO CALDAS CARDOSO\r\n\r\nR:F (RESID. JOAO MARIA) N°40 Q. F LT.18ª PQ. JOAO MARIA\r\n\r\n00159256\r\n\r\n0035769\r\n\r\nTEREZA APARECIDA DE SOUZA E JORGE PEREIRA SILVA\r\n\r\nR:F. (RESID.JOAO MARIA) N°44 Q.F LT.20 A PQ.JOAO MARIA \r\n\r\n00161034\r\n\r\n0035769\r\n\r\nERONICE RIBEIRO MANHAES\r\n\r\nR:F (RESID. JOAO MARIA) N °46 Q.F LT.20B PQ. JOAO MARIA\r\n\r\n00160674\r\n\r\n035751\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CASTILHO NETTO\r\n\r\nR:G. (RESID.JOAO MARIA) N°37 Q.F LT.19B PQ. JOAO MARIA \r\n\r\n00159238\r\n\r\n0035769\r\n\r\nCARLOS GELBE ORNELAS E OUTRA\r\n\r\nR:F (RESID. JOAO MARIA) N°29 Q.E LT.16APQ. JOAO MARIA\r\n\r\n00159252\r\n\r\n0035769\r\n\r\nDENISE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR:F (RESID. JOAO MARIA) N°28 Q.F LT.12APQ. JOAO MARIA\r\n\r\n00161017\r\n\r\n0035769\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nR:F (RESID JOAO MARIA ) N°27 Q.E LT.14B PQ. JOAO MARIA\r\n\r\n0056788\r\n\r\n010014\r\n\r\nROBSON SOARES \r\n\r\nR:VOLUNTARIO DA PATRIA N°518 PQ. AV. PELINCA \r\n\r\n00456121\r\n\r\n008320\r\n\r\nJOAO MAURICIO FILHO\r\n\r\nR:SANTANA N°60/66 PQ. SÃO LINO\r\n\r\n00133973\r\n\r\n006378\r\n\r\nMILTON ROSA NUNES\r\n\r\nR:MUCIO DA PAIXAO N°202 Q.E LT.3 PQ. FAZENDA GRANDE \r\n\r\n000133965\r\n\r\n006378\r\n\r\nEDILCI FERREIRA DE SOUZA COELHO E SM\r\n\r\nR:MUCIO DA PAIXAO N°337 Q.C LT.7 PQ. FAZENDA GRANDE \r\n\r\nFABIANO DE ARAÚJO MARIANO\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇAO DE POSTURA\r\n\r\nMat.13933\r\n\r\nId: 1543499"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1543560": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 026/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nO Grupo de Trabalho Extraordinário formado através do Ato Executivo nº 008/2013, aceitará sugestões para modificação da Lei Orgânica improrrogavelmente até 21/08/2013, e, deverá apresentar relatório sucinto acompanhado da minuta da nova Lei Orgânica do Município até 03/10/2013. Iniciando desta forma, o Processo Legislativo visando à discussão e a aprovação do Projeto Final da Lei Orgânica do Município, que deverá ser promulgada no dia 15 de Novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1543560"
                    ],
                    "1543595": [
                        "I - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA Nº 001/2013\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO PUBLICA\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes avisa aos participantes e demais interessados na licitação relativa à Concorrência nº 001/2013 (prestação de serviços de publicidade) que será realizada, no dia 22/08/2013, às 09:00 (nove) horas, na Sala de Licitação, a reunião pública para apuração do resultado geral das propostas técnicas (invólucros 1 e 3).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Oliveira Silva\r\n\r\nPresidente da CPL da CMCG\r\n\r\nId: 1543595"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1543667": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1543667"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1543551": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133788040\r\n\r\n2013 CONSTRUCAO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133869210\r\n\r\n3JC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133856941\r\n\r\n42 RIO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133708870\r\n\r\nA 3 PRODUTORA AUDIOVISUAL E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n133861201\r\n\r\nA B MARTINS RODRIGUES ME \r\n\r\n133901157\r\n\r\nA C CONSULTORIA EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133882390\r\n\r\nA D BOTTINO DIAGNOSTICOS E CONSULTAS ME \r\n\r\n133864090\r\n\r\nA D LAINS ME \r\n\r\n133826678\r\n\r\nA F S SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n133555801\r\n\r\nA S FURTADO ESQUADRIAS DE ALUMINIOS \r\n\r\n133868559\r\n\r\nA S X REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133673022\r\n\r\nA7 PUBLICIDADE MARKETING EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n133817148\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n133817180\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n133372863\r\n\r\nACADEMIA DA TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n133721205\r\n\r\nACOUGUE ANAMA LTDA ME \r\n\r\n133830187\r\n\r\nADEGA DO PEIXE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n133823598\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n133869636\r\n\r\nADR TEC CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133838684\r\n\r\nAFM3 ENSINO LTDA \r\n\r\n133861430\r\n\r\nAGITO ITABORAI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n131654128\r\n\r\nAGROPECUARIA CASTINEIRAS LTDA \r\n\r\n133850137\r\n\r\nALEBAT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133850960\r\n\r\nALEBAT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133898792\r\n\r\nALEX ANTENA COMERCIO DE MATERIAIS ELETROELETRONICOS LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133822931\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n133822940\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n133823059\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n133823172\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n133902943\r\n\r\nALEXANDRE ZIMMERMANN SILVA REFORMAS ME \r\n\r\n133867935\r\n\r\nALFA BRASIL PRODUTOS ALIMENTICOS LTDA \r\n\r\n133866068\r\n\r\nALTEC MAGAZINE LTDA \r\n\r\n133774120\r\n\r\nALVES E VIEIRA AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n133895408\r\n\r\nAM SILVA CONSTRUCOES REFORMAS E DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n133557685\r\n\r\nAMARO GOMES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n133557863\r\n\r\nAMARO GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\n133805697\r\n\r\nAMBIENTIS AUDITORIA E RADIOPROTECAO LTDA \r\n\r\n133890708\r\n\r\nAMERICA ELETRO SOM LTDA ME \r\n\r\n133901742\r\n\r\nAMIGOS ANTI CORROSAO MANUTENCAO E PINTURAS LTDA \r\n\r\n133778576\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n133432408\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n133504220\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n133882519\r\n\r\nANDREIA COELHO FRANCO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n133674177\r\n\r\nAP TOSTE RADIODONTO LTDA ME \r\n\r\n133600483\r\n\r\nAPA RIO CEARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133817482\r\n\r\nARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA \r\n\r\n133741346\r\n\r\nARLESSANDRO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n133464032\r\n\r\nARMARINHO MODELAR RIO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n133740404\r\n\r\nARTGAS RECREIO CONVERSOES LTDA ME \r\n\r\n132292696\r\n\r\nAS DO VOLANTE AUTO ESCOLA CFC LTDA ME \r\n\r\n133502767\r\n\r\nAS GEMEAS CUPCAKES COMERCIO DE DOCES FINOS LTDA \r\n\r\n133786978\r\n\r\nATHENAS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n133898199\r\n\r\nAUTO VIACAO ABC S.A \r\n\r\n133869490\r\n\r\nAUTON ESPECIALIDADES QUIMICAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133480097\r\n\r\nAUX MINERACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133480100\r\n\r\nAUX MINERACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133724000\r\n\r\nAVANTI INDUSTRIA E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n133775186\r\n\r\nB L SOUZA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n133897206\r\n\r\nB M SERVICOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n133716678\r\n\r\nB V DE ARAUJO TREINAMENTOS ME \r\n\r\n133789772\r\n\r\nBACK SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133869938\r\n\r\nBAHIA BIJOUX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n133815706\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133901556\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n133901580\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n133892883\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n133744477\r\n\r\nBAR CANTINHO DOS MINEIRINHOS LTDA ME \r\n\r\n133766586\r\n\r\nBAR E LANCHONETE GALO DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n133453022\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DA MANUELA LTDA \r\n\r\n133820165\r\n\r\nBARAO LALI IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n133895793\r\n\r\nBARBOSA E CARVALHO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133805310\r\n\r\nBARBOZA E SILVA PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n133867838\r\n\r\nBARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133818373\r\n\r\nBARRACUDA SURF & PADDLE LTDA ME \r\n\r\n133837327\r\n\r\nBARROS & MARTINS PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n132681560\r\n\r\nBASE RIO CORRETORA EIRELI ME \r\n\r\n133868303\r\n\r\nBAXI APOIO LOGISTICO A PROJETOS LTDA \r\n\r\n133863093\r\n\r\nBDL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133750884\r\n\r\nBLESSED PIABETA IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n133775321\r\n\r\nBLINDADO MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ME ME \r\n\r\n133825663\r\n\r\nBLUEBUSINESS ASSESSORIA EM PATRIMONIO S A \r\n\r\n133902706\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n133902722\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n133812553\r\n\r\nBOECHAT & CUNHA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133859428\r\n\r\nBORGES E FALCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133901360\r\n\r\nBRANFORD RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133821293\r\n\r\nBRONX OPTICA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133761517\r\n\r\nBRUNO REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PADUA LTDA \r\n\r\n133900002\r\n\r\nBSI SECURITIZADORA S A \r\n\r\n133809331\r\n\r\nBWV MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n133462323\r\n\r\nC E ROBLES COSMETICOS ME \r\n\r\n133594963\r\n\r\nC M DA COSTA COMERCIO DE TECIDOS ME \r\n\r\n133863557\r\n\r\nC M S ROSA TRANSPORTES \r\n\r\n133882411\r\n\r\nC N N JOGO RAPIDO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133864332\r\n\r\nC O RANGEL ME \r\n\r\n133817440\r\n\r\nC R DA SILVA EVENTOS ME \r\n\r\n133891321\r\n\r\nC R ELIAS CURSOS LIVRES ME \r\n\r\n133825345\r\n\r\nC S P CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n133483053\r\n\r\nCAER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133864863\r\n\r\nCAJER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n133634094\r\n\r\nCAMPO ALEGRE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n133482880\r\n\r\nCARLOS J RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n133500624\r\n\r\nCARMELLA COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n133789101\r\n\r\nCARRO LEGAL MECANICA PECAS ACESSORIOS E CONVERSAO A GAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n133497399\r\n\r\nCASA CRUZ ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n133864731\r\n\r\nCASA DE CEREAIS IMPERIO EIRELI \r\n\r\n133889149\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A \r\n\r\n133786650\r\n\r\nCASLU COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133824187\r\n\r\nCENTENARIO DE SAO MATEUS COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n133861589\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO E CULTURA CEC LTDA \r\n\r\n133477185\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FILHOS DE DAVI LTDA ME \r\n\r\n133810178\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCA DE NOE LTDA ME \r\n\r\n133522016\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SAO MARCOS LTDA \r\n\r\n133821650\r\n\r\nCEREJEIRA DESING DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n133846385\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n133868575\r\n\r\nCHAKAN BRASIL 2004 COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n133861635\r\n\r\nCHAME RIO ATACADISTA DE PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n133901050\r\n\r\nCHEF E CHEF COMERCIO DE UTENSILIOS COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n132406322\r\n\r\nCINDOOR BRASIL LTDA ME \r\n\r\n133865932\r\n\r\nCJC 2007 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132729822\r\n\r\nCLAER DO BRASIL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n133643425\r\n\r\nCLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133771423\r\n\r\nCLINICA AUDITIVA ANDRADE E AMENO LTDA \r\n\r\n133778258\r\n\r\nCLINIQUE BELLE CLINICA DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133574865\r\n\r\nCMA SUPER INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133868249\r\n\r\nCMJL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133774783\r\n\r\nCOLEGIO SANTO ALBERTO MAGNO LTDA ME \r\n\r\n133895769\r\n\r\nCOMERCIAL 2013 ALIMENTOS BOA CESTA LTDA ME \r\n\r\n133891100\r\n\r\nCOMERCIAL KM 101 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n133891658\r\n\r\nCOMERCIAL KM 101 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n133898075\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS E SEUS ARTIGOS E ACESSORIOS TKX LTDA ME \r\n\r\n133899586\r\n\r\nCOMPANHIA CERAMICA BRASILEIRA \r\n\r\n133901165\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n133900932\r\n\r\nCONSORCIO CENTER SHOPPING \r\n\r\n133902510\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n133869970\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n133899594\r\n\r\nCONSORCIO SINAPE - MENG \r\n\r\n133899926\r\n\r\nCONSORCIO SISCON - PRODEC \r\n\r\n133818268\r\n\r\nCONSORCIO TERRA E MAR \r\n\r\n133815129\r\n\r\nCONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132119439\r\n\r\nCONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n133799409\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n133810038\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A \r\n\r\n133830179\r\n\r\nCONSUELO APARECIDA DA SILVA EPP \r\n\r\n133811107\r\n\r\nCONTROLE EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133808165\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO LTDA COAFBRAS \r\n\r\n133840840\r\n\r\nCOOPERTRAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA ROCINHA LTDA \r\n\r\n133808106\r\n\r\nCOOPSERJ COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n133809250\r\n\r\nCOPPA COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133861422\r\n\r\nCORPO MACIO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133747654\r\n\r\nCORREA PENNA CONSULTORIAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133817431\r\n\r\nCORTEXTE COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n133745040\r\n\r\nCRESPAN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n132455994\r\n\r\nCRIS 800 COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132456095\r\n\r\nCRISTIANE PALUMA DOS SANTOS ME \r\n\r\n133817644\r\n\r\nCUNHA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133774244\r\n\r\nD DIAS DE OLIVEIRA COLCHOES E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133786676\r\n\r\nD M A EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133894061\r\n\r\nD R J SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n133776581\r\n\r\nD S AZEVEDO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n132107651\r\n\r\nD4 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133863905\r\n\r\nDARCY FRIAS RABELO ME \r\n\r\n133826724\r\n\r\nDELICIAS RANG RONGO LTDA ME \r\n\r\n133738582\r\n\r\nDELTA 2000 ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133868184\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n133801314\r\n\r\nDEOLINDA C SARAIVA POUSADA ME \r\n\r\n133897931\r\n\r\nDERCY C ESTACIO FILHO ME \r\n\r\n133840859\r\n\r\nDHL GLOBAL FORWARDING BRAZIL LOGISTICS LTDA \r\n\r\n133778592\r\n\r\nDIMEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n133864758\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CEREAIS COMLEV LTDA ME \r\n\r\n132107708\r\n\r\nDL1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133848949\r\n\r\nDONKEY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n133849244\r\n\r\nDONKEY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n133849406\r\n\r\nDONKEY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n133839745\r\n\r\nDROGARIA FARMA PAISSANDU DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n133838609\r\n\r\nDROGARIA PRIMEIRA VIVA BEM DE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n133839796\r\n\r\nDROGARIA TRINTA E CINCO DE MARCO LTDA EPP \r\n\r\n133708667\r\n\r\nDROGARIA VIVA VIDA PORTO NOVO LTDA ME \r\n\r\n133854213\r\n\r\nDU CERQUEIRA PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n133712591\r\n\r\nDUARTE E CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133854256\r\n\r\nDUTRA & DIAS CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n133643069\r\n\r\nE & D VESTUARIOS E ACESSORIOS DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n133480046\r\n\r\nEBX INVESTIMENTOS LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n133480054\r\n\r\nEBX INVESTIMENTOS LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n133480070\r\n\r\nEBX PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n133480089\r\n\r\nEBX PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n133887324\r\n\r\nECOABA CONSULTORIA AGRICOLA E AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n133817539\r\n\r\nEDITORA AGORA DA BAIXADA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n133677842\r\n\r\nEDMILSON AGUIAR DA SILVA SERVICOS DE EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n133869954\r\n\r\nEL PASO ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133832589\r\n\r\nELETRONICA IV CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n132251710\r\n\r\nELIZABETH MARCIA DE SOUZA ME \r\n\r\n133634833\r\n\r\nELIZABETH MARCIA DE SOUZA ME \r\n\r\n133902269\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n133760030\r\n\r\nEMOTION ME COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n133897249\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n133883027\r\n\r\nENFASE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA-ME \r\n\r\n133863050\r\n\r\nEPSA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133778657\r\n\r\nEPV16 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133773760\r\n\r\nESPACO 45 CASA DE FESTAS LTDA \r\n\r\n133433366\r\n\r\nESPACO UNICO FESTA LTDA ME \r\n\r\n133869091\r\n\r\nESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA \r\n\r\n133609243\r\n\r\nETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO S A \r\n\r\n133902781\r\n\r\nEW SERVICOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n133895289\r\n\r\nEXPANDIR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133817520\r\n\r\nEXPRESSO JL LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133812650\r\n\r\nEXPRESSO OCIDENTAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n133745325\r\n\r\nEXXATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133864677\r\n\r\nF AZEVEDO SANTOS ELETRICA ME \r\n\r\n133809307\r\n\r\nF DE S AQUINO MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n133822869\r\n\r\nF SENA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133894428\r\n\r\nFA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n133860612\r\n\r\nFABIANO DA SILVA FERREIRA ME \r\n\r\n133902129\r\n\r\nFAISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133605752\r\n\r\nFAIXA PRETA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133844021\r\n\r\nFALERE COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n132357640\r\n\r\nFANOR S A SALGADO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n133867501\r\n\r\nFB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133867307\r\n\r\nFB1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133867382\r\n\r\nFB2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133867447\r\n\r\nFB3 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133479978\r\n\r\nFBX FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n133479986\r\n\r\nFBX FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n133512100\r\n\r\nFEMI FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n133869946\r\n\r\nFINAPET COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n133897974\r\n\r\nFISIOCLIN ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n133816303\r\n\r\nFISIOCLIN ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n133896536\r\n\r\nFLEXCAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n133524094\r\n\r\nFMAX RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n132677253\r\n\r\nFORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA EPP \r\n\r\n133550915\r\n\r\nFOSSIL FREE SOLUCOES EM ENERGIAS LIMPAS LTDA \r\n\r\n133883477\r\n\r\nFP 2013 INSTALACOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n133865878\r\n\r\nFRANCISCA PEIXARIA VITORIA EIRELI ME \r\n\r\n133882551\r\n\r\nFRANCO SRF SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n133814076\r\n\r\nFRF SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133769704\r\n\r\nFRISTBOBBY BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133817580\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n133700607\r\n\r\nFUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133867153\r\n\r\nFUSION TEXTIL CONFECCAO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n133816125\r\n\r\nG BARRETO DOS ANJOS FERNANDES AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n133789470\r\n\r\nG G 240 COMERCIO DE JOIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n133893685\r\n\r\nG H O HOTEIS LTDA ME \r\n\r\n133893766\r\n\r\nG H O LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133786617\r\n\r\nG R FITNESS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n133638626\r\n\r\nGAIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n133780180\r\n\r\nGAPI REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133867757\r\n\r\nGARINCO ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n133805999\r\n\r\nGASPARZINHO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n133896480\r\n\r\nGATELINK PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133867471\r\n\r\nGBF1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133829537\r\n\r\nGE OIL & GAS ESP BRASIL LTDA \r\n\r\n133803422\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA \r\n\r\n133792811\r\n\r\nGEORESEARCH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133613810\r\n\r\nGIMEX COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133798046\r\n\r\nGLASS RIO COMERCIO DE VIDROS E CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\n133866483\r\n\r\nGLODECO HOSPITALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LIMITADA ME \r\n\r\n133886182\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n133902447\r\n\r\nGRADUAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133868702\r\n\r\nGRANATI CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133866335\r\n\r\nGRIFFE & GRAFFITE COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n133609669\r\n\r\nGT GER & TEC GERENCIAMENTO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n133897290\r\n\r\nGV GUIMARAES E VAZ LTDA ME \r\n\r\n133817423\r\n\r\nH M MINERACOES LTDA EPP \r\n\r\n133821161\r\n\r\nHANDMOB SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n133862011\r\n\r\nHASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n133817199\r\n\r\nHAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133805344\r\n\r\nHDR COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n131796437\r\n\r\nHIGH TECH MIDIA LTDA ME \r\n\r\n133429130\r\n\r\nHIGIBRAS CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133815439\r\n\r\nHOTEL CAVALO BRANCO LTDA \r\n\r\n133870057\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n133894185\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n133894207\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n133894258\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n133894320\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n133897680\r\n\r\nHSOL INCENTIVE PERFORMANCE S A \r\n\r\n133902773\r\n\r\nHYPERMARCAS S A \r\n\r\n133769402\r\n\r\nI A C INTENSIVISTAS ASSOCIADOS DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n133867978\r\n\r\nI KAUFFMANN TREINAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n133869504\r\n\r\nIBV BRASIL PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n133898105\r\n\r\nICARAI AUTO TRANSPORTES S.A \r\n\r\n133901793\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n133901858\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n133740374\r\n\r\nIEDA DE OLIVEIRA ARAUJO ME \r\n\r\n133861856\r\n\r\nINDUSTRIA DE PLASTICOS E VIDRO BRACO LTDA \r\n\r\n133716066\r\n\r\nINFINITY INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133808203\r\n\r\nINFINITY INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133817636\r\n\r\nINFRA 3 CONSTRUCAO INSTALACAO E PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n133866432\r\n\r\nINOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n133867811\r\n\r\nINOVE AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133734951\r\n\r\nINTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA \r\n\r\n133570924\r\n\r\nINTER 1014 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133902900\r\n\r\nINVERRIO PESQUISA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133612007\r\n\r\nIPANEMA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133893910\r\n\r\nIPARTSOLUTION ENGENHARIA COMPUTACIONAL LTDA ME \r\n\r\n133415511\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133415465\r\n\r\nIPIRANGA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133821285\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n133839800\r\n\r\nIRMAOS ALEIXO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n133604756\r\n\r\nIRMAOS BORGES REFORMAS EIRELI EPP \r\n\r\n133897044\r\n\r\nIRMAOS LEMOS REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133421457\r\n\r\nIRMAOS OLIVEIRA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133882357\r\n\r\nITAGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n133869792\r\n\r\nITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133817008\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n133816389\r\n\r\nJ A DE OLIVEIRA BUSTILHO LATICINIOS ME \r\n\r\n133719510\r\n\r\nJ A M BARBOZA NETO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n133825655\r\n\r\nJ A RAMOS NETO DISTRIBUIDORA DE PERIODICOS LTDA EPP \r\n\r\n133788784\r\n\r\nJ B ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133813916\r\n\r\nJ DE MELO COSTA ACOUGUE ME \r\n\r\n133738680\r\n\r\nJ F F SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n133821560\r\n\r\nJ G R SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n133897109\r\n\r\nJ L REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133792439\r\n\r\nJ M B DIESEL SERVICOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n133898660\r\n\r\nJ N C SAIS MINERALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n132554500\r\n\r\nJ N VIANA RECUPERACAO DE CORREIAS LTDA ME \r\n\r\n133554058\r\n\r\nJ O ATACADO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n133869458\r\n\r\nJ S GOMES RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n133863590\r\n\r\nJ SUELEN 3 RIOS MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133709744\r\n\r\nJANUARIO BERNARDES DA SILVA ME \r\n\r\n133792722\r\n\r\nJC SOCCER TALENTS MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n133868346\r\n\r\nJIREY REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133846237\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n132107554\r\n\r\nJOA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133863360\r\n\r\nJOABE FAMILY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133821609\r\n\r\nJOSE ISRAEL ALCANTARA ME \r\n\r\n133769348\r\n\r\nJPG PAINEIS E OUTDOORS LTDA ME \r\n\r\n133902315\r\n\r\nJRD EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n133864120\r\n\r\nJS ESPELHO D AGUA MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n133901297\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133831310\r\n\r\nL A R FERREIRA EPP \r\n\r\n133736164\r\n\r\nL C CORDEIRO COMERCIO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n133634256\r\n\r\nL C M ROCHA MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n133899527\r\n\r\nL HENRIQUE MENDES ME \r\n\r\n133869423\r\n\r\nL J 107 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131825178\r\n\r\nL S MULLER CURSOS PROFISSIONAIS ME \r\n\r\n133863310\r\n\r\nLACMA SABOR NATURAL DO MATE LTDA ME \r\n\r\n133818527\r\n\r\nLANCHONETE POINT DE CASCADURA LTDA \r\n\r\n133869911\r\n\r\nLAPA BUFFET SHOWS DISCOTECA E LOCACAO DE ESPACO LTDA ME \r\n\r\n133868095\r\n\r\nLECCA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133801047\r\n\r\nLEILA R FIGUEIREDO ARTESANATOS ME \r\n\r\n133862461\r\n\r\nLEMARJET COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131814982\r\n\r\nLEO DE CARVALHO BOMBONIERE E LANCHONETE ME \r\n\r\n131815113\r\n\r\nLEO DE CARVALHO BOMBONIERE E LANCHONETE ME \r\n\r\n133570460\r\n\r\nLEO RAMALHO PRODUCOES ARTISTICAS E DESIGN LTDA \r\n\r\n133869644\r\n\r\nLESSA & CRUZ CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133896595\r\n\r\nLG COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n133865657\r\n\r\nLGM MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n133674258\r\n\r\nLGMF REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n133866378\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n133674150\r\n\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133866939\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n133846504\r\n\r\nLOPES E PEREIRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133901483\r\n\r\nLOTE VALEY COMERCIO VAREJISTA DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133869997\r\n\r\nLSH BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n133638251\r\n\r\nLSH BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n133883418\r\n\r\nLUANNA ABREU PEREIRA ME \r\n\r\n133862895\r\n\r\nLUCIANA RIVELLO GARCIA PORTER ME \r\n\r\n133715469\r\n\r\nLUDMILA PINTO FERNANDES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133902382\r\n\r\nLX SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n133902714\r\n\r\nLXM COMERCIO DE VENTILADORES E EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133901238\r\n\r\nM A P CUBAS JUNIOR CONSULTORIA AERONAUTICA ME \r\n\r\n133671208\r\n\r\nM C LEITE DIAS ME \r\n\r\n133593380\r\n\r\nM E E EQUIPAMENTOS PARA JARDINS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n133640736\r\n\r\nM F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133792765\r\n\r\nM L I TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n131601946\r\n\r\nM M MESQUITA DA SILVA E CIA LTDA ME \r\n\r\n131601881\r\n\r\nM M MESQUITA DA SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n133821587\r\n\r\nMAD PORTAS MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131642529\r\n\r\nMAGESTIC TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n133465365\r\n\r\nMAGNO DA SILVA LUSINDO EIRELI ME \r\n\r\n133793095\r\n\r\nMAJ ACADEMIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n133576388\r\n\r\nMAJ MIRANDA TRANSPORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133896579\r\n\r\nMAP 2002 COMERCIAL VIDEO LTDA ME \r\n\r\n133817555\r\n\r\nMAP SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n133504999\r\n\r\nMARCEL ANDRADE DA SILVA INFORMATICA \r\n\r\n133866165\r\n\r\nMARIA ANTONIETA COMERCIO & CONFECCAO LTDA \r\n\r\n133599779\r\n\r\nMARIA JOEMA DE SOUZA FARIA ME \r\n\r\n133867900\r\n\r\nMARLU MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133887278\r\n\r\nMARTINS LIBOTI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133740161\r\n\r\nMASSADA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n133718522\r\n\r\nMAYOLY SPINDLER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133868915\r\n\r\nMC VIA PARQUE COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n133893677\r\n\r\nMEDEIROS PAI E FILHO LTDA ME \r\n\r\n133868877\r\n\r\nMELO SILVA BRAVIM PESQUISAS LTDA \r\n\r\n133886131\r\n\r\nMENTE PALAVRA ESPACO TERAPEUTICO LTDA ME \r\n\r\n133590801\r\n\r\nMERCADO JARDIM LETICIA LTDA \r\n\r\n133893740\r\n\r\nMERCADO MEDEIROS DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n133812120\r\n\r\nMERCEARIA BALNEARIO DE NATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n133809420\r\n\r\nMERCEARIA NOSSO PAO DE TERE LTDA \r\n\r\n133865991\r\n\r\nMETALURGICA METONNY LTDA ME \r\n\r\n133793656\r\n\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n132294877\r\n\r\nMH SANTOS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n133866246\r\n\r\nMICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA \r\n\r\n133855430\r\n\r\nMILLEFIORI COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n133746437\r\n\r\nMINAS LIDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133865231\r\n\r\nMINI MERCADO TRADICAO DA PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n133676978\r\n\r\nMIRAMAR PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n133736865\r\n\r\nMM PRODUTOS E SERVICOS PARA OS PES LTDA ME \r\n\r\n133817270\r\n\r\nMONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133827674\r\n\r\nMOVELITE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n133817733\r\n\r\nMRIO COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133774260\r\n\r\nMS LIMA TRANSPORTES ME \r\n\r\n133860787\r\n\r\nMULT LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133776611\r\n\r\nMULTIPECAS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133515818\r\n\r\nMY OFFICE ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n132554224\r\n\r\nN A C VIANA RECUPERACAO DE CORREIAS ME \r\n\r\n133705897\r\n\r\nNAVSEG SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n133848795\r\n\r\nNEGRAO E NEGRAO CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n133457281\r\n\r\nNEITON GONCALVES ROSA ME \r\n\r\n133865371\r\n\r\nNELY ALVES DA COSTA COMERCIO CONSTRUCAO E IMPERMEABILIZACAO ME \r\n\r\n133895300\r\n\r\nNET PRICE TURISMO S A \r\n\r\n133457770\r\n\r\nNEUVO NEY DA SILVA CORDEIRO ME \r\n\r\n133902641\r\n\r\nNICE RIVER SCHOOL LTDA ME \r\n\r\n133844390\r\n\r\nNMB BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n131624938\r\n\r\nNOBHILL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132059665\r\n\r\nNOBHILL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133869113\r\n\r\nNORTECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133902986\r\n\r\nNOSSA AUDICAO APARELHOS AUDITIVOS E ARTIGOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n133868117\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n132574349\r\n\r\nNSABORES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131634100\r\n\r\nNSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n133867820\r\n\r\nOBSESSAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n133718956\r\n\r\nOCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA EPP \r\n\r\n133902544\r\n\r\nODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n133612546\r\n\r\nOI SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n133864693\r\n\r\nOLIVEIRA & NYARADY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131835734\r\n\r\nOLIVEIRA CARVALHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133675203\r\n\r\nONIRAC TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133869865\r\n\r\nOQUYRA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n133901645\r\n\r\nORGANIZADORA WAL SERVICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133831329\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n133818390\r\n\r\nOTAVIO F SANTOS TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n133740943\r\n\r\nP L DINIZ DEDETIZACAO ME \r\n\r\n133746550\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n133863344\r\n\r\nPACTO RECICLAGEM E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133863620\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA THIMARI LTDA ME \r\n\r\n133865541\r\n\r\nPADARIA FINO SABOR BM LTDA ME \r\n\r\n133738906\r\n\r\nPADARIA M V DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n133902625\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133817318\r\n\r\nPARQUE REI MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n133868508\r\n\r\nPASTELARIA MING CONCEICAO 2005 LTDA ME \r\n\r\n133902439\r\n\r\nPAULO DE T D PEREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133775585\r\n\r\nPAULO LIZARDO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133847853\r\n\r\nPAVITEC PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133897095\r\n\r\nPEDRO GOMES FERREIRA ME \r\n\r\n133888479\r\n\r\nPEQUENA LUA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n133870162\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133870189\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133870200\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133870219\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133505120\r\n\r\nPERFIL RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n133846261\r\n\r\nPERFORMANCE CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133898245\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n133798410\r\n\r\nPGB PRODUCOES GRAFICAS E BRINDES LTDA ME \r\n\r\n133830578\r\n\r\nPHARMACOL FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n132113511\r\n\r\nPHOTOESCRITA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS DE VIDEOS LTDA \r\n\r\n131783246\r\n\r\nPI CAPITAL PARTICIPACAO E INVESTIMENTO DE CAPITAL EIRELI \r\n\r\n133855023\r\n\r\nPIMAX PARTICIPACOES INVESTIMENTOS E ASSESSORIA S/A \r\n\r\n133897966\r\n\r\nPIMAX PARTICIPACOES INVESTIMENTOS E ASSESSORIA S/A \r\n\r\n133421171\r\n\r\nPINGOS SCHOOL LTDA ME \r\n\r\n133697037\r\n\r\nPIZZARIA ESPACO DA PIZZA LTDA \r\n\r\n133817393\r\n\r\nPLANCON EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133775372\r\n\r\nPLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n133867943\r\n\r\nPLENA EDITORA GRAFICA LTDA \r\n\r\n133865363\r\n\r\nPLUS DE MACAE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n133789926\r\n\r\nPODEROSO CHEFAO RESTAURANTE E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n133869393\r\n\r\nPOSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n131534270\r\n\r\nPOSITIVO SERVICO DE ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n133805980\r\n\r\nPOUSADA & RETIRO MINHA GLORIA LTDA ME \r\n\r\n133866386\r\n\r\nPR DE SOUZA GOMES JUNIOR ME \r\n\r\n133720748\r\n\r\nPRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133870251\r\n\r\nPROMAT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n133721540\r\n\r\nQUALIX IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n133453430\r\n\r\nR A M ABREU INOVACAO COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n133788750\r\n\r\nR BORIM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133720373\r\n\r\nR C FAGUNDES DE SOUZA ME \r\n\r\n133882675\r\n\r\nR E GONCALVES ROLANDI COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n133806022\r\n\r\nR F GUIMARAES MERCEARIA ME \r\n\r\n133637301\r\n\r\nR S E CAMPOS SERVICOS E MANUTENCOES ME \r\n\r\n133870154\r\n\r\nRCM PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133865380\r\n\r\nRD BARRA RJ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133901416\r\n\r\nREALESIS RECIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n133488578\r\n\r\nREPAUSER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133901831\r\n\r\nREPRESENTACOES SUEDTE SOUZA 2011 LTDA ME \r\n\r\n133784053\r\n\r\nRESTAURANTE DINO LTDA ME \r\n\r\n133817474\r\n\r\nRESTAURANTE SHANTUNG LTDA \r\n\r\n133821773\r\n\r\nRHEBELL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133563111\r\n\r\nRIO EVENTOS TRANSPORTE TURISTICO E EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n133831574\r\n\r\nRIO MEDICAL EXPRESS MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n133867714\r\n\r\nRIOSIL CONSULTORIA REPRESENTACAO GESTAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n133800709\r\n\r\nRN SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133814513\r\n\r\nROBERDSON AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133811220\r\n\r\nROBERTA G L CIPRIANO OTICA ME \r\n\r\n132243571\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n131676083\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n131724088\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n133788733\r\n\r\nROSARIO 167 DOCES LTDA ME \r\n\r\n133864235\r\n\r\nROSEMAR ALVES SA COMERCIO DE FRANGOS ME \r\n\r\n133785181\r\n\r\nROSEMARRIE NOIVAS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n133763994\r\n\r\nRP SOUND PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133474054\r\n\r\nRT2A PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n133862062\r\n\r\nRUSTLESS RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133775844\r\n\r\nRV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133888436\r\n\r\nS A C SOARES \r\n\r\n133866890\r\n\r\nS R DOS SANTOS SILVA COMERCIAL ME \r\n\r\n133862755\r\n\r\nSAADANET SERVICOS E COMERCIO A INTERNET LTDA \r\n\r\n133868168\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133742466\r\n\r\nSAO CARLOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n133821781\r\n\r\nSBBS PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n133865100\r\n\r\nSC SERVICOS DE CORRETAGEM LIVRE E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n133705765\r\n\r\nSCHMITT E DIAS LANCHONETE E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n133869555\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n133869571\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n133901017\r\n\r\nSEAL DANI MERRASH COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n133818845\r\n\r\nSEBASTIAO LAURINDO VIDAL EIRELI ME \r\n\r\n133892417\r\n\r\nSEC EVENTOS ARTISTICOS E PRODUCAO MUSICAL LTDA \r\n\r\n133868630\r\n\r\nSEGVIEW EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133868699\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n133896528\r\n\r\nSIEPIERSKI & CIA LTDA EPP \r\n\r\n133577406\r\n\r\nSIMPLIFIC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133900916\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n133900924\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n133499677\r\n\r\nSMC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133869873\r\n\r\nSNF SIDERURGICA DO NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n133805760\r\n\r\nSO GURI ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n133509273\r\n\r\nSOFIA E GISELE COMERCIO DE JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n132517884\r\n\r\nSOFTSERV DESENVOLVIMENTO E SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS S/A \r\n\r\n133808076\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n133870030\r\n\r\nSOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133865002\r\n\r\nSOLUCTION KM 01 MODULADOS E INTERIORES LTDA EPP \r\n\r\n133864278\r\n\r\nSONHO D ELLAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133421791\r\n\r\nSPARCH EQUIPAMENTOS ORGANIZACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n133641228\r\n\r\nSQL INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n133862046\r\n\r\nSTADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133482197\r\n\r\nSTAMPPA DIGITAL E SINALIZACAO LTDA \r\n\r\n133902307\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n133809994\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n133810011\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n133817091\r\n\r\nSTRACK SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133869440\r\n\r\nSTUDIO ROMA SANTA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133862887\r\n\r\nSUBFOUR LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n133892212\r\n\r\nSUBSEA INTEGRITY ENGENHARIA E PROJETOS S/A \r\n\r\n133882799\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n133719090\r\n\r\nSUPREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA EPP \r\n\r\n133497356\r\n\r\nT M L ALMEIDA \r\n\r\n131432230\r\n\r\nT T S B TARA TECNICAS DE SOLDAGEM DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n133862690\r\n\r\nTA SURDO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n133902552\r\n\r\nTAN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n133817407\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n124046690\r\n\r\nTECSOL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133817059\r\n\r\nTEKFILME COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133898750\r\n\r\nTELELISTAS (BRASIL) S/A \r\n\r\n133612589\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n133856712\r\n\r\nTERASAKI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133727041\r\n\r\nTERASAKI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133817210\r\n\r\nTERASAKI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133869890\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S A \r\n\r\n133806073\r\n\r\nTH1 PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n133478777\r\n\r\nTIJU FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n133869148\r\n\r\nTL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133817067\r\n\r\nTOCA SERIGRAFICA LTDA ME ME \r\n\r\n133889211\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n133573087\r\n\r\nTRANSRIO S/A CAMINHOES ONIBUS E MOTORES EM LIQUIDACAO \r\n\r\n133843106\r\n\r\nTRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n133502732\r\n\r\nTRICONSULT CONSULTORIA TECNICA E ECONOMICA S/A \r\n\r\n133867102\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133867145\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133867161\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133866963\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133867064\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133862852\r\n\r\nULIMARC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n133430545\r\n\r\nURSULA SANTOS CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n133902633\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S.A \r\n\r\n133902650\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU II ENERGIA S A \r\n\r\n133670961\r\n\r\nUTILIDADES DO BAIRRO BAZAR PET E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n133816265\r\n\r\nV A DE SOUZA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n133599809\r\n\r\nV M COMERCIO DE FERROS LTDA ME \r\n\r\n133433358\r\n\r\nV P DE VASCONCELOS CASA DE FESTAS ME \r\n\r\n133806421\r\n\r\nV VIEIRA PECANHA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n133613453\r\n\r\nVALERIA FASHION COIFFER LTDA ME \r\n\r\n133736091\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n133736130\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n133901076\r\n\r\nVALERIA QUEIROZ L FEDULLO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n133837297\r\n\r\nVALMAR LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133893596\r\n\r\nVF SPORTS ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n133837807\r\n\r\nVIA CHIC MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n133897990\r\n\r\nVIACAO MAUA S.A \r\n\r\n133897796\r\n\r\nVIDRACARIA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n133432106\r\n\r\nVIQUA DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n133863786\r\n\r\nVISA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n133902579\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n133902595\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n133867846\r\n\r\nW F S BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133829014\r\n\r\nWALPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n133889092\r\n\r\nWAP FAZENDAS LTDA \r\n\r\n133892190\r\n\r\nWCB COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n133897753\r\n\r\nWILSON AMORIM DA SILVA PINTURA ME \r\n\r\n133898091\r\n\r\nYASU MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133863352\r\n\r\nZ C RODRIGUES FRANQUIADORA ME \r\n\r\n133637379\r\n\r\nZENITH CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133883370\r\n\r\nZEZAS INTERIORES & CORTINAS LTDA ME \r\n\r\n133900304\r\n\r\nZIGGURATS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\nId: 1543551"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1543553": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 15 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1543553"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1543552": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 15 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n133869806\r\n\r\n133818020\r\n\r\n133412040\r\n\r\n133491730\r\n\r\n133456633\r\n\r\n133901890\r\n\r\n133864227\r\n\r\n133868885\r\n\r\n133868591\r\n\r\n133744892\r\n\r\n133814599\r\n\r\n133868648\r\n\r\n133722023\r\n\r\n132728893\r\n\r\n132729245\r\n\r\n133897869\r\n\r\n133810488\r\n\r\n133810470\r\n\r\n133900096\r\n\r\n133635791\r\n\r\n133864588\r\n\r\n133815315\r\n\r\n133867722\r\n\r\n133712753\r\n\r\n131633449\r\n\r\n133901386\r\n\r\n133865665\r\n\r\n133868133\r\n\r\n133591000\r\n\r\n133865320\r\n\r\n132573032\r\n\r\n133503402\r\n\r\n133814025\r\n\r\n131676458\r\n\r\n133866130\r\n\r\n133711676\r\n\r\n132644479\r\n\r\n133478793\r\n\r\n133862550\r\n\r\n131399764\r\n\r\n133897826\r\n\r\n133869784\r\n\r\n133898237\r\n\r\n133861791\r\n\r\n133866106\r\n\r\n133859240\r\n\r\n133833208\r\n\r\n132678705\r\n\r\n132678608\r\n\r\n133896412\r\n\r\n133864880\r\n\r\n133867676\r\n\r\n133868796\r\n\r\n133557200\r\n\r\n133863190\r\n\r\n114222444\r\n\r\n133804984\r\n\r\n133561771\r\n\r\n133869989\r\n\r\n133396754\r\n\r\n133568962\r\n\r\n133870120\r\n\r\n133844684\r\n\r\n131145959\r\n\r\n133882055\r\n\r\n133867641\r\n\r\n133859258\r\n\r\n133864987\r\n\r\n133865398\r\n\r\n133864715\r\n\r\n131682296\r\n\r\n133896960\r\n\r\n133710033\r\n\r\n133808823\r\n\r\n133506290\r\n\r\n133483908\r\n\r\n133771067\r\n\r\n133809889\r\n\r\n133799344\r\n\r\n133859789\r\n\r\n133889726\r\n\r\n133854612\r\n\r\n133865193\r\n\r\n131682091\r\n\r\n131272004\r\n\r\n133634132\r\n\r\n132353075\r\n\r\n133395154\r\n\r\n133894690\r\n\r\n133813371\r\n\r\n133861724\r\n\r\n133751244\r\n\r\n133897214\r\n\r\n133861392\r\n\r\n133898261\r\n\r\n133847500\r\n\r\n133897737\r\n\r\n133898695\r\n\r\n124233597\r\n\r\n133417514\r\n\r\n133868907\r\n\r\n133883558\r\n\r\n133812820\r\n\r\n133750507\r\n\r\n133805484\r\n\r\n131821059\r\n\r\n133869466\r\n\r\n133848310\r\n\r\n133901092\r\n\r\n132020270\r\n\r\n133815560\r\n\r\n133508536\r\n\r\n133733777\r\n\r\n133459012\r\n\r\n133865673\r\n\r\n133788520\r\n\r\n133896196\r\n\r\n131682172\r\n\r\n133882608\r\n\r\n133865436\r\n\r\n133736890\r\n\r\n133866300\r\n\r\n133886115\r\n\r\n133869679\r\n\r\n133865428\r\n\r\n133860183\r\n\r\n133817776\r\n\r\n133900630\r\n\r\n133900584\r\n\r\n133900673\r\n\r\n133900983\r\n\r\n133902684\r\n\r\n133902501\r\n\r\n131673653\r\n\r\n131673700\r\n\r\n133809730\r\n\r\n133897915\r\n\r\n133439186\r\n\r\n133858847\r\n\r\n133864804\r\n\r\n133821544\r\n\r\n133766918\r\n\r\n133818039\r\n\r\n133817547\r\n\r\n133775739\r\n\r\n133869431\r\n\r\n133814602\r\n\r\n133724140\r\n\r\n133861503\r\n\r\n133869121\r\n\r\n133897710\r\n\r\n133593541\r\n\r\n133882691\r\n\r\n133740129\r\n\r\n133851222\r\n\r\n131707892\r\n\r\n133829480\r\n\r\n133903150\r\n\r\n133816893\r\n\r\n133437949\r\n\r\n133866670\r\n\r\n131222651\r\n\r\n133791513\r\n\r\n133422135\r\n\r\n133816958\r\n\r\n133868672\r\n\r\n133438260\r\n\r\n133438244\r\n\r\n133397580\r\n\r\n133867560\r\n\r\n133899039\r\n\r\n133868087\r\n\r\n133858820\r\n\r\n132337649\r\n\r\n133572447\r\n\r\n133867889\r\n\r\n133707237\r\n\r\n133673367\r\n\r\n133736407\r\n\r\n133902331\r\n\r\n132556413\r\n\r\n133864979\r\n\r\n133482553\r\n\r\n131779230\r\n\r\n133901700\r\n\r\n133901173\r\n\r\n133815900\r\n\r\n131548255\r\n\r\n133899250\r\n\r\n133896897\r\n\r\n133896846\r\n\r\n133515141\r\n\r\n130096652\r\n\r\n133902528\r\n\r\n133902200\r\n\r\n133505901\r\n\r\n133867927\r\n\r\n133896080\r\n\r\n131814109\r\n\r\n133503194\r\n\r\n133862704\r\n\r\n133861600\r\n\r\n133864839\r\n\r\n133862291\r\n\r\n133868362\r\n\r\n133718999\r\n\r\n133783871\r\n\r\n133821633\r\n\r\n133867528\r\n\r\n131681974\r\n\r\n133882179\r\n\r\n133892484\r\n\r\n133905586\r\n\r\n133894231\r\n\r\n133891410\r\n\r\n131356380\r\n\r\n133864499\r\n\r\n133896994\r\n\r\n133456650\r\n\r\n133898628\r\n\r\n133898679\r\n\r\n133898768\r\n\r\n133868613\r\n\r\n133811840\r\n\r\n133516024\r\n\r\n133867919\r\n\r\n133900258\r\n\r\n133865240\r\n\r\n133808920\r\n\r\n133862577\r\n\r\n133856232\r\n\r\n133864413\r\n\r\n133817679\r\n\r\n133809790\r\n\r\n133788644\r\n\r\n133744868\r\n\r\n133858928\r\n\r\n133615065\r\n\r\n133816001\r\n\r\n133797961\r\n\r\n132731932\r\n\r\n133862640\r\n\r\n133896331\r\n\r\n133817202\r\n\r\n133867994\r\n\r\n131718487\r\n\r\n133776573\r\n\r\n133804100\r\n\r\n133866785\r\n\r\n133870197\r\n\r\n133870227\r\n\r\n133813398\r\n\r\n132557770\r\n\r\n133869768\r\n\r\n133899675\r\n\r\n133902730\r\n\r\n133809242\r\n\r\n133861937\r\n\r\n133861368\r\n\r\n131788647\r\n\r\n133640922\r\n\r\n133722511\r\n\r\n133869776\r\n\r\n133893936\r\n\r\n133821307\r\n\r\n133738175\r\n\r\n131682431\r\n\r\n131832409\r\n\r\n133867650\r\n\r\n133862925\r\n\r\n133846229\r\n\r\n133614735\r\n\r\n133868001\r\n\r\n131726986\r\n\r\n133458296\r\n\r\n133901548\r\n\r\n131682482\r\n\r\n133614700\r\n\r\n133894371\r\n\r\n133866831\r\n\r\n133814769\r\n\r\n133865150\r\n\r\n133725090\r\n\r\n133859959\r\n\r\n133769828\r\n\r\n133869881\r\n\r\n133863492\r\n\r\n132678969\r\n\r\n133817784\r\n\r\n133882497\r\n\r\n133868516\r\n\r\n133865304\r\n\r\n133886026\r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