{ "2013-08-06": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1537167": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00510079.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva predial nas estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.920,00\r\n\r\nDATA: 16.07.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00013149.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R. DIAS COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS - ME.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência do fornecimento de água mineral sem gás, em embalagens de 20 litros, para as dependências do MPRJ localizadas nas comarcas integrantes do CRAAI Barra do Piraí.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 66,00.\r\n\r\nDATA: 05.08.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00404306.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de divisórias para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 68,92; item 2 - R$ 8,30; item 3 - R$ 6,88; item 4 - R$ 7,15; item 5 - R$ 68,25; item 6 - R$ 28,90; item 7 - R$ 2,15.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 05.08.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00167574.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTER BIDS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestos de lixo para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 25,70; item 2 - R$ 30,20; item 3 - R$ 8,78.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 05.08.2013.\r\n\r\nId: 1537167" ], "1537168": [ "IA - Editais", "EDITAIS\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitaliciados que estará aberto, no período de 07 a 09 de agosto de 2013, o prazo para apresentação de requerimentos para o PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU, a ser exercido nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013.\r\n\r\nSerão designados 3 (três) Promotores de Justiça, ficando os optantes afastados de suas atribuições regulares, vedada a fruição de férias no referido período.\r\n\r\nOs requerimentos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça, pessoalmente ou pelo FAX nº 2532-9660.\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos e de Substituição Regional, que estará aberto, por 3 (três) dias, o prazo para apresentação de requerimentos de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 07 de agosto de 2013 e encerrando-se às 23h59min do dia 09 de agosto de 2013. Eventuais desistências deverão ser manifestadas até as 23h59min do dia 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nNo período da designação, os optantes poderão fruir apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça de Fundações (duas vagas);\r\n\r\n2) 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Não Infracional) do Núcleo: Zona Sul / Sede: Centro, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos;\r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Lucia Iloizio Barros Bastos;\r\n\r\n4) 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Sérgio Bumaschny;\r\n\r\n5) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Viviane Freitas Muniz; \r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes; \r\n\r\n7) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes; \r\n\r\n8) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal; \r\n\r\n9) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Pedro Paulo Marinho de Barros; \r\n\r\n10) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Tiago Joffily; \r\n\r\n11) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior;\r\n\r\n12) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro;\r\n\r\n13) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Cabo Frio, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama Taunay;\r\n\r\n14) Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida;\r\n\r\n15) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Carla Carruba;\r\n\r\n16) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa;\r\n\r\n17) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza;\r\n\r\n18) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim.\r\n\r\nId: 1537168" ], "1537169": [ "IA - Editais-Pauta", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2013\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n31 - Processo nº 2008.00308912 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00441375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1325 de 2008 - Parte(s): Carlos Alberto José da Cunha;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n31 - Processo nº 2008.00308912 - Um volume principal - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1325 de 2008 - Parte(s): Carlos Alberto José da Cunha;\r\n\r\nId: 1537169" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1537171": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 1º de agosto de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00153503\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 021/2013\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária do ramo de Engenharia Civil, Elétrica, e Mecânica para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva predial (instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e mecânicas, incluindo limpezas de reservatórios de água, fachadas e subestações), para atendimento às diversas estruturas administrativas e de execução do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Emida Instalações Ltda.-EPP\r\n\r\nValor mensal estimado (ativação imediata + futura + eventual + horas-extras + pernoites): R$ 714.789,99\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00408968\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20.08.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de memória para servidores blades (HP BL460C G7 e DELL M610).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e 19 de agosto de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA n° 001/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO informa que será realizada, no período de 08 a 19/08/2013, CONSULTA PÚBLICA alusiva ao Termo de Referência SIG-ERP e seus Anexos, para contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de implantação de módulos de Sistema Integrado de Gestão Pública.\r\n\r\nDurante o período acima fixado, as interessadas poderão apresentar comentários e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência SIG-ERP e seus Anexos. As manifestações deverão ser encaminhadas, exclusivamente, através do correio eletrônico licitacao@mprj.mp.br, devendo obrigatoriamente constar a identificação do respectivo autor, da pessoa jurídica que ele representa, endereço, telefone e e-mail.\r\n\r\nAs interessadas em participar da presente consulta pública poderão obter o Termo de Referência SIG-ERP e seus Anexos no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados os respectivos arquivos.\r\n\r\nId: 1537171" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1537166": [ "IA - Atos", "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 901-00833/2012 da Divisão de Homicídios, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0177469-74.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00747882).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.01090415 (Origem: Processo nº 0030743-68.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 015-01734/2010 da 15ª DP)) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00747886 (Origem: Processo nº 0191537-29.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 06496/2009 - 19ª DP)) - Não Confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00519528 (Origem: Processo nº 0156583-54.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 03400/2013 da 14ª DP)) - Confirmo parcialmente a denúncia e designo o Promotor de Justiça Dr. Felipe Pires Cuesta para oferecer aditamento à denúncia para incluir na capitulação o concurso formal de crimes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00643709 (Origem: Processo nº 0489976-62.2011.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 398/2011 da DEAPTI)) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00747882 (Origem: Processo nº 0177469-74.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (IP n° 901-00833/2012 - DH)) - Não Confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00543701 (Origem: Processo nº 0092411-06.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não Confirmo o arquivamento e requisito a instauração de Inquérito para que seja apurada eventual infração ao art. 344 do CP.\r\n\r\nId: 1537166" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1537170": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 12 de agosto de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2014\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição \r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2013\r\n\r\n05/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2013\r\n\r\n06/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/08\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n23/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1537170" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1535960": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 3050/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.364-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RONALDO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itatiaia, referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Moreira Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a eles imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, no valor equivalente a 16.463,42 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1535960" ], "1535961": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 3051/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.364-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VITOR MARCIO ALVES E RONALDO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itatiaia, referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Moreira Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Vitor Marcio Alves, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a eles imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 16.463,42 UFIR-RJ o Sr. Vitor Marcio Alves, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, e, solidariamente, o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1535961" ], "1535962": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 3052/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.364-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LEILA MARIA LEMOS SANTANNA E RONALDO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itatiaia, referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Moreira Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Leila Maria Lemos Santanna, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.195,13 UFIR-RJ a Sra. Leila Maria Lemos Santanna, então Vereadora da Câmara Municipal de Itatiaia, e, solidariamente, o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1535962" ], "1535963": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 3053/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.364-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO MANTOVANI E RONALDO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itatiaia, referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Moreira Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sebastião Mantovani, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 16.463,42 UFIR-RJ o Sr. Sebastião Mantovani, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, e, solidariamente, o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1535963" ], "1535964": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 3053/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.364-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IZALTINO RODOLFO DA CUNHA E RONALDO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itatiaia, referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Moreira Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Izaltino Rodolfo da Cunha, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 16.463,42 UFIR-RJ o Sr. Izaltino Rodolfo da Cunha, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, e, solidariamente, o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1535964" ], "1535965": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 3055/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.364-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LEONARDO DE SEIXAS CARVALHO E RONALDO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itatiaia, referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Moreira Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Leonardo de Seixas Carvalho, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 16.463,42 UFIR-RJ o Sr. Leonardo de Seixas Carvalho, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, e, solidariamente, o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1535965" ], "1535966": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 3056/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.364-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAIR BALBINO DA SILVA E RONALDO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itatiaia, referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Moreira Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jair Balbino da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 16.463,42 UFIR-RJ o Sr. Jair Balbino da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, e, solidariamente, o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1535966" ], "1535967": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 3057/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.364-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS E RONALDO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itatiaia, referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Moreira Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Ricardo dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 16.463,42 UFIR-RJ o Sr. José Ricardo dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, e, solidariamente, o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1535967" ], "1535968": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 3058/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.364-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DE BARROS SOARES E RONALDO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itatiaia, referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Moreira Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto de Barros Soares, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 16.463,42 UFIR-RJ o Sr. Carlos Alberto de Barros Soares, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, e, solidariamente, o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1535968" ], "1535969": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 3059/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.364-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DALMO RIBEIRO PINTO COELHO E RONALDO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itatiaia, referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Moreira Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 16.463,42 UFIR-RJ o Sr. Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, e, solidariamente, o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1535969" ], "1535970": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 3060/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.364-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DE PAIVA PEREIRA E RONALDO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itatiaia, referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Moreira Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Batista de Paiva Pereira, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 16.463,42 UFIR-RJ o Sr. João Batista de Paiva Pereira, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, e, solidariamente, o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1535970" ], "1535971": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 3061/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.364-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CRISTIAN DE CARVALHO SOARES E RONALDO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itatiaia, referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Moreira Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cristian de Carvalho Soares, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 16.463,42 UFIR-RJ o Sr. Cristian de Carvalho Soares, então Vereador da Câmara Municipal de Itatiaia, e, solidariamente, o Sr. Ronaldo Moreira Diniz, então Presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1535971" ], "1536722": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 290/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PORTO REAL\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE SERFIOTIS - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.030-7/2013\r\n\r\nId: 1536722" ], "1536723": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 291/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MAGÉ\r\n\r\nINTERESSADO: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.844-1/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 23/08/2013\r\n\r\nId: 1536723" ], "1536724": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 292/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARATY\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA atual Prefeito - JOSÉ CARLOS PORTO NETO ex-Prefeito Gestor das Contas\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.870-0/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 16/08/2013\r\n\r\nId: 1536724" ], "1536725": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 293/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nINTERESSADO: PEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR - atual Prefeito - FREDERICO BARBOSA LEMOS ex-Prefeito e Gestor das Contas\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.079-5/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 16/08/2013\r\n\r\nId: 1536725" ], "1535975": [ "IB - Aviso", "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do ACÓRDÃO N.º 187/2009, referente ao processo TCE-RJ Nº 217.364-1/05, publicado no Diário Oficial de 20/03/2009, Parte I-B, pág.09, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1535975" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1536909": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213612-5/12\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOREIRA BOTELHO\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n12091/2013\r\n\r\n216739-8/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14634/2013\r\n\r\n234688-8/05\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17092/2013\r\n\r\n220137-6/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17580/2013\r\n\r\n243168-6/10\r\n\r\nSERGIO EDUARDO BATISTA XAVIER DE PAULA\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17679/2013\r\n\r\n243589-4/10\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19222/2013\r\n\r\n234678-6/10\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19310/2013\r\n\r\n222085-1/12\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BAYER\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19576/2013\r\n\r\n241179-4/08\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20087/2013\r\n\r\n224529-9/11\r\n\r\nROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20407/2013\r\n\r\n216570-8/10\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21067/2013\r\n\r\n216358-7/06\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22292/2013\r\n\r\n200844-3/10\r\n\r\nARMANDO PEREIRA CAETANO\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22811/2013\r\n\r\n201471-4/09\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22832/2013\r\n\r\n241213-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22879/2013\r\n\r\n241213-6/08\r\n\r\nESFRAN VILA NOVA\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22880/2013\r\n\r\n234679-0/10\r\n\r\nELISABETH APARECIDA MARQUES ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23143/2013\r\n\r\n218833-3/07\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARROS PAIXÃO\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24532/2013\r\n\r\n218833-3/07\r\n\r\nALMIR RAMOS GABRIEL\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24588/2013\r\n\r\n217839-1/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24649/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n222889-4/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n14510/2013\r\n\r\n227383-2/10\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15359/2013\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VASCO RODRIGUES\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15683/2013\r\n\r\n271568-7/04\r\n\r\nCARLOS CORDEIRO NETO\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n17443/2013\r\n\r\n223258-3/10\r\n\r\nSIDNEY MARCELLO FILHO\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18307/2013\r\n\r\n224810-8/12\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO ORSATO\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20396/2013\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nWILSON JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21183/2013\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21203/2013\r\n\r\n100403-1/01\r\n\r\nANTONIO JABBOUR\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23279/2013\r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nJORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23418/2013\r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nMAURÍCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23424/2013\r\n\r\n226016-4/10\r\n\r\nJOÃO FERREIRA PINTO\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23505/2013\r\n\r\n113761-2/00\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n23868/2013\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nRUBERMAN RAMIRO CAVALCANTI\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24037/2013\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nGILVANA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24045/2013\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCÂNTARA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24055/2013\r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nJUVANDIR COUTINHO VALENTE\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n24091/2013\r\n\r\n213132-5/12\r\n\r\nROBSON CARDINELLI\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24682/2013\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nRICARDO AZEVEDO\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25307/2013\r\n\r\n117618-4/12\r\n\r\nJOÃO ROBERTO ALVES ATÍLIO\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26036/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n215676-5/12\r\n\r\nSUSANA MÁRCIA COSTA SALLES\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n535/2013 \r\n\r\n214180-7/11\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n5655/2013 \r\n\r\n218973-3/09\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n7311/2013 \r\n\r\n229437-6/08\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n13666/2013\r\n\r\n200345-4/00\r\n\r\nSEBASTIÃO JESUS BARROSO\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n14952/2013\r\n\r\n200345-4/00\r\n\r\nJAQUELINE DE FÁTIMA NOBOA ABREL\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n14979/2013\r\n\r\n213863-6/12\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n18940/2013\r\n\r\n214528-5/12\r\n\r\nDANIEL PEREIRA LEAL\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n19391/2013\r\n\r\n204137-2/13\r\n\r\nANDRÉIA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\n20597/2013\r\n\r\n233526-4/12\r\n\r\nMARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n21820/2013\r\n\r\n218379-0/12\r\n\r\nCELIO GONZALES DE ANDRADE\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n23157/2013\r\n\r\n215470-7/11\r\n\r\nPATRÍCIA BATISTA FLORENTINO\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n23251/2013\r\n\r\n215079-1/12\r\n\r\nTIAGO COUTINHO SOUZA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n23492/2013\r\n\r\n204563-5/96\r\n\r\nGELCINA CHAMBARELLI DE NOVAES\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n23822/2013\r\n\r\n212196-1/02\r\n\r\nANTÔNIO CUNHA ANTUNES\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n24660/2013\r\n\r\n113402-5/12\r\n\r\nLUCIO AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n25585/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213230-9/10\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA TORRES\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3753/2013 \r\n\r\n201133-9/10\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n13854/2013\r\n\r\n233348-8/11\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n15703/2013\r\n\r\n200844-3/10\r\n\r\nARMANDO PEREIRA CAETANO\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n22805/2013\r\n\r\n241213-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n22870/2013\r\n\r\n241213-6/08\r\n\r\nESFRAN VILA NOVA\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n22874/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213230-9/10\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA TORRES\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n3754/2013 \r\n\r\n216132-6/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n15 \r\n\r\n15497/2013\r\n\r\n225541-2/10\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE MOURA LEMOS\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16598/2013\r\n\r\n218900-3/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17641/2013\r\n\r\n218878-4/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17912/2013\r\n\r\n206625-2/09\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19265/2013\r\n\r\n205852-9/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19584/2013\r\n\r\n205834-7/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21231/2013\r\n\r\n211953-1/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21654/2013\r\n\r\n205838-3/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22229/2013\r\n\r\n205836-5/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22490/2013\r\n\r\n205888-8/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22497/2013\r\n\r\n216800-3/11\r\n\r\nROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22736/2013\r\n\r\n244501-2/08\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22744/2013\r\n\r\n200844-3/10\r\n\r\nARMANDO PEREIRA CAETANO\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22819/2013\r\n\r\n241213-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22882/2013\r\n\r\n241213-6/08\r\n\r\nESFRAN VILA NOVA\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22883/2013\r\n\r\n217564-1/09\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22919/2013\r\n\r\n204198-4/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23355/2013\r\n\r\n205840-6/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23708/2013\r\n\r\n205830-1/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23809/2013\r\n\r\n214400-7/12\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ VIDEIRA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23814/2013\r\n\r\n222733-9/08\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24192/2013\r\n\r\n222733-9/08\r\n\r\nEDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24198/2013\r\n\r\n205327-2/11\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25164/2013\r\n\r\n271708-3/01\r\n\r\nARTHUR CEZÍNIO DE ALMEIDA SANTA ROSA\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25264/2013\r\n\r\n271057-2/01\r\n\r\nARTHUR CEZÍNIO DE ALMEIDA SANTA ROSA\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25269/2013\r\n\r\nId: 1536909" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1536987": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.916 - Readapta, pelo prazo de 01 (um) ano, MARCO ANTONIO MARQUES TOMAINI, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3403/0-7, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA, com validade a contar de 28.05.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.920 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3124/0-3, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.921 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES FERREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1939/0-8, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.922 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor EDUARDO IVIS DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3120/0-5, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002. \r\n\r\nId: 1536987" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1536990": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\n*DE 15.07.2013\r\n\r\n*proc. TCE nº 301.871-2/2013 - Mariana Miranda Autran Sampaio, matr. 02/4243/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1536990" ], "1536988": [ "IB - Despacho", "DE 01.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.146-2/2013 - Marcio Guedes, matr. 02/3836/0-8; proc. TCE nº 301.635-6/2013 - Gustavo Alvim de Goes Bezerra, matr. 02/4340/0-4. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1536988" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1536976": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.905-2/13 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 52/2013, que objetivou a aquisição e instalação dos blocos autônomos de iluminação com autonomia mínima de 02 (duas) horas, para iluminação do ambiente em caso de necessidade, facilitando a ação e emprego do sistema de segurança e combate a incêndio nas instalações do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1536976" ], "1536977": [ "IB - Despacho", "PROCESSO TCE Nº 300.581-2/13 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 38/2013, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pelo TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., com o valor global de R$ 2.346.889,08 (dois milhões trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1536977" ] } } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1537024": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.721-4/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 55/2013 - Aquisição de licenças de produtos Microsoft na modalidade MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION, com garantia de atualização durante o período do contrato (com SA - Software Assurance) e suporte - na Web e por telefone na modalidade 7 x 24 (sete dias e vinte e quatro horas por dia) para o TCE-RJ -, à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., com o valor global negociado de R$ 1.151.859,53 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1537024" ], "1536975": [ "IB - Aviso", "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 05/08/2013 \r\n\r\nPARTE IB - PÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO TCE Nº 300.635-9/13\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO TCE Nº 300.905-2/13\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1536975" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1537156": [ "II - Ofícios", "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 313/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Altera-se a ementa da Lei nº 3.469 de 28 de setembro de 2000 e seu artigo 1º, que passarão a ser redigidos com as seguintes redações:\r\n\r\n\"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NR)”\r\n\r\n“Art. 1º Institui o Programa Estadual Segurança nas Escolas, a ser desenvolvido mediante ação conjunta das Secretarias de Estado de Segurança e de Educação. (NR)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância notória, após a aprovação do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que modificou a ementa da Lei nº 3.469, de 2000.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 5 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 313-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1º Altera-se a ementa da Lei nº 3.469 de 28 de setembro de 2000 e seu artigo 1º, que passarão a ser redigidos com as seguintes redações:\r\n\r\n\"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NR)”\r\n\r\n“Art. 1º Institui o Programa Estadual Segurança nas Escolas, a ser desenvolvido mediante ação conjunta das Secretarias de Estado de Segurança e de Educação. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Altera-se o artigo 2º da mesma Lei, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O Programa, de que trata o artigo anterior, tem por finalidade orientar professores, alunos e funcionários das escolas públicas e privadas para a prevenção e enfrentamento de situações de violência, incêndio, desastres, entre outras correlatas, no ambiente escolar.\r\n\r\nParágrafo único. Nas escolas da rede pública de ensino, o Poder Executivo adotará medidas para garantir a segurança, mantendo um ou dois policiais civis ou militares em cada unidade escolar. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 5 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 313/2011: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOFÍCIO GPGJ/Nº 517/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho a Vossa Excelência a Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, em observância ao disposto nos artigos 127, § 3°, da Constituição da República Federativa do Brasil, 170, § 3°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 3° da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, e preceitos da Lei Estadual n° 6.485, de 09 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). \r\n\r\nSem mais, valho-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE - JANEIRO\r\n\r\nPROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO \r\n\r\nFINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nMISSÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAo Ministério Público, como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. \r\n\r\nNo exercício de sua missão constitucional, o Ministério Público atua, judicial e extrajudicialmente, por intermédio dos seus Órgãos de Execução e com o apoio operacional das unidades administrativas (Constituição Federal, arts.127 a 130; Constituição Estadual, arts. 170 a 175; Lei Federal n° 8.625, de 12.02.93; Lei Complementar Estadual n° 28, de 21.05.82; Lei Complementar nº 106, de 06.01.2003; Lei Complementar n° 113, de 24.08.2006). \r\n\r\nJudicialmente, são funções institucionais do Ministério Público promover ações penais públicas e ações civis públicas; intervir, em processos judiciais, visando tutelar interesses indisponíveis, em razão da qualidade da parte ou da natureza da lide. \r\n\r\nExtrajudicialmente, o Ministério Público detém função relevantíssima, inerente à prevenção e controle da criminalidade, exercida mediante requisição de - diligências investigatórias nós inquéritos policiais, sem prejuízo de prover medidas necessárias, conforme o caso, para fundamentar as ações penais públicas que, em caráter de exclusividade, lhe cabe propor junto ao Poder Judiciário. Compete, ainda, o Ministério Público exercer outras funções constitucionais, pertinentes à tutela de interesses sociais e individuais indisponíveis, tais como: promover inquéritos civis públicos, inerentes à proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, das pessoas portadoras com deficiência, dos idosos e dos direitos humanos da criança e do adolescente; promover termos de ajustamento de conduta; provedoria e fiscalização de entidades filantrópicas com vista a real efetivação da ordem social; fiscalização de estabelecimentos penais e de acolhimento de psicopatas. \r\n\r\nPara exercer a imensa gama de funções constitucionais, ao Ministério Público assegura-se autonomia funcional, administrativa e financeira. Sem prejuízo da referida autonomia, o Ministério Público considera relevante articular-se com os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, visando à eficácia e eficiência das ações institucionais. Sob esse prisma, independentemente da implantação dos meios e instrumentos próprios, necessários ao pleno desempenho de suas atribuições, o Ministério Público reputa necessária e oportuna a compatibilização da sua infra-estrutura operacional com as dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. \r\n\r\nAÇÕES BÁSICAS\r\n\r\nEm consonância com as normas constitucionais e legais, as funções institucionais do Ministério Público são exercidas em caráter permanente, razão pela qual comporta apontar as seguintes ações básicas: \r\n\r\n1.Garantir a plena realização das funções constitucionais do Ministério Público, inerentes à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, envolvendo a prevenção e controle de criminalidade; proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, do consumidor, do contribuinte, dos grupos socialmente discriminados; tutela dos direitos humanos da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente; provedoria e fiscalização das entidades filantrópicas; \r\n\r\n2.Garantir o funcionamento adequado do Ministério Público, provendo os órgãos de execução e a Procuradoria-Geral de Justiça, em consonância com as funções institucionais, de recursos humanos, infra-estrutura, recursos materiais, recursos de informática e telecomunicação, mediante: \r\n\r\na)Expansão dos recursos humanos necessários à atuação dos órgãos de execução, dos Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucional, dos Centros de Apoio Operacional e demais unidades administrativas; \r\n\r\nb)Implantação de apoio técnico-profissional especializado, necessário às funções institucionais e administrativas; \r\n\r\nc)Consolidação e manutenção do sistema integrado de informatização e outros meios de comunicação, interligando Procuradoria-Geral de Justiça, órgãos de execução e fontes externas de informações, visando agilizar atividades administrativas e institucionais; \r\n\r\nd)Manutenção de Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucional e dos Centros de Apoio Operacional, bem como dos Órgãos de Execução, mediante construção de sede ou locação de imóvel, dotando-os de servidores, recursos materiais, de informática e de telecomunicação; \r\n\r\ne)Aparelhamento dos órgãos de execução, com material de consumo, instalações condignas, informatização e meios de telecomunicação. \r\n\r\n3.Promover a modernização, o aperfeiçoamento e o desenvolvimento \r\n\r\norganizacional, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, visando suprir os órgãos de execução do Ministério Público de meios adequados ao exercício de suas funções; \r\n\r\n4.Dotar a Procuradoria-Geral de Justiça e os órgãos de execução do Ministério Público de profissionais especializados, visando à exata consecução das atividades institucionais, mediante implantação de cargos e funções, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, bem como realização de intercâmbio com órgãos e entidades do Poder Público; \r\n\r\n5.Proporcionar a infraestrutura necessária ao Centro de Estudos Jurídicos, visando à consecução de suas finalidades; \r\n\r\n6.Manter e expandir as instalações afetadas ao Ministério Público, propiciando interligação de todas as unidades administrativas e integração institucional dos órgãos de execução. \r\n\r\nPRIORIDADES PARA ORÇAMENTO DE 2014\r\n\r\nCom relação às prioridades para elaboração da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o exercício de 2014, cabe destacar as seguintes prioridades: \r\n\r\n1.Garantir ao Ministério Público os meios necessários ao exercício e desenvolvimento de suas atribuições constitucionais inerentes à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; \r\n\r\n2.Promover a efetiva descentralização e interiorização do Ministério Público; \r\n\r\n3.Garantir a manutenção e funcionamento das instalações do Ministério Público, viabilizando a integração física e operacional das atividades da Procuradoria Geral de Justiça. \r\n\r\n4.Incentivar, através do plano de Gestão Estratégica do Ministério Público, ações que propiciem à Instituição o pleno atendimento das questões referentes à tutela dos direitos da criança e do adolescente e dos interesses metaindividuais, notadamente da cidadania, à prevenção e controle da criminalidade; à proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, do consumidor, do contribuinte e dos grupos socialmente discriminados. Para isso, foram considerados os projetos do GEMPERJ, a saber: \r\n\r\na)Diagnóstico da Atuação Ministerial; \r\n\r\nb)Mediação de Conflitos; \r\n\r\nc)Em Nome do Pai; \r\n\r\nd)Promotorias Padrão; \r\n\r\ne)Imagem do MP; \r\n\r\nf) Reformulação e Interiorização do Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado (GAECO); \r\n\r\ng)Centros Sociais; \r\n\r\nh)Núcleo de Apoio ao Promotor Eleitoral (NAPE); \r\n\r\ni)Conselho Municipal do Idoso; \r\n\r\nj)Criação dos Programas de Atendimento Familiar e de Acolhimento Familiar; \r\n\r\nk)Descentralização de Unidades para Cumprimento de Medidas Sócio-educativas de Internação; \r\n\r\nl)Combate à Improbidade Administrativa; \r\n\r\nm)Intensificação e Efetividade na Atuação do MPRJ na Proteção do Meio Ambiente; \r\n\r\nn)MP nas Escolas; \r\n\r\no)MP Comunitário; \r\n\r\np)Formação do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional; \r\n\r\nq)Capacitação de Servidores; \r\n\r\nr)Prêmio Gestão de Excelência e Ideias Inovadoras \r\n\r\ns)Cartilha Legal: Informação e Educação para Presos; \r\n\r\nt)Defesa da Saúde com os Projetos: Monitora-Ação; Módulo de Saúde Mental; Fomento ao Controle Social do SUS; \r\n\r\nu)Fiscalização do SUAS (Sistema Único de Assistência Social); \r\n\r\nv)Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça para a Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres; \r\n\r\nw)Grupo Regional de Atuação Integrada Regional - GEAIR; \r\n\r\nx)Implantação de Sedes e Administração Presente; \r\n\r\ny)Integração com a Classe Política; \r\n\r\nz)Módulo Criança e Adolescente (MCA); \r\n\r\ni)O Prohomen - Programa de Resolução Operacional de Homicídios para a Meta Enasp (Estratégia Nacional de Segurança Pública); \r\n\r\nii) Portal de Segurança; \r\n\r\niii) Programa de Identificação de Desaparecidos (PLlD); \r\n\r\niv) Qualificação das fiscalizações em unidades prisionais com a criação do Núcleo de Apoio ao Sistema Prisional (NASP) Sistema Único de Acompanhamento da Atuação Ministerial; \r\n\r\nvi) Integração Automatizada com Órgãos Externos, Formação e Disponibilização do Banco de Dados de Manifestações e Produção Estatística Automatizada; \r\n\r\nvii) Implantação do Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON) nos Municípios do Rio de Janeiro; \r\n\r\nviii) Combate às Drogas: Restabelecendo Laços; \r\n\r\nix) Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; \r\n\r\nx) Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável; \r\n\r\nMETAS PARA ORÇAMENTO DE 2014\r\n\r\nNa elaboração ainda da Proposta Orçamentária para à exercício de 2014, o Ministério Público considerou as seguintes metas: \r\n\r\n1)Consolidar a estrutura orçamentária e financeira da Instituição no intuito de garantir a execução dos objetivos definidos no Mapa de Gestão Estratégica do Ministério Público, \r\n\r\n2)Consolidar e manter o projeto de informatização, em rede integrada de dados, visando à otimização das ações institucionais e administrativas; \r\n\r\n3)Promover formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos; \r\n\r\n4)Garantir ao Centro de Estudos Jurídicos meios necessários à consecução de seus objetivos; \r\n\r\n5)Consolidar e manter a evolução dos meios de telecomunicações, objetivando a compatibilidade da estrutura do parque tecnológico da Instituição com a implantação da virtualização de processos: \r\n\r\n6)Manter os Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucional, dotando-os de sedes próprias e de recursos humanos, materiais e operacionais; \r\n\r\n7)Manter os Centros de Apoio Operacional, dotando-os de infra-estrutura operacional e técnica; \r\n\r\n8)Ampliar o quadro de apoio técnico-especializado, mediante recrutamento de novos servidores; \r\n\r\n9)Promover reformas dos imóveis afetados às atividades institucionais do Mi nistério Público em todo Estado. \r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - PROPOSTA 2014.\r\n\r\nQUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS - PROPOSTA 2013\r\n\r\n319011 \r\n\r\nVencimentos e Vantagens \r\n\r\n622.563.000,00\r\n\r\n319013 \r\n\r\nObrigações Patronais \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP \r\n\r\n319016 \r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \r\n\r\n38.000.000,00\r\n\r\n03.122.0028.2009 \r\n\r\nFR: 00 \r\n\r\n319092 \r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores \r\n\r\n78.994.000,00\r\n\r\n319096 \r\n\r\nRessarc. Desp. de Pessoal Requisitado \r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n319113 \r\n\r\nContribuição. Patronal \r\n\r\n92.931.000,00\r\n\r\n319196 \r\n\r\nRessarc. Desp. de Pessoal Requisitado da Área de Seguranca\r\n\r\n169.000,00\r\n\r\nTotal do P.T. 03.122.0028.2009\r\n\r\n876.169.000,00\r\n\r\n339030 \r\n\r\nMaterial de Consumo \r\n\r\n1.286.200,00\r\n\r\n339036 \r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \r\n\r\n8.352.000,00\r\n\r\n339039 \r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \r\n\r\n298.000,00\r\n\r\n339092 \r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores \r\n\r\n604.000,00\r\n\r\nDefesa dos Direitos \r\n\r\ne Interesses da Sociedade \r\n\r\n449039 \r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \r\n\r\n7.983.600,00\r\n\r\n03.091.0027.2109 \r\n\r\n449051 \r\n\r\nObras e Instalações \r\n\r\n29.709.000,00\r\n\r\nFR: 00 \r\n\r\n449052 \r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente \r\n\r\n11.975.400,00\r\n\r\n449092 \r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores \r\n\r\n2.421.000,00\r\n\r\n459061 \r\n\r\nAquisição de Bens Móveis e Imóveis \r\n\r\n8.000.000,00\r\n\r\nTotal do P.T. 03.091.0027.2109\r\n\r\n70.629.200,00\r\n\r\nGestão Estratégica do Ministério Público\r\n\r\n339039\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \r\n\r\n161.000,00\r\n\r\n03.091.0027.3471\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\n449052 \r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente \r\n\r\n269.000,00\r\n\r\nTotal do P.T. 03.091.0027.3471\r\n\r\n430.000,00\r\n\r\n339008 \r\n\r\nOutros Benefícios Assistenciais \r\n\r\n48.982.000,00\r\n\r\n339014 \r\n\r\nDiárias - Pessoal Civil \r\n\r\n740.700,00\r\n\r\n339015 \r\n\r\nDiárias - Pessoal Militar \r\n\r\n82.300,00\r\n\r\n339030 \r\n\r\nMaterial de Consumo \r\n\r\n5.144.800,00\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento \r\n\r\n339036 \r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \r\n\r\n24.689.000,00\r\n\r\ne Expansão do MP \r\n\r\n339039 \r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \r\n\r\n103.623.000,00\r\n\r\n03.122.0028.2162 \r\n\r\nFR: 00 \r\n\r\n339046 \r\n\r\nAuxílio Alimentação \r\n\r\n54.055.000,00\r\n\r\n339047 \r\n\r\nObrigações Tributárias e Contributivas \r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n339049 \r\n\r\nAuxílio Transporte \r\n\r\n12.861.000,00\r\n\r\n339092 \r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores \r\n\r\n15.234.000,00\r\n\r\n449052 \r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente \r\n\r\n10.760.000,00\r\n\r\nTotal do P.T. 03.122.0028.2162\r\n\r\n276.181.800,00\r\n\r\nTotal da Unidade Orçamentaria 1001 - Ministério Publico\r\n\r\n1.223.410.000,00\r\n\r\nCentro de Estudos e Aperfeiçoamento \r\n\r\n339039 \r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \r\n\r\n1.980.000,00\r\n\r\nFuncional \r\n\r\n03.091.0028.2011 \r\n\r\nFR:00\r\n\r\n449052\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTotal da Unidade Orçamentária 1002 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional P.T. 03.091.0028.2011\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n339030 \r\n\r\nMaterial de Consumo \r\n\r\n107.128,00\r\n\r\nFundo Especial do Ministério Público \r\n\r\n339039 \r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \r\n\r\n160.692,00\r\n\r\n03.091.0028.2254 \r\n\r\n449051 \r\n\r\nObras e Instalações \r\n\r\n535.640,00\r\n\r\nFR: 10 \r\n\r\n449052 \r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente \r\n\r\n4.017.300,00\r\n\r\n459061 \r\n\r\nAquisição de Bens Móveis e Imóveis \r\n\r\n535.640,00\r\n\r\nTotal da Unidade Orçamentária 1061 - Fundo Especial do Ministério Público P.T. 03.091.0028.2254\r\n\r\n5.356.400,00\r\n\r\nTOTAL GERAL MPRJ\r\n\r\n1.230.766.400,00\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2311/2013 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a promover o turismo religioso do município de Petrópolis, fora da cidade. \r\n\r\n2312/2013 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para criar, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, o aplicativo “PLACA LEGAL” para detectar placas de carros suspeitos. \r\n\r\n2313/2013 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a reforma das quadras comunitárias esportivas em anexo, localizadas no município de Petrópolis.\r\n\r\nId: 1537156" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1537157": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1048/2011, QUE “MODIFICA O DECRETO LEI Nº 179/75, ALTERADO PELAS LEIS Nº 144/77, 3074/98 E 3383/2000, REFERENTES AO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Ceciliano, que modifica o Decreto Lei nº 179/75, alterado pelas Leis nº 144/77, 3074/98 e 3383/2000, referentes ao titulo de utilidade pública estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 2396/2009, que “Consolida as Leis de Utilidade Pública no Estado do Rio de Janeiro”, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento n° 105/2007, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1048/2011 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2396/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1048/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2396/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1217/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO USO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE SOM EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, BEM COMO DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS QUE EFETUEM INSTALAÇÃO SONORA NOS MESMOS; IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre o controle e a fiscalização do uso e instalação de equipamentos e aparelhos de som em veículos automotores, bem como das atividades dos estabelecimentos que efetuem instalação sonora nos mesmos, impõe penalidades e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto trata de matéria já abordada no Projeto de Lei nº 1214/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, que visa proibir a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDessa forma, não obstante o mérito da proposição, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 1217/2012 ao Projeto de Lei n° 1214/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1217/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1214/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1339/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO MEDIANTE A VIA POSTAL, DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe que o proprietário de veículo novo poderá optar pelo recebimento, via correio, mediante Aviso de Recebimento (AR) do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou retirá-lo em posto de vistoria do DETRAN de sua escolha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não encontra óbice constitucional, legal ou regimental à sua tramitação. Porém, no intuito de aprimorar a sua redação, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. ... - O correio realizará 3 (três) tentativas de entrega e, caso o proprietário não seja encontrado no endereço registrado no Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ), o correio despachará o documento de volta para o setor responsável no Órgão.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. ... - O Detran deverá fornecer ao proprietário um código de rastreamento, para que o mesmo possa acessar o portal dos Correios e acompanhar o envio de seu documento.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 2º.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao PROJETO DE LEI Nº1339/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1339/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1437/2012, QUE “CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados ROSENVERG REIS, ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados Rosenverg Reis e Enfermeira Rejane, que dispõe sobre a criação de serviço de atendimento de enfermagem nos cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1437/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1437/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1448/2012, QUE “OBRIGA HOTÉIS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CREDENCIADOS PELA EMBRATUR, A INSTALAREM NOS RESPECTIVOS BANHEIROS, ALARMES DE EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Xandrinho, que obriga hotéis e similares do Estado do Rio de Janeiro credenciados pela Embratur, a instalarem nos respectivos banheiros, alarmes de emergências e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende fazer com que todos os hotéis e similares em funcionamento ou que serão construídos no Estado do Rio de Janeiro sejam obrigados a instalarem em todos os banheiros alarmes de emergência.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar na medida em que a matéria abordada trata de competência municipal. A Constituição Federal, em seu artigo 30, “caput” e incisos I e II, dispõe que cabe ao município legislar sobre assuntos de interesse local. Vale registrar que algumas leis fundamentais para a garantia do direito à acessibilidade são da esfera municipal, como o Código de Obras, o Plano Diretor, o Plano Diretor de Transportes, a Lei de Parcelamento do Solo, o Código de Posturas, o Código de Calçadas, entre outras. É importante observar que as leis municipais devem estar em sintonia com a legislação federal e estadual, tratando o assunto de forma complementar, ou suplementar sempre levando em consideração o disposto nessas legislações.\r\n\r\nAdemais, está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.765/2011, de autoria do Deputado Marcelo Aguiar, que “Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estender as normas de acessibilidade aos banheiros públicos provisórios e portáteis, inclusive químicos” e o Projeto de Lei n° 6.976/2010, de autoria do Deputado Fábio Faria, que “Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre banheiro acessível”.\r\n\r\nAmbos os projetos visam o aperfeiçoamento do texto da Lei n° 10.098/2000 ao aditar aos usuários banheiros acessíveis em obediência ao que determina a Norma Técnica- ABNT 9050 que traz além das dimensões dos espaços necessários para a utilização do banheiro a previsão de colocação de acessórios próprios às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1448/2012 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1448/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1856/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO 'TESTE DA LINGUINHA' EM RECÉM NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que torna obrigatória a realização do “teste da linguinha” em recém nascidos pela rede de saúde pública e particular do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória ao pretender obrigar os hospitais da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro à realização do denominado “Teste da Linguinha”, nos recém-nascidos, com o intuito de detectar problemas de sucção, mastigação e fala.\r\n\r\nMuito embora pretenda o projeto dar atribuição à Secretaria Estadual de Saúde, invadindo assim matéria de competência privativa do Poder Executivo, conforme disposto no artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual, esta Casa tem se manifestado favoravelmente a aprovação de projetos de lei com objetivo semelhante ao presente.\r\n\r\nNesse sentido, estão em vigor, dentre outras, as Leis nºs 3931/2002, 4582/2005 e 6350/2012, que obrigam, respectivamente, a realização de exame para detecção de catarata congênita, exames oftalmológicos em prematuros e exames para detecção de doenças cardíacas. \r\n\r\nDiante do exposto, é inegável a possibilidade de editarmos leis sobre a realização de exames nas maternidades públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro. Com isso, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 1856/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1856/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1888/2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 6337/2012, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, TV A CABO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que apresenta alterações à redação da Lei n.º 6337/2012, para incluir as concessionárias dos serviços TV a cabo, telefonia fixa e móvel, além das concessionárias dos serviços de internet, na obrigação de cancelarem a multa de fidelidade quando o usuário comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão do contrato.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ meritória a iniciativa e não se verifica qualquer óbice à sua tramitação. \r\n\r\nNo entanto, no propósito de aprimorar a sua redação, e garantir que a obrigatoriedade do cancelamento refira-se às inadequadas multas contratuais de fidelidade, sugerimos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N.º 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se a ementa da Lei n.º 6337/2012, a qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, TV A CABO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nEMENDA N.º 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se a redação do Art. 1º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam obrigadas as concessionárias dos serviços de internet, TV a cabo, telefonia fixa e móvel a cancelarem a multa contratual de fidelidade, 12 (doze) meses, quando o usuário comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão do contrato.”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1888/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1917/2013, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA AO CONSUMIDOR PARA A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que proíbe a cobrança da taxa de visita técnica ao consumidor para a elaboração de orçamento para a prestação de serviço.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei n° 538/2011, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que aborda a mesma matéria contida no projeto de lei ora em exame, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do presente projeto de lei ao PROJETO DE LEI N.º 538/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1917/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 538/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2013, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em comento tem o objetivo de instituir a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na semana do mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nOcorre que a Lei estadual nº 5.645/2010 consolidou as datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, criando, em seu anexo, o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Com isto, todo novo projeto de lei que tenha por objetivo instituir datas ou semanas comemorativas em nosso Estado deve fazê-lo através da alteração da referida consolidação.\r\n\r\nAnte o exposto, para atender às determinações da Lei nº 5.645/2010, ofereço as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 1996/2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se um artigo ao Projeto de Lei nº 1996/2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ...- O Anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, a ser realizada anualmente na semana do mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 1996/2013, renumerando-se os demais.\r\n\r\nConsiderando-se o exposto, concluo com a apresentação do seguinte SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2013\r\n\r\n“ALTERA O ANEXO DA LEI 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, a ser realizada anualmente na semana do mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nArt. 2º - A Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose tem como objetivo:\r\n\r\nI - promover a divulgação de ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais relacionadas à endometriose;\r\n\r\nII - contribuir para o desenvolvimento de propostas que possibilitem o acesso universal e equitativo aos serviços públicos pelas portadoras de endometriose;\r\n\r\nIII - garantir a democratização de informações sobre as técnicas e procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos existentes nas áreas de endoscopia ginecológica e endometriose.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, a ser realizada anualmente na semana do mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher”.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEm face ao exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 1996/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1996/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2014/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre a aceitação de títulos de pós-graduação obtidos em instituições de ensino do Mercosul, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. Além disso, a matéria visa a correção desta lacuna deixada em alguns estados da federação através de legislação ordinária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2014/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2014/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2076/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputada Rosângela Gomes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos que comercializarem refeições a utilizarem protetor para utensílios de mesa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. O projeto é de relevante alcance social, vislumbrando uma necessidade de maior controle sanitário dos alimentos e utensílios colocados a disposição do consumidor.\r\n\r\nSob a ótica da defesa do consumidor, a Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) dispõe que o infrator estará sujeito às sanções estabelecidas em seu artigo 56, aplicáveis na forma dos artigos 57 a 60, sem prejuízos das sanções previstas na legislação sanitária a serem impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelo órgãos estaduais de defesa do consumidor e de vigilância sanitária.\r\n\r\nAssim sendo, no intuito de aperfeiçoar o projeto de lei, proponho uma emenda.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2076/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art... - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará o infrator às sanções previstas no artigo 56 da Lei federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem prejuízo das sanções previstas na legislação sanitária, a serem impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos estaduais de defesa do consumidor e de vigilância sanitária”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2076/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 906/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CLÁUDIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correa, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Cláudio Luiz de Freitas Ribeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 906/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 906/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 907/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MIGUELINA PAIVA VECCHIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Senhora Miguelina Paiva Vecchio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 907/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 907/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 909/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ESCOLA NAVAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito à Escola Naval.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 909/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 909/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 910/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARTISTA ALIOMAR BAIANINHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Abrahão, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Artista Aliomar Baianinho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 910/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 910/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 913/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GIL GARRITANO DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Gil Garritano da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 913/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 913/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 914/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº SR. PR. VANDERLEI BATISTA MARINS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Márcio Panisset, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº. Sr. Pr. Vanderlei Batista Marins.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 914/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 914/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 921/2013, QUE “CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº DR. MARCOS ESNER MUSAFIR.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Dr. Marcos Esner Musafir.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 921/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 921/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 922/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PAZ HELENA CARVALHO CABRAL.”\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Paz Helena Carvalho Cabral.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 922/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 922/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 923/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL.”\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes aos Gideões Internacionais no Brasil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 923/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 923/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 945/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 'POST MORTEN' À SRª ANITA MUREB, AMBIENTALISTA CABOFRIENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro 'post morten' à Srª Anita Mureb, ambientalista cabofriense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 945/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 945/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 951/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO.”\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes a Haroldo Zager Faria Tinoco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 951/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 951/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 956/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMº CLARENCE CLYDE SEEDORF, JOGADOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO DA KAROL \r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Ricardo da Karol, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Clarence Clyde Seedorf, jogador do Botafogo de Futebol e Regatas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 956/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 956/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e treze às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 9ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 26.06.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou haver recebido e avocado, em 24.06.2013: Indicação Legislativa nº. 284/2013, do Deputado Janio Mendes. Avocou em 25.06.2013: Indicação Legislativa nº 286/2013, do Deputado Robson Leite e Indicação Legislativa nº. 287/2013, do Deputado Rosenverg Reis. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler os seus pareceres: 1- Indicação Legislativa nº. 284/2013, do Deputado Janio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 2 - Indicação Legislativa nº. 286/2013, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. 3 - Indicação Legislativa nº. 287/2013, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão comunicou que em virtude da antecipação do encerramento do expediente da Alerj, a reunião teve o seu horário alterado para às quatorze horas, tendo para isso, a anuência dos membros que se fazem presentes. Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e seis de junho de dois mil e treze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e doze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI e LUIZ PAULO - Suplentes desta Comissão ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 12.11.2012 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Senhor Presidente informou que recebeu e avocou em 08.11.12, a Relatoria Geral das seguintes proposições:1- Emendas apresentadas pelos senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 1760/2012 (mensagem nº 41/2012), do Poder Executivo, 2- Emendas apresentadas pelos senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 1761/2012 (mensagem nº 42/2012), do Poder Executivo, ORDEM DO DIA: A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência ao Deputado Nilton Salomão, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 1- Emendas apresentadas pelos senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 1760/2012 (Mensagem nº 41/2012), do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL A 6780 EMENDAS (78,25%); FAVORÁVEL, COMO PRIORIDADE, A 1748 EMENDAS (20,17%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 99 EMENDAS (1,142%); PELA REJEIÇÃO A 37 EMENDAS (0,427%), PELA PREJUCABILIDADE A 1 EMENDA (0,01154%). Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto em separado Contrário ao relatório e Favorável às Emendas nº 03 e 7285 da Deputada Janira Rocha; com voto em separado, Favorável à relatoria geral e Contrário às emendas nº 8593 e 8594, e Favorável às emendas nº 03 e 7285, do Deputado Luiz Paulo. 2- Emendas apresentadas pelos senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 1761/2012 (Mensagem nº 42/2012), do Poder Executivo, parecer:FAVORÁVEL, 38 EMENDAS (95%) FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS, A 00 EMENDAS (0,00%); PELA REJEIÇÃO A 02 EMENDAS (5,00%). Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto Contrário, da Deputada Janira Rocha, e com voto em separado, Favorável com ressalvas, do Deputado Luiz Paulo. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado comunicou que o estante da pauta será analisada no próxima reunião. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em quatorze dias do mês de novembro de dois mil e doze. (a) Ada de Assis Paiva e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e treze,às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, com a presença dos Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET - Presidente, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS e DR. GOTARDO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 17/05/2013. A Presidência informou ter distribuído as seguintes proposições: à Deputada Enfermeira Rejane, em 01/03/2013, Projeto de Lei nº 1823/2012, do Deputado Márcio Pacheco. Em 17/12/12, Projeto de Lei nº 1301/2012, do Deputado Waguinho. Distribuiu ao Deputado Iranildo Campos, em 01/08/2012, Projeto de Lei nº 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins. Em 28/08/2012, Projeto de Lei nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins. Em 19/12/2012, Projeto de Lei nº 1798/2012, dos Deputados André Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite e Zaqueu Teixeira, e em 01/03/2013, Projeto de Lei nº 1842/2012, do Deputado Átila Nunes. Feito isso, Sua Excelência passou a palavra ao Deputado Dr. Gotardo, para ler os pareceres emitidos pela Deputada Enfermeira Rejane. 1 - Projeto de Lei nº 1823/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 1301/2012, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Iranildo Campos, para apresentar os pareceres que se seguem. 3 - Projeto de Lei nº 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 4 - Projeto de Lei nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Lei nº 1798/2012, dos Deputados André Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite e Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 6 - Projeto de Lei nº 1842/2012, do Deputado Atila Nunes: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura - Secretário, matrícula nº 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e um de maio de dois mil e treze.(a) Rômulo da Costa Moura - Secretário -(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente. \r\n\r\nId: 1537157" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1537158": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 2866/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10520/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH DIAS PINHEIRO, matrícula nº 307.032-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2867/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10222/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO GREGÓRIO QUADRIO CRUZICK, matrícula nº 417.581-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2868/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10523/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO DA SILVA , matrícula nº 418.149-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de JORGE EDUARDO RAIMUNDO DE SALLES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2869/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10408/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DA SILVA , matrícula nº 413.892-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de CHRISTIANI VIEIRA ROSA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2870/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10221/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO GREGÓRIO QUADRIO CRUZICK , matrícula nº 417.581-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de ALBANO BATISTA FILHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2871/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10360/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL FERREIRA OLIVEIRA GONÇALVES VIEIRA , matrícula nº 418.147-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2872/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10521/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA DE SOUZA TEIXEIRA , matrícula nº 418.148-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de MARGARETH DIAS PINHEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2847/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10444/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALUIZIO JUNIO RODRIGUES PESSANHA, matrícula nº 418.026-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/08/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2855/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10414/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NIVALDO DA SILVA CANTARINO, matrícula nº 417.805-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/08/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 05.08.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5171/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD, referente a ressarcimento de funcionários, relativo a exercícios anteriores, em favor da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4743/2012 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, autorizar, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 30/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9168/2012 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ERJ-RIO TRILHOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao mês de dezembro do exercício de 2012, em favor da Prefeitura de Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9610/2012 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 06/2013, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da LAVE CLEAN SERVIÇOS LTDA-ME, adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2081/2013 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 01/2013, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MEGA WATTS SERVIÇOS LTDA, adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6216/2013 - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por estimativa, relativamente ao mês de dezembro do exercício de 2012, em favor da Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7930/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria Geral, indeferir o solicitado no presente processo. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3911/2013 - JULIO CESAR BAPTISTA GOMES\r\n\r\nINDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9847/2013 - ADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n9946/2013 - SÔNIA MARIA GUIMARÃES ANTUNES \r\n\r\n10262/2013 - BRUNO PINTO BRUM\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 02.08.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n19497/2011 - SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 05.08.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n10103/2013 - CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA\r\n\r\n10183/2013 - HENRIQUE SÉRGIO ATAÍDE\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1537158" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1537159": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 07 de agosto de 2013, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n. “CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS”;\r\n\r\n. “CIRCUITOS CULTURAIS NOS GRANDES EVENTOS”;\r\n\r\n. “ESCOLAS DE ARTES TÉCNICAS”;\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 10ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 07 de agosto de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - Indicação Legislativa nº. 288/2013, do Deputado Nelson Goncalves, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem alterando a redação do anexo único da Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009”;\r\n\r\n2 - Indicação Legislativa nº. 289/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem alterando a redação do anexo único da Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009”;\r\n\r\n3 - Indicação Legislativa nº. 290/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Solicita ao Poder Executivo Estadual o envio de Mensagem relativa à criação do Programa Renda Saúde Melhor, no âmbito do Plano Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - Indicação Legislativa nº. 291/2013, dos Deputados Marcelo Freixo, Roberto Henriques, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de uma delegacia de homicidios na cidade de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n5 - Indicação Legislativa nº. 292/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a instalação de uma linha de barcas no bairro Gradim, que liga à cidade de São Gonçalo à Praça XV, cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6 - Indicação Legislativa nº. 293/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentissimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem, dispondo sobre a criaçâo das mesas de negociaçâo tripartites para efeito de tornar mais participativa e democrática a gestâo de recursos humanos dos servidores públicos em todas as Secretarias de Governo”.\r\n\r\nEm 05 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, BERNARDO ROSSI, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 07 de agosto de 2013, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, no locais determinados e adota outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 127/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 3875/2002 de 24 de junho de 2002 'que regula o funcionamento das instituições asilares de carater social no estado' na forma que menciona”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 175/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobe a regulamentação e autorização na realização de eventos de 'Artes Marciais Misturadas' ou 'Mixed Martial Arts' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 227/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a política pública ao consumo consciente no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1535/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Autoriza o Podr executivo a criar o Programa Estadual de Segurança Patrimonial nas escolas da rede pública e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1637/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Torna obrigatório afixar em local visível aos alunos das instituições de ensino superior informações sobre a gratuidade na emissão de certificados e diplomas na forma que menciona”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1691/2012, do Deputado Alexandre Correa, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana estadual de Conscientização contra a violência à mulher na forma que menciona”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1706/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra a Hepatite A em todo o território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1047/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina que as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro , disponibilizem em seus terminais eletrônicos, todos os valores de cédulas em circulação”.\r\n\r\n10- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4263, de 30 de dezembro de 2003”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 3286/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de veículos para prestação de serviço social, nas condições que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 583/2011, do Deputado Átila Nunes, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres higiênicos para a fabricação e comercialização de bebidas de qualquer espécie acondicionadas para pronto consumo em latas, copos e garrafas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13 PROJETO DE LEI Nº 1654/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei Estadual nº 5778, de 30 de junho de 2010, que Institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e o mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, e dá outras providências em locais de privação de liberdade. \r\n\r\n. Relator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n14- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2003, do Deputado Washington Reis, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da discriminação das ligações locais nas contas telefônicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 1462/2008, do Deputado Edino Fonseca, que “Dispõe sobre a reestruturação das igrejas e templos religiosos de qualquer culto nas obras do PAC sob responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 235/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobe a obrigatoriedade dos hospitais e dos postos de saúde da rede pública estadual de manter cadeira de asseio em suas enfermarias”.\r\n\r\n17- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 528/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre o acesso gratuíto à medicação para os portadores de câncer de mama na rede estadual de saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária´ria com o objetivos turísticos”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 1413/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Modifica a Lei 2830/1997, na forma que menciona”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 283/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Proíbe a comercialização de madeiras não certificada no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 610/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 638/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui o Programa de Compromisso das empresas e ógãos públicos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com as condições de acessibilidade em calçadas e vias públicas. \r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 740/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os bares lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, bem como cantinas e quiosques que funcionam dentro das escolas da rede particular de ensino divulguem as informações que menciona - referentes à presença e à discriminação de quantidades em suas tabelas nutricionais dos alimentos comercializados em seus estabelecimentos”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 1290/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Institui o 'Pojeto Acessibilidade Digital' no âmbito das instituições estaduais de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 1768/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Informação em Execução no Sistema Prisional no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. \r\n\r\n.Relator: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n26- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2654/2005, do Deputado Carlos Minc,que “Dispõe sobre a promoção e o reconhecimento da ampla liberdade de orientação sexual e dá outras providências”.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Obriga as instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro que realizaram atividades em piscina a manter um profissional salva-vidas”\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 247/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Acrescenta o art.2-A a Lei 5841, de 01 de dezembro de 2010, para garantir aos moradores do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho o uso gratuito dos elevadores de acesso”.\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 426/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Obriga os postos de saúde, emergências de hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixarem cartaz informando o paciente sobre a importância de consultar o Conselho regional de medicina do Estado do Rio de Janeiro sobre a inscrição do médico”.\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 875/211, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte de pacientes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 1091/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a realização da campanha de racionalização do uso de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 1281/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a apresentação ao consumidor de tabela com os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos para pronto consumo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 3080/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Cria a Comissão de erradicação do trabalho escravo do Estado do Rio de Janeiro- COETRAE/RJ”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n34- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LE Nº07/2011, do Deputado Luiz Martins, que “ “Dispõe sobre a criação do Programa 'Terceira Idade com Saúde' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do programa de reprodução assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n37 - PROJETO DE LEI Nº 762/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Institui a Política Estadual de enfrentamento ao crack e outras drogas - PECOD/RJ”.\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº 1258/2012, do Deputado Luiz Martins, que “dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em hospitais públicos, unidades básicas de saúde e postos de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39- PROJETO DE LEI Nº 1602/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Detran em anexar ao certificado de registro e licenciamento de veículos (CRLV), no momento de sua renovação anual, a cópia da Lei nº 11.705 de 19 de junho de 2008 e a devida afixação de cartaz em todos os locais de atendimento do Detran, contendo a íntegra da referida lei e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 05 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 8ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2013, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REDUÇÃO E A ELIMINAÇÃO DO MERCÚRIO NO SETOR DA SAÚDE, CONSIDERANDO OS OBJETIVOS DO PNUMA, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE E EFICÁCIA DOS TRATAMENTOS QUE NÃO USAM ESSE METAL.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 11ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 06 de agosto de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE ASILOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL PARCELA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1587/2012, do Deputado Waguinho, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM“.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins, que “DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS E CLÍNICAS QUE REALIZEM EXAMES DE RAIOS-X NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES, AVENTAIS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, PROTETORES DE TIREÓIDE E ÓCULOS PLUMBÍFEROS COM PROTEÇÃO FRONTAL E LATERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\".\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR“.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1816/2012, da Deputada Myriam Rios, que \"INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DO MAL DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nSUBDIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2013, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10 às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 e 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAUJO - mat. 201.462-9\r\n\r\n- DIRCEU BAPTISTA DE ALMEIDA - mat. 200.190-7\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2013.\r\n\r\nROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em multimídia.\r\n\r\nPROCESSO N°: 4.327/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 05/08/2013 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 05/08/2013\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado)\r\n\r\nVIDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA - R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013 de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora ROSSANA SOARES RODRIGUES, matrícula nº 201.391-0, no Processo Administrativo Disciplinar de nº 11557/2007.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 05 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de agosto de 2013.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 13ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 6 de agosto de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 32 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(Edital DO. 02.08.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, suplentes, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2013, às 14:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberar sobre a realização de audiência pública sobre “O ROMPIMENTO DA ADUTORA EM CAMPO GRANDE”;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\n(Edital DO. 02.08.2013)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 11ª Reu nião Ordinária a realizar-se no dia 06 de agosto de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(Edital DO. 06.08.2013)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CLAISE MARIA, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2013, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE.\r\n\r\nVice-Presidente da Comissão - Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 05.08.2013)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres; ll - Deliberar sobre a realização de Audiência Pública de abertura da “Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”, na qual serão abordados os diversos aspectos previstos na Lei nº 6037/2011, bem como o projeto de lei versando sobre o ICMS resiliente. IlI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO. \r\n\r\n(Edital DO. 02.08.2013)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos, MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2013, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação da seguinte Audiência Pública: 1- “PERFIL SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO DA MULHER NEGRA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 02.08.2013)\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA \r\n\r\nEM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2013, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. A Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo destinado a selecionar candidatos às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública para o ano de 2013/2014, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Entrevista com os candidatos;\r\n\r\n1.2.4. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.5 Matrícula.\r\n\r\n1.3. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública:\r\n\r\n1.3.1. Servidores e Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; 41 (quarenta e uma) vagas.\r\n\r\n1.3.2 - 04(quatro) vagas serão reservadas aos servidores das Instituições parceiras da Elerj - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através da Escola de Contas e Gestão; Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, da seguinte forma:\r\n\r\n1.3.2.1 - 02(duas) vagas para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\n\r\n1.3.2.2 - 01(uma) vaga para a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\n1.3.2.3 - 01(uma) vaga para a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ.\r\n\r\n1.4. Somente poderão candidatar-se às vagas no Curso em tela aqueles que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2. Número de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2013. \r\n\r\n3.1. Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar à secretaria da Escola do Legislativo 02 (duas) cópias dos documentos listados abaixo além de CD contendo arquivos em PDF dos documentos dos itens 3.1.9 e 3.1.10: \r\n\r\n3.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser preenchida no ato da inscrição); \r\n\r\n3.1.2. Declaração da Chefia datada, assinada, carimbada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável pelo departamento/gabinete, conforme modelo anexo. \r\n\r\n3.1.3. Fotocópia autenticada do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado). Não serão aceitas DECLARAÇÕES de conclusão de curso;\r\n\r\n3.1.3.1 No caso de graduação concluída nos últimos 12 (doze) meses, será aceita a ata de colação de grau.\r\n\r\n3.1.4. Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.5. Fotocópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.6. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores);\r\n\r\n3.1.7. Fotocópia do CPF;\r\n\r\n3.1.8. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.9. Curriculum Vitae atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, atividades docente-assistenciais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada; (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.1.10. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional e participação no curso ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ. (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, 8, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária nos dias 5, 6 ou 7 de agosto de 2013, das 10h às 18h.\r\n\r\n3.3. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública o direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos;\r\n\r\n3.4. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada;\r\n\r\n3.5. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope que será lacrado na frente do interessado;\r\n\r\n3.5.1. Finalizada a inscrição, o aluno receberá o protocolo da inscrição com data e hora da sua entrevista.\r\n\r\n3.6. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição com documentação incompleta.\r\n\r\n3.7. Não serão aceitas inscrições por procuração.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.1.2. Entrevista:\r\n\r\n4.1.2.1. Os candidatos serão submetidos à entrevista por 02 (dois) membros da Banca Examinadora em horário e ordem a ser definido pela Escola do Legislativo; \r\n\r\n4.1.2.1.1. A entrevista será agendada na ordem cronológica ao da inscrição, nos dias 08 e 09 de agosto de 2013 com tempo de quinze minutos para cada candidato.\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - até 4 pontos\r\n\r\n4.2.2. Currículo - até 3 pontos\r\n\r\n4.2.3. Entrevista - até 3 pontos\r\n\r\n5. Resultados\r\n\r\n5.1. Estarão aprovados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 7,0 (sete);\r\n\r\n5.2. Dentre os aprovados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 12 e o critério de melhor classificação para ocupação das 45 (quarenta e cinco) vagas;\r\n\r\n5.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI - maior pontuação no memorial;\r\n\r\nII - servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII - candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ.\r\n\r\n5.4. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 12 de agosto de 2013. \r\n\r\n6. Recursos\r\n\r\n6.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (um) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, dia 13 de agosto de 2013, até às 17 horas, impreterivelmente;\r\n\r\n6.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n6.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 14 de agosto de 2013, a partir das 14h.\r\n\r\n6.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n7. Classificação Final\r\n\r\n7.1. A lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n8. Matrícula\r\n\r\n8.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, das 9h às 19h, oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\n8.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até às 20 horas do dia 15 de agosto estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\n9. Banca Examinadora\r\n\r\n9.1. A Banca Examinadora será composta pela Coordenação Acadêmica da instituição parceira, UniToledo, que será constituída por 02(dois)membros, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais apresentados, entrevistar os interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n10. Memorial\r\n\r\n10.1. Composto de no máximo 04 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da ABNT;\r\n\r\n10.2. O candidato deverá ser objetivo, organizado e consistente em seu pleito;\r\n\r\n10.3. Deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato e que tenham relação com a gestão pública, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n11. Entrevista\r\n\r\n11.1. A entrevista terá como parâmetro de avaliação os seguintes aspectos:\r\n\r\n11.1.1. Capacidade de aderência da proposta do candidato focada no curso em questão;\r\n\r\n11.1.2. Domínio, consistência e evolução do conhecimento do candidato na área do curso em questão;\r\n\r\n11.1.3. Grau de comprometimento em relação ao curso e assertivas contribuições em relação ao desenvolvimento das disciplinas;\r\n\r\n11.2. A entrevista será realizada em programação de horário mediante quantidade de candidatos, observada a ordem de inscrição;\r\n\r\n12. Critérios e Prioridades\r\n\r\n12.1. A Banca Examinadora utilizará como critério para efetuar a avaliação:\r\n\r\n12.1.1. Análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos, inclusive o Memorial, levando-se em consideração quesitos baseados na formação acadêmica, experiência e aperfeiçoamento;\r\n\r\n12.1.2. Desempenho do candidato na entrevista com a Banca Examinadora;\r\n\r\n12.1.3. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n12.1.3.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n12.1.3.2. Servidores efetivos ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos gerenciais que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12.1.3.3. Aqueles que não tenham participado e nem desistido dos cursos de especialização oferecidos anteriormente pela Escola do Legislativo.\r\n\r\n13. Disposições finais\r\n\r\n13.1. O curso de Pós-graduação lato sensu “MBA em Gestão Pública” possui 390 horas de carga horária, divididas em três Eixos Temáticos, a saber: \r\n\r\nEixo 1- com 5 disciplinas, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 10 créditos;\r\n\r\nEixo 2 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; \r\n\r\nEixo 3 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos. \r\n\r\n13.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada disciplina, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n13.3. Todos os candidatos aprovados e selecionados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade, Participação e Contribuição Acadêmica”;\r\n\r\n13.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n13.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n13.7. O período de realização das disciplinas será de 20 de agosto de 2013 a 15 de julho de 2014. O recesso será realizado de 20 de dezembro de 2013 a 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n13.8 Após o término das disciplinas, os alunos terão o prazo de até 90(noventa) dias, após o encerramento do curso para elaboração do Trabalho Final de Conclusão do Curso, individualmente, na forma de Artigo Científico.\r\n\r\n14. Dúvidas\r\n\r\n14.1. Dúvidas e esclarecimentos serão recebidos, exclusivamente, através do e-mail escoladolegislativo.rj@gmail.com dirigidos à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nANEXOS DO EDITAL Nº 001/2013 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO curso terá início no dia 20 de agosto de 2013. As aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18:00h às 22:10h, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nO curso contemplará três eixos, cujo conteúdo programático compreenderá as seguintes disciplinas:\r\n\r\n1 - Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\nI) ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com 30 horas-aula e 02 créditos: A organização do espaço regional brasileiro. As políticas públicas de superação dos desequilíbrios regionais. A configuração política e econômica do Estado. A emergência de fatores conjunturais externos e as perspectivas da economia brasileira a partir dos anos 90. Os novos arranjos produtivos e o futuro econômico e social do Brasil. Os desafios à forma de organização política do Estado. \r\n\r\nII) ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estado & Ação Governamental: descrição e análise da organização administrativa do Estado (federação, estados e municípios) e da organização política do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e; análise crítica da lógica de argumentação do Estado em defesa da racionalidade e legitimidade de suas ações. Estado & Capitalismo: análise do papel do Estado no contexto capitalista, através da discussão de suas relações com as classes sociais e com a estrutura econômica de produção; e; análise do processo de formação da “vontade política”. Estado & Democracia: discussão dos princípios básicos de constituição do Estado democrático e dos conceitos fundamentais do exercício da cidadania, bem como da administração municipal como base da ação do Estado.\r\n\r\nIII) FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estrutura conceitual do Setor Publico. Planejamento, Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: \"Marco Lógico\", \"Análise de Interesses\", \"Árvore de Problemas e Soluções\"; Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Formulação de Programas e Projetos Sociais. \r\n\r\nIV) ASPECTOS JURÍDICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios gerais do direito público e direito constitucional. Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Modalidades de prestação de serviços públicos: execução centralizada ou descentralizada, captação de investimentos e parcerias. Descrição e análise das tipologias organizacionais e jurídicas atuais: propósitos e princípios orientadores e tipos de controle. Tensões e questões críticas atuais: padronização e diferenciação, autonomia / flexibilização e controle e contratualização. Parcerias com organizações da sociedade civil: as formas legais de ajuste - convênios, Termos de parceria e contratos de gestão. Parcerias com empresas privadas: Parceria-Público-Privada. Direito administrativo e legislação de recursos humanos; a legislação de pessoal no setor público: conceitos (servidor, cargos públicos e funções públicas), regime estatutário e de emprego público, carreiras e concurso público. Gestão de contratos e licitações. Licitação Pública e contratos administrativos, gestão de contratos, convênios e ajustes.\r\n\r\nV) GESTÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos. Organização dos Poderes. Sistema de Freios e contrapesos. Princípio da simetria. O Poder Legislativo, funções típicas e atípicas: Atividade fiscalizatória e o papel do TCE. Atividade administrativa. Questões polêmicas sobre a atividade legislativa, limitações constitucionais a função de legislar. Papel do Poder legislativo na produção políticas públicas; arena legislativa; organização legislativa, processo decisório; problema informacional, qualidade das decisões legislativas; funções de controle Poder Legislativo.\r\n\r\n2 - Formação instrumental: Ferramentas de Gestão e Controle Público.\r\n\r\nVI) FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O planejamento orçamentário como ferramenta eficaz de mudança. Conceituação e estrutura do Orçamento-Programa: conteúdo e princípios. Técnicas e metodologia de elaboração do Orçamento-Programa. Execução e controle do Orçamento-Programa. Administração fazendária.\r\n\r\nVII) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Noções de avaliação de projetos de investimento. O papel e as funções do administrador financeiro no Serviço Público. Fluxos com amortizações. Taxa de atratividade de projetos. Estrutura de capital. Custos do capital próprio e do capital de terceiros. Ciclo operacional e financeiro. Administração do capital de giro. Administração de contas a receber e estoques. Elaboração do fluxo de caixa. O Valor do dinheiro no tempo. Taxa de juros. Taxa interna de retorno.\r\n\r\nVIII) CONTROLADORIA E AUDITORIA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Os princípios fundamentais da Contabilidade para Organizações Públicas. Regime de competência e regime de caixa. Balanço patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Tópicos especiais na determinação das demonstrações financeiras. Auditoria Contábil.\r\n\r\nIX) METODOLOGIA DA PESQUISA/ ORIENTAÇÃO ACADÊMICA PARA CONCLUSÃO DO CURSO, com 30 horas e 02 créditos: Realização de trabalho, sob orientação do corpo docente da Instituição Contratada, pelos alunos, individualmente, em dupla ou no máximo em trio. Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\n3 - Formação estratégica: Inovação no Setor Público.\r\n\r\nX) GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Organização, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutação. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências no Serviço Público. Capital Intelectual. Criatividade e Inovação. Liderança e desenvolvimento de equipe. Gerenciamento de desempenho de pessoal.\r\n\r\nXI) MARKETING PÚBLICO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O ambiente de marketing - macro-ambiente e micro-ambiente em constante mutação. A análise das oportunidades do mercado de serviços públicos. O conceito de marketing público e de serviço público. Estudo do comportamento do cidadão-consumidor e do seu processo de decisão para aquisição de serviços públicos. Estratégias competitivas de marketing público. E-governament. Controle estratégico dos resultados junto ao cidadão-consumidor.\r\n\r\nXII) GOVERNANÇA CORPORATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios da Governança. Governança Pública: visão sistêmica e interdisciplinar. Governança pública e Democrática. Governança e governabilidade. Estado e Governo. Estado e Desenvolvimento Sustentável. Formas de Intervenção e Papel do Estado para o Desenvolvimento Sustentável. Problemas públicos e agenda de governo. Instituições, Democracia e Políticas Públicas. Governança democrática e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nXIII) SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Gestão estratégica da informação no setor público. Implantação dos Sistemas Gerenciais Informatizados (SIG) em organizações e no setor público. Aspectos lógicos do SIG. Arquitetura de hardware e de software. Ciclo da vida útil de um SIG. Sistemas assistenciais e administrativos. Custos do SIG. Business Inteligence: conceitos, aplicações e ferramentas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará curso sobre Termo de Referência, Projeto Básico e a Fase Interna das Contratações, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e funcionários do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO referido curso objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos, bem como no desenvolvimento de adequadas formas de instrução da fase interna dos procedimentos relativos à contratação de bens e serviços pela Administração Pública.\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\n1. Planejamento, competência e responsabilidade para elaborar o Termo de Referência e/ou Projeto Básico;\r\n\r\n2. Estrutura básica do Termo de Referência e do Projeto Básico, especificações técnicas, definição precisa do objeto, métodos e estratégias de suprimentos, cronograma Físico-Financeiro, critérios de aceitação do objeto, procedimentos e fiscalização e gerenciamento do contrato, obrigações das partes envolvidas, prazos de execução, sanções administrativas e dosimetria da pena, princípios jurídicos, exigências de capacidade técnica, logística de entrega/execução do objeto, pesquisa e formação de preços de mercado, preço estimado X preço praticado, condições gerais.\r\n\r\nCarga horária: 16 horas\r\n\r\nDatas de realização: 19 e 26 de agosto - segundas-feiras\r\n\r\nHorário: 9h30 às 17h30\r\n\r\nNº de vagas: 35 (trinta) vagas para a Alerj e Câmaras Municipais\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 14 e 15 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no curso TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 19 e 26 de agosto (segundas-feiras), de 9h30 às 17h30, que o funcionário (a) __________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1537159" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1536912": [ "V - Ata", "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS (1) e (3) DA ATA DA 29ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2013. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que os itens (1) e (3) da Ordem do Dia da Ata da 29ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 19 de junho de 2013, às 10hs, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, possuem as seguintes redações: \"Relativamente ao item (1) da Ordem do Dia, foi registrado o recebimento, em 04/06/2013, da renúncia do Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, assumindo automaticamente seu suplente, Sr. Luis Miguel da Fonseca Pacheco de Melo, na forma do art. 26 do Estatuto Social da Companhia, a posição de membro efetivo do Conselho de Administração, em complementação de mandato, permanecendo vaga a sua suplência até posterior deliberação. Foi registrado, também, o recebimento, em 03/06/2013, 10/06/2013 e 11/06/2013, respectivamente, das renúncias dos Srs. Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca e João de Deus Pinheiro de Macedo, aos cargos de Diretores, sem designação especifica, da Companhia.\" \"Passando ao item (3) da Ordem do Dia, o Conselho de Administração atesta, para os devidos fins junto a terceiros, a independência da KPMG Auditores Indepen dentes, através da homologação de carta em que esta comunica formalmente sua independência em relação à Companhia, de acordo com as normas profissionais existentes sobre o assunto, reiterando que não foram contratados outros serviços que pudessem afetar a independência da KPMG Auditores Independentes.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro M. Carneiro da Cunha; Antonio Cardoso dos Santos; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Sergio Franklin Quintella; Rafael Cardoso Cordeiro; Carlos Augusto Borges; Renato Torres de Faria; Shakhaf Wine; Cristiano Yazbek Pereira; Alexandre Jereissati Legey; José Valdir Ribeiro dos Reis; Carlos Fernando Costa; Fernando Magalhães Portella; e Fernando Marques dos Santos. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2013. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2490252 e data de 02/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 19/06/2013\r\n\r\n309562-02\r\n\r\nId: 1536912" ], "1536906": [ "V - Ata", "COMPANHIA AMÉRICA FABRIL - “Em liquidação”\r\n\r\nCNPJ/MF 33.615.956/0001-57 - NIRE Nº 33300147349\r\n\r\nATA DA AGO EM 2/8/2013. Dia, hora e local: Dia 2/8/2013, às 11h, na Av. Presidente Vargas, nº 730- 15º andar- RJ - RJ. Publicações: Edital de Convocação publicado no DOERJ e no Diário Mercantil/RJ nos dias 8, 9 e 10/07/2013. Presenças: Compareceu o acionista con trolador com 87,0658% do capital social, representado pelo Sr. Antônio Augusto Pinto Pinheiro, de acordo com a atribuição conferida por meio da Portaria 77.480, de 18/7/2013, do Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, conforme atesta a assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Mesa diretora: Presidente - Antônio Augusto Pinto Pinheiro, representante do acionista controlador Banco Central do Brasil, CNPJ 00.038.166/0001-05. Secretário - Paulo Eurico Paz Tatsch, liquidante da Cia. América Fabril- Em liquidação. Deliberações: 1. Lavrar a ata desta Assembléia em forma de sumário, conforme dispõe o art. 130, § 1º da Lei 6.404/76, e autorizar sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do § 2º, do mesmo art.. 2. Aprovar, sem emendas ou ressalvas, o relatório e as contas do liquidante da Cia., as demonstrações financeiras e suas notas explicativas, além do parecer dos auditores independentes relativos aos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 2012. Quorum de deliberação: As deliberações foram aprovadas por unanimidade. Observações Gerais e Encerramento: Fez-se constar que o ativo da Cia., em sua quase totalidade, é composto por imóveis sobre os quais pesam ações judiciais de natureza possessória, dificultando sua realização, que, quando ocorre, o produto da venda é imediatamente consumido pelas despesas de custeio. De outro lado, a Cia. vem acumulando dívidas, uma vez que sua única fonte de recursos é proveniente do recebimento das prestações dos imóveis vendidos a prazo, da ordem de R$ 2.000,00 mensais, já considerada a inadimplência, e a média mensal de despesas é de R$ 24.000,00. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, encerrando-se com as assinaturas dos componentes da mesa e do representante do acionista. Documentos Arquivados: Portaria nº 77.480, de 18/7/2013, na qual o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil atribui competência ao Sr. Antônio Augusto Pinto Pinheiro para representar o Banco Central do Brasil. RJ, 2/08/2013. Acionista: Banco Central do Brasil, por seu representante legal, o Sr Antonio Augusto Pinto Pinheiro, certifica que a presente é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. Presidente: Antônio Augusto Pinto Pinheiro, Secretário: Paulo Eurico Paz Tatsch, liquidante. Banco Central do Brasil. \r\n\r\nId: 1536906" ], "1536899": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1536899" ], "1536989": [ "V - Ata", "JIBOU RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 17.846.582/0001-24 - NIRE nº 33.3.0030698-6\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n(lavrada em forma de sumário)\r\n\r\nI. Dia, hora e local: Assembleia realizada às 10h00 (dez horas) do dia 10 de junho de 2013, na sede da Companhia, na Rua Candelária, n° 79, cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e presença: dispensada a convocação prévia pela imprensa, conforme faculta o § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Presença de acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas, a saber: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. III. Mesa: Presidente: Marcelo Ferreira Franco; e Secretária: Layla Imia Cavalheiro. IV. Ordem do dia e deliberações adotadas por votação unânime: 4.1. Aprovar a alteração da denominação social da Companhia, passando de Jibou RJ Participações S.A. para Hotel Central S.A.; 4.2. Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, passando de Rua Candelária, n° 79, cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para a Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20220-590; 4.3. Aprovar a alteração do objeto social da Companhia para que passe a constar com as seguintes atividades: (i) exploração comercial de hotel e (ii) participação, como sócia ou acionista, em outras sociedades; 4.4. Aceitar os pedidos de renúncia apresentados nesta data pelos diretores da Companhia, o Sr. Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, 79, cobertura 01, Centro, titular da carteira de identidade nº 12563815-5, expedida pelo DIC/RJ e CPF/MF n° 053.942.037-92 e a Sra. Rogéria de Cássia Pinsard, brasileira, solteira, maior, nascida em 02/02/1966, assistente administrativo, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, 79, cobertura 01, Centro, titular da Carteira de Identidade nº 07346591-6, expedida pelo DIC/RJ e CPF-MF nº 872.982.607-15. 4.4.1. A Companhia e os Diretores que ora deixam seus cargos outorgam mútua e recíproca quitação por todos os atos de administração até então praticados; 4.5. Aprovar a eleição dos seguintes diretores, com gestão a encerrar-se por ocasião da Assembleia Geral Ordinária de 2016: (i) Alexandre Silva Macedo, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 10209317-6 - DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 037426597-66, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, no bairro do Santo Cristo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Marcelo Ferreira Franco, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, advogado, portador da OAB/RJ nº 112.318, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.162.957-05, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, no bairro do Santo Cristo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica; 4.5.1. Os membros da Diretoria que ora passam a integrar a administração da Companhia declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 4.6. Fixar o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); 4.7. Aprovar a não instalação do Conselho Fiscal, nos termos do artigo 161 da Lei 6.404/76; 4.8. Definir os seguintes jornais como os novos veículos para as publicações da Companhia, em atendimento ao disposto no Artigo 289 da Lei das Sociedades por Ações: Jornal do Commercio e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 4.9. Autorizar a administração da Companhia à prática de todos os atos necessários para o cumprimento das deliberações acima descritas; 4.10. Aprovar a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I da presente Ata. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, lavrando-se a presente ata no Livro próprio, que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Alexandre Silva Macedo - Presidente; Layla Imia Cavalheiro - Secretário. Acionista: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013. Certificamos que a presente é cópia fiel da arquivada no livro próprio e da encaminhada ao registro do comércio. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013. Mesa: Marcelo Ferreira Franco, Presidente da Assembleia; Layla Imia Cavalheiro, Secretária da Assembleia. Acionista: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Nome: Carlos José Machado Vieira da Cunha, Cargo: Diretor Presidente; Nome: Oberlam Moreira Calçada, Cargo: Diretor de Planejamento/Investimento. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Hotel Central S.A. Nire: 33.3.0030698-8. Protocolo: 00-2013/225539-1 em 24/06/2013. Certifico que o presente foi arquivado sob nº 00002487813. Data: 26/06/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. Anexo I - ESTATUTO SOCIAL DE HOTEL CENTRAL S.A. CNPJ nº 17.846.582/0001-24 - NIRE nº 33.3.0030698-6. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Hotel Central S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º A Companhia tem sede administrativa na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20220-590, e poderá, por deliberação da Assembleia Geral, abrir, manter e fechar escritórios, dependências, agências ou filiais em qualquer parte do território nacional ou do exterior, observadas as disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto (i) a exploração comercial de hotel e (ii) a participação, como sócia ou acionista, em outras sociedades. Parágrafo Único - A Companhia pode participar, como sócia ou acionista, em outras sociedades. Artigo 4º - É de 25 (vinte e cinco) anos o prazo de duração da Companhia. Parágrafo Único - Caso o contrato de concessão para a prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros celebrado entre a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, acionista da Companhia, e o Estado do Rio de Janeiro (“Contrato de Concessão”) seja prorrogado, o prazo de duração previsto neste artigo ficará automaticamente prorrogado por igual período. Capítulo II - Capital Social e das Ações. Artigo 5º - O capital social é de R$ 900,00 (novecentos reais), dividido em 900,00 (novecentas) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - Respeitado o limite legal de 50% (cinquenta por cento) do total de ações emitidas, a Companhia pode emitir ações preferenciais, sem direito de voto, com prioridade no reembolso do capital sem prêmio em caso de liquidação, e direito de receber dividendos, no mínimo, 10% (dez por cento) maiores que os atribuídos às ações ordinárias. Parágrafo 3º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contando-se o prazo do pagamento de dividendos da data de sua declaração e o da distribuição de ações da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, que não poderá ultrapassar o término do exercício social em que for declarado. Capítulo III - Adminstração. Artigo 6º - A administração da Companhia caberá à Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Artigo 7º - A Diretoria será composta de até 05 (cinco) diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Presidente e os demais sem designação específica. Parágrafo 1º - O mandato da Diretoria é de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 2º - O mandato dos diretores se estende até a investidura dos novos diretores eleitos. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de diretor, pode a Assembleia Geral designar substituto, cujo mandato expirará com os dos demais diretores. Artigo 8º - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a Lei e o estatuto lhe conferir para a prática de atos, por mais especiais que sejam, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 9º - Caberá à Diretoria representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sem prejuízo do disposto no Artigo 26 deste Estatuto. Artigo 10 - A representação ativa e passiva da Companhia, na prática de quaisquer atos ou instrumentos que impliquem em responsabilidade societária, criem, modifiquem ou extingam obrigações, bem como na abertura, movimentação ou encerramento de contas bancárias, endosso de cheques para depósito em conta corrente da própria Companhia ou de terceiros, se fará da seguinte forma: I) por 02 (dois) Diretores, em conjunto; ou II) por 01 (um) procurador, também em conjunto com 01 (um) Diretor, ou, ainda; III) por 02 (dois) procuradores com poderes especiais, cujo mandato deverá ser assinado por 02 (dois) Diretores. Artigo 11 - É facultado à Companhia nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 02 (dois) membros da Diretoria. Parágrafo Único - As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 01 (um) ano. Artigo 12 - A remuneração dos diretores é fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante da participação da Diretoria no lucro da Companhia. Artigo 13 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão convocadas e presididas pelo Diretor Presidente, ou por quem ele indicar para substituí-lo. Parágrafo Único - Nos impedimentos temporários de qualquer diretor, o Diretor Presidente indicará um substituto dentre os demais Diretores. O substituto aprovado exercerá todas as funções com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituído. Capitulo IV - Conselho Fiscal. Artigo 14 - O Conselho Fiscal da Companhia, cujo funcionamento não é permanente, terá, quando em funcionamento, 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes. Existindo ações preferenciais de emissão da Companhia, quando em funcionamento, o Conselho Fiscal terá de 03 (três) a 5 (cinco) membros eletivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1° - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalações do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 2º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal vigorará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho Fiscal somente fazem jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e se estiverem no efetivo exercício das funções, observando o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 4º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. Capitulo V - Assembleias Gerais. Artigo 15 - A Assembleia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reúne-se: A) Ordinariamente, dentro dos quatro meses subsequentes ao término do exercício social para: (i) Tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) Eleger a Diretoria nas épocas próprias e o Conselho Fiscal quando for o caso; (iii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos quando for o caso; e (iv) Fixar a remuneração dos administradores. B) Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único - As modificações desde Estatuto deverão respeitar o cumprimento das previsões do Contrato de Concessão. Artigo 16 - A Assembleia Geral é instalada e dirigida pelo Diretor Presidente da Companhia. Na ausência deste, a Assembleia Geral é instalada por qualquer dos Diretores e dirigida por um presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembleia. Artigo 17 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, devem conter, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Capitulo VI - Exercício Social. Artigo 18 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 19 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 20 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 21 - Juntamente com as demonstrações financeiras dos exercícios, a diretoria apresentará à Assembleia Geral proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizados decrescentemente e nessa ordem: I) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; II) importância destinada à formação de Reservas para contingência e reversão das formadas em exercícios anteriores; III) Lucros e Realizar e Reversão dos lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício; IV) 25% (vinte e cinco por centro) para pagamento do dividendo obrigatório dos acionistas, compensados os dividendos que tenham sido declarados no exercício e as importâncias pagas a título de juros sobre o capital próprio, procedidos, ainda, os ajustes de que trata o artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Artigo 22 - A Companhia, por deliberação da Assembleia Geral pode, observadas as limitações legais, levantar balanços semestrais ou em períodos menores e declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 23 - A Companhia pode atribuir participação nos lucros a seus administradores, observado o limite de 10% do lucro líquido ajustado. Parágrafo Único - A Companhia pode ainda atribuir participações nos resultados aos seus empregados. Capítulo VII - Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 24 - A Companhia dissolver-se-á, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, observadas as normas especificas aplicáveis às concessionárias de serviço público. Capítulo VIII - Disposições Gerais. Artigo 25 - A Companhia, a qualquer tempo, tendo em mira aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e de autenticação de documento de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Artigo 26 - Ocorrendo perdas que reduzam o patrimônio da Companhia a menos de um terço do capital social este deverá ser recomposto a tal limite. Artigo 27 - A Companhia, seus órgãos e administradores respeitarão os Acordos de Acionistas, arquivados na sede social. As mesas diretoras das Assembleias Gerais não computarão os votos proferidos em desconformidade com o ajustado em tais acordos, declarando votos inválidos os referidos votos. Visto do Advogado: Luiz Carlos Ramalho Filho, Advogado - OAB/RJ 88763. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Hotel Central S.A. Nire: 33.3.0030698-8. Protocolo: 00-2013/225539-1 em 24/06/2013. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002487813 de 26/06/2013 não podendo der utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1536989" ], "1536905": [ "V - Ata", "ALPHA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.679.999/0001-35 - NIRE 33.3.0016594-1 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data: 30/04/13, às 10 hs. Local: Na Rua Dona Romana, 130, Parte, Engenho Novo, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata Filho; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras de 2011 e 2012 foram publicadas, respectivamente, no Diário Comercial, pág. 10 e no DOERJ, parte V pág. 18 de 03/05/12 e no Diário Comercial, pág. 5 e no DOERJ, parte V pág. 79 de 29/04/13. Deliberações: Após discussão e votação, os acionistas presentes aprovaram por unanimidade: Em AGO: a) As Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em 31/12/11 e 31/12/12, acompanhadas dos relatórios da administração; b ) Deixou-se de distribuir dividendos dos exercícios de 2011 e 2012, ficando destinados para a conta de reserva legal R$ 124.546,79 e R$ 252.886,25 e para a conta de retenção de lucros os montantes de R$ 2.366.388,91 e R$ 9.984,735,25 relativos a 2011 e 2012 respectivamente; e c) Deixou-se de eleger membros para o Conselho Fiscal, por não ser permanente e não ter havido pedido para a instalação do mesmo; d) Ratificar todos os atos da Diretoria até a presente data, sendo reeleitos para o período de 2013/2014, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor Superintendente: Antônio Pádua Arantes e Diretor: José Gomes da Cunha Góes; os quais, presentes, tomaram posse e declararam que não estão impedidos, inabilitados ou incursos em nenhum crime previsto em lei que os tornem inelegíveis para os cargos de administração da Cia, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2014; e) A remuneração anual global da Diretoria foi fixada em R$ 24.408,00, de que todos os Diretores abrem mão, face receberem honorários por outras empresas do grupo. Em AGE: a) Aumento do Capital Social de R$ 3.387.750,00 para R$ 8.652.750,00 com aproveitamento da totalidade do AFAC, na ordem de R$ 5.264.997,20 e de R$ 2,80 da conta lucros retidos; b) Em decorrência do aumento do Capital Social, passa a viger o art. 6°, capítulo II do Estatuto Social, com a seguinte redação: \"Art.6º: O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País é de R$ 8.652.750,00, dividido em 338.750.000 ações ON sem valor nominal\". Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nParticipação %\r\n\r\nNº de Ações R$ \r\n\r\nCapital Atual R$ \r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n20,4258%\r\n\r\n69.197.500\r\n\r\n1.767.393,41\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n7,6595%\r\n\r\n25.948.500\r\n\r\n662.757,39\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n7,6595%\r\n\r\n25.948.500\r\n\r\n662.757,39\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n7,6595%\r\n\r\n25.948.500\r\n\r\n662.757,39\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n7,6595%\r\n\r\n25.948.500\r\n\r\n662.757,39\r\n\r\nLuiz Antônio Martins Rebelo\r\n\r\n5,8511%\r\n\r\n19.822.100\r\n\r\n506.281,06\r\n\r\nCarlos Augusto Martins Rebelo\r\n\r\n5,8510%\r\n\r\n19.821.700\r\n\r\n506.272,40\r\n\r\nJosé Gomes da Cunha Góes\r\n\r\n8,5106%\r\n\r\n28.833.100\r\n\r\n736.400,94\r\n\r\nEspólio de Joaquim Friães\r\n\r\n6,3830%\r\n\r\n21.620.600\r\n\r\n552.305,03\r\n\r\nAntônio Pádua Arantes\r\n\r\n4,2553%\r\n\r\n14.414.900\r\n\r\n368.200,47\r\n\r\nRosa Martins Ribeiro\r\n\r\n2,1277%\r\n\r\n7.209.100\r\n\r\n184.104,56\r\n\r\nSolange Campos de Souza Pires\r\n\r\n0,3546%\r\n\r\n1.201.516\r\n\r\n30.682,65\r\n\r\nAline Campos Souza Pires\r\n\r\n0,3546%\r\n\r\n1.201.516\r\n\r\n30.682,65\r\n\r\nLuiz Carlos Pires Júnior\r\n\r\n0,3546%\r\n\r\n1.201.516\r\n\r\n30.682,65\r\n\r\nEspólio de Noêmia da Costa Pereira Pinto\r\n\r\n2,1277%\r\n\r\n7.209.100\r\n\r\n184.104,56\r\n\r\nSueli Dias Rebelo Rodrigues\r\n\r\n11,7021%\r\n\r\n39.643.800\r\n\r\n1.012.553,46\r\n\r\nAções em Tesouraria\r\n\r\n1,0639%\r\n\r\n3.604.552\r\n\r\n92.056,60\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100,0000%\r\n\r\n338.775.000\r\n\r\n8.652.750,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. a.a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, Representada Por Jacob Barata, Luiz Antônio Martins Rebelo, Carlos Augusto Martins Rebelo, José Gomes da Cunha Góes, Espólio de Joaquim Friães, Antônio Pádua Arantes, Rosa Martins Ribeiro, Solange Campos de Souza Pires, Aline Campos Souza Pires, Luiz Carlos Pires Júnior, Espólio de Noêmia Da Costa Pereira Pinto e Sueli Dias Rebelo Rodrigues. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/04/13. Antônio Pádua Arantes - Secretário da Assembleia. Jucerja Reg. 2499343, em 23/07/13.\r\n\r\nId: 1536905" ], "1537022": [ "V - Ata", "WILPORT OPERADORES PORTUÁRIOS LTDA.,\r\n\r\nCNPJ nº 51.077.576/0001- 98 - NIRE nº 33.2.0694114-2\r\n\r\n29ª Alteração do Contrato Social. Wilson, Sons de Administração e Comércio Ltda, com sede nesta Cidade e Estado, na Rua da Quitanda, 86, 5º andar, sl.501, Centro, CNPJ 33.130.691/0001-05, NIRE 33202804493 de 18/01/93, neste ato representada por seus Diretores Luiz Sérgio Fisher de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG 03.181.371-0 Detran/RJ, CPF 600.003.767-87, domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Jardim Botânico, 518, 4º andar, Jardim Botânico; Felipe Gutterres Ramella, brasileiro, casado, economista, RG 09.227.256-6 IFP/RJ, CPF 028.677.237-01, domiciliado nesta Cidade e Estado, na Rua Jardim Botânico, 518, 4º andar, Jardim Botânico; e WS Participações Ltda, sociedade com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Rua da Quitanda, 86, 5º andar, sl. 501, CNPJ 04.017.445/0001-35, representada por seus Diretores Luiz Sérgio Fisher de Castro e Felipe Gutterres Ramella, antes qualificados, Únicas sócias compondo o capital da sociedade Ltda. Wilport Operadores Portuários Ltda, com sede nesta Cidade e Estado, na Rua da Quitanda, 86, 5º andar, s/501, NIRE 33.2.0694114-2 de 24/05/02, CNPJ 51.077.576/0001-98, tem, entre si, justo e acordado o seguinte: Aprovar, nos termos dos arts.1082, II e 1084 do Código Civil, a redução do capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo, no valor de R$ 72.500.000,75, restituindo-se parte do valor das quotas de emissão da Sociedade às sócias na exata proporção das suas participações no capital social da Sociedade. O pagamento às sócias poderá se dar em dinheiro e/ou mediante entrega às sócias de participações societárias detidas pela Sociedade na Brasco Logística Offshore Ltda., sociedade com sede em Niterói, RJ, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 605, Ilha da Conceição, CNPJ 03.562.124/0001-59. Fica desde já a administração da Sociedade expressamente autorizada a praticar quaisquer atos necessários à implementação das deliberações constantes do presente instrumento. A eficácia da redução de capital ora aprovada está sujeita ao decurso do prazo de 90 dias contatos da data da publicação do presente instrumento, nos termos do art.1084, §2° do Código Civil, ao término do qual as sócias receberão o pagamento pelas participações restituídas, de acordo com uma das formas previstas acima. Em função da redução de capital ora aprovada, o capital social da Sociedade, que atualmente é de R$ 80.000.000,75 dividido em 80.000.000 quotas de valor nominal de R$ 1,00, passará a ser de R$ 7.500.000,00, dividido em 7.500.000 quotas de valor nominal de R$ 1,00, ficando a cláusula quinta do Contrato Social alterada conforme a seguir: “Cláusula 5ª. O capital social, todo integralizado, em moeda corrente do País, é de R$ 7.500.000,00, dividido em 7.500.000 quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuído entre os sócios:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nR$ \r\n\r\nNº de Quotas \r\n\r\n%\r\n\r\nWilson, Sons de Adm. e Comércio Ltda\r\n\r\n7.499.999,00\r\n\r\n7.499.999\r\n\r\n100,00\r\n\r\nWS Participações Ltda\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n7.500.000\r\n\r\n100,00\r\n\r\n§1º: A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. §2º: Os sócios não responderão solidária ou subsidiariamente pelas obrigações sociais.” As sócias aprovam as alterações do Contrato Social, permanecendo inalteradas as demais cláusulas que não foram modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Assim, justos e acordados, assinam este documento em 2 vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas para os fins legais. Rio de Janeiro, 05/08/13. Wilson, Sons de Administração e Comércio Ltda. Luiz Sérgio Fisher de Castro, Felipe Gutterres Ramella; WS Participações Ltda. Luiz Sérgio Fisher de Castro, Felipe Gutterres Ramella.\r\n\r\nId: 1537022" ], "1536795": [ "V - Ata", "PRS XX INCORPORADORA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 11.962.650/0001-34 - NIRE 33.2.0865443-4\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de Retificação e Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/08/2011. Data e Local: Aos 04/09/2012, às 17hs, na sede social da Companhia, situada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. General Urquiza, nº 132, parte, Leblon, CEP 22.431-040. Presença: Acionistas representando 100% do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro e Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: José Conde Caldas; Secretário: Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Convocação: Dispensada, em virtude do quórum acima mencionado, conforme artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Retificar a deliberação dos acionistas tomada em assembleia geral extraordinária realizada em 29/08/2011, registrada na JUCERJA sob o nº 2263444, em razão de vício sanável referente a erro de soma no cômputo do Capital Social e dos valores destinados à conta de Reserva de capital. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão da matéria da ordem do dia, os Acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (1) Aprovar a retificação e a ratificação da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/08/2011, registrada na JUCERJA sob o nº 2263444, em decorrência de vício sanável resultante do erro de soma do valor do capital social, uma vez que, na ata a ser retificada os acionistas deliberaram o preço de emissão de R$ 1,00 por cada ação ordinária nominativa, e R$ 1,00 por cada ação preferencial nominativa, estipulados conforme o patrimônio líquido da Companhia, sendo que do preço de emissão de cada ação, R$ 0,10 seriam destinados ao capital social, e R$ 0,90 seriam destinados à formação de reserva de capital; (1.a) Dessa forma, considerando que o total de ações subscritas foi de 6.999.000, o valor do capital social resultante desta subscrição é de R$ 700.900,00, e não R$ 7.000.000,00, como constou na deliberação (3) da ata em questão; (1.b) Retificado o valor do capital social, decidem os acionistas, de forma unânime, ratificar as demais deliberações não expressamente alteradas nesta Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada. Confere com a original lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleia Geral da Companhia. José Conde Caldas - Presidente. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário. PRS Incorporadora Ltda - José Conde Caldas. Monteiro Aranha Participações Imobiliárias S.A. - Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães/Mário Augusto Nogueira de Paula.\r\n\r\nAGE - 29/08/2011\r\n\r\n310331-02\r\n\r\nId: 1536795" ], "1536814": [ "V - Ata", "Lubin Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ / MF N° 06.253.914/0001-40 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nAos 31 dias de maio de 2013, às 10 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n° 16.579, loja 204, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22790-701, reuniram-se os acionistas, representando a totalidade do Capital Social, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação das Demonstrações Contábeis e do Relatório da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2. Renúncia e retirada da sociedade, da Presidência e Diretoria; 3 Eleição da nova diretoria; 4.Fixação da remuneração anual global dos administradores, 5. Proposta de aumento de capital. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência da assembleia o Sr. Samuel Ferreira Fernandes, que convidou a mim Bruno Ferreira Fernandes, para servir como Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ato continuo, o Senhor Presidente declarou instalada esta Assembleia Geral que deliberou com aprovação unânime: 1. Relatório da Diretoria, Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, cujo Balanço Patrimonial apresentou um prejuízo de R$ 109,00 (cento e nove reais ) a serem transferidos para a conta de Lucros e Prejuízos Acumulados e Patrimônio Liquido de R$ 147.793,34 ( cento e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), 2.Aceitar a renúncia e retirada da Sociedade, dos atuais diretores Samuel Ferreira Fernandes e Bruno Ferreira Fernandes. 3. Foram eleitos para a Diretoria, para o cargo de Diretor Presidente, com duração até a data da realização da próxima Assembleia Geral Ordinária os seguintes senhores: para cargo de Diretora Presidente, Lucila Ferreira Fernandes da Silva, brasileira, casada, Rua Otávio Paulino numero 10, Três Corações, Nova Iguaçu, Rio de janeiro, CEP 26.033-220 e números da Cédula de Identidade e de inscrição n° 10.762.714-3-IFP/RJ, inscrita no C.P.F. sob o n° 080.096.657-03 e para cargo de Diretor Vice Presidente, Filipe Miranda Fuly Firmino , brasileiro, solteiro, Rua Prudente de Morais numero 269 Apartamento 103, Ipanema, Rio de Janeiro, CEP 22.420-041 e número da Cédula de Identidade e de Inscrição n° 22.403.336-5-Detran-RJ, inscrita no C.P.F. sob o n° 122.483.847-50 . 4. Fixar a remuneração anual global de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). incluindo benefícios de qualquer natureza e verba de representação de qualquer natureza, nos termos do artigo 152 da Lei n° 6.404/76. 5. Foi aprovado, por unanimidade, a proposta de aumento de capital passando o capital social da sociedade ao valor de R$ 100.000,00, dividido em 100.000 (cem mil), que serão distribuídos aos acionistas na proporção do número de ações que possuírem. Como decorrência desse aumento de capital e do objeto social, foi aprovada a alteração do art. 2°, art.5° e art. 13° do Estatuto Social, que passou a vigorar com a seguinte redação: \"Art 2º - O objeto social é a administração de bens próprios, e a participação no capital de outras sociedades como quotista ou acionista, bem como, importação, exportação, comercialização e Distribuição de extrato, produtos químicos, corantes, óleos vegetais e minerais”. \"Art. 5° - O capital social, totalmente subscrito e a integralizar, é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), dividido em 105.000 (cento e cinco mil) ações (espécie e classe), de valor nominal de R$ 105.000,00 (cem e cinco mil reais) para o Diretor Presidente Lucila Ferreira Fernandes e 45.000 (quarenta e cinco mil) ações (espécie e classe), de valor nominal de RS 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o Diretor Filipe Miranda Fuly Firmino”. \"Art. 13° - Todos os atos que criarem responsabilidade para com a Sociedade ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, só serão válidos se tiverem: I - a assinatura será em separado do Diretor Presidente e do Diretor Vice Presidente. II - a assinatura dos procuradores da Sociedade, procuradores estes devidamente constituídos mediante a assinatura do Diretor Presidente ou do Diretor Vice Presidente. Parágrafo Único - A Sociedade será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal”. 6. Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram declarados encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e por todos os presentes assinados. Certifico que a presente é cópia fiel da lavratura em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2013. Presidente da Mesa :Lucilia Ferreira Fernandes da Silva; Diretor Vice Presidente: Filipe Miranda Fully Firmino; Diretores: Samuel Ferreira Fernandes e Bruno Ferreira Fernandes. Jucerja nº 000000000 em 00/00/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1536814" ], "1536837": [ "V - Ata", "OURO PRETO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.091.809/0001-55 - NIRE 33.3.0029459-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Cia - Local, Data e Hora: Na sede da sociedade Ouro Preto Óleo e Gás S.A. (“Cia”), com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, Botafogo/RJ, no dia 30/01/2013, às 09:00 horas. Convocação: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Cia, nos termos do §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações do Capital Social da Cia, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Os acionistas compareceram pessoalmente ou representados por representantes legais/procuradores devidamente constituídos. Ata Sumária: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme permitido pelo Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aumento de capital social da Cia no valor de R$ 43.156.190,45 mediante a emissão de 161.322 ações de emissão da Cia (“Ações”), das quais 60.496 serão ações ordinárias e 100.826 serão ações preferenciais sem direito de voto, bem como deliberar sobre a cessão do direito de subscrição de tais ações à Cia. Bozano. Mesa: Presidente: Luiz Rodolfo Landim Machado; Secretário: Marcos Pinho Paes Leme. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o aumento do capital social da Cia no valor de R$ 43.156.190,45, mediante a emissão de 161.321 ações de emissão da Cia (“Ações”), das quais 60.496 serão ações ordinárias e 100.826 serão ações preferenciais sem direito de voto, devendo este aumento de capital ser integralizado em até 30 dias a contar da data da subscrição pelos subscritores. Ato contínuo os acionistas presentes cederam integral e gratuitamente para a Cia. Bozano os seus respectivos direitos de preferência na subscrição das ações derivadas do aumento de capital ora aprovado, tendo a Cia. Bozano subscrito neste ato todas as Ações derivadas do referido aumento de capital. A Cia. Bozano assinou o boletim de subscrição correspondente às Ações, tendo optado por integralizar à vista, neste ato, a totalidade do valor do aumento de capital subscrito, mediante a realização do pagamento à Cia por meio de uma TED - Transferência Eletrônica Disponível no valor de R$ 43.156.190,45 na conta corrente da Cia junto ao Banco Itaú Unibanco S.A., conforme dados a seguir: Banco 341; Agência nº 8384, Conta Corrente nº 00267-4, servindo o comprovante de depósito bancário como instrumento de quitação. Em razão do disposto acima, os acionistas decidem, por unanimidade e sem reservas, alterar a redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia, de modo a refletir o aumento de capital aprovado e a integralização realizada pelo acionista Cia. Bozano, passando então o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 83.699.615,45, dividido em 28.932.744 ações ordinárias e preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. As ações preferenciais da Cia não terão direito de voto. O capital social poderá ser aumentado por deliberação do Conselho de Administração da Cia até o limite de R$ 1.100.000.000,00 observado o disposto no Art. 6º deste Estatuto Social.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da assembleia declarou suspensos os trabalhos para que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Da presente ata serão extraídas as certidões pertinentes para o cumprimento das respectivas obrigações legais. Acionistas Presentes: ANGEL - Fundo de Investimento em Participações - p.p.: Márcio Pinto Ferreira e Marcelo Vieira Francisco; Luiz Rodolfo Landim Machado; Cia Bozano; Sergio Possato e Marcos Pinho Paes Leme. Certifico que a presente ata confere com a original lavrada em livro próprio arquivado na sede da Cia. RJ, 30/01/2013. JUCERJA: Sob o nº 2437499 em 04/02/2013.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - 1. Data, Hora e Local: Aos 21/02/2013, às 10:00hs, na sede social da Ouro Preto Óleo e Gás S.A. (“Cia”), na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 701, Botafogo/RJ. 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Mesa: Presidente: Luiz Rodolfo Landim Machado; Secretária: Lucia Regina G. Motta Zalán. 4. Agenda: Deliberar sobre: (i) Renúncia e eleição de Diretor para a Cia. 5. Deliberações Tomadas: O Conselho de Administração da Cia decidiu, por unanimidade e sem ressalvas: 5.1 - Renúncia e Eleição de Diretor para a Cia: Tomar conhecimento da renúncia do Diretor Antonio Walter dos Santos Pinheiro Filho, com efeitos a partir de 01/03/2013, bem como conceder-lhe ampla, geral e rasa quitação pelos atos praticados como Diretor da Cia durante o prazo de seu mandato. Outrossim, o Conselho de Administração determinou consignar em ata seus agradecimentos ao Diretor pelos relevantes serviços prestados à Cia nesse período. Em seguida, eleger o Sr. ISAAC MIZRAHI, brasileiro, casado, engenheiro de produção, RG nº 06.688.998-1 - IFP/RJ, CPF/MF nº 908.336.437-20, domiciliado no RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, para o cargo de Diretor Financeiro, a partir de 01/03/2013, para um mandato coincidente com o dos demais Diretores da Cia. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido por lei especial de exercer a administração da sociedade e nem condenado ou sob efeito de condenação à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade ou quaisquer outras hipóteses legais que o impeçam de exercer atividade mercantil. 6. Encerramento: Às 11h00hs, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Ouro Preto Óleo e Gás S.A., realizada em 21/02/2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. RJ, 21/02/2013. JUCERJA: Sob o nº 2447434 em 08/03/2013.\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 30/04/2013, às 14:00hs, na sede social da Ouro Preto Óleo e Gás S.A. (“Cia”), na Rua Visconde Ouro Preto, nº 5, 7º andar, Botafogo/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade das ações do Capital Social da Cia, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Compareceram também os representantes legais devidamente habilitados e autorizados da Turim 21 Investimentos Ltda., sociedade empresária com sede na Rua Major Rubens Vaz, nº 236 (parte)/RJ, CNPJ/MF nº 04.686.893/0001-21 (“Turim”). 3. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, § 4, da Lei nº 6.404/76. O Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012 foram publicados em sua integralidade no DOERJ e no Diário Mercantil, nos dias 27 e 28/03/2013, respectivamente. 4. Mesa: Presidente: Sérgio Possato; Secretária: Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. 5. Ordem do Dia: Em AGO: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da Cia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; e (iv) Fixação e aprovação do valor global de remuneração dos Administradores. Em AGE: Deliberar sobre a autorização para que a Turim 21 Investimentos Ltda. (“Turim”), por si ou por fundo de investimento gerido pela Turim, realize um Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC - em favor da Cia no valor de R$ 100.000.000,00, valor este que será empregado na integralização de aumento de capital a ser subscrito por Turim, por si ou por fundo de investimento gerido pela Turim, nos termos do Memorando de Intenções a ser assinado pela Turim e pela Cia em data a ser oportunamente definida. 6. Deliberações: Os acionistas da Cia deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, observados os impedimentos legais: Em AGO: 6.1 - Aprovar: (i) o Relatório da Administração; (ii) as Contas da Diretoria; e (iii) as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012. 6.2 - Considerando o resultado negativo do exercício, deliberar pela não distribuição de dividendos aos acionistas. 6.3 - Eleger, para compor o Conselho de Administração da Cia, com mandato de um ano, até a realização da próxima AGO a realizar-se em 2014: - Luiz Rodolfo Landim Machado, brasileiro, engenheiro, casado, RG nº 44907 - CREA/RJ, CPF/MF nº 596.293.207-20, domiciliado no RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - Demian Fiocca, brasileiro, economista, em regime de União Estável, RG no 7.899.440-8 - SSP/SP, CPF/MF no 130.316.328-42, domiciliado no RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, no 5, 7º andar, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; - Paulo Celso Guerra Lage, brasileiro, engenheiro, casado, RG nº 763.961 - SSP/MG, CPF/MF no 276.402.056-20, domiciliado na Cidade de BH, Estado de Minas Gerais, na Rua Elza Brandão Rodarte, nº 81, Aptº 601, Belvedere, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - Paulo Carvalho de Gouvêa, brasileiro, advogado, solteiro, RG nº 096333877 (DIC/RJ), CPF/MF nº 023.994.247-78, domiciliado no RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e - Sergio Eraldo de Salles Pinto, brasileiro, engenheiro, casado, RG nº 22207988-1 - Detran-RJ e CPF/MF nº 317.309.901-00, domiciliado no RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei nº 6.404/76. 6.4 - Aprovar a fixação do limite da remuneração global anual dos Administradores, no valor de R$ 4.500.000,00, que não necessariamente será integralmente despendido, a vigorar até a próxima AGO da Cia a se realizar no exercício de 2014, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre sua distribuição entre os membros da administração (Conselho de Administração e Diretoria). Em AGE: 6.5 - Autorizar a Cia celebrar Memorando de Intenções com a Turim, autorizando-a a receber de Turim um Adiantamento para Futuro Aumento de Capital em favor da Cia no valor de R$ 100.000.000,00, valor este que será empregado na integralização de aumento de capital a ser subscrito por Turim, por si ou por fundo de investimento gerido pela Turim, nos termos do Memorando de Intenções acima referido, em data a ser oportunamente definida. 6.6 - Autorizar a lavratura da ata da Assembleia em formato de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. 6.7 - Os acionistas presentes na assembleia, por representarem a totalidade do capital social, consideram, por unanimidade e sem reservas, sanada a falta de publicação dos anúncios previstos no Art. 132 da Lei 6.404/76, nos termos do §4º do mesmo artigo. 7. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pela unanimidade dos Acionistas da Cia. 30/04/2013. A.A. Sérgio Possato - Presidente. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Acionistas: ANGEL - Fundo de Investimento em Participações - p.p.: Márcio Pinto Ferreira e Marcelo Vieira Francisco; Luiz Rodolfo Landim Machado; Cia Bozano; Sergio Possato; Lucia Regina Guimarães Motta Zalán e Marcos Pinho Paes Leme. Certifico que a presente ata confere com a original lavrada em livro próprio arquivado na sede da Cia. JUCERJA: Sob o nº 2468416 em 08/05/2013.\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração - O Conselho de Administração da Ouro Preto Óleo e Gás S.A. (“Cia”), em reunião levada a efeito em 04/07/2013, sob a presidência do Presidente Luiz Rodolfo Landim Machado, com a participação dos Conselheiros Demian Fiocca, Paulo Celso Guerra Lage, Paulo Carvalho de Gouvêa e Sérgio Eraldo de Salles Pinto, deliberou sobre o assunto a seguir, transcrito na íntegra: “Item 5.7 - Eleição de Diretor para a Cia: Eleger a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán, brasileira, casada, bibliotecária, RG nº 04.796.091-9 - IFP/RJ, CPF/MF nº 434.282.587-20, domiciliada no RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, para o cargo de Diretora sem designação específica, responsável pelas atividades de Governança Corporativa da Cia, a partir desta data, para um mandato coincidente com o dos demais Diretores da Cia. A Diretora ora eleita declara, sob as penas da lei, que não está impedida por lei especial de exercer a administração da sociedade e nem condenada ou sob efeito de condenação à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade ou quaisquer outras hipóteses legais que o impeçam de exercer atividade mercantil.” Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia. RJ, 04/07/2013. JUCERJA: Sob o nº 2496195 em 16/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1536837" ], "1536713": [ "V - Ata", "Ediouro Gráfica e Editora Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.160.920/0001-28 - NIRE 33.3.00267018\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Local e Horário: Ao dia 19/07/2013, na sede social da Cia, na Rua Nova Jerusalém, nº 345, parte, Bonsucesso/RJ, às 10:00hs. Convocação e Presença: Ficou dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Jorge Rodrigues Carneiro - Presidente; Luis Fernando de Gusmão Lobo Pedroso - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Cia mediante capitalização de parte da reserva de capital; e (ii) redução do capital social da Cia. Delibaraçôes: As seguintes deliberações foram tomadas e aprovadas sem reservas e por unanimidade pelos Acionistas: (i) a lavratura da presente ata na forma de sumário, conforme autorizado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei 6.404/76; (ii) aumento do capital social da Cia em R$ 10.000.000,00, passando o capital social de R$ 2.555.561,00 para R$ 12.555.561,00, mediante a capitalização de parte da reserva de capital da Cia, no montante total de R$ 10.000.000,00, sem a emissão de novas ações, diferida a nova redação estatutária às demais deliberações da assembleia; e (iii) redução do capital social da Cia, uma vez que o mesmo é excessivo para o desempenho do objeto social da Cia, passando o mesmo de R$ 12.555.561,00 para R$ 2.555.561,00, sem o cancelamento de ações existentes da Cia, com a consequente restituição aos acionistas do valor total de R$ 10.000.000,00 ao longo dos exercícios de 2013 e 2014, de acordo com a disponibilidade de caixa da Cia, na proporção da participação de cada acionista no capital social, no montante de R$ 1,66 por ação ordinária e por ação preferencial da Cia, ficando a Diretoria da Cia autorizada a proceder ao pagamento aos acionistas em moeda corrente nacional, após o decurso do prazo disposto no Art. 174 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes, tendo sido aprovada a publicação da presente ata com a omissão das assinaturas. Assinaturas - Acionistas: Edipar Participações Ltda., Elisabete Carneiro Floris, Irina Gertum Carneiro, Jorge Rodrigues Carneiro, Marco Antonio Carneiro, Investidores Institucionais II - Fundo de Investimento em Participações, Presidente. Presidente - Jorge Rodrigues Carneiro. Secretário - Luis Fernando Gusmão Lobo Pedroso. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. RJ, 19/07/2013.\r\n\r\nId: 1536713" ], "1536961": [ "V - Ata", "BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCnpj/Mf Nº 12.552.209/0001-47 - Nire Nº 33300295119\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 05 de julho de 2013. 1. Data, Horário e Local: Dia 05 de julho de 2013, iniciada às 10:00 horas, na sede da BTG Pactual Holding Internacional S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n. 501, 5° andar, parte, Torre Corcovado, CEP - 22250-040. 2. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, § 1º da Lei das S.A.. b) Deliberar sobre o aumento de capital social da Sociedade, mediante a emissão de novas ações. c) Deliberar sobre a renúncia ao exercício do direito de preferência na subscrição das referidas novas ações. d) Deliberar sobre a nova redação do Artigo 4° do Estatuto Social da Sociedade, em função do aumento de capital em epígrafe. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Roberto Balls Sallouti. Secretária: Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge. 5. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 6. deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: a) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. b) Aprovaram os acionistas o aumento do capital social da Sociedade, no valor de R$ 682.000.000,00 (seiscentos e oitenta e dois milhões de reais), mediante a emissão de 682.000.000 (seiscentos e oitenta e dois milhões) de novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, as quais são totalmente subscritas neste ato pelo acionista BANCO BTG PACTUAL S.A., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº. 30.306.294/0001-45, inscrito no NIRE sob o nº. 33300000402; com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, n.° 501, 5° e 6° andares, Torre Corcovado, Botafogo, CEP - 22250-040, e integralizadas conforme Boletim de Subscrição constante do Anexo II à presente ata; motivo pelo qual o capital social passa a ser de R$ 989.000.000,00 (novecentos e oitenta e nove milhões de reais). c) Por fim, os demais acionistas ratificam, expressamente, a renúncia ao exercício do direito de preferência na subscrição das referidas ações. d) Em face do aumento de capital social acima deliberado, o artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a nova e seguinte redação: \"Artigo 5°- O capital social da Companhia é de R$ 989.000.000,00 (novecentos e oitenta e nove milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, dividido em 989.000.000 (novecentos e oitenta e nove milhões) de ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013. Roberto Balls Sallouti - Presidente. Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretário. Certifico que o presente foi arquivado na Jucerja sob o nº 2501192 e data de 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 05/07/2013\r\n\r\n310320-02\r\n\r\nId: 1536961" ], "1536786": [ "V - Ata", "BRASKEM QPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.017.802/0001-89 - NIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria Realizada em 05 de Julho de 2013 - Data, Hora e Local: Aos 05 dias de julho de 2013, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Buenos Aires, nº 15, Sala 1001 e dependências - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20070-021. Presença: Presentes os Diretores abaixo assinados, conforme assinaturas apostas no final desta ata. Mesa: Presidente da Mesa: Isabel Bernardo Dias de Figueiredo; Secretária: Marcella Menezes Ferreira de Souza. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos Diretores presentes. Deliberação: a Diretoria examinou o assunto em pauta, tendo tomado, por unanimidade dos votos dos presentes, a seguinte deliberação: 1) ABERTURA DE FILIAL: foi aprovada a abertura de filial da Companhia na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua Marumbi, 1001, parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.221-000, onde serão desenvolvidas atividades de fabricação de produtos petroquímicos, sendo outorgados aos diretores da Companhia os poderes necessários à efetivação desta deliberação. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a reunião da Diretoria, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013. Ass. Isabel Bernardo Dias de Figueiredo - Presidente da mesa; Marcella Menezes Ferreira de Souza - Secretária. Diretores: Isabel Bernardo Dias de Figueiredo; Rui Chammas; e Marcela Aparecida Drehmer Andrade. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcella Menezes Ferreira de Souza - Secretária. JUCERJA/NIRE nº 33300287990; Protocolo: 0020133570193 em 22/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1536786" ], "1536965": [ "V - Ata", "BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.552.209/0001-47 - NIRE nº 33300295119\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de julho de 2013. 1. Data, Horário e Local: Dia 12 de julho de 2013, iniciada às 10:00 horas, na sede da BTG Pactual Holding Internacional S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5° andar, parte, Torre Corcovado, CEP 22250-040. 2. Ordem do Dia: Aprovar a participação indireta da Companhia em instituição localizada no exterior. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Roberto Balls Sallouti. Secretária: Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge. 5. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 6. deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: a) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. b) Deliberaram os acionistas por autorizar que a Companhia passe a investir, participar e deter, indiretamente, o controle acionário da sociedade estrangeira a ser constituída sob a jurisdição do Chile (\"Sociedade Chilena\"), bem como de qualquer subsidiária por ela detida. c) Aprovaram, ainda, que seja realizado um pedido de autorização ao regulador Chileno para obtenção de uma licença para a Sociedade Chilena operar como um banco de investimentos no Chile, bem como para realizar todas as ações necessárias em conexão com as deliberações ora tomadas. d) Fica consignado desde já que as deliberações tomadas por meio da presente, em todos os seus termos, cláusulas e condições, bem como as demais deliberações a ela consentâneas, ficam condicionadas à prévia aprovação do Banco Central do Brasil e da Superintendência de Bancos e Instituições Financeiras do Chile. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2013. Roberto Balls Sallouti - Presidente. Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. Certifico que o presente foi arquivado na Jucerja sob o nº 2501188 e data de 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 12/07/2013\r\n\r\n310320B-02\r\n\r\nId: 1536965" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1535544": [ "V - Ata", "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do estatuto social da Companhia, que será realizada em 13 de agosto de 2013, às 8h, na Rua Sete de Setembro, nº 66, 9º andar, Centro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20050-009 (“Sede”), para tratar das seguintes matérias:I)Deliberar sobre aumento do capital social da Cia; Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na Sede, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2013. ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. \r\n\r\nId: 1535544" ], "1536952": [ "V - Fato Relevante", "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE 33300161392 - Cia. Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE: A GTD Participações S.A. (a “Companhia”), em atendimento ao disposto no art. 157, § 4º da Lei 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02, informa que, nesta data, recebeu do BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., na qualidade de Administrador do BNY Mellon GTD FIP, CNPJ/MF 18.073.282/0001-12, acionista da Cia., o seguinte Fato Relevante: “BNY Mellon GTD FIP, CNPJ/MF 18.073.282/0001-12 (“Fundo”), gerido por BNY Mellon Administração de Ativos Ltda., CNPJ/MF 05.236.848/0001-38 e administrado por BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., CNPJ/MF 02.201.501/0001-61, nos termos da Instrução CVM 358/2002, vêm informar que recebeu em integralização de cotas de sua emissão 133.649.186 ações de emissão da GTD Participações S.A. (“GTD” e/ou “Companhia”), CNPJ/MF 00.649.881/0001-76, passando a deter 70.642.414 ações ordinárias e 63.006.772 ações preferenciais da Cia. Portanto, a participação do Fundo na Cia., representa atualmente aproximadamente 80,34% do total das ações de emissão da Cia., representando 83,34% das ações ordinárias (com direito de voto) e 77,22% das ações preferenciais (sem direito de voto). Assim, considerando que na data da operação a Cia., possuía controle difuso, destacamos que a mesma resultou na aquisição do controle da GTD pelo Fundo, de forma originária. Informações adicionais da operação: I - Adquirente (recepcionou as ações da Cia., na integralização de cotas de sua emissão): o BNY Mellon GTD FIP (“Fundo”), que é um Fundo de Investimento em Participações, regido pela ICVM 391/2003, e que tem por objetivo a participação, preponderantemente, em Títulos e Valores Mobiliários de emissão de Cias. “abertas ou fechadas” que atuem no setor de energia elétrica. II - Alienantes (integralizaram cotas do Fundo com as ações da Cia.): um grupo restrito de entidades fechadas de previdência complementar que eram detentoras das ações envolvidas na operação. III - Valor atribuido por ação e demais características e condições relevantes do negócio: Foi atribuído o valor de R$ 0,22 por ação, ordinária ou preferencial, correspondendo ao valor de mercado no fechamento do dia 19/07/2013, apresentando como valor total o equivalente a R$ 15.541.331,08 pelas ações ordinárias e R$ 13.861.489,84 pelas ações preferenciais. Os valores aqui informados serviram como base para a formação do patrimônio do Fundo, com a subscrição pelos Alienantes das cotas do Fundo e integralização de tais cotas com as ações detidas de emissão da Cia. IV - Objetivo: Aquisição originária de controle da Cia., com objetivo de estudar a possibilidade de fechamento do capital. V - Número e percentual de ações envolvidas na operação, por espécie e classe, em relação ao capital votante e total: 133.649.186 ações, sendo 70.642.414 ordinárias e 63.006.772 preferenciais, representando a participação do Fundo na Cia. de aproximadamente 80,34% do total das ações de emissão da Cia., sendo 83,34% das ações ordinárias (com direito de voto) e 77,22% das ações preferenciais (sem direito de voto). VI - Indicação de Acordo: O Fundo não participa de qualquer acordo de acionistas regulando o exercício do direito de voto na Cia. ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão desta. VII - Declaração quanto à intenção de promover, ou não, no prazo de um ano, o cancelamento do registro da Cia. Aberta: O Fundo tem intenção de promover o cancelamento do registro de Cia. Aberta no prazo de 1 ano. VIII - Outras Informações Relevantes: A operação acima descrita não constitui hipótese de alienação de controle da Cia., nos termos do art. 254-A da Lei das S.A. e da Instrução CVM 361/02, por tratar-se de aquisição originária de controle, sem pagamento de prêmio e realizada a valor de mercado.” RJ, 02/08/2013. Carlos Eduardo Reich de Sampaio - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1536952" ], "1529885": [ "V - Concessão de Licença", "AREAL GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.384.769/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL GUANABARA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN023813, com validade até 16 de julho de 2015, aprovando a concepção e localização de projeto para extração de areia no leito do Canal de São Francisco, para uso direto na construção civil de acordo com a poligonal do DNPM definida no processo 890.511/2008 com área de 19,98 hectares, na ESTRADA CANAL DE SÃO FRANCISCO, 545 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203433/2001) \r\n\r\nId: 1529885" ], "1531517": [ "V - Concessão de Licença", "AUTO POSTO ZÉ COLMÉIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 15.514.845/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO ZÉ COLMÉIA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023890, com validade até 22 de julho de 2017, para realizar a obra de adequação em concomitância com a operação da atividade de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de lavagem de veículos, na AVENIDA MIGUEL COUTO, 937, LOTES 2 E 3 - QUADRA 2 - JARDIM METRÓPOLE, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/510388/2012) \r\n\r\nId: 1531517" ], "1536394": [ "V - Auditoria Ambiental", "GERDAU AÇOS LONGOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.08.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar as atividades de produção de 1.400.000 t/ano de aço, a partir de sucata ferrosa beneficiada complementada com ferro gusa sólido, e de armazenamento temporário dos resíduos gerados e informa que este estará à disposição para consulta na Av. João XXIII, 6.777- Distrito Industrial de Santa Cruz no Município de Rio de Janeiro, no período de 05.08.2013 a 02.09.2013, no horário das 08:00 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1536394" ], "1533340": [ "V - Auditoria Ambiental", "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.07.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar a atividade Estocagem de equipamentos e produtos perigosos, gerenciamento de resíduos offshore, carga e descarga de embarcações de apoio às plataformas, operação de silo e compressor para armazenagem e transferência de cimento para embarcações de apoio e subestação de energia com dois transformadores (500 kva e 112,5 kva), e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 302 e 605 parte - ilha da Conceição no Município de Niterói, no período de 05.08.2013 a 05.09.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1533340" ], "1536933": [ "V - Convocação", "BCS SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 48.076.897/0001-63\r\n\r\nNIRE nº 33.3.000.1738-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. acionistas para a realização da Assembleia Geral Ordinária, no dia 23 de agosto de 2013, às 10 horas, na sede social situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - salas 2403 e 2404 - parte, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.030-021, para deliberar sobre: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial, o Relatório dos Auditores Independentes e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; 2) Aprovar a proposta da Diretoria sobre a destinação a ser dada ao resultado do exercício; 3) Ratificar a designação de diretores responsáveis por áreas perante a SUSEP. Rio de Janeiro (RJ), 05 de agosto de 2013. Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em liquidação extrajudicial. Acionista Controlador da BCS SEGUROS S.A., nos termos do artigo 150, §2º da Lei nº 6.404/76. Eduardo Felix Bianchini - Banco Cruzeiro do Sul S.A.- Em liquidação extrajudicial. AGO autorizada pelo Banco Central 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1536933" ], "1535593": [ "V - Convocação", "COMPANHIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nCNPJ: 33.175.092/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas a reunirem-se no dia 13/08/2013 às 10:00h na sede na Avenida Itaóca, nº 1925, Inhaúma - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2) Assuntos gerais. AVISO: Estarão à disposição dos Srs. Acionistas os documentos relativos ao (Artigo 133 da Lei 6.404/76), referentes ao exercício de 31/12/2012. Rio de Janeiro, 02/08/2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1535593" ], "1537034": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.302.008/0001-26\r\n\r\nEdital de Cancelamento. Sr. Presidente, Apresento Edital, relativo à sociedade RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDA (antiga SORRICO ARMAZÉNS GERAIS LTDA), em condições de assinar. Rio de Janeiro, 12/07/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral. EDITAL. A sociedade RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDA (antiga SORRICO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, renomeada conforme a 4ª alteração contratual de 17/04/2013), com sede à Rua Visconde de Pirajá, nº 608, sala 804, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.410-002, NIRE: 33.2.0701185-8, pelo processo 00-2013/170484-2, de 04/06/2013, deferido por Decisão Singular de 03/07/2013, arquivado como “Documento de Armazéns Gerais” sob o nº 5964, de 04/07/2013, requer o cancelamento de sua única unidade de Armazém-Geral localizada à Estrada Rio D'Ouro, 81, Bloco 1, Armazém 13 com 8 portas identificadas como “docas” de nº 49 à 56 - Parque Columbia - Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 21.535-030, razão pela qual a sua Carta de Matrícula de Armazém-Geral concedida em 19/04/2004 resta CANCELADA com a publicação do presente edital, de acordo com o art. 1º, inciso III e art. 32, inciso I, da Lei Federal nº 8.934, de 18/11/1994; Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, art. 7º, parágrafo único, art. 32, inciso I, alínea “c” e art. 63, combinados com o Dec. Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa/DNRC nº 70 de 28/12/1998. Rio de Janeiro, 18/07/2013. Carlos de La Rocque - Presidente - Jucerja.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n310330-02\r\n\r\nId: 1537034" ], "1536279": [ "V - Concessão de Licença", "MARISTELA GIOVANETTI MANOSSO\r\n\r\nCPF: 608.138.149-87\r\n\r\nConcessão de Licença Ambiental\r\n\r\nMARISTELA GIOVANETTI MANOSSO torna pública que receberá da Prefeitura Municipal de Queimados, após esta publicação, a Licença Ambiental de Instalação n°: LI-000016 emitida em 31 de Julho de 2013 com a validade até 31 de Julho de 2017, para realizar construção de 50 unidades habitacionais unifamiliares em uma área de 3.600,00 m² e área construída de 2.699,40 m², com supressão de sessenta e nove (69) indivíduos isolados de espécies nativas e exóticas, nos lotes n° 9, 10, 11, 12 e 13 na Rua Arruda Negreiros e nos lotes 19, 20, 21, 22 e 23 na Rua Santa Rosa, Quadra 19, Bairro Santa Rosa, Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1536279" ], "1536873": [ "V - Convocação", "QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.742.523/0001-15 - NIRE 33.3.0028207-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da Quitumba Angra Resort Empreendimento S.A., a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 12/08/13, às 11:30 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, Centro, RJ, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a propositura de ação para exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani; (ii) aprovar alteração da sede social para a Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, Barra da Tijuca, RJ; (iii) aprovar a nova consolidação do estatuto social; e (iv) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1536873" ], "1536071": [ "V - Convocação", "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 - NIRE nº 33300005587\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel - Rio de Janeiro, no dia 14/08/2013, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2012; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2012 e a distribuição de dividendos; 3. Fixação dos honorários; 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 01/08/2013. Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n310236-02\r\n\r\nId: 1536071" ], "1536892": [ "V - Convocação", "FAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.995.625/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para comparecerem à AGE, que será realizada no dia 13/08/13, na Rua Barão de Petrópolis, 381, 6º Andar, Parte-RJ, em 1ª convocação às 11hs. e ou em 2ª e última convocação às 12hs, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Modificação da denominação social e b) Assuntos Gerais. RJ, 05/08/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1536892" ], "1536875": [ "V - Convocação", "OTIMIZA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.465.609/0001-90 - NIRE 33.2.0824611-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da Otimiza Negócios Imobiliários Ltda., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12/08/13, às 16:30 hs, na Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1501, parte, Barra da Tijuca, RJ, com as seguintes finalidades: (i) dar conhecimento aos sócios sobre a manifestação do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, feita em reunião realizada às 10 hs do dia 28/04/13; (ii) deliberar sobre a imediata destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, do cargo de administrador; (iii) deliberar sobre a realização de auditoria interna na Sociedade, de modo a apurar todo e qualquer prejuízo causado a sociedade pelo Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enquanto no exercício da administração, viabilizando a deflagração das medidas concernentes à plena reparação de todo e qualquer dano; (iv) deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enfocando a reparação dos danos apurados pela auditoria; (v) aprovar a exclusão por justa causa do sócio São Miguel Realty S/A Investimentos e Participações, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia IMS Construções e Incorporações S/A suprirá o valor das cotas do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (vi) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (vii) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (viii) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1536875" ], "1536890": [ "V - Convocação", "CHP 1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.417.560/0001-08 - NIRE 33.2.0822848-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 2 Empreendimento Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12/08/13, às 10 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14/05/13, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, Barra da Tijuca, RJ. (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia Fator Realty Participações S/A suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1536890" ], "1536888": [ "V - Convocação", "CHP 1000 5 EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.462.409/0001-83 - NIRE 33.2.0824591-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 5 Empreendimento Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12/08/13, às 11 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, Centro, RJ com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14/05/13, que decidiu do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Avenida João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, Barra da Tijuca, RJ; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia Fator Realty Participações S.A. suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria\r\n\r\nId: 1536888" ], "1536076": [ "V - Convocação", "GLOBAL - DOCTORS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.629.162/0001-03\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios. Ficam convidados os senhores sócios da Global - Doctors Serviços Médicos Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 13 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Augusto Camossa Saldanha, nº 55 - 1º andar (parte), Condomínio Rio Mar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.793-310, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação das contas dos administradores da Sociedade, bem como o balanço patrimonial e demonstrações financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (b) reforma do Contrato Social, a fim de alterar a forma de convocação da reunião de sócios da Sociedade. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2013. Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n310248-02\r\n\r\nId: 1536076" ], "1536886": [ "V - Convocação", "CHP 1000 3 EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.465.622/0001-49 - NIRE 33.2.0824613-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 3 Empreendimento Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12/08/13, às 10:30 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, Centro, RJ, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14/05/13, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, Barra da Tijuca, RJ; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia Fator Realty Participações S/A suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria\r\n\r\nId: 1536886" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1535340": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ESCOLA DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITARIO \r\n\r\nSAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇAO EDUCACIONAL \r\n\r\nE CULTURAL SÃO JOSE\r\n\r\nC.N.P.J. 29.642709/0001-72\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho na Área de Saúde; abril de 2013: Josédmo Jacintho de Abreu. Habilitação Técnica em Enfermagem; abril de 2013: Anny Gabrielly Pessôa Poubel, Joyce de Oliveira Müller dos Santos, Mirelly Ramos da Silva. Habilitação Técnica em Radiologia na Área da Saúde: Cristiane de Oliveira Cosmo, Flavia de Mello Bandoli, Lucas Pedersene Cordeiro. Habilitação Técnica em Radiologia na Área da Saúde; outubro de 2012: Priscila da Fonseca Lisboa. Habilitação Técnica em Instrumentação Cirúrgica, na Área de Saúde: outubro de 2011: Lays Felix da Silva Vicente. RETIFICAÇÃO: D.O. Publicações a Pedidos, conclusão do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Habilitação Técnica em Enfermagem: abril de 2013, publicado em 17 de junho de 2013, página 14, na 1ª coluna, onde se lê Claudia Regina Cortes da Santos Silva, leia-se Claudia Regina Cortes da Silva. Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva.\r\n\r\nId: 1535340" ], "1508692": [ "V - Relação de Alunos", "EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. MF Nº 27.072.610/0001 - 57\r\n\r\nO Representante Legal do Educandário Thales de Mileto Ltda mantenedora do Educandário Thales de Mileto torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio 2006 EJA - 2º semestre: Conceição Mônica de Brito Suhett, Diego Rafael dos Santos Barbosa, João Carlos dos Santos Vicente; Concluinte do Ensino Médio 2007 EJA - 2º semestre: Ana Carolina Moraes de Souza; Concluinte do Ensino Médio 2008 EJA - 1º semestre: Jonathan Ribeiro da Costa; Concluintes do Ensino Médio 2008 EJA - 2º semestre: Ivan Martane Sales de Oliveira, Wallace dos Santos; Concluintes do Ensino Médio 2008 - Regular: Jéssica Dantas dos Santos, Rachel Assis dos Santos; Concluintes do Ensino Médio 2009 EJA - 1º semestre: Alan de Miranda, Arthur Andrade dos Santos, Bruna Cardoso de Lemos, Carmem Lucia da Silva Rosa, Esther Galdino Leal, José Natalino do Nascimento, Rosemary Martins Pinto; Concluintes do Ensino Médio 2009 EJA - 2º semestre: : Annacely Affonso Machado Carvalho, Jhonata de Santana; Concluinte do Ensino Médio 2009 - Regular: Marianna Meirinho da Silva Costa; Concluinte do Ensino Médio 2010 EJA - 1º semestre: Caroline Yasmin Sant'anna Barreto, Marcelo Souza Gaglianone, Nathália Tostes Marvila da Silva, Philippe Nazareth de Oliveira Cabral, Rita de Cássia Corrêa de Assis; Concluinte do Ensino Médio 2010 - Regular: Késia Rebeca Cardoso de Oliveira; Concluinte do Ensino Médio 2011 EJA - 1º semestre: Jhonatan Christiano Alves de Oliveira; Concluintes do Ensino Médio 2012 EJA - 2º semestre: Andressa Rodrigues de Paiva, Aracy Gabriela de Souza Machado, Bruna Sant'anna Carrinho, Bruno Faustino dos Santos, Caio Medeiros Bettini, Carolen de Amorim, Douglas Castello de Souza e Silva Fonseca, Evelyn de Souza Candido, Jefferson Sant'anna de Brito dos Santos, Jozielle Silva Santos, Lilian de Fátima de Andrade Fernandes, Lucas Henrique dos Santos Andrade, Lucas Pereira de Jesus, Maria Josenir Nunes Barbosa, Mariela da Conceição Tomas, Priscila Farias de Amorim, Raphaella Alves Campos, Taiane Figueredo Moura Pereira, Tatiana de Almeida Campos, Thales Rezende Gonçalves, Thayná Cordola da Silva, Wellington Ferreira Caetano dos Santos. Jeannette Sobral Camacho Nazareth - Diretora - Reg. Of. E/COIE.E Nº121 de 17/02/04, Erika Pereira Machado - Secretária - Proc. nº E - 03/10.201.107/10.\r\n\r\nId: 1508692" ], "1527536": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO PAULO TROTTA\r\n\r\nCNPJ 04.339.931/0001-70\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Trotta, mantido por Instituto P. R. Trotta Ltda, situado à Avenida de Santa Cruz 4425 Salas 401 a 405 Bangu, torna publica a relação de concluintes do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2005: Jorge Domingos Ludolf Souza, Sueli Caçula de Souza e Ywri Augusto Batalha Alves. Ano 2006: Jonathan Silva dos Santos. Ano 2008: Carla Alves de Oliveira, Edson Eduardo Brandão Marinho Moreira, Natália Danúbia de Souza Pinto, Pamela Silva, Thiago Silva Marques e Willian Silva Alves. Ano 2009: Edson Masche Pinto, Rodrigo Luiz Souza da Silva, Rafaela Fidelis da Silva Kelly, Raphael Klismman dos Santos da Silva, Suelen de Oliveira Rodrigues Fernandes e Vanderson Juvencio Vicente. Ano 2010: Ana Carolina Matias de Mello, Alecssandro de Azevedo Alves, Almir Angelo de Oliveira Junior, Anderson Malheiros Pimentel da Silva, Camila Guimarães Silva, Daniela Adelaide Silva, Francis Marques de Melo Aquino, Imara Oliveira dos Santos, Leonardo Martinez da Luz, Ludlan de Araujo Oliveira, Renato Junior de Oliveira Lima, Sabrina Azevedo de Carvalho, Vinicius dos Santos Rocha e Vitor de Carvalho dos Santos. Ano 2011: Alexey de Oliveira e Oliveira, Anderson Antônio Góes Lopes, Carine Rodrigues Alves, Cristiano Fernandes Porto, Dayane de Oliveira Martins da Silva, Diego Faria de Oliveira, Elder Willian Clarimundo da Silva, Elizete da Silva Conceição, Fabricio Luiz Thomaz Pimentel, Felipe Freitas Barreto Braga, Gezebel Miranda Rossi Giselle Christine de Oliveira Teixeira, Guilherme Alves Martins, João Carlos do Amaral Junior, Jordan Kaleb da Costa Lages, Joyce Cristina de Oliveira da Silva, Joyce da Costa Silva, Julian Castro de Mello, Klinti Thasso Soares da Cunha, Marcella Nicolino Alves de Souza, Marilia Castro de Oliveira, Meire Ane do Carmo Figueiredo, Ramon Lopes Chagas, Simone Angélica Gonçalves. Ano 2012: Alessandra Lins da Silva, Eri Jonhson do Nascimento Souza, Hudson Kennedy de Oliveira Junior, Jacson dos Santos Machado, Jessica Soares Fraga, Joyce Cristina de Souza Madeira, Kaline Souza de Lima, Leandro Miranda, Luis Augusto Guimarães da Silva, Marcelo dos Santos Soares, Patrini da Silva Pereira, Rhavel Siqueira dos Santos, Ricardo Alves da Rocha Junior, Rodrigo Ferreira da Silva Barros, Rodrigo Silva Quirino, Sidinei dos Santos Perez Junior e Thaiza Belchior Larrubia da GamaSecretária: Dilma Mendes Trotta. Registro: 2327/95-SEE-RJ. Diretor: Paulo Roberto Faria Trotta. Registro: 7680/96-MEC. Verificado pela Profª Inspetora: Maria de Fatima F. de Oliveira Mat.: 09426941 e Luciene Moreira Rodrigues Mat: 09427089\r\n\r\nId: 1527536" ], "1533020": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Duque de Caxias \r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna Publica a relação nominal de Concluintes dos Cursos: Técnico em Enfermagem - 2008 - Agda Ferreira Deodato de Souza. Técnico em Enfermagem - 2009 - Mariana dos Santos Melino. Ensino Médio (EJA) 1º Semestre de 2009 - Rafael Santos da Silva. Secretária: Ameriza Cortat F. da Silva, Reg: Nº 1111/06 SEE, Diretora: Dinorah Helena Mury da Silva, Reg: Nº LP 9501628 DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1533020" ], "1531623": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacioal Tecnológico Nova Dimensão\r\n\r\nCNPJ: 30477509/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Modulo II): 2009: Maristela Rodrigues Alves. Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Módulos I e II): 2006: Vanderleia Pereira de Souza; 2010: Tatiane Lyra de Abreu; 2011: Tatiana Teodoro da Silva de Oliveira; 2012: Elisangela Silva de Brito. Ensino Médio Modalidade Jovens e Adultos: 2005: Vanderleia Pereira de Souza; 2008: Maristela Rodrigues Alves, Tatiane Lyra de Abreu. Diretora:Damiana Moraes Barreto REG.Nº 106/11-MEC; Secretária: Adriana Maria Nogueira Vieira REG: 124. D.O 02.06.2000.\r\n\r\nId: 1531623" ], "1516914": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Educacional CLM \r\n\r\nCNPJ 07.995.217/0001-28\r\n\r\nA Diretora do Colégio Educacional CLM, mantido pelo Colégio Educacional CLM 2006 Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Certificação por Competências: Formação de Professores para o Magistério da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Jan/2013: Iclea Rodrigues Pontes Set/2012 : Jaqueline Bourguignon Cardoso dos Santos. Out/2012 Geyse Fonseca da Silva, Rosane de Cássia Mendes Carvalho, Sandra Maria Rodrigues da Silva Correia. Nov/2012: Adegmar de Magalhães. Dez/2012: Ana Carolina de Seixas Pantarolli. Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Marcia do Carmo de Lima Silva Reg .SEE 2461/95 RJ \r\n\r\nId: 1516914" ] }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1536809": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, leiloeiro público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ, faz saber que venderá em leilão no dia 23/08/13, às 13h, na Est. dos Bandeirantes, 10.639, sucata de veículo Parati LNC1831, para pagamento à vista, em moeda corrente nacional, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 05/08/13. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1536809" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1536535": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS -\r\n\r\nVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundado em 19 de abril de 1958\r\n\r\nProfissão Regulamentada em 14 de julho de 1975 - Lei 6224\r\n\r\nBase Territorial: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSede Própria: Rua Pedro Américo, 293\r\n\r\nTels.: 2265-4495 e 2285-1249 - CNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nAVISO - ELEIÇÕES SINDICAIS. Em cumprimento ao disposto no Art. 10 da Portaria Ministerial nº 3.150 de 30 de abril de 1986, comunico que foi registrada no dia 02/08/2013, a chapa única, concorrente às eleições que se refere o Aviso publicado no Diário Oficial do dia 19/07/2013 - Chapa Única - Diretoria: Efetivos: Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Luiz Fernando Nunes, Tasso Renan Reis Escobar, Francisco da Costa Vieira, Mario Ilídio Salgueiro, Carlos Valdimir Krull, Luiz Carlos Ribeiro. Suplentes: Waldir Ribeiro da Silva, Luiz Antonio Manhães de Azevedo, Mario Fernandes Alvarães, André Dias Lavaroti, José Brito da Silva, Reynaldo Jorge de Oliveira Costa, Marcelo Carlos de Jesus Ramos. Conselho Fiscal: Efetivos: Deocoeli Storino Romualdo, Carlos Roberto dos Santos, Ronaldo Fernandes. Suplentes: Ruwalter de Menezes, Marcos Antonio Soares, Edmundo Assis Dantas. Delegados Representantes ao Conselho da Federação: Efetivos: Edison Borba, Paulo Fernando da Silva Mello. Suplentes: Elizabeth Aparecida do Nascimento, Jorge Luiz Silva. Nos termos do Art. 12 da Portaria mencionada acima, o prazo de impugnação de candidatos é de 5 (cinco) dias a contar da publicação desta Aviso. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2013. Luiz Fernando Nunes - Presidente.\r\n\r\nId: 1536535" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Aperibé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1536537": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 015/2013-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE UMA VAM MINIBUS DE 16 LUGARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 22 /08/2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 022-97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1536537. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1536407": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 038/2013 - SRP\r\n\r\nProcesso nº. 3238/2013. Objeto: Eventual fornecimento de medicamentos para suprimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde e unidades básicas, utilizando-se do sistema de registro de preços - SRP, com vigência de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 19/08/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 21/08/2013 às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 02 de agosto de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1536407. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Paty do Alferes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1536601": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 051/2013 \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fica retificado o Edital de Pregão 051/2013 SRPEM SEU ITEM 6.2.4 Qualificação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão, máquinas pesadas , trator de esteira e prestação de serviços de transporte Reboque.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Declaração e/ou atestado de capacidade técnica expedidos por pessoa jurídicas de direito público, onde conste que o licitante executou a contento serviços compatíveis, em características e quantidades, com o objeto da licitação. LEIA-SE: Declaração e/ou atestado de capacidade técnica expedidos por pessoa jurídicas de direito público ou privado, onde conste que o licitante executou a contento serviços compatíveis, em características e quantidades, com o objeto da licitação. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nJULIANA MAIA ARANTES \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1536601. A faturar por empenho" ], "1536958": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 076/2013 - SE \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares e creches da rede municipal de ensino, Instituto Nossa Senhora Aparecida e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 16 de agosto de 2013, às 15:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 20,40 (vinte reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1536958. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1536904": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público á realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 305/2013 - Objeto: recarga de extintores e aquisição de mangueira para incêndio em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar de Resende, através do Proc. Adm. nº: 17147/2013 - Data/Hora: 22/08/2013 às 14:00 horas. O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1536904. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1536812": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 115/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora RIVA DA SILVA GUINÂNCIO matrícula n º: 606/8, 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 17/02/2007 à 16/02/2012 , com retroatividade a contar de 02 de julho de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1710//2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 116/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora MEIRY MADALENA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula n º: 2560/7, 02 (dois) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2001 à 31/10/2006 , com retroatividade a contar de 01 de julho de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1559//2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPortaria nº:117/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder a servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, contar de 10 de julho de 2013:\r\n\r\n1) \r\n\r\nERINETE CARDOZO LOPES\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de julho de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPortaria nº:118/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos,com retroatividade contar de 03 de julho de 2013: \r\n\r\n1) \r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA VILA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n2) \r\n\r\nHÉLIO DINIZ MARINELLI\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n3) \r\n\r\nWALDECY DO COUTO PORTUGAL\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de julho de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPortaria nº:119/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, contar de 01 de julho de 2013: \r\n\r\n1) \r\n\r\nALESSANDRA ANGÉLICA SILVA PERDOMO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2) \r\n\r\nARIOVALDO BUENO BIZZO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3) \r\n\r\nCARLOS JOSÉ JACOB\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n4) \r\n\r\nELIAS DE SÁ FARIAS\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n5) \r\n\r\nFABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n6) \r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nJOÃO BATISTA DE MORAES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n8) \r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA FONSECA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n9) \r\n\r\nLENI TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n10) \r\n\r\nLUCIANO LEITE PORTUGAL\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n11) \r\n\r\nLUCILENE SOARES GIRON LOPES\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n12) \r\n\r\nLUIZA CARDOSO RIZZETTO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n13) \r\n\r\nROSIMERI PERDOMO JACOB\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de julho de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 120/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora BENEDITA SILVA FREDERICO matrícula n º: 2444/9, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2006 à 30/11/2011 , com retroatividade a contar de 02 de julho de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1497/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 121/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora SÂMIA ASSAD KELIS matrícula n º: 642/4, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 03/03/1991 à 02/03/1996 , com retroatividade a contar de 30 de junho de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1784/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 122/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora CELITA FERREIRA ALVES matrícula n º: 2528/3, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2001 à 31/10/2008 , com retroatividade a contar de 03 de julho de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1549/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 123/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora MARIÊNE CORRÊA ROZADO matrícula n º: 2671/9, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/01/2002 à 01/01/2012 , com retroatividade a contar de 03 de julho de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1496/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N° :124/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Atribuições Legais, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº: 1863/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, ao servidor municipal DANILO SANTARÉM BOTELHO, matrícula nº: 2305/1, cargo de Técnico Agrícola, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, com retroatividade a contar de 01 de julho de 2012, na forma do disposto no art. nº 85, da Lei Complementar nº. 002/03, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.\r\n\r\nArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 125/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora JOCENILCE MARIA XAVIER PENA VILA COUTO matrícula n º: 2771/5, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/07/2003 à 01/07/2008 , a contar de 23 de julho de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1877/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPortaria nº:126/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder a servidora abaixo relacionada , suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, contar de 10 de julho de 2013: \r\n\r\n1) \r\n\r\nEVA MARIA GUILHERME\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de julho de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nId: 1536812" ], "1536813": [ "IV - Atos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1716 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS .....\r\n\r\nCONSIDERANDO, a necessidade de otimização das rotinas e procedimentos na área de saúde prestados pelo Município de Santa Maria Madalena a seus Munícipes, concentrando seus esforços na prestação de serviços com um aceitável padrão de qualidade à população madalenense;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que dentro do Sistema Único de Saúde, compete aos Municípios o custeio da atenção básica de saúde, nos termos da Norma Operacional Básica NOB-SUS 01-96, da Portaria 648/2006-MS e do artigo 30, inciso VII, da Constituição Federal, incluindo suas respectivas urgências; \r\n\r\nCONSIDERANDO, que na distribuição das competências administrativas ligadas aos serviços de Saúde, os Municípios são responsáveis pela atenção básica de saúde, que abrange as responsabilidades e ações estratégicas mínimas de referência constantes do anexo I da Norma Operacional de Assistência Social NOAS - SUS 02;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a possibilidade e necessidade de os Municípios contarem com o apoio de unidades de referências externas para atenderem as demandas de saúde de média e alta complexidade de sua população;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, dentro de um conceito de atividade finalística do Município na estratégia de Saúde, apenas os serviços de atenção básica constituiriam o núcleo indelegável;\r\n\r\nCONSIDERANDO, o disposto nos artigos 199, §1º, da CF e 4º, §2º, da Lei 8.080/90 que admitem a complementação privada da prestação de serviços de saúde pública, permitindo ao Município a con tra#tação de estabelecimentos privados, preferencialmente, sem fins lucrativos, para arrematar o atendimento de saúde de seus cidadãos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a excessiva onerosidade para o Município em disponibilizar, ininterruptamente, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, atendimento de média e alta complexidade a seus Munícipes, mesmo diante de uma demanda sazonal, que não se mostra contínua, em razão de sua própria natureza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a necessidade de adequação dos gastos públicos municipais com pessoal, que vem sistematicamente extrapolando os limites previstos nos arts. 19 e 20, da Lei Complementar n. 101/00, em decorrência de gestões anteriores, podendo acarretar, dentre outras sanções, a cassação do mandato do Gestor Público Municipal, nos termos do que dispõe o Decreto-Lei nº 201, art. 4º, inciso VII;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que a Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, encontra-se sem filantropia e com as certidões de regularidade fiscal vencidas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o Hospital de Cantagalo reveste-se de natureza filantrópica e já desenvolve importante parceria na área de média e alta complexidade dos procedimentos de saúde junto a outros Municípios da região demonstrando dispor, portanto, de expertise necessária para o bom gerenciamento dos serviços;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, o disposto no art. 16 e seu Parágrafo Único, da Lei 4320/64, que regulamenta as normas de elaboração e controle dos orçamentos públicos; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica declarada de Utilidade Pública e de relevante interesse social para a população madalenense, o Hospital de Cantagalo, entidade Filantrópica, inscrita no CNPJ N.º 29.236.841/0001-84.\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1536813" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1536584": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 006/2013 - FMS - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ITENS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.\r\n\r\nProc. Adm.: 2964/2013 \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 16/08/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 05 de Agosto de 2013.\r\n\r\nPriscila Ferreira Fraga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1536584. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1536585": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da licitação na modalidade Concorrência Pública 011/2013, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nId: 1536585. Empenho" ], "1536945": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 057.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Produto (Bloqueador Solar) para tender ao Programa de Vitiligo da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de agosto de 2013, às 09horas:01min\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 0062.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento da Oftalmologia para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22 de agosto de 2013, às 09horas:01min\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1536945. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1536581": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 206/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 94, de 19 de junho de 2013 (DOERJ-20.06.2013), que cria o Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competência nesta Corte, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os integrantes do Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme estabelecido no artigo 3º do Ato Nº 94, de 19 de junho de 2013, os seguintes membros: \r\n\r\nI - José Marcio da Silva de Almeida, Diretor-Geral;\r\n\r\nII - Carlos Roberto Oliveira da Silva, Diretor da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nIII - Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, Secretário-Geral da Presidência; \r\n\r\nIV - Sonia Regina de Freitas Andrade, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nV -Cristina Bernardo Neves, Diretora da Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ\r\n\r\nVI - Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes;\r\n\r\nVII - Bruno Henrique Fernandes Fonseca, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nVIII - Juíza Titular de Vara do Trabalho, Marcia Regina Leal Campos, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA I); Valter Nogueira Alves, representando o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE); Servidor José Luiz Loureiro de Mendonça, representando a Associação de Diretores e Chefes de Secretaria da Justiça do Trabalho da Primeira Região (ADICS) e o servidor Marcos José França Ribeiro, representando a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1º Região (ASJT/RJ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1536581" ], "1536464": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1701/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA, na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente Secretário de Juiz, FC-5;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1702/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 2 de agosto de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06505-2013-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1703/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 27 de julho de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09622-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1536464" ], "1536687": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n31.7.2013:\r\n\r\nTRT-PA-15579-2012-000-01-00-1, de GABRIEL PACHECO RATTES MARQUES e MARGARETE DA PONTE PACHECO RATTES MARQUES (ref. Servidor falecido Antonio Eriberto Rattes Marques). Assunto: Indenização de férias: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 51/56 que analisou, a partir da manifestação da SEP de fls. 45/48, o requerimento formulado pelos pensionistas do ex-servidor Antonio Eriberto Rattes Marques de percepção, em pecúnia, dos valores referentes a férias não gozadas pelo servidor falecido em 13.10.2012. 2. Adotando o referido Parecer como razões de decidir, nos termos do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, considerando os cálculos elaborados pela DANDD/SEP de fls. 45/47, assim como a jurisprudência pátria e do C. Órgão Especial acerca de férias não fruídas, decido deferir os pedidos dos pensionistas de forma a determinar o pagamento, a título indenizatório, de montante, a ser dividido entre os requerentes em parcelas iguais, equivalente a 20 (vinte) dias de férias de períodos adquiridos não gozados pelo ex-servidor acrescido da proporção de 8/12 relativo ao período aquisitivo incompleto. 3. À SEP para conhecimento e adoção das medidas cabíveis, devendo realizar o acompanhamento sugerido pela Assessoria Jurídica no item 8 do Parecer ora acolhido.”;\r\n\r\n2.8.2013:\r\n\r\nTRT-PA-6932-2013-000-01-00-3, de MARIA ELISA GOMES. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à servidora inativa MARIA ELISA GOMES o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir 11 de dezembro de 2012, data da comprovação diagnóstica, conforme a Ata da Junta Médica Oficial às fls. 20, complementado pelo laudo de fls. 28 destes autos, ressaltando-se que há necessidade de reavaliação no prazo de cinco anos a contar de 24 de maio de 2013, sem prejuízo dos trâmites atinentes à integralização da aposentadoria, a serem realizados em autos próprios. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-8969-2013-000-01-00-6, de THOMAZ MOREIRA WERNECK. Assunto: Vacância por posse em cargo inacumulável/ Exoneração: “Ratifico o procedimento sugerido pela SEP no sentido de que, aplicando-se o princípio da fungibilidade, o requerimento de vacância por posse em cargo inacumulável seja recebido como exoneração. Retornem os autos à SEP para que sejam observados os procedimentos atinentes à exoneração” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1536687" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1536853": [ "IIIF - TRT - Despachos", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEDIC Processo: 0005764-95.2012.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcdo: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]- Destinatário: Acdo Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para ciência do despacho de fls. 570-verso:\r\n\r\n“I-Tendo em vista que na data designada para a instrução deste processo administrativo esta relatora terá que submeter-se a um exame médico, retira-se o feito de pauta. II-Dê-se ciência ao acusante, seu advogado, Ministério Público do Trabalho e testemunhas. III-Em nome da celeridade e economia processuais, autoriza-se a ciência ao acusante, advogado, MPT e testemunhas pela via telefônica.” \r\n\r\nRio de Janeiro,05 de agosto de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536853" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1536254": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007894-58.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Adriana dos Santos Leite Rocha [Adv Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB:RJ 80707 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI Adriana dos Santos Leite Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010424-35.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Neide de Cerqueira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-27.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SAPECA - SOC AGROPEC PESCA CACA COM IND SA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRENE DA SILVA MARTINS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRENE DA SILVA MARTINS, Aut SAPECA - SOC AGROPEC PESCA CACA COM IND SA\r\n\r\nTer ciencia da transferência do valor .\r\n\r\nProcesso: 0002839-63.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nRéu: Vanderlei Martins Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlei Martins Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0344700-24.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: MILSON AZEVEDO TORRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003481-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Luci Carneiro [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Luci Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1536254" ] }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1536655": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0016323-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Infoglobo Comunicacoes S.A., Réu Jorge Ferreira da Silva, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1258: Às razões finais, em 30 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0006573-85.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1055: \"... Não vislumbro plausibilidade jurídica que justifique a concessão da providência LIMINARMENTE buscada inaudita altera parte - suspensão da execução -, pois o arrimo na ineficácia pela ciência do requerido não é perceptível, nem tampouco palpável o receio, fundado nos termos da lei, de lesão grave e de difícil reparação que possa ameaçar direito do requerente, ao menos não exsurgindo a iminência de dano. Todavia, abstraídas considerações meritórias acerca da matéria discutida no presente feito, admite-se, ao menos por ora, o atendimento ao pleito acautelatório formulado, sob pena de se tornar inútil o provimento futuro, ou, ao menos, de difícil reparação. Em nome da summa coginitio e como justificativa para o receio, em princípio, nada impedindo o normal prosseguimento da execução, admito obstar, apenas, nos seus ulteriores trâmites, a liberação de valores controversos na liquidação, mediante expedição de alvará ao Réu desta ação, credor na ação trabalhista.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1536655" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1536611": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Sedi\r\n\r\nProcesso: 0016416-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edvaldo Saraiva de Alencar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Saraiva de Alencar, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência, para o dia 12/12/2013, às 09:05hs, para oitiva de testemunhas, nos autos da CO 10576-23.2013.501.0041. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536611" ], "1536612": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Sedi\r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cimbax Material de Construção Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Cruz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimbax Material de Construção Ltda., Réu Geraldo da Cruz\r\n\r\nOferecer razões finais. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002672-12.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Augusto Cândido Braga , Agvte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nOferecer razoes finais. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Julho de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536612" ] } } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1536701": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Medeiros [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB:\r\n\r\nRJ 119346 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe [Adv.\r\n\r\nAdam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Ricardo Murilo Caula,\r\n\r\nRéu: Adriana de Carvalho Rodrigues Caula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe, Réu\r\n\r\nEngeobras Construções Ltda., Aut Izaias de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às\r\n\r\n14h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada\r\n\r\nna Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0177100-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE ENGENHARIA LTDA , Réu: JAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO, Réu: Josemar Rodrigues Botelho [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Rodrigues Botelho , Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0207600-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Aut FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA, Réu MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonia Matosinhos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao I [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Telelistas (Brasil), Réu: Stratos Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Indústria e Comércio S.A., Réu: Cenis Centros de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao I, Aut Tonia Matosinhos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de agosto de 2013, às 14h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0218900-32.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURECI RODRIGUES DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURECI RODRIGUES DE LIMA, Réu TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo da Silva, Réu Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceição da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carlos Henrique Conceição da Rosa , Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0059300-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda., Aut Rafael Luís Taufer\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000425-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marques de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Aut Gilson Marques de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0111900-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Cristiano de Sousa Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0127000-63.2009.5.01.0050 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valdemar de Oliveira São Sabbas [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Tècnicos Ltda., Exdo: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Exdo: ELIANE CASIMIRO BEZERRA, Exdo: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdemar de Oliveira São Sabbas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000729-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Reis Machado [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Reis Machado , Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000347-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiana Oliveira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiana Oliveira da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0129100-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean Andrade dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josean Andrade dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0154500-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Cruz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Costa da Cruz , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 15h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transpoprte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marcos Barbosa, Réu Supervia Concessionaria de Transpoprte Ferroviário \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 15h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO WILSON VIVONE [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut OLAVO WILSON VIVONE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 15h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0202300-67.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 15h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0161300-19.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO CAVALHEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO CAVALHEIRO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 15h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1536701" ], "1536731": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000270-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cledene Alves Candido [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf Comidas Típicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaf Comidas Típicas Ltda., Aut Francisca Cledene Alves Candido\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0040400-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes de Mello [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Leila Fernandes de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0166700-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Procopio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Mario Cesar Procopio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0057400-44.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzito do Nascimento Coelho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzito do Nascimento Coelho, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Pinto Dias [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Guiomar Pinto Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1536731" ], "1536797": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Mota , Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0183800-14.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor Rodrigues Machado [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Consultoria e Teleinformatica Ltda., Réu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A., Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda, Aut Hygor Rodrigues Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0082300-35.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSENY VIEIRA ROSA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PR LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PR LTDA, Aut GESSENY VIEIRA ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0083900-28.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Prata dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Cesar Prado Pollery Fabrica de Carimbos, Réu: Ary Cesar Prado Pollery [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Cesar Prado Pollery, Aut Nilson Prata dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0034100-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Juventino da Silva Neto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Juventino da Silva Neto, Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000318-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Lima Figueiredo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Lima Figueiredo , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0143200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Emmanuel Gjorup [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Jean Emmanuel Gjorup \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Francisco Cesar dos Santos Sales\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcos Rodrigues do Nascimento, Réu TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calheiros Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calheiros Soares, Réu Portal da Praia Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudiane Lilian de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Glaudiane Lilian de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001653-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macário Duarte [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Macário Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Flores Calado [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria Inez Flores Calado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0173500-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marcal Pessoa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado , Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Iara Marcal Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 15h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0149900-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Graciane Bassani (OAB: RJ 159578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 15h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000210-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 15h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiran Ferreira Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiran Ferreira Cardoso, Réu Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 15h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Paula Guimarães de Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Paula Guimarães de Freitas , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 15h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1536797" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1535712": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição Costa de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-20.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Rcte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Rcdo: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Rosildo da Silva Tertulino [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-71.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: David Teixeira Gomes [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2012.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Rio [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson da Silva Wanderley [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-02.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderson Alexandre da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-27.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcte: Vera Lúcia de Jesus Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcdo: Vera Lúcia de Jesus Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vera Lúcia de Jesus Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-25.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Regina Celia Cruz do Espirito Santo da Fonseca [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131500-25.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcdo: Verônica Helena Bernardino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001680-97.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Dores de Assis Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Maria das Dores de Assis Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira Gama [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Siqueira Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001553-63.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Claudia Martinho [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000377-25.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Oliveira Nestor [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-49.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irineu Coelho Soares [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-35.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Loureiro Oliveira [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva Bueno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-52.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Edson Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001992-22.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Ailton de Oliveira Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001967-66.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Rcte: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Rcdo: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Rcdo: João Basilio da Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gianel Construtora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1535712" ], "1535715": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Ebgdo: Queops Servicos Ltda., Ebgdo: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Ebgdo: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimada a reclamada MEDRAL ENGENHARIA LTDA para esclarecer a divergência no nome da reclamada na petição de fls. 1264. \r\n\r\nId: 1535715" ], "1535716": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049200-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza Brás de Andrade [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Empresas Brasileiras de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros S/A\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reservas, conforme procuração de fls. 404/405. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001053-64.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Ebgte: Alba Maria Fernandes Lomelino [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alba Maria Fernandes Lomelino [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Ebgdo: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nIntimado o requerente para que traga a certidão original. \r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Sabino [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nJ. Em se tratando, como no caso se trata de erro grosseiro, inaplicável o Princípio da Instrumentalidade das Formas. mantenho o despacho atacado. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1999.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO ALVES TAVARES [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Agdo: NANIEL VICTORINO DOS SANTOS [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Agdo: TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167800-73.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: InterativaAssessoria & Serviços Ltda [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Rcdo: Eliane Correa da Luz Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte, prejudicado o recurso de revista pendente de processamento. Arquive-se o referido recurso em pasta própria. Dê-se ciência e prossiga-se, \r\n\r\nProcesso: 0001553-82.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Fernandes Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. \r\n\r\nJ. De acordo com o § 2º do art. 6º da Lei 11.101/2005, o deferimento do processamento de recuperação judicial não impede o andamento das ações trabalhistas, até a apuração do crédito. Entendo que não há impedimento legal à apreciação do presente recurso, motivo pelo qual indefiro a suspensão requerida. Dê-se ciência e, prossiga-se com o agravo de instrumento em recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0001618-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: C V Serviços de Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nJ. Indefiro a retificação de autuação visto que a procuração trazida pelo SINTACLUNS-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ e RIO BONITO é uma fotocópia não autenticada. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001081-95.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Martins de Oliveira [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Rcte: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Rcdo: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Icatel Telematica Serv. Com. Ltda.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0001580-56.2012.5.01.0078 - Ag\r\n\r\nAgvte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agvte: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agvdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agvdo: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Agvdo Daniela Regina de Amorim\r\n\r\nJ. Nego seguimento ao recurso ordinário interposto contra acórdão proferido por Turma deste Eg. Tribunal em sede de Agravo de Instrumento por incabível. Impossível, outrossim, aplicar o princípio da fungibilidade quer diante do erro crasso, quer por não preenchidos, conseqüentemente, os pressupostos do recurso cabível no caso. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0001576-87.2012.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo da Conceição Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shed Montagens de Galpões Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo da Conceição Santana\r\n\r\nJ. Incabível agravo regimental ou agravo de instrumento de acórdão regional. Ante o erro crasso, impossível aplicar o princípio da fungibilidade. Destarte, indefiro o processamento. Intime-se. \r\n\r\nId: 1535716" ], "1535717": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000706-96.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Bento Braz da Rosa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucio Bento Braz da Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170900-04.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Vanda Martins Netto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Cristiane Babo Torres Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria Paes Leme Feijó [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: João Francisco Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria José Mendonça Alencar [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Babo Torres Pereira, Agdo João Francisco Oliveira, Agdo Maria José Mendonça Alencar, Agdo Maria Paes Leme Feijó, Agdo Vanda Martins Netto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.1995.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000395-93.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antares Educacional S.A. [Adv. Bernardo Moreira da Rocha Iorio (OAB: RJ 157149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Antonio Souza Mendes [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Antonio Souza Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1027000-07.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espolio de Cledio dos Santos Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espolio de Cledio dos Santos Conceicao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Fragoso [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Fragoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-31.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Mary de Araujo [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Better Recursos Humanos Ltda., Agdo Jaqueline Mary de Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-90.1999.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elcio Sameiro de Araújo e Outros [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001244-49.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano Sidrônio da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nAgdo: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construção S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Pereira Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Pereira Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-30.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Mauro de Carvalho Guimarães [Adv. Roberto Ferreira Barbosa (OAB: RJ 41224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro de Carvalho Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Wallace Pinto Figueiredo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SPF Engenharia Ltda., Agdo Wallace Pinto Figueiredo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001547-63.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adir Jorge Ribeiro Soares [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043400-68.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lisbeth Leite Appel [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dellani & Cia LTDA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dellani & Cia LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Vera Lucia Farias Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., Agdo Vera Lucia Farias Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-65.1988.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079000-61.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Santos Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-43.2013.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050400-68.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helaine Pereira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helaine Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Francisco Rogerio Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Rogerio Silva de Lima, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001974-87.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Bispo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Bispo dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-88.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Vieira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Oswaldo Pereira de Carvalho [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Lilian Andréia Barros Milessis [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Denise Cristina Silva Campos [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Luiz Antônio Nunes Gonzaga [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Agildo Adami Barros Júnior [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agildo Adami Barros Júnior, Agdo Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Denise Cristina Silva Campos, Agdo José Oswaldo Pereira de Carvalho, Agdo Lilian Andréia Barros Milessis, Agdo Luiz Antônio Nunes Gonzaga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001409-72.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Andrade da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago Andrade da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-58.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hilberth Bomfim Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Paulo Martins [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, Agdo Paulo Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2004.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164400-30.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Neuza Maria da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. COOTRAM, Agdo Neuza Maria da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1535717" ], "1535713": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000595-42.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ambiente Administração de Bens Ltda. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Rcte: Maria Lucia Bom [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Bom [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Rcdo: Ambiente Administração de Bens Ltda. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ambiente Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000624-27.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Mota Batista de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-43.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Iris Adballah Cerqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iris Adballah Cerqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001419-41.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Felix Vilela Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Felix Vilela Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001008-14.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Sandoval da Silva Caxias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Constal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandoval da Silva Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Mariano da Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Ire Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Mariano da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Rosiléia Ramalho Cardoso [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-96.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Fabian de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Rcdo: Fabian de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabian de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001194-32.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo José Soares de Carvalho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-21.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Samuel Nascimento Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-67.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Oliveira da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra Lúcia Silva Sousa [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Rcte: Marco Rodrigo Teixeira de Andrade [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Rodrigo Teixeira de Andrade [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marco Rodrigo Teixeira de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-57.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberta Lima da Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Rcdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-66.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Rosa de Oliveira Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Rosa de Oliveira Magalhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Jessica Cristina Pereira Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ZONA SUL S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADO ZONA SUL S A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Sergio Charles [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Sergio Charles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001757-69.2012.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Saraiva de Arruda [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ventura Petróleo SA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Saraiva de Arruda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001210-61.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Felipe Silva Soares [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRcdo: Big Fild Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Felipe Silva Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-29.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAQUIM RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOAQUIM RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-28.2008.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-96.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felippe da Silva Carneiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2005.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Barcelos & Cia Ltda. (Super Bom Supermercados) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barcelos & Cia Ltda. (Super Bom Supermercados)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Batista Melo de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Transportadora Jolivan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Eduardo Batista Melo de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-57.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton de Mesquita Vieira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1535713" ], "1535718": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001490-75.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV ÔMEGA LTDA - sucessora de Bloch Som e Imagem [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO FERREIRA MARTINS [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2000.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000753-86.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Pedro de Sousa Fonseca [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Pedro de Sousa Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-30.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Silveira Mendes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Silveira Mendes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000603-08.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Aleandro da Silva Honorato [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aleandro da Silva Honorato\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-30.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: EVANIR ALVES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EVANIR ALVES, Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001562-68.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mendson Leopoldino da Silva [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215200-90.2002.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224600-83.2000.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SHELL BRASIL SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000477-23.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Alberto Almeida Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Alberto Almeida Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto de Alcantara Rondon [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto de Alcantara Rondon , Agdo Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185100-51.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaína Perez Teixeira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-16.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliandro Limeira de Farias [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zingara Power Produções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zingara Power Produções Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169700-66.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIDNEI DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIDNEI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-64.2003.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Udevaldo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Udevaldo Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suelen Venancio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suelen Venancio dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000075-14.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Luiz Carlos Calisto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Calisto, Agdo Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Goulart Miguel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Zila dos Santos Guedes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Sandra Maria Goulart Miguel , Agdo Zila dos Santos Guedes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Rosimar de Santana Rodrigues [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Agdo: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Agdo Rosimar de Santana Rodrigues , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Agdo Trade Building Engenharia Ltda., Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001408-85.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aroldo Valentim Espindola [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aroldo Valentim Espindola\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000611-73.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Agdo: Neisa Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda., Agdo Neisa Gonçalves Pimentel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ADILZA AZEVEDO DA CUNHA [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Agdo: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILZA AZEVEDO DA CUNHA, Agdo BANCO CITIBANK SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Silva Motta [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz da Silva Motta , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081300-21.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marli Pereira Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marli Pereira Ribeiro, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084100-79.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Liete Ferreira Ramos [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Liete Ferreira Ramos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1535718" ], "1535714": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001365-38.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Simone Maria Ribeiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Simone Maria Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001277-66.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Moreira Rosa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Rcte: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)], Rcdo: Gilberto Moreira Rosa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espólio de Simone Maria Jucá Caldeira Bertholin [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-53.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Luziane Madalena de Souza Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Rcdo: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Silva dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonio Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Henrique Augusto Vieira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Henrique Augusto Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-87.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson das Dores [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson das Dores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-70.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Luiz Ferreira de Mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Rcte: Wellington José Diniz [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Rcdo: Wellington José Diniz [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)], Rcdo: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Somov S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-73.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Mello [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lima de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Egima Leão Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-05.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Dalva Cristina de Souza Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dalva Cristina de Souza Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000824-17.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Barbara, Rcdo: Estirafer Ltda, Rcdo: Marcelo Batista da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Barbosa Caldeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Barbosa Caldeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rita Provenzano Domiciano [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jair Xavier [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)], Rcdo: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-57.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Iara Julia Soares Raposo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iara Julia Soares Raposo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000471-04.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Neusa Manhago Aiolfi [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Rcdo: Conselho Instituições Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Santana da Costa Lima [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Santana da Costa Lima [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-36.2002.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001149-94.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Danubia Maria Marques [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001995-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-38.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago de Azevedo Garcia Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Thiago de Azevedo Garcia Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001352-25.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nancy Souza de Andrade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nancy Souza de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Madeira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimntantos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Madeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001770-40.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio José Fernandes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000912-91.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgdo: Gustavo Pavanelli Silva [Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva (OAB: RJ 141813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gustavo Pavanelli Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001471-63.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Pimenta Botelho [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício Pimenta Botelho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-51.2011.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Michel Souza Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Top Health Club Ltda-ME [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Top Health Club Ltda-ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Gercon Construçoes e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gilcemar Caceres da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Rcdo: Via Fonte 21 Manutencao e Instalacao Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)], Rcdo: ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Gercon Construçoes e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gercon Construçoes e Incorporações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2004.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: NIVALDO GOMES PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194200-87.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Rodrigues de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1535714" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1536699": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166400-08.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Camila Chaffin Ribeiro ( Thais de Figueiredo RJ134259D ), Acser Recursos Humanos Ltda N/P MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM e ALCEU RODRIGUES SIMÕES - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1536699" ], "1536700": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Roberto de Figueiredo dos Santos ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183300-51.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PAULO DA SILVA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), Ramiro Neves da MotaSilvio Morandi Lima - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada e determinar que seja o Agravante notificado a fornecer outros meios de se dar andamento à execução. Na hipótese de não ser possível tal prosseguimento, seja pelo desconhecimento do paradeiro da executada e seus sócios, seja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, deverá o processo ser encaminhado ao arquivo, sem baixa, ex vi do caput e §§ 2º e 3º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, aplicáveis supletivamente à execução trabalhista, por força do art. 889 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1536700" ], "1536698": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 36/2013.\r\n\r\nProcesso: 0183300-51.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO DA SILVA\r\n\r\nAgdos: Silvio Morandi Lima, Ramiro Neves da Mota, AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ramiro Neves da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 121/123: \" ... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada e determinar que seja o Agravante notificado a fornecer outros meios de se dar andamento à execução. Na hipótese de não ser possível tal prosseguimento, seja pelo desconhecimento do paradeiro da executada e seus sócios, seja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, deverá o processo ser encaminhado ao arquivo, sem baixa, ex vi do caput e §§ 2º e 3º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, aplicáveis supletivamente à execução trabalhista, por força do art. 889 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1536698" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1536730": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001058-51.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisangela Condack de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1536. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536730" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1536155": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000042-25.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Cinthia Mota Camões \r\n\r\nRcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fs.102/107:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Sandra Helena da Silva Araujo, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl.187/194:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento...\" .\r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2001.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS, MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.417/420:\"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir dos cálculos do autor, em relação ao Município, o pagamento das custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator. \"\r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Dilma Charles Bastos \r\n\r\nEbgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.397/398:\"por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração .\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nKELLY LUCIA ALVES BEHRING - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1536155" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1536651": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000623-58.2010.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Embargado : Sonia Cristina Lopes Machado ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000401-94.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Julio Fernandes ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000269-80.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Gilmara Sanches Silva Amorim ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - Embargado : Parati S.A. ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Gilmara Sanches Silva Amorim, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000256-86.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Cristiane Alves de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000589-25.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de PontoCred Negócios de Varejo Ltda.) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Mirela Evres Correa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000024-40.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : José Francisco Gonçalves Gomes ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantin Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Jocilio de Aquino ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Embargado : FRB Fundação Rubem Berta ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), MASSA FALIDA DE S/A VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-93.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Cesar Augusto Martins da Silva ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-64.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Raphael Luiz da Silva Lino de Assis (Leonardo Campbell Bastos OAB: RJ110416D), Better Recursos Humanos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, conforme parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1536651" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1536221": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-71.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorridos: 1 -Guard Angel Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Erijane da Silva Muniz Lopes ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ).\r\n\r\n2 - 0000052-88.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: David Ferreira Cardoso ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n3 - 0000072-78.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Elsau Rosado Barbosa ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ) - Recorridos: 1 - BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), 2 - Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n4 - 0000078-48.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alecsandro Antônio da Silva ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ) - Recorrido: Country Club de Caça e Pesca ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ).\r\n\r\n5 - 0000111-41.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias RJ 46777 D ).\r\n\r\n6 - 0000130-12.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Jorge Luis de Andrade ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Jorge Luis de Andrade ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n7 - 0000148-07.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorridos: 1 - Maria José de Jesus Porto ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ), 2 - Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n8 - 0000149-91.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Clovis Gomes Rodrigues ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), 2 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorridos: 1 - Clovis Gomes Rodrigues ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), 2 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 3 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n9 - 0000174-07.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: João Gualberto Reis de Andrade ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n10 - 0000193-90.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Milton Guimarães Ávila ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n11 - 0000225-66.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Leandro Luiz da Silva Rabello ( Adv. André Salino Teles RJ 152686 D ) - Recorridos: 1 - Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n12 - 0000299-36.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Patrimar Engenharia Ltda. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: Maciel Manoel da Conceição Rodrigues ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n13 - 0000311-13.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), 2 - Elio Cavalcante Lemos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), 2 - Elio Cavalcante Lemos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n14 - 0000340-73.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorridos: 1 - BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2 - Bruno Moreto Canella ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n15 - 0000358-23.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Vicente Reis Sardinha ( Adv. Suely Leite da Silva RJ 81650 D ).\r\n\r\n16 - 0000392-67.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jaqueline Alves de Oliveira Placido ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorridos: 1 - Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), 2 - Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), 3 - Galileo Administração de Recursos Educacionals ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n17 - 0000403-89.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Priscila Ferreira Dias Garrido Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Priscila Ferreira Dias Garrido Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n18 - 0000467-14.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Bruno Vieira de Paula Leon ( Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ 153542 D ).\r\n\r\n19 - 0000502-61.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2 - Mauro Souza Lemos de Oliveira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorridos: 1 - Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2 - Mauro Souza Lemos de Oliveira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n20 - 0000560-72.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Carlos da Silva Gama ( Adv. Edson Correa da Costa RJ 123548 D ) - Recorrido: Da Hora Transporte e Comercio Ltda - Madereira da Hora ( Adv. Stefano Nunes Leite RJ 71329 D ).\r\n\r\n21 - 0000573-77.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tatiana Almeida dos Santos ( Adv. Geraldo Martins de Araujo RJ 16075 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2 - Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n22 - 0000592-95.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Eliane Francisca da Silva ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorridos: 1 - Obra de Assitência a Terceira Idade Marie Curie ( Adv. Maria Raphaela Valentin Casali RJ 149086 D ), 2 - Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 3 - Eliane Francisca da Silva ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), 4 - Associação de Apoio a Terceira Idade ( Adv. Maria Raphaela Valentin Casali RJ 149086 D ).\r\n\r\n23 - 0000601-31.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Leyla Couto Pereira ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n24 - 0000638-84.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), 2 - Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n25 - 0000649-31.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fortezza Materiais de Construções Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Jorge Gonçalves Mourão ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ).\r\n\r\n26 - 0000668-54.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Flex Assessoria e Zaladoria Ltda. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Recorridos: 1 - Shopping dos Sabores ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 2 - Pedro Henrique Bahia Alves ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n27 - 0000668-60.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Luiza Lima Capecchi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorridos: 1 - Fundação dos Econômicos Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2 - Luiza Lima Capecchi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 3 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n28 - 0000676-64.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sergio Franco ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), 2 - Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n29 - 0000684-30.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Cleber dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: 1 - Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n30 - 0000691-80.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Maurilho Alves de Jesus ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), 2 - Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Uilson da Fonseca RJ 115346 D ) - Recorridos: 1 - Maurilho Alves de Jesus ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), 2 - Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Uilson da Fonseca RJ 115346 D ).\r\n\r\n31 - 0000695-19.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Joaquim Gomes Rodrigues ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Recorrido: Bradesco Saude S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n32 - 0000734-20.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n33 - 0000746-24.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Winston Leonard Maximiniano da Silva ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ), 2 - IBBCA INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES-INSTITUTO PROSPERITY ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorridos: 1 - Winston Leonard Maximiniano da Silva ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ), 2 - IBBCA INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES-INSTITUTO PROSPERITY ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n34 - 0000752-71.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n35 - 0000757-23.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Marcos Paulo da Silva ( Adv. Yves Sant Anna Rosa RJ 1244 B ).\r\n\r\n36 - 0000764-76.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Luis Alberto Lopes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Luis Alberto Lopes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n37 - 0000773-19.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Ana Paula Padua Lira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), 2 - Ana Paula Padua Lira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n38 - 0000789-89.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - José Roberto de Jesus ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ), 2 - Forte Terceirização S/C Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n39 - 0000793-96.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Morgana Vianna Gonçalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2 - Morgana Vianna Gonçalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n40 - 0000802-73.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Helenópolis ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ) - Recorrido: Raimundo Elias de Arruda ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n41 - 0000820-05.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: Neusa Maria Alves dos Santos ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ).\r\n\r\n42 - 0000839-26.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Vandemberg Lopes da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n43 - 0000863-45.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do RJ (Sem Advogado nos Autos), 2 - André Luiz Oliveira de Carvalho ( Adv. Marcelo Nascimento RJ 94315 D ).\r\n\r\n44 - 0000870-67.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alzira Ilda da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Ferderal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n45 - 0000874-79.2012.5.01.0076 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: TV Globo Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorridos: 1 - TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), 2 - Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 3 - André Jesus Moreira de Andrade ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n46 - 0000891-87.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Elzo Silva Feliciano ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorridos: 1 - Elzo Silva Feliciano ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0000920-54.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Vanessa Alves Torneli ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorridos: 1 - Vanessa Alves Torneli ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n48 - 0000929-42.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Terezinha Francisca Nogueira Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Nilo Cesar Ribeiro de Souza ( Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro RJ 33471 D ).\r\n\r\n49 - 0000938-66.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorridos: 1 - Cristiano Soeiro ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ), 2 - Condomínio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n50 - 0000979-35.2011.5.01.0062 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Élida da Costa Revoredo dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0000981-72.2010.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n52 - 0000988-97.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Rafael Alecrim Carvalho ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), 2 - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorridos: 1 - Rafael Alecrim Carvalho ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), 2 - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n53 - 0001006-45.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jander Batista ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n54 - 0001021-05.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Guilherme Michel da Motta ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n55 - 0001023-21.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2 - Adriana Guimarães ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2 - Adriana Guimarães ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n56 - 0001069-05.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vagner Lucas de Souza ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ) - Recorrido: M2HP Indústria e Comércio de Pães e Confeitos ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n57 - 0001087-97.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Infoglobo Comunicação Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcos Lopes ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n58 - 0001104-05.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Anderson Desiderio de Freitas (Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Recorridos: 1 - Anderson Desiderio de Freitas ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procurador Procuradoria da Cvm ), 3 - NQ Serviços Gerais Especializados Ltda. ( Adv. Wadison Gomes de Souza Neto RJ 161606 D ).\r\n\r\n59 - 0001130-84.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Saquarema ( Procurador Procuradoria Munic de Saquarema ) - Recorridos: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Sem Advogado nos Autos), 2 - Elson Roberto de Souza ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ).\r\n\r\n60 - 0001146-57.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcio Jose Cristino ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0001156-40.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Jupiara Farias de Lima ( Adv. Vania Folly Brito RJ 105510 D ).\r\n\r\n62 - 0001182-12.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Heliton Rodrigues Aranha Filho ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorridos: 1 - Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2 - CSP Consultoria e Sistemas Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ).\r\n\r\n63 - 0001185-42.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: André de Jesus Costa ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorridos: 1 - EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), 2 - Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n64 - 0001194-70.2012.5.01.0322 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rafael Jesus Pires Ribeiro ( Adv. Lisiane da Silva Martins RJ 136295 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n65 - 0001214-41.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Pereira da Fonseca Filho ( Adv. José Pereira da Fonseca Filho RJ 133878 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n66 - 0001216-72.2010.5.01.0040 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ronaldo Felipe de Santana ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n67 - 0001217-67.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ) - Recorridos: 1 - Rossi Residencial S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), 2 - Tecco Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ).\r\n\r\n68 - 0001227-52.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Júlio César Gomes da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Júlio César Gomes da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n69 - 0001240-88.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ) - Recorrido: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n70 - 0001255-38.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Ivan Seraphim de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Ivan Seraphim de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0001290-48.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Recreio Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), 2 - Gabriel Lima Pereira ( Adv. Eriane de Andrade Pires RJ 158834 D ) - Recorridos: 1 - Gabriel Lima Pereira ( Adv. Eriane de Andrade Pires RJ 158834 D ), 2 - Recreio Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ).\r\n\r\n72 - 0001320-15.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sérgio Pereira da Cruz ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n73 - 0001333-97.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Adilson do Vale Gomes ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n74 - 0001334-75.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luiz Antonio Taveira ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n75 - 0001378-24.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Locatipos Serviços Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Nilo Ribeiro da Silva Filho ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ).\r\n\r\n76 - 0001407-57.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Irene Cristina Nobre ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n77 - 0001419-89.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Maurício Pinto Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: 1 - Maurício Pinto Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0001448-56.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Joana Calegari de Mello Rezende ( Adv. Cleber Adorno Soares RJ 127794 D ) - Recorrido: Rio Mar Locadora de Veículos Ltda. ME ( Adv. Fabio Rodrigo Conde RJ 86113 D ).\r\n\r\n79 - 0001451-86.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Recorridos: 1 - BRAZ RAMOS DE SOUZA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ), 2 - Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TURISANGRA ( Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares RJ 92793 D ).\r\n\r\n80 - 0001451-87.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jefferson da Silva ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Guilhermina Buttler Res. Service ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ).\r\n\r\n81 - 0001510-83.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus (Procuradoria Regional Federal no Rio de Janeiro) - Recorrido: Cristiano Tanim de Souza ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n82 - 0001547-07.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Heloisa Helena Pereira Carneiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n83 - 0001552-72.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Maria de Fátima Ferreira de Abreu ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), 2 - Maria de Fátima Ferreira de Abreu ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n84 - 0001588-91.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson Machado de Paiva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n85 - 0001598-15.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: FAROL DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: VALDEMIR CORREA DOS SANTOS ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n86 - 0001700-24.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Marilene de Carvalho Ferreira ( Adv. Alessandra Torres Reis RJ 105760 D ), 2 - CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n87 - 0001924-18.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Vitor Souza Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), 2 - Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: 1 - Vitor Souza Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), 2 - Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n88 - 0002018-26.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Abatedouro Oceano Atlantico Ltda. (Sem Advogado nos Autos) - Recorrido: Renata Feu ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n89 - 0008800-73.2007.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Leandro Alves Brum ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n90 - 0010500-08.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Messias Antonio da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravados: 1 - Ironxemec na Construcao Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Construtora Sa Cavalcante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n91 - 0011600-59.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ).\r\n\r\n92 - 0014100-92.2002.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n93 - 0015000-78.2007.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Colegio Curso Intelectus Ltda-ME ( Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ 110505 D ).\r\n\r\n94 - 0032400-68.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - Rogerio Barcelos da Costa ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), 2 - Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n95 - 0041700-63.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A e Outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Rodrigo Larangeira Brum ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Bradesco Vida e Previdência S.A. e Outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Rodrigo Larangeira Brum ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n96 - 0045900-17.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Agravado: Nicolina Teobaldo Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n97 - 0047800-12.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: AMARILDO DE OLIVEIRA GOMES ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n98 - 0048200-70.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Andre Ricardo Ferreira Deslandes ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n99 - 0049500-92.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Yasuda Seguros S.A. ( Adv. Luiz Felicio Jorge SP 180389 D ) - Recorridos: 1 - Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Vicente de Paula Marques ( Adv. Luciene de Oliveira Jardim RJ 96976 D ).\r\n\r\n100 - 0053000-32.1989.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARILEIDE CARVALHO DE FREITAS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n101 - 0056600-03.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Paulo Cesar Santos do Nascimento ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Agravados: 1 - Flavio Menezes Bacellar (Sem Advogado nos Autos), 2 - Margot Klarner de Rezende (Sem Advogado nos Autos), 3 - Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira (Sem Advogado nos Autos), 4 - Debora Rodrigues Rattes (Sem Advogado nos Autos), 5 - Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. ( Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos RJ 42454 D ).\r\n\r\n102 - 0056900-15.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gerson de Lima Silva ( Adv. Bianca Mon teiro Pacheco de Moraes RJ 122427 D ) - Recorridos: 1 - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Gerson de Lima Silva ( Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ 122427 D ), 3 - Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n103 - 0059500-58.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 2 - Jose Henrique Rodrigues Torres ( Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa RJ 120792 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 2 - Jose Henrique Rodrigues Torres ( Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa RJ 120792 D ).\r\n\r\n104 - 0063300-51.1996.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/ A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: JOSE MARCIANO FERREIRA ( Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski RJ 61420 D ).\r\n\r\n105 - 0064000-57.2002.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Serv.Apoio Micro Pequenas Emp.Est.RJ SEBRAE-RJ ( Adv. Claudia Del Pozo Oliveira RJ 92367 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n106 - 0070300-41.1996.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: UBIRAJARA IVENCIO ( Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos RJ 73676 D ).\r\n\r\n107 - 0071500-56.1992.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n108 - 0080000-08.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Paulo Candido ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), 2 - Construtora Oas Ltda. ( Adv. Jose Jorge Garuba RJ 35624 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Candido ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), 2 - Construtora Oas Ltda. ( Adv. Jose Jorge Garuba RJ 35624 D ).\r\n\r\n109 - 0087200-93.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n110 - 0089400-61.2001.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: EDITORA GLOBO S/A ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Agravados: 1 - FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), 2 - SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ).\r\n\r\n111 - 0091500-33.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ).\r\n\r\n112 - 0091900-09.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ) - Agravados: 1 - Carlos Alberto Silva Ribeiro ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), 2 - Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda (Sem Advogado nos Autos), 3 - DANIELLE CEZAR BARBOSA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n113 - 0099000-20.1993.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Luiz Carlos Lopes da Rocha ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ) - Agravado: Luiz Fernando Leifer Nunes ( Adv. Gustavo Mota Guedes RJ 95346 D ).\r\n\r\n114 - 0108100-71.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Domingos da Conceição Pereira ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n115 - 0114800-60.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravados: 1 - Marcelo Alves Canema ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), 2 - Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp.Valores Ltda ( Adv. Felipe Camargo Marinho RJ 129874 D ), 3 - Ricardo Alexandre de Oliveira Souza ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n116 - 0115100-39.1992.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3 - CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n117 - 0122300-43.1996.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GLAUCIR LOPES BAPTISTA ( Adv. Anna Paula de Lima Lemos RJ 100656 D ) - Agravados: 1 - M E G DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REV LTDA ME ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ), 2 - ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA ( Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ 68074 D ).\r\n\r\n118 - 0127200-09.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cooperativa Central Oeste Catarinense ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Maria de Fatima da Silva Porto - sucessora mortis causa ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n119 - 0129000-69.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Jailton Ingre ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n120 - 0135600-23.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tatiana Dantas Silva ( Adv. REGIANE FABRICIA CHETA RJ 138585 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n121 - 0137700-68.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Luiz Claudio Galarani ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n122 - 0139600-06.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: 1 - Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Alexandre Borges Leal ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n123 - 0145800-16.2002.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: MARCILIO EIRAS MORAES ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n124 - 0151500-56.2004.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravados: 1 - CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), 2 - TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n125 - 0156000-85.2006.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Sueli Viana Harrigan de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n126 - 0176100-77.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: JORGE SOARES DE CAMPOS ( Adv. Alexandre de Lima Carvalho RJ 80510 D ).\r\n\r\n127 - 0219500-77.1986.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: Alberto Passos Guimarães Filho e Outros ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n128 - 0223800-36.2008.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Agravados: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2 - Valdir Carmo de Campos Junior ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n129 - 0236200-89.1999.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Agravado: CARLOS DAMIAO FERREIRA ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ).\r\n\r\n130 - 0244700-91.1989.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EVANY VERAS DA SILVA E OUTROS ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n131 - 0258000-75.1992.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - FERNANDO CABRAL ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravados: 1 - FERNANDO CABRAL ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), 2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n132 - 0267300-07.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Dalva de Souza Guimaraes dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorridos: 1 - Dalva de Souza Guimaraes dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n133 - 0292900-40.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Neide Mara da Silva Ditscheiner ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 2 - Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), 3 - Neide Mara da Silva Ditscheiner ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), 4 - Viação Pinheiral Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Agosto de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1536221" ], "1536794": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0143100-75.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Cicinato de Souza \r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Rosa da Barra , Possante Assessoria e produções Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Possante Assessoria e produções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000327-75.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nRcdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001452-56.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Amaro Raimundo Farias Santos Júnior, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe de Almeida Porto \r\n\r\nRcdo: J R Felnix Petroleo e Derivados Ltda., X-Petro Cooperativa de Prestação de Serviços, Multídisciplinares do Estado do RIo de Janeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m X-Petro Cooperativa de Prestação de Serviços, Multídisciplinares do Estado do RIo de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucia Moraes Braga\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Mútiplo\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nRcdo: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048100-22.2005.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Arnaldo de Souza Aires, Serv-Rio Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053900-84.1989.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: EXPEDITO ALVES LIMA\r\n\r\nAgdo: HSS RESTAURANTE LTDA-N/P NEWTON OURIQUE SOARES\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HSS RESTAURANTE LTDA-N/P NEWTON OURIQUE SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536794" ] }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1536671": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGab Des Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001503-97.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : João Batista de Souza Fraga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ179682A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001367-05.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Embargado : Leila Vieira Lahud ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1536671" ], "1536668": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0049600-81.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Ebgte: Elenice Barbosa Salgado [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Ebgdo: Elenice Barbosa Salgado [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 485/491.\r\n\r\nId: 1536668" ] } }, "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": { "Atos": { "1536590": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 31/07/2013)\r\n\r\nProcesso: 0000098-42.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : ADM Trade Services Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Ruben Cabral de Almeida Júnior ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : ADM Trade Services Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Metha Sistemas de Informática Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Ruben Cabral de Almeida Júnior ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões, não conhecer do recurso ordinário do autor, mas conhecer o da reclamada para, pronunciando a prescrição, dar provimento ao recurso e extinguir o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, IV, do CPC. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000194-85.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda. ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), - Embargado : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), Alexandre de Castro Duarte ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à ré-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000442-92.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Andreia Gomes da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. ( Joao Saraiva Leao Junior RJ141714D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de 4h30m a título de horas extras por semana, acrescidas do adicional de 50%, e diferenças, oriundas da integração do trabalho suplementar, de repousos semanais remunerados, férias, 13º salário e FGTS. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 1.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000865-79.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGeraldo Cardozo de Almeida - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Geraldo Cardozo de Almeida ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista pelo parágrafo único do art. 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcos Adonai da Silva Carvalho ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Moisés Rosa Gomes ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Paulo Sabino de Araújo ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Paulo Sabino de Araújo ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001107-78.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Via Varejo S/A ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ), - Recorrido : Suellen Ayres de Miranda Martins ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a devolução do desconto efetuado a título de adiantamento de décimo terceiro salário. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001112-16.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marcelo Barbosa Costa ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Via Varejo SA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Marcelo Barbosa Costa ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Via Varejo SA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré e integralmente do recurso do autor, e, no mérito, por unanimidade dar parcial provimento a ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais com base na média das comissões recebidas na loja da qual foi transferido, referente aos meses de março, abril e 23 dias de maio de 2011, com os parâmetros fixados na sentença e repercussão no FGTS, e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, para reduzir para 40 (quarenta) minutos a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o improvia. Mantidos os valores fixados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001164-75.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefício nº 1 da Previ - AAPREVI ( Eliane Maria Ferreira Lima e Silva RJ100901D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001182-82.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Silvia Cristina de Oliveira Nascimento ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades) - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alexandre Sendra Cabral ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001275-72.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Brasilveículos Cia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Alessandra Gonçalves dos Santos ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001928-63.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Valdinei de Souza Rangel ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista pelo parágrafo único do art. 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0002020-19.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), - Recorrido : Daniela Pessanha Faria Pavoni ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002178-29.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070200-04.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : BN Participações Ltda. (Brasil Private Equity Group S.A.) ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Brasil Foodservice Manager S.A. - BFM ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Agravado : Ricardo Terra Teixeira ( Jose Mauro Couto de Assis Filho RJ96330D ), El Turf Bar e Restaurante Ltda ( Valdinei Rangel da Silva RJ89094D ), Ronaldo da Costa Pereira Junior ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Rosivaldo Pereira de Araujo ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, dando-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que a exceção de pré-executividade seja examinada, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Agravado : ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer parcialmente do agravo de petição, vencido o Relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, cujo voto foi proferido em sessão anterior e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1536590" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": { "Atos": { "1536852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000037-56.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Losango Promoções de Vendas Ltda.. (Ilan Goldberg RJ100643D), Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Losango Promoções de Vendas Ltda.. (Ilan Goldberg RJ100643D), Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), HSBC Bank Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D),- por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por RICARDO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, ATENTO BRASIL S.A., LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. e HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, por unanimidade, negar provimento ao apelo autoral, e, por maioria, dar parcial provimento aos apelos empresariais; ao da primeira ré, para excluir da condenação o enquadramento como financiário e respectivos corolários e a obrigação de pagar reparação por danos morais; ao dos segundo e terceiro réus, para reconhecer prejudicada responsabilidade subsidiária pela reparação por danos morais. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges no dano moral. O Exmo. Des. Marcos Palácio não votou por estar com visto em mesa de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1536852" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1536684": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000694-26.2012.5.01.0056 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Rosângela Silva de Oliveira ( Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ130671D ), - Agravado : Paradiso Coiffeur Ltda. ME ( Marina Santiago Costa RJ34874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos do voto do Exma Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que redigirá o acórdão. Vencido Exmo Juiz Convocado do Trabalho Leonardo Dias Borges que dava provimento ao Agravo de Petição interposto pela credora para, reformando a decisão hostilizada, autorizar a execução antecipada da parte remanescente da dívida, incidindo a cláusula penal sobre as prestações que se venceram após descumprida a obrigação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1536684" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1536316": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000757-07.2012.5.01.0491 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: DENILSON SOARES DO NASCIMENTO (Gleise Maria Índio e Bartijotto RJ36252D), - Recorrido: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL (Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação da Exma. Relatora Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que manifestou seu voto da sessão de 22/05/2013. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que provia parcialmente para afastar a nulidade do contrato de trabalho mantido entre as partes e condenava a reclamada ao pagamento das verbas pleiteadas no período sucessivo do item 3.3 do rol de fl. 15. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte justificará seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2008.5.01.0004 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - SERPRO (Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D), - Agravado: ANTÔNIA SOLANGE MARIA CANDIDO DE PÁDUA (Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão de fls. 519/519v., limitar a apuração das diferenças salariais e reflexos, derivadas do desvio funcional, a 01 de junho de 2011, bem como excluir a determinação para que a executada comprove nos autos a implementação das diferenças na folha de pagamento da autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora Patrícia Pellegrini Baptista da Silva voto proferido na sessão de 2406.2013. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte presidiu o julgamento, mas não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0118900-27.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrentes/Recorridos: SINDICATO DOS TRABALHADORES IND. MET. MEC. MAT. EL INF. BM VR RES IT PR PIN (Júlio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de Vistora da Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, negar provimento ao recurso do Sindicato-autor; por maioria dar-lhe parcial provimento ao da ré, para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre a diferença da PLR deferida, bem como determinar que a liquidação não se faça exclusivamente mediante a realização de perícia, conforme fundamentação da Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Relator que julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1536316" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1536405": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOSQUE DO GABINAl ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), ALEXANDRE DE PAIVA VIDAL ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos recursos, e dar-lhes provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, reabrindo a instrução processual, a fim de possibilitar às partes a inquirição de testemunhas. Prejudicado, assim, o exame das demais questões suscitadas pelas partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1536405" ], "1536644": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Recorrido : JOEL DOS SANTOS MENDONÇA ( Clarisse Martins e Martins RJ119505D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001425-72.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DELTA CONSTRUÇÕES S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : ADENILSON LEITE CAMPOS ( Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira RJ28744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467, tudo na forma da fundamentação supra. Mantenho o valor arbitrado a condenação por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : EDER ROBSON ALVES NORBERTO ( Ulisses Leandro Lopes RJ154338D ), - Recorrido : SRD OFFSHORE S/A ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1536644" ], "1536432": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Cezar Teixeira Hottum\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.1113/1117.\r\n\r\nProcesso: 0001407-91.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Yara Alimentos Ltda.- fls. 175/177.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1536432" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1536673": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000694-26.2012.5.01.0056 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Rosângela Silva de Oliveira ( Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ130671D ), - Agravado : Paradiso Coiffeur Ltda. ME ( Marina Santiago Costa RJ34874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos do voto do Exma Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que redigirá o acórdão. Vencido Exmo Juiz Convocado do Trabalho Leonardo Dias Borges que dava provimento ao Agravo de Petição interposto pela credora para, reformando a decisão hostilizada, autorizar a execução antecipada da parte remanescente da dívida, incidindo a cláusula penal sobre as prestações que se venceram após descumprida a obrigação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1536673" ], "1536674": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gab Des do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000442-80.2011.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Recorrido : José Maria Azevedo dos Santos ( Andre Luis Gomes Torres RJ146246D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2007.5.01.0066 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Moises Vieira dos Santos (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Marcelo Tavares dos Santos ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Agravado : Moises Vieira dos Santos ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Marcelo Tavares dos Santos ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao dos exequentes, para reformar a decisão agravada de fl. 362 e não conhecer dos embargos opostos à execução pela segunda executada por não garantido o juízo, restando prejudicada, por consequência, a análise do agravo de petição por ela interposto.\r\n\r\nProcesso: 0091100-67.1997.5.01.0461 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ANTONIO DO NASCIMENTO VIEIRA ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), - Agravado : Sidney AraujoINTERPESA SERVICO MARITIMOS E PORTUARIOS LTDACarlos Alberto Ferreira - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000099-75.2013.5.01.0061 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Vagner Ferreira Soares ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - Agravado : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda) ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1536674" ], "1536676": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0091100-67.1997.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nAgdo: Sidney Araujo e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Alberto Ferreira, INTERPESA SERVICO MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Sidney Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.214/217: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000099-75.2013.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: Vagner Ferreira Soares\r\n\r\nAgdo: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda) e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.107/109: \"por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\" .\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2007.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Tavares dos Santos e Outros\r\n\r\nAgdo: Marcelo Tavares dos Santos e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.421/424: \"por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao dos exequentes, para reformar a decisão agravada de fl. 362 e não conhecer dos embargos opostos à execução pela segunda executada por não garantido o juízo, restando prejudicada, por consequência, a análise do agravo de petição por ela interposto.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536676" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": { "Atos": { "1536317": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Cinco\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA PATRICIA PELLEGRINI BAPISTA DA SILVA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000250-78.2012.5.01.0060 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Norton Cerveira Maia (Joao Cicero de Paiva RJ78104D), - Recorrido: Ivany Gomes de Oliveira (Wagner Pereira da Cruz RJ150464D), - por unanimidade, decido conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que a apuração do vale-transporte observe o valor das tarifas aplicadas nas épocas próprias, em relação às conduções informadas na inicial, bem como para afastar a incidência da multa do art. 467 da CLT sobre os depósitos do FGTS do período de janeiro de 2009 até o final do contrato e, ainda, para fixar que o saldo de salário de fevereiro de 2012 corresponde a 04 (quatro) dias, como fundamentado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000460-31.2012.5.01.0028 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorrido: Wellington Barcelos Gaspar (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), Net Rio Ltda. (André Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000681-69.2012.5.01.0042 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Priscila Angélica Madeira Santiago (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - Recorrido: C e A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), Banco Ibi S.A. (Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D), Banco Bradesco (Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D), - Por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, tudo conforme fundamentação. Sustentou a Dra. Ana Beatriz P. Steinacher (OAB/RJ 61805), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001208-17.2012.5.01.0011 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Leonardo Antônio Vilas Novo (Joice Barros da Silva RJ139912D), - Recorrido: Seara Alimentos S.A. (Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, e julgar procedente, em parte, a ação para deferir as diferenças salariais as quais tomarão como parâmetro o valor de R$ 1.162,06, a partir de 01/08/2007, aplicando-se sobre ele os mesmos índices de reajustes salariais espontâneos e concedidos nas datas bases posteriores, com reflexos sobre décimos terceiros salários, férias com um terço, aviso prévio, FGTS e 40%, tudo conforme fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência. Arbitrando-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela ré. Juros e correção monetária ex vi legis, observando-se, ainda, a Súmula 381 do C. TST. Para efeito do art. 832, §3º, da CLT, a contribuição previdenciária incidirá sobre décimos terceiros salários e diferenças salariais. \r\n\r\nProcesso: 0001601-37.2011.5.01.0023 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), Marilene Marques Guimarães (Celso Gomes da Silva RJ90485D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da PETROS com relação ao custeio do empregado, por falta de interesse, e aporte do empregador, por preclusão, conhecê-lo nos demais aspectos, assim como conhecer integralmente do recurso da PETROBRAS, indeferir o pedido de suspensão do feito, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir, para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação. Presente o Dr. Luis Claudio D. Da Silva (OAB/RJ 97133), pela Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0002003-65.2012.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Taloane Brum da Silva de Souza (Marcelo Junger de Freitas RJ122859D), - Recorrido: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. (Erica Henriques Bacellar Andretti RJ134253D), - Por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento da indenização substitutiva, desde a data da efetiva dispensa da autora, 29/10/2012, até sua reintegração, em 26/02/2013, tudo conforme fundamentação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2009.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Marcos Antônio Peres (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Saint Gobain Canalização Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Saint Gobain Canalização Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Marcos Antônio Peres (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar provimento ao da ré para excluir da condenação a utilização do salário base do autor como parâmetro de apuração do adicional de insalubridade e dar parcial provimento ao do autor, para deferir as horas extraordinárias, nos dias efetivamente laborados, que ultrapassem o módulo de seis diárias ou trinta seis semanais (não cumulativas), com adicional de 50%, sendo de 100% para domingos e feriados, utilizando o divisor de 180, apurando-se, ainda, os reflexos pela média, nas férias com um terço, décimos terceiros salários e aviso prévio, como postulado. Defere-se, ainda, o pagamento das diferenças de adicional noturno, levando-se em conta a prorrogação de jornada, bem como a hora noturna reduzida, nos dias em que efetivamente houve labor, tudo conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0162600-90.2009.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Sebastião Soares Landim (Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ91044D), - Recorrido: ExpressocooperCoopermea - Coop. de Trab. dos Profiss. na Área de Estrut. Empresarial (Christian Roberto Leite SP252777D), Robotica Transportes Sensíveis Ltda. (Nádia Regina Baptista dos Santos Manzo SP151351D), Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, nego provimento ao apelo, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000230-19.2013.5.01.0039 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: Gutemberg Oliveira Costa (Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D), Maria Neuza Alves Borba (Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D), Cristiane Oliveira Costa (Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D), Flavio Oliveira Costa (Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D), - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (André Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, não conhecer o recurso, de Flavio Oliveira Costa, Cristiane Oliveira Costa e Gutemberg Oliveira Costa, por ausência de representação, conhecer o de Maria Neuza Alves Borba e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça e, por conseguinte, destrancar o recurso ordinário, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2012.5.01.0042 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Thiago Mayer Fernandes (Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D), - Recorrido: Escritório de Advocacia Zveiter (Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por falta de prestação jurisdicional e confissão ficta e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento e JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para declarar a nulidade do contrato social e reconhecer o vínculo de emprego do autor com o réu, no período de 07/09/2010 a 20/12/2011, determinando-se a anotação da CTPS do autor, com base salarial de R$ 2.000,00, condenando o réu a pagar, no prazo de 8 dias, as seguintes parcelas: natalinas integrais e proporcionais; férias vencidas simples e proporcionais com um terço; aviso prévio,; valores relativos aos depósitos do FGTS; indenização de 40%; horas extras, com adicional de 100% e seus reflexos, conforme parâmetros constantes da fundamentação que passa a integrar este decisum. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei 8.177/91 e correção monetária ex vi legis, observado, ainda, o contido na Súmula 381 do C. TST. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, considera-se como de natureza salarial as parcelas deferidas a título de natalinas, horas extras e repousos remunerados, devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pelo réu, deduzindo-se a cota parte do empregado. No que tange ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do C. TST pela Súmula nº 400. Inverte-se o ônus das custas, mantendo-se o valor fixado à condenação. Expeça-se ofício à DRT, ao INSS e à Receita Federal do Brasil comunicando-se o reconhecimento do vínculo empregatício. De acordo com o art. 832, §5º, da CLT, intime-se à União. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nJandiaci A Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1536317" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1536804": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Avac Macaé Empreendimentos Ltda. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - Recorrido : Agenco Administração e Serviços Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Diego Marques Miranda ( Davison Rego Menezes RJ109338D ), Avac Macaé Empreendimentos Ltda. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a solidariedade. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1536804" ], "1536805": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A., Avac Macaé Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Diego Marques Miranda, Avac Macaé Empreendimentos Ltda., Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A., Agenco Administração e Serviços Ltda., XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A., 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \" por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a solidariedade.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536805" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1536097": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000084-91.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283) - Recorrido : Kelly Cristina do Sacramento Correa ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Almir Carreira do Nascimento ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Almir Carreira do Nascimento ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o do autor intrinsecamente quanto às horas extras, e NEGAR-LHES provimento. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000287-82.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Juliana Dias Poiares Barros ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER o pedido de nulidade do acordo de prorrogação da jornada em face da ausência de dialeticidade entre o pleito e a sentença, CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fernando Cherem ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Robson de Sales Lima ( Ana Flávia Batista Lopes RJ125809D ), - Por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer a demissão por justa causa do contrato de trabalho e julgar improcedentes os pedidos de aviso prévio, gratificação natalina e férias+1/3, ambas proporcionais, 40% do FGTS e seu saque, seguro desemprego. Mantido o valor da causa e sucumbência. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000871-02.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marilia Aparecida Vieira ( Altamir Pereira da Silva RJ72496D ), - Recorrido : Companhia de Habitação de Volta Redonda -RJ ( Joao Bosco da Trindade RJ55426D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e NEGAR-LHE PROVIMENTO com outra fundamentação. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000982-55.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gardel Turismo Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : João Batista Silva Santos ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Silhueta Infantil Modas Ltda. ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - Recorrido : Sandra Freitas Pinto da Silva ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - Por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o que foi julgado fora do pedido, as horas extras e comissões por fora, julgando improcedentes todos os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001387-25.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Jose Alberto Couto Maciel DF513D ), - Por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos para a reabertura da instrução. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001457-34.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petrobras Distribuidora S/A -BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Neila Estrella Guimarães ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.-\r\n\r\nProcesso: 0001648-51.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Claudio Oliveira de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE provimento. Presente o Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB/RJ 25250), pelo autor.-\r\n\r\nProcesso: 0001924-90.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (A/C Proc Município de Bom Jesus do Itabapoana), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sônia Regina Marvila Sales ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e DAR PROVIMENTO ao recurso voluntário e o reexame, para julgar o pedido da reclamante improcedente. Inverte-se o ônus da sucumbência. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Silvia Bastos Pinheiro Castro de Menezes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.-\r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Eduardo dos Santos de Moraes ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : TGA Construções Ltda. ( Carlos Henrique de Oliveira Moraes RJ152208D ), Pedro Paulo Melo de Novaes ( Marlon Siqueira da Silva RJ144728D ), Construtora Terracota ( Ricardo Dias Gidalte RJ53731D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2004.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : MAURICIO MESQUITA MARIANI ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para corrigir o dispositivo do acórdão dos embargos de declaração últimos e ata da sessão de fl.434, passem a constar: “Pelo exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL, para, sanada a contradição apontada, excluir os reflexos da remuneração variável na gratificação semestral, passando a contar do dispositivo do acórdão de fls. 407/417 verso: “Pelo exposto, REJEITO a preliminar de nulidade, por julgamento extra petita, suscitada pelo reclamado; DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, para adotar o divisor 220 no cálculo das horas extras; bem como DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento das diferenças de gratificação semestral, consoante a fundamentação supra, como também os reflexos do labor extraordinário na gratificação semestral.”.-\r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2008.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Hotel Praia Linda Ltda. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza ( Maria Das Gracas de Lima Mattos RJ74543D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para, sanando contradição entre as razões de decidir e o dispositivo do acórdão embargado, alterar a redação do dispositivo do julgado para “Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo de petição”.-\r\n\r\nProcesso: 0058500-91.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Renato dos Santos (Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tecder do Brasil Ltda. - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos para a reabertura da instrução. Presente a Dra. Aretusa G. de Almeida Barreto (OAB/RJ 138551), pelo autor.-\r\n\r\nProcesso: 0104800-23.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Iracema de Araujo ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, CONHECER dos apelos e rejeitar a argüição de nulidade feita pelas Rés sobre responsabilidade solidária/subsidiária, e ACOLHER A ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO JULGADO da CONTAX S/A para ser complementada a prestação jurisdicional, devendo o juízo a quo em sede de embargos de declaração definir os parâmetros da jornada de trabalho reconhecida. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0108500-72.1996.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se a metodologia determinada na decisão exequenda. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sheila Maria Alves Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), Sheila Maria Alves Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso da CONTAX S/A e ACOLHAR a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja prolatada nova sentença, especificando o julgamento em relação à CONTAX. Prejudicados os recursos da autora e da TNL PCS S/A. Presente a Dra. Virgínia Maria Correa P. Felício (OAB/RJ 44972), pelo réu.-\r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2005.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ana Cristina Ferreira Lemos ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : SHV Gas Brasil Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissão apontada pela embargante, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.-\r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : José Luiz Rodrigues Penha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO SANTADER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e NEGAR-LHES PROVIMENTO.-\r\n\r\nProcesso: 0153400-29.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Celia Silva da Paixão ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Riocoop - Cooperativa de Trab. em Sistemas e Afins Ltda. Apoiocoop - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serv. de Processamento de Dados Ltda. Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Inficoop Serviços - Cooperativa de Prof. de Prestação de Serviços Ltda. Maria Celia Silva da Paixão ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Gps Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a responsabilidade subsidiária do Bradesco. Sustentaram os advogados, Dr. Luciano Augusto F. P. Guilhermino (OAB/RJ 162284), pelo autor, e Erika L. Rabinovitsch (OAB/RJ 81241), pelo Bradesco Seguros S.A.-\r\n\r\nProcesso: 0171400-34.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcus Moreira da Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (A/C Sr. Asdrubal Montenegro Neto ) - Recorrido : Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Marcus Moreira da Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o da 1ª ré, quanto ao tema da responsabilidade subsidiária por falta de legitimidade ad causam, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da RELACOM e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para considerar a jornada normativa de 40 semanais, e ainda o divisor 200 para o cálculo das horas extras; e para confirmar a integração da produtividade no cálculo das horas extras. Mantido o valor da causa. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0266100-48.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : WALMIR DA PAIXAO SOBREIRA ( Carlos Barbosa Ribeiro RJ129720D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar os juros e multas referentes ao crédito previdenciário a partir da data exigida para o pagamento do crédito do autor, no caso a homologação dos cálculos, em 17.01.2012. Advogados ausentes.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 1536097" ], "1536763": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000071-84.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Diego Felippe da Silva Rocha (Dr. João Carlos Alves Cabral OAB/RJ33999D). Recorrido : Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME (Dr. ...), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Dr. ...), .''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000192-38.2013.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Luciano Alberto Lira do Amaral (Dr. Mauro Victor Simas OAB/RJ70259D). Agravado : Leroy Merlim Companhia Brasileira de Bricolagem (Dra. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck OAB/RJ88982D), C & L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. (Dr. Fábio José de Faria Procaci OAB/RJ103420D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000355-33.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Reginaldo Flora Chagas (Dra. Helena Cristina Farias de Melo Ramos OAB/RJ42740D). Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A (Dr. Rogério Peres Fernandes OAB/RJ94218D).''....por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. (Dr. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB/RJ72783D). Embargada : Renata Pereira dos Santos (Dr. Jorge Ricardo Cândido Pereira OAB/RJ54498D).''...por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0000617-14.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : C e A Modas Ltda. (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ150097A), Célia Xavier da Silva (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D). Recorridos : Célia Xavier da Silva (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D), Banco Bradesco (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins OAB/RJ92718D), Banco Ibi S.A. (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins OAB/RJ92718D), C& Modas Ltda. (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ150097A).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da reclamada para afastar a condenação no pagamento de horas extras com base no art. 384 da CLT e, com isso, julgar improcedente o pedido contido na inicial. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação na sentença .R$ 2.000,00). Em face da gratuidade de justiça deferida na sentença, fica isenta a autora do recolhimento de custas. ''\r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sapore S.A. (Dra. Anna Cristina Pereira Couto OAB/RJ114679D). Recorrido:Alzerina Domingos de Abreu (Dra. Vânia de Medeiros Martins OAB/RJ118965D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000675-39.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Renato Tuber Pimenta (Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB/RJ40530D). Recorrido : Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME (Dr. Leonardo de Araújo Vivas OAB/RJ112502D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000696-30.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roberto da Silva Santos (Dr. Rogério José de Souza OAB/RJ73835D). Recorrido : Município de Três Rios (Procuradoria do Município de Três Rios), Dimensional Engenharia Ltda. (Dr. Osvaldo de Oliveira Rodrigues OAB/RJ84020D), Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. (Dr. Annibal Ferreira OAB/RJ10230D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Ary de Paula Machado (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D). Embargados : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D),Ary de Paula Machado (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D).''...por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração, NEGAR PROVIMENTO aos do autor e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamado para sanar contradição existente, fixando que o FGTS tem natureza indenizatória.''\r\n\r\nProcesso: 0000927-30.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : GPC Engenharia Ltda. (Dra. Jaqueline Fonseca de Sá Freire OAB/RJ92867D). Recorrido:Jefferson Machado da Mata (Dr. Manoel Carvalho dos Santos OAB/RJ45241D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ANTARES EDUCACIONAL S.A. (Dr. Rafael Guimarães Vieites Novaes OAB/RJ121527D). Embargado : MONTERREY EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Dr. Jorge Luiz Menezes dos Santos OAB/RJ102624D), Levi Abreu da Silva (Dr. Carlos Roberto de Oliveira OAB/RJ78620D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Marlucia Alves da Silva (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D), Brasil Veículos Companhia de Seguros (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ30530D). Recorridos : Brasil Veículos Companhia de Seguros (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ30530D), Marlucia Alves da Silva (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001524-78.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rosângela Veiga Elias (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D). Embargado : Caixa Econômica Federal (Dr. Cristiano Seabra Dan OAB/RJ131175D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0020600-72.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Evandro Rodrigues Bastos (Dr. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB/RJ72783D). Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling OAB/RJ133055D).''...por unanimidade,CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0055800-33.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) (Dr. José Eduardo Hudson Soares OAB/RJ20432D). Agravado : Maria Ângela Pinto de Oliveira (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ51854D).''...por unanimidade, CONHECER e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Embargados : José Alexandre de Barros (Dra. Heloísa Prokopiuk OAB/RJ93831D), CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA (Dra. Dorinda F C Caamano de Oliveira OAB/RJ64750D).''...por unanimidade,CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Agravados : MARCOS LUIZ DA SILVA (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D), JOSÉ BARBOSA ANSELMO (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para homologar os cálculos da reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Flávio Eduardo da Silva (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D). Recorridos : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Dr. Heitor Bastos Tigre OAB/RJ23290D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dr. Gilson de Albuquerque Junior OAB/RJ112239D), MARTE ENGENHARIA LTDA. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sankyu S.A. (Dr. João Aires Caldeira OAB/RJ38692D), Valdir José de Andrade (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorridos : Valdir José de Andrade (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D), Sankyu S.A. (Dr. João Aires Caldeira OAB/RJ38692D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, e DAR PROVIMENTO ao do reclamado para excluir da condenação a diferença do adicional de insalubridade, bem como os respectivos reflexos. Arbitra-se o novo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à causa, com custas de R$ 80,00 (oitenta reais) pelo reclamado.''\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.1999.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), VAGNER MORAIS MACHADO (Dr. Mauricio Pessoa Vieira OAB/RJ59526D). Agravados : VAGNER MORAIS MACHADO (Dr. Mauricio Pessoa Vieira OAB/RJ59526D),PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para declarar preclusa a apreciação do item I da sentença a quo, muito embora no mérito ela tenha sido julgada improcedente; e também precluso o item VI da mesma sentença, que trata dos embargos à execução da empresa, muito embora a decisão de mérito tenha sido a de manter a determinação da aplicação da Súmula 381 do TST, mantendo válidos os demais temas da sentença a quo que são novos e não foram atingidos pela preclusão. Mantido o valor da presente execução. ''\r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Lúcia Maria Freitas da Silva (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa OAB/RJ148292A). Embargados : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para suprir omissão apontada pelo embargante, apreciando o recurso ordinário do autor, DANDO PROVIMENTO para, declarar que a sentença julgou totalmente procedente o pedido inicial, sendo que o art. 475-J do CPC foi excluído pela Turma.''\r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Mariana Soares Araújo (Dr. Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ18851D). Embargados : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Dr. Antônio Carlos Silva OAB/RJ2516A), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional (Dra. Marcelle Cruz Barrachel OAB/SP189611D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para suprir obscuridade, declarando que as duas horas extras diárias de conferência de numerário independem das horas extras deferidas no outro tópico.''\r\n\r\nProcesso: 0163300-84.1985.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Telsate Telecomunicações Indústria e Comércio Ltda. -EPP (Dr. Pedro Luiz Paterra OAB/SP47505D). Embargada: ESMERALDA MENEZES DA COSTA (Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ38982D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0194400-23.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ150097A). Recorrido: Ronison Eduardo Martins dos Santos (Dr. Paulo Coelho de Oliveira Junior OAB/RJ119849D).''...por unanimidade, conhecer do apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento de intervalos. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0251200-18.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Embargado : SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA (Dra. Mônica Letícia Marques Haritoff OAB/RJ87919D).''...por unanimidade, CONHECER e o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1536763" ], "1536102": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0153400-29.2008.5.01.0025 - RO Rcte: Bradesco Seguros S.A., Maria Celia Silva da Paixão Rcdo: Apoiocoop - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serv. de Processamento de Dados Ltda. , Bradesco Seguros S.A., Inficoop Serviços - Cooperativa de Prof. de Prestação de Serviços Ltda., Riocoop - Cooperativa de Trab. em Sistemas e Afins Ltda., Maria Celia Silva da Paixão, Gps Tecnologia Ltda. O Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoiocoop - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serv. de Processamento de Dados Ltda. , Riocoop - Cooperativa de Trab. em Sistemas e Afins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.471/473: \"por unanimidade, CONHECER dos apelos e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536102" ], "1536726": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 000071-84.2012.5.01.0080 RO\r\n\r\nRecorrente: DIEGO FELIPPE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRecorridos : ESTRUTUBOS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada ESTRUTUBOS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 104/107:''...por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536726" ] } }, "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": { "Atos": { "1536685": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159300-07.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Santander S.A. - Sede ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Selma dos Santos Frazão ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Por unanimidade, Conhecer do recurso ordinário do Reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reformar a sentença e deferir as horas extras somente após a 8ª hora diária, exceto aos sábados, com divisor 200, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000157-92.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Oswaldo Pacheco Filho ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wesley da Luz Araujo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Wesley da Luz Araujo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada no que tange à matéria relativa à eficácia liberatória do acordo firmado perante a CCP, por restar preclusa a reapreciação da questão, conhecer do restante do recurso da 1ª reclamada e do recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento das horas extras e os correspondentes reflexos salariais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Resta mantido o valor da condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Delia Cambeiro Praça ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), Delia Cambeiro Praça ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamante e da 2ª reclamada, e acolher a preliminar de julgamento ultra petita, para declarar a nulidade da sentença no que tange à condenação de indenização por danos morais e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que seja observada a média remuneratória dos últimos 12 meses de efetiva prestação dos serviços, excluídos os períodos de licença, para a apuração das verbas rescisórias, restando prejudicado o tópico quanto aos danos morais, nos termos da fundamentação supra. Vencidos os Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa do art. 477 da CLT, e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto ao dano moral. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001194-05.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Joaquim Francisco Barbosa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0141600-52.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. - Brasilia Serviços de Informática (em recuperação judicial) ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Viviane de Mendonça Pereira Lima ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada face a sua deserção, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001408-92.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Priscila de Souza Tavares ( Newton Jose Fernandes Aragao RJ140627D ), Jorge Luiz Lisboa de Carvalho ( Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ164282D ), - Recorrido : Jorge Luiz Lisboa de Carvalho ( Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ164282D ), Priscila de Souza Tavares ( Newton Jose Fernandes Aragao RJ140627D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário Reclamante e Adesivo da Reclamada, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a presente lide(CRFB, 114,I), e face a ausência de pressuposto processual positivo de validade, determino a remessa dos autos ao distribuidor da Justiça Estadual, na cidade do Rio de Janeiro, para que este o distribua para uma das varas da localidade, mantido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002157-83.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Manuel Henrique Vianna Romeiro ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - Recorrido : Dragaport Engenharia Ltda ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Dragaport Ltda ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2006.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Claudia Helena da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000104-43.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : BANCO BRADESCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : JOSE RICARDO DOS SANTOS ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), reconhecer que a incidência da correção monetária deve ocorrer a partir da decisão condenatória, bem como para afastar a condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Diante dos decréscimos à condenação, arbitro em R$ 45.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 900,00 o valor das custas. Ante o reconhecimento de culpa do empregador no acidente de trabalho, envie-se cópia desta decisão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por correio eletrônico, conforme Recomendação Conjunta nº 2/2011GPCGJT, observando-se seu anexo. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000795-38.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eaton Ltda Divisão Electrical ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Marcelo Jorge dos Santos Lorena ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e determinar que a evolução salarial observe as notas fiscais apresentadas, bem como exclua-se a multa pela não entrega das guias do seguro desemprego e saque do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Sustentou o Dr. Renato A. Santiso (OAB/RJ 81248), pelo ré.\r\n\r\nProcesso: 0000704-07.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Daniela Alves Santana Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - Recorrido : Daniela Alves Santana Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do segundo reclamado e do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar a aplicação do divisor 180 para apuração das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : J Macêdo Alimentos S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Recorrido : Alexander Aguiar Vicente ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), Lim Promoções e Publicações Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a penalidade cominatória. Sustentou o Dr. Adriano A. Couceiro (OAB/RJ 164369), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0107500-02.2007.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Vicente Cosentino ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pela 2ª reclamada em contrarrazões, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela 2ª reclamada em contrarrazões, extinguindo o processo em face dela, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, VI, do C.P.C., rejeitar a preliminar de nulidade por falta de fundamentação e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Sustentou o Dr. João Batista dos Santos (OAB/RJ 16281), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001551-81.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Fabio Antonio Villa Real ( Isabel Cristina Teixeira Alves RJ131356D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamada, dar-lhe parcial provimento para acolher a preliminar de julgamento extra petita e reformar a sentença, no sentido de afastar da condenação as diferenças salariais deferidas a título de substituições, por ausência de pedido em tal aspecto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000504-24.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Unilever do Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Lim Promoções e Publicidade Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Alvanise Barbosa Fragoso ( Marco Antonio de Castilhos Oliveira Costa RJ165450D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinários da 2ª Ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente o Dr. Marco Antonio de C. O Costa (OAB/RJ 165450), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000376-52.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : David Jose da Costa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante, e no mérito, dar provimento para afastar a coisa julgada em relação ao pedido de progressão horizontal, devendo os autos retornar à Vara de origem para apreciação e julgamento dos pedidos formulados pelo autor. Fica prejudicado o exame dos demais temas do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0244500-60.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : GERALDO RAIMUNDO DA SILVA ( Hugo Rezende RJ86584D ), - Por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0214500-31.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Claudio Farias dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda - MeAuto Escola Saulo´s LtdaRosaly Mendes Erthal ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda - MeAuto Escola Saulo´s LtdaRosaly Mendes Erthal ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e da reclamante e, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário das reclamadas, para acolher a preliminar de cerceio de defesa, declarando a nulidade processual a partir do indeferimento da prova testemunhal e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para oitiva das testemunhas e prolação de nova sentença. Ficam prejudicados os demais temas de ambos os recursos. Sustentou a Dra. Luciana da S. Viana Machado (OAB/RJ 104955), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001444-77.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Kathleen Cristine Hols ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), - Recorrido : Atelier das Unhas Cosméticos Ltda. ( Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ164282D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para deferir-lhe indenização relativa ao período de estabilidade, correspondente ao valor total de sua remuneração mensal, multiplicada pelos meses do período da estabilidade. Arbitro a condenação em R$ 7.000,00 (sete mil reais), e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao dano moral. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0118000-05.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Janaina Conceição Duarte ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002050-73.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Adilson Pessanha ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Sustentou a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi (OAB/RJ 132845), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0043100-49.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ana Paula Carvalho Bocco ( Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Francisca Vladia de Sousa ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : Benedito José da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1536685" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "1536350": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000315-45.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Antonio Cardoso Fonseca ( Rogério Abreu Silva RJ162903D ), - Recorrida : Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. (Maricel Lozano Petralanda RJ68917D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Francisco de Assis Dantas Araújo (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), - Recorridas : 1) Insteligás Instalações Ltda. e 2) Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000063-48.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luciana Damazio Cruz ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Recorrido : Wal-Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001509-90.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Aline Cristina Monteiro da Conceição (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Recorrida : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, ressalvado entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos quanto à necessidade da motivação vir acompanhada do processo administrativo com ampla defesa e contraditório, de acordo com o art. 5º, LIV, CF/88, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030200-85.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Jorge Luis dos Santos ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art.538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) e 2) Renato Croce França ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorridos : 1) Renato Croce França ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ) e 2) Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para, reconhecendo a nulidade do pedido de demissão, deferir-lhe o aviso prévio e entrega das guias do FGTS, e respectiva multa de 40%, na forma dos pedidos contidos nas alíneas de ''h'' a ''k'', e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valo valor atribuído à condenação de R$ 2.000.00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorridas : 1) Telesoluções Telemarketing Ltda. e 2) Cristiane Bienio Polessa ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e determinar que, no cálculo da cota fiscal e previdenciária, sejam observadas a Súmula nº 368 e a OJ SDI-1 nº 363, do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Rosane Nery de Sant'Anna ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorridos : 1) Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Rosane Nery de Sant'Anna ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para fixar o divisor 150 para efeito de apuração das horas extraordinárias; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 100.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001377-56.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) FW Center Comercial e Internet Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ) e 2) Clayton Luís Costa da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorridos : 1) Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), 2) FW Center Comercial e Internet Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ) e 3) Clayton Luís Costa da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela primeira reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001572-03.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Leonardo Antunes Simplicio ( Anna Borba Taboas RJ131069D ) e 2) Globo Comunicação e Participações S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorridos : 1) Globo Comunicação e Participações S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), 2) Leonardo Antunes Simplicio (Anna Borba Taboas RJ131069D) e 3) Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da segunda reclamada, Globo Comunicação e Participações S.A. e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 160.313,48), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0269600-27.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Daniel Chiozzo Asfour ( Saulo da Costa e Souza RJ128988D ), - Recorridas : 1) Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Reunidas Empresa de Serviços Ltda., - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165000-61.1996.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : WASHINGTON LUIZ DE SOUZA CAMPOS ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Agravada : ESIC SEGURANÇA BANCÁRIA E COMERCIAL LTDA., - por unanimidade, ressalvado o entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos quanto à prescrição intercorrente, por entender aplicável ao Processo do Trabalho, DAR PROVIMENTO ao agravo para afastar a prescrição intercorrente declarada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100800-48.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Aloisio da Silva Azevedo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Francisco Duca ( Nilton Souza Carvalho RJ122942D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001244-56.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Recorrido : Evanildo Santos Santiago ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Luís Fernando Tuisan da Costa (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D) e 2) Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorridos : 1) Luís Fernando Tuisan da Costa (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), 2) Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ) e 3) Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sermetal Estaleiro Ltda. ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - Recorrido : Aureo Vitorino Coelho ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000240-34.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : 1) First Terceirização de Gestão de RH Ltda. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ) e 2) Vinícius Gama da Silva (Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Vanessa Santos de Assis ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - Recorrido : Big Field Soccer Ltda. ( Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ130910D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para declarar a nulidade do Termo de Conciliação de fl. 20 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001159-16.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Abraão Rodrigues Moreira ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - Recorrido : Supermercados Feira Nova Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrida : Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva (Elvio Bernardes RJ1704A), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1536350" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1536667": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000312-78.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Almir de Lima Azevedo ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Central de Queimados Hortifruti Ltda. ( Felipe Garcia Inojosa RJ142252D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, no que respeita ao tema \"vínculo anterior ao período anotado em CTPS e consectários\", pela falta de impugnação à sentença e violação ao princípio da dialeticidade, CONHECER do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo, CONDENAR o reclamado ao pagamento dos salários devidos no período da estabilidade provisória no emprego (indenização substitutiva) e fixar novos valores à condenação (R$ 15.000,00) e às custas judiciais (R$ 300,00), mantidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000382-33.2011.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo banco executado (exceto quanto à tempestividade da execução e às contribuições para terceiros, porque preclusas as matérias) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000193-83.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : José dos Santos Macedo Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylos RJ68283D ) - Agravado : Churrascaria 502 Ltda. ( Ana Lucia Lopes dos Santos RJ161185D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000240-97.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rosenaria Machado da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Rosenaria Machado da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Promo 4 Serviços Temporários Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada pela reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pelas reclamadas para determinar a incidência da Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-I do C. TST e DAR PROVIMENTO ao da reclamante para determinar a aplicação dos divisores 150 e 200 para cálculo do salário-hora, considerando as jornadas de trabalho de 06 e 08 horas, respectivamente, e deferir o pagamento de 46 dias de salários; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025400-40.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Joana Rochel de Carmago Miranda ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000400-73.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rodrigo de Matos Ribeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada - Telemar Norte Leste S.A. (exceto quanto aos recolhimentos fiscais, por ausência de interesse) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 09/04/2007 e para excluir da condenação a indenização por violação da dignidade do trabalhador; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070000-42.1989.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Car Miranda Elétrica Mecânica de Geradores Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - Recorrido : Silverio Oscar Dias Filho ( Antonio Pires Gomes RJ37988D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão a quo, excluir as condenações impostas à reclamada, o que acarreta a total improcedência da ação, salvo quanto à gratuidade já deferida no Juízo de origem, mantidos os valores atribuídos à condenação e às custas judiciais e invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000747-40.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Patricia Vitoria Bellia ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Unibanco Saúde Seguradora S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Patricia Vitoria Bellia ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Agravado : GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ednaldo Eugenio Gomes ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000863-27.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leandro de Souza Machado ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto por Leandro de Souza Machado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001436-44.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. ( Bianca Fontes Cortas RJ86862D ), - Agravado : Ricardo Carvalho da Silva ( Luis Carlos Gandra RJ129667D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001442-58.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CESA S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Moacir Costa Alves ( Jose Genildo Afonso da Silva RJ86174D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001494-05.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Walci Gonçalves Zeferino ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Augusto de Araújo Abreu ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar-lhe os valores pertinentes ao auxílio alimentação, desde a data da concessão da aposentadoria (12/03/2003), até o seu efetivo restabelecimento, na forma prevista no RH 030501 e normas coletivas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : Francisca Jose da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001793-17.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Adenilson Azevedo Carvalho ( Thiara de Oliveira Silva RJ147306D ), - Recorrido : Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Alfredo Severino Caregnato RJ72998D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1536667" ], "1536669": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000740-82.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jonas Gomes Moreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nter ciência do recurso ordinario de fls.83/97 .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fl. 80 foram rejeitados .\r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cesar Augusto Pereira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário de fls. 158/166\r\n\r\nId: 1536669" ], "1536665": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Processo: 0001126-74.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcte: Raimundo Rogerio Prado [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Raimundo Rogerio Prado [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Rercurso Ordinário de fls. 378/381v e ter ciência do Recurso Ordinário de fls. 407/413v. \r\n\r\nId: 1536665" ], "1536666": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Ednaldo Eugenio Gomes, GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001494-05.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Walci Gonçalves Zeferino , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536666" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1534456": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1990.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLO S/A ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), -por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preclusão e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução previdenciária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Eudeir Martins da Silva Junior ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021200-72.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-74.1998.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : RADIO GLOBO S/A ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), -Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0007600-45.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que o cálculo de juros e correção monetária sobre a contribuição previdenciária observe o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), EDSON DA SILVA FERREIRA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a incidência de juros e multas observe o disposto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS); mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : José Maria Brandão de Sá ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1534456" ] } }, "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1536715": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Agdo: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1385/1386 .\r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Teresa Baddini\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 748/750 .\r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 753/754 .///Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nBeatriz de Andrade Bhering - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1536715" ], "1536239": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-20.2012.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Marcelo Aparecido Batista Seba MT10696A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2008.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Carla Canzi ( Marcio Machado RJ138179D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alessandro Bueno Batista ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nO Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Lúcia Maria de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da segunda Reclamada para absolvê-la da responsabilidade subsidiária pela terceirização; mantém-se, no mais, a r. sentença, inclusive no que se refere a responsabilidade da primeira reclamada quanto às custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-36.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Walter Fernandes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Marcos Jose Santana Almeida ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para limitar a condenação relativa à equiparação salarial e às horas extraordinárias; custas mantidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jairo Ernesto da Silva ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Recorrido : Viacao Montes Brancos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a tese da coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da demanda, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0161400-23.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Celso Yuami RJ110017A ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, DAR-LHE provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001298-48.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Viviane Alexandrina de Lima ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), M Cetelli Comércio de Calçados Ltda. - ME ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, acolher a de falta de interesse recursal e NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000380-64.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luana de Mendonça Fernandes ( Rodrigo Villarim Gonçalves RJ144712D ), - Recorrido : Ausu Associação Universitária Santa Úrsula ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para, reformando a r. sentença, determinar o retorno dos autos ao órgão de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000705-59.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - Embargado : Alexandre Ribeiro da Rocha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES provimento; deverá ser retificado o contido no acórdão às fls. 143, linhas 2, 3 e 4, para que passe a constar ¿... Constato que, por amostragem, no recibo de pagamento de fl. 92 - primeiro documento, que não há o correto pagamento, não havendo que se falar em modificação da sentença¿; esclareça-se que a referida retificação não modifica a decisão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jose Carlos Neves ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação aos reflexos do repouso semanal nas demais parcelas e à aplicação das convenções coletivas firmadas entre SINDIMEST e SINTTEL, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de litispendência e coisa julgada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação o pagamento das penalidades previstas nos arts. 467 e 477, §8° da CLT, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto às multas dos artigos 467 e 477.\r\n\r\nProcesso: 0010300-35.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : MMR Comércio de Roupas Ltda. - Mercatto ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Patricia de Cassia Ferreira de Lima ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jair Justino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Nova União Serviços S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré a pagar ao autor uma hora extra por dia, de segunda a sexta-feita, referente ao intervalo intrajornada; por serem habituais, estas horas deverão refletir nas seguinte verbas: aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, repousos semanais remunerados e FGTS com 40%, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001345-69.2012.5.01.0020 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : JULIO CESAR DA PAIXAO ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Embargado : JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZATRISHOP COM IND E EXPORTACAO BICICLETAS LTDA ( Ezequiel Alves de Carvalho RJ89184D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-38.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jânio da Costa Gama ( Alberto Antonio Paulino Souza RJ168200D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001167-17.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Jorge Luiz Fortunato Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Luis Cesar Kilson Cortes RJ164951D ), - Embargado : Jorge Luiz Fortunato Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Luis Cesar Kilson Cortes RJ164951D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, ACOLHER os embargos de declaração do autor e da segunda reclamada, sanando o erro material em relação ao dispositivo, esclarecendo acerca da responsabilidade subsidiária da segunda ré, e sanando a omissão em relação à restituição do recolhimento das custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Comércio e Indústria de Móveis Irapuru Ltda. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Embargado : Suellen Guimarães da Silva ( Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento; retifica-se equívoco ocorrido na fundamentação para determinar que onde se lê ¿A parte ré em sua peça contestatória aduz que a Autora foi admitida em 01/09/2010 e dispensada motivadamente em 25/04/2011¿ LEIA-SE ¿A parte ré em sua peça contestatória aduz que a Autora foi admitida em 01/09/2011 e dispensada motivadamente em 26/03/2012¿, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001033-53.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sérgio de Abreu Pimenta ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sérgio de Abreu Pimenta ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar a aplicação do disposto na OJ 394 da SDI-I do C. TST no cálculo das horas extras e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar a inclusão da gratificação de função no cálculo das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, condenar a reclamada em multa por litigância de má-fé, no importe de 1% sobre valor da causa e deferir, como horas extras, as que excederem a 6ª diária, devendo incidir o adicional de 50%, com reflexos em RSR (inclusive sábados, domingos e feriados, nos limites das normas coletivas), aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, indenização adicional prevista em CCT, FGTS + multa de 40%, divisor 180, deduzindo-se as parcelas pagas sob idêntico título, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1536239" ], "1536734": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001020-69.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Embargado : Washington Ribeiro ( Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ167428D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001092-36.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Raimundo de Oliveira ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : VERA LUCIA MARIA DE SOUZA E SILVA ( Edson Candido da Silva RJ81509D ), Mercearia V. M. 125 de Cordovil Ltda. ( Edson Candido da Silva RJ81509D ), MARIA SIMONE DOS SANTOS CARVALHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras a 100%, tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença, devendo ser observadas a Súmula n. 172 e OJ-SDI1 n. 394, ambas do C. TST; inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1536734" ], "1536491": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Neves, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, para tomar ciência do v. acórdão:...\"por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação aos reflexos do repouso semanal nas demais parcelas e à aplicação das convenções coletivas firmadas entre SINDIMEST e SINTTEL, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de litispendência e coisa julgada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação o pagamento das penalidades previstas nos arts. 467 e 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do desembargador relator......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Alessandro Bueno Batista, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, para tomar ciência do v. acórdão:....\" por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Lúcia Maria de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, para tomar ciência do v. acórdão:...\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da segunda Reclamada para absolvê-la da responsabilidade subsidiária pela terceirização; mantém-se, no mais, a r. sentença, inclusive no que se refere a responsabilidade da primeira reclamada quanto às custas, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536491" ], "1536702": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo da Silva, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, para tomar ciência do v. acórdão: ...\"por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção do pedido de retificação da CTPS do autor face a ausência de interesse recursal pois a baixa se deu em 30/09/2011 e demais obrigações de fazer, eis que consta expressamente da sentença que em razão de a 1ª Ré encontrar-se em local incerto e não sabido e a fim de assegurar o resultado prático e útil da tutela específica da obrigação, nos termos do artigo 461 da CLT, o juízo primeiro determinou a expedição de alvará pela Secretaria da Vara de origem, para cumprimento das referidas obrigações de fazer e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2003.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRcdo: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A, Jose roberto Ferreira Alves, Leandro Machado Paço, Agada Virginia de Souza, Saul Leão Couto Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leandro Machado Paço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, para tomar ciência do v. acórdão: ...\"por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício e NÃO CONHECER do recurso, por intempestivo, nos termos do voto do dsembargador relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536702" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "1536183": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Manuel de Brito Filho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manuel de Brito Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 394: \"O Autor opõe embargos de declaração, consoante razões das fls. 390/392, olvidando, todavia, de subscrevê-los. A ausência de assinatura torna o recurso apócrifo e o ato juridicamente inexistente, o que impede que deles se conheça.\r\n\r\nConclui-se, via de consequência, preliminarmente, pelo não-conhecimento dos embargos de declaração de Manuel de Brito Filho, por inexistente...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1536183" ], "1536784": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marivaldo Souza dos Santos (Enio Conceição de Lima RJ120302D), - Recorridos: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a segunda e a terceira Rés a responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos ao Autor na presente ação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001056-59.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Uti do Brasil Ltda. (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), Cosme dos Santos Mineiro (Wagner Ponciano Cruz RJ152517D), - Recorridos: Uti do Brasil Ltda. (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), Cosme dos Santos Mineiro (Wagner Ponciano Cruz RJ152517D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré, para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido contido na ação trabalhista, com inversão dos ônus sucumbenciais, isentando o Autor do pagamento das custas, por fazer jus ao benefício da gratuidade de justiça, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000318-83.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Henrique Cesar Leão (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto quanto à inclusão da parcela PL-DL 1971 no cálculo da suplementação da aposentadoria, haja vista que indeferida pela sentença, inexistindo interesse recursal das Rés, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição e DAR-LHES PROVIMENTO, para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido formulado na presente ação, com a inversão dos ônus sucumbenciais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001463-95.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Roney de Oliveira Telles (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - Recorrido: Tursan Turismo Santo André Ltda. (Bento Oliveira Silva SP88888D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido de horas extras a partir da sexta diária, por caracterizado o labor em turno ininterrupto de revezamento, por afronta ao princípio da dialeticidade dos recursos, haja vista que, apesar de requerer a reforma da sentença; nesse ponto, o Autor, em sua peça recursal, não apresenta qualquer alegação para tal, não impugnando quaisquer dos fundamentos da sentença, bem como em relação ao pedido de integração do adicional noturno no salário, na forma do disposto na Súmula nº 60 do Colendo TST, em razão de ausência de pedido na petição inicial, na qual o Autor se limitou a pleitear o pagamento de diferenças de adicional noturno e direito à hora reduzida. No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001574-13.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Armazéns Gerais Magno Ltda. (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Recorrido: Carlos Duarte Palafóz (Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001106-58.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Genilson Caldeira Moreira (Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D), - Recorrido: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. (Avilla Santos Filho RJ71073D), - Recorrido: Helson Neves (Mariano Beser Filho RJ71115D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0129300-47.1998.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que a incidência de juros da mora e a multa sobre as contribuições previdenciárias sejam calculadas a partir da prestação de serviços, devendo a União Federal apresentar novos cálculos, ajustando os valores aos termos da coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: VALDECI LUCAS DA ROCHA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: METALURGICA BARRA MANSA LTDA (Jose Carlos de Souza Ferreira RJ102361D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento do adicional de horas extras sobre as horas destinadas à compensação (48 minutos de segunda a sexta), com os reflexos já deferidos pela decisão de origem. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0028300-15.1995.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CELSO FERREIRA (Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D), - Agravados: Marcelo Costa Vianna (para fins recursais, Incidente nº 176058)Patrícia Avalone Vianna (para fins recursais, incidente nº 176058) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida em contraminuta, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador José Antonio Teixeira da Silva acompanhou o Relator, ressalvando seu entendimento no sentido de que não há perda do objeto do presente agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001418-77.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Jhoni Pereira Farias (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), Nova Casa Bahia S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Recorridos: Jhoni Pereira Farias (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), Nova Casa Bahia S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0042700-16.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Georvanio Paulo da Silva Sousa (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Empresa de Saneamento do Município de Resende - ESAMUR (Weyla Ramalho Seabra RJ146035D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: DHP Producoes Ltda. (Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D), - Agravado: Luiz Felipe Gonzalez Oliveira (Flavia de Luca Silva Graca Silveira RJ113805D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000334-04.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A. (Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1536784" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "1536561": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0246900-14.1992.5.01.0025 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BRASCEP ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Cláudio Loureiro Penafiel - OAB/RJ-27733-D) - Agravado: AKIO SADO (Adv. Luciano Andrade Pinheiro OAB/DF 15184-D) - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1536561" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1536422": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016894-19.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Rocha da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 5 dias-fls.214 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536422" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1536704": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001055-76.2011.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Dilva Correa Llo pis Lima ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para deferir diferenças da RMNR decorrentes da natureza remuneratória dessa remuneração, desde a data em que foi estabelecida, à exceção do item \"A\" da inicial, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo, tendo requerido justificativa de voto. Falaram a Dra. Luciana Benevides de Schueler e o Dr. Walter Felipe.\r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity ( Monica Basus Bispo RJ113800D ), Pedro Eduardo Paiva ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity ( Monica Basus Bispo RJ113800D ), Pedro Eduardo Paiva ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do consignante-reconvindo para assegurar-lhe o direito de descontar a cota-parte da contribuição previdenciária de responsabilidade do empregado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do consignatário-reconvinte para determinar a retificação da data de admissão de sua CTPS para que passe a constar 01/07/2007, além de condenar o empregador ao pagamento de natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, multa do art. 477, §8º da CLT e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0058300-88.2008.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vicente de Paulo Nascimento Miranda ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário, para, restringindo a condenação, determinava que a reclamada quitasse tão-somente as diferenças salariais deferidas por desvio de função até a data da propositura da demanda, ou seja, 12.05.2008 (v. fl. 02). Falou o Dr. José Antonio Serpa de Carvalho. Presente a Dra. Tatiane Santana.\r\n\r\nProcesso: 0000483-37.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Patricia Carneiro do Carmo ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), Scotsman Rio Moda Ltda. ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Scotsman Rio Moda Ltda. ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Patricia Carneiro do Carmo ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para condenar a empresa ao pagamento (i) de diferenças de aviso prévio, férias com acréscimo de 1/3, gratificação natalina, horas extras e FGTS com acréscimo de 40% pela integração do salário extrafolha de R$ 100,00 (cem reais) recebido no decorrer de todo o contrato de trabalho; (ii) de uma hora extra por dia trabalhado pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, divisor 220 e reflexos no aviso prévio, férias com acréscimo de 1/3, gratificação natalina, horas extras e FGTS com acréscimo de 40%; e, fixada a jornada de trabalho da reclamante (a) de janeiro a novembro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 19:30h; e (b) no mês de dezembro, das 9 às 20h, de segunda a sexta-feira e aos sábados, das 9 às 13:30h, (iii) de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal, de forma não-cumulativa com a hora extra pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, divisor 220 e reflexos no aviso prévio, férias com acréscimo de 1/3, gratificação natalina e FGTS com acréscimo de 40%, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação .Custas pela reclamada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Otávio Camargo Moreira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Otávio Camargo Moreira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para acrescer à condenação as horas extras a partir da 6ª hora diária, aplicando o divisor 150, com reflexos sobre repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40% e honorários advocatícios. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a horas extraordinárias - TREINET, e aplicava o divisor 180. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : José Thompson Motta Neto ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras a partir de janeiro de 2009 mantendo tão somente as extraordinárias concedidas em decorrência da não concessão integral do intervalo intrajorada e excluir a integração das horas extras em dois domingos ao mês, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Fernando Queiroz S. da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Mauro Barbosa dos Santos ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light - Serviços de Eletricidade S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição total pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame dos pedidos. Vencidoo Desembargador Bruno Losada que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - Recorrido : Jorge Luiz Nogueira de Souza ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0002111-94.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rafael Peixoto da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição extintiva, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem a fim de que seja proferido novo julgamento, com regular prosseguimento do feito como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais temas recursais, com ressalva de fundamento do Desembargador Bruno Losada. Falou o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0184500-58.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Leonardo Tuler Chaves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : MARCOS BENICIO MOCO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Sidney Esteves dos SantosJose Maria Possidonio de SouzaTRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA; Regi Luiz Celestino dos Santos; Silmar Esteves dos Santos; Reginaldo Celestino dos Santos Filho - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Luciano Augusto F. Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ozeas Ignocencio da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Condomínio do Centro Comercial Polo I ( Cristiano Sobrinho de Abreu RJ123102D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento de uma hora extra por semana de trabalho, com o adicional de 50%, divisor 220 e reflexos nas férias (com acréscimo de 1/3), gratificação natalina, repouso semanal remunerado e FGTS. Custas pela reclamada no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000511-19.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Walter Aroca Silvestre SP16785D ), - Embargado : Juliane da Silva Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para esclarecer quais os dias em que a empresa não se desincumbiu do seu ônus de apresentar os cartões de ponto para efeito de fixação das horas extraordinárias e as respectivas jornadas: (i) de 25 março de 2009 a 24 de abril de 2009 e de 25 de maio a 24 de junho de 2009, das 07:15 às 18h; (ii) de 25 de agosto a 24 de setembro de 2009, das 07:15 às 20:30h; (iii) de 25 de novembro a 31 de dezembro de 2009, das 09:00 à 01:00h; (iv) de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2010, das 07:15 às 20:30h; (v) de 01 a 23 de março de 2010 e de 24 de junho a 23 de julho de 2010, das 14:00 às 21:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001483-29.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Vitor Marinho de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o reconhecimento do vínculo empregatício a partir de 02/08/2004 e condenar a ré ao pagamento: dos pedidos decorrentes do vínculo ora reconhecido decorrentes, devendo no cálculo das diferenças de verbas rescisórias ser observada a maior remuneração no curso do contrato de trabalho.; das diferenças salariais em virtude da redução da carga horária, a partir do primeiro semestre de 2006 até o término do contrato com incidência das verbas decorrentes; da multa do art. 477 consolidado; dos honorários advocatícios no percentual de 15% em favor do sindicato, tudo conforme a fundamentação. Custas de R$ 440,00, pela reclamada, sobre o valor da inicial de R$ 22.000,00, invertidos os ônus da sucumbência. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Maria Cristina Pereira ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG117063D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para responsabilizar subsidiariamente o segundo réu e para acrescer à condenação a indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Tranziran Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Carlos José de Freitas ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação. Presente o Dr. José Manoel M. Alves.\r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), Maria Carolina de Figueredo Evaristo ( Alex Martins Rodrigues RJ119396D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico ¿custas processuais¿, do apelo do segundo réu, à míngua de interesse recursal; por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, por unanimidade, a de ilegitimidade passiva ad causam; mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do primeiro réu e DAR PROVIMENTO ao apelo do segundo réu para afastar sua responsabilidade subsidiária. Vencido o Desembargador Bruno Losada que reconhecia a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a matéria.\r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alexander Colinques Fernandes ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alexander Colinques Fernandes ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos apelos, conforme fundamentação. Ante o acréscimo condenatório, fixar custas processuais no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins que reduzia a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), e Bruno Losada Albuquerque Lopes no tocante ao acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0001777-98.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Rafael Santiago dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Cacique S. A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Banco Cacique S. A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Rafael Santiago dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “indenização por dano material”, do apelo autoral, à míngua de interesse recursal; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos réus e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para: a) reconhecer a condição de financiário do reclamante; b) acrescer à condenação honorários advocatícios à base de 15% do valor da condenação, diferenças salariais e suas integrações em aviso prévio, férias, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, além de anuênios, auxílio refeição, auxílio alimentação, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação e participação nos lucros e resultados; c) deferir o cômputo do extraordinário, considerando a jornada reduzida de seis horas diárias e trinta semanais, com aplicação do divisor 150 e sábado como repouso semanal remunerado. Vencido o Desembargador Bruno Losada em relação aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Celio Maia de Araujo ( Rui Pinto Rezende RJ131429D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso para ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo autor, anular a sentença recorrida e determinar a remessa dos autos à origem para reabertura da instrução para que seja assegurada a prova testemunhal dos litigantes e proferida nova sentença, como se entender de direito, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Bureau Veritas do Brasil ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), Enrico Brandão dos Reis ( Jorge dos Santos Pinheiro RJ75788D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000833-77.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Oswaldina Ornellas ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir suscitadas em contrarrazões, e, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante a prescrição, DAR PROVIMENTO ao recurso obreiro para afastar a prescrição total e, estando a causa madura para julgamento, aplicar, analogicamente, o parágrafo terceiro do art. 515 do CPC, e as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de pensão por morte, decorrentes da “concessão de nível” e da RMNR, observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (art. 459 da CLT e Súmula nº 381 do C. TST).Juros sobre o montante atualizado, no percentual de 1% ao mês, pro rata die, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma dos arts. 883 da CLT, 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do C. TST. Imposto de renda apurado conforme o art. 12-A da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 e Súmula nº 368 do C. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixar custas processuais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Falaram os Drs. David Cohen e Luciana Benevides de Schueler. Presente o Dr. Walter Felipe dos Santos Martins.\r\n\r\nProcesso: 0000842-52.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Emília Queiroz da Silva ( Carla Veronica Barbosa da Silva RJ156711D ), - Recorrido : Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso da reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de indenização correspondente ao período estabilitário de gestante, consubstanciada nos salários devidos até cinco meses após o parto, e seus consectários (aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%), multa do art. 477 da CLT sendo esta última devida visto que o conceito de atraso não se resume apenas ao pagamento das verbas devidas por ocasião do distrato, mas sim sobre o conjunto de prestações relacionadas ao procedimento de desligamento do emprego. Deverá ainda a ré proceder à baixa na CTPS e proceder à entrega das guias para movimentação do FGTS e seguro desemprego sob pena de indenização substitutiva. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Custas pela R$ 800,00, pela reclamada, invertidos os ônus da sucumbência. Falou a Dra. Mariana Rennó C. de M. Castro, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001047-18.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Solange Rodrigues Machado ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda. ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso obreiro, NÃO CONHECER das contrarrazões do reclamado, por intempestivas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Considerando a inversão do ônus sucumbencial, fixar custas pelo reclamado no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536704" ], "1536705": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Fátima Teles Casemiro De Carvalho ( Frederico Costa Ribeiro RJ63733D ), - Embargados: PAULO CESAR FERREIRA GOMES ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), RECEITA FEDERALESCRITORIOS UNIDOS LTDA; Orlando Barbieri; Sunisa S.A.; Ronaldo Machado - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos da executada por inadequação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536705" ] } }, "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": { "Atos": { "1536708": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000394-09.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Hopevig Vigilância e Segurança ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e não autenticação das peças trasladadas, nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122700-63.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhe parcial provimento para prestar oportunos esclarecimentos sobre a aplicação da teoria da causa madura, sem qualquer efeito modificativo. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001089-46.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ronaldo Marinho Gonçalves ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo reclamante, conhecer do Recurso Ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a sentença, tudo nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Gabriel Gama da Nóbrega.\r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelo Mendonça ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Antonio de S. Canabrava.\r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Magister Cristal Serviços de Alimentos Ltda. ME ( Shirley de Sant´Anna Fialho RJ161973D ), - Recorrido : Edson Luiz Pereira da Silva ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), Liber Distribuidora de Perfumaria Ltda. ME ( Shirley de Sant´Anna Fialho RJ161973D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamada e dar-lhe parcial provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja produzida a prova oral - oitiva das testemunhas conduzidas pela reclamada bem como aquelas porventura indicadas pelo reclamante, no que se refere à questão da jornada de trabalho, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito. Tudo nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Rejane Costa, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001746-32.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Fernando Lucio França da Costa ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Fernando Lucio França da Costa ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), Royal Serviços Gerais S/C Ltda ( Danielle do Carmo Verticchio RJ128850D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos; por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para determinar a integração à remuneração do autor do valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%; e para deferir o pagamento de horas extraordinárias, excedentes a 8ª hora diária ou 44ª semanal, com adicional de 50%, e 100% nos feriados, e a uma hora extra pela concessão parcial do intervalo intrajornada (Súmula 437 do TST), que possui natureza salarial, ficando limitada a condenação a 94 horas extraordinárias e 26 horas intrajornadas, mensais, nos limites do pedido; e reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%, tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela 1ª ré, invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante ao intervalo para refeição, no apelo do autor, e dava provimento ao da reclamada para excluir a multa por embargos protelatórios. Falou o Dr. Alex Fabiano Rojas Avila\r\n\r\nId: 1536708" ], "1536742": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001105-47.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexandre Calixto Tostes ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Alexandre Calixto Tostes ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para conceder a gratuidade de justiça, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Presente o Dr. Denilson Couto de Oliveira.\r\n\r\nId: 1536742" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1536670": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000522-56.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Maria de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 476/479 .\r\n\r\nProcesso: 0180500-83.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Aurival Marques [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Aurival Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 291/304.\r\n\r\nId: 1536670" ], "1536664": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000435-77.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Picorelli Soares [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Ebgte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Ebgdo: Patrícia Picorelli Soares [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Patrícia Picorelli Soares, Ebgte Ebgdo Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 632/634 e 635/639.\r\n\r\nId: 1536664" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1536423": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000770-20.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: João Victor Zamora Lemos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Comércio Varejista de Auto Peças Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DNA Comércio Varejista de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.69/70: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para excluir a multa por litigância de má-fé imposta pela sentença... \r\n\r\nProcesso: 0001182-87.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Nonato de Mesquita [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raimundo Nonato de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de aditamento do recurso ordinário interposto pela ré (fls.350/352)- fls.353 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536423" ], "1536783": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002140-48.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Andresa Oliveira Alves da Costa ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - Embargado : Samantha Roberto Cordeiro ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536783" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1536755": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração de fls. 1.156/1.156 verso, e OS ACOLHER para, sanando omissão no acórdão proferido a fls.1.153/1.154 verso, acrescer ao seu dispositivo o deferimento da inclusão das diferenças salariais decorrentes de desvio de função, resultantes do quadro de fls.272 dos autos, conforme tópico “diferenças salariais II”, da sentença exequenda de fls.444, na base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000001-86.2013.5.01.0321 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Agravado : Eliseu Lopes Balbino ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a deserção declarada pelo Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto nos autos da ação trabalhista nº 0000316-51.2012.5.01.0321.\r\n\r\nProcesso: 0000230-16.2013.5.01.0040 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Agravado : SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Autora, por insuficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000265-75.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Flávia Cristina Alves Marinho ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - Agravado : Água Sanitária Super Globo Ltda. ( Luiz Claudio Bueno Dias RJ94171D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade suscitada pela Ré, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-la do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls. 288, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto nos autos do Processo RT nº 0165400-81.2012.5.01.0007.\r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Clelma Alcantara Molina ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Agravado : Clelma Alcantara Molina ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Falou o Dr. José Fernando Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio Carlos dos Santos ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação suscitada pela Ré/Consignante, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor/Consignatário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento integral de uma hora por dia, com o acréscimo de 50%, em razão da supressão parcial do intervalo para refeição, como se apurar em regular fase de liquidação, nos termos da fundamentação. Não obstante o provimento parcial do recurso do Autor, fica mantido o valor da condenação fixado na r. sentença de 1º grau, por ajustado aos termos da condenação imposta; restando atendida a orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST. Falou o Dr. Marcos Henrique Maudonet.\r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Alessandro Santos da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada em relação aos honorários de advogado. Presente o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1536755" ], "1536836": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001751-02.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Diego Garcia Morinigo ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Diego Garcia Morinigo ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2º Ré e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Acionante para incluir na condenação das Rés o deferimento do acréscimo de 50% previsto no art. 467, da CLT, sobre as verbas rescisórias devidas, como se apurar em regular fase de liquidação, além de deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com a apuração de juros de mora e correção monetária, na forma da Súmula 439, do Colendo TST, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada quanto aos danos morais. Presente a Dra. Carla Keiza dos Santos Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1536836" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1536157": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123400-79.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : José Maurício de Almeida Oliveira ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Transportes Paranapuã S.A., e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Luiz Nascimento Freitas ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2000.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0200800-89.2007.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Rio Lopes Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - Embargado : Roberto Luis Dutra Rodrigues ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome da reclamada, por irregularidade de representação. Inexistentes os embargos de declaração opostos em nome da reclamada, eles não se prestam a produzir o efeito previsto no art. 538, caput, do CPC, não interrompendo o prazo de que a Instituição Financeira disporia para interpor qualquer outro recurso, nestes autos.\r\n\r\nProcesso: 0202100-91.1997.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, IRB - Brasil Resseguros S.A., e a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0267000-67.1996.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0142800-42.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Agravado : Fabio Luiz Chaves Pires ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. ( Paulo Roberto Vasconcelos RJ86215D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo primeiro reclamado, Banco Cruzeiro do Sul S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Alberto José Soares da Silva ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Carlos Augusto Guimarães Filho ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.1991.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CIMENTO MAUA S/A ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Agravado : JOANIR VENANCIO CARDOSO ( Valmir Nunes Marini RJ137990D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E por considerar que a reclamada incorre na prática de atos atentatórios à dignidade da Justiça, condená-la a pagar, ao reclamante, multa que se arbitra, desde logo, no equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução (sem prejuízo, por óbvio, do pagamento do débito, em si mesmo).\r\n\r\nProcesso: 0057400-61.1993.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Luiz Armando de Lima Rodrigues RJ20187D ), - Embargado : ESPÓLIO DE OSÓRIO BARRETO FEITOZA ( Amaury Figueiredo Jorio RJ63572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0132000-06.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Recorrido : Pedro Fernades de Oliveira ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para determinar que, na fase de liquidação do julgado, sejam deduzidos, dos valores devidos ao reclamante por \"saldo de salários (pelos trinta dias do mês de setembro de 2008), os que lhe foram \"adiantados\" seja como \"adiantamento salarial\", seja como \"adiantamento\" \"de 13º salário\". Caso o reclamante não reconheça esses \"adiantamentos\", pelos valores que a reclamada propõe, admitir-se-á a liquidação por artigos, produzindo-se prova específica (até mesmo expedindo-se ofício à Instituição Financeira na qual eram depositados os valores pagos ao reclamante, mês a mês - v. por exemplo o documento de fls. 136), ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Desnecessário arbitrar outro valor para a condenação imposta à reclamada, diante daquele fixado pelo d. Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcelo Trigoli ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001191-87.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Antonio Carlos Bandeira Junior ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Liana Rocha Vargas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Caixa Econômica Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2007.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0364800-63.2003.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : UNIMED SAO GONCALO NITEROI ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044300-24.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Raquel Rodrigues Mendes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome da reclamada, CSU Cardsystem S.A., por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio). Inexistentes os embargos de declaração opostos em nome da primeira reclamada, eles não se prestam a produzir o efeito previsto no art. 538, caput, do CPC, não interrompendo o prazo de que a pessoa jurídica disporia para interpor qualquer outro recurso, neste processo.\r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Localiza Rent a Car ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Matheus Correa Junior ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Com isso, reduz-se a R$ 125.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-40.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Marcos Aurélio de Souza ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Agravado : Cemusa Rio S.A., - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000811-63.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Eva Maria de Queiroz do Nascimento ( Luís André Gonçalves Coelho RJ85551D ), - Agravado : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2013.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Aguinaldo Souza Ramos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0003900-38.2003.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Vivo S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada remanescente, Vivo S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000164-42.2013.5.01.0038 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Eliana Marcia Moyses Koury ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : TATIANA BRITO DE FREITAS ( Sandra Costa Fernandes Pereira RJ70833D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela a Sra. Eliana Márcia Moysés Koury, por intempestivo - e também por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Ana Lucia Teixeira Mendes ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075800-68.1996.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : AMAURY DE CARVALHO VIEIRA ( Paulo Cezar da Silva RJ50150D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162600-36.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Frank da Rocha Cavalcante e outros ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Embargado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Frank da Rocha Cavalcante e outros ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, Frank da Rocha Cavalcante e Outros, e pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1536157" ], "1536643": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001554-75.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Dailton Santos Santana ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Consórcio Águas Limpas ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Luis Calixto ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Consórcio Águas Limpas, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536643" ], "1536641": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000531-92.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ivo Serra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 129:\" Nada a considerar. Não cabe \"agravo regimental\",com...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Agosto de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536641" ], "1536642": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Evangelista da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Ebgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.:\"Tendo em vista a possibilidade de se emprestar efeito modificativo a estes embargos de declaração, considerando o que consta de Fls. 123/124, intime-se a segunda reclamada Caixa Ecônomica Federal a sobre eles se manifestar.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Agosto de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536642" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1536448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-80.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Costa Verde Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Alex Vicente de Oliveira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n2 - 0000031-11.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nestor Simões Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Nestor Simões Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-25.2013.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cleber Morais Cardoso ( Adv. Jaqueline Alves Coutinho RJ 129702 D ) - Recorrido: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n4 - 0000123-06.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vanessa Cristina Oliveira de Araújo ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n5 - 0000150-79.2013.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Amaury Sandro Pereira Braga ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n6 - 0000172-18.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daiana de Souza Pires ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Especilidade do Centro Restaurante Ltda. ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n7 - 0000172-55.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Abril Comunicações S.A ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Vidax Teleservicos S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Laís Helena Reis da Silva ( Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis RJ 157942 D ).\r\n\r\n8 - 0000229-48.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vania Pedrassoli ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Vania Pedrassoli ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n9 - 0000250-68.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Luana Francisco Ribeiro ( Adv. Michel Pereira de Souza RJ 142273 D ).\r\n\r\n10 - 0000271-39.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ), Mag Serviços de Conservação e Manutenção Ltda. ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maurício Moraes Tavares ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n11 - 0000376-60.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcia Folha Sigmaringa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n12 - 0000405-95.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro Teles Belmiro ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Mudar SPE 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n13 - 0000406-04.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Christian Fernando de Oliveira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Christian Fernando de Oliveira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n14 - 0000424-02.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Wagner de Araujo Brandes ( Adv. Irene Talarico RJ 57473 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em recuperacao Judicial) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n15 - 0000426-96.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Henrique da Silva Moreira ( Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ 79945 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fim Tel Representação Comercial Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n16 - 0000428-72.2012.5.01.0045 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Robenilson Moreira da Silva ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ) - Recorrido: Vega Rio Vemasa Revestimentos e Reformas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n17 - 0000441-18.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sueli Oliveira Borges ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Sueli Oliveira Borges ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n18 - 0000456-23.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ) - Recorrido: José Carlos Mariano Barreto ( Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira RJ 110984 D ).\r\n\r\n19 - 0000523-23.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Leonardo Leandro Monteiro ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n20 - 0000526-71.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Moisés Pinheiro Oliveira ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n21 - 0000541-93.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sebastião Luiz Pinheiro de Lima ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Sebastião Luiz Pinheiro de Lima ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n22 - 0000586-43.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Embargado: Taisa Galdino da Silva ( Adv. Sheila Patricio da Costa RJ 168323 D ).\r\n\r\n23 - 0000600-63.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Esparbras Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ) - Recorrido: Amancio Belarmindo ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), Lutson Form S.A. ( Adv. Carlos Fabiano Terrigno RJ 116141 D ).\r\n\r\n24 - 0000645-07.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Daniel Lima da Silva ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Embargado: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ).\r\n\r\n25 - 0000664-03.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Luiz Leão da Cunha ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n26 - 0000675-54.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Fabiano Monteiro de Gouveia ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n27 - 0000691-86.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wellington Ferreira Cunha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n28 - 0000723-43.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Antônio Mattos Alfaya ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Recorrido: Suissa Indústrial e Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), FK Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda. ( Adv. Monique Arnaud Bogado RJ 158972 D ).\r\n\r\n29 - 0000729-78.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Predial Higienização Limpeza e Serviços ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Nelidia Ferreira da Silva ( Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ 83695 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n30 - 0000733-23.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Recorrido: Adriano Soares Itaborahy ( Adv. Ana Paula da Silva Soares RJ 134397 D ).\r\n\r\n31 - 0000740-52.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adriano Lima Souza ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Adriano Lima Souza ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n32 - 0000775-58.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ) - Recorrido: Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcello Rodrigues de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n33 - 0000775-74.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Manoel Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n34 - 0000790-56.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Márcio de Castro Santos ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n35 - 0000832-55.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Michel Carvalho da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Michel Carvalho da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n36 - 0000834-78.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Isac dos Santos Conceição ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n37 - 0000834-93.2011.5.01.0024 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hospital de Clínicas Dr. Balbino ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ) - Recorrido: Silzete da Silva Rodrigues ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n38 - 0000839-60.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Sebastião de Carvalho Pinto ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ), Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Carlos Sebastião de Carvalho Pinto ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ), Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n39 - 0000841-84.2012.5.01.0207 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D ), Lidiane Oliveira da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n40 - 0000851-45.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Ketermann ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n41 - 0000871-66.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Danielle dos Santos Gomes da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Danielle dos Santos Gomes da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n42 - 0000885-58.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior SP 255832 D ) - Recorrido: Luiz Heleno da Silva Moreira ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n43 - 0000896-37.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Osni Cruz ( Adv. Claudio de Souza RJ 74719 D ) - Recorrido: Cristalnox de Laranjeiras Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n44 - 0000897-19.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anderson Michel Sant Anna ( Adv. Lincoln Martins Colla RJ 153081 D ) - Recorrido: VS BRASIL Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n45 - 0000917-51.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Carlos Cardoso da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n46 - 0000921-22.2011.5.01.0033 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ronei Camilo Neto ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Ronei Camilo Neto ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n47 - 0000939-20.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Ramos de Menezes ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ).\r\n\r\n48 - 0000951-50.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fernando Bernardo Magalhães ( Adv. Fabiana Valle dos Santos Vieira de Macedo RJ 162450 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n49 - 0000962-61.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Janaina Paula da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Distribuidora de Miudezas Atlas de Feira de Meriti ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ).\r\n\r\n50 - 0000963-97.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marlucia Gomes Ferreira ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n51 - 0000970-97.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Harlan dos Santos Caetano ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n52 - 0000983-54.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Lucymere Fernandes de Araújo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Lucymere Fernandes de Araújo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0001004-86.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Fábio Ivo Ribas Mafra ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n54 - 0001023-07.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Spcom Sistema Perissonoto Com. Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Jefferson Pereira da Silva Duarte ( Adv. Sergio dos Santos Monteiro RJ 110624 D ).\r\n\r\n55 - 0001066-61.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade Michelin de Par. Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Nelio Sergio da Silva Nunes ( Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade RJ 115264 D ).\r\n\r\n56 - 0001093-67.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Barbara da Costa Jacintho ( Adv. Aline Madureira Epifanio RJ 130182 D ) - Recorrido: Ápice Hospital Dia Ltda. ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ), Gescon Gestão de Consultórios Ltda. ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ).\r\n\r\n57 - 0001099-52.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wesleyana Inácio Soares Gomes ( Adv. Alexandre Magno Silva Santos RJ 138589 D ) - Recorrido: Top Life Functional Training Ltda. ME ( Adv. Willian da Silva Joao RJ 123315 D ).\r\n\r\n58 - 0001108-62.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dirceu Gonçalves Moreira Junior ( Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira RJ 36575 D ) - Recorrido: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n59 - 0001126-32.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: George Ferreira Folhadella ( Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro RJ 115705 D ).\r\n\r\n60 - 0001131-10.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A. (Revel) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Paulo César dos Reis Leitão ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ).\r\n\r\n61 - 0001141-29.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Habib de Farias Leitão ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Habib de Farias Leitão ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n62 - 0001147-85.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Zélia Soares Umbelino ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Luiz Antonio Marciano dos Santos ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Nelson Agostinho Pontes ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Ivan dos Santos Arouca ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ).\r\n\r\n63 - 0001190-24.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sergio Silveira de Araujo ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda. ( Adv. Maria Corina da Silva Rianho SP 96560 D ), Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. ( Adv. Maria Corina da Silva Rianho SP 96560 D ).\r\n\r\n64 - 0001194-13.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Cláudia Novaes Bicalho ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n65 - 0001222-58.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ubirandi Santiago da Silva ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n66 - 0001224-03.2012.5.01.0065 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gepel Consultoria de Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Lúcia Maria Aguiar de Souza Gomes ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), João Augusto Pinheiro Gomes ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Heder Silvio da Silva dos Santos. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sérgio Leopoldo Perdigão Schuch ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ).\r\n\r\n67 - 0001231-20.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria de Fatima da Motta de Souza ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ).\r\n\r\n68 - 0001238-75.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CLM Exatta Construções Ltda. ( Adv. Tiago Barbosa dos Santos RJ 167177 D ) - Recorrido: Wellington Almeida de Azevedo ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n69 - 0001238-97.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José dos Santos Esquivel ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n70 - 0001244-11.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ), Maria Helena Barbosa Soares ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Maria Helena Barbosa Soares ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ), Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n71 - 0001261-10.2012.5.01.0007 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ) - Recorrido: David Corrêa Coelho ( Adv. Jose dos Santos Lemos RJ 45392 D ).\r\n\r\n72 - 0001289-18.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Yasmin Silva Batista dos Santos ( Adv. Daniel José Calheiros RJ 125484 D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n73 - 0001294-72.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Sergio Pereira do Nascimento ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Embargado: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n74 - 0001323-56.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Alexandre Vianna Teixeira ( Adv. Ardel Paiva Gomes RJ 162746 D ).\r\n\r\n75 - 0001370-28.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Maria Lígia do Nascimento ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n76 - 0001374-16.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Milton Francisco David ( Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado RJ 95927 D ).\r\n\r\n77 - 0001417-09.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bneadnneo Abreu Heringer ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ) - Recorrido: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Shopping Boulevard São Gonçalo ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n78 - 0001423-14.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participação S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Maicon Deivison dos Santos ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n79 - 0001434-31.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Ronilda Louzeiro Mendes ( Adv. Elson Gomes Cavalcanti RJ 57912 D ).\r\n\r\n80 - 0001445-80.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: JOSIANE BATISTA DE ALMEIDA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n81 - 0001481-46.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Cláudio Nilo Francisco ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n82 - 0001490-65.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Meriade Duarte ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n83 - 0001520-80.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ronaldo Marinho Gonçalves ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n84 - 0001526-97.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tania Maria Gomez de Macedo ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ).\r\n\r\n85 - 0001528-29.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Isabel Gomide Freire d Aguiar ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Serviço Social do Comércio SESC Ginástico ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio SESC Ginástico ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Isabel Gomide Freire d Aguiar ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n86 - 0001585-66.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ronaldo Batista de Sousa ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ).\r\n\r\n87 - 0001594-91.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vera Luzia Sucupira Barata ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ) - Recorrido: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ).\r\n\r\n88 - 0001601-68.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marco Paulo de Brito Pedro ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ).\r\n\r\n89 - 0001644-56.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Edmundo Lemos da Silva ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n90 - 0001646-26.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ) - Recorrido: Thiago Barbosa Barroso ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ).\r\n\r\n91 - 0001686-69.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Geneci Casado Lins ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ).\r\n\r\n92 - 0001689-75.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Antônio Ferreira Messias ( Adv. Luiz Alberto Teixeira RJ 74179 D ) - Recorrido: Mult Eneel Empresa Nacional de Energia Ltda ( Adv. Aline de Carvalho Portugal RJ 152728 D ).\r\n\r\n93 - 0001823-13.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Bruno Silva Banca ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n94 - 0001923-33.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcela Pinheiro de Assunção ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Itáu Unibanco S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n95 - 0001947-41.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cleber Borges dos Passos ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ) - Recorrido: J. Cliff Reparos Navais Ltda ME ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ), Navegação São Miguel ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n96 - 0001971-30.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda Supermarket ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), Micheli Xavier de Souza ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ) - Recorrido: Micheli Xavier de Souza ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Gmap Supermercados Ltda Supermarket ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n97 - 0002190-54.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ), Edvan Benedito de Sousa ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n98 - 0002214-67.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Ricardo Moreira Martins ( Adv. Érica de Paiva Souza RJ 135185 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n99 - 0002375-75.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Wellington Pereira da Silva ( Adv. Jaime Cassimiro Pereira RJ 158831 D ).\r\n\r\n100 - 0002600-53.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: NILCE MARIA DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ROMULO CONTREIRAS SANTOS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n101 - 0006800-18.2007.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Jane Brito Miranda Brum ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Vila Real Hotelaria Ltda. ( Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa RJ 104838 D ).\r\n\r\n102 - 0019500-63.2006.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Agravado: Marcos Antonio Chagas de Almeida ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n103 - 0031500-11.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio de Araujo Veras Neto ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ).\r\n\r\n104 - 0031700-45.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcia Fonseca da Silva ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n105 - 0034500-89.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), TCE Reparos Navais e Industriais Ltda ( Adv. Leonardo Carneiro Barbosa RJ 118239 D ) - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Denir de Oliveira Carvalho ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ), TCE Reparos Navais e Industriais Ltda ( Adv. Leonardo Carneiro Barbosa RJ 118239 D ).\r\n\r\n106 - 0039500-88.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fernando Cussat de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Fernando Cussat de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n107 - 0046700-59.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Maria da Paz Dias ( Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg RJ 114299 D ) - Agravado: Marcio Lopes Serpa ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Bar e Restaurante Tres Casais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Edir Ignacio da Silveira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n108 - 0050900-64.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ) - Recorrido: Renan Aguiar Pamponet ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n109 - 0051200-33.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Robson Machado Vieira ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n110 - 0056600-40.2006.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Carlos Alberto dos Santos Soares ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ), Construtora Haga Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n111 - 0061400-22.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: JOSE AFONSO PEREIRA GONCALVES ( Adv. Christian Prisco RJ 105450 D ) - Agravado: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n112 - 0067200-43.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho RJ 37506 D ) - Recorrido: Francisco Joao Sanches Antunes Amaro ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n113 - 0071700-42.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: WISE IN CONVERSATION IDIOMAS LTDA ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Agravado: DAYSE IANNUZZI SORRENTINO ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n114 - 0075600-17.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n115 - 0082800-38.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: David Lessa da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires RJ 152387 D ).\r\n\r\n116 - 0125700-05.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. ( Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D ) - Agravado: Marcio Lucinio Moreira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n117 - 0139300-54.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz MG 87253 D ) - Recorrido: Paulino de Oliveira Pinto Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n118 - 0142300-93.2001.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: JOELSON ROCHA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n119 - 0150500-28.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Alexandre Fernandes de Abreu ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: CHIPTEK INFORMATICA LTDA ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n120 - 0158500-47.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ) - Agravado: ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n121 - 0177400-04.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Maria Auxiliadora Pereira Benedito da Cruz ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Agravado: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP 158428 D ).\r\n\r\n122 - 0198900-82.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Agosto de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1536448" ] }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1536652": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000200-66.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : DHL Express Brazil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Walter Pereira Leite ( Wilson Vieira Franco RJ59711D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intacta a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Kelly Costa Ribeiro do Nascimento ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Financeira Alfa S.a. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Rafael Leonardo Berna Sanabria PR29277D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, em razão da matéria veiculada.\r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2010.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Guilherme Sayão Garcia ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Hermes Bezerra da Silva Neto MT11405D ), RHBrasil Serviços Temporários Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da primeira ré, Ampla, arguida pelo autor em contrarrazões, por ausência de dialeticidade recursal; conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para resolver o mérito pela pronúncia da prescrição, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, relativamente ao período compreendido entre 03.11.2004 e 17.05.2007, quando o Autor foi empregado da Segunda Ré (ROSCH), vez que somente em 26.03.2010 foi ajuizada a presente demanda, bem como para afastar a condenação ao pagamento de férias indenizadas, o reconhecimento de vínculo empregatício com a tomadora e o consequente pagamento dos direitos previstos nas respectivas normas coletivas e a indenização por danos morais, condenando a Primeira RÉ (AMPLA), apenas de forma subsidiária, pelo pagamento das verbas reconhecidas ao demandante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à prescrição e à unicidade contratual.\r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rosemar Costa Evora ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Embargado : Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000844-13.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Victor Oliveira de Araújo ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : DCST Informática Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Solange Ricardo Barros de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Solange Ricardo Barros de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela Demandada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO - ao da Ré, para expungir da condenação a título de horas extraordinárias os quinze minutos a que se refere o art. 384 da CLT, e a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos dos sobressalários, nos demais consectários do pacto laboral; e ao da Autora para estabelecer o divisor 200 (duzentos) para fins de cálculo das horas extras, reconhecer a natureza salarial da parcela “Auxílio Alimentação”, que deverá integrar o salário, refletindo nos repousos semanais remunerados (letra “g” do petitum), e determinar que a apuração do imposto de renda seja realizada mês a mês, na forma estabelecida pelo art. 12-A, da Lei nº. 7.713/88, bem como a exclusão dos juros da base de cálculo, julgando ainda PROCEDENTE a iniciativa acautelatória. Reputa-se a Autora litigante de má-fé, condenando-a ao pagamento de multa de 1% em favor da parte contrária, calculada sobre o valor da causa, na ação principal, na forma do art. 18, do CPC. Custas de R$ 20,00 pela Requerida, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial da Ação Cautelar, e que mantenho. Esteve presente o Dr. Rafael Biazotto Viera, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Embargado : Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), George Marcelo Costa dos Santos ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Gilvan Silva Ferreira ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002002-20.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Engevix Engenharia SA ( Eduardo da Silva Barreto SP198028D ), - Embargado : MRA Montagem de Estruturas Ltda ( Ana Beatriz de Castro Rocha RJ106393D ), Paulo Cesar Rodrigues ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0015459-73.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Requerido : Solange Ricardo Barros de Oliveira (sem adv nos autos), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela Demandada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO - ao da Ré, para expungir da condenação a título de horas extraordinárias os quinze minutos a que se refere o art. 384 da CLT, e a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos dos sobressalários, nos demais consectários do pacto laboral; e ao da Autora para estabelecer o divisor 200 (duzentos) para fins de cálculo das horas extras, reconhecer a natureza salarial da parcela “Auxílio Alimentação”, que deverá integrar o salário, refletindo nos repousos semanais remunerados (letra “g” do petitum), e determinar que a apuração do imposto de renda seja realizada mês a mês, na forma estabelecida pelo art. 12-A, da Lei n. 7.713/88, bem como a exclusão dos juros da base de cálculo, julgando ainda PROCEDENTE a iniciativa acautelatória. Reputa-se a Autora litigante de má-fé, condenando-a ao pagamento de multa de 1% em favor da parte contrária, calculada sobre o valor da causa, na ação principal, na forma do art. 18, do CPC. Custas de R$ 20,00 pela Requerida, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial da Ação Cautelar, e que mantenho. Esteve presente o Dr. Rafael Biazotto Viera, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0054900-73.1990.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : WALQUIR VALENTIN MASCARENHAS ( Wilson Pereira RJ5792D ), - Agravado : ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA N/P SOCIO Sebastião José de Moraes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Janaina Soares ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. decisão que não conheceu dos Embargos à Execução por não totalmente garantido o Juízo. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2009.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jaime Dias Vieira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. Advogado : Sem Adv N/ Autos, OAB: RJ 111121 D - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Terceira Ré (FIOCRUZ), tão somente para afastar a confissão considerada e determinar a mantença da 2ª Ré (Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.), responsável solidária, no polo passivo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0179600-50.1998.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : PROSEGUR DO BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : RICARDO GOMES LEITE ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, por ausente pressuposto legal de admissibilidade consubstanciado na regularidade de representação. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1536652" ], "1536653": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000191-25.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Lucia Leal Bittencourt ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar suscitada de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000407-08.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alcimar Almeida da Silva ( Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ100609D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000499-41.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Marcio Marcelo Soares de Azevedo ( Patricia Bernardes Costa Pereira RJ120016D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000975-73.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Everton Barros Soares ( Diva Magalhes Guariento RJ154137D ), - Recorrido : CVA Vigilância e Segurança Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), Condominio do Grupamento Residencial Saint Martin ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para deferir ao Demandante o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001540-48.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Joseli dos Santos Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Stock EDJ Serviços de Inventários Ltda. ME ( Tatiana Gomes Santos Motta RJ136437D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001929-32.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Eduardo Almeida Ferré ( Karla Christina Faria de Almeida RJ95214D ), - Embargado : Churrascaria Sérgio Interlagos Ao Vivo Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SGA Interlagos Hotel Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve.\r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Antonio de Azevedo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), A 3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda. ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1536653" ], "1536654": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Janaina Soares, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 592/5: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. decisão que não conheceu dos Embargos à Execução por não totalmente garantido o Juízo. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000200-66.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: DHL Express Brazil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda., Walter Pereira Leite\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 703/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intacta a r. sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jaime Dias Vieira , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. Advogado : Sem Adv N/ Autos, OAB: RJ 111121 D\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 215/24: \"... colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Terceira Ré (FIOCRUZ), tão somente para afastar a confissão considerada e determinar a mantença da 2ª Ré (Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.), responsável solidária, no polo passivo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEbgdo: George Marcelo Costa dos Santos, Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 122/4: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ante a irregularidade de representação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosemar Costa Evora\r\n\r\nEbgdo: Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 754/5: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1536654" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1536455": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000853-07.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Elizangela Rocha ( Mauricelio Warley Martins Neves RJ150581D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Elizangela Rocha ( Mauricelio Warley Martins Neves RJ150581D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos - SALVO o pedido da reclamante quanto ao FGTS, por falta de interesse; no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001097-32.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Nubia Cardoso Melo Rezende ( Fernanda Moraes Salles Abreu RJ141697D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para dar por corretos os valores recolhidos pelas agravantes a título de contribuições sociais nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000502-72.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Izaura Cristina Cohen Sierra ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, RECEBER o reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam aplicados os juros de mora conforme artigo 1°-F da Lei n° 9.494/1997, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-91.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Ruth Seguins Mendes Lomax ( Elson Luis da Silva RJ90215D ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002089-28.2011.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ), - Agravado : Hospital Daniel Lipp Ltda. ( Renata Alcione de Faria Villela de Araujo RJ141559D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a manutenção da penhora realizada antes do parcelamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002183-96.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mônica Machado Canafistola ( Bianca Ribeiro Rocha Ferreira RJ167227D ), - por unanimidade, RECEBER o reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Evandro Lima da Silva ( Léo Pereira Rosa RJ125032D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do recurso arguida pela reclamada, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001186-71.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Osvaldo Silva xavier ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário e do reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062600-52.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), CLEANIR PEREIRA DA SILVA ( Sidnei Nunes RJ64266D ), - conhecer dos embargos de declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-73.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eduardo Neves Aguinelo ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por incompetência em razão da matéria e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : LUCIANO CRUZ DIAS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os reflexos dos dias de repouso semanal remunerado integrados pelos reflexos das horas extras não repercutam sobre outras rubricas, e especificar que os juros e a multa só devem incidir a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1536455" ], "1536418": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo Santana\r\n\r\nRcdo: SMR COMUNICAÇÕES LTDA. NA PESSOA DO REPRESENTANTE SR.DANTE QUINTERNO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SMR COMUNICAÇÕES LTDA. NA PESSOA DO REPRESENTANTE SR.DANTE QUINTERNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1536418" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1535879": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000384-51.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Simone de Senna Silva Quintino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Ebgdo Simone de Senna Silva Quintino\r\n\r\n\"J. Vista à parte contrária. Em 01/08/2013. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO MARCELO ANTERO DE CARVALHO.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535879" ], "1535890": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000939-77.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria Rodrigues de Moraes Miguel ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Maria Rodrigues de Moraes Miguel ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso adesivo da reclamante, por ferimento ao princípio da unirrecorribilidade, e do recurso da Petrobras no tocante aos temas da impossibilidade de aplicação de astreintes, por ausência de sucumbência, e da compensação ou dedução de valores já pagos à recorrida, considerando que o objeto da lide é a possibilidade de ingresso da autora no plano Petros, não havendo, mesmo em tese, qualquer parcela dedutível, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002463-04.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - Recorrido : Daniela Tertuliano Santos de Paula ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000070-69.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sandro Demétrio do Nascimento ( Flávio Ferreira Tavares RJ157861D ), - Embargado : Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança LtdaGlobo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Vania Bragança Coutinho dos Santos ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda n/p sócios Luzia Olga Leite da Silva e José Ventura Souza NetoCompanhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Amelia Fatima Granadeiro de Castro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Oi TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, anulando apenas o voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, mantendo-se o julgamento unânime dos demais desembargadores desta E. Turma, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001407-98.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Ana Paula de Oliveira da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaZilda Vaz da Silva ( Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva RJ117512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, dar-lhe provimento julgar improcedentes os pedidos em face do segundo reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Eduardo Aquino de Santana Costa ( Jose Marcos Gomes Junior RJ77857D ), Essencis Soluções Ambientais S/A ( Milton Jorge Risso RJ55046D ), - Embargado : Essencis Soluções Ambientais S/A ( Milton Jorge Risso RJ55046D ), Eduardo Aquino de Santana Costa ( Jose Marcos Gomes Junior RJ77857D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento ao da reclamada e provimento parcial ao do reclamante para acrescentar fundamentos ao arresto embargado, sem impressão de efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000501-86.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fabiola Cavalcanti dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Banco Itau Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar as omissões apontadas quanto à incidência da OJ 394 da SDI-1 do TST, não conhecendo do recurso ordinário da reclamada, no particular, e à indicação da natureza jurídica da parcelas deferidas, sem imprimir efeitos modificativos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001440-97.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Tatiana Felicissimo Rosa ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535890" ], "1536620": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000147-92.2013.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes: Morada Empreendimento e Participação S.A. (DR. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D), Mede Investimentos S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D), Consemp Engenharia S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D), Ouvidor Investimentos S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D), Morada Investimentos S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D) e Consemp Consultores de Empresas Ltda. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D) Agravada: Cristiane de Jesus Reis (Dr. Andre Porto Romero – OAB/RJ 52015 D), - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela agravada, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000161-39.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lojas Renner S.A. (Dr. Julio Cesar Goulart Lanes – OAB/RJ 156273 A) Recorrida: Verônica da Silva dos Santos (Dra. Dionice Franca Varon – OAB/RJ 23769 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000257-42.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Relton Mármores e Granitos Ltda. ME (Dr. Fernando Roberto da Silva – OAB/RJ 92187 D) Recorrido: Nilson Ministher (Dra. Sônia Cristina Fernandes de Moraes – OAB/RJ 43430 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) Recorridos: Ministério Público do Trabalho/MPT (Procuradoria) e Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Anaia (Dra. Joyce da Silva Liberalino – OAB/RJ 172851 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0002069-41.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Consórcio URE (Dr. Armando Miceli Filho – OAB/RJ 48237 D) Recorridos: Via Norte Ltda. (Dr. Bruno Carlos Ximenes – OAB/RJ 140318 D), Alexandre da Silva Schultes (Dr. Bernardo Lugao – OAB/RJ 113833 D) e Encalso Construções (Dr. Sandro Luiz Santos Lima – OAB/RJ 135761 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Trans Turismo Rio Minho Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ 41820 D) Embargados: Laura da Silva Marques de Oliveira e outros (Dr. Luiz Brito Junior – OAB/RJ 60783 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536620" ], "1536597": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carla Jesus Ribeiro de Oliveira (Wagner da Silva Azevedo RJ143861D), - Recorrido: Nayara Games Comércio de Informática e Eletrônica Ltda. (Andre do Espirito Santo Lima RJ125204D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reconhecer o pagamento de salário não contabilizado de acordo com os valores declinados na exordial, sendo devidas as diferenças no cálculo das verbas resilitórias, quais sejam, 13° salário proporcional; férias com 1/3; FGTS com 40% e aviso prévio, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais,\r\n\r\nProcesso: 0000343-43.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Claudete Oliveira Marques (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Cacilda Menezes dos Santos (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Augusto Francisco Gomes Filho (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Carlos Roberto Imoto (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000352-71.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Luiz Salomão Cury (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para corrigir erro material, sem efeito modificativo, para que, na fundamentação, onde se lê \"Dou provimento ao apelo para condenar solidariamente as rés ao pagamento, com juros e correção monetária, das diferenças do nível dado aos trabalhadores da ativa, reajustando o valor da aposentadoria desde setembro de 2007 até a presente demanda, referente ao ACT de 2007, conforme pedido do item \"e\" da inicial, leia-se \"Dou provimento ao apelo para condenar solidariamente as rés ao pagamento, com juros e correção monetária, das diferenças do nível dado aos trabalhadores da ativa, reajustando o valor da aposentadoria desde setembro de 2007 até a presente demanda, referente ao ACT de 2007, conforme pedido dos itens \"3, 4, 5 e 6\" da inicial\", nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio Carlos Correia (Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ157200D), - Recorrido: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. (Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B), Plaza Shopping (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. (Myriam Farias Pereira RJ51292D), - Recorrido: Paulo Roberto Fernandes Machado (Henrique Casimiro Farias RJ114408D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-39.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI (Joao Pereira da Rocha RJ66586D), - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D), Antônio Luiz Abreu Gomes (Renato Eccard RJ59761D), - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D), Antônio Luiz Abreu Gomes (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001038-53.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luis Claudio Macedo da Silva (Roseli Mateoti Gomes RJ122003D), - Recorrido: MMX Porto Sudeste Ltda (Claudio Couto Soledade RJ99565D), Pro Seg Serviços de Segurança (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-43.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marta Fernandes da Silva Lima (suc, Marcelo da Silva) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima (Sucessoras de Sidne Ferreira Lima) (Vitoria Leonor Balbino Duarte RJ129336D), - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à vara de origem para a designação de audiência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001874-90.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: ENF Care Rio Bonito Limitada EPP (Juvanete Pereira da Silva RJ100987D), - Embargado: Roberto Clins Yazejy de Melo (Alessander Lopes Pinto RJ104023D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002074-33.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Egle Crocamo (Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D), - Embargado: TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. (Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D), - Embargado: Luis Carlos Posse Queiroz (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2009.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Agravado: Vagner Luis da Silva (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Jorge Sodré Torres (Armando Soares dos Santos RJ67516D), - Embargado: Companhia Brasileira de Bebidas (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2008.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: Ronaldo Tavares Pereira (Cleria Rosane Pereira RJ143362D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente Agravo de Petição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Luiz Fernando da Silva Celestino (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Banco Bradesco S.A. (Erico Cavalcante de Santana RJ127231D), - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Erico Cavalcante de Santana RJ127231D), Luiz Fernando da Silva Celestino (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar provimento aos do reclamante e dar provimento parcial aos do reclamado, apenas para prestar esclarecimentos acerca da multa normativa, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536597" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1533445": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000661-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andresa Tanferri [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Juliana Andresa Tanferri\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000138-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaral de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bertucio [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Seca Veiculos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bertucio\r\n\r\nFica o i. patrono intimado a se manifestar sobre a informação trazida pela Ré que o Autor faleceu em 2011, devendo, inclusive, providenciar a documentação do cônjuge e herdeiros necessários do de cujus, para fins de habilitação, nos presentes autos, junto a Previdência Social, na forma disposta no art. 1060 CPC \r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier Correa [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Paulino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Silva Paulino, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nAos embargados, prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0029000-98.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM RODRIGUES FILHO [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO VIEIRA DE LIMA, Réu: GRAVUARTE GRAVURAS E IMPRESSOS DE LUXO LTDA ME [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: SEBASTIAO HELIO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Jordão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Jordão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA E COSTA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA E COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos inclusive para, no caso de existencia dos equívocos apontados, retificar seus artigos \r\n\r\nProcesso: 0009500-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins da Silva [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Conceição Costa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Show de Bola, Aut Marlon da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Raimundo Cardoso [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Eduardo Raimundo Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Silva [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos que entender necessário à exceção da procuração. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Kinupa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Kinupa\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessário, bem como proceder à retificação de seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-89.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO BENZAKEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 141 que defere a dilação de prazo por 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Santos Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique Francisco, Réu Ruth Santos Nogueira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT, sendo a Ré para vir com a diferença ainda devida no valor equivalente a 488.134,88 IDTRs, no prazo de 05 dias son pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000780-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jeronimo [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0064400-95.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, nos termos da promoção e da decisão de fls 385, sendo o autor com os esclarecimentos requeridos \r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Salgado da Silva [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1533445" ], "1533447": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019700-92.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar Machado [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilmar Machado \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-88.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento do acordo, em especial o alegado pelo autor quanto ao atraso na segunda parcela, bem como para elucidar o requerimento na petição protocolizada em 10.04.2013, tendo em vista nome diverso da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lúcio dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lúcio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 61/63, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCA DA SILVA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FRANCA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-90.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MORAES DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA, Aut REGINALDO MORAES DA COSTA, Aut ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA, Aut VITOR HUGO DE BARROS SISMIL\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-56.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO LINO DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LINO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-74.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA PIRES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA PIRES\r\n\r\nVir com o endereço para citação para execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0108300-89.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira do Nascimento [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rodrigo Pereira do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0020100-82.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAMPOS DE SOUZA, Réu NET RIO SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 368. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO TELERJ CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001472-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Rodrigues, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 87. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Amaral [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)], Réu: Bella Vita Residenacial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente à 2ª parcela do acordo vencida em 24/04/2013, em 48 horas, sob pena de execução direta. \r\n\r\nProcesso: 0001616-72.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjo Transportes e locação de Veículos Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: Tranjota Ltda [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranjota Ltda, Réu Transjo Transportes e locação de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira dos Anjos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alex Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jose Antonio Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jonas Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0023100-85.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose Brito\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2004.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND PROD QUIM FARM MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: SIND DAS INDUSTRIAS DE SABAO E VELAS DO MRJ [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DAS INDUSTRIAS DE SABAO E VELAS DO MRJ, Réu SIND TRAB IND PROD QUIM FARM MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-97.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOURA BARBOSA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, Réu: ADELINA EULINA MOURAO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MOURA BARBOSA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-34.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nVir com o documento solicitado pelo perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Valeria de Aguiar [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Sheila Valeria de Aguiar\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário da reclamada não foi recebido, por deserto, bem como contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1533447" ], "1533446": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109800-69.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENILSON DOS SANTOS BATISTA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA DA VILA PEIXARIA LTDA ME [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nayara marfim Gilaberte Bezerra, Réu PRAIA DA VILA PEIXARIA LTDA ME, Aut SENILSON DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nAudiência 10/10/2013, às 09:40 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Réu Henrique Lanat Neto, Aut Michelle Raline de Souza Moreira\r\n\r\nAudiência 17/10/2013, às 10:45 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000603-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Correa Lobo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roberto Henrique Correa Lobo \r\n\r\nAudiência 20/09/2013, às 11:00 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercinio Martins de Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Maria Restaurante Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupercinio Martins de Melo , Réu Maria Maria Restaurante Ltda.\r\n\r\nAud 11/10/2013, às 11:00 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0001020-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréa Miranda dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso - Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andréa Miranda dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO, Réu: Sebastiao Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nRegularizar a representação da Dra. Lidiane Barbosa Monforte, pois não há substabelecimento em nome da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002900-96.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nAudiência 10/10/2013 - 10:30 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0139800-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Haua Machareth [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Priscila Haua Machareth\r\n\r\nAudiência 17/10/2013, às 09:45 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000381-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Marques Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças Novas Brasileira - As Novas Brasileiras Mudanças [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Marques Ribeiro , Réu Empresa de Mudanças Novas Brasileira - As Novas Brasileiras Mudanças\r\n\r\nAudiência 17/10/2013, às 09:30 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA PEDROSA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA IMAGEM DIAGNOSTICO SERV MED COMPL LTDA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA PEDROSA, Réu CLIN DA IMAGEM AO DIAGNOSTICO MED DA BARRA LTD, Réu CLINICA IMAGEM DIAGNOSTICO SERV MED COMPL LTDA\r\n\r\nAudiência 10/10/2013, às 09:50 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Edgard Nogueira Alvarez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Edgard Nogueira Alvarez\r\n\r\nAudiência 17/10/2013, às 11:00 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Costa Pereira Pessanha [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia da Fonte Batista [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia da Fonte Batista, Aut Maria Regina Costa Pereira Pessanha \r\n\r\nAudiência 10/10/2013, às 09:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Alves , Réu Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME \r\n\r\nAudiência 02/09/2013, às 14:40 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA, Aut JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nAudiência 27/09/2013, às 10:10 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000215-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Felix da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Felix da Silva, Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nAudiência 03/10/2013, às 10:30 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0041000-04.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARIANO DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR CASTELO DA LAGOA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RUFINO DO NASCIMENTO, Aut CARLOS ALBERTO FARIAS DE ALMEIDA, Aut CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS, Aut DANIEL ALVES DE MACEDO, Aut FRANCISCO ESPEDITO FARIAS DE ALMEIDA, Aut FRANCISCO LUIZ FELIX ANTONIO, Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Aut GESUS GONCALVES DA SILVA, Aut GIL HENRIQUES FIGUEIREDO, Aut ISAIAS PROCOPIO DE ALMEIDA, Aut LUIZ FERNANDO DE PADUA, Aut MURILO CAVALCANTE MARINHO, Aut NEI DE LIMA RODRIGUES, Aut NILSON MARIANO DE ALMEIDA, Aut PAULO DE ANDRADE, Aut RICARDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nAudiência 11/10/2013, ás 10:45 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0075700-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Targino Lima [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv. Serviços E Soluções LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Targino Lima , Réu Ultraserv. Serviços E Soluções LTDA\r\n\r\nAudiência 10/10/2013, às 09:35 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0104200-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson de Magalhães Santos [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Seainspect Assessoria e Pericias Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seainspect Assessoria e Pericias Ltda., Aut Wagner Wilson de Magalhães Santos\r\n\r\nAudiência 17/10/2013, às 09:40 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1533446" ], "1533448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001638-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Carlos Oberg [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paschoal Carlos Oberg \r\n\r\nAudiência 17/10/2013, às 10:30 hrs.\r\n\r\nAdiada para a data supra em razão de impedimento da Juíza Titular. Mantidas as determinações anteriores. Os patronos deverão comunicar seus clientes. \r\n\r\nId: 1533448" ], "1533444": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lúcio dos Santos \r\n\r\nRéu: SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 61/63, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-29.2005.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Borges e Damasceno S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Damasceno S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-11.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Macedo Teixeira Leão \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Méidca S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m São Bernardo Assistência Méidca S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533444" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536257": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000912-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Rangel Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-54.1999.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Maria Cristina de Caiado Castro (OAB: RJ 81731 - D)]\r\n\r\nCgto: GLAUCO EMILIANO BEZERRA DE FREITAS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARINA DA CIDADE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Soares de Aragao [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 446-447 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: MVM JADE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A.\r\n\r\nEm razão do esgotamento dos meios de execução em face da primeira ré, pagar, em 15 dias, o valor devido ao exequente ou indicar bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho dos Santos [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Asta Assessoria Técnica Atuarial [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho dos Santos\r\n\r\nCiência da impugnação aos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-78.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Pereira da Silva \r\n\r\nVista da impugnação aos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORISVALDO ALMEIDA FILHO [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS ELDORADO LTDA, Réu: MARIA DO SOCORRO RAMOS FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO ALMEIDA FILHO\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 94. Venha com indicação de meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adonias Almeida [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 48h, haja vista a determinação para pagamento daqueles ao final pela parte sucumbente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-14.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANGELA PEREIRA BAIA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEROMEGA LTDA [Adv. Yedda Cristina Ching San (OAB: RJ 100355 - D)], Réu: Luiz Otávio Dias Temido (sócio), Réu: André Luiz Savold de Moura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA PEREIRA BAIA\r\n\r\nCiência da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-73.2010.5.01.0002 - IAFG\r\n\r\nRqte: Schering Plough Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rqte: Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ricardo de Sá Azevedo [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., Rqdo Ricardo de Sá Azevedo, Rqte Schering Plough Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado pelo autor às fls. 312/314m, cabendo, apenas, me reportar ao despacho de fl. 308. Ato contínuo, indefiro a dilação de prazo requerida por inexistir execução em trâmite e valor a ser comprovado, estando quitado o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rosa dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Rosa dos Santos\r\n\r\nVista da contestação aos cálculos, fls 267-270. \r\n\r\nProcesso: 0225100-04.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA AZEVEDO DO NASCIMENTO E/O [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AMILCAR LOPES DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALMIR ALEXANDRE FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JANE VIDAL PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GILBERTO DRUMOND GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JURUCIARA RORIS PAIVA VASCONCELOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO CORREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO ALVES MOREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSIAS ALVES DA SILVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDSON SALVADOR DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDUARDO MILTON RACHE DE ARAUJO MOREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIZABETH MARIA DE MENEZES GALVAO ROLAND [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EMILIA BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IVONE PEREIRA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA GUIMARAES COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA SENRA SILVA DIAS MARTINS DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LAUDELIA DE MOURA VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DAS DORES GONDIM SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DE BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA IDENE FREITAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA STELLA RAMALHO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA CORREIA DE LIMA SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA MARGARIDA DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA REGINA MIRANDA LEMOS DE ABREU [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NADJA MARIA DIAS DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO MAURICIO BARROS DE ABREU REGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PEDRO EDSON FERNANDES ESTRELLA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RAQUEL ALVES NONATO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA CELIA PENSABEM CONTI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO BAETA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO ALBERTO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO ANTUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CESAR ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SUZANE MADELEINE HARTLEY VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA MARIA SPERANZA BIANCHI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILSON FORTINO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ORLANDO GOMES DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZUILA TERESA DE ALBUQUERQUE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO DA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR LOPES DE ALMEIDA, Aut CLAUDIA SENRA SILVA DIAS MARTINS DE SOUZA, Aut ELIZABETH MARIA DE MENEZES GALVAO ROLAND, Aut GILBERTO DRUMOND GONCALVES, Aut MARIA CRISTINA CORREIA DE LIMA SOUZA, Aut MARIA DAS DORES GONDIM SANTOS, Aut MARIA DO CARMO DE BARROS, Aut ORLANDO GOMES DE SOUZA, Aut PEDRO EDSON FERNANDES ESTRELLA, Aut VERA MARIA SPERANZA BIANCHI, Aut ZUILA TERESA DE ALBUQUERQUE, Aut JOSIAS ALVES DA SILVEIRA, Aut MARIA MARGARIDA DE MELO, Aut EDUARDO MILTON RACHE DE ARAUJO MOREIRA, Aut MARIA STELLA RAMALHO DE OLIVEIRA ALVES, Aut NADJA MARIA DIAS DA COSTA, Aut JANE VIDAL PIRES, Aut JURUCIARA RORIS PAIVA VASCONCELOS, Aut MARIA REGINA MIRANDA LEMOS DE ABREU, Aut PAULO MAURICIO BARROS DE ABREU REGO, Aut SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA, Aut IVONE PEREIRA SANTOS, Aut CESAR ROBERTO DOS SANTOS, Aut ISABEL CRISTINA GUIMARAES COSTA, Aut LAUDELIA DE MOURA VIEIRA, Aut RAQUEL ALVES NONATO, Aut EDSON SALVADOR DO NASCIMENTO, Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA, Aut MARIA IDENE FREITAS, Aut SUZANE MADELEINE HARTLEY VIEIRA, Aut JOSE DE CARVALHO CORREA, Aut EMILIA BARBOSA DO NASCIMENTO, Aut WILSON FORTINO, Aut CELSO ANTUNES, Aut JOSE FRANCISCO ALVES MOREIRA, Aut SERGIO ALBERTO NASCIMENTO, Aut ANGELA MARIA AZEVEDO DO NASCIMENTO E/O, Aut ALMIR ALEXANDRE FIGUEIREDO, Aut REGINA CELIA PENSABEM CONTI, Aut PAULO CESAR MARTINS, Aut ROBERTO RIBEIRO BAETA\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos à fl. 1857, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1536257" ], "1536820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000339-81.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Lima e Silva [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Estuario Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Lima e Silva\r\n\r\nVista, por 10 dias, da impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Carlos Lopes de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Carlos Lopes de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 939, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-98.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Trafego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:20h nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Braz de Sá [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Braz de Sá\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-03.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sabino Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sabino Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 186, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rufino [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Rufino\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda da reclamada e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução da devedora. Indicar, em 30 dias, caso queira, outros meios para prosseguimento da execução ainda não utlizados. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DOS SANTOS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista fl. 383: verifica-se que o valor arrematado do bem é extremamente discrepante do valor avaliado do imóvel, razão pela qual não homologo a arrematação. O imóvel será novamente submetido à hasta pública, por outro leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0111500-04.2009.5.01.0002 - Notif\r\n\r\nRqte: Raquel Leandro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clínica Cristo Rei Ltda. , Rqte Raquel Leandro da Silva \r\n\r\nIndefiro o peticionado acerca do prazo para vista dos autos, ante a última carga já realizada pela ré. Ciência ao autor para cumprimento do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-20.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUZA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIUZA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-40.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MORO\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias, da manifestação apresentada pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Maia [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda. N/P RAFAELA LAMOGLIA DELPHINO [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente Maia\r\n\r\nCiência do resultado negativo da carta precatória expedida. Indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-88.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfer Clyvia Moreira Borges, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. À executada, inclusive, para pagamento do débito em 48h, sob pena de penhora \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0079100-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira de Lima \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Andrade Filho [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAo agravado..\r\n\r\nProcesso: 0000277-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aguiar Oliveira [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aguiar Oliveira\r\n\r\nVista de certidão de fls. 465-466, bem como requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Menezes [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: DKA Transportes Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 57, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON SOARES DE PINHO [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut EVERTON SOARES DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. À executada, inclusive, para pagamento do débito em 48h, sob pena de penhora \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0048800-46.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária indicada às fls. 488/493, R$ 25.977,91, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira Duarte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mário Pereira Duarte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. À executada, para pagamento do débito em 48h, sob pena de penhora \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eluzia Marques dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 348/349 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-46.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da primeira parte do despacho de fl. 501. .\r\n\r\nId: 1536820" ], "1536258": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0096600-16.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.423,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio),Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.423,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178100-61.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANIBAL JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS S. MACHADO,PADARIA MINI MERCADO GRILL LTDA FLOR DO MOINH,MILTON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS S. MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.257,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON RODRIGUES DOS SANTOS,PADARIA MINI MERCADO GRILL LTDA FLOR DO MOINH,MILTON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.257,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536258" ], "1536818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0044900-06.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Garcia Ramos\r\n\r\nExecutado: Ricardo Caetano Moura (sócio),Arbiter Modas Ltda.,Hilana Mara Beniste do Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Caetano Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.830,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilana Mara Beniste do Nascimento (sócia),Arbiter Modas Ltda.,Hilana Mara Beniste do Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilana Mara Beniste do Nascimento (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.830,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-03.2006.5.01.0002 CauInom\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao MRJ\r\n\r\nExecutado: Alberto Rodrigues (sócio),Bioclean Serviços Ltda,Marco Aurélio Azevedo Viana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.486,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Azevedo Viana (sócio),Bioclean Serviços Ltda,Marco Aurélio Azevedo Viana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Azevedo Viana (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.486,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536818" ], "1536819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0029300-37.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares Oliveira \r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS, MAÍRA DEVULSKY CARNEIRO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Lu Delícias Alimentação Ltda., MAÍRA DEVULSKY CARNEIRO SANTOS, SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536819" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536245": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001292-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Faria Lira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Elen Faria Lira\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000706-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César de Souza Jesus [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Antonio Campanela [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antonio Campanela, Aut Fernando César de Souza Jesus, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 160,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000133-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Miguel do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTer ciencia de que os depositos decorrentes da ordem de transferencia foram convolados em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROZA CONCEICAO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ROZA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.21/23, no valor bruto de R$ 64.704,61, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 63.969,64, atualizado até 15/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 540,97. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000396-90.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerson Alexandrino da Conceição [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerson Alexandrino da Conceição\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Cícero da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaldo Cícero da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução, sendo certo que caso pretenda a penhora do imovel indicado as fls.71 e seguintes, deverá trazer aos autos certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Carvalho de Souza [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Carvalho de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industrias Gráficas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: OPHÉLIA CARDOSO, Réu: ADELINO TUNHAS CARDOSO, Réu: EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Industrias Gráficas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de transferencia fo convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Cavalcante Freire [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Trieng Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Cavalcante Freire\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.170 verso, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse, sob pena de expdir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-54.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Lima de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)], Aut: Agrício Fortunato Filho, Aut: Alquidea Gonçalves dos Santos, Aut: Amarildo da Silva, Aut: Antonio Alves da Silva Junior, Aut: Antonio dos Santos, Aut: Conceição Beatriz de Lima, Aut: Eni Romeu da Costa, Aut: Edjanilson Ferreira Vilar, Aut: Edson Rodrigues da Cruz, Aut: Elias dos Santos Garcia, Aut: Evandro Martins, Aut: Evandro Neves dos Santos, Aut: Fábio de Souza Miranda, Aut: Geraldo de Sá Pires, Aut: Gilvanda Faria Lima, Aut: Gilvane Batista, Aut: Izabel Martins Ferreira, Aut: Hideraldo Barreto Faria, Aut: Jorge Lúcio Siqueira Vieira, Aut: José Clebson Leal da Silva, Aut: Justino Caio da Paixão Neto, Aut: Marcos César de Araújo Lins, Aut: Maria de Fátima Silva de Oliveira, Aut: Marcelo Ribeiro dos Santos, Aut: Nilton Batista da Silva, Aut: Roberto José da Silva, Aut: Severino Soares da Silva, Aut: Wagner Marinho Freire, Aut: Fernando César Costa Figueiredo\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Carnes e Derivados do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito de fls.1905 foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079600-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000948-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DO EDEN SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Réu: MATHEUS SOUZA GUIMARAES, Réu: RAFFAELA ESTEPHANIO RICCIARDONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DO EDEN SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa devida, no valor de R$ 4.500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001767-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cleimentino de Oliveira Couto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Xérox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cleimentino de Oliveira Couto , Réu Xérox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 20,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0073200-03.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bispo dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nDevolver o processo a seguir relacionado, que se encontra em seu poder, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029900-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Santos da Conceicao [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Josemberg Santos da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi reconsiderado o despacho de fls.309, ficando sem efeito o resumo de fls.308, por ter sido abatido o depósito recursal, quanto a publicaçao anterior. Fica ciente assim que o total da liquidação ficou no valor de R$ 101.559,64 equivalente a 8.189.038,78 IDTRs, devendo a primeira ré, Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda, comprovar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0069600-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Pereira [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão para habilitação do seu crédito na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0001331-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guill Reis Peixoto [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guill Reis Peixoto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Augusto Barbosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Teixeira Garcia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Augusto Barbosa\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de FGTS nº 0848/2012 e ofício de Seguro-Desemprego nº 367/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036400-44.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse, devendo observar os endereços para os quais ja foram expedidas diligencias cujos resultados foram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001506-27.2012.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago Gesildo Assis dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Exdo: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO IBI S/A, Exte Tiago Gesildo Assis dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.109/111, no valor bruto de R$ 38.788,26, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 33.798,47, atualizado até 1/08/13. Cota previdenciária no valor de R$ 4.989,79. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001654-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Lopes dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 200,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0166100-49.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: ZACHARIAS COSTALAS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE SOUZA, Réu ZACHARIAS COSTALAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.223, no valor bruto de R$ 3.948,70, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.898,49, atualizado até 31/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 50,21. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Alves da Conceicao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1536245" ], "1536243": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fiaux Brandão\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria É o Pão de Realengo Ltda., SILVANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria É o Pão de Realengo Ltda., SILVANA PEREIRA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DIA 18/09/2013, ÀS 11 H 20 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536243" ], "1536244": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magno do Nascimento\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.39/41, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO:\r\n\r\n\"ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da reclamada, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por RODRIGO MAGNO DO NASCIMENTO em face de CONGENERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. para condenar a ré, a , no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagar:\r\n\r\na) salário retido de maio/2012; aviso prévio de 33 dias, férias integrais 2010/2011 e 2011/2012 e férias proporcionais de 07/12 acrescidas de 1/3;6/12 de 13ºsalário;\r\n\r\nb)multa do artigo 477 da CLT;\r\n\r\nc)indenização equivalente aos depósitos faltantes do FGTS de todo o período contratual, observado o 13ºsalário, férias com 1/3, mês da rescisão, aviso prévio e a indenização compensatória de 40%, calculada observando-se as regras de remuneração da Lei 8036/90, de modo que esta seja equivalente aos valores que a reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria;\r\n\r\nd) artigo 467 da CLT;\r\n\r\ne) indenização por danos morais:R$ 3.000,00.\r\n\r\nValores a ser apurados em liquidação regular, observados os parâmetros da fundamentação, a variação salarial e deduzidos os valores comprovadamente pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subsequente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada a natureza indenizatória sobre: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização de 40%; artigo 477; artigo 467 e danos morais. Custas de R$ 600,00 pela ré, 2% da condenação que fixo em R$ 30.000,00.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem , em sede de primeiro grau, a responder todos os questionamentos formulados pela partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art.93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nSentença proferida e publicada em audiência.\r\n\r\nAutor ciente para os efeitos da Súmula 197 do TST.\r\n\r\nIntime-se o réu por edital com a íntegra da parte condenatórias do dispositivo\".\r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROZA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: EDUARDO EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO EVARISTO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.21/23, no valor bruto de R$ 64.704,61, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 63.969,64, atualizado até 15/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 540,97. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001506-27.2012.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago Gesildo Assis dos Santos \r\n\r\nExdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.109/111, no valor bruto de R$ 38.788,26, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 33.798,47, atualizado até 1/08/13. Cota previdenciária no valor de R$ 4.989,79. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré, Telesoluções Telemarketing Ltda, comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: York Industrias Gráficas Ltda., OPHÉLIA CARDOSO, ADELINO TUNHAS CARDOSO, EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO TUNHAS CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de transferencia fo convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536244" ], "1536449": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 05/08/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000081-62.2012.5.01.0005 - Rte. MARTHA REGINA ADVÉRCIO DA SILVA (Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho - OAB/RJ: 62816/D) Rdo. DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA, BARENBOIM S/A (Adv. Ana Beatriz Martins de Barros - OAB/RJ: 86785/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira, marca Ameise, elétrica, retrátil, com bateria Cedel, tipo ETV 166 1155 70PD, ano1995, capacidade de 1600 Kg, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000502-52.2012.5.01.0005 - Rte. CASSIANA SOUZA DOS SANTOS (Adv. Márcia Luzia Bromonschenkel - OAB/RJ 90602/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A, GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S.A - Bem(ns): 1) Cinco racks de aro fechado, modelo 32U, estrutural, BG com 02 ventiladores, bom estado, funcionando, avaliado cada um em R$ 1.300,00, totalizando R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 9º andar, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000973-68.2012.5.01.0005 - Rte. DANIEL FRANCO WEISS Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo), encontra-se no estado e fora de uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001117-42.2012.5.01.0005 - Rte. FERNANDO JOSÉ BRITO Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina classificadora de cheques da marca Unysis, modelo DP 1800-b, com 30 escaninhos (equipamentos completos), encontra-se no estado e fora de uso, avaliado em R$ 40.000,00(quarenta mil reais). 2) Quatro máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), encontram-se no estado e fora de uso, avaliadas em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Total da Avaliação R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536449" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1535758": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0223400-97.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CLEM ESPINOLA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUC TANCREDO NEVES ACETAN, Réu: José Freitas Filho (sócio), Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CLEM ESPINOLA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 324 .\r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA CUNHA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA CUNHA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls 280, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001616-57.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Guimarães de Medeiros Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Guimarães de Medeiros Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 339/347 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-09.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Gustavo Colonna de Miranda [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Agdo: Jóia Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Israel Faustino Filho [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gustavo Colonna de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 377 .\r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lima [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Interact Brasil Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: Baden Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Rede Globo - Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A., Réu Interact Brasil Ltda., Aut Marcio da Silva Lima, Réu Rede Globo - Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0177000-10.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes de Farias [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Moacir Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência da resposta da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0232300-79.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CONCEICAO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Alves Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0050100-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Bango Ltda.) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto da Silva, Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Bango Ltda.)\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Maurício Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Maurício Ferreira, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls. 227 .\r\n\r\nProcesso: 0149000-92.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Messias da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 193/194 bem como do inicio do prazo legal para manifestacao acerca da sentenca de fls. 156/162. \r\n\r\nProcesso: 0001277-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Lopes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Barra Point Shoppinh Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000790-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Gomes da Silva [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifesta-se sobre os Embargos de Declaracao de fls. 72/74 no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-63.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001328-75.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camacho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., Aut Paulo Camacho\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia referente a inquiricao de testemunhas no dia 04/10/2013, as 11:45 horas pelo juizo deprecado (29ª VT/SP). .\r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubirajara Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1301. \r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton de Melo Gusmão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S.A. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Melo Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0149000-92.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Messias da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Messias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 193/194 .\r\n\r\nProcesso: 0000293-80.2012.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Gláuria Cristina Lima de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0000383-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araujo de Morais [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Tiago Araujo de Morais, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Almeida Joviniano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Carrefor Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnelly Promocoes Eventos Ltda., Aut Alessandra Dias Almeida Joviniano, Réu Carrefor Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-27.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Vergara [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Vergara, Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Barboza [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carla dos Santos Barboza\r\n\r\nPrestar informacoes acerca do andamento do processo referido na ata de audiencia de fls. 403, que tramita na Justica Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000875-51.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José de Assis [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Fernando José de Assis , Réu Pier Mauá S.A. \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls. 248: Adequar os calculos, nos termos da decisao de fls. 234, sob pena de considerarem corretos os calculos da parte executada. \r\n\r\nId: 1535758" ], "1535814": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094700-59.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO REGO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDefere-se vista às partes, no prazo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Rocha dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Rocha dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 918/922, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Antonio [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 280/294, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Carvalho [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec do Cabo Serviços Técnicos Industriais Ltda. n/p Maria Alexandrina Simas Ferreira (sócia), Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Artec do Cabo Serviços Técnicos Industriais Ltda. n/p Armando Custódio da Costa Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDiga acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0193000-66.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)], Réu: Ponina de Matos Pires (sócia), Réu: José Renato Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do ERJ - SINTSERJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do ERJ - SINTSERJ\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls. 422 .\r\n\r\nProcesso: 0001460-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Ferreira [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Rodrigo dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Souza Mattos [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Ltda. [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Souza Mattos\r\n\r\nRegularize a representação processual, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0250700-15.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DE MACEDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOAO ALBERTO DE MACEDO\r\n\r\nDigam acerca do requerimento do sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-51.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAUCLIDES LIMA HENRIQUE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAUCLIDES LIMA HENRIQUE\r\n\r\nVenha com o demonstrativo dos valores que entende ainda serem devidos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-56.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: DM NAUTICA SA [Adv. Helga Vaz Teixeira (OAB: RJ 115802 - D)], Réu: Carlos Eduardo Silva Duarte (sócio), Réu: Jaqueline Rodrigues dos Santos Duarte (sócia), Réu: David José Cavalcanti Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM NAUTICA SA, Aut JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 329/329v. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Muniz Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Elizângela Santos Costa (ex-sócia), Réu: Vancleide Santos da Costa (ex-sócia) [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Maria do Socorro Ximenes de Paiva (sócia), Réu: Fernando Cabral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Muniz Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-11.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 224/227, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Maria de Sales Lopes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Maria de Sales Lopes, Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTer ciencia despacho de fls. 388 .\r\n\r\nProcesso: 0093500-51.2003.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: LUCY DE NAZARETH SOARES ORFAO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY DE NAZARETH SOARES ORFAO\r\n\r\nInformar o número do CPF do procurador. \r\n\r\nProcesso: 0010100-47.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VALERIA MOREIRA MASCARENHAS [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: KRETA RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Ionna Julia Teixeira Tsirakis (ex-sócia), Réu: Gilson Rodrigues dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VALERIA MOREIRA MASCARENHAS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 415/427 e a reclamada o R.O. de fls. 435/446, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070100-71.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP-Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001660-42.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosely Damaceno da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosely Damaceno da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o original do atestado juntado as fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0000407-53.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correia da Mota [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ANA LUCIA BRAGA DE ALMEIDA (SÓCIA), Réu: MARIA LUISA BRAGA DE ALMEIDA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Correia da Mota \r\n\r\nDiga acerca do cumprimento do acordo de fls. 54, no prazo de 05 dias, sendo certo que seu silêncio será interpretado no sentido de que o mesmo foi adimplido. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Maria Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 610. \r\n\r\nId: 1535814" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536128": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083500-04.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valter da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Ricardo Valter da Costa \r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão/praça, nos dias 03/09/2013 e 17/09/2013, às 15:00H , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: APC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Pedro Paulo Góes de Sá Carvalho Couto, Réu: Celso Venicius Alves Pinho [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: José Antônio Correa de Almeida, Réu: Ana Luiza Garcia da Costa Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu Celso Venicius Alves Pinho , Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão/praça, nos dias 03/09/2013 e 17/09/2013, às 15:00H , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO JOSE VICENTE MOREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN CIA LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO JOSE VICENTE MOREIRA, Réu KUHN CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão/praça, nos dias 03/09/2013 e 17/09/2013, às 15:00H , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Martins Carregosa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-la Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Tania Maria Azevedo de Abreu (OAB: RJ 83784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Martins Carregosa, Réu Shangri-la Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão/praça, nos dias 03/09/2013 e 17/09/2013, às 15:00H , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nId: 1536128" ], "1536127": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 02/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2013, a partir das 15:01 horas, para 2º. evento 17/09/2013, a partir das 15:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO JOSE VICENTE MOREIRA Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB.: RJ 74235 D\r\n\r\nRéu: KUHN CIA LTDA Adv.: Luis Alexandre Grangier Mesquita OAB.: RJ 98905 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 32, situado na Rua Leite Leal, na Freguesia da Glória, e respectivo domínio útil do terreno Foreiro ao Município do Rio de Janeiro, medindo 11,18m de frente, 26,30m de fundos, 49,00m à esquerda e 43,24m à direita, em 2 linhas de 23,14m, mais 20,00m, confrontando à direita com a casa XXI com entrada sob o n. 44 da Rua Leite Leal, à esquerda com o n. 14 e prédios 337 e 343 da Rua das Laranjeiras, e aos fundos com o nº 347 da Rua das Laranjeiras, matrícula n. 259753 do Registro de Imóveis do 9º Ofício, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) avaliado em 6.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leite Leal, nº 32, Glória, Rio de Janeiro, 22240-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 17/09/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001273-15.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA NILZA SANTOS JESUS Adv.: Manoel Leopoldino de Paiva Neto OAB.: RJ 80400 D\r\n\r\nRéu: Farmedica Industria Farmaceutica S/A Adv.: Ivan Ribeiro de Almeida OAB.: RJ 42359 D, Nivaldo Mairro , Maria Cristina de Figueiredo Mairro , Aline Mariane Soares da Fonseca , MARCIO PEIXOTO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - imóvel situado na Av. Lucio Costa, número 4600, bloco 6, apto 404, Edifício WATERWAIS NORTHEAST, com direito ao uso indistinto de duas vagas de garagens situadas no subsolo, com as correspondentes fração ideal de 0,00167 do respectivo terreno designado por lote 01 do PAL 44.818, com as características e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis que acompanhou o mandado. avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Lucio Costa, nº 4.600 - bloco 6, Apto.404, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22630-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2013, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 17/09/2013, a partir das 15:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000659-10.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gean Faria \r\n\r\nRéu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento nº 202 na Rua Professora Isolina Sartore, nº 267, na freguesia de Jacarepaguá, com direito a duas vagas de garagem situadas no pavimento térreo e correspondente fração de 97/1000 do respectivo terreno, designado por lote 03 da quadra 47 do PAL 17.906, que mede em sua totalidade 21,40m de frente; 16,00m nos fundos confrontando com o lote 26 e 44,00m à direita confrontando com o lote 04 e 45,00m à esquerda, confrontando com o lote 02, inscrição fiscal 394758 e 1641001-1 (MP), CL 10.440-6, tudo conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, matrícula nº 311.775 de 19/09/2011, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), o que corresponde nesta data a R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Isolina Sartore, nº 267, Apartamento nº 202 , Freguesia Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22790-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2013, a partir das 15:04 horas, para 2º. evento 17/09/2013, a partir das 15:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Martins Carregosa Adv.: Andre Ricardo Smith da Costa OAB.: RJ 67077 D\r\n\r\nRéu: Shangri-la Viagens e Turismo Ltda. Adv.: Tania Maria Azevedo de Abreu OAB.: RJ 83784 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quarenta microcomputadores da marca Dell, com processador Pentium D, HD80, memória Ram 1GB, c/ CD Rom, monitores LCD Dell 17, teclado, mouse, sistema Windows XP, valor unitário R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Rio Branco 110, 37º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2013, a partir das 15:05 horas, para 2º. evento 17/09/2013, a partir das 15:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152400-93.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Adv.: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao OAB.: RJ 121869 D\r\n\r\nRéu: APC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Adv.: Miguel Antonio Cardoso Pinto OAB.: RJ 15777 D, Pedro Paulo Góes de Sá Carvalho Couto , Celso Venicius Alves Pinho Adv.: Luiz Antonio Devezas Pinheiro OAB.: RJ 57839 D, José Antônio Correa de Almeida , Ana Luiza Garcia da Costa Freitas \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo automóvel Volkswagen/Fox 1.0 GII, placa KVH 9307, chassi 9BWAA0527B4967110, 2010/2011, preta, álcool/gasolina, Renavam 234906103, ano de 2011, aparente razoável estado.\r\n\r\navaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mauricio da Costa Faria, 05A, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22790-285 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2013, a partir das 15:03 horas, para 2º. evento 17/09/2013, a partir das 15:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valter da Costa Adv.: Gelson dos Santos Gondim OAB.: RJ 111275 D\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. Adv.: Antonio Sergio Marinho da Costa OAB.: RJ 62632 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois elevadores da marca Wayne, com capacidade de 15.000 toneladas, sem número visível, avaliado em R$ 50.000 cada. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 3096, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 21810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536127" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536450": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001206-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS e as de Seguro Desemprego, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor restante, em 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista que somente o valor incontroverso foi comprovado e liberado .\r\n\r\nProcesso: 0001506-40.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Magalhães da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcob Investigação e Cobrança [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Investcob Investigação e Cobrança \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-91.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALVES RANGEL JUNIOR [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALVES RANGEL JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se quanto a possibilidade de apresentação de cálculos, em 15 dias com as peças ora trazidas .\r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pires , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, em 5 dias, em tendo testemunha apresentar o respectivo rol .\r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Moura Magalhães Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 5 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado, inclusive as fichas financeiras indicadas na sentença a fl. 174 .\r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2013.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Romualdo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Romualdo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira da Fonseca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira da Fonseca\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-32.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Batista Ramos Coelho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista Ramos Coelho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 668, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Vianna\r\n\r\nFornecer o endereço do alimentado e de seu representante legal, bem como comprovar o repasse de 15% do valor já recebido através dos alvarás de fls. 389/390. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Lazaro dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Lazaro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson de Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTAL DE LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICTAL DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves\r\n\r\nProceder a devolução da certidão de crédito já sacada .\r\n\r\nProcesso: 0086900-06.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSELMO CARLOS SANTOS BARBOSA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: TRANSPORTADORA TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. David da Silva (OAB: SP 170919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS\r\n\r\nTer vistas de fl.373 .\r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Oliveira Drumond [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVir com cálculos previdenciários referentes a sua cota-parte, comprovando nos autos o respectivo recolhimento em GPS .\r\n\r\nProcesso: 0000420-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurício de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maurício de Lima, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Didolich [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Data Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu K2 Data Serviços de Informática Ltda. , Aut Marcelo da Silva Didolich \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido, atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Furtado de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Furtado de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-43.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CRUZ NETO ROCHA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda, Aut MARIA JOSE CRUZ NETO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0027200-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIOLINO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM FRANKLIN LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CARLITO ROSA, Réu: VILSON PAZ MOURA, Réu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus representantes legais .\r\n\r\nProcesso: 0001334-98.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Brasdesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira dos Santos \r\n\r\nCumprir escorreitamente a determinação judicial, uma vez que não restou comprovado o alegado, como já havia determinado este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barcellos Pinto Davila [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barcellos Pinto Davila \r\n\r\nEsclarecer se possui condições de vir com seus cálculos, acompanhados dos documentos necessários a sua conferência .\r\n\r\nProcesso: 0121700-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-34.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: LOLINE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-13.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GRIMALDO GOMES DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Alberto Teixeira de Paiva Junior (OAB: RJ 37469 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMIL SOC TEC MANUT INSTAL ELETR E HIDR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO GOMES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-78.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Villanova [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Réu: Publicato Propagrana e Servico Ltda., Réu: Sandro Moreira de Matos Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro Villanova\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-52.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HELEN PESSOA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HELEN PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-44.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Martins de Pinna [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Martins de Pinna\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Queiroz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Faria Queiroz\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos acima fixados. Ciente as partes de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nId: 1536450" ], "1536451": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001506-40.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Magalhães da Conceição \r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Investcob Investigação e Cobrança , HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536451" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536548": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0194200-54.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RAMOS PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 4.850,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Rosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Rosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Del Pilar Bouzas Hernandez [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Del Pilar Bouzas Hernandez \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 598. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guedes de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guedes de Souza\r\n\r\n\"Indefiro o pedido de bloqueio dos valores recebidos a título de salários, com limitação de 30%, com base na súmula nº 3, do C. TRT 1ª Região, que prevê a absoluta impenhorabilidade desses créditos\". \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Lima da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000011-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mesquita [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mesquita \r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Matias da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias da Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson Silveira de Azevedo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson Silveira de Azevedo, Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CISNE BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CISNE BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Lima Machado [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRetirar a certidão na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000680-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Motta Maturana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Motta Maturana \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102700-62.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRAÇÃO SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José Ambrósio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Moura Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Limitada. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Elda Pereira Soares, Réu: Rosemere Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Moura Barros\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRetirar a certidão na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Batista da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000610-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Oliveira Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Violão Instrumentos Musicais Ltda. ME [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sandra Maria da Silva Siqueira\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 20/08/2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD., Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nApresente o reclamante os documentos solicitados pela ré a fim de que seja incluído na folha de pagamentos, no prazo de 10 dias. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 900/908, devendo a ré depositar o valor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Cunha Moreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A. [Adv. Alexandre de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 128732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosonda S.A. , Aut Thiago Lima da Cunha Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0045900-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0180800-50.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Hervia Ventura [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Esmeralda Lourenço Morgado, Réu: Lucio Carlos Morgado Rêgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Hervia Ventura\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Duarte do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Duarte do Nascimento \r\n\r\nProvidenciar os documentos requeridos pelo perito, a fim de que seja realizada a perícia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-47.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilde Cardoso da Silva Paes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0086200-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AUGUSTO DA CONCEICAO PACHECO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AUGUSTO DA CONCEICAO PACHECO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1536548" ], "1536546": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0104400-68.2000.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDOCI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Lino Martins Pinto ,GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lino Martins Pinto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.359,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Luiz Estevão de Oliveira Neto,GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Estevão de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.359,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0150700-10.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Caliari\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.650,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.650,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536546" ], "1536547": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ramos dos Reis \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar , Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536547" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536648": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059300-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, Aut Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-70.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Jeane Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da nulidade da decisão de fls. 378 e da homologação dos cálculos do laudo pericial de fls. 417/422 para que produzam seus efeitos legais; bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 388. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Almeida Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 207/210 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ADAIR NUNES, Aut: ADEMAR SANTOS, Aut: ANGELO TAVARES GUIMARAES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, Aut: ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, Aut: DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, Aut: DILSON LUIZ DOS SANTOS, Aut: FABIANO CARLOS SOARES, Aut: FRANCISCO MATHIAS, Aut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA, Aut: FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, Aut: FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, Aut: GERONIMO DE MACEDO, Aut: JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Aut: JOAO FERREIRA MIRANDA, Aut: JOAO RODRIGUES DE MORAES, Aut: JONAS FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE JOFILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JORGE MACHADO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut: JOSE CLAUDIO CAMILLO, Aut: JOSE SOARES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSEMAR VICENTE FERREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: EDMAR CRUZ, Aut: HELIO ANASTACIO VENTURA, Aut: HENRIQUE DE ABREU SILVA, Aut: HERCULANO BARBOSA, Aut: ERNANI LUIZ DA CRUZ [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ERCILIO LEMOS PEREIRA, Aut: ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, Aut: IVETE TAVARES DA CUNHA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: MANOEL BENEVENUTO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: MANUEL FERREIRA DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA PUGLIESE, Aut: MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: NELLY MURAD, Aut: NELSON FERREIRA, Aut: NILZA DA SILVA CALDAS, Aut: PEDRO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Aut: ROBERTO SILVA CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ROSA MARIA ALONSO BASTOS, Aut: SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, Aut: VALDECI SILVA, Aut: WALTER GOMES TAVARES, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)], Aut: OSCAR JOPHILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO TAVARES GUIMARAES, Aut ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Aut ERNANI LUIZ DA CRUZ, Aut IVETE TAVARES DA CUNHA, Aut JORGE JOFILIS DA SILVA, Aut JORGE MACHADO DE ARAUJO, Aut JOSE DORIA, Aut LUCIA REGINA DA SILVA, Aut MANOEL BENEVENUTO, Aut MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, Aut PEDRO DE ARAUJO, Aut ROBERTO SILVA CARVALHO, Aut WILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Alves Marinho Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Alves Marinho Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001442-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Marcondes da Silva [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. , Aut Margareth Marcondes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 54 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciários e das custas sendo estes atraves de guia propria ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lucas de Souto [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lucas de Souto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO DA SILVA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE OTAVIO DA SILVA SALES\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 610 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nConsiderando que não houve observancia ao prescrito no Artigo 884 da CLT, esta 19ª VT rejeita os embargos à execução ajuizaods por não garantido o juízo. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut Luiz Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, e Procedente em Parte a impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francina Gomes Carneiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-29.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 55 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-82.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Halliny Danielly dos Santos Lima [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halliny Danielly dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Gomes Braga [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastiao Gomes Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva Rosa [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Silva Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CORREA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GIRONDI LTDA, Réu: Jorge Luiz Ferreira, Réu: ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS\r\n\r\nVistas sobre os calculos e manifestações de fls. 183. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-89.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Ferreira [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Ferreira, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 69/70 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Setta de Oliveira [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Setta de Oliveira , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 111/116 , para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carmela Valverde Lopes [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 PHENIX PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carmela Valverde Lopes\r\n\r\nInformar o quantum percebido através do alvará n. 1743.2013. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Paula dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os calculos do laudo pericial de fls. 282 e seguintes para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freitas da Rocha, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397, o qual dá por corretos os cálculos de fls. 392/396, bem como da convolação do depósito em penhora de fls. 390. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Claudio de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda., Réu: Zamaltec Projetos e Automação Indústrial Ltda., Réu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda N/P sócio Edson Zanelli, Réu: Zamaltec Projetos e Automação Indústrial N/P sócia Conceição Motta Zanelli, Réu: Edson Zanelli, Réu: Rogério Sesto Kuhner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Claudio de Araújo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Eduardo Machado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Júnior César Eduardo Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 64/67 para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Marines Agnelo Moreira, Réu: Flávia Marconde de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.272. Reconsidero a extinção de fls.267 e torno sem efeito a publicação de fls.268 Int. as partes. Fls. 274. A parte autora no prazo de trinta dias, indique meios eficazes de prosseguimentoda execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA MOREIRA MACHADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO, Réu: JOSE CARDOSO, Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-46.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Wanderley Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.86, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)], Réu: Rosilea Silva Pereira, Réu: Maria de Fatima Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Anchieta [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RB37 TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Anchieta , Réu RB37 TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 375/387, para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gracindo da Rocha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. - ME [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gracindo da Rocha, Réu Recipallet Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 415, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mesquita Maciel\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-04.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Charles Simplicio Faria [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Luiz Arthur Correia Messias, Aut: Ana Carolina Correia Messias\r\n\r\nRéu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu RIO FUNDO EDITORA LTDA , Réu RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto de Oliveira Dutra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Exdo K2 Ground Handling Support Ltda., Exte Roberto de Oliveira Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 31/35 para que produzam seus efeitos legais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Adão [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Adão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 59/60 para que produzam seus efeitos legais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-93.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Araujo Ribeiro de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Márcia Araujo Ribeiro de Siqueira\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro da Silva [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A , Aut Jonas Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de nulidade da decisão de fls. 80 e da nova decisão de homologação dos cálculos de fls. 138/141 para que produzam seus efeitos legais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Honorato de Oliveira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Honorato de Oliveira, Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mavio da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA ME , Réu: José Luiz de Araujo Azevedo, Réu: Marcos de Araújo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mavio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença atualizados como peticionado às fls. 115, em 90 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Crespo Nogueira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Crespo Nogueira , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Réu O.S. Serviços de Infra-estrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 203 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas Melo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Vargas Melo\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Castro Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT Impermeabilizacao e Revestimento Ltda., Réu: HEITOR OIRES MAGALHAES, Réu: MARCELO RAMIN MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Castro Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a cópia da certidão do imóvel no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Fonseca Cardozo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: KLC Transportes Locação e Comércio Ltda. EPP [Adv. Fabiana Rodrigues da Silva Santos (OAB: SP 259699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLC Transportes Locação e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-80.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nigre Gama [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: CMTB Centro Médico Tertuliano Brazil [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nigre Gama, Réu CMTB Centro Médico Tertuliano Brazil, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Maycon de Oliveira Freitas [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Aut John Maycon de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/293. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton Guedes Dias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Washinton Guedes Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Pereira de Assumpção [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Vânia Pereira de Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roque Couto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roque Couto, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 183/186 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000901-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulo de Santana Ramos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD INFORMATICA LTDA(atual denominação de Auto Posto Map Ilha Ltda) [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paulo de Santana Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de petição teve seguimento negado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva [Adv. Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-11.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 96 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Moraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Express Cargas Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)], Réu: Editora Guanabara Koogn S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Guanabara Koogn S.A., Aut Sidnei Santos Moraes , Réu Truck Express Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI KLEM TAVARES [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA - ME, Réu: KS REFEICOES LTDA ME N/P SOCIO HUGO EVARISTO VILLAREJO KEDE [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: LUCIANO HENRIQUE DA TRINDADE sócio, Réu: ANDERSON DE OLIVEIRA sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI KLEM TAVARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ocasiao em que devera vir com a atualização dos seus calculos, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 267 III, do CPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Correa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 399/405 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001695-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda., Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafim Inácio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 46/49 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000552-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marinho da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.279. Efetue o autor o procedimento da contadoria em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000969-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gois Bastos Monteiro [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gois Bastos Monteiro , Réu MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.293/294 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 255/292 devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-86.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Bonfim Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Lucivania Bonfim Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de nulidade da de fls. 151 e da homologatória dos cálculos de fls. 230/231, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito remanescente do autor e o recolhimento previdenciário sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nunes Rodrigues [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Nunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.416. Venha o autor como novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo as retificaç~ies apontadas às fls415. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marinho da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Marinho da Costa\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 481/485 para que produzam seus efeitos legais.Tomar ciência da convolação em penhora dos depositos recursais de fls. 375/402, atualizados às fls. 486. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e os recolhimentos fiscal e prevedenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 321 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helda Monteiro Gomes (ESPOLIO DE) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helda Monteiro Gomes (ESPOLIO DE) , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homo/ogatória dos cálculos de fls. 571 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolaçao em penhora dos depósitos recursais de fls. para que produzam seu efeitos legais. 368/390/441, atualizados às fls. 582/583; devendo as rés comprovar o pagamento do crédito exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nId: 1536648" ], "1536649": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0089600-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HONORIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 657, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-52.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO MANOEL COSTA, Réu: Antonio Arlindo Elias de Freitas, Réu: Manuel Costa, Réu: Mauricio Balena de Mello, Réu: Maximino Maria da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.223vº Venha o exequente com a certidão do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO PEDRO GHEREN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO PEDRO GHEREN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Juliao [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Modular Transportes de Cargas [Adv. Miguel Ricardo Perez (OAB: SP 188132 - D)], Réu: Danielle Martins Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Juliao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-32.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo das Fontes socio de Cerisa Construcoes Ltda\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS OF. ELETRICISTAS E TRAB. NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDR., SANITÁRIA, MECÃNICA E DE TELEFONIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.647vº Informe o valor recebido pelo alvará. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Santos Passos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marta Santos Passos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.477. Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 612,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Vieira Marcelino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: TELEFUTURA CENTRAIS DE ATENDIMENTO S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Réu TELEFUTURA CENTRAIS DE ATENDIMENTO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia Martins [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda., Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Valdir Garcia Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 331/333 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 217, atualizados às fls. 337; devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-48.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Yve Leão Sodré Soares [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Boa Vista Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a guia de fls. 217 legível. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Lopes do Valle [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nFica convolada desde já em penhora a diferença do quantum debeatur, referente à cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TERTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TERTO DA SILVA, Réu RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marcos Antonio Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlene da Penha da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon Bibiano Fonseca [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon dos Santos Magalhães [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA), Aut JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA, Aut Marcos Antonio Silva, Aut Marlene da Penha da Silva, Aut Marlon Bibiano Fonseca, Aut Marlon dos Santos Magalhães, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-20.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE NETO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: JEFFERSON MOREIRA FERNANDES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE NETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bomfim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rubens Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV , Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Dubrull San Nicolas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreend Tec.da Inf.Telemarking.. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Advanta Sistemas de Telecomunicacoes e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Dubrull San Nicolas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-80.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: HAYDEE BENJAMIM FELISBINO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE BENJAMIM FELISBINO, Aut ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-10.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO FAGUNDES [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVIÇOS (SUCESSORA DE INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S.A, Réu GPS TECNOLOGIA LTDA, Réu INFOCOOP SERVIÇOS (SUCESSORA DE INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA), Aut SERGIO AUGUSTO FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos calculos de laudo pericial de fls. 727/779 para que produzam seus efeitos legais.. \r\n\r\nProcesso: 0083600-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: MAURICIO GEORDES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados por não garantido o Juízo, extinguindo-os sem resolução do mérito, com fulcro no art.267 IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO TOMAS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO TOMAS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1536649" ], "1536646": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0000317-06.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair Silva \r\n\r\nExecutado: RONALD DE CARVALHO ONOFRE (SÓCIO DE SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA),Hospital da Barra (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.),JÚLIO CESAR DE CAMPOS JORGE (SÓCIO DE SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD DE CARVALHO ONOFRE (SÓCIO DE SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-69.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ely Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA ,Marcelo Luís Teixeira Vieira,MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.293,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-81.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Correia de Barros \r\n\r\nExecutado: José de Freitas Filho,Colégio Primus Unidade Freguesia ,ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN,Colégio Primus Unidade Recreio ,Jardim de Infância Tagarela Colégio Primus Unidade Tagarela,Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Freitas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.665,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-16.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nExecutado: Restaurante Clube Gourmet LTDA,EDITORA JB SA,PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO (DIRETOR PRESIDENTE DA EDITORA JB S/A),55 RIO EDITORA E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Clube Gourmet LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.821,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536646" ], "1536647": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 207/210, para que produzam seus efeitos legais, Not as partes, sendo a primeira re p edital para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nulidade da decisão de fls. 378 e da homologação dos cálculos do laudo pericial de fls. 417/422 para que produzam seus efeitos legais; bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 388. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques da Cunha \r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Maravilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Rainha da Maravilha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Associacao dos Moradores do Morro do Timbau\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores do Morro do Timbau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição de Souza \r\n\r\nRéu: DRESSA COLOR SINALIZACAO GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m DRESSA COLOR SINALIZACAO GRAFICA E EDITORA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 74 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda., Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.399/405 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva \r\n\r\nRéu: Serafim Inácio da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Serafim Inácio da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 46/49 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536647" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536406": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001530-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Tavares Pova\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536406" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1535058": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000968-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rodrigues de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rodrigues de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000288-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cazanova de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000855-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Abilio de Souza [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, Aut Emma Abilio de Souza \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 514. \r\n\r\nProcesso: 0001386-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Felix dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Felix dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000850-16.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivaldo Firmino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erivaldo Firmino, Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 105. \r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Crud [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Crud\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cavalcante Pinto [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Wadih J. Bedran Neto Comércio de Aramados [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cavalcante Pinto \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000138-89.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Celio da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbilina de Oliveira Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Líder de Inhoaiba Materiais de Construção Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Líder de Inhoaiba Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira dos Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americas S.A., Aut Naira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Datacorpopre Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes de Almeida\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALTAR DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BALTAR DE AZEVEDO\r\n\r\nCumpra o autor o determinado à fla. 166, conforme fla. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001226-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Bitencourt [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Getel Transportes Ltda. [Adv. Fernanda Lopes Sanches (OAB: SP 188469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima Bitencourt, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 286. \r\n\r\nId: 1535058" ], "1535059": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000942-91.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 60. \r\n\r\nProcesso: 0122900-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Tokyo Mitsubishi Brasil, Réu Banco Itau S.A., Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FLA. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000333-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda das Neves David [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda das Neves David\r\n\r\nNada a deferir, conforme fla. 45. \r\n\r\nProcesso: 0093200-24.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA BARCELOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFica a ré intimada para, no prazo de dez dias, cumprir o determinado à fla. 483. \r\n\r\nProcesso: 0000540-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Lima Coelho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para oferta de contrarrazões, conforme fla. 542. \r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Hilton Vieira Junior [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilton Vieira Junior\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000609-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Martins Juvino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do contido à fla. 112 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nautico do Reconcavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Alves\r\n\r\nCiência da rejeição liminar do recurso, conforme fla. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001209-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Batista [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda - EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Style Fashion Modas Ltda - EPP\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLA. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000181-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Everaldo de Santana [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FLA. 125. \r\n\r\nProcesso: 0160600-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Granja de Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Granja de Amorim \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 580. \r\n\r\nProcesso: 0000286-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000431-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Almeida Silva Pinto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Almeida Silva Pinto\r\n\r\nEsclareça a autora sua informação, conforme fla. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Júnior [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Júnior \r\n\r\nDiga o autor, conforme fla. 127. \r\n\r\nProcesso: 0171400-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EVANDRO DONOLA DEMARTINI [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRO DONOLA DEMARTINI\r\n\r\nFica intimado a fornecer dados necessários à expedição do alvará, conforme flas. 57 e 61. \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro Araujo\r\n\r\nCência da restituição de seu prazo. Fla. 709. \r\n\r\nProcesso: 0163200-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Vitorino \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 507. \r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Conceição da Rocha Fabricio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 248 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0128900-07.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Resende Souza [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Resende Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 431. \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Felix de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Felix de Souza \r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo. Fla. 1102. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Policarpo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCiente da abertura de vista, conforme fla. 327. \r\n\r\nProcesso: 0148500-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Santos da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Santos da Silva\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nId: 1535059" ], "1535060": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001445-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macaro Cavalcanti [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logistica e Transporte Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Macaro Cavalcanti \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001314-40.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Valério Venâncio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arroba Serviços e Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arroba Serviços e Instalações Elétricas Ltda. ME , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maximiliano Valério Venâncio\r\n\r\nCiência do r. despacho de fla. 207: \"Defiro a produção de prova pericial às expensas da ré. Int. as partes para que formulem quesitos e nomeiem assistentes técnicos no prazo de dez dias permeados por três dias úteis. [...]\". \r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Grilão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado.Fla. 94. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PONCIANO JESUS FILHO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA APOLONIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PONCIANO JESUS FILHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 177. \r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré, por dez dias. Fla. 260. \r\n\r\nProcesso: 0122900-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cristo de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cristo de Oliveira\r\n\r\nCiente de fla. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Machado [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Machado\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 135. \r\n\r\nProcesso: 0133800-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rocha da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS.FLA. 793. \r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLA. 306. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLA. 511. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades do Choop e de B.Artes Bar Rest.e Boate Ltda [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALES RODRIGUES\r\n\r\nCiência de fla. 361, que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Jesus Almeida [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Jesus Almeida\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 197. \r\n\r\nProcesso: 0174900-46.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AROUCA DE ANDRADE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG FRANCHISING LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AROUCA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de fla. 502-verso, que indeferiu o requerimento de flas. 500 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Carvalho Silva Cordeiro [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carvalho Silva Cordeiro, Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação do 1º leilão para o dia 01/10/2013, às 13:00 horas, a realizar-se no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, n.º 132, 10.º andar, Centro, Rio de Janeiro. Ficam as partes também cientes de que o 2.º leilão ocorrerá no dia 15/10/2013, às 13:00 hs, também no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, n.º 132, 10.º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Jóia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo. Fla. 124. \r\n\r\nId: 1535060" ], "1535061": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000479-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Carneiro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariazinha Vídeo Locadora Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves Carneiro da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLA. 57. \r\n\r\nProcesso: 0197700-97.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FAUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM BATISTA\r\n\r\nCiência do contido à fla. 390. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA ESPOLIO DE VICENTE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MEXICO\r\n\r\nCiência de flas. 341 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nEspecifique o autor o seu requerimento, conforme fla. 183. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMULO BORGES FONSECA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLA. 1137. \r\n\r\nProcesso: 0001295-68.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Teles Alves [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, conforme fla. 85. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FLA. 535. \r\n\r\nProcesso: 0184700-98.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CANDEIAS [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CANDEIAS\r\n\r\nCumpra o autor o contido à fla. 327, conforme despacho de fla. 337. \r\n\r\nProcesso: 0001247-46.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Gonçalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nCiência de que o pagamento foi feito erroneamente e deverá ser refeito corretamente em 48 horas, conforme fla. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000385-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Matos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Jardim das Acácias [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Jardim das Acácias \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001201-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Leandro Cunha de Almeida [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimetal Serralheria e Cenografia Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy Leandro Cunha de Almeida\r\n\r\nDiga o autor sobre o contido à fla. 82, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DA SILVA WIDMER [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nCiência da abertura de vista, conforme fla. 398. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente dos Santos\r\n\r\nCumpra o autor o determinado à fla. 82, conforme despacho de fla. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001103-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes\r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo. Fla. 659. \r\n\r\nProcesso: 0001386-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Miranda [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 157. \r\n\r\nId: 1535061" ], "1535056": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000521-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei Facioli Pontes \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializado Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializado Ltda., L Aquila Telecom Empresa Brasileira de Telecomunicação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do recurso de flas. 107 e ss., para oferta de contrarrazões, conforme fla. 123. \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m G H R SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em dez dias. Fla. 70. \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACARIJU THOME DE PAULA(ESPOLIO DE) e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonieta Amaral Queiroz, Jeanete Maron Ramos, MARIA GEORGINA CARVALHO DE AZEVEDO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés citadas para efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas. Flas. 191-verso e 194. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535056" ], "1535057": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Tavares de Morais, Vitor Umbelino Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nFICAM AS RÉS CITADAS PARA O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLA. 159.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Martins Jorge\r\n\r\nRéu: AM 2 Construções Limitada e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Almeida, Luiz Alexandre Scanzi Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535057" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000572-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Domingues [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz S/A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0089700-41.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA SILVA COUTO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: JOSÉ ANTONIO POLI [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: MANOEL RICARDO MACHADO FRANÇA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: VALMIR ALVES DE SOUZA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: Rogério Cerqueira Felix de Mello [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: Reinaldo Pires Soares [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: Luiz Paulo Freitas [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: Edson de Santana [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: Ciro José Garcia Pinto [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: João Carlos Barbosa [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: José Luiz Vicente Ferreira [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Garcia Pinto, Aut Edson de Santana, Aut ITAMAR DA SILVA COUTO, Aut João Carlos Barbosa, Aut JOSÉ ANTONIO POLI, Aut José Luiz Vicente Ferreira, Aut Luiz Paulo Freitas, Aut MANOEL RICARDO MACHADO FRANÇA, Aut Reinaldo Pires Soares, Aut Rogério Cerqueira Felix de Mello, Aut VALMIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347/365, na forma de fls. 374/375. \r\n\r\nProcesso: 0000714-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Paula Rodrigues da Cunha [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0055500-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gonçalves Borges Franco Distribuidora de Embalagens , Réu: André Gustavo Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtado [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor (fls. 172), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Zacarias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Zacarias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls. 129 foi indeferido, nos termos do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0003900-49.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Ribeiro Peniche de Miranda [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Ribeiro Peniche de Miranda \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 89 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabio Pires da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gillet Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Gillet Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-97.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Malvar [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Malvar\r\n\r\nTomar ciência de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0048200-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 219, haja vista que o recolhimento dos emolumentos referentes à expedição da certidão não foi comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0220600-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDFES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl.82 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENDES SIMONASSI [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira Gaspar [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira Gaspar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nino Ornella Hasselmann [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nino Ornella Hasselmann\r\n\r\nDiga o Reclamante se renuncia ao pleito do pagamento do adicional de periculosidade e seus reflexos, eis que já apresentada a contestação. Por este mesmo motivo, nada foi deferido quanto ao aditamento pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0001511-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Espaço Colorido [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Espaço Colorido \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0131500-44.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA ROCHA FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPrejudicado o requerido na petição de fls. 633, tendo em vista que já houve expedição de alvará pelo depósito recursal, conforme se verifica a fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0001316-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Silva Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, tendo em vista a irregularidade na representação processual, que é requisito extrínseco de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0138500-51.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FIGUEIREDO BARRETO [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial, Réu: Editora Rio SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FIGUEIREDO BARRETO\r\n\r\nDiga o Reclamante como é possível haver sucessão por várias empresas, em 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) referentes aos 3 últimos exercíos disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001180-07.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Monteiro Rodrigues [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Réu: Fernando José Barros Nascimento, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior [Adv. Isabel Cristina do Nascimento (OAB: RJ 86554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nComprove o alegado. Simples declarações de estabelecimentos bancários não se prestam a tal propósito. \r\n\r\nProcesso: 0164900-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernilson Luiz Alfradique [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernilson Luiz Alfradique, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos à Justiça Comum, tendo em vista a decisão dos Recursos Extraordinários 586453/SE e 583050/RS. \r\n\r\nProcesso: 0001255-80.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Brito da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Brito da Silva \r\n\r\nRefaça o Reclamante os cálculos liquidatórios das fls. 63/71, excluindo o cômputo do repouso semanal remunerado sobre o adicional noturno, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DA COSTA FERREIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls.175, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eulene Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eulene Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça, visto que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha, o que é incompatível com a miserabilidade, devendo o mesmo providenciar a certidão atualizada do RGI, em 30 dias, sendo que no silêncio será expedida a certidão mencionada na fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-48.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS SANTANA [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CARLOS SANTANA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o atual endereço da Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMADO DA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União a fls. 848, bem como de que a manifestação a regularização da situação do reclamante no CNIS não consta do título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista, requerida na peticao de fls. 221, por mais 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva de Oliveira e Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Mini-Mercado e Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva de Oliveira e Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Antunes [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiana Maria de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiana Maria de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Schmidt [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vili Schmidt \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001417-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mara dos Santos Ribeiro Martins [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mara dos Santos Ribeiro Martins\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001578-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvia Regina Monsores Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde , Aut Nilvia Regina Monsores Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Alves de Carvalho Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-57.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elesandro Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Tavares [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clair Carniel [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aeros Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clair Carniel\r\n\r\nDizer se mantém a intenção de se beneficiar da decisão da MMª 33ªVT/RJ, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001528-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido, observando o despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000121-47.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vianna Sanches [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Centro de Aixílio a Maternidade Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vianna Sanches, Réu Cam Centro de Aixílio a Maternidade Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001724-92.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Leixas Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.10, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daline de Aquino Gatto [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Venzoni Comercio de Calçados Ltda. ME [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venzoni Comercio de Calçados Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001632-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio Felipe Nazareth [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda., Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Consórcio Pier Novo. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pier Novo., Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1536121" ], "1536122": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001426-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Esperança Pereira das Neves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Esperança Pereira das Neves, Réu Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, bem como de que o prazo da reclamada para manifestações iniciar-se-á a partir desta publicação. \r\n\r\nId: 1536122" ], "1536118": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/07/2013\r\n\r\n0131700-65.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo de Vasconcelos Barbosa\r\n\r\nExecutado: FCA Comercio de Bijuterias Ltda. - Braccialetto\r\n\r\nPelo presente fica citado FCA Comercio de Bijuterias Ltda. - Braccialetto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.105,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065400-34.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSINO DO NASCIMENTO HAUBRICH\r\n\r\nExecutado: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,ENGEPROM CENT INST ALM MILCIADES PORTELA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO PERES BRITO, sócio da empresa SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536118" ], "1536119": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 23/07/2013\r\n\r\n0007000-51.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Gilberto de Almeida Coelho\r\n\r\nExecutado: Subtil Comercio e Industria de Artefatos de Fibra Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados HUMBERTO DE ARAÚJO BARRETO e ALEXEY MESSEDER GOUVEIA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 255.335,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176700-64.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO SETTI DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Lucia do Nascimento Brito, Manoel Francisco do Nascimento Brito e Jose Antonio do Nascimento Brito, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.185,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536119" ], "1536120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIQUELLI THEREZINHA BOM ECCARD\r\n\r\nRéu: ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA MIRIAM PEIXOTO PONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 613, haja vista que os emolumentos não foram recolhidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536120" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536467": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Freitas Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Freitas Souza, Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 22/10/2013 às 14:40 horas, para inquirição da testemunha na 4a. VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Silva de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rubenildo Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia de transportes sobre trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de transportes sobre trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nVista à ré sobre fls. 655/658. \r\n\r\nProcesso: 0001232-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Pereira das Neves Damásio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Pereira das Neves Damásio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lúcia Ramos Villela [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lúcia Ramos Villela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342 - Extinto sem resolução do mérito, custas de R$ 500,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUTON FIGUEIREDO SANTOS, Réu SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1310 : \"...conhece, mas rejeita os embargos de fls. 1292/1293...Rio, 01 de agosto de 2013. FELIPE RIBEIRO ALVES PASSOS. Juiz do Trabalho Substituto. \" \r\n\r\nProcesso: 0001740-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kyvya Karla Teixeira Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Kyvya Karla Teixeira Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 742/751 - Procedente em Parte, custas de R$ 1.600,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente de Carvalho, Réu Isolux Corsan Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 203/205 - Embargos à Execução parcialmente providos para determinar o refazimento dos cálculos, observado o item 1 da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 02/09/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000125-81.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Araujo [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena, Costa e Trumbach Assessoria de Cobranca Empresarial Ltda ME [Adv. Aliny Barroso Born (OAB: RJ 103845 - D)], Réu: Master Cooperativa de Prestacao de Servicos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorena, Costa e Trumbach Assessoria de Cobranca Empresarial Ltda ME, Aut William da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52 - Negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0119400-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com o contrato social atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: David Souza de Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henriclub Eventos Ltda., Aut Leonardo Vieira Goncalves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284 - Negada homologação à arrematação. \r\n\r\nId: 1536467" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536738": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0131000-88.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SILVA LEITE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON SILVA LEITE, Réu POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA, Réu SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 08:31.\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001595-18.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Carvalho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Carvalho, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 182.984,83 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001527-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ricardo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Ronaldo da Silva Ricardo\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 24/09/2013 às 15:00 para a oitiva da testemunha Daniel dos reis Santos, Carta Precatória 10859-47.2013.5.01.0461. \r\n\r\nProcesso: 0001402-66.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Moraes [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Baute Cabeleireiro Ltda. [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Moraes, Réu Special Baute Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.88, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001121-81.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Souza [Adv. Marieli Pereira Marques (OAB: RJ 170531 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Amelia Tavares O Anjo (OAB: RJ 61717 - D)], Réu: Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaplan Planejamento e Construções Ltda., Réu Vera Cruz Vida e Previdência S.A., Aut Wilson José de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls.594/596, que julgou os pedidos improcendentes. \r\n\r\nProcesso: 0162700-14.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000715-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Dias [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Marcelo Augusto Dias\r\n\r\nCiência da sentença de fls.530/535, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000939-27.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Marques Lucindo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Marques Lucindo, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.319/322, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145400-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Donizetti [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Donizetti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 565 no valor total de R$ 10.562,75. \r\n\r\nProcesso: 0001577-60.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Freitas Ferreira da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda. , Aut Sérgio Freitas Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls.305/309, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001538-97.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir da Silva Araujo de Souza (Espolio de) [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir da Silva Araujo de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTraga aos autos a certidão comprobatória de dependente do INSS, no prazo improrrogável de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Pinto [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro Pinto, Réu Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Nacional\r\n\r\nCiência da sentença de fls.227/229, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001566-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Paiva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Paiva, Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.108/116, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Calixto Tostes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Calixto Tostes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da sentença de fls.248/255, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Souza Leite [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e, em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Quinupa [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Quinupa \r\n\r\nCiência da expedição da certidão para fins de habilitação em processo de recuperação judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001339-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Neves dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimol Domenech Advogados Associados [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimol Domenech Advogados Associados , Aut Roberta Neves dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0173400-25.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVINO RODRIGUES CARDOSO FILHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: PAULO FERNANDO VILLELA CANTUÁRIA - SÓCIO , Réu: YARA VILLELA - SÓCIA , Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS - SÓCIO, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVINO RODRIGUES CARDOSO FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1536738" ], "1536739": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Andrade de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Telvip Serviços de Telecom. Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telvip Serviços de Telecom. Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino da Conceição Gomes \r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda., São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construfort Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-28.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Clery da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536739" ], "1536740": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001710-05.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ledy Domingos\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Argus Serviços Auxliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.580/591 e do recurso ordinário da reclamante, fls.593/598. \r\n\r\nProcesso: 0001606-47.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Duarte Sales \r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.105/106, que julgou extinto com resolução do mérito o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001103-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Esteves Vicente \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.87/88, que julgou extinto com resolução de mérito o processo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536740" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1534394": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-11.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Costa Macedo [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Costa Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt de Oliveira Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES N.L. LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: LENILTON WALTER THEDIN, Réu: EMILIA FREITAS THEDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-08.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ WILLIAN LOUREIRO MONACHESI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CAMPOS SALGADO [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)], Réu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL CAMPOS SALGADO\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROSA FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEW S EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: JOSE DA SILVA RAMOS, Réu: UMBERTO DE ANDRADE MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROSA FILHO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0067600-63.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BERSOT MUNHOZ [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BERSOT MUNHOZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício e da expedição do alvará de nº 301/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Santos Dias [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Porto Livros Técnicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Santos Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Benedito Bernardo Marques [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Benedito Bernardo Marques \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Proença [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius Proença\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Paz Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Paz Teixeira , Réu Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/08/2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias, com cópias para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Capinam [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda - ME, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Capinam\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Quirino Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Quirino Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS a/c 2º liquidante [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001574-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel José Santos Dias [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel José Santos Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Costa Azevedo [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Serviços de Cópias Ltda., Réu: PAULO VIERA DE MELO FILHO, Réu: PEDRO MANTOVANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Costa Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça conforme fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CONDOR MUDANCAS E TRANSP. ROD. LTDA - ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Creidisson Silva da Costa [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Severino Antonio da Costa, Réu: MONICA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creidisson Silva da Costa, Réu RIO CONDOR MUDANCAS E TRANSP. ROD. LTDA - ME\r\n\r\nProcesso: 0001446-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Barbosa , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados pelo perito às fls. 61, assim como que o mesmo aceita receber ao final, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nVir com o endereço do presidente da reclamada, Marcelo Kalfeiz Martins. \r\n\r\nProcesso: 0155500-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Pereira Reis [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL 2010 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: PAULO JORGE VIDEIRA FERREIRA CECILIO POEIRA, Réu: MARIA ELIZABETH SILVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Pereira Reis\r\n\r\nVista dos documentos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001214-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gerliane Fontenele Maia de Souza [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Maurano Mello [Adv. Claudiomiro Piccoli dos Santos (OAB: RJ 135317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Maurano Mello , Aut Francisca Gerliane Fontenele Maia de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 113: informar nos autos o número do PIS/NIT do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi consultado o saldo do depósito recursal realizado às fls. 472. (conforme fls. 477) \r\n\r\nProcesso: 0001241-24.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Salustiano Luiz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA, Réu: MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0097400-34.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coutinho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO, Réu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Coutinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 180 dias, efetivos e diversos daueles já praticados pelo Juízo, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101100-72.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO FREIRES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA , Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Gerardo Morgade Senra, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ramiro Gandara Fernandez\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 347, uma vez que o juízo nao se encontra garantido. Após, agurde-se solução do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000615-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino de Jesus Barbosa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nFornecer a chave de conectividade para levantamento dos depóitos de FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000822-67.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cirlei Lima Ferreira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cirlei Lima Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Nelson Tims [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Nelson Tims\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dutra Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dutra Machado \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000256-21.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenor de Almeida do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, devendo observar as diligências já realizadas pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Moura Triunfo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Moura Triunfo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo da Fonseca Gomes [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liberty Place Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liberty Place Residence Service , Aut Juan Pablo da Fonseca Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Dias Azevedo da Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: LUIZ ESTEVES DE MORAES, Réu: KATIA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Dias Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: diligenciar junto à Justiça Estadual para saber da existência de algum inventário em nome dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000207-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neiquejman Malizia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca , Réu: PEDRO BERENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Neiquejman Malizia \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 180 dias, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, efetivos e diversos dos já praticados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000024-38.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Baroni Braz [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Baroni Braz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.50 que indefere o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0007400-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Guimaraes Rangel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Guimaraes Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399 bem como da expedição do alvará de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000784-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-84.1996.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo de Ptição do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro de Barros [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maria da Conceição Maia Awwad (OAB: DF 10075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ribeiro de Barros \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1534394" ], "1534393": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0067500-11.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVANIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO MARQUES AMORIM NOVO,SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA,RENER GAGLIANONE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO MARQUES AMORIM NOVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 314.906,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENER GAGLIANONE,SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA,RENER GAGLIANONE\r\n\r\nPelo presente fica citado RENER GAGLIANONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 314.906,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-48.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Francisco\r\n\r\nExecutado: Ceramica Olivio Lube Ltda.,Tarcti Assessorial Empresarial e Servicos Ltda.,ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO,JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceramica Olivio Lube Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.553,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-29.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Célia Sales Ferreira \r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS,Farmácia Progresso de Olaria Ltda.,TATIANE LEMOS,THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.619,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THIAGO PENSABEM LEMOS,Farmácia Progresso de Olaria Ltda.,TATIANE LEMOS,THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.619,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534393" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536181": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Processo: 0147200-38.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FERREIRA LAMERINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA FERREIRA LAMERINHA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, devendo o autor vir com certidão de ônus reais atual. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Assumpcao [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Assumpcao, Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que o sócio retirante possui responsabilidade conforme disposto no despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0021600-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das manifestações da União Federal de fls. 341 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsamara Correa Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Mônica Basílio dos Santos , Réu: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsamara Correa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 179/180, por ser a atividade cartorária exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0269600-06.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E LIGHTHOUSE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Luiz Gonzalez Corbacho, Réu: Juan Bautista Ganzalez Corbacho, Réu: Hector Amoedo Riva, Réu: Gumersindo Romero Ramilo, Réu: Rosendo Lago Rodrigues, Réu: Avelino Alonso Ramilo, Réu: Cesario Coto Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE E LIGHTHOUSE LTDA, Aut CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanilce Souza Pereira [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Industria Ltda., Réu: Palmerio Galvão de Lima, Réu: Renata Galvão Segundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izanilce Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o Juizo homologou a adjudicação do bem penhorado conforme despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0071100-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Farias [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opera Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nA ré para que comprove, no prazo de 5 dias, o pagamento das contribuições previdenciárias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-79.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA, Aut CLAUDIO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339, sendo a reclamada nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Matias [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Carvalho Matias \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Souza da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber da Pompeu Lanches e Salgados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 65 e para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cergio de Mesquita [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigrangeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cergio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os embargos opostos e a ré sobre a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048300-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Anastácio Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IEDA DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CEZAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BICARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE), Aut CEZAR NATAL AMENDOLA, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO, Aut IEDA DE ARAUJO FEIO, Aut JORGE SANCHES FEIJO, Aut JOSE CLEI GOMES, Aut ROBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut SERGIO CARLOS BICARDI, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nAs partes para que no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias úteis, manifestem-se sobre os cálculos apresentado pelo perito às fls. 1551 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Sodre Elizeu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Réu HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Maduell Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Docas Net S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: JB Comercial S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itala Maduell Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação da ré de fls. 706-707, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Araújo do Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Araújo do Nascimento \r\n\r\nInformar, em 5 dias, o endereço da representante legal pelo recebimento da pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0000395-33.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Leite Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0189700-22.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Antonio Dias de Caravalho [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Geisa de Moura Andrade, Réu: Pedro Luiz Costa Mendonca, Réu: Celi Coelho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Dias de Caravalho, Aut CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS, Réu FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clinica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clinicas São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Laboratório de Patologia Clinica da Tijuca Dr. Nabir Arnouk Ltda. - Grupo DNA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clinicas São Luiz Ltda., Réu Laboratório de Patologia Clinica da Tijuca Dr. Nabir Arnouk Ltda. - Grupo DNA, Réu Monlab Patologia Clinica Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos , Réu Viação Salutaris e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 693/694, tendo sido convolado em penhora o depósito de fl. 566. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 92.565,35, equivalentes a 7.463.803,93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sandes dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda., Aut Elias Sandes dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nAs partes, para que no prazo de 10 dias, digam se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil, a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento, nos termos do despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leandro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ímperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H.Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ímperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H.Pretos\r\n\r\nNos moldes do que estabelece a Lei nº 11.232/05, para que no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 120,88 correspondente a 9.746,89 TRs ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT, nos termos do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida Gonçalves de Melo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Modas Ltda ME [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Juliana Vigário, Réu: Durcelina de Fátima Bonifácio Vigário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Aparecida Gonçalves de Melo\r\n\r\nO Reclamante para ciência de que as consultas ao BACENJUD/RENAJUD foram infrutífera, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-87.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer - Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Lima, Réu Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. , Réu Fisiointer - Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Penhora foi julgado extinto. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1536181" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536569": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001158-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Francisco da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40, devendo a 2ª e 3ª rés cumprirem o acordo de fl. 34, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000073-73.2013.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: Zadir Pinto Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zadir Pinto Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Arthur Luiz Jatahida Cruz, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Siqueira Campos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Cesar Siqueira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo o autor trazer a cópia da inicial do processo 0002100-25.2009.5.01.0012 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Neves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Neves , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires Ferreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pinturas de Móveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pinturas de Móveis Ltda., Aut Rogério Pires Ferreira, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan Pablo Ferreira de Mattos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Porto Belo Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. , Aut Joan Pablo Ferreira de Mattos , Réu Porto Belo Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos Queiroz [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Ferreira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiciane Bezerra Guedes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thiciane Bezerra Guedes, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-16.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho (Sócio), Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vieira Ruas da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. , Aut Robert Vieira Ruas da Silva \r\n\r\n1 -Tendo em vista o interesse demonstrado pela ré no parcelamento da execução, e o depósito à disposição deste Juízo da importância de R$ 3.502,52, equivalente a 30% do valor de fl. 315, defiro o parcelamento conforme requerido, em 06 parcelas, cujo recolhimento deverá ser efetuado até o dia 17 de cada mês, com início em 17/08/2013, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, tudo na forma do artigo 745-A e seus parágrafos, do CPC, expedindo-se os alvarás em favor do reclamante e Fazenda Nacional, observando-se o limite de seus créditos conforme demonstrativo de fls. 315, à medida que se comprove o pagamento das parcelas, uma vez que o presente parcelamento foi deferido na forma no art. 745-A, do CPC.\r\n\r\n2- Expeça-se alvará ao autor, conforme determinado à fl. 315, e do depósito efetuado à fl. 323.\r\n\r\n3 - Fica ciente a ré de que, se inadimplida alguma das parcelas, será acrescido ao valor das prestações não pagas, a multa de 10%, conforme previsto no parágrafo 2º do mencionado artigo.\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Luiz Carlos da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e os da reclamada foram julgados improcendentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Condominio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Atlantico Sul, Aut Gerson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Salgado de Carvalho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Salgado de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jorge da Silva Simon, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emilio Pacheco Fraga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Emilio Pacheco Fraga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes em parte e os do réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Sacramento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Sacramento , Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adriano de Sousa Melo, Réu Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-29.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: OLIVER JOHN TATTAN [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: DANIEL SANTANA DOS SANTOS [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)], Egdo: ALCICOLOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Egdo: SERGIO INNECCO CANAVARRO COSTA, Egdo: THEODORO DUVIVIER, Egdo: MARCIO INNECCO CANAVARRO COSTA, Egdo: HERSZ JOSEF AJZMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANIEL SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia Freitas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouveia Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 123/140, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aragão de Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aragão de Lima , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Alcantara [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto , Réu: Adriana Sousa Normando Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Alcantara, Réu SM Monica Transporte Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pinheiro de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Romildo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 189 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.007,09 equivalente a 242.470,40 IDTRs, sendo R$ 2.313,17 de credito líquido autoral e R$ 185,05 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 508,87 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal. Tomar ciência que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001289-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalvo Ardelino da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A , Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Iannibelli \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzira Moreira da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Regina Célia do Nascimento Rodrigues Alves [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Sergio Catão Miranda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Fernanda Nascimento Rodrigues Alves, Réu: Geraldo Moura do Nascimento, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzira Moreira da Silva, Réu Regina Célia do Nascimento Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi rejeitada liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânica S.A., Aut Valdevino Rodrigues da Silva Neto \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a operadora do plano de saúde, no endereço informado à fl. 317-verso, no prazo de 10 dias, para fornecer as cópias dos documentos necessários e assinatura dos documentos. Deverá a ré informar ao Juízo o cumprimento da determinação no prazo de 10 dias após a assinatura do documento. \r\n\r\nProcesso: 0031600-20.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA CUNHA LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA BORTOLASSE PECORARO, Aut ELISABETH DA CUNHA LIMA, Aut EPITACIO LOURENCO DE CASTRO, Aut FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO, Aut FRANCISCO DE PAULA STORINO, Aut FREDERICO STEINHAGEN NETO (ESPÓLIO DE), Aut JACIRA RAMOS DA S BASTOS, Aut JOSE JORGE ABRAIM ABDALLA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS S DE SANTANA, Aut MARIA TEREZA M MENDES SANTOS, Aut NILCYNEIA M SOARES MACHADO, Aut PAULO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do valor que resta devido aos autores, com especificado às fls. 1393/1394 e que o saldo do depósito de fls. 262 do precatório foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silvia Marques dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Katty Cilene da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katty Cilene da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 115/143, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Hora [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Banco Bradesco S.A, Aut Luciana Pereira da Hora , Réu Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Lima [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Lima , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 5.588,45 , equivalente a 450.612,41 IDTRs, sendo R$ 248,81 de FGTS, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC, bem como para comprovar o depósito das diferenças de FGTS na conta vinculada, no prazo de 8 dias, sob pena de cobrança da multa determinada às fls. 96.\r\n\r\nVerifico que a r. senteça, de fl. 96, determina o depósito das diferenças de FGTS a partir de 8 dias da decisão de liquidação, sendo portanto incabível no presente momento, a multa calculada pelo reclamante às fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001387-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende de Oliveira [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rezende de Oliveira , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.190, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 90.760,99 equivalente a 7.318.313,32 IDTRs, sendo R$ 89.760,99 de crédito líquido autoral e R$ 1.000,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000836-11.2012.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1053, bem como que foi indeferido o requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional ILSON RETAMEIRO SALVATTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES, Réu CENTRO AUDITIVO TELEX S A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito no valor de R$ 1.247.704,08 , equivalente a 100.605.881,36 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC, e ao autor para apresentar a declaração de concessão de isenção de imposto de renda aos portadores de doenças graves, do órgão competente, o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirto Santos Vianeli\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a impugnação à sentença de liquidação de fls. 269/270. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu das Chagas Carvalho, Aut Esdras Cavalcante Suruagy\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001500-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis Larsem [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Leopoldina Ltda., Aut Paulo Luis Larsem\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Soares da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-58.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco José de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tutti Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000561-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Rocha Vieira Braga [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Rocha Vieira Braga , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-88.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luis Alberto Louro, Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Freitas Lima [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Freitas Lima \r\n\r\nTomar ciênca que o despacho de fl. 89, que indeferiu o requerido uma vez que o acordo é uma sentença irrecorrível. \r\n\r\nProcesso: 0000271-13.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nExdo: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Bezerra de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Saramago Nunes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marta Saramago Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 545 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 27.470,06 equivalente a 2.214.987,74 IDTRs de crédito líquido autoral, isento de IRRF/INSS por ser relativo à tiquete alimentação e reembolso de custas. Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 15.985,36 equivalente a 1.288.944,15 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000626-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Ribeiro de Jesus [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Ribeiro de Jesus\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Santos [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Participacoes Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duque Estrada Rezener [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho, Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duques Estrada Rezener, Réu: Luiz Carlos dos Santos Botelho, Réu: Rosana Duque Estrada Rezener [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Santos, Réu RJC Participacoes Ltda., Réu Rosana Duque Estrada Rezener\r\n\r\nDa análise dos autos, verifica-se que o valor bloqueado da conta corrente da executada já foi desbloqueado, conforme detelhamento de bloqueio de fl. 119, não se encontrando o Juízo garantido até o momento. Rejeito liminarmente, portanto, os embargos à execução opostos pela executada, às fls. 121/124. \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas da Cruz [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ZF de Souza Restaurante ME - Frango Na Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Freitas da Cruz\r\n\r\nPor tratar-se de firma individual, conforme cosulta Jucerja de fls. 40/43, e ante a certidão de óbito da sócia, informado à fl. 31, indefiro o requerido pelo autor, à fl. 55. Intime-se o autor, para no prazo de 30 dias, juntar aos autos, documentação necessária para habilitação de sucessores no polo passivo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Cunha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Gilson Garcia da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 864, fixado o valor da diferença devida adequada aos limites de fls. 760, deduzidos os alvarás, corrigida e acrescida de juros em R$ 14.546,47 equivalente a 1.172.922,71 IDTRs, sendo R$ 4.398,87 de crédito líquido autoral, R$ 9.302,63 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 844,97 de INSS, devendo a ré depositar a diferençpa devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Átrio- Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Gonçalves Avila [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Gonçalves Avila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Mendonca Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Mendonca Markovits\r\n\r\nNada a deferir, quanto ao requerido pelo autor à fl. 1464, tendo em vista a apresentação do laudo de fl. 1466. \r\n\r\nProcesso: 0018700-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARROSO DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRiBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA - ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS , Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luciano Alves Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar, efetivamente, o prejuízo alegado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio Teixeira de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Horácio Teixeira de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Jayme [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Park Imobiliário S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Península Park Imobiliário S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS PESSANHA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: Edson Pereira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTOS PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 124, devendo o autor fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Lima de Medeiros [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando Lima de Medeiros\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 173, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Anselmo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sayury Alves Murakami (socia ), Réu: Gustavo Chaves de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Saturnia Sistemas de Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivos de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo 1º réu, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000914-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-69.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FIGUEIREDO AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NAC DE APREDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV NAC DE APREDIZAGEM COMERCIAL SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 439, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jorge Aguiar da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Jorge Aguiar da Conceição, Réu Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.376,59 equivalente a 836.693,79 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Arantes da Motta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PLIM PLIM LTDA [Adv. Taissa Bertino de Andrade (OAB: RJ 117153 - D)], Réu: Antonio Juarez Faria de Andrade, Réu: Rosa Maria Oliveira de Andrade\r\n\r\nTI: Maria do Ceo Faria Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Arantes da Motta\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001657-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Siqueira Campos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Siqueira Campos \r\n\r\nApresentar cópia da inicial da ação nº 0002100-25-2009-5-01-0012 em 101 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Valladão da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Valladão da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lidio Viana da Silva [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio realizado através do sistema Bacen-Jud foi parcial, intime-se a \\ré para, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-15.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: José Felisberto Garcia [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Felisberto Garcia \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida às fls. 107/108. Ao reconvinte, para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GRONINGER [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut MARIA DA CONCEICAO GRONINGER\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 30 Vara do Trabalho no dia 14/08/2013, às 11:30, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Tavares Alves [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: DECIO PREVIATO , Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Tavares Alves\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor, à fl. 335, tendo em vista os expedientes de fls. 296/298, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Passos Lobato\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar na secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a CAT juntada pela ré, à fl. 340, e apresenta-la à Previdência Social, devendo a parte, juntar aos autos a justificativa do órgão previdenciário, no caso de recusa ao recebimento da CAT. \r\n\r\nId: 1536569" ], "1536568": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113300-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ABRANTES - Espolio de N/P LUCIA HELENA C.MOORE [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ABRANTES - Espolio de N/P LUCIA HELENA C.MOORE, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Lúcia Helena Campos Moore\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 931, fixado o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 243.479,64 equivalente a 19.632.446,64 IDTRs, sendo R$ 73.043,89 de 30% de honorários advocatícios aos Sr. Fernando Tristão, R$ 85.217,87 de crédito líquido a dependente habilitada Lucia Helena Campos Moore e R$ 85.217,87 de crédito líquido a dependente habilitada Lenir Marins de Oliveira Abrantes, bem como da convolação dos depósitos recursais e da expedição dos alvarás de fls. 932/933, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 224.135,81 equivalente a 18.072.699,34 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Fernandes [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Fernandes\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0187900-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FREIRES CAMPELLO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benfeitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-02.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM E IND REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA, Réu: Waldir Moreira Reis (sócio), Réu: Neuza Villar Reis [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)], Réu: HELOISA HELENA VILLAR REIS LIDIZIO, Réu: ANTONIO DE BARROS, Réu: AMELIA RODRIGUES DE ANDRADE, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-96.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ (Espólio de) [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 382 foram homologados, da decisão de embargos à execução de fls. 397/397-verso, bem como para contraminutar o agravo de petição interposto à fl. 409/415. \r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonca [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL-TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonca\r\n\r\nApresenatr os cálculos do valor que ainda entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-27.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela reclamanda. Intime-se a Reclamada para se manifestar sobre a petição do reclamante, às fls. 1524/1526. \r\n\r\nProcesso: 0130000-78.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO MELLO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ALBERTO MELLO, Cgte POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.072,15 equivalente a 1.054.043,88 IDTRs, sendo R$ 10.394,90 de crédito líquido autoral, R$ 1.559,24 de honorários advocatícios ao sindicato e R$ 1.118,01 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a consignante/ré depositar a diferença devida (R$ 8.128,51 equivalente a 655.424,68 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-81.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRANDAO GAZINEU [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MAXXON EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Mário Burger Rego Monteiro, Réu: José Vieira Neto, Réu: Mário Rego Monteiro (Espólio de), Réu: Andréa Araújo Rego Monteiro , Réu: Orlando José Melo Vieira, Réu: FORD CAMPBELL WILLIAMS, Réu: Affonso José Guerreiro de Oliveira, Réu: Jacy Moura Farjoun [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Luciana Moura Farjoun [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Ramiro Rodrigues Parola (Espólio de) [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Aristides Bittencourt Filho, Réu: José Fernandes Parola, Réu: Jorge Machado de Araújo, Réu: Marc Olivero Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 927. Nada a deferir à petição de fls. 844/926, tendo em vista que o juízo não encontra-se garantido. Prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0067200-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Peixoto de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Peixoto de Oliveira, Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA ROCA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MONICA FERREIRA ROCA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-34.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cides Francisco de Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE OBRA RIO GRANDE LTDA ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Deca Construtora Civil Ltda., Réu: MARINA BRITO DE OLIVEIRA, Réu: BETANIA TAVARES MOTA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cides Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 118, devendo o autor dar prosseguimento aos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETTORE LIMA AMENDOLA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcio Guimaraes Cardoso [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETTORE LIMA AMENDOLA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende a penhora no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2008.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação dos Empregados da Dataprev [Adv. Ione Maciqueira (OAB: RJ 151627 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação dos Empregados da Dataprev\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Beleza Barros (OAB: RJ 52928 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Gustavo Adolpho de Campos Cooper (OAB: RJ 6580 - D)], Réu: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira dos Santos (socio), Réu: Sandra Maria de Fatima Maciel de Moraes \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ben Hur de Souza Meirelles, Réu CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA, Aut HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 307, que fixou o valor que resta devido nos autos em R$ 31.760,06 equivalente a 2.560.902,76 IDTRs. Convolado em penhora o saldo de guia, devendo às rés, efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 4.958,63 equivalente a 399.828,25 IDTRs no prazo 48 horas, sob pena de ser designado leilão do bem penhorado às fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciênca que o despacho de fl. 184 foi mantido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira Azevedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Oliveira Azevedo , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211, determinou o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR SALLES DA SILVA REIS [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 2000 GENEBRA LTDA ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Dalva de Freitas , Réu: Maria Celina de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR SALLES DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, devendo o autor diligenciar pessoalmente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pregizer Duarte Baptista [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Q SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Edson Ferreira Santa Marinha, Réu: Julio Cesar da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181, devendo comprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 15 dias e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique do Carmo (Espólio de) [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique do Carmo (Espólio de) , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 183 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 36.214,61 equivalente a 2.920.085,63 IDTRs, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Sidney Marques Figueiredo, Réu Tropical Manaus , Réu Tropical Manaus Business, Réu Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida , Réu VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 648 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 450.406,76 equivalente a 36.317.561,13 IDTRs, sendo R$ 436.947,00 de credito líquido autoral, R$ 11.859,76 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 1.600,00 de custas, devendo as partes tomarem ciência desta homologação e do despacho de fls. 644, sendo as rés, responsáveis solidárias conforme fls. 532, para depositarem o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150700-85.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do terceiro às fls. 515/538, bem como das fls. 567/568, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118900-58.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que foi infereido o requerido, devendo apresentar os cálculos da diferença que entender devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lins Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Lanchile Linhas Aereas S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchile Linhas Aereas S.A., Aut Maurilio Lins Teixeira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, fixando o valor do principal em R$ 18.458,11 equivalente a 1.488.329,61 IDTRs, sendo R$ 18.029,41 de crédito líquido do autor e R$ 428,70 de INSS (cota do empregador e do empregado). \r\n\r\nProcesso: 0119300-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social, sob intervenção , Réu Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão, a começar pelo 1º réu. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de França [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manoel Alves de Barros Filho, Réu: José Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de França \r\n\r\nTomar ciência que deverá juntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ser penhorado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOCOOP COOPERATIVA SERVICOS ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA, Réu ELOCOOP COOPERATIVA SERVICOS ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRACAO LTDA, Aut NILTON FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 418, fixado o valor da diferença corrigida e acrescida de juros, excluída do art. 475-J e deduzidos os valores já recebidos através dos alvarás, em R$ 24.840,84 equivalente a 2.002.986,92 IDTRs em 30/06/2013, sendo R$ 19.527,22 de crédito líquido autoral e R$ 5.313,62 de INSS, bem como da convolação do depósito recursal em penhora e de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nAnte a petição do autor às fls. 366/383, defiro a suspensão da execução pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO SOARES DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA DO SAPE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME , Réu: Marcio Ribeiro de Miranda, Réu: WALDET DIAS BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura, penhorados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02) [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo 1º réu, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0113100-74.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIANO ROCHA GOMES [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO-FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Luiz Octávio Themudo , Réu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto , Réu: Joao Afonso Caldeira Brandao Freire Themudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIANO ROCHA GOMES\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura penhorados, tendo em vista o peticionado às fls. 159, úlitmo parágrafo, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 666, do CPC c/c 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pessanha da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pessanha da Silva\r\n\r\nDefiro o requerido pelo autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-35.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ABDALA CURY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ABDALA CURY\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pelo autor em sua petição de fls. 282/283, ante as alegações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0262300-39.1981.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DO ESPIRITO SANTO COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMBRA TELE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA, Réu: João Eduardo Secco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DO ESPIRITO SANTO COSTA\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor às fls. 356/391, ante a impenhorabilidade das contas do FGTS, conforme estabelecido na Lei 8036/1990. Ao autor, para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0222500-42.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MORAES PEREIRA CONST E PLAN LTDA, Réu: J.F BRITO ENGENHARIA LTDAA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro por ora, o requerido pelo Autor, à fl. 204. Prossiga-se nos termos da determinação de fl. 198-verso, último parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA TETEO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: FERNAND GECIK , Réu: Luiz Falco Pereira, Réu: Solange Gecik Zimmt\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA TETEO\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo Autor. Intime-se para ciência e para, caso queira, apresentar os cálculos da diferença que entender devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apart Hotel 3456 - Deck 345 Meia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Moreira\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o relacionamento entre a reclamada e os terceiros apresentados, a fim de serem oficiados, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Santos [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Fabio Cherman, Réu: Eva das Gracas Silva, Réu: Sergio de Carvalho, Réu: World Games do Brasil Ltda., Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrate, Réu: Peterson Baungartner\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Souza Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que tais medidas já se mostraram infurtíferas, conforme se verifica às fls. 260/263. Tomar ciência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAMOS MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO CESAR R MACHADO,NILTON O. S. E PEDRO R A [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO ALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central\r\n\r\nAnte a petição do i. Perito às fls. 669/670, intime-se a ré para comprovar os honorarios periciais, sob pena de perda de prova, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1536568" ], "1536566": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0114400-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Domingues\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda., Luciano Felipe Moreira , Marli Guimaraes de Oliveira , Ubirajara Manoel Ferreira , Alessandra Aparecida Rangel de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Ubirajara Manoel Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khátia Cristina Lima Areia\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador, Regivania Patricia Pereira de Brito, Regiane Augusta Pereira de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Regivania Patricia Pereira de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Assis Guimarães Correa\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL, Hélio Lopes de Figueiredo Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Lopes de Figueiredo Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536566" ], "1536567": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Morais Correia de Paula\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério de Oliveira Freitas \r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Ana Cristina Gomes da Silva, Carlos Sebastiao Cordeiro, Valter Jose Francisco, CARLOS DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi mantido o bloqueio na conta no prazo de 05 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Silva Gomes Santos \r\n\r\nRéu: Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME , ANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA, SERGIO TARSIA DE ALMEIDA JUNIOR, MARCELO CANDIDO SOUZA DOMINGUES, ANDREA BOTELHO FRANCO, LUCIA HELENA AMORIM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA, MARCELO CANDIDO SOUZA DOMINGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME , devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos Queiroz \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo sucessivo e preclusivo de 08 dias, com permeio de 05 dias a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043800-68.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE OLIVEIRA ENCARNACAO\r\n\r\nRéu: RIO GASAUTO INSTALADODRA DE GAS VEICULAR LTDA, Sergio Martins Bastos , Thais de Oliveira Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Thais de Oliveira Bastos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, compravar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536567" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1535982": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001378-26.2012.5.01.0031 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Spdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, Réu: Flávio Fernandes, Réu: André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nAo reclamante para ciência DA RESPOSTA AOS OFÍCIOS REQUERIDOS, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-12.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: RCMAC PRODUTORA ARTISTICA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: KARLA CARDOSO KOURI (SOCIO), Réu: REGINA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza da Silva Oliveira Fernandes [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)], Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS, Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza da Silva Oliveira Fernandes \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do resultado da requisição de informações no BACENJUD, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ventura [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Ventura\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Magaly [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Rocha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tomaz Braga [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tomaz Braga \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima de Meireles [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alcantara Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alcantara Pereira\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Valentino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Valentino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.402).\r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CONCEICAO DOS REIS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CONCEICAO DOS REIS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001496-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento [Adv. Roberta Andreza de Araújo Baptista (OAB: RJ 168214 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 56). \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ORNILO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ORNILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Hipólito [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)], Réu: Hynove Empreendimento Ltda [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Hipólito , Réu Hynove Empreendimento Ltda, Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 19/08/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, bem como entregues/recebidas as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves Galdino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventarios Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves Galdino da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1535982" ], "1535981": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Rocha \r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Divina Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535981" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1533988": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130900-21.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-64.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0130200-35.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Gomes Raidmann [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Shirley Gomes Raidmann\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 203, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 388.225,96 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0137800-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Textil Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNA Gestores de Negocios Associados, Réu RG Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 132, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos na Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-10.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tullio Barozzi [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bruno Tullio Barozzi \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, atualizados pela planilha de fls. 418/419 \r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Justino de Souza [Adv. Deusdedite Clemente de Campos (OAB: RJ 68753 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Telelistas Rgião 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Rgião 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: \"nada há a ser deferido, tendo em vista que a penhora incidente sobre o bem de fls. 86, foi levantada às fls. 90\". \r\n\r\nProcesso: 0001017-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Machado Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Alves Feitosa [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Hudson Alves Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 60, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 666.818,79 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Ferreira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-75.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Modesto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Modesto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0374/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000046-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Araujo da Motta [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Araujo da Motta \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-69.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Santos Araújo [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Disse Acessórios Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Santos Araújo\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0000057-16.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Jane Gonçalves de Oliveira [Adv. Ademir de Oliveira Silva (OAB: RJ 164441 - D)], Aut: Renata Jane Gonçalves de Oliveira a/c Denilson Vasconcelos Pujani\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Jane Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0031000-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA LUCIANA PAURA [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS AMIGOS DO BEM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA LUCIANA PAURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thorpe de Castro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Thorpe de Castro\r\n\r\nComprove o autor o alegado, nos termos do item 1.3. de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leal [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, devolvendo o Juízo o prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-32.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON REIS DO NASCIMENTO [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MURAL COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ SOARES BATISTA, Réu: GIL GARCIA DE ARAUJO (SOCIO DE MURAL COM. LTDA) [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)], Réu: HENDERSON NUNES DE MIRANDA, Réu: IRIANA DUTRA DE ARAUJO [Adv. Helcio Pirajara de Oliveira Carlos (OAB: RJ 43566 - D)], Réu: ROBERTO ERNANDES GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu: SAMUEL LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0102100-22.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GARCIA GAMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GARCIA GAMA\r\n\r\nFornecer o exequente o endereço atual de Jacques Strougo. \r\n\r\nProcesso: 0119900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)], Réu: CCO Telecomunicacoes Ltda. n/p Clesio do Carmo Barsante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Martins\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0112600-06.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Spec Industria e Comercio Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)], Réu: JOAO MANUEL DE PAIVA, Réu: JOSE ROBERTO ROMUALDO, Réu: Cristiano Romualdo de Souza, Réu: Severino Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 132. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Calvo Rosendo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remocao de Residuos Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Calvo Rosendo\r\n\r\nDiga o exequete sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Bahia Alves [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Bahia Alves\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTONIO CARDOSO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA, Réu: TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA a/c LAERTE MOHANA DAMASCENO, Réu: TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA a/c NEY OLIVEIRA DA SILVA, Réu: Ney Oliveira da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 206. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0162000-77.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO LUIZ PEREIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOTO TRANSPORTES LTDA ME, Réu: MAURICIO WANDERLEY, Réu: OTTO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 602. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Morais da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Morais da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 519 .\r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Antônio Teixeira de Aguiar [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 314 .\r\n\r\nProcesso: 0132400-64.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RIBEIRO DE CAMARGO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RIBEIRO DE CAMARGO\r\n\r\nVenha o autor com cópia atualizada da última alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000329-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda., Réu: Condominio Passeio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condominio Quality Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Passeio Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-02.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Lima Souza Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 302/303: \"julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON LUIS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO, Réu: CECILIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do R.G.I. \r\n\r\nProcesso: 0216600-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 1094 .\r\n\r\nProcesso: 0129100-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Delfina Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 34. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001648-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Santos Felix [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Santos Felix\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0167300-97.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da concordância da ré com o parcelamento da dívida, devendo a mesma vir com o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joel Costa da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joel Costa da Silva\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1533988" ], "1533987": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0139900-11.2004.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302.678,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533987" ], "1533986": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0006900-46.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CHAGAS PRAXEDES FILHO\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA, JOSE MARQUES DA SILVA, CESAR DE SOUSA MARQUES, Lindolfo de Sousa Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Lindolfo de Sousa Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 173, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 63, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MIZUNU S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA, GILSON CABRAL, MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Jorge Luiz de Oliveira Carolino) , MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Luiz Cláudio de Souza), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Paulo de Carvalho), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Celso Antônio de Souza), Márcio Augusto Ornellas Prado, Cláudio de Oliveira André, MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Gilson Cabral)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio de Oliveira André, Márcio Augusto Ornellas Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 84, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000357-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa Lima \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Wellington Calheiros e Oliveira, Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Andrade Jorge, Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 81 e 90, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533986" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536351": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001288-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Alexandre Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME, Réu: João Forte Engenharia - Obra de Bangu [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Forte Engenharia - Obra de Bangu , Aut Juvenal Alexandre Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-76.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Candida Azanha de Souza [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Candida Azanha de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112200-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPOENTES LTDA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangreal Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Martins, Réu Sangreal Roupas Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Antônia Bezerra [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Antônia Bezerra , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Fernando Antônio de Pádua Góis [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Pádua Góis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Custódio Gouvêa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Luciano Custódio Gouvêa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000747-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Comando Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários , Réu: Banco UBS S.A. , Réu: Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Réu: Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda., Réu: Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: OMEGA S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas de Araujo Neri [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas de Araujo Neri\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Debora de Oliveira Martins [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda - ME, Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Debora de Oliveira Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: ATILA TORRES CALVENTE, Réu: ROBERTO SERGIO ASSUMPÇÃO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0081700-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Benedito dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Benedito dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Endson de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Moraes Administracao e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Adriana Moraes da Rocha Pinto, Réu: Adriane Fonseca Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Moraes Administracao e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Valeria Endson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001124-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souto Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souto Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-63.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos de Azevedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB do Brasil Com. de Papeis Maq e Servicos Ltda. - ME [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)], Réu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos de Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-50.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Franco da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-49.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Norete Cardoso da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Malha Viva Malharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norete Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0070300-46.2008.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: Cristiano da Silva Moura [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Rqdo: Pedro Luiz Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Bernardo do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonhando Com o Futuro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bernardo do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-57.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA ALEXANDRINO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPR E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA ALEXANDRINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos Dias [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santos Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes do Nascimento [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Com e Serviços Eireli - EPP, Réu: Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-91.2010.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edo de Abreu Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edo de Abreu Filho, Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID KIWELOWICZ [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DIAS FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PG ASSESSORIA E INVESTIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DIAS FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Braga Constantino [Adv. Anna Carolina Giannini Cruz (OAB: RJ 117184 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade & Coelho Ltda. - ME, Réu: EDITORA BRAGA CONSTANTINO N/P IVANIR LUZIA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Braga Constantino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-50.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA NASCIMENTO DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRINCIPE MUSTAFA LTDA - ME [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA NASCIMENTO DE MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-42.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Viana Cardoso [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Viana Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Albuquerque Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Viviane Albuquerque Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, Réu: EDGAR DA COSTA MAIA, Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-88.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros da Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/09/2013, ÀS 14:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0031000-29.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVA CRUZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA BAKERY COMERCIO LTDA - ME [Adv. Renato Jose da Silva (OAB: RJ 5380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SILVA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar dos Santos de Andrade [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas , Aut Lusimar dos Santos de Andrade, Réu Maria Helena Hoppner Bumachar , Réu Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON NAZARENO DA SILVA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP , Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NAZARENO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salette de Cassia Alves Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salette de Cassia Alves Esteves \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Rodrigues Euzebio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre Neves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (SUCESSORA DE Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre Neves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (SUCESSORA DE Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimar Bar e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimar Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SUELI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-68.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA OLIVEIRA GOMES [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Réu: Adauto Mandarino Guedes, Réu: LILTON CALDAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: MAURO LUIZ NUNES DA SILVA, Réu: Rosânia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Sales Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: ROSSI Residencial S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Sales Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA N/P ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA N/P ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 01/10/2013. Não havendo licitantes fica desde já designado o dia 15/10/2013 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000086-45.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio de Oliveira Alves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. A audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0075300-27.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Lara dos Santos Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Química Santo Antônio (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Química Santo Antônio (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Nívea Lara dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2013.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valesca Nascimento dos Santos [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Valesca Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarildo Barbosa Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Tucano Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Tucano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053300-04.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Batista de Albuquerque [Adv. Carla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000714-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa do Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessoa do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MILIOLI DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MILIOLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mereles Vieira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO JOSE DA COSTA [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)], Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-21.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VILA SAPE LTDA, Réu: CARMEN LUCIA MARINHO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0101800-09.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES COFFRAN [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: Dilma de Oliveira Marinho, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES COFFRAN\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Brandão [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Brandão\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CASTILHO PACHECO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0154800-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus de Oliveira Pessoa (ESPÓLIO DE Antonio Fernando Dantas Telles) [Adv. Sandra Elizabeth Reis (OAB: RJ 146686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho, Aut Therezinha de Jesus de Oliveira Pessoa (ESPÓLIO DE Antonio Fernando Dantas Telles)\r\n\r\nTomar ciência da habilitação do dependente. \r\n\r\nProcesso: 0001493-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Souza Lopes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Valter Pedro dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rui de Souza Lopes , Aut Valter Pedro dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-42.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. n/p socia LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A anotação será realizada pela Secretaria da Vara. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DE FREITAS FACURI [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: QUENTINHA DOS AMIGOS [Adv. Antonio Carlos Santos Albano (OAB: RJ 76433 - D)], Réu: FERNANDO AMERICO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE FREITAS FACURI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Maria de Oliveira Rodrigues , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Salvador de Souza [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Salvador de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-78.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cacilia [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Réu: ANDRE LUIZ DA COSTA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu: MARCOS GUILHERME FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cacilia\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlon Silva Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-75.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Odir Andrade dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: My Day Metalúrgica Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: JARBAS FERREIRA LOPES, Réu: MYRIA LUCIA BASTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Odir Andrade dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-97.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY LIMA MURITO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRUEBE INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL S/A [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY LIMA MURITO\r\n\r\nVir com cópia das peças pertinentes, e, 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092800-48.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO BARBOSA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: SILVIO JOSÉ DA SILVA, Réu: WILLIAN TIBIRICA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0051300-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Carvalho Rodrigues [Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara (OAB: RJ 97463 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Baessa Batista [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Baessa Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001213-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeilson Josimar da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella e Santos e Salgados Ltda. [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeilson Josimar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001237-26.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Ramos [Adv. Cássio Santos Aragão (OAB: RJ 175849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Ramos \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ponta da Língua Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Ponta da Língua Ltda., Aut Marilena Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/08/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095600-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO VASCONCELLOS BOTELHO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA , Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO VASCONCELLOS BOTELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-69.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)], Réu: ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS, Réu: CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS, Réu: MARIA HELENA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesinando Fontes de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sesinando Fontes de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito de Araujo Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda., Aut Wellington Brito de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-60.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CONCEICAO PEREIRA [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIB FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, Aut WILSON CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67, que julgou EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dino da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: York Indústrias Gráficas Ltda., Réu: OPHÉLIA CARDOSO, Réu: ADELINO TUNHAS CARDOSO, Réu: EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dino da Silva \r\n\r\nTraga o autor aos autos cópia do RGI do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Dias Medeiros Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Dias Medeiros Moura \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FAUSTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Réu: ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, Réu: JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Sant Anna [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Sant Anna \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-23.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-27.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA ROSALES LEMOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA ROSALES LEMOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio dos Santos Oliveira [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: CNT Central Nacional de Televisão [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telio dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-90.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Eduardo Rangel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-72.2008.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilberto Couto Pereira Rosa [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA, Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Couto Pereira Rosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-57.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUIEL SILVA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUIEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Minêu Costa [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Minêu Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene Rocha Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag s Lanches Ltda. EPP [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag s Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1536351" ], "1536850": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0194300-56.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA LEAL DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: YES YOUTH´S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA LEAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEIA LOPES MARTINEZ [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA LOPES MARTINEZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/08/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano Madureira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caetano Madureira \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.145/180. \r\n\r\nProcesso: 0141400-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bonfim da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza de Almeida\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieli Soares de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tieli Soares de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Geise dos Santos Neves [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T DE PESQUI E PROMOCAO DE VENDAS CG LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI, Réu: TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000792-08.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina de Macedo [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina de Macedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-78.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. N/P José Antônio Rodrigues Pinto [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martins dos Santos, Réu SPF Engenharia Ltda. N/P José Antônio Rodrigues Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-24.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Weischenk Maturano [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A., Cgto Wallace Weischenk Maturano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Antonio dos Prazeres [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Antonio dos Prazeres\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vera Lúcia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000568-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Peixoto de Lima [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Peixoto de Lima \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-37.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA ME, Réu: CARLOS MOISES BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES BAIAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES BAIAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-08.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR FREIRE DE VETYEMY [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Aut IGOR FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-52.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA RELVA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: João Bessa Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA RELVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Souza Vieira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia Ltda., Aut Valdir Souza Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/10/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Muniz de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Muniz de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/10/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participações SPE 03 Ltda., Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/10/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pablo Donato Melo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim São Nunca Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pablo Donato Melo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2013, ÀS 9:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0166400-15.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare, Réu: Carlos Wagner Costa, Réu: CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Karin Agte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-81.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOURENCO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LOURENCO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-38.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR REIS NASCIMENTO [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR REIS NASCIMENTO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE MELLO NETO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA [Adv. Wellington Beckmam Saraiva (OAB: RJ 97090 - D)], Réu: Jorge de Vasconcelos , Réu: JORGE LUIZ DE VASCONCELOS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: LUIS CESAR DE VASCONCELOS , Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE MELLO NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES PESSOA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ BONFIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S A, Réu: Leon Bak, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ BONFIM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Cobian Barros [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação processual, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0103400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Pereira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Pereira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Horacio de Campos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GARCIA FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GARCIA FERREIRA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe D Annunciação [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe D Annunciação \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO\r\n\r\nDeferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Bernardes Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubilar de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Motta Ramos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Motta Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Almeida Cruz [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Almeida Cruz \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Costa Janni\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-61.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO NUNES BARTOLO JUNIOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO NUNES BARTOLO JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Satil Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Dobra Wizenberg [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Satil Alves, Réu Sônia Dobra Wizenberg\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0135600-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia de Genaro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia de Genaro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)], Aut: Joao Matheus Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Raphael Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Matheus Rodrigues de Lima, Aut Raphael Rodrigues de Lima, Aut Rosemary Rodrigues Silva, Aut Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Magalhães Ramos de Barros [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. - Jardim Escola Tia Eliana [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)], Réu: NILVANDO CHAVES DE CARVALHO JESUS, Réu: ELIANA MAGALHÃES DE CARVALHO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Magalhães Ramos de Barros \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-10.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DE FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JACY CAMPOS CASEMIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JOAO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JORGE DE SA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA.ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-76.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MATOS BONORINO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MATOS BONORINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER DA SILVA MORAES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAZ PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA, Réu: ANAZ DA SILVA MORAES, Réu: Ana Lucia Zangirolami de Almeida, Réu: Gilberto Agostinho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER DA SILVA MORAES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio Gomes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu C.A.S. Serviços Técnicos Ltda., Aut Genezio Gomes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071300-28.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE CARVALHO MARTINS [Adv. Ruth Fontes da Cunha (OAB: RJ 26571 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. INTERLAR LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE CARVALHO MARTINS, Réu J.B. INTERLAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-21.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: WEBER DE VASCONCELOS DE MENEZES [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu Rita de Cássia Pinto Duarte, Aut WEBER DE VASCONCELOS DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-43.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA ROCHA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: G V HOLDING SA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V HOLDING SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Claudino da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionas S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gouveia Steiner [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gouveia Steiner\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-26.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREEIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES, Réu: ORESTES MAGALHAES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Possati Rodrigues da Silva [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Sociedade Educadora Ltda. ME N/P CLEUSA VASCONCELOS ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA N/P ALCIDES ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA n/p de SIMONE ABREU PERES, Réu: Simone Abreu Peres, Réu: Wilma Brittes Tinoco Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Possati Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-63.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CRISPIM MENDONCA [Adv. Lilian Rose Villar de Figueiredo (OAB: RJ 80023 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CRISPIM MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202700-39.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VECHI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-11.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMILA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMILA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1536850" ], "1536550": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001357-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/10/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536550" ], "1535007": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo \r\n\r\nRéu: Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários , Banco UBS S.A. , Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda., Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Transportes Aéreos Portugueses S.A., OMEGA S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO\r\n\r\nPelo presente fica m Banco UBS S.A. , Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários , Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-49.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Norete Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Malha Viva Malharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Malha Viva Malharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0070300-46.2008.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: Cristiano da Silva Moura\r\n\r\nRqdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Pedro Luiz Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Pedro Luiz Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0099700-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Endson de Souza\r\n\r\nRéu: Adriana Moraes Administracao e Corretagem de Seguros Ltda., Adriana Moraes da Rocha Pinto, Adriane Fonseca Raposo\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Moraes da Rocha Pinto, Adriane Fonseca Raposo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535007" ], "1535669": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Lima\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa do Nascimento \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002100-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda., Agenco Engenharia e Construções S.A., Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda. N/P Milton Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda., Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda. N/P Milton Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535669" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536752": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000631-58.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei da Silva Bernardino [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Valdnei da Silva Bernardino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.239 que apuraram a executar o valor de R$ 3.104,82 (250.350,6656IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 204,84 (16.516,8676IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 972,66 (78.428,5311) referente à parcela previdenciária e da convolação em penhora dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0026500-43.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI COUTO DA SILVA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA, Réu: HELENITA ISADORA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI COUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, fls.418. \r\n\r\nProcesso: 0000301-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Dias de Souza Junior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Dias de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0001636-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros (OAB: SP 141574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonça Santos , Réu Serasa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 252-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da diferença devida: R$ 51.778,57 ou 4.175.051,5115 IDTRs, sendo R$ 38.387,24 ou 3.095.270,7085 IDTRs de crédito líquido do autor (deduzido o depósito recursal de R$ 6.556,10); R$ 13.391,33 ou 1.059.780,8029 IDTRs de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Gomes de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: D73 Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D73 Restaurante Ltda., Aut Jeronimo Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia das informações prestadas nos autos (despacho de fls. 183) \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Sá Marinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Sá Marinho, Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 207-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 3.698,22 ou 298.197,4824 IDTRs, sendo R$ 3.658,22 ou 294.972,1701 IDTRs de crédito líquido do autor; e R$ 40,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0215300-21.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO MIRANDA PRADO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: FACIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Antonio Carlos Soares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO MIRANDA PRADO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado de fls.281 e da respectiva certidão. \r\n\r\nProcesso: 0208500-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 Gestão Brasil SA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA, Réu Subsea7 Gestão Brasil SA\r\n\r\nvista as partes dos calculos de fls. 716/720, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-48.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S.A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: GELSON MARINS DE ABREU JÚNIOR, Réu: GERSON PEREIRA DE MESQUITA, Réu: Alexandre da Silva Carvalho, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nvir com a certidão de onus reais, completa e atualizada, do imovel indicado. \r\n\r\nId: 1536752" ], "1536751": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 05/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 17/09/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22261-080 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Adv.: Arnaldo Leite Mesquita OAB.: RJ 91756 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: localizado na Avenida Edgar Romero, 715, Bloco I, apartamento 407, Madureira. avaliado em 185.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Edgar Romero, 715, Bloco I, apartamento 407, Madureira, Rio de Janeiro, 21360-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 185.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 17/09/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 22261-080 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Azevedo Damasceno Adv.: Naelio Soares dos Santos Junior OAB.: RJ 90449 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Terreno localizado na Rua Natalina, nº 17, Tijuca, nesta cidade, medindo 7,25m de frente, igual largura na linha dos fundos, e de extensão mede por ambos os lados 36,00m, confrontando na frente com a Rua Natalina, pelo lado direito com o terreno nº 19, pelo lado esquerdo com o prédio nº 15, e nos fundos com o prédio n° 859 da Rua Conde de Bonfim, registrado sob o nº 38.241, junto ao 11 RI. avaliado em 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Natalina, nº 17, , Tijuca, Rio de Janeiro, 20530-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536751" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1535459": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001707-17.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: FRANCISCO ROBERTO MONTEIRO SILVA NETO, Réu: MARIA JOSÉ GARCIA DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Felipe da Cruz Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000814-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Adão [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)], Réu: Cooperativa Pró-Ativa Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Pró-Ativa Ltda, Réu Editora JB S.A., Réu JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME , Aut Ronaldo Cesar Adão \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001749-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira Godinho da Silveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. , Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. , Aut Flávia Oliveira Godinho da Silveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0001576-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo de Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo de Araujo , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000182-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Carvalhal [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Carvalhal , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001721-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bassil Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial, Aut Eduardo Bassil Gomes, Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1535459" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0039100-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda., sucessora de Peralta Serviços Ltda. ME, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicléia Bezerra Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gonçalves [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Gonçalves \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene dos Santos Luiz [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Roselene dos Santos Luiz \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0087200-32.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Isaias Ferreira [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Isaias Ferreira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000994-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruque Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Alves do Nascimento\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo adequá-los aos parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Confecções de Cortinas Ltda ME [Adv. Jose Leandro de Oliveira (OAB: RJ 21933 - D)], Réu: Marcos Luiz de Souza Soares, Réu: Maria Solange Coutinho Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nDefere-se seu requerimento, sendo facultado que fotocopie as peças que entender necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-79.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Danielle Cézar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Souza [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Bareboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araújo Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araújo Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes em Juízo para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djerson Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djerson Silva do Nascimento , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 82. \r\n\r\nProcesso: 0001391-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1536515" ], "1536618": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-78.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAlvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-31.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 D)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Caroline Lucas Possas (OAB: RJ 195053 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-31.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nCesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-50.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-43.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-96.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-55.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anderson Clayton Almeida da Silva (OAB: RJ 190167 E)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-53.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001424-25.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nFatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-83.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Paula Menezes Romañach de Alencar (OAB: RJ 177902 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 D)\r\n\r\nNeiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-45.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-78.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-97.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nOtoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000125-47.2010.5.01.0039 - RTSum - Carga: Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000622-61.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000016-62.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nReinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000289-41.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nTalita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000094-22.2013.5.01.0039 - RTSum - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536618" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536799": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000714-65.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Borges da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Borges da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Lopes [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes Lopes\r\n\r\nVir, em 20 dias, com meios para prosseguimento da presente. \r\n\r\nProcesso: 0001596-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a diferença devida em 10 dias, eis que não garantido o Juízo, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Leone Rodrigues [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. , Aut Gabriel Leone Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0000098-56.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Peçanha Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Peçanha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0001654-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva Júnior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva Júnior\r\n\r\nFls. 71 - Venha o reclamante no horário do expediente, para anotação da CTPS pela Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0040600-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Garcias Cirilo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 332/344 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001157-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto da Conceicão Candido [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Alvaro Augusto da Conceicão Candido\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001401-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cleber da Costa Souza [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cleber da Costa Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo da Silva Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Réu: WALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Linhares [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda ME, Réu: FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO, Réu: CRISTIANE FERREIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Linhares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA BORGES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICAO LTDA, Réu: Givaldo Mariano das Chagas, Réu: Eduardo Batista das Chagas, Réu: Francisco Pedro Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio, Réu: Glaice de Lima Castanheira, Réu: SEVERINO DO RAMO MENDONÇA, Réu: LEUZA XAVIER MENDONÇA, Réu: MARIO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO VICTÓRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MONTEIRO DE BARROS FILHO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELLI ADM E CORRETAGEM SEGUROS S C LTDA ME [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Réu: ANTONIETTA CAPPELLI, Réu: VERA LÚCIA CAPPELLI NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MONTEIRO DE BARROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares de Souza [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealink Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ferreira [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Dias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Praça Nova Orleans Transporte Urbano Fretamento e Turismo [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: PEDRO CUSTÓDIO PELEGRINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-28.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VICTO PERES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICO LTDA - [Adv. Jorge Paixao (OAB: RJ 42388 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE FARIAS, Réu: VALÉRIA TELLES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VICTO PERES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Pinto [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001589-69.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Martins da Costa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácio Felici \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaria Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-32.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA DE ASSIS [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDSCHER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: ARLINDO WANDSCHEER, Réu: ROMEU WADSCHEER, Réu: RENATO WANDSCHEER, Réu: TATIANA WANDSCHEER, Réu: MONICA WANDSCHEER FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descar tadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO MATOS DE BRITO, Réu: EDUARDO SÉRGIO SARTÓRIO, Réu: CARLOS AFONSO SARTÓRIO, Réu: José Rogério Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-37.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio Gomes [Adv. Sergio Miralha de Amorim (OAB: RJ 165221 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Réu: Renato Alves da Silva, Réu: Tatyana Tonani da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emidio Gomes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-12.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Katia Simone da Silva Oliveira, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo, Réu: Wellington da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Almeida de Oliveira [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Capelli Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaia Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-22.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A Agroindustrial [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Água e Gelo Nossa Senhora de Fátima, Réu: FÁTIMA CRISTINA DE LIMA, Réu: CLESIO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001512-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Barreto Lessa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Barreto Lessa\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Correa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões à impugnação de fls. 533 e seguintes, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut José Martins de Carvalho \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 80.503,60 (IDTR: 6.491.231,18), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001591-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Leite dos Santos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Leite dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0050100-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Querino da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Querino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Coutinho\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Venturim Nunes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Venturim Nunes\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SIQUEIRA CADENA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut GELSON SIQUEIRA CADENA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 99.853,53 (IDTR: 8.051.470,34), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000455-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima de Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2013.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: ILDECIR RANGEL SIAS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson Melo dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson Melo dos Santos, Egte ILDECIR RANGEL SIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000485-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo André da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo André da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 307, que nega provimento à impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000805-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Barbosa dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda., Aut Rivaldo Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Sousa da Silva, Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação foi conhecida e julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0053800-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Goncalves da Silva Filho, Espólio de [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Elias Longui [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Sergio Kalikoski [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Jorcelei da Silva Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Goncalves da Silva Filho, Espólio de, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elias Longui, Jorcelei da Silva, Marcos Antonio da Silva, Aut Sergio Kalikoski\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001409-19.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Barros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Barros , Réu Rota Global Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000795-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Luiza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte D Or de Cascadura S.A., Aut Wagner Ribeiro Luiza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000441-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Investcob Investigação e Cobrança Ltda, Aut Priscila Santos Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e PARCIALMENTE ACOLHIDOS OS DA AUTORA E REJEITADOS OS DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACANA DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CHIFON MODAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACANA DE SOUZA, Réu NEW CHIFON MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araújo Demarco [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron do Brasil Ltda., Aut Mauro Araújo Demarco \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0098900-65.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meta Extintores Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Jamir Martins de Oliveira (Espolio de) [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jamir Martins de Oliveira (Espolio de) , Cgte Meta Extintores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, conforme Sentença de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001070-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Theodoro [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Theodoro, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001130-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Figueiredo de Assis [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Figueiredo de Assis , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0001571-14.2012.5.01.0040 - Oposic\r\n\r\nOpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nOpto: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Opto: Wellington Castro dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Opto: Paulo de Tarso Gonçalves Júnior [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Opto: José Geraldo Lima dos Prazeres [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Opto: José Fernandes dos Reis [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Opto: Haroldo Emílio Garro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Opto: Raimundo Roberto Barbosa Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Opto: Valter de Assis Aguiar [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Opto Haroldo Emílio Garro, Opto José Fernandes dos Reis, Opto José Geraldo Lima dos Prazeres, Opto Marcelo Andrade Silva Schmidt, Opto Paulo de Tarso Gonçalves Júnior, Opto Raimundo Roberto Barbosa Silva, Opte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro , Opto Valter de Assis Aguiar, Opto Wellington Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi rejeitado, conforme Sentença de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001437-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rocha de Barros [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rocha de Barros , Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, conforme Sentença de fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0001469-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 360/363. \r\n\r\nProcesso: 0001415-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella da Silva Emidio de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Rafaella da Silva Emidio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001218-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Magalhães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento Magalhães \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Alves da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Alves da Silva, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000766-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Edem Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Jesus, Réu Supermercado Real de Edem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Serpa Junior [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A. , Aut Roberto Antonio Serpa Junior \r\n\r\nÀs partes, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000875-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Duarte dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen da Silva Duarte dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO RICARDO XAVIER\r\n\r\nFls. 581 - Recebo os embargos de execução de fls. 237/241 como simples petição. Sem prejuízo, ao réu para tomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0001713-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Fernandes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Charleston Restaurante Ltda. , Réu: Isabelle Raidy, Réu: Charly Habib Damian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado a fls. 32/33 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-12.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GASPAR FRANCISCO [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CEASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)], Réu: ARRIBA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GASPAR FRANCISCO, Réu REAL CEASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nFls. 194 - Venham as partes para homologação do acordo entabulado n os dias de audiência desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Armarinho Mundo Real Ltda. [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)], Réu: CICERO PAULO DA SILVA OLIVEIRA, Réu: DAMIÃO JOSÉ DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Santos , Réu Bazar e Armarinho Mundo Real Ltda. \r\n\r\nFls. 86 - Venham as partes em dia de audiência para homologação de acordo, independentemente. \r\n\r\nProcesso: 0000103-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura - Tid s Papalaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes Rodrigues\r\n\r\nRetirar a Ordem de Serviço expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000128-91.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação de nº 0131/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001583-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantara Gomes Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog 02 Soluções de Tecnolgoia em Informática Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog 02 Soluções de Tecnolgoia em Informática Ltda.\r\n\r\nVir com o nome e endereço completo da testemunha Gisele. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA GUIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSÉ PEREIRA VIDAL [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: CANTUARIA LOMEU LEAL, Réu: JOSÉ FREITAS DE AZEVEDO, Réu: Jurandir de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ PEREIRA VIDAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nId: 1536799" ], "1536800": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157000-86.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA\r\n\r\nAos embargados, pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0208800-47.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ.,CONSULT.E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: ADAYL RAYMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-82.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CESAR THEODORO DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA, Réu: Jorge Luiz Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CESAR THEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Yoshizumi Suzuki, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 836, bem como da Sentença de fls. 77/79. \r\n\r\nProcesso: 0222100-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES FRANCO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LEONOR ALZIRA BRITO (Rep. por Romilda Joana Brito da Silva) [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LEONOR ALZIRA BRITO (Rep. por Romilda Joana Brito da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 625 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VERA LUCIA FARIA DE MORAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLIN. LTDA. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO NOGUEIRA MOTA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA, Réu: Joselio Azevedo Filho, Réu: Robson Kuhl Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LEONARDO NOGUEIRA MOTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Chaves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edmilson Gomes Chaves , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170100-16.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GARCIA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PENAROL AGROPECUARIA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Pedro & Amigo das Flores Ltda., Réu: Paulo Cesar Gonçalves Godoy, Réu: Ivan Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192300-61.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBULSKI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: Alexandre Pacca Tome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBULSKI\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Chometon de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Jose Claudio Chometon de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Herbron Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-26.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira dos Santos [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE A. PEREIRA CABELEIREIRO ME, Réu: CRISTIANE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-82.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA CUNHA CONCEICAO [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA MARIA CUNHA CONCEICAO\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos valores devidos, conforme cálculos de fls. 225/227. \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, devendo atentar que trata-se de execução provisória. \r\n\r\nId: 1536800" ], "1536801": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000415-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Melo Carstens [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Izabel de Melo Carstens , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000219-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaura Mendes Freire Mandarino [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Iaura Mendes Freire Mandarino\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Rodrigues [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geraldo Henrique Rodrigues \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nId: 1536801" ], "1536803": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000033-61.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenira Maia Greco Moreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valdenira Maia Greco Moreira\r\n\r\nTomar ciênca de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0001675-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Chaves de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Humberto Chaves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0066200-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maia Goncalves Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Norma Maia Goncalves Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnaçãofoi conhecida e julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES, bem como a Impugnação foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001573-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ouverney da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Gilcimar Ouverney da Silva, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Carla Rocha Calcolari dos Santos, Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes e que a impugnação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001380-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Braga Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Schot Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Braga Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0105400-16.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Araujo [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Jesus Vieira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Jesus Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Domingues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Nova Denominação deFininvest Negócios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Nova Denominação deFininvest Negócios de Varejo \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valfrides Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001166-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Santos de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedo Clemente da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000841-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aderaldo Chaves [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aderaldo Chaves \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-29.2013.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Elza Rangel da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Agdo: MILTON COLPO, Agdo: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Agdo: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nFls. 46 - Apresentar contraminuta ao presente, bem como ao Agravo de Petição interposto pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001188-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Rosário Gonçalves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena do Rosário Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001534-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alves Penha [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Log In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alves Penha\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Abreu Costa Henriques [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Abreu Costa Henriques \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000223-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Teresa da Silva Fernandes [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Teresa da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bahia Justo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Araujo Mendes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Araujo Mendes, Réu Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.293,31 (IDTR: 588.080,05), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivia Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augustinho de Barros [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrobran Estruturas Metálicas Ltda. ME [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)], Réu: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrobran Estruturas Metálicas Ltda. ME, Réu Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-24.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva Buente [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ilidia da Mo Gomes Silvestre\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 35.329,86 (IDTR: 2.848.745,76), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quieto dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quieto dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000545-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Beatriz Conteville Martins [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Beatriz Conteville Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls. 1219. R$ 116.161,10 (9.366.395,47 IDTR). \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ALVES BORBA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A, Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: PAULO ROBERTO MEIRELES ROCHA, Réu: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO, Réu: ARLINDO JOSE DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE CARLOS CAETANO LOPES, Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, Réu: VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG ALVES BORBA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 298, bem como retirar, em 30 dias, a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nFls. 627 - Permanecendo não garantido o Juízo, pela derradeira vez, venha com a complementaçao em 5 dias, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000875-75.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Muniz Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 42, que recebe os embargos de execução de fls. 37/41 como simples petição. \r\n\r\nProcesso: 0068700-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Inter Saúde [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: BancoSantander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000533-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Jacinta da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de José Claudio Arantes Macieira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Jacinta da Silva \r\n\r\nIndicar o processo de inventário dos bens do Executado, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFls. 467 - Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do processo de nº 0002315-95.2013.5.01.0000. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Lemos Maia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Regional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: HÉLIO SARRES, Réu: MARIA AMÉLIA RENHE SARRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Lemos Maia\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-70.2012.5.01.0040 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRqdo: Selma Balbino [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Selma Balbino\r\n\r\nFls. 129 - Tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 129, sendo a requerida para apresentar contestação em cartório, no prazo de 5 dias, sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0020900-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Cavalcanti da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dermo Face Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: MANUELA SOUZA GONSALES, Réu: HILDEBRANDO JOSÉ CAMPOS GONSALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Dermo Face Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 145, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Balbino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Wellington Castro dos Santos, Réu: Paulo de Tarso Gonçalves Júnior, Réu: José Geraldo Lima dos Prazeres, Réu: José Fernandes dos Reis, Réu: Haroldo Emílio Garro, Réu: Raimundo Roberto Barbosa Silva, Réu: Valter de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Andrade Silva Schmidt, Aut Selma Balbino\r\n\r\nTomar ciência dos itens 1 e 2 do despacho de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Nascimento\r\n\r\nTer vista de fls. 758 para que se manifeste no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. U. Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. S. U. Cardsystem S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BATISTA ESTERQUE [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: COMBRASCAN SHOPPING CENTER SA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Maria Zélia da Silva Nascimento, Réu: Geusa Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 509 quanto ao prazo para apresentação de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ora fixados em R$ 2.800,00, sob pena de execução, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio online através so sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0140800-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves Preuss [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVenha com a garantia do Juízo pelo prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Martins [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nFls. 76 - Nada a deferir pelos mesmos fundamentos do despacho de fls. 70, devendo ser observada a ordem de desbloqueio do mencionado valor a fls. 66-v. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nAo exequente pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 606 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Florencio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise , Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Florencio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0012400-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rangel da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natael Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Yara Shor Pereira (OAB: RJ 159736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Réu GR S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias de Campos [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 28/11/2013, às 8h 35min, tendo em vista estar o reclamante desassistido, advertindo-se, ainda, que não será tolerado novo adiamento pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-10.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Trajano de Sant Anna [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Trajano de Sant Anna\r\n\r\nRetirar a certidão de credito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moraes [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/08/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0072500-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicasio Ferri Tiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicasio Ferri Tiago, Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/08/2013, às 13:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante, ficando desde já autorizada a Secretaria a fazê-lo de forma supletiva no caso de ausência daquela. \r\n\r\nProcesso: 0083200-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgebe Soares de Aguiar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgebe Soares de Aguiar, Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horebe Soares Romeu [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Castro Silveira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Isaque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horebe Soares Romeu, Réu Luis Carlos de Castro Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/08/2013, às 14h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante, ficando desde já autorizada a Secretaria a fazê-lo de forma supletiva no caso de ausência daquela. \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nogueira Antum [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcello Nogueira Antum\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/08/2013, às 14:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 25.685,72. \r\n\r\nProcesso: 0162900-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Simões de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia Simões de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001388-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Bezerra [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias SA, Aut Wellington de Jesus Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FLORA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FLORA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação no Concurso de Credores, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1536803" ], "1536798": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Rogerio Machado, Osver Alfredo Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogerio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 145.229,99. \r\n\r\nProcesso: 0105600-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fantozzi Vieira\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda., Juan de Paula Cunha, Ronald de Paula Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Juan de Paula Cunha, Ronald de Paula Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 101.414,62. \r\n\r\nProcesso: 0000821-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Fonseca Barbosa \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Carlos Mauricio Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Mauricio Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 9.471,41. \r\n\r\nProcesso: 0075200-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos, JULIANDRO NEVES, ALESSANDRO NEVES \r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO NEVES , JULIANDRO NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 81.712,93. \r\n\r\nProcesso: 0001651-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estanislau Sabino\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001384-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Amada Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Rogério Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 11.902,13. \r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Ameicana Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Ameicana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.429,36 (IDTR: 357.201,84), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar Farias Gabry\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 154.090,84. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536798" ], "1536802": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0001140-14.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mendes de Souza \r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, EDILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON PEREIRA DA SILVA, MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 1.251,06. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536802" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536263": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024800-02.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Porto de Castro Mendes [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento da Silva \r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Felipe de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Felipe de Paula , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000051-09.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Nepomuceno de Andrade [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiro Augusto Marques de Sá [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramiro Augusto Marques de Sá, Aut Vânia Lúcia Nepomuceno de Andrade\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 57/60, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-78.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 249/250, bem como ciência dos cálculos de fls. 253/255, em 10 dias, tendo em vista que não houve deferimento de reserva de crédito em qualquer processo cuja execução está se processando no MM Juízo da 44ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Grasso Carvalho [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda. - Armazens Gerais Santa Paulina, Réu: Dantle Distr Ltda - Arm Ger - N/P: Weber Fernandes Quadra (Sócio) , Réu: Dantle Distr Ltda - Arm Ger - N/P: Marco Aurélio Yazeji Cardoso (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Grasso Carvalho\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-10.2005.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-66.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Joaquim José Rodrigues [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tangran Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tangran Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo de 8 dias, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068100-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Venâncio de Barros [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Venâncio de Barros \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 34, em que indefere-se o requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057100-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Santos Luiz Júnior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA M X TEIXEIRA REFEIÇÕES [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: Sonia Maria Xavier Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Santos Luiz Júnior \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Cabral [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DAS DORES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: ALBERTO SILVA\r\n\r\nTI: ALBERTO SILVA (Socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DAS DORES\r\n\r\nCiência da devolução do mandado da notificação do sócio, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove a implementação do reajuste da suplementação da aposentadoria do autor mediante a aplicação do índice de aumento de 3% (três por cento), em 20 dias, conforme disposto no acórdão de fls. 720/736. \r\n\r\nProcesso: 0086000-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Louzada de Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Louzada de Oliveira \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Albuquerque [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Albuquerque \r\n\r\nApresentar, conforme fls. 160, no prazo de 20 dias, os novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Francisca dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL - Massa Falida - N/P: Adm Jud Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucimar Francisca dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013, às 11:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam Cruz da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Meriam Cruz da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013, às 10:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000901-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cláudia Nunes da Silva [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 118/125, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barroco Moreira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 105/110, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesildo Paulo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda., Réu: José Luiz dos Santos Soares [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Marcos Antônio Mazarin [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesildo Paulo, Réu José Luiz dos Santos Soares , Réu Marcos Antônio Mazarin \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013, às 09:25 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000159-08.2013.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013, às 09:25 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001817-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira de Melo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Prestadora de Serviços de Carga, Descarga e Transporte Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Prestadora de Serviços de Carga, Descarga e Transporte Ltda. \r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 15 dias, sobre a alegação da parte autora de inadimplemento à fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0084500-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig e Transp de Val Ltda. - Massa Falida N/P Síndico ASDRUBAL MONTENEGRO , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transportes de Valores Ltda. N/P Sócia Lucky Sun Participações S.A, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transportes de Valores Ltda. N/P Sócia Aliança Azul Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nTI: ASDRUBAL MONTENEGRO (SÍNDICO LIQUIDANTE) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 324/325, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-66.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Moraes Martins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Paula do Nascimento [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora Alimentos Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Paula do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013, às 09:25 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1029/1030, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-67.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Bravo [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representação e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Bravo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 671/2013 (CEF), fl. 85, para parte autora referente ao FGTS, devendo apresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação, deduzido o valor recebido do FGTS, com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Oliveira [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho - UGF [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho - UGF\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela 1ª ré, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064300-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Mendes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Mendes Ferreira, Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 545/548, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001235-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Moraes de Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 633/636, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Cesar Pinto da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0139100-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lincoln Leopoldino de Meirelles [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nApresente o valor do crédito previdenciário, com base no cálculo de fls. 172, discriminada a cota parte empregado e empregador, assim como o valor da cota fiscal, de acordo com a legislação tributária vigente, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-29.2012.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 333, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Soares Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Maria do Socorro Soares Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 626/627, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Caminha [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Orange Tech Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Tatiana Vasconcellos Sobral Reis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174/176, que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000129-70.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau da Conceição Brabo Júnior [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tramp Oi Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau da Conceição Brabo Júnior\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lemos de Araujo [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 150/156, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert da Silva Rainha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BS Serviços Ltda. , Aut Herbert da Silva Rainha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 247, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MORAES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: VALTER PEREIRA LOPES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PAIXÃO (sucessor de VITAL DE ANDRADE PAIXAO) [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: FERNANDA DA SILVA PAIXAO (sucessora de Vital de Andrade Paixão) [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut FERNANDA DA SILVA PAIXAO (sucessora de Vital de Andrade Paixão), Aut LUIZ GUSTAVO DA SILVA PAIXÃO (sucessor de VITAL DE ANDRADE PAIXAO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 677/2013 e 678/2013, extraído em favor dos autores, que se encontram na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dacilda do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paula Dacilda do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 196/197, que conhece e julga procedentes em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BONFIM DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA LIBERA CONSTRUTORA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BONFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 427, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes Nobrega da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000269-07.2013.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Marinho de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Deposito Aradense de Papel Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré de fls. 556/558, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho de Mendonca [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001703-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Souza [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Souza \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-43.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT ODIO KOPPER [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Nelson Augusto Mussolini (OAB: SP 1698 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociencias S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 818/819, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-86.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River , Réu: Sociedade Educacional River N/P ADILSON CARNEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001021-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 393/394, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001120-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 616/621, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134900-58.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Costa Matsuda [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no art. 789-B, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-45.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Eich [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira Eich, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 366, no valor total de R$ 36.649,28, equivalentes a 2.925.875,87 TRs, bem como da diferença apurada no valor de R$ 17.710,08. \r\n\r\nProcesso: 0001237-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 75/84, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001488-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fraga de Lemos Barros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Fraga de Lemos Barros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito quanto aos pedidos contidos nas alíneas \"a\", \"b\", \"c\", \"d\", \"e\", \"f\". \r\n\r\nProcesso: 0151500-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Stingelin Crespo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Stingelin Crespo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 943/965, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO MARTINS DA SILVA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 318/320, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goncalves Novaes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 369/370, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Eduardo Pereira [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Eduardo Pereira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado dirigido à sua testemunha , devendo, no prazo de 5 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000522-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Robson Gomes do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 616/617, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001737-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Simões [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira Simões, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 169/170, que julgou procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASTRO DE MELO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: COOPSERV-COOP DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 583/584, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-98.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA RAQUEL FERNANDES [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS SA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS SA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores que entende devidos, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut João Batista de Melo , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 544, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miranda [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0080200-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Filho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111500-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA FATIMA MACIEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: TANIA REDIGOLO COSTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1164, em que convola-se em penhora o depósito recursal de fls. 575, considerando-se o cálculo apresentado pela União referente ao crédito previdenciário no valor de R$ 4.247,06. \r\n\r\nProcesso: 0001134-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Casara [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Casara , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 491/495 e 496/504, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001154-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina de Moura Palha Môndego [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina de Moura Palha Môndego , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 23/08/2013, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 97/100. \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luzia Ferreira de Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001331-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eillen Fabiany Machado Honório [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Veigas Ltda. [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eillen Fabiany Machado Honório\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo da cota previdenciária apresentada pela União, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-77.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião de França [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do FGTS apresentado pelo autor, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001647-32.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Mendes Ciambarella Mansur Moraes [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Michelle Mendes Ciambarella Mansur Moraes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 268, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001807-57.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Francisco Holanda de Oliveira Junior (OAB: RJ 32474 - D)], Agdo: FRANCISCO CUPELLO NETO, Agdo: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré CICCIARILLO ALIMENTAÇÃO LDTA., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lopes Pereira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000060-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Fernandes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Cintia Oliveira Fernandes \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, tendo em vista que convola-se em penhora a importância de R$ 8.324,69. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA (em peça única contendo toda a causa de pedir e pedidos), no prazo preclusivo de 10 dias, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014700-61.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU JOAO BATISTA [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nEsclarecer o teor da manifestação de fls. 494 e diga expressamente se renuncia ao crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-24.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MATIAS LEOCADIO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: JORGETE COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: HILDA JEAN JACQUES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO SOUBREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLY MARIA CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ROSA PIMENTA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SUELI DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SOLANGE BRAGA COELHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SHIRLEY APARECIDA LEITE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, Réu: CRISTIANE GORETTI GOMES [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANE GORETTI GOMES, Aut FRANCISCA MATIAS LEOCADIO, Réu QUALITY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013, a partir das 15:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0112700-28.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Assuncao Campos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Aut William Assuncao Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013, às 09:25 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000762-86.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariela Cristina da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariela Cristina da Silva , Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013, às 09:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir da Costa Silva, Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0171100-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOGUEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA, Aut MARCELO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Reis de Almeida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Ezequiel Reis de Almeida \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0109100-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira do Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira do Nascimento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0029200-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Argemiro de Freitas Filho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S/C, Aut Joao Argemiro de Freitas Filho\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0072900-95.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA REIS BELCHIOR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut FATIMA LUCIA REIS BELCHIOR, Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0001468-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Dias Pereira Borges [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA, Aut Virgílio Dias Pereira Borges \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1536263" ], "1536265": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 105/110, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536265" ], "1536235": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCA MATIAS LEOCADIO E OUTRO(S) (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/RJ: 068527/D) move a QUALITY RIO CONFECÇÕES LTDA E OUTRO(S) N/P SÓCIO ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO (Adv. João Alexandre Bitencourt Correa da Silva - OAB/RJ: 080357/D), Proc n. RTOrd 0152200-24.1994.5.01.0042, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.09.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 755, designado como: IMÓVEL: constituído pelo apartamento n. 305 Bloco A, situado na Av. Cesário de Melo, n. 2020 atual n. 4978, na freguesia de Campo Grande, com direito ao uso do espaço do estacionamento de automóveis na área de pilotis de 1/20 de fração de 0,0540 do terreno, reavaliados em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), que atualizados correpondem a R$ 158.662,97 (cento e cinqüenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais, noventa e sete centavos). Ficam cientes os interessados sobre o despacho de fls. 857. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1536235" ], "1536236": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0171100-45.2000.5.01.0042 - Rte. MARCELO NOGUEIRA (Adv. Ana Paula Bonadiman Muller - OAB/RJ: 79710/D) Rdo. IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv.Jose Augusto Victorino Barreto - OAB/RJ 49316/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado cônsul air máster 21.000 BTUS, avaliação R$ 1.300,00 cada, totalizando R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orestes Barbosa, 229, Jardim Guanabara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0029200-93.2008.5.01.0042 - Rte. JOÃO ARGEMIRO DE FREITAS FILHO (Adv. Rodrigo Machado Merheb - OAB/RJ: 103958/D) Rdo. ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGAÇÃO E COMERCIO EXTERIOR S/C (Adv. Márcia Denise Amaral Moreira Alves - OAB/RJ: 85088/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e duas cadeiras de escritório forradas em tecido azul, com estrutura metálica em aparente regularidade, avaliada R$ 50,00 (cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); 2) Uma mesa com tampo de mármore na cor rosa , medindo aproximadamente 160m de diâmetro, em aparente regular estado, avaliado em R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais); 3) Duas escrivaninhas medindo aproximadamente 1,40m x 0,70m, revestida com padrão radica em aparente regular estado avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 4) Um sofá de três lugares revestido em curvin na cor marrom, em aparente estado com três assentos avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais). Total da Avaliação R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Venezuela, 131, 2º andar, Saúde/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0072900-95.2003.5.01.0042 - Rte. FATIMA LUCIA REIS BELCHIOR (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ: 15925/D) Rdo. GAZETA MERCANTIL S/A, EDITORA JB S.A (Adv. Jose Auguto Gomes Assis De Almeida - OAB/RJ: 26812 /D) - Bem(ns): 1) Um equipamento gerador movido a óleo diesel, marca STEMAC, com motor marca: MWM, modelo 6.10T, gerador marca Gramaco, modelo G2R, potência 150/141 Kwa, tensão 220 volts, corrente 371 A, freqüência 60Hz, rotação 18.000 rpm, fabricação: dez 2005, ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 2) Vinte e seis microcomputadores, marca/modelo : Dell/Optilex 330, processador Intel Pentim, com monitores de Lcd, tela plana, de 19”, marca AOC, com teclado e mouse padrão, bom estado de conservação, avaliado em R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); 3) Oito microcomputadores , marca/modelo: Dell/Optiplex 330, processador Intel Pentium, com monitores de lcd, tela plana de 19”, marca SANSUNG,com teclado e mouse padrão, bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Total da avaliação R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Paulo de Frontim, 568 fundos, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000205-94.2013.5.01.0042 - Rte. EDUARDO DE MATIA Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): Sete máquinas classificadoras de cheques da Marca Unisys ( equipamentos completos). Encontram-se no estado e fora do uso. Cada equipamento avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor da avaliação total R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0109100-62.2007.5.01.0042 - Rte. ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv. Joel Gomes Soares Junior - OAB/RJ 94568/D) Rdo. TELSUL SERVIÇOS S.A - (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ 107155/D) - Bem(ns): 1) Três arquivos em aço, na cor cinza, cada qual com quatro gavetas para pastas suspensas, em aparente regular estado, avaliado unitariamente em R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais), valor da avaliação total R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Tiradentes, 41, 7º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001468-41.2011.5.01.0040 - Rte. VIRGÍLIO DIAS PEREIRA BORGES (Adv. João Henrique Santana Telles - OAB/RJ 122793/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA (Adv. Carla Andréa Bezerra Araújo - OAB/RJ 94214/D) - Bem(ns): 1) Trezentos e trinta e cinco carteiras escolares modelo universitária com encosto e acento em madeira revestida na cor branca e pés tubulares de aço com numeração de série ou marca aparente, avaliado em R$ 90,00 (noventa reais) cada, valor total da avaliação R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Bonifácio, 140, Todos os Santos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0127200-31.2008.5.01.0042 - Rte. ADIR DA COSTA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ 68283/D) Rdo. NB ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E METALÚRGICOS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de HIPROBLAST, sob ativo nº MH-006, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão,02, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000006-43.2011.5.01.0042 - Rte. EZEQUIEL REIS DE ALMEIDA (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 078227/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Três coletores marca Datalogic, modelo DL Skorpio 701-902, utilizado para leitura de código de barras e envio de dados, todos em estado de uso, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000218-93.2013.5.01.0042 - Rte. JUBERLITA VIRGINIA DA SILVA Rdo. TRANSPEV PRECESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo), encontra-se no estado e fora de uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001574-60.2012.5.01.0042 - Rte. ALEXANDRA CARNEIRO BARBOSA (Adv. Deliro Batista da Silva - OAB/RJ: 84862/D) Rdo. TOP CHOPP 231 - CHOPERIA LTDA., RENATA CARROCINO BEZERRA SANTOS, ANDRESSA REBELO SANTOS, ACACIO SOARES DA SILVA, DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA, ADOLFO SHIMIT MAGESCQUI, JORGE LUIZ CARROCINO DA SILVA, CLEBER SANTORO GOMES, ROBSON BITENCOURT SANTOS, FERNANDO SANTORO GOMES - Bem(ns): 1) Automóvel imp/VW Van ano 1998/1999, branca, Renavam 718362390, placa LCT 7697, gasolina/GNV, chassi 8AWZZZ6K9KA600949, com avaria nas duas laterais da frente, estado de uso, com para choque um pouco solto e faróis com pequenas danificações, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Armando Costa, 11, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1536236" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536710": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001389-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Jamef Encomendas Urgentes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Souza Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 192, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Bacci Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Bacci Pereira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Tijuca Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Tijuca Lanches Ltda.\r\n\r\nTer vista aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Damião Machado de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Bello Filho [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Bello Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 734, e, ainda, ter vista da petição da reclamada, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar nos autos a incorporação aos proventos do autor, dos índices de reajustes salariais aplicados em cada nivel salarial, na tabela da 1ª Ré, conforme Acórdão de fls. 236/251 do AI em apenso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Scarano Mendes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 144, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-20.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO FLORENCIO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ZILNEIA FERNANDES MORETH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos à Fazenda Nacional e ao INSS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien José Maia Duarte [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucien José Maia Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 65/68 e o v. Acórdão de fls. 102/107. \r\n\r\nProcesso: 0150300-67.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 443, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido às fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0001579-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 226 verso, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Veras dos Reis [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda. , Aut Gabriel Veras dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da Perita, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Baptista Junior [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofish Comercio e Exportação de Pescados Ltda. [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigofish Comercio e Exportação de Pescados Ltda. , Aut Humberto dos Santos Baptista Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 125, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 126, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Mesquita [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: VO2 Esportes Fitness Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Flávia da Silva Mesquita, Réu VO2 Esportes Fitness Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nFornecer os contracheques do autor de setembro de 2004 até a presente data, bem como informar os percentuais de reajustes que foram concedidos ao reclamante de setembro de 2004 a setembro de 2012, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilson Silva dos Santos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí Ure, Réu Delta Construções S.A., Aut Kilson Silva dos Santos, Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 126/131. As Rés deverão comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 4.210.356,48 IDTRs + INSS no valor equivalente a 267.483,21 IDTRs + imposto de renda no valor equivalente a 513.234 IDTRs e custas = R$ 360,34. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de fls. 273, bem como dos documentos de fls. 275 e ss., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Domingos de Assis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 1ª Reclamada de fls. 377/389, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Domingos de Assis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor de fls. 390/398, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nery Faver da Costa [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 318, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 363, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares das Neves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares das Neves\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Batista de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256, que deixa de receber os embargos da Ré, julgando-os EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001707-81.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Maria Freire Batista [Adv. Marcondes de Castro Oliveira (OAB: RJ 62414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Mattos de Castro [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Mattos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante de fls. 37/39, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genecy Beserra de Lima [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genecy Beserra de Lima, Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1536710" ], "1536711": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001493-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda., Interalimentos Comercial Ltda., Inovação Alimentos Comercial de Nilópolis Ltda., IA Interalimentos Comercial Ltda., IA Alimentos Ltda., Integral Alimentos Comercial de Nilópolis, Iguaçu Alimentos Ltda., Interjam Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IA Alimentos Ltda., IA Interalimentos Comercial Ltda., Iguaçu Alimentos Ltda., Inovação Alimentos Comercial de Nilópolis Ltda., Integral Alimentos Comercial de Nilópolis, Interalimentos Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536711" ], "1536712": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 05/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:34 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000703-77.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro Adv.: Alice Carvalho OAB.: RJ 85609 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Segurança Privada LTDA Adv.: Italo Cariati Coimbra OAB.: RJ 76252 D, Ricardo da Costa Lima , Cristiano Pires de Almeida \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 6 (SEIS) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS, COM ASSENTO E APOIO, EM FERRO E FORMICA, BOM ESTADO, R$ 600,00. 2) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL AIR MASTER 12.000 BTU´S, NO ESTADO R$ 1.000,00. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Hermes, 111, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:30 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira de Sousa Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: Bela Tijuca Lanches Ltda. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM BALCAO FRIGORIFICO EM VIDRO E ACO INOX, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,20X0,60 C/ 04 PRATELEIRAS EM ESTADO REGULAR. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Avila, 409, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:32 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000469-27.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Barreto Baldez Adv.: Wagner Coelho da Silva OAB.: RJ 24831 D\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) MESA REDONDA TAMPO DE VIDRO, COM TRES CADEIRAS EM TECIDO, COM SUPORTE PARA BRACO EM METAL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO R$ 1.500,00. 2) AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, 7500 BTU´S R$ 700,00. 3)UMA POLTRONA EM CORINO PRETO, COM APOIO E PES EM METAL R$ 300,00. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araujo Lima, 53 Vila Isabel , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:36 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122500-74.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE TELES SANTOS Adv.: Aluizio Brito de Carvalho OAB.: RJ 86864 D\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, SAMSUNG, SCX4S2 1F, NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 500,00. 2)UMA IMPRESSORA HP DESKJET F380, NO ESTADO R$ 100,0000. 3)UM APARELHO DE FAX, SHARP F365, COR BEGE, NO ESTADO R$ 200,00. 4)UMA IMPRESSORA HP LASER JET P1505, NO ESTADO R$ 300,00. 5)UM APARELHO SCANER, MARCA CANON, FUNCIONANDO R$ 250,00. avaliado em 1.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA QUITANDA, N° 187, 5° ANDAR - CENTRO , Rio de Janeiro, 20020-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:38 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001590-27.2011.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Jardim Escola St. Georges Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)PENHORA DE 150 CADEIRAS ESCOLARES COM MESA ACOPLADA (P/ DESTRO E CANHOTO), CADEIRA ESTUDANTIL EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO. R$ 60,00 CADA TOTAL R$ 9.000,00. 2)PENHORA DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT YORK-ODVON UNIT - IP24, MODELO YDA48FS-AFU-T, SAIDA DUPLA, CONTROLE REMOTO, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO R$ 3.000,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Genaro de Carvalho, 2638 Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:40 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:40 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Pires Monteiro Adv.: Ana Flávia Batista Lopes OAB.: RJ 125809 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) (OITO) MICROCOMPUTADORES, COM MONITOR, TECLADO, MOUSE E CABINETE, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 800,00 CADA. 2)1 (UMA) GUILHOTINA GRAFICA INDUSTRIAL, MARCA MAXIMA, COM 70CM DE BOCA, FUNCIONANDO, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO R$ 15.000,00. avaliado em 21.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98/99 e Av. Brasil, 30.000 - Realengo , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:42 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:42 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes França Adv.: Jose Valter da Silva OAB.: RJ 109402 D\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. Adv.: Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB.: RJ 15825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (TRINTA) CONJUNTOS DE MESA REDONDA G, OITO LAMINAS CADA COM ASSENTO BRANCO E BOM METALICA ESTADO DE USO. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Cafunda, 2162 - Taquara, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:44 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:44 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique Guterres Adv.: Eliane Chaves OAB.: RJ 95321 D\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D, Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. Adv.: Jose Aurelio Borges de Moraes OAB.: RJ 63531 D, Restaurante e Bar Coquile Ltda. Adv.: Jose Aurelio Borges de Moraes OAB.: RJ 63531 D, Christiane Nogueira de Mello Nunes , Marcella Laport Vasconcelos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMOVEL MMC/PAJERO TR4, PLACA LQN 0366, CHASSI 93XLRH77WACACA04134, COR AZUL, ANO 2004, EM USO E ESTADO. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 2500, B1/406 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:50 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:50 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos Adv.: Fernando Antônio Moura Fialho OAB.: RJ 116833 A\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Adv.: Daniel da Costa Aronne OAB.: RJ 105693 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO LPN 0644, VW/KOMBI, RENAVAM 836651472, CHASSI 9BWGB07X45P001104, 2004/2005 BRANCO, GASOLINA / GNV. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manuel Vitorino, 553 , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:52 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:52 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0110300-74.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TAVARES Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA , Denise Correa Pinto , Roberto Carlos Menezes Monteiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL, MARCA MARCA VOLKSWAGEM, MODELO FOX 1.6 GII, ANO / MODELO 2010/2011, FLEX, PLACA HNK 8632, RENAVAM 213173425, CHASSI 9BWABO5Z3B4022999, COR PRATA, NO ESTADO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Floresta do Sul, 04/101 BR , GUARATIBA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:54 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:54 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello Adv.: Sonia Regina Dias Martins OAB.: RJ 100638 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM ROTEADOR SMART SWITCH, SSR2000R2 - WAN- AA/SR:011602255050B, BOM ESTADO. avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, 66 9o andar, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:46 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:46 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000065-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Correa Abreu Adv.: Ferdinando Ribeiro Nobre OAB.: RJ 132295 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Adv.: Carla Andrea Bezerra Araújo OAB.: RJ 94214 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CARTEIRAS, UNIVERSITARIAS, MARCA DESK MOVEIS ESCOLARES, TAMPO, ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA EM RESINA PLASTICA DE ALTO IMPACTO, ESTRUTURA EM FERRO, CADA CARTEIRA R$ 200,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553 , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:48 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:48 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio,132, Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126900-53.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda Adv.: Andrea da Costa Ribeiro Moro OAB.: SP 297590 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (DUAS) MAQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUE DHU 100 UNISYS, PARADA HA APROXIMADAMENTE SETE ANOS, COMPRADO EM 2002, R$ 25.000,00 CADA. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas - RJ., Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536712" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1533476": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0194900-41.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE MARIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISIANE MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS EXTRAÍDOS POR MEIO DO CONVÊNIO RENAJUD, BEM COMO DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS, INDICANDO OUTROS MEIOS QUE PERMITAM O PROSSEGUIMENTO EFICAZ DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189800-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERNAN CICERO PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TASCA DA ILHA LTDA, Réu: AVELINO FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERNAN CICERO PEREIRA\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS EXTRAÍDOS POR MEIO DO CONVÊNIO RENAJUD, BEM COMO DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS, INDICANDO OUTROS MEIOS QUE PERMITAM O PROSSEGUIMENTO EFICAZ DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197000-37.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA EUNICE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDEFERIDO VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE STABILE GRAVINA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE STABILE GRAVINA\r\n\r\nTER VISTA DAS FLS. 444/445. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Eduardo Barreira Bermudes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Odilon Eduardo Barreira Bermudes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FL.460 E A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDILIGENCIE JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Perreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Perreira de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.142 \r\n\r\nProcesso: 0095100-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDEFERIDO VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0128600-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro de Santana Galdino [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco panamericano S.A. , Aut Claudia Pinheiro de Santana Galdino , Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida de Morais [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Almeida de Morais \r\n\r\nINFORMAR QUAL A SÓCIA REFERENTE AO BEM PENHORADO NA 26ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freire Rodrigues [Adv. Flávia Gomes de Souza (OAB: RJ 105311 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freire Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000883-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS, EM 48 H. \r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00.Tudo na forma do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOBO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)], Aut: MAURICIO LOBO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA LAGES MARSILI, Réu: Claudio Marsili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LOBO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tver outors, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Padula Garcez [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Padula Garcez , Réu Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-96.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Manhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Souza Manhães\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art.284 c/c 267, I ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086700-18.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA DUARTE [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E ENTREGADORA TATI LTDA [Adv. Eduardo Vettiner de Carvalho (OAB: RJ 43284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087000-04.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA SOARES COSTA DA SILVA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)], Aut: LIDIA SOARES COSTA DA SILVA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Linneo Fabian da Fonseca Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA SOARES COSTA DA SILVA, Réu TDS SERVICE LTDA\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA PARA EFEITO DE EMBARGOS À EXCECUÇÃO O DEPÓSITO DE FL. 124. AO EXEQUENTE, tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086000-51.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes da Silva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rabinovitsch [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Rabinovitsch\r\n\r\nCOMPROVE O PARCELAMENTO INFORMADO ÀS FLS. 48, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-83.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS DE FREITAS DA SILVA PREVOST [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE MERCHANDISING LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: LUCIANO RUIZ ZANCANELA , Réu: FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE FREITAS DA SILVA PREVOST\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-43.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR VASCONCELLOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Aut: WALDEMIR VASCONCELLOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pedro dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de)., Réu: Di Marsi [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pedro dos Santos \r\n\r\nQUERENDO, PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Pinto Lauzana [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Captacao de Recursos em Telemarketing, Réu: CACILDA MARQUES PINHO NETA , Réu: Marcelo Carlos Pimenta dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Pinto Lauzana\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000819-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Alves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000821-76.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Sales Rocha [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: José Felipe de Araujo, Réu: José Izaias Felipe de Oliveira [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)], Réu: Sonia Araújo, Réu: Amaral Felipe de Oliveira, Réu: Bar Bin Laden\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Izaias Felipe de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor,em 10 dias, sob pena de preclusão, art.879 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-67.1992.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nFORNECER A CÓPIA DA INICIAL DA ACPU EDAS DECISÕES JÁ PROFERIDAS NA MENCIONADA AÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nTER VISTA DO 11º OFÍCIO , FLS. 295. \r\n\r\nProcesso: 0066600-32.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEIA MOREIRA PESSANHA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD CENTRO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEIA MOREIRA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Furtado [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Intermediação e Vendas Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Furtado , Réu Vida Intermediação e Vendas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 16/08/2013 , às 16h, para as anotações/retificações na CTPS do autor. Ausente a reclamada, fica desde já, esta secretaria autorizada a proceder à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0038700-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alvim Guimarães [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nCUMPRIR O JULGADO DEVENDO APLICAR O MESMO ÍNDICE DE REAJUSTE, NA TABELA DA 1ª RÉ, AO SALÁRIO UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO VALOR TOTAL DO BENEFÍCIO DO AUTOR(INSS+PETROS), BEM COMO A PAGAREM OS VALORES DECORRENTES DA DIFERENÇA ENTRE AQUELE ´NDICE E O JÁ UTILIZADO (7,81%), A PARTIR DA DATA-BASE (1º DE SETEMBRO) E ATÉ A DATA DA REGULARIZAÇÃO ORA DETERMINDADA. \r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Blanc Liberato [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Blanc Liberato \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 295/297, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Silva , Réu Jair Marchesini \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 64 E A RÉ PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000215-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinheiro da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-96.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva\r\n\r\nNÃO RECEBO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000204-82.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Alves Machado\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE CARVALHO SOARES [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA, PARA A CONTA DO JUÍZO, DO VALOR BLOQUEADO. \r\n\r\nId: 1533476" ], "1533478": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102600-31.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEFERIDO VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV massa falida de\r\n\r\nDEFERIDO VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-45.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIO DA COSTA SILVA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes de Souza\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls.172 \r\n\r\nProcesso: 0179500-89.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA CIPRIANO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIMARU COM REPRES DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: FRANCISCO CARMELO CARLOS , Réu: FRANCISCA PEREIRA CARLOS , Réu: Iaeko Tasaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR PEREIRA CIPRIANO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0177500-14.2001.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: JAIR GONCALVES CUNHA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Exdo: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte JAIR GONCALVES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166000-53.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVON JORGE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: RONIVON JORGE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: BRANDIR JOSÉ DA SILVA , Réu: WANDYR FORTUNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIVON JORGE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170400-47.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBIRACY BRAGA JUNIOR [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: JAMES GOMES DA SILVA , Réu: EVERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBIRACY BRAGA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001201-70.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo Machado [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Melo Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Rio 188 Construções Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: JOAQUIM VICENTE DE OLIVEIRA , Réu: SUZANA VALENTE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Martins Queiroz [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Martins Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Réu: Maria Gonçalves da Silva, Réu: Izaias Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Bittencourt Pereira [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS, Réu: Badia dos Santos Tayar\r\n\r\nTI: BADIA DOS SANTOS TAYAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aurelio Bittencourt Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)], Aut: COTAS INSS [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)], Aut: MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIM E PROPER COMERCIAL LTDA, Réu: BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101200-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Ferreira [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Wellington Calherios e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064400-13.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEIR DA SILVA [Adv. Sergio Lino de Souza (OAB: RJ 40907 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065500-42.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)], Aut: UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066300-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Beltrao [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Martha de Oliveira Sousa, Réu: Omar Ramos de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro Beltrao\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Viana de Moura, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nNÃO RECEBO O RO DO AUTOR POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Conceição Gomes dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Marinalva da Conceição Gomes dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Barbosa de Oliveira , Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO , FLS.31 \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Terezinha Alves Bandeira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Alves Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Terezinha Alves Bandeira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066400-78.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Correa Moreira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Correa Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnolosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Silva \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0066400-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Viana Lima [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Amarelinho, Réu: IVANILDA SALVINA COSTA , Réu: WILSON MARQUES DE GOIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva Viana Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM PEQUENO POLEGAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CAMPOS CARNEIRO [Adv. Rosangela Santos de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flavia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CAMPOS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Mendes [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049900-20.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES TONON [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: Divany Carvalho Barros, Réu: Otelo Jose da Costa Ortiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CHAVES TONON\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040000-61.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Malheiros Neves Filho [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Dilma Froes de Abreu, Réu: Jorge Douglas de Araujo Lima, Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Gilberto Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Malheiros Neves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059200-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci dos Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000935-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut Sergio Luiz Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 19/08/2013 , às 15h, para entrega das guias TRCT . Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0046000-19.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BOUCLE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1533478" ], "1533472": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0000405-45.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscilla Marcella Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA KUSZER., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.171,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533472" ], "1533473": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0001600-31.2012.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado:Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RALF FIGUEIREDO BOECHAT., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.166,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533473" ], "1533475": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0112700-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Perreira de Lima\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUE O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE EM 48 H, FL.142 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533475" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536477": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000124-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Morais [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimpamar Farmácia Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Morais\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira de Araujo Neto [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira de Araujo Neto\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Farias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: ANA LUCIA DA SILVA, Réu: VITOR LAURIANO DE CARVALHO, Réu: OCTAVIO LAURIANO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Farias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente e de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda Gomes da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLÁUDIO REGO CARVALHO, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miranda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvano Costa dos Anjos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvano Costa dos Anjos\r\n\r\nPagar R$ 2.000,00 ao reclamado em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Campos de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Campos de Andrade Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Coutinho de Carvalho [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda., Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares , Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Coutinho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 2.724,46 ou 219.680,86 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000576-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Faria Cunha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Faria Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os documentos faltantes foram juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEF Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva ANDEF Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Celestino Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muller [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcelo da Silva Muller\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 11.905,30 OU 959.958,07 IDTR ou IDTR. À EXECUTADA: PAGAR EM 15 DIAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0103900-54.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE BRITO CABRAL [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Sandra Regina Marinho Cardoso (socia), Réu: Francisco Antonio Povoas Cardoso (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BRITO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Pereira Pedra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Jorge Luiz Pereira Pedra\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Coelho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: AMASC - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO CRISTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Coelho \r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido, à fl. 162, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sérgio de Araújo Correa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sérgio de Araújo Correa, Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 266 e manifestar-se, em 10 dias, na forma da OJ 142 da SDI-1/TST \r\n\r\nProcesso: 0001546-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Paulo de Assis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Paulo de Assis, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães de Mesquita [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Magalhães de Mesquita, Réu Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Peixoto Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Peixoto Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE SA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça Carneiro Morgado [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcia Mendonça Carneiro Morgado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Rodrigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaixador Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viniicus Cardoso dos Santos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Pckard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Viniicus Cardoso dos Santos, Réu Hewlett Pckard Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ribeiro Barboza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Sonia Ribeiro Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Aragão Barbosa [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Samantha Aragão Barbosa , Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Cafezeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Lima Cafezeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ CONSTRUÇÕES LTDA., Aut José Vicente da Silva\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert da Silva Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A. , Aut Hebert da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Aut ROGERIO DUARTE SOARES, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues Ferreira Nunes [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miranda Carvalho [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Adeki Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeki Transportes e Distribuição Ltda., Aut Fabio Miranda Carvalho\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimenticios Ltda. ME, Aut Monica Cristina de Oliveira\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Justino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA [Adv. Eliane Costa Lucena (OAB: RJ 1093 - B)]\r\n\r\nRéu: MINIMAX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMAX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Aut SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Molina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda., Aut Renato Molina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Afonso da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo-Lab Analise Clinica Sem Internacao Ltda., Réu: Renato Celso dos Santos Alves, Réu: Maria Nazaré do Nascimento, Réu: Solimar Aparecida de Sousa Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes dos Santos , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Oliveira Figueira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Fatima Regina de Oliveira Figueira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alexsandre da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexsandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Soares [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda., Aut Paulo Romano Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fernandes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Manoel Ferreira Gomes [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Manoel Ferreira Gomes, Réu Caixa Econômica Federal , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Marques [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Aut José Salvador Marques \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS), Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Associação dos Proprietários do Empreendimento California - APECC\r\n\r\nEgdo: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Egdo: JOSE GILVAN DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Egdo JOSE GILVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-65.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes de Souza [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Musica C e E Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins Ferreira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Parque Água Branca [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Parque Água Branca , Aut Julio Cezar Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Edson Portela de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JJG de Melo Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Edson Portela de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Carvalho da Silva (socio)\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira Moreira (socia), Egdo: Jose Carlos Torres Hardman (socio), Egdo: Agencia Multimidia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA , Egdo BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA, Egdo Companhia Brasileira de Multimídia , Egdo DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Egdo Editora JB S.A., Egdo EDITORA PEIXES LTDA, Egdo INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA, Egdo JB ON LINE LTDA, Egdo Rosamary Esquenazi, Egdo SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-37.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira (socia)\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: Jose Carlos Torres Hardman (socio), Egdo: Agencia Multimidia SA, Egdo: Ricardo Carvalho da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA , Egdo BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA, Egdo Companhia Brasileira de Multimídia , Egdo DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Egdo Editora JB S.A., Egdo EDITORA PEIXES LTDA, Egdo INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA, Egdo JB ON LINE LTDA, Egdo Rosamary Esquenazi, Egdo SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vilas Boas Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vilas Boas Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 32 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001731-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Carvalho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda., Réu: Armador do Navio Nomadic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, na forma do artigo 284, paragrafo único, do CPC, de uso subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Maia [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)], Réu: RH3 Serviços Temporários Ltda. , Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - DPA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Maia , Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - DPA , Réu Diferencial Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Moreira Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Silva Moreira Santos , Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ (REEXAME NECESSÁRIO) [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.205 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz da Silva Mesquita [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sérgio Luis Amorim de Almeida [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Neuza Maria Pyler [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz da Silva Mesquita , Aut Neuza Maria Pyler , Aut Sérgio Luis Amorim de Almeida , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/08/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Rodrigues Bispo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: EBN Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBN Serviços Ltda., Aut Suzy Rodrigues Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/08/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0091600-26.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FABRICIO DA SILVA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE, Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO CONDE, Réu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Ignez Machado Conde (Espólio de) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ignez Machado Conde (Espólio de), Réu SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o exequente não concorda com o parcelamento, bem como venha com o pagamento do valor integral da execução \r\n\r\nProcesso: 0000101-35.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Teixeira Santana\r\n\r\nManifeste-se sobre defesa e documentos bem como no mesmo prazo vir com rol de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000081-81.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Moura Andrade [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Moura Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Farias dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Decal Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Farias dos Santos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nId: 1536477" ], "1536478": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0159600-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso de Oliveira, Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S/A, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-24.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Celestino Noronha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Celestino Noronha, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araújo \r\n\r\nNão assiste razão à peticionante. Tomar ciência quanto a sentença homologatória de fl. 243 bem como para que indique meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-93.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO COSTA DE ARAUJO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nDevolvivo a notificação da testemunha, conforme fl. 209. \r\n\r\nId: 1536478" ], "1536479": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154200-93.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BANDEIRA DE MELO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Aut: FERNANDO\r\n\r\nRéu: RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186, devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0178000-58.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA(SUCESSOR BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA(SUCESSOR BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 1443/2013, em favor da ré, no Banco CEF, agencia nº 2890. \r\n\r\nProcesso: 0184100-24.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO (Sucessora de Banco Banerj S.A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO (Sucessora de Banco Banerj S.A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1536479" ], "1536480": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araújo \r\n\r\nNão assiste razão ao peticionante. Tomar ciência quanto a sentença homologatória de fl. 243 bem como para indicar meios de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1536480" ], "1536474": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-81.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-46.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-03.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-97.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-41.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000290-84.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-33.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-24.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217900-38.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-66.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nEnio Nogueira (OAB: RJ 74972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-70.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jonatan Rezende e Sá (OAB: RJ 191105 E)\r\n\r\nLuis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-98.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 D)\r\n\r\nJose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-59.2003.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcela Holanda da Silva (OAB: RJ 159204 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-41.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nathan Pinheiro de Almeida (OAB: RJ 178252 E)\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-69.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nSebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-92.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Caroline Lucas Possas (OAB: RJ 195053 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-81.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-21.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-53.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-67.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 189612 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-73.2006.5.01.0052 - RTSum - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536474" ], "1536476": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0051200-28.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nirlene Aparecida Leite\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO, Damião Maron de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Damião Maron de Mello, Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112 , devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Souza Pessôa \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Farias dos Santos\r\n\r\nRéu: Estaleiro Decal Naval e Industrial Ltda. ME, Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estaleiro Decal Naval e Industrial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAIR QUENUPP\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Sócio João Carlos Cruzal Borges , Sócio Pedro Luiz pecego Meirelles , Sócia Denise Carvalho dos Santos , Sócio Licinio Carlos Thurler da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Sócio João Carlos Cruzal Borges , Sócio Licinio Carlos Thurler da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor de R$ 6.838,56 sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000459-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muller\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 11.905,30 OU 959.958,07 IDTR ou IDTR. À EXECUTADA: PAGAR EM 15 DIAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Afonso da Silva\r\n\r\nRéu: Neo-Lab Analise Clinica Sem Internacao Ltda., Renato Celso dos Santos Alves, Maria Nazaré do Nascimento, Solimar Aparecida de Sousa Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Domingos da Veiga Soares e Ana Lucia Lisboa da Veiga Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., MÁRCIO JOSÉ SADLER VEIGA, LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO JOSÉ SADLER VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.927,23 ou 1.688.592,22 IDTR,\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 272,10 \r\n\r\nProcesso: 0000741-12.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Pro Matre, All Services Cooperativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativas Ltda., Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Tavares\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira (socio), Marcelo Henriques Pereira Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira (socio), Marcelo Henriques Pereira Silva (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :Crédito liquido reclamante: 120.815,88 IDTR,Honorários Advocaticios 18.122,38 IDTR,Despesas Execução R$ 11,06\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 27,28 \r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-81.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Moura Andrade\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alexsandre da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vilas Boas Martins\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Carmo Mangia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 32 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Alves Pinheiro \r\n\r\nRéu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes de Souza \r\n\r\nRéu: Escola de Musica C e E Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Escola de Musica C e E Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-22.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, MICHEL NICOLAS PETRIDIS, NASIA FANI PETRIDIS DA OLIVEIRA, Ricardo Wagner Mendes Magalhães (socio), Antônio Vilemar Magalhães Filho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Vilemar Magalhães Filho (socio), Ricardo Wagner Mendes Magalhães (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 1.387.594,81 IDTR,\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 3.922,80 INSS (rte+rda) (GPS)\r\n\r\nR$ 3.797,42\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 171,06 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536476" ], "1536475": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 05/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro Adv.: Marcus Vinicius Gonçalves Barreto OAB.: RJ 62046 D\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. Adv.: Pedro Mello Filho OAB.: RJ 77375 D, Sermetal Estaleiros Ltda. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma maquina de hidroblast sob ativo nº MH – 006, industrial, em bom estado de uso e funcionamento, avaliada em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 02, Caju/RJ. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, Caju, Rio de Janeiro, 20931-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536475" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536519": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001669-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jorge Arrojado Pimentel [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Jorge Arrojado Pimentel \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da testemunha Lúcia Aparecida da Silva (fls 448), com a informação de que não existe o número, intime-se a parte reclamante aos cuidados do seu advogado, por Diário Oficial, para ciência e que venha com o atual endereço no prazo improrrogável de 05 dias. A não apresentação do novo endereço no prazo estipulado importará em compromisso da parte em conduzir a testemunha, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000613-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Veríssimo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimem Representações e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Veríssimo \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da testemunha Jorge Bento de Moraes (fls. 347), com a informação de que mudou-se, intime-se a parte reclamante aos cuidados do seu advogado, por Diário Oficial, para ciência e que venha com o atual endereço no prazo improrrogável de 05 dias. A não apresentação do novo endereço no prazo estipulado importará em compromisso da parte em conduzir a testemunha, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1536519" ], "1536591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: LCG Cabeleireiros Ltda. ME - Nome de Fantasia- MARINETE GUIMARÃES CABELEILEIROS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LCG Cabeleireiros Ltda. ME - Nome de Fantasia- MARINETE GUIMARÃES CABELEILEIROS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536591" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536046": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000009-25.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo de Paiva Dias [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Bão do Méier Churrascaria Ltda. [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boi Bão do Méier Churrascaria Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000027-12.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amaral Cajueiro [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. , Aut Rafael Amaral Cajueiro \r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 55/58, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000008-06.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ribeiro Duarte [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Luiz Augusto Ribeiro Duarte\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 66/68, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000111-13.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Simone Martins da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 104/107. \r\n\r\nProcesso: 0000095-59.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviene Lúcia Pereira Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviene Lúcia Pereira Moura\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 311/315. \r\n\r\nProcesso: 0000131-04.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Carlos Medina da Costa [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)], Réu: Trip Linhas Aereas Ltda. [Adv. Itallo Gustavo de Almeida Leite (OAB: MT 7413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Carlos Medina da Costa, Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda., Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Trip Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 236/239, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ana de Paiva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Paiva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Sérgio Souza Fernandes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.517, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 9.289.154,08 IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 712.993,57 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0004000-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Valente de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da r.decisão de mérito procedendo a imediata incorporação nos proventos da autora dos percentuais deferidos. Prazo de 10 DIAS. Multa diária de R$ 50,00, com fulcro no art 461 C.P.C. , na inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001528-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edioneido de Souza da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Prana Participações Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Horus Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Bar e Restaurante casa da Lagoa Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante casa da Lagoa Ltda., Aut Edioneido de Souza da Silva, Réu Horus Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu Nuth Empreendimentos Ltda., Réu Prana Participações Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 419/424, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Joelma Guiomar de Oliveira, Réu: José Carlos Siqueira Amaral, Réu: COMPUTATION COURSE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, Réu: JFW FRANSHISING LTDA., Réu: JFW ARTE E COMPOSIÇÃO LTDA, Réu: INFORMATICS SCHOOL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, Réu: INFORTMATICS COURSE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santos \r\n\r\nIndicar os endereços atuais a fim de que seja dada ciência do despacho de fl 121 para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barros [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SENRA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Renato Lino de Souza, Réu: Omar de Carvalho, Réu: Tapeçaria Chic Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicar ciente de fl 252, devendo a parte autora diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0001309-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique da Silva Ribeiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.107, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 10.131.313,75 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 827.271,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001238-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Oliveira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Castor Tec Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Debien Arizio (OAB: SP 211595 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Castor Tec Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Domicio da Silva Porto [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 DIAS para manifestação acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Botelho da Silveira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Neide Mara Botelho da Silveira \r\n\r\nFicar ciente do deferimento do parcelamento do valor devido, conforme fl 287, devendo o executado comprovar o depósito de 30% do valor em 5 DIAS, equivalente a 401.043,15 IDTR's, acrescido de custas de R$ 200,00. As demais (6 parcelas) de 155.961,22 IDTR's, acrescidas de juros de 1% ao mês, vencendo a primeira trinta dias após o pagamento do depósito inicial e as demais a cada 30 DIAS. O não pagamento de quaisquer das prestações implicará ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do artigo 601 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nunes dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Esplanada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nunes dos Santos\r\n\r\nEsclarecer quais parcelas encontram-se em atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carnevale Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO INTERPOSTO ÀS FLS 189 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Gonçalves [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Espólio de Almir Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 379/382, no prazo sucessivo de 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001191-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José de Oliveira Freire [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José de Oliveira Freire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0118100-89.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MOREIRA MARIANO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DE OURO DA GAVEA LTDA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silveira Rezende, Réu: Ana Claudia Rezende, Réu: MERCEARIA E LATICÍNIOS 2 IRMÃOS DE SÃO CONRADO LTDA ME [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA E LATICÍNIOS 2 IRMÃOS DE SÃO CONRADO LTDA ME\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósitos já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000990-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Gomes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Gomes Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0117200-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Sergio Gonçalves \r\n\r\nFicar ciente de fl 327, consideradas verdadeiras as alegações de fls. 321/323 para tornar a planilha de fls. 324/325 parte integrante do acordo de fl 278. Revogado o despacho de fl 319. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut José Flávio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.287, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.411.829,64 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 192.864,32 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000994-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queres Matoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Queres Matoso, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.315, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 1.711.776,42 IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 136.591,32 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001083-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Soares [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Necy Batista [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Necy Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000749-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria de França [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Compensadas Schenberg Ltda. [Adv. Sebastião Conceição Ferreira (OAB: RJ 36575)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras Compensadas Schenberg Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, acerca da petição de fls. 28 e 29. \r\n\r\nProcesso: 0028400-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Roberto Moreira de Abreu, Réu: Roseli Moreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA\r\n\r\nManifeste-se acerca da petição de fls. 310 e 311. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-12.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Willians Felippe de Oliveira Rosa [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Willians Felippe de Oliveira Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LAUREDO DA ANUNCIACAO [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: Dilean de Souza Oliveira, Réu: Wantuil Pires Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LAUREDO DA ANUNCIACAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-28.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.A/C SÓCIOS DJALMA FERREIRA DA SILVA E PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0016300-76.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Dias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: Arlete de Souza Morgado, Réu: Primo Regattieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Almeida Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nId: 1536046" ], "1536044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-16.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-31.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-24.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000464-24.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nBenedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000499-81.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000608-95.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001139-84.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nGeraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001521-77.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nLarissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001584-05.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 D)\r\n\r\nLeandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000647-58.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-42.2000.5.01.0054 - RTSum - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-29.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 189612 E)\r\n\r\nAntonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-43.2004.5.01.0054 - RTSum - Carga: Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-44.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-96.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nVilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-31.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Barolli Brito (OAB: RJ 154794 D)\r\n\r\nLucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-49.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-76.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nCelia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-77.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000334-68.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nBruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001183-06.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001478-43.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre de Melo da Silva (OAB: RJ 190700 E)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-66.2000.5.01.0054 - RTSum - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-24.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-12.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Salviano Gabriel de Sousa Junior (OAB: RJ 189249 E)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-05.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nJorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-15.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marilia Lucia Fernandes da Silva (OAB: RJ 165533 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-12.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000976-41.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000535-26.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001411-15.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-82.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Tanea Carla Maciel Martins (OAB: RJ 194304 E)\r\n\r\nGeovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000314-09.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Nei Guedes Pestana (OAB: RJ 165967 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000715-08.2012.5.01.0054 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nSuzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001266-85.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536044" ], "1536045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0102800-29.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDL DO BRASIL FABRICA BANGU, Ricardo Haddad\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Haddad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103700-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo e Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000045-33.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Pires Guedes\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001012-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Cas Transporte de Cargas e Encomendas Ltda., Pluma Conforto e Turismos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536045" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536154": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151700-64.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Josemar Rocha, Réu: Anna Bárbara Erthal Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 140 e de que o valor total da execução, no importe de R$ 5.040,40, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 134, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 18.094,31. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Louzada [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Louzada , Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. , Réu Intercontinental Hotelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 667: \"Homologo os cálculos de fls.664/666 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 127.042,34 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 25.243,60 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000910-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Silva Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Silva Lima , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ITAU UNIBANCO S.A., Réu PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Réu PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu PAULO ROBERTO RIBEIRO, Réu PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu PAULO SERGIO DE ALENCAR, Réu PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Réu PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Réu PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Réu RAFAEL BARCELOS TORRAO, Réu RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, de que foi extinta a execução e da liberação de alvarás. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina da Silva Passamani [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Gina da Silva Passamani\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001414-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Geraldo da Silva [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1536154" ], "1536190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001047-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira Valgas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Vinicius Vieira Valgas \r\n\r\nTomar ciênciade que foi expedido alvará e da decisão de fls.314 : \"Homologo os cálculos de fls.304/313, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.600,67, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.961,74, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Araujo dos Santos \r\n\r\nVenha o autor para, no prazo de 20 dias, apresentar novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fl. 283, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observamdo o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000670-98.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina de Macêna Barboza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Macêna Barboza, Réu RN COMERCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nVenha a ré ao depósito (R$ 7.350,45) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Matias do Nascimento [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos do autor, bem como para ciência da decisão defls. 55. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Costa Caixeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda, Réu: Ana Cristina Barros de Oliveira da Silva, Réu: Herton Carlos de Moura, Réu: Ricardo Benvindo Martins Areas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Costa Caixeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 160 e Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1536190" ], "1536227": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136500-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhido Importação Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalhido Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1212/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Prates , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo embargado, que poderá opor impugnação ao exequente, se for o caso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pedro de Alcantara Sobrinho [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Israel Pedro de Alcantara Sobrinho, Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001074-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tardin Sinder [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tardin Sinder \r\n\r\nVista ao autor do e-mail de fl. 251, bem como do despacho de fl. 235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-72.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Iêda dos Santos Ramos Freitas [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena , Aut Iêda dos Santos Ramos Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017300-74.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Marzullo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Roberta de Carvalho Marzullo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 760, de que foi extinta a execução e foram expedidos alvarás. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielcio Fraga da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edielcio Fraga da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Lyrio [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Lyrio\r\n\r\nVenha o autor com a emenda da inicial, no prazo de 10 dias, conforme definido no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0201100-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA - ME [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Réu: Sérgio Xavier dos Reis [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Renata Maria dos Santos , Réu: José Carlos Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Xavier dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343 e também vir com os extratos bancários dos três últimos meses a fim de comprovar suas alegações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-60.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Campos Alves [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Campos Alves\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-22.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo de Souza Novaes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo de Souza Novaes , Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com a liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001513-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bastos de Oliveira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA SANTOS DAS NEVES COMERCIO DE ROUPAS - ME [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bastos de Oliveira\r\n\r\nInformar o seu correto número de PIS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-79.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO LOPES DA SILVA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERG VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ (MASSA FALIDA DE) [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: Aracy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148-verso e Informar quanto ao encerramento da falência, comprovando, documentalmente, se for o caso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1536227" ], "1536189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Luren Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536189" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536180": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A, Aut Michael Anthony Fernandes de Mello , Réu PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-86.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA SOUZA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nColacionar aos autos os documentos aos quais faz referência às fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Thiengo Vieira [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA, Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Thiengo Vieira\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento, observando os atos já praticados sem sucesso, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051800-81.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE ARAGAO GOMES DA SILVA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: WILSON COSME AZEVEDO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE ARAGAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o RGI do imóvel que deseja seja objeto de penhora. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Araújo de Menezes [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Araújo de Menezes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069900-89.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PINTO FERREIRA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PINTO FERREIRA\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, cópias da decisão dos Embargos à Execução a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073900-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Moura dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Moura dos Santos\r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fernandes de Sousa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Fernandes de Sousa\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ALMEIDA COSTA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista dos calculos do autor, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Cardoso de Oliveira [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Josepe Bar e Restaurante, Réu: Filipina Angela Gaudio, Réu: Jorge Mario Gaudio [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)], Réu: Edmara Aparecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Mario Gaudio\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 123, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a realização do leilão. \r\n\r\nId: 1536180" ], "1534861": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000124-06.2013.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Merceria Sernor de Anchieta Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Erico Eduardo de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erico Eduardo de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência da no dia 29/8/13 às 10:15h nesta vara . 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento\r\n\r\nda reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao\r\n\r\na sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas carteiras\r\n\r\nde trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto\r\n\r\nque devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitandose\r\n\r\nao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no prazo de QUINZE DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos residenciais, sob pena de perda do direito a intimacao, em caso de ausência da testemunha convidada à audiência. \r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30 minutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001633-06.2012.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Luis de Souza \r\n\r\nRéu: Rogério Chagas, Oseir de Oliveira Moraes, Jorge Alberto da Silva Cardoso, Joab Cosmo, Armando de Souza Cansanção, Valter Melo, Marco Aurélio da Silva Galvão, Ricardo Soares da Silva, Jorge Camilo de Abranches Filho, Genivaldo Ferreira de Albuquerque, José Luís da Silva Alves, Arthur Ribeiro de Souza, Deise Bonfim Saad Issa de Brito\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Armando de Souza Cansanção, Arthur Ribeiro de Souza, Deise Bonfim Saad Issa de Brito, Genivaldo Ferreira de Albuquerque, Joab Cosmo, Jorge Alberto da Silva Cardoso, Jorge Camilo de Abranches Filho, José Luís da Silva Alves, Marco Aurélio da Silva Galvão, Oseir de Oliveira Moraes, Ricardo Soares da Silva, Rogério Chagas, Valter Melo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento\r\n\r\nda reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao\r\n\r\na sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas carteiras\r\n\r\nde trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto\r\n\r\nque devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitandose\r\n\r\nao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos residenciais, sob pena de perda do direito a intimacao, em caso de ausência da testemunha convidada à audiência. \r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30 minutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534861" ], "1534857": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0148900-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda., Rubens Luiz Fernandes Moreira, Pedro Miguel Fernandes Moreira, Construtora Movimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Miguel Fernandes Moreira, Rubens Luiz Fernandes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 237, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0144800-91.2006.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nCgto: Sebastiao Pedro de Almeida, Uniperson Administração Ltda , Ricardo Tannuri\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Tannuri, Uniperson Administração Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 98, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0149700-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Polo Kid´s Street Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0147200-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTIAGO FREITAS\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA, Antonio Paulo DIniz Pelosi, Tullio Pelosi\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Paulo DIniz Pelosi, Tullio Pelosi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora, para efeito de embargos, o depósito de fls. 86. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141100-15.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Gustavo de Sousa Almeida, Carlos Antonio de Souza Almeida, Joao Batista Santana dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio de Souza Almeida, Gustavo de Sousa Almeida, Joao Batista Santana dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 364, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0136400-83.2009.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. ME, Jose Luiz Sampaio Emydio, Lourinaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Sampaio Emydio, Lourinaldo Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 48, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0137100-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pimentel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Carmo Reis Neto Carmo e Inaia Wanderley Carmo (Espólio de) \r\n\r\nPelo presente fica m Carmo Reis Neto Carmo e Inaia Wanderley Carmo (Espólio de) , Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 110/111 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001119-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Mesquita Rodrigues \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 43, devendo a reclamada pagar no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães Júnior \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda., Marcia Rogienfisz, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Isaac Moyses Bergier, Marcelo Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 75, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0001035-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Viga de Barros\r\n\r\nRéu: Linha Z Comércio e Indústria Ltda., Dalca Costa, Cristiane Dias Zveiter\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Dias Zveiter, Dalca Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 70 e verso, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000792-45.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Muniz Ricardo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103/104 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098500-18.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, NEIVA DUARTE MARTINS (sócia da reclamada), OFÉLIA NOÊMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nPelo presente fica m NEIVA DUARTE MARTINS (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.198 e verso, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda., FXD Telefonia e Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Patury Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA REIMAO\r\n\r\nRéu: TERMO AR REFRIGERACAO LTDA, Jose Eduardo Viana, Helio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 169 e verso, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0058800-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lazaro Domingos\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edward da Costa Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0074300-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 132 e verso, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente Filho\r\n\r\nRéu: Kosmos Atendimento Ambulatorial LTDA (Sucessora de Camod Servicos de Assistencia Medica), Vivaldo dos Santos Pereira, Thereza Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica m Thereza Pedreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 219 e verso, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Arrigoni e Areal Marmores e Granitos Comercio e Representacoes Ltda., Arabela Rodrigues de Oliveira, Rillion Cadlini\r\n\r\nPelo presente fica m Rillion Cadlini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 117 e verso, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes Silveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mariza Bilouro Affonso de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0045000-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lopes da Fonseca Dornellas \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME, MARCOS SANTOS DA SILVA , PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS SANTOS DA SILVA , PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 94 e 95 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000443-76.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda., Esmeralda Lourenço Morgado, Lucia CArlos Morgado Rêgo\r\n\r\nPelo presente fica m Esmeralda Lourenço Morgado, Lucia CArlos Morgado Rêgo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 95, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0043500-33.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, ADEFOMM - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FROMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE NA QUALIDADE DE SUCESSORA DA CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEFOMM - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FROMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE NA QUALIDADE DE SUCESSORA DA CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 159. Comprovar o pagamento do crédito exequendo em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000321-63.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. - ME, Otavio Augusto Aguieiras, Vera Núbia do Nascimento Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Otavio Augusto Aguieiras, Vera Núbia do Nascimento Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 60, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Maria Salvadora Braga da Silva, Adriana Novais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Novais da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 78, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0026500-39.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Lima Soares\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Jose Emilio Nadeu Grieco, Maria Alice Nadeu Grieco\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Emilio Nadeu Grieco, Maria Alice Nadeu Grieco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 114, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2010.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: All Services Cooperativa Serviços Múltiplos Administração Empresas Ltda. , Ana Maria lIma de Jesus Nunes, Ademis Jose Diniz de Paula, Paulo Roberto Moraes de Sá, Marcelo Vancellote Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Ademis Jose Diniz de Paula, Marcelo Vancellote Almeida, Paulo Roberto Moraes de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 46, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0021000-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Lima\r\n\r\nRéu: Curinga de Copacabana Ltda. n/p sócio RIKKERDT HUIJSKES\r\n\r\nPelo presente fica m Leticia Pozza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gerbatim\r\n\r\nRéu: Lojas de Rodas GGR Ltda., Elza Magdalena Roma, Vera Lucia Roma de Moura, Jose Guilherme Magdalena Roma\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Magdalena Roma, Jose Guilherme Magdalena Roma, Vera Lucia Roma de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 203, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0018700-96.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA, Helane cristina Rodrigues Lopes, Levingstone Cezar da Mata Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Helane cristina Rodrigues Lopes, Levingstone Cezar da Mata Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 119, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000415-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Salomé Ferreira da Silva Benevenuto\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Geísa Bizzo Maia, Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534857" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536282": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042700-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Gilmar Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0119200-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Silva Paulo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Silva Paulo, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001333-38.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-08.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS DE CASTRO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: José Simões das Virgens (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nCiência da decisão de fl.255 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernando Cunha Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernando Cunha Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl.91 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMILO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE LUIZ MENEGOTTO, Réu: CLEBER MENEGOTTO, Réu: LEDI ELIAS MENEGOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAMILO\r\n\r\nCiência da decisão de fl.95 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMILO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE LUIZ MENEGOTTO, Réu: CLEBER MENEGOTTO, Réu: LEDI ELIAS MENEGOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAMILO\r\n\r\nCiência da decisão de fl.95 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-28.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GILBERTO NEVES PROTASIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 254 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Soares Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Soares Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fl.470 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Machado [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Terezinha de Jesus Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fl.114 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2012.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-97.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Araujo Santos [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Itakron Estruturas e Serviços Ltda. ME [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda., Aut Marcio de Mello Mattos\r\n\r\nVista da estimativa dos honorários periciais, sendo a reclamada para depósito dos honorarios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Brandão Magalhães [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Brandão Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NARCISO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nVista de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicacio Ferreira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fl.237 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemira Correia dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemira Correia dos Santos\r\n\r\nVista da impugnação da reclamada, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Camilo da Silva [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-23.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matielli [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Matielli, Réu PROFIL ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 85 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-52.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Simoes Freire [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda. [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-09.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JORGE RAIMUNDO [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DA SILVA MUZI [Adv. Osmar da Silva Muzi (OAB: RJ 57939 - D)], Réu: MAXIMA SEGURANCA E SERVICOS LTDA [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)], Réu: THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: HOT SERVICE [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JORGE RAIMUNDO\r\n\r\nVista da CPE, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cirino Batista Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: United Airlines Inc. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cirino Batista Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer a interposição deste tipo de recurso na presente fase processual. Prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039700-15.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE HEITOR TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 156 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Rejane Lacerda [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rejane Lacerda , Réu Mônica Araújo Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 88 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno de Paz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damasceno de Paz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-15.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Villela Sodré [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Alimentos Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Villela Sodré\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-38.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0746/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Dias [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operacoes Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Radac Operacoes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-87.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Couto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Couto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Branco [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Torres Branco, Réu Manoel Francisco da Silva Pinto\r\n\r\nAos agravados, por 8 dias, para apresentação de contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000551-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Menezes dos Santos [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Menezes dos Santos\r\n\r\nVista da petição de fl. 554. \r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Slot Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Cleyder Sierpe Pedrosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva, Réu Slot Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.109 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Assis da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adminstradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0756/2013 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Sobrosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda. n/p Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: GMZ Engenharia Ltda. n/p Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Sobrosa \r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bittencourt da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bittencourt da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0803/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000449-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Agra [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Agra\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento dos honorários, fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0000225-37.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião Alves de Castro [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serial Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 - D)], Agdo: Securityplan Planejamentos de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Securityplan Planejamentos de Segurança Ltda., Agdo Serial Sistemas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Liberato Lopes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Liberato Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TOLEDO CUNHA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ENGENHEIROS NO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON TOLEDO CUNHA\r\n\r\nAdequar os cálculos às decisões do Eg TRT e do C. TST . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-90.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Solange de Carvalho Lopes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Agdo: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Agdo: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ- TEC [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ- TEC\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Hamamura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrojet Indústria e Exportação Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrojet Indústria e Exportação Ltda., Réu Eletrojet Indústria e Exportação Ltda. n/p Alexandre de Jesus Tavares de Oliveira, Aut Espólio de Paulo Hamamura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0033600-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernando Mello de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Wanderson Fernando Mello de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000468-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei José Oliveira da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdal Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema , Réu Fenixx Vigilância e Segurança , Réu Gerdal Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001468-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Antônio do Nascimento [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Cunha Alves [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Cunha Alves, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Réu: PAULO MARCUS FORTES DE O DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-11.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marques de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Martins [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt - Colegio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Martins, Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt - Colegio Cruzeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL RIBEIRO MARTINS [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Antônio Matos Passos (sócio), Réu: José Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Cruz \r\n\r\nCumprir o determinado às fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0102900-35.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETA VASCONCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 07700/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000977-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Melo da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Folly e Carvalho Bar Ltda. ME - Gibeer Bar Bistrô [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folly e Carvalho Bar Ltda. ME - Gibeer Bar Bistrô\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0751/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000731-18.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane Infante de Lima [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castelo Encantado [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)], Réu: DURVAL DA SILVA SERAPHIM, Réu: MONICA SERAPHIM GRUSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Infante de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0754/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000798-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Anna Georgina de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: ARY COSTA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elizabeth Schaykoski Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Aut: Sunamita de Farias Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura da Silva, Aut Anna Georgina de Souza, Aut Antonio Pinheiro Neto, Aut ARY COSTA, Aut Elizabeth Schaykoski Machado, Aut Fernando Antonio de Souza Ferreira, Aut Hugo Goncalves Ferreira, Aut Ivonete Ribeiro Farago, Aut Luiz Carlos Pedro, Aut Sunamita de Farias Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-18.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Garcia, Aut: Jorge Luiz Garcia a/c Douglas Ortiz de Lima\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Bezerra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0760/2013 a r sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001362-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadison de Souza Fagundes [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Locação de Veículos Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadison de Souza Fagundes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001298-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Sousa Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Patrício Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Sousa Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-51.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA BELIZARIO [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA BELIZARIO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 66 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 227 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000286-97.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pontes de Andrade Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado \r\n\r\nProcesso: 0000285-44.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Souza [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Felipe dos Santos Souza, Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 107/108 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000214-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 52/54 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correia Gomes [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Longfer Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Sandra Marcela Macedo Martins (sócio), Réu: Jair Rocha Linhares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correia Gomes, Réu Longfer Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.121 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-17.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHAY DA COSTA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LA CONCHIGLIA LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE LA CONCHIGLIA LTDA. N/P CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA, Réu: BAR E RESTAURANTE LA CONCHIGLIA LTDA. N/P ELAINE SOARES DE SOUZA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 111 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001605-66.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pereira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0784/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1536282" ], "1536281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148800-60.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freitas da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Freitas da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0159700-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Augusta da Silva [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Augusta da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, na CPE apensada. \r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Magalhães Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-02.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: GuacaBarra Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Monica Faria de Miranda (OAB: RJ 95635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nVista do despacho de fl. 289, que deferiu vista fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Nery Carolino de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Marina Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Arthur Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0767/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos de Papelaria Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0726/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos de Papelaria Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJ Suprimentos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0727/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0147300-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pacheco da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora Drogaria Majestosa da Ilha Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora Drogaria Majestosa da Ilha Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Xavier Lopes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. N/P Alessandro Cucco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Xavier Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Chagas do Nascimento [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Victor João Cúgola , Réu: Debora Ferreira Passos Cugola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Chagas do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-37.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)], Réu: RICARDO NEVES ZECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0722/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Souza Barros [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Souza Barros\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1536281" ], "1536283": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0005400-08.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, José Simões das Virgens (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Simões das Virgens (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.255 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMILO\r\n\r\nRéu: MEGA TRANSPORTES LTDA, JORGE LUIZ MENEGOTTO, CLEBER MENEGOTTO, LEDI ELIAS MENEGOTTO\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER MENEGOTTO, JORGE LUIZ MENEGOTTO, LEDI ELIAS MENEGOTTO, MEGA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.95 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Soares Gomes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.470 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Maia de Melo\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda., Arlene Terezinha Giorgis Lima (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Arlene Terezinha Giorgis Lima (sócio) , Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.237 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveria Barbosa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Reis\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Mantuenção de Resultados \r\n\r\nPelo presente fica m Projetos Felipenses Mantuenção de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-49.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Gonçalo Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados\r\n\r\nPelo presente fica m Fafelice Comércio de Doces e Salgados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0000214-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Tete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 52/54 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 227 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-17.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LA CONCHIGLIA LTDA, BAR E RESTAURANTE LA CONCHIGLIA LTDA. N/P CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA, BAR E RESTAURANTE LA CONCHIGLIA LTDA. N/P ELAINE SOARES DE SOUZA PAULO\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE LA CONCHIGLIA LTDA, BAR E RESTAURANTE LA CONCHIGLIA LTDA. N/P CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA, BAR E RESTAURANTE LA CONCHIGLIA LTDA. N/P ELAINE SOARES DE SOUZA PAULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 111 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-51.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA BELIZARIO\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 66 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536283" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536299": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0057700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Maria Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anice Maria Martins, Réu Banco Citibank S.A., Réu Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar\r\n\r\nDetermino a realização de perícia contábil, às expensas da Reclamada. Nomeio o perito contábil Dr. José Costa Galvão. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Comprove a Reclamada, em 10 dias, o pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000293-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Raphael Amado da Silva Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Raphael Amado da Silva Oliveira\r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 600,00. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Comércio Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, observando as partes do art. 475-A, CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a súmula 381 do TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, conforme a súmula 386 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Correa Pinto [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: LEONARDO GOMES FERREIRA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: ARCHIMIMO LEONARDO FREIRE FEREIRA E OUTROS, Réu: ANGELA MARIA GOMES FERREIRA, Réu: HENRY GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE\r\n\r\nRequeira a Ré o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-67.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Sousa [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proa Bar e Restaurante Ltda, Aut Sergio Ferreira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão que julgou improcedente os Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-29.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DE MENDONÇA NETO [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000040-93.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Fernandes da Silva\r\n\r\nAo autor para comprovar o alegado às fls. 24, trazendo aos autos cópia do contrato social da Reclamada ou, ao menos, o correto CNPJ da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Fortunato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Paz Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Fortunato \r\n\r\nÀ parte autora sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Cunha da Silva [Adv. Helbe Novaes Fernandes da Silva (OAB: RJ 47147 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao, Réu Hotel Intercontinental, Aut Joao Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001409-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Moraes Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Moraes Oliveira, Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os Embargos de Declaração, devendo ainda o autor contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARDOSO RAPOSO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ Ré para comprovar a diferença devida, referente ao recolhimento previdenciário, nos termos da petição da UNIÃO de fl. 394, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2004.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE VENANCIO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nVenha com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Nonato dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Partiicipações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Nonato dos Santos\r\n\r\nÀ autora sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Boaventura Ramos dos Santos da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (a/c Wagner Madruga do Nascimento) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Boaventura Ramos dos Santos da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVESTRE SOUZA DE AZEVEDO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVESTRE SOUZA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls. 277/279, devendo no prazo de 30 dias vir com meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001190-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Severo Constantino [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Severo Constantino \r\n\r\nÀ autora para ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-31.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ROBERTO ALVES NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVenha a Requerente com a comprovação do recolhimento dos emolumentos devidos para a prática do ato solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0126700-31.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ROBERTO ALVES NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut COSME ROBERTO ALVES NUNES\r\n\r\nÀs partes para contraminutarem o Agravo de Petição, interposto por terceiros, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-91.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Souza de Mello [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nÀ Consignante para pagar em 48 horas, sob pena de penhora via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WASHINGTON DE SANTANA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE GONÇALVES OFICINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WASHINGTON DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001277-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Pimenta [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Pimenta \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Jesus [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Michelin Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Aut Robson José Jesus\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-57.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DULCE CRAVEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA\r\n\r\nAo Réu sobre expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rimes Ornella [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil - Com Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Rimes Ornella\r\n\r\nAo autor para manifestar-se, em 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre notificações dos sócios devolvidas e indicar meios de prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COCHOFEL FRANCE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COCHOFEL FRANCE\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguir na execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clauber Barbosa Teixeira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)], Réu: Claudio Garrido Fernandes, Réu: Valesca Fernandes C. da Silva, Réu: Cleia Pereira da Silva, Réu: Claudia Pereira de Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para cumprimento do acordo, quanto a juntada de instrumento de habilitação do advogado signatário do Termo de Conciliação, bem como traga os autos o comprovante do recolhimento das custas no valor de R$ 84,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-66.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Melo Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Carvalho Machado [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Maria Melo Oliveira\r\n\r\nÀ autora para informar o número de seu PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-93.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ferreira Sobrinho [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias e Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústrias e Mecânicas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Cianeli Barcellar [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique Cianeli Barcellar , Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-55.2012.5.01.0059 - Protes\r\n\r\nRqte: Marília Marques da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marília Marques da Cruz \r\n\r\nAo Requerente as custas no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0031100-70.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032200-65.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO ALVES RODRIGUES [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Luiz Fernando Hernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE GOMES SILVEIRA [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Flavia Bastos Peclat, Réu: Emanuel Peclat Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE GOMES SILVEIRA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diego Sampaio da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diego Sampaio da Silva \r\n\r\nAo Reclamante sobre a certidão do oficial da justiça, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1536299" ], "1536301": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0154600-37.2006.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edina Aparecida da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: Charles Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.250,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536301" ], "1536302": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001130-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Boz \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria Geral do Municipio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536302" ], "1536300": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0014900-90.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ALICE GATTO BEIRAO, JOÃO BESSA BEIRÃO, ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BESSA BEIRÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPenhora realizada às fls. 22. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536300" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1535980": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162200-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brasil Ltda [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Correa Garrido [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrinas Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Correa Garrido\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 162-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-07.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Martins Rangel [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocofinos Comércio de Chocolates Finos Ltda. EPP [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Martins Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo André dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo André dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 218-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Chrispim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Pedra de Itauna Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Pedra de Itauna Alimentos Ltda.\r\n\r\nEsclarecer sobre a duplicidade do depósito, conforme despacho de fls. 88, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teixeira Somões Corrêa [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Wallace Teixeira Somões Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-17.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Machado [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Coral [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Machado\r\n\r\nInforme as Varas e os respectivos endereços, para onde deverão ser remetidos os mandados requeridos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Rodrigues Sukerman da Rocha Fragoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, CONFORME DESPACHO DE FLS. 613 e 632. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco Moreira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Setha Industria Eletronica Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-96.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA VIDAL [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a vista dos autos, conforme requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-29.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Viana de Oliveira Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-35.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Souza da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.36-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Ferreira Lopes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilcnaia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: CEF - Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilcnaia Ltda., Aut Paulo Alexandre Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a impugnação apresentada pela parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-96.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Marcellino dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES XAVIER [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SAFRA, Réu: JORGE GONCALVES FARIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MORAES XAVIER\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado contrato social da reclamada, não sendo possível a desconsideração da personalidade jurídica, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA LTDA, Réu: Arnaldo Franco Merian, Réu: Francisco Ricardo Delduca Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-17.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braga de Oliveira [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-77.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.291, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Prado da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santana Ltda. ME [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santana Ltda. ME, Aut Robson Prado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 77.788,89 equivalente à 6.272.336,50 TRs (atualizado em 20/06/2013), mais R$ 600,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-33.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Barroso de Sousa [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Heliane Bandeira de Melo, Réu: Andréia de Azevedo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os depósitos referentes ao parcelamento de fls. 49, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039900-45.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 291/298, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete dos Santos Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete dos Santos Silva\r\n\r\nDiga o autor se ocorreu o depósito das parcelas do acordo de fls. 22, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-27.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Kespane Laurindo [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Kespane Laurindo, Réu São Bernado Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência do auto de Leilão negativo e Indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ CONRADO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: A-Cinco Seguranca E Vigilancia LTDA-Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: A5 - Entregas E Servicos LTDA, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nTI: Alberto Eduardo Corona \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A-Cinco Seguranca E Vigilancia LTDA-Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a a vista dos autos fora do cartório como requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-08.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiro Alvarenga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pinheiro Alvarenga \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 206-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-72.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Farani Nascimento [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1535980" ], "1536823": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000049-52.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0067500-07.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Frederico Pessanha Saraiva (OAB: RJ 104464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 4.091,92 equivalente à 329.942,99 TRs (atualizado em 14/01/2013), mais R$ 60,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-81.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO ALVES FILHO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: R L ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: Joel da Costa Petrelli, Réu: Clarice Soltz Bessa, Réu: Margareth Amorim Petrelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO ALVES FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Edward Cahill [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar sua conta na forma contábil, conforme despacho de fls. 672, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-83.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA AGAPITO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA AGAPITO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILDA DE FREITAS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILDA DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a penhora de fls. 316, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Genovez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vivian Aparecida Genovez \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, e caso pretendam a prova oral, juntem em 10 dias, presumindo o juízo que virão independentemente de intimação, caso não o façam. \r\n\r\nProcesso: 0001109-31.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Carvalho Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A., Aut Renan Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a produção de prova pericial. Venham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, conforme despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001305-98.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André dos Santos Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Concal Construtora, Réu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-42.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandão de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brandão de Souza, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 03 (três) dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1536823" ], "1536824": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0066600-87.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Moraes de Jesus Cesário\r\n\r\nExecutado: LEA FERREIRA DA SILVA,Tellarte Comércio de Embalagens Ltda.,Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado LEA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.405,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Martins Lourenço Telles,Tellarte Comércio de Embalagens Ltda.,Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Martins Lourenço Telles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.405,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536824" ], "1536825": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000083-27.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Siriuscred Ltda., Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 10:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536825" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000906-32.2012.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FRANCISCO MENDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO MENDES, Exdo TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Alves Cruz Varga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho Real Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Alves Cruz Varga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ODONTOLOGICA DE PREVENCAO E EDUCACAO PARA A SAUDE BUCAL [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Santana [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Sousa Santana , Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-85.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ANTOMILSON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELI CORREA SANTOS DE ANDRADE, Aut ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000218-36.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ALBERTO JOSÉ CARDOSO [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edvaldo Nicodemos de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALBERTO JOSÉ CARDOSO, Egdo Edvaldo Nicodemos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000214-96.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Amelia Leonardo da Silva [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nEgdo: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA, Egte Maria Amelia Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Freitas [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues de Freitas, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0079700-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO PENSAO E PIZZARIA LTDA ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu REENCONTRO PENSAO E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garatntir o juizo em caso de interposição de embargos a execução . \r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Daniel de Almeida Tavares [Adv. Fernanda de Moraes Firpo (OAB: RJ 114536 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Dias [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S/ Ltda. - G Telecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulino Cristiano [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Wallace Paulino Cristiano \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" NAO CONHEÇO o recurso oposto, por intempestivo,\" .\r\n\r\nProcesso: 0000240-94.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Central de Cursos e Eventos SS Ltda.\r\n\r\nEgdo: Eliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca [Adv. Ricardo Machado Costa (OAB: RJ 163442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Cruz \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Aristobolo de Mello [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVenha a re com o deposito da execuçao, em 48 hs, pena de execução da carta de fiança. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-60.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VIANNA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VIANNA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000280-13.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres do Nascimento [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1536395" ], "1536396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0079400-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilberto Manoel da Silveira, Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTE a impugnação a sentença de liquidaçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0001412-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 392/3\r\n\r\nProcesso: 0181500-66.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON BARROS SILVA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de)\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Silva Alexandre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina Silva Alexandre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Labre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza Labre\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-09.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENER FERREIRA LIMA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAY COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Milenium Comercial do Caju Ltda. ME, Aut UENER FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 368, devendo o exequente indicar outros meios de prosseguir na execuçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-03.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lucas dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lucas dos Santos, Réu Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Chagas dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Urbana de Basquete Terra [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jorge Chagas dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme determinaçao de fls 239, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes de Araujo [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WAGNER CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 139 .\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Barcelos , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls 591/601, conforme decisao de fls 609, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-28.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires Melo Andrade [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires Melo Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evilane Jane da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag F. Comércio de Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilane Jane da Silva \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Cardoso [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Ricardo Oliveira Cardoso, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000210-93.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Liberato Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 386\r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Luís Fernando Marques Correia, Réu: BELMIRO SOUTILHA DE CARVALHO, Réu: JOSE MANUEL DA SILVA TINOCO, Réu: JOSE MANUEL LOPES RODRIGUES, Réu: MANUEL MORALES RIVEIRO, Réu: RAIMUNDO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almanaque Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 275. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-50.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER RANGEL DE FARIAS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos .\r\n\r\nId: 1536396" ], "1536397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026100-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Alcantara Melo [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Alcantara Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000669-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Gomes Barbosa [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)], Réu: Sepulturas Perpétuas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao DE FLS 249. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-30.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rocha dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Rocha dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-13.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Mendonça dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Mendonça dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DE CARVALHO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-06.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Feitosa Guedes [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Feitosa Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0078000-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Eléticas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alean Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Mendes dos Santos Lima [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Mendes dos Santos Lima , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA ALVANY GIRAO CABRAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: OLIVIO EDISON RAMOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: SOLANGE JOSE DE SANT ANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-67.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCILEA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCILEA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 281/283\r\n\r\nProcesso: 0001121-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigino de Avelar Scalise [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Flacon Centro de Treinamento e Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigino de Avelar Scalise \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-08.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Furlan Perfumaria Ltda. [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva da Conceição\r\n\r\nInformar sobre o regular recebimento dos valores .\r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Leonardo Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 411., .\r\n\r\nProcesso: 0043600-60.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson dos Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib David Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagib David Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1536397" ], "1536398": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158900-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: CGP RJ (TV GLOBO), Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, Aut Leandro Alves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da promoçao do contador, sendo o autor para indicar meios para prosseguimento na execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-52.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Henrique [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Henrique , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem de Equipamentos e Serviços Para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Silva Locação Montagem de Equipamentos e Serviços Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do rte .\r\n\r\nProcesso: 0120100-80.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORES 555 LTDA [Adv. Jorge Ferrarez Serra (OAB: RJ 30175 - D)], Réu: ALEX BORGES FERREIRA, Réu: LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DOS SANTOS, Réu MOTORES 555 LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-42.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Artur de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihoo Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Artur de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-53.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Arruda de Alencar Alvim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinete Arruda de Alencar Alvim\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranessa Distribuidora de Descartável ltda [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreth de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Velasco [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave du Fromage Distribuidora de Alimentos Finos Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: Mônica Araújo Pessoa [Adv. Alexandre Assuncao Felisberto de Carvalho (OAB: RJ 92614 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cave du Fromage Distribuidora de Alimentos Finos Ltda., Aut Marcos Antonio Velasco, Réu Mônica Araújo Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia da promoção do contador. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lucas dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lucas dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao do autor.. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Caldas Amancio [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Caldas Amancio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Chagas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Tatiane da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000081-54.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine de Luna Carlos [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes construções, instalações e serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes construções, instalações e serviços Ltda. , Aut Luciano Gonzaga Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 20,00 pela rda\" .\r\n\r\nId: 1536398" ], "1536399": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CGP RJ (TV GLOBO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao do contador, sendo o autor para indicar meios para prosseguimento na execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-85.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ANTOMILSON LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE, MINI MERCADO ANTOMILSON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000175-36.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Belloni de Freitas \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON STORI PUJOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000542-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Kruger\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELICA DE OLIVEIRA FONTES, JOCELEM DE PAULA SALVINO, MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAURICIO DE SOUZA PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VIRGILIO FELIX\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELSO ALMEIDA, MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Alves Cruz Varga\r\n\r\nRéu: Caminho Real Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caminho Real Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulino Cristiano \r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JCWA Construtora Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" NAO CONHEÇO o recurso oposto, por intempestivo,\" ,\r\n\r\nProcesso: 0000562-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios nao foram acolhidos contraarrazoar recurso. \r\n\r\nProcesso: 0120100-80.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOTORES 555 LTDA, ALEX BORGES FERREIRA, LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-47.2013.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Pena Cheid\r\n\r\nRéu: Isaac Rosenfeld \r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Rosenfeld , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Murilo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Ferreira \r\n\r\nRéu: Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes construções, instalações e serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 20,00 pela rda\" .\r\n\r\nProcesso: 0000676-58.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sousa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Século XXI Operadora Internacional de Turismo\r\n\r\nPelo presente fica m FLOR EDILMA JIMENEZ CEBALLOS DE MARTINEZ, INTERIVEST LTDA, PEDRO JESUS MARTINEZ GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0079700-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REENCONTRO PENSAO E PIZZARIA LTDA ME, ROSILANGE SERAFIM DA SILVA, DEOLINDA DE FATIMA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DEOLINDA DE FATIMA OLIVEIRA DA COSTA, ROSILANGE SERAFIM DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garatntir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000286-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino de Melo\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., Arlindo Ferreira dos Santos, Claudio Portella Lacerda Maio, Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Ferreira dos Santos, Claudio Portella Lacerda Maio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536399" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1533099": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0143100-48.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO TEODORO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: AMAURY VERGILIO MAIA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DA CUNHA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: GEDALVA DELINA DOS ANJOS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)], Aut: ILMA MACHADO TEODORO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)], Aut: Maria do Rosário de Oliveira [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC RJ\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário de Oliveira\r\n\r\nVenha com a declaração do INSS de que o Autor não possui dependente previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000880-65.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Igor Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Beirão da Serra Ltda., Cgto Maurício Igor Batista \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001315-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Santos Machado [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Santos Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 654,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinho de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthoberg Clínica Ortopédica Ltda. [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orthoberg Clínica Ortopédica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001614-79.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Cruz Leopoldo [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Francisca Tavares Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Cruz Leopoldo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora sobre o alvará expedido, devendo comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que DEU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitario Barao do Rio Comprido, Réu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da petição protocolizada em 22/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001462-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda., Aut Umberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-34.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Maria de Oliveira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Gula Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ME , Réu: HEITOR CHRISTINES DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: JULIO CESAR PEREIRA MANSO, Réu: NORMA CHRISTINANES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria de Oliveira \r\n\r\nDiga a parte autora sobre o cumprimento integral do acordo em 05 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0135200-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANALIA BARCELOS BERNARDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANALIA BARCELOS BERNARDO, Réu SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001581-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva do Nascimento, Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-74.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Corrêa dos Reis [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia Sistemas Termomecanicas Ltda., Réu: Michelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Corrêa dos Reis\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0189600-70.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CABRAL PEIXOTO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A, Réu: JACY MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CABRAL PEIXOTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.486. \r\n\r\nProcesso: 0000844-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Correa dos Santos Filho [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transporte Iazzetti Logística Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)], Réu: Gimba Suprimentos para Escritório Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Correa dos Santos Filho, Réu Gimba Suprimentos para Escritório Ltda., Réu Transporte Iazzetti Logística Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para cumprir o despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar dos Santos Barreto [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: JA - ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Adriana Paula Caeiro (OAB: RJ 171828 - D)], Réu: LUIZ MARQUES PINHEIRO, Réu: ANDREA PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA - ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar GPS quitada em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Germano Dantas Silvestre [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda (em recuperação judicial) A/C Dra. Vivane de Castro Ferreira [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda (em recuperação judicial) A/C Dra. Vivane de Castro Ferreira, Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A, Aut Pablo Germano Dantas Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-02.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: MARINETE DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDSON LIMA DA CONCEICAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON LIMA DA CONCEICAO, Egte MARINETE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-10.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: MONICA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO SERGIO MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MONICA PEREIRA DE SOUZA, Egdo PAULO SERGIO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE TERCEIROS foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0186000-41.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA ZUMBA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor do Banco Boavista Interatlântico sa) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor do Banco Boavista Interatlântico sa), Aut PAULO CESAR DE SOUZA ZUMBA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-24.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FOGACA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANGELINA ELVIRA GREGO PEREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: NADYR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA GASPAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA ELVIRA GREGO PEREIRA, Réu Itau Unibanco S/A, Aut NADYR LOPES DE OLIVEIRA, Aut SIDNEY DA SILVA GASPAR, Aut VERA LUCIA FOGACA COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0010000-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Pessanha [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Dot Site Provider Solutions Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: DIEGO MAURO PORTELLA, Réu: ALEXANDRE MARQUES GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Pessanha\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo aos executados pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000528-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Vilas Boas Rios [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vilas Boas Rios , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira de Amorim [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Vieira de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.136,79. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 335,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Leandra Iraçabal Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AJL Brichi Fábrica de Doces EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Leandra Iraçabal Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.870,36. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 214,35 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001523-23.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Pereira de Sousa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Apoio Gerencial [Adv. Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira (OAB: RJ 150414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira de Sousa , Réu Fundação Nacional de Apoio Gerencial \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.870,36. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 14,35 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001237-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura Calixto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. , Réu Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio , Aut Paulo Ventura Calixto , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nEm razão da possibilidade de efeito modificativo, vista ao autor e ao 2º réu por 05 dias sucessivamente com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clóvis Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Luis Felipe da Pieve, Réu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Wagner da Pieve, Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Clóvis Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 28.377,80. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 501,89 (GRU-18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Miranda de Freitas [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Miranda de Freitas, Réu Real Concentrados Tropical Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.906,73. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 139,53 (GRU-18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0115100-81.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda., Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.204,44. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 111,02 (GRU-18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000096-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José dos Santos, Réu Hotel Atlântico Business\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.680,38. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 488,40 (GRU-18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001361-28.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Melo Carvalho [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Melo Carvalho, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.680,38. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 308,40 (GRU-18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chagas Dantas do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Eduardo Chagas Dantas do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azambuja Monteiro [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azambuja Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 33.062,34. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 365,31 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001132-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos de Lima [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Campos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 32.372,84. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 661,86 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Souza Castro [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clínica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria de Souza Castro, Réu Monlab Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.065,67. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 130,33 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gil Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gil Costa , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 29.045,78. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 505,23 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias da Graca Martins [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias da Graca Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 57.071,60. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 345,36 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Costa e Castro ME n/p LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu LC Costa e Castro ME n/p LUIZ CARLOS DA COSTA, Aut Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 582,98. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 102,91 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0044200-73.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cherem Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.084,02. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 355,42 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001417-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Barros Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Barros Guimarães \r\n\r\nÀ parte autora para manisfeatção acerca da oitiva da testemunha DAVID DE SOUZA SILVA através de CPI, em hipotese positiva, deverá juntar as peças em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTET BRASIL LTDA [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA, Réu OCTET BRASIL LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013, às 08:30 horas nesta 62ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001461-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Silva Rocha [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Vidax Teleserviços S.A. A/C do sócio Marcos Vinicius do Carmo, Réu: Vidax Teleserviços S.A. A/C Marcelo Kalfelz Martins, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Silva Rocha\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.219 \r\n\r\nProcesso: 0154600-91.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cassio Pires da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0000155-08.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lima Dias [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lima Dias\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leal Forte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Leal Forte \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0044700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA BELISARIO SOLANO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA BELISARIO SOLANO\r\n\r\nCiência ao exequente do despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Sergio Jose da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001586-48.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vicino de Mendonça [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Periquito [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)], Réu: MAURICIO VERLY TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vicino de Mendonça\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda de Magalhães Franco [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda de Magalhães Franco, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Grupo Galileo Educacional, Réu Hospital da Barra, Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-43.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Felix de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Felix de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-50.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel Brandão Teixeira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel Brandão Teixeira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silveira Duarte Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transporte e Logística Ltda - EPP [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Linear Transporte e Logística Ltda - EPP, Aut Wilson da Silveira Duarte Junior \r\n\r\nVenham as partes com os quesitos e o autor com as peças formadoras da CPI no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-33.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego que se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001429-75.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Francisco Fontes Ventura [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S/A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Participações S/A, Aut Valter Francisco Fontes Ventura\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000609-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Santos , Réu MP Fragoso da Silva Calçados \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA INEZ AZEREDO PESSANHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut MARCIA INEZ AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001369-39.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amaro dos Reis [Adv. Luciana Pimenta de Vasconcelos (OAB: RJ 157337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P CARLOS MAURICIO MEDINA GALEGO, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da importância liquidada na sentença, bem como os recolhimentos previdenciário, tributário e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Costa Manco [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-54.2006.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciano dos Santos Souza [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Exdo: André Luiz da Costa, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira, Exdo: Jose Antonio Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano dos Santos Souza\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000911-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Godoy Feitosa [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane Mourão Silva Coelho (OAB: RJ 145972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Rodrigues [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Eduardo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Neves Ribeiro [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ney Neves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Lago Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elmar Lago Machado\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores ainda devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-40.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarasijara Alvares [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Restaurante Alba Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarasijara Alvares \r\n\r\nVenha o patrono com a habilitação dos herdeiros da parte autora. \r\n\r\nId: 1533099" ], "1533100": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clóvis Pereira \r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Luis Felipe da Pieve, Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Wagner da Pieve, Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Luis Felipe da Pieve, Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Wagner da Pieve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias da Graca Martins\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 57.071,60. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 345,36 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Pessanha\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda., Dot Site Provider Solutions Ltda., DIEGO MAURO PORTELLA, ALEXANDRE MARQUES GASPAR\r\n\r\nPelo presente fica m DIEGO MAURO PORTELLA, Dot Site Provider Solutions Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo aos executados pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 28.377,80. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 501,89 (GRU-18740-2). .\r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azambuja Monteiro\r\n\r\nRéu: EXCEL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m EXCEL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 33.062,34. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 365,31 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clóvis Pereira \r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Luis Felipe da Pieve, Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Wagner da Pieve, Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Luis Felipe da Pieve, Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Wagner da Pieve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos de Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 32.372,84. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 661,86 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533100" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536622": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0000842-13.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euclides Carpegiano Nunes da Silva \r\n\r\nExecutado: Jose Germano de Lira,Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ,Ana Maria de Lira da Silva,Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Germano de Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Carlos da Silva,Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ,Ana Maria de Lira da Silva,Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Carlos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Lira da Silva,Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ,Ana Maria de Lira da Silva,Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Lira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183700-08.1995.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA FERNANDES COUTO\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira da Costa,Companhia Nacional de Alcalis,Alcione de Oliveira Sampaio,Thiago de Souza Brasil Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.407,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia Nacional de Alcalis,Companhia Nacional de Alcalis,Alcione de Oliveira Sampaio,Thiago de Souza Brasil Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Nacional de Alcalis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.407,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago de Souza Brasil Pinheiro,Companhia Nacional de Alcalis,Alcione de Oliveira Sampaio,Thiago de Souza Brasil Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago de Souza Brasil Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.407,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcione de Oliveira Sampaio,Companhia Nacional de Alcalis,Alcione de Oliveira Sampaio,Thiago de Souza Brasil Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcione de Oliveira Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.407,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-67.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cleide da Mota\r\n\r\nExecutado: Ulema Queiroz Marinho,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm,Manoel Elias Silva Cosme,Ulema Queiroz Marinho,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Nelson Christiano Molon,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Marilia Lucciola Molon,Ubirajara Indio Marzullo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulema Queiroz Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.920,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Christiano Molon,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm,Manoel Elias Silva Cosme,Ulema Queiroz Marinho,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Nelson Christiano Molon,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Marilia Lucciola Molon,Ubirajara Indio Marzullo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Christiano Molon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.920,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlene Teresinha Giorgis Lima,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm,Manoel Elias Silva Cosme,Ulema Queiroz Marinho,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Nelson Christiano Molon,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Marilia Lucciola Molon,Ubirajara Indio Marzullo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlene Teresinha Giorgis Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.920,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm,Manoel Elias Silva Cosme,Ulema Queiroz Marinho,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Nelson Christiano Molon,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Marilia Lucciola Molon,Ubirajara Indio Marzullo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.920,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Elias Silva Cosme,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm,Manoel Elias Silva Cosme,Ulema Queiroz Marinho,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Nelson Christiano Molon,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Marilia Lucciola Molon,Ubirajara Indio Marzullo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Elias Silva Cosme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.920,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubirajara Indio Marzullo Lima,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm,Manoel Elias Silva Cosme,Ulema Queiroz Marinho,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Nelson Christiano Molon,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Marilia Lucciola Molon,Ubirajara Indio Marzullo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubirajara Indio Marzullo Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.920,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm,Manoel Elias Silva Cosme,Ulema Queiroz Marinho,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Nelson Christiano Molon,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Marilia Lucciola Molon,Ubirajara Indio Marzullo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.920,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilia Lucciola Molon,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME,Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm,Manoel Elias Silva Cosme,Ulema Queiroz Marinho,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Nelson Christiano Molon,Arlene Teresinha Giorgis Lima,Marilia Lucciola Molon,Ubirajara Indio Marzullo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilia Lucciola Molon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.920,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536622" ], "1536645": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001365-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto do Carmo Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância a/c do sócio Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância a/c do sócio Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para querendo apresentar contrarrazões, bem como para tomar ciência da decisão de fls. 150/176. \r\n\r\nProcesso: 0001583-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Elias Martins\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/90: \"Decido Acolher, Em Parte, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés..\" \r\n\r\nProcesso: 0000732-14.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes \r\n\r\nRéu: Odara 2010 Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Odara 2010 Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/90: Decido Extinguir o Processo com Resolução do Mérito em relação à reclamada Café e Bar Catete Ltda, pronunciando a prescrição extintiva e Acolher, em Parte os pedidos formulados pela parte autora em face da 2º Ré Odara 2010 Restaurante Ltda, condenando-a a pagar, no prazo legal, R$ 9.459,47..... \r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Casimiro Ramos \r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda. , Coreopisis Empreendimentos S.A. , Brasil Empreiteira Ltda. N/P Robenildo Ferreira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 26/08/213 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias do seguro desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA TAMBAU LTDA, Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Margarida Fagunes Campos\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA TAMBAU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/83: Procedente em Parte, bem como da decisão de embargos de fls. 87/88. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536645" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1535721": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132800-36.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Italo Renato Barros Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA, Réu Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-33.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Esse Industria Eletronica Ltda, Réu: Elvira Megale de Campos Mello, Réu: Syllas Remusat de Campos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Rocha [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elio da Silva Rocha\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 214. À ré para depósito da importância de R$ 23.430,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução forçada do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A - CNPJ:34230979/0121-12 [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, querendo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001552-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanesca Marinho dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-97.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Victor de Melo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Aut Maria do Socorro Victor de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 170,83, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard dos Santos Barbosa [Adv. Nelson Baiense Miura (OAB: RJ 122971 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administração Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfeco Administração Ltda., Aut Giliard dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 510,00, pelo Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antonio Teixeira Coimbra [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Antonio Teixeira Coimbra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, querendo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbs Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Motta Amorim \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, querendo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000309-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Cassiano da Silva [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.58, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DIAS DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: Acyr Amin Filho, Réu: Bruno Salgado Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Alves [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado dos Cartuchos Brasileiro Ltda. ME [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Cartuchos Brasileiro Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 500,00 à titulo da multa cominada no acordo, bem como o de R$ 70,00, à título de custas. Prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, nos moldes acordado. \r\n\r\nProcesso: 0133100-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Waknin Wanderley [Adv. Leonardo Antunes Campos (OAB: RJ 95167 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eliane Waknin Wanderley\r\n\r\nAut: comparecer ao Banco do Brasil (agência 2234) e a CEF (agência 2890) portando CTPS, RG e CPF, para recebimento dos alvarás judiciais nº 1533 e 1534/2013, respectivamente, bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.. \r\n\r\nProcesso: 0000814-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilita Roussenq [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilita Roussenq, Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000563-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Domingos do Nascimento [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Domingos do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 560,00 (guia GRU 18740-2), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-48.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Gageiro Ferreira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Aut João Bosco Gageiro Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000993-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. Observe-se, que a Ré renunciou ao direito de interposição de embargos à execução, ante fl.438. \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 200/212 (1ª Ré) e fls. 229/235 (2ª Ré), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-70.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA BASTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Oswaldo Valadao Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi concedido prazo improrrogável de 48 horas para carga dos autos. Advirto a autora que a não retirada da certidão será entendido como entrega do documento e levará ao arquivamento do processo com a certidão e documentos encartados, o que sim, poderá causar, no futuro, algum embaraço e prejuízo à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000801-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francenildo Correia da SIlva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda - ME - CNPJ:04449634/0001-87 [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Ai Restaurante Ltda - ME - CNPJ:04449634/0001-87 \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, que garante o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Ricardo Gomes de Olieira Rikkeylli s [Adv. Rita de Cássia Carreiro Morais Caseiro (OAB: RJ 174326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isac Ricardo Gomes de Olieira Rikkeylli s \r\n\r\nTomar ciência de que o recirso ordinário não foi recebido, por estar deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 26/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Letícia Muniz Lopes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Catia Letícia Muniz Lopes \r\n\r\nTerem ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nAUTORA: Tomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vicente da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto de Servicos Marisol Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Servicos Marisol Ltda., Réu Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., Réu Coopetraux, Aut Edna Vicente da Silva\r\n\r\nAut: Comparecer ao Banco do Brasil (agência 2234), portando CTPS, RG e CPF, para recebimento do alvará judicial nº 1591/2013, bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001468-57.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Forte Magalhães Ltda. [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson dos Santos\r\n\r\nDeverá apresentar os cálculos referentes ao fundo de garantia, nos 15 dias subsequentes à data designada para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Duarte [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverá ser comprovado nos autos a inclusão na folha de pagamento do reajustamento no benefício da Autora, bem como depositar o valor das diferenças devidas até a data da inclusão, acompanhando da competente planilha. A condenação é solidária, cabendo as Executadas acordarem sobre a obrigação, sem interferência do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001566-08.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Henrique da Silva Coelho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Henrique da Silva Coelho, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferraz Bomfim [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda - CNPJ:01886441/0001-39 [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferraz Bomfim \r\n\r\nLIQUIDAR o julgado ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0001566-42.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Maria de Paulo [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludivine Confecções Ltda. ME, Réu: Dometila Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria de Paulo\r\n\r\nDeverá fornecer a composição societária da 2ªRé, a fim de viabilização da citação nas pessoas dos sócios. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro Reigoto [Adv. Aedson Antonio Lourenco (OAB: RJ 62082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martinz Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Industria e Comercio Ltda, Aut Valdir Ribeiro Reigoto\r\n\r\nRéu, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº1559/2013.\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da decisão de fls.176, que julgou extinta a execução previdenciária, na forma do art. 794,I, do CPC. Prazo comum de 05 dias, para consulta aos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nId: 1535721" ], "1535720": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000893-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Ribeiro \r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Líquido: R$ 42.063,24 (3.442.152,40 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.737,38 (142.174,66 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 991,26, via GRU, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0080000-50.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira Fernandes\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Márcia Rogienfisz, Denise Bergier Cardoso\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Moyses Bergier, Marcelo Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores realizado através de penhora on line, que garantem o juízo Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomarcio dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda EPP., Isabel Cristina Rodrigues de Oliveira, Maria do Socorro Guerreiro Costa Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Guerreiro Costa Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.64, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Loureiro \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13, MB Assessoria e Serviços Ltda, José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Oliveira Barros, MB Assessoria e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 827,28, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535720" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536169": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-91.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nJuana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-33.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 D)\r\n\r\nAntonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-44.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001038-05.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-32.2005.5.01.0068 - ConPag - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nAnley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-96.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nHelio Vidal (OAB: RJ 43668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-50.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-38.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Giselle Mick Vieira (OAB: RJ 185337 E)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-88.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Tatiana Lopes Barbosa (OAB: RJ 141938 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-44.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-25.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001180-43.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Juliana Antunes Vieira (OAB: RJ 189751 E)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-19.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nRaquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-71.2009.5.01.0068 - RTSum - Carga: Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nJose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-10.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Fatima Pires Teixeira (OAB: RJ 111192 D)\r\n\r\nRicardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223000-57.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 D)\r\n\r\nSilverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Michelle Bivaqua de Araujo Pereira (OAB: RJ 187009 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-19.2000.5.01.0068 - RTSum - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nRodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214900-45.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nIzaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-97.1995.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nCassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001354-81.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-78.2003.5.01.0068 - RTSum - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-78.2003.5.01.0068 - RTSum - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-19.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-93.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ana Carolina de Vasconcellos Marques (OAB: RJ 152909 D)\r\n\r\nPaulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-36.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Paula Lima Hartmann (OAB: RJ 145307 D)\r\n\r\nGraziella Faillace (OAB: RJ 110724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-97.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Graziella Faillace (OAB: RJ 110724 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001349-93.2011.5.01.0068 - RTSum - Carga: Tania Corteze (OAB: RJ 46568 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-42.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-69.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 192326 E)\r\n\r\nClaudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-83.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Cassiane Lucas Francisco (OAB: RJ 197687 E)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-96.2001.5.01.0068 - RTSum - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-48.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-73.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190600-82.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-95.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001407-41.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-92.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-80.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Nicolle Simão Gomes (OAB: RJ 197981 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-15.2001.5.01.0068 - RTSum - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-21.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Iorio Callado Rosinha (OAB: RJ 178769 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000605-98.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Tatiana Reis Haller Gomes (OAB: RJ 190547 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-35.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-98.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nPamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000286-33.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-84.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536169" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536093": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123100-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza, Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls. 286, sendo intimados para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza, Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls. 286, sendo intimados para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Barrozo das Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Barrozo das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-73.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO RAMOS FERREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFls. 375: Tomar ciência quanto a penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito fiscal remanescente, em relação à executada, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gregório Jorge [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Mosericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gregório Jorge\r\n\r\nFls. 136: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Tarumã S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A, Aut Marcio de Jesus Almeida , Réu Raizen Tarumã S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 para a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzinete Paulino dos Santos [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Picorelli Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Picorelli Ltda. \r\n\r\nFls. 38: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0094000-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DE SOUZA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON INDUSTRIA COM ELETRO ELETRONICO LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO MOURA ANTUNES [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELIX DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Andrade Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Contruções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Contruções Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de 938.869,04 IDTR, EM 48 HORAS, sendo IDTR referente ao crédito do reclamante, e IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS) de 91.704,50, conforme decisão homologatória de fls. 107/111, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes de Sousa Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. \r\n\r\nFls. 261: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito remanescente, já devidamente transferido à disposição do juízo, conforme fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Lia de Oliveira (OAB: RJ 37352 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS HORÁCIO FIGUEIRA, Réu: CHRISTIANE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Réu: PORFÍRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO, Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTIANE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, Aut MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA, Réu RESTAURANTE SKIP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000341-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Ribeiro de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Ribeiro de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Thomaz Dionísio [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFls. 26: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integal do crédito previdenciário, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000958-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Maria de Sá Rocha [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Maria de Sá Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Sepulveda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Sepulveda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR FURTUCIO LTDA [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: ALDOINA DIRCE DE FREITAS VIDAL, Réu: ANTONIO PAPEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR FURTUCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções de fls. 79/82. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045600-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos , Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, na data 26/08/2013 às 10:00 horas, bem como proceder à entrega das guias de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro Ltda. - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro Ltda. - CEG\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.913.914,32 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 2.082.959,06 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 297.370,89 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 323/332, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-10.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Galdino da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nFls. 132: Tomar ciência da penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-82.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0025500-96.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Miranda de Azevedo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Art. Cenicas Ltda - COOPECEN, Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Nelson Jorge Miranda de Azevedo\r\n\r\nFls. 440: Tomar ciência quanto à promoção a fls. 439, devendo a 2ª ré proceder ao depósito do valor indicado, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-32.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Av João Ribeiro Serviços Gerais Ltda, Réu: Condominio do Edifício Rosa da Barra [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Rosa da Barra\r\n\r\nFls. 112: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito fiscal, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 111. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001074-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandrer de Campos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Champion Motel Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Champion Motel Ltda\r\n\r\nFls. 36: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 35. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS ROCHA NETO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS ROCHA NETO\r\n\r\nAo autor, para dar andamento ao feito. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribamar Mendes Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Cabral Nazar [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Francinalva Cabral Nazar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/08/2013 às 15:00 horas, ficando desde logo, autorizada a Secretaria da Vara à procedê-la, de forma supletiva, em caso de inadimplemento do réu, com fulcro no art. 39, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Cabral Nazar [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nFls. 477: Digam as rés, a teor do §2º, do art. 879 da CLT, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05, observada a preclusão. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0117500-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGETE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGETE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nFls. 200: Dê-se ciência à exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Reis [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Claudio dos Reis, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamante e 2ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MIRANDA DA SILVA [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nRéu: C I T ADUANEIROS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nFls. 469: Diga o exceto. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Esposito [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Esposito , Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PAES\r\n\r\nFls. 593: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1536093" ], "1536091": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0144700-05.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mendel Carlos Junior ,PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA,Adonai Plinio Figueredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mendel Carlos Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.379,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536091" ], "1536092": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Murilo Pereira Camões \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Correios \r\n\r\nPelo presente fica m José Murilo Pereira Camões , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para cumprir o determinado na ata de fls. 35, em 30 dias, sob pena de extihção do feito.. \r\n\r\nProcesso: 0119600-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda , Empresa Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de 2.335.923,04 IDTR, EM 48 HORAS, ou nomear bens à penhora, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-66.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de R$ 2,635,43, EM 48 HORAS, ou nomear bens à penhora, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-95.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Jovita Simoes\r\n\r\nRéu: Centro Internacional de Lentes de Contado Ltda. ME, Márcio de Uzeda Guimarães, Dulce de Uzeda Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Dulce de Uzeda Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito da parte autora, devendo o reclamante indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos do ato nº 01 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001188-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Farias Lira \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A.. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada, sobre a condenação, de R$ 5.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago de Lima Ribeiro \r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Istalação e Comercio de Equipamentos de Comunicação Ltda. , Claro S.A. , JUFER MANUTENÇÃO INSTAL E COM DE EQUIP DE COMUNICAÇÃO LTDA N/P DE DOUGLAS RENAN LIPORACE CHAPETA\r\n\r\nPelo presente fica m JUFER MANUTENÇÃO INSTAL E COM DE EQUIP DE COMUNICAÇÃO LTDA N/P DE DOUGLAS RENAN LIPORACE CHAPETA, Jufer Manutenção Istalação e Comercio de Equipamentos de Comunicação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA, MARCUS VINICIUS HORÁCIO FIGUEIRA, CHRISTIANE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, PORFÍRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO, FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, MARCUS VINICIUS HORÁCIO FIGUEIRA, PORFÍRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0066000-05.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Santos Fonseca \r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO DE SOUSA SANTOS, RUI BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sª citada para o pagamento do valor da condenação de R$ 1.500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536092" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1535666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001618-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Jorge Rodrigues Fernandes , Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001263-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pintor Santana , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 540. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL\r\n\r\nVista ao Reclamante da Promoção de Cálculos de fls. 459, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Bruno Lins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Pedro Luiz Baltazar S F S Pereira (OAB: RJ 119021 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bruno Lins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Batista Brito [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Batista Brito\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 94,v. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-80.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIIL (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BACO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado do acórdão de fls. 1306/1307, venha o autor para apresentar novos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Linhares\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado do acórdão de fls. 597/598, venha o autor para apresentar novos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES SOBRINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 402, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Neves Antunes [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: WRG Empresarial e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Neves Antunes \r\n\r\nReitando notificação anterior, apresente o autor cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godinho da Cunha [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Digital Informática Ltda. [Adv. Ricardo de Barros do Rego Macedo (OAB: DF 24183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Digital Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: SONIA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: LUIS CARLOS DA SILVA DIAS , Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 239/240, verso, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ambrosio de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHYNAR DO BRASIL TECNICA EM AR RESPIRAVEL LTDA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ambrosio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-74.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REIS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 437. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-38.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EVANGELISTA OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de)\r\n\r\nAo Réu para vista dos autos fora da Secretaria por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Lemos Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 68.411,29 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J . Macedo S.A., Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 41.413.202,82 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001694-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Matias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Extra Terrestre Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: ADELINO AUGUSTO MACIEIRA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Miguel de Oliveira da Cunha [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Matias\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 191. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON ROSA PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELCI DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALUIZIO SILVA LARA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FRANCES CAMPOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDO ANTONIO DO CARMO SHALOM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROSA PEREIRA, Aut ALUIZIO SILVA LARA, Aut ANTONIO DE SOUZA LOUZADA, Aut ARCINOR RAMOS FILHO, Aut BENEDITO FRANCES CAMPOS, Aut BERNARDO ANTONIO DO CARMO SHALOM, Aut CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA, Aut CARLOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut NELCI DA CONCEIÇÃO SOARES, Aut VALTER RAMOS\r\n\r\nApresentar cálculo de cota previdenciária....(ver íntegra despacho de fl. 824). Prazo 10 dias, sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-98.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO DO VALE MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BRUNO LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: LUIS RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO DO VALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo de 90 dias. (fl. 239). \r\n\r\nProcesso: 0214500-25.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: IVANO SILVA COSTA, Réu: TADEU DE BARROS GONÇALVES, Réu: MARIA CRISTINA DA COSTA RAMALHO, Réu: VERONICA DA COSTA RAMALHO, Réu: SERGIO LUCENA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAgaurda-se pelo prazo requerido (60 dias). \r\n\r\nProcesso: 0167200-38.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1. Observe-se, quando da atualização do crédito do Rte., que fica paralisada a contagem de juros de mora de 01.08.2013 até a data do protocolo da petição que apresentar os cálculos, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito.\r\n\r\n2. Aguarde-se pelo prazo de dois anos. 3. Decorridos in albis, à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0206000-77.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: ANDRE LUIZ BUFONI (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para que indique meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 824vº. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Valentim [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPERJ [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Valentim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Borges Claudino Vieira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut Maria Cristina Borges Claudino Vieira\r\n\r\nIndiquem as partes meios efetivos para notificação da ré Bioclean, no prazo comum de cinco dias, a fim de que se possa conferir regular andamento ao agravo de petição interposto pela ré Infraero. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: ELIAS GONÇALVES PEREIRA, Réu: JESAIAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 205, indicando meios de prosseguimento da execução, em especial meios de localização dos veículos que pretende ver penhorados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Mendonca da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 360: vir com o CPF do patrono. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-09.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA MARINHO [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Carlos Maioli [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nonato da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Cidade Nova Park Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Cidade Nova Park Ltda., Aut Moacyr Nonato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 162 Vº, no valor total equivalente a 449.756,09 TR's pro-rata, já garantida pelo depósto Recursal de fsl. 139, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-16.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nEgdo: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Egdo: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egdo: EASTON ARRIGHI, Egdo: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, Egdo: FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME, Egdo: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA, Egdo DINAH DEMOLINARI ARRIGHI, Egdo JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando pelo 1º embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Marques [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira Marques , Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.090.919,94 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001253-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Leal (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Galvão Claro [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Galvão Claro \r\n\r\nVenha o réu com o comprovante do pagamento das custas no valor de R$ 2,00 (fl. 57), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Terrola e Lopes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1535666" ], "1535665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001263-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 100v. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-33.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida sentença parcialmente PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-16.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nEgdo: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA, JOSE RAMOS DA SILVA CORREA, EASTON ARRIGHI, CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME, DINAH DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, EASTON ARRIGHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando pelo 1º embargado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535665" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536609": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000109-85.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Constancio do Rego [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0938/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000435-74.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Feltter Pereira Felix Junior [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Sergio Feltter Pereira Felix Junior \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F. 136, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.216,43, EQUIVALENTE A 420.615,39 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000465-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Assiny [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Deborah Assiny, Aut Ilmar Assiny \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.56 , ATUALIZADOS A F.58 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.447,65, EQUIVALENTE A 923.056,14 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001038-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pires de Almeida [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pires de Almeida \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, desde que o faça com observência do disposto no art. 879,§1º A e B, da CLT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Paes Araujo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Paes Araujo, Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 116 , devendo a reclamada pagar no prazo de 5 dias, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carmo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carmo dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.438/447 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sabino de Sá [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sabino de Sá\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, desde que o faça com observência do disposto no art. 879,§1º A e B, da CLT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pereira Aguiar [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 368 , devendo a reclamada vir com a respectiva GPS no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Cesar Dias de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Nunes Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Nunes Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, desde que o faça com observência do disposto no art. 879,§1º A e B, da CLT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Marinho de Jesus [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Soares Magdalena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0100700-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Nery [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J Paulo Ltda. - Droga Deise, Réu: Farmácia Wilson Ltda - Drogaria Exata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Nery\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperção Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graupera Lourenço, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperção Judicial) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298 que homologou os cálculos defl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001134-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cristina valladão da Costa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiv Comércio de Descartáveis e Mercearia Ltda. -Neguinho Descartáveis [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deiv Comércio de Descartáveis e Mercearia Ltda. -Neguinho Descartáveis\r\n\r\nTomar ciência de que o depósitos foi convolado em penhora e que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise David Côrtes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Oliveira dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. André Camera Capone (OAB: SP 140356 - D)], Réu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 211/212. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Cezar de Jesus [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Cezar de Jesus \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 348 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Alves Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaco 19 Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaco 19 Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 930/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Onofre Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Onofre Pereira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Almada Braz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 10 dias no valor fixado na fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000635-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Couto [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigîlância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Couto\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rodrigues da Silva [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilméia de Moraes [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Vilma de Moraes Benites [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma de Moraes Benites, Réu Vilméia de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 105-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000751-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma de Arruda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia M J Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma de Arruda \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 38, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pires de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pires de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 15 dias,.\r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Azevedo Cirazo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 381 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001420-14.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Almendra [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Almendra, Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda., Aut Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Gomes de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-38.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Faria da Costa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Faria da Costa, Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio Jorge Luiz Prata [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aereo Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio Jorge Luiz Prata, Réu Omni Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1536609" ], "1536608": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0096100-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda., Vitorio Cardoso dos Santos, Jose Maria Fernandes Tinoco, Robert Louis Bindler, Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nPelo presente fica m Robert Louis Bindler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009900-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima Gonçalves\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Rego Carvalho , Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Berniz\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001137-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Batista Oliveira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536608" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536365": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075000-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fortes de Meneses [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 198/200, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-27.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ozires Inácio de Souza [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Diamantino Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Diamantino Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atagnan Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 785/794, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rocha de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Sa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rocha de Sá, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Sa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão decisão de fl. 452 que não considerou a responsabilidade da empresa perquirida. \r\n\r\nProcesso: 0000983-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Felícia Eloy [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: LW Papelaria Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Felícia Eloy , Réu LW Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 329 acerca das preliminares arguidas. \r\n\r\nProcesso: 0103100-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para preencher corretamente os substabelecimentos de fls. 287/288, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001036-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro da Silva Magalhães [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante, Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Débora Ribeiro da Silva Magalhães\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgea Maria da Silva [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Stavolta Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgea Maria da Silva , Réu Restaurante e Pizzaria Stavolta Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido ao reclamante equivalentes à 702.127,95 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa do Nascimento [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Réu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. A/C Monica Chaves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa do Nascimento , Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda., Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368/370 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001332-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Silva Junior [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. EPP - Dolce Vita [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. EPP - Dolce Vita\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001453-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Santos\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da CTPS da testemunha ouvida à fl. 100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Serrinha Corrêa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: GR Panificadora [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Casual Dining Participações S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Dining Participações S.A. , Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Réu GR Panificadora , Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Felix da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 138 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000252-37.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Rodrigues [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldblug Informática Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldblug Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000151-63.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Araújo de Souza [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME, Réu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME N/P socio Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão o Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rosa Alves [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hedge Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Rosa Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albernaz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albernaz de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000017-36.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Belisário Marques cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. N/P socio Sueli de Carvalho, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Nit Clean Service Ltda. N/P socio Jose Julio [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda. N/P socio Jose Julio\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Omar Pereira Serra [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Omar Pereira Serra\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 45/47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-97.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Hermínio da Silva [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacão Infantil Saber e Amar Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacão Infantil Saber e Amar Ltda.\r\n\r\nVista por 05 dias para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gonçalves Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Gonçalves Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre a certidão de fl. 96, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Moraes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Moraes \r\n\r\nComprovar nos autos se o benefício previdenciario continua em vigor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-74.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Valéria da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Multi Service Ltda. ME [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Multi Service Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 47 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo Correia Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social Ltda. [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social Ltda., Aut Onivaldo Correia Santos\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000509-62.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Marques da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Valeria Marques da Silva\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah Ferreira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorah Ferreira de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1532 que determinou a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0114500-55.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clewer Silva Teixeira de Freitas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2012.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Correa da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Staff Ltda., Exte Sergio Correa da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000969-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira dos Santos \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 436,20, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Marcius Quaresma [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Marcius Quaresma , Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001281-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fls. 250/251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Coelho de Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001447-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anaisa de Melo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nComprovar a qualidade de entidade filantrópica. \r\n\r\nProcesso: 0153500-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0061400-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Botelho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes para manifestarem sobre os embargos de fls. 559/560 e 561/564. \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Quaresma Ataide [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A., Aut Laercio Quaresma Ataide\r\n\r\nVista às partes para manifestarem sobre os embargos de fls. 316 e 317/318. \r\n\r\nProcesso: 0000729-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Nascimento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio do Nascimento Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nId: 1536365" ], "1536363": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\npara fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHR Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson Alves Dantas\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Agência Nacional de Saúde - ANS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: baixa na CTPS; aivso previo; multa do art. 477; saldo de salario; 13º proporcional; férias proporcionais; danos morais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536363" ], "1536364": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fortes de Meneses\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 198/200, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536364" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536721": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0122200-08.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemir Pio Mendes Paixão [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Alessandra Angélica de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemir Pio Mendes Paixão \r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de fl 196. \r\n\r\nProcesso: 0001423-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Failant Ornilo Manoel Neto [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Failant Ornilo Manoel Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mor do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Ronaldo Xavier Antônio [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)], Réu: Benedito Cardoso Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Mendonça\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat de Anat Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira Policarpo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda - N/P Marcelo Jorge de Assis [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda - N/P Carlos Alexandre Laurentino da Silva [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Farmácia Riviera Ltda n/p sócio Joaquim Costas Alvarez [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Farmácia Riviera Ltda n/p sócio Vitor Claudio Manhães Martins [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar todas as peças necessárias para formação da CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubem Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 461 foi convolado em penhora, bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Guimarães [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Cruz [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomídia Informática Ltda. [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)], Réu: Raimundo Benjamin Falcão de Queiroz Filho, Réu: Gracia Maria de Lima Falcão de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de fl 143. \r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Sousa do Carmo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Sousa do Carmo\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de fl 288. \r\n\r\nProcesso: 0150500-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilene Barbosa da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: A B de Teresopolis Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: Andreia de Mattos Azevedo de Paula, Réu: Carlos Alberto Azevedo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilene Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mesquita Aresso [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda, Réu: Fabricio Cardoso Borges, Réu: Camila Jardim Tupinambá da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Mesquita Aresso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Salles de Menezes [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-29.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandres Geraldo da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandres Geraldo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Senra [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservacao e Limpesa Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Senra\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 258, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Logística - Wise Cooper Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Guiomar Cristina Santos de Oliveira, Réu: Ana Lucia da Silva Mello, Réu: Roberto de Souza Paulo, Réu: Wellington Henrique de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de fl 290. \r\n\r\nProcesso: 0001503-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviço de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-47.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Clementino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Clementino da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de fl 104. \r\n\r\nProcesso: 0023100-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Maria de Araújo Santana [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de fl 105. \r\n\r\nProcesso: 0001012-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Almirante Luiz Otavio Brasil [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Vagner Lopes Honorio, Réu: Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de fl 181. \r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Sant Ana [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil , Réu: Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília dos Santos Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Regis Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Octavio Burlamaqui Reis, Réu: Ana Maria Reis Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Regis Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Toledo Menezes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nAfim de instruir a testemunha por Carta precatória, apresentar os quesitos que serão formulados à mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-18.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1536721" ], "1536718": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0000240-17.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Rei da Posse,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. ,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. n/p sócio Jeferson Santos Vianna,Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Rei da Posse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.604,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. ,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. ,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. n/p sócio Jeferson Santos Vianna,Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.604,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536718" ], "1536780": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0121400-48.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gastao Galdino da Cruz\r\n\r\nExecutado: Conves Empreendimentos LTDA,La Bocca Restaurante Ltda.,Francesco Scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado Conves Empreendimentos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.433,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-30.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Thereza Richa,Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Richa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.044,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001277-45.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josué Mariano Santos \r\n\r\nExecutado: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.092,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000421-81.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Rocha de Brito\r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.695,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536780" ], "1536719": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001527-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento de Araujo\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genifran Pereira de Farias, Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Benedito Pires \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536719" ], "1536720": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001221-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536720" ], "1536781": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001563-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Belisário \r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Energimar Tecnologia e Energia Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Valor R$ 25.000,00, Custas R$ 500,00 pela ré, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rizzini da Costa Lima\r\n\r\nRéu: Logix Soluções Empreendimntos e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logix Soluções Empreendimntos e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 43, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Reis Freitas\r\n\r\nRéu: B.B.R. Distribuidora e Representações Ltda , Taypan 2003 Industria e Comercio Ltda., Jairo Rosa da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m B.B.R. Distribuidora e Representações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 198. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536781" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1536159": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 05/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000021-27.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos do Nascimento (Espólio de) [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezirree Design Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor levantado, conforme determinado em ata às fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Borges\r\n\r\nVista ao autor, às fls.446/474. \r\n\r\nProcesso: 0000086-56.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Macedo da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barrabela Hotel Residência [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barrabela Hotel Residência, Aut Marcio Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109 que juga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-36.2013.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Romana Fabris\r\n\r\nEgdo: Alcino da Silva Leite [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcino da Silva Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio de Aguiar Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, às fls.351/632, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-37.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Deuseli Mota Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-09.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Moreira Archanjo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Moreira Archanjo, Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109 não conhecendo da exceção de pré-executividade , por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000278-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vianna Pinheiro [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Ong Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vianna Pinheiro, Réu Ong Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane dos Santos do Amaral\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002800-96.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Alberto da Silva Correa Neto, Réu: Fabiane Reis Berlando [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.204/209. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Duarte [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Duarte, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.722 , que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Aguiar Xavier [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marco Roberto Aguiar Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.234 , no valor de R$ 4.737,17, correspondente a 381.971,31 IDTRS, convolado em penhora às fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Bezerra Mello [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Bezerra Mello, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Costa da Luz [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Aut Valdenice Costa da Luz \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da França Martins [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da França Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felix Borges [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias das Neves [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Refrigeração Brasiluso Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Refrigeração Brasiluso Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guedes [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Guedes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-72.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plaza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Roberto da Silva Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plaza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 42,08, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Venâncio [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rosa Caldeira [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Venâncio, Réu Ricardo Rosa Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 69, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 27.583,34, correspondente a 2.224.122,11 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 863/864. \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbilina de Oliveira Santos-sucessora de Antonio Henrique dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Umbilina de Oliveira Santos-sucessora de Antonio Henrique dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Brum [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Brum\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.62 ). \r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Melo Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Melo Ribeiro \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Azevedo Brandão [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Santana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Santana \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 139/0143. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-47.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Benjamin [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Benjamin, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0001298-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Mota [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestação Serv. Tec. Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rally Service Prestação Serv. Tec. Ltda., Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Escobar (Espólio de) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco de Souza Escobar (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.462 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001443-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida Santos [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do valor liquidado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001532-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Madeira Vieira\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dente Cross Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo da Conceição de Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jerônimo da Conceição de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.349, que defere a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Maria da Silva , Réu Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 70/71. \r\n\r\nId: 1536159" ], "1536160": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002800-96.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto da Silva Correa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.204/209. \r\n\r\nProcesso: 0001134-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Santana \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Meyerfreund, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 139/0143. \r\n\r\nProcesso: 0001486-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene Limpeza Ltda., Brunata Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536160" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1533281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001535-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Kaizer [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Gabriel Pereira Kaizer, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 600 \"rejeito os embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0000842-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Lima Cavalcanti Filho \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecelino Nicácio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecelino Nicácio da Silva , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Cgte: Renato Verardo Figueiredo (socio), Cgte: Walter Pires de Figueiredo (socio)\r\n\r\nCgto: Paula Francinete Farias Custodio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paula Francinete Farias Custodio\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paiva Loureiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paiva Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romullo Ramos de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freire da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freire da Costa \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Araujo Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. a/c da Sócia Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, Aut Elisângela de Araujo Silva , Réu Fairway Contratações Financeiras Ltda. a/c da Sócia Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 849/850, no valor líquido de R$ 128.148,32, equivalentes a 10.332.958,66 IDTR, alem de R$ 45.897,64, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cavalcanti da Hora [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto dos Tainheiros [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 275. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000803-62.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Mendonça de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\n'Pagar o débito ou indicar bens à penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina de Oliveira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAN, Réu: WAGNER C. DARGAM, Réu: Eduardo Ferreira Duarte Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000300-51.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Coelho dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo Ltda. , Réu: TEREZA CORRÊA DA SILVA, Réu: JIMY ANDERSON SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes Coelho dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coutinho dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Coutinho dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES, Réu: MARIA DAS DORES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Penha Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda., Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Bercyland Trading Sociedad Anonima n/p Fernando Sávio de Godoy Santos, Réu: Financeira Terton Sociedad Anonima n/p de Fernando Sávio de Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Penha Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001059-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Luize Batista Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro - PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Gomes \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Guimarães [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA VADCONCELOS PEREIRA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Guimarães , Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 368 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Netto [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA , Aut Celso Fernandes Netto, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216, no valor líquido de R$ 117.068,88, equivalentes a 9.439.592,32 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000450-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio Passos Cardoso [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Lourenco Saboia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Maquinas de Costura Ltda., Réu: Verônica Beraldo Venetillo, Réu: ROQUE VENETILLO, Réu: ZENEIDE CORREA BERALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Lourenco Saboia\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rodrigues Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Level 3 Comunicações do Brasil Ltda [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: SAC BRASIL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Réu Level 3 Comunicações do Brasil Ltda, Réu SAC BRASIL S/A\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 387 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Seixas Cardoso [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Seixas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77, no valor líquido de R$ 183.112,43, equivalentes a 14.764.869,42 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001564-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pedro Guedes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pedro Guedes \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pereira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 186. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Rezende Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Rezende Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1533281" ], "1533280": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro de Pinho\r\n\r\nRéu: Franca e Gimenez Imobiliaria Ltda., JOSE CARLOS GIMENEZ CAVALCANTI, REGINA CELIA DA COSTA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA CELIA DA COSTA FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coutinho dos Santos \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro - PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533280" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1532985": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001188-57.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fontes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jean Cesar Fontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rezende Ribeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Almeida Leandro de Carvalho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Almeida Leandro de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vassouras [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vassouras, Aut Lúcia Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-34.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Jorge de Melo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Jorge de Melo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-94.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Aparecida de Castro [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Colaf Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colaf Assessoria Educacional Ltda., Aut Edina Aparecida de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Campos Reis Ferreira [Adv. Gilson Monteiro do Nascimento (OAB: RJ 103441 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Campos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Barbosa da Cruz [Adv. Gilson Monteiro do Nascimento (OAB: RJ 103441 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Barbosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Tomaz de Melo [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fernandes Luiz [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Valença [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Valença, Aut Nivaldo Fernandes Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001690-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Oliveira, Réu Posto de Gasolina Java Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleris Soti Alves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriaia e Terceirização Ltda, Réu: AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Aut Cleris Soti Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0185200-51.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos dos Santos [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001733-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Damião da Silva Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Damião da Silva Almeida\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF do réu para fins de tentativa de penhora on line. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Alberto Pratti da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-56.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Costa Ferraz [Adv. Juliana da Costa Silva (OAB: RJ 156750 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Oliveira Azevedo [Adv. Alexandre Magalhaes Braga (OAB: RJ 111529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Dutra [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 109. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Machado [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nRecolher as custas, IR e INSS, conforme detrminado às fls. 333, em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000357-09.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras, Aut Rosangela Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Wanderley Melo da Cruz [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Wanderley Melo da Cruz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Marques de Paula [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira Martins 2004 Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Marques de Paula\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1532985" ], "1532986": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0040700-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas Refrigerantes S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 28/08/2013, às 8:30 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras (encontrar com o perito no pronto socorro), para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0001830-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Fabiana Máximo Alves [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aço Ltda., Aut Ludimila Fabiana Máximo Alves, Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 28/08/2013, às 10:30h, no Hospital universitário Sul Fluminense em Vassouras (encontrar com o perito no pronto socorro), para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0000863-48.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Viana da Silva Gomes [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosângela Viana da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0042400-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos do Nascimento [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Edson de Souza e Silva, Aut Roberto Silva, Aut Ronaldo Santos do Nascimento, Aut Sandro Arantes Drumond Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Abreu [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcos Aurélio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veloso Clemente do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago Veloso Clemente do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 28/08/2013, às 07:30h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras (encontrar com o perito no pronto socorro), para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0000974-32.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: India Aparecida Paulino Alves [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut India Aparecida Paulino Alves\r\n\r\nTomar ciência, também, o reclamante, da expedição de alvará de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando de Freitas Taveira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando de Freitas Taveira, Réu Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 19/09/2013, às 10:40h, na sede da reclamada, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0000134-22.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Vieira [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: M A de Oliveira Distr. e Transp. de GLP - EPP [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)], Réu: Comércio de Gás Chama Azul VBP Ltda [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Vieira, Réu Comércio de Gás Chama Azul VBP Ltda, Réu M A de Oliveira Distr. e Transp. de GLP - EPP\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Monique Passos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000975-17.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Angélica Gonçalves [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Ana Angélica Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência, também, o reclamante, da expedição de alvará de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000869-55.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves Ferreira [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinícius Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000865-18.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Viana da Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosilane Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000870-40.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Carvalho [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Carvalho, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000866-03.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Iury Pereira da Conceição [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Iury Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moura Rocha, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000976-02.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Candido Pires [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Lúcia Candido Pires\r\n\r\nTomar ciência, também, o reclamante, da expedição de alvará de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivanete de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 28/08/2013, às 09:30h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras (encontrar com o perito no pronto socorro), para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0161900-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Fabiana de Souza Cezar\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000864-33.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Pereira [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut André Luiz de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000725-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Escamia\r\n\r\nRéu: Imbp Networking Corporation Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbp Networking Corporation Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nId: 1532986" ] } } }, "Cantagalo": { "Posto Avançado de Cantagalo": { "Atos": { "1536234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000690-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela do Nascimento Rodrigues [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana do Couto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pimenta Gonçalves [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pimenta Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Correa Lopes [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multvídeo Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Correa Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lízia Bittencourt dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Biju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lízia Bittencourt dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado ded Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bonfim Villa Nova Pinto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa M. Martins S.A., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bonfim Villa Nova Pinto, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267. ... Apresentar quesitos para a prova PERICIAL, no prazo de 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000566-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Silveira de Queiroz [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: T.G. Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Silveira de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilda Silva Dutra [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Aut: Letícia Dutra Ponce [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Aut: Lenita Barreto Costa Ponce [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rochas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenilda Silva Dutra, Aut Lenita Barreto Costa Ponce, Aut Letícia Dutra Ponce\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes Heggdorne [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fernandes Heggdorne\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eubert Manuel Moraes Bento [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Aldjairo A. Arrais ME [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eubert Manuel Moraes Bento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 15:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Soares Crispi [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bem-Te-Vi (Padaria do Vaval)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Soares Crispi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Pires [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Pires\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-67.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lúcia Ferro Poubel [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lúcia Ferro Poubel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 15:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 15:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1536234" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1536006": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001643-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lira da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do art. 879 §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002163-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cabral Bernardo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Primordial Comércio de Gás Lp Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: AFONSO ALFERES CAMPANA, Réu: LAUDJANE ALFERES DA SILVA CAMPANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cabral Bernardo \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-35.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HARON BALACIANO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 250. Venha a recamada com meio objetivos de viabilzar o pagamento, devendo, inclusive, se manifestar quanto ao interesse de inclusão do presnte proceso em pauta de conciliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Medeiros de Sousa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Medeiros de Sousa\r\n\r\nTomar ciêcnia da decisão de fls 204. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Catarino Brito [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Catarino Brito\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos em nome do réu, verificado através do Sistema Renajud, e o bloqueio infrutífero, venha o autor com outros meios par prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Melo Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda-Epp [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Melo Santos\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora, vista ao autor, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Oliveira Tostes Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Oliveira Tostes Silva, Réu Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que convolo em penhora o depósito de fls. 197 e 251. A ré para complementar o saldo devedor restante e querendo, opor embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-60.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santana Augusto [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda., Réu: Jayr Alves de Freitas, Réu: Nathan Alves de Freitas, Réu: Janice Brito de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Augusto \r\n\r\nToamar ciência da homologação do valor a título de FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-03.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes Ferraz [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lopes Ferraz \r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MENDES BARRETO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LIQUINHO DA PRIMAVERA LTDA, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MENDES BARRETO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da empresa Posto de Combustivel Stilus da Primavera Ltda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Baia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: GEULME FERREIRA DE LIMA, Réu: MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Baia\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 83, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Paula Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS, devendo a reclamada vir com a diferença devida em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeni Dias de Oliveira Filho [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1888/2012, devendo comprovar nos autos, em 05 dias o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0139900-13.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Monteiro Mesquita [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nVenha a reclmada com meios objetivos de viabilizar o pagamento, devendo, inclusive, se manifestar quanto ao interesse de inclusão do presente processo em pauta para tentativa de concilição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lisboa Gouvêa Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lisboa Gouvêa Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0001728-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrga S/C Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Rogério Guarani de Souza , Réu: José Joaquim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 270/285, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001562-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Francisco Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Marcone Francisco Ferreira \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002375-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Monica da Costa Abreu [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Monica da Costa Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio, de fls 36/38, da CEF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora o depósito e fls. 545. Juízo encontra-se garantido, na forma do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002203-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Gomes Duarte [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Gomes Duarte\r\n\r\nTendo em vista inexistêecia de veículos em nome do réu, verificado atra´ves do Renajud, e o bloqueio infrutífero, venha o autor com outros meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Xavier Saldanha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Paulo Xavier Saldanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da rejeição dos Embargos a execução por não garantia do juízo. Tomar ciência de que convolo em penhora o depósito de fls. 208/210. Ciência da garantia do Juízo, ficando intimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053200-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: COOPSERV Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: Alexandre Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, a vista da petição de fls. 213, indicando meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Res Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001968-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros dos Santos [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.n/p Administrador Judicial José Nicolao Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191800-50.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.H. MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA., Réu: VALTER TORRES JUNIOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, a vista da devolução da carta precatória, indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Res Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Godinho Maggessi Pereira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. Venha com meios objetivos de viabilizar o pagamento, devendo, inclusive se manifestar quanto ao interesse de inclusão de presente processo em pauta de conciliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo se manifestar em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0002210-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Correa da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária a seu encargo, nos termos do art. 879 §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1536006" ], "1536007": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002250-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Jesus Oliveira da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Jesus Oliveira da Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 331/335. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Luiz Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 246/250. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1536007" ], "1536849": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001714-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lucas da SIlva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lucas da SIlva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar o correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza de Paula [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , Réu: Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao, Aut Jair Souza de Paula , Maristella Padao Guimaraes\r\n\r\nDiante da rasura verificada na data da procuração de fl. 61 esclareçam minuciosamente , as advogadas Ana Karina Falcão e Maristela Guimarães, o que foi detrminado a fl. 58 ou juntar aos autos instrumento de procuração conforme determina a Lei , em 48 horas, sob pena d eimediata expedição de ofício a OAB , e remessa dos autos a autoridade competente para as devidas apurações . Devendo ainda o patrono de fl. 12 manifestar-se sobre o despacho supra, em 48 horas, após permeio de 05 dias do prazo conferido acima . \r\n\r\nProcesso: 0127700-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Moizes Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0092600-94.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Moreira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0232800-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000124-48.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Vicente [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta do dia 06/008/2013 as 9:00 hs ante o despacho de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0000020-64.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Boechat\r\n\r\nEgdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Egdo: Tilda Freires da Rocha [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Egdo Tilda Freires da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO ,por ilegitimidade da parte , na forma do art. 267, Inc.VI do CPC .Custas pelo executado n.f art.; 789 A , inc. V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Carlos Gomez Sanchez , Réu: WAGNER PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): David Lopes Padilha , Aut JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO, Réu RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de pré executividade oposta por David Lopes Padilha , não foi connhecida por ausentes os requisitos processuais , como fundamentado a fl. 350 . \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Viana Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI, Réu: CRISTIANE VALESKA TEBALDI, Réu: MARLY DA SILVA LACERDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: ISAU SEBASTIÃO TEIXEIRA, Réu: MARCELO BATISTA DA SILVA, Réu: PATRICIA DA SILVA LACERDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE, Réu: RODRIGO PINTO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Viana Ferreira, Réu MARLY DA SILVA LACERDA, Réu PATRICIA DA SILVA LACERDA, Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou Procedente a Exceção de Pre Executividade oposta por Patricia Lacersda e Marly Lacerda, nos termos fundametados a fl. 283. \r\n\r\nId: 1536849" ], "1536008": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001807-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda n/p de Agripina da Silva Nogueira, J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Cavalcanti Silva da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda n/p de Agripina da Silva Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536008" ], "1536005": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nfica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS, devendo a reclamada vir com a diferença devida em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-32.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGEU DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, MARIA EDUARDA BAPTISTA\r\n\r\nfica m MARIA EDUARDA BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor abaixo discriminado, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001214-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, EBERHARD HANS JACOB LANGE\r\n\r\nfica m EBERHARD HANS JACOB LANGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor abaixo discriminado, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000447-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda de Abreu\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., MARIA APARECIDA MONTOURO, MANUELA SENA QUINTÃO\r\n\r\nfica m MANUELA SENA QUINTÃO, MARIA APARECIDA MONTOURO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor abaixo discriminado, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000458-27.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Duarte da Costa \r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, RITA DE CÁSSIA SILVA\r\n\r\nfica m LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, RITA DE CÁSSIA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor abaixo discriminado, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladystone de Oliveira Thederich\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Engevix Engenharia S.A, ARY GERMANO SIQUEIRA LOPES, SUELI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nfica m SUELI FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor abaixo discriminado, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos de Melo\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha, MDE Engenharia do Brasil Ltda , Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Petroleo Brasileiro S/A- Petrobrás\r\n\r\nfica m MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha, MDE Engenharia do Brasil Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acordao de fls. 418/420: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe proviemnto.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviços Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Onez Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nfica m Onez Prestação de Serviços Ltda , Onez Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 123/125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002254-53.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Lopes Medeiros\r\n\r\nRéu: Glamour Studio, ANTONIO CARLOS FELIX, LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nfica m ANTONIO CARLOS FELIX, LYGIA PADILHA NACIF FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor abaixo discriminado, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jonas Monteiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda., ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTO, FELIPE LÁRIOS NASCIMENTO\r\n\r\nfica m ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTO, FELIPE LÁRIOS NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor abaixo discriminado, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002140-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Thaza Transportes e Logistica Ltda Me , Adriano Miguel Vilbert, Taisa Thomas\r\n\r\nfica m Adriano Miguel Vilbert, Taisa Thomas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor abaixo discriminado, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536005" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1536458": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000358-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Saulo dos Santos\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Dilson da Conceição, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nFica intmado para manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Florenço da Paz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Florenço da Paz\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse, com meios efetivos para o prosserguimento da execução, em 10 dias, na forma RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000303-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Rocha Pianura [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Aut João Marcos da Rocha Pianura \r\n\r\nTomar da decisão de fl. 86, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SOARES DE BRITO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA INTERCOM LTDA, Réu: Andre Luis de Jesus Jatoba, Réu: Sandra Maria Antunes Jatoba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SOARES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0000977-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000633-06.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculo, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva da Silva Souza [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Aut Rosinalva da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, art. 794,I,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002394-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Castanha [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima Castanha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Garcia [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda., Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Dias dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Dias dos Santos\r\n\r\nFica intimado para comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, quanto ao alvará 885/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001895-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho dos Santos, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002205-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Alves\r\n\r\nFica intimado para apresentar conta de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Paulo [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconate Náutica Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Paulo \r\n\r\nFica intimado para assinar petiçao protocolada, pena de desentranhamento e juntada por linha. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Dias Madeiro de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Dias Madeiro de Araujo \r\n\r\nFica intimado para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-56.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rigo [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Réu: Carlos Alberto Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rigo\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos, os atos constitutivos de ambas as empresas. \r\n\r\nProcesso: 0232900-28.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PESSANHA GERMANO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)], Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PESSANHA GERMANO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001530-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lemos Brandão [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 -D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002294-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Jose Telles Junior [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Jose Telles Junior \r\n\r\nFica intimado para informar nos autos, o atual e correto endereço da ré, em 10 dias, pena de extinçaõ feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001393-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Borssato [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Brain Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Gobira Santos e Silva (OAB: MG 103439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano Borssato\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos, a sentença que decretou a falência da 1ª ré, inclusive onde consta o nome do administrador judicial indicado,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito - fl.731, em dez dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albino de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nFica intimada para apresentar os documentos necessários a comprovação do valor do salário de \"conferente de mercadoria\" durante o período do contrato de trabalho, com o fim de viabilziar a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Piziolo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, conforme promoção fl.261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Morais\r\n\r\nFica intimado para apresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-79.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Fernandes Dededizadora Me, Réu: Rita Margarida Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Carvalho da Silva \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001273-09.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Martins Ramos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intiamdo para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001625-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Tejadas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Tejadas\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001744-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 -D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Transportes Ltda. [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crislucio Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado para deferimento da devolução do prazo, em 15 dias para apesentação de quesitos e assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0186900-33.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Evaristo da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Evaristo da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000701-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Oliveira Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS, Aut Richard de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001891-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva Soares [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduda Projetos e Construções Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeduda Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimada para manifestar-se sobre a petição de fl.54, em 05 dias, comprovando o cumprimento do acordo, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001886-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira da Cruz [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A, Réu Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 02 dias, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises José Limeira [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Isabel Cristina do Nascimento (OAB: RJ 86554 - D)], Réu: Antonio José da Silva, Réu: Antonio José Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises José Limeira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos\r\n\r\nFica intimado para apresentar conta de liquidação ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Aut João Carlos Rodrigues de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001834-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Batista dos Santos [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Batista dos Santos \r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre a petição do Sr. Perito, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 2.400,00,pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000772-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felipe Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Robson Felipe Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000435-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Nascimento Napoleão [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me , Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina do Nascimento Napoleão\r\n\r\nFica intimado para vista das fls.144/146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-68.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL VIRGINIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRENTIN TRANSPORTES LTDA, Réu: Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL VIRGINIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127, devendo retirar a certidão em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Augusto de Queiroz [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Augusto de Queiroz\r\n\r\nFica intimado para apresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Qualidade Industrial Ltda., Réu: Petrobrás Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Pereira , Réu Petrobrás Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nFica intimado para vista da ata de audiencia no Juízo Deprecado, em 05 dias, no prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0111700-06.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VERLY BOTELHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VERLY BOTELHO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001349-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite Diniz [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Juraci Leite Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTEL MARINHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Réu: Petroltex Transportadora Ltda.-representada pelo espólio de Cândido Dima [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teotonio Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049900-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço do Rio [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Julio Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço do Rio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Aut Julio Fernandes, Aut Luiz Carlos Ferreira Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Benevenuto de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: CEK Centro Educacional Kluber Ltda, Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Lucineia Kelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Benevenuto de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AMARAL DOS SANTOS [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para apresentar conta de liquidaçao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1536458" ], "1536457": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Simões Graça Silva\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Marcos Moreira Correa, Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Moreira Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000168-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Pinto\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001576-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Abreu Francisco \r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Salmos Ltda Me, Andreia Malhano dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Celso Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FARIA\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO GOMES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001724-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Passos\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Forte Luga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MONA LISA HEVELIN ROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FIFTY ONE BY ALGEMA COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Scalise Schindler Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-31.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães da Silva \r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda EPP, Claudio Matias Correa, Nilson Alves Januario, Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Matias Correa, Nilson Alves Januario, Rubens Marconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-58.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: E R DA SILVA OFICINA MECANICA\r\n\r\nPelo presente fica m E R DA SILVA OFICINA MECANICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton do Vale\r\n\r\nRéu: Grupo Fernandes Corretora de Seguros Ltda, Antonio Fernandes, Marcelo Amaral Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da ré, para satisfazerem o quantum devido, em 48 hs, pena da execução recair em seus bens pessoais, com preferência para o acesso Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536457" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1536520": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083300-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Carvalho da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Carvalho da Silva, Réu Jbam Rio Engenharia Ltda, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Queiroz de Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Julio Cesar Queiroz de Campos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1536520" ], "1536413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.09.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000117-17.2011.5.01.0207 - Exte. CLAUDIA REIS PEREIRA (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ: 26985/D) Exdo. ENCARJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA (Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral - OAB/RJ: 152550/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Volkswagen Caminhão 3900, 7.100 data 05.96, cor branca, carroceria fechada, placa KQL 2822, Renavam 666133697, ano/modelo 1996, estado de uso, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Leandro da Mota, 1260, Vila Luis, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000800-88.2010.5.01.0207 - Rte. FABIO MODESTO SANTOS (Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral - OAB/RJ: 152550/D) Rdo. TERRAPLANAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA, FABIANA RIBEIRO DE VARVALHO FIAT, MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (Adv. Ricardo Castilho de Souza leite - OAB/RJ: 113372/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo espécie PAS/ONIBUS, não aplic. Chassi 9BM384087RBO13721, placa LAF 0728, renavam 620910348, combustível diesel, marca/modelo M.Benz/OF1620, ano/fabricação 1994, ano/modelo 1994, cap. 42 pas/200, cor azul, funcionando no estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 45, Km 52, santa Cruz da Serra/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002337-51.2012.5.01.0207 - Exte. ANTONIO MARCOS BESCHIZZA DE REZENDE (Adv. Sandra Maria Adriano Guedes - OAB/RJ: 79932/D) Exdo. MASSA CORRIDA RIO COLOR LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina dispessor para tinta mil litros, marca EKNOS, funcionando no estado, avaliada em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Projetada, nº31, lote 13 e 14, Barro Branco/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000933.33.2010.5.01.0207 - Exte. LUZIA HELENA CHAVES DO NASCIMENTO (Adv. Marcellus Ferreira Amorim - OAB/RJ: 125553/D) Exdo. HORARTT CONFECÇÃO E FACÇÃO LTDA, MARCOS JOSE PAULO DA SILVA, ROSANE FERNANDES DA SILVA (Adv. Wagner de Jesus Soares - OAB/RJ: 110748/D) - Bem(ns):Quatro máquinas overlock industrial, marca rotex, modelo TY, numeração 73; 75 - 55; 74 - 54; 73 - 53, todas funcionando em perfeito estado. Avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua J, nº 67 Nova Campinas, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000244-18.2012.5.01.0207 - Exte. ROLDINO PEIXOTO FILHO, FGTS (Adv. Henrique do Couto Martins - OAB/RJ: 76490/D) Exdo. ETIPREMIX ADESIVOS LTDA (Adv. Wilson de Souza - OAB/RJ: 107254) - Bem(ns): 1) Oito etiquetadoras de código de barras, sendo quatro Arcox 05214 Plus e quatro Arcox 05214, em estado de uso, avaliadas em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a RuaTopazios, lote 5, Quadra 17, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0000599-96.2010.5.01.0207 - Exte. LUIS CARLOS SIQUEIRA DOS SANTOS (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes - OAB/RJ: 43430/D) Exdo. TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT - Bem(ns): 1) Trinta e oito tubos de 40cm de diâmetro cujo valor unitário e de R$ 180,00, totalizando R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 45, Km 52 , Parque Floresta, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021200-60.2009.5.01.0207 - Rte. AILTON DA MOTA (Adv. Glória Maria Silva Saraiva de Moraes - OAB/RJ: 76657/D) Rdo. PARA RIO SIMPLES ALUMÍNIO E SERVIÇOS LTDA. ME, CARLOS ANTONIO DA SILVA, GIOMAR FERREIRA DA SILVA - Bem(ns): 1) Uma cavadeira/arrebitadeira marca Mirian, série nº visível, em funcionamento, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um torno mecânico de Repuxo de 200HP, nº 250017501200, marca Mirian, em funcionamento, avaliado em R$ 15.000,00; 3) Um torno mecânico de Repuxo de 300HP, nº 22001300700, marca Mirian, em funcionamento, avaliado em R$ 17.000,00; 4) Uma politriz, marca Weg, modelo 112N876, em funcionamento, avaliada em R$ 2.500,00. Total Da Avaliação R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Iracema de Alencar, 2287, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000557-47.2010.5.01.0207 - Rte. CARLOS DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Carlos Silva - OAB/RJ: 93190/D) Rdo. GRAFICOS BLOCH S.A., PEDRO JACK KAPELLER (Adv. Bichara Abidao Neto - OAB/RJ: 84931/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina para impressão, off-set, duas cores, planas, automáticas, formato máximo papel de 89x126cm e mínimo de 55x70cm da marca planeta - super - quinta, modelo PZO-6-1, no estado, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Guilherme Muller, 11/12, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000925-85.2012.5.01.0207 - Rte. MARIA SIMONE LOPES DA SILVA (Adv. Ademir Cardoso Viana - OAB/RJ: 138808/D) Rdo. D DUQUE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 67490/D) - Bem(ns): 1) 120 conjuntos de mesas plásticas, em regular estado de conservação, cada uma avaliada em R$ 300,00. Totalizando: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washigton Luiz, 6127, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001543-64.2011.5.01.0207 - Rte. JACIARA GONÇALVES CAJUEIRO DA SILVA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 45281/D) Rdo. TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA (Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite - OAB/RJ: 113372/D) - Bem(ns): 1) Vinte e seis metros de tubo de concreto de 1500 diâmetro, classe PA1, avaliado o metro em R$ 598,20. Totalizando: R$ 15.553,20 (quinze mil quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 45, Km 52, Santa Cruz da Serra/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARISE COSTA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1536413" ], "1536415": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FABIANA VICENTE DOS SANTOS (Adv. Maria Elisabete Alves da Silva - OAB/RJ: 78075/D) move a AORTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, EDESE SIMÕES, LIGIA DE LA COTERA DORCICH, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, N/P HUGO SILVA FONTES e sua mulher VIRGINIA MARIA DE FREITAS FONTES (Adv. Gilberto de Miranda Aquino - OAB/RJ: 60124/D), Proc n. RTOrd 0019000-80.2009.5.01.0207, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.09.2013, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Situado na Rua Alexandre Ramos, número 635, apartamento 402, com fração 1/60 do terreno, com direito a uma vaga de veículo, nos locais para tanto destinado, sem lugar determinado, na Freguesia de Jacarepaguá no Rio de Janeiro, registrado no 9º Oficio do RGI sob a matrícula 64.643, cujas características e confrontações se encontram descritas na Certidão do 9º Oficio do RGI, avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel conta estar hipotecado à Bamerindus Rio conforme R-6 da matrícula 64.643. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARISE COSTA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1536415" ], "1536414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ECI MOREIRA LINS (Adv. Jonas Gondim do Espírito Santo - OAB/RJ: 48406/D) move a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS, ANTONIO OCTACILIO TICOM (Adv. Milton César de Paula Marques - OAB/RJ: 103900/D), Proc n. RTOrd 0000440-56.2010.5.01.0207, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.09.2013, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 256, designado como: IMÓVEL: Área com 163.028,07m², situado Núcleo Colonial São Bento, 2º Distrito desse município, dentro do perímetro urbano, com as seguintes dimensões e confrontações: do marco PP ao 1 com 228 metros no AZ.Q. 1º00, , do lado 1 ao 2 com 201,80 metros no AZ.Q. 358º30, do 2 ao 3 com 43,75 metros no AZ.Q 330º15, do 3 ao 4 com 55,40 no AZ.Q 288º30 e do 4 ao 5 com 168,00 metros no AZ.Q 282º00, confronta-se com terras ocupada pela Mitra Diocesana de Petrópolis: do 5 ao 6 com 96,00 metros do AZ.Q 331º00, confronta-se com terras do extinto NCS Bento, do 6 ao 7 com 60,80 metros no AZ.Q 90º00 do 7 ao 8 com 102,00 metros mo AZ.Q 90º do 8 ao 9 com 24,80 metros no Az.Q 91º30 ao 10 com 51,00metros no AZ.Q 92º30, do 10 ao 11 61,00metros no AZ.Q 93º00 do 11 ao 12 56,00 metros no AZ.Q 94º e do 12 ao 13 com 127,00 metros no AZ.Q 101º30, confronta-se com terras do Ministério da Agricultura: do 13 ao 14 com 160,00 metros no AZ.Q 156º30, do 14 ao 15 122,40 metros no AZ.Q 151º30 e do 15 ao 16 com 120,00 metros no AZ.Q 157º, confronta-se com a estrada Presidente Kennedy. Do 16 ao 17 com 226,40 no AZ.Q 240º30 e do 17 ao PP com 182,00 no AZ.Q 240º, confronta-se com terras destinadas a Cohab, matrícula 24.379, ficha 1, do 1º Oficio de Duque de Caxias, avaliado em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARISE COSTA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1536414" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1524375": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150000-04.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Cantina Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através dos alvarás de fl.338/339, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Souza EPP [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro dos Santos, Réu Marcelo Luiz Souza EPP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.137/138, que apuraram a executar o valor de R$ 1.241,71, equivalente a 100.122,56 IDTRs e R$ 13,88, referente às custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rey [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Rey\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada pelo Banco do Brasil, em que constata-se que houve pagamento integral do alvará de fl.206, não assistindo, portanto, razão quanto ao alegado na petição de fl.208. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Louback [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Louback\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Junior [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Sousa - EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista o certificado às fls.405. \r\n\r\nProcesso: 0002719-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Jesus Soares [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Vicente Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001580-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Monteiro da Silva Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Monteiro da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE MATOS FIGUEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: EDGAR CAVALCANTE ALVES, Réu: IVANILDO DA SILVA ROCHA, Réu: IVONE DA SILVA ROCHA, Réu: RICARDO CAVALCANTE ALVES, Réu: LUIZ BOA PINTA TEIXEIRA DE ABREU FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE MATOS FIGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a decisão não retirou a competência da Justiça do Trabalho, apenas retirou da interpretação dos contratos de previdência privada complementar princípios de natureza eminentemente trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002033-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Sericos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Sericos Ltda - ME, Aut Marcos Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.95.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-90.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI WANDERSON DE QUEIROZ [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Aut: CRISTIANO GONCALVES MARINHO [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Jose Guilherme dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES MARINHO, Aut JACI WANDERSON DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-28.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fernandes Eiras [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Janaina Conceicao Blanquett Eiras [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Guimarães Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda, Aut Paulo Cesar Francisco Guimarães Junior\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 13/08/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias ao autor, conforme determinado em sentença. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda - ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes, Réu: Eliana Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-80.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002986-30.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Joane Campos de Jesus [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Mara Joane Campos de Jesus\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo Gonçalves de Lima Filho [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo Gonçalves de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Manoel [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, Réu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre Fabricados Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FREITAS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SUL ADMINISTRACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FREITAS DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com o nº de CNPJ da executada a fim de que possa ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Simoes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Simoes\r\n\r\nOs honorários da sucumbência, referentes ao processo de conhecimento, pertencem ao advogado que ali atuou, embora outro tenha sido contratado para o processo de execução. Não há se falar em honorários proporcionais ao trabalho realizado, visto que o trabalho profissional restou concluído pelo advogado que atuou no processo de conhecimento e, por esse trabalho, houve a condenação em honorários da sucumbência. Assim, os honorários advocatícios são devidos ao sindicato. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Ferreira Lima [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1524375" ], "1524376": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Manoel \r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, Cassol Pre Fabricados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1524376" ] } }, "2ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1535581": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001386-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Risonaldo Moutta Nunes [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risonaldo Moutta Nunes , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 11.242,71 , equivalentes a 906.531,26 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Calderano [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Calderano\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: TENIS CLUBE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA , Réu PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA , Réu TENIS CLUBE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária nos autos, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Menezes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Naval Irmãos Andrade Ltda, Réu: MECÂNICA NAVAL ANDRADE & FILHOS LTDA [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Amaral dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil - SINTRACOMMM NI [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Arco do Rio, Aut Feliciano Amaral dos Santos, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil - SINTRACOMMM NI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200, devendo depositar o crédito exequendo de fl. 195, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-75.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Gean Bezerra de Almeida [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Gustavo Gean Bezerra de Almeida \r\n\r\nCiência às partes, da garantia do juízo, ficando o autor ciente da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ, Réu NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, no dia 15/08/2013, às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA CASSIANO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Aut SEBASTIAO TERRA CASSIANO\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal de fl. 62 (atualizado à fl. 156). Fica a ré intimada ao pagamento do saldo remanescente, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001869-38.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Azevedo Barcellos [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)], Réu: Jose Reginaldo da Silva, Réu: Jesiel Albuquerque de Sousa\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177, devendo proceder ao depósito do crédito exequendo de fl. 155, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0262900-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gama do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreitera de Obras Ltda [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama do Nascimento\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação de acordo com promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE NORAT DOS SANTOS [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: MACCOMEVAP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Ajandi José Costa Soares, Réu: Ajandi Cesar Barreto Soares, Réu: Monique Barreto Soares, Réu: Luiz Claudio Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACCOMEVAP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 359. Concedido mais 60 (sessenta) dias, para a ré comprovar, nos autos, o pagamento da guia paga, referente à 1a parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Duarte [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Duarte, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes, da homologação dos cálculos de atualização de fls. 181/182, pelo prazo de 5 (cinco) dias, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, ao Sindicato Assistente e à Fazenda Nacional (custas). Ficando o autor intimado da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002847-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dias Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Réu: Cláudia José da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Wilson Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia José da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 56.506,97, equivalentes a 4.556.315.56 TRs, conforme discriminado à fl.211, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Souza dos Reis [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Seji Oura [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)], Réu: Seji Oura [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza dos Reis\r\n\r\nComprovar o valor levantado por meio do alvará 446/2013, para fins de apuração do saldo remanescente e expedição da carta precatóriae m 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Pereira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme apurado à fl.149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MISMA ALVES DA SILVA VIANNA DA COSTA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina de Jesus Lessa da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISMA ALVES DA SILVA VIANNA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-58.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANIA DE FREITAS CHAIM [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda, Réu: Katia Rosane de Castro e Souza, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANIA DE FREITAS CHAIM\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Ribeiro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve - Paruse Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Correa dos Reis Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Correa dos Reis Dias\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0287300-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa do Nascimento [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa do Nascimento, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 13.852,06 , equivalentes a 1.116.930,47 IDTRs, conforme planilha de fls.212 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187700-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira Correa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tropical de Itacuruçá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira Correa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramalho de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia Ltda\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 10 dias, atentando-se à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000137-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288, devendo proceder ao pagamento do crédito exequendo, no prazo impreterível de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-46.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duque de Lima [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Duque de Lima \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387, devendo proceder ao pagamento do crédito exequendo, no prazo impreterível de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2010.5.01.0461 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255, devendo proceder ao pagamento do crédito exequendo, no prazo impreterível de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia da Silva Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin-Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. , Réu: Consórcio ARG-Civilport-Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport-Porto Sudeste\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)], Réu: Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano, Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: João Fernando de Mattos Sancho, Réu: Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0218900-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CAETANO DE SOUZA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 32.353,14 , equivalentes a 2.608.724,47 IDTRs, conforme planilha de fls. 506 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002337-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construções [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima de Souza, Réu Cláudio e Renato Construções , Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 6.048,18 equivalentes a 487.681,73 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Daniel Botelho Martins \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construcoes Industriais Ltda, Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA XAVIER, Réu: Julio Cezar Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade de fls. 163/170, foi REJEITADA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lucas [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lub e Abastecimento Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilub Produtos de Lub e Abastecimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 45/46., que julgou PROCEDENTES os pedidos para condenar o Reclamado a pagar ao Reclamante todas as parcelas pleiteadas na petição inicial, nos valores historicos ali constantes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Campos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Ivan Portella, Réu: Celia Keiko Ide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0932/2013 e que será extinta a presente execução, na forma do artigo 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Sá [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emogi Empreendimento e Construcoes Ltda - ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Luiz Carlos Ferreira de Sá\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vitor Pereira de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vitor Pereira de Souza, Réu Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmundo Borges Rodrigues [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda, Aut Edmundo Borges Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VILELLA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VILELLA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos , bem como do comprovante de pagamento do IR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Ceramica Nova Canaa Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME, Réu: Zealdo do Amaral, Réu: Sandra Helena de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira, Réu Rice Real Industrias Ceramicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serao expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves da Rocha , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serao expedidos alvaras para o autor, Fazenda e INSS bem como extinta a execução na forma do artigo 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Rodrigues da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTer ciencia do alvará 1217/2013 Banco do Brasil, no valor de R$ 3.081,15. \r\n\r\nId: 1535581" ], "1535956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0219700-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Rolemberg Barros [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Bela Vista Madeireira Ltda ME, Réu: Maria Schirlei Dias [Adv. Alexandre Vaz Ferreira (OAB: RJ 123098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Schirlei Dias\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos bloqueios efetuados em sua conta corrente fls.164/165, bem como de que decorrido o prazo serão os valores liberados ao autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002888-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência ao réu do despacho de fl. 331, devendo proceder ao pagamento do crédito exequendo, no prazo impreterível de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rissuto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 118/2013 - Caixa econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0184100-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda (nome de fantasia Frigodutra) [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cunha da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cunha da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás 1223/2013 Autor e 1224/2013 Sindicato, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Aparecida de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Aparecida de Oliveira\r\n\r\n.Informar o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cheles dos Santos Pedroza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A., Aut Rodrigo Cheles dos Santos Pedroza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 9.142,83 , equivalentes a 737.212,04 IDTRs, conforme planilha de fls.226 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001865-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda , Réu: Joao Paulo Lopes de Faria Yoshioka, Réu: Fernando Harada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Santos\r\n\r\nCiência à parte autora do resultado das diligências realizadas nos autos. Deverá, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002134-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Aleixo Ferreira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: José Salvador de Oliveira Silva, Réu: Aaron Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aleixo Ferreira\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Aguiar\r\n\r\nTer ciencia do alvara da expedição do alvará 1208/2013 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0002566-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A., Aut Marta da Silva \r\n\r\nTer ciencia a autora do alvará 1219/2013 e a Ré 1229/2013, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001923-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Cleia Casiano Ferreira da Luz [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tudo na Brasa Ltda, Réu: José Reginaldo da Silva, Réu: Jesiel Albuquerque de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Cleia Casiano Ferreira da Luz\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1172/2013, Banco do Brasil e extinção da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0002155-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Lane da Silva [Adv. Maria Cristina Costa do Carmo (OAB: RJ 103273 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susi Lane da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1181/2013 pelo FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001572-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Édipo da Conceição [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Édipo da Conceição\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiencia de conciliaçao dia 20.8.2013 às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173500-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orivette Balbino dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1184/2013 na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0241000-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Supimpa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Supimpa, Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 8.291,13 , equivalentes a 668.537,08 IDTRs, conforme planilha de fls.190 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165000-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Dias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda - ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Dias\r\n\r\nTer ciência do alvará 1173/2013 Banco do Brasil, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 10 dias, atentando-se à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Aparecida de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Aparecida de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 4.809,27 , equivalentes a 387.785,06 IDTRs, conforme planilha de fls.270 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226300-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejarme Soares Siqueira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein , Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejarme Soares Siqueira\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rodrigues Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Alves Teixeira ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Angela Maria Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rodrigues Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1195/2013, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0278400-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1187/2013, Caixa Econômica \r\n\r\nProcesso: 0002105-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Diego de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda , Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Diego de Araújo \r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados, na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feliciano de Melo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Feliciano de Melo \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando o parecer da contadoria. Atente-se o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nId: 1535956" ], "1535580": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0219500-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI PIRES\r\n\r\nRéu: MECALTEC INDÚSTRIA COMERCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MECALTEC INDÚSTRIA COMERCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96, devendo depositar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-41.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda, Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Ceramica Nova Canaa Ltda, Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME, Zealdo do Amaral, Sandra Helena de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Nova Canaa Ltda, Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME, Sandra Helena de Medeiros, Zealdo do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serao expedidos alvaras para o autor e a Fazenda e extinta a execução na forma do artigo 794 I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535580" ], "1535955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir dos Santos Teofilo\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Jose Carlos de Lima, Eliseu Eliesio Rodrigues, Valdirene de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Eliesio Rodrigues, Jose Carlos de Lima, Valdirene de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA LADISLAU\r\n\r\nRéu: Rotac - Construtora e Empreendimentos Ltda , Otavio Cabral Neto, Rosileia Coelho Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Otavio Cabral Neto, Rosileia Coelho Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535955" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1536766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000470-15.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Costa Meireles [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Costa Meireles\r\n\r\nEsclareça o requerente se pretende a renúncia ao mandato outorgado. \r\n\r\nProcesso: 0001491-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Carvalho Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0079300-49.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE LIMA PINHEIRO [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nTI: Antonio Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\nInformar seu n. de CPF para recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001604-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Quintanilha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda. , Aut Sérgio Vieira Quintanilha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado dia 13/09/2013 às 11:00hs para a realização da perícia. Será feita a colheita do material grafotécnico necessário à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001355-24.2013.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel Ramos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Euripedes Salomao Camarano [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPagar ou indicar bens livres para penhora, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)], Aut: Robson Rodrigues A/C Mayck Bezerra lima \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Carvalho [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida às fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira Campos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Cortez Celino, Rodrigo Márcio Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Silva \r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristinei Alves Demétrio [Adv. Maria da Conceição Silva (OAB: RJ 77445 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristinei Alves Demétrio \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cota previdenciária apurada às fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2011.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gildo Mariano de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Primavera Ltda., Exdo: Espólio de Delio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Espólio de Delio Sampaio Filho\r\n\r\nApresentar certidão de óbito do réu no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brandão Nunes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Márcio Brandão Nunes\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação dos respectivos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000645-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Machado [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de citação do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elialdo de Almeida Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elialdo de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira Nogueira Pereira [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE - Comércio de Mármores e Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira Nogueira Pereira \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Indicar meios para a citação do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001281-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP, Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nDeferido o requerido pela ré às fls.145/146. Depósito recursal de fl. 116 convolado em penhora. Cálculos de fls. 148/150 homologados. O Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Jesus de Sena Duarte [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Jesus de Sena Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Ana Paula Sampaio Rezende, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine MS Serafio Construtora ME Ltda, Réu: GBEC - Projetos e Construções Ltda, Réu: CEG - Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Silva \r\n\r\nVir com meios para a citação do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001271-57.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria de Castro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faria de Castro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Viana Costa de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Viana Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff Pizzaria Ltda, Réu: E.M. Gullo Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000718-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Melo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda, Réu: Personal Recusos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Melo \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002315-14.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lbros Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Moreira Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lbros Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002314-29.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lbros Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Advaldo da SIlva Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lbros Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilson da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001631-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Lima [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronadi Indústria e Comércio Ltda - Fábrica de Fraldas Descartáveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Efetuar o pagamento das custas devidas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli Teixeira de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Bar e Petisco [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelli Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine dos Santos Ramos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine dos Santos Ramos \r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001290-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lopes Garrido [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lopes Garrido \r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Isaú de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R.4 Terraplanagens Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Isaú de Oliveira \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Apresentar atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001193-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Menezes [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Menezes \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Intime-se o reclamante para a apresentação do atual e correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000836-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Leandro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Leandro \r\n\r\nApresentar atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Carvalho Batista [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Carvalho Batista \r\n\r\nTomar ciencia de fl. 392/393. \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Eduardo Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Eduardo Lima \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de intimação da respectiva testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: José Luiz Perestrelo [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: SENDAS AGROPECUARIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Darci da Silveira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001276-45.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Ilma Vidal da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Jades Confecções Ltda N/P de João Luiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ilma Vidal da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0001555-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Nunes Gonçalvez [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Eliano Nunes Gonçalvez , Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: Depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000295-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson de Oliveira Santana [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcar de Piabetá Auto Peças Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson de Oliveira Santana\r\n\r\nEsclarecer o motivo da demora, bem como apresentar o original do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza\r\n\r\nIndicar meios para a citação do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002236-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Teixeira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins - Bar e Lanchonete ( Bar do Amarelinho )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Teixeira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Ataide Porto [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Construtora e paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Ataide Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados às fls. 761/777. \r\n\r\nProcesso: 0189900-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Manhães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Anderson Monteiro Manhães, Rcdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nantes Ferraz Rebello [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Edy Cortazio Correa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nantes Ferraz Rebello\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-25.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Ataliba Siqueira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Teixeira Comercio de Cosmeticos - ME [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Teixeira Comercio de Cosmeticos - ME\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ROBERTO DANIEL SERENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1536766" ], "1536765": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001531-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilson da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001687-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes Faria\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Valdirene de oliveira, Jose Carlos de Lima, Eliseu Eliesio rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cláudia Moreira da Silva, Maria Apareceida da Silva Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0002143-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistencia do recurso ordinário interposto pela União Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536765" ], "1536764": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 05/08/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/09/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/09/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000260-56.2013.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos e Outros. Adv.: Ana Claudia Ricci Ribeiro OAB.: RJ 109879 D\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imovel constituido pelo pelo lote nº 155 do loteamento denominado condominio vale do rio na zona Urbana de Guapimirim, medindo 20 m de frente para rua E, igual a largura na linha dos fundos na divisa com o lote nº 154,30,0 m de extenção da frente aos fundos por ambos lados, confrotandos pelo lado direito com os lotes nº 132 e 133 pelo lado esquerdo com o lote 149com area de 600 m quadradro, e nele constando a construção de uma casa residencial de alicerce de concreto, paredes de tijolos, teto de laje com engradamento de madeira e cobertura de telhas colonial em bom estado de conservação. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Julio Santoro,318, casa 155, Caneca Fina, GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/09/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/09/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé e Outros. Adv.: Jorge Eugenio da Silva OAB.: RJ 54605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Balcão Ilha Frigorífico para Exposição de congelados , divididos em dois lados , com uma cabeeira , medindo no total 5 metros de comprimento e 2 de largura , da marca Eletrofrio , em ótimo estado de uso de conservação . avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santos Dumont - 233, Piabetá , MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/09/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/09/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves e Outros. Adv.: Jose Luiz Ullmann OAB.: RJ 49447 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá e Outros. Adv.: Jorge Eugenio da Silva OAB.: RJ 54605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Espécie Tipe Car/ Caminhão / cabine Fechada Combustível Diesel , Marca Modelo Mercedes Benz - L 1318 - Ano de Fabricação 2010 - Ano Modelo 2010 - Capacidade 3,84 Toneladas - Categoria Aluguel - Cor Predominante Branca - Chassi 9BM694000AB713251 - Renavam 229902588 - Com Baú Térmico / Plataforma Elevatória - Placa KWQ 3631 avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santos Dummont, 233, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/09/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/09/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé e Outros. Adv.: Jorge Eugenio da Silva OAB.: RJ 54605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Caminhão M. Benz L 1318 - Ano 2010 - Fabricação 2010 - Placa KWQ 3631 avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santos Dumont, 233, Piabetá, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536764" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1536304": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 1º/08/13\r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wanderley Luiz Pitanga (Representado por Alessandra da Rocha Fassini) [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pérola LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wanderley Luiz Pitanga (Representado por Alessandra da Rocha Fassini)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/09/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wanderley Luiz Pitanga (Representado por Alessandra da Rocha Fassini) [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pérola LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wanderley Luiz Pitanga (Representado por Alessandra da Rocha Fassini)\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada será citada através de mandado, devendo o autor agendar o acompanhamento da diligência com o Sr. Oficial de Justiça - quarta-feira, de 16 às 17 horas, nesta Vara, conforme determinado por este Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001081-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DA SILVA SANTOS [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAMO PRESENTES E PAPÉIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÁSSIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: JL REFRIGERAÇÃO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÁSSIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-15.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Cesário [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Cobertura Metálicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Cesário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Alcantra Cunha Nogueira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Alcantra Cunha Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA COSTA RAMOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCILAR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-64.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Joselino Judice de Freitas (Representado por Janete Costa de Freitas) [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Joselino Judice de Freitas (Representado por Janete Costa de Freitas)\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o despacho de fls.84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MARÇAL [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA MARÇAL\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001070-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RIHILLS MATTOS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASRIO DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIHILLS MATTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se todas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Óculos - Ótica Carvalho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. O Patrono do reclamante deverá ainda, dar ciência ao seu cliente que o mesmo deverá acompanhar a Oficial de Justiça, que se encontra na Vara todas as quartas feiras após as 16:00 horas, a fim de que seja cumprido a citação do reclamado.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Fica assim ciente da nova data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001069-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SOARES DE LIMA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASRIO DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SOARES DE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000342-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro Ferreira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teodoro Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data da audiência, sendo mantidas todas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0046500-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo Batista\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de seguir-se o curso processual sem a oitiva das pessoas de fls.194 e 200 .\r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000078-40.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO THOMAZ PEREIRA FILHO [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 293,47, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: MARCOS FERREIRA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rqte Lourdes Carvalho de Souza Mello, Rqte LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO, Rqte MARCOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 881 e 887, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000386-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais LTDA, Réu: Casa & Vídeo S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.123 .\r\n\r\nProcesso: 0058700-30.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Olindense Ltda, Réu: Ricardo de Castro Cerqueira Arosa, Réu: Armando de Castro Cerqueira Arosa, Réu: FERNANDO DE CASTRO CERQUEIRA AROSA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO DE CASTRO CERQUEIRA AROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao NÃO foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000402-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Rocha da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MP SEX SHOP LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: MSM SEX SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ERÓTICOS LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: ISENSATEZ SEX SHOP LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP SEX SHOP LTDA ME\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 559,33. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOGESTÃO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOGESTÃO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 18/09/2013 às 14:00 horas, na 1a Vara do Trabalho de Itaboraí nos autos de nº 2249-23.2013.5.01.0451, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Fernandes da Silva Laurentino [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Farma de Nilopolis Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: Elias Novo dos Santos, Réu: Jonathas Freitas Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Farma de Nilopolis Farmacia de Manipulacao Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença devida, R$ 6.768,52, no prazo de 48 horas, sob pena de execução preferencialmente via Bacen Jud .\r\n\r\nProcesso: 0000756-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Moreira Francisco [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Moreira Francisco, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 1º/10/2013 às 11:40 horas, na 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti , a audiência para inquirição de testemunhas nos autos de nº 10335-79.2013.5.01.0322. \r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breila Monfadini [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breila Monfadini\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento da multa devida, observando o r.despacho de fl.155, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA REBECA BALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNAN MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA REBECA BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegularizar sua representação, bem como fornecer o correto endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001163-95.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maria Vaz Maia [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria Vaz Maia\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 7.971,94; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 136,50; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 348,57; totalizando o valor de R$ 8.619,30, equivalente a 694.998,35 TRs, atualizado até 24/07/2013, incluídas as custas de R$ 162,29, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Resende Pinto [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Resende Pinto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 52.159,92; totalizando o valor de R$ 52.820,72, equivalente a 4.259.082,88 TRs, atualizado até 22/07/2013, incluídas as custas de R$ 660,80, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001043-52.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Quezia de Souza Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Rio Curso de Informática Ltda - ME [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Rio Curso de Informática Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.83, em 48 horas, sob pena de execução preferencialmente via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antonia dos Reis Rocha [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Salvador Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antonia dos Reis Rocha\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0132700-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Pires Barreira [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Pires Barreira\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001332-19.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE OLIVEIRA SELLOS [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA MORAES, Réu: Jacob Sessim Análises Médicas LTDA (n/p Sócia Maria de Fátima Leal) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas LTDA (n/p Sócia Maria de Fátima Leal), Aut ROSILEIDE OLIVEIRA SELLOS\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 4.480,53; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 38,73; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 106,51; totalizando o valor de R$ 5.048,90, equivalente a 407.106,98 TRs, atualizado até 22/07/2013, incluídas as custas de R$ 423,13, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Carvalho Sa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda, Aut Sueli de Carvalho Sa\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação 29/08/2013 às 11:45 horas, Fica ciente assim da nova data da audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1536304" ], "1536305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 02.08.2013\r\n\r\nProcesso: 0000469-63.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Coelho Barra [Adv. Alexandre Barreiros de Mello (OAB: RJ 175509 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: Fernando José Pereira, Réu: Denise Ribeiro Cabral, Réu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA ME\r\n\r\nTI: Jaqueline da SIlva Coelho Barra A/C Elena Machado Abrahão Accioly RUI MOURA FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001089-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCASA SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME , Réu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA , Réu: FORNCEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001127-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rebelo da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Central Mirandela Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rebelo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda de Jesus Rosario de Azevedo [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados (IBEEA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda de Jesus Rosario de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001124-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carlson da Silveira [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: Estudos Especializados e Avançados (IBEEA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carlson da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000692-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CICILIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CICILIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001116-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativo RIo Serviços ME, Réu: Interfri 2007 Distribuidora de Alimentos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar os corretos endereços das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfri 2007 Distribuidora de Alimentos Ltda - Me, Réu: Ativo Rio Serviços Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar os corretos endereços das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManisfestar-se sobre impugnação apresentada pelo autor as fls.458/460, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoilson de Oliveira Ventura [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001412-46.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueiredo da Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M B dos Santos Serviços de Carga e Descarga [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M B dos Santos Serviços de Carga e Descarga \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 775,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-43.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHID SAMIH SAKALEM [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA ROSA, Réu RACHID SAMIH SAKALEM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001321-53.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Paula Academia de Ginástica [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Paula Academia de Ginástica, Aut Daiana Gonçalves Santos\r\n\r\nCiência da troca de data da pauta de conciliação para o dia 19/8/2013 às 11h40min devendo ter ciência do r.despacho de fls.107. Deverá a reclamada vir com os depósitos das demais parcelas (fl.95) tudo sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001316-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lijomar Batista Langane [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lijomar Batista Langane\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 684/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ramos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-79.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRANI IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-04.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Sercundo Lucas [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiana Cristina Gomes Rodrigues [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Sercundo Lucas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000559-08.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitutta Comércio e Servicos de Artigos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bitutta Comércio e Servicos de Artigos, Aut Eliane Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS DE SALES FIGUEIREDO [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da multa de 40% prevista no art.18 da Lei 8036/90 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIANA RAISSA RABELO FERNANDES [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MUNDO NOVO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MUNDO NOVO LTDA.\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000652-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES [Adv. Diane Cerqueira Silva (OAB: RJ 166219 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES, Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO\r\n\r\nAo autor: Manifestar-se sobre fls.196/198 e à reclamada sobre a impugnação de fls.199/201, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA MACHADO [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cláusula penal (100%)estipulada no acordo de fls. 96 referente a parcela depositada em 18/7/13 e não em 15/7/2013 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURÍCIO JUNIOR [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. LOURENÇO ESTACIONAMENTO ME [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. LOURENÇO ESTACIONAMENTO ME, Aut MAURÍCIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000533-73.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cunha da Costa [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.100,devendo pagar o devido em 15 dias sob pena de execução, na forma e sob as cominações do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA PEREIRA, Réu IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA CONCEIÇÃO SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: D.C. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. ME [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.C. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. ME , Aut DIEGO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000481-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA CÂMARA RIBEIRO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA D EIDIOMAS LTDA [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)], Réu: CCAA - CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANO [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA - CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANO, Réu MEGA STAR OFICINA D EIDIOMAS LTDA, Aut PAOLA CÂMARA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a 1ª reclamada e improcedente em relação a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000441-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO HENRIQUE NOGUEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: D.C. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO HENRIQUE NOGUEIRA, Réu D.C. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barboza de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bala Gabi Acessórios Ltda-Me [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bala Gabi Acessórios Ltda-Me, Aut Juliana Barboza de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-46.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nTI: BELATO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0030000-88.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ME, Réu: Obed Ximenes Albuquerque [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obed Ximenes Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a exceção de pre-executividade. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-91.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Vieira Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, VIII, do CPC. Custas, pela autora, no valor de R$ 51,26, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial , das quais fica dispensada. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000041-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GLAUCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.295,08; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 95,94; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 293,81; totalizando o valor de R$ 1.793,25, equivalente a 144.594,78 TRs, atualizado até 24/07/2013, incluídas as custas de R$ 108,42, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, VIII, do CPC. Custas, pela autora, no valor de R$ 33,84, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial , das quais fica dispensada. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA AZEVEDO [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA AZEVEDO, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1536305" ], "1536311": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000386-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais LTDA, Casa & Vídeo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE fl. 104, em R$ 10.776,00; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 854,79; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.011,47; totalizando o valor de R$ 13.642,26, equivalente a 1.100.013,71 TRs, atualizado até 18/06/2013. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que no seu silêncio, o depósito recursal de fl. 72 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0091400-59.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Antonio José Alves Macedo, Alex Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Pelagio Gonçalves Portela Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001163-95.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maria Vaz Maia\r\n\r\nRéu: Refrigeração de Nilópolis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Refrigeração de Nilópolis LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 7.971,94; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 136,50; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 348,57; totalizando o valor de R$ 8.619,30, equivalente a 694.998,35 TRs, atualizado até 24/07/2013, incluídas as custas de R$ 162,29, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0120600-09.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ferreira Milhares de Alencar\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informatica LTDA - ME , ALESSANDRO MANOEL RODRIGUES, ALEX GOMES DE MELO, MICHEL AVELINO DE ANDRADE, LUCIANO RODRIGO SILVA DE SOUSA, WAGNER SILVA BARBOSA, DOMENICO PUGLIESE , CRISTIANE MORAES DE ASSUMPÇÃO, MILTON DE CASTRO SILVA , ADALTO GONÇALVES DA SILVA , STALEY ROCHA, PAULO JOSÉ DA SILVA , CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO JOSÉ DA SILVA , WAGNER SILVA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536311" ], "1536312": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0085100-13.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: E.G.M Paineis e Silk Sreen Ltda - Me, Eliezer Correa Malvão, Alex Sandro dos Santos Barbosa, Marilene de Araujo Malvão, José Ricardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0030000-88.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ME, Obed Ximenes Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Evangelisto Ximenes Albuquerque e João Batista Ximenes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0037600-48.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Francine Joaquim\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.85, sendo que no silêncio será expedido Alvará em favor do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536312" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1536639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000023-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. - ME\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crisinta da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilbum Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0003200-61.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DA SILVA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLAVO MIOTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220 verso e de que deve retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Andrade Venancio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Syar Comercio de Materiais Odontologicos Ltda [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: SERGIO CARVALHO VASCONCELOS, Réu: YOLE DE SOUZA GOMES VASCONCELOS, Réu: ANGELA MARIA NEVES FRAGA, Réu: ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Andrade Venancio\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000753-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Fatima Leal Rodrigues [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Fatima Leal Rodrigues \r\n\r\nFornecer os meios necessários à citação do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207400-44.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Flores [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Flores\r\n\r\nCiência às partes de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sallum Monteiro Bravo [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 197/199. \r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício do Rego Mello [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Maurício do Rego Mello\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 609/625. \r\n\r\nProcesso: 0030500-75.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. EPP, Réu: Lucio Carlos Morgado Rêgo, Réu: Esmeralda Lourenço Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem condições de arcar com as custas de remoção dos bens penhorados, tendo em vista a ausência do fiel depositário, conforme despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0044300-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUISON DOS ANJOS RAMOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: DNCS MARCENARIA E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: DANTE DO LAGO CARESTIATO, Réu: RENATA ROLEMBERG BASTOS, Réu: NESTOR RABELLO SAMPAIO SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNCS MARCENARIA E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME, Aut JAQUISON DOS ANJOS RAMOS\r\n\r\nCiência às partes, sendo aos executados para depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Calsolares do Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ri Niterói Com de Roupas para o Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Calsolares do Couto\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Prior [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Prior\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fls. 177, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Jose de Castro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Reis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013, às 10h40 nesta 1ªVT/NIT. 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0074900-39.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR MOREIRA FIGUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERV.GERAIS N/P MARIA DAS GRACAS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR MOREIRA FIGUEIRA, Réu RIO MASTER SERV.GERAIS N/P MARIA DAS GRACAS\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos de fls. 197/199, devendo a autora indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-86.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Nau Santa Inês [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Geraldo Fontes Quaresma N/P Alan Silva Quaresma [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Nau Santa Inês, Cgto Espólio de Geraldo Fontes Quaresma N/P Alan Silva Quaresma\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0051400-21.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERY MORENO VILETE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: FERNANDO NORBERTO DIAS - SOCIO DE FLS 80, Réu: MARIA HERCILIA SANTOS DIAS, Réu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA, Aut ROSIMERY MORENO VILETE\r\n\r\nCiência às partes do saldo credor remanescente, conforme despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0076400-38.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAMERICA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELAMERICA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Peixoto Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Peixoto Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernandes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fernandes \r\n\r\nApresentar os valores devidos ao INSS (cota parte empregador), totalizando mês a mês os valores históricos apurados como crédito do Reclamante e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Réu: Global Transportes Maritimos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000580-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino das Dores Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino das Dores Costa\r\n\r\nDiligencie o Reclamante meios de citação do Reclamado no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique de Fatima Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique de Fatima Costa \r\n\r\nApresentar os valores devidos ao INSS (cota parte empregador), bem como para refazer sus cálculos, obedecendo a prescrição declarada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Gracinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira da Silva \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves de Souza Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves de Souza Filho , Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carneiro Cordeiro [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carneiro Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pela União Federal, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-87.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Wendos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Taina Lelis Auzier dos Santos [Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho (OAB: RJ 141237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Wendos da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-28.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: BRICKELL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados de fls. 281. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudshark Comercio de Roupas Ltda [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moniz Rodrigues\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Moreno Barroso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallds Nit Pizzaria Ltda ME, Réu: AGOSTINHO ANDRADE FERNANDES, Réu: JOÃO DE ANDRADE FERNANDES, Réu: JOSÉ DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Moreno Barroso\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoneide de Souza Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas Para o Vestuário Ltda. ME [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoneide de Souza Oliveira , Réu Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas Para o Vestuário Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Louzada [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Louzada\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário e o IR, se for o caso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Firmo Peçanha [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Souza Empreiteira e Serviços , Réu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Firmo Peçanha\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA, devendo indicar novo endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valdir Belo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda., Réu: Carlos Henrique de Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Valdir Belo\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Estabanez [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Company Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Mendes Leite Nadalutti [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia - CENTROFIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Mendes Leite Nadalutti\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinei Luis Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Luis Ribeiro dos Santos , Réu Golden Gate de São Francisco Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0232200-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Carvalhosa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Carvalhosa, Réu Inspetoria Sao Joao Bosco\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281200-67.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: CLAUDIO JOSE MACARIO, Réu: CARLOS AUGUSTO MACARIO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: TANIA LUCIA OJEDA MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0002099-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Xavier Sardinha [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Edifício Barcas Shopping [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Dorex Administração e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Xavier Sardinha\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0247100-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Geovah Guarany de Queiroz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Manutencao Ltda, Aut Wildson Geovah Guarany de Queiroz\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos de fls. 342/357, devendo a executada proceder ao depósito no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 357 verso. \r\n\r\nProcesso: 0248400-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY MARTINS LOPES JUNIOR [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ARY MARTINS LOPES JUNIOR, Réu FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 607/622, no prazo de cinco dias, conforme despacho de fl. 623. \r\n\r\nProcesso: 0197200-75.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar Mendes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceitual Comercio de Artefato de Couro Ltda. EPP [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceitual Comercio de Artefato de Couro Ltda. EPP\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 220. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-55.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cup Niteroi Comercio de Utilidades e Presentes, Réu: GILDA HELENA INNECO DE CASTRO, Réu: ANA PAULA CUPELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Paula [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda. N/P SÓCIOS Jefferson Carlos Peres e Tito Lino Ribeiro. , Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Paula \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, destacando-se que não consta cópia do contrato social da 1ª Ré ou qualificação de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001630-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Barbosa Junior [Adv. Glauco Cardoso da Conceição (OAB: RJ 105317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Barbosa Junior \r\n\r\nVista ao Reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Soares [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Angui Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Rodrigues Soares\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0169000-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Reparos Navais Ltda., Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0151300-45.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BAPTISTA MENDONCA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELSON BAPTISTA MENDONCA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-82.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Menezes [Adv. Haroldo Fraga (OAB: RJ 121448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Menezes , Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001594-70.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Bastos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Marcelo de Abreu Gomes (OAB: RJ 99724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares Bastos\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0052900-50.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR HIATH VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI-RESTAURANTE E PIZZARIA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ALBANO LOPES SOARES, Réu: FRANCISCO GUILHERMO ANSIA DOPAZO, Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: JOSE JUAREZ GERPE, Réu: ISAAC DE JESUS INACIO, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: MANUEL MOREIRA DE SOUZA, Réu: ODILO DOMINGES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR HIATH VIEIRA\r\n\r\nDevolver a certidão de fls. 499, conforme despacho de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0000630-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cláudia Riveiro de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Iron Side Ltda. - ME [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Iron Side Ltda. - ME, Aut Francisca Cláudia Riveiro de Souza\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que, decorrido o prazo legal, serão liberados os valores aos exequentes. RECLAMANTE: fornecer o atual endereço do Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0417400-37.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONE DE ALCANTARA ECKHARDT [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICO LTDA, Réu: Paulo Cezar Martins Júnior, Réu: Paulo Cezar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SIMONE DE ALCANTARA ECKHARDT\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0398800-94.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Daira Monteiro Fagundes (sócia), Réu: Fabio Tadeu Fagundes Costa (sócio) [Adv. Adriana Carla da Cunha Rocha (OAB: RJ 79607 - D)], Réu: AL SOUND COMERCIO E ACESSORIOS DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0375700-08.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES (socio fl 79) [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES FILHO (socio fl 80)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0337600-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAILTON ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS FERNANDES DA SILVA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 1328500-66.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GARCIA ANTONIO [Adv. Leon Ferreira Findlay Cantelmo (OAB: RJ 178980 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GARCIA ANTONIO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0339200-11.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO CARLOS MONTEIRO PINTO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RECUPERADORA FENIX [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Jose Belarmino de Lima (sócio de fls. 51) - CPF: 721.701.747-53, Réu: Jose Belarmino de Lima (sócio de fls. 52) - CPF: 721.701.747-53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO CARLOS MONTEIRO PINTO\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 106. \r\n\r\nId: 1536639" ], "1536640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0091400-58.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Marques de Santana\r\n\r\nExecutado: Spirit Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spirit Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.545,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212900-04.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Humberto Paesler Filho,DIAGRAMA ENGENHARIA S/A,Bruno Coutinho Paesler,Wania Coutinho Paesler\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Paesler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.555,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIAGRAMA ENGENHARIA S/A,DIAGRAMA ENGENHARIA S/A,Bruno Coutinho Paesler,Wania Coutinho Paesler\r\n\r\nPelo presente fica citado DIAGRAMA ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.555,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Coutinho Paesler,DIAGRAMA ENGENHARIA S/A,Bruno Coutinho Paesler,Wania Coutinho Paesler\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Coutinho Paesler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.555,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wania Coutinho Paesler,DIAGRAMA ENGENHARIA S/A,Bruno Coutinho Paesler,Wania Coutinho Paesler\r\n\r\nPelo presente fica citado Wania Coutinho Paesler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.555,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536640" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1534664": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0191100-06.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREITAS DA SILVA SILVESTRE [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO - NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO - NITCOOP, Aut MARCIA FREITAS DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001495-60.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Ballet Lilian Mattos [Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira (OAB: RJ 94716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ballet Lilian Mattos, Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100400-13.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir Nunes Ribeiro Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Idenir Nunes Ribeiro Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.343 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Guimaraes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda, Aut Paulo Fernandes Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Santos de Aquino [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Santos de Aquino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-79.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA RIBEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.541 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0191100-06.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREITAS DA SILVA SILVESTRE [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO - NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO - NITCOOP\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001495-60.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Ballet Lilian Mattos [Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira (OAB: RJ 94716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ballet Lilian Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203500-81.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Figueiredo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Reis Magos de Niteroi Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-09.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete e Centro Poliesportivo Sao Jose de Imbassai Ltda.\r\n\r\nCgto: Guilherme Xavier Costa [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Guilherme Xavier Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.127, bem como cumprir o item 03 de fls.120, sob as penas ali impostas. \r\n\r\nProcesso: 0280300-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COELHO DA SILVA [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: GABRIEL AIRES, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUIA, Réu: MARIA ALICIA GOMES MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COELHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112400-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Ferraz dos Santos [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Ferraz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.243 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0378600-60.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO NOGUEIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUN DE MORA URB E SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN DE MORA URB E SANEAM EMUSA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-08.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Albuquerque [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Albuquerque\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues de Melo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações - ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Almeida Filho Telecomunicações - ME, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000051-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., Réu: Condomínio o Sobrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 31 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CONCEICAO BARROS [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Aut: JORGE COELHO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS, Aut: LUDENIR DUARTE DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARDONIO DE ARAUJO, Aut: REGINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CONCEICAO BARROS, Aut JORGE COELHO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001893-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes Rodrigues [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.303, devendo a 1a reclamada efetuar o deposito dos honorarios periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dutra Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Barcelos Corrêa de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Gonzaga Monteiro [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luiz Gonzaga Monteiro\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192500-94.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR DO BRASIL S/A [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-69.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VICENTE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capeli Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171, devendo indicar o meio de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rosa do Prado Júnior [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários que entende devidos, apresentando os cálculos relativos, bem como atendendo a última determinação judicial, sob pena de incidência previdenciária sobre o total do acordo, com a imediata execução online. Prazo de 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Teixeira Matias [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Teixeira Matias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0412400-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002099-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cesar Soares Campos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.64 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Franco da Costa [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313700-73.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutaria Santa Catarina Ltda, Réu: Manoel Nery de Sá Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mendes da Silva\r\n\r\nFornecer o meio definitivo de execução, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito judicial com o posterior arquivamento dos autos. Prazo de 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0293400-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIEIRA SANTIAGO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SUA MAJESTADE ROUPAS S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-45.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio William Paz Pedrosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio William Paz Pedrosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Klein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Klein \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Cunha [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Cunha , Réu STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.161/162 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0196900-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Assis [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Posto de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0131900-63.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anemias Botelho dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anemias Botelho dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0327500-27.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA NONATA RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: W BILLINGSLEA JUNIOR, Réu: WILLIAM BILLINGSLEA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA NONATA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar o meio de prosseguimento da execução, definitivamente, em 15 dias, conforme despacho de fls.128 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Nazaré da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202800-81.2001.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.956/959 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: O G G TAVARES COPIADORA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do empresário individual, no prazo de 30 dias, conforme termos do despacho de fls.87 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001146-91.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Souza Alvarenga [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Barreto Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Souza Alvarenga\r\n\r\nInformar se há interesse em acompanhar a diligência do oficial de justiça a fim de que logre êxito em encontrar o endereço. \r\n\r\nProcesso: 0009300-06.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Brito Modesto [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Silva Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Brito Modesto\r\n\r\nTomar ciencia do bem penhorado às fls.47 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIR KLEN [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAIR KLEN\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo dos Santos Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pernaso [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1534664" ], "1534661": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 31/07/2013\r\n\r\n0120400-05.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Wanda Augusta de Souza,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME,Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.225,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Ramos Coutinho da Costa,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME,Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Ramos Coutinho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.225,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0371000-90.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS CARDOSO SODRE\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Galluzzi de Oliveira,Spev Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Galluzzi de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.319,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002020-76.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Chaves da Silva \r\n\r\nExecutado: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Montreal S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.974,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0372600-10.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ALBINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA,MACHADO BRADAO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.087,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194400-97.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete Rangel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Instalgás Serviços de Instalação Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgás Serviços de Instalação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.702,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208700-64.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Marques de Arruda \r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS PESSOA DE LIMA,ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS PESSOA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.461,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347200-91.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: HELO HAIR DAS MANICURES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado HELO HAIR DAS MANICURES LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.813,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0338800-20.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARGEO JOSE DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: PROTECTION MULTSERVICE LTDA A/C SOCIOS UINE E GERSON ARAGAO,CONDOMINIO LOPES DA CUNHA,NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS-NITER\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION MULTSERVICE LTDA A/C SOCIOS UINE E GERSON ARAGAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.906,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295000-05.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: VANUSA AMARAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PLAZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DO CAIRU\r\n\r\nPelo presente fica citado PLAZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.161,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-67.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DE CASTRO PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Wagner Gomes,W R EMPREENDIMENTOS LTDA,Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.254,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-28.2008.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Augusto da Cruz Junior\r\n\r\nExecutado: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.,Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.059,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534661" ], "1534662": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001534-91.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: G.Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G.Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534662" ], "1534663": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002275-34.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Porto Soares \r\n\r\nRéu: José Ney de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m José Ney de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163800-64.2007.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Servicos e Reparos Navais J G LTDA, Rafael Correia de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Correia de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida ou garantir a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de responder com seus bens particulares (na forma do art.8o da Lei 6830/80 c/c art.880 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001314-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Giffoni\r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534663" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1536152": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028600-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilson Pereira dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 70, que extinguiu a execução, nos termos do art. 794-III do CPC e dispensou o recolhimento das custas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud) [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: LUCAS TCHMOLA JACCOUD, Aut: THAIS TCHMOLA JACCOUD\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/08/2013, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane Pacheco Gomes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra 2001 Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leane Pacheco Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2013 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000697-37.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva da Conceição de Moura [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva da Conceição de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000714-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Souza [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprimus de Friburgo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo Brasil Pereira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jerônimo Brasil Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2013 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000694-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Assis Faria Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Assis Faria Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/08/2013 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000699-07.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Souza Borges [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lang Eletro Medicina Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/08/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Machado [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/08/2013 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000717-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rildo Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rildo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/08/2013 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000760-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilço Macário Machado [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Réu: CEFET Unidade de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilço Macário Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2013 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000754-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni da Silva Oliveira [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE - Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2013 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000762-32.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cock Moraes Gonçalves [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosane (de propriedade do Sr. Edvaldo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cock Moraes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2013 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000764-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nishiguchi [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nishiguchi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2013 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Kelly Bernardo Moraes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Machado Indústria e Comércio de Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Kelly Bernardo Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000708-66.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Borges Gonçalves dos Santos [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Ferreira Stoduto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Borges Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Oliveria Porphirio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Oliveria Porphirio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/08/2013 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000704-29.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimari Barra Moura [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Sumidouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimari Barra Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/08/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000707-81.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Guimarães Ouverney [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. (MJ Gold Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Guimarães Ouverney\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/08/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000709-51.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Francisco de Melo [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/08/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000712-06.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Almeida Garcez Bello Barroso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Barbosa da Silva , Réu: Elza do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Almeida Garcez Bello Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/08/2013 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000706-96.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Infante da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Infante da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/08/2013 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000755-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pizzini Pate [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng Equips Hidrs Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pizzini Pate\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2013 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000756-25.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Tardim [Adv. Jackueline Liliane Greff Brandão Moraes (OAB: RJ 38892 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2013 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000763-17.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Eller da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Dily NF Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Eller da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000713-88.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce de Faria Neves [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce de Faria Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2013 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0119700-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Silvestre da Silva [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leandro Silvestre da Silva, Réu Sanear Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 10/09/2013 às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001078-79.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugos de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Silva, Réu Hugos de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 11/09/2013 às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000060-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Schencke (Espólio de), Aut: Simone Lopes Schencke [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Aut: Maria Beatriz Lopes Schencke [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Aut: Maria Clara Lopes Schenck [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Aut: Rita de Cassia Lopes Schenck [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Aut: Rafael Atilio Lopes Schenck [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Aut: Rayane Lopes Schenck [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Aut: Roberta Lopes Schenck [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Aut: Rafaela Lopes Schenck [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Lopes Schencke\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/09/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000701-74.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton da Silva Camacho [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro(Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca- Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ailton da Silva Camacho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2013 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida de Oliveira Pitta [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida de Oliveira Pitta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000725-05.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Cadima Shopping [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Cadima Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Andrade Erthal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Raquel de Andrade Erthal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 03/09/2013 às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-43.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA Q PEREIRA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AVELAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AVELAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Aut MARIA LUCIA Q PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência ESPECIAL de conciliação para o dia 10/09/2013 às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, na Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência ESPECIAL de conciliação para o dia 10/09/2013 às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, na Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Furtado de Abreu [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda., Aut Norma Furtado de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência ESPECIAL de conciliação para o dia 17/09/2013 às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, na Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000689-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Barbosa [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Jaqueline Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência ESPECIAL de conciliação para o dia 18/09/2013 às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, na Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILSON ANTONIO REIS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ELOILSON ANTONIO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência ESPECIAL de conciliação para o dia 11/09/2013 às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, na Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, Réu: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., Aut Paulo Robrto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência ESPECIAL de conciliação para o dia 11/09/2013 às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, na Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudeci Werneck [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Mauricio Mansur , Réu: Eduardo Jose da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudeci Werneck, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência ESPECIAL de conciliação para o dia 17/09/2013 às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, na Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Duas Barras [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vale Encantado Duas Barras , Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência ESPECIAL de conciliação para o dia 18/09/2013 às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, na Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Pereira da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira da Silva, Réu Faresa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência ESPECIAL de conciliação para o dia 24/09/2013 às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, na Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Barroso de Abreu [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cachoeirense Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Barroso de Abreu, Réu Rapido Cachoeirense Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 10/09/2013 às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0184600-22.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Confeccoes Dujor Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Monica Thomaz Verly (OAB: RJ 92144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Confeccoes Dujor Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi pulbicado novo edital de leilão, com algumas modificações de acordo com a petição do leiloeiro de fl. 126/127, mantida a data de 13/09/2013 a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000470-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pinto de Abreu [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pinto de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2013 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1536152" ], "1536828": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000836-23.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ramos Gomes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Sinimbú S/A\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, decorrido o prazo de embargos, será expedio alvará para pagamento da cota previdenciária e custas, arquivando-se o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Fernandes Barbosa [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Antonio Saraiva Mercearia e Açougue Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Antonio Saraiva Mercearia e Açougue Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, decorrido o prazo de embargos, será expedio alvará para pagamento ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE AMARAL RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESTRELA DA MANHA DE FRIBURGO LTDA, Réu: João Cipriano Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas dos autos, em face do acautelamento de documentos do INFOJUD, bem como, indicar meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-35.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves\r\n\r\nRéu: Wilson Batista da Silva Rosa [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Batista da Silva Rosa \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, decorrido o prazo de embargos, será expedio alvará para pagamento da cota previdenciária e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-92.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Loami Moraes da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria de Brito [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria de Brito\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários (31% do valor do acordo, face o não reconhecimento do vínculoempregatício) em guia própria GPS (código 1708, no PIS ou 2009, no CNPJ) no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, decorrido o prazo de embargos, será expedio alvará em favor do exequente, pelo crédito remanescente apurado a fls. 1262 verso e cumprida a determinação de fls. 1259. \r\n\r\nProcesso: 0000407-90.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Quimas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Imaculada Conceição [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Imaculada Conceição\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, decorrido o prazo de embargos, será expedio alvará para pagamento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-59.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIO ANTUNES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: SCHINCARIOL INDUST CERVEJAS REFRIG SA [Adv. Salvio Ribeiro Lage (OAB: RJ 89252 - D)], Réu: M ROSCOE S/A ENGENHARIA E COMERCIO [Adv. Salvio Ribeiro Lage (OAB: RJ 89252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M ROSCOE S/A ENGENHARIA E COMERCIO\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 246 e de que, decorrido in albis o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos em face da manifestação da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE LIMA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANTELE CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Réu: Lourinda Mafort Pimenta, Réu: Aualas Mafort Pimenta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, em face dos doc. do INFOJUD acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rogéria da Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vargas\r\n\r\nTer vistas dos autos, em face da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 dias, devendo no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: VASCO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINO DA SILVA RODRIGUES, Réu VASCO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\nPromover o recolhimento dos valores devidos a União Federal, conforme determinação de fls. 176. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromover o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no valor indicado pelo INSS, em cinco dias, sob pena de execução através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0062200-74.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida - p/sindico Manuel A. Angulo Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, em face da promoção da contadoria, devendo requerer o que for de seu interesse. No silêncio os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuta Schuenckel de Paula [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duas Pedras - na pessoa de Paulo Sérgio Oliveira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuta Schuenckel de Paula\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0188600-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cunha [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos em face da devolução do mandado de fls. 92. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Santos Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará 1150/2013 expedido em seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-85.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE DA SILVA JESUS ROZA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Aut: FELIPE JESUS DA ROZA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MODE CONFECCOES IND. E COM. LTDA., Réu: Wanderson Pinheiro Gonçalves, Réu: Lucimar Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE JESUS DA ROZA, Aut MARIANE DA SILVA JESUS ROZA\r\n\r\nIndefiro os ofícios requeridos. Não se trata de localizar os devedores, posto que já foram todos citados ao pagamento, mas sim de indicar bens ou meios efetivamente viáveis à satisfação do crédito da exequente, o que não foi atendido. Prazo de 05 dias, após será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Nelson Nogueira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Nelson Nogueira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 730, fixando o crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do réu, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000565-77.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Batalini Leite [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Interdisciplinar de Capacitação Ltda. ME - SIC, Réu: União Norte do Paraná de Ensino - UNOPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Batalini Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/08/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Daudt [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Janaina de Oliveira Daudt\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 1282, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e imposto de renda) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Conceição Tardin [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Filo S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Conceição Tardin\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 29/08/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Caminhos da Serra [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 29/08/2013, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Medeiros Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Medeiros Silveira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 490, fixando o crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do réu por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-90.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Ribeiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Eduardo Boquimpani Libotte(Espólio de) e Maryandria Alves Barbosa Libotte (sucessora) [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Eduardo Boquimpani Libotte(Espólio de) e Maryandria Alves Barbosa Libotte (sucessora), Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Com de Roupas Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Tardin Moreira, Réu Pixota Indústria e Com de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Schuenck da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Alain François Gouyou Beauchanps [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Schuenck da Silva, Réu Marc Alain François Gouyou Beauchanps\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eugenio Meireles da Rocha [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max-Segurança Maxima Ltda., Aut Roberto Eugenio Meireles da Rocha, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-33.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF, Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahylton Gripp Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahylton Gripp Azevedo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-56.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Thurler Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivandro Thurler Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Almeida de Souza Ramos [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Almeida de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos em relação ao segundo réu, sendo improcedentes em relação ao primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Maria Imaculada Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1536828" ], "1536854": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001209-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda França Campos Lynch [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Gilda França Campos Lynch\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Thurler Lopes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.O. Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.J.O. Comércio e Indústria Gráfica Ltda., Aut Alex Thurler Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Saldanha [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME, Aut Demilson Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Chagas Carvalho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio, Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Chagas Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos em relação ao primeiro réu, e improcedentes em relação ao segundo . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-42.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Henrique da Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carolina Cardoso Moraes Costa (OAB: RJ 105869 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Henrique da Silva , Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos em relação ao primeiro réu e improcedentes em relação ao segundo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-07.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Peixoto Brazolino [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Natturally Woman 807 Moda Íntima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Peixoto Brazolino\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Gonçalves de Moraes [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Gonçalves de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1536854" ], "1536150": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0128400-58.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Creso Suerdieck Dourado,HASU-QUARUP LTDA.,D3 PARTICIPAÇÕES LTDA.,José Carlos Romanin\r\n\r\nPelo presente ficam citados Creso Suerdieck Dourado e D3 PARTICIPAÇÕES LTDA que se encontram em local incerto e não sabido, para para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.310,28, (honorários advocatícios, principal, INSS empregador) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0216500-23.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michael Freire da Silva\r\n\r\nExecutado: Nathalia Mieli Santos,Cafe com Letras Ltda. - ME,Walter Luiz Cândido dos Santos,Maria Elizabeth Mieli Santos,Rafael Mieli Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nathalia Mieli Santos, Maria Elizabeth Mieli Santos, Rafael Mieli Santos e Walter Luiz Cândido dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.117,91, (Principal, INSS e Custas) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536150" ], "1536827": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0036900-71.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ladislao Fernando Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Castro Maia,Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME,Antônio Soares de Oliveira (espólio de) a/c inventariante Simone Soares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Castro Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.987,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536827" ], "1536151": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0022400-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Odontoklein\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 70, que extinguiu a execução, nos termos do art. 794-III do CPC e dispensou o recolhimento das custas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosario de Souza\r\n\r\nRéu: Aldo Camilher Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Camilher Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora do imóvel comercial registrado no Cartório do 2 º Ofício de Notas de Nova Friburgo - RJ, sob a matricula 12313 de frente para Rua Clarindo da Rosa Teixeira, conforme especificações do Auto de Penhora e Avaliação de fls. 139 do processo supracitado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Pires de Moraes da Silva, Rosanea Fernandes Meirelles Dias\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 38 e verso, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536151" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1536771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000326-70.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Melllo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio da Silva Melllo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 513/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Vicente [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Schuabb Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000576-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Germano [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Germano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino Lopes do Couto [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Lázaro Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino Lopes do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Mozer Benedito [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Mozer Benedito \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nogueira da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: CEFET Unidade de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pires [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Réu: Cefet Unidade de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pires\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Souza Macedo [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Estudos Especializados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Souza Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-32.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiarli Bongard Schuenkel [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiarli Bongard Schuenkel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Yorrana Silva Fersura [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Lemos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yorrana Silva Fersura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Fonseca Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Braz [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cunha da Silva Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Braz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000732-91.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcely da Silva Moraes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-09.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Phillippe Nogueira Rodrigues [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Service Limpeza em Geral , Réu: Manoel do Amaral Vilas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillippe Nogueira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-39.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fontes [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013, às 11;40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-76.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hagner de Souza Emerick [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Secor Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hagner de Souza Emerick\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-69.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Viana [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Leal Pinheiro ME (Novo Amarelinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Viana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001173-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lourenço Teixeira [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME, Aut Bruno Lourenço Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/08/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ocasião em que a parte ré deverá apresentar comprovação dos depósitos do FGTS + 40%, demonstrando nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Soares Ribeiro [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Adália Olimpia de Souza [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Emanuel Fonseca Godinho [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adália Olimpia de Souza, Aut Emanuel Fonseca Godinho, Aut Jotair Soares Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 173 da CEF informando que os alvarás nº 74, 75 e 76/2010 ainda não foram procurados pelos reclamantes.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Marques de Oliveira Irmã [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marques de Oliveira Irmã\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Santos dos Reis Martins [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapeka de Friburgo Moda Íntima Ltda [Adv. Fagner Rodrigo Campos (OAB: SP 286135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santos dos Reis Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Silveira de Queiroz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Silveira de Queiroz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 08 / 2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Isidoria do Amaral Verly [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Aut: Eder do Amaral Verly [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Aut: Eliane Amaral Verly [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mats Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder do Amaral Verly, Aut Eliane Amaral Verly, Aut Martha Isidoria do Amaral Verly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 08 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Verly Polonio [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel - Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Verly Polonio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 08 / 2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Valdanini [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Valdanini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiziane Damázio Menegussi [Adv. Érika Dantas Pina dos Reis (OAB: RJ 148238 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educativo Cirandinha S.A. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiziane Damázio Menegussi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimax Dias da Silva [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimax Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 08 / 2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000716-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Grote [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Designer Industrial e Construtora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Aguiar Grote\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira Mota [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivaldo Pereira de Souza Horti Fruti ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Oliveira Mota\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Oliveira da Silva [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Brits da Silva, Réu: Tereza Cristina Gaeta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 09 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celio do Nascimento Murito [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Celio do Nascimento Murito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 09 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000712-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Rodrigues Vargas [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Rodrigues Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 09 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Reis Gonçalves [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Reis Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 09 / 2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1536771" ], "1536769": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000576-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Germano\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536769" ], "1536770": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000618-89.2012.5.01.0512 - RTSum - Carga: Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nGiselle Martins (OAB: RJ 116988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 D)\r\n\r\nMario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000432-66.2012.5.01.0512 - RTSum - Carga: Eric de Lima Silva Borges (OAB: RJ 142382 D)\r\n\r\nAlessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-60.2012.5.01.0512 - RTSum - Carga: Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 D)\r\n\r\nGuilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-26.2008.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 D)\r\n\r\nElias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-41.1998.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 D)\r\n\r\nDominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000207-36.2010.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 D)\r\n\r\nSandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-12.2008.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536770" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1536745": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000898-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Souza Junior [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBEMC , Aut David Rodrigues de Souza Junior \r\n\r\nFICAR CIENTE DA OITIVA DA TESTEMUNHA ANDRÉ CALIXTO DE MEDEIROS, NO JUÍZO DEPRECADO DA 1ª VT/ITABORAI, TENDO SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/09/2013, ÀS 14H20MIN. \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonçalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001829-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Rodrigues da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Video)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001661-58.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Ribeiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1536745" ], "1536746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002135-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuliete de Souza Andrade [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zuliete de Souza Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia15/10/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002295-54.2012.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA BARRETO [Adv. Irene Calixto dos Santos (OAB: RJ 85287 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/10/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002157-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mello Lima [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Cantinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mello Lima \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/10/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002175-11.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Felismino dos Santos [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Felismino dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/10/2013 às 11:05horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Di Sessa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: V&R Log Transportes de Cargas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Di Sessa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia31/10/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002105-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/10/2013 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1536746" ], "1536815": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0074000-20.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Stela Rocha Machado\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Voyager Comercial de Móveis Ltda.,Terflex Indústria e Comércio Ltda.,Saul Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.596,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214800-98.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Constantino da Cruz\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.278,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-37.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CHURRASCARIA LAMPADOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CHURRASCARIA LAMPADOSA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.094,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-74.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nativo Jose Figueiredo\r\n\r\nExecutado: FELIPE LUIS DE FREITAS,Posto Avenida Ltda.,MARLENE GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE LUIS DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.775,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-52.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Lotério da Silva\r\n\r\nExecutado: AM2 Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado AM2 Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.166,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-17.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMARY FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Luiz Provençano,L PROVENCANO E FILHO LTDA,LUIS CARLOS PROVENÇANO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Provençano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.432,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-77.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MARCELO DOS SANTOS SILVA,MINI MERCADO CHAIENE LTDA ME,MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.654,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024500-87.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sandra Helena dos Santos Russo,Maria Amelia de Oliveira Russo.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Helena dos Santos Russo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.913,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Amelia de Oliveira Russo.,Maria Amelia de Oliveira Russo.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Amelia de Oliveira Russo., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.913,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-33.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIUZEPPE GEARDINA NETO\r\n\r\nExecutado: PADARIA SO FAMILIA LTDA A/C LUIZ GONZAGA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA SO FAMILIA LTDA A/C LUIZ GONZAGA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.863,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-68.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TERUELO 2001 EMPREITEIRA LTDA N/P Edina Delesporte \r\n\r\nPelo presente fica citado TERUELO 2001 EMPREITEIRA LTDA N/P Edina Delesporte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.981,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-52.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Marcelino\r\n\r\nExecutado: Eletrica Carajas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletrica Carajas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.866,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000012-58.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Ferreira Manso Barboza\r\n\r\nExecutado: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acqualife Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.316,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536815" ], "1536744": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Ribeiro Júnior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Fernando Ribeiro Júnior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536744" ], "1536816": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceia Rodrigues de Barros\r\n\r\nRéu: Bazar Eplus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Medeiros da Fonseca da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bazar Eplus, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536816" ], "1536817": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Neto Ferreira\r\n\r\nRéu: Bar Dautinho da Vila Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Dautinho da Vila Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lauriano Barreto\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo às fls.170, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzabete Lins dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.88/92, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em relação à 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial em relação ao 1º réu e subsidiáriamente em relação ao 3º . \r\n\r\nProcesso: 0001673-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Leal Ferreira \r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. , Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.93/99, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536817" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1533643": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/07/2013\r\n\r\n0093600-44.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: Evandro Zanatta Cardoso,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Comercio de Roupas Visual Novo\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Zanatta Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.788,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000976-35.2010.5.01.0056 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli da Silva Machado\r\n\r\nExecutado: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.138,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-93.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Bartolomeu Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Molina Faria da Costa,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda Me,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Márcia Rogienfsz,Flavio Grossman Bergier,Tatiana Brauer Vigoderis,Roberto Vigoderis,Marcelo Bergier,Denise Bergier Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Molina Faria da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.728,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda Me,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Márcia Rogienfsz,Flavio Grossman Bergier,Tatiana Brauer Vigoderis,Roberto Vigoderis,Marcelo Bergier,Denise Bergier Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.728,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tamara Vigoderis,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda Me,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Márcia Rogienfsz,Flavio Grossman Bergier,Tatiana Brauer Vigoderis,Roberto Vigoderis,Marcelo Bergier,Denise Bergier Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Tamara Vigoderis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.728,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Bergier Rogienfsz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda Me,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Márcia Rogienfsz,Flavio Grossman Bergier,Tatiana Brauer Vigoderis,Roberto Vigoderis,Marcelo Bergier,Denise Bergier Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Bergier Rogienfsz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.728,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000005-97.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Severino da Silva \r\n\r\nExecutado: Leonardo Távora dos Reis,Município de Mesquita,Planitas Indústrias e Comércio da Construção Civil Ltda. ,Ana Luiza Távora dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Távora dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001780-50.2011.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Dionisia Soares Silva,Supermercado Manancial do Lote XV Ltda.,Paulo Fernandes de Lucena,Eduardo Antonio Vieira,Marcia Maria Raimundo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionisia Soares Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.886,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-57.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Coelho de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Adriana de Oliveira Loureiro,Coopervila Cooperativa de Compras e Serviços n/p Janine Martins Marge,PORTAL GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA,Master GNV Coversões e Refrigeração Ltda,Renato Grund ,Water Ways Emprendimentos E Participações LTDA ME,Janine Martins Marge,Marco Antonio Favassa Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Oliveira Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.534,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janine Martins Marge,Coopervila Cooperativa de Compras e Serviços n/p Janine Martins Marge,PORTAL GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA,Master GNV Coversões e Refrigeração Ltda,Renato Grund ,Water Ways Emprendimentos E Participações LTDA ME,Janine Martins Marge,Marco Antonio Favassa Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Janine Martins Marge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.534,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Grund ,Coopervila Cooperativa de Compras e Serviços n/p Janine Martins Marge,PORTAL GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA,Master GNV Coversões e Refrigeração Ltda,Renato Grund ,Water Ways Emprendimentos E Participações LTDA ME,Janine Martins Marge,Marco Antonio Favassa Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Grund , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.534,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Water Ways Emprendimentos E Participações LTDA ME,Coopervila Cooperativa de Compras e Serviços n/p Janine Martins Marge,PORTAL GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA,Master GNV Coversões e Refrigeração Ltda,Renato Grund ,Water Ways Emprendimentos E Participações LTDA ME,Janine Martins Marge,Marco Antonio Favassa Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Water Ways Emprendimentos E Participações LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.534,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Favassa Goncalves,Coopervila Cooperativa de Compras e Serviços n/p Janine Martins Marge,PORTAL GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA,Master GNV Coversões e Refrigeração Ltda,Renato Grund ,Water Ways Emprendimentos E Participações LTDA ME,Janine Martins Marge,Marco Antonio Favassa Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Favassa Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.534,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002067-13.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Glória Fortes Lopes \r\n\r\nExecutado: Érica Conceição Lucila Marques,Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP ,Manoel Souza de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Érica Conceição Lucila Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533643" ], "1533644": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002022-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coutinho\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Premier Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário do 2º Réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533644" ] } } }, "Petrópolis": { "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1536058": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001090-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Siva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Siva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001093-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Muniz da Silva [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Muniz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001083-15.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinúzia Veloso Pitzer de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Produções de Vendas Ltda. [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)], Réu: HSBC - Bank Brasil S/A [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinúzia Veloso Pitzer de Souza, Réu HSBC - Bank Brasil S/A, Réu Losango Produções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 319/320. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Mello Guerra [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino S/C [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Mello Guerra\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.158/166, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)], Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes da Cruz, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nComparcer a audiência no dia 13/11/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Indicar as testemunhas que pretende m ouvir no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Crescencio Branco [Adv. Heloisa Barros Ebuhardt (OAB: RJ 99688 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Crescencio Branco\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/09/2013 , ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001089-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Alves Cabral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Alves Cabral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001081-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida Miranda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/09/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001097-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Domingos Carolino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Domingos Carolino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001096-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alfredo dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta-Lajes Pre Mold. Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alfredo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001087-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Almeida Viana [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles e Gesualdi Indústria e Comércio de Couros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Almeida Viana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001095-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Souza [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001080-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Teixeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/09/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001086-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira de Araujo da Cruz Satiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles e Gesualdi Indústria e Comércio de Couros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira de Araujo da Cruz Satiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001088-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alexandre da Silva Godin [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles e Gesualdi Indústria e Comércio de Couros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alexandre da Silva Godin\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000800-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Roque da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda de Fátima Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Roque da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/08/2013 , ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Francisco [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda., Aut Roberto Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 478/479. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Salomé [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Ramos Serviços Médicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Salomé\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1536058" ], "1536059": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000391-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Jesus Assumpção [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Jesus Assumpção\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/09/2013 , ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000619-88.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Chaves Tavares [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Pizza Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Chaves Tavares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2013 , ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001053-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara da Silva Vasconcelos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Labofel Laboratório de Análises Clínicas Ltda, Réu: Cito-Express Exames Laboratoriais e Diagnósticos Ltda, Réu: Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara da Silva Vasconcelos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/09/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001052-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitor Fernandes da Rocha [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Labofel Laboratório de Análises Clínicas Ltda, Réu: Cito-Express Exames Laboratoriais e Diagnósticos Ltda, Réu: Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vitor Fernandes da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/09/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001056-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Soares da Silveira [Adv. Patrícia do Canto Silva (OAB: RJ 177114 - D)]\r\n\r\nRéu: Labofel Laboratório de Análises Clínicas Ltda, Réu: Cito-Express Exames Laboratoriais e Diagnósticos Ltda, Réu: Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Soares da Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/09/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ramos da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.Z. Indústria de Pedras e Materuiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ramos da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.132, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Pinto da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Oliveira Costa Photo Studio [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Rocha Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.145, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.82, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadra Designer Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.29, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Morada da Silva Webler [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Regina Morada da Silva Webler\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.73, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio Grild\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.219, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MARINETTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MARINETTI\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.153, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Swats Terceirizacao e Servicos S/C Ltda, Réu: Zapata Mexican Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: SIMONE DA SILVA FRANCISCO ROCHA, Réu: MARIA LÚCIA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nunes Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.188, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Adao da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Colonial Inn Ltda., Réu: Marcelo José Monteiro Simão Kronenberger, Réu: Rosely Monteiro Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Adao da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.132, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: J W SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA S/C [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: DORA EMMEL WILBERT, Réu: JOSE DOLIR WILBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.115, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1536059" ], "1536682": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019300-82.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Costa Duarte [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Christina Neves de Souza da Cruz, Réu: Alexandre da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0055500-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Waldir Marques Correa (OAB: RJ 32398 - D)], Réu: Antônio Pacheco Paiva, Réu: Geralda Pacheco Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000457-93.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rosane da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção da Gleide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosane da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/09/2013 , ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA À RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Enir Silva de Freitas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 983/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002608-66.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra 90 Confecções Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 999 e 1001. \r\n\r\nProcesso: 0002480-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Correa [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 967/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001006-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/09/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0103900-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FRAGA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001007-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero de Souza Leite [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robero de Souza Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/09/2013 , ÀS 09:30 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.48.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0110300-13.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ONILDO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, Réu: Marilyn Rosane Iost Theobald, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001005-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antero da Silva [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antero da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/09/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 50.\r\n\r\nProcesso: 0000542-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Ramos dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Souza Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 997/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001837-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Freitas Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 985/2013. \r\n\r\nProcesso: 0060000-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Vasconcelos Amorim da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Vasconcelos Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 996/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000494-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amaro Granja [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amaro Granja\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 979/2013. \r\n\r\nProcesso: 0167900-89.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DE LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON PEIXOTO MARTINHO MORAES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001751-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dias de Alcantara [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Creções Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creções Opção Ltda, Aut Elaine Dias de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001008-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Adriano [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Adriano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/09/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 53.\r\n\r\nProcesso: 0001171-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Regina de Oliveira Silva [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 977/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000223-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Henriques de Oliveira Filho [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henriques de Oliveira Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2013 , ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA AO RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0138500-40.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES PATRICIO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S.O.S. SISTEMAS OPERAC.DE SERV. LTDA. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. Deverá, ainda, fornecer cópias legíveis da sentença e cálculos para posterior autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Catarino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Catarino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 972/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000793-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Taratá [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rota João 3:16 Ltda - ME, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Taratá\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/09/2013 , ÀS 09;25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVENDO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001004-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Manoel da Silva [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Manoel da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/09/2013 , AS 09:15 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 50. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000560-03.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Otácilio Moura da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Alain Roberto Pouchucq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otácilio Moura da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/09/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES., DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA AO RECLAMANTE.\r\n\r\nId: 1536682" ], "1536683": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002353-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Rezende [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 980 e 982. \r\n\r\nProcesso: 0001699-24.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Carvalho Tiburcio [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Carvalho Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 987/2013. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR, Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 968 e 969. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DE SOUZA LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 978/2013. \r\n\r\nProcesso: 0057200-65.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Caruzo [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Free Piscinas Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Silva Caruzo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 989/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001827-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Dezidério [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Dezidério\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 976/2013. \r\n\r\nProcesso: 0057200-65.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Caruzo [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Free Piscinas Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Free Piscinas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Freitas Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Freitas Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 988/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Freitas Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Freitas Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 988/2013. \r\n\r\nProcesso: 0140400-82.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETH PEREIRA FAGUNDES [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 975/2013. \r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Veiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Réu Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias com permeio de 05. .\r\n\r\nId: 1536683" ], "1536057": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor liquidado em sentença nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536057" ], "1536681": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000753-18.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição Empreiteira - ME, La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo da Conceição Empreiteira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 24/09/2013 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536681" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1536268": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001679-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas , Réu: Aguas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/09/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002223-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneng Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência foi designada para o dia 26/11/2013, às 15:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0230300-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Battisti Henrichs [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Raphael Battisti Henrichs\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1536268" ], "1536832": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000885-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Beatriz da Silva de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Beatriz da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000869-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Valim [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Valim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000870-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme Gusmão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cosme Gusmão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000881-60.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Sol Nascente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000883-30.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Neves dos Santos [Adv. Marcelo Serpa Salviano (OAB: RJ 131417 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transporte Expresso Solar S/C ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000879-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Florentino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelatur Goumert \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Florentino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000890-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira Mendes [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria & Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pereira Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Esponina Sant Anna Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Esponina Sant Anna Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000884-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira [Adv. Ana Cláudia Moreira Pereira (OAB: RJ 179078 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000896-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José dos Santos Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina da Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Emprrendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000895-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira de Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000871-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Cunha Gusmaõ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Cunha Gusmaõ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000877-23.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ale Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Castro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000894-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Donizete de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Donizete de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000892-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robson Breder [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Bulgarelli e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Breder \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Iara da Paz [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Iara da Paz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000902-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfeson José Damião Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lecy Tavares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfeson José Damião Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000868-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria de Oliveira Caetano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria de Oliveira Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000897-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyan Oliveira Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyan Oliveira Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1536832" ], "1536756": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000931-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maria da Conceição Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maria da Conceição Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000923-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Anselmo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos Anselmo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000937-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nogueira Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Cunha Silva Comércio e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nogueira Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon - Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Francisco de Jesus Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000932-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000922-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Hudson Sampaio Pacheco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Hudson Sampaio Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000926-64.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Carvalho [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000934-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000919-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Isoldi Caruso [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu: Man Latin América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Isoldi Caruso \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000933-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000930-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Carmo de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiber Serviços Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Carmo de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000925-79.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira de Paula Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira de Paula Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000924-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brsail Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000921-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000935-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario dos Santos Carvalhos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario dos Santos Carvalhos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000940-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cristina Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul de Resende Materiais de Construção Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cristina Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000936-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Firmino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Firmino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Oliveira da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Oliveira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000939-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Carvalho Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Carvalho Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1536756" ] } } }, "São Gonçalo": { "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1536461": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000224-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simões Carvalho [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda. [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Simões Carvalho\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-48.2009.5.01.0264 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Martini [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Martini\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000621-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Carvalho Cunha [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Comércio de Sorvetes Ltda. ME [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Comércio de Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nJunte aos autos o contrato social da ré, tendo em vista que o documento apresentado com a petição de fls. 66/67 refere-se a empresa estranha ao processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza Izidorio Leal [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, devendo comprovar o pagamento alegado, em 05 dias. Inerte, o valor será liberado ao sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Elizabete dos Santos [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Educacional Fluminense Ltda. [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Educacional Fluminense Ltda., Aut Sandra Elizabete dos Santos \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 218/227, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0011700-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Miguel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Marinho Santana [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Marinho Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000149-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Moura da Silva [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Araújo, Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 154/160, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-27.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Maria da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P. de A. Monteiro Vigilancia Motorizada Me , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albano \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 101. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Cardoso Confecçoes ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lyra Mendes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAo agravado fls. 486/490. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros Neto Ltda. - Mercado do Anderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 09. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Silva [Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho (OAB: RJ 176998 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 28. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Luci Ribeiro Pereira \r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 80, restando prejudicado em razão da decisão de fls. 73/74. Ciente, ainda, de que a ação foi julgada procedente em parte, com a retificação de fls. 75. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mariano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.24. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-03.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Antunes Santana [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: KIK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antunes Santana \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Figueiredo Soares [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-67.2013.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Fatima Rique Cosme [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Cunha Gomes [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fatima Rique Cosme\r\n\r\nVenha o agravante com as guias pagas dos emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou vir com a declaração de veracidade das mesmas.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-37.2013.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 164/178, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001550-79.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S. A., Aut Saulo da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 190. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pergorim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0222800-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Schueler de Souza [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Aut Sergio Schueler de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riciely Neves Brito [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0211900-50.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Nobre [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Empreendimentos Imobiliários ltda, Aut Marcos Almeida Nobre \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Almeida Valle [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polifix Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Munjolos Ltda EPP. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Munjolos Ltda EPP. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001284-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Mendes da Agonia Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001771-28.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marenilson de Souza [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Firmino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Firmino\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 116/117. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eneas Leal Serrano [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marques Mercadinho [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José A. D. Marques Mercadinho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002010-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilson dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ferr Comércio de Artigos de Decorações Ltda Me. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Ferr Comércio de Artigos de Decorações Ltda Me. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001906-11.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marcos da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly-Back Comércio Ltda Me [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly-Back Comércio Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1536461" ], "1536459": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001746-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseêne Carneiro de Melo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536459" ], "1536460": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000033-59.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enrique Lucero\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda, J. L. Costa Construções Ltda, Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J. L. Costa Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 03/09/2013 às 11hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Ronald Pereira Delgado\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Pereira Delgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, tendo em vista o efeito modificativo dos mesmos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicimara Rangel da Silva \r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda. , Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universal Service Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 04/09/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do FGTS de todo o período laboral. \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto Aleixo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.561,25 equivalente a 367.786,39 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0177300-66.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Terra\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Reis Costa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Reis Costa Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536460" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1536658": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0006100-58.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA SANTOS JESUS\r\n\r\nRéu: Farmedica Industria Farmaceutica S/A, Nivaldo Mairro, Maria Cristina de Figueiredo Mairro, Aline Mariane Soares da Fonseca, MARCIO PEIXOTO \r\n\r\nPelo presente fica m Farmedica Industria Farmaceutica S/A, MARCIO PEIXOTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 03/09/2013, às 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n.º 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 17/09/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536658" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1533585": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0202700-49.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO DUARTE [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA REAL DE MERITI MADEIRAS FERRAGENS ARTEFATOS LTDA [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Maria emilia de Azevedo Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO DUARTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Marcus Anchieta Silva (OAB: RJ 150325 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nVista de fls 74/85. Requerer o que melhor consultar a seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF.\r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiliana Camargo dos Reis [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plasticos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Indústria e Comércio de Plasticos, Aut Tatiliana Camargo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141. Negado seguimento ao RO por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Felix do Nascimento [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Willex Curso de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Felix do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias '\r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves Gonçalves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Roseni Alves Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001783-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias '\r\n\r\nProcesso: 0001782-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Figueiredo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Renato da Silva Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002068-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Brionizio [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Willex Curso de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dutra Brionizio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias '\r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rodrigues Barbosa de Paula [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva Assumpção [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Northen Ltda. - EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Distribuidora Nouvelle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carla Silva Assumpção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte ré, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar seus cálculos. \r\n\r\nId: 1533585" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1536605": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001385-70.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Valentino de Assis [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. F. de Teresópolis Serviços Empresariais Ltda [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)], Réu: Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda., Aut Sidney Valentino de Assis, Réu T. R. F. de Teresópolis Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/09/2013 as 15:00 horas, devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lourenço da Rocha [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Teresópolis Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Lourenço da Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000914-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA SOARES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nIndeferido a pretensao de fls 172 tendo em vista que o sistema SAPWEB do TRT da primeira regiao apenas aceita o cadastramento de um patrono por parte. \r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Soares Gomes da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Logistica e Transporte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Soares Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificacao devolvida, devendo informar ao Juizoo endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Mello da Rocha. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAFORTE S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Mello da Rocha.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao, devendo informar oa Juizo o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Carvalho da SIlva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nIndeferido o requerido tendo em vista que o sistema SAPWEB do TRT da primeira regiao apenas aceita o cadastramento de um patrono por parte \r\n\r\nProcesso: 0000886-52.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Reis de Araújo. [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Omero.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Reis de Araújo.\r\n\r\nInformar o nome completo do reclamado, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Soares Charles [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0026500-16.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneri de Lima Medeiros [Adv. Manoel Martins Esteves (OAB: RJ 50491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneri de Lima Medeiros\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias ciente, ainda, de que o advogado deve se dirigir ao setor de cadastro no ETRT a fim de informar seu correto numero de inscricao \r\n\r\nProcesso: 0000517-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Freitas [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Freitas\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 100, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000804-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santos Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. de Viana Confecções Ltda-ME, Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 162: \"...rejeita-se a excecao de pre-executividade ....\" \r\n\r\nProcesso: 0001202-02.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nIndeferido tendo em vista o sistema SAPWEB do TRT da primeira regiao apenas aceita o cadastramento de um patrono por parte. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aguiar [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nReapresentar seus calculos de acordo com a promocao da contadoria do Juizo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Pereira \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 10 dias a contar da devolucao dos autos do processo 420.25.2000.501.0531 pelo I. perito. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide de Souza Cadena. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Maria Florence Gosende. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza Cadena.\r\n\r\nInformar o nome completo do reclamado, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0001020-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nIndeferido a pretensao de fls 172 tendo em vista que o sistema SAPWEB do TRT da primeira regiao apenas aceita o cadastramento de um patrono por parte. \r\n\r\nProcesso: 0000062-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Paula Alves de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nIndeferido o requerido tendo em vista que o sistema SAPWEB do TRT da primeira regiao apenas aceita o cadastramento de um patrono por parte \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE ANDRADE GOMES [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO ORIENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nVista da peticao de fls 60 \r\n\r\nId: 1536605" ], "1536606": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000418-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001288-07.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Soriano [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Soriano\r\n\r\nVista da peticao de fls 31 \r\n\r\nProcesso: 0000052-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nIndeferido o requerido tendo em vista que o sistema SAPWEB do TRT da primeira regiao apenas aceita o cadastramento de um patrono por parte \r\n\r\nProcesso: 0000378-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sá Carvalho [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Comary\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida \r\n\r\nProcesso: 0001013-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELI OLIVEIRA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido. O sistema SAPWEB permite o cadastro de apenas um patrono por parte. \r\n\r\nProcesso: 0000236-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vieira da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Higienização Ltda [Adv. Zargos Smith Camargos (OAB: MG 87981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R. Higienização Ltda\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa, inclusive par afins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0001608-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Imenes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Gomes Imenes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 929 \r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Delgado [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda \r\n\r\nComparecer a Secretaria para assinar a peticao, em 05 dias, sob pena de desentranhamento \r\n\r\nProcesso: 0001609-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 756 \r\n\r\nProcesso: 0001606-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Valéria Lima Vidal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lúcia Valéria Lima Vidal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1033 \r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Heinen Ribeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo Heinen Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1536606" ], "1536672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098200-28.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sergio de Macedo Espindola [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: Julio Rodrigues Gloria [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Gilson Luiz de Azevedo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Jose Marcos Figueiredo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilson Luiz de Azevedo, Aut Hugo Sergio de Macedo Espindola, Aut Jose Marcos Figueiredo, Aut Julio Rodrigues Gloria\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nId: 1536672" ], "1536602": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0030600-33.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moizes Pereira\r\n\r\nExecutado: JOÃO RICARDO ALVES DE AMORIM,LIGIA MARIA ACHIAMÉ GREGORY\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO RICARDO ALVES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.902,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIGIA MARIA ACHIAMÉ GREGORY,LIGIA MARIA ACHIAMÉ GREGORY\r\n\r\nPelo presente fica citado LIGIA MARIA ACHIAMÉ GREGORY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.902,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536602" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1536342": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000808-96.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neubi Thome Furtado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neubi Thome Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelos reclamados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-40.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA DA COSTA\r\n\r\nInformar, precisamente, o endereço onde pretende a penhora portas a dentro, já que os sócios foram citados por edital. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0308900-68.2003.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRqdo: MAURO MACHADO LOPES [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Economica Federal\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090400-59.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Rio Preto Transportes e Logística Integrada Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de direito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000658-18.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matias Martins da Silva [Adv. Rômulo César da Costa (OAB: RJ 167773 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S. A. [Adv. Rudiane Maria Resmini (OAB: SC 15012 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Matias Martins da Silva, Réu Seta Construções S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, intercalado por 05 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000113-11.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Construções Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos, Réu RN Construções Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 54/58. Total apurado: R$ 6.389,56, correspondentes a 515.208,15 IDTRs. A reclamada deverá efetuar o pagamento, no prazo e 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000729-83.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Aparecida de Souza Bento [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Neusa Aparecida de Souza Bento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 94/96. Total apurado: R$ 6.172,91, correspondentes a 497.739,06 IDTRs. A reclamada deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000106-19.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Ribeiro dos Santos [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda VR Cosméticos Ltda. [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ribeiro dos Santos, Réu Miranda VR Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 203/205. Valor do débito atualizado até 31/07/2013 = R$ 4.641,11, correspondentes a 374.225,72 IDTRs. A reclamadadeverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0051500-46.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACHADO DE CASTRO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Entrerriense de Ensino Ltda [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Entrerriense de Ensino Ltda\r\n\r\nEsclarecer o reclamado seu requerimento de fls. 130, já que não há nos autos qualquer bem penhorado que possa ser vendido. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000673-84.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Hiotti da Cruz [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: C Rogério Dias Choperia Kakareco e Lanchonete - ME [Adv. Gustavo D Addazio Marques (OAB: RJ 168179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Rogério Dias Choperia Kakareco e Lanchonete - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 76, onde noticiado inadimplemento. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1536342" ], "1536344": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164600-47.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTANA DA FONSECA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTANA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 189. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007 da Vara do Trabalho de Três Rios, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio Gomes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antonio Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de direito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186500-52.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir dos Anjos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana de Carvalho Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana de Carvalho Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, ante o teor da certidão de fl. 139, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Castro Leite [Adv. Sérgio Caetano de Faria (OAB: MG 89087 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Construtora Ltda. [Adv. Márcia Érica Souza Lima de Mello (OAB: MG 48144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Castro Leite\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025200-28.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLENE DE ASSIS LOPES [Adv. Marcio Luiz de Oliveira (OAB: MG 22893 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMERCE IMPORT E COMERCIO LTDA ( LOJAS ARAPUA) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCE IMPORT E COMERCIO LTDA ( LOJAS ARAPUA)\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no rosto dos autos do processo nº 00502.1996.036.03.00.5, que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000398-38.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Calisto da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Calisto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o teor da OS 02/2007/VT/TR, publicada no DOERJ de 01/02/2008.. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LANGONI DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, conforme despacho de fl. 711. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000581-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa da Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araújo Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Araújo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-62.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Souza Marcolino [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Souza Marcolino\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação provisória. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1536344" ], "1536345": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0193500-93.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Izabel Pereira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial Machester Ltda. [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Izabel Pereira\r\n\r\nApresentar novos e corretos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-34.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcielen Souza da Silva [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielen Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 68/71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-86.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Almeida Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-13.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA VELOSO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA VELOSO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria às fls. 897. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LIONEL RIBEIRO FLORENTINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Bancarios de Tres Rios Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-87.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando o procedimento definido à fl. 276. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 204, que se reporta à promoção de fl.203. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-88.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL JOAQUIM ANDRIES [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL JOAQUIM ANDRIES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 689 e seguintes e da promoção de fls. 700. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-58.2012.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Fernando Dias [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nExdo: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Fernando Dias, Exdo Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos, demonstrando efetivamente como chegaram aos valores apurados e adequados ao teor da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058400-60.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DE MELLO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-24.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Piscinas Realce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piscinas Realce Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ALVES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: POUSADA GOOLD STAR LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA GOOLD STAR LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas de levantamento da penhora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0002300-65.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Machado Santos [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda ME. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Ferreira Internacional S.A. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda ME., Réu Ferreira Internacional S.A., Aut Silvana Machado Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0028500-75.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Ferreira Salgueiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios & Região União Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlyle Ferreira Salgueiro\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-63.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Leandro da Costa [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Leandro da Costa, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 672 e do laudo pericial juntado às fls. 673/739, devendo o Reclamante, inclusive, efetuar o depósito cautelar dos honorários periciais em 10 dias, já que lhe cabe a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000320-44.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldiano da Rocha Pais [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldiano da Rocha Pais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Cristina da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Cristina da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-72.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARCENIO PEREIRA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)], Réu: Maria Emília Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARCENIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-17.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramalho [Adv. Fernanda Leonardo Lucindo (OAB: MG 110199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, uma vez que os mesmos ainda não atendem ao teor da Ordem de Serviço nº 02/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000605-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Matias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Matias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-44.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183000-51.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA MATEUS PEDRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Ascendino Simoes da Rocha Nunes, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA MATEUS PEDRO\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 327. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR ANTONIO AZEVEDO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. DE ABREU COMERCIO DE CARNES, Réu: Fririo Vale do Paraíba Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 273 que indeferiu o requerimento de fls. 272. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-06.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Jesus [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José de Jesus\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria às fls. 129. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-81.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE NOBRE LEAL DE SOUZA [Adv. João Simões Lopes (OAB: RJ 38459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IONE NOBRE LEAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620, devendo a Reclamada efetuar o competente depósito atualizado, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-38.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montservice Máquinas Rotativas Ltda. - EPP [Adv. Andre Hediger Chinellato (OAB: SP 210611 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Luiz Avena (OAB: SP 54005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. , Aut Andre Luiz de Souza, Réu JR Montservice Máquinas Rotativas Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria, às fls. 178/181, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190500-85.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Menezes Vieira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Menezes Vieira, Réu MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 267, devendo apresentar novos calculos, demonstrando efetivamente, como chegaram aos valores apurados ou, no caso da Reclamada, explicitando as razões de possível impugnação, bem como, ambos, adequando-os ao teor da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-40.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones César Paulino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Margaret Chang - (Espólio de) [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones César Paulino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Valladares [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Merrick Agropecuária Indústria e Comércio de carnes Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Valladares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-84.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)], Réu: Maria da Aparecida Guedes Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Zimbrão Fortaleza [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Solano Grill Restaurante Ltda. [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Zimbrão Fortaleza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-76.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Alcantara [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Francisco Carlos Passos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-27.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva [Adv. Fábio Martins Felicio (OAB: RJ 175187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia, Réu: Eduardo Ribeiro de Oliveira, Réu: Claudia Regina Mafra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceição [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Solano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-21.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Cruz Gonçalves [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste Brasil Confecções Ltda., Réu: Wellington Arruda Ferreira, Réu: Francisco Hélio de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Cruz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-27.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Mizael de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Robusto Comércio de Biscoito Ltda., Réu: Ronaldo do Carmo Frutuoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Mizael de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranieri Dias de Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-75.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Vieira de Carvalho [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vieira de Carvalho\r\n\r\nApresentar novas contas, observando a promoção de fls. 145. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gilberto Juvencio [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gilberto Juvencio\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0551/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. Deverá o Reclamante juntar aos autos, no prazo de 5 dias, o recibo de que trata a sentença de fls. 64/70 para expedição do alvará relativo aos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Noel [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0556/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000943-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Teixeira Junior [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nRéu: Renatha Caroline Machado ME. [Adv. Michele Silva Xavier (OAB: MG 123352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0554/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075400-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA ROCHA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0559/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride da Silva Rocha [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingride da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Noel [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Noel\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0555/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1536345" ] } } }, "Volta Redonda": { "2ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1536737": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000397-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Medina Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0089000-06.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0292800-48.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocineia Rita de Almeida [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Oliveira Cafe e Restaurante Ltda ME [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)], Réu: Karla Barbosa Lacerda de Oliveira, Réu: José Missias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia Rita de Almeida\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0233900-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL A/C SINDICO ANTONIO JOSÉ C. MATTOS AREOSA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000736-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Denise Ramos Vinhas [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Bianco Ultrasonografia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Denise Ramos Vinhas\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156100-94.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cipriana de Souza Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quatro Irmãs [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cipriana de Souza Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Silverio [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Bar [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Paula Silverio\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0191700-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN JOSE SALERMO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGELEC ENGENHARIA S/A, Réu: Cebraf Servicos Ltda [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN JOSE SALERMO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0223400-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Lopes da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103000-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BATISTA LEANDRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089000-06.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0292800-48.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocineia Rita de Almeida [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Oliveira Cafe e Restaurante Ltda ME [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)], Réu: Karla Barbosa Lacerda de Oliveira, Réu: José Missias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia Rita de Almeida\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0240900-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, bem como da penhora realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Silva Pereira [Adv. Ana Paula Menezes dos Santos (OAB: RJ 136417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo da Silva Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Aurelio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-02.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Soares [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS ROSE ALLEN MAGALHÃES GEPP (SUCESSOR DE SONIA MAGALHAES GEPP) [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS, Aut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: WANDA PINHEIRO REZENDE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS ROSE ALLEN MAGALHÃES GEPP (SUCESSOR DE SONIA MAGALHAES GEPP), Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Aut WANDA PINHEIRO REZENDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000088-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serafim das Virgens [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Benicio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Benicio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Monlevade Sales [Adv. Romilson Fonseca Moura (OAB: SP 228662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Castro Santos Alves [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nTI: Sind. Func. Públicos de Volta Redonda, dos Poderes Executivo, Legisla. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Castro Santos Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Fontoura Soares Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Sort´aço Ltda. ME [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Sort´aço Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Colares Linhares [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Stemil [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colares Linhares , Réu Condomínio de Edifício Stemil, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Campra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Mundial Transportes Ltda. ME [Adv. Wellington Pimentel (OAB: RJ 153062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Mundial Transportes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-64.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez Vitorino Telles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juarez Vitorino Telles\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-86.2013.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Penha Aparecida Martins da Silva Passos [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Penha Aparecida Martins da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, em virtude da incompetência material desta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0086400-85.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DE FREITAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MAURO LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MATAVELI GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A, Aut LUCIMAR MATAVELI GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley de Souza Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barbara do Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barbara do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-69.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AUGUSTO, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandir da Silva [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-40.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barros dos Santos [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeci Antonio Bazoti [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barros dos Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Reis Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Reis Sacramento\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito, pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0035800-74.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Pedro Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Orlando Pedro Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0055200-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA NETO IOSTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)], Réu: Gildo Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA NETO IOSTE\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 166, fluindo a partir desta notificação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000551-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nId: 1536737" ], "1536736": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0071200-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bevace Bastos Soares\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0015600-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIDELIS FERREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: NORTENG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NORTENG ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0123100-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME, Joao Batista da Silva, Francisca Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se na foma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herculano Cunha \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. , Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELEONOR PAULINO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, FUNDAÇÃO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ELEONOR PAULINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Dias\r\n\r\nRéu: Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0157500-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda., Mauricio Lourenço, Marly Aparecida Hollais Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Aparecida Hollais Lourenço, Mauricio Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: A. FAUSTO MANUNTENCAO ME, ASSOC. RECR. DOS FUNC. DA FORNASA TUBONAL\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC. RECR. DOS FUNC. DA FORNASA TUBONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0136500-68.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELITA DE FATIMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAHIA ANDAIMES DE COSMOPOLIS LTDA, Edmilson da Silva Santos, José Carlos de Lima, Francisco de Jesus Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Jesus Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Eugênio \r\n\r\nRéu: Líder 2005 Vidraçaria Ltda. - ME, Jussara Salome Messias da Silva Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Salome Messias da Silva Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias São Tiago\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , WALTER KALAWATIS FILHO, JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0204200-90.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Cortes Freitas Coutinho, Altineu Pires Coutinho, Altineu Cortes Freitas Coutinho, Atratino Cortes Coutinho Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Altineu Cortes Freitas Coutinho, Altineu Pires Coutinho, Atratino Cortes Coutinho Neto, Raphael Cortes Freitas Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0052000-93.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Cerqueira Joaquim\r\n\r\nRéu: Lanchonete Santa Cecilia de Volta Redonda Ltda Me, Renato Lopes Duque, Tania Rocha Silva Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Rocha Silva Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Servicos Ltda, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, MAURO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0050100-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Eguiberto Rissi Junior, BMPar Holding S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BMPar Holding S/A, Eguiberto Rissi Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, bem como se manifestar nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182200-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Apolinario de Oliveira\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (revel e desassistida), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (revel e desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536736" ], "1536507": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 05/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/08/2013, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 23/08/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura , nº891, N. Sra das Graças, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0438700-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MORRA RAMALHO Adv.: Maria Celia de Souza Dias OAB.: RJ 86562 D\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA , Claudio Fernando de Azevedo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Título do Clube dos Funcionários de Volta Redonda-RJ avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 90 s/n, Sta Vila Cecília , VOLTA REDONDA, 27261-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a título de I.S.S (imposto sobre serviços).\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536507" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Governador": { "Atos": { "1536980": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo nº E-21/005/155/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, AURÉLIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1536980" ], "1536953": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a decisão proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, confirmada por acórdão da Décima Quarta Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo judicial nº 2005.001.068100-9, e ainda o que consta no Processo Administrativo E-12/3414/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de abril de 2006, que manteve PAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA, matrícula nº 266.014-0, no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, restabelecendo a eficácia do ato de demissão anteriormente publicado aos 13 de julho de 2004.\r\n\r\nId: 1536953" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1537162": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/68/2012 - Tendo em vista a necessidade de adequação do Contrato à nova realidade decorrente dos fatos supervenientes descritos na manifestação do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e com fulcro no inciso I da cláusula 13.1 do Contrato nº 27/2013, ficam canceladas as demolições do Parque Aquático Júlio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\n\r\nId: 1537162" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1537160": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2013, SARAH DIB SADDE MONLEVADE, ID Funcional nº 5001382-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2503/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2013, MARTA FONSECA DE ABREU, ID Funcional nº 5000423-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, MARCIO AURÉLIO DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, ANDERSON FLEXA MEDEIROS, ID Funcional nº 5004912-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, ALESSANDRA CELITA COUTO FOGAÇA do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2482/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2013, MARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID Funcional nº 5000032-2, do cargo em comissão de Supervisor Executivo, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2233/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, RODOLFO GOMES VIEIRA, ID Funcional nº 5004659-4, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2482/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO GOMES VIEIRA, ID Funcional nº 5004659-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Celita Couto Fogaça. Processo nº E-12/001/2480/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, VERUSCA ALVITE GARCIA, ID Funcional nº 5011491-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2012/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARLON DOS REIS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jane Maria da Silva Passos dos Santos, matrícula nº 24/007479-9. Processo nº E-12/006/305/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 24/008159-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/307/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILMAR NOGUEIRA PESSANHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Souza Barreto, matrícula nº 24/008159-6. Processo nº E-12/006/306/2013.\r\n\r\nNOMEAR NILTON LOPES DA PENHA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Guerra Garcia, ID Funcional nº 4374230-0. Processo nº E-15/001/836/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES, ID Funcional nº 4411525-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Porto Menezes, matrícula nº 010003-2. Processo nº E-01/008/1741/2013.\r\n\r\nNOMEAR JAIRO MONTEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 4406088-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ingride Bizerril de Freitas Santos, matrícula nº 100315-1. Processo nº E-01/008/1742/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROMULO TOSTA GONÇALVES, ID Funcional nº 4406103-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia Maria da Silva Medrado, matrícula nº 2806-8. Processo nº E-01/008/1743/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de junho de 2013, ROSANGELA ELIAS MARCOTULIO, anteriormente Rosangela Elias Pitombo Marcotulio, matrícula nº 2695-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1476/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MAGALHÃES DIAS, matrícula nº 0010079-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosangela Elias Marcotulio, matrícula nº 002695-5. Processo nº E-01/008/1719/2013.\r\n\r\nEXONERAR LILIAN SILVA TATO, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 3215296-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/593/2013.\r\n\r\nEXONERAR RONALDO DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID Funcional nº 2715692-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Depertamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/592/2013.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN SILVA TATO, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 3215296-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Depertamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos, ID Funcional nº 2715692-3. Processo nº E-01/052/592/2013.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID Funcional nº 2715692-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lilian Silva Tato, ID Funcional nº 3215296-5. Processo nº E-01/052/593/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 434424-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/327/2013.\r\n\r\nNOMEAR MICHELY TRINDADE PIRES para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.258, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-04/080/251/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de julho de 2013, ANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA, Fiscal de Rendas de 2a. Categoria, ID Funcional nº 1939457-8, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/308/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA CHEREM ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5005991-2, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2013, o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Oliveira Cardoso da Silva, ID Funcional nº 1939457-8. Processo nº E-04/083/308/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, RAQUEL MACEDO MENDES, ID Funcional nº 4319087-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/50/2013.\r\n\r\nNOMEAR ILAINE ANTUNES DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elizabeth Guillardi Coelho Fragoso. Processo nº E-04/083/309/2013.\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO JOSÉ GUTERRES DA COSTA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio Sá de Figueiredo Lourival, ID Funcional nº 4273080-5. Processo nº E-04/083/311/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL GONÇALVES YUAN para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Ayrolla Navega de Alcântara, ID Funcional nº 50910530-2. Processo nº E-04/083/310/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA CHAVES ABUCHE, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rodrigo Pacheco Ribas, ID Funcional nº 4412131-8. Processo nº E-11/001/294/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, ANDRÉ CARDOSO WANICK RIBEIRO, ID Funcional nº 4179202-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/291/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA CHAVES ABUCHE para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rodrigo Pacheco Ribas, ID Funcional nº 4412131-8. Processo nº E-11/001/294/2013.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO MESQUITA para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Joyce Monteiro Pimentel, matrícula nº 0048941-9. Processo nº E-11/005/940/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2013, SEBASTIÃO HYGINO RODRIGUES DE FARIA, ID Funcional nº 4272054-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1769/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Dalmir Papalardo, ID Funcional nº 5008122-5. Processo nº E-17/001/1781/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/1770/2013.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE BARBARA LOPES APOLINÁRIO para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/1780/2013.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DO CARMO SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/1772/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIENE DA COSTA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/1773/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LUIZ SOUZA MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/1771/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ AUGUSTO ALVES DE LIMA para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Paiva, ID Funcional nº 4284986-1. Processo nº E-17/001/1776/2013.\r\n\r\nNOMEAR HUGO CAMPOS GUEDES ALCANFORADO para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Evaldo Louredo Araújo, ID Funcional nº 4348139-6. Processo nº E-17/001/1774/2013.\r\n\r\nNOMEAR FILIPE RIBEIRO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/1748/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2013, LEONARDO OLIVEIRA ROCHA, ID Funcional nº 5008121-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1732/2013.\r\n\r\nNOMEAR LETICIA ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Rocha, ID Funcional nº 5008121-7. Processo nº E-17/001/1731/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, PAULO CESAR FREITAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967290-0, Id.Func.19672900, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/101/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO DE SOUZA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998783-8, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Freitas da Silva, ID Funcional nº 1967290-0. Processo nº E-21/005/101/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2013, ADRIANA DOS PASSOS LEMOS, ID Funcional nº 5005951-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/203/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUPIRACY GOMES DAMASCENO, ID Funcional nº 5007479-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5002/2013.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5007001-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5151/2013.\r\n\r\nEXONERAR LEONIDIO DOS SANTOS BRITO, ID Funcional nº 5009020-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contrato, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5149/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONIDIO DOS SANTOS BRITO, ID Funcional nº 5009020-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007001-2. Processo nº E-08/003/5149/2013.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5007001-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contrato, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonidio dos Santos Brito, ID Funcional nº 5009020-8. Processo nº E-08/003/5151/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, ID Funcional nº 5001796-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4929/2013.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5001815-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Sant'Anna Dias, ID Funcional nº 5001796-9. Processo nº E-08/003/4982/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, CLODOALDO FARIAS NOVAES, ID Funcional nº 569745-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1119/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL SOTO LOPES, ID Funcional nº 4339336-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wellington Oliveira Percia. Processo nº E-08/003/1943/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA, ID Funcional nº 2025758-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5283/2013.\r\n\r\nEXONERAR RITA DE CASSIA ANELHE MOURA, ID Funcional nº 4190683-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5125/2013.\r\n\r\nEXONERAR ELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA, ID Funcional nº 2456942-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5130/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elaine Cristine da Conceição Vianna, ID Funcional nº 2456942-9. Processo nº E-08/003/5130/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANA LUISA DA SILVA BULHÕES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4498/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUISA DA SILVA BULHÕES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/4498/2013.\r\n\r\nEXONERAR GELMO CALDAS MOURA JUNIOR, matrícula nº 08/400365-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/676/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, JOSE ALEXANDRE MARON PETTERSEN, ID Funcional nº 3317246-3, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6108/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO OSVEL SILVA MENÉNDEZ para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio de Oliveira, ID Funcional nº 1968631-5. Processo nº E-03/001/6207/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1980036-3, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Segala de Menezes Júnior, ID Funcional nº 2232246-9. Processo nº E-03/001/6238/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER AUGUSTO CORREA MARTINS, ID Funcional nº 1980943-3, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Victor dos Santos, ID Funcional nº 2855745-0. Processo nº E-03/001/6238/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2013, PRISCILLA TEIXEIRA LAMY DINIZ, ID Funcional nº 4373342-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6238/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CAPLER PORTUGAL para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscilla Teixeira Lamy Diniz, ID Funcional nº 4373342-5. Processo nº E-03/001/6238/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO JOSE DA SILVA LEAL para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.224, de 23 de maio de 2013. Processo nº E-26/001/338/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAMON BARAÚNA ASSIS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/288/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO FERNANDO GONÇALVES FERREIRA, ID. Funcional nº 5010775-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-19/001/262/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MODESTO DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Karina Teotonio de Oliveira Lima, matrícula nº 10/0295-5. Processo nº E-19/014/812/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de julho de 2013, LUDMILA SCHIRNHOFER DE ANDRADE FIGUEIRA, ID Funcional nº 5013346-2, 076957207-39, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/468/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2013, RODRIGO VASCONCELOS REIS, matrícula nº 390563-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10823/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2013, MARIA JOSÉ LOPES DE ARAUJO SAROLDI, matrícula nº 390925-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10823/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO VASCONCELOS REIS, matrícula nº 390563-5, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Camila Gomes Santos, matrícula nº 391165-8. Processo nº E-07/002/10823/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2013, CAMILA GOMES SANTOS, matrícula nº 391165-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10823/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARCOS SOARES REIS, matrícula nº 390268-1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Mello dos Santos, matrícula nº 390756-5. Processo nº E-07/002/10823/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2013, ANA CAROLINA LEITE BELLOT DE ALMEIDA, matrícula nº 390928-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10768/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2013, ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, matrícula nº 2701349-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10768/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, matrícula nº 2701349-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Carolina Leite Bellot de Almeida, matrícula nº 390928-0. Processo nº E-07/002/10768/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2013, DANIEL CREMONINI BAPTISTA, matrícula nº 390874-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10768/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CREMONINI BAPTISTA, matrícula nº 390874-6, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alzira dos Santos Amaral Gomes da Silva, matrícula nº 2701349-9. Processo nº E-07/002/10768/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLARISSA MOSCHIAR FONTELLES para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cremonini Baptista, matrícula nº 390874-6. Processo nº E-07/002/10768/2013.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andreia de Mello Martins, matrícula nº 390149-3. Processo nº E-07/002/10236/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, ERICA CRUZ ALCÂNTARA, matrícula nº 390164-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10236/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido RAFAEL SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 563111-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2495/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, MARCELO HENRIQUE VIEIRA LIMA, ID Funcional nº 4423195-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/318/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO HENRIQUE VIEIRA LIMA, ID Funcional nº 4423195-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Silas Serra da Silva, ID Funcional nº 5005768-5. Processo nº E-06/001/318/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, SILAS SERRA DA SILVA, ID Funcional nº 5005768-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/318/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, FRANCISCO GILBERG BARRETO, ID Funcional nº 555063-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/319/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIANA ROQUE LOBATO VIEIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Francisco Gilberg Barreto, ID Funcional nº 555063-7. Processo nº E-06/001/319/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, JOSÉ ROBERTO DA SILVA BRUM, ID Funcional nº 4398195-0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/319/2013.\r\n\r\nNOMEAR AILTON DA SILVA QUINTES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Roberto da Silva Brum, ID Funcional nº 4398195-0. Processo nº E-06/001/319/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2013, STEVEN ALAN SOLOT, matrícula nº 954640-9, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/879/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, HELENA TAVARES CAVALCANTI DUMONT DE SERPA, ID Funcional nº 21770545-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/883/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, LUCAS ARAUJO VARELA, ID Funcional nº 5010914-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/883/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2013, ANDREY MARQUES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/887/2013.\r\n\r\nNOMEAR MERKS GILMAR SANTIAGO GOES para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43016, de 08/06/2011. Processo nº E-18/003/68/2013.\r\n\r\nNOMEAR GIZÉLIA CABRAL DE OLIVEIRA FIRMO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario Bruno de Oliveira Firmo, ID Funcional nº 5009583-8. Processo nº E-23/001/1995/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOSIAS CALDAS CORREA, matrícula nº 18/0003113-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mata Machado, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA, ID Funcional nº 4336961-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mata Machado, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josias Caldas Correa, matrícula nº 18/0003113-8.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO JOSÉ BRITO REIS, matrícula nº 18/6429-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DO VALE ROCHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco José Brito Reis, matrícula nº 18/6429-5.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO MOREIRA SOARES do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR FRANCIANE FONSECA LEITE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Soares.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de julho de 2013, publicado no D.O. de 09/07/2013, que nomeou ROBERTO GOMES DE MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/194/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO FRAGOSO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/196/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS RODRIGUES CABRAL para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/195/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ROSSI MACHADO BASTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/197/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDSON LUIZ CORDEIRO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/193/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernando Santos Pedroza de Andrade, matrícula nº 10/0863-0. Processo nº E-30/001/383/2013.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO SANTOS REIS para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Letícia Isabel Barros Signorelli de Andrade, matrícula nº 101833-2. Processo nº E-30/001/383/2013. \r\n\r\nId: 1537160" ], "1536839": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nATO DE 02/06/2010 - D.O. DE 07/06/2010 - BENEDITO ALVES SOBRINHO, CAPITÃO PM REFORMADO (RG 1-06.614) - CONCESSÃO DO AUXÍLIO INVALIDEZ PREVISTO NO ART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 279/79 - Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VIII e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/07, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-25/011/593/93, esclareço que fica concedido ao servidor militar em tela, a contar de 07/06/2013, data da Inspeção de Saúde da PMERJ, o Auxílio Invalidez previsto no art. 81 da Lei Estadual nº 279/79, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1536839" ], "1536840": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/2578/2012 - INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma (art. 102, II e art. 104, incisos I e II, da Lei nº 443/1981), formulado pelo militar CELSO LUIZ DE LIMA RAMOS, 1º TENENTE PM, RG: 38.767, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/0031/2578/2012.\r\n\r\nId: 1536840" ], "1537023": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/853/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/907/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/917/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/963/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/66/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1598/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/405/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Praça da República nº 50, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO instrumento supracitado deverá indicar a gestão imediata e afetação do imóvel ao TCE/RJ, possibilitando dar sequência aos procedimentos para a expansão de suas atividades institucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1000/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Avenida Itaóca nº 2.015, Complexo do Alemão, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nNo instrumento, já referido, deverá constar a gestão imediata do imóvel pela SEOBRAS, abrangendo a necessária atuação no sentido da construção e regularização de 200 (duzentas) unidades habitacionais, vinculadas ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”, visando o reassentamento das pessoas/famílias em situação irregular de moradia e risco social da Comunidade do Complexo do Alemão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450/258/2012 - REVOGO a decisão (fls. 51) que autorizou a entrega do imóvel situado na Rua Coronel Gomes Machado s/nº (em frente ao nº 259), Centro, Município de Niterói/RJ, para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, autorizo a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em Favor da Prefeitura Municipal de Niterói, com a finalidade da implantação de um Sistema Municipal de Defesa Civil, que conta, também com uma Central de Controle Urbano, para atender a demanda da população do Município de Niterói.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 68/74, onde constam como cedente o Estado do Rio de Janeiro e como cessionária a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nId: 1537023" ], "1537161": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/322/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Fabiano Malardos de Araújo, RG nº 66.207, para a ALERJ/Gabinete do deputado Bruno Correia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/326/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro, de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Maria Aparecida Furlani do Valle, ID Funcional nº 38359979, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcio Panisset.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/250/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Marcos Antonio Medeiros, matrícula nº 21404771, Auxiliar Administrativo, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1812/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação DER-RJ, Maysa Pontes Rangel, matrícula nº 13/56212, Engenheiro, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.508/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Daniele Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 41905184, Professor Docente I, para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Unidade Escolar na Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2694/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Kátia Peixoto Passos Magalhães de Oliveira, ID Funcional nº 39123472, Professor Docente II, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação na Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/515/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Cláudia Aparecida da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 34360964, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretora Executiva da Fundação Cultural - Cultuar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/81/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo da publicação no Diário Oficial de 19 de abril de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103804/2012 - TORNO SEM EFEITO o autorizo da publicação no Diário Oficial de 04 de março de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10405010/2012 - TORNO SEM EFEITO o autorizo da publicação no Diário Oficial de 03 de abril de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 26.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1949/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... DER-RJ...\r\n\r\nLeia-se:... IEEA...\r\n\r\nId: 1537161" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536540": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 462 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nMETRÔ RIO - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE DO TREM 105, NA ESTAÇÃO CENTRAL EM 26/10/2011 - B.O. DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 050.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.395/2011, por MAIORIA dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar ao Concessionário METRÔ RIO a penalidade de multa no valor de R$ 41.353,40 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), correspondente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do faturamento do exercício a anterior, com fundamento no § 3º da Cláusula Décima Nona do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013 \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(voto vencido) \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1536540. A faturar por empenho" ], "1536571": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 464 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nMETRÔ RIO - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - operação do sistema metroviário em 22/12/2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.239/2009, por MAIORIA dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔ RIO a penalidade de advertência, com fundamento na cláusula décima nona, alínea “a”, do contrato de concessão. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à mesma concessionária que, em situações semelhantes que venham a ocorrer no futuro, o início da operação seja precedido por um período de adaptação do pessoal envolvido e realizado em dia de menor fluxo de passageiros, preferencialmente em finais de semana.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(voto vencido) \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1536571. A faturar por empenho" ], "1536552": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414766/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 055/2013, em favor da empresa M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS ME, com os valores globais de R$ 2.286,00 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais), para o item 2; de R$ 1.359,83 (um mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), para o item 3; de R$ 575,91 (quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), para o item 4; de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), para o item 5; R$ 170,00 (cento e setenta reais), para o item 6 e de R$ 3.116,75 (três mil cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), para o item 7.\r\n\r\nId: 1536552. A faturar por empenho" ], "1537153": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/766098/2012 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2013, em favor da MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 12.499.999,92 (doze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1537153. A faturar por empenho" ], "1537154": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6279/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de THALIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, considerando como já empenhado no exercício vigente o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), ficando o saldo restante a ser empenhado nos exercícios subsequentes, com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa e TORNO SEM EFEITO o despacho de ratificação de dispensa de licitação, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) publicado no Diário Oficial de 22.07.2013, a favor da empresa.\r\n\r\nId: 1537154. A faturar por empenho" ], "1536553": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA DINÂMICA LTDA - ME, registro DH AB/849, com endereço funcional na Rua Geraldo Miranda, 357 - Parque Jockey Club II - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22446/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA IRWING SILVA DE ARAUJO LTDA - ME, registro DH AB/851, com endereço funcional na Av. Presidente Vargas, 187 - quadra 9 - Centro - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21436/2013.\r\n\r\nId: 1536553. A faturar por empenho" ], "1536554": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FATIMA SANTOS BERÇÁCOLA, Registro Nacional nº 00079564903, oriundo do PGU 31.517.150-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/3725/4130/2001.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDREA LOPES ANTUNES, Registro Nacional nº 00338592428, oriundo do PGU 31.484.277-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/217425/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 00318908429, oriundo do PGU 30.872.291-4, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/032/072/2013.\r\n\r\nId: 1536554. A faturar por empenho" ], "1536162": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 061 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº IO/0303/03,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Mehane Albuquerque Ribeiro, matrícula 1697, responsável pelo aditamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento, inerentes às demandas originadas da editoração do Suplemento do Diário Oficial “O Prelo”, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Luciana Teresa Medeiros dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1536162" ], "1536163": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0601/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro, às fls. 671 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 673, bem como da ASJUP fls. 687/690, RESOLVO:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 20/12, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 91.671,39, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no Parágrafo Nono, Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à Karga Rio Armazéns Gerais Ltda., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 1.100.056,68, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 91.671,39, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1536163" ], "1536529": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO FERNANDES DE CASTRO, Servente, nível 130.7, matrícula nº 293.049-3 de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com as alterações da Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/291/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.621/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência, do servidor MARCOS VILLELA DE CASTRO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.908-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.434/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência, da servidora REGINA COELI GARIBALDI MANDARINO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.193-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.638/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência, do servidor PEDRO PAULO CORREIA VIANA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.728-4.\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.684/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência, da servidora LÉA LÚCIA SILVA LOIOLA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.640-0.\r\n\r\nId: 1536529. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1536545": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 107 DE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 006/2013, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, ID 4405.8802;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, ID nº 1919.2860.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1536545" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1536506": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPREDEQ Nº 291\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ITEM V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ SEPREDEQ Nº 257, DE 27 DE MARÇO DE 2013, PUBLICADA NO DOERJ DE 01 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o item V do art. 1º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEPREDEQ nº 257, de 27 de março de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 808.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustível e Lubrificantes.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química \r\n\r\nId: 1536506" ], "1536534": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/7847/1999 - Interessada: CENILDA DA ROCHA GOMES. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 97 e traduzida no Acórdão nº 2.522/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 98, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 11, 43, 58 e 74.\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4920/1702/2011 - Interessado: VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 65 e traduzida no Acórdão nº 2.537/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 66, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 26/27, e no voto proferido às fls. 71/72 do presente administrativo.\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-02/469/2008 - Interessado: LEANDRO DE AQUINO GARCIA. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 44 e traduzida no Acórdão nº 2.535/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 45, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 10 e 17/19, e no voto proferido à fls. 50 do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1536534" ], "1536986": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1889/2013 - APROVO E RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no “II Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, em favor da empresa PRAXIS Consultoria e Treinamento LTDA-ME, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1536986" ], "1536981": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2242/2013 - APROVO E RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais”, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1536981" ], "1536177": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/2167/2013 - LUIZ CARLOS DOS ANJOS ALVES - Id. Funcional 8741980. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, no total de 1399 (um mil trezentos e noventa e nove dias) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1536177" ], "1536419": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 352\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0287\r\n\r\nLRP4503\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n11-0288\r\n\r\nLCQ8610\r\n\r\nMMC/L200 OUTDOOR\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0289\r\n\r\nKYM3818\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1536419" ], "1536225": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nMARIA LEONOR REIS VIANNA\r\n\r\nOnde se lê: ... 10 (dez) faltas consecutivas...\r\n\r\nLeia-se: ... 20 (vinte) faltas interpoladas... \r\n\r\nId: 1536225" ], "1536503": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.015/2004 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo Disciplinar instaurado para apurar Irregularidade em face do servidor FERNANDO ANTÔNIO LOBATO BORGES, Identidade Funcional nº 37417444, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 840.787-6, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Vínculo 1, tudo em conformidade com os termos do Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, podendo ser reaberto a instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3200/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades noticiadas nos autos, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1536503" ], "1536349": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.774/2006 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para também apurar irregularidade em face do servidor EVANDRO ALVES DO CARMO, Professor Docente I Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.733-7 e Professor Docente I Nível C, Referência 4, matrícula nº 280.396-3, com base nas informações contidas às fls. 342/346 e 404/406, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 425, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1536349" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536527": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nDESIGNA para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, com validade a contar de 01/07/2013, o servidor Assistente Previdenciário, DIOGO SOARES LEITE, Assessor de Controle e Normas, símbolo DAS-8, ID 4381219-8, pela Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Processo nº E-01/008/1732/2013.\r\n\r\nId: 1536527. A faturar por empenho" ], "1536522": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PABLO HENRIQUE DE SOUSA, com validade a contar de 19/11/2007 - Proc. nº E-01/301372/2012.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA MARIA DE ARAUJO BALDEZ, com validade a contar de 08/01/2006 tornando sem efeito o ato datado 04/05/2009 publicado no D.O. de 08/05/2009 - Proc. nº E-01/702664/2006.\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROBERTINA MARLENE DA SILVA TEIXEIRA e WAGNER CAETANO DA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 27/04/2001 - Proc. nº E-01/711655/2001.\r\n\r\nId: 1536522. A faturar por empenho" ], "1536523": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308838/2010 - ALTAIR DE MENDONÇA MONTEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/336551/1976 - JORGE BALBINO DE BARROS.\r\n\r\nPROC. N° 01/372038/1966 - WALTER DE SA BARRETO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707210/1994 - EDSON ANTONIO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717952/1987 - FRANCISCO ANTUNES DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/744346/1980 - MARIA DE LOURDES MOUTINHO DE LIMA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704583/1996 - MANUEL DO CANTO MEIRA.\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003001596/2013 - PAULA MOURA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003001736/2013 - DORCELINA DE JESUS TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003001652/2013 - CLEONICE MARIA RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº 01/313176/1969 - AMERICO ROMANO FRANÇA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1536523. A faturar por empenho" ], "1536524": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/717934/1998 - HILMAR DANTAS MOREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/742472/1982 - ADEMAR DE FARIA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/720592/1981 - JORGE NELSON DE OLIVEIRA GOES E OUTROS.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/736850/1991 - OTAIRSON FURTADO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/732984/1985 - JACIRA DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714063/1991 - ARY DOS SANTOS REIS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/306538/1971 - JOSÉ FRANCISCO ALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/315768/1975 - MARÇAL FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725276/1997 - NATALINA F DA COSTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710372/1997 - JOAO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/349259/1967 - PEDRO SERQUEIRA.\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/309856/1970 - FRANCISCO EXPOSITO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/733565/1992 - FRANCISCO EZEQUIEL DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/733345/1991 - FRANCISCO PIRES TEIXEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/715283/1995 - JOSE OLYMPIO DE ALMEIDA SENNA.\r\n\r\nPROC. N° TJ/003403/1994 - JOSEFA BARBOSA DUARTE E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/721070/1997 - LAIR VIANNA DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704365/1991 - REGINA LUCIA DE CARVALHO BOMFIM E OUTROS.\r\n\r\nId: 1536524. A faturar por empenho" ], "1536525": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/719808/1989 - ALBERTO SOUZA DUNNINGHAM - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-17/001639/2009 - INDAPE - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722770/1987 - JORGE AFONSO LEITE PEREIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/722756/1984 - ANTONIO CAVALCANTI RINO E OUTROS - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-04/312055/1979 - JORGE TIBURCIO DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/717889/1998 - ANTONIO COSTA MARTINS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/315854/1955 - JOAQUIM AMARANTE PEIXOTO DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/751187/1981 - JOÃO WALTER DA COSTA.\r\n\r\nPROC. N° E-04/308612/1976 - PORFIRIO JOSE DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/719602/1998 - DILMA RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/305246/1968 - RUBEM BARBOSA.\r\n\r\nId: 1536525. A faturar por empenho" ], "1536526": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/4913/2013 - Homologo a Certidão nº 25/2013, referente a ORTULANA MARIA CARNEIRO LEITE.\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2874/1702/2012 - Homologo a Certidão nº 1653/2012, referente a ANDRÉ RICARDO GOMES FERREIRA.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/78/48/2013 - Homologo a Certidão nº 4/2013, referente a JOANA DARC GEREMIAS MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/47/2013 - Homologo a Certidão nº 47/2013, referente a DJALMA PEREIRA LEMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/668/2013 - Homologo a Certidão nº 668/2013, referente a ANTONIO CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/50324/2008 - Homologo a Certidão nº 246/2013, referente a DARCÍRIA SEBASTIANA GUIMARÃES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5030/2013 - Homologo a Certidão nº 338/2013, referente a CONSUELO ABREU BADAUE.\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600965/2012 - Homologo a Certidão nº 165/2013, referente a OLGA LUIZA DE CARVALHO BOMFIM.\r\n\r\nPROC. nº E-03/1/5200/2013 - Homologo a Certidão nº 337/2013, referente a MARIA DOS PRAZERES ROCHA FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4281/2013 - Homologo a Certidão nº 251/2013, referente a AUGUSTO JOSÉ MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4071/2013 - Homologo a Certidão nº 268/2013, referente a FLAVIO DA SILVA MIRANDA.\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601385/2001 - Homologo a Certidão nº 90/2013, referente a MARIA TERESA LAMEIRÃO FILPI, tornando sem efeito o despacho de 07/11/2006 que homologou a Certidão nº 8/2006 publicada no D.O. de 10/11/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-11/1/141/2013 - Homologo a Certidão nº 3/2013, referente a TEODORO BUARQUE DE HOLLANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7553/2011 - Homologo a Certidão nº 192/2013, referente a FATIMA REGINA AMORIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/3695/2013 - Homologo a Certidão nº 138/2013, referente a ROSEMARY CORREA PEREIRA.\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601633/2011 - Homologo a Certidão nº 6/2012, referente a KARLA DE CASTRO NASCIMENTO ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1/244/2013 - Homologo a Certidão nº 13/2013, referente a LICIA CARVALHO MEDEIROS.\r\n\r\nId: 1536526. A faturar por empenho" ], "1536536": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/13/2013 - NOMEIA SANDRA SUGUINO, RG 09211999-9 IFP, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n\r\nId: 1536536. A faturar por empenho" ], "1536533": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/012/2013 - NOMEIA CARLA LIMA DA SILVA NOGUEIRA FALHEIRO, RG 08382574-5 IFP, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n\r\nId: 1536533. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1536104": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.8.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/086/2/2013 - CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ nº 422, de 27 de julho de 2011, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma os 96 (noventa e seis) servidores relacionados no processo administrativo n° E-04/ 086/02/2013, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 1536104" ], "1536473": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.090/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 197,40 (cento e noventa e sete reais e quarenta centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN referente ao fornecimento de água e esgoto, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1536473" ], "1536172": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1316, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios, denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de junho de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 10 de junho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula nº 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1316\r\n\r\nJA524763\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1316\r\n\r\nJA467212\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1536172" ], "1536173": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1366, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, e 87 do Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), e 88 do Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.00,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios, denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 31 de julho de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 30 de julho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor João Felipe Anchieta Rocha, matrícula nº 3.031.077-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1366\r\n\r\nJA908367\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1366\r\n\r\nJA466286\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n87\r\n\r\nJA282320\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n88\r\n\r\nJA452380\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1536173" ], "1536174": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1367, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de agosto de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 31 de julho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1367\r\n\r\nJA916323\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1367\r\n\r\nJA561925\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1536174" ], "1536175": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1368, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, e 190 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de agosto de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 01 de agosto de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Thiago Couto Lage, matrícula nº 3.028.471-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1368\r\n\r\nJA919016\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1368\r\n\r\nJA830274\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n190\r\n\r\nJA877908\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1536175" ], "1536113": [ "I - Ata", "ATA DA 175ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de agosto de 2013, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. R enato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Carlos Silvério Pereira, Alberto da Silva Lopes, Ricardo Brand e Luiz Tavares Pereira, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro José Correa da Silva, foi aberta às 11:00 horas a centésima septuagésima quinta sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Confirmação na carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do quarto concurso - Foi recebido o Relatório Conclusivo das avaliações dos ocupantes do quarto concurso para Auditor Fiscal da Receita Estadual, para a devida homologação do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Com a palavra o Presidente fez questão de registrar os agradecimentos a Auditora Fiscal Margarete Gonçalves Barsani - Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 422/2011, que, a convite, participou da apreciação deste item da pauta, pela contribuição dada durante todo o processo de avaliação dos Auditores Fiscais para a devida confirmação no cargo, extensivo a toda a equipe que também colaborou neste processo de avaliação. Foi apreciado o Processo Administrativo nº E-04/086/2/2013 e seus noventa e seis anexos, resultando na confirmação na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3ª Categoria, destes noventa e seis servidores relacionados no Processo Administrativo ora examinado. O Conselheiro Carlos Silvério se absteve de apreciar e votar sobre esta matéria por estar impedido. Passando ao segundo item da pauta - Análise da regulamentação do concurso de remoção - a matéria continua sob a apreciação da Administração. Passando ao terceiro item da pauta - Andamento da proposta de Nova Sistemática de Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais - A matéria retornou ao Conselheiro Luiz Tavares para apreciação do pronunciamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Passando ao quarto item da pauta Assuntos Gerais - O Conselheiro Ricardo Brand entregou ao Presidente convite formulado pela FENAFISCO para participar do XVI CONAFISCO - Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, conforme Ofício Pres. SINFRERJ 37/2013. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1536113" ], "1536062": [ "I - Pauta", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 176ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 176ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2013, às 11:00 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Confirmação na carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do quarto concurso;\r\n\r\n2. Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª para 2ª Categoria;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1536062" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1536360": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS N° 90 DE 31 DE JULHODE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS JUNTO AO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, respeitando o princípio da publicidade, considerando os Decretos de nº 44.213, de 20 de maio de 2013, 41.832 de 17 de abril de 2009 e o art. 67 e parágrafos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercer a função de fiscal, no âmbito desta Secretaria, que tem por escopo a gestão das Unidades de Atendimento do Programa RIO POUPA TEMPO:\r\n\r\nAdriana Marchese Chrispim, ID Funcional nº 4.384.893-1\r\n\r\nMaria Cláudia Moura de Oliveira, ID Funcional 4.272.371-0\r\n\r\nMaurício Leal Costa, ID Funcional nº 1.911.820-1\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores designados exercerão, na qualidade de representantes desta Secretaria, acompanhamento e fiel fiscalização, conforme contemplado nos próprios contratos.\r\n\r\nArt. 3º- Os trabalhos prestados pelos citados fiscais não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 4º- Estabelecer que cópia desta Resolução e respectiva publicação constem de todos os processos indicados.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013 \r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretario de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1536360" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536576": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nDISPENSA BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, matrícula nº 193, a pedido, com validade a contar de 31 de julho de 2013, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1536576. A faturar por empenho" ], "1536541": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 81 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/004/216/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto pelo inciso II do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto apuração dos fatos constantes no processo nº E-11/004/216/2013: \r\n\r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula nº 400.807-4\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Barreto, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 400.248-1\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste Ato para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nFLAVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1536541. A faturar por empenho" ], "1536516": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS 00-2013/371113-7 E 00-2013/371116-1. Empresa: TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Indeferidos, tendo em vista que de acordo com a legislação o que se deve arquivar é o livro completo com o termo de abertura e o de encerramento devidamente escriturado - IN nº 107/DNRC. \r\n\r\nId: 1536516. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1536277": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 971 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.345/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 968, de 23 de julho de 2013, publicada no D.O. do Poder Executivo de 29 de julho de 2013, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - matrícula nº 0944272-4 (Seobras)\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 0972490-7 (Seobras)\r\n\r\nClaudino Victor Rocha do Espírito Santo - matrícula nº 010124-3 (Cedae)\r\n\r\nSérgio Vieira Ferreira Martins - matrícula nº 00673-9 (Cedae)\r\n\r\nReinaldo Leuzinger - matrícula nº 0-00003-1 (Cedae)”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27/06/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1536277" ], "1536339": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 972 DE 02 DE AGOSTO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/238/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros Prados Verdes e outros, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior - Id. 5550149.\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas- Id. 2027168-7.\r\n\r\nJoão Pontes da Silva - matr. 3.271-7\r\n\r\nRomulo Machado Filho - matr. 5.133-2\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 973 DE 02 DE AGOSTO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/114/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e execução da complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior - Id. 5550149.\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas - Id. 2027168-7.\r\n\r\nJoão Pontes da Silva - matr. 3.271-7\r\n\r\nRomulo Machado Filho - matr. 5.133-2\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1536339" ], "1536357": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 974 DE 02 DE AGOSTO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TETRIS ENGENHARIA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.795/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução de Serviços de Topografia e Sondagem para Execução de Projetos Básicos para implantação de casas modulares nos Municípios de Bom Jardim, Petrópolis e Teresópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - 969.793-9\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - 443690-4\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1536357" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536346": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/243/2013 - RACHEL ENETE LANNES. Arquiteto, Nível F, matrícula nº 285.259-8. AUTORIZO o Abono Permanência a contar de 06.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/242/2013 - PAULO VICENTE GUIMARÃES. Geólogo, Nível A, matrícula nº 360.131-7. AUTORIZO o Adicional de Qualificação a contar de 02.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/245/2013 - DEOCLÉCIO MARTINS, Engenheiro Florestal, Nível G, matrícula nº 00051-3. AUTORIZO o Abono Permanência a contar de 06.05.2013.\r\n\r\nId: 1536346. A faturar por empenho" ], "1536343": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 24.06.1993 - RACHEL ENETE LANNES, Arquiteto, matrícula nº 285.259-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.186/2008 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 06.07.2013.\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 24.06.1993 - RACHEL ENETE LANNES, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.259-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.175/2007, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.07.2013, o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nId: 1536343. A faturar por empenho" ], "1536950": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/103.195/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2013 - ASS-8-DP, realizada em 24/07/2013.\r\n\r\nId: 1536950. A faturar por empenho" ], "1536267": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.143/2013- Fica suspensa até o dia 28/09/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 0012/2013, com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente aos serviços de engenharia “Preservando o Edifício Pedro Ernesto, Imóvel à Rua Fonseca Telles, 121, em São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1536267. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1536252": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0199/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE Nº 025/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 12.032.238/0001-88, no valor global de R$ 182.588,56 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1536252" ], "1535954": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/936/2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2013 desta Secretaria - referente ao PE nº 040/2012, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ 00.710.985/0001-49, com valor total de R$ 4.147,98 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1535954" ], "1536295": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n02.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/503/2013 - HOMOLOGO o processo para aquisição de lupas espectral compacta para o Instituto de Criminalística Carlos Éboni/PCERJ), conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 037/2013, autorizando a despesa em favor da empresa REGULA FORENSICS BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FORENSES LTDA, CNPJ 12.998.918/0001-50, totalizando o valor de R$ 27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1536295" ], "1536572": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/885/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2013, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ nº 36.003.671/0001-59, referente à despesa com fornecimento de 02 (duas) vagas no Curso “Gestão de Frota de Veículos”, no valor total de R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1536572" ], "1536256": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/213753/1540/2012 - ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO, matr. nº. 810.802-9, IDF 2.921.782-2 - período base: 21/12/07 a 18/12/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/244/1/2013 - CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA, matr. nº.180.780-9, IDF 2.977.696-1 - período base: 22/03/08 a 20/03/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/060677/1029/2012 - DAVID BASTOS BIAGGI, matr. nº.808.767-8, IDF 2.953.955-2 - período base: 02/08/07 a 30/07/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/041986/1040/2012 - DIRLEI LIMA DOS SANTOS, matr. nº.262.820-4, IDF 2.985.330-3 - períodos base: 05/04/97 a 03/04/02, 04/04/02 a 02/04/07 e 03/04/07 a 31/03/12.= 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/993/2013 - GUSTAVO MARTINIANO DE AZEVEDO, matr. nº.819.192-6, IDF 2.938.591-1 - período base: 28/02/08 a 25/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1839/1202/2012 - JORGE MAURICIO FLAU, matr. nº.177.316-7, IDF 2.931.537-9 - períodos base: 13/07/02 a 11/07/07 e de 12/07/07 a 09/07/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/311/1203/2012 - MARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA, matr. nº.836.196-6, IDF 2.980.763-8 - período base: 27/03/92 a 03/06/97 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2563/2013 - PAULO MARAM DE LIMA, matr. nº 872.026-0, IDF 565.808-8 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/03/07 a 29/02/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/013630/1076/2012 - ROBSON DA ROCHA VIEIRA, matr. nº 263.924-3, IDF 2.929.024-4 - período base: 30/09/07 a 27/09/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2726/1915/2012 - VLADMIR BARBOSA DA SILVA, matr. nº.261.507-8, IDF 2.962.427-4 - períodos base: 12/02/92 a 22/03/97, 23/03/97 a 21/03/02, 22/03/02 a 20/03/07 e de 21/03/07 a 18/03/12= 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1971/2013 - RITA DE CASSIA PEREIRA, matr. nº.257.411-9, IDF 869.384-6 - período base: 17/11/06 a 15/01/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1536256" ], "1536492": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/132/2013 - MATUSALEM DE ALMEIDA, Artífice, matrícula nº 00/1201.405-6, ID Funcional n° 23123966. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 09/088/126/2013 - CELIA REGINA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.391-9, ID. 32391455. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/119/2013 - MARIA HELENA MENEZES COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 00/1201.497-3, ID. 22503471. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/120/2013 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA REBELLO ,Medico, matrícula 00/1200.935-3, ID. 32292848. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2013.\r\n\r\nId: 1536492" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1536489": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2013\r\n\r\nNOMEIA CELSO SALGUEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1995271-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz André Roleiro dos Santos, ID Funcional n° 1966653-5, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 24 de maio de 2013. Processo n° E-21/018.107/2013.\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nEXONERA RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354647-1, com validade a contar de 16 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/064.81/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196204-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Renata Lopes de Oliveira Neves, ID Funcional n° 4354647-1, e, considerá-lo exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 03 de junho de 2013. Processo n° E-21/064.81/2013.\r\n\r\nEXONERA DOUGLAS LEONARDO LUGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382224-0, com validade a contar de 23 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/018.106/2013.\r\n\r\nNOMEIA ISAAC BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336942-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Douglas Leonardo Lugão, ID Funcional n° 4382224-0, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 23 de maio de 2013. Processo n° E-21/018.106/2013.\r\n\r\nId: 1536489" ], "1536563": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/187/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1536563" ], "1536564": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/019/75/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de LUCIANO EIRAS DE ANDRADE NÓBREGA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1536564" ], "1536574": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO E-21/075/4/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 156.860,00 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta reais), em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME, referente à aquisição de 02 (duas) Pick Ups Renault Duster para atender as necessidades desta SEAP. \r\n\r\nPROCESSO E-21/005.240/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.622,67(onze mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME, referente à prestação de serviço de 1ª e única medição executados na Recuperação Estrutural da Guarita sobre o Muro da Cadeia Pública Jorge Santana para atender as necessidades desta SEAP. \r\n\r\nId: 1536574" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1536269": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nREVOGA o Ato de Sindicância de 14/05/2013, publicado no D.O. 16/05/2013, com base no art. 51, combinado com art. 48, inciso VII, tudo da Lei nº 5.427, de 01/04/2009, tendo em vista a movimentação de funcionário que impossibilitou a realização da sindicância, determinando a substituição do responsável, bem como o exposto pela CI SES/SE/SS nº 103/2013. Proc. nº E-08/001/3239/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados a Termos de Ajuste de Contas - TAC, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, designando para procedê-la a servidora JULIANA IGNÁCIO GUILHERME, matr. nº 963.326-4. Proc. nº E-08/001/3239/2013.\r\n\r\nId: 1536269" ], "1536280": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/3153/2011 - RATIFICO a despesa para contratação de empresa para prestação de serviços de acreditação internacional das UPAs (Tijuca, Penha e Engenho Novo), pelo período de 12 ( doze) meses, sendo esta despesa referente a 5º parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/3199/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura nas despesas de custeio no mês de julho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.848.779,03 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3199/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura nas despesas de pessoal no mês de julho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 21.285.540,57 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3556/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de n° 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com vigência de 01 (um) ano, a contar de 23/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Institutos Especializados), que vem ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura de pessoal no mês de julho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 921.070,00 (novecentos e vinte e um mil e setenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5732/2013 - RATIFICO a despesa para aquisição emergencial do medicamento Albumina Humana - 20%, bolsa ou frasco 50 ml, visando atender aos pacientes em traumas graves, SEPSE e Choque em grandes queimados conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC Nº E-08001/3747/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de seguro obrigatório- DPVAT, referente aos veículos oficiais: JFO 6518, JFO 7018, JFO 6738, JFO 6468, JFO 6438, JFO 6448, JFO 6678, JFO 6928, JFO 6508, JFO 6948, JFO 6298, FJO 6878, JFO 6478, JFO 6788, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 3.956,20 (três mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a anulação parcial a despesa da 2013NE00358, tendo em vista o Ofício Circular SES/SE/SSL/CCT nº 001/2013, onde solicita que a prestação de serviços seja interrompida em 31/01/2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 32.279,70 (trinta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - RATIFICO anulação parcial a despesa da 2013NE00870, para remanejamento dos valores do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 13.793,04 (treze mil setecentos e noventa e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC Nº E-08/626/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 63/2012, que tem por objetivo a contratação, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de assessoria - implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAS, sendo esta despesa referente à 4ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/001/2492/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de seguro obrigatório- DPVAT, por inexigibilidade de licitação, para 14 ambulâncias integrantes da frota SES, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 2.757,44 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2130/2012 - RATIFICO a despesa referente Contrato nº 091/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de implantação do programa de acreditação internacional das Unidades de Pronto atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, sendo esta despesa referente à 4ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1536280" ], "1536353": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5722/2012 - Com base na manifestação da Área Técnica em fls. 436/437, e nos pareceres técnicos das empresas de Engenharia Clínica contratadas pela SES-RJ para gerenciamento dos equipamentos e assessoramento técnico, em fls. 452/468, CONHEÇO o recurso da empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 071/2013, cujo objeto trata da aquisição de materiais de consumo de saúde (máscaras de proteção e eletrodos cardíacos multifuncionais), e no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\n\r\nId: 1536353" ], "1536011": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1429/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 117/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 153/2010, para aquisição do medicamento Penicilamina 250mg, em favor de MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 172-A/2010, para aquisição do medicamento Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 33.317,49 (trinta e três mil trezentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9284/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 182-B/2010, para aquisição de vários itens de insumos, visando atender ao LACNN, em favor de BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA, no valor de R$ 3.754,69 (três mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9284/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 182-B/2010, para aquisição de vários itens de insumos, visando atender ao LACNN, em favor de INTERJET COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, para combate a mosquitos, em favor de RODAGRO COMERC. E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 581.330,56 (quinhentos e oitenta e um mil trezentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11457/2006 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, para combate a mosquitos, em favor de RODAGRO COMERC. E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 581.330,56 (quinhentos e oitenta e um mil trezentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei nº Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7428/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 049/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 155/2010, para aquisição de Testes Reagentes Completo para determinação Hemoglobinopatias e Kit Completo para realização de Screning de traços, em favor de BIO - ORFORD IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 99.874,20 (noventa e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-A/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de A. P. LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME, no valor de R$ 480.200,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-C/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MEDICOS, no valor de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1960/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 111/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 152/2010, para aquisição do medicamento Hidroxiuréia 500mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 92.232,00 (noventa e dois mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9000/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 058/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 106/2010, para aquisição do medicamento Ciproterona 50mg, em favor de ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.810,00 (quatro mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1423/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 086/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 117/2010, para aquisição do medicamento Alfadornase 2,5 mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 1.513.680,00 (um milhão, quinhentos e treze mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1961/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 113/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 160/2010, para aquisição do medicamento Hidroxicloroquina 400mg- comprimido, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R$ 141.750,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para serviços de Brunch, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de capacitação de médicos das UPAs em diagnostico para Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 4.849,12 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para serviços de Brunch, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de capacitação de médicos das UPAs em diagnostico para Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 1.212,28 (um mil duzentos e doze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para fornecimento de lanche, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reuniões da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Recursos Completares, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de Seminário no dia 15/02/2011, no Windsor Guanabara Hotel, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 1.619,20 (um mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Parágrafo 3º- Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10189/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 12/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição do medicamento Midazolam 5 mg/ml volume 10 ml, em favor de UNIÃO QUIM. FARM. NACIONAL S/A, no valor de R$ 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90098/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Transferência de Recursos do FES para o Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA do referido município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90098/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Transferência de Recursos do FES para o Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA do referido município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4094/2009 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 142/2009, para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4094/2009 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 142/2009, para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Empenho Estimativo , com a finalidade de dar cobertura ao pagamento das Bolsas Auxilio de Estagiários de Nível Superior, no mês de janeiro de 2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650043/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Região Serrana, para participar no auxilio as vitimas das enchentes, em favor de HELLEN HARUMI MIYAMOTO, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650042/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Região Serrana, para participar no auxilio as vitimas das enchentes, em favor de OLINDA FABIANI CARDOSO GIL, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do Mini-Modem, para prestação de serviços de comunicação de dados, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 0013/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação - PRODERJ, em favor de TNL PCS S.A, no valor de R$ 2.781,80 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90112/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Niterói, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90112/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Niterói, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6423/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Petrópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6423/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Petrópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6423/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Cascatinha em Petrópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6423/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Cascatinha em Petrópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8470/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 075/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 127/2010, para aquisição do medicamento Vigabatrina 500mg- comprimido, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS, no valor de R$ 74.160,00 (setenta e quatro mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5177/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 208/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 204/2010, para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 117.633,60 (cento e dezessete mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5096/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 009/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 101/2010, para aquisição do medicamento Deferiprona 500mg - comprimido, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R$ 41.272,00 (quarenta e um mil duzentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8734/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 066/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 128/2010, para aquisição do medicamento Calcitonina 200 UI spray nasal, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7024/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 063/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 126/2010, para aquisição do medicamento Bromocriptina 2,5mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4263/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 207/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 205/2010, para aquisição do medicamento Desmopressina 0,1 mg/ml, em favor de MICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 81.192,00 (oitocentos e um mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8810/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros e de pequenas cargas, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 758.100,00 (setecentos e cinqüenta e oito mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros e de pequenas cargas, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 477.900,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros e de pequenas cargas, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 139/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 123.387,00 (cento e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1716/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 139/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 123.387,00 (cento e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1716/2010 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE00062, para alteração da fundamentação legal, referente ao Contrato nº 139/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 123.387,00 (cento e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3311/2010 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE00066, para alteração da fundamentação legal, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 147.018,30 (cento e quarenta e sete mil dezoito reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3311/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 147.018,30 (cento e quarenta e sete mil dezoito reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3311/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTD, no valor de R$ 147.018,30 (cento e quarenta e sete mil dezoito reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2010 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE00063, para alteração da fundamentação legal, referente ao Contrato nº 1145/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RAREFEITA -BOUTIQUE LTDA- ME, no valor de R$ 250.566,72 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R$ 250.566,72 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R$ 250.566,72 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1536011" ], "1536259": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA IVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GALHARDI, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.612-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604277/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MOIZÉS DE SOUZA PEDRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula. nº 285.792-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/222024/2010.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CEZAR DE ALMEIDA, Médico, classe “A”, matrícula nº 617.138-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605932/2010.\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA HILDA GUIMARÁES DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.649-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220931/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUZIA DACRI, Psicólogo - Saúde do Trabalhador, classe “B”, matrícula nº 889.730-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221493/2012.\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/04/2013, DELMA FARIA DE CASTRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.734-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/1146/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA CRISTINA DA SILVA SALVIANO BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula. nº 852.361-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221887/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2012, PAULO PEDRO JURCZIK LEITE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 629.423-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604809/2012.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO SERGIO MACHADO RIVELLO, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.003.846-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607947/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA DE CARVALHO BRITO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.942-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605938/2012.\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/02/2012, NELSON COELHO PEREIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 175.342-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601708/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DA SILVA GRAÇA, Fonoaudiólogo, classe “A”, matrícula nº 261.019-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608005/2012.\r\n\r\nId: 1536259" ], "1536264": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nATO DE 07/03/2013 - Fica retificado para nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora VERA LUCIA MASTRANGELO, Médico, classe “A”, matrícula 262.484-9. Processo n° E-08/606063/2012.\r\n\r\nId: 1536264" ], "1536266": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1579/2013 - DEFIRO a remoção do servidor JUCINEY RICARDO COTRIM PACHECO, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matricula nº 850.157-9, ID funcional nº 31603343, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2545/2013 - DEFIRO a remoção da servidora KELLY CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, Técnica de Enfermagem, matricula nº 808.942-7, ID funcional nº 30638348, da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3557/2013 - DEFIRO a remoção da servidora MAIRA LÚCIA DA CRUZ AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.224-2, ID funcional nº 30878942, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti para o PAM Coelho Neto, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 01 ano, em serviços internos, fora da emergência, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes, próximo à residência, conforme publicado no DOERJ de 02/05/2013. \r\n\r\nId: 1536266" ], "1536319": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/830/2013 - MARCIA NUNES DE MARTINO, matr. nº 865.115-0, ID nº 30193761 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607364/2012 - LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, mat. nº 296229-8, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 03/12/79 a 17/12/79 e 03/11/81 a 12/11/81 e de 02/05/86 a 10/05/88, no total de 764 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/619/2013 - ZISKA BEZERRA DE OLIVEIRA, Técnico Laboratório, classe “B”, matr. nº 2647543, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/10/76 a 30/05/87, no total de 3890 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604255/2010 - ANGELA CRISTINA ROXO MOREIRA PADRÃO, matr. nº 295.939-3, Agente Administrativo de Saúde, referente ao período 01/10/1988 a 29/09/1993, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600514/1997 - FIDELIS SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES, matr. nº 165.080-3, Farmacêutico, referente ao período 10/08/1993 a 08/08/1998, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/277/2013 - FLAVIA CAROLINA MARQUES DE AZEVEDO SOUZA, matr. nº 286.312-4, Médico, referente ao período 21/02/1990 a 19/02/1995, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/28370/1988 - LUCIANO DA SILVA LUCIO, matr. nº 185.498-3, Médico - AUTORIZO a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas referentes aos períodos 12/07/1986 a 10/07/1991 e de 11/07/1991 a 08/07/1996, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. \r\n\r\nId: 1536319" ], "1536352": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5437/2013 - LUCIA MARIA MACHADO, Enfermeiro, matricula nº 4914645-9, com validade a contar de 04/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nId: 1536352" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536510": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001539/2013 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01115, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), em favor da empresa PRAXIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, referente a inscrição de dois funcionários para participação no II Congresso Brasileiro Sobre Gestão de Contratos, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1536510. A faturar por empenho" ], "1536551": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nConsiderando que no Pregão Eletrônico nº 05/2013 referente ao Processo E-08/007/00540/2013 - para Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, CNJP sob o nº 60.665.981/0007-03 não atendeu as condições para assinatura da Ata de Registro de Preços, restou excluída do certame, cuja homologação foi publicada em 25/06/2013. Após a exclusão da empresa e convocação dos demais licitantes na ordem de classificação, restaram fracassados os itens 3, 8, 10, 11 e 12.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA 1623-8\r\n\r\nId: 1536551. A faturar por empenho" ], "1536514": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nProcesso E-08/007/0593/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 07/2013 para o Registro de Preços para futura aquisição de Filtros de Veia Cava em favor das seguintes empresas: Item 01- GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA-ME, CNPJ nº 05.742.832/0001-05, no valor total de R$ 138.360,00 ( cento e trinta e oito mil trezentos e sessenta reais), Item 02 - LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.073.568/0001-32, no valor total de R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA 1623-8\r\n\r\nId: 1536514. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1536565": [ "I - Resolução Conjunta", "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 987 \r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5881/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de estabilização de encosta a montante do CIEP BRIZOLÃO 169 - Maria Augusta Correia, localizado no Município de São João de Meriti, conforme Ofício EMOP/PRES nº 871/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2013 - Término: 31/12/2013. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 405.809,06\r\n\r\n2013\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 464.841,45\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nR$ 752.276,65\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.622.927,16\r\n\r\nArt. 2º - As parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2014 no valor de R$ 1.467.773,99 deverão correr à conta do orçamento de 2014 a ser aprovado em Lei. O valor total da obra é de R$ 3.090.701,15.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 988\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6104/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma parcial no CE Nova Campina, localizado no Município de Duque de Caxias, conforme Ofício EMOP/PRES nº 666/2013. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2013 - Término: 31/12/2013. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 86.931,10\r\n\r\n2013\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 67.065,53\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 153.996,63\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 989\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1359/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços para a realização de Processo Seletivo Interno para o preenchimento de vagas para Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 26/07/2013 - Término: 31/12/2013 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 12.122.0300.2696 - Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 77.501,10\r\n\r\nValor Programado: Julho - R$ 77.501,10\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1536565" ], "1536531": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/219/2013 - Contratação SIGA nº 2013006084 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/145/2013 - Contratação SIGA nº 2013006087 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2791/2013 - Contratação SIGA nº 2013006047 - RATIFICO a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/151/2013 - Contratação SIGA nº 2013006088 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/17.325/2010 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 31/07/2013, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1536531" ], "1536582": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/08/2013, MARIA DE LOURDES ASSIS, mat. nº 152.571-6, Professor Inspetor Escolar I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41158180/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/001/6033/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ZILMA SOUZA RODRIGUES, mat. nº 5.008.168-6, Servente I, ID, Funcional nº 33574944/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/1770/2013.\r\n\r\nAPOSENTA NOEMIA ANDRADE PACHECO, mat. nº 5.011.950-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 39142442/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-´03/013/1659/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSE DA COSTA GONÇALVES, mat. nº 926.862-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5665086/5, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/2020/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA TOSTA DA SILVA, mat. nº 5.006.979-8, Servente I, ID. Funcional nº 33869260/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/2069/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/03/2013, LÍGIA MARIA VASCONCELLOS SIMÕES, mat. nº 244.262-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 8668337/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/466/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AMELIA BELO BARRETO, mat. nº 831.812-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35442360/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/314/2013.\r\n\r\nAPOSENTA EDNA RAMOS GARCIA, mat. nº 270.846-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 38204568/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/595/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/12/2008, CARLOS AUGUSTO COIMBRA DE MELLO, mat. nº 1.017.600-6, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40550362/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/810.248/2001.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/05/2013, DARCREM COUTINHO DOS SANTOS, mat. nº 5.014.639-8, Servente I, ID. Funcional nº 36940267/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/016/2382/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/07/2013, MARIA JOSE FERREIRA JORGE, mat. nº 1.203.687-7, Servente I, ID. Funcional nº 35750049/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/012/1942/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/05/2003, ARMANDO XAVIER DE BRITO, mat. nº 130.064-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40775534/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/1947/2013.\r\n\r\nId: 1536582" ], "1536412": [ "I - Ato", "DE 02/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nFERNANDA LAMES DORNELLES, mat. n° 278.468-4, Agente de Pessoal I, ID Funcional nº 35398124/1. Proc. n° E-03/008/1973/2013.\r\n\r\nMARIA SONIA HERINGER PIRES, mat. n° 271.755-1, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 38488850/1. Proc. n° E-03/012/1968/2013.\r\n\r\nYARA CHRISTINA BERLIM PATRON, mat. n° 276.498-3, Servente I, ID Funcional nº 39164250/1. Proc. n° E-03/013/1134/2013.\r\n\r\nMARIA ELENA PRIMO VARGAS, mat. n° 515.837-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40224589/1. Proc. n° E-03/2.610.268/99.\r\n\r\nMARIANA DO CARMO DA SILVA PINTO, mat. n° 1.201.495-7, Servente I, ID Funcional nº 35052767/1. Proc. n° E-03/012/1693/2013.\r\n\r\nLIGIA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA, mat. n° 1.200.220-0, Servente I, ID Funcional nº 37503677/1. Proc. n° E-03/813.605/2012.\r\n\r\nMARIA DA PENHA SANTOS RODRIGUES, mat. n° 230.889-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41063961/2. Proc. n° E-03/012/1604/2013.\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES COUTINHO, mat. n° 808.408-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40704149/1. Proc. n° E-03/008/375/2013.\r\n\r\nELIANE COSTA MEDINA, mat. n° 240.492-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39031365/1. Proc. n° E-03/814.538/2012.\r\n\r\nMARIZE ABREU DE CARVALHO, mat. n° 234.995-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38882302/1. Proc. n° E-03/012/1808/2013.\r\n\r\nMARLY DA SILVA VEIGA, mat. n° 186.808-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39972194/1. Proc. n° E-03/010/1647/2013.\r\n\r\nMARLY DA SILVA VEIGA, mat. n° 235.718-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39972194/2. Proc. n° E-03/010/1648/2013.\r\n\r\nKATIA VALLE FERRAZ, mat. n° 245.737-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40877531/2. Proc. n° E-03/012/1641/2013.\r\n\r\nJOSÉ BARTHOLOMEU VEIGA, mat. n° 254.178-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40115488/2. Proc. n° E-03/012/1605/2013.\r\n\r\nLUIZ CLEMENTE MARQUES, mat. n° 683.147-3, Artífice I, ID Funcional nº 35439939/1. Proc. n° E-03/008/90/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA LOPES RANGEL, mat. n° 274.162-7, Servente I, ID Funcional nº 38742616/1. Proc. n° E-03/812.665/2012.\r\n\r\nCARLINDA MARIA DA SILVA, mat. n° 163.722-2, Servente I, ID Funcional nº 38966840/1. Proc. n° E-03/012/1312/2013.\r\n\r\nNILTON CORTEZ SARINHO, mat. n° 4.847-0, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36107050/1. Proc. n° E-03/200.951/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CHAVES DE OLIVEIRA, mat. n° 188.220-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 5427487/1. Proc. n° E-03/003/779/2013.\r\n\r\nAILCE FRANCO DA MOTTA, mat. n° 1.208.463-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 19605145/1. Proc. n° E-03/012/1886/2013.\r\n\r\nSELMA CALDAS BIANQUINI, mat. n° 1.200.265-5, Servente I, ID Funcional nº 33114579/1. Proc. n° E-03/012/1921/2013.\r\n\r\nREGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, mat. n° 185.700-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35520574/2. Proc. n° E-03/003/1708/2013.\r\n\r\nId: 1536412" ], "1536425": [ "I - Ato", "DE 02/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA CHASCO, mat. n° 240.394-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36329444/1. Proc. n° E-03/014/1715/2013.\r\n\r\nROZIMERI CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, mat. n° 194.933-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38427044/1. Proc. n° E-03/012/1642/2013.\r\n\r\nINÊS HENRIQUE, mat. n° 291.593-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 36612162/1. Proc. n° E-03/012/1806/2013.\r\n\r\nAUREA MEDEIROS LIMA SANTOS, mat. n° 244.202-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40041662/2. Proc. n° E-03/012/1804/2013.\r\n\r\nNADIR LANDIM DE ANDRADE E OLIVEIRA, mat. n° 5.006.639-8, Prof. Doc. II - 40 horas, D, ref. 7, ID Funcional nº 32774176/1. Proc. n° E-03/010/1712/2013.\r\n\r\nIZABEL MARIA ALONSO SILVA, mat. n° 248.691-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40183033/2. Proc. n° E-03/003/1772/2013.\r\n\r\nMARILDA SILVA STAEL VIEIRA, mat. n° 194.632-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33721971/1. Proc. n° E-03/012/1810/2013.\r\n\r\nSONIA MARA DE MATOS MARTINS DE MOURA, mat. n° 245.853-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40087620/1. Proc. n° E-03/010/1736/2013.\r\n\r\nVALERIA CHAVES DE SOUZA ARAUJO, mat. n° 282.009-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40007782/2. Proc. n° E-03/005/1803/2013.\r\n\r\nJOSINEIDE MARIA CAVALCANTE, mat. n° 1.206.758-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40026272/1. Proc. n° E-03/005/1781/2013.\r\n\r\nCLEDIMA AGUIAR DE CARVALHO, mat. n° 245.670-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36820245/1. Proc. n° E-03/003/1540/2013.\r\n\r\nKATIA PONTES BARROS RIBEIRO DE MIRANDA, mat. n° 237.147-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38460270/1. Proc. n° E-03/012/1805/2013.\r\n\r\nANA MARIA GOUVEIA DUTRA, mat. n° 282.494-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40172562/2. Proc. n° E-03/011/790/2013.\r\n\r\nRITA DE FATIMA MONTEIRO CAMÕES, mat. n° 1.208.685-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36702358/1. Proc. n° E-03/011/1775/2013.\r\n\r\nMARTA DE LIMA LOPES, mat. n° 197.600-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40147479/1. Proc. n° E-03/010/2138/2013.\r\n\r\nLUDMAR DE MELLO LAMEIRINHAS LONGO, mat. n° 281.426-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33137625/1. Proc. n° E-03/012/1607/2013.\r\n\r\nCARLA VALERIA SOUZA DUARTE OLIVEIRA, mat. n° 194.654-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40606155/1. Proc. n° E-03/813.404/2012.\r\n\r\nMARLEIDE GOULART BARRIGOSSE, mat. n° 194.779-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33702543/1. Proc. n° E-03/003/1859/2013.\r\n\r\nOLGA CONCEIÇÃO XAVIER, mat. n° 242.129-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40069338/2. Proc. n° E-03/005/1740/2013.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, mat. n° 241.633-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40133354/1. Proc. n° E-03/11.402.377/2012.\r\n\r\nALDA AUREA NAZARETH DA SILVEIRA, mat. n° 250.383-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38217422/1. Proc. n° E-03/006/1063/2013.\r\n\r\nJANELICE NEVES ROSA DA ROCHA, mat. n° 238.475-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34045872/1. Proc. n° E-03/003/1574/2013.\r\n\r\nANGELINA DE FREITAS PEREIRA, mat. n° 243.993-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41317645/2. Proc. n° E-03/011/1131/2013.\r\n\r\nVICENTE DE PAULA MAIA OLIVEIRA, mat. n° 231.268-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37545337/1. Proc. n° E-03/011/1436/2013.\r\n\r\nALCIDES LEANDRO ALVES, mat. n° 239.757-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34359125/1. Proc. n° E-03/010/2088/2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO, mat. n° 243.094-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40502961/2. Proc. n° E-03/10.100.396/2012.\r\n\r\nId: 1536425" ], "1536447": [ "I - Ato", "DE 02/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA SALVATERRA, mat. n° 1.205.382-3, Servente I, ID. Funcional n° 34733817/1. Proc. n° E-03/10.802.740/2012.\r\n\r\nNORMA DA SILVA PIMENTA, mat. n° 1.205.451-6, Servente I, ID. Funcional n° 34358439/1. Proc. n° E-03/010/2121/2013.\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, mat. n° 159.077-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40328627/2. Proc. n° E-03/016/2467/2013.\r\n\r\nELZA MARIA DA SILVA, mat. n° 1.204.311-3, Servente I, ID. Funcional n° 38102153/1. Proc. n° E-03/006/1844/2013.\r\n\r\nJÚLIA MÁRCIA SOUZA ARIEIRA, mat. n° 1.208.941-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37523384/1. Proc. n° E-03/011/369/2013.\r\n\r\nRACHEL MARINS GUEDES, mat. n° 270.785-9, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional n° 35101059/1. Proc. n° E-03/011/1454/2013.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE MELO SOARES, mat. n° 275.278-0, Servente I, ID. Funcional n° 37031759/1. Proc. n° E-03/11.002.379/2012.\r\n\r\nDENISE LOPES DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat. n° 1.208.839-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39989054/2. Proc. n° E-03/4.210.001/2007.\r\n\r\nId: 1536447" ], "1536562": [ "I - Ato", "DE 02/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nOSANA DE AZEVEDO GONÇALVES BARRETO, mat. nº 250.407-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40504573/1. Proc. nº E-03/006/441/2013.\r\n\r\nNEYDE MARIA DA SILVA VALENTE MARTINS, mat. nº 250.767-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33763798/1. Proc. nº E-03/010/1543/2013.\r\n\r\nMARIA CELESTE DE OLIVEIRA, mat. nº 283.786-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33821461/1. Proc. nº E-03/010/1912/2013.\r\n\r\nCELIA MARIA SCOBINO MESSIAS, mat. nº 283.522-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40799662/2. Proc. nº E-03/812.238/2012.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 290.318-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33508844/1. Proc. nº E-03/005/1832/2013.\r\n\r\nELISABETH CRISTINA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 195.138-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33464065/1. Proc. nº E-03/005/1677/2013.\r\n\r\nELIANE DUARTE RIBEIRO RANGEL, mat. nº 195.156-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39510352/1. Proc. nº E-03/005/1761/2013.\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA FERRAZ, mat. nº 242.479-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33548749/1. Proc. nº E-03/005/1686/2013.\r\n\r\nELIAMARA WERNECK ROQUE, mat. nº 246.705-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33137188/1. Proc. nº E-03/012/1847/2013.\r\n\r\nJOSINEIDE MARIA CAVALCANTE, mat. nº 248.436-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40026272/2. Proc. nº E-03/005/1780/2013.\r\n\r\nNADIA MARIA MOTTA, mat. nº 161.609-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39171957/1. Proc. nº E-03/013/1633/2013.\r\n\r\nSILVANA CATARINO FERRAZ DA SILVA, mat. nº 245.720-8, Prof. Doc. II, D, ref.9, ID. Funcional nº 35031239/1. Proc. nº E-03/012/1608/2013.\r\n\r\nANGELA NAZARE RODRIGUES, mat. nº 187.159-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32829450/1. Proc. nº E-03/810.051/2012.\r\n\r\nMARTA DE LIMA LOPES, mat. nº 281.630-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40147479/2. Proc. nº E-03/010/2139/2013.\r\n\r\nLEONORA GIL GONÇALVES, mat. nº 241.539-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32701462/1. Proc. nº E-03/012/986/2013.\r\n\r\nARMINDA MARTINS DE ALMEIDA, mat. nº 255.502-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36999660/1. Proc. nº E-03/11.002.988/2012.\r\n\r\nMAGUY ABI-HAILA, mat. nº 236.203-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33165912/1. Proc. nº E-03/003/1735/2013.\r\n\r\nDENAÍDE MÚGER, mat. nº 249.934-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34991921/1. Proc. nº E-03/005/1787/2013.\r\n\r\nÁUREA MEDEIROS LIMA SANTOS, mat. nº 234.310-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40041662/1. Proc. nº E-03/012/1811/2013.\r\n\r\nELISABETE FERREIRA DE MESQUITA, mat. nº 282.907-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40563456/1. Proc. nº E-03/812.868/2012.\r\n\r\nISABEL SEVERIANA VIEIRA, mat. nº 252.026-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34839038/1. Proc. nº E-03/005/1743/2013.\r\n\r\nSONIA REGINA FERNANDES SPINDOLA DE FARIA, mat. nº 281.100-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40486419/1. Proc. nº E-03/012/1807/2013.\r\n\r\nANTONIO GULLO, mat. nº 237.721-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39172279/1. Proc. nº E-03/013/1323/2013.\r\n\r\nDORA MARIA COUTO MARQUES CARDOZO, mat. nº 282.464-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33622167/1. Proc. nº E-03/005/1775/2013.\r\n\r\nId: 1536562" ], "1536096": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.702.765/2012 - BRUNO DE AZEVEDO COUTINHO, ex-servidor mat. nº 916.819-6. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1536096" ], "1536424": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/10.703.857/2012, publicado no D.O. de 12/07/2013.\r\n\r\nId: 1536424" ], "1536125": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 381 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.883/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a servidora NORMA SUELI CURTY DOS SANTOS, mat. nº 233.828-3, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 658763/2009, celebrado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, e esta SEEDUC, em substituição à servidora Márcia Madureira Vilas Boas Torres, mat. nº 5.005.416-2, designada pela Portaria SEEDUC/SUGEN nº 263, de 10/07/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1536125" ], "1536463": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 507\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA BAMBINO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/202.610/2005 e, considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 08/01/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifíca:\r\n\r\nNome Fantasia: Escola Bambino\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Escola Bambino Ltda - ME.\r\n\r\nCNPJ nº: 10.539.219/0001-17\r\n\r\nEndereço: Estrada do Rio Grande, nº 3443, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 03/02/2011\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2011\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 56 alunos, distribuídos em 02 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 508\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CEJAN - CENTRO EDUCACIONAL JARDIM NETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/2.310.624/2010 e, considerando o Parecer da Comissão de Vistoria, em 07/04/2011, retificado em 05/09/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316, de 30/03/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifíca:\r\n\r\nNome fantasia: CEJAN - Centro Educacional Jardim Neto\r\n\r\nEntidade Mantenedora: CEJAN - Centro Educacional Jardim Neto Ltda - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.968.975/0001-33\r\n\r\nEndereço: Rua Princesa Isabel nº 579, bairro XV de Novembro, Araruama \r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 19/11/2010, retificado em 05/09/2012\r\n\r\nEficácia a partir de: Ano letivo de 2011.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 578 alunos, distribuídos em 02 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Médio\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 509\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.005.102/2010, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 01/08/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: COLÉGIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO \r\n\r\nEntidade Mantenedora: COLÉGIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 01.667.017/0001-60\r\n\r\nEndereço: Rua Monte Agudo nº 48, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 03/03/2011\r\n\r\nEficácia a partir de: Ano letivo de 2011\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 53 da Del. CEE nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 370 alunos distribuídos em 02 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, anos finais, do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1536463" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536586": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 252/2013 - ENQUADRA ELISABETE MARIA DA SILVA BAPTISTA BORGES, matr. nº 7130-8, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8480, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 253/2013 - ENQUADRA AINDA DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 7129-0, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 254/2013 - ENQUADRA ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO, matr. nº 6855-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 255/2013 - ENQUADRA HENRIQUES SARMENTO OSÓRIO NETO, matr. nº 7576-2, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8480, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 256/2013 - ENQUADRA EDSON GIESTA DE MELLO, matr. nº 7760-0, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8480, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 257/2013 - ENQUADRA EDUARDO ITALO PESCE, matr. nº 6138-2, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 258/2013 - ENQUADRA FELILPE MESQUITA MARQUES, matr. nº 7761-0, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8480, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 259/2013 - ENQUADRA JOÃO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 6828-8, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 260/2013 - ENQUADRA LIDIA MARIA DO SOUTO GONÇALVES SANFINS, matr. nº 6140-8, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 261/2013 - ENQUADRA MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matr. nº 6439-4, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 262/2013 - ENQUADRA MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUSA VILELA, matr. nº 6648-0, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 263/2013 - ENQUADRA ROSANGELA ALMEIDA GUIMARÃES, matr. nº 7598-6, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8480, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 264/2013 - ENQUADRA SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, matr. nº 7160-5, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 265/2013 - ENQUADRA SONIA MARIA GOMES DUTRA, matr. nº 6442-8, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1536586. A faturar por empenho" ], "1536490": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5716/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SHIMADZU CORPORATION, no valor de R$ 112.764,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1536490. A faturar por empenho" ], "1536587": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2102/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CARMEM LUCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32722-1, no período entre 01/09/2013 e 31/08/2014, para realizar pós-doutorado na University of Bristish Columbia, em Vancouver, no Canadá, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 172/2009 - LOUVADO no relatório final elaborado pela CINQA, chancelado pelo Procurador Geral desta Universidade, e tendo em vista a farta documentação produzida de fls. 419/476, ficam justificadas as faltas ao serviço, apenas para fins disciplinares, na forma do disposto no art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1536587. A faturar por empenho" ], "1536588": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5563/2013 - DAMIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 6013-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 02/09/2013 do candidato JORGE LUIS VEIGA, de acordo com o Reg. SRH nº 521410/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 30/08/2013 do candidato GUILHERME POHL PORTELLA, de acordo com o Reg. SRH nº 521411/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 30/08/2013 do candidato LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 521412/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5640/2013 - DAISY BORGES RIBAS, matr. nº 34829-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/06/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2864/2010 - DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 31/08/2013 da candidata CÁTIA REGINA ROSAS MARTINS, de acordo com o Reg. SRH nº 521407/2013.\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7125/2013 - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. nº 6646-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/07/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5563/2013 - REGINA CÉLIA DA SILVA MACHADO MELO, matr. nº 27895-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/05/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1536588. A faturar por empenho" ], "1536589": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2478/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/06/2013, os proventos mensais de MARIA DOS ANJOS GIL SANCHEZ, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30703-3, aposentada através da Portaria SRH nº 407/2013, publicada no D.O. de 14/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/893/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 16/04/2013, os proventos mensais de ANA MARIA MOREIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26517-3, aposentada através da Portaria SRH nº 220/2013, publicada no D.O. de 16/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5602/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 19/06/2013, os proventos mensais de ITARNY DE PAULA DIAS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26518-1, aposentado através da Portaria SRH nº 445/2013, publicada no D.O. de 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4872/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/06/2013, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO, Professor Adjunto, matr. nº 3499-1, aposentado através da Portaria SRH nº 408/2013, publicada no D.O. de 14/06/2013.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5459/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/06/2013, os proventos mensais de MARIA DOS ANJOS GIL SANCHEZ, Técnico Universitário Superior/Engenheiro de Segurança, matr. nº 5429-6, aposentada através da Portaria SRH nº 449/2013, publicada no D.O. de 24/06/2013.\r\n\r\nId: 1536589. A faturar por empenho" ], "1535979": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 196/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 180, 181, 182 e 183/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº 42/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 197/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora DEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula 36.555-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 340, 341 e 342/2012/HUPE/UERJ, vinculados ao Processo nº 859/2012, em substituição a servidora ANDREIA NISHIYAMAMOTO DE OLIVEIRA, matrícula 36.547-8, anteriormente designada pela Portaria 062/HUPE/2013. \r\n\r\nId: 1535979. A faturar por empenho" ], "1536469": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 198/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Viviane Azevedo Cardoso, matrícula 34.931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 184/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios - Lanches. Proc. nº 3571/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 199/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 185/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material (Fita adesiva em papel crepado). Proc. nº 650/2013.\r\n\r\nId: 1536469. A faturar por empenho" ], "1536326": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/873/2013 - CONCEDO a TUPY ARY DE ARAUJO SILVA, Motorista Profissional, Cat. D, matrícula FAETEC 00/0223.091-0, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.08.2013, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 1536326. A faturar por empenho" ], "1536232": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 12 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apuração do desaparecimento dos bens da Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos do Centro de Produção da UERJ, objeto do Processo de Tomada de Contas de Registro nº 7211/UERJ/2013 (E-26/007/4499/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Jefferson Francisco Dantas - matr. 33276-7; Adriana Mota Lima - matr. 31925-1; e Alexandre Carlos Cabral - matr. 7747-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 31 de julho de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1536232. A faturar por empenho" ], "1536518": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 329 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 44.176, de 25.04.2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Nirvana de Jesus Gonçalves, matrícula nº 3003-1, Cristiane Rocha Vieira, matrícula nº 500.052-6 e Vitor Batista da Silva, matrícula 500.052-6, para a função de Gerenciadores da UEZO no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1536518. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1536233": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 427\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Comunica SEAM: Plano Integrado de Comunicação”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: na data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV-PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV-CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 237.351,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1536233" ], "1536237": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 428\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Nas Ondas do Ambiente - Rádio Escola, Rádio Comunidade Urbana e Mosaico Mata Atlântica”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 361.898,40\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1536237" ] } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1535537": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL RESPONDENDO\r\n\r\n*PORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 25 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A EMPRESA IRMÃOS MURY.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento do Contrato de Prestação de Fornecimento de Bens que entre si celebram a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Irmãos Mury no Município de Nova Friburgo, do constante do processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Emerson Leoni de Sousa Ribeiro, ID Funcional 43702554, da EMATER-RIO, Jarbas Saraiva Junior, ID 43807089, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Liesse de Sá, ID Funcional 20465555, da EMATER - RIO.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de julho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral Respondendo\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.07.2013.\r\n\r\n*PORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 26 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A EMPRESA IRMÃOS MURY.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento do Contrato de Prestação de Fornecimento de Bens que entre si celebram a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Irmãos Mury no Município de Sumidouro, do constante do processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores José Geraldo da Silva, ID Funcional 2693632, da EMATER-RIO, Jarbas Saraiva Junior, ID 43807089, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Roberto Isidio Oliveira Silva, ID Funcional 26923351, da EMATER-RIO\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de julho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral Respondendo\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.07.2013.\r\n\r\n*PORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 27 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A EMPRESA IRMÃOS MURY.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento do Contrato de Prestação de Fornecimento de Bens que entre si celebram a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Irmãos Mury no Município de Teresopolis, do constante do processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Emerson Landgraf Fernandes Alves, ID Funcional 4198128, da EMATER-RIO, Jarbas Saraiva Junior, ID 43807089, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária Roberto Isidio de Oliveira Siva ID Funcional 26923351, da EMATER-RIO\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de julho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral Respondendo\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.07.2013.\r\n\r\n*PORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 28 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A EMPRESA IRMÃOS MURY.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento do Contrato de Prestação de Fornecimento de Bens que entre si celebram a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Irmãos Mury no Município de Bom Jardim, do constante do processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Marcilon Baldez Roberto, ID Funcional 26953480 da EMATER-RIO, Jarbas Saraiva Junior, ID 43807089, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Liesse de Sá, ID Funcional 20465555, da EMATER-RIO\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de julho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral Respondendo\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.07.2013.\r\n\r\nId: 1535537" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536494": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 63\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência prevista no § 1º do caput do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, ao Chefe do Núcleo de Contabilidade- NUCON da Empresa, durante as férias da Diretora de Administração e Finanças, entre os dias 05.08 a 26.08.2013, Sr. GELSON REIS CANDIDO, mat. nº 1267-4, brasileiro, casado, Contador, CPF nº 472.871.447-00, RG nº 00042716894/IFP/RJ, na qualidade de Ordenador de Despesas desta Empresa, para exercer os seguintes atos de Gestão Orçamentária e Financeira.\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e cancelamento das respectivas NADs, emissão e cancelamento de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de ordens bancárias e ordens de pagamento de cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiamentos, aprovar ou impugnar prestação de contas de adiantamento, quando for o caso, na forma e nos limites da Legislação em vigor, bem como as despesas referentes a diárias e passagens;\r\n\r\nIII - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da EMATER-RIO, inclusive as de recursos oriundos de convênios celebrados por esta Empresa e as dos fundos fixo, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nIV- aplicar ou relevar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nV - autorizar abertura de Licitações, aprová-las, revogá-las ou anulá-las, conforme o caso, homologar e adjudicar o seu objeto à firma(s) vencedora(s), na forma da legislação vigente;\r\n\r\nVI - dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1536494. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1536340": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o despacho de 08/07/2013, publicado no D.O. de 22.07.2013, na parte referente a prorrogação de ofício, ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo mencionado.\r\n\r\nProjeto: Transformando Cidadãos através de Tecnologia e Nova Mídia\r\n\r\nInstituição: Associação de Moradores de Condomínio e Amigos da Vila Mimosa - AMOCAVIM\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.622/2010\r\n\r\nVigência: 19/07/2013\r\n\r\nProrrogação: 24/10/2014\r\n\r\nId: 1536340" ], "1536323": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/06/2013 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.452/2009\r\n\r\nProjeto: Ponto de Cultura Monitores de Futuro da Orquestra de Cordas da Grota\r\n\r\nProrrogação: 23/07/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.452/2009\r\n\r\nProjeto: Ponto de Cultura Monitores de Futuro da Orquestra de Cordas da Grota\r\n\r\nProrrogação: 23/07/2014\r\n\r\nId: 1536323" ], "1536355": [ "I - Despacho", "SUSECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.385/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2013, do tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 673 - 678 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 686-694, cujo objeto é aquisição de equipamentos de Áudio e Vídeo, incluindo entrega, montagem e instalação, fornecidas pela empresa especializada na comercialização destes materiais, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, que integram o presente Edital, adjudicando os lotes 01, 02 e 03 em favor da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.032.238/0001-88, a qual ofertou o valor de R$ 35.952,49 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1536355" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1535977": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1699/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Maria Cristina da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nId: 1535977" ] } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1536205": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENDOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/08/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.454/2012 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 294.302,25 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e dois reais e vinte cinco centavos), em favor da empresa NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\n\r\nId: 1536205" ] }, "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": { "Atos": { "1537033": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEESQV/PRODERJ Nº 001 \r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2013, a Resolução Conjunta SEGOV/SEESQV nº025 de 07 de março de 2013 que descentraliza a execução de crédito orçamentário para manutenção das atividades da SEESQV e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-28/001/066/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: prestação de serviços relacionados à implementação da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA.RJ 2.0, para disponibilização de 02 (dois) Links MPLS, sendo 01 (um) Link IP Connect de 10 M, 01 (um) Link IP Connect de 2 M de contingência e 02 (dois) mini modem 3G.\r\n\r\nII - DATA DE INÍCIO: 30/07/2013 Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV\r\n\r\nUO - 4601 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV\r\n\r\nUG - 460100 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1401.04.122.0002.8.021 - pagamento, despesas,serviços utilidade pública\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390 00 R$ 42.934,15 \r\n\r\nDisponível a descentralização em:\r\n\r\nAgosto: R$ 17.173,66 \r\n\r\nOutubro: R$ 17.173,66\r\n\r\nDezembro: R$ 8.586,83\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.12 do Decreto nº42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente do Centro da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1537033" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1536112": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3398 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 12 de agosto do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nHELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDIEGO SANCHES DE CAMPOS\r\n\r\nRHANA DE ALMEIDA BORN\r\n\r\nRAFAEL LISBOA PESSOA RODRIGUES\r\n\r\nSTEFANO VIANA BOUSQUET\r\n\r\nIZABEL CRAVO DE AZEVEDO\r\n\r\nSUZI ANE COSTA BARBOSA\r\n\r\nSTEPHANIE PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1536112" ], "1536289": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.011498/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R$ 18.992,00 (dezoito mil novecentos e noventa e dois reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1536289" ], "1536517": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/007.993/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa à contratação da empresa ARIA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 64.282.239/0001-84, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), objetivando a aquisição de 07 (sete) licenças de uso do software INFER 32 para utilização pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado no desenvolvimento de atividades de avaliação imobiliária.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013.\r\n\r\nId: 1536517" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1536528": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE0017/2013 - Objeto: Aquisição de Protetores de Negativos para o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E-12/005/100/2013 - Abertura: 20/08/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162.\r\n\r\nId: 1536528" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536555": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. OBJETO: Manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades das Regiões da Noroeste e Norte Fluminense. PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01041. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 926.965,00 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/418245/2012.\r\n\r\nId: 1536555. A faturar por empenho" ], "1536556": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. OBJETO: Manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades das Regiões da Baixada Litorânea e Serrana. PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01039. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/418244/2012.\r\n\r\nId: 1536556. A faturar por empenho" ], "1536557": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 072/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES FS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 072/2012. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594147/2012.\r\n\r\nId: 1536557. A faturar por empenho" ], "1536558": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 089/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES CARVALHO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 089/2012. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/588670/2010.\r\n\r\nId: 1536558. A faturar por empenho" ], "1536559": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 090/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 090/2012. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594154/2012.\r\n\r\nId: 1536559. A faturar por empenho" ], "1536560": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 091/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 091/2012. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594155/2012.\r\n\r\nId: 1536560. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1536454": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que procedeu à retificação da ERRATA da licitação na modalidade Concorrência nº 005/2013, do tipo Menor Preço, que trata da contratação de pessoa jurídica para execução de obras de REFORMA DO 13º / 14º PAVIMENTOS, HALLS E CONSTRUÇÃO DA LAJE TÉCNICA DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. e no Jornal Valor Econômico, na data de 02/08/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInclui como Anexo ao Edital Planta DES EST-PE 009- Fibra de Carbono;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSubstitui todas plantas anexadas ao Edital, passando o Anexo 17 a vigorar da seguinte maneira:\r\n\r\nAnexo 17 A - Reforço Des EST PE 001 Formas CM RO;\r\n\r\nAnexo 17 B - Reforço Des EST PE 002 Formas 15º Pav RO;\r\n\r\nAnexo 17 C - Reforço Des EST PE 014 Reforço Vigas 15 RO;\r\n\r\nAnexo 17 D - Reforço Des EST PE 016 Reforço Lajes 15 NEG RO;\r\n\r\nAnexo 17 E - Reforço Des EST PE 017 Reforço Lajes 15 POS RO;\r\n\r\nAnexo 17 F - Reforço Des EST PE 018 Reforço em tela Lajes 15 NEG RO\r\n\r\nAnexo 17 G - Reforço Des EST PE 009- Fibra de Carbono;\r\n\r\nInforma, por oportuno que mantém a reunião de abertura das Propostas para 03/09/2013, às 11 horas no mesmo local e que o Edital e seus anexos continuam disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805 - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br). \r\n\r\nId: 1536454" ], "1534833": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11202.026/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, faz saber a servidora PAULA DE CASTRO GABINA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n° 0960148-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 04/03/2013, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1534833" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1537006": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 011/2013 - Objeto: Aquisição de 20.000 (vinte mil) envelopes adesivos plásticos de segurança para acondicionamento de provas.. PROCESSO Nº E-01/052/108/13. DATA DA ABERTURA: 15/08/2013 às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405. \r\n\r\nId: 1537006. A faturar por empenho" ], "1537007": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para impressão dea Revista Caderno do Desenvolvimento Fluminense Edição n° 1 Processo nº E-01/007/1358/13. Abertura: 15/08/2013, às 15h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1537007. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1536835": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor e, tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o gabarito da Prova Objetiva do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Fazenda de primeiro nível de ingresso na carreira, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ, realizada no dia 04 de agosto de 2013.\r\n\r\nOFICIAL DE FAZENDA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nNoções de Contabilida-de\r\n\r\nNoções de Economia e Matemática Financeira\r\n\r\nAdministração Geral, Pública e Gerencial\r\n\r\nRaciocínio Lógico, Noções \r\n\r\nDireito Tributário, Direito Público \r\n\r\nde Estatística e Noções de Informática\r\n\r\ne Noções de Direito Administrativo\r\n\r\n01- B\r\n\r\n13- B\r\n\r\n25- C\r\n\r\n41- A\r\n\r\n57- C\r\n\r\n77- E\r\n\r\n02- D\r\n\r\n14- E\r\n\r\n26- D\r\n\r\n42- D\r\n\r\n58- E\r\n\r\n78- B\r\n\r\n03- A\r\n\r\n15- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n43- C\r\n\r\n59- C\r\n\r\n79- D\r\n\r\n04- E\r\n\r\n16- E\r\n\r\n28- B\r\n\r\n44- B\r\n\r\n60- E\r\n\r\n80- D\r\n\r\n05- B\r\n\r\n17- A\r\n\r\n29- E\r\n\r\n45- B\r\n\r\n61- B\r\n\r\n81- B\r\n\r\n06- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n30- E\r\n\r\n46- D\r\n\r\n62- A\r\n\r\n82- D\r\n\r\n07- D\r\n\r\n19- B\r\n\r\n31- A\r\n\r\n47- E\r\n\r\n63- D\r\n\r\n83- C\r\n\r\n08- C\r\n\r\n20- E\r\n\r\n32- B\r\n\r\n48- D\r\n\r\n64- B\r\n\r\n84- C\r\n\r\n09- C\r\n\r\n21- A\r\n\r\n33- A\r\n\r\n49- A\r\n\r\n65- D\r\n\r\n85- B\r\n\r\n10- E\r\n\r\n22- C\r\n\r\n34- C\r\n\r\n50- B\r\n\r\n66- E\r\n\r\n86- A\r\n\r\n11- D\r\n\r\n23- D\r\n\r\n35- A\r\n\r\n51- D\r\n\r\n67- C\r\n\r\n87- D\r\n\r\n12- E\r\n\r\n24- C\r\n\r\n36- B\r\n\r\n52- E\r\n\r\n68- B\r\n\r\n88- C\r\n\r\n37- E\r\n\r\n53- C\r\n\r\n69- A\r\n\r\n89- A\r\n\r\n38- C\r\n\r\n54- E\r\n\r\n70- A\r\n\r\n90- B\r\n\r\n39- C\r\n\r\n55- C\r\n\r\n71- E\r\n\r\n91- A\r\n\r\n40- A\r\n\r\n56- A\r\n\r\n72- A\r\n\r\n92- C\r\n\r\n73- B\r\n\r\n93- A\r\n\r\n74- D\r\n\r\n94- C\r\n\r\n75- C\r\n\r\n95- B\r\n\r\n76- D\r\n\r\n96- C\r\n\r\n97- B\r\n\r\n98- C\r\n\r\n99- C\r\n\r\n100- B\r\n\r\nId: 1536835" ], "1536400": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF-35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-35.01 - Nova Iguaçu, na Rua Dom Walmor n° 383 - 3° andar, Centro - Nova Iguaçu - CEP 26.215 - 220, para tomar conhecimento do conteúdo do processo indicado abaixo, devendo no prazo de 10 (dez) dias a partir da data desta publicação, manifestar-se.\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n78.088.036\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nRODRIGUES & CASSIMIRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/041831/2012\r\n\r\nId: 1536400" ], "1535994": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação a auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 122/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220 -\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nUNICONTROL INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.846.808- Processo nº E-04/000/222243/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318674-3, de 14/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 20.975,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1535994" ], "1536255": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes, abaixo, ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20 % (vinte por cento) do valor da multa. \r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 128/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 - Itaperuna - RJ\r\n\r\nMIL INFORMÁTICA MÓVEIS E ELETRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.631.392-Processo nº E-04/000/276017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026120-8, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1536255" ], "1536251": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusara total ou parcialmente o recurso interposto, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 127/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971-\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nRCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.910- Processo nº E-04/000/053398/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235172-8, de 03/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 248.111,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1536251" ], "1536241": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. Número de controle 124/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090-\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nAPOLO PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.927.666- Processo nº E-04/000/230388/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.098934-1, de 17/02/2000\r\n\r\nValor reclamado: 121.926,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nKELTOR AUTO FREIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.173.768- Processo nº E-04/000/809625/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.006904-5, de 10/11/1995\r\n\r\nValor reclamado: 53.100,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1536241" ], "1536303": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação a auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 126/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 -\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nPOSTO TRIANGULO ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.982.917 - Processo nº E-04/000/242087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257787-6, de 16/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.675,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1536303" ], "1536240": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusara total ou parcialmente o recurso interposto, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 123/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542, Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nXEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.566.802- Processo nº E-04/000/573720/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.835560-4, de 23/09/1996\r\n\r\nValor reclamado: 10.595,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1536240" ], "1535991": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 121/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar- Centro - CEP 20.070-021-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAGS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.086.470/0001-36- - Processo nº E-04/034/004339/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413815-6, de 10/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE LOURENÇO FERREIRA - ME\r\n\r\nCNPJ 6.159.291/0001-41- - Processo nº E-04/034/004337/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414039-2, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 831,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASPREST - BRASIL PREST. DE SERV. DE TRANSP., ARMAZ. E LOGIST. LTDA.\r\n\r\nCNPJ 11.606.830/0001-83- Processo nº E-04/034/003603/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415460-9, de 19/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 404,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nDARLI PINTO DE BARROS\r\n\r\nCPF 439.006.077-53- Processo nº E-04/046/004315/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415547-3, de 20/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 787,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nECLEPSYA COMERCIO DE COSMETICO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.065.031/0001-70- Processo nº E-04/033/000388/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413977-4, de 26/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 383,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRARI INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.051.437/0001-04- Processo nº E-04/034/003307/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413762-0, de 18/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5.547,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESSI AGOSTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF 569.684.696-34- Processo nº E-04/034/001794/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410073-5, de 24/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 229,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO PARTELI\r\n\r\nCPF 75.271.617-44- Processo nº E-04/034/004418/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402334-1, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 386,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO SERROLANDIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.694.593/0001-50- Processo nº E-04/034/003289/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044055-4, de 25/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 416,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO SERROLANDIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.694.593/0001-50- Processo nº E-04/034/003288/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413764-6, de 25/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 692,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANUARIO HIGINO LOPES - ME\r\n\r\nCNPJ 68.120.609/0001-38- Processo nº E-04/034/004440/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415281-9, de 18/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 226,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONATHAS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCPF 99.535.507-00- Processo nº E-04/034/004377/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045106-4, de 04/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 489,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONATHAS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCPF 99.535.507-00- Processo nº E-04/034/003826/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415775-0, de 04/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.902,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nJSRD EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 73.933.624/0001-35- Processo nº E-04/034/005262/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416986-2, de 28/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILIAN YORK DE PAULA - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.078.333/0001-45- Processo nº E-04/034/006298/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404920-5, de 14/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 437,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO REZENDE DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 13.050.848/0001-77- Processo nº E-04/034/003351/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415824-6, de 22/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 241,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENDES E GONCALVES COMERCIO E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.518.247- Processo nº E-04/013/000244/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414800-7, de 19/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.685,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEOLOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.643.770/0001-06- Processo nº E-04/034/003548/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044247-7, de 23/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.902,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEOLOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.643.770/0001-06- Processo nº E-04/034/003550/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415040-9, de 23/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 34.242,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLGA MARIA BENTO\r\n\r\nCPF 915.496.049-53- Processo nº E-04/034/003763/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414521-9, de 17/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 903,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nP. P. A. REVESTIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.669.739/0001-41- Processo nº E-04/034/003591/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414682-9, de 19/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 258,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO WILSON DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ 13.620.601/0001-49- Processo nº E-04/034/003371/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416150-5, de 26/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 318,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nRM TRIPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.164.826/0001-84- Processo nº E-04/034/003350/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415822-0, de 22/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 416,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO DOS REIS MODESTO\r\n\r\nCPF 681.597.227-53- Processo nº E-04/034/003891/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415659-6, de 28/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRO SONCINI\r\n\r\nCPF 11.117.657-31- Processo nº E-04/000/052283/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397294-4, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.449,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRO SONCINI\r\n\r\nCPF 11.117.657-31- Processo nº E-04/000/052185/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035379-9, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 475,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nTADEU ZAAGER E OUTROS\r\n\r\nCPF 124.775.267-40- Processo nº E-04/034/002915/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413761-2, de 09/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE COSTA OLIVEIRA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.584.523/0001-83- Processo nº E-04/034/004521/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414669-6, de 11/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 422,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE COSTA OLIVEIRA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 4.584.523/0001-83- Processo nº E-04/034/004438/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044161-0, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 403,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWC LOGISTICA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 14.790.473/0001-44- Processo nº E-04/034/004386/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415286-8, de 04/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.129,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWC LOGISTICA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 14.790.473/0001-44- Processo nº E-04/034/004388/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415285-0, de 04/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.682,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANGRAMAR VANTIL GRAN. E MARM. LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.473.303/0001-82- Processo nº E-04/034/004213/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412955-1, de 01/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.333,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITOR JOSE DE CARVALHO ALCANTARA\r\n\r\nCPF 853.525.946-53- Processo nº E-04/034/004379/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415776-8, de 04/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 427,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º andar - Centro - CEP 20.071.001-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTOLAGOS VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.943.911- Processo nº E-04/045/000052/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407767-7, de 22/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280, Sl 147- Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARA DOS SANTOS ME\r\n\r\nCNPJ 1.140.539/0001-09- Processo nº E-04/034/004838/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410551-0, de 04/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603, Lj 6- Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nCHALEZINHO DO QUEIJO LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.952.325- Processo nº E-04/010/000224/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343241-0, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nNB COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.065.579- Processo nº E-04/034/003232/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414202-6, de 07/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 405,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7- Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nDISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.509.864- Processo nº E-04/012/000450/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414900-5, de 18/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.509.864- Processo nº E-04/012/000457/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414901-3, de 18/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.023,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 - Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nA B NUNES SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.662.065- Processo nº E-04/034/003107/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044003-4, de 08/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 48,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nA B NUNES SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.662.065- Processo nº E-04/034/003110/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412858-7, de 08/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 512,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ACUCAR E PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 79.712.701- Processo nº E-04/013/000221/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414309-9, de 13/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 842,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nD K M COMERCIO DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.729.275- Processo nº E-04/013/000211/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414312-3, de 08/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 9.177,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C MACHADO JUNIOR AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.369.325- Processo nº E-04/013/000401/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418611-4, de 02/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82- Centro - CEP 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS RENASCER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.429.313- Processo nº E-04/014/000507/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414962-5, de 02/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA VALERIA ARANTES DE OLIVEIRA TRANCOSO\r\n\r\nCNPJ 12.980.241/0001-23- Processo nº E-04/034/003964/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414534-2, de 25/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5.243,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERRA GOMES E BARRETO NUNES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.440.515/0001-66- Processo nº E-04/034/004486/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412853-8, de 01/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 9.926,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERRA GOMES E BARRETO NUNES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.440.515/0001-66- Processo nº E-04/034/004600/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412851-2, de 01/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 30,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES EXPRESSO GOYTACAZ LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 1.945.621/0001-00- Processo nº E-04/034/003958/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414727-2, de 20/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 201,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES EXPRESSO GOYTACAZ LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 1.945.621/0001-00- Processo nº E-04/034/003980/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414728-0, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5.618,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nYAMALAGOS MOTOS E NAUTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.968.653- Processo nº E-04/014/000409/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414959-1, de 14/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3- Centro - CEP 24800-971\r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nCONSTANCIO CLIN VETERINARIA\r\n\r\nCNPJ 7.640.850/0001-01- Processo nº E-04/046/004589/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413554-1, de 11/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.991,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191, Slj- Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nC L C LUCHINI QUEIROZ EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.224.430- Processo nº E-04/022/000544/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416053-1, de 16/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 70,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCPB COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.350.834- Processo nº E-04/022/000358/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414914-6, de 21/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nICARAI 152 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.979.247- Processo nº E-04/022/000330/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414929-4, de 15/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODISSA MODA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.589.120- Processo nº E-04/022/000324/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414910-4, de 14/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA VITORIOSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.719.931- Processo nº E-04/022/000375/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414916-1, de 25/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nWCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.117.903- Processo nº E-04/022/000357/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414915-3, de 21/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25- Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nREINALDO MARTINS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 14.232.547/0001-27- Processo nº E-04/046/003361/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413665-5, de 07/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º andar- Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nANDREA VIANA COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.535.699- Processo nº E-04/024/000735/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414355-2, de 20/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA VIANA COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.535.699- Processo nº E-04/024/000734/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414354-5, de 20/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 16.113,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PAGUE MENOS DE VIGARIO GERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.184.074- Processo nº E-04/000/279024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363367-8, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.021,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135- Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.072.081- Processo nº E-04/046/007305/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414337-0, de 18/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33, Varzea - CEP 25953-160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nR B DE CARVALHO TRANSPORTADORA - M E\r\n\r\nInscrição Estadual 79.330.841- Processo nº E-04/046/007640/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407215-7, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 707,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235- Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nA. ESTEVES TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 12.524.593/0001-74- Processo nº E-04/046/007493/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416297-4, de 10/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nISMAIL DE PAULO COMERCIO DE MATERIAIS USADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.449.772- Processo nº E-04/031/000333/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415603-4, de 26/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 71.656.004- Processo nº E-04/046/006824/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415971-5, de 04/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B, Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCEARIA MAE MENDONCA LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 77.724.389- Processo nº E-04/002/000579/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013047-8, de 17/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.170,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MAE MENDONCA LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 77.724.389- Processo nº E-04/002/000651/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380441-0, de 30/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 639.079,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542, Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEDELIVI COMERCIO VAREGISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.335.130- Processo nº E-04/003/000569/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413883-4, de 12/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDELIVI COMERCIO VAREGISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.335.130- Processo nº E-04/003/000600/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413882-6, de 12/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 522.874,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S W AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.500.330- Processo nº E-04/034/003318/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.043942-4, de 28/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S W AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.500.330- Processo nº E-04/034/003291/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413531-9, de 28/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLI TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.844.965- Processo nº E-04/003/000035/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380825-4, de 16/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254, Meier - CEP 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPERPOP DA RAINHA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.213.272- Processo nº E-04/004/000451/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413674-7, de 13/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 754.540,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP VET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.959.088- Processo nº E-04/004/000467/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044563-7, de 19/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 9.567,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP VET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.959.088- Processo nº E-04/004/000466/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413677-0, de 19/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 162.789,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º andar - Centro - CEP 20070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR BOX 16 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.140.445- Processo nº E-04/005/000812/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415369-2, de 18/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 657,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO LUIS DA SILVA SILVERIO COM E SERV DE INFORMATICA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.151.939- Processo nº E-04/005/001063/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415378-3, de 16/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSALTO SETE COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.001.856- Processo nº E-04/007/001009/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415717-2, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade, 397 A- Campo Grande - CEP 23050-290\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKIT RIO COM DE MAT E ACESS PARA CORTINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.183.440- Processo nº E-04/046/002886/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.043901-0, de 28/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 153,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324- CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nCINBAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.749.860/0003-00- Processo nº E-04/046/002340/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044301-2, de 06/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 403,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTRANS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 8.530.139/0001-59- Processo nº E-04/046/003925/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414118-4, de 15/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5.385,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DO VALE - COOTRAVALE\r\n\r\nCNPJ 680.933/0009-24- Processo nº E-04/046/006611/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045672-5, de 04/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 638,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DO VALE - COOTRAVALE\r\n\r\nCNPJ 680.933/0009-24- Processo nº E-04/046/006610/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416295-8, de 04/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 7.770,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nDARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCPF 303.736.198-04- Processo nº E-04/046/005366/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415865-9, de 07/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 295,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nECM COM DE HORTGRANJEIROS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.080.534/0001-51- Processo nº E-04/046/003916/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414116-8, de 15/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.576,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIA MODAS E CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.709.167/0002-56- Processo nº E-04/046/003370/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414334-7, de 07/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 424,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIA MODAS E CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.709.167/0002-56- Processo nº E-04/046/003368/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044371-5, de 07/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 212,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ DONIZETTI PEREIRA DE ARAUJO ME\r\n\r\nCNPJ 425.578/0001-90- Processo nº E-04/046/005605/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044579-3, de 13/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 233,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ DONIZETTI PEREIRA DE ARAUJO ME\r\n\r\nCNPJ 425.578/0001-90- Processo nº E-04/046/005604/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416586-0, de 13/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 837,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS GOMES DE SOUZA TRANSPORTES - ME\r\n\r\nCNPJ 8.941.309/0001-98- Processo nº E-04/046/006484/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414245-5, de 01/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 10.980,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW FENIX DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.277.042/0001-49- Processo nº E-04/046/005607/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044580-1, de 13/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 207,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW FENIX DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.277.042/0001-49- Processo nº E-04/046/005606/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416580-3, de 13/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 331,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH RANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56- Processo nº E-04/046/004561/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414225-7, de 11/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 574,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56- Processo nº E-04/046/003604/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409030-8, de 21/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 199,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56- Processo nº E-04/046/004680/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414735-5, de 14/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 79,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nPTRANSPORTADORAH\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56- Processo nº E-04/046/004607/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.043954-9, de 11/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 414,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO SOARES GERTRUDES\r\n\r\nCPF 3.061.076-19- Processo nº E-04/034/003228/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413619-2, de 27/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSETOR DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 8.736.513/0001-77- Processo nº E-04/046/005724/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044702-1, de 16/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 226,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1535991" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1536358": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 023/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio Rio Cidadão. OBJETO: Alterar o Preâmbulo e a Cláusula Primeira, item 1.7, alínea “c” do Contrato. ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/199/2013.\r\n\r\nId: 1536358" ], "1536359": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 017/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio Agiliza Rio. OBJETO: Alterar o Preâmbulo e a Cláusula Primeira, item 1.7 alínea “c” do Contrato. ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/198/2013.\r\n\r\nId: 1536359" ], "1536361": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 005/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP. OBJETO: Alterar o Preâmbulo e o § 1º da Cláusula Sétima do Contrato. ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 11/001/201/2013.\r\n\r\nId: 1536361" ], "1536362": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 021/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a o Consórcio Rio Poupa Tempo Cantagalo. OBJETO: Alterar o Preâmbulo e o § 1º da Cláusula Sexta do Contrato. ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/200/2013.\r\n\r\nId: 1536362" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536580": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO, no uso de suas atribuições, toma público que foi desclassificado o Sr. Paulo Cesar Martins de Sousa Teles, Analista de Desenvolvimento - Engenharia II (Avaliação de Bens), por não atendimento ao item 3.1 - h do Edital nº 01/2011.\r\n\r\nId: 1536580. A faturar por empenho" ], "1536070": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Nct Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 28/06/2013 a 27/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.731/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2013.\r\n\r\nId: 1536070. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1536341": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 052/2013, firmado em 02/08/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros Prados Verdes e outros, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.734.039,82 (sete milhões, setecentos e trinta e quatro mil trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 053/2013, firmado em 02/08/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e execução da complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/114/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.373.643,92 (onze milhões, trezentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1536341" ], "1536356": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 044/2013, firmado em 02/08/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TETRIS ENGENHARIA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de topografia e sondagem para execução de projetos básicos para implantação de casas modulares nos municípios de Bom Jardim, Petrópolis e Teresópolis - RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/795/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 143.106,89 (cento e quarenta e três mil cento e seis reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duas Barras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 29 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.297/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.487/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010 \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 035/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/560/2013 \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 022/CEL/UGPRF/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa LBQ Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.008.560,39 (hum milhão, oito mil quinhentos e sessenta reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.648/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 021/CEL/UGPRF/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa LBQ Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 643.709,56 (seiscentos e quarenta e três mil setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.647/2012.\r\n\r\nId: 1536356" ], "1536315": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1536315" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536275": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 132/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Granrio Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos “SEMAPRE” Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Gerenciados pelo 5º DEMAN - “Região A” Sede em Nova Friburgo - Bom Jardim, Cachoreira de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sumidoro e Trajano de Morais. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.094/2012 DATA: 03/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013. \r\n\r\nId: 1536275. A faturar por empenho" ], "1536598": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n2ª ERRATA\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação por Concorrência - CO nº 003/2013, que tem por objeto a execução de obras de construção do C.E. em Lagomar, localizada na Avenida W18, Quadra 20, Bairro Lagomar, no Município de Macaé - RJ, sofreu nova alteração:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.2 - Não será admitida a participação de licitantes já incursos nas penas dos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for a esfera da Administração Pública que tenha aplicado a reprimenda.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 6.2 - Não será admitida a participação de licitantes já incursos nas penas dos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, na esfera da EMOP.\r\n\r\nTendo em vista as alterações no Edital, o presente certame licitatório fica REMARCADO para o dia 15 de agosto de 2013, às 15:00 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1536598. A faturar por empenho" ], "1536599": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n2ª ERRATA\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação por Concorrência - CO nº 004/2013, que tem por objeto a execução de obras de complementação da construção do Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexos no Centro Educacional Treze de Maio, localizado na Rua Visconde de Alvarenga, nº 354/386- Parque Leopoldina, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, sofreu nova alteração:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.2 - Não será admitida a participação de licitantes já incursos nas penas dos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for a esfera da Administração Pública que tenha aplicado a reprimenda.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 6.2 - Não será admitida a participação de licitantes já incursos nas penas dos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, na esfera da EMOP.\r\n\r\nTendo em vista as alterações no edital, o presente certame licitatório fica REMARCADO para o dia 15 de agosto de 2013, às 16:00 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1536599. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1536229": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que, após diligências realizadas pela Pregoeira, referente ao processo nº E-09/593/0004/2012 - PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 02/2013, será dado prosseguimento ao certame, no Auditório localizado no 7º andar, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ, em sessão a ser realizada no dia 12.08.2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1536229" ], "1536018": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 015/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA APARELHAR 04 (QUATRO) NÚCLEOS OPERACIONAIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA A PMERJ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Performance Comércio de Aparelhos para Ginastica Ltda - CNPJ: 09.482.983/0001-14.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 281.924,00 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2013.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1514/0004/2012.\r\n\r\nItem\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n3\r\n\r\n101176\r\n\r\nVoador peitoral e dorsal.\r\n\r\nROTECH\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\n101128\r\n\r\nBanco supino regulável de 0 a 90 c/ Suporte Anilhas.\r\n\r\nROTECH\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.900,00\r\n\r\n5\r\n\r\n83416\r\n\r\nSupino Vertical Articulado Unilateral.\r\n\r\nROTECH\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 3.520,00\r\n\r\n6\r\n\r\n101255\r\n\r\nBíceps articulado unilateral.\r\n\r\nROTECH\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\n7\r\n\r\n101199\r\n\r\nBanco para bíceps Arm Curl.\r\n\r\nROTECH\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 3.465,00\r\n\r\n8\r\n\r\n93098\r\n\r\nCross Over.\r\n\r\nROTECH\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 6.930,00\r\n\r\n9\r\n\r\n83385\r\n\r\nPolia superior puxada.\r\n\r\nROTECH\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.425,00\r\n\r\n10\r\n\r\n101172\r\n\r\nRemada sentada articulada unilateral.\r\n\r\nROTECH\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.455,00\r\n\r\n11\r\n\r\n101174\r\n\r\nPolia inferior remada sentada. \r\n\r\nROTECH\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.586,00\r\n\r\n18\r\n\r\n24883\r\n\r\nBicicleta Ergométrica Indoor. \r\n\r\nMOVEMENT\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.800,00\r\n\r\n19\r\n\r\n101082\r\n\r\nEsteira ergométrica profissional.\r\n\r\nMOVEMENT\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nId: 1536018" ], "1536024": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 016/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA APARELHAR 04 (QUATRO) NÚCLEOS OPERACIONAIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA A PMERJ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Maria de Fátima Guizi - ME - CNPJ: 12.069.045/0001-00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2013.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1514/0004/2012.\r\n\r\nItem\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n12\r\n\r\n83352\r\n\r\nLeg Press 45. \r\n\r\nVITALLY HOLD\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n13\r\n\r\n101171\r\n\r\nRack 45.\r\n\r\nVITALLY HOLD\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n14\r\n\r\n101170\r\n\r\nMulti Exercitador Smith.\r\n\r\nVITALLY HOLD\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n15\r\n\r\n101063\r\n\r\nMesa Flexora.\r\n\r\nVITALLY HOLD\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\n101060\r\n\r\nCadeira Extensora.\r\n\r\nVITALLY HOLD\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n17\r\n\r\n101373\r\n\r\nCadeira adutora e abdutora.\r\n\r\nVITALLY HOLD\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nId: 1536024" ], "1536034": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 017/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA APARELHAR 04 (QUATRO) NÚCLEOS OPERACIONAIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA A PMERJ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Fitness Slade Comércio de Artigos Esportivos Eireli - CNPJ: 08.346.168/0001-65\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.762,72 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2013.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1514/0004/2012.\r\n\r\nItem\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n20\r\n\r\n101186\r\n\r\nPrancha abdominal.\r\n\r\nVITALLY LOFT\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1.072,00\r\n\r\n21\r\n\r\n77899\r\n\r\nBarra W maciça com presilha.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n22\r\n\r\n101084\r\n\r\nBarras em aço Inox reta, com dimensões de 1,30m.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\n23\r\n\r\n101083\r\n\r\nBarra de aço inox de 1,50 m.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 109,00\r\n\r\n24\r\n\r\n101085\r\n\r\nBarra Aço Inox de 1,80 m.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\n25\r\n\r\n101370\r\n\r\nTríceps corda.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\n26\r\n\r\n101371\r\n\r\nPuxador triangulo em aço Inox.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n27\r\n\r\n101188\r\n\r\nEstante dumbbell 10 pares.\r\n\r\nVITALLY LOFT\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n28\r\n\r\n101214\r\n\r\nDumbbell de 12 kg. \r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n29\r\n\r\n101256\r\n\r\nDumbbell de 14 kg. \r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 104,00\r\n\r\n30\r\n\r\n101257\r\n\r\nDumbbell de 16 kg. \r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 119,00\r\n\r\n31\r\n\r\n101285\r\n\r\nDumbbell de 18 kg. \r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\n32\r\n\r\n101258\r\n\r\nDumbbell de 20 kg. \r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\n33\r\n\r\n101260\r\n\r\nDumbbell de 22 kg. \r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n34\r\n\r\n101261\r\n\r\nDumbbell de 24 kg. \r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\n35\r\n\r\n101266\r\n\r\nDumbbell de 26 kg. \r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 170,00\r\n\r\n36\r\n\r\n101267\r\n\r\nDumbbell de 28 kg. \r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\n37\r\n\r\n101268\r\n\r\nDumbbell de 30 kg. \r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\n38\r\n\r\n101252\r\n\r\nSuporte para anilhas.\r\n\r\nVITALLY LOFT\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 843,00\r\n\r\n39\r\n\r\n22003\r\n\r\nAnilhas de 2 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n32\r\n\r\nR$ 11,10\r\n\r\n40\r\n\r\n21997\r\n\r\nAnilhas de 3 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n32\r\n\r\nR$ 16,80\r\n\r\n41\r\n\r\n22005\r\n\r\nAnilhas de 4 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n32\r\n\r\nR$ 22,20\r\n\r\n42\r\n\r\n22006\r\n\r\nAnilhas de 5 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n32\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n43\r\n\r\n21998\r\n\r\nAnilhas de 10 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n32\r\n\r\nR$ 55,66\r\n\r\n44\r\n\r\n21999\r\n\r\nAnilhas de 15 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n32\r\n\r\nR$ 84,00\r\n\r\n45\r\n\r\n22001\r\n\r\nAnilhas de 20 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n32\r\n\r\nR$ 111,00\r\n\r\n46\r\n\r\n101115\r\n\r\nSuporte peso bola vertical.\r\n\r\nVITALLY LOFT\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 755,00\r\n\r\n47\r\n\r\n101269\r\n\r\nHalteres, emborrachado de 01 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 7,20\r\n\r\n48\r\n\r\n101270\r\n\r\nHalteres, emborrachado de 02 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\n49\r\n\r\n101270\r\n\r\nHalteres, emborrachado de 03 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 20,20\r\n\r\n50\r\n\r\n101272\r\n\r\nHalteres, emborrachado de 04 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 26,60\r\n\r\n51\r\n\r\n101273\r\n\r\nHalteres, emborrachado de 05 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 33,30\r\n\r\n52\r\n\r\n101274\r\n\r\nHalteres, emborrachado de 06 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 39,50\r\n\r\n53\r\n\r\n101275\r\n\r\nHalteres, emborrachado de 07 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\n54\r\n\r\n101276\r\n\r\nHalteres, emborrachado de 08 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 52,00\r\n\r\n55\r\n\r\n101277\r\n\r\nHalteres, emborrachado de 09 kg.\r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\n56\r\n\r\n101278\r\n\r\nHalteres, emborrachado de 10 kg. \r\n\r\nFITNESS\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nId: 1536034" ], "1536452": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2013 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Mamógrafo Analógico, para suprir as necessidades do setor de Radiologia do HPM-Nit, com vistas ao atendimento dos Policiares Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 036/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 19/08/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/758/2013.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 183.333,33(cento e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1536452" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1536573": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 010/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/914.067/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitnciária e a empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra de mobiliários para funcionamento das novas instalações da CPIA conforme especificado nos Lotes 02 e 03 visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 60(sessenta) dias corridos contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.867,00(onze mil oitocentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 033/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CLEITON DE SOUZA ANTUNES ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 27/04/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 009/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 28/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1536573" ], "1536690": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/003/192/2013.\r\n\r\nDATA: 16/08/2013 HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013 - a escolha da melhor proposta visando a contratação de empresa especializada no preparo e no fornecimento de refeição do tipo quentinha, destinadas aos funcionários e presos de duas Unidades Prisionais em São Gonçalo-RJ\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1536690" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1536354": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si a UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0001-85, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0212-63 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nOBJETO: A assessoria técnica e gerencial necessária à estruturação de serviços em média e alta complexidade em traumatologia, ortopedia e reabilitação pós-operatória; a integração educacional e científica; a execução de ações assistenciais ambulatoriais e cirúrgicas, com provisão dos insumos necessários; e o apoio técnico para aquisição de equipamentos ou sua cessão para apoiar às ações constantes deste Termo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Por prazo indeterminado, podendo ser modificado por meio de Termos Aditivos.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sr. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado de Saúde, CPF nº 131.926.798-08, MARCOS ESNER MUSAFIR, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, CPF nº 425.415.577-87 e o Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário Estadual de Saúde, CPF nº 817.161.767-00.\r\n\r\nId: 1536354" ], "1536513": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de itens do serviço de radiologia, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2625/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/08/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CETUXIMABE), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5133/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/08/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar (PROCESSADORA DE RX), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/812/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/08/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE NEBIVOLOL, VERTEPORFINA, SULFATO DE TRANILCIPROMINA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5131/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/08/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1536513" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536498": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2013.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-08/005/000472/2013.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de kit cromogênico para teste de quantificação.\r\n\r\nLeia-se: OBEJETO: Aquisição de kit cromogênico para teste de quantificação de endotoxina.\r\n\r\nId: 1536498. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1536530": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 55/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. PROC. N° E-03/001/5272/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 56/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Educação de Conceição de Macabu. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. PROC. N° E-03/001/5273/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 57/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA. OBJETO: Desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho e Projetos Institucionais em anexo, partes integrantes deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Decreto n° 7.219/2010, Portaria CAPES/MEC n° 72/2010 e Portaria CAPES/MEC n° 260/2010. PROC. N° E-03/001/2847/2013.\r\n\r\nId: 1536530" ], "1536417": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Regina Azevedo Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elcio Teixeira da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele da Conceição Lima Lisboa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARMEM DE LUCA ANDREIOLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARMEM DE LUCA ANDREIOLO, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Adeilson Silva Souza dos Santos\r\n\r\n02-Andrezza Batista Rosa\r\n\r\n03-Caroline Ribeiro de Almeida\r\n\r\n04-Elba de Lima Firmiano\r\n\r\n05-Jean Gomes Almeida\r\n\r\n06-Ketulyn Miranda Nogueira\r\n\r\n07-Mariana Nogueira dos Santos\r\n\r\n08-Renata Sobreira da Silva\r\n\r\n09-Rosiane Amaral de Paiva\r\n\r\n10-Simone da Conceição dos Santos Gomes\r\n\r\n11-Viviane Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARMEM DE LUCA ANDREIOLO, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego da Silva\r\n\r\n02-Roberta Dias da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamires Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Benoi Silveira Rodrigues Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Inacio da Mota\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia Gils de Sampaio\r\n\r\n02-Natacha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais Gomes Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Christina Maciel de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Santos Franscisco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana da Silva Hipolito\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bibiana Fernanda de Araujo Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago Santana de Paula\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica Caroline Pereira Diamantino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Santana de Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patricia Batista Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Djalma dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Inamar Martins Amaia Prado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wilson Medeiros Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Barros Tavares\r\n\r\n02-David Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Humberto de Almeida Salazar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Pires de Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Natacha Barros da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Giane Fraga Oliveira\r\n\r\n02-Joice Brandão Tavares\r\n\r\n03-Letícia Raymundo Gervasio\r\n\r\n04-Luiza de Miranda Leite\r\n\r\n05-Renan Portella Avila\r\n\r\n06-Rosemere Pinto Vieira Macedo\r\n\r\n07-Rosiméri de Paiva Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Alexandre Augusto Rodrigues Magalhães\r\n\r\n03-Ana Cristina dos Santos\r\n\r\n04-Anderson Simões Monteiro\r\n\r\n05-Angela Maria Medeiros da Rocha\r\n\r\n06-Antonio Carlos Alves\r\n\r\n07-Heloisa Helena da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Jean Carlos Santos Bastos\r\n\r\n09-José Maria dos Santos\r\n\r\n10-Joselmo Alexandro da Silva\r\n\r\n11-Kamila Aparecida da Conceição Maia\r\n\r\n12-Luíza Elena Miguel Ferreira\r\n\r\n13-Marcelo Nogueira Cesar Arieira\r\n\r\n14-Marco Antonio Clementino da Silva\r\n\r\n15-Marco Aurelio de Queiroz Nogueira\r\n\r\n16-Maria de Fátima Martins\r\n\r\n17-Mariana de Oliveira Borba Luiz\r\n\r\n18-Mayara Felix da Silva\r\n\r\n19-Paulo Henrique Rosa da Silva\r\n\r\n20-Renata Silva do Nascimento\r\n\r\n21-Thaís dos Santos Duque\r\n\r\n22-Viviane Luiz dos Santos\r\n\r\n23-Wallace da Silva Moreira Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA \r\n\r\nDRUMOND DOS REIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA DRUMOND DOS REIS, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agda Vicente da Conceição\r\n\r\n02-Carlos Eduardo de Moura Carvalho\r\n\r\n03-Daniele Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n04-Felipe de Carvalho Rogerio\r\n\r\n05-Franciany Christina Monteiro Januário\r\n\r\n06-Igor Sobrinho Machado\r\n\r\n07-Laura Helena da Silveira Carvalho\r\n\r\n08-Lorhaine de Almeida Medeiros\r\n\r\n09-Mayron Fazoli Barbosa\r\n\r\n10-Petterson Ramos Campista Martins\r\n\r\n11-Ramara de Almeida Cardoso\r\n\r\n12-Ranyele Cardoso de Freitas\r\n\r\n13-Rennan Nogueira Barbosa Virla\r\n\r\n14-Richard Pereira Brum\r\n\r\n15-Tamiris de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Thallysson Costa Martins\r\n\r\n17-Vanessa Carmen da Silva Bertol\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Elena Galarani Miguel\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Raimundo Fernandes de Souza\r\n\r\n02-Diego Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Elaine Cristina Dias Ramos\r\n\r\n04-Glaucelene Corrêa Rodrigues\r\n\r\n05-Helena Maria de Araujo Silva\r\n\r\n06-Luciene Batista de Carvalho\r\n\r\n07-Marcelo Silva de Freitas\r\n\r\n08-Marcio Vinicius Alves Ramos\r\n\r\n09-Maria Aparecida de Assis de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Pedro Alves de Oliveira\r\n\r\n11-Ricardo Vicente de Paula Costa\r\n\r\n12-Rosimeire Braz Lessa\r\n\r\n13-Thiago Pereira de Souza Lima\r\n\r\n14-Ualace Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Rodrigues de Freitas\r\n\r\n02-Jeferson Vinicius de Moura\r\n\r\n03-Nilceli da Conceição Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Rafael Alves da Silva Filomeno\r\n\r\n05-Simone Regina do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA DRUMOND DOS REIS, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nayara Vidal de Mello\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Ventura da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Eliza Ferreira\r\n\r\n02-Andre Carlos Pascoal\r\n\r\n03-Angélica Lúcia da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Bianca Esteves\r\n\r\n05-Dhébora Emília da Silva\r\n\r\n06-Elisabete Cristina Pacheco Silveira\r\n\r\n07-Francielen de Andrade Borges\r\n\r\n08-José Henrique da Silva Fernandes\r\n\r\n09-Karine Dermeval Azevedo\r\n\r\n10-Márcia dos Santos Neves Assis\r\n\r\n11-Romario da Silva da Rocha\r\n\r\n12-Thainara Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvana da Silva Paulo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 /2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson de Castro Melo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Venancio\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 /2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Muniz da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Meiriane de Moura dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Luiza da Silva Lemos \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joselene Gonçalves da Motta Claudino\r\n\r\n02-Reinaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Paulo Silva\r\n\r\n02-Alessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n03-Assis Ferreira Barbosa\r\n\r\n04-Clara Vitória Lima Lins Braga\r\n\r\n05-Daiana da Conceição Lima Geremias\r\n\r\n06-Filipe Chagas Georgino de Moraes\r\n\r\n07-Juliana da Costa de Souza\r\n\r\n08-Marcos Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Mariana da Silva Caetano\r\n\r\n10-Paulo da Silva Cirqueira\r\n\r\n11-Priscilla Nogueira do Carmo\r\n\r\n12-Rangel da Costa Esposito\r\n\r\n13-Sabrina de Souza das Graças\r\n\r\n14-Tatiana da Silva\r\n\r\n15-Vinícius Machado Fortunato\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Aparecida Figuerêdo Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dejiane Angélica Braga Timoteo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roberta Gonçalves Heleno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lorian Taliba de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudio Maia da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Magnum de Oliveira Thomaz\r\n\r\n02-Maicon José Moreira Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erivelto Raimundo Batista \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Paranhos Duque\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Amanda da Silva Lemos\r\n\r\n03-Ana Carolina Matos de Paiva\r\n\r\n04-Ana Luísa Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Pereira Teodoro\r\n\r\n06-Carol de Souza Ferreira\r\n\r\n07-Davi Moreira Mota\r\n\r\n08-Dayane Tereza de Abreu Silva\r\n\r\n09-Ezequiel Coutinho de Souza\r\n\r\n10-Geovana de Sousa Alves\r\n\r\n11-Harlen Santos Baruel\r\n\r\n12-Helen Cristina Daniel Belchior\r\n\r\n13-Jamille Gonçalves Marcelino\r\n\r\n14-Lídia dos Santos Miranda\r\n\r\n15-Maicon Luiz Silva Jorge\r\n\r\n16-Marcos André de Oliveira Ferreira\r\n\r\n17-Marlon Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Natália Nunes da Silva\r\n\r\n19-Natanael Nunes Silva\r\n\r\n20-Nayara da Silva Melo\r\n\r\n21-Paulo Roberto Vargas Biasotto Ferreira\r\n\r\n22-Rafael Cunha da Silva\r\n\r\n23-Roseane Souza de Araujo\r\n\r\n24-Ruth Santos da Silva\r\n\r\n25-Stéphanie Veloso dos Santos\r\n\r\n26-Tainara Gomes da Mota Machado\r\n\r\n27-Vanessa Maria Rocha Lopes\r\n\r\n28-Wesley de Souza Nascimento\r\n\r\n29-Yuri Teixeira Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Botelho Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Luiz de Aguiar\r\n\r\n03-Angélica Priscila Dias Ribeiro\r\n\r\n04-Bruna Roberta dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Henrique Candido da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Francele de Sousa\r\n\r\n07-Elton Paulo Ferreira\r\n\r\n08-Fabiana Umehara de Araujo\r\n\r\n09-Jean Rodrigues\r\n\r\n10-Jonathan Machado Amorim\r\n\r\n11-Josué Bertholdo da Silva Santos\r\n\r\n12-Kleyton Nascimento Bezerra\r\n\r\n13-Larissa Soares da Silva Gomes\r\n\r\n14-Larisse Bezerra Farias\r\n\r\n15-Lohanne Costa da Silva\r\n\r\n16-Lorena Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Lorreny de Souza Belmiro\r\n\r\n18-Luiz Felipe Araújo do Nascimento\r\n\r\n19-Marcos Paulo Nascimento Melo\r\n\r\n20-Maria Aparecida Botelho\r\n\r\n21-Mariana Batista Costa\r\n\r\n22-Mateus Gomes Alves\r\n\r\n23-Monique de Freitas da Silva\r\n\r\n24-Natália Melo da Silva\r\n\r\n25-Priscila Aguiar Cardoso\r\n\r\n26-Queren Moreira Motta\r\n\r\n27-Rayane Teixeira da Silva\r\n\r\n28-Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\n29-Sara dos Santos Silva\r\n\r\n30-Silas Orozco da Silva\r\n\r\n31-Simone Fernandes Higino\r\n\r\n32-Tatiane Cassia de Melo Vicente\r\n\r\n33-Thayna Guimarães de Oliveira\r\n\r\n34-Wallex Couras de Araujo\r\n\r\n35-Wellen de Souza Rodrigues\r\n\r\nId: 1536417" ], "1536223": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011 PARA A AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL PELA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/11/2011, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos, para avaliação médica pré-admissional pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE.\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer nos Polos de atendimento, conforme escala abaixo, nos dias e horários determinados conforme item 14.4 do Edital/2011, apresentando os exames abaixo especificados:\r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n2. Glicose, uréia e creatinina;\r\n\r\n3. Urina-EAS;\r\n\r\n4. Exame oftalmológico completo (fundo de olho, tonometria e acuidade visual);\r\n\r\n5. Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com mais de 40 anos;\r\n\r\n6. Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\n7. Vacina Hepatite B (03 doses)\r\n\r\n8. Eletroencefalograma com laudo, para agentes socioeducativos;\r\n\r\n9. Vídeo laringoscopia com laudo, para professores;\r\n\r\n10. Teste ergométrico, para professores de educação física.\r\n\r\nPolo Araruama\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1000938\r\n\r\nADRIANA SOARES BARBOSA\r\n\r\n091636449\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n02235409784\r\n\r\n25/09/1972\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022981\r\n\r\nDUFLAER NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\n217630268\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12244749703\r\n\r\n27/03/1988\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1058378\r\n\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n134014299\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09276082786\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1082215\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n222548968\r\n\r\nDIC\r\n\r\n07834288717\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1009407\r\n\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n098274269\r\n\r\nIFP\r\n\r\n03126863744\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1050347\r\n\r\nLUCIENE LIMA PERINI ANDRADE\r\n\r\n1375866\r\n\r\nSSP\r\n\r\n07723367767\r\n\r\n02/06/1977\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\nEndereço do Polo: Rua República do Chile, nº 240, sala 205, centro, Araruama. \r\n\r\nPolo Campo Grande\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1009871\r\n\r\nANTONIO MARCOS MACHADO DA CUNHA\r\n\r\n098363054\r\n\r\nDIC\r\n\r\n03313121748\r\n\r\n23/01/1973\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1013505\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n09229320-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n01945206764\r\n\r\n21/06/1975\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n3\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1021483\r\n\r\nDENISE VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n200515492\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10917864700\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1059239\r\n\r\nMAURO CESAR FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n098283807\r\n\r\nIFP\r\n\r\n03852283760\r\n\r\n12/03/1977\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067134\r\n\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n\r\n203608724\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09219237750\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n5\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1076613\r\n\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n98396856\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07121841711\r\n\r\n14/04/1975\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n6\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1080540\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n209997238\r\n\r\nIFP\r\n\r\n11487273703\r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1009863\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n800072-7\r\n\r\nSIM/MB\r\n\r\n13111496783\r\n\r\n19/02/1988\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036976\r\n\r\nISRAEL PEREIRA DE MELLO VANDERLEI\r\n\r\n27.507.417-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14695953706\r\n\r\n18/02/1992\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n9\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066416\r\n\r\nRAFAEL CARLOS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n012350602-4\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09486960798\r\n\r\n10/12/1983\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n10\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1038379\r\n\r\nJANSE DE OLIVEIRA THEOBALD\r\n\r\n222860967\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12795351722\r\n\r\n16/09/1987\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n11\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1035082\r\n\r\nHÉLCIO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n281067447\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n15314231751\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n12\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1041445\r\n\r\nJORGE RICARDO DA SILVA\r\n\r\n116431784\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07812404765\r\n\r\n27/05/1977\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n13\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1005829\r\n\r\nANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA\r\n\r\n075597625\r\n\r\nDIC\r\n\r\n03435534737\r\n\r\n08/05/1969\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n14\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1006104\r\n\r\nANA LUCIA MURTA DE MEDEIROS\r\n\r\n126943075\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08600367743\r\n\r\n12/12/1969\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n15\r\n\r\nAgente Socieoducativo Masculino\r\n\r\n1007377\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA\r\n\r\n222336075\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12092227793\r\n\r\n21/08/1988\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n16\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1009564\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n102672367\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02039259716\r\n\r\n03/09/1971\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n17\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1013326\r\n\r\nCARLA NUNES BRANDÃO RAMOS\r\n\r\n007406678-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n93564902791\r\n\r\n02/06/1968\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n18\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017104\r\n\r\nCLÁUDIO FERREIRA ALVES BRAGA\r\n\r\n11379580-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07850715713\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n19\r\n\r\nAgente Socieoducativo Masculino\r\n\r\n1017228\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n212549711\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12345391790\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n20\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017778\r\n\r\nCOSME ALEXANDRE PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n08470390-9\r\n\r\nIFP\r\n\r\n00488503736\r\n\r\n27/09/1971\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n21\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1022604\r\n\r\nDJHEANE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n214068298\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05754584709\r\n\r\n12/03/1986\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n22\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1028767\r\n\r\nFABIO PENHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n118779123\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08186737707\r\n\r\n27/07/1977\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n23\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1030406\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n221711492\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12271072778\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n24\r\n\r\nAgente Socioducativo Masculino\r\n\r\n1033960\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n214732430\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11228206740\r\n\r\n26/07/1985\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n25\r\n\r\nAgente Socioducativo Masculino\r\n\r\n1041037\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n124683335\r\n\r\nI.F.P\r\n\r\n08312545727\r\n\r\n11/08/1977\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n26\r\n\r\nAgente Socioducativo Masculino\r\n\r\n1041123\r\n\r\nJORGE HAMILTON CRUZ JÚNIOR\r\n\r\n210497475\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11915179777\r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n27\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1042668\r\n\r\nJOSIAS HIGYNO DA SILVA\r\n\r\n113229637\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07809771736\r\n\r\n29/01/1977\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n28\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1044850\r\n\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n06692891-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\n83577386720\r\n\r\n06/04/1965\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n29\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1045914\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA TELES\r\n\r\n213171176\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05682735757\r\n\r\n09/09/1984\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n30\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1048007\r\n\r\nLIDIANE PEREIRA MELO\r\n\r\n202437448\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11714457761\r\n\r\n15/03/1984\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n31\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1048596\r\n\r\nLIZIENE DIAS DE ASSIS\r\n\r\n0202037289\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10991225708\r\n\r\n05/05/1985\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n32\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1050973\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\n220734149\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n13670909702\r\n\r\n05/06/1992\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n33\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1055866\r\n\r\nMARCOS PACIFICO REIS\r\n\r\n115921710\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05219330721\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n34\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1062743\r\n\r\nNORMA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n08042815-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n00334114764\r\n\r\n24/03/1968\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n35\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067684\r\n\r\nRAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n131783334\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10083102710\r\n\r\n23/02/1984\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n36\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1071914\r\n\r\nRODRIGO MATTOS PINHEIRO\r\n\r\n223915901\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12918262706\r\n\r\n21/12/1990\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n37\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1072343\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n074692476\r\n\r\nIFP\r\n\r\n92107583749\r\n\r\n04/04/1966\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n38\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1074086\r\n\r\nRUBEM GADELHA\r\n\r\n310.073\r\n\r\nMM\r\n\r\n64923550759\r\n\r\n17/11/1958\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n39\r\n\r\nTéc. Segurança do Trabalho\r\n\r\n1074571\r\n\r\nSANDRA AZEVEDO CASTRO\r\n\r\n10259310\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n03946809790\r\n\r\n07/06/1976\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n40\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1074924\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n088628011\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n01110395760\r\n\r\n09/09/1970\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n41\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1079890\r\n\r\nTHIAGO DE PAULA\r\n\r\n221709181\r\n\r\nDETRAM\r\n\r\n12562141750\r\n\r\n06/04/1988\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\nEndereço do Polo: Rua Olinda Ellis, nº 170, Centro, Campo Grande - Zona oeste, RJ.\r\n\r\nPolo de Campos\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1004431\r\n\r\nALINE MOZER BEZERRA\r\n\r\n0206025629\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10424930730\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n2\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n1036695\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO PANDINO\r\n\r\n20645033-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11527502759\r\n\r\n04/01/1987\r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1043440\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\n213706963\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11642119784\r\n\r\n19/01/1987\r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n1043537\r\n\r\nJULIANA NUNES AMORIM\r\n\r\n20822088\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10819018708\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n5\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1052655\r\n\r\nMARCELA LEITE SILVA\r\n\r\n129857348\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05748332779\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n6\r\n\r\nTec. Enfermagem\r\n\r\n1060015\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO\r\n\r\n12095379\r\n\r\nSSP\r\n\r\n05475363641\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1062930\r\n\r\nORLANDO CESAR PACHECO FILHO\r\n\r\n22.384.311-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12467705714\r\n\r\n08/08/1988\r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1070795\r\n\r\nROBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n081459893\r\n\r\nDIC\r\n\r\n04509038771\r\n\r\n16/07/1971\r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n9\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1083401\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n104811849\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05197296763\r\n\r\n01/04/1976\r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n10\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1074062\r\n\r\nRUAN DUARTE DA SILVA\r\n\r\n133147488\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10623467771\r\n\r\n19/08/1984\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n11\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1074446\r\n\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO\r\n\r\n43383\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n04416378688\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n12\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1002184\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES\r\n\r\n099308280\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02091174785\r\n\r\n30/03/1976\r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n13\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1020223\r\n\r\nDANYELLE NUNES ALECRIN DA SILVEIRA\r\n\r\n217706324\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11871333709\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n14\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1068780\r\n\r\nRENATA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n203554050\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10421086769\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\nEndereço do Polo: Rua Conselheiro Otaviano, nº 84, sala 403, Edifício Fleming, Centro, Campos. \r\n\r\nPolo Duque de Caxias\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1011620\r\n\r\nBRUNA MARIA VITORINO LEME\r\n\r\n210174165\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10732391792\r\n\r\n17/09/1984\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1019049\r\n\r\nDANIEL DAMIÃO NOBREGA\r\n\r\n020629054-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10276388720\r\n\r\n15/05/1984\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1032312\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n249021197\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10501558748\r\n\r\n02/03/1990\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1042647\r\n\r\nJOSIANE TOLÊDO E SILVA\r\n\r\n10909215-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07744946707\r\n\r\n11/04/1979\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n5\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1063569\r\n\r\nPATRICIA DA ROCHA ANDRADE (sub judice)\r\n\r\n11924368-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n08042059736\r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n6\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1076558\r\n\r\nSIMONE BARROS\r\n\r\n092059146\r\n\r\nIFP\r\n\r\n01486752713\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003911\r\n\r\nALEXSANDRO SILVIANO RODRIGUÊS\r\n\r\n101340115\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07350980779\r\n\r\n17/09/1976\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1004779\r\n\r\nALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n206847063\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12218293781\r\n\r\n03/04/1988\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n9\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1005732\r\n\r\nANA CLAUDIA MARTINS\r\n\r\n095281747\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n03333209721\r\n\r\n09/03/1972\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n10\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1012068\r\n\r\nBRUNO GOMES CASADONTE\r\n\r\n109467753\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09790832737\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n11\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1015456\r\n\r\nCECÍLIA FIRMINO DE MACEDO\r\n\r\n130740715\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09719947730\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n12\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1028689\r\n\r\nFÁBIO MACENA DE SOUZA\r\n\r\n100338557\r\n\r\nIFP\r\n\r\n03606264755\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n13\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1047258\r\n\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS\r\n\r\n268574316\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05239657963\r\n\r\n23/05/1988\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n14\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1059269\r\n\r\nMAURO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\n128204393\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10036999792\r\n\r\n10/06/1979\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n15\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1079660\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO COCCOLI DE SOUZA\r\n\r\n0133208041\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09131467733\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n16\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1082994\r\n\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\n\r\n207249459\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11549827774\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n17\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1004608\r\n\r\nALINY VERDAN VALENTE\r\n\r\n222737959\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n13043303709\r\n\r\n25/05/1989\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n18\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1008815\r\n\r\nANDRESSA BORGES DA SILVA\r\n\r\n206377699\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10400774712\r\n\r\n18/02/1984\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n19\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1011859\r\n\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n\r\n202887311\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12274197750\r\n\r\n09/03/1985\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n20\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036939\r\n\r\nISMAEL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n11706383-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08303254766\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n21\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036050\r\n\r\nIGOR DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\n\r\n110775278\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12448437769\r\n\r\n03/091987\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n22\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1039342\r\n\r\nJESSICA FERNANDA PATATAS OLIVEIRA\r\n\r\n222694598\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14473260755\r\n\r\n06/01/1993\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n23\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1061873\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n231042227\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12432596714\r\n\r\n23/02/1988\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n24\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065508\r\n\r\nPETERSON DE PAULA LIMA\r\n\r\n216174888\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05921997706\r\n\r\n06/10/1989\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n25\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1045842\r\n\r\nLEANDRO CAETANO VIEIRA\r\n\r\n133447375\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09649936785\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n26\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1018753\r\n\r\nDAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n202439386\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10236984713\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n27\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064395\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n096918818\r\n\r\nIFP\r\n\r\n04482429740\r\n\r\n21/06/1971\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n28\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1000279\r\n\r\nADENILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n122706146\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08984155780\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n29\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1001263\r\n\r\nAGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n22.036.012-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11119544700\r\n\r\n18/05/1989\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n30\r\n\r\nTec. Enfermagem\r\n\r\n1004989\r\n\r\nALZIRA SILVA SOARES\r\n\r\nO4865611-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\n58888942734\r\n\r\n24/12/1959\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n31\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017049\r\n\r\nCLAUDIO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n1164327091\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05392095704\r\n\r\n18/12/1978\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n32\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017791\r\n\r\nCOSME FERREIRA DE ÁVILLA\r\n\r\n095048542\r\n\r\nIFP\r\n\r\n17632225862\r\n\r\n11/07/1972\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n33\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1030968\r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n218005262\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12559505797\r\n\r\n23/03/1986\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n34\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1038617\r\n\r\nJARDEL MANTOVANI\r\n\r\n107709800\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07520104761\r\n\r\n19/03/1975\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n35\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1039671\r\n\r\nJOÃO ANTONIO PRADO GONÇALVES RAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n210518809\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05806347796\r\n\r\n02/09/1988\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n36\r\n\r\nTec. Enfermagem\r\n\r\n1045151\r\n\r\nKEYLA ALVES VIEIRA LIMA\r\n\r\n209244383\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10535680708\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n37\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064762\r\n\r\nPAULO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n63872/151RJ\r\n\r\nMTE\r\n\r\n76149978753\r\n\r\n06/12/1963\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n38\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1070235\r\n\r\nRIVANDER DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n085437556\r\n\r\nDICRJ\r\n\r\n03319217747\r\n\r\n31/07/1972\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n39\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1081001\r\n\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n11557100-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08459781798\r\n\r\n11/01/1978\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n40\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1081864\r\n\r\nVANESSA BORGES ALVES\r\n\r\n201493756\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11626687765\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n41\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1084034\r\n\r\nWAGNER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n121922520\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08204603703\r\n\r\n18/09/1977\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n42\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1085954\r\n\r\nWILSON SEBASTIAO REBOUSAS CARDOSO\r\n\r\n095109419\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07651311701\r\n\r\n09/03/1976\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n43\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1040917\r\n\r\nJORGE ANTONIO CABRAL DA PONTE\r\n\r\n45292\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n02190445701\r\n\r\n24/06/1972\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n44\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1035474\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n208933797\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11799458750\r\n\r\n06/12/1986\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n45\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1058297\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n125798702\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09363989739\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n46\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n1006451\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n36721\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n11295622718\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n47\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1045506\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA DE BARROS\r\n\r\n203330089\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10687764718\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n48\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1077077\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\n110785961\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08935800740\r\n\r\n20/02/1981\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n49\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1083698\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n107607780\r\n\r\nIFP\r\n\r\n04713828769\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n50\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1049622\r\n\r\nLUCIANA HEBE AJALA\r\n\r\n112369632\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07301167784\r\n\r\n07/05/1977\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n51\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1004803\r\n\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n126758218\r\n\r\nDIC\r\n\r\n9924784723\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n52\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1007211\r\n\r\nANDERSON GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n210394250\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11141214792\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n53\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036091\r\n\r\nIGOR LUIZ GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\n215533027\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12578730750\r\n\r\n19/05/1988\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n54\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1054621\r\n\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA\r\n\r\n095284220\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02743659793\r\n\r\n31/08/1973\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n55\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066683\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n208721639\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11995884740\r\n\r\n05/07/1987\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n56\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1081645\r\n\r\nVALTER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10499605\r\n\r\n3\r\n\r\n03835063790\r\n\r\n21/01/1974\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n57\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1021000\r\n\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO\r\n\r\n066690751\r\n\r\nIFP\r\n\r\n82778787704\r\n\r\n09/08/1965\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n58\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1021503\r\n\r\nDENIZAR DINIZ PINTO DA FONSECA\r\n\r\n22.223.132-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14776589710\r\n\r\n15/07/1991\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n59\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1080923\r\n\r\nUGO ALEXANDRE PACHECO DE REZENDE\r\n\r\n10327072-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07309982746\r\n\r\n12/01/1976\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n60\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1006160\r\n\r\nANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0207590670\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14470970760\r\n\r\n10/01/1992\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n61\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1035807\r\n\r\nHUGO NASCIMENTO ANASTÁCIO\r\n\r\n256340498\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10288123700\r\n\r\n30/08/1982\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n62\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1036683\r\n\r\nISABELA CHAVES DE SA\r\n\r\n12158263-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n08752330745\r\n\r\n14/06/1980\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n63\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1063523\r\n\r\nPATRICIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES\r\n\r\n076328251\r\n\r\nIFP\r\n\r\n98345990720\r\n\r\n15/03/1968\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\nEndereço do Polo: Rua Mariano Sendra dos Santos, nº 44, sala 202, Centro , Duque de Caxias. \r\n\r\nPolo Macaé\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1028803\r\n\r\nFÁBIO RAMOS SATURNINO\r\n\r\n105294797\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n04460184737\r\n\r\n26/05/1976\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\nEndereço do Polo: Rua Dr. Bueno, nº 478, Imbetiba, Macaé. \r\n\r\nPolo Niterói\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1011737\r\n\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n85073\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n05516980712\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n2\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1037120\r\n\r\nIVAN MOTTA MATTOS\r\n\r\n217264829\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12917709766\r\n\r\n12/05/1989\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1043029\r\n\r\nJUCIAN ALEANDRE CRUZ CABRAL\r\n\r\n116265190\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08220901713\r\n\r\n07/05/1979\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017074\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n09605198-02\r\n\r\nIFP\r\n\r\n03883570702\r\n\r\n19/10/1972\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1049028\r\n\r\nLUCAS ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n203785753\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11628497700\r\n\r\n24/04/1987\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n6\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1067865\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\n\r\n13472972\r\n\r\nSSP\r\n\r\n06159226606\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1079062\r\n\r\nTHAIS BORGES DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n217346287\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n15323519762\r\n\r\n12/02/1994\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1083363\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\n21589197-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11689098724\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n9\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1001765\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\n\r\n06363445-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\n78317746704\r\n\r\n05/06/1963\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n10\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1012285\r\n\r\nBRUNO PEREIRA ALVES\r\n\r\n21.085.361-0\r\n\r\nSSP\r\n\r\n05845667780\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n11\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1043097\r\n\r\nJULIA CARDOSO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n6043348\r\n\r\nSSPMG\r\n\r\n06242158655\r\n\r\n24/09/1987\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n12\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065385\r\n\r\nPEDRO PAULO ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n209744226\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10854358730\r\n\r\n26/09/1984\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n13\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065396\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n078420353\r\n\r\nIFP\r\n\r\n96929618772\r\n\r\n22/01/1966\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n14\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n1067524\r\n\r\nRAPHAEL CORREIA CAETANO\r\n\r\n110703634\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n08076862710\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n15\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1016676\r\n\r\nCLÁUDIA MACEDO GONÇALVES\r\n\r\n118392430\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08412543700\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n16\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1020120\r\n\r\nDANILO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n134681402\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09285462766\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n17\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022176\r\n\r\nDIEGO XAVIER SOUZA\r\n\r\n23978640-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12902739796\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n18\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n1026400\r\n\r\nEMILENE CHAVES CORREIA ABDALA\r\n\r\n107653313\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02143744757\r\n\r\n21/07/1976\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n19\r\n\r\nBibliotecária\r\n\r\n1052518\r\n\r\nMARA HELENA FORNY MATTOS FILHA\r\n\r\n0202966669\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11032962720\r\n\r\n27/08/1981\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n20\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003785\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n0090612623\r\n\r\nDIC\r\n\r\n01914180720\r\n\r\n23/04/1969\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n21\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1018647\r\n\r\nCYNTHIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n105750376\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07857362719\r\n\r\n05/10/1977\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n22\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1047440\r\n\r\nLEONARDO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n249034588\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05727064724\r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n23\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034586\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n207254590\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10037321781\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n24\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1081562\r\n\r\nVALMIR MARCONDES JUNIOR\r\n\r\n020.327.362-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10480406740\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\nEndereço do Polo: Rua Dr. Borman, nº 23, cobertura 3 e 4, Centro, Niterói. \r\n\r\nPolo São Gonçalo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\n1\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\n1006628\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n212556252\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11007998776\r\n\r\n30/05/1986\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1038172\r\n\r\nJANDILSON SOARES JUNIOR\r\n\r\n112352380\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07308393704\r\n\r\n04/04/1978\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1001729\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\n245628904\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n13011966737\r\n\r\n16/07/1991\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1013905\r\n\r\nCARLOS BARCELOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n133295048\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10316722731\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1016155\r\n\r\nCÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n125376103\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08751473720\r\n\r\n05/06/1980\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n6\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1023396\r\n\r\nEDSON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\n92835842\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02214174788\r\n\r\n14/06/1971\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1030638\r\n\r\nFERNANDO GALENO DA SILVA\r\n\r\n122189269\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09477785784\r\n\r\n29/05/1982\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1031899\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n201120029\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10690830700\r\n\r\n07/09/1985\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n9\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1032134\r\n\r\nFREDERSON SOUZA LIVIO\r\n\r\n03071336055\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10496806777\r\n\r\n14/04/1985\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n10\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034815\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n107269425\r\n\r\nIFP\r\n\r\n06963095728\r\n\r\n28/07/1977\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n11\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1035052\r\n\r\nHEITOR FELIPE DO CARMO SOARES\r\n\r\n232845230 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12595903721\r\n\r\n20/07/1990\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n12\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1042190\r\n\r\nJOSÉ MAURO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n222096174\r\n\r\nDIC\r\n\r\n00821442490\r\n\r\n12/08/1977\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n13\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1048246\r\n\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA\r\n\r\n0207829680\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05803261793\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n14\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1053124\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n106686983\r\n\r\nIFP\r\n\r\n04810809706\r\n\r\n03/06/1976\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n15\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1053162\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CORREIA\r\n\r\n104709365\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n04390944703\r\n\r\n21/06/1975\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n16\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067455\r\n\r\nRANDOLPHO MORENO ARAUJO SANTOS\r\n\r\n105957344\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07736279799\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n17\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1072915\r\n\r\nRONEI DA SILVA PAES\r\n\r\n207060591\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10944956700\r\n\r\n14/04/1984\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n18\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1079605\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n118160324\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05261017769\r\n\r\n30/06/1980\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n19\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1029075\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n210104568\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11306510708\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\nEndereço do Polo: Rua Coronel Serrado, nº 1.000, salas 102/103, Zé Garoto, São Gonçalo\r\n\r\nPolo Tijuca\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1056027\r\n\r\nMARCOS SILVANA VITORINO\r\n\r\n21541994-6\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11727499735\r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1057665\r\n\r\nMARIANA CAMARINHA BINDER\r\n\r\n121995724\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10891121730\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1000197\r\n\r\nADELINO AMILCAR CAETANO BARBOSA LEÃO\r\n\r\n047410733\r\n\r\nIFP\r\n\r\n55336116734\r\n\r\n04/04/1960\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1000450\r\n\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\n12313982-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n08599914740\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1000776\r\n\r\nADRIANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n120411269\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05358589732\r\n\r\n14/07/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1000922\r\n\r\nADRIANA SANTOS RIZZO\r\n\r\n08431328-7\r\n\r\nDIC\r\n\r\n03511110777\r\n\r\n01/07/1972\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1001056\r\n\r\nADRIANO FARIA LEAL\r\n\r\n095474862\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02447148780\r\n\r\n31/07/1972\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1001233\r\n\r\nAFONSO LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n289357774\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n58939229568\r\n\r\n02/09/1972\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n9\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1002063\r\n\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO\r\n\r\n115777153\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05244173774\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n10\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002373\r\n\r\nALESSANDRO CASTELO NUNES\r\n\r\n127172450\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09029366702\r\n\r\n20/12/1980\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n11\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002431\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n151188\r\n\r\nOAB\r\n\r\n07989285738\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n12\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002473\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS GOMES\r\n\r\n28402546X\r\n\r\nSSP/SP\r\n\r\n19065661867\r\n\r\n15/06/1975\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n13\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002716\r\n\r\nALEX LIMA DE FARIAS\r\n\r\n110442316\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07141312706\r\n\r\n23/03/1976\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n14\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1002820\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\n267111573\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05158872775\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n15\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002928\r\n\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n244611968\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12961344743\r\n\r\n04/09/1989\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n16\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003002\r\n\r\nALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n108855933\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08400904710\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n17\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003190\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO LINDOLFO\r\n\r\n242995595\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14051865770\r\n\r\n25/01/1989\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n18\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003410\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n10868701-3\r\n\r\nSSP\r\n\r\n07103915792\r\n\r\n18/02/1977\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n19\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003857\r\n\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n\r\n094907169\r\n\r\nDIC\r\n\r\n02882550707\r\n\r\n22/08/1972\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n20\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1004048\r\n\r\nALINE BERRIEL VERONEZE DA COSTA LEITE\r\n\r\n290892173\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05216046640\r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n21\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1004461\r\n\r\nALINE PAIXÃO REGO ESTEVAM RODRIGUES\r\n\r\n121189922\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n08298100727\r\n\r\n26/08/1980\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n22\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1004628\r\n\r\nALISSON PIRES BARRETO\r\n\r\n20195023-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10012981796\r\n\r\n02/04/1984\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n23\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1004699\r\n\r\nALLAN GERMANO PEREIRA\r\n\r\n214139362\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11170554776\r\n\r\n13/12/1986\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n24\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1005500\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n270242423\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10023078723\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n25\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1007501\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA SECUNDINO\r\n\r\n120791116\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08383239793\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n26\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1008211\r\n\r\nANDRÉ SANTANA DA SILVA\r\n\r\n20.025.375-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12227029757\r\n\r\n04/05/1986\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n27\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1009079\r\n\r\nANGELA VIVIANE SEVERGNINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n5580730\r\n\r\nMM\r\n\r\n10498766799\r\n\r\n28/10/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n28\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1009923\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL\r\n\r\n062665807\r\n\r\nIFP\r\n\r\n76080293749\r\n\r\n03/09/1963\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n29\r\n\r\nTéc. Suporte Comunicação\r\n\r\n1010121\r\n\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES\r\n\r\n213134570\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11796605794\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n30\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1010167\r\n\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n118002229\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07803037763\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n31\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1010221\r\n\r\nARLEY MACEDO DA SILVA\r\n\r\n109611384\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07417408770\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n32\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1011960\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n204555163\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10055927726\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n33\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1012462\r\n\r\nBRUNO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n0129824504\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05775151798\r\n\r\n12/06/1987\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n34\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1012464\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n133196782\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09184862700\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.08/tarde\r\n\r\n35\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1013500\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n116803081\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05155670780\r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n36\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1014030\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n247663636\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11715309782\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n37\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1014753\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BOTONI SANTOS\r\n\r\n3787284103\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05852809756\r\n\r\n04/07/1987\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n38\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1015217\r\n\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n200264091\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05718366748\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n39\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1015753\r\n\r\nCÉSAR SANT'ANA DOS SANTOS\r\n\r\n124684457\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09054206756\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n40\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1016189\r\n\r\nCINTIA DA COSTA MUNIZ\r\n\r\n125377549\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09139960765\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n41\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1016241\r\n\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\n\r\n112148184\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n08226654769\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n42\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1019259\r\n\r\nDANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO\r\n\r\n128159258\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10858686724\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n43\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1019685\r\n\r\nDANIELE MOREIRA\r\n\r\n114642564\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08666267780\r\n\r\n21/10/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n44\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1019802\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n200456358\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10659519739\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n45\r\n\r\nBibliotecária\r\n\r\n1020048\r\n\r\nDANIELLE TORRES DE SOUZA\r\n\r\n218919736\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12171933755\r\n\r\n09/09/1988\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n46\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1020280\r\n\r\nDARLAN FERREIRA GOMES\r\n\r\n210614756\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11574841742\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n47\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1021692\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\n235670981\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12319078789\r\n\r\n08/09/1988\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n48\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022916\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12761641-5\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09415652705\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n49\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022918\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS SÃO PEDRO\r\n\r\n11554707-7\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12474704744\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n50\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1023073\r\n\r\nEDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR\r\n\r\n116525429\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08145531764\r\n\r\n08/10/1980\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n51\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1023742\r\n\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES\r\n\r\n102102225\r\n\r\nIFP\r\n\r\n03747696724\r\n\r\n01/04/1977\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/manhã\r\n\r\n52\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1023857\r\n\r\nEDSON MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\n116420019\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05260636708\r\n\r\n24/01/1981\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n53\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1025161\r\n\r\nELIAS ARAUJO RAMOS\r\n\r\n114445471\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05346269711\r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n54\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1026603\r\n\r\nERIC JUSTINO ALVES\r\n\r\n111394011\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07226121760\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n55\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1026742\r\n\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12313938-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05728055788\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n56\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1027236\r\n\r\nETHEL ALMADA TOMÉ DA SILVA\r\n\r\n1123114022\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07670228741\r\n\r\n29/04/1978\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n57\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1028641\r\n\r\nFABIO LOPES RABANAQUE\r\n\r\n12401855-7\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08888018743\r\n\r\n21/04/1980\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n58\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1028853\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n237626114\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n13732174727\r\n\r\n24/04/1989\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n59\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1029081\r\n\r\nFABRICIO CICILINI MESQUITA\r\n\r\n0207160912\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10459872710\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n60\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1029160\r\n\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n118939081\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08710726705\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n61\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1029644\r\n\r\nFELIPE GARCIA PINTO BARBOSA\r\n\r\n206870446\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12160552704\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n62\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1029815\r\n\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n200663094\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05771883727\r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n63\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1030207\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCÍNIO\r\n\r\n130003965\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09134572724\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n64\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1030510\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO NEVES DE BARROS DE MORAES\r\n\r\n103901393\r\n\r\nDICRJ\r\n\r\n05201664776\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n65\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1030526\r\n\r\nFERNANDO BRITES DA SILVA\r\n\r\n120998539\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08037321711\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n66\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1030733\r\n\r\nFERNANDO OLÍMPIO GUIMARÃES GALLEGO SOARES\r\n\r\n162528\r\n\r\nOAB\r\n\r\n08368275709\r\n\r\n04/07/1977\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n67\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1030827\r\n\r\nFILIPE CÉSAR DOS SANTOS ZÉLLA\r\n\r\n222231052\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14058523727\r\n\r\n13/12/1991\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n68\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1031175\r\n\r\nFLÁVIA NUNES SENA DA SILVA.\r\n\r\n10968529-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07535424716\r\n\r\n30/08/1976\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n13.08/tarde\r\n\r\n69\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1031188\r\n\r\nFLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA\r\n\r\n103006995\r\n\r\nDIC\r\n\r\n06988412719\r\n\r\n03/07/1975\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n70\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1031464\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n020516607-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09751509793\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n71\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1031584\r\n\r\nFLAVIO SALES BARROSO JUNIOR\r\n\r\n118689124\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08922315725\r\n\r\n17/01/1981\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n72\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1032118\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\n127677573\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05442896764\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n73\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1032683\r\n\r\nGELSILENE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11170110-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n06908260798\r\n\r\n05/12/1976\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n74\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1033156\r\n\r\nGILBERTO DE MELO VASCONCELOS\r\n\r\n248177321\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n85596043400\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n75\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1033310\r\n\r\nGILLY MAGRE DOS SANTOS\r\n\r\n133083709\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10001622730\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n76\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1034375\r\n\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\n21511738-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11457366703\r\n\r\n24/12/1985\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n77\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034513\r\n\r\nGUDEMBERG GOMES DA SILVA\r\n\r\n107364903\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n04828768750\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n78\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1034567\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\n249028747\r\n\r\nMIN FAZ\r\n\r\n08442390707\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n79\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034792\r\n\r\nGUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO\r\n\r\n061742284\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n01343056713\r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n80\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1035230\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\n320448\r\n\r\nM. MAR\r\n\r\n79128777700\r\n\r\n31/10/1963\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n81\r\n\r\nTec. Enfermagem\r\n\r\n1035368\r\n\r\nHELOIZA GLÓRIA MOREIRA DE MATOS\r\n\r\n25.607.978-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n13451524775\r\n\r\n12/04/1993\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n82\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1035727\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n105456685\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05244169742\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n83\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036127\r\n\r\nIGOR REIS MONTREZOR\r\n\r\n220346779\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12634274726\r\n\r\n31/12/1988\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n84\r\n\r\nTéc. Segurança do Trabalho\r\n\r\n1036209\r\n\r\nILTON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n085390524\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n00128060727\r\n\r\n29/02/1968\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n85\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1038452\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\n202126082\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10591156709\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/manhã\r\n\r\n86\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1038820\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA HERNANDEZ DE BRITO\r\n\r\n21750130\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12656839726\r\n\r\n07/02/1989\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n87\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1039061\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\n09230826-1\r\n\r\nDIC\r\n\r\n02039945741\r\n\r\n19/08/1972\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n88\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1039112\r\n\r\nJENIFER MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n206131161\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09998364710\r\n\r\n03/01/1985\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n89\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1039937\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE BARRETO\r\n\r\n210416442\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05926341752\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n90\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1042086\r\n\r\nJOSE LUIS MACHADO VITAL\r\n\r\n056523137\r\n\r\nIFP\r\n\r\n77410890720\r\n\r\n17/11/1962\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n91\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1043432\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n5207304\r\n\r\nMB\r\n\r\n05151278762\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n92\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1043913\r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n225498157\r\n\r\nSSP\r\n\r\n13767345838\r\n\r\n11/01/1973\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n93\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1044195\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\n0132859323\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05693831701\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n94\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1044456\r\n\r\nKARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\n090233883\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05649666733\r\n\r\n17/01/1976\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n95\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1045555\r\n\r\nLARISSA SILVA BARBOSA\r\n\r\n279314678\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12417652781\r\n\r\n21/11/1987\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n96\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1046109\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MARINHO\r\n\r\n127125763\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05425633718\r\n\r\n22/05/1982\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n97\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1046209\r\n\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n5383323\r\n\r\nMM\r\n\r\n04263142713\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n98\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1046471\r\n\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS\r\n\r\n200494110\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09394507710\r\n\r\n22/06/1982\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n99\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1047537\r\n\r\nLEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n125398115\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05347087730\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n100\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1049407\r\n\r\nLUCIANA CARDOZO DA COSTA\r\n\r\n094872850\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n03813448789\r\n\r\n09/05/1975\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n101\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1049413\r\n\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n097343727\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02104521700\r\n\r\n19/04/1973\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n102\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nLUCIANA HELENA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n109521146\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07289652730\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n103\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1050615\r\n\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n201093077\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10249830728\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.08/tarde\r\n\r\n104\r\n\r\nAgente socioeducativo Masculino\r\n\r\n1051198\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n096585906\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02538111714\r\n\r\n27/08/1975\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n105\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1052333\r\n\r\nMAILSON BELO DA SILVA\r\n\r\n223982752\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12877695786\r\n\r\n22/08/1988\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n106\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1053005\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO TURANO BRAGA\r\n\r\n11122703-9\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05519062781\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n107\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1053576\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n\r\n100977644\r\n\r\nIFP\r\n\r\n91179564715\r\n\r\n25/08/1973\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n108\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1053855\r\n\r\nMARCELO VITOR DA SILVA DONDE\r\n\r\n211523733\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11844524744\r\n\r\n10/04/1987\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n109\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1053985\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES COELHO\r\n\r\n118142579\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08138911751\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n110\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1055889\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n33347\r\n\r\nCRO\r\n\r\n08378522776\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n111\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1055918\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS\r\n\r\n210963898\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12234789710\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n112\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1055991\r\n\r\nMARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA\r\n\r\n068461490\r\n\r\nIFP\r\n\r\n81872194753\r\n\r\n11/05/1965\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n113\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1056153\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n105552632\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05156309771\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n114\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1057070\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\n046374211\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n51783240563\r\n\r\n18/07/1959\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n115\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1057960\r\n\r\nMARIANNA TAMBORINDEGUY DE OLIVEIRA\r\n\r\n123663007\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10274185709\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n116\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1058185\r\n\r\nMARINA FONTES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n207920190\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11812525710\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n117\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1058270\r\n\r\nMARIO CEZAR REIS PIMENTEL FILHO\r\n\r\n125422139\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08697130786\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n118\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1059263\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n099297400\r\n\r\nIFP\r\n\r\n04789786773\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n119\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1059830\r\n\r\nMICHEL MARQUES LEMELLE\r\n\r\n097094890\r\n\r\nIFP\r\n\r\n03550333722\r\n\r\n23/11/1973\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n120\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1060569\r\n\r\nMIRIAN MARIA DA FONSECA\r\n\r\n3263602\r\n\r\nCRBIO\r\n\r\n06927150706\r\n\r\n11/01/1975\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/manhã\r\n\r\n121\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1060698\r\n\r\nMOISES HERMOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n089346662\r\n\r\nIFP\r\n\r\n01243005700\r\n\r\n26/03/1970\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n122\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1061120\r\n\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\n\r\n209947902\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11727295730\r\n\r\n01/11/1985\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n123\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1061915\r\n\r\nNATHÁLIA DA ROCHA AVELAR\r\n\r\n22.145.282-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12020841762\r\n\r\n30/05/1987\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n124\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1062433\r\n\r\nNICOLLE ANDRADE PEREIRA PINTO\r\n\r\n208769992\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12429190745\r\n\r\n27/10/1987\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n125\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1062439\r\n\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n125623066\r\n\r\nDICRJ\r\n\r\n12681844703\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n126\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1063081\r\n\r\nOTAVIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n10368900-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07318972774\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n127\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\n1063571\r\n\r\nPATRICIA DA ROSA REPINALDO\r\n\r\n09945864-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08178620723\r\n\r\n01/09/1977\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n128\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1064242\r\n\r\nPAULA PETRELLI DE ABREU\r\n\r\n13066814\r\n\r\n8\r\n\r\n05661888724\r\n\r\n03/02/1987\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n129\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064431\r\n\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n22.123.892-6 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14408102733\r\n\r\n22/05/1992\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n130\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064467\r\n\r\nPAULO CESAR PEÇANHA NEIVA\r\n\r\n0073763534\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n90299426734\r\n\r\n23/06/1965\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n131\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064519\r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n113785414\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09256712741\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n132\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064748\r\n\r\nPAULO MARCUS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n097736508\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02622196709\r\n\r\n10/01/1974\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n133\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065080\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MACHADO.\r\n\r\n09833317-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\n00384124704\r\n\r\n18/11/1968\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n134\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065237\r\n\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n098794415\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02913174728\r\n\r\n29/06/1972\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n135\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1065679\r\n\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA\r\n\r\n133903\r\n\r\nOAB\r\n\r\n09911410757\r\n\r\n16/05/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n136\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066671\r\n\r\nRAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0114864168\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09970714783\r\n\r\n21/08/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n137\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066722\r\n\r\nRAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN\r\n\r\n10232938-0\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n08473995759\r\n\r\n10/07/1979\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n138\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067036\r\n\r\nRAFAEL ROCHA MENESCAL SARMENTO\r\n\r\n130837263\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10354413732\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n15.08/tarde\r\n\r\n139\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1067432\r\n\r\nRAMON MACIEL FERREIRA\r\n\r\nMG8892270\r\n\r\nSSP\r\n\r\n06703951616\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n140\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067498\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n200167831\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10135869722\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n141\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067550\r\n\r\nRAPHAEL DE FREITAS MARTINHO\r\n\r\n205227184\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09903605714\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n142\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1068464\r\n\r\nREJANE DA COSTA ANTONIO\r\n\r\n098510076\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n02612752757\r\n\r\n12/12/1971\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n143\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1068645\r\n\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\n0202398574\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05652469765\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n144\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1069856\r\n\r\nRICARDO GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\n099406340\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02878299795\r\n\r\n06/10/1973\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n145\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1070360\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n115933079\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08841967714\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n146\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1070377\r\n\r\nROBERTA DUARTE MARTINS FERREIRA\r\n\r\n121766448\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09050291783\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n147\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1070398\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO\r\n\r\n129870507\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11905701730\r\n\r\n29/05/1988\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n148\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1070583\r\n\r\nROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI\r\n\r\n126547751\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05547965707\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n149\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1072093\r\n\r\nRODRIGO RUSSO BENETTI\r\n\r\n145505\r\n\r\nOAB\r\n\r\n03745261763\r\n\r\n07/08/1976\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n150\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1072509\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\n28028\r\n\r\nCRO\r\n\r\n02586617711\r\n\r\n17/10/1971\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n151\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1075626\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n096602743\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n03548124755\r\n\r\n02/03/1973\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n152\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1077657\r\n\r\nSUSAN LEMOS GIBSON\r\n\r\n095316600\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n02591564779\r\n\r\n06/12/1972\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n153\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1079057\r\n\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\n\r\n131342669\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09604948717\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n154\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1079159\r\n\r\nTHAIS FÁTIMA ROCHA FAUSTINO\r\n\r\n21056166-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12395594709\r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n155\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1079811\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\n205428956\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10969933762\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n156\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1080046\r\n\r\nTHIAGO GUEDES SUZANO\r\n\r\n201489911\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12036911730\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/manhã\r\n\r\n157\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1080381\r\n\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES\r\n\r\n108978677\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11598259717\r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n158\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1081374\r\n\r\nVALÉRIA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\n\r\n212219976\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11274267706\r\n\r\n19/01/1986\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n159\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1083126\r\n\r\nVINICIUS COSTA ALMEIDA\r\n\r\n209559749\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10586240756\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n160\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1083965\r\n\r\nVIVIANE WRENCHER LANCELOTI\r\n\r\n20680010-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10166676713\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n161\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1085253\r\n\r\nWELLINGTON PINHEIRO BARBOZA\r\n\r\n117547604\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09346858788\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n162\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1085846\r\n\r\nWILLIE VILELLA DA COSTA DANTAS\r\n\r\n224043406\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12454042703\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n163\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1009157\r\n\r\nANGELICA LIMA VIANA DA SILVA\r\n\r\n110149564\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08756417764\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n164\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1041290\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR\r\n\r\n132014010\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10299443779\r\n\r\n07/03/1983\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\n165\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n1041838\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\n078322740\r\n\r\nIFP\r\n\r\n99645076749\r\n\r\n22/07/1968\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n16.08/tarde\r\n\r\nEndereço do Polo: Rua Conde de Bonfim, nº 346, loja 221, 7º andar, Tijuca, RJ. \r\n\r\nId: 1536223" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536468": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 184/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Lanches). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 130/2013. VALOR: R$ 131.565,60 (cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). N.E: 01968 de 30/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3571/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 185/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cibraspel Indústria, Comércio e Serviços LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Material (Fita adesiva em papel crepado). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 199/2013. VALOR: R$ 16.986,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta e seis reais). N.E: 01931 de 22/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 650/2013.\r\n\r\nId: 1536468. A faturar por empenho" ], "1535978": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 180/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 146/2013. VALOR: R$ 10.708,42 (dez mil setecentos e oito reais e quarenta e dois centavos). N.E: 01685 de 02/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 042/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 181/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Drogafonte LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 146/2013. VALOR: R$ 6.801,36 (seis mil oitocentos e um reais e trinta e seis centavos). N.E: 01686 de 02/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 042/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 182/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 146/2013. VALOR: R$ 4.662,72(quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). N.E: 01687 de 02/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 042/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 183/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Lótus Comércio de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 146/2013. VALOR: R$ 7.450,56 (sete mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e seis centavos). N.E: 01688 de 02/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 042/2013. \r\n\r\nId: 1535978. A faturar por empenho" ], "1536224": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UERJ E O DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tornam pública a abertura das inscrições no período de 12/08 a 02/09/2013 e estabelece normas relativas à seleção de candidatos para o Curso de Especialização com Treinamento em Serviço - Modalidade Residência Jurídica, a iniciar-se no ano de 2014. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1536224. A faturar por empenho" ], "1536134": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO - ÁREA ACADÊMICA. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação da candidata ONDINA GOMES PEREIRA, 39ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas contida no MM-566/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Nova Friburgo. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não sofrerá prejuízo na classificação. A 38ª classificada, anteriormente convocada, optou por permanecer no banco potencial. Proc. nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1536134. A faturar por empenho" ], "1536347": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/08/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Sistema IT Médico Completo para o Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 119.500,00. Processo nº E-26/008/493/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/08/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço especializado de instalação e fornecimento de manta vinílica para as enfermarias - pneumologia, cirurgia geral e dermatologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 128.690,00. Processo nº E-26/008/749/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/08/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (reagentes) para o laboratório de imunologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 837.818,85. Processo nº 806/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/08/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de reforma da sala 6 do Centro Radiológico do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 84.205,16. Processo nº E/26/008/784/2013.\r\n\r\nId: 1536347. A faturar por empenho" ], "1536139": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, 22ª classificada no Concurso em epígrafe, por desistência da vaga e convoca a candidata MARTA NIDIA VARELLA GOMES MAIA, 38ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1536139. A faturar por empenho" ], "1536325": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nFRANCIS WILLIAN DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nRAMON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o curso de educação profissional técnica de nível médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nRAMON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nId: 1536325. A faturar por empenho" ], "1536324": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo mencionada, dirigida para MPEs E EPPs:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.294/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Laboratório de Áudio Visual do ETE ADOLPHO BLOCH - ETEAB, de propriedade desta FAETEC, incluindo troca de peças / componentes (originais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/08/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1536324. A faturar por empenho" ], "1536635": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 030/2013 - R1\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/2760/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de retirada de Resíduos Químicos das Unidades da Rede FAETEC relacionados abaixo. \r\n\r\nCETEP Quintino\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino\r\n\r\nETE Ferreira Viana\r\n\r\nRua General Canabarro, 291 - Maracanã\r\n\r\nISERJ\r\n\r\nRua Mariz e Barros, 273 - Praça da Bandeira\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 19/08/2013, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 19/08/2013, às 15h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1536635. A faturar por empenho" ], "1536512": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo 9912283365/2011. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses, bem como a exclusão dos subitens, 10.3 e 10.4 da Cláusula Décima, exclusão da Cláusula Décima Segunda e alterar a numeração da Cláusula. VIGÊNCIA: Até 19/08/2014. ASSINATURA: 25/07/2013. PROCESSO Nº E-26/021.669/2011. VALOR: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1536512. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536348": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO RURAL “FAZENDA VITÓRIA DA UNIÃO” - PARACAMBI\r\n\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado em Lajes, no Município de Paracambi - RJ, onde se encontra situado o assentamento rural denominado FAZENDA VITÓRIA DA UNIÃO, com acesso pela Estrada do Barreiro, firmado em 22.07.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o Promissário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nºs E-19/014/172//2013 e E-06/16.680/1998, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 18.06.1999, publicado no D.O.E.R.J. de 21 de junho de 1999, às fls. 04.\r\n\r\nCelio da Silva Baptista - Lote 28 da Estrada Paracambi\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “UNIDOS VENCEREMOS” - \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, e Termo Aditivo, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro Quarteirão Brasileiro, no Município de Petrópolis/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado UNIDOS VENCEREMOS, com acesso pelas ruas Atílio Marotti e Gaspar Gonçalves, firmados em 22.07.13 (3ª etapa), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/000.277/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 07.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 08.12.2011, às fls. 12.\r\n\r\nQUADRA 04\r\n\r\nAdemar Borges de Oliveira e Maria das Graças Borges - Lote 24 casa 1 - Termo Aditivo\r\n\r\nDenise das Graças Xavier de Oliveira e s/m - Lote 24 casa 2\r\n\r\nJuliana Zerbini de Moraes e Leandro Gomes de Lima- Lote 29\r\n\r\nMarli Furtado Neiva Lopes e s/m - Lote 30\r\n\r\nQUADRA 06\r\n\r\nClaudia Rosana de Lima Soares Buturini e s/m - Lote 12\r\n\r\nQUADRA 08\r\n\r\nPaula Raquel Dantas da Silva - Lote 06 A - Termo Aditivo\r\n\r\nManoel Rodrigues Sobrinho e Daiane Bastos Machado da Costa Rodrigues - Lote 06 B\r\n\r\nSilvia Regina de Oliveira - Lote 16 A - Termo Aditivo\r\n\r\nAna Paula de Oliveira - Lote 16 B\r\n\r\nQUADRA 09\r\n\r\nMariza Lepsch Ferreira Barcellos Sá e s/m - Lote 13\r\n\r\nJosiane Mendes Borges e João Luiz Dias Carneiro - Lote 30\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “PARQUE BRASIL NOVO” - \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Duque de Caxias - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado PARQUE BRASIL NOVO, com acesso pela Rua General Dionisio, no bairro 25 de Agosto, firmados em 22.07.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/001.063/93, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 06.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 07.12.2011, às fls. 17:\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nLucimar de Moraes Lopes Dantas - Lote 01\r\n\r\nMaria de Moraes Santos - Lote 02\r\n\r\nRachel Cristina Neves Borges e S.M. - Lote 04\r\n\r\nPriscila Américo - Lote 05\r\n\r\nFabiano Santos Feliciano e Estela Rabelo - Lote 06\r\n\r\nWillian Ferrari Thomaz e S.M. - Lote 07\r\n\r\nKelly Cristina Pereira - Lote 08 Casa 1\r\n\r\nDalva Pereira - Lote 08 Casa 2\r\n\r\nMarli Alves Moreira - Lote 09\r\n\r\nThaina Leite Pereira da Silva, Thais Leite Pereira da Silva e Thainara Leite Pereira da Silva representadas por Jurema Fernandes da Silva - Lote 11 Unidade A E C\r\n\r\nAdriana Felix da Silva e Cristiano Fernandes - Lote 11 Unidade B\r\n\r\nDiego Alves da Conceição - Lote 12\r\n\r\nRichard Pereira Santos - Lote 13\r\n\r\nAnselma Nogueira - Lote 14\r\n\r\nIago da Conceição Alves representado por Adriana da Conceição - Lote 15\r\n\r\nNenias Silva do Nascimento - Lote 16 Casa 1\r\n\r\nMichele Silva do Nascimento - Lote 16 Casa 2\r\n\r\nSolange de Oliveira Couto - Lote 17 Casa 1\r\n\r\nMarilza Ferreira Meireles - Lote 17 Casa 2\r\n\r\nJorge Luiz Soares de Oliveira - Lote 18 Unidade B\r\n\r\nJorgete Soares de Oliveira - Lote 18 Unidade C\r\n\r\nAndreza Ferreira de Araújo - Lote 20\r\n\r\nSônia Maria Ferreira da Conceição e S.M. - Lote 21\r\n\r\nSebastião Fontes Filho e S.M. - Lote 22\r\n\r\nMarlene Barros - Lote 23 Unidade A\r\n\r\nFátima Barros da Fonseca - Lote 23 Unidade B\r\n\r\nJurema Neves Rosa - Lote 24\r\n\r\nIsabel Cristina Pena Leal e S.M. - Lote 25\r\n\r\nLúcia Helena Vieira da Costa Rosa e S.M. - Lote 26\r\n\r\nJanilton de Souza e S.M. - Lote 27\r\n\r\nFelipe de Souza Ramos - Lote 28\r\n\r\nRoselane dos Santos Amancio - Lote 29\r\n\r\nSônia Moreira Reis - Lote 30 Unidade A\r\n\r\nAline Reis Amancio - Lote 30 Unidade B\r\n\r\nMaria Penha Rumão Silva - Lote 31 Unidade A\r\n\r\nMaria do Socorro Rumão - Lote 31 Unidade B\r\n\r\nElza Madureira - Lote 32\r\n\r\nJocelino Silva Freitas e S.M. - Lote 33\r\n\r\nQuadra 02\r\n\r\nSabrina de Assis Paula dos Santos e S.M. - Lote 01\r\n\r\nMaria da Penha Silva Machado - Lote 02\r\n\r\nMaria Bilero Alves - Lote 03 Casa 1\r\n\r\nGilmar Bilero Alves - Lote 03 Casa 2\r\n\r\nGilson Alves - Lote 03 Casa 3\r\n\r\nMaria Helena da Silva - Lote 04 Casa 1\r\n\r\nCintia da Silva Amancio - Lote 04 Casa 2\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Amancio - Lote 04 Casa 3\r\n\r\nLucinete da Silva - Lote 04 Casa 4\r\n\r\nNoraide do Nascimento Martins e S.M. - Lote 05\r\n\r\nRosangela Marendaz dos Santos e S.M. - Lote 06\r\n\r\nTânia Mara dos Santos - Lote 07 Casa 1\r\n\r\nLidiane dos Santos Cardoso - Lote 07 Casa 2\r\n\r\nPatricia Delmira dos Santos Cruz - Lote 07 Casa 3\r\n\r\nRozeneide da Silva - Lote 08\r\n\r\nThiago Dionisio Silva - Lote 09 Unidade A\r\n\r\nAntônia das Dores Dionisio - Lote 09 Unidade B\r\n\r\nDiogo Dionisio Silva e Camila Gomes Cabral - Lote 09 Unidade C\r\n\r\nAdely Maria da Costa e Silva e S.M. - Lote 10\r\n\r\nJuracy Maria da Silva - Lote 12\r\n\r\nCarlos Henrique Ferreira e Vanda Lúcia da Silva - Lote 13\r\n\r\nCarla Fernanda Moreira Reis - Lote 14 Casa 1\r\n\r\nRosa Martins dos Santos - Lote 14 Casa 2 Unidade A\r\n\r\nEdna Fernandes Benedito - Lote 14 Casa 2 Unidade B\r\n\r\nQuadra 03\r\n\r\nMaria Cristina Barros Alexandre - Lote 01\r\n\r\nFernanda Cristina Alexandre Gonzales - Lote 02 Unidade A\r\n\r\nJoaquim de Souza - Lote 02 Unidade B\r\n\r\nHilda Olympia dos Santos - Lote 03\r\n\r\nHeleno Elias de Freitas - Lote 04\r\n\r\nTânia Maria Ferreira e Edilson Luis da Silva - Lote 05\r\n\r\nAna Maria de Macedo Sales e S.M. - Lote 06\r\n\r\nTânia Regina Gomes Ferreira - Lote 07\r\n\r\nWalber Alexandre Leite - Lote 08\r\n\r\nLuiz Carlos de Amorim - Lote 09\r\n\r\nBeatriz Quaresma da Silva - 03 - 10\r\n\r\nVera Lúcia Rosa - Lote 11\r\n\r\nGeorge Rosa Alves - Lote 12\r\n\r\nMaria José Gonçalves de Jesus - Lote 13 Casa 1\r\n\r\nFabiana Gonçalves de Jesus - Lote 13 Casa 2\r\n\r\nTereza Rocha - Lote 14 Casa 1\r\n\r\nPaula Rocha da Silva e S.M. - Lote 14 Casa 2 Unidade A\r\n\r\nAlexandre Rocha Dionizio - Lote 14 Casa 2 Unidade B\r\n\r\nSandra Silmara Batista Costa - Lote 15\r\n\r\nRutenéia do Carmo Silva - Lote 16\r\n\r\nMiriane Alexandre Leite - Lote 17 Casa 1\r\n\r\nEloisa Alexandre, Ronaldo Alexandre Leite e Simone Alexandre Leite - Lote 17 Casa 2\r\n\r\nSolange Alexandre Leite - Lote 17 Casa 3\r\n\r\nQuadra 04\r\n\r\nIsrael de Oliveira Barros de Araujo, Wendel Rene de Oliveira Pires e Hugo de Oliveira Pires representados por Andrea Cristina Nogueira de Oliveira - Lote 02\r\n\r\nElaine Maria Ferreira - Lote 04\r\n\r\nDarci Batista Figueiredo - Lote 05\r\n\r\nEstefani Lorraine de Oliveira Dionizio, Myllena Vitória Oliveira Dionizio e Loren de Oliveira Dionizio representadas por Fátima Aparecida Nogueira de Oliveira - Lote 07\r\n\r\nRosemary Amorim - Lote 08\r\n\r\nVera Lucia de Oliveira Teixeira - Lote 09\r\n\r\nJosinete de Souza - Lote 10\r\n\r\nQuadra 05\r\n\r\nOsvaldino Ribeiro e S.M. - Lote 01\r\n\r\nEunice de Souza Costa Ferreira e S.M. - Lote 02 Casa 1\r\n\r\nDaniele Costa Ferreira e Hernani Lacôrte Neto - Lote 02 Casa 2\r\n\r\nJoão Batista Rosa - Lote 03\r\n\r\nVilma Pereira de Melo - Lote 04\r\n\r\nDouglas Rafael Melo da Conceição, Fabrício da Conceição Dias e Michel Melo da Conceição Representados Por Leila Melo da Conceição - Lote 05\r\n\r\nNazaré Basilio da Silva - Lote 06\r\n\r\nJailton Monteiro da Silva - Lote 07\r\n\r\nMárcia Regina Dias - Lote 08\r\n\r\nLuzia Rodrigues da Silva e Ivo Rodrigues da Silva - Lote 09\r\n\r\nLuzia Maria de Oliveira - Lote 10\r\n\r\nEdson Luiz de Barros Santos - Lote 11\r\n\r\nMaria Jose de Sousa Santos e S.M. - Lote 12 Casa 1 Unidade A\r\n\r\nAna Paula Santos - Lote 12 Casa 1 Unidade B\r\n\r\nElisangela de Sousa Santos - Lote 12 Casa 2 Unidade A\r\n\r\nAna Cristina de Sousa Santos - Lote 12 Casa 2 Unidade B\r\n\r\nDaise Estela Silva - Lote 14\r\n\r\nJoão Batista Munis - Lote 15\r\n\r\nBruno Rosa Clemente - Lote 16\r\n\r\nMárcia Amancio Clemente - Lote 17 Casa 1\r\n\r\nSidney Amancio Clemente - Lote 17 Casa 2\r\n\r\nManoel Lopes Barbosa - Lote 18\r\n\r\nMaria Regina Pinto de Lima - Lote 19 Unidade A\r\n\r\nGiselle Pinto de Lima - Lote 19 Unidade B\r\n\r\nValter Pereira - Lote 20\r\n\r\nIvan Pereira - Lote 21\r\n\r\nLúcia Helena de Carvalho Amancio e Souza e José Carlos de Carvalho Amancio - Lote 22\r\n\r\nGrazielle Pinto de Lima - Lote 23 Unidade A\r\n\r\nMariana Márcia de Jesus Gonçalves Cabral - Lote 23 Unidade B\r\n\r\nJosé Marcio de Jesus Gonçalves e Veronica Silva de Souza - Lote 23 Unidade C\r\n\r\nMaria Gerli Santos Pires - Lote 25\r\n\r\nId: 1536348. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536583": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 55/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DA SPU E REMEMBRAMENTO AO TERRENO DO INEA, SITO À AVENIDA VENEZUELA, 57 - SÁUDE - RJ” DATA DE ASSINATURA: 25/07/2013. PRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 03 (três) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E- 07/002.6731/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 56/2013 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de dados da rede nacional de detecção de descargas atmosféricas brasildat-total lightning para o CIEM. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/07/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-07/002.3421/2013.\r\n\r\nId: 1536583. A faturar por empenho" ], "1536542": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 54/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CTIS TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Aquisição de computadores servidores com garantia on-site. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2013. PRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura para fornecimento dos computadores servidores. E o prazo de garantia será de 60 (sessenta) meses, para os serviços de on-site, a partir de 29/07/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial e vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 569.400,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E- 07/002.4939/2013.\r\n\r\nId: 1536542. A faturar por empenho" ], "1535338": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 014/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - INEA Nº 012/2010. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rio Nave Serviços Navais Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo do TAC INEA N° 012/2010, a fim de que a Compromissada conclua as ações acordadas e as áreas técnicas do INEA verifiquem o regular cumprimento das obrigações previstas na Cláusula Quarta do TAC, para eventual formalização de seu encerramento. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.701/2010.\r\n\r\nId: 1535338. Valor: R$ 114,31" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1536253": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n* A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo -SEMA , através do processo n° 31.344/2013, a Licença Prévia n° 002/2013, com validade até 24/07/2014, para atividade de Implantação do Projeto no Banco de Alimentos da CEASA, localizada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1536253" ] }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1536065": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 004/2013.\r\n\r\nDIA: 02/09/2013 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/750/2013\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos Básico e Executivo para Restauração Arquitetônica e Complementares do antigo Convento do Carmo, conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo II do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 970.408,82 (novecentos e setenta mil quatrocentos e oito reais e oitenta e dois centavos)\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11 às 16h na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333-1359.\r\n\r\nId: 1536065" ], "1535255": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/745/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReforma da Sala Cecília Meireles - Segunda Fase\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n33.714.856,89\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n19.564.856,89\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1535255" ], "1535268": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/804/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSão João da Feira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nE.C. Marins Empreendimentos Artísticos Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.334.090/0001-00\r\n\r\nCia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 168.396,00\r\n\r\nR$ 112.264,00\r\n\r\nId: 1535268" ], "1535267": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/876/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nConstellation - O Musical\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nNet Rio S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.029.775/0001-09\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1535267" ], "1530120": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/569/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nARTRIO 2013 - Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBex Feiras e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.472.564/0001-43\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n8.555.209,51\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação \r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1530120" ], "1535901": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação n° 11 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO príncipe dos porquês?\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060118\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDa Gaveta Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.165.296/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n514.240,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPor quanto tempo?\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060398\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniele Alessandra do Rosário\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n019.591.349-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n212.405,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMostra de Arte Portuguesa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060327\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDas Lima Produção e Promoções de Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.561.876/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n290.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSuplemento Cultura & Cidadania\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060496\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEditora Cidade Viva Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.772.543/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMUSA - Rede Web de Museus\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060511\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.532.845/0001-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n393.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n393.500,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSemana Cultural Fagundes Varela\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060333\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.051.216/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n145.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nParacambi 53 anos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060552\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n323.600,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nIII Festival Gastronômico de Três Rios\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060459\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBotequim da Rua Larga - 5° edição\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060533\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRadice Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.989.992/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nEco Levy 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060538\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPlaneta Show Produção de Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.008.672/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n465.480,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nValença Canta Clementina\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060423\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSem Parar Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n17.578.151/0001-24\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n147.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n142.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nTerças Musicais Light - 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060439\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCanal Jornal & RTV Comunicações e Marketing Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.312.415/0001-15\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n249.420,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n249.420,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nEscola Portátil de Música - 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060432\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.405.308/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n896.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nProjeto Circo Voador\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060401\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Circo Voador Atividades Culturais Artísticas Sociais e Ambientais - ACASA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.945.960,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nTemQuemQueira\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060360\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTemQuemQueira - TQQ\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.367.438/0001-66\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n499.969,31\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1535901" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536372": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e DENILSON VIEIRA. PARTES: FTM/RJ e DENILSON VIEIRA. OBJETO: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2013. FUNDAMENTO: Decreto nº 41.862 de 12/05/2009, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450467/2013. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 06.04.2010.\r\n\r\nId: 1536372. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536509": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/584/2013 - P.E. Nº 013/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.08.2013, às 13h. \r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16.08.2013, às 13:30h\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 214.169,22 (duzentos e quatorze mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 1536509. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1536538": [ "I - Aviso", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013 - DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/106/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a retirada e colocação de piso laminado.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 192.533,33 (cento e noventa e dois mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/08/2013, 08:00h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2013, 09:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2013, 09:31h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/08/2013, 10:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21)2333-0017 e fax (21) 2333-0025.\r\n\r\nId: 1536538. A faturar por empenho" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1536381": [ "DPGE - Ato", "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2013\r\n\r\nNOMEIA ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 50113470, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BEATRIZ BARBOSA DA FONSECA, ID Funcional nº 50000497, e EXONERA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Quadro, ambos com validade a contar de 21 de maio de 2013. Processo nº E-20/001/1533/2013.\r\n\r\nId: 1536381" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1536377": [ "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Contratação múltipla de prestação de serviços e venda de produtos pela ECT.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 836.184,50 (oitocentos e trinta e seis mil cento e oitenta quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1402/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\n\r\nId: 1536377" ], "1536379": [ "DPGE - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 03/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de Programa de Parceria para o fim de incrementar e fomentar a atividade desenvolvida pela DPGE no atendimento aos munícipes hipossuficientes seja com a cessão de funcionários, seja na facilitação, apoio, confecção e obtenção de documentos próprios para instruir requerimentos ou solucionar conflitos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1577/2013.\r\n\r\nId: 1536379" ], "1536378": [ "DPGE - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE ATAS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2013 - Pregão Eletrônico DPGE nº 018/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hidráulico\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/4/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ulisses Souza da Silva, mat. 975898-8 - Telefone (21) 23326267, email: engenharia.obras@dpge.rj.gov.br. \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n4510.050.0003 (ID-16158)\r\n\r\n30\r\n\r\nBognar\r\n\r\nR$ 58,00\r\n\r\n10\r\n\r\n4510.042.0019 (ID-63076)\r\n\r\n80\r\n\r\nVale Plast\r\n\r\nR$ 3,18\r\n\r\n13\r\n\r\n4730.038.0007 (ID-15479)\r\n\r\n100\r\n\r\nKrona\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\n14\r\n\r\n4730.038.0009 (ID-15481)\r\n\r\n100\r\n\r\nKrona\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\n15\r\n\r\n4730.031.0007 (ID-33334)\r\n\r\n100\r\n\r\nKrona\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\n17\r\n\r\n4730.043.0005 (ID-16640)\r\n\r\n100\r\n\r\nKrona\r\n\r\nR$ 2,13\r\n\r\n18\r\n\r\n4730.043.0007 (ID-16642) \r\n\r\n100\r\n\r\nKrona\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\n22\r\n\r\n4510.027.0003 (ID-22734)\r\n\r\n15\r\n\r\nFranke\r\n\r\nR$ 115,00\r\n\r\n23\r\n\r\n4510.043.0001(ID-14351)\r\n\r\n50\r\n\r\nColumbus\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\n25\r\n\r\n4510.003.0009 (ID-71813)\r\n\r\n10\r\n\r\nLogasa\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\n26\r\n\r\n4510.028.0001 (ID-33958)\r\n\r\n50\r\n\r\nColumbus\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 013/2013 - Pregão Eletrônico DPGE nº018/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hidráulico.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e REFERMAQ FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA.-EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/4/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ulisses Souza da Silva, mat. 975898-8 - Telefone (21) 23326267, email: engenharia.obras@dpge.rj.gov.br. \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n02\r\n\r\n4510.010.0004 (ID-24267)\r\n\r\n05\r\n\r\nForusi/Stalo\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\n03\r\n\r\n4525.002.0014 (ID-21312)\r\n\r\n01\r\n\r\nFortlev\r\n\r\nR$ 188,50\r\n\r\n04\r\n\r\n4525.002.0009 (ID-21309)\r\n\r\n01\r\n\r\nFortlev\r\n\r\nR$ 249,50\r\n\r\n05\r\n\r\n4730.002.0012 (ID-162)\r\n\r\n20\r\n\r\nSocel\r\n\r\nR$ 4,88\r\n\r\n06\r\n\r\n4730.002.0014 (ID-165)\r\n\r\n20\r\n\r\nSocel\r\n\r\nR$ 5,95\r\n\r\n07\r\n\r\n4525.005.0014 (ID-31437)\r\n\r\n20\r\n\r\nValeplast\r\n\r\nR$ 3,84\r\n\r\n08\r\n\r\n4730.045.0006 (ID-82738)\r\n\r\n100\r\n\r\nPlasbhon\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\n09\r\n\r\n4730.045.0001 (ID-63217)\r\n\r\n100\r\n\r\nPlasbhon\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\n11\r\n\r\n4730.016.00064 (ID-64573)\r\n\r\n100\r\n\r\nMultilit\r\n\r\nR$ 2,29\r\n\r\n12\r\n\r\n4730.016..0026 (ID-5703)\r\n\r\n100\r\n\r\nFortlev\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\n16\r\n\r\n4730.031.0008 (ID-33335)\r\n\r\n100\r\n\r\nFortlev\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\n19\r\n\r\n4510.055.0008 (ID-22203)\r\n\r\n40\r\n\r\nHigiban ABS\r\n\r\nR$ 6,06\r\n\r\n20\r\n\r\n4510.056.0001 (ID-16685)\r\n\r\n40\r\n\r\nHigiban ABS\r\n\r\nR$ 12,80\r\n\r\n21\r\n\r\n5330.003.0010 (ID-61409)\r\n\r\n100\r\n\r\nPolyfitas\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\n24\r\n\r\n4510.002.0008 (ID-22253)\r\n\r\n30\r\n\r\nDuda\r\n\r\nR$ 13,65\r\n\r\n27\r\n\r\n4820.013.0008 (ID-63163)\r\n\r\n20\r\n\r\nSocel\r\n\r\nR$ 3,32\r\n\r\n28\r\n\r\n4820.013.0007 (ID-63074)\r\n\r\n20\r\n\r\nSocel\r\n\r\nR$ 3,19\r\n\r\n29\r\n\r\n4820.013.0006 (ID-63073)\r\n\r\n20\r\n\r\nSocel\r\n\r\nR$ 9,23\r\n\r\nId: 1536378" ], "1536380": [ "DPGE - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 04-2012-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO JANEIRO - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do convênio original por mais 6 (seis) meses e alterar as Cláusulas Segunda e Quarta.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data de 12 (doze) de julho de 2013 FUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.296./2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2012-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do convênio original e alteração da Cláusula Terceira, inciso II.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.398/2012.\r\n\r\nId: 1536380" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1537163": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1537163" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1537028": [ "IJC - Processos", "Despachos de 05 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133712044\r\n\r\n3G RADAR GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n133712079\r\n\r\n3G RADAR GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n132510413\r\n\r\nA C DE NILOPOLIS BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133591034\r\n\r\nA D DE OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133692574\r\n\r\nA GENIVAL F DE SOUZA ME \r\n\r\n133692647\r\n\r\nA GENIVAL MERCADO LTDA ME \r\n\r\n133710335\r\n\r\nA GONCALVES DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n133613178\r\n\r\nA J C DA SILVA FILHO CURSOS ME \r\n\r\n133672336\r\n\r\nA J MAIA REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n133514854\r\n\r\nA M CAMPANATI DE SOUZA EPP \r\n\r\n133735427\r\n\r\nA P LACERDA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133524035\r\n\r\nA R H COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n133495264\r\n\r\nA S NASCIMENTO COMERCIO DE PESCADOS ME \r\n\r\n133524108\r\n\r\nA2 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132737850\r\n\r\nA3G BAZAR E CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n133720381\r\n\r\nABRA UMA L OJA PARA O SUCESSO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA EPP \r\n\r\n133673715\r\n\r\nAC OLIVEIRA & GOUVEA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n133668053\r\n\r\nACADEMIA A MAIS FIGHT E WELLNESS LTDA ME \r\n\r\n133726118\r\n\r\nACADEMIA DRAGAO BRANCO LTDA ME \r\n\r\n133604896\r\n\r\nACCESSOR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n133674274\r\n\r\nACO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRIBOS LTDA \r\n\r\n133504832\r\n\r\nACREDX RIO COMERCIO E MANUTENCAO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n132111780\r\n\r\nAEROFOTO CRUZEIRO S A \r\n\r\n133502554\r\n\r\nAFX COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n133746275\r\n\r\nAGNET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133592120\r\n\r\nAGROLEX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133741214\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n133464539\r\n\r\nAGUAS IRMAOS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n133711510\r\n\r\nAIMORES ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n132643820\r\n\r\nALAN MIRANDA MONTEIRO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133678040\r\n\r\nALFAMED SERVICOS DE NEUROFISIOLOGIA E DIAGNOSE LTDA ME \r\n\r\n133725618\r\n\r\nALIBABA ATACADO LTDA \r\n\r\n133719871\r\n\r\nALIMENTACAO CARMENSE LTDA \r\n\r\n133608204\r\n\r\nALINE B ABRAHAO DA SILVA ME \r\n\r\n133609774\r\n\r\nALL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133504867\r\n\r\nALLSCIENCE LTDA ME \r\n\r\n133740048\r\n\r\nALYA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131840150\r\n\r\nAMIL CLINICAL RESEARCH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133590917\r\n\r\nAMR INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133719405\r\n\r\nANDRE LUIS CRUZ MION ME \r\n\r\n133725146\r\n\r\nANTONIO L M RESENDE SERVICOS E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n132562901\r\n\r\nANTUNES & ANTUNES INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133721523\r\n\r\nAPM FEIRAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132519895\r\n\r\nAPMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\n132519984\r\n\r\nAPMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\n132519992\r\n\r\nAPMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\n130083399\r\n\r\nAPMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\n130083313\r\n\r\nAPMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\n133554988\r\n\r\nAPOLO DO BRASIL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133692515\r\n\r\nAPPWARE SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n133589960\r\n\r\nAQUALIS OFFSHORE SERVICOS LTDA \r\n\r\n133736717\r\n\r\nAQUANAU ENGENHARIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n133721434\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133721450\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133721485\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133721493\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133470121\r\n\r\nAREAL SOL NASCENTE LTDA EPP \r\n\r\n133614972\r\n\r\nARGUS RUEGER DE CASTRO ME \r\n\r\n133725804\r\n\r\nARSENAL TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n133725863\r\n\r\nARSENAL TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n133415198\r\n\r\nARTE 3 PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133722139\r\n\r\nARX SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n132456702\r\n\r\nASA RIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n132456788\r\n\r\nASA RIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n132737817\r\n\r\nASSERT CONSULTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133672301\r\n\r\nASX COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n132340275\r\n\r\nATIMOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131437151\r\n\r\nATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA \r\n\r\n133737551\r\n\r\nAUGUSTO CARIMBOS LTDA \r\n\r\n133709540\r\n\r\nAUTO ESCOLA PORTO REAL LTDA ME \r\n\r\n133737624\r\n\r\nAUTO ONIBUS ALCANTARA S/A \r\n\r\n133741192\r\n\r\nAUTO ONIBUS BRASILIA LTDA \r\n\r\n130378208\r\n\r\nAUTO QCP OFICINA MECANICA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133737659\r\n\r\nAUTO VIACAO ABC S.A \r\n\r\n133694372\r\n\r\nAVS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133526216\r\n\r\nB C BARRETO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133720268\r\n\r\nB DE OLIVEIRA ALMEIDA LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n133744590\r\n\r\nBAD DOG HARDCORE LTDA ME \r\n\r\n133733726\r\n\r\nBAHIA VERDE POUSADA LTDA \r\n\r\n133733734\r\n\r\nBAHIA VERDE POUSADA LTDA \r\n\r\n130238988\r\n\r\nBALMA SERVICOS INDUSTRIAIS E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n130815055\r\n\r\nBALMA SERVICOS INDUSTRIAIS E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n133736415\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n130407984\r\n\r\nBAZAR JARDIM AMERICANO LTDA \r\n\r\n133474798\r\n\r\nBAZAR SHOW DE BOLA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131919571\r\n\r\nBAZZA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n133734544\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n133712303\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n133738485\r\n\r\nBBB HAIR SALAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133720829\r\n\r\nBC PENA BRANCA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133670708\r\n\r\nBEER & BIER CAFE LTDA \r\n\r\n133437337\r\n\r\nBELA VIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n133577996\r\n\r\nBELFORD ALIMENTOS E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n133744086\r\n\r\nBERNARDINO ARTHUR BORGES ALMEIDA ME \r\n\r\n133669947\r\n\r\nBIKE GURU LTDA EIRELI ME \r\n\r\n133735826\r\n\r\nBIONOVARE TECNOLOGIA DE INFUSAO E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133723011\r\n\r\nBIRAL & MEIRELES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n133641317\r\n\r\nBLENDAS POLIMERICAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n133512134\r\n\r\nBOREAL DRYWALL E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133558304\r\n\r\nBOTAFOGO TC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133483215\r\n\r\nBOTECO DA PICANHA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133719049\r\n\r\nBR TRANS TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n133740900\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n133740927\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n133712052\r\n\r\nBRAPO SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n133745589\r\n\r\nBRINQUEDOS & FESTAS LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n133743110\r\n\r\nBRITO & NOBRE REBOQUES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133596214\r\n\r\nBRUNO PADOVAN ESTETICA LTDA \r\n\r\n133530558\r\n\r\nBRUNO PEREIRA CARDOSO ESMALTERIA ME \r\n\r\n133419592\r\n\r\nBRX PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133725960\r\n\r\nBSPAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133511154\r\n\r\nBUFFET E PIZZARIA 7 GRILL LTDA \r\n\r\n133739597\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n133690989\r\n\r\nBY HEADFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133722112\r\n\r\nC A P EDWIGES TRANSPORTADORA LOCADORA E LOGISTICA ME \r\n\r\n133624137\r\n\r\nC L A TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO E SERVICOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n133434400\r\n\r\nC P SERVICE RJ LTDA ME \r\n\r\n133639320\r\n\r\nC R DA SILVA SERVICOS E ASSESSORIA EM SISTEMAS DE GESTAO ME \r\n\r\n132403820\r\n\r\nC TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133452514\r\n\r\nC&C CASA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133570789\r\n\r\nC&F MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n133723739\r\n\r\nCAFE E BAR ARVAL LTDA ME \r\n\r\n133727319\r\n\r\nCAFETERIA E LANCHONETE ESTACAO CHIC CAFE LTDA ME \r\n\r\n133391922\r\n\r\nCAIRU BOMBONIERE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133739104\r\n\r\nCANELLAS GRILL RESTAURANTE E PETISCARIA EIRELI ME \r\n\r\n132398362\r\n\r\nCANHOTA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM EIRELI \r\n\r\n133394514\r\n\r\nCANTINA DA TIA ANA LTDA \r\n\r\n133572480\r\n\r\nCAPRIL DO PRADO LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n133734935\r\n\r\nCARAPIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n133703266\r\n\r\nCARGOLINK AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n133723879\r\n\r\nCARILO RACOES LTDA ME \r\n\r\n133739686\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES CARVALHO & CIA LTDA ME \r\n\r\n133744680\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n133670139\r\n\r\nCASA LAR COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133718247\r\n\r\nCASA SAN JUAN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133694232\r\n\r\nCASARAO DE SAO CRISTOVAO BORRACHAS LTDA ME \r\n\r\n133737560\r\n\r\nCASARAO DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n130925284\r\n\r\nCASTLE AIR TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n132734370\r\n\r\nCATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133721884\r\n\r\nCATEM E CATEM EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130407941\r\n\r\nCAXIAS IGUACU BAZAR LTDA \r\n\r\n133721221\r\n\r\nCAXIAS NEW SERVICOS & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133723909\r\n\r\nCAZUMBA CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n131797190\r\n\r\nCCC DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133692728\r\n\r\nCELIO AUTO MECANICA EIRELI \r\n\r\n133692191\r\n\r\nCELSO NUNES BASTOS SERVICOS ME \r\n\r\n133571424\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO OCEAN PNEUS LTDA ME \r\n\r\n133622100\r\n\r\nCENTRO DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA DE CONDUTORES DE VEICULOS JG DE MAGE LTDA \r\n\r\n133709566\r\n\r\nCENTRO DE CONDUTORES DE VEICULOS TRANSITO ABERTO DE SAO CRISTOVAO LTDA \r\n\r\n133737985\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PEQUENOS BRILHANTES LTDA ME \r\n\r\n133721655\r\n\r\nCENTRO RIO 2 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133737420\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n133737446\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n133743381\r\n\r\nCESTEX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133610993\r\n\r\nCGLV PRESTACAO DE SERVICOS EM FISIOTERAPIA E RADIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133567869\r\n\r\nCHEF RIZZO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133564606\r\n\r\nCHOPPYZA PETISCO LTDA ME \r\n\r\n133596370\r\n\r\nCHURRASCARIA DMX LTDA \r\n\r\n133692671\r\n\r\nCITO CENTRO INTEGRADO DE TERAPIAS ODONTOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n133606457\r\n\r\nCLAUDILEIA ORMAO FERREIRA REVENDEDOR DE GAS ME \r\n\r\n133592286\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA DR RENATA SOARES AYD LTDA ME \r\n\r\n133670988\r\n\r\nCMB ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA ME \r\n\r\n133705900\r\n\r\nCOIOTE BURGUER LTDA ME \r\n\r\n133709868\r\n\r\nCOLEGIO JOAO CAETANO LTDA \r\n\r\n133726355\r\n\r\nCOMPOSE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133713032\r\n\r\nCOMTEMPO CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n132685485\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n133517543\r\n\r\nCONEXAO AFRICA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n133575810\r\n\r\nCONNECT BARRA COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n132307251\r\n\r\nCONSTRUCARMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133735621\r\n\r\nCONSTRUTORA DLR LTDA EPP \r\n\r\n133669998\r\n\r\nCONSTRUTORA PERGRE TEC LTDA EPP \r\n\r\n133598446\r\n\r\nCONTRALTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133556590\r\n\r\nCONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132057212\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO PRO CARDIACO PRO CREDITO LTDA \r\n\r\n131253255\r\n\r\nCOOPERATIVA PETROPOLITANA DE TURISMO COOPETUR LTDA \r\n\r\n133746518\r\n\r\nCOQUITO LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n133709337\r\n\r\nCOSERLI ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n133724786\r\n\r\nCRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133724832\r\n\r\nCRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133701760\r\n\r\nCREDIPORT ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n133741931\r\n\r\nCRISTIANO MACHADO PRESTACAO DE SERVICO DE CALDEIRARIA E SOLDA LTDA ME \r\n\r\n133556808\r\n\r\nD B SOARES MOTO PECAS ME \r\n\r\n133723534\r\n\r\nD M ALVES PESSANHA ME \r\n\r\n133637743\r\n\r\nD M PERALVA DE MELLO EPP \r\n\r\n133600114\r\n\r\nD. V. COSTA CONFECCOES E ARMARINHO \r\n\r\n133723453\r\n\r\nDAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA \r\n\r\n133736938\r\n\r\nDALI COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n133398404\r\n\r\nDANIELE P AFFONSO ME \r\n\r\n133735117\r\n\r\nDELTA 2 COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n132112833\r\n\r\nDEVICE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132111675\r\n\r\nDEYJA CONSULTORIA CONSTRUCOES E REFORMAS LIMITADA ME \r\n\r\n133589587\r\n\r\nDFF SERVICOS CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA \r\n\r\n133722660\r\n\r\nDG E SG MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133670970\r\n\r\nDIEGO CUTIN SCLIAR \r\n\r\n133742857\r\n\r\nDIGITAL CRAFTS IMAGING LTDA ME \r\n\r\n133735591\r\n\r\nDINADIR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133557294\r\n\r\nDJM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133622177\r\n\r\nDOCE PERFEICAO VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133403807\r\n\r\nDOCUMENT SOLUTIONS SERVICOS DE COPIAS E IMPRESSOES LTDA ME \r\n\r\n133608794\r\n\r\nDOCUMENT SOLUTIONS SERVICOS DE COPIAS E IMPRESSOES LTDA ME \r\n\r\n133670619\r\n\r\nDONNA CARMO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n133592391\r\n\r\nDOPAZO & SILVA SUCOS LTDA \r\n\r\n133567974\r\n\r\nDRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n133573834\r\n\r\nDROGARIA K J DE PORCIUNCULA LTDA ME \r\n\r\n133724085\r\n\r\nDROGARIA MILANI CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n133740447\r\n\r\nDROGARIA NOGUEIRA NERY LTDA ME \r\n\r\n133724042\r\n\r\nDROGARIA SANTOS GREGORIO LTDA ME \r\n\r\n133740560\r\n\r\nDROGARIA TOPFARMA DE ATAFONA LTDA ME \r\n\r\n133740471\r\n\r\nDROGARIA VEIGA MILANI LTDA ME \r\n\r\n132559641\r\n\r\nDTX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133743535\r\n\r\nDUNGAR PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n133735397\r\n\r\nE C R COMERCIO DE TELEFONIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133666689\r\n\r\nE C SANTOS BAZAR E PERFUMARIA ME \r\n\r\n133691837\r\n\r\nE MIRANDA UNIVERSIDADE DA SAUDE LTDA \r\n\r\n133740579\r\n\r\nE S DA SILVA DISTRIBUIDOR DE EMBALAGENS E FRIOS ME \r\n\r\n133637697\r\n\r\nE S RODRIGUES REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n132558831\r\n\r\nE S SANTOS ARTIGOS FOTOGRAFICOS ME \r\n\r\n133691519\r\n\r\nEDESIO SUTERO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n132108054\r\n\r\nEDITORA ATLANTICA LTDA \r\n\r\n133637808\r\n\r\nEDSON M DOS REIS ME \r\n\r\n133637832\r\n\r\nEDSON M DOS REIS ME \r\n\r\n133637840\r\n\r\nEDSON M DOS REIS ME \r\n\r\n133637875\r\n\r\nEDSON M DOS REIS ME \r\n\r\n133530167\r\n\r\nEDUARDO E PIRES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133709108\r\n\r\nELETRICA E HIDRAULICA SAO GERALDO LTDA ME \r\n\r\n133668916\r\n\r\nELO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133438171\r\n\r\nELSHADAY FABRICACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133523659\r\n\r\nEMPM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133721051\r\n\r\nEMPORIO FELICITA LOCACAO DE OBJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n133738736\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A \r\n\r\n133690083\r\n\r\nENGERMAC CONSULTING LTDA \r\n\r\n133691373\r\n\r\nEPETC ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n133637980\r\n\r\nEQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA ME \r\n\r\n133491331\r\n\r\nERALDO ALVES DA SILVA MANUTENCAO EM APARELHOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n133568164\r\n\r\nERIC DA SILVA LOBATO COMERCIO DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n133487229\r\n\r\nESPACO F ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI \r\n\r\n133735575\r\n\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n133737241\r\n\r\nESTALEIRO PROMAR S A \r\n\r\n133496775\r\n\r\nESTRUTURAR CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133415678\r\n\r\nESTUDIO D COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133745899\r\n\r\nEXPERIMENTA LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n133614719\r\n\r\nF DE AZEVEDO TAVARES CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n133597946\r\n\r\nF F GALVAO INSTITUTO DE EDUCACAO ME \r\n\r\n133573010\r\n\r\nF FERNANDES COSTA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS ME \r\n\r\n133459306\r\n\r\nF G SANTOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n133703258\r\n\r\nF MOTA PEREIRA COMERCIO ME \r\n\r\n133720136\r\n\r\nF R LIMA AZEVEDO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133556875\r\n\r\nF SOARES MOTO PECAS ME \r\n\r\n133739929\r\n\r\nF&P FRONTELMO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133741354\r\n\r\nFABIANO MOCO FERREIRA ME \r\n\r\n133741532\r\n\r\nFABIANO MOCO FERREIRA ME \r\n\r\n133565602\r\n\r\nFAMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133724409\r\n\r\nFARAGRAF COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n133746631\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA FARMA NILSON LTDA ME \r\n\r\n133564231\r\n\r\nFARMACIA LEAL RAMOS LTDA ME \r\n\r\n133691675\r\n\r\nFAST CARGO DO BRASIL CARGA DESCARGA E TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n133725065\r\n\r\nFAST VEICULOS LTDA \r\n\r\n133499618\r\n\r\nFATTU DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n132008424\r\n\r\nFAZENDA ATLANTICA LTDA ME \r\n\r\n133743250\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO JACOMINI LTDA ME \r\n\r\n133725243\r\n\r\nFEST AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n133593088\r\n\r\nFIBRONIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132464179\r\n\r\nFILOCRITIPOESIA EDITORA E COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n133690954\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133596346\r\n\r\nFN 6 PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n133423034\r\n\r\nFONSECA E ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133675343\r\n\r\nFOOT LOOK MODA LTDA ME \r\n\r\n132560097\r\n\r\nFOXXTRADE CONSULTORIA ASSESSORIA IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n133491595\r\n\r\nFR NEWS FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\n133724301\r\n\r\nFRANCO & TARANTO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133466345\r\n\r\nFRATELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133692060\r\n\r\nFREITAS E PACHECO AULAS DE EDUCACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n132345463\r\n\r\nFRIDANCE LTDA ME \r\n\r\n133564975\r\n\r\nFRIGORIFICO KIFRANGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133677303\r\n\r\nFUSION DE INOA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n132735946\r\n\r\nFUTURA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133735761\r\n\r\nG DA ROSA ME \r\n\r\n133711633\r\n\r\nG S BARROS SERVICOS E COMERCIO DE VIDEOGAME E INFORMATICA ME \r\n\r\n133554945\r\n\r\nGAIA IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133555097\r\n\r\nGAIA NORUEGA LTDA \r\n\r\n133504301\r\n\r\nGARCIA E SANTOS COMERCIO DE COURO LTDA ME \r\n\r\n130408182\r\n\r\nGARDEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130408026\r\n\r\nGARGAU IGUACU BAZAR LTDA \r\n\r\n133555062\r\n\r\nGARRA SPORTS MARKETING LTDA \r\n\r\n133703010\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133703088\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133565840\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n133565866\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n133451720\r\n\r\nGEOTRACE BRASIL PROCESSAMENTO DE DADOS SISMICOS E RESERVATORIOS LTDA \r\n\r\n133639967\r\n\r\nGERALDO ATEANDERSON GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n133692639\r\n\r\nGESSO SHOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133738701\r\n\r\nGJ AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133692620\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133726592\r\n\r\nGLOBAL TRANSPORTE OCEANICO S/A \r\n\r\n132343002\r\n\r\nGMMA COMERCIO DE DOCES TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n133745082\r\n\r\nGREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n133690342\r\n\r\nGREICELANE M DA SILVA ME \r\n\r\n132114445\r\n\r\nGUEST S/A TECNICA E ADMINISTRACAO DE HOTEIS \r\n\r\n133725910\r\n\r\nH L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133439771\r\n\r\nH L S TOLDOS VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n132637081\r\n\r\nH S PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n133703118\r\n\r\nH V MAGALHAES CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133481662\r\n\r\nHAIMAR DA C F PORTO LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n133692272\r\n\r\nHENRIQUE'S DE ITAGUAI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133522237\r\n\r\nHGRL 2004 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133721035\r\n\r\nHOME MEDICINE BRASIL LTDA \r\n\r\n132685426\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n133745864\r\n\r\nHOTEL B A LTDA EPP \r\n\r\n133724220\r\n\r\nHP PETRO SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133724239\r\n\r\nHPDE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133724271\r\n\r\nHPETROAFRICA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133724077\r\n\r\nHPOR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133700518\r\n\r\nHVET ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n133739295\r\n\r\nIANNACONI NEVES AUDIO LTDA ME \r\n\r\n131216279\r\n\r\nIBUY PROCESSADORA DE RECEBIVEIS LTDA \r\n\r\n133737616\r\n\r\nICARAI AUTO TRANSPORTES S.A \r\n\r\n133744523\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n133744612\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n132346982\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133711706\r\n\r\nIMED DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n133737004\r\n\r\nIMPERIAL JUNIOR CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n133438066\r\n\r\nIMPETUS ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n133472850\r\n\r\nINCORPORADORA MARICA CENTRO LTDA \r\n\r\n132733447\r\n\r\nINCORPORADORA MARICA CENTRO LTDA \r\n\r\n133742890\r\n\r\nINDUSMEP RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133743195\r\n\r\nINDUSMEP RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133720896\r\n\r\nINFINITAMENTE CRIACAO E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n133575926\r\n\r\nINFOCONNECTION BARRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133717445\r\n\r\nINGRID PEDROSA BORGES DA SILVA PRESENTES ME \r\n\r\n133613984\r\n\r\nINNRIO 5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133613895\r\n\r\nINNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133614263\r\n\r\nINNRIO 7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133614174\r\n\r\nINNRIO 8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133614247\r\n\r\nINNRIO INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133596559\r\n\r\nINSTALA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133668690\r\n\r\nINTEGRACAO DE SERVICOS ELETRICOS PINTURAS E INSTALACOES EM OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n133438422\r\n\r\nINTERNATIONAL PRODUCTION EIRELI \r\n\r\n133711960\r\n\r\nINTERVENTUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132685582\r\n\r\nINVITEL LEGACY S/A \r\n\r\n133716724\r\n\r\nIRACEMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n133744809\r\n\r\nIRL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132576481\r\n\r\nIRMAOS TURRI SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n133589668\r\n\r\nISOLINER MIDIAS ESPECIAIS LAMINADAS LTDA \r\n\r\n133667898\r\n\r\nITAUTEC S A GRUPO ITAUTEC \r\n\r\n133623769\r\n\r\nJ A B DE ARAUJO ME \r\n\r\n133477584\r\n\r\nJ C & TURANO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133448282\r\n\r\nJ E X CHEN COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133723500\r\n\r\nJ F CUSTODIO RESTAURANTE ME \r\n\r\n132463849\r\n\r\nJ G L INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS CONSTRUCOES E OBRAS EIRELI ME \r\n\r\n133724956\r\n\r\nJ M V GAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133723763\r\n\r\nJ P MALZAC PRESENTES LTDA \r\n\r\n133498190\r\n\r\nJ R RIOS JUNIOR VEICULOS ME \r\n\r\n133700674\r\n\r\nJ S LUBANCO FILHO ME \r\n\r\n132727064\r\n\r\nJAIR PRODUCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133696693\r\n\r\nJB AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n133517128\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS DE ANDRADE ME \r\n\r\n133692019\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n133737489\r\n\r\nJESSICA GLOBAL LINE LOGISTICA E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n133691845\r\n\r\nJHLC PROSPER REFEICOES LTDA \r\n\r\n133445194\r\n\r\nJLT UNIQUE BROKERS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133724670\r\n\r\nJOAO VICTOR ALCANTARA DE CASTRO ALVES PIZZARIA ME \r\n\r\n133741052\r\n\r\nJOAVIC 1000 IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n133473554\r\n\r\nJOAVIC 1000 IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n132106663\r\n\r\nJORNAL IDEIAS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n132005654\r\n\r\nJOSE ARAUJO PEREIRA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n133721833\r\n\r\nJOSEMAR C SILVA VIDRACEIRO \r\n\r\n133395561\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n133709116\r\n\r\nJTL EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133639428\r\n\r\nJW COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA E DESPACHADORIA LTDA \r\n\r\n133637611\r\n\r\nK B RAMOS ME \r\n\r\n133738620\r\n\r\nKAIROS MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n133615014\r\n\r\nKAIZEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133736725\r\n\r\nKARADA NOVA MIDIA PROMOCAO E DIVULGACAO LTDA ME \r\n\r\n133719367\r\n\r\nKARINNE LEITE VOLLU ME \r\n\r\n133496961\r\n\r\nKARX IMPORT CARS LTDA \r\n\r\n133709680\r\n\r\nKASANOVA TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133727491\r\n\r\nKEYT DE FRIBURGO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131678663\r\n\r\nKLOSE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133614948\r\n\r\nKOVIK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133675424\r\n\r\nKS PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n133741478\r\n\r\nKUEHNE + NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. \r\n\r\n133699242\r\n\r\nL A CARVALHO PINTO MOVEIS ME \r\n\r\n133735486\r\n\r\nL A VICENTE E MELO LTDA ME \r\n\r\n133703207\r\n\r\nL E F GALETERIA RIO JEQUIA LTDA ME \r\n\r\n133594254\r\n\r\nLA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n133413381\r\n\r\nLANCHONETE RECANTO DA MARINA LTDA ME \r\n\r\n132684705\r\n\r\nLANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. \r\n\r\n133743853\r\n\r\nLAVORO FACTORING S/A \r\n\r\n131840347\r\n\r\nLBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n132628511\r\n\r\nLEONEL PABLO MARCHESI ME \r\n\r\n133692329\r\n\r\nLHD II COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n133457117\r\n\r\nLIDERFORTE DE NITEROI SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n133725278\r\n\r\nLIGEIRO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n133723780\r\n\r\nLILAS T R COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133692094\r\n\r\nLIVRARIA PONTE DE TABUAS LTDA \r\n\r\n132628546\r\n\r\nLM SERVICOS DE MANUTENCAO DE TANQUES E CONTENTORES LTDA \r\n\r\n132558335\r\n\r\nLM WAL BAR PANIFICACAO LTDA \r\n\r\n133712117\r\n\r\nLMX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133743420\r\n\r\nLORIEN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131474235\r\n\r\nLPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133738590\r\n\r\nLUGAM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133573648\r\n\r\nLUMIAR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133483622\r\n\r\nLYNX CULTURAL LTDA \r\n\r\n133436446\r\n\r\nM & M UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n133594602\r\n\r\nM A P DE SOUZA LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n132120054\r\n\r\nM A P SERVINO REFRICENTER REFRIGERACAO DE MACAE ME \r\n\r\n133591239\r\n\r\nM A VICENTINI POUSADA ME \r\n\r\n133738760\r\n\r\nM C N PACHECO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133452565\r\n\r\nM C Q DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n132408457\r\n\r\nM D ART PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133723348\r\n\r\nM E R ORIOLI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130378291\r\n\r\nM F FREIRE LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n133717127\r\n\r\nM G B DA CUNHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PEDRAS DECORATIVAS ME \r\n\r\n133735109\r\n\r\nM J C DA HORA ME \r\n\r\n133402428\r\n\r\nM J S L VIANA ACOUGUE ME \r\n\r\n133720632\r\n\r\nM L DE MELO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n132461412\r\n\r\nM L R DE MOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EPP \r\n\r\n132461463\r\n\r\nM L R DE MOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n133430260\r\n\r\nM M RODRIGUES COMERCIO DE LATICINIOS ME \r\n\r\n133693015\r\n\r\nM SAMPAIO CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n132451409\r\n\r\nM V N NUNES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133740021\r\n\r\nM W M LEAL COMUNICACAO ME \r\n\r\n133711374\r\n\r\nM45 MINERACAO LTDA \r\n\r\n133677028\r\n\r\nM8 CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133712184\r\n\r\nMAGMA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133699404\r\n\r\nMAHET APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n133738523\r\n\r\nMAILA PASQUARELLE COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n133739503\r\n\r\nMAJU BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n133700305\r\n\r\nMAKARA SERVICOS EDUCATIVOS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n132450950\r\n\r\nMANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n133465934\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n133724603\r\n\r\nMAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n133712141\r\n\r\nMARACA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n133723275\r\n\r\nMARCELLA ORIOLI DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n132513030\r\n\r\nMARCELO CHIANELLO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133708438\r\n\r\nMARCIA BICICLETAS LTDA EPP \r\n\r\n133734358\r\n\r\nMARCIO ALAIR BASTOS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n133560945\r\n\r\nMARFAT PAPELARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133692507\r\n\r\nMARIA CONCEICAO DE CARVALHO COSTA ME \r\n\r\n133701832\r\n\r\nMARIA ISABEL SCHIERHOLT ME \r\n\r\n132683318\r\n\r\nMARIC SOLUCOES EM RH LTDA \r\n\r\n133726070\r\n\r\nMARINA BUZIOS 8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133699340\r\n\r\nMARJA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133704041\r\n\r\nMARJUW AZEVEDO'S LTDA ME \r\n\r\n133591115\r\n\r\nMARTINS E DIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133483479\r\n\r\nMARUNE INTERIORES MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n132346117\r\n\r\nMARVINI SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n133691748\r\n\r\nMASHIN SHOKAI DO BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n133710688\r\n\r\nMASSA FERA TOLDOS VERAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n133701840\r\n\r\nMASSARO & PARENTE LTDA ME \r\n\r\n131703188\r\n\r\nMATIAS E MOTTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133484874\r\n\r\nMAURITEL DOS SANTOS RODRIGUES ME \r\n\r\n132350203\r\n\r\nMAX CARGO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n133641589\r\n\r\nMAXI PET TRANSPORTE DE CARGAS E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n133736768\r\n\r\nMAXI SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n133623106\r\n\r\nMAYARA GUEDES DE SOUZA & CIA LTDA ME \r\n\r\n133705714\r\n\r\nMC VIA PARQUE COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n133594211\r\n\r\nMD MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA ME \r\n\r\n133484840\r\n\r\nMECANICA FERREIRAUTO LTDA \r\n\r\n133484882\r\n\r\nMECANICA FERREIRAUTO LTDA ME \r\n\r\n133724999\r\n\r\nMECANICA VAMP LTDA ME \r\n\r\n133739376\r\n\r\nMEDERACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n133569918\r\n\r\nMEDFLEX COMERCIAL CIRURGICA LTDA EPP \r\n\r\n133692299\r\n\r\nMEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133722481\r\n\r\nMEDITERRANEO CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133722520\r\n\r\nMEDITERRANEO CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133722554\r\n\r\nMEDITERRANEO CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133471900\r\n\r\nMEG PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133669980\r\n\r\nMEMORANDO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133739090\r\n\r\nMEMORIES ATELIE FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n133460126\r\n\r\nMENCI DO BRASIL INDUSTRIA DE REBOQUES LTDA \r\n\r\n133460134\r\n\r\nMENCI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133694135\r\n\r\nMENDES & VALLE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133568431\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n133568440\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n133568466\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n133568474\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n133568490\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n131844342\r\n\r\nMERCEARIA DO PERPETUO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133476472\r\n\r\nMERCEARIA E MINIMERCADO PRATA DA SERRINHA LTDA ME \r\n\r\n133712036\r\n\r\nMERCEARIA FERREIRA ZANCO LTDA ME \r\n\r\n130408077\r\n\r\nMERIMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133712265\r\n\r\nMESQUITA E OLIVEIRA COMESTIVEIS BEBIDAS REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n132464330\r\n\r\nMETA OPTATA COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n132683920\r\n\r\nMETRO CUBICO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n133437612\r\n\r\nMFC 360 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133743365\r\n\r\nMG PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133633721\r\n\r\nMILLA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO MURIAE LTDA ME \r\n\r\n133723550\r\n\r\nMILOTA BLOCOS ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA ME \r\n\r\n132730642\r\n\r\nMINI MERCADO CLARINHA LTDA EPP \r\n\r\n131908308\r\n\r\nMINI MERCADO DUARTE LTDA ME \r\n\r\n133743500\r\n\r\nMIRAGE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133737969\r\n\r\nMIRAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133639479\r\n\r\nMIRANDA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131312731\r\n\r\nMISTURA RADIOPOP PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS EIRELI \r\n\r\n133597113\r\n\r\nMIX MACAE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133723151\r\n\r\nMLC SANTOS TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n133725634\r\n\r\nMLM REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n133399249\r\n\r\nMMH GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133746577\r\n\r\nMOLVITEMPER MOLDURAS E VIDROS LTDA ME \r\n\r\n132684128\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132685272\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n133722775\r\n\r\nMOTO E AUTO ESCOLA JAPORANGRA 107 LTDA ME \r\n\r\n133607968\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133607950\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133596877\r\n\r\nMUNDO DAS SOLDAS CURSO E TREINAMENTO ME \r\n\r\n133709922\r\n\r\nMUNDO PET FARMACIA VETERINARIA E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n133740110\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n133721159\r\n\r\nNACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n133720691\r\n\r\nNATAMINAS COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n133740250\r\n\r\nNECTAR DE FRUTAS E ACAI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n132720841\r\n\r\nNECTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n133576787\r\n\r\nNEOMEX PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n133720462\r\n\r\nNETWAY TELECOM LTDA ME \r\n\r\n133720535\r\n\r\nNETWAY TELECOM LTDA ME \r\n\r\n132733595\r\n\r\nNEW ETO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n133738868\r\n\r\nNEXX INN COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n133462358\r\n\r\nNISA MAQUINAS E SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n133710530\r\n\r\nNM MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133674240\r\n\r\nNN NOTICIAS E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n133704343\r\n\r\nNOVA PRADO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133738094\r\n\r\nNUCLEO HOLISTICO DE TERAPIAS NA ESSENCIA LTDA ME \r\n\r\n131833278\r\n\r\nNUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133717003\r\n\r\nO L CERQUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES ME \r\n\r\n133699323\r\n\r\nOLIVEIRA E SANGLARD COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133739074\r\n\r\nOMINTUR TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n133738132\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n133712150\r\n\r\nOPERACOES RIO 2007 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133720349\r\n\r\nOPMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133608174\r\n\r\nOPUS HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133743721\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n133743780\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n133711617\r\n\r\nOUROPAN AUTO POSTO EIRELI \r\n\r\n133734773\r\n\r\nP K COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n133739236\r\n\r\nP PACK EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n133724913\r\n\r\nP R D S 2004 E FILHOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E VESTUARIO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n133613550\r\n\r\nP R DE A P SOUTO ME \r\n\r\n133723186\r\n\r\nPACIFIC LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n133711781\r\n\r\nPADARIA DOCE SONHOS DO CENTRO EIRELI ME \r\n\r\n133612830\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DEUS E FIEL DE COELHO NETO LTDA ME \r\n\r\n133733807\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE NOVA TANGUA EIRELI \r\n\r\n133510123\r\n\r\nPALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n133722716\r\n\r\nPASTELARIA MARQUES LTDA ME \r\n\r\n133556158\r\n\r\nPASTELARIA MEIZHEN LTDA ME \r\n\r\n133609723\r\n\r\nPAT LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133445062\r\n\r\nPAULINELLI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133436900\r\n\r\nPAULLIZ ASSESSORIA E CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n133734307\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PAMARO LTDA ME \r\n\r\n133739341\r\n\r\nPEDREIRA DE GUARATIBA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n133745597\r\n\r\nPEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA \r\n\r\n132454386\r\n\r\nPENDENT LINE SALVATAGEM E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n133722074\r\n\r\nPERFIL CONSULTORIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n133743926\r\n\r\nPERONE EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n133738345\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n133738388\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n133624005\r\n\r\nPINK EVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133485269\r\n\r\nPLAB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n133716546\r\n\r\nPLANET PLAYBOY BRAZIL LICENCIAMENTO DE NOMES DE DOMINIO LTDA \r\n\r\n133504328\r\n\r\nPLANETY INTERNET SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133720810\r\n\r\nPLUG INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n133613950\r\n\r\nPLUTAO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133725545\r\n\r\nPMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n133721647\r\n\r\nPOLIMPORT COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133432696\r\n\r\nPOMAR HORTIFRUTI DE PILARES LTDA ME \r\n\r\n133716791\r\n\r\nPONTO EMPRESARIAL SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n133721760\r\n\r\nPONTO FORTE 93 ELETRO HIDRAULICA LTDA EPP \r\n\r\n133712109\r\n\r\nPORQUE EDICAO GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n133734994\r\n\r\nPOTY ACU LTDA ME \r\n\r\n131347713\r\n\r\nPOUSADA AGUAS CRISTALINAS LTDA \r\n\r\n133711862\r\n\r\nPRATIC AUTO ECO LAVAGEM E EMBELEZAMENTO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n133497429\r\n\r\nPREDIAL GAS COM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132248280\r\n\r\nPREMIUM SERVICOS DE CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n133692655\r\n\r\nPREV UNI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n133575152\r\n\r\nPREVENCAO E SAUDE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n133613224\r\n\r\nPRIME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133692825\r\n\r\nPRISMA RIO SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n132730286\r\n\r\nPROSPER 2008 COMERCIO SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n133716007\r\n\r\nPS SANTANA BAR ME \r\n\r\n133609391\r\n\r\nPS3 TECH LTDA ME ME \r\n\r\n133735281\r\n\r\nQUALIBOR COMERCIO DE BORRACHAS LTDA ME \r\n\r\n133674428\r\n\r\nQUATRO GL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n133711790\r\n\r\nR A ARRUDA CAMARA BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n133711730\r\n\r\nR A ARRUDA CAMARA BAZAR ME \r\n\r\n133744779\r\n\r\nR B PEREIRA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133483584\r\n\r\nR G SILVA CONFECCAO DE UNIFORMES ME \r\n\r\n133633675\r\n\r\nR M C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133719804\r\n\r\nR&J ALBUQUERQUE COMERCIO DE SORVETES E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n133727831\r\n\r\nRA DEPILE CENTRO DE DEPILACAO E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133614085\r\n\r\nRACA FORTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n133693996\r\n\r\nRAJ COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n133697908\r\n\r\nRAMPER FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n133743640\r\n\r\nREAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133721302\r\n\r\nREAL MICA SERVICOS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133607992\r\n\r\nRECOMSERVICE RIO COMPRESSORES E SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n133608026\r\n\r\nRECOMSERVICE RIO COMPRESSORES E SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n133610977\r\n\r\nREFLEXO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n133635945\r\n\r\nREFORMEL RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132119650\r\n\r\nREFRICENTER REFRIGERACAO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n133461653\r\n\r\nREGILUCE OLIVEIRA MIRANDA RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130408034\r\n\r\nRELUP 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133738841\r\n\r\nRENATO SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n133738361\r\n\r\nREPRESENTACOES REIS E PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n133446557\r\n\r\nRESOLVE ASSESSORIA PERSONALIZADA LTDA ME \r\n\r\n133692213\r\n\r\nRESTAURANTE ESQUIMO LTDA EPP \r\n\r\n133613283\r\n\r\nRHADSSY CALCADOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n133705757\r\n\r\nRICARDO S ANDRADE ME \r\n\r\n133719855\r\n\r\nRIO SUL CENTRO DE ATENCAO A SAUDE HUMANA LTDA \r\n\r\n133723046\r\n\r\nRIO TREVISAN COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n133737330\r\n\r\nRIODAY EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n133459152\r\n\r\nRIODAY EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133724417\r\n\r\nRIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133516326\r\n\r\nRJ CASA CAMA E MESA EIRELI \r\n\r\n133560457\r\n\r\nROBERTO ARRUDA SENRA \r\n\r\n133692906\r\n\r\nROCHA & MARQUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n133711803\r\n\r\nRODRIGUES E SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133711692\r\n\r\nROSA PRETO CHIQUE ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n133458792\r\n\r\nROSELY DA S FERREIRA PASTELARIA ME \r\n\r\n133721272\r\n\r\nROUDAN EVENTOS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133668932\r\n\r\nRS SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n133593401\r\n\r\nRSMB COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n133557570\r\n\r\nS M A DA SILVA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n131442422\r\n\r\nS M CARDOSO DISQUE ENTREGA DA RIBEIRA ME \r\n\r\n133724727\r\n\r\nS M FROZA LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n133716333\r\n\r\nS R VELASCO DE SOUZA ME \r\n\r\n133670627\r\n\r\nS S CABRAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132637022\r\n\r\nS S CAMARA PRODUTOS FARMACEUTICOS ME \r\n\r\n133699587\r\n\r\nS W VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n133692400\r\n\r\nS/C PRIME TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n133510816\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133510832\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132021412\r\n\r\nSA E QUEIROZ PRODUTOS VETERINARIOS LTDA EPP \r\n\r\n133720985\r\n\r\nSABRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n133722406\r\n\r\nSALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n133570029\r\n\r\nSALES ALVES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133721795\r\n\r\nSALUS CENTRO DO BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n133721353\r\n\r\nSALUT COMERCIO RJ LTDA EPP \r\n\r\n133528421\r\n\r\nSANTA TERESINHA CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133721736\r\n\r\nSANTOS AMORIM SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n133691993\r\n\r\nSANTOS E FLOR COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n133483916\r\n\r\nSAO MATEUS COMERCIO DE SUCATAS LTDA EPP \r\n\r\n133596222\r\n\r\nSAUSALITO FESTAS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133477770\r\n\r\nSCARPELLO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n133568512\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n133721922\r\n\r\nSEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n133577333\r\n\r\nSELMO AUGUSTO VIEIRA ESCRITORIO DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n133568210\r\n\r\nSERAFAS GRILL BAR LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n132444313\r\n\r\nSERGINHO MODA INTIMA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n133746470\r\n\r\nSERRA SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n133668231\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA CTT DO JABOUR EIRELI ME \r\n\r\n133737039\r\n\r\nSERV CAL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA CALDEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n133497445\r\n\r\nSERV TEMP RENT A CAR LTDA \r\n\r\n133502325\r\n\r\nSHITAWA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133736830\r\n\r\nSHOBLON COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133594670\r\n\r\nSHOCK ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n133453910\r\n\r\nSIDONIO F DE OLIVEIRA LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n133423158\r\n\r\nSIMAO QUINTILIANO DA SILVA ME \r\n\r\n133742210\r\n\r\nSINERGIA SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133509192\r\n\r\nSISTEM MED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132722801\r\n\r\nSL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133707288\r\n\r\nSMART BRINDES PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n133746690\r\n\r\nSOLANGE MOULIN CABRAL BAR E MERCEARIA \r\n\r\n132685540\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n133724930\r\n\r\nSOUZA E FILHO MERCEARIA COMERCIO VAREJISTA EIRELI EPP \r\n\r\n133516482\r\n\r\nSOUZA E MARIEIRO RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n130408107\r\n\r\nSOUZA PRADO BAZAR LTDA \r\n\r\n133737594\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE L LTDA \r\n\r\n133716279\r\n\r\nSPE GFIT INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n133570681\r\n\r\nSPE NOVO HORIZONTE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133403777\r\n\r\nSPEED LIFE OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n133670457\r\n\r\nSPUTNIK CAFE & RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133503801\r\n\r\nSTANDER COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n133503810\r\n\r\nSTANDER COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n133738850\r\n\r\nSTOCK CAR RACE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133712125\r\n\r\nSTUDIARE CONSULTORIA EM ESTATISTICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131641964\r\n\r\nSTUDIO 1000 COIFFEUR LTDA ME ME \r\n\r\n133593398\r\n\r\nSTUDIO HAIR 35 SALAO DE CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n131456121\r\n\r\nSUL LOG - SUL FLUMINENSE LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133747069\r\n\r\nSULDEBRAS SUL DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n133743632\r\n\r\nSUSHI IMPERIAL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133740315\r\n\r\nSWIMEX CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133746941\r\n\r\nTANREQ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n133691926\r\n\r\nTAVARES SICILIANO CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n133667545\r\n\r\nTECHMAT DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131081578\r\n\r\nTECNOLAGOS ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n133677150\r\n\r\nTERCEIRO TEMPO ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n133719952\r\n\r\nTEREZINHA DA SILVA BOUTIQUE ME \r\n\r\n133574288\r\n\r\nTERRAPLANAGEM SOUZA E LIMA LTDA \r\n\r\n133727629\r\n\r\nTESOL LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n133691853\r\n\r\nTESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133727378\r\n\r\nTEX BARREDS MODA LTDA \r\n\r\n133567664\r\n\r\nTEX BARREDS MODA LTDA \r\n\r\n133614751\r\n\r\nTIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n133449203\r\n\r\nTIOS LU'S TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n133506223\r\n\r\nTOP FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133506363\r\n\r\nTOP FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133669459\r\n\r\nTOTAL SAFE SEG ELETRONICA EIRELI \r\n\r\n133711897\r\n\r\nTRANSPINNA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n133553337\r\n\r\nTRANSPORTADORA CAO SENTADO NF LTDA EPP \r\n\r\n133495949\r\n\r\nTRILL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133437230\r\n\r\nTRIPLE A REAL ESTATE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133504735\r\n\r\nTUFAO MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n131914308\r\n\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133457699\r\n\r\nUNCAO GOSPEL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133735524\r\n\r\nUROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n133571718\r\n\r\nUSIPORT USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n133738035\r\n\r\nUTIL & EASY ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133741664\r\n\r\nV DA SILVA VIEIRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n133711927\r\n\r\nVASCONCELOS & FONSECA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n133504662\r\n\r\nVENTAL COMERCIO DE VENTILADORES E MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n133674878\r\n\r\nVERAO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n133718425\r\n\r\nVERDES PASSOS BAZAR COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133739384\r\n\r\nVESTIRE BENE E C MODAS LTDA ME \r\n\r\n133416585\r\n\r\nVG VALADARES LOCACAO DE SINUCAS FLIPER E JUKEBOX ME \r\n\r\n133481484\r\n\r\nVIA 19 GOURMET LTDA ME \r\n\r\n133572870\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n133737705\r\n\r\nVIACAO MAUA S.A \r\n\r\n133472833\r\n\r\nVIDA CENTRO DE FERTILIDADE LTDA \r\n\r\n133726347\r\n\r\nVIKING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133691055\r\n\r\nVISIONE 07 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133668673\r\n\r\nVISTA ALEGRE COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n133711307\r\n\r\nVITOR RICARDO DA S PAIXAO HORTIFRUTI ME \r\n\r\n133623254\r\n\r\nVOLTA REDONDA COMPONENTES ESPECIAIS PARA VIDROS LTDA ME \r\n\r\n133719529\r\n\r\nVSR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n133724760\r\n\r\nVTY FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\n133478807\r\n\r\nW P JORGE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n133675033\r\n\r\nW VAZ PEREIRA FLORICULTURA ME \r\n\r\n133499731\r\n\r\nW2 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133528979\r\n\r\nWANDERSON MAYER PACHECO ESTAMPARIA ME \r\n\r\n133592782\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133592863\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133746542\r\n\r\nWEULLER JUNGER DO AMARAL ACADEMIA E MANUTENCAO DE APARELHOS DE GINASTICA \r\n\r\n133554562\r\n\r\nWGAM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n133699250\r\n\r\nWILLMARCRIS DROGARIA LTDA \r\n\r\n133563049\r\n\r\nWIN SERVICE LTDA ME \r\n\r\n132685027\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n133721442\r\n\r\nWOMAN ACADEMIA DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133672174\r\n\r\nWVS COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133528855\r\n\r\nXPERTECH MANUTENCAO BIOMEDICA LTDA ME \r\n\r\n133741141\r\n\r\nYELLOW DAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133510131\r\n\r\nYM CENTRO DE IDIOMAS DO RECREIO LTDA \r\n\r\nId: 1537028" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1537030": [ "IJC - Processos", "Despachos de 05 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133711137\r\n\r\nTRD SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n133711161\r\n\r\nTRD SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\nId: 1537030" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1537029": [ "IJC - Processos", "Despachos de 05 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n132577186\r\n\r\n133709256\r\n\r\n131839900\r\n\r\n133668991\r\n\r\n132460785\r\n\r\n133727351\r\n\r\n133709183\r\n\r\n133708870\r\n\r\n133719456\r\n\r\n133734854\r\n\r\n133745015\r\n\r\n133708306\r\n\r\n133614646\r\n\r\n133562085\r\n\r\n133746747\r\n\r\n132643634\r\n\r\n133722295\r\n\r\n133674630\r\n\r\n133736601\r\n\r\n132340151\r\n\r\n131412850\r\n\r\n133722031\r\n\r\n133677508\r\n\r\n133375781\r\n\r\n132242672\r\n\r\n133721558\r\n\r\n132565897\r\n\r\n133742326\r\n\r\n133722023\r\n\r\n133747166\r\n\r\n133437116\r\n\r\n133738337\r\n\r\n133464032\r\n\r\n133725677\r\n\r\n133718077\r\n\r\n133612376\r\n\r\n133724514\r\n\r\n131186752\r\n\r\n133735443\r\n\r\n133485340\r\n\r\n133735656\r\n\r\n133709884\r\n\r\n133576370\r\n\r\n133389685\r\n\r\n133708276\r\n\r\n132627108\r\n\r\n133717747\r\n\r\n133735494\r\n\r\n133397939\r\n\r\n133699285\r\n\r\n133716678\r\n\r\n133724441\r\n\r\n133691896\r\n\r\n132456583\r\n\r\n133418219\r\n\r\n133724735\r\n\r\n133700917\r\n\r\n133483053\r\n\r\n133744469\r\n\r\n133699315\r\n\r\n133727505\r\n\r\n133711676\r\n\r\n133735184\r\n\r\n133613461\r\n\r\n133740790\r\n\r\n132672782\r\n\r\n133716597\r\n\r\n133711978\r\n\r\n133734927\r\n\r\n133482880\r\n\r\n133723224\r\n\r\n133559335\r\n\r\n133737683\r\n\r\n133734455\r\n\r\n133744604\r\n\r\n133737462\r\n\r\n133735451\r\n\r\n133721868\r\n\r\n133501930\r\n\r\n133739422\r\n\r\n133666603\r\n\r\n132636387\r\n\r\n133745724\r\n\r\n133615006\r\n\r\n133738892\r\n\r\n133711340\r\n\r\n133720080\r\n\r\n133716589\r\n\r\n133607925\r\n\r\n133433935\r\n\r\n133737748\r\n\r\n133691640\r\n\r\n133484408\r\n\r\n133715639\r\n\r\n132398290\r\n\r\n132345560\r\n\r\n133674851\r\n\r\n133738213\r\n\r\n132295458\r\n\r\n133704327\r\n\r\n133712087\r\n\r\n132735920\r\n\r\n133707113\r\n\r\n131825640\r\n\r\n133614743\r\n\r\n133671364\r\n\r\n133483908\r\n\r\n133722104\r\n\r\n133727211\r\n\r\n133723259\r\n\r\n133722759\r\n\r\n133742377\r\n\r\n133742628\r\n\r\n133438457\r\n\r\n133674550\r\n\r\n133673898\r\n\r\n133673863\r\n\r\n133711056\r\n\r\n133723313\r\n\r\n133718875\r\n\r\n133724565\r\n\r\n133722651\r\n\r\n133740919\r\n\r\n133718514\r\n\r\n133697495\r\n\r\n133473031\r\n\r\n133742695\r\n\r\n133612775\r\n\r\n133472035\r\n\r\n133471780\r\n\r\n133711315\r\n\r\n131644840\r\n\r\n132514958\r\n\r\n133711455\r\n\r\n133739201\r\n\r\n133720209\r\n\r\n133718409\r\n\r\n133741230\r\n\r\n133554376\r\n\r\n133708713\r\n\r\n133612473\r\n\r\n133722309\r\n\r\n133738108\r\n\r\n131450930\r\n\r\n133739066\r\n\r\n133703223\r\n\r\n133551377\r\n\r\n131578103\r\n\r\n132677253\r\n\r\n133550915\r\n\r\n133735303\r\n\r\n133570495\r\n\r\n132726742\r\n\r\n133709590\r\n\r\n133622347\r\n\r\n133733777\r\n\r\n132643570\r\n\r\n133612350\r\n\r\n133565556\r\n\r\n133721337\r\n\r\n133692680\r\n\r\n133671984\r\n\r\n133723216\r\n\r\n133552489\r\n\r\n133622681\r\n\r\n133718360\r\n\r\n133396266\r\n\r\n133721728\r\n\r\n133692132\r\n\r\n133692108\r\n\r\n133490513\r\n\r\n133722830\r\n\r\n133740064\r\n\r\n131746553\r\n\r\n132444194\r\n\r\n132347016\r\n\r\n133472973\r\n\r\n133612520\r\n\r\n132018470\r\n\r\n133707229\r\n\r\n133596540\r\n\r\n133721817\r\n\r\n133737136\r\n\r\n133710289\r\n\r\n133481204\r\n\r\n133724140\r\n\r\n133742458\r\n\r\n133719413\r\n\r\n133738205\r\n\r\n133738680\r\n\r\n132627965\r\n\r\n133724476\r\n\r\n133737217\r\n\r\n133694224\r\n\r\n132644150\r\n\r\n133503925\r\n\r\n133709744\r\n\r\n133677761\r\n\r\n133676250\r\n\r\n133725995\r\n\r\n132505940\r\n\r\n133701972\r\n\r\n132252155\r\n\r\n133576299\r\n\r\n133611612\r\n\r\n133735125\r\n\r\n133668177\r\n\r\n133742393\r\n\r\n131655884\r\n\r\n133736814\r\n\r\n133666760\r\n\r\n133614662\r\n\r\n133609359\r\n\r\n133712290\r\n\r\n133738655\r\n\r\n133691047\r\n\r\n133720500\r\n\r\n133724387\r\n\r\n133723720\r\n\r\n133612368\r\n\r\n133692540\r\n\r\n133696634\r\n\r\n133722970\r\n\r\n133738981\r\n\r\n131699903\r\n\r\n133437949\r\n\r\n133481280\r\n\r\n132507706\r\n\r\n133674363\r\n\r\n133577783\r\n\r\n133613658\r\n\r\n133742547\r\n\r\n133576000\r\n\r\n133719758\r\n\r\n132681943\r\n\r\n133674150\r\n\r\n133711439\r\n\r\n131905546\r\n\r\n133736059\r\n\r\n133720314\r\n\r\n132680181\r\n\r\n133742717\r\n\r\n133720055\r\n\r\n133438244\r\n\r\n133725340\r\n\r\n133708390\r\n\r\n133723615\r\n\r\n133707237\r\n\r\n133637093\r\n\r\n133530949\r\n\r\n132637731\r\n\r\n132309211\r\n\r\n133735168\r\n\r\n131261100\r\n\r\n132337649\r\n\r\n133515923\r\n\r\n133553310\r\n\r\n133726282\r\n\r\n133554864\r\n\r\n133488012\r\n\r\n133711145\r\n\r\n133735630\r\n\r\n133720365\r\n\r\n132556413\r\n\r\n133637590\r\n\r\n133741630\r\n\r\n133737934\r\n\r\n131643762\r\n\r\n133727475\r\n\r\n133743594\r\n\r\n133434745\r\n\r\n133459632\r\n\r\n133722686\r\n\r\n133711234\r\n\r\n133676978\r\n\r\n133736865\r\n\r\n133711250\r\n\r\n133423778\r\n\r\n133568172\r\n\r\n131838091\r\n\r\n131838067\r\n\r\n133723771\r\n\r\n133726975\r\n\r\n132410699\r\n\r\n133725626\r\n\r\n131838032\r\n\r\n133718956\r\n\r\n133563979\r\n\r\n133726991\r\n\r\n131835734\r\n\r\n133516741\r\n\r\n133516725\r\n\r\n133516784\r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